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HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO

PARTE 3 CAPÍTULO 34 Ditaduras militares na América Latina

DITADURAS MILITARES NA AMÉRICA LATINA

34



O contexto da instauração das ditadurasAs décadas de 1950 e 1960 na América Latina foram marcadas por: modernização econômica, aumento da produtividade e do consumo, ampliação dos direitos e da atuação social e política dos trabalhadores.

O mundo estava dividido em zonas de influência comandadas por Estados Unidos e União Soviética. Na América Latina, a polarização ideológica manifestava-se da seguinte maneira:

De um ladoSetores sociais hegemônicos

temiam mobilizações populares e uma revolução socialista.

De outroGrupos simpáticos a políticas de esquerda sonhavam com

transformações sociais profundas.



Antecedentes do golpe no Brasil

Exército brasileiroDividia-se em:

Legalistas: eram contrários à participação de militares na política.

Integrantes da Escola Superior de Guerra (ESG): desejavam a ampliação

do poder em setores estratégicos.

Defensores da “linha dura”: queriam o controle do Poder Executivo.

Apesar das divergências, o anticomunismo e a oposição ao

governo de João Goulart unificavam os três grupos.

Golpe civil-militar(31 de março de 1964)

João Goulart foi deposto, entre outros motivos, por defender as reformas de base – medidas nacionalistas e estatizantes no setor

agrário, bancário, fiscal, urbano, administrativo

e universitário.

Apoiadores civis do golpe

Políticos conservadores ligados principalmente à União Democrática

Nacional (UDN).

Representantes do governo dos Estados

Unidos.

Setores conservadores da Igreja católica, do empresariado

nacional, da imprensa e da classe média

que realizaram, entre outros atos, a Marcha da Família com Deus

pela Liberdade.

O presidente da Câmara dos

Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu provisoriamente a presidência da

república.

Desde 1954, setores do exército tentavam

tomar o poder.



Golpe no BrasilNo dia 9 de abril de 1964, o governo militar promulgou o Ato Institucional nº 1 (AI-1), decreto que tinha força de lei.

Em 15 de abril, o marechal Humberto de Alencar Castello Branco foi eleito presidente pelo Congresso Nacional. As eleições diretas de 1965 nunca foram realizadas e o governo do marechal se estendeu até 1967.

AI-1Entre outras determinações, estabeleceu:

O poder do presidente da república para alterar a Constituição, bem como suspender e caçar mandatos eleitorais. A realização de eleições indiretas para escolha de um presidente temporário, que deveria controlar a crise até as eleições gerais diretas previstas para 1965.



Atos Institucionais do governo Castello Branco

AI-2(27 de outubro de 1965)

Determinou a extinção dos partidos políticos

existentes e criou dois novos: Aliança

Renovadora Nacional (Arena), da situação, e o

Movimento Democrático Brasileiro (MDB), da oposição consentida.

AI-3(5 de fevereiro de 1966)

Estabeleceu eleições indiretas para os

governadores, delegando a eles a função de nomear

prefeitos de capitais, consideradas áreas de

segurança nacional.

AI-4(7 de dezembro de 1966)

Convocou o Congresso para aprovar o texto

constitucional elaborado pelo governo militar. A

nova Carta ampliou o poder do Executivo, limitou a

autonomia dos estados e criou a Lei de Imprensa.

Foi criado o Serviço Nacional de Informação (SNI), com a tarefa de supervisionar e coordenar as atividades de informação visando à garantia da segurança nacional. Na realidade, funcionava como um aparato de vigilância e repressão do regime militar.

Primeiros anos do regime



Anos de chumbo

Arthur da Costa e Silva, representante da “linha dura” nas forças armadas, foi eleito presidente de forma indireta e tomou posse em março de 1967.

Após protestos de trabalhadores insatisfeitos com a política econômica do regime, o governo realizou intervenções em sindicatos para eliminar as influências da esquerda.

Operários em greve em Contagem (MG) e Osasco (SP), reivindicando reajustes salariais e liberdade política e civil, e passeatas estudantis desafiaram o regime.

Foi realizada a Passeata dos Cem Mil pela democracia, em junho de 1968, no Rio de Janeiro, com a participação de trabalhadores, intelectuais, políticos, artistas e religiosos.

Em discurso, o deputado federal do MDB pelo estado da Guanabara, Márcio Moreira Alves, defendeu o boicote ao desfile do Dia da Independência.

Em dezembro de 1968, o governo fechou o Congresso Nacional e decretou o AI-5.



Ato Institucional no 5

AI-5(13 de dezembro de 1968)

Reforço do Poder Executivo, com

permissão ao presidente para cassar mandatos e

direitos políticos.

Suspensão das garantias

constitucionais de qualquer

cidadão.

Imposição de rigorosa censura à

imprensa, à cultura e às

artes.

Autorização para o

decreto do estado de

sítio.

Autorização do confisco

de bens como punição à

corrupção.



Ruas silenciadas

As vozes das ruas foram silenciadas pela repressão, e a resistência ao regime diminuiu.Grupos de esquerda, influenciados pelas ações guerrilheiras na América Latina, iniciaram a luta armada para derrubar o regime; entre eles estavam a Aliança Libertadora Nacional (ANL) e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

contra o regime e negociar a libertação de prisioneiros políticos.Com o apoio de empresários e políticos civis, os militares criaram o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e a Operação Bandeirante (Oban), recorrendo à tortura de prisioneiros políticos para obter informações sobre opositores.Emílio Garrastazu Médici foi eleito pelo Congresso em 1969.A repressão agravou-se com a criação do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). O regime realizou ainda mais prisões sumárias, torturas e execuções.



Prosperidade econômica e ufanismo

“Milagre econômico”: momento de prosperidade em que houve o crescimento do PIB (que chegou, em 1973, a 11,1%), a construção de grandes obras públicas, a modernização do parque industrial e o aumento dos investimentos internos e externos. Entre os pilares do crescimento econômico estavam:

pobres da população e favorecimento dos setores empresariais.

Período de ufanismo, destacado pelo slogan oficial “Ninguém segura este país” e pela conquista do tricampeonato mundial de futebol, em 1970, utilizado pelo regime como símbolo da grandeza do Brasil.



Lento processo de abertura política

1974O general Ernesto Geisel, ligado à intelectualidade

do exército, assumiu a presidência e candidatos

do MDB conquistaram vitórias importantes nas eleições parlamentares.

1977O governo lançou o Pacote de

Abril. Entre outras medidas, ampliou o mandato presidencial de cinco para seis anos e estabeleceu

eleições indiretas para um terço dos senadores (“senadores

biônicos”).

1975Vladimir Herzog foi assassinado em uma

cela do DOI-Codi. Milhares foram às ruas para protestar contra o

regime.

1977-1979Estudantes lutaram pela

anistia e pelo fim da ditadura; metalúrgicos

das fábricas do ABC paulista fizeram greves por melhores salários.

1976Visando enfraquecer

a oposição, o governo decretou a Lei Falcão, que

proibia candidatos de se apresentarem no rádio e na TV durante a propaganda

eleitoral gratuita.

1978-1979O Congresso

Nacional revogou o AI-5.



Anistia para quem?

Em 1979, João Baptista de Oliveira Figueiredo sucedeu a Geisel.

O Congresso aprovou a Lei de Anistia, beneficiando os dirigentes e os torturadores do regime militar e permitindo a volta dos exilados e a libertação dos prisioneiros políticos.

Por meio de uma reforma partidária, o governo aboliu o bipartidarismo e permitiu o pluripartidarismo (novos partidos puderam ser constituídos):

Partido Democrático Social (PDS);

Partido do Movimento Democrático (PMDB);

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e fundado o Partido dos Trabalhadores (PT).



Eu quero votar para presidente!

Mobilização popular e as Diretas Já

1982Nas eleições gerais, brasileiros votaram para membros do

Congresso Nacional e das assembleias, prefeitos da maior parte das cidades e governadores. A

oposição conseguiu eleger candidatos

em vários estados.

1984A campanha

ganhou força com a participação

de partidos políticos de

centro e esquerda recém-criados,

assim como de jornalistas,

intelectuais e artistas em

comícios pelo país.

1983A oposição lançou

a campanha Diretas Já,

exigindo a volta das eleições diretas

e livres para a presidência da

república em 1985.

Abril de 1984O governo

militar ainda tinha a maioria na Câmara dos Deputados, e a emenda que estabelecia as

eleições diretas foi rejeitada.

Assim, a eleição para presidência

de 1985 ainda seria realizada no Colégio Eleitoral.



Produção cultural durante a ditaduraDurante a ditadura, a resistência ao regime militar também se manifestou no campo cultural.

MúsicaCanções de protesto

afrontavam e questionavam o regime, destacando-se as obras de Geraldo Vandré e

Chico Buarque. Já o Tropicalismo, além de fazer uma crítica aos

costumes e à moral burguesa, propunha o reconhecimento

das inovações artísticas internacionais e a busca

por uma identidade cultural brasileira que incluísse a

sociedade urbana e industrial.

TeatroGrupos teatrais, como

o Teatro Oficina, o Teatro de Arena e o Grupo Opinião,

denunciavam o autoritarismo e

conclamavam as pessoas a se mobilizarem.

CinemaO Cinema Novo,

que teve entre seus expoentes Glauber Rocha

e Nelson Pereira dos Santos, engajou-se na

denúncia dos problemas sociais do país com a apresentação de uma linguagem renovada.

A televisão contribuiu para divulgar as músicas de protesto por meio do

Festival Internacional da Canção.



O Brasil não foi pioneiroDesde o início do século XX, outros países da América Latina tiveram governos ditatoriais, alguns ligados às instituições militares, outros relacionados a guardas nacionais vinculadas a figuras de poder.

Países que apresentaram regimes de caráter personalista:



Ditadura militar na ArgentinaApós longo período de ditaduras (1930-1973), teve início um processo de abertura política na Argentina, com convocação de eleições presidenciais diretas em 1973. O peronista Héctor José Cámpora foi o vitorioso.

Cámpora renunciou, e o ex-presidente Juan Domingo Perón voltou ao poder.

Perón faleceu, e sua esposa e vice-presidenta María Estela Martínez, conhecida como Isabelita, assumiu o governo em 1974.

Um golpe militar tirou Isabelita do poder, e uma junta militar assumiu em 1976.

agroexportadores e estimulou o mercado de capitais.

setor fabril gerou desindustrialização.

altos da história do país.



A repressão bate à porta

A repressão se manifestou em diferentes setores da sociedade.

informações.

clandestinos foram instalados no país. Terrorismo de Estado.

Noite do Lápis: adolescentes que participaram de manifestações por passe escolar foram sequestrados e torturados. Alguns deles desapareceram em 1976; outros ficaram presos por anos.

Foram organizados movimentos de resistência que buscam ainda hoje informações sobre o paradeiro das vítimas da repressão política, como o das Madres de Plaza de Mayo (1977), que, atualmente, inclui o das Abuelas de Plaza de Mayo.



Agonia da ditadura

Guerra nas Malvinas: em 1982, argentinos entraram em guerra contra a Grã-Bretanha para recuperar o Arquipélago das Malvinas, sob domínio do país europeu desde o século XIX. A Argentina foi derrotada no conflito.

Economia em crise: amplo endividamento externo, altas taxas de inflação e de desemprego, capacidade de produção reduzida. A capacidade dos militares começou a ser questionada.

Com a forte reação contra o regime, eleições foram convocadas. Raúl Alfonsín saiu vitorioso e tomou posse em 1983.

processando e julgando os responsáveis pela repressão política.

valorizar a moeda e conter a carestia e a inflação. Ainda hoje a Argentina enfrenta dificuldades financeiras, entre outros motivos, pela má condução da economia pelos militares.



Chile, um país democráticoDurante o governo do democrata cristão Eduardo Frei Montalva (1964- -1970), ampliou-se no Chile a participação política de movimentos sociais, como cooperativas camponesas e sindicatos de trabalhadores urbanos.

Em 1969, agrupamentos de esquerda se uniram pela candidatura de Salvador Allende nas eleições presidenciais. Iniciou-se a Unidade Popular (UP).

Allende, que defendia uma transição pacífica para o socialismo, a chamada “via chilena”, manteve o Estado democrático, respeitando as instituições existentes.

Propostas de Allende Promover a reestruturação econômica e a reforma agrária. Estabelecer os trabalhadores no gerenciamento das empresas. Estatizar mineradoras e o sistema financeiro. Ampliar vagas de emprego e aumentar salários. Diversificar exportações e romper com o quadro de subordinação ao capital estrangeiro, principalmente estadunidense.



Golpe militar no ChileA elite econômica chilena e os Estados Unidos passaram a fazer forte oposição ao governo de Allende.

Golpe de Estado (11 de setembro de 1973): promovido pelo exército e pela direita chilena com o apoio do governo estadunidense, derrubou o governo de Allende, que se suicidou.

O general Augusto Pinochet deu início a um governo ditatorial, que se estenderia até março de 1990.

Ações do governo Pinochet Fechamento do Congresso Nacional. Instituição da censura à imprensa. Privatização de setores da educação, saúde e previdência social. Concessão de privilégios nas relações políticas e comerciais com os Estados Unidos. Perseguições políticas, torturas e assassinatos sumários de opositores. Prolongamento de seu governo até 1990.



Redemocratização chilena

2006Michelle Bachelet assumiu a presidência do país. Médica, militante

socialista torturada pelo regime Pinochet e filha de um ativista morto pela ditadura, foi a primeira mulher a presidir o Chile.

1988Por meio de um

plebiscito, a população negou a Pinochet o

direito de continuar no poder.

1989Eleições livres foram

realizadas, sendo eleito o candidato democrata cristão Patricio Aylwin.

1990-1994Aylwin restabeleceu as liberdades civis e puniu

os militares e civis envolvidos com crimes

políticos durante a ditadura.



Como interpretar as ditaduras militares?Pesquisadores tentam compreender a presença das forças armadas em governos da América do Sul.

Duas hipóteses

A tradição autoritária oriunda da Península

Ibérica e o caráter autoritário das lutas pela

independência e pela formação dos países

da região.

A hegemonia estadunidense durante a Guerra Fria, que

patrocinou golpes para sufocar projetos políticos de esquerda e garantir controle

econômico e estratégico na região.

Apesar da existência desses fatores, o militarismo não tem uma explicação única e é

preciso analisar caso a caso para compreender o fenômeno nos países latino-americanos.



Ditadura nunca mais

Investigação, denúncia de crimes e responsabilização dos criminosos

Argentina(1983)

Raúl Alfonsín criou a Comissão Nacional sobre

o Desaparecimento de Pessoas (Conadep). O

país condenou militares e civis por crimes contra a

humanidade.

Chile(1990)

Patricio Aylwin instituiu a Comissão Nacional da

Verdade e Reconciliação. Em 2003, A Comissão Nacional sobre Prisão

Política e Tortura reconheceu mais de 40 mil vítimas do regime militar.

Brasil(2011)

Dilma Rousseff criou a Comissão Nacional da Verdade, que investigou

a violação dos direitos humanos entre 1946 e 1988.

A comissão identificou a morte e o desaparecimento

de centenas de presos políticos, bem como a

repressão aos indígenas brasileiros durante a

ditadura.

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