Ditadura
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DIREITOS HUMANOS NO
BRASIL
Violações nunca mais
![Page 2: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/2.jpg)
A DITADURA MILITAR NO BRASIL
1964 - 1984
![Page 3: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/3.jpg)
I 1964/1969 PERÍODO INSTITUCIONALIZAÇÃO DA NOVA ORDEM
Castelo Branco(1964-1967)Costa e Silva (1967-1969
II 1969/1974 – O MILAGRE ECONÔMICOOS ANOS DE CHUMBO
Médici 1969/1074
III 1973/1979 - A CRISE – O FIM DO MILAGREA ABERTURA
Geisel (1974-1978)
IV 1979- 1984 -ABERTURA E TRANSIÇÃO
Figueiredo (1979-1985)
ETAPAS DA DITADURA MILITAR
ANTECEDENTES: O debate sobre o desenvolvimento brasileiro
O governo Jango (1961-1964)
A noite do Golpe
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DÉCADA DE 60
Debate entre dois projetos políticos que começou no governo Getulio
Projeto Nacional-Desenvolvimentista
Projeto Desenvolvimentista
ANTECEDENTES: O debate sobre o desenvolvimento brasileiro
modernização conservadora
alinhamento aos interesses norte-americanos repressão a participação popular.
desenvolvimento autônomo e soberano do país
Papel do Estado
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ANTECEDENTES : O debate sobre o desenvolvimento brasileiro
1962
Reformas de baseGoverno João Goulart
UNE CPC (Centro Popular de Cultura)
Teatro Música
Canção do Subdesenvolvido, Carlos Lira e Francisco de Assis
Critica à dependência cultural, política e econômica do pais desde o “Descobrimento”
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Projeto Nacional-Desenvolvimentista
População Distribuição de Renda
50%30%15%5%
17,91%27,92%26,66%27,69%
80% dos consumidores
saláriosMercadoria de bens não duráveis
sindicatos greves
alimentos
Para isso: lei - eleições - partidos
Pequenas propriedades
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Projeto Desenvolvimentista
20% dos consumidores
Modernização do país
2ª abertura dos portos
BrasíliaIndústria automobilística
JK
Mercado exterior
Latifúndio
exportaçãomecanização
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Para isso
Ideologia do automóvel
Estradas de rodagem
Dinheiro do Estado
Emissão Empréstimo externo
InflaçãoAumento da dívida
20% dos consumidores Aumentar o salário da classe
media
Achatar o saláriodos 80%
Imobilizar politicamenteos 80%
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Projetos
• Aliados ideológicos do 1º projeto
• 80% da população • Sindicatos• Trabalhadores• Movimentos Sociais• ISEB
• Aliados ideológicos da 2º projeto
• Classe média e alta(20%)
• Adeptos da ordem e segurança
• Forças Armadas (ESG)• Anticomunistas• Povo: inimigo interno• IBAD - IPES
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Golpe de 31 de março de 1964
13 de março
19 de março
vitória do segundo projeto
comício pelasreformas ou Comícioda Central, organizadopela CGT
Marcha da Família com Deus pelaLiberdade, organizadapela União CívicaFeminina, IPES e com as bênçãos da Igreja Católica
![Page 11: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/11.jpg)
30 de março : discurso de Jango no Automóvel Clube do Rio
31 de março: tropas do General Olimpio Mourão Filho( 4ª região militar- MG) movimentam-se para o Rio
“Não admitirei o golpe das reacionários”
“O exercito dormiu janguista. O exercito acordou revolucionário” (Elio Gaspari)
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1964/1969 – PERÍODO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA NOVA ORDEM
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AtosInstitucionais
Legitimação e legalização das ações políticas dos militares.
De 1964 a 1969 são decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atos complementares.
O governo divulgou que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão”
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1964/1969 – PERÍODO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA NOVA ORDEM
AI -1 – suspende a constituição de 1946, organizações de base, sindicatos, ligas camponesas, UNE, centros acadêmicos), cassação de direitos políticos de centenas de pessoas
AI-2 – após eleições dos governadores, cassa JK (candidato a presidente), prorroga Castelo Branco até 67, não há mais eleições diretas (presidente e governador), bipartidarismo (Arena e MDB)
![Page 15: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/15.jpg)
AI- 3 determinava eleições indiretas para governadores e nomeação dos prefeitos das capitais.
AI-4 – Convocação do Congresso Nacional para a votação e promulgação do projeto de Constituição, que revogava definitivamente a Constituição de 1946.
![Page 16: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/16.jpg)
Lutas com criatividade (encontros daUNE)
Subversão, clandestinidade.
Festivais de música (tratado político)
Reação estudantil
Um grupo do CCC(Comando de Caçaaos Comunistas) invade o teatro Galpão em São Paulo, em 1968, e espanca o elenco da peça Roda Viva
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Rebelião da juventude–Paris, Alemanha, México
1968
Movimento HippiePoder NegroMarcuse
Brasil – passeatas morte de Edson Luis
FIC (Vandré: Para não dizer que não falei de flores)
7 de setembro – Marcio Moreira Alves
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A repressão proporcionou uma riqueza cultural imensurável devido à atmosfera de tensão vivida pelo povo.
Sem outra opção, era precisoencontrar uma maneira de protestar através da arte.
Dentre toda a produção musical do período ditatorial, “ Pra não dizer que não falei de flores”, de Geraldo Vandré, foi um hino de resistência ao regime militar.
1968
![Page 19: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/19.jpg)
AI-5
![Page 20: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/20.jpg)
AI-5
Recesso Parlamentar : fechamento do Congresso
Plenos poderes para o Presidente arbitrariamente intervir em estados e municípios
Prerrogativa presidencial: suspender direitos políticos e cassação de mandatos
Ficava extinto, em caso de crimes políticos ou contra a economia, o habeas corpus.
O presidente poderia decretar, a qualquer momento, estado de sitio,
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AI-5
Decreto 477
Lei da SegurançaNacional
SNI (futuros presidentes)
Ciex – DÓI-CODICenimarCisaDops
200 mil dedos-durosObanEsquadrão da MorteFleury
![Page 22: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/22.jpg)
Opções - 1. Estudar2. Exílio3. Luta armada- urbana- rural
Caça às bruxas
Universidade de Brasília
USP
Federal do Rio
Colégio Vocacional
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1969/1973
O MILAGRE ECONÔMICO
OS ANOS DE CHUMBO
![Page 24: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/24.jpg)
1969/1973 – O MILAGRE ECONÔMICO
Delfim Neto
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Período de intenso crescimento econômico e de grandeendividamento.
O PIB do Brasil cresceu acima de 10% ao ano, em média, apesar da inflação, que oscilou entre 15% e 20% ao ano,
acentuação da desigualdadesocial e aumento da pobreza, com cerceamento àsliberdades individuaisassociado à repressão política
Grande concentração de renda, com redução dos salários reais
1969/1973 – O MILAGRE ECONÔMICO
![Page 26: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/26.jpg)
1969/1973 – O MILAGRE ECONÔMICO
1970: Renda50% = 14,9130% = 22,8515% = 27,3805% = 34,86
Supermercados Shoppings
Indústria -------- mercadoria -------consumidor
Repressão X euforia dos consumidoresIdeologia Brasil, ame-o ou deixe-o Ninguém segura estepaís.
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Brasil Ilha de tranquilidade
3ª abertura dos portos
petrodólares
Aumento da dívida externaConstrução de infra-estrutura
Polo químicoda Bahia
Indústria de base
Grandes projetos
TransamazônicaRio-NiteroiUsinasEnergia NuclearFerrovia do aço
![Page 28: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/28.jpg)
1969/1973 – OS ANOS DE CHUMBO
A expressão “anos de chumbo” foiaplicada inicialmente a um fenômeno da EuropaOcidental, relacionado com a Guerra Fria e com a estratégia de tensão.
Anos 70/80: anos marcados porviolência política, luta armada e terrorismo de esquerda e de direita, bem como peloendurecimento do aparatorepressivo dos Estadosdemocráticos da Europa Ocidental.
![Page 29: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/29.jpg)
Anos de Chumbo
do AI-5 em 13 de dezembro de 1968[retiraria: daquele ano], até o final do governo Médici, em março de 1974
Feroz combate entre a extrema-esquerda de um ladoe, de outro, o aparelhorepressivo policial-militar do Estado.
O governo é apoiado por organizações paramilitares e grandes empresas.
![Page 30: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/30.jpg)
Durante esse período, houve "desaparecimento" e morte de milhares de militantes, políticos e estudantes de esquerda.
A liberdade de imprensa, a de expressão e a de manifestação foram cerceadas.
Por outro lado, alguns noticiários, como o Jornal Nacional, tentavam transmitir a imagem de um Brasil democrático e retratavam o evidente “desenvolvimento”nacional.
![Page 31: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/31.jpg)
1969
Operação Bandeirante (OBAN)
Sequestro do Embaixador Americano [colocaria: estadunidense ou dos EUA]Esquadrão da Morte
Assassinato de Marighela (ALN)
1970Guerrilhas contra o regime militar espalham-se na cidade e no campo
Copa do Mundo
![Page 32: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/32.jpg)
Vendo circular pelas ruas os automóveis com o adesivo “Brasil: ame-o ou deixe-o“, Chico Buarque se viu obrigado a reagir com sua melhor arma: a música. E assim nasceu “Apesar de você”:
A música foi adotada como hino de resistência aos militaresquando um jornal publicou uma notinha dizendo que “você”, na verdade, era o general Médici.
Apesar De VocêChico Buarque
Chamado para depor, Chico disse que a música era para uma mulher muito mandona, mas não colou. A música foi proibida de ser executada e todos os compactos recolhidos e queimados. [escreveria: quebrados]
![Page 33: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/33.jpg)
Apesar de você (Chico)
5/11/2013 Seminario: EDH: violações nunca mais -
Caruaru-PE
33
![Page 34: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/34.jpg)
1973-1979 –A crise: o fim do “milagre”
![Page 35: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/35.jpg)
1973-1979 –A crise: o fim do milagre
Crise externa A crise do petróleo
Crise interna
Esgotamento da capacidade de consumo da classemédia
Sobe o numero de carnets
Fim da ilusãoIndústria
Queima de estoque
Aumento dos preços
Diminui a capacidade produtiva
ociosidade
desemprego
Nova força de trabalho
subemprego
Caos social
marginalidade
polícia violência
![Page 36: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/36.jpg)
1973-1979 –A crise: o fim do milagre
![Page 37: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/37.jpg)
Classe Média
Deixa de consumir
Questiona o modelo
1974: voto na oposição
Governo Duas táticas
Crise política
Crise econômica
Crise econômicaÉ preciso pagaros juros e as amortizações da dívida externa
![Page 38: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/38.jpg)
Crise econômica
agricultura
Incentivar o latifúndio : “exportar é o que importa”
incentivos fiscais: isenção de impostos
Mão de obra barata: “bóias-frias”
Destruição da pequena propriedade queproduzia alimentos para o mercado interno: êxodo rural
Aumento do preço dos alimentos
Importação de alimentos: aumento da dívida
indústria Isenção de impostos para exportação
Começa a faltar dinheiro para o Estado
Políticas sociais são afetadas
![Page 39: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/39.jpg)
Crise econômica
solução
Fabricar dinheiro: inflação
Aumento de imposto da classe media:
Letras do Tesouro e ORTN para os ricos comprarem. O rico só compra com juros altos:aumenta a dívida interna
Temos que pagar a dívida externa e a dívida interna
solução
Emprestar mais para pagar juros da dívida externa
Jogar mais letras do Tesouro no mercado
Círculo financeiro da especulação
Cigarro.Energia eletricaImposto de renda
![Page 40: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/40.jpg)
Crise política
1970
Organização da sociedade civil
Movimentos de reivindicação
Comunidades Eclesiais de Base
Movimento “custo de vida”
Renascimento do movimento estudantil
Sindicatos: ABC – novas lideranças
Movimento dos camponeses
Foros políticos de debates
ABI
OAB
SBPC
Igreja
Táticas do governo
76 - Lei Falcão
77 – Pacote de Abril
![Page 41: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/41.jpg)
Crise política
A repressão se empenha para desarticular a guerrilha urbana, prendendo, matando e torturando.
1971
1973Golpe Militar no Chile: Pinochet
1974
Derrota da Guerrilha do AraguaiaEleição de senadores de oposição
1975 Morre Vladimir Herzog
1976 Terrorismo de direita
1977Intensificam-se os movimentos da sociedade civil contra a ditadura
![Page 42: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/42.jpg)
1979-1984: Abertura e transição
![Page 43: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/43.jpg)
1979-1984: Abertura e transição
Segunda crise internacional
Novo aumento do petróleo
Aumento do juros internacionais
Baixam os preços de matéria prima e produtos agrícolas
Aumentam os preços da tecnologia e produtos industrializados
Daí – mais empréstimos – aumenta a dívida –aumenta o latifúndio para exportar
Crise econômica
Setembro de 1982
O Banco do Brasil em Nova York declarou-se sem fundo
FMI – cartas de intenções
![Page 44: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/44.jpg)
1979: Anistia – movimento de toda a sociedade civil
Crise política
![Page 45: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/45.jpg)
Fim da década de 70. A pressão para uma aberturademocrática no Brasil vemde todas as formas, mas é duramente reprimida.
Havia os exilados, os presos, ostorturados e o resto, que nãotinha armas com que lutar contra o governo, embora também nãopudesse continuar como estava.
![Page 46: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/46.jpg)
1980: reforma partidáriarepressão às greves do ABCA questão da terragreve dos professores
Crise política
![Page 47: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/47.jpg)
1981: Atentados da direitaAtentado do Rio CentroPacote eleitoral
Crise política
![Page 48: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/48.jpg)
Crise política
vitoria da oposição:Tancredo, Brizola, Montoro
Greves de inúmeras categorias de trabalhadores
1982
1983
Fundação da CUT
![Page 49: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/49.jpg)
1984
Crise política
Diretas Já
MST
1985 Eleição de Tancredo Neves
![Page 50: Ditadura](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022052911/559e5c4d1a28abe67f8b4697/html5/thumbnails/50.jpg)
O final do governo militar de 1964
O fim do governo militar
Em 8 de maio de 1985, o CongressoNacional aprovou emenda constitucionalque acabava com os últimos vestígios da ditadura.