DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 5 - NÚMERO - 605 - BETIM, QUINTA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012

Comida de Escola vira tradiçãoConcurso está na terceira edição e envolve cantineiros, alunos e comunidades

A Várzea das Flo-res Praias sempre se torna um ponto de turismo im-portante nos feriados para os moradores da RMBH. No carnaval não é diferente, milhares de pessoas aprovei-tam para se refrescar do ca-lor nos quatro dias de folia. Para garantir a tranquilida-de do feriado prolongado é preciso estar atento a alguns cuidados para conservação e limpeza do local, sobretudo em relação às crianças a fim de evitar afogamento. Para isso, a Prefeitura de Betim, pela Secretaria de Meio Am-biente, vai realizar blitz edu-cativa no entorno da lagoa Várzea das Flores durante o Carnaval. Com o tema “Pre-servar a Várzea faz parte da festa”, a mobilização vai levar informações à popula-ção sobre o uso consciente e ecológico da lagoa, além de informação sobre cuidados

importantes para prevenção de afogamentos. A ação será no primeiro dia de Carnaval, 18 de fevereiro, das 8h30 às 16h. Uma blitz será pró-xima à bifurcação, após o kartódromo. A outra será próxima ao bairro Cruzeiro do Sul, logo depois da Co-pasa, na saída do bairro Sa-pucaias. O projeto de cons-cientização na Várzea das Flores é realizado em épocas de maior movimento na re-gião, que são os feriados do Carnaval e a Semana Santa.

Estatística. No último Car-naval, em 2011, o número de mortes por afogamento em Minas Gerais tiveram redu-ção de 85%, segundo o Cor-po de Bombeiros. Em 2010, os militares registraram 40 mortes. A blitz educativa da Prefeitura de Betim vai con-tribuir ainda mais para essa estatística.

A largada para a re-alização do III Concurso Comida de Escola de Betim já foi dada. Cantineiros e co-zinheiros da rede municipal, interessados em participar da disputa gastronômica, têm até amanhã, sexta-feira, 17, para inscrever suas recei-tas culinárias na competição. Cópias do regulamento e do formulário de inscrição podem ser obtidas na Divi-

são de Alimentação Escolar (DAE) - órgão da Secreta-ria Municipal de Educação (Semed), responsável pelo concurso. A Divisão funcio-na na avenida Amazonas, nº 3450, bairro Cachoeira, no horário de 7h às 11h e de 13h às 17h. O Comida de Escola foi criado pela Prefeitura, em 2010, para comemorar o Dia do Cozinheiro Escolar, cele-

brado em 3 de abril. O ob-jetivo é também valorizar o profissional, além de incen-tivar o desenvolvimento de novos conceitos ou projetos de nutrição e qualidade ali-mentar, a partir da criativida-de. Atualmente, a Prefeitura conta com 300 cozinheiros que cuidam, diariamente, do preparo das cerca de 70 mil refeições, nas 69 escolas e 73 creches da rede.

Várzea das Flores passa por blitz

De acordo com o Corpo de Bombeiros, 85% dos casos de afogamento podem ser evitados se to-mados os devidos cuidados. As principais reco-mendações são:• nunca nadar sozinho• crianças só devem nadar sob supervisão de um adulto• não entrar na água após ingerir bebidas alcoólicas• não entrar na água após refeições pesadas• não mergulhar de cabeça sem conhecer o local• não saltar de locais elevados para dentro d’água• não se afastar da margem• se começar a chover e relampejar, sair da água• se informar antes de entrar na água sobre a profundidade, correnteza e demais características do local.• em caso de emergência ligar para o Corpo de Bombeiros que atende no 193.

Prefeitura vai realizar blitz educativa na Várzea das Flores no Carnaval

Vladmir Araujo

Cantineiros e cozinheiros da rede municipal, têm até amanhã, sexta-feira, 17, para se inscreverem no concurso

Rejane Lima

O Comida de Esco-la é constituído de três eta-pas de avaliação. Primeiro, a comissão julgadora confere o tempo de facilidade no preparo dos pratos, o apro-veitamento dos alimentos, a criatividade, a originalidade e, sobretudo, a qualidade nu-tricional da refeição. Diante desses critérios, a equipe se-leciona as receitas para etapa seguinte. Na penúltima etapa, prevista para ocorrer entre os dias 27 de fevereiro e 16

de março, a comissão visita as escolas e acompanham os participantes do concurso, desde o preparo do prato, até a degustação e aceitação das refeições pelos alunos. Os cozinheiros também são avaliados pela higiene pessoal, do ambiente e dos alimentos; a harmonia do sabor; a fidelidade à receita escrita; e a aceitação do pra-to pelo público alvo. A final está marca-da para o dia 15 de abril, no Parque de Exposições David

Gonçalves Lara, dentro da programação do “Domingo no Parque”. Representan-tes do público, juntamente com integrantes da comis-são julgadora e convidados da DAE, decidirão os ven-cedores. O voto do público elegerá um vencedor para categoria creche e outro para categoria escola. Já a Comissão Julgadora terá a responsabilidade de esco-lher seis pratos: três receitas na categoria creche e as três na categoria escola.

Etapas e critérios para avaliação

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PLANEJAMENTO E GESTÃO

DECRETO Nº 31.263,DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.236, de 28 de dezembro de 2011;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 2.089.336,76 (dois milhões, oitenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), às seguintes dotações orçamentárias:105.4.06.122.0005.2007.33903900.010000 R$60.494,59107.4.04.122.0004.2181.33909200.010000 R$16.042,17107.5.20.605.0026.2352.33903000.020042 R$26.000,00107.5.20.605.0026.2352.33903600.020042 R$9.600,00107.5.20.602.0026.1344.44905200.020042 R$31.000,00111.1.12.361.0017.2142.33903000.010045 R$30.000,00111.1.12.365.0015.1091.44905100.010046 R$1.836.000,00111.1.12.365.0015.1091.44905100.010047 R$6.200,00113.3.18.122.0005.1075.44905200.010000 R$4.000,00113.5.16.482.0048.2118.31901600.010000 R$70.000,00TOTAL A SUPLEMENTAR R$2.089.336,76Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam anuladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações orçamentárias:105.4.06.122.0005.2007.33903000.010000 R$60.494,59107.4.04.122.0004.2181.33903600.010000 R$16.042,17107.5.23.692.0009.1055.33903500.010024 R$66.600,00111.1.12.361.0017.2142.33903900.010045 R$30.000,00111.1.12.122.0017.2148.33903900.010047 R$6.200,00111.1.12.365.0015.1091.44905100.010022 R$1.836.000,00113.3.18.122.0005.2120.33903000.010000 R$4.000,00313.7.16.482.0047.1081.33903900.010000 R$70.000,00TOTAL A ANULAR R$2.089.336,76Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Decreto nº 31.263, de 15 de fevereiro de 2012.p.02.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 15 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalValter Silva TeixeiraSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO N.º 31.226, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 15 de dezembro de 2011, formu-lado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 0015597, de 15 de dezembro de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Antônio Coelho de Godoy, matrícula 0121568-0, exonerado, a pedido, do cargo de Arquiteto do quadro setorial da Administração, a partir de 15 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de dezembro de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 07 de fevereiro de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 31.227, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 10 de janeiro de 2012, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 000658, de 24 de ja-neiro de 2012,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Cláudia Oliveira Rodrigues Palmeira, matrícula 0201793-8, exonerada, a pedido, do cargo de Auxiliar de Laboratório do quadro da Se-cretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de janeiro de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 07 de fevereiro de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 31.228, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA SERVIDOR

A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 18 de novembro de 2011 formula-do pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 014967, de 21 de novembro de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Maria Rodrigues de Araújo, matrícula 0208121-3, exonerada, a pedido, do cargo de Auxiliar de Administração do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de novembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de novembro de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 07 de fevereiro de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 31.229, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 23 de novembro de 2011 formula-do pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 015009, de 23 de novembro de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Luis Carlos Mangabeira Dias, matrícula 0206372-7, exonera-do, a pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 23 de novembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 07 de fevereiro de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 31.230, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 15 de dezembro de 2011 formula-do pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 015704, de 19 de dezembro de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica André do Couto e Silva Dias Duarte, matrícula 0203519-7, exo-nerado, a pedido, do cargo de Médico do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de dezembro de 2011.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 07 de fevereiro de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do MunicípioDECRETO N.º 31.231, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 20 de janeiro de 2012, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 000538, de 20 de ja-neiro de 2012,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Kelle Cristine Oliveira Félix, matrícula 0206775-7, exonerada, a pedido, do cargo de Auxiliar de Farmácia do quadro da Secretaria Munici-pal de Saúde, a partir de 20 de janeiro de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 07 de fevereiro de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N.º 31.233,DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.DEMITE SERVIDORA Chefe do Poder Executivo Municipal, no exercício de suas atribuições, e considerando a decisão constante de fls 87/91 do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2347, de 10 de fevereiro de 2003,D E C R E T A:Art. 1º. Fica ELIZETE MARIA DE CARVALHO, matrícula 04117, de-mitida, do cargo de Professor PIII, do quadro da Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 08 de fevereiro de 2012.

Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Cláudia Saldanha Mendes, matrícula 0113651-8/0120366-5, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Belizário Ferreira Caminhas, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Denise dos Santos, matrícula 0123436-6, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Maria da Conceição Brito, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Valdilene Abadia dos Santos, matrícula 0121009-2, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Maria de Lourdes Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Sidiane Luciléia Marques Nascimento, matrícula 0134642-3, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Maria de Lourdes Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Marcos Antonio de Souza, matrícula 0133162-0, exonerado do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Maria Mourici Granieri, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Roselene Andrade de Souza Silva, matrícula 011329-1, exone-rada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Adelina Gonçalves Campos, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Igor Gustavo Miranda Souza, matrícula 0132243-5, exonera-do do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Arthur Trindade, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Maria Claudia Cardas dos Santos, matrícula 0132395-4, exone-rada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Fausto Figueiredo Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Vanderci Pires da Silva, matrícula 0130577-8, exonerado do cargo comissionado de Vice-Diretor I da Escola Municipal Geraldo Jorge Meira, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Alexsandro Almeida SILVA, matrícula 0133047, exonerado do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Israel José Carlos - CAIC, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de de-zembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Milva Maria Couto Chaves, matrícula 0113726, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Osório Aleixo Silva, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Anderson Cosme Gonçakves, matrícula 0132327, exonerado do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Rita Maria Silva - Tia Ritinha, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Rosana Augusta de Oliveira, matrícula 0132031-9, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Sebastiana Diniz Matos Cardoso, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Maria Auxiliadora da Silva Quadros, matrícula 0110411-0, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Sebastião Ferreira de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Noemia da Luz Silva, matrícula 0121333-4, exonerada do car-

02 MUNICÍPIO DE BETIM QUINTA 16 DE FEVEREIRO DE 2012ATOS DO EXECUTIVO

Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Oficial

Rua Pará de Minas, 640, BrasiléiaBetim / MG

Telefone: (31) 3539-4620E-mail para publicações

imprensaoficial@betim.mg.gov.briobetim@gmail.com

EXPEDIENTEPrefeita de Betim

Maria do Carmo Lara PerpétuoVice-prefeito de Betim

Alex Tadeu do Amaral RibeiroPresidente da Câmara Municipal de Betim

Nehemias Gaspar de AraujoProcuradora-Geral do Município

Eliana Irene de Jesus MatosSecretária Municipal de Comunicação

Raquel Novais da SilvaRedação

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de BetimDiagramação

Juliano Moreira e Martielli Almeida

go comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Tito Flávius Lima Andrade, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Cristiane Aparecida de Moura, matrícula 0134472, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Professor Kássio Vinicius Castro Gomes, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Margeri Mansor Del Gaudio, matrícula 0132407-1, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor I da Escola Municipal Desembar-gador Souza Lima, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Fernando Luiz Damasceno, matrícula 0123448-0, exonerado do cargo comissionado de Vice-Diretor I da Escola Municipal Frei Edgar Grot, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Regina Aparecida Palhares, matrícula 0132030-0, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Frei Rogato, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Veves Augusto da Silva Júnior, matrícula 0132656-2, exone-rado do cargo comissionado de Vice-Diretor I da Escola Municipal João Batista Machado de Brito, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Gracia Conceição Haizer Martins, matrícula 0113656-9, exo-nerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal José Salustiano Lara, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Maria José Felizarda, matrícula 0134382, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Jorge Afonso Defen-sor, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara Perpétuo

Prefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Nadir Santos Nogueira, matrícula 0132397-0, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor I da Escola Municipal Manoel Saturni-no Carvalho / Paulo Monteiro, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Lacir do Carmo Peixoto de Paula, matrícula 0132241, exone-rada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Maisa Izabel Guimarães, matrícula 0133108-6, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Maria da Penha dos Santos Almeida, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Erika de Souza Coutinho, matrícula 0129825-9, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II do Centro de Apoio e Referência à Educação Inclusiva - CRAEI, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA VICE-DIRETOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Maria Rosa Del Gaudio Santos, matrícula 0134473, exonerada do cargo comissionado de Vice-Diretor II da Escola Municipal Gino José de Souza, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2011.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2011. Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Cláudia Saldanha Mendes para exercer o cargo co-missionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Belizário Ferreira Caminhas, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Denise dos Santos para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Maria da Conceição Brito, da Se-cretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,

DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Valdilene Abadia dos Santos para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Maria de Lourdes Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Sidiane Luciléia Marques Nascimento para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Maria de Lourdes Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Marcos Antonio de Souza para exercer o cargo comis-sionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Maria Mourici Granieri, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Roselene Andrade de Souza Silva para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Adelina Gonçalves Campos, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Igor Gustavo Miranda Souza para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Arthur Trindade, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Maria Claudia Cardas dos Santos para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Fausto Figueiredo Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Vanderci Pires da Silva para exercer o cargo comis-sionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Geraldo Jorge Meira, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Alexsandro Almeida Silva para exercer o cargo comis-sionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Israel José Carlos - CAIC, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Milva Maria Couto Chaves para exercer o cargo co-missionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Osório Aleixo Silva, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Anderson Cosme Gonçakves para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Rita Maria Silva - Tia Ritinha, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Rosana Augusta de Oliveira para exercer o cargo co-missionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Sebastiana Diniz Ma-tos Cardoso, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Maria Auxiliadora da Silva Quadros para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Sebastião Ferreira de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da pre-sente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.

A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Noemia da Luz Silva para exercer o cargo comissiona-do de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Tito Flávius Lima Andrade, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Cristiane Aparecida de Moura para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Professor Kássio Vinicius Castro Gomes, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Margeri Mansor Del Gaudio para exercer o cargo co-missionado de Vice-Diretor I da Escola Municipal Prefeito Alcides Bras / Alair Ferreira de Souza, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Fernando Luiz Damasceno para exercer o cargo co-missionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Frei Edgar Grot, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

ATOS DO EXECUTIVO03MUNICÍPIO DE BETIMQUINTA 16 DE FEVEREIRO DE 2012

04 MUNICÍPIO DE BETIM QUINTA 16 DE FEVEREIRO DE 2012

seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de AdministraçãoDECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Regina Aparecida Palhares para exercer o cargo co-missionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Frei Rogato, da Secre-taria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Veves Augusto da Silva Júnior para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal João Batista Macha-do de Brito, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Gracia Conceição Haizer Martins para exercer o car-go comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal José Salustiano Lara, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Maria José Felizarda para exercer o cargo comissio-nado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Jorge Afonso Defensor, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Nadir Santos Nogueira para exercer o cargo comissio-nado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Manoel Saturnino Carvalho / Paulo Monteiro, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Lacir do Carmo Peixoto de Paula para exercer o car-go comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Maisa Izabel Guimarães para exercer o cargo comis-sionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Gilberto Alves da Silva, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Erika de Souza Coutinho para exercer o cargo comis-sionado de Vice-Diretor I da Escola Municipal Desembargador Souza Lima,

da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Maria Rosa Del Gaudio Santos para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Adelina Mesquita Januzzi, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Marco Afonso Batista da Silva Júnior para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Aristides José da Silva, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Maria das Graças Castro Arruda para exercer o cargo comissionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Gino José de Souza, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Claudia Regina Pinto para exercer o cargo comissio-nado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal José Vilaça Guimarães, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Neila Maria de Freitas para exercer o cargo comissio-nado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Maria da Penha dos Santos Almeida, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Heliane Aparecida Araujo para exercer o cargo comis-sionado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Isaura Coelho, da Secreta-ria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA ENCARREGADO DE TURMA.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Andreza Aparecida Aurélio Porto dos Santos para exercer o cargo comissionado de Encarregado de Turma do Quadro Setorial da Infra-Estrutura, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA AUXILIAR DE GABINETE.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Juliana Efigenia Damasceno Guimarães para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete do Quadro Setorial da Admi-nistração, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA VICE-DIRETOR IIB.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Luana Joyce Pereira para exercer o cargo comissio-nado de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Válerio Ferreira Palhares, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA DIRETOR DE CENTRO INFANTIL.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Daiane Sthefane dos Santos Ferreira para exercer o cargo comissionado de Diretor de Centro Infantil do Centro Infantil Mu-nicipal Criança Esperança, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 14 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETO Nº 31260, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.DECLARA SEM EFEITO O DECRETO Nº 30695, DE 07 DE OUTU-BRO DE 2011, EM RELAÇÃO ÀS CANDIDATAS QUE ESPECIFICAConsiderando que as candidatas Shirley Pereira Raimundo e Nádia Gomes Ferreira, após comprovarem através de documentação apresentada à Supe-rintendência de Recursos Humanos que reuniam os requisitos para a posse e que entraram em exercício nos respectivos cargos.A Prefeita Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim.

DECRETA:Art. 1º. Fica sem efeito o Decreto nº 30695, de 07 de outubro de 2011, em relação às candidatas Shirley Pereira Raimundo e Nádia Gomes Ferreira.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de outubro de 2011. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 13 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETO Nº 31261, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.DECLARA SEM EFEITO O DECRETO Nº 31016, DE 28 DE DEZEM-BRO DE 2011, EM RELAÇÃO ÀS CANDIDATAS QUE ESPECIFICAConsiderando que as candidatas Solange Fernandes Sousa e Érika Veriana Pereira de Souza, após comprovarem através de documentação apresentada à Superintendência de Recursos Humanos que reuniam os requisitos para a posse e que entraram em exercício nos respectivos cargos.A Prefeita Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim.

DECRETA:Art. 1º. Fica sem efeito o Decreto nº 31016, de 28 de dezembro de 2011, em relação às candidatas Solange Fernandes Sousa e Érika Veriana Pereira de Souza. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2012. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 13 de fevereiro de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO Nº 002/2012PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESEDITAL Nº 001/2012 CONSIDERANDO o contido no Comunicado 001/2012, publicado no dia 11 de fevereiro de 2012 , através do qual prorrogou as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 001/2012, haja vista que o número de candidatos inscritos ficou aquém do esperado e insuficiente para a função de monitor esportivo, possibilitando, assim, maior participação no certame. O Município de Betim, através da Secretaria Adjunta de Administração, declara alterado os itens e o cronograma do Edital 001/2012 do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Esportes, conforme apre-sentado:

TÍTULO 2 – DAS INSCRIÇÕES E SELEÇÃOITEM 2.1Onde se lê:2.1 - As inscrições estarão abertas e poderão ser realizadas no período de 30/01 a 06/02/2012 através do site da Prefeitura de Betim, www.betim.mg.gov.br no link Processos Seletivos>Inscrição da SECRETARIA MU-NICIPAL DE ESPORTES, a partir de 00:00 horas do dia 30/01/2012 até as 23:59 horas do dia 06/02/2012. Leia-se:2.1 - As inscrições estarão abertas e poderão ser realizadas no período de 30/01 a 06/02/2012 e 13/02/2012 a 16/02/2012, através do site da Prefeitura de Betim, www.betim.mg.gov.br no link Processos Seletivos>Inscrição da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, a partir de 00:00 horas do

dia 30/01/2012 até as 23:59 horas do dia 06/02/2012 e a partir de 00:00 horas do dia 13/02/2012 até as 23:59 horas do dia 16/02/2012.TÍTULO 6 – DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIM-PLIFICADOITEM 6.6Onde se lê:6.6 – a relação contendo a classificação geral dos candidatos e as pessoas com deficiência, se houver, será publicada até o dia 16/02/2012 no Órgão Oficial do Município e no site da Prefeitura de Betim, www.betim.mg.gov.br, obedecendo-se a ordem decrescente de nota final obtida.Leia-se:6.6 – a relação contendo a classificação geral dos candidatos e as pessoas com deficiência, se houver, será publicada até o dia 01/03/2012 no Órgão Oficial do Município e no site da Prefeitura de Betim, www.betim.mg.gov.br, obedecendo-se a ordem decrescente de nota final obtida.

ITEM 6.7Onde se lê:6.7 – A relação contendo a classificação final dos candidatos será publica-da até o dia 28/02/2012 corridos os prazos para interposição e resposta dos recursos, no Órgão Oficial do Município e no site da Prefeitura de Betim, www.betim.mg.gov.br.Leia-se:6.7 – A relação contendo a classificação final dos candidatos será publica-da até o dia 08/03/2012 corridos os prazos para interposição e resposta dos recursos, no Órgão Oficial do Município e no site da Prefeitura de Betim, www.betim.mg.gov.br.

TÍTULO 8 – DOS RECURSOSITEM 8.5Onde se lê:8.5 – A resposta ao recurso será dada em até 48 horas úteis após a interpo-sição e será publicada no Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Betim. Leia-se:8.5 – A resposta ao recurso será dada em até 4 dias úteis após a interposição e será publicada no Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Betim.ITEM. ANEXO IOnde se lê:CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDI-TAL 01/2012 Datas / Períodos Procedimentos 30/1/2012 6/2/2012 Período de Inscrições 30/1/2012 7/2/2012 Período para entrega documentos 9/2/2012 Publicação da lista inscritos 10/2/2012 Recursos da Inscrição 14/2/2012 Publicação do Resultado Recurso Inscrição 16/2/2012 Publicação de Classificação Geral22/2/2012 Recursos da Classificação Geral 28/2/2012 Publicação do recurso para classificação 28/2/2012 Publicação do resultado Final 01/3/2012 Publicação da homologação do PSS 2/3/2012 Início das ConvocaçõesLeia-se:CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDI-TAL 01/2012 Datas - Períodos Procedimentos 30/1/2012 a 6/2/2012 - Período de Inscrições 30/1/2012 a 7/2/2012 - Período para entrega documentos 13/2/2012 a 16/2/2012 - Prorrogação das inscrições13/2/2012 a 17/2/2012 - Período para entrega documentos25/2/2012 - Publicação da lista inscritos 27/2/2012 - Recursos da Inscrição 01/3/2012 - Publicação do Resultado Recurso Inscrição 01/3/2012 - Publicação de Classificação Geral02/3/2012 - Recursos da Classificação Geral 08/3/2012 - Publicação do recurso para classificação 08/3/2012 - Publicação da Classificação Final 10/3/2012 - Publicação da homologação do PSS 13/3/2012 - Início das Convocações pelo Órgão Oficial da Prefeitura de BetimFicam mantidas as demais disposições do Edital nº 001/2012, de 28 de Ja-neiro de 2012.Betim, 16 de fevereiro de 2012.Luciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Ex-trato do Contrato de Fornecimento Nº 3/12, entre o Município de Betim e Associação dos Produtores de Frutas do Alto Jequitinhonha - Frutavale. Ob-jeto: Polpas de frutas. Prazo: 12 meses, contados da data de assinatura. Valor do Contrato: R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 33903000 010044. PAC 211/11, DL 94/11. Signatários: Luciano Fernandes Novaes, Secretário A. Administração e José Benedito Baltar, representante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 04/01/12

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Ex-trato do Contrato de Fornecimento Nº 9/12, entre o Município de Betim e Dimfer – Distribuidora de Materiais Ferrosos Ltda. Objeto: Escória de alto-forno vitrificada e beneficiada. Prazo: 12 meses, contados da data de assinatura. Valor do Contrato: R$ 267.300,00 (duzentos e sessenta e sete mil e trezentos reais) na Dotação 113.2.15.451.0051.2017 33903000 010000. PAC 274/11, PP 108/11. Signatários: Luciano Fernandes Novaes, Secretário A. Administração e Gláucio Moreira Machado, representante da Contrata-da. Data de assinatura do Contrato: 25/01/12

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 4/12, entre o Município de Betim e Embraurb – Empresa Brasileira de Urbanização Ltda. Objeto: Operação tapa-buraco, recapeamento e restauração de pavimento em diver-sos logradouros público. Prazo: 18 meses, contados da ordem de serviço. Valor do Contrato: R$ 13.089.746,98 (treze milhões, oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) na Dotação 113.2.15.451.0051.2017 33903900 010000. PAC 229/11, CP 11/11. Sig-natários: Maria do Carmo Lara Perpétuo, Prefeita Municipal e Luiz Fer-nando Felipe, representante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 04/01/12

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Ex-trato do Contrato de Chamamento público Nº. 253/11, entre o Município de Betim e a empresa Associação dos Agricultores Familiares e Pequenos Produtores de leite/derivados de Olhos d´Agua e Região. Objeto: Aquisi-ção de colorífico. Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Valor do Contrato: R$ 32.266,00 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais) na Dotação 111.1.12.306.0017.2143 – 33903000 010044. PAC 166/11, DL 078/11. Signatários: Luciano Fernandes Novaes, Secretário A. Administração e Sra. Hermina Gonçalves Ferreira da Silva, representante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 02/01/2012.

ATOS DO EXECUTIVO

05MUNICÍPIO DE BETIMQUINTA 16 DE FEVEREIRO DE 2012

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Rati-ficação, Para os efeitos do disposto no Art. 26 da Lei Nº 8.666/93, conside-rando a justificativa e o Parecer Jurídico juntados ao PAC Nº 17/2012, DL Nº 12/2012, reconheço, no caso, a situação de Dispensa de Licitação, fun-damentada no art. 24, inciso X, c/c art. 55 da norma legal supracitada, para locação do imóvel situado na Av. Nossa Senhora das Graças, Nº 754, Bairro Nossa Senhora das Graças, Betim/MG, para funcionamento da Unidade Municipal Infantil do Bairro Nossa Senhora das Graças, de propriedade de Irani Ferreira dos Santos. Em: 15/02/2012. Publique-se. Luciano Fernandes Novaes, Secretario Adjunto de Administração.

PREFEITURA DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Dispen-sa de Licitação n.º. 10/2012 - PAC nº 15/20121, Fundamento: art. 24, II da Lei 8666/93, com a empresa Centro Automotivo Borracharia Amarello LTDA, no valor global de R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta), para aquisição de pneus. (a) Secretaria Adjunta de Administração - Betim – MG, 15/12/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PP nº. 107/11 – PAC nº. 269/11, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada no forneci-mento de Lanches, para atendimento ás necessidades da Secretaria Muni-cipal de Assistência Social, Secretaria de Governo, e Secretaria Adjunta de Administração – Divisão de Serviços Gerais conforme discriminado nos Anexos I e II” do Edital. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio deliberaram por desclassificar no lote “A” as empresas: TNX Panificadora Ltda-Epp, e Nu-trisabor Assessoria e Alimentos Ltda, conforme o subitem 8.2.4 do Edital, ficando o lote FRACASSADO. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Comissão Permanente de Licitação – Pregoeiro Gabriel An-drade Resende Maia – 14/02/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PP nº. 116/11 – PAC nº. 292/11, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de mate-riais pré-fabricados (tijolos e telhas), para atendimento às necessidades da Divisão de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura do Município de Betim, de acordo com o discriminado nos anexos I e II do edital e seus Anexos. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio deliberaram por jul-garem VENCEDORAS e Adjudicar os objetos as empresas: L&R Matérias P/Construção Ltda-Epp nos lotes “A” e “B”, conforme parecer emitido pela Divisão de Obras Públicas do Município de Betim. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Comissão Permanente de Licitação – Pregoeiro. Gabriel Andrade Resende Maia – 14/02/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PP Nº. 119/11 - PAC Nº. 300/11, cujo objeto é Aquisição de materiais para revestimento conforme descrito no Edital e seus Anexos. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio delibe-raram por julgar VENCEDORA e ADJUDICAR o objeto à empresa L&R MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP., por cotar o menor pre-ço no lote “único”. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeiro. 13/02/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PP nº. 135/11 – PAC nº. 337/11 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-CIMENTO DE INSUMOS (FARINHA DE TRIGO E OUTROS), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PADARIA DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM. Aberta a sessão pública do Pregão Presencial, o Pregoeiro e a equipe de apoio, constataram que nenhum representante de empresa compareceu ao certame ou enviou envelopes de proposta de preços e documentação, ficando, portanto, o Processo Administrativo de Compras (PAC) DESERTO. O Processo em epígrafe será encaminhado à Superinten-dência de Suprimentos para as devidas providências. Nada mais a registrar. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. 13/02/2012

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PA-RAOPEBA – CISMEP, comunica a Realização do Pregão Eletrônico Nº 004/2012 – PAC 004/2012. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recipientes para resíduos hospitalares. Abertura das propostas às 09h30 min do dia 07/03/2012, sendo a disputa às 10h do mes-mo dia. O Edital completo estará disponível no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, no site do CISMEP www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Superintendência Administrativa, Rua São Jorge, 135, Brasiléia, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, telefone (031) 2571-3026. 15/02/2012.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPE-BA - CISMEP comunica a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2012 – PAC 020/2012. Abertura das propostas às 13h30min do dia 06/03/2012, sendo a disputa às 14h30min do mesmo dia. Objeto: Registro de Preço de para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática. O Edital completo estará disponível no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, no site do CISMEP www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Superintendência Administrativa, Rua São Jorge, 135, Brasiléia, Betim/MG, no horário de 10h00min às 16h00min ho-ras. Maiores informações, telefone (031) 2571-3026. 15/02/12.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAO-PEBA - CISMEP comunica a REMARCAÇÃO do Pregão Presencial nº 015/2012 – PAC 035/2012. Objeto: Registro de Preço Equipamento Médi-co - Videogastroscópio. Protocolo dos envelopes, credenciamento e abertura da sessão dia 07/03/2012 às 14h30min no Auditório do CISMEP localizado à Rua São Jorge, nº 135, Bairro Brasiléia, Betim/MG. O Edital completo está disponível no site do CISMEP, www.cismep.com.br e encontra-se à venda na Superintendência Administrativa do CISMEP na Rua São Jorge, 135, Brasiléia, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores in-formações, telefone (0xx31) 2571-3026. 15/02/2012.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Extra-to do Contrato de Prestação de Serviços, nº 001/2012, ref. a Serviços Conti-nuados de Internet Via Rádio, firmado com CENTURY TELECOM LTDA, no valor total de R$ 30.544,50. Prazo 12 meses. PAC n.º 236/2011. PP n.º 116/2011. Signatários: João Luiz Teixeira - Secretario Executivo CISMEP; Maria do Carmo Lara Perpétuo - Presidente CISMEP; Adriano Mourão Par-reira - Representante da contratada. Data do contrato 23/01/2012. O contrato se encontra disponível na íntegra no site do CISMEP www.cismep.com.br.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. RE-TIFICAÇÃO da Retificação do JULGAMENTO de propostas do Pregão Presencial nº 106/2011 - PAC nº 213/2011 – Registro de Preços de Me-dicamentos Sólidos Orais. Foram julgadas vencedoras as empresas: DRO-GAFONTE LTDA., nos itens 16, 22, 39, 46, 55, 64, 65, 87, 92, 95 e 102; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., nos itens 90 e 111; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., nos itens 02, 03,

06, 18, 20, 27, 28, 33, 35, 37, 43, 44, 58, 73, 74, 76, 80, 85, 101, 105, 106, 107 e 113; FARMACONN LTDA., nos itens 78 e 88; HELP FARMA PRO-DUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 05, 81 e 114; BH FARMA COMÉRCIO LTDA., nos itens 23, 24, 32, 41, 79 e 110; HOSPFAR INDÚS-TRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA., nos itens 30, 45, 47 e 82; SODROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no item 34; MAIS ME-DICAMENTOS LTDA., nos itens 29, 60 e 98; D-HOSP DISTRIBUIDO-RA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; item 66, 67, 68, 69 e 70; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 31 e 52; BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., no item 25; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 10, 12, 19 e 77; J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA., nos itens 09, 38, 48, 59, 71, 75 e 108; CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA., itens 42, 51, 53 e 72; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA., no item 86; MG ONCOLOGIA MEDICAMENTOS ESPE-CIAIS LTDA., nos itens 61 e 62; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., nos itens 07, 08, 11, 13, 14, 17, 21, 26, 40, 49, 56, 89, 91, 94, 96, 97, 99, 103, 109 e 112; e COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA., nos itens 01, 36 e 100. Os itens 63, 83, 84 e 93 foram desertos e os itens 04, 15, 50, 54, 57 e 104 restaram fracassados. O processo fica com vistas franqueadas aos inte-ressados. A ata está disponível na íntegra no site do CISMEP www.cismep.com.br. A pregoeira 15/02/2012.

SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

Processo Administrativo nº. 9.415/2011Requerente: AP Ponto Construções e Incorporações LtdaObjeto: Autorização para intervenção em APP Comunicamos ao requerente que seu pedido de autorização ambiental para fins de intervenção em APP, tendo como objetivo a alteração do acesso ao empreendimento a ser edificado nos lotes 05 e 06 da quadra 40 no B. Bom Retiro em Betim, foi apreciado, julgado e deferido no dia 02.02.2012, por unanimidade dos votantes dos conselheiros do CODEMA.Betim (MG), 13 de fevereiro de 2012.Jomar Carvalho do AmaralSecretário Adjunto de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 19.008/2011A Secretaria Adjunta de Meio Ambiente torna público que concedeu a Li-cença Ambiental Simplificada de nº. 028/2012 ao empreendimento DRO-GARIA IRMÃOS PENA LTDA - ME, com validade até 08/02/2015.Betim (MG), 13 de fevereiro de 2012.Jomar Carvalho do AmaralSecretário Adjunto de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Comunicado DECISÃO 1ª INSTÂNCIA N.º PROCESSO: 0715/2011 DATA ABERTURA: 16/12/2011REGULADO: PURAS DO BRASIL S/A ENDEREÇO: Rodovia BR 381, S/Nº KM 433 – Jd. Alterosa/BetimMUNICÍPIO: Betim UF:MGA Diretoria de Vigilância Sanitária de Betim, considerando a irregularidade que deu origem ao auto de infração 000124 de 15/12/2011, decide o presen-te processo administrativo pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA, em conformidade com a Lei 13317/99 de 24 de Setembro de 1999.

Comunicado DECISÃO 1ª INSTÂNCIA N.º PROCESSO: 0714/2011 DATA ABERTURA: 16/12/2011REGULADO: SISTALI LTDA ENDEREÇO: Rua Carolina, 51 – S. Caetano/BetimMUNICÍPIO: Betim UF:MGA Diretoria de Vigilância Sanitária de Betim, considerando a irregularidade que deu origem ao auto de infração 000130 de 14/12/2011, decide o presen-te processo administrativo pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA, em conformidade com a Lei 13317/99 de 24 de Setembro de 1999.

Comunicado DECISÃO 1ª INSTÂNCIA N.º PROCESSO:0731/2011 DATA ABERTURA: 26/12/2011REGULADO: ARTUR ELÍSIO REIS SILVA ENDEREÇO: Av. Campos de Ourique, 1680- Jd. AlterosaMUNICÍPIO: Betim UF:MGA Diretoria de Vigilância Sanitária de Betim, considerando a irregularidade que deu origem ao auto de infração 000233/000234/000235 de 21/12/2011, decide o presente processo administrativo pela aplicação da pena de AD-VERTÊNCIA, em conformidade com a Lei 13317/99 de 24 de Setembro de 1999.

Comunicado DECISÃO 1ª INSTÂNCIA N.º PROCESSO: 0003/2012 DATA ABERTURA: 04/01/2012REGULADO: NUTRINART REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ENDEREÇO: Av. Bandeirantes, 1000 – Vl. RecreioMUNICÍPIO: Betim UF:MGA Diretoria de Vigilância Sanitária de Betim, considerando a irregularidade que deu origem ao auto de infração 000343 de 20/12/2011, decide o presen-te processo administrativo pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA, em conformidade com a Lei 13317/99 de 24 de Setembro de 1999. Isaias de Barros AbreuDiretoria de Vigilância Sanitária

SMS/FMS DE BETIM-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº 136/2010 – PAC nº 373/2010 – RP-04/2010–Objeto: Registro de preços para pos-sível aquisição de equipamentos de informática. Abertura de proposta dia 09/03/2012 às 09:00 hs. Disputa de lances dia 09/03/2012 às 10:00 hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria Municipal de Saúde - Centro Adminis-trativo da PMB, na Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 29, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de Suprimentos - 14/02/2012

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 470/2009, firmado com Contagem Turismo Ltda. Ref.: Locação de ônibus para transporte coletivo de servidores e usuários. PAC n.º 587/09, Convite n.º 26/09. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Wilma Beatriz Ramos de Souza, Representante da Con-tratada. Data 26/11/11.

FMS/SMS Betim-MG. Ato decisório da Sra. Secretária Municipal de Saú-de, ratificando o parecer da Procuradoria Adjunta da Saúde, aplicando san-ção administrativa na modalidade multa no importe de 10% ( dez por cento) sobre o valor do Contrato de Fornecimento nº 453/2007- PAC nº 321//2007 – PE nº 214/2007, a vista de parecer jurídico constante do Processo Admi-

nistrativo nº 028169/2008, por descumprimento das Ordens de Fornecimen-to nºs 17/08 e 19/08, em desfavor da empresa DRUG MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Conceição A. P. Rezende - Gestora do SUS/Betim. 30/01/2012.

FMS/SMS Betim-MG. Despacho nº 330/2011 da Procuradoria Adjunta da Saúde, pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 0013377/2009, em desfavor da empresa MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALA-RES LTDA, por descumprimento do Contrato de Fornecimento nº 52/09, CP 016/2009, PAC 423/2008, posto que a referida empresa cumpriu com a totalidade do Contrato. Heder Lafetá Martins – Procurador Adjunto da Saúde. 09/12/11.

SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 008/2012 - PAC nº 025/2012, Fundamento: arts. 26 e 24, X da Lei 8666/93, para aquisição de campo operatório estéril, com entrega imediata, no valor global de R$ 157.500,00 (cento e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais). (a) Secretaria Municipal de Saúde - Gestora do SUS. Betim – MG, 07-02-2012.

PORTARIA /SMS – SRH Nº 036/2012CONCEDE LICENÇAA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, confor-me o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0 de 23 de janeiro de 2012,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, à servidora Nathalie Melo Pêgas Pereira, Assistente Social, matrícula 0205618-6, para trato de interesses particulares, por um período de 2 anos, a partir de 10 de fevereiro de 2012.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 10 de fevereiro de 2012.ÓConceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora do SUS-Betim

PORTARIA /SMS – SRH Nº 033/2012CONCEDE LICENÇA.A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, confor-me o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 859 de 27 de janeiro de 2012,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, à servidora Rachel Baião Dupin, Médico, matrícula 0203609-6, para trato de interesses particulares, por um período de 1 ano, a partir de 08 de fevereirode 2012.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de fevereiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de fevereiro de 2012.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora do SUS-Betim

PORTARIA / SMS – SRH Nº 034/2012AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA.A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, confor-me o disposto no art. 100 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0.889 de 27 de janeiro de 2012,RESOLVE:Art. 1º - Fica à servidora Carla Dornelas Rezende, matrícula nº 0205046-3, autorizada a retornar às suas atividades normais, do cargo efetivo de Médi-co, lotada na da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2012.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de fevereiro de 2012.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora SUS-Betim

DECRETONOMEIA GERENTE DE UNIDADE HOSPITALAR.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Nubia de Almeida Marques paraexercer o cargo comissionado de Gerente de UnidadeHospitalar do Quadro Setorial da Saúde, a partir da presentedata.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 13 de fevereiro de 2012.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora do SUS Betim

DECRETOEXONERA GERENTE DE UNIDADE AMBULATORIAL.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Joelma Damasceno de Santana, matrícula0205338-1, exonerada do cargo comissionado de Gerente deUnidade Ambulatorial do Quadro Setorial da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. Prefeitura Municipal de Betim, 13 de fevereiro de 2012.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora do SUS Betim

DECRETODEMITE AGENTE COMBATE ÀS ENDEMIAS.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Jefferson Luis Maciel Pavão, matrícula 0207813-9,demitido a pedido do cargo de Agente Combate às Endemias,ocupante de função pública, a partir de 31 de janeiro de 2012.Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 10 de fevereiro de 2012.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora SUS-Betim

DECRETODEMITE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,

DECRETA:Art. 1º. Fica Hilquias de Carvalho Passos, matrícula 0208706-5,demitido a pedido do cargo de Agente Comunitário de Saúde,ocupante de função pública, a partir de 07 de fevereiro de 2012.Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 10 de fevereiro de 2012.Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de SaúdeGestora SUS-Betim

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Lista dos projetos aprovados do Edital de Chamamento Público do CMD-CA – Edital 01/2012O CMDCA - Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescen-te vem através da comissão de análise de projetos de acordo com o item IV do edital, e referendo da 517º plenária, divulgar através deste órgão oficial as entidades contempladas pelo Edital 001/2012 sendo;

APROMIV – Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice;Creche Comunitária Cantinho da Vila;Creche Comunitária Mundo Colorido;ADEFIB – Associação dos Deficientes Físicos de Betim;Centro de Assistência Social Ebenezer II;Ponto de Contacto Nova Canaã para a Promoção do Bem-Estar Social; Creche Comunitária Paraíso Infantil;Associação Semearte de Integração Social;Centro Cultural Dona Antonia;Creche Lar dos Inocentes;Missão Amor;PRÓVIVER – Projeto Vida e Verde;ARCA – Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente, INCAS – Instituto Casa Santa.Betim, 10 de Fevereiro de 2012Genilson Saturnino CruzPresidente do CMDCA

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM

Câmara Municipal de Betim - CMB - PAC 123/2011 – Concorrência 04/2011. Objeto: Comunicação e marketing. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica os resultados da sessão de abertura dos envelopes de proposta de preços: P&B Design e Comunicação Ltda: 90%; Fazenda Comunicação e Marketing Ltda: 80% e Oriente Comunicação Ltda: 90%. Em atendimento ao item 11.2.5 do edital, a CPL passou a calcular a Pon-tuação Geral de Preços, que foi a seguinte: P&B Design e Comunicação Ltda: 20 pontos; Fazenda Comunicação e Marketing Ltda: 17,78 pontos e Oriente Comunicação Ltda: 20 pontos. Em ato contínuo, a CPL passou a calcular o Julgamento Final das Propostas da licitação, considerando as pontuações técnicas e de preços, em atendimento ao item 11.3.1.1 do edital. As pontuações do Julgamento Final das Propostas foram: P&B Design e Comunicação Ltda: 86,88 pontos; Fazenda Comunicação e Marketing Ltda: 81,5 pontos e Oriente Comunicação Ltda: 68,76 pontos. Assim, a CPL apre-sentou a seguinte classificação final: 1º lugar = P&B Design e Comunicação Ltda = 86,88 pontos; 2º lugar = Fazenda Comunicação e Marketing Ltda = 81,5 pontos e 3º lugar = Oriente Comunicação Ltda = 68,76 pontos. Sérgio Ricardo Siebler Gomes – Presidente da CPL-CMB.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM - IPREMB

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Fica a presente licitação Convite nº 001/012, Processo Administrativo de Compras nº 001/012 conforme estabelece o item 10, do Edital convite em referencia, cujo o objeto é a contratação de Assessoria/Consultoria Técnica Financeira no processo de administração e gestão da carteira de investimen-tos, de acordo com os preceitos legais estabelecidos e com a Política de In-vestimentos deste Instituto, através de uma metodologia definida conforme a natureza e as características dos ativos do Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB nos termos da Resolução n.º 3922/2010 do CMN/BACEN, e com base nos fatos e fundamentos transcritos em Ata de abertura e Julgamento das Propostas pela Comissão de Licitações anexa-das ao Processo supra mencionado, adjudicado e homologado o objeto da presente à Empresa Di Blasi Consultoria Financeira Ltda pelo valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) por um período de 12 (doze) meses.Betim 15 de fevereiro de 2012José Ivan Palma SouzaDiretor Executivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM - IPREMB comunica a publicação de Extrato do 1º Termo Aditivo ao Con-trato de Prestação de Serviço No 001/2012, Dispensa nº 019/2011, Processo nº 023/2011, entre o Município de Betim e a Empresa SOMA TERCEIRI-ZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços especializados em Limpeza Predial no Instituto de Previdência Social do Município de Be-tim – IPREMB. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração dos preços previstos em conformidade com o acordo coletivo de trabalho, homologado pelos Sindicatos responsáveis, referente ao mês de janeiro de 2012, com acréscimo de valor. O presente Aditivo perfaz um valor global de R$ 851,98 (oitocentos e cinqüenta e um reais e noventa e oito centavos), fundamenta-do na Lei 8.666/93 e legislação correlata municipal, signatários: José Ivan Palma Souza, Diretor Executivo do IPREMB, Airton Rosa de Assunção re-presentante da contratada. Data da assinatura do Termo Aditivo: 01/02/2012

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BE-TIM - IPREMB comunica a publicação de Extrato do 1º Termo Aditivo ao CONVENIO de operacionalização de estágios, entre o Município de Betim e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GE-RAIS - CIEEMG, para prestação de serviços especializados na operaciona-lização e desenvolvimento de atividades conjuntas relacionada ao estagio de estudantes obrigatório ou não.. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo do convenio original por mais 12 meses , vigorando, portanto, de 31 de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012 e aditando também, por igual valor, corrigidos monetariamente, perfazendo um valor total de R$ 45.168,00 (quarenta e cinco mil e cento e sessenta e oito reais), fundamentado na Lei 8.666/93 e legislação correlata municipal, signatários: José Ivan Palma Souza, Diretor Executivo do IPREMB, Waldemar Dornas Pereira representante da conveniada. Data da assinatura do Termo Aditivo: 31/12/2011.

ATOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO

06 MUNICÍPIO DE BETIM QUINTA 16 DE FEVEREIRO DE 2012ATOS DO EXECUTIVO

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO

QUADROPERMANENTE DE

PESSOAL

GABARITO OFICIAL

CARGO/CÓDIGO: 201 TÉCNICO DE

INFORMÁTICA1 D2 A3 C4 B5 B6 C7 D8 B9 B10 C11 B12 D13 C14 B15 A16 D17 C18 A19 C20 A21 C22 B23 D24 A25 B26 C27 B28 D29 C30 A31 D32 A33 B34 A35 A

CARGO/CÓDIGO: 202 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO 1 D2 A3 C4 B5 A6 D7 B8 B9 C10 D11 B12 B13 C14 B15 D16 C17 B18 A19 D20 C21 A22 C23 B24 B25 D26 B27 B28 A29 A30 B31 D32 B33 B34 C35 D

CÓDIGO/CARGO: 302 ASSISTENTE SOCIAL

01 A02 C03 B04 B05 A06 D07 B08 D09 A10 D11 B12 D13 D14 C15 B16 C17 B18 A19 D20 B21 B22 D23 B24 A25 A26 B27 C28 C29 D30 B31 A32 D33 B34 A35 B

CARGO/CÓDIGO: 303 ADVOGADO

1 A2 C3 B4 B5 A6 D7 B8 D9 A

10 D11 B12 D13 D14 C15 B16 C17 B18 A19 D20 B21 D22 B23 B24 D25 A26 A27 C28 B29 D30 B31 A32 B33 D34 C35 B

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - GABARITO OFICIAL

07MUNICÍPIO DE BETIMQUINTA 16 DE FEVEREIRO DE 2012ATOS DO EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Versão 2.0

NOME DA ENTIDADE: CNPJ: Endereço: Rua/Av: Nº: 678 Bairro:CEP Cidade: UF:E-mail: Telefone/faxNome do Responsável:Qualif. Jurídica:

Nº CONÊNIO/TERMO ADITIVO PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE BANCO VR: -R$ a) Capoeira Angola CMDCA 15/07/2011 1335/77335-2 30.000,00R$ b) -R$ c) -R$ (...) -R$

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 4º/TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 01/10/2011 à 31/12/2011

1.1 -R$ 1.1.1 -R$

a) Prefeitura Municipal: (SEMAS) -R$ b) Prefeitura Municipal: (SEMED) -R$ c) Prefeitura Municipal:(CMDCA) -R$ d) Transbetim -R$ e) FUNARBE -R$ f) (...) -R$

1.1.2 -R$ a) (...) -R$ b) (...) -R$ c) (...) -R$

1.2 RECEITAS PRÓPRIS -R$ 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS -R$

a) Vendas de Produtos: -R$ b) Prestação de Serviços: -R$ c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: -R$ d) Outras Receitas Operacionais: -R$

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES -R$ a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas -R$ b) Créditos de Doações Pessoas Físicas 44,15R$

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS -R$ a) (....) -R$

-R$ TOTAL I 44,15R$

2.1 DESPESAS E CUSTOS -R$ 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços) -R$

a) Salários: -R$ b) Encargos Sociais: -R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Matéria-prima: -R$ e) Materiais: -R$ f) Insumos: -R$ g) Agua: -R$ h) Energia Elétrica: -R$ i) Combustíveis: -R$ j) Telefone e Comunicação: -R$ l) Conservação e Manutenção: -R$ m Outras Despesas Operacionais: -R$

ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD Nº 01/2010

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:

32.606-114comunicacao@donaantonia.org.br 3596-8448

DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM

(modelo)DADOS DA ENTIDADE:

Centro Cultural Dona AntoniaRua Maria de Lourdes

CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

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08.279.756/0001-23Novo Horizonte

Betim MG

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Harlei Julio de Lima

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:

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ItauVIGÊNCIA24/05/2011 à 30/04/2012

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Presidente

CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

7.265/2011

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CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

n) Contribuições e Doações de Carater social -R$ 2.1.2 -R$

a) Salários: 4.489,01R$ b) Encargos Sociais: 1.983,33R$ c) Vales Transporte/Alimentação: -R$ d) Agua e Esgoto: 266,23R$ e) Aluguéis: -R$ f) Combustíveis: -R$ g) Energia Elérica: -R$ h) Fretes e Carretos: -R$ i) Materiais de Expediente: -R$ j) Materiais de Limpeza: -R$ l) Telefones e Comunicação: 292,81R$ m) Impostos Taxas e Contribuições: 149,73R$ m Outras Despesas Administrativas: 600,00R$

TOTAL II 7.781,11R$

Saldo do Trimestre Anterior + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 25.802,76R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 7.781,11R$ = SALDO ATUAL 18.021,65R$

Saldo do Trimestre Anterior 25.802,76R$ + Entradas 44,15R$ (-) Saídas 7.781,11R$ = SALDO ATUAL 18.065,80R$

-R$ Contas correntes -R$ Aplicações Financeiras -R$ Estoque de materiais diversos -R$ Bens adquiridos no trimestre -R$ TOTAL -R$

Doações realizadas no Trimestre: -R$ Outras operações realizadas: -R$

TOTAL -R$ DECLARAÇÃO

Betim/MG, 02 de Dezembro de 2012.

Nome: Suportt Contabil Auditoria e Cons. Empresarial LTDA

CNPJ: 09.663.763/0001-97

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CRC Nº 008214/O-1

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CPF: 011.854.336-94

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Nome: Harlei Julio de Lima

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3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

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..............................................................................DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade)

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Declaro, na qualidade de responsável pelo Centro Cultural Dona Antonia sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.

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Cargo: Presidente

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4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENDIDADE

Investimentos Financeiros:

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08 MUNICÍPIO DE BETIM QUINTA 16 DE FEVEREIRO DE 2012ATOS DO EXECUTIVO