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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO V - N LXXVIII

Q U A RTA - F E I R A ,

24 DE JULHO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioMatheus da Silva Jos

Secretaria Municipal de FazendaWalter Jobe

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico e TurismoWainer Teixeira de Castro

Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e InfraestruturaEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de Sade

Francisco Arthur de Souza OliveiraSecretaria Municipal de Defesa Civil

Henrique Oliveira

Secretaria Municipal de Educao, Cultura e EsportesMarina Abude de Cerqueira Martins

Secretaria Municipal de AgriculturaLuiz Eduardo de Campos Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Controle Oramentrio e AuditoriaVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de Administrao e Gesto de PessoasFbio Augusto Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Limpeza Pblica, Praas e JardinsJorge Ribeiro Rangel

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteZacarias Albuquerque Oliveira

Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)Rosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Paz e Defesa SocialFrancisco Jos Pereira Melo

Assessoria ParticularLinda Mara da Silva

Secretaria Municipal de Petrleo, Energias Alternativas eInovao TecnolgicaMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Relaes InstitucionaisFrancisco de Assis Pessanha

Secretaria Municipal de Pesca e AqiculturaJaildo Vieira Reis

Secretaria Municipal dos Direitos do IdosoGilson de Souza Gomes

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ........................................ 2Assessoria Particular........................................................... ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Fazenda..................................................................................... ...Administrao e Gesto de Pessoas....................................... 2Controle Oramentrio e Auditoria.......................................... ...Desenvolvimento Econmico e Turismo ................................. ...Agricultura ................................................................................. ...

Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Sade ......................................................................................... 2Defesa Civil............................................................................... ...Famlia e Assistncia Social ..................................................... 2Educao, Cultura e Esportes................................................. ...Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Petrleo, Energias Alternativas e Inovao Tecnolgica ....... ...Relaes Institucionais............................................................. ...Pesca e Aqicultura ................................................................. ...Direitos do Idoso ...................................................................... ...

Infraestrutura ............................................................................ 2Obras, Urbanismo e Infraestrutura...................................... 2Meio Ambiente..................................................................... ...Limpeza Pblica, Praas e Jardins.................................... ...

Segurana e Ordem Pblica................................................. ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 3

CMARA MUNICIPAL ............................................................ 10

Atos da PrefeitaPortaria N2502/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,

RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13, RomeuLins, para exercer na Fundao Municipal de Esporte, o cargo emcomisso de Chefe de Diviso de Esportes Radicais, Smbolo DAS-07, com vigncia a contar de 01/07/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 22 de julho de 2013.

Rosinha Garotinho- Prefeita-

Portaria N2503/2013


RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13, CarlosHenrique Miguel Costa, para exercer na Secretaria Municipal de De-fesa Civil, o cargo em comisso de Chefe de Gabinete, SmboloDAS-03, com vigncia a contar de 28/05/2013.



Portaria N2504/2013


RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.385/13, OdalaDuarte Martins, para exercer na Secretaria Municipal da Famlia eAssistncia Social, o cargo em comisso de Chefe do CEAM, Sm-bolo DAS-05, com vigncia a contar de 02/07/2013.



Portaria N2505/2013


RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.385/13, Luiz Clu-dio Venncio Medeiros, para exercer na Secretaria Municipal da Fa-mlia e Assistncia Social, o cargo em comisso de Chefe de Trans-porte, Smbolo DAS-05, com vigncia a contar de 02/07/2013.



Id: 1532020

Portaria n 2501/2013


CONSIDERANDO a aprovao e classificao no ConcursoPblico realizado atravs do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 ehomologado atravs da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010publicada em 09/11/2010;

CONSIDERANDO a impetrao de Mandado de Seguranapor ELISSANDRA BARCELOS TEIXEIRA;

CONSIDERANDO ter sido concedida ordem mandamental emsede de liminar, pela 9 Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Es-tado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurana n0050507-43.2012.8.190000, para que a impetrante seja nomeada nocargo de Agente Comunitrio de Sade do PSF;

CONSIDERANDO o item 3.5.1 do Edital de Abertura que in-forma a documentao necessria para o cargo de Agente Comunitriode Sade: b) Conta de luz, gua, telefone, carn de IPTU e extratobancrio comprovando a residncia do postulante, em nome do candi-dato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistncia das mes-

mas, declarao, em que o candidato confirma sua residncia, com aassinatura de 2 (duas) pessoas com comprovao de residncia na lo-calidade, arcando o candidato com a excluso do Concurso Pblico emcaso de no constatao da residncia, a qualquer tempo;

RESOLVE, convocar e nomear ELISSANDRA BARCELOSTEIXEIRA no cargo de Agente Comunitrio de Sade - Ncleo JooFuchi;

A mesma dever comparecer Secretaria Municipal de Ad-ministrao e Gesto de Pessoas para marcao de consulta paraapresentao dos resultados dos exames mdicos e, posteriormente,para providncias cabveis, momento em que apresentar a seguintedocumentao:

01 foto colorida 3 x 4 recente;Carteira de Identidade,Carteira de Trabalho (cpia da parte da foto frente e verso);C.P.F. (incluindo do (a) cnjuge),Documentao exigida pelo item 3.5.1 do edital do certame;Ttulo de Eleitor com o comprovante de votao da ltima

eleio ou certido de quitao eleitoral;Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporao, para

os candidatos do sexo masculino.Certido de Casamento, com as respectivas averbaes, se

for o caso;Certificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)Carto de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;

Comprovante de Residncia atual, observado item 3.5.1 doEdital de Abertura do Concurso;

Certido Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Car-trio Distribuidor);

Certido Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal(www.jfrj.jus.br);

Carto PIS/PASEP;Diploma/Certificado de concluso equivalente ao cargo pre-

tendido;Certificado de especializao para o cumprimento do cargo

pretendido;Registro no respectivo Conselho com o devido comprovante

de quitao da anuidade, nos casos legalmente previstos, estandocom a situao regularizada junto ao Conselho.

Carto que comprove o nmero da conta no Banco Santan-der.

Declarao de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDOCARGA HORRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornadarealizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e ca-rimbado pelo responsvel pelo rgo). Nos casos de pedido de exo-

nerao, para efeitos de comprovao, somente ser aceito a publi-cao oficial do pedido.

Cpia da ltima declarao de Imposto de Renda apresen-tada Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo re-cibo de entrega e das atualizaes e/ou complementaes ou, no ca-so de o nomeado no ser declarante, apresentao de declarao debens e valores firmada por ele prprio, em conformidade com o dis-posto na no capitulo IV da Lei Federal n 8.429/92.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES/RJ, 23 de julho de 2013.

Rosinha Garotinho- Prefeita Municipal -

Id: 1531986

Portaria N2452/2013A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, nomear, com base na Lei n8.385/13, Luis Felipe

Ribeiro Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Famlia eAssistncia Social, o cargo em comisso de Chefe de Diviso de Ris-co Social e Defeso, Smbolo DAS - 05, com vigncia a contar dadata de publicao.


Rosinha Garotinho

- Prefeita-(Republicada por ter sado com incorreo)


ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, tornar sem efeito a portaria n845/13, que desig-

nou, Wilson Areas Pimenta, para exercer na Secretaria Municipal deSade, o cargo em comisso de Gerente do Departamento Mdico,Smbolo DAS-04, com vigncia a contar de 28/05/2013




ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, designar, com base na Lei n8.344/13, Wilson

Areas Pimenta, para exercer na Secretaria Municipal de Sade, , ocargo em comisso de Gerente do Departamento Mdico, SmboloDAS - 04, sem nus para municipalidade, com vigncia a contar de28/05/2013.


Rosinha Garotinho

- Prefeita-Portaria N2496/2013A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-

ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, tornar sem efeito a portaria n2200/13, que no-

meou, Llian Dias Coelho, para exercer no Fundo de Desenvolvimen-to de Campos - FUNDECAM, o cargo em comisso de Assistente Es-pecial, Smbolo DAS-05, com vigncia a contar de 28/05/2013




ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, designar, com base na Lei n 8.344/13, Llian

Dias Coelho para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos- FUNDECAM, o cargo em comisso de Chefe de Diviso de Comitde Crdito, Smbolo DAS-04, com vigncia a contar de 28/05/2013.



Portaria N2498/2013


RESOLVE, tornar sem efeito a portaria n1913/13, que desig-nou, Roberta Vasconcelos de Souza, para exercer no Fundo de De-senvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comisso deAgente de Empreendedorismo, Smbolo - FG, com vigncia a contarda data de publicao




ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, designar, com base na Lei n 8.344/13, Roberta

Vasconcelos de Souza para exercer no Fundo de Desenvolvimentode Campos - FUNDECAM, o cargo em comisso de Assistente Es-pecial, Smbolo DAS-05, com vigncia a contar da data de publica-o.



Portaria N2500/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS,RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/13, Tiago

Arajo Marques Gomes, para exercer no Fundo de Desenvolvimentode Campos - FUNDECAM, o cargo em comisso de Assessor Finan-ceiro, Smbolo DAS-04, com vigncia a contar da data de publica-o.



Id: 1531733

Portaria N2443/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,

RESOLVE, designar, com base na Lei n8.344/13 e Decreto n116/13,Mirian da Silva Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Edu-cao, Cultura e Esporte, o cargo em comisso de Vice-Diretor da

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- LXXVIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 24 de julho de 2013C.E. Parque Santos Dumont, Classificao C, Smbolo FG - 05,com vigncia a contar da data de publicao.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de

julho de 2013.


Republicada por ter sado com incorreo

Portaria N2491/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas atribuies legais,

RESOLVE, nomear, com base na Lei n 8.344/2013, Conceio deMaria Lima da Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Sa-de, o cargo em comisso de Encarregado de UBS, Smbolo DAS-07,com vigncia a contar da data de publicao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 dejulho de 2013.


Republicada por ter sado com incorreo

Id: 1532014

Secretaria Municipal de GovernoProcessos Despachados pela Senhora Prefeita

Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME00641/12 Alessandra Barbosa Ferreira04291/12 Cludia Mrcia Martins P. Cardoso05810/12 Ins Msso de Azevedo Linhares05832/12 Srgio Gomes da Silva09410/12 Leonardo Ferreira Ribeiro09531/12 Marinea Abude de Cerqueira Martins10911/12 Paulo Augusto Pereira da Silva11960/12 Frederico Monteiro Hemetrio11994/12 Carlos Augusto Calixto Gomes12257/12 Maria Solange Andrade12273/12 Marco Luiz Mendona Rangel

12329/12 Eduardo Incio da Silva12371/12 Farleyn Silvan Soares Silva12937/12 Wendell Roque Werneck12941/12 Alane da Silva M. Braga13083/12 Noemia Moraes da S. Mota13325/12 Fabrcio Lima Melo13343/12 Silvia Helena de Oliveira13348/12 Maria de Ftima Machado Alves Moreira13375/12 Jakeline Carvalho da Gama13425/12 Neusa Guedes Moreira13457/12 Carlos Henrique Ferreira Pessanha13458/12 Anglica de Jesus da Conceio13496/12 Luciana Faria de Souza19082/12 Sebastio Amaro Alves Manhes - Sec. de Finanas20388/12 Francisco de Assis Fonseca Ribeiro - Sec. de Finanas20389/12 Francisco de Assis Fonseca Ribeiro - Sec. de Finanas00061/13 Liliana Soares C. Pires00335/13 Beatriz Barreto da Silva02428/13 Neide Gomes da Silva02802/13 Conceio Aparecida Alvarenga Pinto

Processos Despachados pela Senhora PrefeitaIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME20385/12 Francisco de Assis Fonseca Ribeiro - Sec. de Finanas20386/12 Francisco de Assis Fonseca Ribeiro - Sec. de Finanas00115/13 Ethmar Vieira de Andrade Filho

SECRETARIA DE GOVERNOem 24/04/13

Suledil Bernardino- Secretrio de Governo -

Id: 1532028

Secretaria Municipal deAdministrao e Gesto de Pessoas

Portaria n. 0012/2013

O Secretrio Municipal de Administrao e Gesto de Pes-soas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso desuas atribuies legais, resolve:

Ceder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secre-taria Municipal de Educao, Cultura e Esportes para exercerem suasatividades laborativas no Fundo de Desenvolvimento de Campos -FUNDECAM, a contar de 09.07.2013 a 31.12.2013.

MAT NOME FUNO16226 CLAYTON SILVEIRA RANGEL AUX. DE SECRETARIA19607 FRANCINE A. RODRIGUES

FREDERICOAUX. DE SECRETARIA

18969 GUALTER ANDERSON PESSA-NHA

AUX. DE SECRETARIA

21490 LILIAN DIAS COELHO AUX. DE SECRETARIA20813 ROBERTA V. DE SOUSA AUX. DE SECRETARIA

21497 ROBSON O. CHIPOLECHO DES AUX. DE SECRETARIA

Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto da PrefeituraMunicipal de Campos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.

Fbio Augusto Viana RibeiroSecretrio Municipal de Administrao e Gesto de Pessoas

(Republicado por ter sado por incorreo)

Id: 1531970

INSTITUTO DE PREVIDNCIA DE SERVIDORESDO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ATO DA PRESIDNCIA N. 107/2013

O Presidente do Instituto de Previdncia dos Servidores do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso desuas atribuies legais, devidamente amparado pela Lei n.5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria n. 008/2012,

RESOLVE:

Convocar a Sra. ROSANIA ALVES DE PAULA BARBOSA, mat. n:7432, acompanhada de sua me, VALDETE ALVES DE PAULA, com-

parecerem a Junta Mdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr. Ma-noel Corraes Neto e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser realizadano dia 29 de julho de 2013, s 14 horas (segunda-feira), na sede doPREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com o objetivo deavaliar o estado geral de sade do ltimo, conforme solicitao feitano Processo n. 2013.005.027045-1-PA-REDUO DE CARGA HO-RRIA.

PUBLIQUE-SE.

Campos dos Goytacazes-RJ, 22 de julho de 2013.

Benilson A. B. ParavidinoPortaria n. 2339/2013

PRESIDENTE



RESOLVE:

Convocar a Sra. MNICA NARCISO N. DA FONSECA, mat. n:11943, acompanhada de sua me, EDILSA N. N. DA FONSECA,comparecerem a Junta Mdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr.Manoel Corraes Neto e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser reali-zada no dia 29 de julho de 2013, s 14 horas (segunda-feira), na se-de do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com o ob-

jetivo de avaliar o estado geral de sade do ltimo, conforme solici-tao feita no Processo n. 2012.005.028313-4-PA-REDUO DECARGA HORRIA.

PUBLIQUE-SE.



PRESIDENTE


O Presidente do Instituto de Previdncia dos Servidores do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de

suas atribuies legais, devidamente amparado pela Lei n.5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria n. 008/2012,

RESOLVE:

Convocar a Sra. FLVIA CORDEIRO CARDOSO, mat. n: 19732,acompanhada de seu filho, BRENO C. CARDOSO BARRETO, com-parecerem a Junta Mdica composta pelos Mdicos-Peritos Dr. Ma-noel Corraes Neto e Dr. Srgio Medeiros Ribeiro, que ser realizadano dia 29 de julho de 2013, s 14 horas (segunda-feira), na sede doPREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n 173, Centro, com o objetivo deavaliar o estado geral de sade do ltimo, conforme solicitao feitano Processo n. 2013.005.027300-5-PA-REDUO DE CARGA HO-RRIA.

PUBLIQUE-SE.



PRESIDENTE

Secretaria Municipal de Sade

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

H O M O L O G A O

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatrio na modalidadePrego Presencial n 010/2013, processo n 2013.099.000104-2-PR,cujo objeto o registro de preos para futura e eventual aquisiode gases medicinais e locao de cilindros visando a assistnciaaos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pr-Hospi-talares que integram a estrutura da Fundao Municipal de Sa-de, em consequncia, HOMOLOGO a presente licitao com adjudi-cao do seu objeto empresa OXIGASES LTDA, registro do lote01.

PUBLIQUE-SE

Em 18 de Julho de 2013.

Dr. Jos Manuel Correia Moreira= Presidente da Fundao Municipal de Sade =

Id: 1531994



RESOLVE:

Convocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a JuntaMdica Mdica, que ser realizada no dia 29 de julho de 2013, s 14horas (segunda-feira), pelos Mdicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes eDr. Srgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. AlbertoTorres, n 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de sa-de, conforme solicitao feita nos respectivos processos relacionados:

Servidor Matrcula Processo

NGELA SOARES MONTEIRO 6942 2013.005.025759-1-PA

ELOY M. DA SILVA COSSICH 13067 2013.005.026796-4-PA

ELISETE DE NAZAR V. DA S.CARDOSO

19644 2013.005.027907-4-PA

VALRIA CRISTINA T. R. AL-VES

7049 2013.005.027254-4-PA

PUBLIQUE-SE.



PRESIDENTE

Id: 1532007

PREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS N 010/2013O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEO N 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOY-TACAZES, TORNA PBLICO O LOTE DO PREGO PRESENCIAL N 010/2013, QUE FOI REGISTRADO PELO PERODO DE 12 (DOZE)MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

QUADRO GERAL DE PREOS

LOTE 01ITEM DESCRIO QTDE UNID VALOR UNITRIO R$ EMPRESA VENCEDORA

1 oxido nitroso - 2100 kg R$ 40,00 OXIGASES LTDA2 oxigenio 10 metros - 26000 m3 R$ 10,50 OXIGASES LTDA3 oxigenio 5 litros - 1600 unid R$ 35,00 OXIGASES LTDA4 oxigenio 20 litros - 200 unid R$ 50,00 OXIGASES LTDA5 nitrogenio - 200 m3 R$ 18,00 OXIGASES LTDA6 dioxido de carbono - 50 kg R$ 35,00 OXIGASES LTDA7 ar comprimido - 200 m3 R$ 10,00 OXIGASES LTDA8 locacao de 110 cilindros com 10m3 cada -( oxigenio, nitrogenio, ar

comprimido) -12 Ms R$ 3.850,00 OXIGASES LTDA

9 locacao de 10 cilindros de ox igenio com 4 m3 c ada - 12 Ms R$ 350,00 OXIGASES LTDA10 l oc ac ao d e 6 c il ind ros de ox ido nit ros o c om 2 8 k g c ada - 1 2 M s R$ 210 ,0 0 O XIG AS ES LTD A11 l ocacao d e 2 cil in dros d e d io xi do d e carbo no com 2 5 kg cad a - 1 2 Ms R$ 7 0,00 OXIGASES LT DA

Campos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2013.

Dr. Jos Manuel Correia MoreiraPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1531995

Secretaria Municipal de

Famlia e Assistncia SocialPORTARIA N 001/ 2013Deferimento da cesso da funcionria Maria de Ftima Valentim Pes-sanha, matrcula n. 10636-6 da Secretaria Municipal de Famlia e As-sistncia Social para Hospital Ferreira Machado.

Campos dos Goytacazes, 19 de julho 2013.

Dr. Geraldo Augusto Pinto VenncioSecretrio Municipal de Famlia e Assistncia Social

Id: 1531941

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

H O M O L O G A OAprovo os atos praticados no procedimento licitatrio na modalidadePrego n 005/13, processo n 2013.044.000408-3-PR e, em conse-qncia, HOMOLOGO a presente licitao, com a adjudicao do seuobjeto, a saber, objetivando aquisio de material para eletricista pre-dial para atender as necessidades da oficina eltrica da FMIJ, s li-citantes vencedoras, do prego em tela:- l. barreto almeida dos itens 01, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 19,21, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,45, 46, 47, 48, 50 e 52 com o valor global de R$ 5.984,39 (cinco mil

novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos) e a em-presa iq barreto dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 12, 13, 18, 20, 22,23, 28, 35, 36, 49 e 51, com o valor global de R$ 4.956,68(quatro milnovecentos e cinqenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

E. T. : O item 29 foi frustrado (valor ofertado estava acima da es-timativa).Publique-seEm 18 de julho de 2013.

Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves= Presidente da FMIJ =

Id: 1532010

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,URBANISMO E INFRAESTRUTURA

HOMOLOGAO E ADJUDICAO

O Secretrio Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura nouso das atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor,especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alteraes posteriores, HOMO-LOGA os atos praticados no processo n. 2013.105.000004-4-PR, To-mada de Preos n. 005/13, e, em conseqncia, ADJUDICA o seuobjeto, a obra de reforma da Casa Brasil-Portugal - Rua SalvadorCorra, n 21 - Campos dos Goytacazes, licitante vencedora LUCAS

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3Ano V - No- LXXVIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

quarta-feira - 24 de julho de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

E LUCAS CONSTRUES SERVIOS E COMRCIO LTDA com o valor total deR$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais).

PUBLIQUE-SE.

Em 16 de Julho de 2013.

Edilson Peixoto Gomes= Secretrio Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=

Id: 1531999

INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES- IMTT

JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infraes.JULGAMENTOS REF.: Maio/2013.IMTT - Instituto Municipal de trnsito e Transportes.

RECURSOS DEFERIDOSP RO CES SO N AU TO PR OCE SS O N A UTO166/13 H29226417 545/13 H29183336

567/13 H29219030 583/13 H29250046

528/13 H29249533 226/13 H29248047

529/13 H29241007 534/13 H29219276

223/13 H29248037 514/13 H29241243

525/13 H29221345 289/13 H29248359

222/13 H29248038 508/13 H29237265

431/13 H29206073 105/13 H29244486

106/13 H29244519 2284/12 H29246408RECURSOS INDEFERIDOSPROCESSO N AUTO PROCESSO N AUTO165/13 H29240978 556/13 H29246797

564/13 H29221238 198/13 H29247198

603/13 H29248206 2207/13 H29243848

588/13 H29185547 589/13 H29197332

533/13 H29217837 535/13 H29217455

236/13 H29245231 224/13 H29247734

245/13 H29248462 246/13 H29248461

064/13 H29246581 2058/13 H29237769

433/13 H29206681

Campos dos Goytacazes, 17/07/2013.

Bianca Nogueira G. I. de Andrade.Presidente da JARI.

Id: 1532026

JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infraes.JULGAMENTOS REF.: junho/2013.

IMTT. Instituto Municipal de transito e transporte

RECURSOS DEFERIDOSPROCESSO N AUTO PROCESSO N AUTO306/13 H29199468 601/13 H29219846

752/13 H29247054 790/13 H29199727

783/13 H29250306 784/13 H29150346

581/13 H29216600 616/13 H29221888

726/13 H29246962 725/13 H2929245038

721/13 H29248553 719/13 H29220398

729/13 H29248193 732/13 H29248485

722/13 H29248612 724/13 H29245039

723/13 H29247262 568/13 H29217207

428/13 H29247934 727/13 H29218975

698/13 H28948179 699/13 H28948168

728/13 H29219938 728/13 H29219938

619/13 H29221596 632/13 H29250717

746/13 H29245597 752/13 H29247054

601/13 H29219846 306/13 H2919968

RECURSOS INDEFERIDOSPROCESSO N AUTO PROCESSO N AUTO785/13 H29194146 548/13 H29250399

786/13 H29188621 787/13 H29194145

691/13 H29247347 153/13 H29247681

262/13 H29247514 263/13 H29247515

571/13 H28986645 402/13 H28966001

236/13 H29245231 224/13 H29247734

620/13 H29248136

Campos dos Goytacazes, 17/07/2013.

Bianca Nogueira G. I. de Andrade.Presidente da JARI.

Id: 1532027

COMPANHIA DE ILUMINAO PBLICA DO MUNICPIO

Processo no 2013.008.000026-1-PRInexigibilidade de LicitaoH O M O L O G A OTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Mu-

nicpio de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e,em consequncia, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licita-o, adjudicando a AMPLA ENERGIA E SERVIOS S/A, cujo objeto a PRESTAO DE SERVIO DE REMOO DE REDE DE BAIXATENSO NA TRAVESSA JOS ALVES, EM VILA NOVA NO MUNI-CPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com valor de R$ 8.964,06(Oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos).

PUBLIQUE-SEEm 17 de julho de 2013

Igor Gomes de AzevedoPresidente da Campos LuzId: 1531521

AVISOS, EDITAIS ETERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de FazendaSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAAUDITORIA TRIBUTARIAEDITAL N 0075/13Fica a pessoa Jurdica abaixo relacionada e estabelecida nesta cida-de,, intimada da deciso de primeira instncia que julgou IMPROCE-DENTE o auto de infrao abaixo relacionado e, consequentemente, oProcesso Fiscal respectivo-MNICA VALERIA PINTO RIBEIROProc. Fiscal n 53.389/12 - Auto n 2504/12 - Ofcio. n 074/13-Can-celamento do AutoCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE JULHO DE 2013.MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANA

SUPERVISOR DE AUDITORIAMAT. 3321-9NORTON DA SILVA LUBANCOSUPERVISOR DE AUDITORIAMAT. 5505

Id: 1531955

Processo Fiscal n. 46832/05Recorrente: Campisloja Comrcio de Eletrnicose Informtica Ltda-ME.Recorrida: Junta de Recursos FiscaisAutuada: Campisloja Comrcio de Eletrnicose Informtica Ltda-ME.

Acrdo: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidadede votos, julgou procedente o Auto de Infrao n 11.708.

Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de julho de 2013.

Carla Suely Miele PortoPresidente

Id: 1531978

7/30/2019 DO 24/07/2013

4/10


do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.4 Ano V - No- LXXVIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 24 de julho de 2013

7/30/2019 DO 24/07/2013

5/10



7/30/2019 DO 24/07/2013

6/10



7/30/2019 DO 24/07/2013

7/10



7/30/2019 DO 24/07/2013

8/10



Id: 1531383

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAAUDITORIA TRIBUTARIA

EDITAL N 0071/13

Ficam as pessoas Jurdicas e Fsicas abaixo relacionadas e estabe-lecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias a partir do terceiro dia da publicao deste edital deacordo com o artigo 1 da Lei n 4988/90 que alterou o artigo 3 daLei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.E para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeo opresente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.

-GUIOMAR SOARES BARROSAUTO 0553

-HOMERO VIANA CORDEIRO DA ALMEIDAAUTO 0564

-JOSE AMARO MARTINSAUTO 0575

-JOSE FERNANDES FRANA FILHOAUTO 0547

-LEANDRO AZEVEDO FERNANDESAUTO 1589 - 0551

-MARLENE ALVES DA SILVAAUTO 0498 - 0499

-S. V. G. CONSTRUES E CONSULTORIA LTDAAUTO 3481 - 3480

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE JULHO DE 2013.

NORTON DA SILVA LUBANCOSUPERVISOR DE AUDITORIAMAT. 5505-8

Id: 1531956


EDITAL N 0072/13


-SILVIA ROSA CORDEIRO E OUTRAAUTO 1569 - 1573

-VERONIKA E SORAYA ALEXIM DE MIRANDAAUTO 3482 - 0587

-VICTOR COSTA CEREAIS LTDAAUTO 0575 - 0577 - 0579

-ZEILTON MARTINSAUTO 0556

-ZENIR ALVES CHAGASAUTO 0570



Id: 1531957


EDITAL N 0074/13

Ficam as pessoas Jurdicas e Fsicas abaixo relacionadas e estabe-

lecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias a partir do terceiro dia da publicao deste edital deacordo com o artigo 1 da Lei n 4988/90 que alterou o artigo 3 daLei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.E para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeo opresente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.

-ABREU IMOBILIRIA LTDAAUTO 1563

-MARLENE ALVES DA SILVAAUTO 0500


MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANASUPERVISOR DE AUDITORIAMAT. 3321-9

Id: 1531958


EDITAL N 0060/13

Ficam as pessoas Jurdicas e Fsicas abaixo relacionadas e estabe-lecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias a partir do terceiro dia da publicao deste edital deacordo com o artigo 1 da Lei n 4988/90 que alterou o artigo 3 daLei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.E para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeo o

presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.-EDELBERTO PEREIRA SOARES E S/MAUTO 0508 - 0494 - 0496

-JOSE ANTONIO ROCHAAUTO 0518 - 0519

-MARIA DA PENHA DE SOUZA RAMOSAUTO 0510


EDITAL N 0061/2013

Fica a pessoa Fsica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,,intimada da deciso de primeira instncia que julgou IMPROCEDEN-TE o auto de infrao abaixo relacionado e, consequentemente, oProcesso Fiscal respectivo. Tratando-se de deciso contrria a Fazen-da Municipal, foi recorrido de ofcio, Junta de Recursos Fiscais.

-JORGE CARVALHO GOMESProc. Fiscal n 49.854/08 - Auto n 13.580/08 - P. Adm. n 11.631/11-DEFESA


MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANASUPERVISOR DE AUDTORIAMAT. 3321-9

Id: 1531960


EDITAL N 0065/13

Ficam as pessoas Jurdicas e Fsicas abaixo relacionadas e estabe-lecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias a partir do terceiro dia da publicao deste edital deacordo com o artigo 1 da Lei n 4988/90 que alterou o artigo 3 daLei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.

E para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeo opresente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.

-RODRIGO DA SILVA TERRAAUTO 0497

-SIQUEIRA ENGENHARIA LTDAAUTO 0460

-SALOMO NUNES COZENDEYAUTO 0507


MAYSA PERALVA BARBIRATOSUPERVISOR DE AUDITORIAMAT. 3321-9

Id: 1531961


EDITAL N 0066/13


-NELSON MASSUD HAUAJIProc. Fiscal n 43.126/03 - Auto n 7970/03 - P. Adm. n 13.548/03-DEFESA



Id: 1531962


EDITAL N 0067/13

Fica a pessoa Jurdica abaixo relacionada e estabelecida nesta cida-de,, intimada da deciso de primeira instncia que julgou IMPROCE-DENTE o auto de infrao abaixo relacionado e, consequentemente, oProcesso Fiscal respectivo

-COLGIO E PR-VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDAProc. Fiscal n 51.019/09 - Auto n 14.360/09 - P. Adm. n 21.145/09-DEFESA


NORTON DA SILVA LUBANCOSUPERVISOR DE AUDITORIAMAT. 5505

Id: 1531963


EDITAL N 0068/13

Fica a pessoa Jurdica abaixo relacionada e estabelecida nesta cida-de,, intimada da deciso de primeira instncia que julgou IMPROCE-DENTE o auto de infrao abaixo relacionado e, consequentemente, oProcesso Fiscal respectivo

-POSTO DE SERVIOS SO SALVADOR LTDAProc. Fiscal n 49.868/08 - Auto n 13.656/08 - P. Adm. n 10.475/08-DEFESA


EDITAL N 0069/13


-FBIO SIQUEIRA MANHESProc. Fiscal n 50.173/08 - Auto n 13.875/08 - P. Adm. n 14.374/08-DEFESA


MAYSA PERALVA BARBIRATO FRANASUPERVISOR DE AUDTORIAMAT. 3321-9

Id: 1531965


EDITAL N 0070/13


-ABREU IMOBILIARIA LTDAAUTO 1563 - 1564 - 1565 - 1599

-ANTONIO CARLOS DE ABREU E OUTROSAUTO 0566

-ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS E EDNA RODRIGUESAUTO 0589

-BRUNO MARCOS DOS SANTOSAUTO 1562

-CONDOMINIO MORADA DA LAPAAUTO 3476

-EDESIO ROCHA DE OLIVEIRAAUTO 1551

-FERNANDA NUNES JABER E OUTROAUTO 0522 - 0523


MAYSA PERALVA BARBIRATOSUPERVISOR DE AUDITORIAMAT. 3321-9

Id: 1531966


EDITAL N 0073/13

Fica a pessoa Fsica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade,,intimada da deciso de primeira instncia que julgou PROCEDENTE oAuto de Infrao e consequentemente o Processo Fiscal dele resul-tante, cujo valor dever ser recolhido ao Errio Municipal no prazo detrinta dias a partir da publicao deste, ressalvando o direito de re-curso em idntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.

-PAULO CEZAR RISCADO DE SOUZAProc. Fiscal n 49.114/07 - Auto n 12.521/07 - P. Adm. n 21.440/11-DEFESA



Id: 1531967

Secretaria Municipal deAdministrao e Gesto de Pessoas

O Municpio de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o n29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de AzeredoFurtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ,torna pblico os itens do Prego Presencial n 017/2013 que foramREGISTRADOS pelo perodo de 12 (doze) meses, conforme discrimi-nado abaixo:

-MARLENE DA SILVA CODEIRO GOMESAUTO 0511

-MELO BRAGA CONST. E INCORP. LTDAAUTO 0521

-PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA E S/MAUTO 0528



Id: 1531959



Id: 1531964

ITEM DESCRIO QTDE UNID VALOR UNITRIO EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO01 Caf - embalado a vcuo de 1 linha, conforme especificaes do Termo

de Referncia4.000 KG R$ 14,00 A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTI-

CIOS LTDA02 Acar cristal - 1 linha, embalagem de 2Kg, conforme especificaes

do Termo de Referncia15.000 KG R$ 1,55 A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTI-

CIOS LTDA03 Adoante lquido - frasco com 100ml, caixa com 12 unidades, conforme

especificaes do Termo de Referncia20 CAIXA R$ 20,50 A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTI-

CIOS LTDA05 Copo descartvel - transparente 200ml, caixa com 2.500 unidades, con-

forme especificaes do Termo de Referncia2.000 CAIXA R$ 64,00 A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTI-

CIOS LTDA

7/30/2019 DO 24/07/2013

9/10



CONCURSO PBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EMDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICPIO DECAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTRIO.

EDITAL DE CONVOCAO - EDUCAO

O Secretrio Municipal de Administrao e Gesto de Pes-soas, no uso legal de suas atribuies e considerando a aprovao eclassificao no concurso pblico, realizado em 20 de maio de 2012,homologado atravs das Portarias 1424/12, publicada em 02/07/12 noDirio Oficial do Municpio.

CONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados den-tro do nmero das vagas previstas no edital do certame foram con-vocados e que ainda h necessidade de profissionais habilitados.

Decide CONVOCAR os candidatos aprovados no cargo dePROFESSOR I - EDUCAO FSICA que seguem abaixo, para com-parecerem na Secretaria Municipal de Administrao e Gesto dePessoas, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado,nos dias 30/07/2013 e 31/07/2013, das 09 horas s 17 horas para

entrevista, cincia oficial e marcao de consulta para apresentaodos resultados dos exames mdicos no Instituto de Previdncia deCampos-PREVICAMPOS.

Os candidatos ao cargo deste Edital de Convocao deverorealizar os exames de Acuidade Visual; Audiometria; Avaliao Fo-noaudiolgica; Avaliao ORL; Hemograma Completo; ECG > 40anos, conforme determinado no item 12 do Edital do Concurso P-blico, em clnicas e/ou laboratrios devidamente credenciados pelaAgncia Nacional de Vigilncia Sanitria - ANVISA.

cargo de PROFESSOR I - EDUCAO FSICAClas. Candidato - CG

43 BETHANEA MACHADO ALVARES44 ERICA FARIA RIBEIRO45 WELLEN LAY BETINI46 ALEX BITENCOURT DA SILVA47 FABRICIA LENGRUBER RODRIGUES48 AUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIRO49 ALEX FERREIRA RIOS50 DIOGO ARAUJO DA CRUZ51 FABIANI DE BARCELLOS DE SOUZA52 NATHALIA FRANCO CORTES53 PRISCILA DA SILVA MOCO54 MARILZA RANGEL BARRETO BOYNARD55 MARIA IZABEL CARDOSO56 ELANA DA SILVA PESSANHA

57 ADRIANA SALES ALVES58 GISLENE DE SOUZA SILVA59 ESTER TEBALDI SILVEIRA60 CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE CRISTO JUNIOR61 DANIELY XAVIER DE ALMEIDA PIRES62 CINTIA DOS SANTOS STUTZ63 ROBERTA GOMES SOARES RIBEIRO64 ANDERSON DA SILVA SANTOS GUERRA65 CINTIA BARCELOS DE FREITAS66 BRUNO INOCENCIO VICENTE67 THIAGO CHAGAS ALMEIDA DE OLIVEIRA68 CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA69 DOUGLAS NOGUEIRA ROCHA70 MAXWELL FALQUER FARIA71 RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA72 RODRIGO MENDES RIBEIRO73 MICHELLE STELLA SAINT CLAIR GOMES74 MONIQUE ROCHA PAES75 SEDEMIR DE AGUIAR JUNIOR76 TIAGO MUNIZ DA SILVA FRANCISCO77 SAVIO MARTINS PEREIRA

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 22 dejulho de 2013

Fbio Augusto Viana Ribeiro

Secretrio Municipal de Administrao e Gesto de PessoasId: 1531729

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO E GESTO DE

PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 215/2.013Processo n 2012.005.000209-1-PRPrego Registro de Preos n 060/2.012Empresa Contratada: A.F.M.F.DISTRIBUIDORA DE GNEROS ALI-MENTCIO LTDA-MEObjeto: Aquisio de 20.000 (vinte mil) garrafes de 20L (vinte litros)de gua mineral, que tem por finalidade atender as necessidades daPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.Forma de Pagamento: ImediatoPrazo de execuo: Integral e imediatoValor global do contrato: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)Valor unitrio: R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos)

Campos dos Goytacazes, 23 de julho de 2.013.Id: 1532016

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. 200/2013

PROCESSO N. 2013.005.000024-2-PR

PREGO n. 007/2013

CONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA-ME.

OBJETO: Aquisio de material eltrico para a Secretaria Municipalde Administrao.

VALOR GLOBAL: R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.

PRAZO DE CONTRATO: Imediato.Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO N. 2013.005.000024-2-PR

PREGO n. 007/2013

CONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.


VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

ERRATA DE EDITAL

PREGO PRESENCIAL - SRP - N 033/13

O Secretrio Municipal de Administrao e Gesto de Pessoas,no uso de suas atribuies, estabelece que os subitens 8.4.7 e8.4.7.1 do edital supramencionado, cujo objeto o registro de preospara futura e eventual contratao de servios de vigilncia armada edesarmada para os postos, quantitativos e respectiva localizao, e ossubitens 19.7 e 19.7.1 do respectivo Termo de Referncia, passam ater a seguinte redao:

8.4.7 - Comprovao que efetuou Visita Tcnica aos locais de pres-tao de servio, devendo este documento constar no respectivo en-velope de habilitao, conforme subitem 19.7 do Termo de Refern-cia;

8.4.7.1 - A Visita Tcnica aos locais de prestao de servio obri-gatria e imprenscidvel para o licitante tomar cincia das instalaesdos locais onde os servios sero executados e das dificuldades paraa execuo, bem como de que recebeu todas as informaes soli-citadas, necessrias e suficientes para a participao no referido pro-cesso licitatrio, e dever ser agendada junto Guarda Civil Muni-

cipal, que emitir as declaraes de vistoria, conforme modelo doAnexo II do Termo de Referncia. Estas declaraes devero sersubstitudas por um atestado/declarao nico(a), emitida, assinada ecarimbada pelo Ilmo. Sr. Secretrio Municipal de Administrao e Ges-to de Pessoas, bem como pelo responsvel tcnico da empresa li-citante, conforme subitem 19.7.1 do Termo de Referncia.

19.7 - Comprovao que efetuou Visita Tcnica aos locais de pres-tao de servio, devendo este documento constar no respectivo en-velope de habilitao;

19.7.1 - A Visita Tcnica aos locais de prestao de servio obri-gatria e imprenscidvel para o licitante tomar cincia das instalaesdos locais onde os servios sero executados e das dificuldades paraa execuo, bem como de que recebeu todas as informaes soli-citadas, necessrias e suficientes para a participao no referido pro-cesso licitatrio, e dever ser agendada junto Guarda Civil Muni-cipal, que emitir as declaraes de vistoria, conforme modelo doAnexo II deste Termo. Estas declaraes devero ser substitudas porum atestado/declarao nico(a), emitida, assinada e carimbada peloIlmo. Sr. Secretrio Municipal de Administrao e Gesto de Pessoas,bem como pelo responsvel tcnico da empresa licitante.Publique-se.

Campos dos Goytacazes, 22 de julho de 2013.

Fbio Augusto Viana RibeiroSecretrio de Administrao de Gesto de Pessoas

REVOGAO DE LICITAOTOMADA DE PREOS N 062/12

O Secretrio Municipal de Obras e Urbanismo, tendo em vista razesde interesse pblico, decide revogar a licitao na modalidade Toma-da de Preos n 062/12, cujo objeto consiste na obra de recupera-o da infra-estrutura do Bairro Caju.

Publique-se.


Edilson Peixoto GomesSecretrio Municipal de Obras e Urbanismo

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAO

PREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO

DE PREOS N 001/13

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuies, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, torna

Secretaria Municipal de SadeEXTRATO DE CONTRATO

NMERO: Convnio 01/2013FATO GERADOR: Convnio - ContratualizaoOBJETO: O presente Convnio tem como objeto oferecer aos pacien-tes portadores de deficincia, de famlias de baixa renda, atendimen-tos especializados tecnicamente dirigidos e conduzidos individualmen-te ou em grupo, com objetivo de melhorar a qualidade de vida dopaciente e de todo grupo familiar, atravs de estimulao precocecom atendimentos mdicos direcionados.CONVENIADA: ASSOCIAO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAISDO NORTE E NOROESTE - RJ (APAPE).VALOR MENSAL (Recurso de fonte municipal): R$ 27.426,72VALOR TOTAL (07 MESES): R$ 191.987,04FORMA DE PAGAMENTO: 30 diasPRAZO DO CONTRATO: 07 meses


Cntia Ferrini FariasMatrcula N. 20345

Superintendente de Controle e Avaliao

Dr. Francisco Arthur de Souza OliveiraSecretrio Municipal de Sade

Id: 1531969

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

AVISO DE LICITAO DESERTAPREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO

DE PREOS N 011/2013A Pregoeira da Fundao Municipal de Sade comunica que a li-citao na modalidade Prego Presencial - Sistema de Registro dePreos n 011/2013, do tipo menor preo por lote, abaixo discri-minada foi considerada deserta pela segunda vez consecutiva, devidoao no comparecimento de interessados ao certame:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio de ma-teriais especficos para garantir o atendimento da demanda de cirur-gias de catarata do Municpio efetuadas pela Fundao Municipal deSade.

Data e horrio da sesso deserta: s 10h (dez horas) do dia 23 deJulho de 2013.

Campos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2013.

Roberta Ramos Robaina Zainotte

PregoeiraId: 1531993

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

AVISO DE LICITAO - Prego Presencial n 010/2013A Pregoeira da FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTU-DE, com fulcro no Art. 4 da lei 10.520/02, no uso de suas atribui-es, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar alicitao na Modalidade Prego Presencial n 010/2013, discriminadaabaixo:

Objeto: Registro de Preos para futura e eventual aquisio de su-primento de informtica para atender as necessidades das instituiesde acolhimento, programas e projetos desenvolvidos pela FundaoMunicipal da Infncia e da Juventude, Conselho Tutelar e Sede daFMIJ.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:07 de agosto de 2013 s 10h (dez horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n XXX-022-27337657 de 9:00 s 12:00 e de 14:00 s17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Municpio de Cam-pos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimentoem papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500folhas.


Claudia Mrcia Alves da SilvaPregoeira da FMIJ.

AVISO DE LICITAO - Prego Presencial n 011/2013

A Pregoeira da FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTU-DE, com fulcro no Art. 4 da lei 10.520/02, no uso de suas atribui-es, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar alicitao na Modalidade Prego Presencial n 011/2013, discriminadaabaixo:

Objeto: Registro de Preos para futura e eventual aquisio de fral-das descartveis para atender as Instituies de Acolhimento.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:08 de agosto de 2013 s 10h (dez horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n XXX-022-27337657 de 9:00 s 12:00 e de 14:00 s17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Municpio de Cam-pos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimentoem papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500folhas.


Claudia Mrcia Alves da SilvaPregoeira da FMIJ.

Id: 1532009

06 Colher descartvel - acrlica, caixa com 1.000 unidades, com 20 pctsde 50 unidades, conforme especificaes do Termo de Referncia

50 CAIXA R$ 23,90 A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTI-CIOS LTDA

07 Faca descartvel acrlica, caixa com 1.000 unidades, com 20 pcts de 50unidades, conforme especificaes do Termo de Referncia


08 Garfo descartvel acrlico, caixa com 1.000 unidades, com 20 pcts de50 unidades, conforme especificaes do Termo de Referncia


11 Garrafo de gua mineral 20 litros (s vasilhame) Novo com validademnima de 03 (trs) anos a partir da data da entrega, conforme espe-cificaes do Termo de Referncia

2.000 UNIDADE R$ 9,00 A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTI-CIOS LTDA

12 Filtro de papel para coar caf modo, n 103, caixa com 40 pcts, com30 unidades, conforme especificaes do Termo de Referncia

50 CAIXA R$ 65,00 HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA

04 Garrafa Trmica presso de ao inox inquebrvel, 1,8l, ampola em aoinox, conforme especificaes do Termo de Referncia

200 UNIDADE R$ 150,00 J.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA

09 Prato descartvel quadrado acrlico, 15 cm x 15cm, caixa com 20 pctsde 10 pcts

300 CAIXA R$ 76,00 J.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA

10 Prato descartvel quadrado acrlico, 21 cm x 21cm, caixa com 20 pctsde 10 pcts

300 CAIXA R$ 140,40 J.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA


FBIO AUGUSTO VIANA RIBEIROSecretrio Municipal de Administrao e Gesto de Pessoas

Id: 1532017



EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO N. 2013.005.000024-2-PR

PREGO n. 007/2013

CONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.


VALOR GLOBAL: R$ 19.571,00 (dezenove mil, quinhentos e setenta eum reais).



EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO N. 2013.005.000024-2-PR

PREGO n. 007/2013

CONTRATADA: MPT- COMERCIAL E MARKETING LTDA.


VALOR GLOBAL: R$ 7.572,75 (sete mil, quinhentos e setenta e doisreais e setenta e cinco centavos).



EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO N. 2013.005.000024-2-PR

PREGO n. 007/2013

CONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.


VALOR GLOBAL: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).



Id: 1531997

pblico e comunica aos interessados que fica ADIADA SINE DIE alicitao na Modalidade Prego Presencial - Sistema de Registro dePreos n 001/2013, devido interposio de esclarecimento:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio dematerial de consumo (gneros alimentcios) de padaria para aten-der a Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia Social.


Roberta Ramos Robaina ZainottePregoeira

Id: 1531998

7/30/2019 DO 24/07/2013

10/10


do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.10 Ano V - N o- LXXVIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 24 de julho de 2013

COMPANHIA DE ILUMINAO PBLICA DO MUNICPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCOMPANHIA DE ILUMINAO (CAMPOS LUZ)

EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO - PRORROGAO

Contrato n 049/2.009Processo n 2009.008.000007-2-PRConcorrncia Pblica n 09/2.009Empresa Contratada: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAO URBA-NA LTDAObjeto: Pela execuo do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori-

ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais per-tinentes, pela prestao de servios contnuos de planejamento, ges-

CMARA MUNICIPALHOMOLOGAO E ADJUDICAOTendo em vista parecer da Comisso Permanente de Licita-

es, aprovo os atos praticados no processo n 045/2013, HOMOLO-GO o resultado do convite n 011/13 e, em conseqncia, ADJUDICOo seu objeto, SERVIO ESPECIALIZADO EM DIGITALIZAO DEDOCUMENTOS COM SOFTWARE DE PESQUISA EM TODO CON-TEUDO DE IMAGENS PARA ATENDER A CMARA MUNICIPAL DECAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, licitante JOMAN AUDIO VI-DEO LTDA-ME, com o menor valor global de R$ 76.500,00 (setenta eseis mil e quinhentos reais).

Em 19 de julho de 2013

Edson BatistaPresidente da CMCG

Id: 1531725

AVISO DE LICITAO

PREGO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preos N005/2013

A Pregoeira da CMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOSGOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4 da Lei 10.520/02, no usode suas atribuies, torna pblico e comunica aos interessados que

far realizar a licitao na Modalidade Prego Presencial n 005/2013,conforme discriminado abaixo:

AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preos N

008/2013A Pregoeira da CMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS

GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4 da Lei 10.520/02, no usode suas atribuies, torna pblico e comunica aos interessados quefar realizar a licitao na Modalidade Prego Presencial n 008/2013,conforme discriminado abaixo:

Objeto: futura e eventual contratao de empresa especia-lizada para aquisio de equipamentos e material de consumo deinformtica para atender as necessidades da Cmara Municipalde Campos Dos Goytacazes/RJ.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Propos-ta Comercial: 12 de Agosto de 2013 s 11:00h (onze horas).

O Edital poder ser adquirido na Cmara Municipal de Cam-pos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334,centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horrio de 9:00 horas s17:00 de 2 a 6 feira, exceto feriados do Municpio de Campos dosGoytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papeltimbrado da empresa e a entrega de 02 resmas de papel A4 con-tendo 500 folhas cada.

Campos dos Goytacazes, 23 de julho de 2013.Silvia Cristina Vasconcelos Ferreira

Pregoeira da CMCG. Id: 1531983

Objeto: futura e eventual contratao de empresa especia-lizada para prestao de servios sob demanda, para realizaode eventos de pequeno e mdio porte abrangendo infraestruturae apoio logstico para atender as necessidades da Cmara Mu-nicipal de Campos Dos Goytacazes/RJ.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Propos-ta Comercial: 09 de Agosto de 2013 s 11:00h (onze horas).

O Edital poder ser adquirido na Cmara Municipal de Cam-pos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334,centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horrio de 9:00 horas s17:00 de 2 a 6 feira, exceto feriados do Municpio de Campos dosGoytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papeltimbrado da empresa e a entrega de 02 resmas de papel A4 con-tendo 500 folhas cada.


Silvia Cristina Vasconcelos FerreiraPregoeira da CMCG.Id: 1531982

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,URBANISMO E INFRAESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAES-

TRUTURA

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO - PRAZO

Contrato n 175/2.012

Processo n 2012.034.000011-1-PRTomada de Preos n 021/2.012Empresa Contratada: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIOSLTDAObjeto: Pela execuo do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori-ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais per-tinentes, fica acrescido em 120 (cento e vinte) dias para execuo deobra de ampliao da Escola Municipal Antnia Lopes - Pernambuca -Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.

Prazo aditivado: 120 (cento e vinte) diasData da assinatura do aditivo: 17/08/2.012

Campos dos Goytacazes, 23 de julho de 2.013.

(Publicado por omisso)

Id: 1532018

to e execuo dos servios referentes aos pontos de iluminao p-blica e dos sistemas de potncia do municpio de Campos dos Goy-tacazes, fica acrescido de mais 03 (trs) meses, com reflexo finan-ceiro.Prazo aditivado: 03 (trs) mesesValor do aditivo: R$ 4.546.064,14 (quatro milhes, quinhentos e qua-renta e seis mil, sessenta e quatro reais e quatorze centavos)

Campos dos Goytacazes, 23 de julho de 2.013.

(Republicado por ter sado com incorreo)

Id: 1532015

DO 24/07/2013

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Transcript of DO 24/07/2013