DITADURA MILITAR IMPLANTAÇÃO DO REGIME RESISTÊNCIA ECONOMIA ABERTURA POLÍTICA.
Transcript of DITADURA MILITAR IMPLANTAÇÃO DO REGIME RESISTÊNCIA ECONOMIA ABERTURA POLÍTICA.
DITADURA MILITAR
IMPLANTAÇÃO DO REGIME
RESISTÊNCIA
ECONOMIA
ABERTURA POLÍTICA
FECHAMENTO POLÍTICO
CASTELO BRANCOCASTELO BRANCO - 1964 - 1967 decretação do AI-1 - poder Executivo poderia cassar mandatos,
aposentar funcionários civis e militares e decretar estado de sítio sem autorização do Congresso.
Alto Comando das Forças Armadas indicou Castelo Branco. Congresso Nacional aceitou a indicação.
Autorizou prisões, intervenções em sindicatos e cassou políticos.
criou o Serviço Nacional de Informações (SNI).
1965 - decretou o AI-2: eleições indiretas para presidente, extinção dos partidos políticos existentes e permissão apenas para duas novas organizações - ARENA e MDB.
AI-3: governadores e prefeitos seriam eleitos indiretamente.
AI-4: definiu as condições para se preparar a nova Constituição.
REAGRUPAMENTO PARLAMENTAR BIPARTIDARISMO
RESISTÊNCIA
1966 - 1975
MANIFESTAÇÕES ESTUDANTIS (1966-1968)
LUTA ARMADA (1969-1975)
Guerrilha Urbana (1969-1972)
Guerrilha Rural (1966 / 1972-1975)
AÇÕES VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO (a partir de 1975)
1968• Mundo: rebelião estudantil
• Brasil: movimento estudantil liderou a oposição ao regime militar
• 28/03: passeata contra o atraso das obras do Calabouço PM matou Edson Luís de Lima Souto Enterro: 50 mil pessoas 01/04: manifestações no RJ e em SP contra a morte de Édson 04/04: missa de 70 dia – PM agrediu brutalmente a população Morte de Édson: estopim que fez explodir a resistência aberta à ditadura
militar.
• Duas greves operárias de grande expressão:
Contagem (MG) estreitamento das relações entre operários e estudantes
Osasco(SP) debate de novas formas de organização dos trabalhadores
• “Sexta-feira sangrenta” - 21/06/68:
estudantes foram às ruas protestar contra a agressão policial - 400 alunos em reunião com o reitor da UFRJ
PM e DOPS agrediram estudantes com armas de fogo População somou-se aos estudantes – 10 horas de confronto
com a polícia – 4 mortos, dezenas de feridos, centenas de presos.
• “Passeata dos Cem Mil” – 26/06/68 – estudantes, artistas, intelectuais, sacerdotes, donas-de-casa organizaram a maior passeata de protesto até então jamais vista
UNE
Movimento estudantil ficou desarticulado no segundo semestre de 1968 - OUTUBRO: 700 estudantes foram presos em Ibiúna (SP) ao tentarem realizar clandestinamente o 300 Congresso da UNE
AI - 5COSTA E SILVACOSTA E SILVA - 1967 – 1969
• 12/12/1968: Câmara Federal recusou a licença pedida pelo governo para processar o deputado Márcio Moreira Alves por discurso ofensivo às Forças Armadas
• 13/12/1968: decretação do AI-5; Congresso Nacional foi fechado e permaneceu em recesso por um ano
• AI-5: suspendeu todas as garantias constitucionais, dando ao presidente o controle absoluto sobre os destinos do país; vigência – 1968-1979
– suspensão do habeas-corpus* aos acusados de crime contra a segurança nacional – prisões e torturas
– decretar estado de sítio sem autorização do Congresso– decretar o recesso parlamentar– promover cassações de mandatos e direitos políticos– censura sistemática de revistas, jornais, rádio e TV– intervenção federal em estados e municípios
• Antes mesmo da sua divulgação pela “Hora do Brasil”, as prisões aconteceram aos milhares: estudantes, trabalhadores, artistas, intelectuais, políticos – “os inimigos do povo”
• * habeas-corpus: instrumento jurídico com a função de resguardar o indivíduo da ameaça de sofrer violência ou coerção em sua liberdade de locomoção, ou seja, resguardar basicamente o direito à liberdade
APARATO REPRESSIVO
GUERRILHA URBANA
• AÇÕES: seqüestros de embaixadores
expropriação de dinheiro de bancos para financiar a guerrilha
• Desmontada pelas forças da repressão - a maior parte dos militantes foi presa ou morta:
Marighella – 1969
Joaquim Câmara Ferreira e Mário Alves – 1970
Carlos Lamarca - 1971
GUERRILHA RURAL• TRÊS FOCOS:
Serra do Caparaó (Minas Gerais) Vale do Ribeira (São Paulo) Araguaia (Pará)
• A iniciativa do PC do B de preparar a guerrilha rural no Araguaia desde 1967 foi exterminada entre 1972 e 1975.
• 1986: I Seminário do Grupo “TORTURA NUNCA MAIS”:
Estado e militares não haviam reconhecido nem a existência da guerrilha nem o extermínio dos guerrilheiros.
segundo depoimentos de pais dos desaparecidos no Araguaia, os militares sumiram com os corpos.
ECONOMIA
MÉDICI / DELFIM NETTO – ministro do Planejamento
● "MILAGRE BRASILEIRO“ "MILAGRE BRASILEIRO“ - - excepcional crescimento econômico brasileiro entre 1968 e 1973
arrocho salarial + subsídios concedidos pelo governo = lucros elevados para as grandes empresas
aumento das exportações levou à elevação das reservas cambiais brasileiras – comprar tecnologia e maquinário para a indústria nacional
abertura ao capital externo atraiu investidores estrangeiros
expansão do sistema de crédito ao consumidor da classe média
empréstimos junto a agentes de crédito no exterior 1973 - I PND / REIS VELOSO – Ministro do Planejamento
ênfase à indústria de bens de consumo duráveis, INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica.
UFANISMO NACIONALISTA: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente, Brasil”
ABERTURA POLÍTICA
Ernesto Geisel1974-1979
João Baptista Figueiredo
1979-1985
CONGRESSO NACIONAL
LEI FALCÃO (1976) - limitou acesso de candidatos ao rádio e à TV nas eleições municipais e cassou direitos políticos de parlamentares do MDB
PACOTE DE ABRIL DE 1977: mandato de 6 anos, manutenção de eleições indiretas para governadores e criação dos "senadores biônicos“
no caso, um terço do Senado seria composto por políticos nomeados diretamente pelo governo e não eleito pelo voto popular
final do governo: revogação do AI-5
1978 - 1979: greves de metalúrgicos no ABC paulista
GREVES – 1978-1980
NO GOVERNO FIGUEIREDO – 1979 - 1984
• 1979: LEI DA ANISTIA - aos presos e exilados acusados de crimes políticos a lei, no entanto, não incluía aqueles considerados culpados por atos
terroristas e luta armada contra o governo, embora perdoasse todos os militares que haviam cometido violências na repressão
• AGO/1979: reorganização da UNE
• NOV/1979 – nova LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS: adoção do pluripartidarismo proibição de alianças entre partidos
ELEIÇÕES DIRETAS: GOVERNADORES – 1982
(não ocorriam desde 1967)PDS venceu em 12 estados; oposição venceu em 10 estados.
CAMPANHA DAS DIRETAS-JÁ• após as eleições de 1982, começaram as articulações políticas em
torno da sucessão presidencial: indiretas em novembro/1984
• o crescimento eleitoral da oposição desde 1974 e o fortalecimento dos movimentos populares (em especial, o sindical) criaram condições para o surgimento de uma forte campanha em defesa da volta das eleições diretas
• pressionar o Congresso Nacional a aprovar a emenda Dante de Oliveira: presidente deveria ser eleito pelo voto popular:
– 27/NOV/1983: 10 mil pessoas no Pacaembu– 25/JAN/1984: 100 mil pessoas na Praça da Sé– 10/ABR/1984: 1 milhão de pessoas no centro do Rio de Janeiro– 15/ABR/1984: 1,7 milhões na praça da Sé
• 25/ABR/1984: data da votação da emenda Dante de Oliveira:
– 298 deputados a favor– 65 deputados contra faltaram 22 votos favoráveis para
completar– 3 abstenções os 2/3 necessários para a aprovação– 112 deputados não compareceram
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
EMENDA DERROTADA NO CONGRESSO escolha seria por via indireta
partidos de oposição iniciaram articulação visando abater o regime no próprio Colégio Eleitoral
candidatos - dois civis:
– Tancredo Neves: PMDB + PFL (dissidentes do PDS) – ALIANÇA DEMOCRÁTICA
– Paulo Maluf : PDS Vitória de Tancredo Neves –
15/JAN/1985
480 votos contra 180 7 intervenções cirúrgicas e
longa agonia falecimento em 21 de abril de
1985 posse do vice José Sarney