ITAPETININGA, 22 DE MARÇO DE 2008 - ANO III - Nº 89

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Avenida Walter Fontanarecebe obras de pavimentação

A Secretaria deObras iniciou recentementea pavimentação da AvenidaWalter Fontana, um dosprincipais acessos ao Dis-trito Industrial. Com a colo-cação de capa asfáltica, aPrefeitura de Itapetininga es-pera beneficiar as empresas

já instaladas no local e gerarmais incentivos para a atra-ção de novas indústrias.

De acordo com a pre-visão, os serviços nesta viaserão efetuados em duasetapas. Na primeira, serãoasfaltados cerca de 1.030 mde extensão.

A Secretaria da Pro-moção Social realizou noúltimo sábado um mutirãopara cadastramento, reca-dastro e plantão de dúvidassobre o Bolsa Família noDistrito do Rechã. Por meiodesta iniciativa, foram

efetuados aproximadamente120 atendimentos.

Segundo a previsão,o Executivo fará outros trêsmutirões para beneficiaráreas distantes do centro:Tupi, Gramadinho e Morrodo Alto.

Mutirão do BolsaFamília atende

120 pessoas

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Campanha educativa abordaimportância da limpeza de terrenos

O Departamento deFiscalização da Prefeiturarealizou no último sábadouma campanha educativapara conscientizar a popula-ção sobre a necessidade demanter os terrenos limpos.

A ação teve por obje-tivo sensibilizar os muní-cipes para evitar jogar lixo eentulho em locais inadequa-dos e alertar os proprie-tários sobre a necessidadede manter os terrenos lim-pos mesmo sem a prévia au-tuação. Página 6

Vigilância Sanitáriarealiza ação educativa

A Vigilância Sanitáriarealizou na última terça-feiraum encontro com proprietá-rios de estabelecimentoscomerciais para prestarorientações sobre a RDC216/2004, norma que re-

gulamenta as boas práticasem serviços de alimentação.O evento aconteceu na sededa Vigilância SanitáriaMunicipal. Cerca de 30 pes-soas participaram da inicia-tiva.

Melhorias na Creche/EMEI Cecília Moreira

A Prefeitura iniciourecentemente a reforma eadaptação às condições deacessibilidade da Creche/EMEI Professora CecíliaMoreira, localizada na Vila

Rio Branco. As melhorias nolocal incluem pintura internae externa da unidade, cons-trução de sala para biblio-teca, ampliação do pátio etroca do forro.

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PÁGINA 2 22 DE MARÇO DE 2008

Sec. de Gabinete: Messias Ferreira LucioSec. de Administração: Newton Cavalcante de Noronha

Sec. da Saúde: Roberto Lima de LaraSec. de Educação: Vera Lúcia Abdala

Sec. de Obras: Paulo Cezar de AlmeidaSec. do Meio Rural e Abast.: Wilson José Matiazzo

Sec. de Indust. e Desenv.: Rui Carlos Martins

Prefeitura do Município de ItapetiningaPrefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Alceu Alves de Oliveira

Sec. da Promoção Social: Eliana Fontes LisboaSec. de Cultura, Esporte e Turismo: Fábio Regino Sacco

Jornalista Responsável:Jorge Norio Rezende Ikawa

MTB: 50065imprensa@itapetininga.sp.gov.br

www.itapetininga.sp.gov.brTelefone: (15) 3273.4731

Praça dos Três Poderes, 100018200.900 – Itapetininga/SP

Procurador Geral do MunicípioJosé Alves de Oliveira Jr.

Presidente do Fundo Social de SolidariedadeÂngela Maria Tavares

Câmara Municipal de ItapetiningaGeraldo Miguel de Macedo (Presidente)

Hiram Ayres Monteiro Junior (Vice-presidente)Marco José Nanini de Oliveira (1º Secretário)

Jair Aparecido Sene (2º Secretário)Claudinei José Ramos

Danilo SilvaEduardo Tsukamoto

José Benedito Lisboa RolimJosé Eduardo Gomes Franco

Mauri de Jesus MoraisSalvador Antonio dos Santos

Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brsecretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br

www.camaraitapetininga.sp.gov.br/(15) 3275-7600

Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro18200.640 - Itapetininga/SP

ATOS DO PODER EXECUTIVOPORTARIA Nº 61, DE 17 DE MARÇO DE 2008.

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando o pedido de afastamento protocolado nesta Prefeitura Municipal através do Requerimentonº. 5.138, de 10 de março de 2008, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Célia Ribeiro de Oliveira, Auxiliar de Enfermagem,Ref. 08, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 10 de março de 2008, nos termos do artigo 114 da LeiOrgânica do Município.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 62, DE 18 DE MARÇO DE 2008.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando o pedido de exoneração protocolado nesta Prefeitura Municipal através do Requerimentonº 5.312, de 12 de março de 2008, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Giselle Isabel de Oliveira, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotadana Secretaria da Educação, a partir de 12 de março de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARES - Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.MESSIAS FERREIRA LUCIO - Secretário de Gabinete

PORTARIA Nº 63, DE 19 DE MARÇO DE 2008.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 10 de março de 2008, tendo em vista aclassificação obtida no Concurso Público nº 01/2005, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA - REF 11NOME CLASSIFICAÇÃOFERNANDA CAMARGO PEREIRA 13ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 64, DE 19 DE MARÇO DE 2008.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 24 de março de 2008, tendo em vistaa classificação obtida no Concurso Público nº 01/2005, devidamente homologado, nos cargos abaixorelacionados:-CARGO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO - REF 07NOME CLASSIFICAÇÃOROSANA ALVES PAULINO BONINI 76ºCARGO: ESCRITURÁRIO - REF 07NOME CLASSIFICAÇÃOJUNIA PENTEADO 19ºOSNY DE ALBUQUERQUE SOARES 20ºPATRICIA AP. DA SILVA MATARAZZO 22ºSONIA MARIA DE SOUZA SANTOS 23ºCARGO: PSICÓLOGO - REF 11NOME CLASSIFICAÇÃOERICO AVELINO PONTES RAMOS 10ºCARGO: SERVIÇOS GERAIS - REF 03NOME CLASSIFICAÇÃOMAURILIO INACIO NUNES 51º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.236, DE 17 DE MARÇO DE 2008.Dá o nome da Senhora Maria de Lourdes Vieira Henrique à Quadra Poliesportiva da Escola de EnsinoFundamental Professora Adriana Porto Rocha, localizada no Distrito do Morro do Alto, e dá outrasprovidências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:(Projeto de Lei nº 02/2008 de autoria do Vereador Hiram Ayres Monteiro Júnior)Art. 1° Passa a denominar-se Maria de Lourdes Vieira Henrique, a Quadra Poliesportiva localizada naEMEF Professora Adriana Porto Rocha, no Distrito Morro do Alto.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARES - Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de março de 2008.MESSIAS FERREIRA LUCIO - Secretário de Gabinete

LEI Nº 5.237, DE 17 DE MARÇO DE 2008.Dá o nome do Senhor Mário José Bártholo à via pública que especifica e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:(Projeto de Lei nº 03/2008 de autoria do Vereador Jair Aparecido de Sene)Art. 1° Passa a denominar-se Avenida Mário José Bártholo, a estrada municipal sem nome, com início naRodovia Raposo Tavares e término na Estrada Municipal José Correa de Moraes, com extensão de 3.550metros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de março de 2008.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.238, DE 17 DE MARÇO DE 2008.Dá o nome do Senhor Jorge Camilo à via pública localizada no Parque São Bento, e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:(Projeto de Lei nº 08/2008 de autoria do Vereador Adilson Ramos)Art. 1° Passam a denominar-se Rua Jorge Camilo as Ruas Dez localizada no Loteamento Parque SãoBento e Vinte e Um localizada no Loteamento Cambuí, com início na divisa do Loteamento Jardim BelaVista e término na Rua Sued Raimundo Ferreira, com extensão de 190, 29 metros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de março de 2008.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.239, DE 17 DE MARÇO DE 2008.Declara de Utilidade pública o ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO, e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:(Projeto de Lei nº 09/2008 de autoria do Vereador Adilson Ramos)Art. 1° Fica declarado de utilidade pública o ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO.Art. 2º A entidade, ora declarada de utilidade pública, fica obrigada a cumprir os dispositivos constantes daLei Municipal nº 1.101, de 26 de setembro de 1964, alterada pelas Leis Municipais nºs 1.793, de 20 dedezembro de 1973 e 3.112, de 20 de março de 1991.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de março de 2008.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

PÁGINA 322 DE MARÇO DE 2008PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA / SP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, divulga o resultado da prova objetiva realizada nos dias 16 e 17.02.2008.Opção :001 Professor de Educação Básica I

Inscrição Nome Documento Nascimento Port Mat C Ped Total N.Obj0100004 7 ADRIANA ALBUQUERQUE FIM 15749059 22/2/1963 13 6 11 30 48,000100005 5 ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 28324043 13/1/1974 11 7 13 31 49,600100010 1 ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENCO 218136791 22/8/1973 9 5 12 26 41,600100022 5 ADRIANA XAVIER DA COSTA 19638114 17/1/1969 12 7 9 28 44,800100023 3 ADRIANE CARVALHO RODRIGUES 256757951 22/4/1972 11 7 13 31 49,600100024 1 ADRIANE PERES MACHADO 215495056 3/7/1972 11 7 7 25 40,000100026 8 ALCIONY OLIVEIRA 256757768 5/9/1974 11 6 14 31 49,600100031 4 ALESSANDRA APARECIDA LOPES DE 336604403 10/12/1982 8 7 14 29 46,40

CAMARGO OLIVEIRA0100034 9 ALESSANDRA CRISTINA MEDEIROS FORTES 24547786X 23/8/1972 8 4 13 25 40,000100036 5 ALESSANDRA DA SILVA PINTO 280453929 16/2/1977 8 11 12 31 49,600100037 3 ALESSANDRA DE OLIVEIRA CARDOSO 243969673 8/10/1973 9 12 9 30 48,000100044 6 ALEXANDRE DE LIMA 266295964 6/1/1977 8 10 8 26 41,600100045 4 ALFREDO MARIANO NETO 29200963X 27/12/1977 10 11 10 31 49,600100049 7 ALINE DA SILVA PROENCA BUENO 43199531 2/4/1982 9 5 12 26 41,600100052 7 ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS 328352627 23/1/1980 5 6 15 26 41,600100053 5 ALINE TONUSSI 325066553 28/4/1981 10 9 11 30 48,000100055 1 ALLISON JOSE PORFIRIO DA CONCEICAO 402935160 17/1/1987 11 7 9 27 43,200100061 6 AMANDA ROCHA FONSECA BARRETTI 402915483 10/6/1985 11 6 9 26 41,60

RIBEIRO MATARAZZO0100062 4 AMANDA RODRIGUES SOARES 33202829X 21/2/1983 6 6 14 26 41,600100072 1 ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE 410208802 3/4/1984 8 2 15 25 40,000100073 0 ANA LAURA RODRIGUES SOARES 332028288 21/2/1983 12 5 15 32 51,200100077 2 ANA LUIZA CAVALHEIRO 410207342 3/2/1986 9 6 10 25 40,000100078 0 ANA MARIA ALEXANDRE 426488489 11/5/1984 11 8 12 31 49,600100088 8 ANA PAULA ANTUNES MASTROMAURO 352809930 18/5/1984 8 7 11 26 41,600100092 6 ANA PAULA FALCI AIRES 337897384 28/8/1981 10 9 14 33 52,800100094 2 ANA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS 403418574 21/4/1983 9 4 13 26 41,600100098 5 ANDERSON ANDRE ALMEIDA DA SILVA 402152451 8/4/1983 7 8 11 26 41,600100099 3 ANDRE AUGUSTO GOMES 410206805 25/8/1986 5 10 11 26 41,600100121 3 ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 410205011 25/9/1986 12 9 11 32 51,200100126 4 APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 22208712 12/2/1969 10 5 11 26 41,600100131 0 ARETHUZA BARBOSA CIRINEU 342404131 27/9/1983 11 8 12 31 49,600100132 9 ARIADINE ORTIZ 431152147 24/6/1987 12 3 10 25 40,000100134 5 ARIANE RODRIGUES DE ARRUDA MARTINS 344096932 18/3/1985 9 9 10 28 44,800100139 6 AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 335574373 23/9/1979 7 9 9 25 40,000100151 5 BRUNA CAROLINA CORREA DA SILVA 410206507 26/5/1986 11 5 15 31 49,600100153 1 BRUNA LETICIA NALESSO ZANON 408694816 3/4/1986 6 7 14 27 43,200100155 8 BRUNO FELIPE MACIEL VILAR 410215041 24/8/1984 8 5 14 27 43,200100157 4 CAMILA BATISTA SANTOS 267155803 16/1/1976 10 8 10 28 44,800100158 2 CAMILA FERNANDA DOS SANTOS PEREIRA 342404143 9/1/1981 11 8 9 28 44,800100160 4 CAMILA MELO WUO 285018292 21/7/1979 10 5 11 26 41,600100168 0 CARLA FERNANDA GARCIA 332781677 30/3/1979 11 3 14 28 44,800100170 1 CARLA MONICA GOMES SAFADY 4727890 9/3/1969 8 4 13 25 40,000100175 2 CARMEN LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI 198435253 30/12/1968 9 4 12 25 40,00

GABRIEL0100180 9 CAROLINA CONCEICAO CORREA 404768532 11/12/1982 10 4 14 28 44,800100182 5 CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA 27056620X 11/3/1980 8 6 15 29 46,400100184 1 CASSIA ESTANAGEL TEODORO 415205992 18/7/1984 11 6 12 29 46,400100186 8 CASSIA RENATA DA CONCEICAO 417492066 28/5/1983 10 5 14 29 46,400100192 2 CIBELE CORREA MACIEL 289336934 11/10/1978 5 4 16 25 40,000100196 5 CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA 19637354 26/5/1968 6 7 12 25 40,000100206 6 CLAUDETTE SEBASTIANA DA SILVA E SILVA 11902153 10/11/1959 7 11 10 28 44,800100211 2 CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 226569408 3/11/1971 10 6 13 29 46,400100213 9 CLAUDIA POLES SILVA VICENTE 28129463X 24/8/1974 7 12 6 25 40,000100218 0 CLAUDIA VIANNA SILVA 166065845 6/11/1968 12 9 12 33 52,800100221 0 CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA DE 272779222 2/8/1974 8 9 9 26 41,60

ALMEIDA0100227 9 CREMILDA DA SILVA 426549107 9/7/1986 12 7 8 27 43,200100229 5 CRISTIANA DE OLIVEIRA NALESSO 299437449 11/2/1978 9 8 8 25 40,000100231 7 CRISTIANE ALVES LARAGNOIT 281364187 19/8/1977 10 8 14 32 51,200100232 5 CRISTIANE APARECIDA DO PRADO 432244438 26/12/1986 11 8 11 30 48,000100233 3 CRISTIANE APARECIDA SEABRA 432248651 28/12/1985 12 8 12 32 51,200100238 4 CRISTIANE DE FREITAS DAGOLA 96002449778 2/5/1969 6 12 8 26 41,600100241 4 CRISTIANE DEMETRIO FERREIRA 93950720 26/6/1978 12 8 9 29 46,400100243 0 CRISTIANE MARIA GOMES RODRIGUES 293790292 22/9/1978 9 6 17 32 51,20

0100246 5 CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS 295320953 24/3/197 8 5 12 25 40,000100252 0 DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES 40215163X 17/1/1984 8 8 11 27 43,200100254 6 DAIANE FERNANDALOPES VIEIRA 34671882X 27/9/1984 6 8 12 26 41,60

ZENERATTO0100260 0 DANIELA AMARAL DOS SANTOS 340750339 7/12/1981 11 7 13 31 49,600100261 9 DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTO 328351854 18/7/1978 12 9 10 31 49,600100266 0 DANIELA DE ALMEIDA 245477469 5/9/1974 7 3 15 25 40,000100270 8 DANIELA RENATA BUCCHINO NICOLAU 282892771 29/7/1977 8 7 10 25 40,000100278 3 DANIELLY MENDES DELGADO 33993749X 19/3/1985 13 8 9 30 48,000100279 1 DARLIANE DE FATIMA FERREIRA EDVIRGES 344092008 11/8/1982 10 5 13 28 44,800100282 1 DAVI ANTUNES CORREA JUNIOR 281687420 19/2/1975 9 6 16 31 49,600100283 0 DAYANE DO NASCIMENTO 307373708 26/4/1979 8 5 12 25 40,000100285 6 DEBORA CAIARES MULLER 330074489 5/10/1979 11 11 9 31 49,600100291 0 DEISE CAMARGO DE ARAUJO DO AMARAL 402916773 23/8/1982 11 6 10 27 43,200100297 0 DENISE GOMES VIEIRA 290034358 7/12/1978 12 3 13 28 44,800100300 3 DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS 422750438 31/10/1981 8 8 12 28 44,80

MACHADO0100310 0 EDISON DOUGLAS MEDEIROS VIEIRA 405801695 18/4/1985 13 8 9 30 48,000100317 8 EDNEIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 232792306 8/11/1970 15 12 11 38 60,800100318 6 EDUARDO PORTO ANTUNES CORREA 331306785 22/1/1981 10 7 11 28 44,800100322 4 ELAINE CRISTINA BRITO DE ALMEIDA 295320060 20/4/1978 6 10 11 27 43,200100327 5 ELAINE LEITE PINHEIRO 275855247 15/4/1980 7 13 9 29 46,400100329 1 ELCIO ALFREDO DE QUEIROZ 331540290 13/6/1980 10 11 9 30 48,000100340 2 ELIANA CAMPOS DA SILVA 264096307 24/2/1972 10 5 11 26 41,600100352 6 ELIANE DO NASCIMENTO MACEDO 290996995 24/2/1978 10 7 14 31 49,600100353 4 ELIANE JOSE MELO MACEDO 33993766X 7/7/1981 7 11 10 28 44,80

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGAAVISOS DE EDITAIS

ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2008 - Processonº 3.778/2008. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: MenorPreço Unitário. OBJETO: Aquisição de cardiotocógrafo gemelar paraa Secretaria de Saúde. INICIO DA SESSÃO: Dia 07.04.2008 a partirdas 10:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2008 - Processonº 4.770/2008. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: MenorPreço OBJETO: aquisição de lajotas pré-moldadas sextavadasem concreto para a Secretaria de Obras e serviços. INICIO DASESSÃO: Dia 08.04.2008 a partir das 10:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2008 - Processonº 3.775/2008. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: MenorPreço do Lote. OBJETO: Contratação de empresa para a execuçãode serviços de jardinagem nas EMEFs da rede municipal de ensino ena Universidade Aberta do Brasil - UAB. INICIO DA SESSÃO: Dia08.04.2008 a partir das 11:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2008 - Processonº 5.095/2008. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: MenorPreço OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de álcool(combustível) para a frota municipal. INICIO DA SESSÃO: Dias08.04.2008 a partir das 15:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2008 - Processonº 5.821/2008. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata de Registrode Preços) TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Aquisição dematerial de expediente. INICIO DA SESSÃO: Dias 09, 10 e 11.04.2008a partir das 09:00 horas.OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br.Maiores informações pelo telefone (15) 3376-9552. Não enviamoseditais, por fax, e-mail e/ou correio.RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOPREGÃO PRESENCIAL n° 22/2008 –Ata de Registro de Preços -Processos nº: 714 e 755/2008. OBJETO: aquisição de frutas, verdurase legumes para a Merenda Escolar da Secretaria da Educação. Emrelação a empresa H. Moreno Produtos Alimentícios Ltda, vencedorado lote n° 02 deste certame licitatório, fica retificado a publicação dotermo de homologação nos seguintes termos: % DE DESCONTO:onde lê-se “R$16%”, leia-se “06%”, sendo que ficam mantidas asdemais informações já publicadas na edição do dia 15.03.2008.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2008 (Atade Registro de Preços)De posse dos documentos que compõem o processo licitatório damodalidade Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) n.º 18/2008 - Processo n.° 1.188/2008, que objetiva a aquisição de materialfarmalógico (medicamentos) para a Secretaria da Saúde, realizadoconforme Ata de Sessão Pública, datada de 25 de Fevereiro de 2008,com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio destaPrefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo oprocedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aosproponentes:01) NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: ITEM 01:100 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Adrenalina sol. Milesimal. VALORUNITÁRIO: R$ 0,2499; ITEM 03: 2.000 ampolasESPECIFICAÇÃO: Água para injeção – 10 ml. VALOR UNITÁRIO:R$ 0,087; ITEM 08: 600 ampolas ESPECIFICAÇÃO: N-metilbrometo de hioscina+dipirona ampola 5 ml. VALORUNITÁRIO: R$ 0,47; ITEM 11: 500 ampolas ESPECIFICAÇÃO:Cimetidina 300 mg – ampola 2 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20;ITEM 13: 200 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Cloreto de Sódio 20% -ampola 10 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,136; ITEM 14: 200ampolas ESPECIFICAÇÃO: Cloreto de Potássio 19,1% - ampola 10ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,136; ITEM 15: 100 ampolasESPECIFICAÇÃO: Dexametasona 2 mg – ampola 1 ml. VALORUNITÁRIO: R$ 0,255; ITEM 17: 2.000 ampolas ESPECIFICAÇÃO:Diclofenaco 75 mg – ampola 3 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20;ITEM 21: 1.000 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Glicose 25% - ampola10 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,145; ITEM 22: 500 ampolasESPECIFICAÇÃO: Glicose 50% - ampola 10 ml. VALOR UNITÁRIO:R$ 0,153; ITEM 24: 200 frasco/ampola ESPECIFICAÇÃO:Hidrocortisona 500 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,93; ITEM 30:500 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Vitamina C 500 mg – ampola 5 ml.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,32; ITEM 36: 60 frascosESPECIFICAÇÃO: Solução aquosa cloroexidine 0,2% frasco 1.000ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 7,36; ITEM 37: 60 frascosESPECIFICAÇÃO: Solução alcoólica de cloroexidine 0,5% - frasco1.000 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 6,73; ITEM 62: 500.000comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Ácido Acetilsalicilico 100 mg.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,008;02) PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA: ITEM 02: 2.000 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Água parainjeção – 05 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,089; ITEM 04: 200ampolas ESPECIFICAÇÃO: Aminofilina 240 mg – amp. 10 ml.

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PÁGINA 4 22 DE MARÇO DE 20080100360 7 ELISABETE HENRIQUE DA SILVA 392232273 22/4/1973 11 3 12 26 41,600100363 1 ELISANDRA RAFAEL RODRIGUES GINEZ 432257160 26/4/1982 10 7 12 29 46,40

VIEIRA0100367 4 ELISANGELA JOSE MELO 339937737 9/9/1978 9 7 10 26 41,600100384 4 ENI LEITE DE MORAES ARRUDA 9270668 8/10/1955 11 5 10 26 41,600100390 9 ERIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO 278575778 24/1/1979 8 12 11 31 49,600100399 2 EVERTHON JULIANO DE OLIVEIRA LOPES 418110773 9/5/1987 10 9 10 29 46,400100409 3 FABIANA SAMPAIO DA SILVA 327873358 23/2/1980 12 5 9 26 41,600100417 4 FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 404256119 4/5/1983 13 7 13 33 52,800100418 2 FATIMA ANDREIA DA SILVA 322986321 9/6/1975 9 6 10 25 40,000100419 0 FATIMA APARECIDA DAMASCENO 232816293 26/6/1971 10 6 10 26 41,600100420 4 FATIMA APARECIDA MACHADO DE SOUZA 245478498 31/10/1970 6 7 13 26 41,600100422 0 FELIPE RIBEIRO MACHADO 430689846 18/12/1987 10 7 8 25 40,000100427 1 FERNANDA DE MELLO GOMES NICOLAU 15935118 29/4/1963 11 7 7 25 40,000100430 1 FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 272779246 13/6/1976 8 4 13 25 40,000100431 0 FERNANDA MACHADO PIRES 410643063 9/8/1987 11 6 9 26 41,600100436 0 FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA 22329373 10/11/1972 9 9 11 29 46,400100437 9 FLAVIA FERREIRA BARBOSA 329188963 15/8/1979 11 4 12 27 43,200100438 7 FLAVIA ROBERTA VIVIANI MAGO 407282166 18/6/1984 7 10 10 27 43,200100439 5 FRANCINE REGINA PILOTO RODRIGUES 281294628 26/4/1977 8 5 12 25 40,000100440 9 FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR 294323004 24/10/1979 9 9 11 29 46,400100442 5 GABRIELA ALIENDE 343813853 27/12/1982 11 7 8 26 41,600100447 6 GABRIELLA BARROS DE JESUS 408693101 18/6/1987 9 9 10 28 44,800100449 2 GEREMIAS DIMAS SOARES FOGACA 403194283 14/6/1985 8 8 10 26 41,600100453 0 GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO 19836660 13/6/1969 6 5 14 25 40,000100455 7 GILMAR FELIPE PICCIN DE LIMA 442307718 6/12/1987 9 10 15 34 54,400100457 3 GIORGIA PAULA DA SILVA 331306797 15/8/1985 8 11 11 30 48,000100458 1 GIOVANA BAGGIO SCHUBERT 254293426 15/1/1975 12 12 12 36 57,600100459 0 GISELA CRISTINA FRANCA 230960352 19/4/1974 11 5 10 26 41,600100464 6 GISELE CRISTINA DE BARROS 426552398 25/11/1981 11 11 14 36 57,600100466 2 GISELE DE CASSIA GONSALES 270020159 17/8/1976 11 9 15 35 56,000100473 5 GIULIANO ALVES 432251996 8/5/1984 8 6 12 26 41,600100476 0 GRACE KELLY DOS SANTOS 65589486 26/6/1977 10 8 12 30 48,000100480 8 GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCA 430696528 11/6/1981 10 6 10 26 41,600100481 6 GRAZIELE FERREIRA AMARAL 402915604 7/5/1985 7 12 7 26 41,600100484 0 HELENA PAULA DE SOUZA STIEVANO 409941049 17/2/1982 9 6 12 27 43,20

MESSIAS0100488 3 HENA LEVI BASTOS OLIVEIRA CUNHA 186140058 14/12/1969 11 5 12 28 44,800100496 4 IDEMEE SOLANIS DE MORAES AMBROSIO 146741250 19/1/1963 11 3 11 25 40,000100498 0 ILZA CARLA CASSU DE MORAES 252972697 10/4/1979 11 8 15 34 54,400100501 4 INGRID CRISTIAN DE SOUZA 430693114 14/12/1984 7 6 14 27 43,200100502 2 IOLANDA APARECIDA TELES DA SILVA 15737503 6/10/1962 10 5 14 29 46,400100511 1 IVONE FERREIRA DA SILVA 154945304 6/12/1956 8 7 13 28 44,80

0100515 4 IZABEL CRISTINA MARTINS 432252708 20/4/1983 11 10 11 32 51,200100521 9 JAMILLE LARA FERREIRA 432249503 14/6/1985 9 7 12 28 44,800100524 3 JANAINA DE FATIMA SOLDA DOMINGOS 324602091 8/2/1982 8 11 13 32 51,200100534 0 JESSICA DE ANDRADE BOETTGER 346728289 25/8/1987 10 6 9 25 40,000100538 3 JOAO CARLOS PECANHA DA SILVA LEME 18546831 5/6/1966 10 7 12 29 46,400100541 3 JOELMA AYRES DE ALMEIDA MARCONDES 242276854 6/5/1972 9 6 10 25 40,00

RAMOS0100544 8 JOICE SIQUEIRA FRANCA 408695821 28/5/1984 11 4 10 25 40,000100549 9 JOSELI SANTOS DE ALBUQUERQUE 405801804 9/8/1985 7 7 12 26 41,600100551 0 JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA 330072845 23/6/1979 10 5 16 31 49,600100558 8 JOYCE PONTES DE CAMARGO 403418744 4/4/1983 11 4 14 29 46,400100568 5 JULIANA DE ALMEIDA 451409590 27/9/1983 10 6 12 28 44,800100570 7 JULIANA DE BARROS MORAIS 410208954 20/2/1984 10 8 15 33 52,800100572 3 JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 329824119 20/12/1983 10 7 13 30 48,000100575 8 JULIANA MARIA MEIRA DE ALMEIDA SILVA 432250700 2/10/1985 11 7 17 35 56,000100582 0 KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 429944019 15/5/1987 10 6 12 28 44,800100587 1 KARINA ROCHA 456677549 7/8/1987 10 6 9 25 40,000100592 8 KATIA ALVES FOGACA 40425228X 24/4/1987 12 8 12 32 51,200100593 6 KATIA APARECIDA CASTILHO 339938754 1/4/1981 10 5 17 32 51,200100600 2 KEITE CHRISTINA DA COSTA CARVALHO 253721842 23/10/1974 10 11 10 31 49,600100607 0 KELLY FATIMA CAMPOS DE ALMEIDA 41448731X 4/5/1984 7 7 11 25 40,00

FERREIRA0100610 0 KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA 328350503 12/10/1978 8 7 11 26 41,600100615 0 LAUDICEIA APARECIDA NATEL SALES 154940586 17/4/1961 12 5 11 28 44,800100618 5 LEANDRA ARRUDA MOURA 414488696 23/10/1982 9 7 13 29 46,400100624 0 LEILA BITENCOURT 340497609 29/3/1983 12 7 14 33 52,800100633 9 LETICIA FERNANDA ALVES 404145930 16/11/1983 8 9 8 25 40,000100634 7 LETICIA MONTANARI DE QUEIROZ 403419621 7/7/1981 12 7 10 29 46,400100640 1 LILIA DE FATIMA CORREA VIEIRA ARRUDA 275354696 22/5/1977 11 8 14 33 52,800100644 4 LILIAN VIEIRA NERY 432250177 8/9/1984 8 5 12 25 40,000100652 5 LUANA CRISTINA KORTZ DE BARROS 414173958 29/3/1986 9 5 13 27 43,200100655 0 LUCELIA DE CAMPOS SIQUEIRA 404253192 13/7/1986 9 7 12 28 44,800100659 2 LUCIANA ALVES BURUZ 344766672 9/10/1984 11 10 11 32 51,200100663 0 LUCIANA APARECIDA MACHADO 451359112 16/1/1985 9 2 15 26 41,600100669 0 LUCIANA ISABEL HOLTZ 404026874 16/6/1984 8 11 12 31 49,600100671 1 LUCIANA RINALDO BARROS 294323387 12/5/1976 10 6 12 28 44,800100677 0 LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 267462244 21/9/1975 8 11 9 28 44,800100680 0 LUCIMARA DE JESUS ALMEIDA 349837776 9/6/1982 9 7 9 25 40,000100682 7 LUCINEIA DE CASSIA GARCIA FILGUEIRAS 22277924X 18/2/1969 9 10 13 32 51,200100688 6 LYDIANE VIEIRA SANTOS FERREIRA 344740791 11/4/1983 8 8 15 31 49,600100697 5 MARCELA REIS DA FONSECA 383415123 4/10/1986 11 8 13 32 51,200100698 3 MARCELLA DOS SANTOS NOGUEIRA 338604339 29/3/1984 11 5 11 27 43,200100699 1 MARCELO EDLINGER CAMARGO 154940963 23/10/1965 12 12 7 31 49,600100700 9 MARCELO MENDES DE SOUZA 20329126 5/6/1971 11 6 10 27 43,200100701 7 MARCIA ANDREA MELO FREITAS SENGER 284122312 22/9/1973 8 10 8 26 41,600100708 4 MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 344093049 9/9/1984 10 6 10 26 41,600100713 0 MARCIA SCHEMITE NEACHIC 407025741 23/8/1986 8 4 14 26 41,600100714 9 MARCIO APARECIDO DE FREITAS 296762076 16/12/1977 9 8 16 33 52,800100716 5 MARCIO RODRIGUES DE LIMA 266266253 9/9/1974 13 10 11 34 54,400100732 7 MARIA APARECIDA CORREA DE FREITAS 175356002 29/12/1964 8 7 13 28 44,800100746 7 MARIA AUGUSTA DE SOUZA DIAS 105523008 8/12/1959 8 9 12 29 46,400100747 5 MARIA AUXILIADORA TAVARES RODRIGUES 48849431 29/8/1947 8 7 12 27 43,200100752 1 MARIA CELESTE JUNQUEIRA ANDRADE M7990849 18/8/1962 11 6 14 31 49,600100767 0 MARIA DO CARMO DE MORAIS ROCHA 13207008 17/7/1960 13 3 12 28 44,80

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,34; ITEM 05: 400 frascosESPECIFICAÇÃO: Brometo de ipratrópio sol. p/ inalação – frsc. 20ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,80; ITEM 07: 1.000 ampolasESPECIFICAÇÃO: Bromoprida 10 mg – ampola 2 ml. VALORUNITÁRIO: R$ 0,62; ITEM 18: 2.000 ampolas ESPECIFICAÇÃO:Dipirona 1 g – ampola 2 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20; ITEM20: 2.000 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Furosemida 20 mg – ampola2 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20; ITEM 23: 400 frasco/ampolaESPECIFICAÇÃO: Hidrocortisona 100 mg. VALOR UNITÁRIO:R$ 0,75; ITEM 27: 1.000 ampolas ESPECIFICAÇÃO:Metoclopramida 10 mg – ampola 2 ml. VALOR UNITÁRIO: R$0,18; ITEM 28: 200 ampolas ESPECIFICAÇÃO: Sulfato de atropina0,25 mg – ampola 1 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18; ITEM 49:20.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Antietanol 250 mg. VALORUNITÁRIO: R$ 0,25; ITEM 50: 200 frasco ESPECIFICAÇÃO: Cl.Tramadol gotas 100mg/ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 4,50; ITEM56: 15.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Metilfenidato 10 mgcx. c/ 20 comprimidos. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,68; ITEM 70:3.000 drágeas ESPECIFICAÇÃO: Piperidolato 100mg+Hesperidina- complexo 50mg+Vit. C – 50 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,34;ITEM 75: 1.000 frascos ESPECIFICAÇÃO: Cloreto de Benzalcônio0,1mg/ml+Cloreto de Sódio. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,34;03) RP GENERIC COMERCIAL LTDA EPP: ITEM 06: 400 frascosESPECIFICAÇÃO: Bromidrato de fenoterol sol. p/ inalação – frsc.20 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,028; ITEM 16: 500 frasco/ampolaESPECIFICAÇÃO: Dexametasona 4 mg – frsc/amp. 2,5 ml. VALORUNITÁRIO: R$ 0,41; ITEM 94: 300 frascos ESPECIFICAÇÃO:Simeticone 75mg/ml – frasco 15 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,501;04) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 09:500 ampolas ESPECIFICAÇÃO: N-metilbrometo de hioscina 20 mg– ampola 1 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,38; ITEM 12: 500 ampolasESPECIFICAÇÃO: Complexo B – ampola 2 ml. VALOR UNITÁRIO:R$ 0,277; ITEM 25: 500 frasco ESPECIFICAÇÃO: Lidocaina 2%sem vaso constritor – frasco 20 ml VALOR UNITÁRIO: R$ 0,84;ITEM 26: 300 tubos ESPECIFICAÇÃO: Lidocaina geléia – bisnagacom 30 gramas. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,849; ITEM 29: 500ampolas ESPECIFICAÇÃO: Prometazina 50 mg – ampola 2 ml.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,388; ITEM 47: 300 frascosESPECIFICAÇÃO: Ácido Valproíco 250mg/5ml xarope frasco 100ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,77; ITEM 51: 252.000 comprimidosESPECIFICAÇÃO: Cl. Fluoxetina 20 mg. VALOR UNITÁRIO: R$0,0359; ITEM 64: 3.000 frasco ESPECIFICAÇÃO: EritromicinaEstolato susp. Oral 125/5mg – frsc. 60 ml. VALOR UNITÁRIO: R$1,15; ITEM 65: 60.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: ÁcidoAcetilsalicilico 500 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0264; ITEM 67:10.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Azitromicina 500 mg.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,358; ITEM 68: 60.000 comprimidosESPECIFICAÇÃO: Dextroclorfeniramina 2 mg.VALOR UNITÁRIO:R$ 0,0158; ITEM 69: 1.200 tubos ESPECIFICAÇÃO: Tetraciclina100mg+Anfotericina B 50mg/4g – tubo 45 g. VALOR UNITÁRIO:R$ 4,865; ITEM 72: 20.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO:Levotiroxina 100 mcg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,096; ITEM 74:300.000 drágeas ESPECIFICAÇÃO: Sulfato Ferroso 40 mg. VALORUNITÁRIO: R$ 0,022; ITEM 79: 100.000 comprimidosESPECIFICAÇÃO: Paracetamol 500 mg. VALOR UNITÁRIO: R$0,019; ITEM 80: 60.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO:Norfloxacino 400 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,064; ITEM 81:300 frascos ESPECIFICAÇÃO: Nistatina 100.000 UI susp. Oral frasco50 ml VALOR UNITÁRIO: R$ 1,38; ITEM 82: 2.500 frascoESPECIFICAÇÃO: Dextroclorfeniramina 2mg/5ml – frasco 120 ml.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,885; ITEM 83: 10.500 comprimidosESPECIFICAÇÃO: Finasterida 5 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,28;05) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOSLTDA: ITEM 19: 100 ampolas ESPECIFICAÇÃO: BromidratoFitomenadiona 10 mg – ampola 1 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,448;ITEM 52: 600 frasco ESPECIFICAÇÃO: Clonazepan 2,5 mg/mlgotas – frasco 20 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,97; ITEM 53:150.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Imipramina 25 mg.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0299; ITEM 54: 80.000 comprimidosESPECIFICAÇÃO: Levomepromazina 100 mg. VALOR UNITÁRIO:R$ 0,25; ITEM 55: 100.000 frasco ESPECIFICAÇÃO:Levomepromazina 25 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,07; ITEM 77:100.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Prometazina 25 mg.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,02; ITEM 92: 2.000 tubosESPECIFICAÇÃO: Colagenase 0,6UI+Cloranfenicol 0,01g – tubo30g. VALOR UNITÁRIO: R$ 7,00; ITEM 96: 150 frascosESPECIFICAÇÃO: Insulina Regular Humana – frasco 10. VALORUNITÁRIO: R$ 21,50;06) VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: ITEM 31:36 frasco ESPECIFICAÇÃO: Água Boricada 2% - frasco 1.000 ml.VALOR UNITÁRIO: R$ 1,55; ITEM 32: 120 frascoESPECIFICAÇÃO: Água Oxigenada – frasco 1.000 ml. VALOR

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PÁGINA 522 DE MARÇO DE 20080100768 8 MARIA DO CARMO MACHADO DE LIMA 21267292 29/7/1967 13 10 15 38 60,80

SANTOS0100778 5 MARIA GABRIELA LIMA DO NASCIMENTO 414485269 16/2/1987 10 6 9 25 40,00

MELLO0100791 2 MARIA LAURA ANDRE HERGESSEL 405799111 25/3/1981 9 8 9 26 41,600100809 9 MARIA SALETE LEME ANTUNES 162772737 19/9/1963 6 8 12 26 41,600100814 5 MARIA TEREZA SOARES PILOTO 337039008 8/10/1983 11 4 11 26 41,600100817 0 MARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 10226399 19/3/1958 11 7 10 28 44,800100818 8 MARIANA APARECIDA PIRES CORREIA 410205540 17/11/1986 10 7 9 26 41,600100821 8 MARIANA DOMINGUES ORSI 417492790 28/6/1982 7 7 11 25 40,000100822 6 MARIANA GARRIGOS NOBREGA 239850488 21/1/1974 13 3 11 27 43,200100823 4 MARIANA LOPES DOS SANTOS 432244177 31/10/1986 9 11 13 33 52,800100829 3 MARINA SALLES LEITE LOMBARDI MARQUES 351436777 17/7/1980 10 8 14 32 51,200100850 1 MARY ELLEN PELLEGRINETTI LEITE 346721246 11/9/1980 11 6 11 28 44,800100851 0 MARYLIN MOHR CORREA 327869677 19/3/1980 10 8 12 30 48,000100852 8 MEIRE APARECIDA RODRIGUES LOBO 21814556 13/1/1969 8 12 8 28 44,800100858 7 MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 432250785 16/11/1984 9 7 11 27 43,200100870 6 MIRIAM CORBOLAN 263685986 6/6/1977 9 9 12 30 48,000100874 9 MIRIAN SENA SILVA 422160817 8/10/1985 10 6 14 30 48,000100875 7 MIRIAN VIEIRA FERREIRA MARTINS 18324877 8/2/1966 11 4 14 29 46,40

FERNANDES0100877 3 MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 432258760 14/2/1982 14 3 13 30 48,000100885 4 NANCY MUNHOZ 339728875 28/4/1982 13 7 12 32 51,200100886 2 NATALIA ALVES DA SILVA 437873043 2/10/1987 11 6 12 29 46,400100887 0 NATALIA MOREIRA DOS SANTOS 406619335 17/2/1986 11 10 12 33 52,800100889 7 NATALIA TREVESANUTTO 250329530 28/6/1985 9 7 11 27 43,200100890 0 NATHALIA BARROS DE OLIVEIRA 432249072 15/7/1985 11 9 9 29 46,400100895 1 NAYARA EUGENIO DE MEDEIROS SILVA 417492212 2/4/1983 10 8 13 31 49,600100896 0 NEILA DOS PRAZERES DA SILVA 402915380 5/8/1982 11 4 15 30 48,000100905 2 NICOLLE ANNE DE CARVALHO GUIMARAES 339043908 28/5/1985 13 12 15 40 64,00

NAVARRO0100908 7 NILSA APARECIDA VIEIRA DE BARROS 40293748X 17/11/1986 9 4 12 25 40,000100912 5 NOEMI DA CRUZ SILVA 411754919 13/9/1981 10 7 13 30 48,000100919 2 OLINDA PALMIERI FREDERICO 134378118 23/10/1960 13 6 10 29 46,400100925 7 PATRICIA APARECIDA BORBA AGUIAR PAVAO 410206714 12/6/1986 7 7 11 25 40,000100927 3 PATRICIA APARECIDA CORREA 452333775 9/8/1981 12 4 14 30 48,000100929 0 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA 415387279 7/5/1985 10 7 16 33 52,800100930 3 PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA 256758049 24/10/1975 13 14 16 43 68,800100932 0 PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA 281610101 19/5/1977 11 10 8 29 46,400100933 8 PATRICIA DOS SANTOS HENRIQUE 307367186 18/7/1978 11 9 9 29 46,400100935 4 PATRICIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 199320202 30/5/1968 12 9 11 32 51,200100936 2 PATRICIA MARIA FERREIRA 290812161 22/5/1982 10 11 8 29 46,400100939 7 PATRICIA ROBERTA MORAES 344723070 5/7/1981 9 6 13 28 44,800100940 0 PATRICIA RUIVO DA CRUZ 294109043 26/7/1978 11 12 9 32 51,200100944 3 PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO 437388815 1/10/1986 10 8 13 31 49,600100949 4 PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLACO 292704082 9/2/1977 12 4 11 27 43,200100954 0 PRISCILA IZABEL PILLER 403574626 13/1/1985 6 9 10 25 40,000100960 5 RAFAELA PEREIRA DA SILVA 402150466 9/8/1986 11 11 12 34 54,400100964 8 RAQUEL RODRIGUES VENANCIO 410300421 18/10/1984 8 7 10 25 40,000100966 4 REGIANE APARECIDA DA SILVA MOTTA 30737466X 23/12/1978 7 13 10 30 48,000100968 0 REGIANE DO CARMO MACHADO 346721891 19/1/1986 11 9 14 34 54,400100972 9 REGINA HELENA COLLACO SOARES PILOTO 92706952 27/10/1958 10 6 9 25 40,000100973 7 REGINA MARIA VIEIRA PALMA 132075970 24/9/1959 14 7 11 32 51,200100974 5 REGINA PEREIRA RUSSO RODRIGUES DA 131612840 20/5/1964 9 10 13 32 51,20

SILVA0100979 6 RENATA CRISTINA DE CAMPOS 234007126 17/9/1972 8 9 12 29 46,400100983 4 RENATA FALCI AIRES COSTA 247037734 25/5/1975 10 7 14 31 49,600100984 2 RENATA FERNANDA NANINI DA COSTA 23095859 29/6/1969 8 6 11 25 40,000101000 0 ROBSON FERREIRA CAMPOS 403416437 11/4/1985 8 9 11 28 44,800101003 4 RONALDA DE AZEVEDO SILVA 40398631X 9/9/1979 11 7 14 32 51,200101015 8 ROSALINA MARMO PIRES PINTO 21266978 21/7/1967 6 8 11 25 40,000101019 0 ROSANA APARECIDA MORGADO 405799810 12/4/1980 11 6 16 33 52,800101020 4 ROSANA BIAJONE CIPRIANO 327109595 27/3/1980 8 8 11 27 43,200101021 2 ROSANA GARCIA CAMILO 403467494 30/10/1986 10 4 14 28 44,800101023 9 ROSANA SAVAGIN DE CAMARGO 155909368 5/9/1965 11 8 12 31 49,600101026 3 ROSANGELA APARECIDA SANTOS DE 267156728 8/1/1974 10 9 10 29 46,40

OLIVEIRA0101029 8 ROSE APARECIDA DA SILVA 22456305 19/4/1973 8 6 12 26 41,600101032 8 ROSELAINE RAMOS DA SILVA 156822362 29/9/1962 8 7 10 25 40,000101042 5 ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO 408694725 13/7/1986 9 6 12 27 43,200101052 2 SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 404253313 25/4/1986 8 6 13 27 43,200101053 0 SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUB 43224629 26/12/1985 6 9 11 26 41,600101056 5 SANDRA APARECIDA SERAFIM 21814724 12/1/1969 8 8 11 27 43,200101068 9 SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA 270012758 7/3/1976 10 10 14 34 54,400101085 9 SILMARA DE PAULA ROBERTO 18324876 28/11/1965 9 5 13 27 43,200101087 5 SILMARA LOPES DA SILVA BARROS 287423499 23/6/1977 6 6 13 25 40,000101094 8 SILVANA PONTES FERREIRA 284117699 11/3/1977 8 8 12 28 44,800101110 3 SIMONE SERAFIM MATEUS 23835040X 1/6/1972 7 10 10 27 43,200101112 0 SISSY APARECIDA MONTEIRO TEODORO 161180607 7/10/1964 10 3 14 27 43,200101121 9 SORAIA CRISTINA SOLDA MARCONDES 228883593 4/12/1979 12 12 15 39 62,400101122 7 SORAIA IOSHY SUZUKI 403416449 22/12/1984 10 6 12 28 44,800101126 0 SUE ELLEN GARCIA 346721131 28/6/1982 9 10 13 32 51,200101128 6 SUELEN APARECIDA SANTOS DA SILVA 426489731 22/5/1984 10 6 13 29 46,400101133 2 SUELI APARECIDA SANTOS BOTTI POLES 327278237 14/4/1980 13 4 15 32 51,20

0101142 1 SUELI SIMOES MELCHER 330074817 16/3/1979 10 8 15 33 52,800101144 8 SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 242278528 1/8/1972 7 7 13 27 43,200101147 2 SUZETE MOREIRA DE CAMARGO CORREA 15935352 3/9/1969 10 8 8 26 41,600101150 2 TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 327873000 1/5/1980 10 5 14 29 46,400101153 7 TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES 430690976 2/9/1986 10 8 12 30 48,000101154 5 TALITA NOLASCO PEDROSO DA COSTA 429486698 6/4/1984 8 6 12 26 41,60

MARTINS0101156 1 TAMARA CRISTINA MEDEIROS 342404325 27/4/1983 11 4 11 26 41,600101159 6 TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO 346721209 9/5/1974 12 8 10 30 48,000101161 8 TANIA DE ARAUJO SIQUEIRA CAMPOS 293787074 7/11/1979 10 8 10 28 44,800101168 5 TATIANE CAMPINA NERY 432248444 16/4/1986 6 12 8 26 41,600101172 3 TATIANE DIONISIA DE BARROS 340748217 7/3/1982 7 9 9 25 40,000101179 0 TERESA DO ROSARIO SANTOS 242276647 24/10/1969 6 11 10 27 43,20

UNITÁRIO: R$ 1,57; ITEM 45: 72 frascos ESPECIFICAÇÃO:Vaselina Líquida – frasco 1.000 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 7,68;07) EDIVALDO RENÊ DE OLIVEIRA-EPP: ITEM 33: 3.000frascos ESPECIFICAÇÃO: Álcool 70% - frasco 1.000 ml. VALORUNITÁRIO: R$ 1,979; ITEM 38: 6.000 frascos ESPECIFICAÇÃO:Soro Fisiológico 0,9% - frasco 125 ml. VALOR UNITÁRIO: R$0,69; ITEM 39: 6.000 frascos ESPECIFICAÇÃO: Soro Fisiológico0,9% - frasco 250 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,84; ITEM 40:4.000 frascos ESPECIFICAÇÃO: Soro Fisiológico 0,9% - frasco 500ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,01; ITEM 41: 300 frascosESPECIFICAÇÃO: Soro Glicofisiológico – frasco 250 ml. VALORUNITÁRIO: R$ 1,02; ITEM 42: 500 frascos ESPECIFICAÇÃO:Soro Glicofisiológico – frasco 500 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,21;ITEM 58: 200 frascos ESPECIFICAÇÃO: Oxcarbazepina suspensãooral 6% frsc. 100 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 20,55; ITEM 95: 600frascos ESPECIFICAÇÃO: Ampicilina susp. Oral 250mg/5ml – frasco60 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,51;08) REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM 34: 240 frascosESPECIFICAÇÃO: Detergente Enzimático – frasco 1.000 ml.VALOR UNITÁRIO: R$ 17,80; ITEM 100: 100 refilESPECIFICAÇÃO: Insulina Aspart 30/70 Novomix 30 Flexpen –refil 3 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 25,85;09) HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA EPP: ITEM 35: 120frascos ESPECIFICAÇÃO: Gel para E.C.G. – frasco 1.000 ml. VALORUNITÁRIO: R$ 3,50;10) BONTEMPO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA:ITEM 43: 300 frascos ESPECIFICAÇÃO: Soro Glicosado 5% -frasco 250 ml VALOR UNITÁRIO: R$ 0,92; ITEM 44: 500 frascosESPECIFICAÇÃO: Soro Glicosado 5% - frasco 500 ml. VALORUNITÁRIO: R$ 1,05; ITEM 57: 9.000 comprimidosESPECIFICAÇÃO: Oxcarbazepina 600 mg cx. c/ 30 comprimidos.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,54; ITEM 59: 12.000 comprimidosESPECIFICAÇÃO: Oxicarbazepina 300 mg cx. c/ 30 comprimidos.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,29; ITEM 76: 100.000 comprimidosESPECIFICAÇÃO: Ranitidina 150 mg. VALOR UNITÁRIO: R$0,036; ITEM 85: 10.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO:Ciprofloxacina 500 mg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,085; ITEM 86:1.000 frascos ESPECIFICAÇÃO: Benzoato de Benzila 25% - frasco60 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,70; ITEM 88: 300.000comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Ácido Fólico 5 mg. VALORUNITÁRIO: R$ 0,03;11) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM 46:5.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Ácido Valproíco – 250 mg.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,239; ITEM 48: 3.000 comprimidosESPECIFICAÇÃO: Ácido Valproíco 500 mg. VALOR UNITÁRIO:R$ 0,365; ITEM 78: 2.000 frascos ESPECIFICAÇÃO: Prednisolona3mg/ml sol. Oral – frasco 60 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,32;12) SANOFI – AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 60:10.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO: Periciazina 10 mg cx. c/ 20comprimidos. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,21; ITEM 61: 300 frascosESPECIFICAÇÃO: Periciazina solução oral 4% frasco 20 ml. VALORUNITÁRIO: R$ 8,39; ITEM 71: 32.000 comprimidosESPECIFICAÇÃO: Espiramicina 1,5 MUI. VALOR UNITÁRIO: R$1,66; ITEM 73: 24.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO:Levotiroxina 50 mcg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,185; ITEM 99:800 frascos ESPECIFICAÇÃO: Insulina Glargina Lantus 100UI/ml –refil 3 ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 66,1598;13) HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 63: 40.000 tubosESPECIFICAÇÃO Neomicina 5mg/g+Bacitracina 250UI/g – pomada.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,61;14) ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: ITEM 84QUANTIDADE: 60.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO:Clorpropamida 250 mg.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0255;15) SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA: ITEM 87: 30.000cápsulas ESPECIFICAÇÃO: Ampicilina 500 mg. VALOR UNITÁRIO:R$ 0,08; ITEM 93: 10.000 comprimidos ESPECIFICAÇÃO:Ibuprofeno 300 g. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,034; ITEM 97: 250refil ESPECIFICAÇÃO: Insulina Lispro Humalog 100UI/ml – refil 3ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 26,77; ITEM 98: 60 frascosESPECIFICAÇÃO: Insulina Lispro Humalog - frasco 10 ml. VALORUNITÁRIO: R$ 67,00.Referente aos itens 10 (200 ampolas de Deslanosido – ampola 2 ml),66 (8.000 cápsulas de Cloranfenicol 500 mg – cápsula ou drágea), 89(1.500 frascos de Ácidos Graxos Essenciais+Vitamina A,E e Lecitinade soja – frasco 50 ml), 90 (60 potes de Glicose Aromatizada parateste oral de tolerância a Glicose (TOTG) pote 600 g.) e 91 (600tubos de Sulfadiazina de Prata 1% Micronizada c/ Nitrato de Cério0,4% - tubo 50g). , os mesmos foram declarados FRACASSADOSconforme Ata de Realização da Sessão Pública.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2008(Ata de Registro de Preços)De posse dos documentos que compõem o processo licitatório damodalidade Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) n.º 21/

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O Departamento deFiscalização da Prefeitura deItapetininga realizou noúltimo sábado (dia 15) uma

Prefeitura promove campanhaeducativa para limpeza de terrenos

campanha educativa paraconscientizar a populaçãosobre a necessidade demanter os terrenos limpos.

A iniciativa aconteceu naAvenida Peixoto Gomide econtou com a parceria daVigilância Epidemiológica e

do grupo de escoteiros.Das 8 às 14 horas, cerca

de 70 pessoas trabalharam nadistribuição de panfletos e noesclarecimento de dúvidas.Esta ação teve por objetivosensibilizar os munícipespara que estes evitem jogarlixo e entulho em locaisinadequados e alertar osproprietários sobre a neces-sidade de manter os terre-nos limpos mesmo sem aprévia autuação por partedos órgãos fiscalizadores.

A equipe da VEaproveitou a ocasião paramostrar que os terrenosbaldios com mato alto podemser criadouros de escorpiões,mosquitos da dengue, entreoutros animais peçonhentos.

De acordo com a pre-visão, a campanha deconscientização prossegui-rá com palestras em escolasdo município e a partici-pação da equipe do Depar-tamento de Fiscalização nos

mutirões de combate àdengue, iniciando um tra-balho em parceria com aVigilância Epidemiológica.

A Prefeitura pede acolaboração dos proprie-tários dos imóveis para amanutenção dos terrenoslimpos sem que haja anecessidade de notificaçõesprévias ou mesmo a apli-cação de multas. Além doaspecto urbanístico, o matoalto e os detritos estimulama proliferação de insetosnocivos à saúde.

FiscalizaçãoA Prefeitura de

Itapetininga intensificadurante o verão a fiscaliza-ção de terrenos com matoalto ou com detritos acumu-lados. Somente neste ano,cerca de 500 proprietários jáforam notificados e aproxi-madamente 50 autos deinfração emitidos.

Entre as áreas que já

receberam a vistoria doDepartamento de Fiscali-zação estão as vilas NastriII e Carolina, Parque SãoBento, jardins Colombo, Foga-ça, Eldorado e Monte Santo.

De acordo com alegislação vigente, cabe aoproprietário do terreno zelarpela manutenção e limpezado imóvel. No caso de re-ceber uma notificação, eletem 15 dias para regularizara situação. Após o términodeste período, é aplicadauma multa de duas UFMI(Unidade Fiscal do Muni-cípio de Itapetininga), queatualmente corresponde aovalor de R$ 108,08.

Para efetuar umareclamação sobre terrenosujo, a pessoa deve se dirigirao Departamento deFiscalização e efetuar porescrito a queixa. Outraalternativa é enviar um e-mail para fiscaltribu-tos@itapetininga.sp.gov.br.

A Vigilância Sanitáriarealizou na última terça-feira(dia 18) um encontro comproprietários de estabeleci-mentos comerciais paraprestar orientações sobre aRDC 216/2004, norma queregulamenta as boas prá-ticas em serviços de alimen-tação. O evento aconteceuna sede da Vigilância Sani-tária Municipal.

Esta foi a primeirareunião de um programa deação educativa, voltado aconscientizar responsáveis

Vigilância Sanitária iniciaação educativa

para segmento alimentíciopor padarias, restaurantes,açougues, lanchonetes, piz-zarias, entre outros estabele-cimentos alimentícios, sobrea importância de se cumpriro que determinam as normasque regem a VS.

Durante a ação, cer-ca de 30 pessoas receberaminformações sobre a formaadequada de manutenção ehigienização das instala-ções físicas, dos equipamen-tos e dos utensílios; contro-le da água de abastecimen-to; capacitação dos profis-

sionais que trabalham nestesegmento; supervisão dahigiene dos manipuladores;manejo correto do lixo e ga-rantia sobre a qualidade doalimento preparado.

O próximo encontropara a conscientização deproprietários está previstopara daqui a aprox-imadamente 15 dias. A açãoeducativa é gratuita. Outrasinformações podem serconseguidas pelos tele-fones (15) 3271-8828 ou3272-1727.

A Prefeitura de Ita-petininga encaminhou naú l t i m a s e g u n d a - f e i r a(dia 17) à Câmara Mu-nicipal o Projeto de Leique a tua l i za a t abe l ad e v e n c i m e n t o d o sf u n c i o n á r i o s m u n i -c ipais . Com es ta a tua-l i z a ç ã o , o s s e r v i -dores vão somar recu-p e r a ç ã o s a l a r i a l m é -d i a d e p r a t i c a m e n t e14% acima da inflação( m e d i d a p e l o I P C A )entre os anos de 2005 a2008. Além disso, com anova tabela de venci-m e n t o s , a m e n o rreferência (3) passará ater, como salário-base,R$ 420,00.

Esta atual izaçãodeverá beneficiar cerca

Prefeitura encaminha proposta de atualização salarial para servidores

de 2.800 funcionáriosdo Executivo, além dosservidores do Legisla-tivo, inativos e pensio-nistas (Seprem).

A i n i c i a t i v a émais uma ação da Pre-feitura com o objetivode valorizar o servidormunicipal. Entre as ati-v idades com es t e i n -tuito já efetuadas pelaa d m i n i s t r a ç ã o d e s t a -cam-se a concessão deabono de R$ 200,00 emdezembro do ano pas-sado e a instituição deauxílio alimentação novalor de R$ 60,00, a serimplantado em breve.

Soma-se a es tasati tudes a contrataçãod e e m p r e s a e s p e c i a -lizada na execução de

E s t a t u t o e P l a n o d eC a r r e i r a d o F u n c i o -nalismo, antiga reivin-dicação dos servidores,o qual está em fase deelaboração.

A i n d a c o m oobjetivo de garantir opagamento de fu turasaposentadorias, o Exe-cu t ivo a s sumiu jun toao Seprem (Serviço dePrevidência Municipal)o repasse anual adicionalde aproximadamente R$ 4milhões para evi tar oaumento da dívida quehoje gira por volta de R$17 milhões. Ademais, oS e p r e m e s t á c o n t r a -t a n d o o s s e r v i ç o s d eassessoria especializa-da para adequação dosistema previdenciário.

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A Secretaria deObras iniciou recentementeas obras de pavimentaçãoda Avenida Walter Fontana,um dos principais acessosao Distrito Industrial. Coma colocação de capa asfál-tica na via, a Prefeitura deItapetininga espera benefi-ciar as empresas já insta-ladas no local e gerar maisincentivos para a atração denovas indústrias.

De acordo com aprevisão, os serviços naAvenida Walter Fontanaserão efetuados em duasetapas. Na primeira fase,atualmente em andamento,será asfaltado o trechocompreendido entre proxi-midades da Vila Palmeira atéuma indústria do ramo demassas alimentícias, tota-lizando uma área de 10.300m² – 1.030 m de extensão por10 m de largura.

Já na segunda etapa,o trabalho compreenderá o

Prefeitura inicia pavimentaçãoda Avenida Walter Fontana

trecho da via entre a in-dústria de massas e a Ro-dovia Raposo Tavares (SP-270), com aproximadamente1.400 m.

O pavimento nestaárea receberá tratamentoespecial para suportar trá-fego pesado. Segundo aprevisão, somente na pri-meira fase, serão investidoscerca de R$ 437 mil, entrerecursos da União e daadministração municipal.

Com esta obra, alémde contribuir para o de-senvolvimento do municí-pio, a Prefeitura esperafavorecer diretamente osmoradores da Vila Palmeirae as pessoas que diaria-mente utilizam a avenidapara chegar às fábricas emque trabalham. Tambémdevem ser beneficiados osmoradores dos distritos deRechã e Tupi, que usam avia para ir à área urbana domunicípio.

Prefeitura promove melhorias naCreche/EMEI da Vila Rio BrancoA Prefei tura de

Itapetininga iniciou re-centemente as obras dereforma e adaptação àscondições de acessibi-lidade da Creche/EMEIProfessora Cecília Mo-reira, localizada na VilaRio Branco. As melhoriasno local incluem pinturainterna e externa da uni-dade, construção de umasala para bibl io teca ,ampliação do pát io etroca do forro da escola.

Além destes ser-viços, a Creche/EMEIreceberá modificaçõespara acolher pessoas commobilidade reduzida ouportadoras de necessi-dades especiais. De acor-do com a previsão, aadministração municipaldeve investir cerca de R$58 mil nestas benfeitorias.

A Secretaria da Promo-ção Social realizou no últimosábado (dia 15) um mutirãopara cadastramento, reca-dastro e plantão de dúvidassobre o Bolsa Família noDistrito do Rechã. Duranteo período em que a equipeda Prefeitura de Itapetiningaesteve no local, foram efe-tuados aproximadamente120 atendimentos.

Este foi o primeiroMutirão do Bolsa Famíliaorganizado pela administra-ção municipal em 2008. OExecutivo deverá efetuar embreve outros três para bene-ficiar áreas distantes docentro da cidade: Tupi (5 deabril), Gramadinho (26 deabril) e Morro do Alto (17de maio).

Os moradores do Dis-trito do Rechã que perderam

Em 2007, a unidadeescolar abrigou por volta de

120 alunos, distribuídos emcinco salas entre berçário,

minimaternal, maternal,jardim e pré-escola.

Mutirão do BolsaFamília beneficia

população do Rechão mutirão podem procurar aSecretaria da PromoçãoSocial de segunda a sextadas 9 às 15 horas parasolicitar informações sobreo Programa ou efetuar ocadastro. Os interessadosdevem trazer RG, CPF, Títulode Eleitor, Carteira deTrabalho, holerite do últimomês (se estiver registrado),conta de luz atualizada e Certi-dão de Nascimento do filho(menores de 6 anos e 11 mesesprecisam apresentar também aCarteira de Vacinação).

O Bolsa Família é umPrograma do Governo Federalde transferência direta de rendacom condicionalidades quebeneficia famílias com rendaper capita de até R$ 120 pormês. Em Itapetininga, maisde 5 mil famílias sãoassistidas pela iniciativa.

PÁGINA 8 22 DE MARÇO DE 20080101187 1 TEREZINHA DE FATIMA ALMEIDA DE OLIVEIRA 199321929 17/6/1964 7 7 14 28 44,80

ROLIM DINIZ0101195 2 THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ 402939311 28/5/1984 9 10 16 35 56,000101201 0 VALDICEIA ALVES RODRIGUES SILVA 12170682 1/3/1961 10 6 9 25 40,000101208 8 VALDIRENE ESTANAGEL LEME 221196353 9/1/1968 12 8 6 26 41,600101212 6 VALERIA HAUBT 45237215X 26/4/1985 11 5 12 28 44,800101217 7 VALQUIRIA MARIA ARAUJO 15935037 5/8/1962 10 5 14 29 46,400101220 7 VANDERLEIA ALVES SORIA 232791776 29/4/1969 9 6 13 28 44,800101221 5 VANDERLEIA NOGUEIRA 227512042 29/5/1973 12 10 6 28 44,800101223 1 VANESSA ALVES DE ALMEIDA CRUZ 298778063 5/3/1981 6 9 13 28 44,800101228 2 VANESSA DE OLIVEIRA ANDRADE 452652303 8/5/1986 8 5 13 26 41,600101229 0 VANESSA FEITOSA RIBEIRO 307367228 24/8/1978 13 13 14 40 64,000101231 2 VANIA APARECIDA DE PROENCA 279203457 22/5/1974 11 9 13 33 52,800101232 0 VANIA FERREIRA DE ALMEIDA 221204325 4/1/1968 7 10 13 30 48,000101234 7 VANIA MARIA DA COSTA CRUZ 426484782 23/12/1986 8 7 11 26 41,600101237 1 VERA LUCIA BRISOLA 222087730 8/5/1969 7 6 13 26 41,600101252 5 VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 341837295 3/3/1982 8 5 13 26 41,600101254 1 VIVIANA DE FATIMA NOGUEIRA 303095520 20/2/1978 8 9 13 30 48,000101255 0 VIVIANE APARECIDA DE PAULA 451558443 6/5/1986 7 7 11 25 40,000101256 8 VIVIANE CRISTINA BRISOLA 295319823 31/7/1977 12 7 8 27 43,200101257 6 VIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA 304277113 11/1/1979 12 2 11 25 40,000101265 7 WANESSA PROENCA DE AQUINO 327277634 1/10/1981 11 5 11 27 43,200101275 4 ZILDA MARIA GARCIA 9270672 5/7/1954 12 6 12 30 48,00

Opção :002 Diretor de Educação BásicaInscrição Nome Documento Nascimento C Ped Total N.Obj0101292 4 ALINE AGOSTINHO SANTOS 254293438 19/9/1974 28 28 44,800101350 5 EDNA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA 267748395 12/11/1972 29 29 46,400101370 0 GIANE ZACARIAS DE MELO 22329615 20/11/1969 26 26 41,600101378 5 GISLENE AP DA SILVA ROBERTO 245476763 6/4/1972 34 34 54,400101421 8 MAILA PENTEADO PADULA 327277907 23/1/1981 29 29 46,400101466 8 PATRICIA HILDEN 249526414 23/9/1973 29 29 46,400101495 1 SILVIA HELENA NASCIMENTO PEREZ 191963641 3/5/1968 25 25 40,000101512 5 TEREZINHA DE JESUS RUIVO DA CRUZ 32646475X 25/4/1980 27 27 43,20

Opção :003 Professor de Educação FísicaInscrição Nome Documento Nascimento C Ped C Esp Total N.Obj0101525 7 ADRIANA SOARES FERNANDES 267157204 6/6/1974 10 15 25 40,000101528 1 ALCIDES VOLPINI FERREIRA DE ASSIS 58954314 19/10/1959 7 20 27 43,200101533 8 ALINE APARECIDA ALVES FIGUEIREDO 305785503 3/3/1979 5 20 25 40,000101536 2 ALISSON CRISTIAN LEME NUNES 266295848 11/7/1977 6 20 26 41,600101538 9 ALYNE BONINI PINTO 441127630 13/5/1985 6 21 27 43,200101541 9 ANA CRISTINA TADIOTO 62727977 18/10/1975 11 22 33 52,800101542 7 ANA LAURA DE OLIVEIRA TOBIAS 417493617 10/6/1986 11 20 31 49,600101548 6 ANDERSON HEINRICH RABEL 309037748 4/8/1979 9 17 26 41,600101552 4 ANDRE LUIZ APOLINARIO 16607945 3/8/1964 12 20 32 51,200101553 2 ANDRE MONTEIRO GOMES 344722582 6/1/1982 10 20 30 48,000101556 7 ANDREIA APARECIDA MARIANO 266296117 3/3/1972 9 21 30 48,000101558 3 ANDRESSA ARCHELEIGAR MORAES 430696383 22/6/1982 9 19 28 44,80

CENTELHA0101560 5 ANGELA CRISTINA ALCIATI 414173867 30/12/1985 10 19 29 46,400101563 0 ANTONIO DE JESUS LOPES GALLAO 196387437 5/6/1970 8 24 32 51,200101564 8 ANTONIO SERGIO ALVES 275350320 12/6/1976 10 20 30 48,000101566 4 ARIELY FERNANDES DA SILVA 40346688X 1/3/1987 10 16 26 41,600101572 9 BRUNA FERNANDA PEREIRA DA COSTA 403416231 9/5/1985 7 20 27 43,200101573 7 BRUNO CESAR CASTANHO MARIANO 326684463 25/2/1983 9 19 28 44,800101577 0 CAMILA DE SOUZA ALMEIDA 419483950 26/8/1986 7 18 25 40,000101582 6 CAROLINA GARCIA DE ARAUJO 40425102X 5/10/1988 9 21 30 48,000101583 4 CAROLINA LIKA HORIE 326680251 7/8/1984 9 19 28 44,800101584 2 CAROLINA THEODORO CERQUEIRA 344739922 22/3/1986 8 18 26 41,600101585 0 CAROLINE DE LIMA BARROS 439742092 18/8/1985 9 21 30 48,000101587 7 CASSIANA BATISTA SANTOS 299436755 22/9/1979 10 23 33 52,800101590 7 CINTIA COSTA MACEDO 257396512 15/12/1975 12 21 33 52,800101594 0 CLAUDIA CATARINA DE CARVALHO LEITAO 414171263 29/4/1981 7 27 34 54,400101597 4 CLAUDIA VERGUEIRO RIBEIRO 263301369 16/8/1976 9 19 28 44,800101599 0 CLELIA ELIZANGELA FERREIRA RIBEIRO 328350928 22/12/1978 10 16 26 41,600101602 4 CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES 228834302 4/8/1974 7 19 26 41,600101603 2 DAIANE KOROBINSKI RIBAS 84658227 19/12/1983 8 18 26 41,600101605 9 DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS 250691012 19/1/1977 6 19 25 40,00

MELARE0101606 7 DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS 293791260 13/5/1978 8 18 26 41,600101607 5 DANIELA TEIXEIRA DO AMARAL 338296256 19/9/1984 9 20 29 46,400101611 3 DEBORA SIQUEIRA CASSAMASSIMO 287934943 26/9/1976 9 21 30 48,000101615 6 DOUGLAS DALMATTI ALVES LIMA 22278491X 5/5/1975 7 21 28 44,800101617 2 EDIVALDO FRANCISCO ROSA 14086182 24/5/1958 9 18 27 43,200101619 9 EDSON MARTINEZ SILVEIRA 322485496 20/1/1980 11 20 31 49,600101620 2 EDSON RAMOS 16794188 20/1/1966 5 20 25 40,000101626 1 ELIANE DA SILVA FERREIRA 430506703 6/5/1980 9 17 26 41,600101628 8 ELTON LUIS SANTOS GALVAO 266296166 13/4/1977 9 21 30 48,000101629 6 ELVIO DE ASSIS CAMARGO 336606552 29/3/1982 6 20 26 41,600101630 0 EMERSON FRANCISCO DA SILVA GIMENES 303694646 13/9/1980 12 16 28 44,800101640 7 EZIQUIEL CARDOSO DE CAMARGO 341915336 27/7/1982 7 18 25 40,000101641 5 FABIANA APARECIDA COELHO NUNES 332022729 12/4/1980 14 25 39 62,400101642 3 FABIANA DE GODOI MANOEL 265759134 14/10/1980 9 16 25 40,000101643 1 FABIANA PIOVANI CARNEIRO 259011496 30/6/1976 8 17 25 40,000101645 8 FABIO GERALDO MONTI 18670236X 16/10/1969 11 17 28 44,800101647 4 FABIO JOSE NOGUEIRA 19681798 15/3/1969 9 16 25 40,000101648 2 FABIO LUIZ VIEIRA 258793314 26/11/1977 11 19 30 48,000101649 0 FABIO PINHEIRO PINTO 304276042 27/5/1985 11 21 32 51,200101651 2 FABRICIO DO ROSARIO VALENTE 266295861 24/12/1976 12 17 29 46,400101655 5 FELIPE VIEIRA VICHETTI 346720291 1/12/1984 12 21 33 52,800101658 0 FERNANDA LOPES DE MORAES 295985082 27/3/1985 11 18 29 46,400101667 9 FLORY NUNES DOS SANTOS 339938158 27/2/1980 9 21 30 48,000101670 9 FRANCIS REINA MOYA KLETLINGUER 437763948 7/12/1984 10 19 29 46,400101673 3 GERMANO ALMEIDA PESCHEL 324614330 6/11/1985 8 22 30 48,000101676 8 GIOVANNI LARIZZATTI MINALI 342404751 2/2/1983 16 25 41 65,600101677 6 GISELE APARECIDA DE ALMEIDA BONINI 414485233 28/1/1987 12 16 28 44,80

2008 - Processo n.° 1788/2008, que objetiva a aquisição de GÊNEROALIMENTÍCIO E BOTIJÕES DE GÁS – MERENDA ESCOLAR/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, realizado conforme Ata de SessãoPública, datada de 28 de Fevereiro de 2008, com a presença doPregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal deItapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado queADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:01) COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA: ITEM 01: 100.000 kgESPECIFICAÇÃO: Arroz Agulhinha Tipo 1 – Pacote De 5 Kgs.VALOR UNITÁRIO: R$ 1,08; ITEM 04: 800 cx ESPECIFICAÇÃO:Extrato De Tomate Concentrado 24x350 Grs. VALOR UNITÁRIO:R$ 18,48; ITEM 12: 8.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Massa ParaMacarronada Tipo Penne. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,08; ITEM 15:7.500 kg ESPECIFICAÇÃO: Sal Refinado, Iodado, Extra, Mesa –Pacote De 1 Kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,68; ITEM 24: 100 cxESPECIFICAÇÃO: Leite Condensado, Caixa Com 24x300 Grs.VALOR UNITÁRIO: R$ 46,00; ITEM 25: 100 cx ESPECIFICAÇÃO:Creme De Leite, Caixa Com 24x300 Grs. VALOR UNITÁRIO: R$40,80; ITEM 27: 300 lata ESPECIFICAÇÃO: Farinha Lactea – 500Grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 4,78; ITEM 28: 300 lataESPECIFICAÇÃO: Flocos Cereais, Trigo, Cevada E Aveia – 500 Grs.VALOR UNITÁRIO: R$ 5,30; ITEM 29: 300 lata ESPECIFICAÇÃO:Mucilon Cereal Para Alimentação Infantil – 500 Grs. VALORUNITÁRIO: R$ 5,15; ITEM 30: 300 lata ESPECIFICAÇÃO: AveiaEm Flocos – 500 Grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,95; ITEM 31: 400vidro ESPECIFICAÇÃO: Leite De Coco – 200 Ml. VALORUNITÁRIO: R$ 1,30; ITEM 36: 1.500 kg ESPECIFICAÇÃO:Gelatina Em Pó (Sabores: Abacaxi, Morango E Uva) Em EmbalagemDe 1 Kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,18;02) NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS: ITEM 02:12.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Açúcar Refinado Especial – Pacote 5Kg VALOR UNITÁRIO: R$ 0,85; ITEM 08: 15 CXESPECIFICAÇÃO: Fermento Em Pó Quimico 48x250grs. VALORUNITÁRIO: R$ 111,00;03) DISAL COMÉRCIO IMP. EXP. DE PRODUTOS: ITEM 03:8.000kg ESPECIFICAÇÃO: Achocolatado Em Pó, Vitaminado -Pacote 1 Kg. VALOR UNITÁRIO: 1,84; ITEM 10: 8.000 litroESPECIFICAÇÃO: Xarope De Groselha P/ Diluição Máxima 7x1,Em, Frasco Plástico De 1 Litro. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,89;04) L.G. DE GÓES VIEIRA: ITEM 05: 4.000 kg ESPECIFICAÇÃO:Farinha De Minho Amarela – Pacote 1 Kg. VALOR UNITÁRIO: R$1,39; ITEM 06: 5.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Farinha De TrigoEspecial – Pacote 1 Kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,09; ITEM 07:5.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Fuba De Milho Fino. VALORUNITÁRIO: R$ 0,92; ITEM 13: 700 cx ESPECIFICAÇÃO: ÓleoRefinado De Soja 20x900 Ml. VALOR UNITÁRIO: R$ 59,48; ITEM19: 500 cx ESPECIFICAÇÃO: Chá Mate, caixa com 200 grs. VALORUNITÁRIO: R$ 0,79; ITEM 20: 600 cx ESPECIFICAÇÃO: AtumRalado, Caixa Com 24x170 Grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 39,39;05) NUTRI ALIMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS: ITEM 09:8.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Goiabada Em Massa, EmbalagemIndividual De 30 Grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,62; ITEM 11: 8.000kg ESPECIFICAÇÃO: Massa Para Macarronada Tipo Parafuso,Preparada Com Farinha De Trigo Especial, c/ovos. VALORUNITÁRIO: R$ 1,82; ITEM 18: 3.500kg ESPECIFICAÇÃO:Margarina Vegetal Cremosa, Com Sal, Embalagem 500 Grs. VALORUNITÁRIO: R$ 2,04; ITEM 22: 4.000 kg ESPECIFICAÇÃO:Bolacha Salgada Tipo Cream Cracker. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,94;ITEM 23: 6.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Bolacha Doce Tipo MaisenaOu Maria. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,94; ITEM 33: 1.200 kgESPECIFICAÇÃO: Massa Para Sopa Tipo Argolinha Com Ovos,Farinha De Trigo Especial. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,90;06) ÁGUIA CEREAIS BAURU LTDA: ITEM 16: 4.000 kgESPECIFICAÇÃO: Trigo Moido Para Kibe – Pacote 500 Grs Ou 1Kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,85; ITEM 17: 2.000 frascosESPECIFICAÇÃO: Vinagre De Maça, Embalagem Plástica – 750 Ml.VALOR UNITÁRIO: R$ 1,25; ITEM 26: 3.000 kg ESPECIFICAÇÃO:Canjica De Milho Branco, Pacote De 1 Kg. VALOR UNITÁRIO: R$1,97; ITEM 32: 1.000 pct ESPECIFICAÇÃO: Queijo ralado finotipo parmesão – 100 grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,47; ITEM 34:3.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Sagu tipo pérola, embalagem de 500 grsou 01 kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,67; ITEM 39: 400 kgESPECIFICAÇÃO: Amido de milho – 1kg VALOR UNITÁRIO: R$2,15.07) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ITAPETININGA ME: ITEM 21:40.000 kg ESPECIFICAÇÃO: Feijão carioca, extra novo, embalagem01 kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,04;08) FERNANDO ZULIAN DE CARVALHO ME: ITEM 35: 30.000und ESPECIFICAÇÃO: Leite Fermentado, Desnatado, Adoçado,Embalagem De 480 Grs Com 8 Unidades De 80 Grs. VALORUNITÁRIO: R$ 0,48; ITEM 37: 30.000 und ESPECIFICAÇÃO:Queijo Petit Suice Com 8 Unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,38;ITEM 38: 3.000 und ESPECIFICAÇÃO: Requeijão Cremoso,

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PÁGINA 922 DE MARÇO DE 20080101680 6 GIULIANO ALVES 432251996 8/5/1984 12 20 32 51,200101682 2 GUILHERME DE OLIVEIRA GASPAR 11827867 30/4/1986 9 23 32 51,200101683 0 HELEN CIPRIANO MARTINS 275351129 16/12/1976 7 21 28 44,800101685 7 HELIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR 282678517 9/1/1977 12 25 37 59,200101686 5 HENRIQUE CAMARGO ALVES DA SILVA 410486966 1/4/1982 10 20 30 48,000101688 1 HERCULES CARLOS DIAS 20156114 19/7/1967 9 21 30 48,000101689 0 INALDO PEREIRA 237363938 26/1/1972 10 18 28 44,800101693 8 JAIR BACON 2180832 7/10/1960 12 21 33 52,800101699 7 JEANINI DE SOUZA MENDES 403464882 20/4/1982 8 19 27 43,200101703 9 JOAO EDER EMILIO DA SILVA 432078824 30/10/1986 8 19 27 43,200101712 8 JOSE RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA 333168604 18/10/1980 9 17 26 41,600101716 0 JULIA HELENA CASTRO VALIO 340746609 16/12/1977 11 21 32 51,200101718 7 JULIANA ARANTES PINHEIRO 352811122 22/1/1986 5 21 26 41,600101724 1 JULIANA MACHADO DE MEIRA 352810221 20/11/1985 15 23 38 60,800101725 0 KARLA SUEMI DA SILVA OBAYASHI 436641847 18/11/1985 10 19 29 46,400101730 6 LEANDRO APARECIDO SOARES 266274675 8/11/1980 12 21 33 52,800101731 4 LEANDRO AUGUSTO KORTZ DE BARROS 29943719X 22/10/1980 13 18 31 49,600101735 7 LEONARDO VAZ DE OLIVEIRA 417493782 16/9/1985 9 20 29 46,400101739 0 LILIAN ANDRADE MACHADO 404253945 20/11/1984 10 19 29 46,400101743 8 LILIANE APARECIDA MAXIMO PELIKY 17288545 12/12/1964 9 19 28 44,800101745 4 LORAINE BOTINHON ORLANDO 19930630 18/9/1971 8 17 25 40,000101750 0 LUCIANA MARIA CAUCHIOLI TEIXEIRA 15494608 20/10/1967 6 22 28 44,80

FERREIRA0101762 4 MAICON SANTIAGO ALIAGA MACHADO 330076164 23/9/1980 8 19 27 43,200101763 2 MARCELO ALVES DE CARVALHO 170818536 2/3/1968 8 20 28 44,800101768 3 MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 344093049 9/9/1984 11 20 31 49,600101769 1 MARCIA PAES LEOPOLDINO 339422166 11/2/1981 6 21 27 43,200101770 5 MARCIA SELMA CARDOSO MARTINS 17792886 28/6/1965 7 19 26 41,600101772 1 MARCIO DE OLIVEIRA COSTA 245742050 30/3/1973 9 21 30 48,000101773 0 MARCOS ANTONIO BEZERRA JUNIOR 276412333 25/12/1980 8 19 27 43,200101774 8 MARCOS ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA 287424832 11/8/1978 7 20 27 43,200101777 2 MARCOS LINS 405614640 12/4/1987 9 22 31 49,600101779 9 MARCOS ROGERIO DE ALMEIDA 238375134 6/11/1974 10 21 31 49,600101783 7 MARIA CANDIDA VIEIRA VICHETTI 346720308 6/6/1986 13 18 31 49,600101784 5 MARIA CELIA STEIDLE 414488179 2/6/1982 8 20 28 44,800101785 3 MARIA CLAUDIA ALVES DE FREITAS 438820447 2/3/1982 11 23 34 54,400101786 1 MARIA CONCEICAO RAMOS DE ALMEIDA 124544137 8/12/1959 10 17 27 43,200101788 8 MARIA FERNANDA CASTRO SILVEIRA 435724800 21/3/1983 10 21 31 49,600101792 6 MARIANA MENDONCA JANEZ 327868247 4/11/1983 9 23 32 51,200101798 5 MAURO CESAR BELLINI 287845175 17/10/1979 15 21 36 57,600101799 3 MAYLI DOS SANTOS 439741920 15/9/1986 5 20 25 40,000101802 7 MIRIAN SARTORI 431611464 16/3/1985 8 21 29 46,400101808 6 NEIVALDO SEABRA 19638277 13/7/1967 10 17 27 43,200101810 8 NICHOLAS CHRISTOVAM TOGNATO 301496997 18/1/1980 13 23 36 57,600101812 4 NIVIA SILVA 307243618 30/7/1977 7 21 28 44,800101815 9 OSVALDO SHIGUERU OZAKI 135125911 4/6/1967 11 23 34 54,400101818 3 PATRICIA CRISTINA BARBOSA 418959730 2/3/1983 8 23 31 49,600101820 5 PATRICIA DOS SANTOS HERGESEL 24952567 1/12/1971 6 21 27 43,200101826 4 PRISCILA ROMA 33950996X 29/3/1984 8 18 26 41,600101838 8 REGINALDO APARECIDO CARMINHOLA DOS 27852235X 6/4/1979 11 16 27 43,20

SANTOS0101842 6 RENATA SIQUEIRA CASSAMASSIMO 295323139 11/5/1978 9 16 25 40,000101843 4 RIMES NOVAES 339538806 8/6/1983 8 17 25 40,000101844 2 ROBERTO GONCALVES NEVES 18545930 26/3/1970 9 24 33 52,800101845 0 RODRIGO AUGUSTO DA SILVEIRA AVILA 22269595X 26/12/1979 7 24 31 49,600101849 3 RODRIGO MENDES NARVONA 439503309 20/9/1984 11 22 33 52,800101851 5 ROGERIO DE JESUS DA ROCHA LEITE 432250864 6/6/1985 10 16 26 41,600101852 3 ROMULO FRANCO DE MORAES BENTO 342409098 20/8/1980 11 14 25 40,000101859 0 RUBENS ANTONIO GURGEL VIEIRA 413429465 10/2/1983 14 26 40 64,000101864 7 SANDRA VIEIRA PIRES 19437752 16/9/1965 10 17 27 43,200101868 0 SILVANA APARECIDA LORENA 404252060 3/11/1987 10 19 29 46,400101871 0 SILVIA ANDREIA DO AMARAL 285615786 16/10/1975 11 14 25 40,000101884 1 TATIANA DE MACEDO TERRA 307373071 5/9/1976 8 18 26 41,600101893 0 THAIS RAYMUNDO DE SOUZA 321584247 2/6/1978 11 21 32 51,200101895 7 THIAGO NEGRINI LIMA QUADROS 284578848 7/8/1986 7 20 27 43,200101897 3 VALDAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR 340747468 27/12/1981 11 16 27 43,200101903 1 VANESSA APARECIDA DE LIMA CERQUEIRA 290042872 8/8/1980 8 18 26 41,600101904 0 VANESSA GUEDES DE SOUZA 299042182 6/11/1978 5 23 28 44,800101905 8 VANESSA LISBOA BERNARDES 291124094 12/9/1986 9 17 26 41,600101910 4 WALKIRIA APARECIDA MULLER 161460227 14/9/1964 11 20 31 49,60

Opção :004 Supervisor de EnsinoInscrição Nome Documento Nascimento C Ped Total N.Obj0101917 1 ADILSON JOSE FLORENTINO LEITE 177931425 3/12/1964 37 37 59,200101918 0 ADONAI CESAR MENDONCA 4230662 20/10/1944 33 33 52,800101919 8 ADRIANA FLORENCIO SANTOS PILOTO 227515195 1/3/1972 27 27 43,200101920 1 ANA INES GARCIA PIRES 7761645 5/10/1955 26 26 41,600101921 0 ANA PAULAFERRREIRA BUZZO 19437886X 29/6/1966 40 40 64,000101922 8 ANGELA SUARDI MULLER 10491262 22/11/1963 29 29 46,400101923 6 BETTI ANDREIA PEREIRA 293523782 6/1/1977 28 28 44,800101924 4 CARLOS ALBERTO SOARES SEABRA 251776815 26/8/1972 32 32 51,200101925 2 CLEUDINEIA APARECIDA DA SILVA 224978251 22/2/1973 33 33 52,800101926 0 EDNA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA 267748395 12/11/1972 33 33 52,800101927 9 ELAINE CRISTINA PIRES DA SILVA 326464888 6/8/1981 32 32 51,200101928 7 ELIANA APARECIDA FERREIRA KIRA 134091887 19/4/1961 29 29 46,400101932 5 FABIANA DE OLIVEIRA MORAES ALMEIDA 256272311 10/7/1975 41 41 65,600101933 3 FABIO MARTINS PEREIRA 248255149 7/7/1971 34 34 54,400101934 1 GIANE ZACARIAS DE MELO 22329615 20/11/1969 31 31 49,600101935 0 GISELI APARECIDA VIEIRA 21814600 21/12/1967 34 34 54,400101936 8 GISLEINE MENDES 274536699 4/1/1969 32 32 51,200101937 6 GISLENE AP DA SILVA ROBERTO 245476763 6/4/1972 43 43 68,800101938 4 IARA REGINA BORGES DE MOURA MARTINS 9546294 7/1/1954 25 25 40,000101939 2 ILAINE NALESSO BUENO TAKAKU 239594575 15/9/1970 31 31 49,600101941 4 IRENE TEODORO DE SOUZA 4792850 25/5/1946 28 28 44,800101942 2 IVETE CARMEM DE OLIVEIRA CARVALHO 163570607 25/7/1963 28 28 44,800101945 7 LENICE CORREA MARCONDES ARRIVABENE 186702383 7/11/1966 27 27 43,20

Tradicional – 250 Grs. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,88;09) COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SOROCABA: ITEM40: 140.000 litros ESPECIFICAÇÃO: Leite longa vida integral.VALOR UNITÁRIO: R$ 1,45;10) PIKÊ COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME: ITEM 41: 2.000und ESPECIFICAÇÃO: Botijões de gás de 13 kgs. VALORUNITÁRIO: R$ 27,10;11) CLÁUDIO DE CARVALHO ITAPETININGA ME: ITEM42: 450.000 und ESPECIFICAÇÃO: Pão de sanduíche de 30 grs.VALOR UNITÁRIO: R$ 0,14;12) JÚLIO CIRO SONODA ME: ITEM 43: 8.000 DZSESPECIFICAÇÃO: Ovos de galinha tipo médio. VALORUNITÁRIO: R$ 2,29;13) GS COMERCIAL DE ALIMENTOS DO BRASIL: ITEM44: 15.000 kgs ESPECIFICAÇÃO: Peito de frango sem osso esem pele congelado Embalagem de 01 kg. VALOR UNITÁRIO:R$ 5,59; ITEM 46: 15.000 kgs ESPECIFICAÇÃO: Salsicha decarne bovina Embalagem de 03 kgs. VALOR UNITÁRIO: R$2,65;14) GANIKO & MIGUEL LTDA EPP: ITEM 45: 15.000 kgsESPECIFICAÇÃO: Coxa e Sobrecoxa sem osso e sem pelecongelada Embalagem de 01 kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,50;15) IOTTI GRIFE DA CARNE LTDA: ITEM 47: 15.000 kgsESPECIFICAÇÃO: Carne em cubos Tipo Sete sem osso congeladaPacotes de 01 kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 6,25; ITEM 48: 15.000kgs ESPECIFICAÇÃO: Carne moída bovina Tipo Sete sem OssoCongelada Pacotes de 01 kg. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,14;Referente ao item 14 do Edital: 10.000 litros ESPECIFICAÇÃO:Suco Tropical 90% de polpa, (no sabor Uva, Morango e Laranja),o mesmo foi FRACASSADO conforme constado em ATA deabertura do presente PREGÃO.Itapetininga, 19 de março de 2008.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGAEstado de São Paulo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – Departamento deFiscalização

E-mail: fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.brItapetininga, 18 de março de 2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO oproprietário de um imóvel sito a Rua Benedito Henrique Monteiro,100 – Jardim Paulista, com inscrição cadastral n. 01-07-070-0010-001, a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) diasa contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 2º daLei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997;- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação deum auto de infração e imposição de multa no valor de 02 (duas)UFMIs, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 2º da LeiMunicipal n. 4046/1997 e demais penalidades previstas na mesmaLei.Secretaria Municipal da AdministraçãoDepartamento de Fiscalização

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PORTARIA/ SEPREM /Nº. 021, de 19 de Março de 2008.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço dePrevidência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no usode suas atribuições legais, e,Considerando as informações constantes do processoSEPREM /Nº. 000449/2008, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III,alínea “b”da Lei Municipal nº. 4297/99 e Artigo 40, § 1°,Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 25-03-2008, o funcionário LÁZARO LORENA DE MIRANDA,Ajudante de Caminhão, Ref. 05-F, lotado na SecretariaMunicipal de Obras, com proventos proporcionais.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.Jaime de CarvalhoPresidente do SEPREM

ATOS DO SEPREM

PÁGINA 10 22 DE MARÇO DE 20080101946 5 LEOPOLDINA CAMARGO RODRIGUES DINIZ 15942201 30/3/1967 34 34 54,400101947 3 LILIAN REGINA FERNANDES DOS SANTOS 261747198 1/12/1972 37 37 59,200101949 0 LUCIA MARIA DOS SANTOS 6350652 9/5/1951 34 34 54,400101950 3 LUCIANA LEITE DA MOTA CALDANA 238354106 19/8/1974 32 32 51,200101952 0 MARCIA PEREIRA 21194998 6/3/1968 30 30 48,000101954 6 MARIA APARECIDA BUENO BRIGIDA 8629571 18/5/1952 28 28 44,800101953 8 MARIA APARECIDA MEDEIROS TESSER 135999571 4/11/1962 33 33 52,800101955 4 MARIA APARECIDA ROCHA MEIRA 5130866 9/8/1947 32 32 51,200101957 0 MARIA CELIA MURAT LA LUNA 9546453 3/7/1957 28 28 44,800101958 9 MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 12942440 20/9/1959 34 34 54,400101959 7 MARIA DE LURDES CAMPOS DA SILVA 13849810 25/1/1961 37 37 59,200101961 9 MARIA JOSE BRAGA FALCAO 62822809 2/4/1950 33 33 52,800101963 5 MARIA REGINA FABIANO CORREA 228492737 16/6/1975 35 35 56,000101964 3 MARTA SEABRA CORREA 124554854 7/11/1954 31 31 49,600101965 1 MICHIE NISHIDA 12949860 8/11/1965 33 33 52,800101966 0 MIRIAN VIEIRA FERREIRA MARTINS 18324877 8/2/1966 29 29 46,40

FERNANDES0101967 8 NEUSA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 6526000 30/8/1953 41 41 65,60

GALVAO DE SOUZA0101968 6 NIVALDO BIANCHI 17537127 5/1/1965 32 32 51,200101969 4 PATRICIA GALRAO E CUNHA 242616537 27/6/1972 32 32 51,200101970 8 RAQUEL PANAGIOTA GKIONIS MOURA 14858112 17/8/1963 29 29 46,400101971 6 REGINA HELENA SILVEIRA LOBO 16606000 12/11/1963 34 34 54,400101972 4 RENATA APARECIDA PALMEIRA DE NORONHA 203287356 21/6/1970 38 38 60,800101973 2 RENATA MARIA SANTOS DA SILVA 182404304 5/1/1966 37 37 59,200101974 0 ROSE MARY APARECIDA PRADO PILOTO 8232731 4/12/1955 30 30 48,000101975 9 ROSEMARY BARBARA ROSA 14300199 8/7/1962 35 35 56,000101976 7 SAMANTHA GALAO FIGUEIREDO DE 404770344 29/5/1980 40 40 64,00

CARVALHO LADEIRA0101978 3 SOLANGE LADEIRA PINHEIRO ROCHA 12768436 14/4/1959 35 35 56,000101979 1 SORAIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 26208739X 11/7/1975 27 27 43,200101980 5 TEODORICO SERGIO RODIGUES DE SOUZA 52694367 16/6/1947 33 33 52,800101981 3 TEREZINHA DE JESUS ESCANES CAVALHEIRO 9067076 18/9/1956 27 27 43,200101982 1 VALDINEIA APARECIDA FRANCISCO LEME 16606074 22/7/1965 28 28 44,800101983 0 VANDA BENEDITA LEME ROMANHA 191767621 28/6/1967 35 35 56,000101984 8 VANESSA RODRIGUES DO NASCIMENTO 270564135 10/5/1976 33 33 52,800101985 6 VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA 5269458 23/8/1949 28 28 44,800101986 4 VILMA FERREIRA YAMADA 2113264 15/8/1947 25 25 40,00E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.ROBERTO RAMALHO TAVARES VERA LÚCIA ABDALA Prefeito Municipal Secretária Municipal de Educação

LEI Nº 5.240, DE 17 DE MARÇO DE 2008.Dá o nome da Senhora Therezina de Jesus Almeida ao ProntoAtendimento da Unidade Básica de Saúde da Vila Rio Branco, e dáoutras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município deItapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovoue eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:(Projeto de Lei nº 12/2008 de autoria de todos os Vereadores)Art. 1° Passa a denominar-se Therezina de Jesus Almeida, o ProntoAtendimento da Unidade Básica de Saúde da Vila Rio Branco.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias demarço de 2008.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.241, DE 17 DE MARÇO DE 2008.Dá o nome do Senhor Brasílio Ayres Ribas à via pública localizada emVila José Salém, e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município deItapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovoue eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:(Projeto de Lei nº 13/2008 de autoria do Vereador Salvador Antoniodos Santos)Art. 1° Passam a denominar-se Rua Brasílio Ayres Ribas, as RuasDois, no Loteamento Jardim Santa Inêz e Dez, na Vila José Salém,com início na Rua Orlando Aguiar de Oliveira, e término na RuaAlceu Vaz Moreira, com extensão de 467,33 metros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias demarço de 2008.

LEI Nº 5.242, DE 19 DE MARÇO DE 2008.Cria o Conselho Municipal de Segurança - COMUSP e o FundoMunicipal de Segurança - FUMUSP e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município deItapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovoue eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:TÍTULO I – DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA -COMUSPArt.1º Fica criado o Conselho Municipal de Segurança - COMUSP,com finalidade consultiva e de assessoramento ao Chefe do Poder

Executivo e a Secretaria Municipal de Gabinete, na formulação e naimplementação da política municipal de segurança pública.Art.2º O Conselho passa a integrar, por linha de coordenação, aestrutura da Secretaria Municipal de Gabinete.Art.3º São atribuições do COMUSP:I – sugerir prioridades na área de segurança pública no âmbitomunicipal;II – formular estratégias e controlar a execução da política municipalde segurança pública;III – acompanhar e avaliar os serviços de segurança pública e privadaprestados à população,zelando pelo respeito aos direitos humanos epela eficiência dos serviços na proteção do cidadão;IV – sugerir critérios para a celebração de contratos e convêniosentre o Poder Municipal, Estadual e Federal e entidades ou empresasprivadas para a execução da política de segurança pública municipal,tendo como objetivo a redução dos índices de criminalidade no espíritoda responsabilidade social;V – buscar o permanente relacionamento da Comunidade com asforças policiais que atuam no município;VI – emitir parecer sobre outras atividades, ações e/ou sugestões, quelhe forem submetidas à apreciação pelo Prefeito Municipal,relacionadas com os objetivos do CONSEG, dando os devidosencaminhamentos;VII – elaborar relatório anual.Art.4º O COMUSP será constituído por 9 (nove) membros, sendo 04(quatro) de representantes governamentais e 05 (cinco) derepresentantes de setores da sociedade civil organizada,correspondendo, respectivamente, a cada um dos titulares um suplente,todos nomeados pelo Prefeito.Parágrafo único – Poderão ser convidados a participar das reuniõesdo COMUSP, com direito à voz, titulares de outros órgãos ou entidadespúblicas, bem como pessoas que representem outras entidades dasociedade civil, sempre que da pauta constar assuntos de sua respectivaárea de atuação ou a juízo exclusivo de seus integrantes.Art.5º O COMUSP elegerá, dentre seus membros, o Presidente, oVice-Presidente e o Secretário, em conformidade com o RegimentoInterno.§ 1º Os membros do COMUSP serão nomeados por decreto doExecutivo e empossados pelo Prefeito Municipal para um mandatode 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos.§ 2º A posse dos conselheiros suplentes, em caso de vacância no cursodo mandato, será feita pelo Presidente do COMUSP, em reunião doConselho.§ 3º Os membros do COMUSP não perceberão qualquer tipo deremuneração e a participação no Conselho será considerada funçãopública relevante.§ 4º Será assegurado aos membros do COMUSP, quando emrepresentação do órgão colegiado e desde que previamente sejaautorizado pelo Poder Executivo, o ressarcimento ou antecipação,pelo Município, das despesas decorrentes e necessárias ao transportee estada.§ 5º O integrante do COMUSP que não se fizer presente, sem

justificativa, a três (3) reuniões consecutivas ou a seis (6) intercaladas,no período de um ano, perderá a representação, automaticamente,assumindo o suplente.Art.6º O COMUSP poderá instituir grupos de trabalho, de carátertemporário, para estudar e propor medidas específicas.Art.7º O regimento interno do COMUSP será elaborado e aprovadopelos membros do Conselho Municipal de Segurança.Parágrafo único – O Regimento interno disporá sobre a realização dereuniões ordinárias, sua periodicidade, o quorum mínimo para arealização das mesmas, o seu funcionamento, bem como as demaisações entendidas como necessárias ao cumprimento dos seus objetivos.TÍTULO II – DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA -FUMUSPArt.8º Fica criado o Fundo Municipal de Segurança- FUMUSP, denatureza contábil e financeira, que tem por objetivo criar condiçõesfinanceiras e de gerência dos recursos oriundos da União, do Estado,do Município e/ou de outras fontes, e destinados ao desenvolvimentodas ações de segurança, coordenadas pela Secretaria Municipal deGabinete.Art.9º O Fundo Municipal de Segurança - FUMUSP será administradopelo Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal deGabinete, com a cooperação técnica e operacional da área financeirada Secretaria Municipal de Administração, que será responsável pelasmovimentações financeiras oriundas das execuções de despesasnecessárias.Art.10 Constituem receitas do FUMUSP:I – dotação que venha a ser consignada anualmente no orçamento doMunicípio, voltada para a as suas respectivas atividades;II – rendimentos de quaisquer naturezas, decorrentes de aplicação deseu patrimônio;III – o produto decorrente de convênios firmados com entesfederativos, suas autarquias ou fundações, ou com outras entidades daadministração indireta estatal, bem como de órgãos ou organismosfinanciadores;IV – as parcelas do produto da arrecadação de outras receitas própriasoriundas das atividades econômicas, de prestação de serviços e deoutras transferências que o Município venha a receber por força delei ou de convênios específicos;V – doações em espécie feitas diretamente para este Fundo, porquaisquer pessoas, naturais ou jurídicas.§ 1º As receitas descritas neste artigo serão depositadasobrigatoriamente em conta especial a ser aberta e mantida em agênciade estabelecimento oficial de crédito.§ 2º A aplicação dos recursos de natureza financeira dependerá:I – de existência de disponibilidade em função do cumprimento deprogramação;II – de prévia aprovação do Conselho Municipal de Segurança -COMUSP e da Secretaria Municipal de Gabinete;Art.11 São atribuições do Secretário Municipal de Gabinete, no âmbitodo COMUSP e do FUMUSP, além de outras especificadas em leis oudecreto:I – gerir o Fundo Municipal de Segurança e estabelecer políticas deaplicação dos seus recursos em conjunto com o Conselho Municipalde Segurança (COMUSP), orientando as movimentações financeirasjunto a Secretaria Municipal de Administração;II – acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstasno Plano Municipal de Segurança, em coordenação com o ConselhoMunicipal de Segurança (COMUSP);III – submeter ao Conselho Municipal de Segurança o plano deaplicação a cargo do Fundo, em consonância com o Plano Municipalde Segurança e com o Plano Plurianual de Investimentos (PPA), Leide Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamento Anual (LOA);IV – submeter ao Conselho Municipal de Segurança as demonstraçõessemestrais de receitas e despesa do fundo, e os respectivos balancetes;V – encaminhar à contabilidade geral do Município as demonstraçõesmencionadas no inciso anterior;VI – subdelegar competências;VII – ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;VIII - firmar e manter os controles necessários sobre convênios econtratos, inclusive de empréstimos, juntamente com o Prefeito,referentes a recursos que serão administrados pelo Fundo.IX – manter os controles necessários à execução orçamentária doFundo referente a empenhos, liquidação e pagamentos das despesas eaos recebimentos das receitas do Fundo;X – manter, em coordenação com o setor de patrimônio da PrefeituraMunicipal, os controles necessários sobre os bens patrimoniais comcarga ao Fundo;Art.12 Constituem ativos do Fundo Municipal de Segurança:I – disponibilidades monetárias em bancos ou em caixa especial,oriundas das receitas especificadas;II – bens móveis e imóveis destinados à administração do sistema desegurança do Município.Parágrafo único - Anualmente se processará o inventário dos bens edireitos vinculados ao Fundo.

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Art.13 A Prefeitura Municipal manterá conta em instituição financeira oficial, sob título “Fundo Municipal de Segurança”que será movimentada nos termos desta Lei.Art.14 A Secretaria Municipal da Administração manterá os controles contábeis e financeiros de movimentação dosrecursos do FUNSEG, obedecido ao previsto na Lei Federal n.4.320, de 17 de março de 1964, e fará a tomada de contasdos recursos aplicados.III – DISPOSIÇÕES FINAISArt.15 O Anexo II-(descrição dos Programas Governamentais, Metas e Custos), e o Anexo III-(Unidades Executoras eAções Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental), que integram a Lei nº4.975 de 22 de Setembro de2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos no Município de Itapetininga para o período de 2006 a2009, ficam acrescido do programa de Aperfeiçoamento da Segurança Pública no Município.Parágrafo único – O anexo IV – (estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras) que integra a Lei nº4.975 de22 de Setembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos no Município de Itapetininga para operíodo de 2006 a 2009, fica acrescido da seguinte codificação: 02.01.03 - Fundo Municipal de Segurança.Art.16 Fica o Poder Executivo autorizado a promover as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a abrirno Orçamento Municipal para o exercício de 2008 os créditos adicionais especiais necessários a implementação das açõesdecorrentes desta lei.Art. 17 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias de março de 2008.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.243, DE 19 DE MARÇO DE 2008.Dispõe sobre o “Programa Emergencial de Caráter Social e Requalificação Mediante Auxílio – Ação Cidadão” e dá outrasprovidências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa Emergencial de Caráter Social e Requalificação MedianteAuxílio – Ação Cidadão – de finalidade assistencial, visando proporcionar treinamento ou qualificação profissional erenda para as famílias e/ou indivíduos que residem no Depósito de Lixo a Céu Aberto existente no Bairro Capão Altoneste Município, e que constem do cadastro efetuado pela Secretaria da Promoção Social.Parágrafo único - O Programa de que trata esta Lei será desenvolvido pela Secretaria Municipal da Promoção Social,conjuntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social.Art. 2º O Programa referido no artigo 1º desta Lei, consiste na concessão de bolsa auxílio-desemprego, no valor mensalde R$ 210,00 (duzentos e dez reais), no fornecimento de cesta básica de alimentos e na realização de cursos de qualificação,requalificação profissional ou alfabetização.Art. 3º Os benefícios de que tratam esta Lei, serão concedidos pelo prazo máximo de 6 (seis) meses, limitado a 2 pessoaspor famílias, podendo ser prorrogado por até igual período a critério da Secretaria Municipal da Promoção Social.§ 1º - Os filhos menores, com idade até 16 anos, e desde que estejam estudando, receberão uma ajuda de custo de R$ 20,00pelo período constante no caput deste artigo, limitando-se a 5 filhos por família;§ 2º - Os benefícios de que tratam esta Lei cessarão automaticamente, quando o bolsista for desligado do Programa, pormotivos aqui elencados:-I – pela desistência do bolsista;II – quando o beneficiário obtiver emprego;III – pelo término do prazo da concessão do benefício;IV – por decisão da Prefeitura, levando-se em consideração:a) A avaliação do bolsista, realizada pela Secretaria Municipal da Promoção Social;b) A não observância pelo bolsista das normas estabelecidas por esta Lei;c) O não comparecimento do bolsista às atividades programas, sem justificativas;Art. 4º Os contemplados com o “Programa Emergencial de Caráter Social e Requalificação Mediante Auxílio – AçãoCidadão” – deverão, obrigatoriamente, participar das atividades programadas pela Secretaria Municipal da PromoçãoSocial, como forma de acompanhamento do referido Programa e/ou atividades sócio-educativas.Art. 5º A participação dos contemplados no Programa, implica na colaboração, em caráter eventual, com as prestações deserviços desenvolvidas no Município, de interesse da comunidade local, sem comprometimento das atividades jádesenvolvidas.§ 1º - As entidades, empresas e pessoas físicas que mantiverem convênio ou parceria com a Prefeitura para o desenvolvimentodeste Programa, poderão contar com as atividades dos bolsistas, observadas as condições desta Lei.§ 2º - O desenvolvimento das atividades sem vínculo trabalhista e sem subordinação, será, preferencialmente, próximoà residência do bolsista.Art. 6º Dentro do objetivo social do Programa Emergencial constante desta Lei, poderá o Executivo Municipal assinarconvênios e parcerias com Secretarias, Entidades Governamentais ou não Governamentais, empresas e pessoas físicas, afim de receber recursos específicos para sua execução.Art. 7º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente,suplementadas se necessário.Art. 8° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias de março de 2008.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.244, DE 19 DE MARÇO DE 2008.Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cooperação com o Centro Federal de Tecnologia de São Paulo – CEFET/SP e dá outras providênciasROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Termo de Cooperação com o Centro Federal de Tecnologia de SãoPaulo – CEFET/SP, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 39.006.291/0001-60, com sede à Rua Dr. Pedro Vicente, 625 – Bairro Canindé, em São Paulo/SP, visando a instalação de uma unidadedo CEFET em Itapetininga.Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a:-I - outorgar por doação ao Centro Federal de Tecnologia de São Paulo – CEFET/SP, imóvel declarado de utilidade,através do Decreto nº 351, de 10 de agosto de 2.007, visando a construção da Unidade de Ensino Descentralizado;II - executar serviços de terraplenagem e preparo de solo;III - elaborar projeto arquitetônico e projeto executivo;

Continuação da página 10 IV - equipar três laboratórios de informática, com 21 computadores em cada uma das salas;V - manter serviços de portaria e vigilância no prédio da Escola Técnica Federal, por dois anos; eVI – manter serviços de jardinagem e limpeza, por dois anos.Art. 3º Na escritura de doação a ser outorgada pelo Poder Executivo ao Centro Federal de Educação Tecnológica de SãoPaulo – CEFET/SP, deverá constar os seguintes encargos a serem cumpridos pelo donatário:-I – iniciar as obras de construção da escola, no prazo de 1 (um) ano, da data da assinatura do Termo de Cooperação;II – concluir as obras de construção da escola de educação profissional no imóvel objeto da doação;III – usar o imóvel objeto da doação exclusivamente para a implantação da Unidade de Ensino Descentralizado;IV – suportar o pagamento das despesas relacionadas à construção, instalação e funcionamento da escola, sejam de quenatureza for exceto as previstas no art. 2º;V – assumir todas as despesas relacionadas à construção e manutenção da escola, suas dependências, instalações e doscursos; exceto as previstas no art. 2º.Parágrafo único – Havendo justificativa comprovada o prazo previsto no inciso I deste artigo poderá ser prorrogado.Art. 4º As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente,suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias de março de 2008.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

LEI Nº 5.245, DE 19 DE MARÇO DE 2008.Desafeta área de terra de Uso Comum do Povo e autoriza permuta com os confrontantes lindeiros e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica desafetada dos Bens de Uso Comum do Povo, passando a integrar os Bens Dominiais da Prefeitura doMunicípio de Itapetininga, uma área de terra, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações:“Um terreno urbano, de formato irregular, sem benfeitorias, com frente para o lado impar da Avenida José de AlmeidaCarvalho, na quadra formada pela Avenida José de Almeida Carvalho, Rua Luiz Alberto Santos Bianchi (antiga Rua 7),Rua Bento Antunes de Moraes (antiga Rua 18) e Rua Presidente Jânio Silva Quadro (antiga Rua 8), no local denominadoJardim Marabá, na Cidade e Comarca de Itapetininga: medindo 126,30 metros de frente, para lado impar da Avenida Joséde Almeida Carvalho e 14,76 metros em curva com raio de 9 metros, formando um ângulo interno de 86°1’39" em relaçãoa confluência com lado impar da Avenida José de Almeida Carvalho e lado impar da Rua Presidente Jânio Silva Quadro‘(Rua 8) e 13,51 metros em curva com raio de 9 metros, formando um ângulo interno de 93°58’21", em relação aconfluência com lado impar da Avenida José de Almeida Carvalho e lado par da Rua Luiz Alberto Santos Bianchi (Rua7); do lado direito, de quem da rua olha o imóvel, mede 14,03 metros, confrontando com lado impar da Rua PresidenteJânio Silva Quadro (Rua 8); do lado esquerdo mede 14,03 metros, confrontando com lado par da Rua Luiz Alberto SantosBianchi (Rua 7); e nos fundos, mede 126,31 metros, confrontando com Imóvel, de propriedade de Antonio MachadoPontes, sob matricula nº 33.986, com frente para lado impar da Rua Bento Antunes de Moraes (Rua 18), e 14,76 metrosem curva com raio de 9 metros formando um ângulo interno de 93°58’21" em relação ao Imóvel, de propriedade deAntonio Machado Pontes, sob matricula nº 33.986, com frente para lado impar da Rua Bento Antunes de Moraes (Rua18), e 13,51 metros em curva com raio de 9 metros, formando ângulo interno de 86°1’39", em relação ao Imóvel, depropriedade de Antonio Machado Pontes, sob matricula nº 33.986, com frente para lado impar da Rua Bento Antunes deMoraes (Rua 18); encerrando uma área de 2.020,85 m². Art. 2º Fica a Prefeitura do Município de Itapetininga, autorizada a permutar área de terra constante no Art. 1ºcom área de propriedade do Sr. Antonio Machado Pontes, registrado no Cartório de Registro de Imóveis sobnº 33.986, conforme descrições que segue:AREA DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO MACHADO PONTES“Um terreno urbano, de formato irregular, sem benfeitorias, com frente para o lado impar da Rua BentoAntunes de Moraes (Rua 18), na quadra formada pela Rua Bento Antunes de Moraes (antiga Rua 18),Rua Presidente Jânio Silva Quadro (antiga Rua 8), Rua 19 (Prefeitura Municipal de Itapetininga) e Rua LuizAlberto Santos Bianchi (antiga Rua 7), no local denominado Jardim Marabá, na Cidade e Comarca deItapetininga: medindo 39,47 metros de frente, para lado impar da Rua Bento Antunes de Moraes (antiga Rua18), e 14,14 metros em curva com raio de 9 metros, formando ângulo interno de 90°0’0" em relação aconfluência com lado impar da Rua Bento Antunes de Moraes (antiga Rua 18) e lado impar da Rua PresidenteJânio Silva Quadro (antiga Rua 8); do lado direito, de quem da rua olha o imóvel, mede 25,57 metros,formando um ângulo interno de 93°58’21" em relação ao alinhamento da rua e um ângulo interno de 90°0’0"em relação aos fundos, confrontando com a área remanescente de propriedade de Antonio Machado Pontes; dolado esquerdo mede 10,35 metros, confrontando com lado impar da Rua Presidente Jânio Silva Quadro (Rua8) e 14,76 metros em curva com raio de 9 metros, formando um ângulo interno de 93º58’21’’ em relação aconfluência com lado impar da Rua Presidente Jânio Silva Quadro (Rua 8) e lado impar da Rua 19 (PrefeituraMunicipal de Itapetininga); e nos fundos, mede 40,72 metros, confrontando com lado impar da Rua 19(Prefeitura Municipal de Itapetininga); encerrando uma área de 1.308,98 m²”.AREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA“Um terreno urbano, de formato irregular, sem benfeitorias, com frente para o lado impar da Avenida José deAlmeida Carvalho, na quadra formada pela Avenida José de Almeida Carvalho, Rua Luiz Alberto SantosBianchi (antiga Rua 7), Rua Bento Antunes de Moraes (antiga Rua 18) e Rua Presidente Jânio Silva Quadro(antiga Rua 8), no local denominado Jardim Marabá, na Cidade e Comarca de Itapetininga: medindo 84,61metros de frente, para lado impar da Avenida José de Almeida Carvalho e 13,51 metros em curva com raio de9 metros, formando um ângulo interno 93°58’21" em relação a confluência com lado impar da Avenida José deAlmeida Carvalho e lado par da Rua Luiz Alberto Santos Bianchi (Rua 7); do lado direito, de quem da rua olhao imóvel, mede 14,00 metros, formando um ângulo interno de 90°0’0" em relação a rua e um ângulo internode 90°0’0" em relação aos fundos, confrontando com a Área a Desmembrar de propriedade da PrefeituraMunicipal de Itapetininga; do lado esquerdo mede 14,03 metros, confrontando com lado par da Rua LuizAlberto Santos Bianchi (Rua 7); e nos fundos mede 85,59 metros, e 13,51 metros em curva com raio de 9metros, formando ângulo interno de 86°1’39", confrontando com imóvel de propriedade de Antonio MachadoPontes, com frente para lado impar da Rua Bento Antunes de Moraes (Rua 18), encerrando uma área de1.308,97 m²”.Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão por conta de dotações próprias doorçamento vigente, suplementadas se necessário.Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias de março de 2008.MESSIAS FERREIRA LUCIO -Secretário de Gabinete

PÁGINA 12 22 DE MARÇO DE 2008LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 14 DE MARÇO DE 2008.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 20, de 8 de junho de 2007, que trata da estrutura funcional e administrativa da CâmaraMunicipal de Itapetininga, e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:-Art. 1º Ficam extintos os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, constantes do AnexoI, da Lei Complementar nº 20, de 8 de junho de 2007.Art. 2º O Anexo I, da Lei Complementar nº 20, de 8 de junho de 2007, contendo a quantidade, a denominação, a escala e os requisitos parapreenchimento dos cargos, por concurso público, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º O parágrafo único, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 20, de 8 de junho de 2007, fica renomeado como § 1º, acrescentando-se o § 2º com a seguinte redação:“Art. 9º ..........§ 1º ..............§ 2º Os ocupantes dos cargos em comissão de Direção serão escolhidos pela Mesa Diretora dentre os funcionários efetivos doquadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga.”Art. 4º A alínea “a”, do artigo 11, da Lei Complementar nº 20, de 8 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 11. ..............a)- Anexo I – cargos de provimento efetivo: tabela representada por pelas letras CE, acrescidas de algarismos arábicos de 1 a 8;b)- e c)- ..........................”Art. 5º O artigo 13, da Lei Complementar nº 20, de 8 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 13 Os servidores farão jus à promoção horizontal, que é a passagem ao nível imediatamente superior dentro da mesma escala,e ao pagamento das vantagens pessoais I e II.§ 1º A promoção horizontal se processará automaticamente a cada cinco anos, de acordo com os valores previstos no Anexo IV,desta Lei Complementar.§ 2º A vantagem pessoal I, referente ao adicional por tempo de serviço, pago a cada cinco anos, previsto no artigo 108, da LeiOrgânica do Município de Itapetininga, foi calculada com a utilização dos seguintes percentuais estabelecidos na Lei Municipalnº 2.981/90:1)- 5 anos - 5%;2)- 10 anos -10,25%3)- 15 anos - 15,76%4)- 20 anos - 21,55%5)- 25 anos - 27,63%6)- 30 anos - 34,71%7)- 35 anos - 40,71%§ 3º A vantagem pessoal II refere-se ao pagamento da sexta-parte dos vencimentos integrais, concedida aos 20 (vinte) anos deefetivo exercício, na forma do artigo 108, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.§ 4º Para efeito da promoção horizontal e do pagamento das vantagens pessoais I e II, será considerado o tempo de serviçoefetivamente prestado ao serviço público municipal, contínuos ou não, mediante a contagem do tempo líquido de serviço,descontando-se as faltas injustificadas, as licenças para tratamento de saúde e o auxílio doença.”Art. 6º O artigo 14, da Lei Complementar nº 20, de 8 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 14 Sobre os valores recebidos pelo servidor em decorrência de décimos incorporados pelo exercício de cargo em comissão,incidirão os adicionais qüinqüenais, a sexta-parte, o 13º salário, bem como outras vantagens pecuniárias concedidas por lei.Parágrafo único. Para efeito do cálculo para pagamento da vantagem pessoal I, ao servidor que tiver décimos incorporados, serãoutilizados os percentuais a que se refere o § 2º, do artigo anterior.”Art. 7º Os funcionários que tiveram décimos incorporados pelo exercício de cargo em comissão farão jus ao pagamento deeventuais diferenças a serem calculadas, a partir da data da incorporação, com base nas disposições do § 2º, do artigo 13, da LeiComplementar nº 20, de 8 de junho de 2007.Art. 8º As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei Complementar correrão por conta de verbas próprias do orçamentovigente.Art. 9º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos catorze dias de março de 2008.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

ANEXO IVESCALA DE VENCIMENTO - CARGOS EFETIVOS