D.O 574 de 27 de fevereiro de 2015

DIÁRIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDIÇÃO N° 574 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - XII

José Carlos Garçoni Guimarães

Yasmin Rodrigues Brasilia da Conceição

MAVILLA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP

CNPJ: 15.656.582/0001-36

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIAS

PORTARIAS

PORTARIAS

PORTARIA N° 0069

PORTARIA N° 0070

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

PORTARIA N°0069/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N°1.944 de 18 de abril de 2013.

RESOLVE:

1- EXONERAR, a senhora abaixo relacionada do cargo em

comissão da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho, a partir de 01 de Fevereiro de 2015.

CARGO/NOME Gerência de Trabalho LUIZA NAZARÉ LÁZARA DE MENDONÇA 2–NOMEAR, a senhora abaixo relacionada no cargo em comissão

com seu respectivo símbolo, na Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho, a partir de 01 de Fevereiro de 2015.

CARGO/NOME SÍMBOLO

Assessoria Técnica II LUIZA NAZARÉ LÁZARA DE MENDONÇA DAS V

3–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2015. 4–Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, 20 DE FEVEREIRO DE 2015.

WALDECY FRAGA MACHADO Prefeito Municipal



O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal N°1.944 de 18 de abril de 2013.

RESOLVE:

1- EXONERAR, a senhora abaixo relacionada do cargo em

comissão da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, a partir de 31 de janeiro de 2015.

CARGO/NOME Assessoria Técnica II CAROLINE DOS SANTOS CASTRO FRANCO 2–NOMEAR, a senhora abaixo relacionada no cargo em comissão

com seu respectivo símbolo, na Secretaria Municipal de Administração e Comuicação Social, a partir de 01 de Fevereiro de 2015.

CARGO/NOME SÍMBOLO

Assessoria Técnica II GLAUCIENE FERREIRA DE MATOS DAS V

3–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das respectivas datas. 4–Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO, 20 DE FEVEREIRO DE 2015.


PORTARIA N° 0067

PORTARIA N° 0068 PO RTA RIA N °00 68 /20 15 O PR EF EITO M U N IC IPA L D E C A C H O EIR A S D E M A C A C U , Es tado do

R io de Jan eiro , no u so de su as a tr ibu iç õe s le ga is,

R ES O LVE: 1 – D EM ITIR , os sen hore s aba ix o re la c ion ados, c ontra tados de sta

m un icipa lidade , a pa rtir das re s pectiv a s d ata s .

NO M E C ARG O M A T. D ATA

M au r íc io Ta rrag o V iana M éd ic o 1 249 2 /1 32 07

19 /01 /20 15

M ar ia V irg in ia E ira s Fa lcão D u arte M éd ic a 12 76 9 31 /01 /20 15

Dan ie le O liv e ira de Q u eiroz Té c .Ap o io Info rm á tica

1 23 90 31 /01 /20 15

Na tha lia N eves Pe re ira A ssis t.Té c .AD M . 1 32 18 09 /02 /20 15

Bruno Pere ira M éd ic o 1 34 38 31 /01 /20 15 Thiago B ohre r La tin i M éd ic o 1 34 46 31 /01 /20 15

Po lliny B a tista Pe re ira M éd ic o 1 34 48 31 /01 /20 15

G ustavo M ilw a rd de Azevedo N e tto M éd ic o 1 34 21 31 /01 /20 15

M ar iluc e de S iq ue ira Rod rigu es A ux .Se rv .G e ra is 1 28 33 31 /01 /20 15 José R o ldan C opa Lob aton M éd ic o 1 341 7 /

1 33 90 31 /01 /20 15

M onique Fa ita in in de M ou ra Po rto E nfe rm e ira 1 164 8 /1 17 99

31 /01 /20 15

Bruna G onça lv e s Ve los o A ux .Se rv .G e ra is 1 25 87 13 /02 /20 15 M ile n a Ca re stia to G . d e Souza M éd ic a 1 31 57 01 /02 /20 15

Isabe la S a lem e C osta M éd ic a 1 248 1 /1 24 82

31 /01 /20 15

2 – Esta Po rtar ia entra em vigo r na da ta de su a p ub lic aç ão , re troag in do

seus e fe ito s a pa rtir das re spec tiva s da ta s.

3 – R evogam -se a s d isp osiçõe s em contrá r io . Pub liq ue -se , R eg istre -se e C um pra -se .

G ABINE TE D O PR EFE ITO , 2 0 D E F EVE RE IR O DE 2 01 5.

W ALD EC Y FRA G A M ACH AD O P re fe ito M unic ipa l

PORTARIA N°0070/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

1-DESIGNAR, o senhor JUSCELINO RODRIGUES DE

BARCELOS, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macacu- AMAE-CM, no período de 02/03 a 31/03/2015, sem ônus, por motivo de férias do titular Sr. PAULO EDMO DA SILVA.

2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de Fevereiro de 2015.

3-Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.



02 Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - ANO XII - Edição: 574

EXUMAÇÃO

ATOS DA SECRETARIA DE FAZENDA

RESOL

PORTARIAS

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PORTARIA N° 008PORTARIA N° 0071



O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 1.944 de 18 de abril de 2013.

RESOLVE:

1 – NOMEAR, o senhor abaixo relacionado para exercer o cargo em comissão com seu respectivo símbolo na Secretaria de Municipal de Auditoria e Controle Interno, a partir de 02 de Fevereiro de 2015.

CARGO/NOME SÍMBOLO

Assessoria Técnica I CARLOS EDUARDO DE FREITAS DAS IV

2 – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Fevereiro de 2015.

3 – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.



ATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SMA Nº 008/2015

1 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o DECRETO Nº 2433, de 03/04/2007.

RESOLVE:

CONCEDER FÉRIAS regulamentares aos servidores deste Município, conforme abaixo:

• SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

MAT NOME P. AQUISITIVO INÍCIO TÉRMINO

1368 Sandro Adriano Pereira da Silva 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 5025 Sueli Busquet 2008/2009 02/03/2015 31/03/2015 5319 Diana Schimidt Scott 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 1801 Jobel Mendes 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 5024 Miguel Arcanjo da Conceição 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 0702 Janete Glória do Nascimento 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 0512 Maria de Fatima F. dos Santos 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

MAT NOME P. AQUISITIVO INÍCIO TÉRMINO

4558 Carlos Alberto Gomes Ouverney 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015

4098 Rosângela de Almeida 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015

4559 Claudiomar da Conceição Oliveira 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015

4096 Joceir Rosa de Lima 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015

70989 Sebastião Amâncio da Cruz 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015

• SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

MAT NOME P.AQUISITIVO INÍCIO TÉRMINO

1716 Anísio Hervano Pinto 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 0739 Elias Alves de Moraes 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 1714 Romiro Santos da Silva 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 1116 Og Mendonça Noronha 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 70922 Solivan de Oliveira e Souza 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015

• PROCURADORIA GERAL


70998 Susana Rosa Queiroz do Amaral 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 71086 Pâmela Rocha Caliocane de Paiva 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015

• SECREATARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


71077 Andrea Pacheco Rangel 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL


0973 José Batista Muniz 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 5393 Mirian Machado Mendes 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 0910 Sonia Mothé da Silva Nunes 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 5343 Carla Verônica Leal Salgado 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 71015 Lucia da Silva Alchorne 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 71057 Jorge Fernando Teixeira 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015

• FUNDAÇÃO MACATUR


70866 Jessica Amaral Correa 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 70969 Sandra Maria Lima Seara 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015

• SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE


9537 Aline Carvalho da Silva 2013/2014 02/03/2014 31/03/2014

• CHEFIA DE GABINETE


71067 Claudia Fernanda Salvaya 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 70861 Claudia Pereira Sodré 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 70928 Elisangela Souza Cardoso 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 70865 Nelson Fonseca 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 70858 Wilson Moretti Pereira 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 71198 Silvia Gomes de Oliveira 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015

• SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO


71131 Camila Serpa Florentino 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 71103 Wagner Reis de Freitas 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015 71124 Olga Cristina Nogueira Machado 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015

• SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.


70968 Fernanda Machado Fraga 2014/2015 02/03/2015 31/03/2015

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.

Cachoeiras de Macacu-RJ, 25 de Fevereiro de 2015.

José Carlos Garçoni Guimarães Secretário Municipal de Administração e Comunicação Social



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o DECRETO Nº, 2433 de 03/04/2007 e tendo em vista o Processo 0356/2015, de 19/01/2015.

RESOLVE:

1 - DETERMINAR que surta os efeitos legais de regularização com anotação na ficha funcional da servidora do Quadro Permanente desta Municipalidade, Srª Alliny Reis Machado de Santana, matrícula nº 9608, lotada na Secretaria Municipal de Educação, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, de serviços prestados a Órgão Público, correspondente a 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias.

Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu

19/04/2004 a 31/12/2014

01/04/2006 a 31/12/2008

02/02/2009 a 31/07/2010



Cachoeiras de Macacu-RJ, 20 de fevereiro de 2015.


PORTARIA N° 009


0786 Mariza de Oliveira Pinto 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 1045 Cacilda da Silva 2013/2014 06/03/2015 04/04/2015 1775 Marione Pinto de Castro 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 3127 Andréa Aparecida Barcelos Castro 2012/2013 04/03/2015 02/04/2015 3134 Iara Schoot 2012/2013 02/03/2015 31/03/2015 4443 Ivan de Lima 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 4532 Vladia de Lima Freitas Ferreira 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 4919 Vanderleia dos Santos Lemos 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 5029 Vladia de Lima Freitas Ferreira 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 5035 Andréa Aparecida Barcelos Castro 2012/2013 04/03/2015 02/04/2015 5233 Joneir Busquet Torres 2012/2013 02/03/2015 31/03/2015 9638 Graciele Madureira Cadena 2013/2014 05/03/2015 03/04/2015 9679 Fernanda Pereira Passos 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 10940 Edilaine Ferreira Silva 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015 1000 Elza Pagliasse da Silva 2013/2014 02/03/2015 31/03/2015

03Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - ANO XII - Edição: 574

RESOLUÇÃO

PORTARIAS:

PORTARIAS:

RESOLUÇÃO

PORTARIA N° 012 PORTARIA N° 014


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o DECRETO Nº 2.433, de 03/04/07.

RESOLVE:

1- CONCEDER ao (a) servidor (a), do Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura, LICENÇA PRÊMIO, conforme a seguir:

PORTARIA N° 010

• Secretaria Municipal de Saúde.

MAT NOME PROCESSO INICIO TÉRMINO PERÍODO

0914 Margareth Pinto Pessanha 7905/2014 01/03/2015 27/08/2015 1994/2009


2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Cachoeiras de Macacu - RJ, 23 de Fevereiro de 2015.


PORTARIA N° 011

• Secretaria Municipal de Educação.


1160 Derli Pinheiro 8060/2014 02/02/2015 29/04/2016 1986/2011



RESOLVE:

1- DETERMINAR, em cumprimento ao que estabelece o Art.

25º - Parágrafos 1º da Lei Municipal n. º 1.878, de 06 de dezembro de 2011, a ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO, a partir de 01 de Novembro de 2014, do profissional abaixo relacionado.

• Secretaria Municipal de Educação

MAT NOME PROCESSO ENQUADRAMENTO

9604 Deliane Láu Pereira da Cunha 6680/2014 Prof.: II; Nível: F; Ref.: 05


2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Novembro de 2014.




Secretário Municipal de Administração e Comunicação Social

PORTARIA N° 013



RESOLVE:


• Secretaria Municipal de Educação.


3143 Maria de Fátima Ananias Patrocínio 0116/2015 02/02/2015 31/07/2015 2001/2011








RESOLVE:


• Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social.


5401 Eduardo Silva 7989/2014 02/01/2015 01/04/2015 1992/1997






PORTARIA N° 015



RESOLVE:






PORTARIA SMA N° 015/2015 1 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o DECRETO Nº 2433, de 03/04/2007.

RESOLVE:

CANCELAR, a partir da presente data, conforme Portaria SMA n° 328 de 15 de Dezembro de 2014 as Férias concedidas ao Srº. Fábio Barcelos Sousa, matrícula nº 9475, Secretário de Esporte e Lazer.





Secretário Municipal de Administração e Comunicação Social

Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu 04

DECRETOS

27 DE FEVEREIRO DE 2015 - ANO XII - Edição: 574

PAVIMENTO II DATA GAVETA

Adelia Gomes Saldanha 2/3/2015 88

Iraci Evangelista 6/3/2015 89

Geraldo Gonçalves dos Santos 10/3/2015 47

Maria da Silva Rocha 11/3/2015 79

Gilberto Cardoso dos Santos 23/3/2015 14

Cristiane Braz de Jesus 27/3/2015 35

PAVIMENTO III DATA GAVETA

José Antonio de Souza 19/3/2015 29

Rubens Albino da Silva 27/3/2015 2

Manoel Figueiredo 28/3/2015 13

José Luiz de Siqueira 30/3/2015 34

PAVIMENTO V DATA GAVETA

Dinora de Lima Faria 15/3/2015 59

Ricardo de Almeida 26/3/2015 53

QUADRA F DATA CHAPA

Josefa Araujo Silva 9/3/2015 272

Nestor Pereira 20/3/2015 325

Adevaldo dos Santos 23/3/2015 337

A Secretaria de Administração em cumprimento à

legislação vigente, COMUNICA ÀS PARTES INTERESSADAS, que

os restos mortais das pessoas sepultadas nas áreas de terras ou

gavetas, pertencentes à Municipalidade, nos Cemitérios do 1°,

2° e 3° Distritos, constantes da relação abaixo, serão exumados

nas datas que se seguem:

ATENÇÃO

2° DISTRITO - JAPUÍBA

PARQUE VENEZA - CACHOEIRAS

EXUMAÇÃO

ATOS DA FUNDAÇÃO MACATUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDAÇÃO MACATUR

PORTARIA Nº 005/2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MACATUR, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. Nomear as pessoas abaixo para, sob a Presidência da primeira,

comporem a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Macatur:

• Sandra Maria Lima Seara - Presidente

• Erikson Azevedo de Miranda - Membro

• Joni Ferreira Alvarenga - Membro

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus

efeitos a partir de 15 de dezembro de 2014.

3. Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiras de Macacu/RJ, 15 de dezembro de 2014.

__________________________ A. Rossi M. Bastos

Presidente

PORTARIA N° 005

ATOS DA SECRETARIA DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃO

A VISO DE LIC IT AÇ ÃO

PR EGÃO PR ESENC IAL N º. 001/2015.

OBJETO: Aquisição de materia is de odonto log ia.

ABER TU RA : 19 de março de 2015. H OR ÀR IO: 09:00 H OR AS, COM TOLER ÂNC IA DE 5 MINU TOS. O Edital comple to estará disponível para le itu ra e re tirada (acom panhado do carimbo do C NP J) e mediante o fornecimento de 02(duas) resm as de papel A4 , no préd io sede da Secretaria Municipa l de Saúde e D efesa C ivil/F MS, sito na R ua Professor Fernando N unes nº 37, centro , neste Município , das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-fe ira . In form ações pe lo tele fone (21) 2649-4655.

C achoeiras de Macac u/R J, 27 de fevere iro de 2015.

Jon ilson C orrea Oliveira Pregoeiro

A V IS O DE LIC IT AÇ ÃO

P R E G ÃO P R E S E NC IAL N º. 04 4 /2 01 4.

O BJ E TO : A q u is ição d e m ateria l de co rrelatos p ara sup rir a s n e cess id ad es da F arm a cia B as ica pe lo pe río do d e 1 2 m ese s. A BE RTU R A: 12 d e m a rço d e 2 01 5. H O R ÀR IO : 0 9 :0 0 HO RA S , C O M TO LE R Â N CIA DE 5 M INU TO S . O E d ital co m p le to e sta rá d isp on íve l pa ra leit ura e re tirad a (a co m pa n ha do do c arim bo do C N P J) e m e dia nte o forn e c im e n to de 0 2 (du as ) resm a s d e pa pe l A 4, n o p ré dio s ed e d a S ecre ta ria M un ic ip a l d e S a ú de e De fe sa C iv il /F M S , s ito à Ru a P ro fe sso r F ern a nd o N un es, n º 37 , C e nt ro, n e ste M un ic íp io , d as 10 :0 0 à s 1 6:00 ho ras, d e s eg un d a a se xta -fe ira . In fo rm açõ es pe lo tele fo ne (2 1) 2 6 49 -2 86 6.

C ach o eiras d e M a ca cu/R J, 27 d e fe vere iro d e 2 01 5.

Jo n ilso n Co rrea O liveira P re go eiro

A V IS O DE L IC IT AÇ ÃO

P R E G ÃO P R E S E NC IAL N º. 04 5 /2 01 4.

O BJ E T O : A q u is iç ão d e m at er ia l de c o rrelat os p ara s up ri r a s n e c es s ida d es d o Ho s pi ta l Mu n ic ip al D ou to r C els o M a rtin s p elo p erío d o de 1 2 m es e s . A BE RT U R A: 17 d e m a rç o d e 2 01 5. H O R ÀR IO : 0 9 :0 0 HO RA S , C O M T O LE R Â N CI A DE 5 M I NU T O S . O E d it al c o m p le to e s ta rá d isp on ív e l pa ra lei t ura e re ti rad a (a c o m pa n ha do do c ar im bo do C N P J ) e m e dia nt e o f orn e c im e n to de 0 2 (du as ) res m a s d e pa pe l A 4, n o p ré dio s ed e d a S ec re ta r ia M un ic ip a l d e S a ú de e De fe s a C iv il /F M S , s i to à Ru a P ro fe ss o r F ern a nd o N un es , n º 37 , C e nt ro, n e st e M un ic íp io , d as 10 :0 0 à s 1 6: 00 ho ras , d e s eg un d a a s e x ta -fe ira . In fo rm aç õ es pe lo t ele fo ne (2 1) 2 6 49 -2 86 6.

C ac h o eiras d e M a c a c u/R J , 27 d e fe v ere iro d e 2 01 5.

J o n ils o n Co rrea O liv eira P re go eiro

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIA N° 005

PORTARIA N° 006

Portaria n°006/2015

O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, Estado do

Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1- NOMEAR os servidores CAMILA DE LIMA MONTEIRO, REGINA

CÉLIA DA CONCEIÇÃO E IVAN DIONIZIO, para sob a Presidência do

primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação da

Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, para o ano de 2015.

2- Esta portaria revoga as nomeações feitas através da portaria

n°029/2014, de 19 setembro 2014.

3- Esta Portaria produz seus efeitos legais retroativos a partir do dia 01

de fevereiro de 2015.

Gabinete da Presidência, 23 de fevereiro de 2015.

Vereador Carlos de Melo da Silva

-Presidente-

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 005/2015

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1 – Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta Casa Legislativa, nos dias 16 e 18 de fevereiro 2015 .

2 – Esta Portaria produz seus efeitos legais a partir do dia 16 de

fevereiro de 2015.


Vereador Carlos de Melo da Silva Presidente


DECRETOS


PORTARIA N° 007

PORTARIA N° 008

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 007/2015


RESOLVE:

1 – CONCEDER férias aos funcionários descritos abaixo:

• ANDREIA ALVES BITENCOURT • CRISTIANO ROCHA MARTINS • FLAVIA LIMA DE AZEVEDO • GIZELDA NUNES DE MIRANDA

2 – Esta Portaria produz seus efeitos legais a partir de 01 de Março de

2015.

Gabinete da Presidência, 23 de fevereiro de 2015

VEREADOR CARLOS DE MELO DA SILVA PRESIDENTE

PORTARIA N° 009 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 009/2015 Institui a Comissão deAcompanhamento e Fiscalização do Concurso Público n°001/2015, da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.


RESOLVE: Art. 1º – Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público n°001/2015, para provimentos de cargos efetivos criados pela Lei nº 034/2013 alterada pela lei n° 036/2014 composta pelos seguintes membros: I – João Marques Leal, Matrícula 560, Procurador Jurídico Legislativo, o que presidira a Comissão. II – Aldair José Nunes Marinho, Matrícula 552, Secretário Geral, Membro III – Cláudio César Severiano da Costa, Matrícula 043, Secretário, Membro.

Art. 2º – O Concurso Público n°001/2015 reger-se-á pelas disposições especificas ao Edital, nos termos da Legislação vigente, competindo a Comissão o acompanhamento de todas fases do Processo, bem como decidir os casos omissos. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 24 de fevereiro de 2015.


Vereador Carlos de Melo da Silva Presidente

PORTARIA Nº 008/2015


RESOLVE:

1- EXONERAR:

FUNCIONÁRIO

CARGO

SÍMBOLO

PORTARIA NOMEAÇÃO

JOÃO BATISTA CHAGAS Assessor de Vereador

CCVI 005/2014 de 01/02/2014

VAGNER DA SILVA SANTOS Assessor de Vereador

CCVI 005/2014 de 01/02/2014

2- Esta Portaria produz seus efeitos legais a partir do dia 28 de fevereiro de 2015.


Vereador Carlos de Melo da Silva - Presidente -


DECRETOS



DECRETOS


O DIÁRIO OFICIAL PODE SER RETIRADO NOS SEGUINTES LOCAIS:

1 - Prefeitura Municipal;2 - Câmara Municipal;3 - Adm. Regional de Japuiba e4 - Adm. Regional de Papucaia.

www.cachoeirasdemacacu.rj.gov.brvisite o site:

D.O 574 de 27 de fevereiro de 2015

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