Culturas Urbana e Rural

Cultura(s) Urbana

Cultura e Modo de Vida no Campo

Territorialidades Negras e Quilombolas

Analisar alguns aspectos da cultura urbana, rural e das comunidades tradicionais, principalmente no Brasil.

Discutir sobre os povos indgenas e quilombolas.

OBJETIVO DE APRENDIZADO

Cultura Urbana, Rural e as Comunidades Tradicionais

Orientaes de estudoPara que o contedo desta Disciplina seja bem

aproveitado e haja uma maior aplicabilidade na sua formao acadmica e atuao profissional, siga algumas recomendaes bsicas:

Assim:Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte da sua rotina. Por exemplo, voc poder determinar um dia e horrio fixos como o seu momento do estudo.

Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar, lembre-se de que uma alimentao saudvel pode proporcionar melhor aproveitamento do estudo.

No material de cada Unidade, h leituras indicadas. Entre elas: artigos cientficos, livros, vdeos e sites para aprofundar os conhecimentos adquiridos ao longo da Unidade. Alm disso, voc tambm encontrar sugestes de contedo extra no item Material Complementar, que ampliaro sua interpretao e auxiliaro no pleno entendimento dos temas abordados.

Aps o contato com o contedo proposto, participe dos debates mediados em fruns de discusso, pois iro auxiliar a verificar o quanto voc absorveu de conhecimento, alm de propiciar o contato com seus colegas e tutores, o que se apresenta como rico espao de troca de ideias e aprendizagem.

Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte

Mantenha o foco! Evite se distrair com

as redes sociais.

Mantenha o foco! Evite se distrair com

as redes sociais.

Determine um horrio fixo

para estudar.

Aproveite as indicaes

de Material Complementar.

Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar, lembre-se de que uma

No se esquea de se alimentar e se manter hidratado.

Aproveite as

Conserve seu material e local de estudos sempre organizados.

Procure manter contato com seus colegas e tutores

para trocar ideias! Isso amplia a

aprendizagem.

Seja original! Nunca plagie

trabalhos.

UNIDADE Cultura Urbana, Rural e as Comunidades Tradicionais

Culturas Urbana e RuralNo mundo atual, cada vez mais integrado e global, as culturas urbana e rural,

em muitos casos, fundem-se, hibridizam-se ou influenciam umas as outras. Assim, quando dizemos que esta Unidade tratar do tema cultura urbana e do campo, significa que no mundo atual, cada vez mais integrado do ponto de vista da informao, da circulao de ideias, da criao de redes sociais, que as culturas urbana e rural esto cada vez mais inter-relacionadas. No entanto, fato tambm que existem caractersticas que so especficas de cada cultura, por isso vamos destac-las.

Questes sobre os estilos de vida e a cultura em espaos urbanos e rurais so estudadas por antroplogos, gegrafos, socilogos, linguistas, etngrafos, historiadores, entre outras reas do conhecimento.

Importante!

Que etnografia um ramo da Antropologia que busca descrever as tradies e culturas dos povos, mediante coleta de dados, anlises e interpretaes, principalmente a partir de trabalho de campo feito por um antroplogo? No se deve considerar a etnografia como descrio de raas ou da cor da pele. Desse modo, no existe cultura do negro e do branco, pois cor da pele e/ou raa no a mesma coisa que cultura.

Voc Sabia?

A cultura tem relao com o homem, com o tempo, com o ambiente no qual vive e sua comunidade ou grupo. Como explicam os pesquisadores, usando informaes de Paulo Bernardi (1974, p. 55) sobre a interao entre esses elementos, temos que

[...] o anthropos, ou seja, o homem na sua realidade individual e pessoal; o ethnos, comunidade ou povo entendido como associao estruturada de indivduos; o oikos, o ambiente natural e csmico dentro do qual o homem se encontra a atuar; o chronos, o tempo, condio ao longo do qual, em continuidade de sucesso, se desenvolve a atividade humana. Acrescenta que um fator por si s no constitui a cultura, mas a ao dos quatro fatores uma constante no processo cultural. Cada ao do indivduo nico, mesmo sendo novo, original ou importante, estaria destinada a perder-se ou apagar-se se no fosse apropriada pela coletividade, articulada num conjunto orgnico e transmitida como parte do patrimnio comum.

Trata-se, portanto, de uma interao entre os elementos do tempo, da etnia, da comunidade, do ambiente que caracterizam uma determinada cultura.

Considera-se tambm que as formas de existncia dos grupos sociais classes, castas e/ou outras formas de estratificao ou hierarquia social contribuem tambm para certos hbitos, costumes, modos de vida que lhe so peculiares de formas de expresso, hbitos de consumo, alimentao etc.

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No se trata de ser melhor ou pior, de valorizar essa ou aquela forma de cultura, por exemplo, se da cultura popular ou da elite, mas h condies ou caractersticas bem dspares entre as quais.

Do mesmo modo, a vida no campo ou das comunidades tradicionais tem algumas especificidades. Entende-se por comunidades tradicionais aquelas que foram menos influenciadas por modos capitalistas de vida, universais. o caso dos povos indgenas, das comunidades quilombolas, caiaras, dos faxinais no Sul do Brasil.

Importante!

Que os faxinais, por exemplo, constituem-se em comunidades tradicionais que vivem no Centro-Sul do Paran? Que so formadas por famlias e povos que vivem de atividades no campo e cujos ascendentes eram povos camponeses que buscavam preservar sua forma de vida de reproduo social mediante uma maneira comunal de viver?Leia a explicao dos cientistas sociais sobre o tema:

Tais comunidades possuem formas peculiares de apropriao do territrio tradicional, baseadas no uso comunal das reas de criadouros de animais, recursos florestais e hdricos e no uso privado das reas de lavoura, onde praticada a policultura alimentar de subsistncia com venda de pequeno excedente. Baseados em normas de conduta e de uso ambiental prprias, sobretudo na combinao de uso comum e privado dos recursos naturais, os faxinais so considerados uma forma de organizao camponesa diferenciada no Sul do Pas (ROCHA; MARTINS, 2007, p. 209).

H um criadouro comunitrio, com uso comum das pastagens, sendo que nesse espao cercado encontram-se algumas residncias com pequenos quintais e produo de hortalias e agricultura de subsistncia. Ao lado dessa rea comum, h os complexos faxinais com agricultura, principalmente de milho, arroz e feijo. Buscam, assim, preservar seu direito tnico-cultural de estabelecer relaes comunais, do trabalho em conjunto, de mutires.

Voc Sabia?

J o modo de vida urbano, principalmente nas grandes cidades e metrpoles, sofre inmeras influncias da indstria cultural, do processo capitalista. No significa, no entanto, que inexistam contra racionalidades. o caso de movimentos de contracultura de carter eminentemente urbano. H, de fato, identidades urbanas, caso de punks, skinheads, gticos, hip hop, rappers, grafiteiros, entre tantas outras manifestaes relacionadas s formas de arte e expresso, bem como multiplicidade de identidades nas metrpoles do mundo e no Brasil.

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Figuras 1 e 2 Algumas identidades urbanas Fontes: Wikimedia/Commons e Istock/Getty Images

Cultura(s) UrbanaCompreende-se por cultura(s) urbana as formas de manifestao cultural,

artstica, esportiva, de expresso tpicas das reas urbanas.

Alguns autores denominam tribos urbanas termo este cunhado pelo socilogo francs Michel Maffesoli para os microgrupos que tm como premissa a interao social entre amigos e/ou de grupos com o mesmo gosto musical, de pensamento, formas de se vestir, preferncia artstica em comum, entre outros aspectos. Assim, teramos como exemplo os grupos de hip hop.

Outros definem que o termo tribo urbana no adequado, pois o conceito de tribo deve estar associado aos povos tradicionais que vivem de maneira tribal, caso de alguns povos indgenas e de nativos africanos, por exemplo.

Para o antroplogo Magnani (1996) o termo tribo urbana uma metfora e no um conceito , porque emprestado das sociedades indgenas e outras no cabe us-lo para as identidades socioculturais existentes no espao urbano.

Identidades urbanas, como roqueiros e gticos, criam espaos de convivncia e modos de se vestir que so peculiares ao grupo, formulando uma identidade cultural tipicamente urbana.

Importante!

Tribo versus tribo urbana?

[...] pode-se dizer que tribo constitui uma forma de organizao mais ampla que vai alm das divises de cl ou linhagem (parentesco) de um lado e da aldeia de outro. Trata-se de um pacto que aciona lealdades para alm dos particularismos de grupos domsticos locais. E o que vem mente quando se fala em tribos urbanas? Exatamente o contrrio dessa acepo: pensa-se logo em pequenos grupos bem delimitados, com regras e costumes particulares em contraste com o carter homogneo e massificado que comumente se atribui ao estilo de vida nas grandes cidades (MAGNANI, 1996, p. 49-50).

Trocando ideias...

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Importante ressaltar que um adepto de estilo gtico, por exemplo, pode se expressar como tal, por meio de sua vestimenta, forma de pensamento, hbitos, gosto musical etc.; de outro, no cotidiano, no se relaciona somente com gticos, pois pode trabalhar em uma empresa com diferentes pessoas, as quais com gostos e interesses culturais especficos e distintos entre si.

Da a multidimensionalidade existente nas reas urbanas, principalmente nas grandes metrpoles, onde em cada esquina encontramos tipos diferentes de culturas, espaos especficos para tais identidades urbanas. Por isso, a vida nas metrpoles mais complexa, havendo um bombardeio dirio de informaes sobre maneiras de se vestir, de gostos que so muito variados.

Nas metrpoles, caso de So Paulo, Nova Iorque, Londres e Tquio, percebe-se que existem vrios grupos ou microgrupos que tm identidades urbanas prprias, caso dos adeptos do punk, do funk, do hip hop, da arte de rua, do samba, entre tantas outras manifestaes.

O hip hop, por exemplo, um movimento sociocultural urbano, cuja origem se deu em Nova Iorque, nas comunidades afrodescendentes e latinas, constitudo de msica, dana, pintura e poesia. Tal movimento se espalhou mundo afora, tornando-se comum em periferias como as de So Paulo, por exemplo, principalmente entre os jovens. O hip hop composto do Rhythm and Poetry(RAP) ritmo e poesia , do Disc-Jockey (DJ) artista que cria os sons das batidas do hip hop , do grafite e da breakdance dana de rua.

Nas metrpoles h heterogeneidade de manifestaes culturais, uma especia-lizao de atividades e servios relacionados cultura artstica, uma diviso social mais complexa, com grande diversidade tnica, cultural e de identidades urbanas, inclusive, de microgrupos.

Figura 3 Grafi te, arte pop urbana de ruaFonte: Istock/Getty Images

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O grafite est entre as formas de arte urbana que vem se disseminando nas grandes cidades, ganhando status nos ltimos anos como arte de vanguarda e tendo, inclusive, apoio de iniciativas pblicas e privadas para grafitar paredes tambm pblicas e privadas, como forma de expresso de arte de rua.

Grafite um termo que deriva do latim grafitti e no perodo do Imprio Romano era denominao para as inscries nas paredes de Roma e, a partir da dcada de 1990, foi se transformando em arte pop urbana de rua.

Outros estudos de cultura urbana esto relacionados s formas de apropriao do espao das cidades por diferentes grupos raciais e tnicos, caso dos bairros tpicos de imigrantes comuns em grandes cidades, que trazem consigo um pouco de sua cultura, criando um enclave cultural tpico. o caso dos bairros denominados Chinatown, em Los Angeles, Estados Unidos, onde h grupos de chineses vivendo e dando caractersticas asiticas com suas lojas e restaurantes. H tambm bairros de judeus, latinos, indianos, entre outros, em Nova Iorque, Londres, Paris e em outras metrpoles.

Figura 4 - Chinatown nos Estados UnidosFonte: Istock/Getty Images

Alguns autores denominam tais enclaves de guetos urbanos quando esses bairros ou espaos so discriminados e desprovidos de infraestrutura urbana ou segregados socialmente. Um desses pesquisadores Wacquant, como cita Frugoli Jr. (2005, p. 147):

Wacquant, socilogo que, a partir de ampla pesquisa etnogrfica sobre um gueto negro de Chicago (1996), props uma concepo institucionalista do gueto enquanto conceito, que envolveria uma formao tnico-racial objetivamente inscrita no espao, com uma populao negativamente tipificada e o desenvolvimento de instituies paralelas, opondo-se claramente s vises de desorganizao atribuda aos mesmos e ressaltando seus princpios constitutivos em meio a diversas coaes estruturais, com a existncia de uma racionalidade social local e regular.

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Nos Estados Unidos, os modos de vida dos negros e da cultura norte-americana dos afrodescendentes deu origem a um estilo de vida que se contrape ao dos norte-americanos brancos e com melhor condio socioeconmica. H preconceito racial e cultural, da a expresso de guetos urbanos para esses bairros em Chicago, cidade do Meio-Norte dos Estados Unidos.

Desse modo, as questes racial, cultural, social e econmica se fundem, trazendo particularidades a determinados grupos que vivem nas cidades.

Cultura e Modo de Vida no CampoNas sociedades e grupos que vivem no campo, nas reas rurais, o modo de vida,

em geral, est mais relacionado natureza, mediatizado pelo tempo da natureza, um ritmo de vida mais lento do que o da acelerada metrpole.

No Brasil, existem centenas de municpios de pequeno porte onde a vida rural maior do que a urbana, nos quais o modo de vida est mais relacionado natureza, ao extrativismo vegetal e/ou animal , agricultura, pecuria ou a atividades de turismo rural.

comum, no Brasil, que ocorram festividades tradicionais em pequenas comunidades, celebraes que podem estar relacionadas religio ou religiosidade, ou ainda festas tpicas associadas a algum produto agrcola festa do morango, da uva, por exemplo entre tantas outras conhecidas pelo Brasil.

Ao produzir a festa, a preparao dos alimentos, as danas tpicas, os membros da comunidade buscam reviver um pouco da cultura que tiveram seus antepassados e, assim, ressignificam sua identidade de cultura do campo.

Algumas dessas festas so transformadas conforme os interesses da indstria do turismo. Mudam a data ou algumas de suas caractersticas a fim de atender aos interesses do consumo em turismo, de modo que antigas tradies vo sendo remodeladas. Fundem-se tambm o campo e a cidade medida que algumas dessas tradies do campo vo para a cidade, tornando-se uma festividade do meio rural, ento em ambiente urbano.

Nas ltimas dcadas do sculo XX, o capitalismo tem adentrado cada vez mais no campo e vem alterando alguns costumes, formas de trabalho, tempo, lazer e modos de cultura. Logo, a ideia de vida mais simples, de um tempo para a realizao da vida mais lenta no campo nem sempre verdadeira no mundo atual.

Apesar disso, ainda temos, por exemplo, o modo de vida caipira, em alguns Estados brasileiros das regies Sul e Sudeste. Tal cultura caipira foi produzida no perodo colonial, mediante miscigenaes de grupos indgenas principalmente Tupi-Guarani com brancos descendentes de europeus, o que originou o chama-do caboclo.

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Cultura que se formou com o ir e vir dos tropeiros pelo territrio nacional ainda no perodo colonial, do charque, do sotaque tpico caipira de parte de So Paulo e Paran, da msica que retratava o cotidiano da roa.

Antnio Cndido (2001), em sua obra Os parceiros do Rio Bonito, retrata o modo de vida dos paulistas, da cultura rstica, expresso usada para designar o caipira at o sculo XX. Segundo pesquisadores do tema, at meados do sculo XIX, os termos paulista e caipira se equivaliam, com modos de vida e prticas festivas, organizao familiar, prticas agrcolas, religiosidade e msicas tpicas do que veio a ser definido como cultura caipira.

J nos finais do sculo XIX, havia alguns esteretipos sobre o que seria o caipira, envolvendo certo preconceito daqueles que passaram a ser a elite com o processo de industrializao e urbanizao pelo qual passaram algumas cidades paulistas preconceito em relao ao sotaque, com o som da letra erre puxado, em relao ao modo de vida no campo, da vida mais simples, da moda de viola, entre outras caractersticas.

Com o processo de urbanizao no Brasil, que se intensificou aps as dcadas de 1970 e 1980 e com a insero do capitalismo no campo, houve mais alteraes nesse modo de vida considerado rural e caipira. Do agregado das fazendas, passamos a ter caseiros; da vida simples, passamos a ter cada vez mais tecnologias e tambm muitos expropriados do campo que foram para a cidade; da agricultura de subsistncia ou pequena agricultura comercial derivou o agronegcio, formato de produo muito ligado indstria alimentcia em larga escala.

Mais recentemente, nas ltimas dcadas do sculo XX, a antiga msica caipira, da moda de viola, passou a ser chamada de sertaneja, sob influncia de novos vieses musicais e uso de inditos equipamentos, melodias e letras.

Contudo, no somente no Estado de So Paulo que h esse modo de vivncia e cultura atrelado vida no campo e cujo estilo vem se alterando. No serto do Nordeste h hbitos comuns seculares de formas de se alimentar, expresses, vestimentas, por exemplo, do vaqueiro e do sertanejo agricultor (que vive ainda da agricultura de subsistncia), com sua religiosidade catlica que tambm vem sendo alterados nos ltimos anos.

J na Amaznia, existem vrios povos e etnias indgenas e comunidades tradicionais de ribeirinhos, cujas tradies remetem a outras formas de religiosidade, organizao social e cultura.

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Comunidades tradicionais:

Povos e comunidades tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas prprias de organizao social, que ocupam e usam territrios e recursos naturais como condio para sua reproduo cultural, social, religiosa, ancestral e econmica, utilizando conhecimentos, inovaes e prticas gerados e transmitidos pela tradio. [...] A Poltica Nacional de Desenvolvimento Sustentvel dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) foi instituda, em 2007, por meio do Decreto n. 6.040. A Poltica uma ao do governo federal que busca promover o desenvolvimento sustentvel dos povos e comunidades tradicionais, com nfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econmicos e culturais, com respeito e valorizao sua identidade, suas formas de organizao e suas instituies (Decreto Federal n. 6.040/2000).

Expl

or

Embora possamos classificar ou identificar alguns grupos como povos ou comunidades tradicionais, so significativamente diversos em relao aos modos e organizao social e familiar, hbitos, lngua, maneiras de se relacionar com a natureza e com outros grupos, bem como formas de expresso religiosa e artstica.

O que une a comunidade tradicional seu trao de ser mais comunal, de viver em comunidade, de ser menos influenciada pelo modo capitalista de produo com sua cultura globalizada. Em geral, o que caracteriza a comunidade tradicional ter um modo de vida mais atrelado natureza, mais voltado ao mundo rural. Este o caso dos ribeirinhos na Amaznia, que so povos descendentes de europeus e mestios, que mantm uma relao muito peculiar com o ambiente, como retratam os pesquisadores:

Na Amaznia os povos tradicionais no indgenas possuem um modo de vida baseado na atividade extrativista, seja ela aqutica ou florestal, vivendo grande parte nas margens de rios, igaraps, vrzeas e lagos. So povos que aprenderam por meio do uso dos recursos naturais e das relaes sociais a conviver com o rio, a floresta, fazendo destes, elementos de representaes de sua prpria vida, as identidades coletivas. O ribeirinho tambm est inserido entre os povos tradicionais da Amaznia, cujo termo refere-se quele que anda pelos rios. O rio constitui a base de sobrevivncia dos ribeirinhos, fonte de alimento e via de transporte, graas, sobretudo, s terras mais frteis de suas margens. Esses povos possuem estreita relao com os rios nos quais tem muito mais que o alimento, tem todo um complexo cultural forjado nas suas mltiplas relaes que com ele estabeleceram ao longo da ocupao de suas margens como localizao estratgica e da consolidao das comunidades como forma de organizao social (NASCIMENTO et al., 2013).

Os ribeirinhos mantm uma relao estreita com o meio no qual vivem, buscando ter uma interao com a natureza dos rios por meio das atividades praticadas pelos quais agricultura, pesca e extrativismo vegetal. Em geral, as casas sobre palafitas,

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reconhecendo a subida e descida das guas, sendo o rio usado como meio de transporte de pessoas e mercadorias e para outras atividades econmicas, bem como smbolo da cultura dos ribeirinhos amaznidas.

Outros povos amaznidas considerados tradicionais so os indgenas. No existe uma cultura indgena em si, mas vrios povos e culturas indgenas. Tanto a lngua, quanto os hbitos e crenas variam de um grupo para outro. Por isso, o uso do termo ndio equivocado, pois trata-se de uma expresso genrica que envolve uma simplificao do ponto de vista tnico-cultural.

Originalmente, tais grupos ocuparam todo o territrio brasileiro e se organizaram em tribos, tendo uma relao mais prxima com a natureza. Comumente, sobreviviam mediante a caa, pesca, coleta de vegetais e agricultura, como explica o pesquisador sobre esses povos no perodo colonial:

Embora pouco se saiba, ao certo, quanto s cifras da populao que habitava o atual territrio brasileiro em 1500. Se ngel Rosenblat a estimou em cerca de 1 milho de pessoas, houve quem calculasse em 6,8 milhes a populao da Amaznia, Brasil Central e Costa Nordeste. De todo modo, a populao nativa, que se contava na casa dos milhes de pessoas no limiar do sculo XVI, mal ultrapassa hoje os 300 mil indivduos. De populao, portanto, ou despovoamento, eis o primeiro grande trao da histria indgena no Brasil, como de resto ocorreu nas Amricas em propores gigantescas (VAINFAS, 2007, p. 39).

O prprio processo de catequizao, empreendido pelos jesutas, procurava torn-los cristos e, de alguma forma, tinha a inteno de criar certa homogeneizao dos diversos grupos indgenas existentes, buscando mold-los forma de vida branca e crist, ocidentalizando-os.

Durante vrios sculos, muitos foram massacrados, outros morreram devido a doenas trazidas pelos colonizadores os ndios no tinham anticorpos para tais doenas , outros tantos resistiram e lutaram por sua identidade.

No sculo XX e incio do XXI, a maioria dos grupos indgenas no territrio brasileiro estava situada principalmente na Amaznia, regio cuja ocupao ainda era menor do que outras existentes no Brasil. Grupos indgenas tambm estavam distribudos em pequenos territrios em outras partes do Pas, alguns mais isolados, outros mais integrados ao modo de vida social e cultural das regies brasileiras.

Em 1961, foi criado o Parque Nacional do Xingu, situado no Norte do Mato Grosso, reunindo algumas etnias indgenas, entre as quais: Kamayurs, Yawalapits, Waurs, Kalapalos, Awetis e Ikpengs, sendo o primeiro territrio indgena constitudo formalmente no Brasil, por Lei.

Em 1967, no perodo dos governos militares, foi criada a Fundao Nacional do ndio (Funai), mantendo a tutela dos grupos indgenas e de suas terras por meio, incialmente, de uma poltica de assimilao do indgena ao modo de vida do branco, desconsiderando sua diversidade. Trata-se da entidade responsvel por

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promover polticas de delimitao, demarcao e regularizao dos diferentes tipos de terras indgenas, bem como de elaborar polticas pblicas de proteo a povos indgenas isolados.

Importante!

Que a questo das terras indgenas aps 1950:

Avanou, porm, o sistema de demarcao de terras de alguma forma articulada ao conceito de etnias, resultado dos maiores conhecimentos antropolgicos adquiridos sobre os ndios nas dcadas de 1950 em diante. Os trabalhos dos Villas-Boas, de Claude Lvi-Strauss, de Darcy Ribeiro e tantos outros jogaram papel decisivo na repercusso poltica de conceitos mais ligados etnicidade dos grupos indgenas, superando-se pouco a pouco a noo genrica de ndio, via de regra estereotipada. Inmeros processos de legalizao e demarcao de terras indgenas foram levados a cabo, no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, sobretudo a partir do final da dcada de 1970. A Constituio de 1988 reconheceu a organizao social, as crenas, lnguas e tradies dos grupos indgenas, garantindo-lhes a posse das terras tradicionalmente ocupadas. Pode-se dizer que triunfaram, politicamente, os conceitos ligados etnicidade e o reconhecimento das alteridades sobre as noes de aculturao ou civilizao que pressupunham, na ao poltica, a eliminao dos ndios, ao menos do ponto de vista cultural (VAINFAS, 2007, p. 57).

Voc Sabia?

Com a Constituio Federal de 1988, formalizou-se um novo tratamento da questo indgena, garantindo o usufruto exclusivo de seus territrios que foram tradicionalmente ocupados mediante seus costumes e tradies.

Figura 5 Povos indgenas (Brasil)Fonte: Istock/Getty Images

Apesar dos inmeros conflitos existentes e com perdas territoriais de diversos grupos indgenas no Brasil, h alguns aspectos positivos ocorridos nas ltimas dcadas. Um dos quais se refere legislao da educao brasileira que, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDBEN) n. 9.394/96 e das diretrizes curriculares nacionais da educao escolar indgena (1999), instituiu especificidades na educao escolar indgena, entre as quais:

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A educao formal poder ser em portugus e tambm na lngua nativa de cada povo, tornando-se uma educao bilngue;

Uma educao que fortalea a memria e a cultura dos povos indgenas.

Tal tarefa no simples, pois h situaes bastante variadas de crianas indgenas que so monolngues falantes de um idioma, apenas , mas no da lngua portuguesa, ocorrendo eventualmente tambm o contrrio.

Alm disso, h outras questes em relao de como se d concretamente a produo de uma educao indgena. Em que essa educao deve ser diferenciada e especfica em relao educao escolar comum? Como ser o material didtico? Quem ser o professor? Como introduzir conhecimentos novos e, ao mesmo tempo, contribuir para a preservao cultural de uma determinada etnia indgena?

Territorialidades Negras e QuilombolasNa histria brasileira, originalmente, a palavra quilombo se referia aos ambientes

apropriados pelos escravos que fugiam e resistiam escravido, e a partir dos quais constituam espaos e modos de vida prprios.

Muitas vezes eram territrios mveis, pois medida que tais espaos eram descobertos, eram buscados novos locais para se viver. O mais conhecido desses quilombos no Brasil foi o de Palmares, situado na regio de Alagoas. Contudo, o termo quilombola, expresso usada para terras onde negros oriundos de antigas famlias de escravos ainda vivem atualmente, no tem relao direta somente com as antigas localidades de fugas de escravos do passado.

H tambm casos de terras onde esses se situam e que foram desapropriadas dos antigos jesutas, por doao ou concesso de terras de antigos proprietrios rurais, e at mesmo atividades que ficaram enfraquecidas em um determinado perodo e cujos proprietrios as abandonaram parcialmente, situaes comuns, por exemplo, com a produo do algodo no serto nordestino (CARVALHO; LIMA, 2013).

Assim, as situaes so as mais variadas, incluindo-se casos de reas ocupadas prximas prpria casa grande, dos antigos engenhos de cana-de-acar. Logo, tais terras, em diferentes condies de formas de ocupao ao longo da histria brasileira, constituram-se em territrios quilombolas, conforme explicam os pesquisadores:

visto que a identidade quilombola apresenta-se estreitamente vinculada s formas como esses grupos relacionam-se com seu territrio, assim como com sua ancestralidade, tradies e prticas culturais, numa relao em que territrio e identidade seriam indissociveis. A presena de uma territorialidade especfica desses grupos relaciona-se ocupao da terra baseada no uso comum e vem sendo construda em face de trajetrias de afirmao tnica e poltica (CARVALHO; LIMA, 2013, p. 321).

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H diversas territorialidades quilombolas, em condies muito distintas, social e culturalmente, o que nos permite afirmar que se trata de uma multiterritorialidade quilombola no Brasil, pois o que as definem so o fato de serem espaos de antigos escravos, mesmo que culturalmente tais espaos possam ser muito distintos entre si.

Com o perodo de redemocratizao do Brasil, no final da ditadura militar dcada de 1980 , houve novos eventos normativos, legislaes e polticas pblicas relacionadas questo dos territrios remanescentes dos quilombolas no Brasil. No foram consideradas apenas aquelas terras que foram antigos quilombos reas onde os negros se refugiavam , mas tambm as diferentes formas de ocupao existentes nas diversas regies brasileiras em reas urbanas aps o fim da escravido, por exemplo.

Em geral, no se caracterizam por uma ocupao por lotes individuais, mas de uso comum, obedecendo s caractersticas existentes nas formas e modos de vida e produo, seja agrcola, extrativista ou outro meio de sobrevivncia. O modo de vida e as relaes socioculturais se baseiam principalmente em laos de vizinhana e parentesco.

O Decreto n. 4.887/2003 define os quilombolas como grupos tnico-raciais segundo critrios de autoatribuio, com trajetria histrica prpria, dotados de relaes territoriais especficas, com presuno de ancestralidade negra relacionada resistncia opresso histrica sofrida.

Conforme afirma o texto do Decreto, a definio de reas remanescentes de quilombolas inicia-se pela prpria definio do grupo, autoafirmando-se como comunidade quilombola, havendo depois um processo que dever ser institucionalizado, por meio de investigao histrica e antropolgica.

Cabe ao Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra), do governo federal, identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e dar o ttulo de terras quilombolas no Brasil, cabendo aos interessados buscar evidenciar suas situaes. A maioria desses territrios quilombolas situa-se no Maranho, Bahia, Par, Minas Gerais e Pernambuco.

No Maranho, por exemplo, estima-se1 que existam cerca de 527 comunidades quilombolas, das quais poucas foram demarcadas, situadas em mais de 130 municpios. Lutam por seus territrios e alguns tm como tpica manifestao cultural a dana tambor das crioulas, que inclui dana de roda circular, tambores e cantos. Essa dana faz parte do patrimnio cultural imaterial do Brasil desde 2007.

1 Fonte: .

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Figura 5 Dana tambor das crioulas (Maranho)Fonte: OLIVEIRA, Leo

Desse modo, ainda que muitos dos territrios quilombolas no tenham sido reconhecidos formalmente, houve avanos em relao ao reconhecimento dos quais, por meio da Lei.

Finalizando esta Unidade, reitera-se que atualmente o processo de globalizao vem alterando os modos de vida e cultura no campo e nas cidades. No Brasil, apesar de as comunidades tradicionais serem expostas ao processo de ocupao capitalista, com diferentes disputas por territrios, houve avanos em relao s leis de proteo aos grupos indgenas e quilombolas, mas ainda h muito a ser feito para que tais leis sejam respeitadas.

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Material ComplementarIndicaes para saber mais sobre os assuntos abordados nesta Unidade:

LeituraQuilombos: espao de resistncia de homens e mulheres negrosBRASIL. Ministrio da Educao. Quilombos: espao de resistncia de homens e mulheres negros. Braslia, DF: Rede de Desenvolvimento Humano; Unesco; MEC, 2005.https://goo.gl/gqU5bC

Diretrizes curriculares nacionais para a educao escolar quilombola: algumas informaesConselho Nacional de Educao. Diretrizes curriculares nacionais para a educao escolar quilombola: algumas informaes. Braslia, DF, 2011. https://goo.gl/rmHUSo

De perto e de dentro: notas para uma etnografia urbanaMAGNAN I, Jos Guilherme Cantor. De perto e de dentro: notas para uma etnografia urbana. Revista Brasileira de Cincias Sociais, So Paulo, v. 17, n. 49, jun. 2002.https://goo.gl/IXI4mq

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UNIDADE Cultura Urbana, Rural e as Comunidades Tradicionais

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