DO 14/06/2013

7/28/2019 DO 14/06/2013

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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO V - N L

S E X TA - F E I R A ,

14 DE JUNHO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioMatheus da Silva Jos

Secretaria Municipal de FazendaWalter Jobe

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico e TurismoMarcelo Neves Barreto (Interino)

Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e InfraestruturaEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira

Secretaria Municipal de Educao, Cultura e EsportesJoilza Rangel Abreu

Fundao Municipal TrianonJoo Vicente Gomes de Alvarenga

Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJos Alberto Nogueira Pereira

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialIzaura Colodete de S Freire

Secretaria Municipal de Controle Oramentrio e AuditoriaVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de Administrao e Gesto de Pessoas

Fbio Augusto Viana RibeiroSecretaria Municipal de Comunicao Social

Srgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Limpeza Pblica, Praas e JardinsZacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteWilson Rodrigues Cabral Filho

Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)Rosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Paz e Defesa SocialCoronel Alcemir Pascouto

Assessoria ParticularLinda Mara da Silva

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ....................................... ...Assessoria Particular........................................................... ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOSDA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Fazenda..................................................................................... ...Administrao e Gesto de Pessoas...........................................Controle Oramentrio e Auditoria.......................................... ...Desenvolvimento Econmico e Turismo ................................. ...

Agricultura e Pesca.................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Sade ......................................................................................... 2Famlia e Assistncia Social .................................................... ...Educao, Cultura e Esportes.................................................. 2Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...

Infraestrutura ............................................................................ 2

Obras, Urbanismo e Infraestrutura...................................... 2Meio Ambiente..................................................................... ...Limpeza Pblica, Praas e Jardins.................................... ...

Segurana e Ordem Pblica................................................. ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 3

CMARA MUNICIPAL ............................................................. ...

Atos da Prefeita

Decreto n 129/2013

DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL DO MUNICPIO

A Prefeita do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo73, inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7, da Lei Municipal (LOA) n8.319/2012, publicada em 23/11/2012, Lei Municipal n 8.344/2013, publicada em 28/05/2013, e com os artigos 7, inciso I, 42 e 43, incisoIII, da Lei Federal n 4.320/64,

D E C R E T A:

Art. 1o - Abre-se o oramento fiscal do Municpio de Campos dos Goytacazes, para inserir Crdito Adicional Suplementar, de verbaoramentria, no valor total de R$ 52.904.814,90 (cinquenta e dois milhes, novecentos e quatro mil, oitocentos e quatorze reais enoventa centavos), nas dotaes referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:

SUPLEMENTAES

UG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOASUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOSFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 52.605.814,90

TOTA L D A UG 5 2. 60 5.8 14 ,9 0UG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMAUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAO JOR. OSWALDO LIMAFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200.000,002.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROSFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL 1.000,00FONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00FONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.000,00FONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00FONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30.000,00

TOTAL DA UG 299.000,00

Art. 2o - O recurso necessrio para o Crdito Adicional Suplementar, citado no artigo 1, proveniente de anulaes nas dotaesoramentrias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:

ANULAES

UG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOSFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 52.605.814,90

TOTA L D A UG 5 2. 60 5.8 14 ,9 0UG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANONUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAO TEATRO TRIANONFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.628,272.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROSFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 131.430,002.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCGFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 106.941,73

TOTAL DA UG 299.000,00

Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.

Campos dos Goytacazes(RJ), 13 de junho de 2013

ROSINHA GAROTINHOPrefeita

Id: 1510611

Portaria N 1057/2013

NOMEIA COMISSO DE LICITAO

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo 73, in-

ciso IX, da Lei Orgnica Municipal e da Lei Federal n 8.666/93;

Considerando que previso do artigo 4, 1, de Decreto Mu-

nicipal n 016/2005 decorre da prerrogativa de delegao contida no ar-

tigo 74 da Lei Orgnica Municipal, que, sob a tica da sistemtica in-

terpretativa, implica o poder de avocar as atribuies delegadas;

RESOLVE:

Art. 1 - Ficam nomeados os servidores Jos Carlos Fer-

reira Monteiro, Rogrio Pessanha Gomes da Silva, Zenaide Batis-

ta Teixeira, Alexandra dos Santos Paes e Deivison Barreto Mon-

teiro para comporem a Comisso Permanente de Licitao dos r-

gos da Administrao Direta da Prefeitura Municipal de Campos dos

Goytacazes.

1 - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e

Secretrio da Comisso Permanente de Licitao, os servidores Jos

Carlos Ferreira Monteiro e Rogrio Pessanha Gomes da Silva.

2 - O Presidente da Comisso Permanente de Licitao,

em seus impedimentos, ser substitudo pelo Secretrio.

3 - A Comisso Permanente de Licitao funcionar com a

presena de, no mnimo, 03 (trs) de seus membros.

4- Ficam designados como membros suplentes os servido-

res Jarbas da Fonseca Carneiro Jnior e Slvia Cristina Maciel

Motta.Art. 2 - Quando necessrio, o Presidente da Comisso Per-

manente de Licitao poder requerer funcionrio ou informaes de

qualquer setor da Prefeitura.

Art. 3 - Fica assegurado ao Presidente da Comisso Per-

manente de Licitao a faculdade de convocar elementos tcnicos pa-

ra assessoramento e emisso de pareceres em assuntos especficos.

Art. 4 - As decises da Comisso Permanente de Licitao

sero homologadas pelos respectivos Secretrios, conforme art. 1 do

Decreto Municipal n. 38/2009.

Art. 5 - Ficam revogadas as disposies em contrrio, en-

trando esta Portaria em vigor na data da sua publicao.

Campos dos Goytacazes, 03 de junho de 2013.

ROSINHA GAROTINHO

Prefeita

Portaria N 1059/2013

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo 73, in-ciso IX, da Lei Orgnica Municipal e da Lei Federal n 8.666/93;

Considerando que previso do artigo 4, 1, de Decreto

Municipal n 016/2005 decorre da prerrogativa de delegao contidano artigo 74 da Lei Orgnica Municipal, que, sob a tica da sistem-

tica interpretativa, implica o poder de avocar as atribuies delega-das;

RESOLVE:

Art. 1 - Ficam nomeados os servidores EFERSON RODRI-

GUES FAISCA, JOS DALTON DE SOUZA PINTO FILHO, JARBASDA FONSECA CARNEIRO JNIOR, ALINE GOMES PELICIONI, RO-

BERTA RAMOS ROBAINA ZAINOTTE e CLAUDIA MRCIA ALVESDA SILVA, para desempenharem a funo de PREGOEIROS de to-

dos os rgos da Administrao Direta e Indireta da Prefeitura Mu-nicipal de Campos dos Goytacazes.

Art. 2 - Ficam nomeados os servidores Deivison BarretoMonteiro, Emilse dos Santos Sampaio, Michelle Gomes Alves,

Odlio Vieira da Silva, Narino Tavares Gomes Neto, Slvia CristinaMaciel Motta, Rosemarie Pessanha Gomes Viana e Ledo Ivo Viana

dos Reis para comporem a EQUIPE DE APOIO dos Pregoeiros su-pracitados.

Art. 3 - Quando necessrio, o Pregoeiro poder requererfuncionrio ou informaes de qualquer rgo supracitado.

Art. 4 - Fica assegurado aos Pregoeiros a faculdade de con-

vocar elementos tcnicos, para assessoramento e emisso de pare-ceres em assuntos especficos.

Art. 5 - As decises dos Pregoeiros sero homologadas pe-

los respectivos Secretrios Municipais e Presidentes, conforme art. 1do Decreto Municipal n. 38/2009.

Art. 6- Ficam revogadas as disposies em contrrio, en-

trando esta Portaria em vigor na data da sua publicao.


ROSINHA GAROTINHO

Prefeita

Id: 1510577

7/28/2019 DO 14/06/2013

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- L - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 14 de junho de 2013Secretaria Municipal de Sade

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

PREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS N 004/2013

QUADRO GERAL DE PREOSITEM DESCRIO QTDE UNID MARCA VALOR

UNITRIO R$

EMPRESA VENCEDORA

1 Colher descartavel fabricado em ps (poliestireno) 100% virgem - resistente, pratico e economico. dimensoes: 155 mm x 33 mm.peso 3,48 gramas. caixa com 500 unidades na cor branca.

250 CX SEM REGISTRO SEM REGISTRO SEM REGISTRO

2 Copo plastico descartavel com capacidade para 50 ml - de polipropileno, atoxico, os copos deverao ser isentos de materiaisestranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas ou rebarbas, nao devem apresentar sujidade interna ou ex-ternamente. devera ser acondicionado em embalagem com 100 unidade. o produto deve estar de acordo com a norma abntnbr 14865/2002.

80 0 PC T TO TAL PLA ST R $ 1, 07 FI DA LG OS CO MR CIO ESERVIOS LTDA

3 Copo plastico descartavel com tampa, capacidade para 100 ml - de polipropileno, atoxico. os copos deverao ser isentos demateriais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas ou rebarbas, nao devem apresentar sujidade in-terna ou externamente. devera ser acondicionado em embalagem com 100 unidade. o produto deve estar de acordo com anorma abnt nbr 14865/2002. para uso em doces.

250 PCT ALTA COPO R$ 2,65 E. ZACARIAS DO NASCI-MENTO EMPREENDI-

MENTOS E SERVIOSME

4 Copo plastico descartavel com capacidade para 200 ml - de polipropileno, atoxico, mendindo aproximadamente 07 cm de dia-metro na boca, 4,5 cm de diamentro no fundo e 08 cm de altura. os copos deverao ser isentos de materiais estranhos, bolhas,rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas ou rebarbas,

450 00 PC T C OPO BR AS R $ 2, 25 M AN U FO RM PA PE LA RI AE INFORMTICA LTDA

5 Descartavel para bandeja termica, sem divisao, com tampa, 400 ml - na cor branca, ideal para servir sopas, cremes, caldos,...o refil devera adequar as especificacoes da bandeja termica que devera ser por consignacao.especificacao da bandeja: bandejatermica infantil ursinho. devera ser produzida em plastico de engenharia acrilonitrilobutadieno estireno, na cor cinza, pela tec-nica de vaccum forming com 3 cavidades,

300 00 U NI D CH ATE AU R $ 0, 41 E. ZA CAR IA S DO N AS CI-MENTO EMPREENDI-

MENTOS E SERVIOSME

6 descartavel para dandeja termica, sem divisao, com tampa, 850 ml - na cor branca, ideal para servir sopas, cremes, caldos,...o refil devera adequar as especificacoes da bandeja termica que devera ser por consignacao.especificacao da bandeja: a ban-deja termica devera ser produzida em plastico de engenharia acrilonitrilobutadieno estireno, na cor marfim, pela tecnica devaccum forming com 4 opcoes quentes,

650 00 U NI D CH ATE AU R $ 0, 40 E. ZA CAR IA S DO N AS CI-MENTO EMPREENDI-

MENTOS E SERVIOSME

7 Descartavel para bandejao com capacidade de 1560 ml - com 05 divisorias, em plastico (psai) poliestireno alto impacto, to-talmente atoxico, medindo 34,0 de altura x 27,5 de largura e 30,8 de comprimento, com laudo microbiologico e de atoxidadefornecido por orgao competente, embalado a vacuo, em pacotes de 100 undades cada, data de fabricacao e nome do fa-

bricante, caixa com 1000 unidades, garantindo a qualidade.

150 CX CHATEAU R$ 627,00 E. ZACARIAS DO NASCI-MENTO EMPREENDI-

MENTOS E SERVIOS

ME8 faca descartavel fabricado em ps (poliestireno) 100% virgem - resistente, pratico e economico. dimensoes: 155 mm x 33 mm.peso 3,48 gramas. caixa com 500 unidades na cor branca.


9 filme pvc transparente, - em rolo com 30 metros de comprimento e 28 cm de largura. validade minima de 09 meses a partir daentrega.

80 0 Rol o R OYA L PAC K R $ 1, 85 FI DA LG OS CO MR CIO ESERVIOS LTDA

10 f os for o d e m ad eir a, c om ta manho m edi o e s el o d o i nm et ro - apr es ent ac ao em c aix a c om 4 0 pa li to s. 1500 C X Q . L UZ R $ 0, 13 FI DA LG OS CO MR CIO ESERVIOS LTDA

11 garfo descartavel fabricado em ps (poliestireno) 100% virgem - dimensoes 181 mm x 27 mm, peso 4,4 gramas. caixa com 500unidades na cor branca.


12 guardanapo de papel branco - medindo aproximadamente 22 x 23 cm, com boa capacidade de absorcao, sem furos, materiaisestranhos ou sujidades, embalado em pacotes plasticos com 100 unidades, reembalados em caixa de papelao, para manter aintegridade e higiene do produto ate o uso. a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia equantidade.

15000 PCT BEG PEL R$ 0,93 E. ZACARIAS DO NASCI-MENTO EMPREENDI-

MENTOS E SERVIOSME

13 p al ito d e mad ei ra , con fe ccio na do p ara mesa - (pa li to d e d en te ). e mb al ag em con te nd o 1 00 u ni da de s. 1 50 0 CX T HEOTO R$ 0 ,2 4 F IDAL GOS COMRCIO ESERVIOS LTDA

14 palito de madeira para churrasco, em pacote com 100 unidades. - 1500 PCT PALITEX R$ 1,85 FIDALGOS COMRCIO ESERVIOS LTDA

15 papel laminado em rolo com 04 metros de comprimento e 30 cm de largura, - validade minima de 09 meses a partir daentrega.

70 0 U NI D R OYA L PAC K R $ 0, 90 FI DA LG OS CO MR CIO ESERVIOS LTDA

16 quentinha de isopor com tampa, com 04 divisoes - sem cfc (clorofluorcarbono), medindo 4 cm de altura, 22,5 cm de com-primento, 17 cm de largura e 2 mm de espessura.

30000 UNID NEIWA R$ 0,52 ARAS & PELUCCHI LT-DA

17 quentinha de isopor com tampa, sem divisao - sem cfc (clorofluorcarbono), medindo 4 cm de altura, 22,5 cm de comprimento,17 cm de largura e 2 mm de espessura.

30000 UNID SEM REGISTRO SEM REGISTRO SEM REGISTRO

18 quentinha descartavel numero 8 com tampa - devera ser isenta de rachaduras, furos, deformacoes, nao devera apresentarsujidades internas e externas. caixa com 100 unidades.

4000 C X R OYA L PAC K R $ 1 2, 89 FI DA LG OS CO MR CIO ESERVIOS LTDA

19 saco plastico para sacole, medindo 4,5 x 22 mm - pacote com 1000 unidades. 300 PCT DA CASA R$ 3,50 FIDALGOS COMRCIO ESERVIOS LTDA

* Republicado por ter sado com incorreo.

Campos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2013.

Dr. Sebastio Tavares Campista FilhoPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1510593

Secretaria Municipal deEducao, Cultura e Esportes

FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES

DECISO SOBRE RECURSO

Processo n. 2013.002.000032-0-PR

Recursos do Prego Presencial n. 004/2013 da Fundao Municipalde Esportes

Objeto: Contratao de empresa para organizao de evento espor-tivo, na realizao de 05(cinco) etapas de corrida de rua.

Acolho na ntegra as razes e fundamentos contidos no parecer n161.002/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Municpio e, porconseguinte, INDEFIRO o recurso formulado pela empresa RIO-BRA-SIL EVENTOS E PRODUES ARTSTICAS LTDA , atravs do pro-cesso n 4097/2013 - 2013.005.028264-7 - PA e, mantendo a decisodo pregoeiro em seus exatos termos.

PUBLIQUE-SE.


Andr Felippe Falbo Ferreira= Presidente da Fundao Municipal de Esportes=

Id: 1510602

H O M O L O G A O

Tendo em vista a realizao da licitao aprovo os atos praticados noprocedimento licitatrio na modalidade Prego n 004/13, processo n

2013.002.000032-0-PR e, em conseqncia, HOMOLOGO a presentelicitao, com a adjudicao do seu objeto, a saber, contratao deempresa para organizao de evento esportivo, na realizao de05(cinco) etapas de corrida de rua, licitante vencedora, do pregoem tela:COMPLAZA COMRCIO E SERVIO LTDA, com o valor global deR$ 138.000,00(cento e trinta e oito mil reais).

PUBLIQUE-SE


Andr Felippe Falbo Ferreira

= Presidente da FME =Id: 1510603

PORTARIA N. 026/2013


O Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trnsito eTransporte - IMTT, no uso legal de suas atribuies.

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,URBANISMO E INFRAESTRUTURA

INSTITUTO MUNICIPAL DE TRNSITO ETRANSPORTES - IMTT

CONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, discipli-nar, fiscalizar e autorizar os servios de transporte coletivo no Muni-cpio;

CONSIDERANDO que obrigao do Poder Pblico, propor-cionar aos muncipes, um transporte coletivo seguro e confortvel, fa-cilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessvel;

CONSIDERANDO que a localidade de Farol de So Tomestar recebendo as festividades do 4 Festival de Forr, do dia 14 a16 de junho, com uma programao repleta de apresentaes arts-ticas;

RESOLVE:

Art. 1 - DETERMINAR que, nos dias 14, 15 e 16/06 (sexta,sbado e domingo), a partir das 14 h, as permissionrias Auto ViaoSo Joo, ROGIL Transportes Rodovirio, Empresa So Salvador,Viao Jacarand de Campos, Transporte e Comrcio Turisgu Ltda,disponibilizem coletivos, atendendo linha Rodoviria X Farol de SoTom, at duas horas aps o trmino dos shows, com coletivos sain-do de Farol de So Tom com destino Rodoviria Roberto Silveira.

Art. 2 - DETERMINAR que, nos dias e horrios acima men-cionados, as permissionrias estendam o itinerrio da linha Rodoviriax Farol de So Tom at LAGAMAR e Clube Nutico, por ocasiodos eventos festivos naqueles locais.

Art. 3 - DETERMINAR que as permissionrias providenciemreforo na linha Farol Circular, nas mesmas disposies acima.

Art. 4 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua pu-blicao, revogadas as disposies em contrrio.

lvaro Henrique de Souza OliveiraDiretor Presidente

Id: 1510556

7/28/2019 DO 14/06/2013

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3Ano V - No- L - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

sexta-feira - 14 de junho de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

Id: 1510236

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Fazenda

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.6 Ano V - No- L - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 14 de junho de 2013

Id: 1510518

Secretaria Municipal deAdministraoe Gesto de Pessoas

EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO

NMERO: 125/09

PROCESSO n. 209/1496-6

Prego n 066/09

CONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEG-

CIOS LTDAOBJETO: Contratao de licenciamento de uso de sistema para mo-dernizao da Administrao Tributria Municipal, incluindo implanta-o, converso, treinamento e suporte para implantao do Livro Ele-trnico, Nota Fiscal Eletrnica e Cadastro Mobilirio Inteligente

VALOR DO ADITIVO: R$ 3.456.000,00 (trs milhes, quatrocentos ecinqenta e seis mil reais).

PRAZO DO ADITIVO: 12(doze) meses

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:27 de agosto de 2012.

Campos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.(Publicado por omisso)

Id: 1510573

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCOMISSO PERMANENTE DE LICITAES

CONCORRNCIA PBLICA N 010/2013

AVISO DE LICITAOA Comisso Permanente de Licitaes da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, com sede Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes -

RJ, telefone n (22) 2733-6991, em obedincia Lei Federal n.8.666, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar alicitao na modalidade de CONCORRNCIA PBLICA do tipo ME-NOR PREO GLOBAL, conforme abaixo discriminado:

1 - Objeto: Obra de estrutura - Ponte sobre o Canal Coqueiro.2 - Valor Estimado das Obras:R$ 4.239.193,79 (quatro milhes, duzentos e trinta e nove mil, centoe noventa e trs reais e setenta e nove centavos).3 - Data e horrio para a entrega dos documentos e propostas:18 de julho de 2013 s 10h (dez horas).4 - Aquisio do Edital:O Edital e seus anexos podero ser retirados nesta cidade no ende-reo supracitado, das 09 s 12h30minh e das 14 s 17h, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 resmasde papel A4.

Campos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.Comisso Permanente de Licitaes

AVISO DE LICITAO

A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de Cam-pos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de AzeredoFurtado, n 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ,telefone n (22) 2733-6991, torna pblico e comunica aos interessadosque far realizar a licitao na modalidade Tomada de Preos n003/2013, discriminada abaixo:Objeto: obra de Reforma do Prdio do Palcio da Cultura, Praada Bandeira.Valor Estimado: 1.148.335,28 (um milho, cento e quarenta e oitomil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 02 de julho de 2013 s 10h (dez horas).

O Edital e seus anexos podero ser retirados nesta cidade, no Setorde Licitaes da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes- RJ, no horrio de 9h s 12h30min e das 14h s 17h, de 2 a 6feira, exceto feriados do Municpio de Campos dos Goytacazes, Es-taduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado daempresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.


Jos Carlos Ferreira Monteiro

Presidente da CPL

Id: 1510572

Secretaria Municipal de SadeAVISO DE LICITAO

PREGO PRESENCIAL N 013/2013

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial n 013/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Aquisio de material cirrgico para angioplastia coronariana(stent farmacolgico) para atender ao paciente Gilmar da Silva Cor-deiro, assistido pela Secretaria Municipal de Sade.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 27 de junho de 2013, s 15h (quinze horas).

7/28/2019 DO 14/06/2013

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7Ano V - No- L - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

sexta-feira - 14 de junho de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:00 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma)resma de papel A4.


Jarbas da Fonseca Carneiro JuniorPregoeiro

Id: 1510598

REMARCAO DE AVISO DE LICITAO

PREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRODE PREOS N 010/2013

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 010/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio deaparelhos de presso adulto para a Secretaria Municipal de Sa-de.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 27 de junho de 2013, s 09h30min (nove horas e trinta mi-nutos).

O NOVO Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipalde Campos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano deAzeredo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytaca-zes, RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:00 ho-ras e das 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados doMunicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, me-diante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A4.

OBS.: as empresas devero retirar novo edital.


Roberta Ramos Robaina ZainottePregoeira

Id: 1510599

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

TOMADA DE PREOS N. 009/13

A Comisso Permanente de Licitao da Secretaria Municipal de Sa-de, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47 -Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obedincia aodisposto no art. 109 1 da Lei 8.666/93, torna pblico e comunicaaos interessados que a empresa GECOPLAN ENGENHARIA LTDAapresentou o menor preo total para a execuo do objeto, tendo sidodeclarada vencedora da Tomada de Preos n. 009/2013.

Campos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2013.

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO

Id: 1510600

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

AVISO DE LICITAO

PREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO

DE PREOS N 011/2013

A Pregoeira da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 011/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio de ma-teriais especficos para garantir o atendimento da demanda de cirur-gias de catarata do Municpio efetuadas pela Fundao Municipal deSade.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 02 de Julho de 2013, s 10h (dez horas).



Roberta Ramos Robaina Zainotte

PregoeiraId: 1510594

AVISO DE LICITAO


DE PREOS N 013/2013A Pregoeira da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 013/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio de ma-terial de consumo, com cesso de equipamentos, para realizao dosexames de automao de Microbiologia realizados pelo LaboratrioRegional de Campos dos Goytacazes e Laboratrio do Hospital Fer-reira Machado.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 28 de Junho de 2013, s 10h (dez horas).



Roberta Ramos Robaina Zainotte

Pregoeira

Id: 1510595

AVISO DE LICITAO


DE PREOS N 018/2013

O Pregoeiro da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 018/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio de nu-trio parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral deGuarus.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 28 de junho de 2013, s 15h (quinze horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:00 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-

nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma)resma de papel A4.


Jarbas da Fonseca Carneiro Junior

Pregoeiro

Id: 1510596

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Edital de Convocao para Seleo de Entidadesda Sociedade Civil para Integrao no Binio2013/2015

A Presidente do Conselho Municipal da Juventude- CMJ, nouso de suas atribuies, torna pblica por meio deste instrumento dedivulgao, a abertura de inscries para a seleo de entidades dasociedade civil para integrar o Conselho Municipal da Juventude nobinio 2013/2015, bem como normas relativas seleo, em confor-midade com a Lei n. 8204/10 que dispe sobre a criao do mes-mo.

1- DAS DISPOSIES PRELIMINARES1.1 O processo seletivo ser regido por este Edital, visandoao preenchimento das 10 vagas para entidades da sociedade civil

2- DOS REQUISITOS PARA SELEO2.1 So requisitos para seleo, conforme a Lei n.8204/10:a) Mais de 1(um) ano de existncia e que sejam ligadas

temtica da juventude, assegurado no mnimo:b) um representante de Federao de Entidades Estudantis

de Ensino Mdio, legalmente constitudas no Municpio de Campos

dos Goytacazes;c) um representante de Federao de Entidades Estudantisde Ensino Superior, legalmente constitudas no Municpio de Camposdos Goytacazes;

d) um representante de Entidades ligado ao movimento sin-dical, legalmente constitudas no Municpio de Campos dos Goytaca-zes;

e) um representante de clube de servio, que tenha repre-sentatividade nas questes da juventude e seja legalmente constitu-das no Municpio de Campos dos Goytacazes;

f) um representante de entidade representativa, legalmenteconstituda, das torcidas organizadas do Municpio de Campos dosGoytacazes;

g) um representante de Entidades Estudantis de Ensino M-dio, legalmente constitudas no Municpio de Campos dos Goytaca-zes;

h) um representante de Entidades Estudantis de Ensino Su-perior, legalmente constitudas no Municpio de Campos dos Goyta-cazes;

i) um representante de organismos religiosos ligados juven-tude;

j) um representante dos movimentos de manifestao culturalda cidade;

l) um representante das comisses dos conselhos de classefocados na juventude.

2.2 No ato da inscrio, a entidade dever apresentar os se-

guintes documentos:a) ofcio ao CMJ solicitando sua inscrio, e indicando o no-me de seu (sua) representante e respectivo suplente no Conselho;

b) Estatuto da entidade;c) Ata de posse da atual diretoria da entidade.2.2.1 O ofcio e os respectivos documentos devero ser pro-

tocolados na Secretaria da Casa da Juventude, situada na Rua LuizSobral, n. 56, Pq Tamandar, at s 18 hs do dia 21/06/2013.

3- DA SELEO3.1 A anlise dos pedidos de seleo ser realizada pela Co-

misso de Seleo, composta por 3 (trs) membros do poder pblico

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO n. 2012.044.000245-2 - PR

PREGO n 012/2012(Sob Sistema de registro de Preos)

CONTRATO N 018/13

OBJETO: FORNECIMENTO DE GNEROS ALIMENTCIOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIES DE ACOLHI-MENTO DE CRIANAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELAFMIJ; PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ ECONSELHOS TUTELARES.

CONTRATANTE: FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JU-VENTUDE

EMPRESA: MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA- ME.

VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00(trs mil quatrocentos e oitenta reais)*.

PRAZO DE EXECUO CONTRATUAL: 08 (oito) meses

Publique-se

Campos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.Thiago Cerqueira Ferrugem N. Alves

Matrcula 24047= Presidente da FMIJ =.

Id: 1510605

Secretaria Municipal deEducao, Cultura e Esportes

Extrato de Contrato

CONTRATO N 168/ 2013.GERADOR: Inexigibilidade.OBJETO: Aquisio de 300(trezentas) inscries no X Seminrio In-termunicipal de Educao Pensando e Fazendo Educao.CONTRATADA: WTC RECURSOS HUMANOS LTDA.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).FORMA DE PAGAMENTO: em at 30 (trinta) dias.PRAZO DO CONTRATO: imediato

Joilza Rangel AbreuSecretria Municipal de Educao

Extrato de Contrato

CONTRATO N 183/ 2013.

GERADOR: Inexigibilidade.OBJETO: Contratao dos professores Pedro Demo e Emilia Ciprianopara ministrarem palestra sobre Gesto Escolar e Relacionamento In-terpessoal na Gesto Escolar.CONTRATADA: WTC RECURSOS HUMANOS LTDA.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).FORMA DE PAGAMENTO: em at 30 (trinta) dias.PRAZO DO CONTRATO: imediato

Joilza Rangel AbreuSecretria Municipal de Educao

Id: 1510484

que decidir de acordo com as exigncias contidas nos itens 2.1 e2.2 deste edital.

4 - CALENDRIO DA SELEO PBLICA14/06/2013 - Publicao do Edital de Seleo;17 21/06/2013 - Inscries de entidades24/06/2013 - Avaliao das candidaturas pela Comisso de

Seleo25/06/2013 - Divulgao das entidades selecionadas;26/06/2013 - Prazo para recursos27/06/2013 - Resultado dos recursos interpostos;28/06/2013 - Publicao do resultado final e posse dos novos

conselheiros.

5 - DISPOSIES GERAIS5.1 A Comisso de Seleo poder solicitar s entidades ou-

tras informaes e/ou documentos, caso entenda necessrio.5.2 Os casos omissos sero resolvidos pela Comisso de

Seleo.Campos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.

Lidiane Amorim Pessanha dos SantosPresidente do Conselho Municipal da Juventude

Id: 1510601

DO 14/06/2013

Documents

Transcript of DO 14/06/2013