Viemos fazer a vistoria da obra e conferir os respon-sáveis pelo projeto. Não localizamos estes profissionais. Como os projetos não estavam aqui para serem analisados e,

não foram apresentados na Prefeitura, assim, a obra foi embargada pelo poder público municipal.

Renato Chaves, gerente de Fiscalização do Crea-MG

A Prefeitura de Be-tim, por meio da Secretaria de Obras, embargou na tarde da última terça-feira, 19, a obra de reforma e reativação da carceragem do 4º Distrito Po-licial (DP), no centro da cida-de. O embargo acatou a ava-liação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) que vistoriou o lo-cal e apresentou relatório re-gistrando que não foram en-contrados projetos assinados pelo responsável técnico com registro na própria entidade, o que a legislação considera como irregular.

Além disso, a Prefei-tura já havia comunicado, des-de o ano passado, à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que o município não concordava com a reativa-ção da carceragem na região central da cidade, onde várias rebeliões ficaram marcadas ao longo de sua história. No último dia 14, a prefeita Maria do Carmo Lara, o juiz-diretor do Fórum de Betim, Magid Lauar, e representantes dos legislativos municipal e esta-dual, da Ordem dos Advoga-dos do Brasil - Subseção Be-tim (OAB Betim), Defensoria Pública, Pastoral Carcerária e Delegacia Regional assinaram um ofício encaminhado ao se-cretário de Estado de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior. No documento, a Prefeitura garante assumir os custos de implantação de uma delegacia especializada para adolescentes onde funciona o 2º DP, no bairro PTB. Na manhã dessa quarta-feira, 20,

a prefeita Maria do Carmo Lara se reuniu com o secre-tário para discutir o assunto. No encontro, ficou mantida a suspensão da obra e o com-promisso da Prefeitura em tentar conseguir um imóvel

em outro local para instalação da delegacia.

Reforma. O 4º DP passava por obras para receber a Divi-são de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente

(Dopcad) onde seriam encar-cerados 18 menores de idade que hoje estão apreendidos no 2º DP, na região do PTB. Quatro celas seriam ocupadas pelos menores, duas para cada sexo.

Prefeitura de Betim embarga obrade reativação de carceragem no 4º DP

DISTRIBUÍDOS EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO VENDA AVULSA R$ 1,35 ANO 3 - NÚMERO 297 - BETIM, 21 DE JANEIRO DE 2010

Fotos Elvis D’ Paula

Fundos do 4º Distrito Policial, na região central de Betim; local passava por reformas para ser reativado, mas obra foi embargada

Desativada desde 2007, a carceragem do 4º DP já foi palco de inúmeras fugas e rebeliões

A desativação da car-ceragem do 4º Distrito Poli-cial (DP) de Betim, em agosto de 2007, ocorreu com festa e foguetório após décadas de luta das autoridades dos po-deres Executivo, Judiciário e Legislativo betinenses, com apoio de representantes políticos da cidade nas es-feras estadual e federal. O

fechamento também foi sus-tentado pelo anseio antigo da comunidade de acabar com o pesadelo que a carceragem trouxe para os moradores. Os 166 presos que ocupavam as seis celas do 4º DP naquela época foram transferidos para o Centro de Remanejamento de Se-gurança Pública (Ceresp-

Betim), localizado no bairro Pingo d`Água. A desativação da carceragem do 4º DP e a passagem do controle do Ceresp para a Subsecretaria de Administração Prisional resultaram na liberação de 30 policiais civis e militares para o trabalho de investigação e policiamento ostensivo na ci-dade.

Fechamento já era reivindicado

Este pré-dio não compor-ta uma prisão, mesmo recebendo reformas. Estas celas são peque-nas e verda-deiros depósitos de gente.

Gilberto Marques, presidenteda Ordem dos Advogados do Brasil,

subseção Betim

ESPAÇO PÚBLICOCessão. No documento envi-ado ao governo estadual no dia 14, a Prefeitura solicita a cessão do prédio do 4º DP para o mu-nicípio. “Nosso objetivo é trans-formar o local em um espaço público, eliminando a possibili-dade de reativação da carcera-gem”, explicou o secretário de Governo, Amarildo de Oliveira.

02ATOS DO EXECUTIVO

MUNICÍPIO DE BETIM

Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Oficial

Rua Professor Osvaldo Franco, 55 - CentroBetim / MG - CEP: 32510-050

(31) 2129-2429

E-mail para publicaçõesimprensaoficial@betim.mg.gov.br

iobetim@gmail.com

EXPEDIENTE

PREFEITA DE BETIMMARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO

Vice-prefeito de BetimAlex Tadeu do Amaral Ribeiro

Presidente da Câmara Municipal de BetimCarlos Roberto de Carvalho

Procuradora-Geral do MunicípioEliana Irene de Jesus Matos

Secretário Municipal de ComunicaçãoWilson Santos Resende

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO N.º 28.001,DE 19 DE JANEIRO DE 2010.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESA-PROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, LOTES E BENFEITORIAS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À IMPLAN-TAÇÃO DE ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE E AREA DE LAZER NO BAIRRO SÃO CAETANO.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, especial-mente as que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 3.365/41 e le-gislação subseqüente e considerando o Processo Administrativo nº. 16.664/2009:D E C R E T A:Art. 1º. Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapro-priação de pleno domínio, a se processar mediante acordo ou judicial-mente, os seguintes lotes, bem como as benfeitorias por ventura neles existentes, abaixo relacionados no Bairro São Caetano, localizados neste Município:I – Lotes números 01 (um), 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro), 05 (cin-co), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12(doze), 13 (treze), 14 (quatorze), 15 (quinze), 16 (dezesseis), 17 (dezessete), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 27 (vinte e sete), 28 (vinte e oito), 29 (vinte e nove), 30 (trinta), 31 (trinta e um), 32 (trinta e dois), 33 (trinta e três), 34 (trinta e quatro), 35 (trinta e cinco), 36 (trinta e seis), 37(trinta e sete) e 38 (trinta e oito) todos da Quadra número 45 (quarenta e cinco) do Bairro São Caetano, Matrículas no Cartório de Registro de Imóveis de Betim-MG respectivamente nºs. 35.824, 35.825, 35.826, 35.827, 35.828, 35.829, 35.830, 35.831, 35.832, 35.833, 35.834, 35.835, 35.836, 35.837, 35.838, 35.839, 35.840, 35.841, 35.842, 35.850, 35.851, 35.852, 35.853, 35.854, 35.855, 35.856, 35.857, 35.858, 35.859, 35.860 e 35.861, todos de proprieda-de presumida de Cooperativa Habitacional São Caetano;II – Lotes números 05 (cinco), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 14 (quatorze), 15 (quinze), 16 (dezes-seis), 17 (dezessete), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) todos da Quadra número 44 (quarenta e quatro) do Bairro São Caetano, Matrículas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Betim-MG respectivamente nºs 35.806, 35.807, 35.808, 35.809, 35.810, 35.811, 35.812, 35.813 e 35.814, 35.815, 35.816, 35.817, 35.818, 35.819, 35.820, 35.821, 35.822, 25.694, 25.695, 32.029 e 32.030, todos de propriedade presumida de Cooperativa Habitacional São Caetano;III – Lotes números 01 (um), 02 (dois), 12(doze), 13 (treze), 14 (qua-torze), 15 (quinze), 16 (dezesseis), 17 (dezessete), 18 (dezoito), 19 (dezenove) e 20 (vinte), todos da Quadra número 47 (quarenta e sete) do Bairro São Caetano, Matrículas no Cartório de Registro de Imóveis de Betim-MG respectivamente nºs 35.862, 35.863, 35.873, 35.874, 35.875, 35.876, 35.877, 35.878, 35.879, 35.880 e 35.881, todos de propriedade presumida de Cooperativa Habitacional São Caetano;IV – Lote número 06 (seis) da Quadra número 44 (quarenta e quatro) do Bairro São Caetano, Matrícula no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Betim-MG nº. 23.215, de propriedade presumida de M.H.R. Empreendimentos LTDA;V – Lotes números 02 (dois), 03 (três) e 04 (quatro) todos da Quadra número 44 (quarenta e quatro), do Bairro São Caetano, Matriculas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Betim-MG res-pectivamente 35.803, 35.804 e 35.805, de propriedade presumida de João Batista Vianei;VI – Benfeitoria constituída por 710m (setecentos e dez) metros line-ares de muro em alvenaria de blocos de concreto 010, com chapisco de brita zero, com 2,50m metros de altura, construído no entorno das quadras números 44 (quarenta e quatro), 45 (quarenta e cinco) e 47 (quarenta e seta) do Bairro São Caetano, neste Município, em regular estado de conservação, de propriedade presumida de Cooperativa Ha-bitacional São Caetano.Art. 2º. As desapropriações mencionadas no artigo 1º deste Decreto destinam-se à implantação de escola técnica profissionalizante e área de lazer no Bairro São Caetano.Art.3º. Fica declarada a urgência nas desapropriações que tratam neste Decreto.Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 19 de janeiro de 2010.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Julgamento da habi-litação, Concorrência Pública 023/09, PAC 662/09. Objeto: Contra-tação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para a prestação de serviços de supervisão e fiscalização das obras de complementação do Programa de Recuperação Urbana e Revitalização Ambiental da Bacia do Rio Betim, conforme termo de referência, planilha orçamentária e demais anexos constantes deste edital. A Comissão deliberou por HABILITAR a empresa: 1) Enge-solo Engenharia Ltda. A integra da Ata encontra-se acostada ao PAC. CPL/Seminfra. 18/12/09.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Julgamento Propos-ta Técnica da Concorrência Pública nº. 023/09, PAC 662/09. Obje-to: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para a prestação de serviços de supervisão e fiscalização das obras de complementação do Programa de Recu-peração Urbana e Revitalização Ambiental da Bacia do Rio Betim, conforme termo de referência, planilha orçamentária e demais anexos constantes deste edital. A Comissão Permanente de Licitação após o recebimento do relatório da análise da Proposta Técnica da empresa participante reuniu-se conjuntamente com Comissão Especial, para proceder ao Julgamento das propostas técnicas. A NTP (Nota Técnica da Proposta) concedida pela Comissão Especial, para a empresa foi a seguinte: Engesolo Engenharia Ltda, NTP = 100 (cem) pontos. As Comissões Permanente e Especial de Licitação, após analise, decidiu por Classificar a empresa participante: Engesolo Engenharia Ltda,

com as pontuações acima mencionadas. A integra da Ata encontra-se acostada ao PAC. CPL/Seminfra. 22/12/09.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Ata de abertura, julga-mento da proposta de preços e avaliação final da Concorrência Pública n.º 023/09 - PAC nº 662/09, objeto: Contratação, sob o regime de em-preitada a preços unitários, de empresa de engenharia para a prestação de serviços de supervisão e fiscalização das obras de complementação do Programa de Recuperação Urbana e Revitalização Ambiental da Bacia do Rio Betim. A Comissão deliberou por julgar vencedora a proposta da empresa: Engesolo Engenharia Ltda, por cotar o menor valor global de R$2.867.130,00 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, cento e trinta reais). A integra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. CPL/Seminfra. 29/12/09.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na moda-lidade Concorrência Pública nº 001/2010, PAC 04/2010, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução das obras de infra-estrutura no bairro Parque Jardim Teresópolis e Vila Recreio, no Município de Betim - MG, conforme termo de referência, planilha orçamentária e demais anexos constantes deste edital, com abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 16 (dezesseis) de Março de 2010.

Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará reali-zar licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2010, PAC 05/2010, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para exe-cução das obras dos Núcleos Habitacionais – NH (A, B) = 60 U.H., inclusive áreas externas no bairro Parque Jardim Teresópolis e Vila Recreio, no Município de Betim - MG, conforme termo de referência, planilha orçamentária e demais anexos constantes deste edital, com abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 17 (dezessete) de Março de 2010.

Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará reali-zar licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2010, PAC 06/2010, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução das obras dos Núcleos Habitacionais – NH (C, D) - 80 U.H., inclusive áreas externas no bairro Parque Jardim Teresópolis e Vila Recreio, no Município de Betim - MG, conforme termo de referência, planilha orçamentária e demais anexos constantes deste edital, com abertura marcada para as 14:00 (quartoze horas) do dia 17 (dezessete) de Março de 2010.

Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará reali-zar licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2010, PAC 07/2010, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução das obras dos Núcleos Habitacionais – NH (F, G, H) - 56 U.H., inclusive áreas externas no bairro Parque Jardim Teresópolis e Vila Recreio, no Município de Betim - MG, conforme termo de refe-rência, planilha orçamentária e demais anexos constantes deste edital, com abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 18 (dezoito) de Março de 2010. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará reali-zar licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2010, PAC 08/2010, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução das obras dos Núcleos Habitacionais – NH (I, J) = 40 U.H., inclusive áreas externas no bairro Parque Jardim Teresópolis e Vila Recreio, no Município de Betim - MG, conforme termo de referência, planilha orçamentária e demais anexos constantes deste edital, com abertura marcada para as 14:00 (quartoze horas) do dia 18 (dezoito) de Março de 2010.

Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará reali-zar licitação na modalidade Concorrência Pública nº 006/2010, PAC 09/2010, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução das obras dos Núcleos Habitacionais – NH ( K ) = 104 U.H., inclusive áreas externas no bairro Parque Jardim Teresópolis e Vila Recreio, no Município de Betim - MG, conforme termo de referência, planilha orçamentária e demais anexos constantes deste edital, com abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 19 (dezenove) de Março de 2010.

Os interessados poderão ler e obter a integra dos Editais e seus Ane-xos acima, que estarão disponíveis a partir do dia 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2010 da seguinte maneira: por meio magnético, mediante apresentação de um CDR virgem; no seguinte endereço: no prédio sede da Seminfra, na Rua Pará de Minas, 640, Térreo – Bairro Brasi-léia, Betim/MG, Sala da CPL-Seminfra, de segunda à sexta-feira, no horário de 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, sendo: obrigatoria-mente, trazer no ato de aquisição do edital, um CDR virgem e pedido formal a comissão através de Carta com os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato, OU poderá ser adquirido ainda por cópia reprográfica, no seguinte endereço: no prédio sede da Prefeitura, na Rua Professor Osvaldo Franco, 55, sub-solo, Centro, Betim, MG, na Superintendência de Suprimentos, de segunda à sexta-feira no horário de 10:00 às 16:00 horas (horário bancário), após feito o recolhimento através de Guia de Arrecadação de taxa de R$50,00 (cinqüenta reais). CPL/Seminfra.

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Ref: Aviso de Revo-gação: A Secretária Adjunta de Administração do Município de Be-tim/MG torna público a todos os interessados que, em conformidade com os despachos exarados, pelas razões ali explicitadas, que deci-diu ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2009 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 373/2009, de acordo com o artigo 49 da Lei 8666/93. O procedimento licitatório ora ANULADO, encontra-se a disposição dos interessados para manifestação no prazo legal de 05 (cinco) dias

úteis, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Betim – MG – à Rua Osvaldo Franco, 55 – Centro – Maiores infor-mações: 3539.2544 - Betim, 18 de janeiro de 2009. Romeu Golliet Ferry - Secretário Adjunto de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Ref: Aviso de Revo-gação: A Secretária Adjunta de Administração do Município de Be-tim/MG torna público a todos os interessados que, em conformidade com os despachos exarados, pelas razões ali explicitadas, que deci-diu ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 206/2009 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 436/2009, de acordo com o artigo 49 da Lei 8666/93. O procedimento licitatório ora ANULADO, encontra-se a disposição dos interessados para manifestação no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Betim – MG – à Rua Osvaldo Franco, 55 – Centro – Maiores infor-mações: 3539.2544 - Betim, 18 de janeiro de 2009. Romeu Golliet Ferry - Secretário Adjunto de Administração

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria 083/2009, de 30/09/2009, torna públi-co, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – salas 25 e 26 (térreo), conforme abaixo:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 352/2009 – PAC Nº 817/2009, Aquisi-ção de Equipamentos de Fotografia, marcado para o dia 02/02/2010, credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min horas.- PREGÃO PRESENCIAL Nº 354/2009 – PAC Nº 824/2009, Aquisi-ção de Kits Escolares, marcado para o dia 02/02/2010, credenciamen-to de 14h00min às 14h15min e início da disputa às 14h15min horas.- Os interessados em obter o edital mediante o pagamento de R$ 8,00, deverão se dirigir à Seção de Compras, à Rua Professor Osvaldo Franco, 55 – Sub-solo - Centro. Maiores informações, telefone (31) 3539.2125 ou 2129-2125. Pregoeiro Élio de Siqueira Valério Pinto – 16/01/10.

SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos - Assunto: Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE BETIM e a Embraurb - Empresa Brasileira de Urbanização Ltda. CP 028/06, PAC 609/06 - Prestação de serviços de Recapeamento Asfáltico, Fresagem e Ope-ração Tapa buraco, no Município de Betim. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 meses, com vigência a contar de 02/01/2010 e término previsto para 02/01/2011. A prorrogação é feita pelos mes-mos quantitativos e preços unitários constantes da planilha contratu-al, no valor global de R$5.698.649,73 (Cinco milhões, seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais, setenta e três centavos), que correrão a conta da dotação orçamentária nº 113.2.15.451.0051.2017.33903900 - 0100 - Manutenção do Sistema Viário e Logradouros para o exercício de 2010. Signatários: Maria do Car-mo Lara Perpétuo - Prefeita Municipal, Eliana Irene de Jesus Matos - Procuradora-Geral do Município, Engº José do Carmo Dias – Secre-tario Municipal de Infra-estrutura, Beatriz Amaral Franco e Geraldo César da Silva, Representantes da Contratada. Em 28/12/2009. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.387/08Requerente: José Bruno CoimbraAssunto: Requer Regularização de Imóvel – Área PermeávelDecisão: “Destarte, o Titular do Órgão Executivo de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições, acolho o Despacho Técnico nº 04/2010 e também a Nota Técnica Jurídica Ambiental nº018/2010 e do ponto de vista estritamente ambiental, DEFIRO a regularização da edificação do Requerente, haja vista que o imóvel de acordo com a substituição dos projetos apresentados e as obras realizadas, no que diz respeito à necessidade de implantação de áreas permeáveis mínimas exigidas, está de acordo com a legislação ambiental.”Betim (MG), 20 de janeiro de 2010.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.113/08Autuado: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDAAssunto: Auto de Infração Decisão: “Destarte, o titular do Órgão Executivo de Meio Ambien-te, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º do art. 148 do Decreto Municipal número 16.660 de 01.06.2001, nos termos do art. 143, Inciso I, modificado pelo artigo 8º do Decreto Municipal 18.638/02, DECIDE que seja aplicado, nesta oportunidade, a PENA DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, cumulada com a COMPEN-SAÇÂO PELO DANO AMBIENTAL CAUSADO, correspondente à entrega de 100 (cem) mudas arbóreas, todas devendo ter mais de 1,50 cm (um metro e meio centímetros) de altura, mediante recibo e com-provação nestes autos, no viveiro da PMB/IEF/PINGO D’ÁGUA, dentre as espécies arbóreas constantes da tabela anexa, no prazo de 30 dias (trinta) dias a contar do recebimento da decisão, sob pena de imposição de multa simples no valor de R$1.000,00 (um mil reais),

conforme previsto no art.143, II, do Decreto Municipal 16.660/01. A comprovação da doação dar-se-á mediante recibo fornecido pelo viveiro, devendo ser entregue no prazo de 5 (cinco) dias pelo autuado, com o intuito de ser entranhado nestes autos.”Betim (MG), 20 de janeiro de 2010.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.877/09Requerente: FIAT AUTOMÓVEIS S/AAssunto: Requer Prorrogação do Prazo para entrega de MudasDecisão: “Destarte, o Titular do Órgão Executivo de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições, acolho a Nota Técnica Jurídica Ambiental número 016/2010 e DEFIRO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PARA ENTREGA DAS 210 (DUZEN-TAS E DEZ) MUDAS DE ESPÉCIMES ARBOREAS, iniciando-se a contagem do prazo no dia seguinte ao recebimento da r. decisão, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (um mil reais), a favor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, mantendo-se as mesmas cominações anteriores.”Betim (MG), 20 de janeiro de 2010.Geraldo Antunes da ConceiçãoSecretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº. 505/09, firmado com Vista Validação Ltda. Ref.: Serviços de Certificação de Equip. e Salas Limpas da Farmácia HPRB. PAC nº. 449/09. Pregão nº. 212/09. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Roberto Marcio Ferreira Faria, Representante da Contratada. Data do Contrato 17/12/09.

SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 180/09, firmado com CBS Médico Cient. Com. e Repr. Ltda, ref. Fornecimento de Material para Hemodiálise. PAC nº. 33/09. Pregão nº. 021/09. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Ges-tora do SUS-Betim-MG, e Glauco Regis Tanzillo dos Santos, Repre-sentante da Contratada. Data do Termo Aditivo 30/12/09.

SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 048/09, firmado com Help Farma Ltda, ref. Fornecimento de Ma-terial de Consumo Médico Hospitalr. PAC nº. 423/08. Concorrência nº. 016/08. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Ges-tora do SUS-Betim-MG, e Leonardo Augusto Machado Campos, Re-presentante da Contratada. Data do Termo Aditivo 16/11/09.

SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 447/08, firmado com Via Petro Comb. Ltda, ref. Fornecimento de Combustível (Óleo Combustível BPF 1 A). PAC nº. 460/08. Pregão nº. 227/08. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Ges-tora do SUS-Betim-MG, e Fernando dias Mendes, Representante da Contratada. Data do Termo Aditivo 24/11/09.

SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº. 018/09, firmado com Glicolabor Ltda, ref. Fornecimento de Me-dicamentos. PAC nº. 426/08. Concorrência nº. 17/08. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Luciano Borges, Representante da Contratada. Data do Termo Adi-tivo 13/12/09.

SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº. 299/07, firmado com Heliotecminas Ltda, ref. Serviços de Cópia de documentos. PAC nº. 241/07. Pregão nº. 160/07. Signatários: Conceição Aparecida Pereira Rezende, Gestora do SUS-Betim-MG, e Paulo César Ferreira Silva, Representante da Contratada. Data do Termo Aditivo 17/12/09.

SMS/FMS de Betim-MG. Julgamento PE nº 154/09 – PAC nº 326/09. Objeto: Aquisição de material hidráulico, destinados a atender a Ma-ternidade Pública Municipal de Betim a Divisão de Manutenção do HPRB e o setor de Manutenção de Equipamentos da SMS. Conforme ata de julgamento autuada no processo, foi inabilitada/desclassificada a empresa: 1) Materiais de Construção Casa Bela Ltda, nos lotes “A” e “B”. Foi declarada vencedora nos Lotes “A”, “B”, “C” e “D” a empresa: 1) Pregão Materiais de Construção Ltda. O processo fica com vista franqueada aos interessados. Pregoeiro – SMS/FMS – 20/01/2010.

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 009531Data: 20/01/2010Autuado:Fabio Ribeiro de ResendeAssunto: Fica autuado pelo fato de cometer infração de origem sani-tária ao deixar de observar as exigências sanitárias referentes à ma-nutenção do imóvel situado à rua Lourival Augusto de Carvalho nº 418- Conjunto Olimpia Bueno Franco CEP: 32652-400, relacionadas ao controle de endemias, doenças e agravos à saúde com potencial risco de disseminação destas à comunidade.Penalidades: O infrator fica sujeito à pena de advertência, pena edu-cativa e/ou multa e responderá pelo fato em processo administrativo.Fique o infrator ciente de que ocorrerá o ingresso forçado ao imóvel na data de 25/01/2010 às 09:30hs com a presença do Agente Sanitá-rio, do agente de endemias,da Guarda Municipal e da Policia Militar se necessário.

QUINTA, 21 DE JANEIRO DE 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

GESTÃO DO TRABALHO

LISTAGEM CLASSIFICATÓRIAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE 004_2009 - IX

MÉDICO CLÍNICOClassificação Nome do candidato Pontuação

1 Luiz Mário Castro Lopes 342 Reginaldo Biet 273 Vinicius Ramos Maximiano 244 Daniel Ferreira de Oliveira 245 Livia Curvelo Uliana 156 Luiz Gustavo Dias de Carvalho 107 João Henrique Silva Martins 8

MÉDICO NEUROCIRURGIÃOClassificação Nome do candidato Pontuação

1 Leonardo Augusto Wendling Henriques 37

03MUNICÍPIO DE BETIMQUINTA, 16 DE JANEIRO DE 2010

O santo padroeiro da Igreja de São Sebastião, pertencente à comunidade Paróquia Maria Mãe dos Po-bres, na região do Teresópo-lis, será homenageado no próximo domingo, 24, com a realização da 3ª Maratona de São Sebastião. O percurso, de 3,3 km, terá início na praça do Imbiruçu, a partir das 8h, seguindo pela avenida Marco Túlio Isaac, com destino ao bairro Jardim Teresópolis, retornando à praça do Im-biruçu. A maratona é uma das atividades em homenag-em ao mártir cristão cujo dia é celebrado oficialmente em 20 de janeiro. Desde o dia 15 deste mês, a população do lo-

cal tem prestado sua devoção ao santo. De acordo com uma das coordenadoras da mara-tona, Lúcia Helena Machado, o objetivo principal da corrida é promover a socialização de pessoas dos diversos bairros da região do Teresópolis. “A cada maratona, a adesão da população tem sido melhor. A organização de um evento como esse faz com que as pessoas compartilhem seus modos de vidas, que nem sempre se cruzam, mesmo estando na mesma região”, disse. A expectativa é que pelo menos 100 pessoas par-ticipem da corrida nas catego-

rias juvenil, adulto e master. Os três primeiros colocados de cada modalidade serão premiados com troféus. To-dos os outros participantes ganharão a medalha com a imagem do padroeiro. Os in-teressados em participar da maratona podem se inscrever na hora do evento ou ligar previamente para 8418-8420.

Horários. A primeira larga-da, com a categoria juvenil, 8 a 12 anos, está marcada para 8h. Em seguida, às 8h30, a modalidade adulto, 13 a 40 anos, dá a largada. A catego-ria master, que compreende a idade entre 13 a 40 anos, lar-gará às 9h.

Os alimentos ar-recadados no último sábado, 16, durante o jogo Cruzeiro e Lupo Náu-tico, válido pela Super-liga Masculina de Vôlei 2009/2010, foram entre-gues à Sociedade São Vi-cente de Paulo de Betim e à Organização Não Gov-ernamental (ONG) Pró-Viver. O repasse foi rea-lizado nesta terça-feira, 19, no ginásio poliesporti-vo Divino Braga. Ao todo, mais de uma tonelada de alimen-tos foi doada às entidades. Os ingressos para o jogo do último sábado foram trocados por um quilo de alimento não perecível. “Várias pessoas chegavam às bilheterias com 5kg de alimentos mesmo já ten-do o ingresso em mãos. Fiquei surpreso com essa atitude. Isso demonstra que o público betinense está adquirindo o hábito de ajudar, o que é muito importante”, comemora o secretario de Esportes, Nei Lúcio Silva. Assim como o secretario, o coordenador do Pró-Viver, Geraldo

Magela Lara, também elo-giou a atitude solidária da população betinense. “É muito interessante ver o lazer das pessoas ser transformado também em solidariedade. Vamos usufruir desta doação da melhor forma possível, já que grande parte desses alimentos será usada no dia-a-dia no Pró-Viver”, conta. Durante a entrega, o presidente da Sociedade São Vicente de Paulo de Betim, Francisco Alves de Melo, já planejava como seria feita a distribuição dos alimentos. “Faremos um levantamento das famílias que realmente precisam de ajuda e as-sim repassaremos tudo de forma justa. Queremos ajudar pessoas carentes de várias regiões da cidade”, afirmou.

3º Maratona de São Sebastiãoreúne comunidade no Teresópolis

Arquivo Funarbe

Na Igreja de São Sebastião, no bairro Novo Amazonas, região do Teresópolis, o santo padroeiro está sendo homenageado desde o dia 15

Instituições filantrópicasrecebem doações arrecadadas

em partida de vôlei

1000 quilos de alimentosforam arrecadados, em média, durante a parti-da entre o Cruzeiro e o Lupo Naútico

04 MUNICÍPIO DE BETIM QUINTA, 21 DE JANEIRO DE 2010

67é o número de unidades escolares da rede pública municipal de Betim

Trabalhar com foco na aprendizagem. Foi essa a recomendação que os 144 diretores e vices eleitos para conduzir as 67 escolas da rede municipal de Betim no biênio 2010/2011 re-ceberam da Prefeita Maria do Carmo Lara na última segunda-feira, 18, quan-do tomaram posse. “Nós somos parceiros na busca constante dessa meta. Que-ro aqui fazer um pacto com vocês, diretores: transfor-mar Betim em uma cidade

conhecida nacionalmente por sua educação pública de qualidade”, disse a prefeita durante o evento. A solenidade que marcou o início da gestão dos novos administradores, realizada no auditório do Centro Administrativo Papa João Paulo II, foi prestigia-da por mais de 700 pessoas. Além de familiares e amigos dos novos diretores, o even-to contou com a presença de autoridades do legislati-vo municipal e estadual e de representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Betim (Sin-dUTE). Em seu discurso, o secretário municipal de Educação, Carlos Roberto de Souza afirmou que “o diretor, no papel de gestor,

é o elo com o restante do coletivo para que o proje-to político da Educação no município seja cumprido”. Para o secretário, a conquis-ta de uma cidade mais justa, humana e igualitária, passa obrigatoriamente por uma escola comprometida de fato com o ensino. Ao falar em nome de todos os dirigentes empos-sados, o diretor reeleito para conduzir a Escola Municipal Antônio D’Assis Martins (Gigante), Edward Flavia-no da Silva destacou que a tarefa do educador é cons-truir uma sociedade melhor. “Esperamos que estes dois novos anos de gestão se-jam de grandes realizações, sabedoria e de convicções para melhoria da educação na nossa cidade”, reforçou.

Foco na aprendizagem é destaque naposse dos diretores das escolas municipais

Fotos Adeildo Silva

Público que participou da posse dos diretores e vices no auditório do Centro Administrativo foi prestigiado por uma apresentação de balé

“Nestes dois anos de gestão, vou trabalhar a melhoria das rela-ções humanas na escola e isso,

consequentemente, vai refletir no aprendizado dos alunos”

Alexandre Rodrigues de Freitas, diretor da Escola

Municipal Frei Edgard Groot, Região do Citrolândia

“Todos nós trabalhamos em função do aluno. E o alcance da aprendizagem eficiente é

consequência da valorização do professor e dos demais fun-

cionários da escola”Marlene Adelaide Silva Couto, diretora da Escola Municipal

Clóvis Salgado, Regional Centro

“O desafio será reduzir o índice de evasão da Educação de Jo-vens e Adultos (EJA). Outra prioridade é garantir um bom ambiente de trabalho para os

professores”Marília Moreira dos Anjos, dire-tora da Escola Municipal Gino José de Souza, Região do PTB

“Focaremos na aprendizagem. Nós diretores temos que trabalhar tam-bém para democratizar os direitos

para as comunidades mais carentes. E o ensino é um desses direitos”

Cristian Kelly Aparecida Moura, diretora da Escola Municipal Adelina Gonçalves Campos,

Região do Teresópolis

“Vamos priorizar os Programas Escola da Gente e o Escola

Aberta, que já atende a região, e a construção do nosso Projeto Político

Pedagógico”Edson Roberto Ancelmo,

diretor da Escola Municipal Abílio Gomes da Costa,

Região do Imbiruçu

“O dia-a-dia em sala de aula e o fazer pedagógico para que o ensino e o aprendizado se efetivem serão

nossas prioridades. Vamos nos guiar pelo Projeto Político Pedagógico”Mônica Angélica dos Santos e Oliveira, Diretora da Escola

Municipal Lúcia Farage Freitas Gumiero, Regional Norte

“Além de recuperar a convivência social, nossos planos para esta

gestão incluem a reestruturação do espaço físico da sala dos professores,

pedagogos e de mecanografia”David Antônio Nogueira,

diretor da Escola Municipal Tito Flávius Lima Andrade,

Região do Alterosas

“A escola já é muito boa. Pratica-mente não temos problemas com a

escrita e leitura dos alunos. O coletivo trabalha de forma entrosada. Minha

meta é manter essa harmonia”Ana Emília Aparecida, vice-diretora da Escola Municipal Desembargador Souza Lima,

Região do Vianópolis

Cerimônia realizada na noite da última segunda-feira marcou o início da administração dos novos gestores das unidades de ensino da Prefeitura

Os 144 novos ges-tores da rede municipal de ensino de Betim já estão sen-do treinados para garantir mais qualidade à educação no município. Desde terça-feira, 19, eles estão reunidos na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Betim, onde estão passando por um curso so-bre gestão escolar. A forma-ção, prevista para terminar

nesta quinta, 21, reúne, além dos diretores e vices, cerca de 50 educadores da rede. O encontro, que contou com palestra da pre-feita Maria do Carmo Lara, aborda temas, como os de-safios da gestão participa-tiva e do cotidiano escolar, além da educação inclusiva. As diretrizes de programas, como Projovem, Escola Ab-erta e Escola da Gente, carro

chefe da educação municipal em Betim, também estão sendo debatidos no curso. De acordo com a co-ordenadora da Divisão Pe-dagógica de Ensino da Secre-taria Municipal de Educação (Semed), Maria Lúcia Ama-ral, o treinamento na PUC é apenas o início de um pro-cesso de formação continu-ada que terá outras etapas ao longo do ano.

Educadores recebem formação continuada