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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Divulgação e Transparência das Ações de Enfrentamento ao Covid-19
Abril de 2020
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▪ Portais da Secretaria Especial de Fazenda disponíveis on-line para consultas públicas:
https://www.tesourotransparente.gov.br/
https://www.siop.gov.br
Ferramentas de Consulta às Despesas Federais
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Monitoramento Covid-19 – Tesouro Transparente
Disponível em https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-monitoramentos-dos-gastos-com-covid-19
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Monitoramento Covid-19 – Tesouro Transparente
Disponível em https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-monitoramentos-dos-gastos-com-covid-19
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Monitoramento Covid-19 – Tesouro Transparente
Disponível em https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-monitoramentos-dos-gastos-com-covid-19
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Monitoramento Covid-19 – Tesouro Transparente
Disponível em https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-monitoramentos-dos-gastos-com-covid-19
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Monitoramento Covid-19 – Painel do Orçamento
www.siop.gov.br
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Monitoramento Covid-19 – Painel do Orçamento
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Monitoramento Covid-19 – Painel do Orçamento
www.siop.gov.br
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Síntese do Impacto das Medidas de Combate à Covid-19
Fonte: Estimativas FAZENDA; STN; SOF.
R$ bilhões
Impacto no Resultado Primário de 2020 (I - II)
-349,4
Receitas (I) -16,0
Despesas (II) 333,4Com Dotação 253,0Sem Dotação 80,4
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Síntese do Impacto das Medidas de Combate à Covid-19
Fonte: Estimativas FAZENDA; STN; SOF.
R$ bilhões
Impacto no Resultado Primário de 2020 (I - II) -349,4
Receitas (I) -16,0
Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar - Resoluções Camex 17, 22, 28, 31, 32 e 33 -7,8
Desoneração temporária de IPI para bens necessários ao combate ao Covid-19 - Decreto 10285 e 10302 -0,6
Desoneração temporária de PIS/COFINS - Decreto 10318 -0,6
Redução temporária do IOF crédito - Decreto 10305 -7,1
Despesas (II) 333,4
Com Dotação 253,0
Ampliação de recursos para a Saúde e Educação para aquisição de insumos médico-hospitalares - MPV 924* 5,1
Realocações Covid-19* 0,2
Ampliação do Programa Bolsa Família - MPV 929 3,0
Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - MPV 935 51,6
Auxílio Financeiro Emergencial (R$ 600,00 por três meses) - MPV 937 123,9
Auxílio a Estados e Municípios - Compensação FPE e FPM - MPV 939 16,0
Auxílio a Estados e Municípios - Transferência ao Fundo Nacional da Saúde - MPV 940 9,0
Auxílio a Estados e Municípios - Transferência Saúde - Emendas Parlamentares - MPV 941 2,0
Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Folha de Pagamentos - PESE Funding União) - MPV 943 34,0
Transferência ao Fundo Nacional da Saúde - Comprar de EPI e Respiradores - MPV 947 2,6
Transferência para a Conta de Desenvolvimento Energético (Tarifa Social) - MPV 949 0,9
Suplementação à Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - MPV 953 2,6
Cidadania - Segurança Alimentar e Nutricional - MPV 957 0,5
Crédito Extraordinário Presidência, MRE, MCTIC, Defesa, MEC, Cidadania - MPV 921, 929, 940, 941, 942 1,6
Sem Dotação 80,4
Transferência Suplementar ao Fundo Nacional da Saúde (SE) 4,5
Auxílio a Estados e Municípios - Proposta Executivo, Recursos Novos 60,0
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Projeto de Lei 1282 15,9
*Sem impacto adicional no primário de 2020.
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Síntese do Impacto das Medidas de Combate à Covid-19
Fonte: Estimativas FAZENDA; STN; SOF.
R$ bilhões
Itens sem Impacto no Resultado Primário (III + IV + V + VI + VII) 3.199,5
Alteração na Programação Financeira sem Impacto no Resultado Anual (III) 163,6
Extra-Orçamentários (IV) 68,4
Apoio a Estados e Municípios (V) 61,3
Medidas de Crédito (VI) 227,0
Regulatórias (VII) 2.679,2
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Análise do Impacto Fiscal das Medidas de Enfrentamento ao Covid-19
Abril de 2020
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Síntese do Impacto das Medidas de Combate à Covid-19
Grupo de Medidas %PIB
Impacto Primário 4,81%
▪ Considerando uma variação anual do PIB de -3,34% para 2020, conformemediana das expectativas de mercado do Relatório Focus mais recente(24/4/2020):
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Medidas Fiscais Comparativo Internacional
Fonte: Estimativas FMI; FAZENDA; SPE. Notas: Os valores dos demais países podem incluir medidas sem impacto primário. PIB: Mediana Focus do dia 24/4/2020.
21
,1
8,9
8,9
7,8
7,7
6,8
6,0
5,1
5,0
4,9
4,8
4,7
4,7
4,6
4,3
4,2
3,1
3,0
2,8
2,5
2,5
2,5
2,3
2,3
2,3
2,0
2,0
1,8
1,6
1,4
1,0
0,9
0,9
0,5
0
5
10
15
20 Medidas Fiscais Países Avançados (em %PIB)
24
Medidas Fiscais Comparativo Internacional
Fonte: Estimativas FMI; FAZENDA; SPE. Notas: Os valores dos demais países podem incluir medidas sem impacto primário. PIB: Mediana Focus do dia 24/4/2020.
4,84,7
4,3
2,8
2,5 2,5
2,32,1
1,9
1,5 1,51,4
1,3 1,21,1
1,0
0,7
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
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Lao
s
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Medidas Fiscais Países em Desenvolvimento (em %PIB)
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Resultado Primário do Governo Central - Brasil - Mensal
Discriminação jan/20 fev/20 mar/20 jan a mar/2020
VI. PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL 44.132,1 -25.868,7 -21.171,0 -2.907,6
VII.1 AJUSTE METODOLÓGICO ITAIPU 2 449,8 175,4 523,9 1.149,0
VII.2 AJUSTE METODOLÓGICO CAIXA-COMPETÊNCIA 2.206,6 -397,7 -348,5 1.460,4
VIII. DISCREPÂNCIA ESTATÍSTICA -1.319,3 -801,9 -384,5 -2.505,7
IX. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL (VI + VII + VIII) 12/ 45.469,2 -26.892,9 -21.380,2 -2.803,9
X. JUROS NOMINAIS 3/ -32.603,0 -24.651,7 -51.442,8 -108.697,6
XI. RESULTADO NOMINAL DO GOVERNO CENTRAL (IX + X) 3/ 12.866,2 -51.544,6 -72.823,0 -111.501,4
Obs.: Dados sujei tos a a l teração.
n.d.: dados não disponíveis
2/ Recursos trans i tórios referentes à amortização de contratos de Ita ipu com o Tesouro Nacional .
3/ Pelo cri tério "abaixo-da-l inha" sem desvalorização cambia l . Fonte: Banco Centra l do Bras i l .
1/Apurado pelo conceito de "pagamento efetivo" que corresponde ao va lor do saque efetuado na Conta Única . A parti r de 01/03/2012 inclui recursos de
complementação do FGTS e despesas rea l izadas com recursos dessa contribuição , conforme previs to na Portaria STN nº 278. de 19/04/2012.
R$ Milhões - Valores Correntes
Fonte: STN.
26
Déficit Primário (% PIB)
Fonte: Estimativas FAZENDA; STN; SOF.
R$ bilhões % PIB
Meta de Déficit Primário (Governo Central) 124,1 1,71%Dispensa de Contingenciamento 1° Bimestral 37,5 0,52%Efeitos do ajuste do PIB (-3,34%) e demais variáveis macro (Focus) 60,9 0,84%Impacto Primário Adicional das Medidas Anunciadas (após 1° Bimestral) 344,1 4,73%
Déficit Primário Estimado (Governo Central) - (a) 566,6 7,79%Déficit Primário Estimado (Estatais Federais) - (b) 3,8 0,05%Déficit Primário Estimado (Entes Subnacionais) - (c) 30,8 0,42%
Déficit Primário Estimado (Setor Público) - (a + b + c) 601,2 8,27%
▪ Considerando uma variação anual do PIB de -3,34% para 2020, conformemediana das expectativas de mercado do Relatório Focus mais recente(24/4/2020):
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Sensibilidade do Déficit Primário (GC) e Dívida Bruta (% PIB)
Fonte: STN. Nota: Governo Geral = Governo Central + Estados + Municípios.
546,1
556,3
566,6
576,9
587,1
88,6%
89,7%
90,8%
91,9%
93,1%
82,0%
84,0%
86,0%
88,0%
90,0%
92,0%
94,0%
96,0%
500,0
520,0
540,0
560,0
580,0
600,0
620,0
640,0
-1,34% -2,34% -3,34% -4,34% -5,34%
Déficit Primário do Governo Central 2020 (R$ Bilhões) DBGG 2020 (% PIB)
Variação PIB
2020
PIB -1,34% -2,34% -3,34% -4,34% -5,34%
Déficit Primário do Governo Central (R$ Bi) 546,1 556,3 566,6 576,9 587,1
Dívida Bruta do Governo Geral (% PIB) 88,6% 89,7% 90,8% 91,9% 93,1%
Simulações para o Resultado de 2020
PIB (Focus) -3,34% cenário base e variações de mais e menos 1 e 2 p.p
28
Sensibilidade do Déficit Primário (GC) e NFSP (% PIB)
Fonte: STN. Nota: Setor Público = Governo Geral + Corporações Públicas.
7,8% 8,0% 8,3% 8,5% 8,7%
12,7% 13,0% 13,3% 13,6% 13,8%
-1,34% -2,34% -3,34% -4,34% -5,34%
Déficit Primário do Setor Público (% PIB) Necessidade de Financiamento do Setor Público (% PIB)
Variação PIB
2020
PIB -1,34% -2,34% -3,34% -4,34% -5,34%
Déficit Primário do Setor Público (% PIB) 7,8% 8,0% 8,3% 8,5% 8,7%
Necessidade de Financiamento do Setor Público (% PIB) 12,7% 13,0% 13,3% 13,6% 13,8%
Simulações para o Resultado de 2020
PIB (Focus) -3,34% cenário base e variações de mais e menos 1 e 2 p.p
29
Sensibilidade da NFSP (% PIB) e da DLSP (% PIB)
Fonte: STN. Nota: Setor Público = Governo Geral + Corporações Públicas.
12,7%
13,0%
13,3%
13,6%
13,8%
64,6%
65,4%
66,2%
67,1%
67,9%
62,0%
63,0%
64,0%
65,0%
66,0%
67,0%
68,0%
69,0%
12,0%
12,5%
13,0%
13,5%
14,0%
14,5%
15,0%
-1,34% -2,34% -3,34% -4,34% -5,34%
Necessidade de Financiamento do Setor Público (% PIB) Dívida Líquida do Setor Público (% PIB)
Variação PIB
2020
PIB -1,34% -2,34% -3,34% -4,34% -5,34%
Necessidade de Financiamento do Setor Público (% PIB) 12,7% 13,0% 13,3% 13,6% 13,8%
Dívida Líquida do Setor Público (% PIB) 64,6% 65,4% 66,2% 67,1% 67,9%
Simulações para o Resultado de 2020
PIB (Focus) -3,34% cenário base e variações de mais e menos 1 e 2 p.p
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Anexo
Abril de 2020
31
Síntese do Impacto das Medidas de Combate à Covid-19
R$ bilhões
Itens sem Impacto no Resultado Primário (III + IV + V + VI + VII) 3.199,5
Alteração na Programação Financeira sem Impacto no Resultado Anual (III) 163,6
Diferimento do PIS/COFINS e contribuição patronal por 2 meses 74,4
Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses 22,2
Diferimento e tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações (agosto a dezembro) - MPV 952 3,3
Postergação, por 60 dias, da entrega da DIRPF, recolhimento do imposto e demais créditos tributários - IN RFB 1934 10,0
Antecipação de Cronograma de Pagamento para Beneficiários da Seguridade Social 53,7
Antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (abril e maio) - MPV 927 47,2
Antecipação do Abono Salarial - BB e CAIXA (junho) - Resolução Codefat 857 6,5
Medidas de Alteração na Programação Financeira
32
Síntese do Impacto das Medidas de Combate à Covid-19
R$ bilhões
Itens sem Impacto no Resultado Primário (III + IV + V + VI + VII) 3.199,5
Extra-Orçamentários (IV) 68,4
FGTS Saque Emergencial (Resíduo Saque Imediato + Aporte PIS/PASEP) - MPV 946 36,2
Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses - MPV 932 2,2
Diferimento do prazo de recolhimento do FGTS por 3 meses - MPV 927 30,0
Medidas de com Impacto Extra-Orçamentários
33
Síntese do Impacto das Medidas de Combate à Covid-19
R$ bilhões
Itens sem Impacto no Resultado Primário (III + IV + V + VI + VII) 3.199,5
Apoio a Estados e Municípios (V) 61,3
Suspensão de dívidas dos Estados e Municípios com a União 22,6
Suspensão de dívidas com bancos (CAIXA e BNDES) 14,8
Cooperação Estados e Municípios - Sec. Dívidas c/Garantia União 20,0
Diferimento Pasep e Contribuição Patronal RGPS 2 meses - Portaria ME 139 3,9
Medidas sem Impacto Primário de Apoio a Subnacionais
34
Síntese do Impacto das Medidas de Combate à Covid-19
R$ bilhões
Itens sem Impacto no Resultado Primário (III + IV + V + VI + VII) 3.199,5
Medidas de Crédito (VI) 227,0
BNDES - Suspensão temporária de pagamentos de financiamentos 30,0
BNDES - Ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) 5,0
BNDES - Plano Emergencial da Saúde 2,0
CODEFAT - Ampliação de crédito do PROGER/FAT para MPMEs - Resolução Codefat 851 5,0
CNPS - Redução de teto juros consignado e alongamento de prazo - Resolução CNPS 1338 25,0
CAIXA - Crédito Imobiliário 43,0
CAIXA - Capital giro para MPMEs e foco em imobiliário e construção civil para grandes empresas 60,0
CAIXA - Compra de carteiras 40,0
CAIXA - Crédito Rural 6,0
CAIXA - Crédito Santas Casas 5,0
Fundos Constitucionais (FCO, FNE, FNO) - Redução dos juros de linhas especiais para o Covid-19 - Resolução CMN 4798 6,0
Medidas no Mercado de Crédito
35
Síntese do Impacto das Medidas de Combate à Covid-19
R$ bilhões
Itens sem Impacto no Resultado Primário (III + IV + V + VI + VII) 3.199,5
Regulatórias (VII) 2.679,2
Liberação de liquidez 1.216,2
Compulsório + Liquidez de curto-prazo (LCR) - Circulares BCB 3986 e 3987 135,0
Liberação adicional de compulsório - Circular BCB 3993 68,0
Flexibilização das regras da LCA - Resolução CMN 4787 2,2
Empréstimo com lastro em LF garantidas - Resolução CMN 4795 670,0
Compromissadas com títulos soberanos brasileiros - Circular BCB 3990 50,0
Novo Depósito a Prazo com Garantias Especial - NDPGE - Resolução CMN 4785 200,0
Empréstimo de liquidez com lastro em debêntures - Resolução CMN 4786 91,0
Liberação de Capital** 1.157,0
Overhedge - Resolução CMN 4784 520,0
Redução ACCP - Adicional de Conservação de Capital Principal - Resolução CMN 4783 637,0
Outras Medidas 306,0
Linha de swap de dólar com o Fed (USD 60 x BRL 5) - Resolução CMN 4794 300,0
Criação de linha de crédito especial para MPMEs (PESE Funding Bancos)* - MPV 944 6,0
*Complementar ao PESE com funding da União.
** Impacto potencial sobre o crédito, não incluiu a dispensa de provisionamento por repactuação e a ampliação do limite de recompra de letras financeiras.
Medidas Regulatórias para Manter Funcionalidade dos Mercados