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Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema “S” · O parcelamento de obras, serviços e compras não ensejará a dispensa de licitação por valor, exceto quando o somatório

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO … · serviços planejados, ... móveis dos complexos mecânicos, ... A ínexecução parcial ou total do ajuste ensejará à rescisão

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FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA FESP … · 2017-02-10 · normas organizadoras do comportamento dos cidadãos ... na penalidade imposta ao agente transgressor ensejará

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIAditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/D22562.pdfEstado de Rondônia - DOE. Art. 7". As despesas com pessoal decorrentes da implementação do objeto

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LEI Nº 1067, DE 19 DE ABRIL DE 2002ditel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/Files/C49L1067.doc · Web viewParticipar da investigação epidemiológica de agravos inusitados, levantando

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ditel.casacivil.ro.gov.brditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/D3639.pdf · governo do estado de rondÔnia gabinete do governador anexo ao decreto 3639 de 22 de fevereiro de

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SEMINÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - apet.org.br · A falta de pagamento dos tributos e encargos moratórios no prazo a que se refere o § 2º do art. 17 ensejará o lançamento

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cotel.casacivil.ro.gov.brcotel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/Files/D5037.pdf · soal; V — administrar o cadastro de cargos e empre gos e o sistema de informaçoes de pessoal.

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cotel.casacivil.ro.gov.brcotel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/Files/D11677.pdfSEGURANA.DEœSA E CIDADANIA. Objeto: d, de cornunicaç50. d: individual. c 0 descnvolvimento dc o das

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ditel.casacivil.ro.gov.brditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/D7181.pdf · 7181 DE 23 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova o Regimento Interno da 0 un ta Administrativa de Recursc de

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... · incompleta ensejará a exclusão do candidato do Concurso; b) imprimir o boleto bancário gerado com a inscrição e pagá-lo

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ditel.casacivil.ro.gov.brditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/D11922.pdf · governo do estado de rondÔnia governadoria anexo Único cargo: agente em atividades administrativas

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FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST · A ausência ou retardamento do candidato à prova agendada ensejará novo agendamento. 5.5. Ao término das provas, o candidato devolverá, à

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ditel.casacivil.ro.gov.brditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/D11930.pdf · DECRETO NO 11930 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Disciplina a aplicação e a prestação de contas

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Governo do Estado de Rondôniaditel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/Files/D10609.pdf · 2015. 3. 12. · GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA § 20 A eleição ocorrerá em

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Portal CNJ · Art. 90 0 descumprimento das disposições do presente provimento pelos serviços notariais e de registro ensejará a instauração de procedimento administrativo disciplinar,

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ditel.casacivil.ro.gov.brditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/D4806.pdf · 2015. 8. 5. · maria ÄrÄÚjo macedo maria aldecy coimbra da cunhÄ noemiÄ alves da silva onecisa

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cotel.casacivil.ro.gov.brcotel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/Files/D6647.pdf · 2015. 9. 10. · sydney eduardo rego mato filho luis antonio de souza lena lucia henriques duarte

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE RONDÔNIAditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/LC759_compressed.pdf · Estadual n. 759/2014. Informações prestadas pelo governador

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TT:r - ditel.casacivil.ro.gov.brditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/LC255.pdf · TT:r "GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA LEI COMPLEMENTARN° 255 , DE 25 DE JANEIRO

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