PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO PARTJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 2010PRESIDENTE Des. RMULO JOS FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Des. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIO METROPOLITANA DE BELM Des. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Des. MARIA RITA LIMA XAVIER

CONSELHO DA MAGISTRATURADes. RMULO JOS FERREIRA NUNES Des. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Des. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Des. MARIA RITA LIMA XAVIER Des. MARIA DE NAZAR SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Des. DAHIL PARAENSE DE SOUZA

DESEMBARGADORESALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA RMULO JOS FERREIRA NUNES LUZIA NADJA GUIMARES NASCIMENTO JOO JOS DA SILVA MAROJA VNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA RAIMUNDO HOLANDA REIS MARIA RITA LIMA XAVIER ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD BRIGIDA GONALVES DOS SANTOS VNIA LCIA CARVALHO DA SILVEIRA CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO MARIA DE NAZAR SILVA GOUVEIA DOS SANTOSCMARAS CVEIS REUNIDAS Plenrio das Cmaras Cveis Reunidas Sesses s teras-feiras Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha (Presidente) Desembargadora Maria Helena D'Almeida Ferreira Desembargadora Luzia Nadja Guimares Nascimento Desembargador Constantino Augusto Guerreiro Desembargador Ricardo Ferreira Nunes Desembargador Leonardo de Noronha Tavares Desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet Desembargador Cludio Augusto Montalvo das Neves Desembargadora Maria do Carmo Arajo e Silva Desembargadora Clia Regina de Lima Pinheiro Desembargadora Maria de Nazar Saavedra Guimares Desembargadora Dahil Paraense de Souza Desembargador Leonam Gondim da Cruz Jnior Desembargadora Diracy Nunes Alves Desembargadora Gleide Pereira de Moura Desembargador Jos Maria Teixeira do Rosrio Desembargadora Helena Percila de Azevedo Dornelles Juza Convocada - Dra. Elena Farag 1 CMARA CVEL ISOLADA Plenrio das Cmaras Isoladas I Sesses s segundas-feiras Desembargadora Maria Helena D'Almeida Ferreira (Presidente) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares Desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet Desembargadora Gleide Pereira de Moura 2 CMARA CVEL ISOLADA Plenrio das Cmaras Isoladas II Sesses s segundas-feiras Desembargador Cludio Augusto Montalvo das Neves (Presidente) Desembargadora Clia Regina de Lima Pinheiro Desembargadora Helena Percila de Azevedo Dornelles 3 CMARA CVEL ISOLADA Plenrio das Cmaras Isoladas II Sesses s quintas-feiras Desembargadora Dahil Paraense de Souza Desembargador Leonam Gondim da Cruz Jnior (Presidente) Desembargador Jos Maria Teixeira do Rosrio 4 CMARA CVEL ISOLADA Plenrio das Cmaras Isoladas I Sesses s segundas-feiras Desembargador Ricardo Ferreira Nunes Desembargadora Maria do Carmo Arajo e Silva (Presidente) Desembargadora Maria de Nazar Saavedra Guimares Juza Convocada - Dra. Elena Farag

RICARDO FERREIRA NUNES LEONARDO DE NORONHA TAVARES MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET CLUDIO AUGUSTO MONTALVO DAS NEVES MARIA DO CARMO ARAJO E SILVA CLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO MARIA DE NAZAR SAAVEDRA GUIMARES DAHIL PARAENSE DE SOUZA LEONAM GONDIM DA CRUZ JNIOR DIRACY NUNES ALVES RONALDO MARQUES VALLE GLEIDE PEREIRA DE MOURA JOS MARIA TEIXEIRA DO ROSRIO HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES5 CMARA CVEL ISOLADA Plenrio das Cmaras Isoladas I Sesses s quintas-feiras Desembargadora Luzia Nadja Guimares Nascimento Desembargador Constantino Augusto Guerreiro (Presidente) Desembargadora Diracy Nunes Alves CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Plenrio das Cmaras Criminais Reunidas Sesses s segundas-feiras Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha (Presidente) Desembargadora Albanira Lobato Bemerguy Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre Desembargador Joo Jos da Silva Maroja Desembargadora Vnia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha Desembargador Raimundo Holanda Reis Desembargadora Brigida Gonalves dos Santos Desembargadora Vnia Lcia Carvalho da Silveira Desembargadora Maria de Nazar Silva Gouveia dos Santos Desembargador Ronaldo Marques Valle Juza Convocada Nadja Nara Cobra Meda 1 CMARA CRIMINAL ISOLADA Plenrio das Cmaras Isoladas I Sesses s teras-feiras Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre Desembargadora Brigida Gonalves dos Santos Desembargadora Vnia Lcia Carvalho da Silveira (Presidente) Juza Convocada Nadja Nara Cobra Meda 2 CMARA CRIMINAL ISOLADA Plenrio das Cmaras Isoladas II Sesses s teras-feiras Desembargadora Albanira Lobato Bemerguy (Presidente) Desembargadora Vnia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha Desembargador Ronaldo Marques Valle 3 CMARA CRIMINAL ISOLADA Plenrio das Cmaras Isoladas I Sesses s quintas-feiras Desembargador Joo Jos da Silva Maroja Desembargador Raimundo Holanda Reis (Presidente) Desembargadora Maria de Nazar Silva Gouveia dos Santos

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TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 2010

SUMRIOPRESIDNCIA .......................................................................................................................................................................................................... 4 VICE-PRESIDNCIA ............................................................................................................................................................................................... 27 CORREGEDORIA DO INTERIOR .......................................................................................................................................................................... 40 SECRETARIA JUDICIRIA ..................................................................................................................................................................................... 41 SECRETARIA DAS CMARAS CVEIS REUNIDAS .............................................................................................................................................. 42 SECRETARIA DAS CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ....................................................................................................................................... 47 SECRETARIA DA 1 CMARA CVEL ISOLADA ................................................................................................................................................... 57 SECRETARIA DA 3 CMARA CVEL ISOLADA ................................................................................................................................................... 62 SECRETARIA DA 5 CMARA CVEL ISOLADA ................................................................................................................................................... 64 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ................................................................................................................................................66 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ................................................................................................................................................. 77 SECRETARIA DA 1 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE RELAES DE CONSUMO ...................................................................................77 SECRETARIA DA 2 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CVEL ............................................................................................................................ 87 SECRETARIA DA 7 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CVEL ............................................................................................................................ 92 SECRETARIA DA 2 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ..................................................................................................................... 98 SECRETARIA DA 4 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ................................................................................................................... 102 DIVISO DE REGISTRO DE ACRDOS E JURISPRUDNCIA .......................................................................................................................113 CEJAI (COMISSO ESTADUAL JUDICIRIA DE ADOO INTERNACIONAL) ................................................................................................ 119 FRUM CVEL ...................................................................................................................................................................................................... 120 SECRETARIA DA 1 VARA CVEL DA CAPITAL ............................................................................................................................................. 120 SECRETARIA DA 2 VARA CVEL DA CAPITAL ............................................................................................................................................. 127 SECRETARIA DA 4 VARA CVEL DA CAPITAL ............................................................................................................................................. 128 SECRETARIA DA 5 VARA CVEL DA CAPITAL ............................................................................................................................................. 139 SECRETARIA DA 6 VARA CVEL DA CAPITAL ............................................................................................................................................. 147 SECRETARIA DA 8 VARA CVEL DA CAPITAL ............................................................................................................................................. 151 SECRETARIA DA 11 VARA CVEL DA CAPITAL ............................................................................................................................................154 SECRETARIA DA 12 VARA CVEL DA CAPITAL ........................................................................................................................................... 157 SECRETARIA DA 1 VARA DE FAMLIA DA CAPITAL .................................................................................................................................... 159 SECRETARIA DA 7 VARA DE FAMLIA DA CAPITAL .................................................................................................................................... 166 SECRETARIA DA 1 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL ................................................................................................................................. 170 SECRETARIA DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL ................................................................................................................................. 173 FRUM CRIMINAL ............................................................................................................................................................................................... 197 SECRETARIA DA 3 VARA PENAL DA CAPITAL ............................................................................................................................................ 197 SECRETARIA DA 8 VARA PENAL DA CAPITAL ............................................................................................................................................ 201 SECRETARIA DA 9 VARA PENAL DA CAPITAL ............................................................................................................................................ 227 SECRETARIA DA 10 VARA PENAL DA CAPITAL .......................................................................................................................................... 243 SECRETARIA DA 1 VARA DE JUIZADO DE VIOLNCIA DOMSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ............................................... 244 FRUM DE ANANINDEUA ................................................................................................................................................................................... 249 SECRETARIA DA 1 VARA CVEL DE ANANINDEUA .................................................................................................................................... 249 SECRETARIA DA 2 VARA CVEL DE ANANINDEUA .................................................................................................................................... 260 SECRETARIA DA 4 VARA CVEL DE ANANINDEUA .................................................................................................................................... 270 SECRETARIA DA 8 VARA CVEL DE ANANINDEUA .................................................................................................................................... 271 SECRETARIA DA 6 VARA PENAL DE ANANINDEUA ................................................................................................................................... 272 SECRETARIA DA 9 VARA PENAL DE ANANINDEUA ................................................................................................................................... 273 FRUM DE MARITUBA ........................................................................................................................................................................................ 278 SECRETARIA DA 1 VARA CVEL E PENAL DE MARITUBA ......................................................................................................................... 278 GABINETE DA 1 VARA CVEL E PENAL DE MARITUBA .............................................................................................................................. 279 COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS ......................................................................................................................................................................284 JUSTIA MILITAR DO ESTADO ........................................................................................................................................................................... 286 COMARCA DE MARAB ...................................................................................................................................................................................... 287 SECRETARIA DA 1 VARA CVEL DE MARAB ............................................................................................................................................. 287 SECRETARIA DA 2 VARA CVEL DE MARAB ............................................................................................................................................. 288 COMARCA DE SANTARM ..................................................................................................................................................................................289 SECRETARIA DA 2 VARA CVEL DE SANTARM ........................................................................................................................................ 289 SECRETARIA DO JUIZADO DE VIOLNCIA DOMSTICA DE SANTARM ................................................................................................. 292 COMARCA DE ALTAMIRA .................................................................................................................................................................................... 299 SECRETARIA DA 2 VARA CVEL DE ALTAMIRA ........................................................................................................................................... 299 SECRETARIA DA 4 VARA CVEL DE ALTAMIRA ........................................................................................................................................... 301 COMARCA DE TUCURU ..................................................................................................................................................................................... 304 SECRETARIA DA 2 VARA CVEL DE TUCURU ............................................................................................................................................ 304 SECRETARIA DA 3 VARA PENAL DE TUCURU .......................................................................................................................................... 307 COMARCA DE CASTANHAL ................................................................................................................................................................................ 315 SECRETARIA DA 1 VARA CVEL DE CASTANHAL ....................................................................................................................................... 315 SECRETARIA DA 2 VARA CVEL DE CASTANHAL ....................................................................................................................................... 322 SECRETARIA DA 3 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL ................................................................................................................................ 324 SECRETARIA DA 4 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL ................................................................................................................................ 330 SECRETARIA DA 5 VARA CVEL DE CASTANHAL ....................................................................................................................................... 348 SECRETARIA DA VARA AGRRIA DE CASTANHAL ..................................................................................................................................... 355 COMARCA DE BARCARENA ............................................................................................................................................................................... 365 SECRETARIA DA 2 VARA CVEL DE BARCARENA ...................................................................................................................................... 365 COMARCA DE SANTA MARIA DO PAR ............................................................................................................................................................ 366 2

TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 2010VARA UNICA DE SANTA MARIA DO PAR .................................................................................................................................................... 366 COMARCA DE PARAUAPEBAS ........................................................................................................................................................................... 367 SECRETARIA DA 2 VARA CVEL DE PARAUAPEBAS ..................................................................................................................................367 SECRETARIA DA 4 VARA CVEL DE PARAUAPEBAS ..................................................................................................................................369 COMARCA DE ITAITUBA ..................................................................................................................................................................................... 398 SECRETARIA DA 3 VARA CRIMINAL DE ITAITUBA ..................................................................................................................................... 398 COMARCA DE RURPOLIS ................................................................................................................................................................................ 406 SECRETARIA DA COMARCA DE RURPOLIS .............................................................................................................................................. 406 COMARCA DE DOM ELISEU ............................................................................................................................................................................... 434 SECRETARIA DA VARA NICA DE DOM ELISEU ......................................................................................................................................... 434 COMARCA DE PACAJ ........................................................................................................................................................................................436 SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJ .................................................................................................................................................. 436 COMARCA DE RONDON DO PAR .................................................................................................................................................................... 456 SECRETARIA DA VARA NICA DE RONDON DO PAR ............................................................................................................................... 456 COMARCA DE OURM ........................................................................................................................................................................................ 459 VARA NICA DA COMARCA DE OURM .......................................................................................................................................................459 COMARCA DE CAPANEMA ................................................................................................................................................................................. 461 SECRETARIA DA 1 VA RA DE CAPANEMA ...................................................................................................................................................461 COMARCA DE MONTE ALEGRE ......................................................................................................................................................................... 465 VARA NICA DE MONTE ALEGRE ................................................................................................................................................................. 465 COMARCA DE GOIANSIA DO PAR ................................................................................................................................................................ 470 VARA NICA DE GOIANSIA DO PAR ......................................................................................................................................................... 470 COMARCA DE SANTO ANTNIO DO TAU ....................................................................................................................................................... 472 VARA NICA DE SANTO ANTNIO DO TAU ............................................................................................................................................... 472 COMARCA DE MOJ ........................................................................................................................................................................................... 473 SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJ ..................................................................................................................................................... 473 COMARACA DE ACAR ...................................................................................................................................................................................... 476 SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACAR ................................................................................................................................................... 476 COMARCA DE CONCEIO DO ARAGUAIA ..................................................................................................................................................... 479 SECRETARIA DA 2 VARA DE CONCEIO DO ARAGUAIA ........................................................................................................................ 479 COMARCA DE GURUPA ...................................................................................................................................................................................... 486 SECRETARIA DA VARA UNICA DE GURUPA ................................................................................................................................................ 486 COMARCA DE MELGAO ................................................................................................................................................................................... 489 SECRETARIA DA COMARCA DE MELGAO ................................................................................................................................................. 489 COMARCA DE TUCUM ...................................................................................................................................................................................... 492 VARA NICA DA COMARCA DE TUCUM .....................................................................................................................................................492 COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA .......................................................................................................................................................... 493 SECRETARIA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA ........................................................................................................................ 493

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TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 2010

PRESIDNCIARESOLUO N 015/2010-GP. ( Republicada por Retificao)

Dispe sobre a implantao do sistema de priorizao de obras no mbito do Poder Judicirio do Estado do Par.

O EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO PAR, por deliberao de seu Tribunal Pleno, no exerccio das atribuies que lhe so conferidas pelo art. 49, XXXIV, do Regimento Interno, em sesso hoje realizada, e,

CONSIDERANDO, a autonomia administrativa e financeira prevista no artigo 154 a Constituio Estadual;

CONSIDERANDO o disposto na Resoluo n 114/2010 do Conselho Nacional de Justia sobre o planejamento, a execuo e o monitoramento de obras no Poder Judicirio;

CONSIDERANDO o art. 35 da citada Resoluo n 114/2010, que determina a edio, pelos tribunais, de normas complementares para disciplinar a implantao do sistema de priorizao de obras;

CONSIDERANDO o estabelecido na Resoluo n 104/2010 do Conselho Nacional de Justia, que dispe sobre medidas para reforar a segurana dos prdios dos rgos jurisdicionais;

RESOLVE:

Art. 1 O Sistema de Avaliao e Priorizao de Obras deste Tribunal obedecer ao disposto nesta Resoluo.

Pargrafo nico. Nos termos do disposto no inciso I do art. 6 da Lei n 8.666/93, obra toda construo, reforma, fabricao, recuperao ou ampliao, realizada por execuo direta ou indireta.

Art. 2 O desenvolvimento do Sistema de Avaliao e Priorizao de Obras ser realizado por meio de inspeo predial, que consiste na anlise isolada ou combinada das condies tcnicas, de uso e de manuteno da edificao, a qual dever ser realizada apenas por engenheiros e arquitetos devidamente registrados no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), dentro das respectivas atribuies profissionais.

Art. 3 O Sistema de Avaliao e Priorizao de Obras, que tem por objetivo definir a indicao do grau de prioridade, ser consubstanciado nas planilhas e nos comentrios sobre avaliao dos itens constantes nos Anexos I e II, os quais contm os critrios de pontuao e de ponderao agrupados da seguinte forma:

1 Planilha 1: critrio para avaliao, por pontuao, da estrutura fsica do imvel ocupado, levando em considerao:

I - a cobertura II - as instalaes eltricas; III - as instalaes hidrulicas; IV - os acabamentos (piso, parede, teto, fachada, esquadrias, entre outros); V - a segurana (grades, gradil, alarme, preveno e combate a incndio e congneres); VI - a funcionalidade (setorizao e articulao dos espaos); VII - as condies de ergonomia, higiene e salubridade; VIII - a localizao e interligao com os meios de transporte pblicos; IX - a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais; X- as instalaes de telecomunicaes XI - a potencialidade de patologias da edificao (em funo de sua idade e/ou do estado de conservao);

2 Planilha 2: critrio para avaliao, por pontuao, da adequao do imvel prestao jurisdicional, levando em considerao:

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TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 2010I - a poltica estratgica do Tribunal de Justia de substituio do uso de imveis locados ou cedidos por prprios, com nfase na adequao prestao jurisdicional; II - a poltica estratgica do Tribunal de Justia de concentrao ou disperso de sua estrutura fsica; III - a disponibilidade do espao atual em relao aos referenciais de rea indicados pelo Conselho Nacional de Justia; IV - a demanda da populao atendida; 3 O movimento processual ao longo dos anos, o desenvolvimento econmico social da regio e as possveis alteraes da estrutura administrativa do Tribunal sero contemplados no ndice de Carncia de Varas deste Tribunal (ICV-TJPA), que por sua vez influenciar na anlise da disponibilidade do espao atual, conforme prescrito no inciso III supra especificado.

4 A pontuao atribuda adoo de novas tecnologias est contemplada na avaliao dos parmetros estabelecidos para a Planilha 1.

Art. 4 As notas pertinentes a Planilha 1 sero atribudas, aps inspeo predial, na forma percentual, de 0% a 100% em cada subitem, objetivando determinar o estado de conservao da edificao, conforme avaliao pr-definida nos Anexos I e II.

1 Na hiptese de o subitem no ser tecnicamente necessrio para a edificao, o mesmo ser classificado como "No se aplica" (NA), no receber nota percentual e no influenciar na mdia do item respectivo.

2 As notas sero atribudas pelo avaliador a cada subitem da Planilha 1, e o resultado final, obtido por meio de mdia aritmtica.

3 Na hiptese de haver mais de uma edificao na mesma Comarca, a nota final da Planilha 1 ser calculada a partir da inspeo predial do edifcio sede da Comarca, exceto para aqueles que possurem Varas Cveis e Criminais em edifcios distintos, cuja nota final ser obtida atravs da mdia aritmtica da Planilha 1 de cada um dos prdios.

Art. 5 A Planilha 2 apresenta os coeficientes relativos adequao da prestao jurisdicional, sendo atribuda maior pontuao s situaes consideradas agravantes pelos incisos II, III e IV.

1 Para avaliao do inciso I ser observado se o imvel destinado prestao jurisdicional prprio, cedido ou locado.

2 Para avaliao do inciso II ser verificado o nmero de edificaes utilizadas para abrigar a Justia local. Quanto maior o nmero de prdios, maior ser a pontuao em razo dos custos operacionais e transtornos para os servidores, magistrados e jurisdicionados.

3 Para avaliao da pontuao atribuda ao inciso III, ser apurada a razo entre a rea atual da edificao, a rea ideal das varas instaladas e a rea potencial conforme a indicao de expanso do ICV-TJPA. As reas ideais esto previstas na tabela 2 da Resoluo n 114/2010 do CNJ, sendo que, quanto maior for a diferena entre as reas, maior a pontuao obtida.

4 Para o caso de reformas de prdios atualmente utilizados pelo Poder Judicirio, podero ser adotadas reas menores que as indicadas pela Resoluo n 114/2010 do CNJ, constantes no Anexo II.

5 Para a avaliao do inciso IV ser considerada a demanda da populao atendida pela respectiva Comarca.

6 O resultado da Planilha 2 ser obtido pela multiplicao entre os coeficientes obtidos para os incisos II, III e IV.

Art. 6 A nota final de cada Comarca ser obtida atravs da aplicao de uma frmula que considera a nota dada para Avaliao do Imvel Atual (Planilha 1) e a Adequao do Imvel Prestao Jurisdicional (Planilha 2).

Art. 7. Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

Plenrio Des. "Oswaldo Pojucan Tavares", aos oito dias do ms de setembro do ano de dois mil e dez. Desembargador RMULO JOS FERREIRA NUNES Presidente

Desembargadora RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA 5

TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 2010Vice - Presidente

Desembargadora ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Corregedora da Regio Metropolitana de Belm

Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER Corregedor de Justia das Comarcas do Interior

Desembargadora ALBANIRA LOBATO BEMERGUY

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARES NASCIMENTO

Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS

Desembargadora VNIA LCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Desembargadora MARIA DE NAZAR SILVA G. DOS SANTOS

Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Desembargador CLUDIO AUGUSTO MONTALVO DAS NEVES

Desembargadora MARIA DO CARMO ARAJO SILVA

Desembargadora MARIA DE NAZAR SAAVEDRA GUIMARES

Desembargador DAHIL PARAENSE DE SOUZA

Desembargador LEONAM GODIM DA CRUZ JUNIOR

Desembargadora DIRACY NUNES ALVES

Desembargador RONALDO MARQUES VALLE

Desembargador JOS MARIA TEIXEIRA DO ROSRIO

Desembargadora HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES

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TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 2010

ANEXO I

CRITRIOS PARA PRIORIZAO DE OBRAS

INTRODUO O presente trabalho consiste na apresentao dos critrios utilizados pelo Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manuteno (DEAM) na avaliao das condies da estrutura fsica das diversas comarcas do Estado.

OBJETIVO Com este trabalho espera-se chegar a um diagnstico comparado da situao de todas as comarcas atravs de um sistema de pontuao, atravs do qual seja possvel o estabelecimento de uma ordem de prioridades de obras por necessidade de intervenes. Esta lista dever refletir a real necessidade de realizao de intervenes na estrutura fsica nas diversas comarcas do Estado.

METODOLOGIA Para avaliar a situao da comarca, em termos de estrutura fsica, vrios fatores foram considerados entre aqueles que so potencialmente capazes de influenciar na continuidade e na qualidade da prestao jurisdicional, caso se encontrem situao de no conformidade. O sistema composto por duas planilhas: na primeira (1 - Avaliao do imvel atual) se atribuem notas, na forma de pontos percentuais, a diversos elementos constitutivos da edificao principal do frum, conforme os critrios detalhados mais adiante; na segunda (2 - Alguns critrios da Adequao do Imvel prestao jurisdicional denominados como Fatores agravantes) foram reunidos alguns fatores que aferem como os elementos fsicos pontuados na primeira tabela podem se agravar em funo das condies da comarca como um todo, incluindo os demais prdios utilizados e as varas a serem instaladas, segundo o ndice de Carncia de Varas. O resultado da planilha 1 obtido pela mdia das notas de cada um dos elementos considerados. O resultado da planilha 2 obtido pela multiplicao entre os coeficientes obtidos para cada fator. A nota final o resultado da multiplicao da nota obtida na planilha 1 pela nota obtida na planilha

2. PLANILHAS DE AVALIAO

A 1 2 3 4 5 6 7 8 9

AVALIAO DO IMVEL ATUAL Cobertura Instalaes eltricas Instalaes hidrulicas Acabamentos Segurana Funcionalidade Acessibilidade Telecomunicaes Idade do imvel

B 1 1.1 1.2 1.3 2 2.1 3 3.1

FATORES AGRAVANTES Coeficiente de disponibilidade de espao rea da edificao rea ideal conforme varas instaladas rea ideal conforme Lei de Org. Judiciria Coeficiente de disperso da estrutura fsica N de prdios ocupados Coeficiente de populao atendida Entrncia da comarca

EXPLICAO DETALHADA DAS PLANILHAS PLANILHA 1: AVALIAO ATUAL DO IMVEL PLANILHA 2: FATORES AGRAVANTES

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TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 2010O diagnstico da edificao principal da comarca condio necessria, mas no suficiente para se determinar o grau de risco da interrrupo da prestao jurisdicional a que a comarca est exposta sob a tica da estrutura fsica. Alguns fatores agravantes ou atenuantes da situao podem transcender ao escopo da anlise dos elementos construdos e, por isso mesmo, devero ser considerados parte. Trs pressupostos constituem a base do raciocnio para o agravamento do grau de necessidade da comarca em relao a espao fsico: Disponibilidade de espao: o espao necessrio adequada prestao jurisdicional est disponvel no somente no edifcio do frum, mas tambm em imveis cedidos ou alugados e devidamente adaptados para esse fim. Para tanto necessrio considerar a rea destes imveis no somatrio de reas disponveis na comarca. Na considerao da rea necessria, o atendimento s varas criadas segundo o ndice de Carncia de Varas (ICV) essencial para avaliao de qual a rea necessria ao pleno atendimento de demanda da populao e para a adequada distribuio processual aos magistrados; A razo entre a rea atual das edificaes ocupadas pelo Judicirio e a rea padro adotada pelo TJPA para o nmero de varas atuais da comarca e o nmero de varas determinadas no ndice de Carncia de Varas vigente determinar o COEFICIENTE DE DISPONIBILIDADE DE ESPAO. Disperso da estrutura fsica: quanto maior o nmero de prdios utilizados para abrigar as atividades da Justia local, maiores so os custos operacionais e transtornos para os servidores, Magistrados e para os jurisdicionados. A razo entre o nmero de unidades prediais da Justia na comarca e o nmero ideal (01) constitui o COEFICIENTE DE DISPERSO DA ESTRUTURA FSICA. Foi estabelecido que, para cada imvel ocupado alm do frum, o coeficiente de disperso sofreria um decrscimo de 15%. No caso de apenas um imvel ocupado, o coeficiente tem o valor igual a 1,00. Entrncia da comarca: quanto maior a populao atendida pela jurisdio daquela comarca, maiores sero os danos e maior ser o nmero de pessoas prejudicadas por uma eventual interrupo da prestao jurisdicional. Por uma questo de objetividade e grau de preciso optou-se pelo agrupamento das comarcas em 03 grupos de populao, segundo o critrio adotado pela legislao vigente em 1, 2 e 3 (especial) entrncias e no pela contagem especfica da populao de cada comarca. Considerou se para a 1 entrncia o coeficiente 1,00, para a 2 o coeficiente 0,90 e para a 3 entrncia o coeficiente 0,80.

NOTA FINAL - SITUAO DA COMARCA A nota final da comarca a resultante da aplicao de uma frmula que considera a nota dada para AVALIAO DO IMVEL ATUAL e para FATORES AGRAVANTES. Desta forma possvel estabelecer o grau de influncia das variveis na continuidade da prestao jurisdicional que o objetivo precpuo do Poder Judicirio.

ANEXO II - FICHA DE VISTORIA E AVALIAO

COBERTURA INSTALAES ELTRICAS INSTALAES HIDRULICAS ACABAMENTOS SEGURANA FUNCIONALIDADE ACESSIBILIDADE TELECOMUNICAES IDADE DO IMVEL

FICHA DE VISTORIA Comarca: SISTEMA DE COBERTURA 1 CALHAS 1.1 Material empregado 1.2 Estado de conservao 1.3 Estanqueidade 2 2.1 2.2 3 3.1 3.2 4 4.1 4.2 RUFOS Qualidade do material Estado de conservao CHAPINS Qualidade do material Estado de conservao ACESSO Facilidade e segurana de acesso cobertura Acesso totalidade do pavimento

Data: 0% 20% 40% 60% 80% 100% NOTA

0%

20%

40%

60%

80%

100%

NOTA

0%

20%

40%

60%

80%

100%

NOTA

0%

20%

40%

60%

80%

100%

NOTA

8

TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 2010

5 5.1 5.2 5.3 5.4

COBERTURA Desempenho - isolamento trmico Desempenho - resistncia mecnica Estrutura do telhado Estado de conservao dos materiais Avaliador:

0%

20%

40%

60%

80%

100%

NOTA

NOTA FINAL

OBSERVAES: 1. A NOTA final dever ser calculada como mdia aritmtica das notas atribudas a cada item 2. Ver comentrios de preenchimento no verso 3. Na ausncia de parmetros mais objetivos de avaliao deve-se considerar o seguinte critrio para atribuio de notas: A . A nota 0% retrata a situao crtica em que entende-se que h comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgncia de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferncia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenes; a nota 60% representa a situao em que o vistoriador entende que o estado geral satisfatrio, necessitando apenas de intervenes pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de interveno, apesar da constatao de falhas leves; 100% a total ausncia de falhas. B. Conceito das notas: 0%-pssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente C. No caso de ocorrncia de notas com valores intermedirios aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicao de frmulas, o vistoriador poder optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, em funo de juzo prprio sobre o tema avaliado.

COMENTRIOS SOBRE A AVALIAO DOS ITENS

1. CALHAS 1.1. As calhas em leito impermeabilizado base de jateamento de poliuria, argamassa polimrica ou mantas asflticas representam o padro de qualidade ideal (nota 100%). As calhas em chapas galvanizadas (nota 60%) so mais propensas a corroso e deformaes. 1.2. Deve-se observar a existncia de corroso, deformaes, fissuras, desgaste, entre outros problemas que prejudiquem o desempenho do sistema. 1.3. Deve ser verificada a ocorrncia de vazamento ou infiltraes no pavimento inferior, acompanhadas ou no de manchas ou mofos. (Para cada indcio de vazamento deve-se subtrair 20% da nota) 2. RUFOS 2. 1. Caso o telhado seja de fibrocimento, deve-se empregar rufos premoldados de fibrocimento conjugados com contra-rufos em chapa de alumnio (nota 100%); se forem em chapa galvanizada a nota dever ser de 60%. 2.2. Deve-se observar a ocorrncia de corroso, empenamento, deformaes nas chapas e desprendimento da proteo mecnica de das mantas asflticas nas impermeabilizaes, embutimento nas alvenarias e outros que garantam a vedao das frestas. 3. CHAPINS 3. 1. Os chapins de melhor qualidade so aqueles executados em pr-moldados de concreto ou pedras (nota 100%). As chapas galvanizadas (nota 60%) so mais propensas a corroso e deformaes. 3.2. Verificar a ocorrncia de corroso, deformao, trincas e fissuras; o assentamento de pedras com argamassas pobres, sem balano ou com balano subdimensionado em ambos os lados, sem friso na parte inferior, rejuntamentos muito largos podem comprometer o desempenho do sistema. Verificar se existem manchas nas platibandas advindas da ao da chuva sobre a poeira acumulada. Os sulcos dos pr-moldados ou dobras das chapas devem ser suficientemente dimensionados para evitar o retorno da gua para a parede e estar a uma distncia de no mnimo 2 cm do plano vertical. (deve-se subtrair 20% para cada falha construtiva constatada) 4. ACESSO 4.1. A soluo de acesso aos pavimentos de cobertura para manuteno de caixas d'gua, dos equipamentos de ar-condicionado e do telhado atravs de alapes, escadas de marinheiros ou passarelas representam risco de acidentes e dificuldade de execuo de servios. Entende-se como ideal a existncia de escada interna, segura, com no mnimo 90cm, dotadas de corrimos e de uso restrito; (100% para acesso interno seguro, feito atravs de escada fixa, dotada de corrimos; 80% para acesso por escada fixa, mas com deficincias de segurana; 60% para acesso interno com escada mvel atravs de alapo; 40% para acesso externos atravs de escadas de marinheiro protegidas; 20% para acesso externo inseguros; 0% para acesso externo perigoso, atravs de escada mvel) 4.2. Deve-se avaliar a facilidade de se percorrer toda a extenso da cobertura para manuteno e vistorias peridicas, com largura lquida dos leitos de calha com pelo menos 50cm, sem pontas cortantes de telhas ou obstculos transversais significativos; 5. COBERTURA 5.1. Nos casos da existncia de telhas deve-se verificar se so compostas por materiais isolantes, como o poliuretano e, no caso de terraos impermeabilizados, a brita, a argila expandida e o poliestireno. Telhas de fibrocimento ou de chapa metlica no apresentam um bom desempenho, considerando apenas o material. (telhas sanduche sobre laje de concreto ou laje imperm. com camada de poliestireno e brita = 100%; telha cermica sobre laje = 80%, sobre forro = 60%; telha de fibrocimento 8mm sobre laje = 60%, sobre forro = 40%; telhas de fibrocimento 6mm ou de chapa de ao simples sobre laje= 40%, sobre forro = 20%; telhas cermicas, de ao simples ou de fibrocimento sem forro = 0%)

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TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 20105.2. As telhas galvanizadas de chapa nica, cermicas ou de fibrocimento de 6mm apresentam baixa resistncia e quebram/amassam com facilidade durante os trabalhos de manuteno ou chuvas de granizo. As de fibrocimento com mais de 8mm so razoavelmente resistentes. (Terraos impermeabilizados e telhas sanduches = 100%, fibrocimento acima de 8mm = 80%; telhas cermicas = 60%; telhas de chapa nica de ao = 40%; telha de fibrocimento 6mm = 20%) 5.3. Deve ser verificado o estado de conservao da estrutura, seja a ocorrncia de cupins nas madeiras ou seja a corroso nas estruturas metlicas; se a cobertura for de laje impermeabiliza, atribuir a nota 100% para este item. 5.4. Nos telhados em telhas cermicas e de fibrocimento, deve-se observar principalmente as quebras e trincas; as telhas cermicas so acometidas ainda de desagregao do material e mofo; na telhas sanduche deve-se verificar a deteriorao do poliuretano e a corroso do ao; nas lajes impermeabilizadas deve-se averiguar o estado da proteo mecnica. O excesso de fissurao pode provocar a sua deteriorao e a exposio indevida da manta;

FICHA DE VISTORIA Comarca: 1 1.1 1.2 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1 3.2 4 4.1 4.2 4.3 5 5.1 6 6.1 6.2 7 7.1 INSTALAES ELTRICAS ENTRADA DE ENERGIA Atendimento demanda de carga Estado conservao materiais e equipamentos QUADROS DE DISTRIBUIO Atendimento demanda Montagem e organizao Estado de conservao CIRCUITOS Dispositivos de proteo nos quadros Conformidade dos pontos de tomadas CONDUTORES Conformidade - dimensionamento Conformidade - caminhamento e material Estado de conservao CONDUTOS Estado de conservao, tipo e utilizao ILUMINAO Conformidade - ndice de iluminncia Conformidade - comando e eficincia SPDA Malha captao e aterramento 0% 20% 40% 60% 80% 100% NOTA

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NOTA

Avaliador:

Data:

OBSERVAES: 1. A NOTA final dever ser calculada como mdia aritmtica das notas atribudas a cada item 2. Ver comentrios de preenchimento no verso 3. Na ausncia de parmetros mais objetivos de avaliao deve-se considerar o seguinte critrio para atribuio de notas: A . A nota 0% retrata a situao crtica em que entende-se que h comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgncia de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferncia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenes; a nota 60% representa a situao em que o vistoriador entende que o estado geral satisfatrio, necessitando apenas de intervenes pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de interveno, apesar da constatao de falhas leves; 100% a total ausncia de falhas. B . Conceito das notas: 0%-pssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente C . No caso de obteno de notas com valores intermedirios aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicao de frmulas, o vistoriador poder optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critrio, considerando a tendncia, a predominncia ou outras razes pertinentes e aplicveis ao item avaliado.

COMENTRIOS SOBRE A AVALIAO DOS ITENS

1. ENTRADA DE ENERGIA

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TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 20101.1 - Medio da corrente eltrica nominal (In) geral da edificao at 70% da capacidade de In do dispositivo de proteo geral (nota=100%), medio at 80% do In dispositivo (nota=80%), medio at 90% do In dispositivo (nota=40%), medio acima de 90% do In (nota=0%). As medies devero ser executadas com a edificao em pleno funcionamento, principalmente os aparelhos de ar condicionado; 1.2 - Materiais e/ou equipamentos sem avarias (nota=100%). Reduzir 10% da nota em cada avaria. Compreende-se avarias nos materiais e/ ou equipamentos: ferrugens, danos na pintura, deformaes, defeitos, vazamentos, funcionamento comprometido, anomalias, entre outros. O vistoriador poder arbitrar valores para mais ou para menos nas notas sugeridas acima em funo do grau da avaria e da importncia do material/ equipamento para o sistema. 2.QUADROS DE DISTRIBUIO 2. 1. Medio da In geral do quadro at 70% da capacidade de In do dispositivo de proteo geral do quadro (nota=100%), medio at 80% do In dispositivo (nota=80%), medio at 90% do In dispositivo (nota=40%), medio acima de 90% do In dispositivo (nota=0%). Como sero verificados vrios quadros de distribuio, a nota ser a mdia dos percentuais de cada quadro. As medies devero ser executadas com a edificao em pleno funcionamento, principalmente os aparelhos de ar condicionado; 2.2 - Espelho de proteo, cabos organizados, barramentos de fases, neutro e terra, identificao dos circuitos e ausncia de avarias (nota=100%). Reduzir 10% para ausncia de cada item acima. Para ausncia de barra de terra, reduzir 20%. Como sero verificados vrios quadros, a nota ser a mdia dos percentuais de cada quadro. O vistoriador poder arbitrar valores para mais ou para menos nas notas sugeridas acima em funo do grau da avaria. 3. CIRCUITOS 3. 1. Disjuntores padro IEC e com proteo residual (IDR ou DDR) (nota=100%). Disjuntores IEC e sem proteo residual (nota=80%). Disjuntores padro NEMA (nota=40%). Fusveis (nota=0%). Caso houver vrios dispositivos de proteo no mesmo quadro, dever ser considerado, para efeito de avaliao, o pior caso. Como sero verificados circuitos de vrios quadros, a nota ser a mdia dos percentuais de cada quadro. 3.2 -Tomadas 2P+T padro brasileiro NBR 14136 (nota=100%). Tomadas 2P+T padro antigo (nota=80%); Tomadas sem pino terra (nota=0%). O vistoriador poder arbitrar valores para mais ou para menos nas notas sugeridas acima em funo da variabilidade de tomadas encontradas na edificao. 4. CONDUTORES 4.1. Todas as bitolas compatveis com as protees (nota=100%). Reduzir 10% da nota para cada incompatibilidade de bitolas com as protees. Em funo do grau de risco proveniente da incompatibilidade a nota sugerida acima poder ser agravada, a critrio do vistoriador; Compreende-se compatibilidade entre condutores e dispositivo de proteo a capacidade de atuao do dispositivo em sobrecarga ou curto-circuito sem danificar ou comprometer a vida til do cabo. Como sero verificados condutores de vrios quadros de distribuio, a nota ser a mdia dos percentuais de cada quadro. 4.2 - Todos os cabos isolados em PVC, uni ou multipolares flexveis (nota=100%). Fios rgidos isolados em PVC (nota=80%). Outros tipos de isolamento em cabos ou fios (nota=0%). Como sero verificados condutores de vrios quadros de distribuio, a nota ser a mdia dos percentuais de cada quadro. 4.3 - Ausncia de avarias nos condutores (nota=100%). Reduzir 10% da nota para cada avaria. Compreende-se por avarias leves danos nos condutores que no causam interrupo no isolamento com o meio externo, diferentemente das avarias graves. O vistoriador poder arbitrar valores para mais ou para menos nas notas sugeridas acima em funo do grau da avaria. Como sero verificados condutores de vrios quadros de distribuio, a nota ser a mdia dos percentuais de cada quadro. Caso observe quaisquer avarias que no seja nos quadros, reduzir o percentual global da mesma forma. 5. CONDUTOS 5.1 - Eletrodutos, eletrocalhas e canaletas (nota=100%). Apenas mangueiras (nota=40%). Misto (nota=80%). Reduzir 10% para cada percurso de cabos com ausncia de condutos ou de tampa da canaleta e avarias. Considera-se percurso 01 trecho de at 5 metros. O vistoriador poder arbitrar valores para mais ou para menos nas notas sugeridas acima em funo dos inmeros percursos observados. 6. ILUMINAO 6.1 - Os ndices de iluminncia devero ser de pelo menos 500 lux em cada estao de trabalho. As medies devero ser executadas em 01 estao de trabalho na sala do juiz, audincia, assessor e secretaria. Acima ou igual 500 lux (nota=100%). A cada 100 lux a menos, reduzir 10% na nota. Para a nota final, elaborar a mdia dos 04 percentuais. As medies devero ser realizadas com luxmetro aferido e as medidas executadas no plano de trabalho. Medir preferencialmente a estao de trabalho mais distante da iluminao natural (janelas, portas de vidro, esquadrias, etc.). 6.2 - Luminrias com refletor de alto brilho (nota=100%). Luminria (tipo calha) com refletor em chapa branca (nota=80%). Luminrias sem refletores (nota=40%). Ausncia de luminrias c/ lmpada fluorescente compacta (nota=20%) e c/ lmpada incandescente (nota=0%). O vistoriador poder arbitrar valores para mais ou para menos nas notas sugeridas acima em funo da utilizao de vrios tipos de luminrias da edificao. 7. SPDA 7.1 - Gaiola de Faraday e barra principal de equipotencializao (BEP) (nota=100%). Captor Franklin e BEP (nota=60%). Reduzir 20% na ausncia de BEP. Ausncia de malha de captao (nota=0%). Reduzir 5% em cada avaria.

FICHA DE VISTORIA Comarca: 1 1.1 1.2 1.3 INSTALAES HIDRULICAS RESERVATRIO DE GUA Qualidade do material empregado Estado de conservao e qualidade executiva Dimensionamento 0% 20% 40% 60% 80% 100% NOTA

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TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 2010

2 2.1 2.2 3 3.1 3.2 4 4.1 4.2

REDE DE DISTRIBUIO DE GUA FRIA Qualidade do material empregado Estado de conservao e qualidade executiva REDE DE ESGOTO SANITRIO Qualidade do material empregado Estado de conservao e qualidade executiva REDE DE GUA PLUVIAL Dimenses e materiais Estado de conservao e qualidade executiva

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5 EQUIPAMENTOS E ACESSRIOS 5.1 Qualidade do material e estado de conservao 5.2 Sustentabilidade Avaliador:

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NOTA

Data:

OBSERVAES: 1. A NOTA final dever ser calculada como mdia aritmtica das notas atribudas a cada item 2. Ver comentrios de preenchimento no verso 3. Na ausncia de parmetros mais objetivos de avaliao deve-se considerar o seguinte critrio para atribuio de notas: A . A nota 0% retrata a situao crtica em que entende-se que h comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgncia de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferncia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenes; a nota 60% representa a situao em que o vistoriador entende que o estado geral satisfatrio, necessitando apenas de intervenes pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de interveno, apesar da constatao de falhas leves; 100% a total ausncia de falhas. B . Conceito das notas: 0%-pssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente C . No caso de obteno de notas com valores intermedirios aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicao de frmulas, o vistoriador poder optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critrio, considerando a tendncia, a predominncia ou outras razes pertinentes e aplicveis ao item avaliado.

COMENTRIOS SOBRE A AVALIAO DOS ITENS

1. RESERVATRIO DE GUA 1.1. Caixas de polietileno (100%); caixa de concreto moldada in locu, impermeabilizada com argamassa polimrica (80%); caixas de fibrocimento (60%); 1.2. Deve-se verificar a existncia de trincas, vazamentos, falta de tampa, sujeiras incrustadas na parte interna, etc. As caixas de polietileno devem estar tampadas e protegidas das intempries atravs de telhados e/ou alvenarias; devem estar ainda com o fundo totalmente apoiado em leito plano; as de fibrocimento devem estar apoiadas em leito plano ou em travessas de madeira ou alvenaria; em ambas, polietileno e fibrocimento, as furaes s podem ser feitas nos anis de reforo especialmente indicados pelo fabricante; as caixas de concreto devem possuir cobrimento de concreto suficiente para no expor a armadura de ao; a parte interna deve possuir impermeabilizao atravs de cristalizao do concreto (argamassas polimricas); devem possuir alapes de acesso de manuteno em dimenses mnimas 60x60cm; o barrilete deve ter altura livre de pelo menos 150cm (subtrair 10% para cada falha executiva encontrada). 1.3. As caixas devem ter volume na proporo de 05 litros para cada m de construo; o nmero mnimo de caixas deve ser de 02. 2. REDE DE DISTRIBUIO DE GUA FRIA 2.1. Os dutos devem ser de PVC (100%); os dutos galvanizados esto sujeitos a oxidao (nota=40%); 2.2. O hidrmetro deve se encontrar ntegro em seus componentes e conexes, as bias reguladoras de entrada devem estar em perfeito estado de funcionamento e conservao, assim como as conexes e registros de sadas das prumadas e de drenagem das caixas; nos barriletes, os tubos devem estar isentos de fissuras e no ressecados, alm de no oxidados, quando forem de ao galvanizado; dever ser subtrada uma nota de 20% para as seguintes falhas executivas: tubulao externa no protegida, ausncia de registro para cada unidade sanitria, hidrmetro de difcil acesso, ramal de ligao ao equipamento sanitrio executado com material rgido, coluna de distribuio sem ventilao; 3. REDE DE ESGOTO SANITRIO 3. 1. Os dutos devem ser de PVC (100%); os dutos galvanizados esto sujeitos a oxidao (nota=40%); as caixas de inspeo e passagem de esgoto devem ser de concreto ou pr-fabricadas de Polietileno de Alta Densidade; 3.2. Os tubos devem estar isentos de fissuras, no ressecados, alm de no oxidados, quando forem de ao galvanizado, as caixas de inspeo no devem apresentar acmulo excessivo que prejudique o escoamento; as caixas de inspeo devem ser instaladas em cada mudana de direo ou a cada 25m de rede; toda instalao sanitria deve contar com uma caixa sifonada (subtrair 10% para cada patologia verificada); 4. REDE DE GUA PLUVIAL 4.1. Os dutos devem ser de PVC (100%); os dutos galvanizados esto sujeitos a oxidao (nota=40%). Dever ser subtrada uma nota de 10% para o uso de dimenses inferiores a 100mm; 12

TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 20104.2. Os tubos devem estar isentos de fissuras, no ressecados, alm de no oxidados, quando forem de ao galvanizado. Devem existir caixas de inspeo para cada tubo de queda; deve ser verificada a existncia de vazamentos ou entupimentos; subtrair 10% para cada irregularidade. 5. EQUIPAMENTOS E ACESSRIOS 5.1. As louas devem se apresentar sem manchas, quebras ou fissuras; os vasos devem possuir tampas em perfeito estado de uso; todas as instalaes devem contar com papeleira, saboneteira e espelho; os boxes devem ser separados atravs de divisrias e portas com trancas; as torneiras devem ser em ao inox ou cromadas e de fcil acionamento (subtrair 10% na nota para cada irregularidade); 5.2. As torneiras devem possuir sistema de fechamento automtico e arejadores de fluxo; deve ser verificada a presena de vazamentos que resultem em desperdcios de gua; os vasos devem ser do tipo caixa acoplada ou com controle de fluxo, no caso de vlvula de descarga; (subtrair 20% na nota pela inexistncia de cada um dos itens enumerados)

FICHA DE VISTORIA Comarca: 1 1.1 1.2 2 2.1 2.2 3 3.1 3.2 4 4.1 4.2 SISTEMA DE ACABAMENTOS PISOS Qualidade do material empregado Estado de conservao e qualidade executiva PAREDES Qualidade do material empregado Estado de conservao e qualidade executiva TETOS Qualidade do material empregado Estado de conservao e qualidade executiva RODAPS Qualidade do material empregado Estado de conservao e qualidade executiva 0% 20% 40% 60% 80% 100% NOTA

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5 ESQUADRIAS 5.1 Qualidade do material empregado 5.2 Estado de conservao do material 5.3 Projeto, ergonomia e forma construtiva 5.4 Funcionamento das partes mveis 5.5 Vidros Avaliador:

0%

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NOTA

Data:

OBSERVAES: 1. A NOTA final dever ser calculada como mdia aritmtica das notas atribudas a cada item 2. Ver comentrios de preenchimento no verso 3. Na ausncia de parmetros mais objetivos de avaliao deve-se considerar o seguinte critrio para atribuio de notas: A . A nota 0% retrata a situao crtica em que entende-se que h comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgncia de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferncia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenes; a nota 60% representa a situao em que o vistoriador entende que o estado geral satisfatrio, necessitando apenas de intervenes pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de interveno, apesar da constatao de falhas leves; 100% a total ausncia de falhas. B . Conceito das notas: 0%-pssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente C . No caso de obteno de notas com valores intermedirios aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicao de frmulas, o vistoriador poder optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critrio, considerando a tendncia, a predominncia ou outras razes pertinentes e aplicveis ao item avaliado. COMENTRIOS SOBRE A AVALIAO DOS ITENS

1. PISOS 1.1. Cermicas PEI-5, granitos, porcelanatos e marmorites para todos os ambientes constituem um padro ideal = 100%; placas vinlicas (80%); tacos de madeira (60%); carpetes aplicados apenas nas salas (40%); carpete tambm nas circulaes = 20%; 1.2. Deve-se observar a existncia de desplacamentos, deformaes, quebras, desgaste, entre outros problemas que prejudiquem o desempenho do sistema. O assentamento deve possuir alinhamento, esquadro, nivelamento, juntas com dimenses e material adequado. 2. PAREDES

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TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 20102.1. Tintas acrlicas de cores claras so as ideais para as salas e circulaes; para as circulaes especificamente deve-se verificar a existncia de faixa de pintura com tinta esmalte sinttico brilhante para facilidade de limpeza; os banheiros e copas devem possuir revestimentos impermeveis at o teto, seja azulejo ou laminado melamnico; 2.2. Deve-se subtrair pontos para a ocorrncia de desplacamentos do reboco, manchas, trincas, bolor, desgaste, desbotamento da cor entre outros problemas que prejudiquem o desempenho do sistema. 3. TETOS 3.1. Os materiais devem ser compatveis com o tipo de uso do local, com a facilidade de manuteno requerida; tintas acrlicas de cores claras so as ideais; no caso do uso de forros, eles devem ser removveis para acesso s instalaes, principalmente nas circulaes; suas propriedades acsticas devem ser verificadas, considerando ideal o forros em l de rocha ou fibra mineral com NRC acima de 0,8 (nota = 100%); os forros de gesso devem receber nota 80% pela falta de flexibilidade, exceto em banheiros, onde a flexibilidade no fundamental. 3.2. Deve-se observar a existncia de desplacamentos do reboco, manchas, trincas, bolor, desgaste e desbotamento da cor entre outros problemas que prejudiquem o desempenho do sistema. No caso de forros, verificar o alinhamento e nivelamento da estrutura; para o caso de forros em gesso deve-se verificar ainda a existncia de juntas de dilatao junto s paredes. 4. RODAPS 4.1. Nos locais onde os pisos forem de cermica, porcelanato ou pedra, os materiais ideais a serem empregados so as pedras (granito ou mrmore, de acordo com o piso) em comprimento mnimo de 1m; o uso de peas cermicas ou porcelanatos recortados comprometem a boa esttica (subtrair 20%); para piso vinlicos ou em tacos de madeira, o rodap de madeira adequado; 4.2. Deve-se subtrair pontos pela existncia de cupins, empenamentos, manchas, trincas, desgaste e desbotamento da cor entre outros problemas que prejudiquem o desempenho do sistema. Subtrair pontos tambm pelo desalinhamento com a alvenaria e desnivelamento com os pisos; os rodaps de madeiras devem ser aparafusados e as cabeas dos parafusos devem estar tapadas; as pedras devem estar parcialmente embutidas nas alvenarias para esconder as argamassas de assentamento; os topos das pedras devem ser polidos (retirar 10% para cada falha executiva) 5. ESQUADRIAS 5.1. O material ideal o alumnio e o tubo de ao revestido com PVC (100%); o vidro temperado tambm admissvel, porm no apresenta boa estanqueidade (80%); o ao pintado suscetvel corroso e as madeiras, ao ataque de cupins (60%); o ferro cantoneira possui baixa resistncia mecnica (40%); 5.2. Subtrair pontos pela ocorrncia de corroso, desgaste da pintura, degradao por cupins, empenamento e deformao (retirar 20% para cada patologia crnica) 5.3. Verificar se a quantidade de rea translcida e ventilada corresponde a pelo menos 50% da rea da esquadria; a forma de abertura dos painis deve ser funcional e os mecanismos de abertura devem ficar a uma altura mxima de 2,10m; a linha adotada deve ter bitolas compatveis com os vos - 25mm para janelas e 42mm para portas; 5.4. O acionamento das esquadrias deve ser suave e sem rudos; as esquadrias tipo max-ar devem abrir at o ngulo de 90 para limpeza; as esquadrias de correr devem deslizar com suavidade, sem travamentos intermedirios por desalinhamento ou irregularidades dos trilhos; devem ser dotadas de roldanas e possuir guias para garantia da perfeio do movimento; os fechos devem permitir o trancamento da parte mvel e seu acionamento deve ser feito atravs de alavanca. 5.5. Os vidros devem se apresentar planos, de cor igual ao conjunto das esquadrias da edificao, sem riscos ou manchas; devem ser temperados ou laminados no caso de esquadrias com peitoril abaixo de 90cm; o encaixe nos perfis deve ser por meio de guarnies de EPDM; se assentados com massa de vidraceiro dever ser subtrada uma nota de 40% .

FICHA DE VISTORIA Comarca: 1 1.1 1.2 1.3 1.4 2 2.1 2.2 2.3 SISTEMAS DE SEGURANA SEGURANA CONTRA INCNDIO Documentao oficial Rotas: desobstruo e sinalizao Deteco e alarme: funcionamento dos equipam. Combate: funcionamento dos equipamentos SEGURANA FSICA Sistemas passivos construdos Sistemas ativos de deteco de invaso Sistemas ativos de monitoramento 0% 20% 40% 60% 80% 100% NOTA

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NOTA

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OBSERVAES: 1. A NOTA final dever ser calculada como mdia aritmtica das notas atribudas a cada item 2. Ver comentrios de preenchimento no verso 3. Na ausncia de parmetros mais objetivos de avaliao deve-se considerar o seguinte critrio para atribuio de notas:

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TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 2010

A . A nota 0% retrata a situao crtica em que entende-se que h comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgncia de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferncia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenes; a nota 60% representa a situao em que o vistoriador entende que o estado geral satisfatrio, necessitando apenas de intervenes pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de interveno, apesar da constatao de falhas leves; 100% a total ausncia de falhas. B . Conceito das notas: 0%-pssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente C . No caso de obteno de notas com valores intermedirios aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicao de frmulas, o vistoriador poder optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critrio, considerando a tendncia, a predominncia ou outras razes pertinentes e aplicveis ao item avaliado.

COMENTRIOS SOBRE A AVALIAO DOS ITENS

1. SEGURANA CONTRA INCNDIO 1.1. Os documentos obrigatrios na posse da administrao da comarca so AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) com data no expirada e projeto aprovado pelo CB (nota = 100%). Sem AVCB e sem projeto aprovado - nota 0%; sem AVCB e com projeto aprovado - nota 20%; com AVCB vencido e sem projeto - nota 40%; com AVCB vencido e com projeto aprovado - nota 60%; com AVCB, sem projeto aprovado - nota 80%; 1.2. Verificar a utilizao de escadas como rea de trabalho, mveis obstruindo acesso a hidrante e a extintor, portas com sentido de abertura inverso ao sentido da fuga, portas corta-fogo inexistentes ou permanentemente abertas, ausncia de sinalizao da rota de sada de emergncia, ausncia de luz de emergncia (subtrair 20% para cada irregularidade) 1.3. Verificar se os equipamento de deteco e alarme previstos em projeto encontram-se integralmente executados (se no nota=0%); verificar se se encontram em funcionamento (subtrair 20% para cada irregularidade); 1.4. Verificar a existncia e a data de validade dos extintores; verificar o funcionamento e estado das mangueiras dos hidrantes (subtrair 20% para cada irregularidade); 2. SEGURANA FSICA 2.1. Verificar a existncia de grades nas janelas do 1 pavimento (vos menores que 15cm), gradil e muros externos em altura mnima de 2,40m, grades nas portas da sala de armas, da sala de objetos apreendidos e na cela do ru (subtrair 20% para cada irregularidade); 2.2. Verificar a existncia e o funcionamento do sistema de alarme sonoro (obrigatrio) e cerca eltrica (facultativo); no caso do alarme, dever ser atribuda nota em funo do estado de conservao e do funcionamento pleno do sistema, incluindo discagem automtica para os nmeros de segurana; 2.3.Verificar a existncia e o funcionamento de portal detector (obrigatrio) de metais e sistema de CFTV (facultativo); subtrair 20% para cada irregularidade que comprometa a eficcia do sistema.

FICHA DE VISTORIA Comarca: 1 1.1 1.2 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1. 3.2. FUNCIONALIDADE PROGRAMA DE NECESSIDADES Conformidade - programa de necessidades Conformidade - dimensionamento SETORIZAO Localizao das atividades Audincia/Gabinete Localizao atividades rgos externos Localizao atividade Tribunal do jri CIRCULAO Facilidade de deslocamento Dimensionamento 0% 20% 40% 60% 80% 100% NOTA

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NOTA

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NOTA

4 ERGONOMIA 4.1 Iluminao e ventilao naturais (janelas) 4.2 Conforto trmico 4.3 Conforto acstico 4.4 Mobilirio Avaliador:

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NOTA

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OBSERVAES: 1. A NOTA final dever ser calculada como mdia aritmtica das notas atribudas a cada item 2. Ver comentrios de preenchimento no verso

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TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 20103. Na ausncia de parmetros mais objetivos de avaliao deve-se considerar o seguinte critrio para atribuio de notas: A . A nota 0% retrata a situao crtica em que entende-se que h comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgncia de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferncia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenes; a nota 60% representa a situao em que o vistoriador entende que o estado geral satisfatrio, necessitando apenas de intervenes pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de interveno, apesar da constatao de falhas leves; 100% a total ausncia de falhas. B . Conceito das notas: 0%-pssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente C . No caso de obteno de notas com valores intermedirios aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicao de frmulas, o vistoriador poder optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critrio, considerando a tendncia, a predominncia ou outras razes pertinentes e aplicveis ao item avaliado.

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COMENTRIOS SOBRE A AVALIAO DOS ITENS

1. PROGRAMA DE NECESSIDADES 1.1. Verificar se a edificao possui todos os espaos do programa de necessidades de um Frum (consultar a Administrao); subtrair nota para cada espao em falta, considerando sua importncia na prestao jurisdicional (subtrair 60% para falta de secretaria, 40% para falta de salas de audincia, 20% para falta de gabinete de juiz, salo do jri, cela para ru; subtrair 10% para a ausncia de sala para todos os demais itens do programa; subtrair tambm 10% para a no separao de banheiros para pblico e servidores; para a falta de Defensoria, MP e OAB, subtrair 5%; 1.2. Verificar somente os espaos destinados a secretaria (mn.60m), gabinete do Juiz (mn. 15m) e audincia (mn.20m); o espao para arquivo permanente no deve ser avaliado; para fruns com 01 vara, subtrair 20% para cada espao com rea inferior ao mnimo exigido; no caso de fruns com mais de uma vara, considerar a mdia das reas encontradas para as secretarias, gabinetes e audincias, separadamente, para ento aplicar a subtrao de 20% para cada rea inferior ao mnimo. 2. SETORIZAO 2.1. O conjunto de gabinete/audincia deve se situar em local mais reservado, no imediatamente prximo ao fluxo de entrada para preservao da segurana e privacidade do magistrado. Ao mesmo tempo, deve ser de fcil e amplo acesso por ser rea de concentrao de atendimento ao pblico. 2.2. A localizao ideal para os espaos destinados a rgos externos (OAB, MP, Defensoria, TRE) deve ser em local mais pblico, prximo ao acesso principal, de modo a interferir minimamente nas atividades jurisdicionais do TJMG, em funo do excesso de barulho e fluxo de pessoas. 2.3. A localizao ideal do Salo do Jri no 1 pavimento, com acesso independente do frum para no interferir nas atividades rotineiras devido ao barulho e fluxo de pessoas e para preservar a segurana da edificao em caso de funcionamento em horrio fora do expediente. 3. CIRCULAO 3.1. A facilidade de deslocamento deve ser medida pela existncia de deslocamentos ortogonais e ausncia de formas sinuosas. A existncia de escadas ou elevadores que no atingem todos os pavimentos numa mesma prumada vertical motivo de confuso de fluxo. A concentrao das circulaes verticais (escada + elevador) desejvel. Dever ser subtrada uma nota de 20% pela verificao de sinuosidades na circulao, 20% pela descontinuidade de escadas e elevadores e 20% pela no concentrao da circulao vertical (escada + elevador); 3.2. As circulaes principais devem ter, no mnimo, 2.50m de largura, podendo chegar ao mnimo de 1.50m nas circulaes secundrias. Em hiptese alguma a circulao dever ser inferior a 1.20m. A nota atribuda dever ser obtida pela mdia dos valores aferidos nas circulaes do prdio, separando-se circulaes principais e secundrias. Deve-se subtrair 5% para cada 10cm a menos nas larguras mnimas. Atribuir a nota 0% para os casos de larguras inferiores a 1.20m. 4. ERGONOMIA 4.1. Todos os espaos devero possuir janelas com rea mnima de 10% da rea do piso; as janelas devero permitir a abertura de pelo menos 50% da rea do vo, ter as alavancas de acionamento numa altura inferior a 2,10m e parapeito no superior a 1,30m; descontar 20% para cada desconformidade; 4.2. Os fruns atendidos por sistema de ar-condicionado central receber nota 100%. Comarcas localizadas na regio Sul: sem ar-condicionado nas secretarias e com ar-concionado para magistrado, nota 80%; sem ar-condicionado para magistrado, nota 40%. Comarcas fora da regio sul: sem ar-condicionado nas secretarias e com ar-condicionado para magistrado, nota 60%; sem ar-condicionado para magistrado, nota 20%. Devese subtrair mais 20% nas notas atribudas na forma anterior para edificaes sem laje (sistema telha/forro) ou para laje sem proteo trmica (telha, poliestireno, etc.). 4.3. Espaos distintos e contguos divididos apenas com divisrias baixas, nota 0%; divididos com divisria at o teto, nota 40%; divididos com drywall, nota 60%; divididos com drywall com miolo de fibra de vidro ou alvenaria de 15cm, nota 80%; deve ser creditada uma nota de 20% para o uso de forro de l mineral ou l de rocha e 20% para o uso de carpetes no piso; dever ser subtrada uma nota de 20% para a localizao da edificao nas proximidades de fontes externas de rudo intenso, como avenidas de grande fluxo, ruas em aclive acentuado, linhas de trens, entre outros. 4.4. A nota mxima ser atribuda mediante a presena de mobilirio "novo padro TJMG" em todos os espaos (nota 100%); para o caso de mobilirio padro antigo, a nota dever ser de 60%; dever ser subtrada uma nota de 20% nos casos de mobilirio em estado de conservao ruim, independente do tipo de mobilirio. No caso de ocorrncia simultnea dos dois tipos de mobilirio, a nota ser obtida pela aplicao da mdia ponderada de ocorrncia dos dois casos. Exemplo: 40% dos espaos com mobilirio antigo em bom estado de conservao (nota 60%) e 60% dos espaos com mobilirio novo em bom estado (100%) - nota final = 84% (arredond=80%);

FICHA DE VISTORIA Comarca: 1 1.1 1.2 1.3 ACESSIBILIDADE DESNVEIS Conformidade - acesso ao interior da edificao Conformidade - acesso aos demais pavimentos Conformidade dos desnveis de soleiras 0% 20% 40% 60% 80% 100% NOTA

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TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 20102 2.1 2.2 3 3.1 3.2 3.3 4 4.1 4.2 5 5.1 5.2 GUARDA-CORPO/CORRIMOS Conformidade - parmetros norma Materiais e estado de conservao INSTALAES SANITRIAS Conformidade - dimenses Conformidade - equipamentos Conformidade - quantidade e localizao SINALIZAO TTIL Conformidade - parmetros norma Material e estado de conservao BALCES-GUICHS Conformidade - parmetros norma Materiais e qualidade executiva 0% 20% 40% 60% 80% 100% NOTA

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6 VAGAS ESTACIONAMENTO 6.1 Conformidade - parmetros norma 6.2 Facilidade de acesso Avaliador:

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NOTA

Data:

OBSERVAES: 1. A NOTA final dever ser calculada como mdia aritmtica das notas atribudas a cada item. 2. Ver comentrios de preenchimento no Verso 3. Na ausncia de parmetros mais objetivos de avaliao deve-se considerar o seguinte critrio para atribuio de notas: A . A nota 0% retrata a situao crtica em que entende-se que h comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgncia de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferncia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenes; a nota 60% representa a situao em que o vistoriador entende que o estado geral satisfatrio, necessitando apenas de intervenes pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de interveno, apesar da constatao de falhas leves; 100% a total ausncia de falhas. B . Conceito das notas: 0%-pssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente C. No caso de obteno de notas com valores intermedirios aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicao de frmulas, o vistoriador poder optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critrio, considerando a tendncia, a predominncia ou outras razes pertinentes e aplicveis ao item avaliado.

COMENTRIOS SOBRE A AVALIAO DOS ITENS

1. DESNVEIS 1.1. Rampas acessveis so aquelas com inclinao inferior a 8,33%; rampas com inclinao superior a 10% = rampas desconformes; rampas com inclinao entre 8,33 e 10% devem ter a nota subtrada em 10%; desnvel interno/externo com rampas acessveis ou plataformas - nota 100%; desnveis com rampas com inclinao8,33% - nota 60%; desnveis inferiores a 50cm, sem rampas - nota 40%; desnveis superiores a 50cm sem rampas - nota 0%; 1.2. Acesso a todos os pavimentos atravs de elevador acessvel - nota 100%; atravs de rampa acessvel - nota 80%; atravs de rampa at 10% - nota=60%; atravs de rampa desconforme - nota 20%; inexistncia de rampas ou elevadores - nota=0%; subtrair 20% para cada pavimento no acessvel 1.3. Acessos principais, Banheiros, Salas de Audincia, Secretarias e Gabinetes dos Juzes com soleiras com desnveis mximos de 0,5cm ou com desnveis de at 1,5cm vencidos atravs de rampa de concordncia na proporo 2:1 - nota=100%; atravs de rampas de concordncia desconformes - nota=60%; desnveis de at 1cm sem rampas de concordncia - nota=40%; desnveis superiores a 1,5cm e inferiores a 3cm sem rampas de concordncia - nota=20%; desnveis superiores a 3cm sem rampas - nota=0%; 2. GUARDA-CORPO / CORRIMOS 2.1. Caractersticas ideais dos corrimos para rampas e escadas: altura = 92cm e outro a 70cm (este ltimo opcional para escadas) ; dimetro entre 3 e 4,5cm; afastamento da parede=4cm; extremidade recurvada; altura dos guarda-corpos = 105cm; deve ser subtrada a nota de 20% para cada desconformidade; 2.2. Os tubos devem ser de materiais lisos, no oxidveis, sem risco de ocorrncia de farpas ou falhas que possam produzir ferimentos; o ideal o ao inoxidvel (100%); ao galvanizado pintado com tinta esmalte brilhante (80%); madeira envernizada ou pintada (60%); verificar a ocorrncia de oxidao, descontinuidades, descascamento das pinturas e falhas de fixao (subtrair 10% para cada falha) 3. INSTALAES SANITRIAS 3.1. A dimenso mnima de 1,50 por 1,70m com sentido de abertura da porta para fora (nota=100%); retirar 20% para cada item desconforme; avaliar cada instalao sanitria separadamente. A nota dever ser verificada pela mdia aritmtica das respectivas notas;

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TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 20103.2. . Verificar a existncia de barras de apoio prximas ao vaso (L=80cm, h=75cm), em todo o permetro do lavatrio e em ambos os lados da porta (h=90, L=40); subtrair 20% para cada desconformidade; avaliar cada instalao sanitria separadamente. A nota dever ser verificada pela mdia aritmtica das respectivas notas 3.3. 02 unidades por pavimento para construes aps 2004 e 01 unidade por pavimento para construes anteriores a 2004, localizao prxima circulao principal, entrada independente da instalao normal (nota=100%); retirar 20% para cada item desconforme; 4. SINALIZAO TTIL 4.1. Verificar o emprego de piso ttil de alerta junto ao incio e fim das escadas, rampas e a obstculos de percurso; verificar o uso de cor contrastante; verificar o uso de piso ttil direcional do passeio porta de acesso principal; subtrair 20% da nota para cada desconformidade; 4.2. Verificar o tipo de material: materiais cermicos assentado com argamassa o ideal (100%); pinos isolados assentados com cola ou parafuso (80%); borracha colada (60%); verificar a ocorrncia de patologias como desgaste da cor, da superfcie das salincias e o descolamento das bordas; subtrair 20% da nota para cada patologia; 5. BALCES-GUICHS 5.1. Guichs ou balces de atendimento pblico devem possuir altura entre 75 e 90cm, balano livre de 30cm e largura til de 90cm; guichs junto s circulaes s sero admitidos somente quando sua largura for superior a 2,0m (subtrair 20% para cada desconformidade) 5.2. Guichs com acabamento em pedra em perfeito estado ou mobilirio padro TJMG = 100%; guichs de divisria = 80%; subtrair 20% pela existncia de patologias como descolamento, movimentao por falta de fixao e falhas de acabamento; 6. VAGAS DE ESTACIONAMENTO 6.1. As vagas devem apresentar as seguintes caractersticas: dimenses de 2,5X4,5m; faixa adicional de 1,2m de largura pintada em faixas diagonais na cor amarela; pintura do piso com o smbolo internacional de deficiente em azul e branco; proporo de vagas: estacionamentos para at 10 veculos - 0 vagas; de 11 a 100 veculos - 1 vaga; acima de 100 - 1%; (subtrair 20% para cada desconformidade) 6.2. A localizao da vaga deve ser aquela que permita o acesso mais fcil ao interior da edificao, atravs de rota acessvel;

FICHA DE VISTORIA Comarca: 1 1.1 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1 4 4.2 5 5.1 5.2 6 6.1 7 7.1 TELECOMUNICAES ARMRIO DE TELECOM (RACK) Estrutura fsica SALA TCNICA (CPD E TELECOM) Acessibilidade ao rack e aos equipamentos Utilizao exclusiva do espao Condies climticas DISTRIBUIO DE PONTOS Organizao e performance de rede CONDUTOS Estado de conservao, tipo e utilizao PONTOS TERMINAIS Identificao e conectorizao Utilizao para voz e dados PONTO TERMINAO DE REDE (PTR) E/OU DG Organizao e estado de conservao PROTEO PTR/DG, servidores e rack 0% 20% 40% 60% 80% 100% NOTA

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OBSERVAES: 1. A NOTA final dever ser calculada como mdia aritmtica das notas atribudas a cada item 2. Ver comentrios de preenchimento no verso 3. Na ausncia de parmetros mais objetivos de avaliao deve-se considerar o seguinte critrio para atribuio de notas: A . A nota 0% retrata a situao crtica em que entende-se que h comprometimento geral do sistema e para o que devem ser tomadas medidas com urgncia de atendimento; a nota 20% representa um estado ruim, para o que deva ser dada preferncia no atendimento; a nota 40% representa um estado regular do sistema em que o mesmo deva ser alvo de planejamento de intervenes; a nota 60% representa a situao em que o vistoriador entende que o estado geral satisfatrio, necessitando apenas de intervenes pontuais; 80% representa um estado muito bom, sem necessidade de interveno, apesar da constatao de falhas leves; 100% a total ausncia de falhas. B . Conceito das notas: 0%-pssimo; 20%-ruim; 40%-regular; 60%-bom; 80%-muito bom; 100%-excelente 19

TJ/PA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 4651/2010 - Tera-Feira, 14 de Setembro de 2010C . No caso de obteno de notas com valores intermedirios aos anteriores (10, 30, 50, 70, 90%), resultantes da aplicao de frmulas, o vistoriador poder optar pelos valores imediatamente acima ou abaixo, a seu critrio, considerando a tendncia, a predominncia ou outras razes pertinentes e aplicveis ao item avaliado.

COMENTRIOS SOBRE A AVALIAO DOS ITENS

1. ARMRIO DE TELECOMUNICAES (RACK) 1.1 - Rack organizado c/ identificao das portas em cores distintas p/ voz e dados e c/ os nmeros dos pontos, tabela de distribuio de pontos fixada na porta relacionando o ponto ao local instalado, guias de cabos, patch-cords (cores distintas p/ voz e dados), ventiladores, patch-panels e bandejas fixados na estrutura, pelo menos 03 unidades reservas(nota=100%). Reduzir 10% da nota para ausncia de quaisquer itens acima. 2. SALA TCNICA (CPD E TELECOM) 2.1 - Acesso s faces do rack e aos equipamentos (nota=100%). Reduzir 10% para quaisquer restries de acesso. 2.2 - rea exclusiva para equipamentos de telecomunicaes (nota=100%). rea utilizada tambm como depsito de materiais (nota=40%). 2.3 - Sala de CPD climatizada com ar condicionado exclusivo (nota=100%). Ar condicionado atende ao CPD e outras salas simultaneamente (nota=80%). Ausncia de climatizao (nota=0%). 3. DISTRIBUIO DE PONTOS 3.1 - Todos os pontos de telecomunicaes se originam do rack (nota=100%). Reduzir 10% para quaisquer switchs ou hubs instalados nas salas distintas ao CPD ou sala de Telecom. 4. CONDUTOS 4.1 - Eletrodutos, eletrocalhas e canaletas (nota=100%). Apenas mangueiras (nota=40%). Misto (nota=80%). Reduzir 10% para cada percurso de cabos com ausncia de condutos ou de tampa da canaleta e avarias. Considera-se percurso 01 trecho de at 5 metros. O vistoriador poder arbitrar valores para mais ou para menos nas notas sugeridas acima em funo dos inmeros percursos observados.

5. PONTOS TERMINAIS 5.1 - Pontos identificados com tomada fmea RJ-45 (nota=100%). Ponto c/ tomada fmea RJ-45, porm sem identificao (nota=60%). No h tomada fmea, o ponto interliga diretamente ao equipamento atravs de tomada macho RJ-45 (nota=20%). 5.2 - Todos os pontos em perfeito estado de conservao, conectorizados e preparados para utilizao (nota=100%). Reduzir 10% para cada ponto com qualquer anomalia. 5.3 - Pontos RJ-45 utilizados para distribuio de voz e dados (nota=100%). Apenas para sistema de dados (nota=60%).

6. PONTO TERMINAO DE REDE (PTR) E/OU DG 6.1 - PTR/DG organizado com a identificao dos pontos, anis guias, braadeiras, blocos para interligao dos cabos, e sem quaisquer avarias (nota=100%). Reduzir 10% para ausncia de quaisquer itens acima. Compreendem-se avarias nos materiais e/ou equipamentos: ferrugens, danos na pintura, deformaes, defeitos, vazamentos, funcionamento comprometido, anomalias, entre outros. O vistoriador poder arbitrar valores para mais ou para menos nas notas sugeridas acima em funo do grau da avaria e da importncia do material/equipamento para o sistema.

7. PROTEO 7.1 - Mdulos de proteo em BLP's (blocos protegidos) para os pares de entrada no PTR/DG, supressores de surto instalados para servidores e rack e ainda aterramento da carcaa do rack (nota=100%). Na ausncia de uma