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DIRIO OFICIALPUBLICAES DE TERCEIROSANO XXXV N 243 SO LUS, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2011 EDIO DE HOJE: 50 PGINASSUMRIOADITIVO Secretaria de Estado da Sade e Outros ................................... 01 ATA Lusitana Empreendimentos S.A. e Outra ................................ 04 AUTORIZAO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho - Timon/MA ..................................................... 05 AVISO Secretaria de Estado da Comunicao Social e Outros ............ 06 COMUNICAO Jos Vieira Lins e Outras ......................................................... 23 CONTRATO Secretaria de Estado da Sade e Outros ................................... 24 CONVNIO Secretaria de Estado da Cultura e Outro .................................. 36 CONVOCAO SINTEC-Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Contbeis e Contabilistas da Regio Sul do Maranho e Outras .................... 36 DECRETO Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA ....................... 37 EDITAL FISA - Fazenda Santa Incia S.A. ............................................ 37 EMENTA Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA ........................ 38 ERRATA Secretaria de Estado da Sade e Outra ..................................... 38 ESTATUTO Associao de Idosos e Deficientes da Cidade Olmpica ASSIDECOL ............................................................................ 38 FORNECIMENTO Assembleia Legislativa do Estado do Maranho ..................... 38 INEXIGIBILIDADE Secretaria de Estado da Cincia e Tecnologia e Ensino Superior e Outra ..................................................................... 42 LEI Prefeitura Municipal de Nunes Freire - MA e Outra ............. 42 RATIFICAO Secretaria de Estado do Planejamento, Oramento e Gesto e Outra ..................................................................................... 43 RETIFICAO Prefeitura Municipal de Timon-MA e Outra .......................... 44 TERMO DE AJUSTE Secretaria de Estado da Sade e Outra ..................................... 48 TEERMO DE COMPROMISSO Defenssoria Pblica do Estado ................................................ 49 TERMO DE RECISO Agncia Estadual de Defesa Agropecuria do Maranho AGED - MA .......................................................................... 49

ESTADO DO MARANHO

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURARESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 149/2009. PROCESSO N: 3129/2011-SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranho atravs da Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA e a Vivo S/A. OBJETO: Contratao de empresa prestadora de Servio Mvel Pessoal-SMP, para rea de registro no Estado do Maranho, com fornecimento de aparelhos, em regime de comodato que dever ter cobertura nacional e oferecer as facilidades de Roaming nacional e internacional e de servios de acesso mvel a internet, por meio de aparelhos mveis do tipo Modem USB. VALOR: Importa o presente aditivo em R$ 60.213,60 (sessenta mil duzentos e treze reais e sessenta centavos). DOTAO ORAMENTRIA: 53000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; 26 - Transporte; 122 - Administrao Geral; 0343 - Gesto de Poltica de Infraestrutura; 4049 - Manuteno da Unidade; PI: MANUTENO; 339039 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica; 39048 - Servios de Telecomunicaes, Fax e Telefones; 0101000000 - Recursos Ordinrios. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2011. PRAZO: Importa o presente aditivo em prorrogar o prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a ser contato partir da emisso da nova Ordem de Servios. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alteraes introduzidas pela Lei 8.883/94. So Lus, 14 de dezembro de 2011. ASSINATURAS: FERNANDO ANTONIO JORGE PIRES LEAL Pela SINFRA e RODRIGO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS pela Vivo S/A. ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK Chefe da Assessoria Jurdica/Sinfra-OAB/MA 4.874

SUPERINTENDNCIA DO NCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS - NEPEEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 008/2011. PROCESSO N 3429/2011, PARTES: Estado do Maranho, atravs da Superintendncia do Ncleo de Programas Especiais - NEPE e Betel Autorservios e Peas Ltda. OBJETO: O objeto deste alterar a CLUSULA TERCEIRA - VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, aditando em 25% (vinte e cinco por cento) o valor global estimado do contrato, a partir de sua assinatura. ASSINATURA: Pelo NEPE: Dr. CESAR RODRIGUES VIANA - Superintendente do Ncleo de Programas Especiais. Pela Empresa: HIOLETH MENDES GONALVES. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 006/2011. PROCESSO N 3428/2011, PARTES: Estado do Maranho, atravs da Superintendncia do Ncleo de Programas Especiais - NEPE e Betel Autorservios e Peas Ltda. OBJETO: O objeto deste alterar a CLUSULA TERCEIRA - VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, aditando em 25% (vinte e cinco por cento) o valor global estimado do contrato, a partir de sua assinatura. ASSINATURA: Pelo NEPE: Dr. CESAR RODRIGUES VIANA - Superintendente do Ncleo de Programas Especiais. Pela Empresa: HIOLETH MENDES GONALVES.

ADITIVOSECRETARIA DE ESTADO DA SADEEXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 288/ 2011/SES - REF.: Processo n 19107/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Sade e a Empresa Atalaia Engenharia Ltda - DO OBJETO - O objeto deste Termo aditivar o Contrato n 288/2011/SES, no que se refere ao Prazo - DA PRORROGAO - O prazo de Vigncia fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2012, com trmino previsto para 04/04/2012 - BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alteraes - SIGNATRIOS: RICARDO JORGE MURAD Secretrio de Estado da Sade, que delega competncia ao Gestor do FES, atravs da portaria n 56, de 30/03/2011, ao Sr. SRGIO SENA DE CARVALHO pelo CONTRATANTE e LUCIANO PEREIRA DA SILVA, pela CONTRATADA. - So Luis, 14 de dezembro de 2011. MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurdico/SES

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIO N. 046/2009. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado do Maranho e a Empresa MAFRA - Manuteno e Servios de Conservao e Limpeza Ltda, firmam entre si, o

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SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011

D.O. PUBLICAES DE TERCEIROSsa EME - Servios Gerais Ltda. CNPJ N. 000.875.943/0001-68, por seu representante legal, Sr. CARLOS MOACIR LOPES FERNANDES - Contratada. So Lus - MA, 14 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIO BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestao de Servios. OBJETO: prorrogar o contrato original, em 12 (doze) meses, com incio em 03/11/2011 e trmino em 02/11/2012. VALOR GLOBAL: R$ 1.284.764,33 (hum milho duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e trs centavos). Nota de Empenho N. 2011NE02896, de 28/10/2011, no valor de R$ 214.093,34 (duzentos e quatorze mil noventa e trs reais e trinta e quatro centavos). DOTAO ORAMENTRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assemblia Legislativa. Projeto Atividade: 4049 - Manuteno da Unidade. Plano Interno: Manuteno. Natureza de Despesas: 33.90.39 - Outros servios de terceiros PJ. Item de Despesa: 39033 - Servios de limpeza. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinrios. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2011. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e Processo Administrativo no. 3484/2010-AL. ASSINATURA: Presidente da Assemblia Legislativa do Estado do Maranho - Dep. Antnio Arnaldo Alves de Melo e Empresa MAFRA - Manuteno Servios de Conservao e Limpeza Ltda. CNPJ n. 08.779593/0001-48, por seu representante legal, Sr. Incio Pires da Conceio Jnior - Contratada. So Lus - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIO BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto. RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N. 63/2009. PARTES: Assemblia Legislativa do Estado do Maranho e a Empresa Florart Paisagismo Ltda, firmam entre si o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestao de Servios. OBJETO: prorrogar o contrato original em 06 (seis) meses, com incio em 19 de novembro de 2011 e trmino em 18 de maio de 2012, ou por fora de concordncia das partes, ao trmino da licitao que se encontra em andamento na Comisso Permanente de Licitao para o mesmo objeto. VALOR: R$ 38.609,45 (trinta e oito mil seiscentos e nove reais e quarenta e cinco centavos) para o exerccio de 2011 e R$ 126.859,63 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e cinqenta e nove reais e sessenta e trs centavos) para o exerccio de 2012. DOTAO ORAMENTRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assemblia Legislativa do Estado do Maranho. Projeto Atividade: 4049 - Manuteno da Unidade. Plano Interno: Manuteno Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Servios de Terceiros PJ. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinrios. NOTA DE EMPENHO N. 2011NE03164, de 17/11/2011. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e Prego Presencial n. 020/2009. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2011. ASSINATURA: Contratante - Assemblia Legislativa do Maranho - Dep. Antnio Arnaldo Alves de Melo - Presidente e a Empresa Florart Paisagismo Ltda, CNPJ n. 36.831.212/ 0001-68, por seu representante legal, Sr. Milton Antonio Dias - Contratada So Luis (MA), 14 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIO BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 64/2009. PARTES: Assemblia Legislativa do Estado do Maranho e a Empresa EME - Servios Gerais Ltda., firmam entre si, o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestao de Servios. OBJETO: Prorrogar o contrato original, em 06 (seis) meses, com incio em 02/12/2011 e trmino em 01/06/2012. DOTAO ORAMENTRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assemblia Legislativa do Estado do Maranho. Projeto Atividade: 4049 Manuteno da Unidade. Plano Interno: Manuteno. Natureza de Despesas: 3.3.90.39 - Despesas com passagens e locomoo. Item: 33003 - Locao de veculos. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinrios. Nota de Empenho n. 2011NE03183, no valor de R$ 34.583,33(trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e trs reais e trinta e trs centavos). DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei n 8666/93 e Processo Administrativo no. 3816/ 2009-AL. ASSINATURA: Presidente da Assemblia Legislativa do Maranho Dep. Antnio Arnaldo Alves de Melo - Contratante e Empre-

AGNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECURIA DO MARANHO - AGED/MAQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAO DE IMVEL PARA FINS NO RESIDENCIAIS.PROCESSO N 1182/2005/AGED-MA. LOCATRIO (A): Agncia Estadual de Defesa Agropecuria do Maranho - AGED/MA. LOCADOR (A): Nicolau Comrcio, Construo e Agropecuria Ltda, representada por Ricardo Duailibe Empreendimentos Imobilirios Ltda. OBJETO I: Retificar Clusula Primeira do contrato, para acrescentar ao mesmo a rea do trreo, cujo imvel locado passar a utilizar os seguintes pavimentos: trreo, 1 e 2 andar do prdio situado na Avenida Marechal Castelo Branco, Edifcio Jorge Nicolau, n 13, Bairro So Francisco, So Lus -MA, de rea total de 373,65m2. OBJETO II: Retificar Clusula Terceira do contrato, para repactuar o seu valor mensal, atravs do princpio da livre negociao e atendida a compatibilidade de preo com o mercado, que passar a ser o montante de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), cujo total perfaz a quantia de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). OBJETO III: Retificar Clusula Segunda do contrato, para prorrogar a sua vigncia no perodo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, cujo final dar-sena data de 04 de dezembro de 2012. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2011. DOTAO ORAMENTRIA: 130202 - Agncia Estadual de Defesa Agropecuria-AGED; 2.810 - Sanidade Animal; 339039 - Servios Terceiro Pessoa Jurdica; 0218 - Fonte Recursos Prprios. SIGNATRIOS: Fernando Lus Mendona Lima e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. So Lus, 15 de dezembro de 2011. LILIANE DE JESUS VIANA S - Pregoeira da AGED/MA.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARNAHO - CAEMAEXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranho - CAEMA; CONTRATADA: R.N. Pereira Construes-ME (ENCONCIL); Contrato -108/2008-RAJ; ADITIVO III; OBJETO: Prorrogao de PRAZO: 12 meses VIGNCIA: 07/11/2011 a 06/11/2012 VALOR: R$ 264.964,80; RECURSOS: Plano Interno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Prprios - 0218 - ND - 33.90.39 - PROGRAMA - 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA 07/11/2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, 2 da Lei n 8.666/93, Processo n 5918/2011 - CAEMA. So Lus, 07 de novembro de 2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL- Procuradoria Jurdica EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranho - CAEMA ; CON TRATADA: R.N. Pereira Construes-ME ( ENCONCIL ) ; Contrato - 109/2008-RAJ; ADITIVO III; OBJETO: Prorrogao PRAZO: 12 meses; VIGNCIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 52.536,00; RECURSOS: Plano Interno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Prprios - 0218 - ND33.90.39 -PROGRAMA- 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA - 07/ 11/2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, 2 da Lei n 8.666/93, Processo n 5919/2011 - CAEMA. So Lus, 07 de novembro de 2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL- Procuradoria Jurdica EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranho - CAEMA; CONTRATADA: R.N. Pereira Construes-ME (ENCONCIL); Contrato - 110/2008-RAJ; ADITIVO III; OBJETO: Prorrogao de prazo; 12 meses VIGNCIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 217.461,60; RECUR-

D.O. PUBLICAES DE TERCEIROSSOS: Plano Interno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Prprios - 0218 ND - 33.90.39 - PROGRAMA- 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA - 07/11/2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, 2 da Lei n 8.666/93 Processo n 5923/2011 - CAEMA. So Lus, 07 de novembro de 2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurdica EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranho - CAEMA; CONTRATADA: R.N. Pereira Construes-ME (ENCONCIL); Contrato - 111/2008-RAJ; ADITIVO III; OBJETO: Prorrogao; PRAZO: 12 meses; VIGNCIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 57.307,20; RECURSOS: Plano Interno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Prprios - 0218 ND- 33.90.39 -PROGRAMA- 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA - 07/11/2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, 2 da Lei n 8.666/93, Processo n 5926/2011 - CAEMA. So Lus, 07 de novembro de 2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurdica EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranho - CAEMA; CONTRATADA: R.N. Pereira Construes-ME (ENCONCIL); Contrato - 112/ 2008-RAJ; ADITIVO III; OBJETO: Prorrogao de prazo de 12 meses; VIGNCIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 461.390,40; RECURSOS: Plano Interno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Prprios - 0218 - ND- 33.90.39 -PROGRAMA17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA - 07 de novembro de 2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, 2 da Lei n 8.666/93, Processo n 5922/2011 - CAEMA. So Lus, 07 de novembro de 2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurdica EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranho - CAEMA; CONTRATADA: R.N. Pereira Construes-ME(ENCONCIL); Contrato-113/ 2008-RAJ; ADITIVO III; OBJETO: Prorrogao de prazo: 12 meses; VIGNCIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 214.915,20; RECURSOS: Plano Interno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Prprios - 0218 - ND- 33.90.39 -PROGRAMA17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA - 07 de novembro de 2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, 1 da Lei n. 8.666/93, Processo n 5924/2011 - CAEMA. So Lus, 07 de novembro de 2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurdica EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranho - CAEMA; CONTRATADA: R.N. Pereira Construes-ME(ENCONCIL); Contrato-114/2008-RAJ; ADITIVO III; OBJETO: Prorrogao de prazo: 12 meses; VIGNCIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 269.517,60; RECURSOS: Plano Interno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Prprios - 0218 ND- 33.90.39 -PROGRAMA- 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA 07/11/2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, 1 da Lei n 8.666/93, Processo n 5927/2011 - CAEMA. So Lus, 07 de novembro de 2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurdica EXTRATO DE ADITIVO IV. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranho - CAEMA; CONTRATADA: R.N. Pereira Construes-ME (ENCONCIL); Contrato - 115/2008-RAJ; ADITIVO IV; OBJETO: Prorrogao de prazo 12 meses; VIGNCIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 1.196.323,20; RECURSOS: Plano Interno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Prprios - 0218 - ND- 33.90.39 -PROGRAMA- 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA - 07/11/2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, 1 da Lei n 8.666/93 , Processo n 5928/2011 - CAEMA. So Lus, 07 de novembro de 2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurdica


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EXTRATO DE ADITIVO IV. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranho - CAEMA; CONTRATADA: R.N. Pereira Construes-ME (ENCONSIL); Contrato - 116/2008-RAJ; ADITIVO IV; OBJETO: Prorrogao de Prazo: 12 meses; VIGNCIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 556.881,60; RECURSOS: Plano Interno PRODUGUA, Fonte de Recursos Prprios - 0218 - ND 33.90.39 -PROGRAMA- 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA: 07/ 11/2010; BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, 2 da Lei n. 8.666/93, Processo: n. 5925/2011 - CAEMA. So Lus, 07 de novembro de 2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurdica

INCEP - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAO E ENSINO PROFISSIONALIZANTETERMO ADITIVO. Relao de alunos que concluram em 01 de outubro de 2011 CURSOS: Enfermagem, Tcnico em Segurana do Trabalho, e Meio Ambiente. ST 02.09.118 Jonathan Carneiro Costa .STEFFANO SILVA NUNES - Proprietrio

PREFEITURA MUNICIPAL DE POO DE PEDRAS - MATERMO ADITIVO. ESPCIE: 1. Termo Aditivo ao Contrato n. 014-2011C-PP, firmado em 26/04/2011, entre o Fundo Municipal de Sade de Poo de Pedras/MA, CNPJ: 11.869.862/0001-71 e a empresa Adevandro C. de Miranda, CNPJ N. 04.620.211/0001-88. OBJETO: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) o valor da Clausula Segunda do Contrato inicial n. 014/2011C-PP para aquisio de gneros alimentcios perecveis "in natura" (verduras, frutas, po, carne, frango e polpa de frutas) para manuteno das atividades nos diversos setores do Fundo Municipal de sade de Poo de Pedras/MA. VALOR: O valor total do contrato fica acrescido em R$ 8.225,00 (Oito mil duzentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAO LEGAL: Art. 65 1. da Lei Federal n. 8.666/93. RECURSOS: 05.01 - Secretaria Municipal De Sade; 10.122.384-2.053 - Manuteno das Atividades da Sc. Municipal de Sade; 05.02 - Fundo Municipal de Sade; 10.301.355-2.050 - Manuteno do Programa Sade da Famlia - PSF; 10.302.355-2.120 - Manuteno do Centro de Ateno Psicosocial - CAPS; 10.302.355-2.125-Manuteno da Gesto Plena Municipal - Mdia Complexidade; 10.302.355-2.111 Manuteno da Casa de Apoio de Sade - So Luis/MA; 3.3.90.30 Material de consumo. Signatrios: pela contratada: Adevandro Costa de Miranda, CPF n. 781.829.213-68; pela contratante: SOLANGE CAMARGO BANDEIRA DA SILVEIRA - Secretria Municipal de Sade. Poo de Pedras/MA, 13/12/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MAEXTRATO DE ADITIVO.Termo de Aditivo do Contrato n 07/2011, Contrato n. 102/2008-PGM, Prego Presencial 003/PMT/2008. CONTRATANTE: Municpio de Timon; CONTRATADO: Igor Bezerra Ltda, empresa individual inscrita CNPJ 08.197.465./0001-96 Valor; OBJETO: Prorrogao de prazo do contrato em 180 (cento oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, pargrafo nico da Lei 8.666/ 93. VIGNCIA: 10/12/2011 a 10/06/2012. FR: 001. Municipio. Secretria Municipal de Habitao. EXTRATO DE ADITIVO. Termo de Aditivo do Contrato n 01/ 2011, Contrato n. 079/2010-PGM, Carta Convite 004.024/PMT/ 2010 CONTRATANTE: Municpio de Timon; CONTRATADO: Futura Infrmatica Comrcio e Servios Ltda, empresa individual inscrita CNPJ 10.966.249/0001-07 Valor; OBJETO: Prorrogao de prazo do contrato em 12 (doze meses) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, pargrafo nico da Lei 8.666/93. VIGNCIA: 16/09/2011 a 10/09/2012. FR: 001. Municipio. Secretria Municipal de Habitao.

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D.O. PUBLICAES DE TERCEIROScidade na Rua dos Caiaps, Quadra 20, Condomnio Valinhas, apt 101, bairro do IPEM-Calhau, CEP n 65.071-720, cdula de identidade n 442.698/SSP-MA, CPF n 237.924.343-34, para o cargo de DIRETOR PRESIDENTE, e do Sr. AFONSO DOMINGOS BORGES FERREIRA, brasileiro, solteiro, empresrio, residente e domiciliado nesta cidade na Rua do Rio Pimenta, n 580, Condomnio Bosque de Allah, casa 14, bairro do Olho d'gua, CEP n 65.067-570, RG n 13748482000-1/SSP-MA, CPF n 095.319.47368, para o cargo de DIRETOR sem designao especial de cargo, ambos para um mandato de 3 (trs) anos, com incio em 12 de dezembro de 2011 e trmino em 11 de dezembro de 2014. ARQUIVAMENTO : Ata original arquivada na Junta Comercial do Estado do Maranho (JUCEMA) sob n 20110779614 em 12/12/2011. So Lus ( MA ), 12 de dezembro de 2011. ABRAO FREITAS VALINHAS. Presidente do Conselho de Administrao.

ATALUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A CNPJ ( MF ) N 06.262.067/0001-80 NIRE N 21300009361EXTRATO DA ATA DA REUNIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2.011. HORA/DATA : 19:00 horas do dia 28 de novembro de 2.011. LOCAL : Sede social, na Rua dos Jenipapos, n 18, Quadra 22, bairro do So Francisco - So Lus/MA. PRESENAS : 100 % dos membros do Conselho de Administrao. PRESIDENTE : Abrao Freitas Valinhas. SECRETRIO : Abrao Freitas Valinhas Jnior. DELIBERAES : 1. Aprovada por unanimidade a eleio do Sr. ABRAO FREITAS VALINHAS JNIOR, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHORESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREOS N 061/2011-ALEMA. OBJETO: Registro de Preos destinado a Assembleia Legislativa do Estado do Maranho, objetivando a Eventual e Futura Aquisio de Material de Permanente na Espcie "Eletrodomsticos", para a Assemblia Legislativa do Maranho. PARTES: O Estado do Maranho, atravs da Assembleia Legislativa do Estado do Maranho e a empresa A.B.Campos Jnior, a saber:FORNECEDOR: A.B.CAMPOS JNIOR Material Unid. Quant. Preo Unitrio (R$) Item Gravador digital ref. RR-US450 ou similarmicrofone incorporado ou externo, tempo de gravao at 66 horas e 50 min (modo SP), tipo de 06 gravao SP, FQ, HQ transferncia USB 2.0, Und. 20 285,00 relgio e data, alimentao 2 pilha AAA. garantia minima de 12 meses. marca: PANASONIC mod. RR-US551 Gravador digital RR-US430 ou similar microfone incorporado ou externo, tempo de gravao at 33 horas e 20 min (modo SP), tipo de gravao SP, 07 Und. 10 240,00 FQ, HQ transferncia USB 2.0, relgio e data, alimentao 2 pilha AAA. garantia minima de 12 meses. marca: PANASONIC mod. RR-US551 Rdio transceptor VHF/FM de no mnimo 16 canais, faixa de freqncia de 146 a 174 MHZ, com bateria de alta capacidade, antena, carregador, clipe 10 Und. 20 595,00 e fone/microfone com PTT combinado. garantia minima de 12 meses. marca: VERTEX mod. VX231-VHF TOTAL DO REGISTRO PARA OS ITENS 06, 07 E 10 Preo Total (R$)

5.700,00

2.400,00

11.900,00

R$20.000,00

LICITAO: Prego Presencial n 052/2011/CPL/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 1573/2011-AL. FUNDAMENTAO LEGAL: Lei n. 8.666/93, Art. 15, Lei n 10.520/2002 e Resoluo Administrativa n 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze) meses a contar da data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 de dezembro de 2011. FORO: Fica eleito o Foro de So Lus/MA. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia Legislativa do Maranho Dep. Arnaldo Melo e o Sr. Walbino Antnio Braga Campos. So Lus 15 de dezembro de 2011. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREOS N 062/2011-ALEMA. OBJETO: Registro de Preos destinado a Assemblia Legislativa do Estado do Maranho, objetivando a Eventual e Futura Aquisio de Material de Permanente na Espcie "Eletrodomsticos", para a Assemblia Legislativa do Maranho. PARTES: O Estado do Maranho, atravs da Assembleia Legislativa do Estado do Maranho e a empresa Loureiro e Amaral Ltda, a saber:FORNECEDOR: LOUREIRO E AMARAL LTDA MATERIAL UNID. QUANT. PREO UNITRIO (R$) PREO TOTAL (R$) Calculadora com bobina, 12 dgitos, taxa, mostrador de cristal lquido, desligamento automtico, com possibilidade de impresso 01 Und. 05 235,00 1.175,00 nas cores preta e vermelha; arred: 5/4; corte. Memria independente e porcentagem. Marca SHARP Gravador digital com capacidade at 142 horas de gravao (modo 05 SLP) memria integrada de 512 MB, mudana de posio de Und. 20 245,00 4.900,00 gravao, potncia mxima sada 330 MW. Marca PANASONIC Mquina fotogrfica DSC-S2000 OU SIMILAR - 10.1 megapixels, 09 resoluo 3648 x 2736 pixels, zoom digital 6x, tela LCD 2,5 Und. 10 410,00 4.100,00 polegadas. Marca SONY TOTAL DO REGISTRO PARA OS ITENS 01, 05 e 09 R$10.175,00

D.O. PUBLICAES DE TERCEIROS


5

LICITAO: Prego Presencial n 052/2011/CPL/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 1573/2011-AL. FUNDAMENTAO LEGAL: Lei n. 8.666/93, Art. 15, Lei n 10.520/2002 e Resoluo Administrativa n 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze) meses a contar da data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 de dezembro de 2011. FORO: Fica eleito o Foro de So Lus/MA. ASSINATURAS: Presidente da Assemblia Legislativa do Maranho Dep. Arnaldo Melo e a Sra. MARIA CELESTE LOUREIRO DO AMARAL. So Lus 15 de dezembro de 2011.GARDNIA BALUZ COUTO - Presidente da CPL RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREOS N 063/2011-ALEMA. OBJETO: Registro de Preos destinado a Assemblia Legislativa do Estado do Maranho, objetivando a Eventual e Futura Aquisio de Material de Permanente na Espcie "Eletrodomsticos", para a Assemblia Legislativa do Maranho. PARTES: O Estado do Maranho, atravs da Assembleia Legislativa do Estado do Maranho e a empresa E.S.Mendes Comrcio & Servios-ME, a saber:

FORNECEDOR: E.S.MENDES COMRCIO & SERVIOS-ME Item 02 Especificaes Cronmetro digital memria p/ 2 tempos de pique c/ 1/100 g: contagem Regressiva (9H59M59S), calendrio e horrio 12x24, alarme, grande tela de mostrador, estrutura prova dgua, bateria CR2032, med. 8,55x6,4x2,22cm. Marca: JS-505-A. Detector de metais com ajuste manual extrasensvel, bateria recarregvel c/ opo de uso visual Red / Green LED com som e vibrao med. 420 mm x 85 mm x 42 mm. Marca: Detectamax Super Scaner Lanterna com bateria recarregvel 10 milhes de velas lmpada de halgeno de quartzo H4 Series 100 w equipada com bateria de 12 v, carregador de parede 120/220 v, proteo contra sobrecarga. Marca: Black e Decker BSL 189 Unidade Quant. Und. 10 Valor Unitrio 164,40 Valor Total 1.644,00

03

Und.

10

299,00

2.990,00

08

Und.

15

370,00

5.550,00 R$ 10.184,00

TOTAL DO REGISTRO PARA OS ITENS 02, 03 e 08

LICITAO: Prego Presencial n 052/2011/CPL/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 1573/2011-AL. FUNDAMENTAO LEGAL: Lei n. 8.666/93, Art. 15, Lei n 10.520/2002 e Resoluo Administrativa n 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze) meses a contar da data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 de dezembro de 2011. FORO: Fica eleito o Foro de So Lus/MA. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia Legislativa do Maranho Dep. Arnaldo Melo e a Sra. ELENILDE SOARES MENDES. So Lus 15 de dezembro de 2011.GARDNIA BALUZ COUTO - Presidente da CPL RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREOS N 064/2011-ALEMA. OBJETO: Registro de Preos destinado a Assemblia Legislativa do Estado do Maranho, objetivando a Eventual e Futura Aquisio de Material de Permanente na Espcie "Eletrodomsticos", para a Assemblia Legislativa do Maranho. PARTES: O Estado do Maranho, atravs da Assembleia Legislativa do Estado do Maranho e a empresa Atuante Comrcio Ltda-ME, a saber:FO RNE CE DO R ATUANTE CO MRC IO LTDA-ME Item 11 12 E specificaes Unidade Q uant. 10 20 Valor Unit rio 999 ,00 1.0 45 ,00 V alo r To tal 9.9 90 ,00 20.900 ,00 R$ 30.8 90, 00

Televisor LC D 2 6 HDT V, USB, 2 entradas HDM I. Garantia m n im a d e Und. 12 meses. Marca: Toshiba, m o d. LC 265 5W Televisor L CD 32 HD Co nversor Digital, USB 3 HDMI FM tran sm itter . Garantia m inim a de 1 2 m eses. M ar ca: Toshiba mo d. Und. LC 32 46 TO T AL DO RE GIST RO P ARA OS ITE NS 11 e 1 2

LICITAO: Prego Presencial n 052/2011/CPL/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 1573/2011-AL. FUNDAMENTAO LEGAL: Lei n. 8.666/93, Art. 15, Lei n 10.520/2002 e Resoluo Administrativa n 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze) meses a contar da data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 de dezembro de 2011. FORO: Fica eleito o Foro de So Lus/MA. ASSINATURAS: Presidente da Assemblia Legislativa do Maranho Dep. Arnaldo Melo e o Sr. Lus Alberto Silva Castro. So Lus 15 de dezembro de 2011.GARDNIA BALUZ COUTO - Presidente da CPL

AUTORIZAOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO, SOCIAL E DO TRABALHO - TIMON/MAAUTORIZAO DE COMPRAS N 0483/2011 - SRP N 002/2010 PREGO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N. 00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisio de Gneros Alimentcios e Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Famlia - IGD; FUNDAMENTO LEGALArt. 22, III, Lei n 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 4.377,00; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAO DE COMPRAS N 0469/2011 - SRP N 002/2010 PREGO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Luciano Da Silva Nunes - ME CNPJ N. 00.490.515/000117); OBJETO: Aquisio de Material de Expediente para atender as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Famlia - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei n 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 7.094,00; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM. AUTORIZAO DE COMPRAS N 0470/2011 - SRP N 002/2010 PREGO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N. 00.490.515/0001-

6


D.O. PUBLICAES DE TERCEIROScessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Famlia - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei n 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 6.081,30; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM. AUTORIZAO DE COMPRAS N 0472/2011 - SRP N 001/2010 PREGO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N. 00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisio de Gneros Alimentcios e Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Famlia - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei n 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 3.707,05; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM. AUTORIZAO DE COMPRAS N 0473/2011 - SRP N 001/2010 PREGO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N. 00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisio de Gneros Alimentcios e Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Programa Pro - Jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei n 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 9.008,50; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM. AUTORIZAO DE COMPRAS N 0480/2011 - SRP N 002/ 2010 PREGO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: A. de S. Fonseca Servios CNPJ N. 07.598.091/0001-58); OBJETO: Aquisio de Material de Informatica para atender as necessidades do Programa de Erradicao do Trabalho Infantil - PETI; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei n 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 3.787,00; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM. AUTORIZAO DE COMPRAS N 0481/2011 - SRP N 002/2010 PREGO 010/2010; Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: A. de S. Fonseca Servios CNPJ N. 07.598.091/0001-58); OBJETO: Aquisio de Material de Informatica para atender as necessidades do Programa Pro Jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei n 8.666/ 93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.945,65; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM. AUTORIZAO DE COMPRAS N 0471/2011 - SRP N 002/ 2010 PREGO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; Contratada: A. de S. Fonseca Servios CNPJ N. 07.598.091/0001-58); OBJETO: Aquisio de Material de Informatica para atender as necessidades do Centro de Referencia de Assistencia Social - CREAS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei n 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 2.230,38; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM.

17); OBJETO: Aquisio de Material de Limpeza para atender as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Famlia - IGD; FUNDAMENTO LEGALArt. 22, III, Lei n 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 8.286,50 ; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM. AUTORIZAO DE COMPRAS N 0471/2011 - SRP N 002/ 2010 PREGO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N. 00.490.515/ 0001-17); OBJETO: Aquisio de Material de Informatica para atender as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Famlia - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei n 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 6.081,30; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM. AUTORIZAO DE COMPRAS N 0472/2011 - SRP N 002/2010 PREGO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N. 00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisio de Gneros Alimentcios e Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Famlia - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei n 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 3.707,05; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM. AUTORIZAO DE COMPRAS N 0473/2011 - SRP N 002/2010 PREGO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N. 00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisio de Gneros Alimentcios e Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Programa Pro - Jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei n 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 9.008,50; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM. AUTORIZAO DE COMPRAS N 0469/2011 - SRP N 002/ 2010 PREGO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N. 00.490.515/ 0001-17); OBJETO: Aquisio de Material de Expediente para atender as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Famlia - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei n 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 7.094,00; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM. AUTORIZAO DE COMPRAS N 0470/2011 - SRP N 002/ 2010 PREGO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N. 00.490.515/ 0001-17); OBJETO: Aquisio de Material de Limpeza para atender as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Famlia - IGD; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei n 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 8.286,50; Fonte de Recursos: Convnio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DE ARAJO NASCIMENTO - CGCLPM. AUTORIZAO DE COMPRAS N 0471/2011 - SRP N 002/2010 PREGO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N. 00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisio de Material de Informatica para atender as Ne-

AVISOSECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAO SOCIALAVISO DE LICITAO. PREGO N 008/2011 - CSL. A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Comunicao Social, instituda pela Portaria n 040/11, de 11/11/11, publicado no Dirio Oficial de n 224, de 22.11.11, torna pblico que, s 10:30 horas, do dia 04 de janeiro de 2012, na sala da Comisso Setorial de Licitao, na Av. Beira Mar, n

D.O. PUBLICAES DE TERCEIROS260 - Centro, Cep 65.010-100, nesta Cidade, receber os documentos de Habilitao e Proposta de Preos, objetivando a Contratao de empresa para a aquisio de material de consumo(expediente, limpeza e gneros alimentcios) nos termos do Edital.So Luis (MA) 15 de dezembro de 2011. LIA SOEIRO ASSUNO - Pregoeira Oficial


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Os interessados devero consultar ou adquirir o edital no quartel do 12 BPM, sito a BR 010, Km 03, Estreito - MA, de segunda a sextafeira das 07:30h s 13:30h. GEORGE HENRIQUE OLIVEIRA LUNA CAP QOPM. Presidente da CSL DO 12 BPM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SO JOS DE RIBAMAR-MA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAAVISO DE CLASSIFICAO. PREGO PRESENCIAL N 23/ 2011. A Pregoeira Oficial - SEFAZ/MA torna pblico que a empresa Linuxell Informatica e Servios Ltda, CNPJ N 02.539.643/ 0001-33, foi classificada e declarada vencedora do Prego Presencial n 23/2011, cujo objeto a aquisio de notebook's. Publique-se. So Lus (MA), 13 de dezembro de 2011.ELYDA SANTOS RICCI DA SILVA - Pregoeira/SEFAZ. AVISO DE LICITAO. PREGO PRESENCIAL N 102/2011. A Prefeitura Municipal de So Jos de Ribamar, Estado do Maranho, torna pblico que no dia 30/12/2011, s 09:00 horas, realizar licitao na modalidade Prego Presencial para registro de preos, tendo por objeto a aquisio de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educao - SEMED. Edital na Comisso Central de Licitao - CCL, Rua Arthur Azevedo, n 48, Centro, no horrio das 08:00 s 13:00 horas, onde poder ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importncia de R$ 20,00 (vinte reais), atravs de DAM. Informaes sobre a licitao podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal n 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n 207/2006, Decreto Municipal n 245/2007, com aplicao subsidiria da Lei Federal n 8.666/ 1993, da Lei Complementar n 123/2006 e demais normas atinentes espcie. So Jos de Ribamar/MA, 15/12/2011. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro. AVISO DE LICITAO. PREGO PRESENCIAL N 103/2011. A Prefeitura Municipal de So Jos de Ribamar, Estado do Maranho, torna pblico que no dia 30/12/2011, s 15:00 horas, realizar licitao na modalidade Prego Presencial para registro de preos, tendo por objeto a contratao de pessoa jurdica para execuo de servios de laboratrio em anlises clnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Sade - SEMUS. Edital na Comisso Central de Licitao - CCL, Rua Arthur Azevedo, n 48, Centro, no horrio das 08:00 s 13:00 horas, onde poder ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importncia de R$ 20,00 (vinte reais), atravs de DAM. Informaes sobre a licitao podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal n 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n 207/2006, Decreto Municipal n 245/2007, com aplicao subsidiria da Lei Federal n 8.666/1993, da Lei Complementar n 123/2006 e demais normas atinentes espcie. So Jos de Ribamar/MA, 15/12/2011. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro. AVISO DE LICITAO. PREGO PRESENCIAL N 104/2011. A Prefeitura Municipal de So Jos de Ribamar, Estado do Maranho, torna pblico que no dia 03/01/2012, s 09:00 horas, realizar licitao na modalidade Prego Presencial para registro de preos, tendo por objeto a contratao de pessoa jurdica para locao de cabines sanitrias auto-portantes, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL. Edital na Comisso Central de Licitao - CCL, Rua Arthur Azevedo, n 48, Centro, no horrio das 08:00 s 13:00 horas, onde poder ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importncia de R$ 20,00 (vinte reais), atravs de DAM. Informaes sobre a licitao podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal n 10.520/ 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n 207/2006, Decreto Municipal n 245/2007, com aplicao subsidiria da Lei Federal n 8.666/1993, da Lei Complementar n 123/2006 e demais normas atinentes espcie. So Jos de Ribamar/MA, 15/12/2011. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro. AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREOS N 028/2011. A Prefeitura Municipal de So Jos de Ribamar, Estado do Maranho, torna pblico que no dia 06/01/2012, s 09:00 horas, realizar Tomada de Preos, na forma de execuo indireta, no regime de empreitada por preo unitrio, do tipo menor preo, para contratao de pessoa jurdi-

ASSEMBLEIA LEGISLATIV DO ESTADO DO MARANHO AAVISO DE ADIAMENTO. PREGO PRESENCIAL N 080/2011CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 3520/2011. A Pregoeira da Assembleia Legislativa do Estado do Maranho - ALEMA. torna pblico que a Sesso Pblica de Recebimento e Abertura do Prego Presencial n 080/2011-CPL que tem como objeto o Registro de Preos para eventual e futura aquisio de equipamentos e ferramentas destinados a Assembleia Legislativa do Estado do Maranho, marca para as 09:30 horas do dia 27 de dezembro de 2011, fica adiada at ulterior deliberao. So Lus, 15 de dezembro de 2011. GARDNIA BALUZ COUTO - Pregoeira. AVISO DE ADIAMENTO. PREGO PRESENCIAL N 083/2011CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5253/2011.A Pregoeira da Assembleia Legislativa do Estado do Maranho - ALEMA. torna pblico que a Sesso Pblica de Recebimento e Abertura do Prego Presencial n 083/2011-CPL que tem como objeto o Registro de Preos para eventual e futura aquisio de material de consumo nas espcies eltricos destinados a Assembleia Legislativa do Estado do Maranho, marca para as 09:30 horas do dia 28 de dezembro de 2011, fica adiada at ulterior deliberao. So Lus, 15 de dezembro de 2011. GARDNIA BALUZ COUTO - Pregoeira. AVISO DE ADIAMENTO. PREGO PRESENCIAL N 086/2011CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5345/2011. A Pregoeira da Assembleia Legislativa do Estado do Maranho - ALEMA torna pblico que a Sesso Pblica de Recebimento e Abertura do Prego Presencial n 086/2011-CPL que tem como objeto o Registro de Preos para eventual e futura aquisio de material de consumo na espcie abraadeira para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranho, marca para as 15:00 horas do dia 28 de dezembro de 2011, fica adiada at ulterior deliberao. So Lus, 15 de dezembro de 2011. GARDNIA BALUZ COUTO - Pregoeira.

POLICIAMENTO DE REA DO INTERIOR 3 12 BATALHO DE POLCIA MILITARAVISO DE LICITAO. 1) OBJETIVO: Fornecimento de Refeio Pronta acondicionada em embalagem tipo "marmitex" ou similar, para o efetivo do 12 Batalho de Polcia Militar sediada em Estreito-MA e para a Companhia de Polcia Militar de Porto Franco-MA, no perodo de 01/01/2012 31/12/2012; 2) Processo Administrativo n. 005/2011 - CSL - 12 BPM, MODALIDADE: Prego Presencial n. 005/2011; 3) TIPO DE LICITAO: Menor Preo; 4) LEGISLAO VIGENTE: Lei 8.666/93; 5) ABERTURA E JULGAMENTO: 27/12/2011 s 09:30h, no quartel do 12 BPM em Estreito - MA; 6) ENDEREO:

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D.O. PUBLICAES DE TERCEIROSRuas eAvenidas no Municpio de Governador nunes freire-MA, do tipo menor preo GLOBAL, estando a sesso pblica para recebimento dos envelopes de documentao de habilitao e da proposta prevista para as 09:00h, do dia 03 de janeiro de 2012. O Edital poder ser adquirido junto a Comisso Permanente de Licitao, localizada na Rua do 1 de maio s/n, Centro, no horrio de 08h00min as 12h00min, em dias teis. Qualquer informao adicional poder ser obtida na sala da CPL no endereo e horrio supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 15 de dezembro de 2011. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BRAGA - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 012/2011. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao designada, conforme portaria n 001/2012, torna pblico, para conhecimento dos interessados, que far licitao na modalidade Tomada de Preo, para a Contratao de Empresa para Executar Servios de Pavimentao Asfaltica em Ruas no Municpio de Governador Nunes Freire-MA, do tipo menor preo GLOBAL, estando a sesso pblica para recebimento dos envelopes de documentao de habilitao e da proposta prevista para as 14:00h, do dia 03 de janeiro de 2012. O Edital poder ser adquirido junto a Comisso Permanente de Licitao, localizada na Rua do 1 de maio s/n, Centro, no horrio de 08:00h as 12:00h, em dias teis. Qualquer informao adicional poder ser obtida na sala da CPL no endereo e horrio supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 15 de dezembro de 2011. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BRAGA - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 013/2011. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao designada, conforme portaria n 001/2011, torna pblico, para conhecimento dos interessados, que far licitao na modalidade Tomada de Preo, para a Contratao de Empresa para Executar Servios de Contruo de um Posto de Sade na Zona Rural no Municpio de Governador Nunes FreireMA, do tipo menor preo GLOBAL, estando a sesso pblica para recebimento dos envelopes de documentao de habilitao e da proposta prevista para as 17:00h, do dia 03 de janeiro de 2011. O Edital poder ser adquirido junto a Comisso Permanente de Licitao, localizada na Rua do 1 de maio s/n, Centro, no horrio de 08:00h as 12:00h, em dias teis. Qualquer informao adicional poder ser obtida na sala da CPL no endereo e horrio supracitado. Governador Nunes Freire/MA, 15 de dezembro de 2011. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BRAGA - Presidente da CPL.

ca para execuo de obras e servios de engenharia de reforma da Escola Municipal So Jos de Ribamar, de interesse da Secretaria Municipal de Educao - SEMED. O Edital encontra-se disponvel para consulta e/ou retirada, na Comisso Central de Licitao, localizada na Rua Arthur Azevedo, n 48, Bairro Centro, neste Municpio, no horrio das 08:00 s 13:00 horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagar a importncia de R$ 20,00 (vinte reais), atravs de Documento de Arrecadao Municipal - DAM. Telefone para informaes (98) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666/ 1993, Lei Complementar n 123/2006 e demais normas atinentes espcie. So Jos de Ribamar/MA, 14/12/2011. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL. AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREOS N 029/2011. A Prefeitura Municipal de So Jos de Ribamar, Estado do Maranho, torna pblico que no dia 06/01/2012, s 15:00 horas, realizar Tomada de Preos, na forma de execuo indireta, no regime de empreitada por preo unitrio, do tipo menor preo, para contratao de pessoa jurdica para execuo de obras e servios de engenharia de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazareth, de interesse da Secretaria Municipal de Educao - SEMED. O Edital encontra-se disponvel para consulta e/ou retirada, na Comisso Central de Licitao, localizada na Rua Arthur Azevedo, n 48, Bairro Centro, neste Municpio, no horrio das 08:00 s 13:00 horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagar a importncia de R$ 20,00 (vinte reais), atravs de Documento de Arrecadao Municipal - DAM. Telefone para informaes (98) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666/ 1993, Lei Complementar n 123/2006 e demais normas atinentes espcie. So Jos de Ribamar/MA, 14/12/2011. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MAAVISO DE LICITAO. PREGO PRESENCIAL N 230/2011. OBJETO: Aquisio de cartuchos e toners para impressoras para atender as necessidades da Administrao Municipal. ABERTURA: 09 de janeiro de 2012 s 15:00 horas. TIPO DE LICITAO: Menor Preo por Item. ENDEREO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2 Andar - Imperatriz - MA. OBTENO DO EDITAL: O Edital e seus anexos esto a disposio dos interessados, no horrio das 13:00 s 19:00 horas, na Comisso Permanente de Licitao - CPL, situada Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2 Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos atravs do site www.imperatriz.ma.gov.br. JONILSON ALMEIDA VIANA - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAO (REPETIO). PREGO PRESENCIAL N 252/2011. OBJETO: Aquisio de frascos com gua e prestao de servio de recarga de gua mineral, a fim de suprir as necessidades da Administrao Pblica Municipal. ABERTURA: 03 de janeiro de 2012 s 15:00 horas. TIPO DE LICITAO: Menor Preo por Item. ENDEREO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2 Andar - Imperatriz - MA. OBTENO DO EDITAL: O Edital e seus anexos esto a disposio dos interessados, no horrio das 13:00 s 19:00 horas, na Comisso Permanente de Licitao - CPL, situada Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2 Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos atravs do site www.imperatriz.ma.gov.br. JONILSON ALMEIDA VIANA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SO FELIX DE BALSAS - MAAVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 043/2011. O municpio de So Flix de Balsas -MA, atravs da Comisso Permanente de Licitao - CPL, torna pblico para conhecimento dos interessados que realizar licitao na modalidade Tomada de Preos n 043/ 2011/CPL. OBJETO: Contratao de uma empresa para os servios de Obra de Melhoramento de Estrada Vicinal da sede ao Povoado Canafstula, o total 10,55 km, atravs do Convnio 018/2011- SINFRA, no valor de R$ 210.049,53, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alteraes posteriores: ABERTURA: 30 de dezembro de 2011 s 17:00h: ENDEREO: Praa dos Trs Poderes, s/n, Centro, So Flix de Balsas/MA: TIPO LICITAO: Menor Preo Global: BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93: OBTENO DO EDITAL: O Edital e seus anexos esto disposio dos interessados na sala da Comisso Permanente de Licitao - CPL, situada a Praa dos Trs Poderes, s/n, Centro, So Flix de Balsas/MA, das 08:00h s 12:00he das 14:00h s 16:00h, onde podero ser consultados gratuitamente ou obtidos me-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MAAVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 011/2011. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao designada, conforme portaria n 001/2011, torna pblico, para conhecimento dos interessados, que far licitao na modalidade Tomada de Preo, para a Contratao de Empresa para Executar Servios de Pavimentao Asfaltica em

D.O. PUBLICAES DE TERCEIROSdiante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atravs de Documento de Arrecadao Municipal - DAM: So Flix de Balsas/MA, 14 de dezembro de 2011. TATIANA SAMPAIO SILVAPresidente da CPL.PUBLIQUE-SE. SOCORRO DE MARIA MARTINS - Prefeita Municipal.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MAAVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO: N 05/2012 - CPL/ PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao/PMDB, instituda pela portaria n 01/2011, torna publico, para conhecimento dos interessados, que no dia 02/01/2012, s 08:00 horas, na sala de reunio da CPL desta Prefeitura,sito Av.Coronel Rosalino, s/nCentro Duque Bacelar-MA, realizar licitao na modalidade Tomada de Preo, do tipo menor preo Global, tendo por. OBJETIVO: Assessoria Contbil para este municpio nos termos da Lei n 8.666/93 e suas alteraes. O Edital e seus anexos esto a disposio dos interessados no endereo supracitado de 2 a 6 feiras das 8:00 s 12:00 horas, onde podero ser consultados ou obtidos a R$ 100,00 (cem reais) Duque Bacelar/MA, 16 de dezembro de 2011. RAIMUNDO NONATO ARAUJO SILVA - Presidente da CPL/PMDB AVISO DE LICITAO.TOMADA DE PREO: N 06/2012 - CPL/ PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao/PMDB, instituda pela portaria n 01/2011, torna publico, para conhecimento dos interessados, que no dia 02/01/2012, s 10:00 horas, na sala de reunio da CPL desta Prefeitura,sito Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizar licitao na modalidade Tomada de Preo, do tipo menor preo Global, tendo por. OBJETIVO: Assessoria Jurdica para este municpio nos termos da Lei n 8.666/93 e suas alteraes. O Edital e seus anexos esto a disposio dos interessados no endereo supracitado de 2 a 6 feiras das 8:00 s 12:00 horas, onde podero ser consultados ou obtidos a R$ 100,00 (cem reais) Duque Bacelar/MA, 16 de Dezembro de 2011. RAIMUNDO NONATO ARAUJO SILVA - Presidente da CPL/PMDB AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO: N 07/2012 - CPL/ PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao/PMDB, instituda pela portaria n 01/2011, torna publico, para conhecimento dos interessados, que no dia 02/01/2012, s 14:00 horas, na sala de reunio da CPL desta Prefeitura,sito Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizar licitao na modalidade Tomada de Preo, do tipo menor preo Global, tendo por. OBJETIVO: Servios de Procedimentos de Diagnstico para este municpio nos termos da Lei n 8.666/93 e suas alteraes. O Edital e seus anexos esto a disposio dos interessados no endereo supracitado de 2 a 6 feiras das 8:00 s 12:00 horas, onde podero ser consultados ou obtidos a R$ 100,00 (cem reais) Duque Bacelar/MA, 16 de dezembro de 2011. RAIMUNDO NONATO ARAUJO SILVA - Presidente da CPL/PMDB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MAAVISO DE LICITAO. PREGO PRESENCIAL. N 030/2011. O Municpio de Chapadinha-MA, atravs da Prefeitura Municipal de Chapadinha, por meio da Comisso Permanente de Licitao, convida e torna pblico aos interessados que, com base na Lei Federal n 10.520/02, Decreto Municipal n 005/08, Decreto Municipal n 022/10 e subdisiariamente as disposies da Lei n 8.866/93 e alteraes posteriores, far realizar s 09:00 h (nove horas) do dia 28 de dezembro de 2011, licitao na modalidade Prego Presencial n 030/2011, sob a forma de fornecimento, do tipo menor preo por lote, tendo por objeto a aquisio de material didtico de interesse da Rede Municipal de Educao. A presente licitao ser realizada no auditrio da Prefeitura Municipal de Chapadinha, situada na Av. Presidente Vargas, n 310, Centro, Chapadinha-MA. O edital e seus anexos esto a disposio dos interessados no endereo supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horrio das 08:00h (oito horas) s 12:00h (doze horas), onde podero ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereo ou pelo telefone (98) 3471-1845. Chapadinha-MA, 16 de dezembro de 2011. LUCIANO DE SOUSA GOMES - Pregoeiro. AVISO DE LICITAO. PREGO PRESENCIAL. N 031/2011. O Municpio de Chapadinha-MA, atravs da Prefeitura Municipal de Chapadinha, por meio da Comisso Permanente de Licitao, convida e torna pblico aos interessados que, com base na Lei Federal n 10.520/ 02, Decreto Municipal n 005/08, Decreto Municipal n 022/10 e subdisiariamente as disposies da Lei n 8.866/93 e alteraes posteriores, far realizar s 11:00 h (onze horas) do dia 28 de Dezembro de 2011, licitao na modalidade Prego Presencial n 031/2011, sob a forma de fornecimento, do tipo menor preo por lote, tendo por objeto a aquisio de material de limpeza de interesse da Rede Municipal de Educao. A presente licitao ser realizada no auditrio da Prefeitura Municipal de Chapadinha, situada na Av. Presidente Vargas, n 310, Centro, ChapadinhaMA. O edital e seus anexos esto a disposio dos interessados no endereo supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horrio das 08:00h (oito horas) s 12:00h (doze horas), onde podero ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereo ou pelo telefone (98) 3471-1845. Chapadinha-MA, 16 de dezembro de 2011. LUCIANO DE SOUSA GOMES - Pregoeiro. AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 011/2011. A Prefeitura Municipal de Chapadinha-MA, com sede na Av. Presidente Vargas, n 310 - Chapadinha, Estado do Maranho, atravs da Comisso Permanente de Licitao - CPL, torna pblico que, com base na Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alteraes, far realizar s 09:00h (nove horas), do dia 09 de Janeiro de 2012, a licitao na modalidade Tomada de Preos, do tipo menor preo global, objetivando a contratao de empresa para execuo dos servios de pequenos reparos nas escolas da Rede Municipal de Educao. Este Edital e seus anexos esto disposio dos interessados no endereo supra, de 2 a 6 feira, no horrio das 08:00 s 12:00 horas, onde podero ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importncia de R$ 50,00 (cinqenta reais), que dever ser feito exclusivamente atravs de DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereo. Chapadinha - MA, em 16 de dezembro de 2011. LUCIANO DE SOUZA GOMES - Presidente da CPL. DANUBIA LOYANE DE ALMEIDA CARNEIRO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MAAVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 048/2011 CPL. OBJETO: Contratao de profissional pessoa fsica ou jurdica para prestar assessoria e consultoria na rea de sade para prestar servios na sede do municpio de Tasso Fragoso/MA e em So Lus MA, durante o exerccio de 2012, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alteraes posteriores, para atender necessidade da Secretaria de Sade do municpio de Tasso Fragoso/MA. ABERTURA: 02 de janeiro de 2012 s 08:00h n. ENDEREO: Av. Santos Dumont, s/n, Centro, Tasso Fragoso/MA.TIPO LICITAO: Menor Preo Global. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93.OBTENO DO EDITAL: O Editae seus anexos esto disposio dos interessados na sala da Comisso Permanente de Licitao - CPL, situada a Av. Santos Dumont, s/n, Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde podero ser consultados gratuitamente pelo Tel. (**99)35431160 ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atravs de Documento de Arrecadao Municipal DAM.PUBLIQUE-SE. Tasso Fragoso/MA, 15 de dezembro de 2011. JOS NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

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D.O. PUBLICAES DE TERCEIROSpodero ser consultados gratuitamente pelo Tel. (**99)35431160 ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atravs de Documento de Arrecadao Municipal - DAM. PUBLIQUE-SE. Tasso Fragoso/MA, 15 de dezembro de 2011. JOS NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 053/2011 CPL. OBJETO: Contratao de empresa ou pessoa fsica para contratar locao de 11 (onze) imveis, sendo 9 (nove) residenciais e 02 (dois) comerciais, durante o exerccio de 2012, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alteraes posteriores, para atender as secretarias do municpio de Tasso Fragoso - MA. ABERTURA: 02 de janeiro de 2012 s 15:00h.ENDEREO: Av. Santos Dumont, s/n, Centro, Tasso Fragoso/MA. TIPO LICITAO: Menor Preo Por Item. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 OBTENO DO EDITAL: O Edital e seus anexos esto disposio dos interessados na sala da Comisso Permanente de Licitao - CPL, situada a Av. Santos Dumont, s/n, Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde podero ser consultados gratuitamente pelo Tel. (**99)35431160 ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atravs de Documento de Arrecadao Municipal DAM. PUBLIQUE-SE Tasso Fragoso/MA, 15 de dezembro de 2011. JOS NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 049/2011 CPL. OBJETO: Contratao de profissional pessoa fsica ou jurdica para prestar servios de manuteno de equipamentos de informtica, eletrnicos e locao de equipamentos rea de sade para prestar servios na sede do municpio de Tasso Fragoso/MA e em So Lus - MA, durante o exerccio de 2012, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alteraes posteriores, para atender as necessidades do municpio de Tasso Fragoso/MA. ABERTURA: 02 de janeiro de 2012 s 09:00h. ENDEREO: Av. Santos Dumont, s/n, Centro, Tasso Fragoso/MA. TIPO LICITAO: Menor Preo Global. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93. OBTENO DO EDITAL: O Edital e seus anexos esto disposio dos interessados na sala da Comisso Permanente de Licitao - CPL, situada a Av. Santos Dumont, s/n, Centro, Tasso Fragoso/ MA. Onde podero ser consultados gratuitamente pelo Tel. (**99)35431160 ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atravs de Documento de Arrecadao Municipal DAM. PUBLIQUE-SETasso Fragoso/MA, 15 de dezembro de 2011. JOS NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 050/2011 CPL. OBJETO: Contratao de empresa especializada em manejo de lixo hospitalar para realizar servios de coleta, acondicionamento e destinao final de lixo e resduos em unidades de sade deste municpio, durante o exerccio de 2012, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alteraes posteriores, para atender a necessidade da Secretaria de Sade do municpio de Tasso Fragoso/MA. ABERTURA: 02 de janeiro de 2012 s 10:00h. ENDEREO: Av. Santos Dumont, s/n, Centro, Tasso Fragoso/MA.TIPO LICITAO: Menor Preo Global. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 OBTENO DO EDITAL: O Edital e seus anexos esto disposio dos interessados na sala da Comisso Permanente de Licitao - CPL, situada a Av. Santos Dumont, s/n, Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde podero ser consultados gratuitamente pelo Tel. (**99)35431160 ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atravs de Documento de Arrecadao Municipal DAM. PUBLIQUE-SE -Tasso Fragoso/MA, 15 de dezembro de 2011.. JOS NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 051/2011 CPL. OBJETO: Contratao de empresa especializada em servios mecnicos de veculos automotores de diversas marcas, com reposio de peas, durante o exerccio de 2012, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alteraes posteriores, para atender as secretarias do municpio de Tasso Fragoso/MA.ABERTURA: 02 de janeiro de 2012 s 11:00h. ENDEREO: Av. Santos Dumont, s/n, Centro, Tasso Fragoso/MA. TIPO LICITAO: Menor Preo Global. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 OBTENO DO EDITAL: O Edital e seus anexos esto disposio dos interessados na sala da Comisso Permanente de Licitao - CPL, situada a Av. Santos Dumont, s/n, Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde podero ser consultados gratuitamente pelo Tel. (**99)35431160 ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atravs de Documento de Arrecadao Municipal - DAM. PUBLIQUE-SE. Tasso Fragoso/MA, 15 de dezembro de 2011. AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 052/2011 CPL. OBJETO: Contratao de 03(trs) empresa ou 03 (trs) pessoas fsicas especializadas em servios assessoria/consultoria nas reas de educao, meio ambiente e construo civil, durante o exerccio de 2012, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alteraes posteriores, para atender as secretarias de Educao, Meio Ambiente e Infraestrutura do municpio de Tasso Fragoso/ MA.ABERTURA: 02 de janeiro de 2012 s 14:00h ENDEREO: Av. Santos Dumont, s/n, Centro, Tasso Fragoso/MA.TIPO LICITAO: Menor Preo Por Lote. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93. OBTENO DO EDITAL: O Edital e seus anexos esto disposio dos interessados na sala da Comisso Permanente de Licitao - CPL, situada a Av. Santos Dumont, s/n, Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MAAVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREOS N 016/2012. A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA avisa aos interessados que far realizar Licitao na seguinte modalidade e condies. MODALIDADE: Tomada de Preos. TIPO DE LICITAO: Menor Preo Global, que ser regida pela Lei n 8.666/93, suas alteraes e Lei n 9.648/98. OBJETO: Prestao de servios de construo da sede da secretaria de educao do municipio de bacabeira-MA. ABERTURA: 03 de janeiro de 2012, as 10:00 (dez horas), na sala da Comisso Permanente de Licitao, sito na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova, prximo a Cmara Municipal de Bacabeira/MA, onde sero recebidas e abertas a DOCUMENTAO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal. Participaro da Licitao todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos no edital, para a execuo de seus objetivos, perante a Comisso Permanente de Licitao. Maiores informaes podero ser obtidas na Sala da Comisso Permanente de Licitao, no endereo acima, no horrio das 8:00 (oito) s 17:00 (dezessete) horas, de segunda sexta-feira. Bacabeira-MA, 12 de dezembro de 2011.POLIANA CUTRIM PINHEIRO CORRA - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREOS N 017/2012. A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA avisa aos interessados que far realizar Licitao na seguinte modalidade e condies. MODALIDADE: Tomada de Preos. TIPO DE LICITAO: Menor Preo Global por lote, que ser regida pela Lei n 8.666/93, suas alteraes e Lei n 9.648/98. OBJETO: Prestao de Servio de pavimentao Asfaltica das Ruas E, Rua da Delegacia e Trecho da MA-402 Ao Povoado Video no Municipio de BacabeiraMA. ABERTURA: 03 de janeiro de 2011, as 15:00 (quinze horas), na sala da Comisso Permanente de Licitao, sito na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de novembro, s/n - Cidade Nova, prximo a Cmara Municipal de Bacabeira/ MA, onde sero recebidas e abertas a Documentao e Proposta. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal. Participaro da Licitao todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos no edital, para a execuo de seus objetivos, perante a Comisso Permanente de Licitao. Maiores informaes podero ser obtidas na Sala da Comisso Permanente de Licitao, no endereo acima, no horrio das 8:00 (oito) s 17:00 (dezessete) horas, de segunda sexta-feira. Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIM PINHEIRO CORRA - Presidente da CPL.

D.O. PUBLICAES DE TERCEIROSAVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 018/2012. A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA avisa aos interessados que far realizar Licitao na seguinte modalidade e condies. MODALIDADE: Tomada de preos. TIPO DE LICITAO: Menor Preo Global, que ser regida pela Lei n 8.666/93, suas alteraes e Lei n 9.648/98. OBJETO: Prestao de Servios de Contratao de Empresa para realizao de Processo Seletivo para Agentes Comunitrios de Sade e Agentes de Combate a ENEDMIAS para a Secretaria de Sade do Municpio de Bacabeira/ MA. ABERTURA: 04 de janeiro de 2011, s 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comisso Permanente de Licitao, sito na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova, prximo a Cmara Municipal de Bacabeira/MA, onde sero recebidas e abertas a Documentao e Proposta. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal. Participaro da Licitao todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos no edital, para a execuo de seus objetivos, perante a Comisso Permanente de Licitao. Maiores informaes podero ser obtidas na Sala da Comisso Permanente de Licitao, no endereo acima, no horrio das 8:00 (oito) s 17:00 (dezessete) horas, de segunda sexta-feira. Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIM PINHEIRO CORRA - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 019/2012. A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de BACABEIRA/MA avisa aos interessados que far realizar Licitao na seguinte modalidade e condies. MODALIDADE: Tomada de preos. TIPO DE LICITAO: Menor Preo Global por Lote, que ser regida pela Lei n 8.666/93, suas alteraes e Lei n 9.648/98. OBJETO: Aquisio de Fardamentos e Kits Escolares para a Secretaria de Educao do Municpio de Bacabeira-MA. ABERTURA: 04 de janeiro de 2011, s 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comisso Permanente de Licitao, sito na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova, prximo a Cmara Municipal de Bacabeira/MA, onde sero recebidas e abertas a Documentao e Proposta. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal e FUNDEB. Participaro da Licitao todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos no edital, para a execuo de seus objetivos, perante a Comisso Permanente de Licitao. Maiores informaes podero ser obtidas na Sala da Comisso Permanente de Licitao, no endereo acima, no horrio das 8:00 (oito) s 17:00 (dezessete) horas, de segunda sexta-feira. Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIM PINHEIRO CORRA - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREO N 020/2012. A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de BACABEIRA/MA avisa aos interessados que far realizar Licitao na seguinte modalidade e condies. MODALIDADE: Tomada de preos. TIPO DE LICITAO: Menor Preo Global, que ser regida pela Lei n 8.666/93, suas alteraes e Lei n 9.648/98. OBJETO: Prestao de Servio de Assessoria Juridica para o Municipio de Bacabeira-MA. ABERTURA: 04 de janeiro de 2011, s 15:00 (quinze horas), na sala da Comisso Permanente de Licitao, sito na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova, prximo a Cmara Municipal de Bacabeira/MA, onde sero recebidas e abertas a DOCUMENTAO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal. Participaro da Licitao todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos no edital, para a execuo de seus objetivos, perante a Comisso Permanente de Licitao. Maiores informaes podero ser obtidas na Sala da Comisso Permanente de Licitao, no endereo acima, no horrio das 8:00 (oito) s 17:00 (dezessete) horas, de segunda sextafeira. Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIM PINHEIRO CORRA - Presidente da CPL.


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AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREOS N 021/2012. A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA avisa aos interessados que far realizar Licitao na seguinte modalidade e condies. MODALIDADE: Tomada de Preos. TIPO DE LICITAO: Menor Preo Global, que ser regida pela Lei n 8.666/93, suas alteraes e Lei n 9.648/98. OBJETO: Prestao de Servio de Locao de Veiculos para Transporte Escolar do Municipio de Bacabeira-MA. ABERTURA: 05 de janeiro de 2012, as 10:00 (dez horas), na sala da Comisso Permanente de Licitao, sito na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova, prximo a Cmara Municipal de Bacabeira/MA, onde sero recebidas e abertas a Documentao eProposta. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, FUNDEB. Participaro da Licitao todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos no edital, para a execuo de seus objetivos, perante a Comisso Permanente de Licitao. Maiores informaes podero ser obtidas na Sala da Comisso Permanente de Licitao, no endereo acima, no horrio das 8:00 (oito) s 17:00 (dezessete) horas, de segunda sexta-feira. Bacabeira-MA, 08 de novembro de 2011. POLIANA CUTRIM PINHEIRO CORRA - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREOS N 022/2012. A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA avisa aos interessados que far realizar Licitao na seguinte modalidade e condies. MODALIDADE: Tomada de Preos. TIPO DE LICITAO: Menor Preo global, que ser regida pela Lei n 8.666/93, suas alteraes e Lei n 9.648/98. OBJETO: Aquisio nibus e Micronibus Escolar para o Municipio de Bacabeira-MA. ABERTURA: 05 de janeiro de 2012, as 15:00 (quinze horas), na sala da Comisso Permanente de Licitao, sito na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova, prximo a Cmara Municipal de Bacabeira/MA, onde sero recebidas e abertas a Documentao e Proposta, Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, FUNDEB. Participaro da Licitao todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos no edital, para a execuo de seus objetivos, perante a Comisso Permanente de Licitao. Maiores informaes podero ser obtidas na Sala da Comisso Permanente de Licitao, no endereo acima, no horrio das 8:00 (oito) s 17:00 (dezessete) horas, de segunda sexta-feira. Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIM PINHEIRO CORRA - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAO. CONCORRNCIA N 008/2012. A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de BAcabeira/ MA avisa aos interessados que far realizar Licitao na seguinte modalidade e condies. Modalidade: Concorrncia. Tipo de licitao: Menor Preo Global por Lote, que ser regida pela Lei n 8.666/ 93, suas alteraes e Lei n 9.648/98. OBJETO: Aquisio De Medicamentos, Material consumo hospitalar, Material Laboratorial, Material Odontologico, Equipamentos Odontologicos para o Municipio de Bacabeira-MA. ABERTURA: 19 de janeiro de 2012, s 09:00 (nove horas), na sala da Comisso Permanente de Licitao, na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova, prximo a Cmara Municipal de Bacabeira/MA, onde sero recebidas e abertas a Documentao e Proposta. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, PAB, FUS, PSB, PSF. Participaro da Licitao todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos no edital, para a execuo de seus objetivos, perante a Comisso Permanente de Licitao. Maiores informaes podero ser obtidas na Sala da Comisso Permanente de Licitao, no endereo acima, no horrio das 8:00 (oito) s 17:00 (quinze) horas, de segunda sextafeira. Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011.POLIANA CUTRIM PINHEIRO CORRA - Presidente da CPL

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D.O. PUBLICAES DE TERCEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MAAVISO DE LICITAO. TOMADA DE PREOS N- 01/ 2012.TIPO: Menor Preo Lote. OBJETO: Construo, Ampliao e Reforma de Unidades Escolares Municipais. ABERTURA: 03/01/ 2012, s 09:00h, na sala da comisso, a Rua da Matriz, s/n, Primeira Cruz/MA,nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alteraes. O Edital e demais informaes sero obtidas com a CPL, aps o recolhimento do DAM no valor de 100,00 (cem reais) no horrio de 08:00h s 12:00h de segunda a sexta feira. Primeira Cruz- MA, 15 de dezembro de 2011. HILQUIAS ARAJO CALDAS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAO. CONCORRNCIA N 009/2012. A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de Bacabeira/ MA avisa aos interessados que far realizar Licitao na seguinte modalidade e condies. MODALIDADE: Concorrncia. TIPO DE LICITAO: Menor Preo Global por Item, que ser regida pela Lei n 8.666/93, suas alteraes e Lei n 9.648/98. OBJETO: Aquisio de Gneros Alimentcios para Merenda Escolar do Municipio de Bacabeira-MA. ABERTURA: 19 de janeiro de 2012, as 15:00 (quinze horas), na sala da Comisso Permanente de Licitao, na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova, prximo a Cmara Municipal de Bacabeira/MA, onde sero recebidas e abertas a Documentao e Proposta. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, PNAE. Participaro da Licitao todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos no edital, para a execuo de seus objetivos, perante a Comisso Permanente de Licitao. Maiores informaes podero ser obtidas na Sala da Comisso Permanente de Licitao, no endereo acima, no horrio das 8:00 (oito) s 17:00 (quinze) horas, de segunda sexta-feira. Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIM PINHEIRO CORRA - Presidente da CPL AVISO DE LICITAO. CONCORRNCIA N 010/2012. A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de BACABEIRA/MA avisa aos interessados que far realizar Licitao na seguinte modalidade e condies. MODALIDADE: Concorrncia. TIPO DE LICITAO: Menor Preo Global, que ser regida pela Lei n 8.666/93, suas alteraes e Lei n 9.648/98. OBJETO: Prestao de Servios Graficos para O Municipio de Bacabeira-MA. ABERTURA: 20 de janeiro de 2012, as 09:00 (nove horas), na sala da Comisso Permanente de Licitao, na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova, prximo a Cmara Municipal de Bacabeira/MA, onde sero recebidas e abertas a Documentao e Proposta. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, PAB, FUS, PSB, PSF, VIGILNCIA SANITRIA, FUNDEB, QSE, MDE. Participaro da Licitao todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos no edital, para a execuo de seus objetivos, perante a Comisso Permanente de Licitao. Maiores informaes podero ser obtidas na Sala da Comisso Permanente de Licitao, no endereo acima, no horrio das 8:00 (oito) s 17:00 (quinze) horas, de segunda sexta-feira. Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIM PINHEIRO CORRA - Presidente da CPL AVISO DE LICITAO. CONCORRNCIA N 011/2012. A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de Bacabeira/ MA avisa aos interessados que far realizar Licitao na seguinte modalidade e condies. MODALIDADE: Concorrncia. TIPO DE LICITAO: Menor Preo Global, que ser regida pela Lei n 8.666/ 93, suas alteraes e Lei n 9.648/98. OBJETO: Aquisio de Combustvel para o Municpio de Bacabeira-MA. ABERTURA: 20 de janeiro de 2012, as 15:00 (quinze horas), na sala da Comisso Permanente de Licitao, na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova, prximo a Cmara Municipal de Bacabeira/ MA, onde sero recebidas e abertas a Documentao e Proposta. Fonte de Recursos: Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, FUNDEB, PAB, FUS e PNATE. Participaro da Licitao todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos no edital, para a execuo de seus objetivos, perante a Comisso Permanente de Licitao. Maiores informaes podero ser obtidas na Sala da Comisso Permanente de Licitao, no endereo acima, no horrio das 8:00 (oito) s 17:00 (quinze) horas, de segunda sextafeira. Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIM PINHEIRO CORRA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MAAVISO DE LICITAO. PREGO PRESENCIAL N 048/ 2011.PROCESSOS Ns 037528 E 038710/11. A Comisso Permanente Central de Licitao da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontra aberta a licitao na modalidade Prego Presencial n 048/ 2011, sob o regime de Menor Preo por Lote, que trata da Aquisio de Peas para Veculos do Hospital Balsas Urgente e Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Recursos Hdricos da Prefeitura Municipal de Balsas. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se no dia 29 de dezembro de 2011, s 09:00 horas. O edital em inteiro teor estar disposio dos interessados, de 2 a 6 feira, das 08:00 s 14:00 horas, no Pao Municipal, situado Praa Prof. Joca Rego, 121, Centro, CEP 65.800.000, Municpio de Balsas-MA, onde poder ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo mvel. Qualquer informao poder ser obtida no endereo acima ou pelo telefone (99) 3541 2197, Ramal 215 ou 216. Balsas (MA), 19 de dezembro de 2011. ELIAS ALFREDO CURY NETO - Pregoeiro. AVISO DE LICITAO.CONCORRNCIA PBLICA N 002/2011 PROCESSOS Ns 037887 E 038299/11.A Comisso Permanente Central de Licitao da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontra aberta a licitao na modalidade Concorrncia Pblica n 002/2011, sob o regime de Menor Preo Por Item, que trata da Locao de veculos para atender as necessidades da Secretaria de Fazenda e Planejamento e da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Recursos Hdricos da Prefeitura Municipal de Balsas. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se- no dia 18 de janeiro de 2012, s 09:00 horas. O edital em inteiro teor estar disposio dos interessados, de 2 a 6 feira, das 08:00 s 14:00 horas, no Pao Municipal, situado Praa Prof. Joca Rego, 121, Centro, CEP 65.800.000, Municpio de Balsas-MA, onde poder ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo mvel. Qualquer informao poder ser obtida no endereo acima ou pelo telefone (99) 3541 2197, Ramal 215 ou 216. Balsas (MA), 19 de dezembro de 2011. ELIAS ALFREDO CURY NETO - Pregoeiro. AVISO DE LICITAO. CONCORRNCIA PBLICA N 003/2011 PROCESSO N 037890/11. A Comisso Permanente Central de Licitao da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontra aberta a licitao na modalidade Concorrncia Pblica n 003/2011, sob o regime de Menor Preo Por Item, que trata da Aquisio de Combustveis e leos lubrificantes para a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Recursos Hdricos da Prefeitura Municipal de Balsas. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se- no dia 19 de janeiro de 2012, s 09:00 horas. O edital em inteiro teor estar disposio dos interessados, de 2 a 6 feira, das 08:00 s 14:00 horas, no Pao Municipal, situado Praa Prof. Joca Rego, 121, Centro, CEP 65.800.000, Municpio de Balsas-MA, onde poder ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo mvel. Qualquer informao poder ser obtida no endereo acima ou pelo telefone (99) 3541 2197, Ramal 215 ou 216. Balsas (MA), 19 de dezembro de 2011. ELIAS ALFREDO CURY NETO - Pregoeiro.

D.O. PUBLICAES DE TERCEIROSAVISO DE LICITAO. CONCORRNCIA PBLICA N 004/2011 PROCESSO N 039071/11. A Comisso Permanente Central de Licitao da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontra aberta a licitao na modalidade Concorrncia Pblica n 004/2011, sob o regime de Menor Preo Por Item, que trata da Contratao de hora-mquina para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Recursos Hdricos do Municpio de Balsas. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se- no dia 20 de janeiro de 2012, s 09:00 horas. O edital em inteiro teor estar disposio dos interessados, de 2 a 6 feira, das 08:00 s 14:00 horas, no Pao Municipal, situado Praa Prof. Joca Rego, 121, Centro, CEP 65.800.000, Municpio de Balsas-MA, onde poder ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo mvel. Qualquer informao poder ser obtida no endereo acima ou pelo telefone (99) 3541 2197, Ramal 215 ou 216. Balsas (MA), 19 de dezembro de 2011. ELIAS ALFREDO CURY NETO - Pregoeiro. AVISO DE LICITAO.TOMADA DE PREOS N 013/2011. PROCESSO N 039824/11. A Comisso Permanente Central de Licitao da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontra aberta a licitao na modalidade Tomada de Preos n 013/2011, sob o regime de Menor Preo Por Lote, que trata da Contratao de empresa especializada para Prestao de servios de Pavimentao Asfltica em TSD em diversas ruas dos bairros So Francisco e Parque Cidade Maravilha, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Recursos Hdricos do Municpio de Balsas. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se- no dia 03 de janeiro de 2012, s 09:00 horas. O edital em inteiro teor estar disposio dos interessados, de 2 a 6 feira, das 08:00 s 14:00 horas, no Pao Municipal, situado Praa Prof. Joca Rego, 121, Centro, CEP 65.800.000, Municpio de Balsas-MA, onde poder ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo mvel. Qualquer informao poder ser obtida no endereo acima ou pelo telefone (99) 3541 2197, Ramal 215 ou 216. Balsas (MA), 19 de dezembro de 2011. ELIAS ALFREDO CURY NETO - Pregoeiro. AVISO DE LICITAO.TOMADA DE PREOS N 014/2011. PROCESSO N 039830/11.. A Comisso Permanente Central de Licitao da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontra aberta a licitao na modalidade Tomada de Preos n 014/2011, sob o regime de Menor Preo Global, que trata da Contratao de empresa especializada para Prestao de servios de Iluminao Pblica em diversas avenidas do Municpio de Balsas. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se- no dia 04 de janeiro de 2012, s 09:00 horas. O edital em inteiro teor estar disposio dos interessados, de 2 a 6 feira, das 08:00 s 14:00 horas, no Pao Municipal, situado Praa Prof. Joca Rego, 121, Centro, CEP 65.800.000, Municpio de Balsas-MA, onde poder ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo mvel. Qualquer informao poder ser obtida no endereo acima ou pelo telefone (99) 3541 2197, Ramal 215 ou 216. Balsas (MA), 19 de dezembro de 2011. ELIAS ALFREDO CURY NETO - Pregoeiro.


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AVISO DE LICITAO. PREGO PRESENCIAL N. 028/2011. Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna pblico aos interessados que, com base na Lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposies da Lei n 8.666/93 e suas alteraes posteriores, far realizar s 16:00h. do dia 29 de dezembro de 2011, licitao na modalidade Prego n. 028/2011, do tipo menor preo, tendo por objeto a aquisio de Material Hospitalar e Correlatos. Ser realizada na sala da CPL, situada na Praa Jos Sarney, n. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos esto a disposio dos interessados no endereo supra, de 2 a 6 feira, no horrio das 08:00h (oito horas) s 12:00h (doze horas), onde podero ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereo. Santa Helena - MA, 14 de dezembro de 2011. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA - MAAVISO DE LICITAO. PREGO PRESENCIAL N 005/2011.A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede Av. Principal s/n, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao, torna pblico para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 29 de dezembro de 2011 s 08:30h, na sala da CPL desta Prefeitura ser realizada licitao na modalidade Prego Presencial n 005/2011, tipo menor preo global. OBJETO: Contratao de empresa fornecedora de gneros alimentcios para compor o cardpio da Merenda Escolar ano letivo 2012. LOCAL: Sala da CPL no Prdio da Prefeitura Municipal de Raposa, onde ser dado incio a abertura da licitao em epgrafe, nos termos da Lei n 10.520/02 e da Lei n 8.666/ 1993, suas alteraes posteriores e atendidas as especificaes, formalidades e condies estabelecidas no Instrumento Convocatrio juntamente com seus anexos. O Edital poder ser adquirido na sala da CPL no Prdio da Prefeitura no horrio de 08:00 s 12:00 de segunda a sextafeira em dias teis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais). EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro AVISO DE LICITAO. PREGO PRESENCIAL N 006/2012..A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede Av. Principal s/n, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao, torna pblico para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 29 de dezembro de 2011 s 10:00h, na sala da CPL desta Prefeitura ser realizada licitao na modalidade Prego Presencial n 006/2011, tipo menor preo global. OBJETO: Contratao de empresa fornecedora de Materiais de Expediente para suprir as necessidades da Administrao Municipal. LOCAL: Sala da CPL no Prdio da Prefeitura Municipal de Raposa, onde ser dado incio a abertura da licitao em epgrafe, nos termos da Lei n 10.520/02 e da Lei n 8.666/ 1993, suas alteraes posteriores e atendidas as especificaes, formalidades e condies estabelecidas no Instrumento Convocatrio juntamente com seus anexos. O Edital poder ser adquirido na sala da CPL no Prdio da Prefeitura no horrio de 08:00 s 12:00 de segunda a sexta-feira em dias teis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais). EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro AVISO DE LICITAO. PREGO PRESENCIAL N 007/2011.A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede Av. Principal s/n, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao, torna pblico para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 29 de dezembro de 2011 s 12:00h, na sala da CPL desta Prefeitura ser realizada licitao na modalidade Prego Presencial n 007/2011, tipo menor preo global. OBJETO: Contratao de empresa fornecedora de Materiais de Limpeza para suprir as necessidades da Administrao Municipal. LOCAL: Sala da CPL no Prdio da Prefeitura Municipal de Raposa, onde ser dado incio a abertura da licitao em epgrafe, nos termos da Lei n 10.520/02 e da Lei n 8.666/ 1993, suas alteraes posteriores e atendidas as especificaes, formalidades e condies estabelecidas no Instrumento Convocatrio jun-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MAAVISO DE LICITAO. PREGO PRESENCIAL N. 027/2011. Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna pblico aos interessados que, com base na Lei n. 10.520/02 e subsidiariamente as disposies da Lei n. 8.666/93 e suas alteraes posteriores far realizar s 09:00h do dia 29 de dezembro de 2011, licitao na modalidade Prego n. 027/2011, do tipo menor preo, tendo por objeto a aquisio de Medicamentos. Ser realizada na sala da CPL, situada na Praa Jos Sarney, n. 178, Centro, Santa Helena MA. O Edital e seus anexos esto a disposio dos interessados no endereo supra, de 2 a 6 feira, no horrio das 08:00h (oito horas) s 12:00h (doze horas),onde podero ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereo. Santa Helena - MA, 14 de dezembro de 2011. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira.

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D.O. PUBLICAES DE TERCEIROSempresa fornecedora de Insumos Hospitalares, Medicaes Injetveis e Medicamentos Bsicos, LOCAL: Sala da CPL no Prdio da Prefeitura Municipal de Raposa, onde ser dado incio a abertura da licitao em epgrafe, nos termos da Lei n 10.520/02 e da Lei n 8.666/1993, suas alteraes posteriores e atendidas as especificaes, formalidades e condies estabelecidas no Instrumento Convocatrio juntamente com seus anexos. O Edital poder ser adquirido na sala da CPL no Prdio da Prefeitura no horrio de 08:00 s 12:00 de segunda a sextafeira em dias teis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais). EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAO. PREGO PRESENCIAL N 012/2011. A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede Av. Principal s/n, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao, torna pblico para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 10 de janeiro de 2012 s 09:00, na sala da CPL desta Prefeitura ser realizada licitao na modalidade Prego Presencial n 012/2011, tipo menor preo global. OBJETO: Contratao de empresa fornecedora de Material e Apetrechos para uso nas atividades da Limpeza Pblica Municipal. LOCAL: Sala da CPL no Prdio da Prefeitura Municipal de Raposa, onde ser dado incio a abertura da licitao em epgrafe, nos termos da Lei n 10.520/02 e da Lei n 8.666/1993, suas alteraes posteriores e atendidas as especificaes, formalidades e condies estabelecidas no Instrumento Convocatrio juntamente com seus anexos. O Edital poder ser adquirido na sala da CPL no Prdio da Prefe

DO-19-12-2011 (1)

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