D.O. · PDF fileMatheus da Silva José ... 01658/14 Antonio Carlos Gambaro Navarro -...

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO VII - Nº CIX

TERÇA-FEIRA,15 DE SETEMBRO DE 2015

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoAnthony William Garotinho Matheus de Oliveira (Interino)

Procuradoria Geral do MunicípioMatheus da Silva José

SuperintendênciaparaRelações InstitucionaisdoGabinetedaPrefeitaFrancisco de Assis Pessanha (Interino)Superintendência de Planejamento

Walter JobeAssessoria Particular da Prefeita

Linda Mara SilvaSuperintendência do Centro de Informações e Dados de Campos

Robson Colla MachadoSuperintendência de Paz e Defesa Social

Alcemir Pascoutto da RochaSuperintendência de Postura

Fabiano de Araújo MarianoGuarda Civil Municipal

Wellington de Souza LevinoSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos

Carlos Frederico da Silva PaesSuperintendência de ComunicaçãoSérgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoOrlando Lino Pinheiro Portugal Junior

SuperintendênciadoFundodeDesenvolvimentodeCamposdosGoytacazesOtávio Amaral de Carvalho

Superintendência de AgriculturaLuiz Eduardo de Campos Crespo

Superintendência de Pesca e AquiculturaRodolfo José Ribeiro da Silva

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITOFrancisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

Superintendência de Trabalho e RendaJoilza Rangel Abreu (Interina)

Superintendência de Petróleo, Energias Alternativas e InovaçãoTecnológica

Marcelo Neves Barreto (Interino)Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social

Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento AlvesSuperintendência de Justiça e Assistência Judiciária

Carlos Frederico da Silva Paes (Interino)Superintendência do PROCON

Rosângela Ribeiro da Silva TavaresSuperintendência dos Direitos do Idoso

Gilson de Souza Gomes (Interino)Coordenadoria da Defesa Civil

Henrique Augusto de Souza OliveiraSecretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Edilson Peixoto GomesSuperintendência de Iluminação Pública

Neilton Virgílio de Souza JuniorInstituto Municipal de Trânsito e Transporte

Álvaro Henrique de Souza Oliveira (Interino)Empresa Municipal de HabitaçãoSimone Ferreira Muniz de Oliveira

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e EsportesFrederico Tavares Rangel

Superintendência de Igualdade RacialJorge Luiz Pereira dos Santos (Interino)

Fundação Municipal de EsporteRogério Quitete de Campos

Fundação Cultural Jornalista OswaldoPatrícia Cordeiro Alves Alencar (Interina)

Secretaria Municipal de Desenvolvimento AmbientalJorge Ribeiro Rangel

Superintendência de Limpeza PúblicaCarlos Queiroz Morales BentancorSecretaria Municipal de FazendaRoberto Landes da Silva Júnior

Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e AuditoriaSuledil Bernardino da Silva

Secretaria Municipal de SaúdeFrancisco Arthur de Souza Oliveira (Interino)

S U M Á R I OAtos da Prefeita............................................................... 1

Despachos da Prefeita................................................... ...

Atos do Vice-Prefeito...................................................... ...

Despachos do Vice-Prefeito........................................... ...

Procuradoria Geral do Município................................... ...

Gabinete da Prefeita ...................................................... ...

ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO

Gestão de Pessoas e Contratos ......................................... ...

Governo.................................................................................. 1

Desenvolvimento Econômico................................................ ...

Desenvolvimento Humano e Social..................................... ...

Infraestrutura e Mobilidade Urbana ...................................... 2

Educação, Cultura e Esporte................................................ 2

Fundação de Saúde............................................................. ...

Desenvolvimento Ambiental .................................................. 2

Gabinete do Vice-Prefeito .................................................... ...

Fazenda................................................................................. ...

PREVICAMPOS .................................................................... ...

Controle Orçamentário e Auditoria ...................................... ...

CODEMCA ............................................................................. 2

Saúde .................................................................................... ...

Fundação da Infância e Juventude..................................... ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................ 6

CÂMARA MUNICIPAL .......................................................... 8

Atos da PrefeitaPortaria N°2186/2015

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos mu-nicipais, Lei nº 5.247/91, estabele:

“ Art. 151 - A Demissão será aplicada nos seguintes casos:I - ......II - Abandono de CargoC/C “Art. 156 - Configura abandono de Cargo a ausência in-

tencional do funcionário ao serviço por mais de 30 ( trinta) dias con-secutivos.”

CONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o adminis-trador público está sujeito aos mandamentos da Lei, aplicando-a deofício;

CONSIDERANDO que a administração pública tem o deverde manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsa-bilidade, conforme preceitua o princípio da publicidade;

RESOLVE, DEMITIR o servidor Gustavo Oliveira Zoletti,Dentista - Endodontista, matrícula nº 23679, nomeado através da Por-taria nº 1661/2012, admitido em 23/10/2012, por abandono de cargo,conforme a legislação em vigor, com efeito a contar de 01/03/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 02 de setembro de 2015.

Rosinha Garotinho- Prefeita-

Portaria N°2237/2015


RESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Elizabete dos Santos Cruz Silva,para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Espor-tes, o cargo em comissão de Diretora da CE Ana Beatriz Rangel daSilva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar dadata de publicação.



(Republicada por ter saído por incorreção)



RESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Soraima Maria Cruz Gomes Rosá-rio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Es-portes, a Função Gratificada de Vice-Diretora da CE da Penha, Clas-sificação “B”, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de pu-blicação.





RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1536/2015 que de-signou, Norma Aparecida Ribeiro Gomes Trindade, para exercer naSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em co-missão de Diretora da EM. Amaro Antônio da Silva, Classificação “E”,Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.



Id: 1885347



RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2012/2015 que no-meou interinamente e sem ônus para municipalidade, , Luiz Eduardode Campos Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o car-go em comissão de Gerente de Abastecimento, Mercado e Feiras,Símbolo DAS 5 com vigência a contar da data de publicação.





RESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013,8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sidiney Pereira Garcez, para exer-cer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto aSuperintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente deAbastecimento, Mercado e Feiras, Símbolo DAS 5 com vigência acontar da data de publicação.



Id: 1885355

Secretaria Municipal de GovernoProcessos Despachados pela Senhora Prefeita

Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N° NOME00854/13 Julio Cesar Tavares - Sec. Fazenda10481/13 Jorge Gonçalves Pedra - Sec. Fazenda14529/13 Maria da Graça Eduardo dos Santos - Sec. Fazenda14553/13 Nilza Clemente da Silva - Sec. Fazenda15740/13 Nilo Anselmo - Sec. Fazenda20030/13 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda22813/13 Rizete Pessanha Gonçalves - Sec. Fazenda25244/13 Maria Auxiliadora Ramos de Almeida Muylaert - Sec. Fazen-

da26755/13 Francisco Carlos de Souza Ribeiro - Sec. Fazenda26842/13 Marcos José Nogueira Velasco - Sec. Fazenda

27089/13 Glauco Linhares da Silva - Sec. Fazenda27437/13 Manoel Castilhos - Sec. Fazenda28022/13 Reginea Francisca dos Santos Anjos - Sec. Fazenda28785/13 Sergio Luiz Magno Gomes - Sec. Fazenda01658/14 Antonio Carlos Gambaro Navarro - Sec. Fazenda02828/14 Rosana dos Santos Rangel - Sec. Fazenda03149/14 Luiz José de Souza03971/14 Márcia Nunes Gomes dos Santos04984/14 Elzinéa Oliveira Fernandes05010/14 José Francisco de Abreu Braga05799/14 Ciane dos Santos Peres18066/14 Márcia Lucia Lopes Espinosa - Sec. Fazenda19299/14 Dilza Batista Ribeiro - Sec. Fazenda21122/14 Luiz Roberto de Souza José - Sec. Fazenda21488/14 Marilane de Souza Cardoso - Sec. Fazenda22677/14 Eduardo de Oliveira - Sec. Fazenda26062/14 Felipe Ribeiro Gomes - Sec. Fazenda00582/15 Marizete Jurdino Gomes Flórido00874/15 Jackeline Dias Rosa03146/15 Denisy Carneiro Barcelos03640/15 Alessandra Leal dos Santos Azeredo03652/15 Rosa Maria de Freitas Figueiredo03654/15 Luciane Wagner Alvarenga Oliveira03669/15 Antônio Barreto03687/15 Aryovaldo Arêas Filho03774/15 Rosideia do Nascimento Fernandes03847/15 Monique Campos Ferreira Neamen03910/15 Rita de Cassia Sodré04048/15 Marluzia Arêas da Silva04190/15 Lilia Pontes dos Santos04198/15 Regina Maria Gomes Laurindo04366/15 Daniel Silvestre Silva04368/15 Jocielem Barreto Crespo04377/15 Paulo César Barcelos Cassiano04378/15 Luiz Carlos Magalhães Silva04405/15 Joziléa Pereira de Lima04409/15 Anderson Pinto Gonçalves04599/15 Mariangela Ribeiro Gomes04655/15 Cláudia Renata Martins dos Santos04660/15 Cláudia Márcia Alves Gonçalves04662/15 Andréa Siqueira da Silva Azevedo04663/15 Arneide Ribeiro da Gama Rangel04664/15 Aleandra Pereira Gonçalves04668/15 Daniella Pereira Azevedo04762/15 Marilena Carvalho Viana da Silva04931/15 Regina Lucia Alves Willemen

Processos Despachados pela Senhora PrefeitaIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N° NOME11180/13 Fernando César Mayerhofer Pessanha - Sec. Fazenda23196/13 Celso Ricardo Maciel da Silva - Sec. Fazenda18285/14 Elza Bense da Silva - Sec. Fazenda21111/14 Amaro Menezes Viana - Sec. Fazenda22251/14 Amaro Martins Filho - Sec. Fazenda24458/14 Rita de Cássia de Azevedo Salgado - Sec. Fazenda24783/14 Maria Elisa Barreto Lopes - Sec. Fazenda

SECRETARIA DE GOVERNOEm 10/09/15

Thiago Soares de Godoy- Subsecretário de Governo -

Id: 1885322

Processos Despachados pela Senhora PrefeitaDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N° NOME16761/13 Maria das Graças Ribeiro Dantas - Sec. Fazenda17370/13 Margarete Gomes Bomaro - Sec. Fazenda22900/13 Danilo Ribeiro Gomes Filho - Sec. Fazenda23380/13 Geraldo Fernandes do Nascimento - Sec. Fazenda

PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL

do Município de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano VII - No- CIX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesterça-feira - 15 de setembro de 2015

23736/13 Leilma Carolina de Oliveira - Sec. Fazenda25217/13 Gilson dos Santos Nascimento - Sec. Fazenda25648/13 Valnete Souza Lemos - Sec. Fazenda25822/13 Cicero Gomes da Silva - Sec. Fazenda27105/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda27552/13 Manoel Gregório Fernandes - Sec. Fazenda27574/13 Getulio José da Silva - Sec. Fazenda27966/13 Nilta Barbosa Simião - Sec. Fazenda28349/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda28382/13 Valdeci Rosa de Souza - Sec. Fazenda29284/13 Marly Barcelos Nascimento - Sec. Fazenda29929/13 Floriano Pessanha Filho - Sec. Fazenda30179/13 Francisco Carlos Rocha Borges - Sec. Fazenda00206/14 Mari a Carlinda dos Santos - Sec. Fazenda01783/14 Everalda de Souza Monteiro - Sec. Fazenda03157/14 Karina Magalhães Nogueira - Sec. Fazenda03241/14 Liliane Anomal dos Santos - Sec. Fazenda03466/14 Silvio da Silva Bernardo - Sec. Fazenda04256/14 Marlene de Azeredo Pinto - Sec. Fazenda04289/14 Angelica Pessanha Barbosa - Sec. Fazenda04629/14 Andrea Viana Machado - Sec. Fazenda05055/14 José Francisco de Abreu Braga - Sec. Fazenda05388/14 Mário Rodrigues Carvalho - Sec. Fazenda06126/14 Marcos Valério Albuquerque Azeredo - Sec. Fazenda06569/14 Espólio de Joaquim da Silva Linhares - Sec. Fazenda07011/14 Antonio Luiz Ribeiro da Silva - Sec. Fazenda08196/14 Jaques Gonçalves Micas - Sec. Fazenda08392/14 Rosinete Azevedo Alves - Sec. Fazenda10946/14 José Ricardo Soares Campista - Sec. Fazenda18050/14 Jania Pereira de Azeredo - Sec. Fazenda18232/14 Vera Lúcia Conceição Pinheiro - Sec. Fazenda18494/14 Mac Silva Mercantil Ltda - Sec. Fazenda18519/14 Luciane Gomes do Nascimento - Sec. Fazenda18523/14 Maria das Graças Rangel da Silva - Sec. Fazenda19407/14 Rosana Gaspar Pessanha - Sec. Fazenda19543/14 Édrian Nogueira Alves - Sec. Fazenda20311/14 Gilberto Rangel Pereira - Sec. Fazenda23446/14 Vera Lúcia Cardoso - Sec. Fazenda23823/14 Marilza Pereira S. Leal - Sec. Fazenda25614/14 Flavia Tavares da Silva Alvarenga - Sec. Fazenda26639/14 Nilberto Alves Siqueira - Sec. Fazenda00020/15 Robert Kenedy Slovac de Souza - Sec. Fazenda03204/15 Sielma Tavares das Chagas - Sec. Fazenda03770/15 Fábio dos Santos Ferreira - Sec. Fazenda03811/15 Ralph Machado Siqueira04683/15 Roberta Caetano França Gomes05452/15 Fernanda Prudêncio Gusmão07574/15 Zeni da Silva Honorato - Sec. Fazenda

Processos Despachados pela Senhora PrefeitaIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N° NOME16918/13 Edilson Pereira - Sec. Fazenda18804/13 Arialdo Lobo Rangel - Sec. Fazenda22266/13 Ronaldo Santos da Silva - Sec. Fazenda23145/13 Tereza Eufrásio dos Santos Braz - Sec. Fazenda24911/13 Otacílio Ferreira Gomes - Sec. Fazenda25543/13 José Carlos Reis de Oliveira - Sec. Fazenda28124/13 Ione Serafina M. da Silva Piraciaba - Sec. Fazenda28552/13 Rogerio Barbosa Venâncio - Sec. Fazenda00988/14 Roselis Marchon - Sec. Fazenda05904/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda08073/14 Kátia Aparecida Assis dos Santos - Sec. Fazenda13525/14 Condominio Parquecentro - Sec. Fazenda18342/14 Gilberto Carlos Ribeiro da Matta - Sec. Fazenda19035/14 Fernando Barros Delgado - Sec. Fazenda19861/14 Cilene de Lima Tavares - Sec. Fazenda23299/14 Sandra Márcia Martins Augusto - Sec. Fazenda24316/14 Angela Maria do Espírito Santo Garcia Silva - Sec. Fazen-da24912/14 Maria das Graças Gomes da Silva - Sec. Fazenda04118/15 Gecilda Pessanha Leal - Sec. Fazenda04546/15 Magali Gomes Clemente

Processos Despachados pela Senhora PrefeitaArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N° NOME03446/13 Rosilane Maria Rangel Martins Ribeiro20915/13 Édina Maria Barreto Lacerda Gomes - Sec. Fazenda25388/13 José Amaro Ribeiro Nogueira - Sec. Fazenda28142/13 Halana Rios Andrade Lima - Sec. Fazenda28176/13 Alex Sandro Barcelos da Silva - Sec. Fazenda00382/14 Artur Fernando Rocha de Moraes - Sec. Fazenda01527/14 Almir Jesus do Nascimento - Sec. Fazenda

SECRETARIA DE GOVERNOEm 14/09/15

Thiago Soares de Godoy- Subsecretário de Governo -

Id: 1885323

Secretaria Municipal deInfraestrutura e Mobilidade Urbana

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana no usodas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, es-pecialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLO-GA os atos praticados no processo nº. 2015.105.000024-P-PR, Toma-da de Preços nº. 008/15, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu ob-jeto, obra de Construção de Quadra Coberta com vestiário para aten-der à E.M. Lions I - Parque Santa Rosa - Guarus - Campos dos Goy-tacazes/RJ, à licitante vencedora SANTE CONSTRUTORA LTDA, ins-crita no CNPJ sob o nº. 13.129.213/0001-60, com o valor total de R$764.347,70 (setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarentae sete reais e setenta centavos).

PUBLIQUE-SE.Em 08 de setembro de 2015.

Edilson Peixoto Gomes= Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana =

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana no usodas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, es-pecialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLO-GA os atos praticados no processo nº. 2015.105.000022-5-PR, Toma-da de Preços nº. 009/15, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu ob-jeto, obra de implantação do Centro de Esportes - Av. Olavo Salda-nha, s/n° com Rua Sardinha e Rua Piau - Farol de São Thomé -Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora m.a.l.e. comércio erepresentações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.763.263/0001-00,

com o valor total de R$ 426.909,81 (quatrocentos e vinte e seis mil,novecentos e nove reais e oitenta e um centavos).

PUBLIQUE-SE.Em 09 de setembro de 2015.

Edilson Peixoto Gomes= Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana =

Id: 1885336

Secretaria Municipal deEducação, Cultura e Esporte

Portaria SMECE nº 41/2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA EESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando o Processo Seletivo Simplificado de Contrata-ção Temporária de Pessoal para atuar no Programa Nacional de In-clusão de Jovens- Projovem Campo;

Considerando a necessidade de dar prosseguimento ao Pro-grama Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo;

Considerando a Lei Federal de nº 11.692/2008 que dispõesobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os profissionais abaixo para compareceremà Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, situada naPraça Cinco de Julho, nº 60- Antigo Prédio da Estação, até a data de17.09.2015, das 9h às 17h com vistas à assinatura de seus contra-tos:

ACOLHEDORES:- Geiza Marcia Rodrigues de Moraes- Luciane Ancelme Moreira

EDUCADORES:- Marlucia Ribeiro Barroso de Souza -Ciências da Natu-

reza- Gislane Barbosa de Araújo - Códigos e Linguagens- Shirley Volino Machado - Ciências Humanas

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

Campos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2015.

Frederico Tavares RangelSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Id: 1885313

FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO

Subsecretaria Adjunta de Cultura e Preservaçãodo Patrimônio Histórico

CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE CULTURAL - COPPAM

Ata da reunião ordinária do Conselho de Preservação do PatrimônioHistórico e Cultural - COPPAM -, realizada no dia 08 de Setembro de2015, na Subsecretaria de Cultura e Preservação do Patrimônio His-tórico, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, na cidade de Cam-pos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. *** Às 10h35min,após verificar a existência do quórum regimental, o presidente, pro-fessor Orávio de Campos Soares, após dar boas vindas a todos, deupor abertos os trabalhos. *** Estiveram presentes os seguintes con-selheiros: Jorge William Pereira Cabral e César Romero FerreiraBraga (Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade Urbana), EdisonPessanha Braga (Coordenadoria da Defesa Civil), Leonam de Me-nezes Rodrigues (Procuradoria Geral do Município), Carlos RobertoBastos Freitas (Arquivo Público Waldir Pinto Carvalho), João Pimen-tel (Instituto Histórico e Geográfico de Campos dos Goytacazes -IHGCG), Sueli Maria Vasconcelos de Azevedo Petrucci (AcademiaPedralva Letras e Artes), Luis Gustavo de Souza Xavier (Rotary Clu-be de Campos), Paulo de Almeida Ourives (Associação Comercial eIndustrial de Campos - ACIC), Shirlene Chagas (UNIFLU - Campus I)*** Como visitantes estiveram presentes o artista plástico José Au-gusto Teixeira de Oliveira e o servidor Valdimir da Silva Salino. ***A novidade da reunião foi o lançamento da Ficha de Avaliação pararegistrar o resultado do julgamento dos processos, com a assinaturados conselheiros presentes. *** Foram analisados e julgados os se-guintes processos: (1) COPPAM-CULT 215/2015. Processo(02734/2015), Protocolo 2015.002740-8-PA, Requerente: Bárbara Fé-lix de Vasconcelos Hildebrandt, Rua 13 de Maio, 115, solicitando de-molição do imóvel. Decisão em 08/09/2015: “Indeferido”. A requerentenão atendeu à decisão anterior, de 30/06/2015, devendo apresentarprojeto executivo de ocupação do espaço, em caso de demolição. (2)COPPAM-CULT 250/2015. Processo (05229/2015), Protocolo2015.115.005270-4-PA. Requerente: Humberto Moreira Rangel, conse-lheiro do Goytacaz Futebol Clube, solicitando o tombamento do Es-tádio Ari de Oliveira e Souza. Decisão em 08/09/2015: Proceda-se acontinuidade do processo, para cumprir o que determina a Lei Mu-nicipal 8.487/2013, com dois votos contrários, dos conselheiros CésarRomero Braga e Jorge William Pereira Cabral. Após, retornar o pro-cesso para julgamento por parte do Conselho. *** (3) COPPAM-CULT251/2015. Processo (03840/2015), Protocolo: 2015.115.003877-2-PA.Requerente: José Amaro Gomes de Almeida, Rua Gesteira passos,12/14, solicitando autorização para a construção de um prédio no en-dereço citado: Decisão em 08/09/2015: “Deferido”. Trata-se da recons-trução do imóvel, demolido por determinação da Defesa Civil, em vir-tude de seu estado periclitante. Devolver processo à SIMURB para osdevidos fins. *** (4) COPPAM-CULT 252/2015. Processo (5025/2015),Protocolo 2015.115.005063-6-PA. Requerente: Alexandre Lopes Pe-çanha, Rua Teotônio Ferreira de Araújo, 78, centro, requerendo au-torização para reforma e pequenos reparos. Decisão em 08/09/2015.“Deferido”, devolver processo à SIMURB para os devidos fins. *** (5)COPPAM-CULT 253/2015. Processo (04285/2015), Protocolo2015.115.004308-2-PA. Requerente: Instituto Profissional Laura de Vi-cunha (Advogado: Dr. Arthur Lontra Costa - OAB/RJ 114.638), RuaTenente Coronel Cardoso, 738, apresentando recurso contra o tom-bamento do citado imóvel. Decisão em 08/09/2015: “Indeferido”. Ofe-recer ao contribuinte o direito ao contraditório, de acordo com o artigo10 da Lei 8.487/2013. *** (6) COPPAM-CULT 254/2015. Processo(04306/2015), Protocolo 2015.115.004333-8-PA, Requerente: InstitutoProfissional Laura de Vicunha (Advogado: Dr. Arthur Lontra Costa -OAB/RJ 114.638), Rua Tenente Coronel Cardoso, 750, apresentandorecurso contra o tombamento do citado imóvel. Decisão em08/09/2015: “Indeferido”. Oferecer ao contribuinte o direito ao contra-

ditório, de acordo com o artigo 10 da Lei 8.487/2013. (7) COPPAM-CULT 255/2015, Protocolo 2015.115.004337-7-PA, Requerente: Insti-tuto Profissional Laura de Vicunha (Advogado: Dr. Arthur Lontra Costa- OAB/RJ 114.638), Rua Tenente Coronel Cardoso, 748, apresentandorecurso contra o tombamento do citado imóvel. Decisão em08/09/2015: “Indeferido”. Oferecer ao contribuinte o direito ao contra-ditório, de acordo com o artigo 10 da Lei 8.487/2013. *** (8) COP-PAM-CULT 256/2015. Processo (04305/2015), Protocolo2015.115.004347-4-PA. Requerente: Vinicius Martins Marques Catha-rina Pinto, Rua Tenente Coronel Cardoso, 806, solicitando cópia in-tegral do aludido processo. Decisão em 08/09/2015: “Conceda-se oque foi solicitado”. *** (9) COPPAM-CULT 258/2015. Processo(04443/2015), Protocolo 2015.115.004497-7-PA, Requerente: M. Sal-gado R. de Castro e Outros, Rua Dr. Lacerda Sobrinho, 222, solici-tando a impugnação do ato de tombamento do citado imóvel. Decisãoem 08/09/2015: “Indeferido”. Oferecer ao contribuinte o direito ao con-traditório, de acordo com o artigo 10 da Lei 8.487/2013, com votoscontrários dos conselheiros César Romero Braga e Dr. Leonam deMenezes Rodrigues. *** (10) COPPAM-CULT 259/2015. Processo(04286/2015), Protocolo 2015.115.004306-8-PA. Requerente: CacildaSalgado Simão, Rua Tenente Coronel Cardoso, 746, solicitando a im-pugnação do ato de tombamento do citado imóvel. Decisão em08/09/2015: “Indeferido”. Oferecer ao contribuinte o direito ao contra-ditório, de acordo com o artigo 10 da Lei 8.487/2013. *** Às 12h15mincomo nada mais havia para ser tratada, a reunião foi encerrada. ***Eu, Maria Lúcia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc, lavrei apresente ata, que vai por mim assinada juntamente com o presidente.*** Campos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-

Maria Lucia Bittencourt da Fonseca - Secretária Ad-Hoc

Orávio de Campos Soares - Presidente do COPPAM

Id: 1885266

Secretaria Municipal de Desenvolvimento AmbientalConselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento

Portaria nº 001/2015.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AM-BIENTE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOY-TACAZES, no uso de suas atribuições legais com base no art. 5.º §3º da Lei n 8.604/2014 e nas Portarias n. 25/2015 e 736 /2015;

RESOLVE:

Art.1°-Designar ao Sr. Carlos Ronald Arêas Macabu, a atri-buição de Secretário Executivo, do Conselho Municipal de Meio Am-biente e Saneamento.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação.

Campos dos Goytacazes/RJ, 14 de setembro de 2015.

Zacarias Albuquerque OliveiraPresidente do COMANSA.

Id: 1885267

RESOLUÇÃO COMAMSA Nº 002/2015

O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN-TE E SANEAMENTO - COMAMSA, do Município de Campos dosGoytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais, com base noart.12, da Lei Municipal nº 5419/1993, art. 3º da Lei nº 8.604/14 eart.113 do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Câmara Técnica Permanente de Análise deRecursos , que atuará como segunda instância de julgamento de re-cursos provenientes de processos fiscal, oriundos de sanções admi-nistrativas aplicadas pela Secretaria Municipal de DesenvolvimentoAmbiental e pela Guarda Ambiental ,da Guarda Civil Municipal a In-frações Ambientais.

Art. 2º - A Câmara Técnica Permanente de Analise de Re-cursos às Infrações Ambientais Aplicadas pela Secretaria Municipal deDesenvolvimento Ambiente e pela Guarda Ambiental será compostapor 06 (seis) instituições titulares.

Parágrafo Único - São integrantes da Câmara Técnica Per-manente:

I- Procuradoria Geral do Município;II-Empresa Municipal de Habitação e Saneamento;III-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental;IV- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA;V- Sindicato Rural de Campos;VI- Concessionária Águas do Paraíba.

Art. 3º - A Câmara Técnica Permanente elegerá um coorde-nador.

§1º - Os recursos a serem analisados pela Câmara TécnicaPermanente, deverão ser distribuídos equitativamente aos seus06(seis) integrantes para análise e elaboração de relatório.

§2° - O Coordenador da Câmara Técnica permanente exer-cerá o voto de desempate, conforme o Art.19,§ 3° do Regimento In-terno.

Art.4º-As reuniões da Câmara Técnica Permanente são dis-ciplinadas pelo Regimento Interno do COMAMSA.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial do Município.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de setembro de 2015.

Zacarias Albuquerque OliveiraPresidente do COMAMSA

Id: 1885268

Companhia de Desenvolvimento do Municípiode Campos dos Goytacazes - CODEMCA

CODEMCA

PORTARIA 200/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 2104/14, fls. 20, em nome de Marta Lobodos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por partedo requerente.

3Ano VII - No- CIX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesterça-feira - 15 de setembro de 2015PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.

CONCEDE a Marta Lobo dos Santos, o direito de Perpetua-ção de Sepultura número 35.317-A, Quadra "O", localizado no Cemi-tério Público Urbano do Caju.

Campos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.

Wainer Teixeira de Castro.PresidenteCODEMCA

CODEMCA

PORTARIA 201/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6591/14, fls. 20, em nome de AntônioMarcos dos Anjos & Zenilda dos Santos Anjos Manhães, bem como ocumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Antônio Marcos dos Anjos & Zenilda dos San-tos Anjos Manhães, o direito de Perpetuação de Sepultura número10.026-B, Quadra "I", localizado no Cemitério Público Municipal doCaju.



CODEMCA

PORTARIA 202/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3164/14, fls. 15, em nome de Selma Lei-te e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por par-te do requerente.

CONCEDE a Selma Leite e Família, o direito de Perpetuaçãode Sepultura número 2752, localizado no Cemitério Público Municipalde Santa Rita/ Lagoa de Cima.



CODEMCA

PORTARIA 203/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 2181/14, fls. 17, em nome de Ednir daCunha Alves e Família, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Ednir da Cunha Alves e Família, o direito dePerpetuação de Sepultura número 15.948, Quadra "Z", localizado noCemitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 204/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6969/14, fls. 24, em nome de Celina deSouza Ferreira & Leonardo de Souza Ferreira Pessanha, bem como ocumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Celina de Souza Ferreira & Leonardo de SouzaFerreira Pessanha, o direito de Perpetuação de Sepultura número9.538-A, Quadra "S", localizado no Cemitério Público Municipal do Ca-ju.



CODEMCA

PORTARIA 205/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3902/14, fls. 15, em nome de Maria daConceição de Souza Monteiro Carolino e Família, bem como o cum-primento dos requisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Maria da Conceição de Souza Monteiro Caro-lino e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 342,Quadra "S-2", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 206/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1832/14, fls. 16, em nome de MagaliSoares Lemos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Magali Soares Lemos, o direito de Perpetuaçãode Sepultura número 57.784-A, Quadra "S", localizado no CemitérioPúblico Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 207/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1077/14, fls. 20, em nome de Darcy At-tyê de Andrade, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Darcy Attyê de Andrade, o direito de Perpetua-ção de Sepultura número 82.686, Quadra "B", localizado no CemitérioPúblico Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 208/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1496/14, fls. 15, em nome de JocinéiaManhães da Silva Santos Ribeiro e Família, bem como o cumprimentodos requisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Jocinéia Manhães da Silva Santos Ribeiro eFamília, o direito de Perpetuação de Sepultura número 4583, locali-zado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.



CODEMCA

PORTARIA 209/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1007/14, fls. 17, em nome de Nildo Pe-reira Sardinha e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Nildo Pereira Sardinha e Irmãos, o direito dePerpetuação de Sepultura número 03618-B, Quadra "S", localizado noCemitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 210/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1938/14, fls. 16, em nome de Ana VeraFonseca e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais,por parte do requerente.

CONCEDE a Ana Vera Fonseca e Família, o direito de Per-petuação de Sepultura número 17.742, Quadra "S", localizado no Ce-mitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 211/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3499/14, fls. 13, em nome de Zelia Eliasda Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte dorequerente.

CONCEDE a Zelia Elias da Silva, o direito de Perpetuaçãode Sepultura número 206, Quadra "S-2", localizado no Cemitério Pú-blico Urbano do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 212/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1466/14, fls. 20, em nome de Sergio LuizSilva Honorato, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Sergio Luiz Silva Honorato, o direito de Perpe-tuação de Sepultura número 74.823-A, Quadra "M", localizado no Ce-mitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 213/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 2733/14, fls. 16, em nome de JoanaD'Arc Pereira e Carlos José Gomes Moura e Família, bem como ocumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Joana D'Arc Pereira e Carlos José GomesMoura e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 27,localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.



CODEMCA

PORTARIA 214/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3173/14, fls. 14, em nome de Leonel Al-ves de Oliveira e Família, bem como o cumprimento dos requisitoslegais, por parte do requerente.

CONCEDE a Leonel Alves de Oliveira e Família, o direito dePerpetuação de Sepultura número 00.770, localizado no Cemitério Pú-blico Municipal de Rio Preto.



CODEMCA

PORTARIA 215/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-

buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 2110/14, fls. 18, em nome de Otilia daSilva Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por par-te do requerente.

CONCEDE a Otilia da Silva Ribeiro, o direito de Perpetuaçãode Sepultura número 47.523, Quadra "M", localizado no Cemitério Pú-blico Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 216/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1801/14, fls. 20, em nome de SalvadorDomingues Pereira, bem como o cumprimento dos requisitos legais,por parte do requerente.

CONCEDE a Salvador Domingues Pereira, o direito de Per-petuação de Sepultura número 13.207, localizado no Cemitério Públi-co Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 217/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6261/14, fls. 18, em nome de LucileneCardoso e Irmãos e Família, bem como o cumprimento dos requisitoslegais, por parte do requerente.

CONCEDE a Lucilene Cardoso e Irmãos e Família, o direitode Perpetuação de Sepultura número 7.215, localizado no CemitérioPúblico Municipal de São Sebastião.



CODEMCA

PORTARIA 218/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 4095/14, fls. 15, em nome de Gilvanicede Barros e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais,por parte do requerente.

CONCEDE a Gilvanice de Barros e Família, o direito de Per-petuação de Sepultura número 854, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Ponta da Lama.



CODEMCA

PORTARIA 219/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 2125/14, fls. 23, em nome de Neuza Ro-sa Claudio e Filhas, bem como o cumprimento dos requisitos legais,por parte do requerente.

CONCEDE a Neuza Rosa Claudio e Filhas, o direito de Per-petuação de Sepultura número 13.977, localizado no Cemitério Públi-co Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 220/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 7725/14, fls. 18, em nome de CelsoFrancisco da Conceição Barros e Família, bem como o cumprimentodos requisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Celso Francisco da Conceição Barros e Famí-lia, o direito de Perpetuação de Sepultura número 369, localizado noCemitério Público Municipal de Conselheiro Josino.



CODEMCA

PORTARIA 221/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 7471/14, fls. 15, em nome de Ecila dosSantos Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Ecila dos Santos Ribeiro, o direito de Perpe-tuação de Sepultura número 08.022, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Coqueiro de Tocos.



CODEMCA

PORTARIA 222/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 8100/14, fls. 17, em nome de IvanilsaLopes Freitas e Irmãos e Família, bem como o cumprimento dos re-quisitos legais, por parte do requerente.



CONCEDE a Ivanilsa Lopes Freitas e Irmãos e Família, o di-reito de Perpetuação de Sepultura número 282, Quadra "S-2", loca-lizado no Cemitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 223/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 7852/14, fls. 14, em nome de Arlete daSilva Cabral, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por par-te do requerente.

CONCEDE a Arlete da Silva Cabral, o direito de Perpetuaçãode Sepultura número 10.427, localizado no Cemitério Público Munici-pal de Morro do Coco.



CODEMCA

PORTARIA 224/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 149/14, fls. 18, em nome de Jurema Go-mes Rodrigues, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Jurema Gomes Rodrigues, o direito de Perpe-tuação de Sepultura número 2278, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Murundu.



CODEMCA

PORTARIA 225/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3962/14, fls. 15, em nome de Jocimar deOliveira e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Jocimar de Oliveira e Família, o direito de Per-petuação de Sepultura número 45, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Goytacazes.



CODEMCA

PORTARIA 226/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 4120/14, fls. 14, em nome de Mario Da-maceno de Carvalho e Família, bem como o cumprimento dos requi-sitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Mario Damaceno de Carvalho e Família, o di-reito de Perpetuação de Sepultura número 2589, localizado no Cemi-tério Público Municipal de Santa Barbara.



CODEMCA

PORTARIA 227/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 4899/14, fls. 19, em nome de MarcosAntonio Mesquita Rodrigues e Irmãos, bem como o cumprimento dosrequisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Marcos Antonio Mesquita Rodrigues e Irmãos, odireito de Perpetuação de Sepultura número 12.691, localizado no Ce-mitério Público Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 228/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3545/14, fls. 14, em nome de JoséliaMateus de Abreu, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Josélia Mateus de Abreu, o direito de Perpe-tuação de Sepultura número 00.241, Quadra "S-2", localizado no Ce-mitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 229/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6447/14, fls. 19, em nome de Rosineiade Souza Fonseca, bem como o cumprimento dos requisitos legais,por parte do requerente.

CONCEDE a Rosineia de Souza Fonseca, o direito de Per-petuação de Sepultura número 1687, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de São Benedito.



CODEMCA

PORTARIA 230/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 2168/14, fls. 17, em nome de AmarildoPereira Leite e Família, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Amarildo Pereira Leite e Família, o direito dePerpetuação de Sepultura número 308, localizado no Cemitério Públi-co Municipal de Ponta da Lama.



CODEMCA

PORTARIA 231/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 2063/14, fls. 21, em nome de GuilhermeAmorim, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte dorequerente.

CONCEDE a Guilherme Amorim, o direito de Perpetuação deSepultura número 08.125, Quadra "S", localizado no Cemitério PúblicoMunicipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 232/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1894/14, fls. 17, em nome de IracemaBarreto Lima e Família, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Iracema Barreto Lima e Família, o direito dePerpetuação de Sepultura número 56.466-A, Quadra "M", localizadono Cemitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 233/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3444/14, fls. 17, em nome de AltamirMunix, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte dorequerente.

CONCEDE a Altamir Munix, o direito de Perpetuação de Se-pultura número 12.482, localizado no Cemitério Público Municipal deTravessão.



CODEMCA

PORTARIA 234/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6345/14, fls. 10, em nome de Genilda deOliveira Viana, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Genilda de Oliveira Viana, o direito de Perpe-tuação de Sepultura número 167, localizado no Cemitério Público Mu-nicipal de São Sebastião.

Campos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.


CODEMCA

PORTARIA 235/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 2008/14, fls. 16, em nome de Jair AraujoJunior, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte dorequerente.

CONCEDE a Jair Araujo Junior, o direito de Perpetuação deSepultura número 69.756-A, Quadra "A-Especial", localizado no Cemi-tério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 236/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 4040/14, fls. 16, em nome de ElisabeteLança Barreto e Família, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Elisabete Lança Barreto e Família, o direito dePerpetuação de Sepultura número 048, Quadra "S-2", localizado noCemitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 237/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-

buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 5201/14, fls. 18, em nome de RicardoCabral da Cruz e Família, bem como o cumprimento dos requisitoslegais, por parte do requerente.

CONCEDE a Ricardo Cabral da Cruz e Família, o direito dePerpetuação de Sepultura número 8.511, localizado no Cemitério Pú-blico Municipal de Morro do Coco.



CODEMCA

PORTARIA 238/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3950/14, fls. 22, em nome de Janice Go-mes Vicente Leite e Família, bem como o cumprimento dos requisitoslegais, por parte do requerente.

CONCEDE a Janice Gomes Vicente Leite e Família, o direitode Perpetuação de Sepultura número 250, Quadra "S-2", localizadono Cemitério Público Urbano do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 239/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3155/14, fls. 18, em nome de RenatoLuiz Rangel Freitas e Família, bem como o cumprimento dos requi-sitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Renato Luiz Rangel Freitas e Família, o direitode Perpetuação de Sepultura número 12.531, localizado no CemitérioPúblico Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 240/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1891/14, fls. 19, em nome de UmbertoCalomeni, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por partedo requerente.

CONCEDE a Umberto Calomeni, o direito de Perpetuação deSepultura número 30.521, Quadra "C", localizado no Cemitério PúblicoMunicipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 241/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6662/14, fls. 20, em nome de Marco Au-relio Azevedo da Costa & Família, bem como o cumprimento dos re-quisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Marco Aurelio Azevedo da Costa & Família, odireito de Perpetuação de Sepultura número 176, localizado no Ce-mitério Público Municipal de São Sebastião.



CODEMCA

PORTARIA 242/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 2769/14, fls. 22, em nome de Betânia Ri-beiro da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Betânia Ribeiro da Silva e Família, o direito dePerpetuação de Sepultura número 190, localizado no Cemitério Públi-co Municipal de São Sebastião.



CODEMCA

PORTARIA 243/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1519/14, fls. 18, em nome de Tania Sa-les da Mata e Família, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Tania Sales da Mata e Família, o direito dePerpetuação de Sepultura número 9.876, localizado no Cemitério Pú-blico Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 244/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6409/14, fls. 16, em nome de Genilda deSouza Mesquita e Família, bem como o cumprimento dos requisitoslegais, por parte do requerente.



CONCEDE a Genilda de Souza Mesquita e Família, o direitode Perpetuação de Sepultura número 11.232, localizado no CemitérioPúblico Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 245/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 5057/14, fls. 19, em nome de Cirley Ma-ria Alves Ribeiro, Renato Câmara Barbosa e Família, bem como ocumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Cirley Maria Alves Ribeiro, Renato Câmara Bar-bosa e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 8.464,localizado no Cemitério Público Municipal de Morro do Coco.



CODEMCA

PORTARIA 246/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 5674/13, fls. 15, em nome de Nilo FreitasFontes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte dorequerente.

CONCEDE a Nilo Freitas Fontes, o direito de Perpetuação deSepultura número 15.251, localizado no Cemitério Público Municipalde Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 247/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1651/13, fls. 17, em nome de Veridianade Jesus Lima Freitas & Irmãos, bem como o cumprimento dos re-quisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Veridiana de Jesus Lima Freitas & Irmãos, o di-reito de Perpetuação de Sepultura número 00.0164, localizado no Ce-mitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 248/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 8956/13, fls. 19, em nome de GenaldoBarros dos Santos & Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitoslegais, por parte do requerente.

CONCEDE a Genaldo Barros dos Santos & Irmãos, o direitode Perpetuação de Sepultura número 15.324, localizado no CemitérioPúblico Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 249/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1671/13, fls. 22, em nome de Katia Re-gina da Silva Cruz & Sonia Rogeria Caetano, bem como o cumpri-mento dos requisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Katia Regina da Silva Cruz & Sonia RogeriaCaetano, o direito de Perpetuação de Sepultura número 03.386, lo-calizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.



CODEMCA

PORTARIA 250/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 4704/13, fls. 13, em nome de Maria Joséda Cunha, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por partedo requerente.

CONCEDE a Maria José da Cunha, o direito de Perpetuaçãode Sepultura número 00.914, localizado no Cemitério Público Munici-pal de Vila Nova.



CODEMCA

PORTARIA 251/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 5739/13, fls. 12, em nome de Eliza Ri-beiro de Azevedo Santos, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Eliza Ribeiro de Azevedo Santos, o direito dePerpetuação de Sepultura número 00.038, localizado no Cemitério Pú-blico Municipal de Goytacazes.



CODEMCA

PORTARIA 252/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3177/13, fls. 21, em nome de Marileia doEspirito Santo Barreto, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Marileia do Espirito Santo Barreto, o direito dePerpetuação de Sepultura número 00.010, localizado no Cemitério Pú-blico Municipal de Goytacazes.



CODEMCA

PORTARIA 253/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1216/13, fls. 14, em nome de Jorge Ma-noel Martins, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por par-te do requerente.

CONCEDE a Jorge Manoel Martins, o direito de Perpetuaçãode Sepultura número 00.112, localizado no Cemitério Público Munici-pal de São Sebastião.



CODEMCA

PORTARIA 254/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 013/13, fls. 22, em nome de Maria daConceição Gomes & Maria Marlan Martins, bem como o cumprimentodos requisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Maria da Conceição Gomes & Maria MarlanMartins, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.013, loca-lizado no Cemitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 255/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 4333/13, fls. 14, em nome de Marcilenede Souza Mote, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Marcilene de Souza Mote, o direito de Perpe-tuação de Sepultura número 10.398, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Morro do Coco.



CODEMCA

PORTARIA 256/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 231/13, fls. 13, em nome de Maria Apa-recida Machado Azeredo, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Maria Aparecida Machado Azeredo, o direito dePerpetuação de Sepultura número 00.168, localizado no Cemitério Pú-blico Municipal de São Sebastião.



CODEMCA

PORTARIA 257/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 253/13, fls. 17, em nome de Maura Tei-xeira Barbosa, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Maura Teixeira Barbosa, o direito de Perpetua-ção de Sepultura número 15.095, localizado no Cemitério Público Mu-nicipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 258/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6064/13, fls. 21, em nome de Ruth Es-cafura de Souza Araujo, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Ruth Escafura de Souza Araujo, o direito dePerpetuação de Sepultura número 11.262, localizado no Cemitério Pú-blico Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 259/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de

2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 4514/13, fls. 16, em nome de AdmildeVieira dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Admilde Vieira dos Santos, o direito de Perpe-tuação de Sepultura número 15.233, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 260/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 5211/13, fls. 12, em nome de AmandaSales Caetano, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Amanda Sales Caetano, o direito de Perpetua-ção de Sepultura número 4009, localizado no Cemitério Público Mu-nicipal de Dores de Macabu.



CODEMCA

PORTARIA 261/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 4468/13, fls. 14, em nome de Joel Go-mes da Silva Junior, bem como o cumprimento dos requisitos legais,por parte do requerente.

CONCEDE a Joel Gomes da Silva Junior, o direito de Per-petuação de Sepultura número 01.175, localizado no Cemitério Públi-co Municipal de Vila Nova.



CODEMCA

PORTARIA 262/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 5938/14, fls. 26, em nome de ElizabeteTinoco Salles e Família, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Elizabete Tinoco Salles e Família, o direito dePerpetuação de Sepultura número 13.409, localizado no Cemitério Pú-blico Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 263/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 5571/14, fls. 21, em nome de José Ro-berto da Silva Pereira e Irmãos, bem como o cumprimento dos re-quisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a José Roberto da Silva Pereira e Irmãos, o di-reito de Perpetuação de Sepultura número 12.252, localizado no Ce-mitério Público Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 264/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6538/14, fls. 20, em nome de EmilsonGomes Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Emilson Gomes Rangel, o direito de Perpetua-ção de Sepultura número 00.001-SS, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de São Sebastião.



CODEMCA

PORTARIA 265/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 7250/14, fls. 26, em nome de NeuzaSouza Santos, Paulo Baltazar dos Santos e Irmãos e Familiares, bemcomo o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Neuza Souza Santos, Paulo Baltazar dos San-tos e Irmãos e Familiares, o direito de Perpetuação de Sepultura nú-mero 12.364, localizado no Cemitério Público Municipal de Traves-são.



CODEMCA

PORTARIA 266/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3908/14, fls. 18, em nome de NeilsonFreitas e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.



CONCEDE a Neilson Freitas e Família, o direito de Perpe-tuação de Sepultura número 3717, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Santa Maria.



CODEMCA

PORTARIA 267/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 2362/14, fls. 14, em nome de ÂngelaMaria Moreira da Silva e Família, bem como o cumprimento dos re-quisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Ângela Maria Moreira da Silva e Família, o di-reito de Perpetuação de Sepultura número 11.340, localizado no Ce-mitério Público Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 268/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6246/14, fls. 14, em nome de Maria daPaixão Ribeiro Rosa e Irmãos, bem como o cumprimento dos requi-sitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Maria da Paixão Ribeiro Rosa e Irmãos, o di-reito de Perpetuação de Sepultura número 00.281, Quadra "S-2", lo-calizado no Cemitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 269/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6798/14, fls. 16, em nome de MarinezZacarias Pessanha Gomes e Irmãos, bem como o cumprimento dosrequisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Marinez Zacarias Pessanha Gomes e Irmãos, odireito de Perpetuação de Sepultura número 55.308-A, Quadra "T", lo-calizado no Cemitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 270/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6611/14, fls. 22, em nome de Luiz CezarFerreira do Espirito Santo, Joeth de Souza e Família, bem como ocumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Luiz Cezar Ferreira do Espirito Santo, Joeth deSouza e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número00.014-SS, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebas-tião.



CODEMCA

PORTARIA 271/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3167/14, fls. 21, em nome de BartolomeuAilton de Arruda, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Bartolomeu Ailton de Arruda, o direito de Per-petuação de Sepultura número 00.032, localizado no Cemitério Públi-co Municipal de Goytacazes.



CODEMCA

PORTARIA 272/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 5585/14, fls. 21, em nome de Aires Hen-rique da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Aires Henrique da Silva e Família, o direito dePerpetuação de Sepultura número 10.657, localizado no Cemitério Pú-blico Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 273/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1910/14, fls. 18, em nome de Regina He-lena Pereira Gomes Ferreira e Família, bem como o cumprimento dosrequisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Regina Helena Pereira Gomes Ferreira e Fa-mília, o direito de Perpetuação de Sepultura número 54.322, Quadra"M", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 274/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 5858/14, fls. 21, em nome de Marcelo daSilva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte dorequerente.

CONCEDE a Marcelo da Silva, o direito de Perpetuação deSepultura número 14.642, localizado no Cemitério Público Municipalde Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 275/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 7734/14, fls. 26, em nome de Eliane Go-mes Carvalho Chagas e Irmãos e Família, bem como o cumprimentodos requisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Eliane Gomes Carvalho Chagas e Irmãos e Fa-mília, o direito de Perpetuação de Sepultura número 11.560, localiza-do no Cemitério Público Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 276/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 5604/14, fls. 23, em nome de CarmemLucia Neves de Azeredo Medeiros e Família, bem como o cumprimen-to dos requisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Carmem Lucia Neves de Azeredo Medeiros eFamília, o direito de Perpetuação de Sepultura número 11.673, loca-lizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 277/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6371/14, fls. 11, em nome de Marly Si-queira Rangel Silveira, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Marly Siqueira Rangel Silveira, o direito de Per-petuação de Sepultura número 59.592-A, Quadra "I", localizado noCemitério Público Urbano do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 278/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 991/14, fls. 20, em nome de João BatistaLima Francisco, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a João Batista Lima Francisco, o direito de Per-petuação de Sepultura número 3105, localizado no Cemitério PúblicoMunicipal de Santo Eduardo.



CODEMCA

PORTARIA 279/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 6348/14, fls. 10, em nome de Gisele Pe-reira das Graças, bem como o cumprimento dos requisitos legais, porparte do requerente.

CONCEDE a Gisele Pereira das Graças, o direito de Perpe-tuação de Sepultura número 110, localizado no Cemitério Público Mu-nicipal de São Sebastião.



CODEMCA

PORTARIA 280/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 1412/14, fls. 14, em nome de Honey Pa-rente Sanges e Outro, bem como o cumprimento dos requisitos legais,por parte do requerente.

CONCEDE a Honey Parente Sanges e Outro, o direito dePerpetuação de Sepultura número 96.262, Quadra "A-5", localizado noCemitério Público Urbano do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 281/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-

cesso administrativo número 6355/14, fls. 22, em nome de DioniceMaria Beraldi Taboada Viana e Família, bem como o cumprimento dosrequisitos legais, por parte do requerente.

CONCEDE a Dionice Maria Beraldi Taboada Viana e Família,o direito de Perpetuação de Sepultura número 8656, localizado no Ce-mitério Público Municipal de Travessão.



CODEMCA

PORTARIA 282/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3158/14, fls. 16, em nome de Judite Pru-dêncio da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitoslegais, por parte do requerente.

CONCEDE a Judite Prudêncio da Silva e Família, o direito dePerpetuação de Sepultura número 1465, localizado no Cemitério Pú-blico Municipal de São Benedito.



CODEMCA

PORTARIA 283/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 3398/14, fls. 19, em nome de Celina Ma-teus Barbosa e Família, bem como o cumprimento dos requisitos le-gais, por parte do requerente.

CONCEDE a Celina Mateus Barbosa e Família, o direito dePerpetuação de Sepultura número 35.748, Quadra "G", localizado noCemitério Público Municipal do Caju.



CODEMCA

PORTARIA 284/2015

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Municí-pio de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro-cesso administrativo número 5429/14, fls. 20, em nome de Iracy CostaRangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte dorequerente.

CONCEDE a Iracy Costa Rangel, o direito de Perpetuaçãode Sepultura número 12.371, localizado no Cemitério Público Munici-pal de Travessão.



Id: 1885247

AVISOS, EDITAIS ETERMOS DE CONTRATOS

Atos da PrefeitaAVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Município de Campos dos Goytacazes, através da Exª Prefeita,com vistas a dar amplo conhecimento e a fim de que todos possamcontribuir para o aperfeiçoamento, vem a Público COMUNICAR que aconsulta pública relativa à Concessão para Ampliação, Manutenção eexploração do Aeroporto Bartolomeu Lisandro (Aeroporto de Campos)poderá ser feita, a partir do dia 16 de setembro de 2015, mediante e-mail dos interessados, devidamente identificados e qualificados, parao e-mail: [email protected] visando:a) Solicitar o envio dos Estudos e Minutas do Edital de ConcorrênciaPública e Contrato de Concessão até às 17h do dia 05/10/2015 (ho-rário de Brasília).b) Enviar sugestões para alteração das minutas do Edital de Concor-rência Pública e Contrato de Concessão até às 17h do dia 05/10/2015(horário de Brasília).O nome da pessoa ou instituição que encaminhar a contribuição seráconsiderado informação pública e poderá ser divulgado no documentofinal da compilação do resultado da Consulta Pública. Os números doCPF ou CNPJ serão tratados como informação de caráter privado enão serão divulgadas.


Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira

Prefeita Municipal

Id: 1885327

Secretaria Municipal deDesenvolvimento Humano e Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 008/2015

A Pregoeira do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso desuas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna públicoe comunica aos interessados que fará realizar a licitação na moda-lidade Pregão Presencial nº 008/2015, sob a forma de Registro dePreços, conforme discriminado abaixo:Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gê-neros Alimentícios (Açúcar, apresuntado, azeite, cereja, chantilly, cho-colate, coberturas, essências, etc) para atender as necessidades doCurso de Padaria do Centro de Inclusão Produtiva, vinculado ao De-partamento de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de De-senvolvimento Humano e Social.Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:29 de setembro de 2015, às 9h e 30 min (nove horas e trinta mi-nutos).O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone nº (22) 2733-6991/27337657, no horário de 9:00 às 12:00horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados doMunicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, me-diante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(um) pacote de papel A4 com 500 folhas.


Claudia Márcia Alves da SilvaPregoeira da FMAS

Id: 1885332



Secretaria Municipal deInfraestrutura e Mobilidade Urbana

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MU-NICIPAL DE OBRAS, URBANISMO e INFRAESTRUTURA.

CONTRATADO: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.CNPJ 81.424.962/0001-70Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, Afonso Pena, São José

dos Pinhais/PR.Ref: Processo: 2014.105.000099-1-PRAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012CContrato n.º 0081/2014Objeto: Obra de construção de prédio de Escola do Progra-

ma Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora.Ref.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do

contrato.O Município de Campos dos Goytacazes, através da Secre-

taria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, considerandoo abalizado Parecer n.º 040.006/2015-PGM da Procuradoria Geraldo Município, nos autos do processo licitatório em destaque; vem,por meio do presente instrumento, firmar um ACORDO com a em-presa MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205,bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, ma-nifestando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao cancelamento docontrato administrativo nº 0081/2014, datado em 21 de março de2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº2014.105.000099- 1- PR.

O objeto do presente contrato é a construção do prédio deEscola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodo-logia Inovadora, neste Município, totalizando R$ 838.323,28 (oitocen-tos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e oitocentavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses.

Destarte, é de comum acordo entre os contratantes de que oobjeto do presente contrato administrativo não mais atende ás fina-lidades para qual tinha sido licitada.

Ressalta-se, ainda, que também não é mais do interesse daempresa contratada o objeto do presente contrato.

O referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº8.666/93, in verbis:

Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser[...]II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo

no processo da licitação, desde que haja conveniência para a admi-nistração;

[...]Diante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extin-

ção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dosvalores já pagos como forma de indenização sobre serviços já exe-cutados, se houver, nos termos da referida lei de contratos e licita-ções.

Campos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2015

Edilson Peixoto GomesSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura

Matrícula 2174

MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.CNPJ 81.424.962/0001-70

Id: 1885314


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MU-NICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.


dos Pinhais/PR.Ref: Processo: 2014.105.000100- 7- PRAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012CContrato n.º 0082/2014Objeto: Obra de construção de prédio de Escola do Progra-



taria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, considerandoo abalizado Parecer n.º 040.007/2015-PGM da Procuradoria Geraldo Município, nos autos do processo licitatório em destaque; vem,por meio do presente instrumento, firmar um ACORDO com a em-presa MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205,bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, ma-nifestando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao cancelamento docontrato administrativo nº 0082/2014, datado em 21 de março de2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº2014.105. 000100- 7- PR

O objeto do presente contrato é a construção do prédio deEscola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodo-logia Inovadora, neste Município, totalizando R$ 824.881,18 (oitocen-tos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezoitocentavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses.










Matrícula 2174


Id: 1885315


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA.


dos Pinhais/PR.Ref: Processo: 2014.105.000101- 4-PRAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012bContrato n.º 0071/2014Objeto: Obra de construção de prédio de Escola do Pro-

grama Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora.Ref.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do

contrato.O Município de Campos dos Goytacazes, vem por meio do

presente instrumento firmar um ACORDO com a empresa MVC COM-PONENTES PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, bairro AfonsoPena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, manifestando queNÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao cancelamento do contrato admi-nistrativo nº 0071/2014, datado em 21 de março de 2014, conformedocumento junto aos autos do processo licitatório nº2014.105.000101- 4-PR.

O objeto do presente contrato é a construção do prédio deEscola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodo-logia Inovadora, neste Município, totalizando R$ 1.430.027,08 (ummilhão, quatrocentos e trinta mil, vinte e sete reais e oito centavos)com prazo de vigência por 12 (doze) meses.








Campos dos Goytacazes, 13 de julho de 2015

Edilson Peixoto GomesSecretário Municipal de Urbanismo e Infraestrutura

Matrícula 2174


Id: 1885316




dos Pinhais/PR.Ref: Processo: 2014.105.000102-1- PRAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012BContrato n.º 0059/2014Objeto: Obra de construção de prédio de Escola do Progra-

ma Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora.Ref.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do


taria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, considerandoo abalizado Parecer n.º 041.021/2015-PGM da Procuradoria Geraldo Município; vem, por meio do presente instrumento, firmar umACORDO com a empresa MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA,inscrita no CNPJ 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria IsabelZen Zagonel 205, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estadodo Paraná, manifestando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao can-celamento do contrato administrativo nº 0059/2014, datado em 21 demarço de 2014, conforme documento junto aos autos do processo li-citatório nº 2014.105. 000102 - 1- PR.

O objeto do presente contrato é a construção do prédio deEscola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodo-logia Inovadora, neste Município, totalizando R$ 1.430.027,08 (ummilhão, quatrocentos e trinta mil, vinte e sete reais e oito centavos)com prazo de vigência por 12 (doze) meses.










Matrícula 2174


Id: 1885317


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MU-NICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.


dos Pinhais/PR.Ref: Processo: 2014.105.000103-9-PRAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012-bContrato n.º 0260/2014Objeto: Obra de construção do prédio de Escola do Progra-

ma Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora.Ref.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do


taria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrura, considerando oabalizado Parecer nº 041.023/2015-PGM da Procuradoria Geral doMunicípio nos autos do processo licitatório em destaque; vem pormeio do presente instrumento firmar um ACORDO com a empresaMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205,bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, ma-nifestando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao cancelamento docontrato administrativo nº 0260/2014, datado em 01 de julho de2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº2014.105.000103-9-PR.

O objeto do presente contrato é a construção do prédio deEscola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-MetodologiaInovadora, neste Município, totalizando R$ 1.402.472,71 (um milhão,quatrocentos e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setentae um centavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses.










Matrícula 2174


Id: 1885318




dos Pinhais/PR.Ref: Processo: 2014.105.000104-6-PRAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012cContrato n.º 0261/2014Objeto: Obra de construção de prédio de Escola do Progra-



taria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, considerandoo abalizado Parecer nº 041.022/2015-PGM da Procuradoria Geral doMunicípio, nos autos do processo licitatório em destaque; vem, pormeio do presente instrumento, firmar um ACORDO com a empresaMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205,bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, ma-nifestando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao cancelamento docontrato administrativo nº 261/2014, datado em 01 de julho de 2014,conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº2014.105.000104- 6- PR

O objeto do presente contrato é a construção do prédio deEscola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodo-logia Inovadora, neste Município, totalizando R$ 820.762,74 (oitocen-tos e vinte mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatrocentavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses.










Matrícula 2174


Id: 1885319

Secretaria Municipal deEducação, Cultura e Esporte

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital, ficam convocados todos os membros doConselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária,no dia 16 de setembro de 2015 (quarta-feira), às 09h, no CEFA -Centro Educacional Feliciano Azevedo, localizado à Rua Benta Perei-ra, nº 83, Centro, havendo número regimental, com a presença damaioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade maisum. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente,será aguardada durante trinta minutos a composição do número le-gal.

Ordem do dia:

1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.

2 - Composição interinstitucional da Comissão de Acompa-nhamento e Avaliação, do Plano Municipal de Educação, conformeart. 04 da Lei 8.653/2015.

3 - Relato de Experiência sobre o Encontro com os Promo-tores de Justiça de Tutela Coletiva e da Infância e Juventude ocorridoem 13/08/2015, na Sede do Ministério Público de Campos dos Goy-tacazes, realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotoriasde Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CAO Edu-cação, acerca dos Planos Municipais de Educação e o acesso à Edu-cação Infantil.

4 - Apreciação, Votação e Aprovação do ParecerCME/CEF/CLPN nº 02/2015, emitido pela Câmara de Ensino Funda-mental e Câmara de Legislação, Planejamento e Normas referente àMinuta de Resolução da Secretaria Municipal de Educação, Cultura eEsportes, a qual altera a Resolução/SMEC nº 02/2007, que implantaas Diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica da RedePública Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, a partir doano letivo de 2007.

5 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEIFinal nº 07/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referenteao Processo R 00001/2011.



8 - Assuntos Gerais.

Frederico Tavares RangelPresidente do Conselho Municipal de Educação

Id: 1884276

FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014

A Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LI-MA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribui-ções, torna público e comunica aos interessados que dará continui-dade a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 029/2014, con-forme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de em-presa especializada em serviço de locação de veículos de transporteterrestre (carro executivo, tipo Sedan e carro utilitário - SUV) - incluin-do condutor, para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Li-ma - FCJOL - como órgão gerenciador - e a Fundação Municipal deEsportes - órgão participante, nos eventos culturais, artísticos, espor-tivos e comemorativos programados para o município de Campos dosGoytacazes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito nosAnexos I e VIII deste Edital.Data e horário para a continuidade do certame: 17 de setembro de2015, às 10h (dez horas).


Claudia Márcia Alves da SilvaPregoeira da FCJOL

Id: 1885330



Fundação Municipal de SaúdeFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 0004PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 0187/2012.FATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 017/2012.PROCESSO: 2013.099.000067-6-PR.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço paragestão, assessoramento e intervenção nas tecnologias médicas exis-tentes nas Unidades de Saúde que integram a rede da Fundação Mu-nicipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.CONTRATADA: CONSÓRCIO ALIANÇA.VALOR TOTAL: R$ 3.197.086,56 (Três milhões cento e noventa e se-te mil oitenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).FORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.PRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.Ratifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.

Campos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2015.

Dr. Geraldo Augusto Pinto VenâncioPresidente da Fundação Municipal de Saúde

(Publicado por omissão)

Id: 1885245

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO NÚMERO: 0228/2015.FATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 002/2014.PROCESSO: 2014.099.000074-2-PR.OBJETO: Aquisição de órtese e próteses (placas, parafusos e próte-ses em liga especial em aço de cromo/cobalto) para Serviço de Ci-rurgia Ortopédica da Fundação Municipal de Saúde.CONTRATADA: MEDLINK COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALA-RES - EIRELI ME.CNPJ: 14.494.521/0001-57.VALOR TOTAL: R$ 389.658,00 (Trezentos e oitenta e nove mil seis-centos e cinqüenta e oito reais).FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.PRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.


Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Id: 1885246

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015

A Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4ºda Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comu-nica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pre-gão Presencial - SRP nº 034/2015, conforme discriminado abaixo:Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ma-teriais e insumos hospitalares para neurologia (compressa para neu-rocirurgia, hemostático e sistema de compressão), visando a assistên-cia aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:28 de setembro de 2015, às 9h (nove horas).

Secretaria Municipal de SaúdeEXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 2014.045.000602-6-PRPregão nº 040/2014Contrato nº 0100/2015Empresa Contratada: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.CNPJ: 27.198.480/0001-01Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de órtesee meios de locomoção para distribuição pelo Centro Regional de Rea-bilitação que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e àFundação Municipal de Saúde.Valor: R$ 14.136,48 (Quatorze mil, cento e trinta e seis reais e qua-renta e oito centavos).Data da Assinatura: 24/08/2015.


Dr. Francisco Arthur de Souza OliveiraSecretário Municipal de Saúde

Id: 1885241

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 2014.045.000602-6-PRPregão nº 040/2014Contrato nº 0085/2015Empresa Contratada: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.CNPJ: 27.198.480/0001-01Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de órtesee meios de locomoção para distribuição pelo Centro Regional de Rea-bilitação que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e àFundação Municipal de Saúde.Valor: R$ 63.316,97 (Sessenta e três mil, trezentos e dezesseis reaise noventa e sete centavos).Data da Assinatura: 05/08/2015.


Dr. Francisco Arthur de Souza OliveiraSecretário Municipal de Saúde

Id: 1885242

Fundação Municipal da Infância e JuventudeAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015

A Pregoeira da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine”com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições,torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitaçãona Modalidade Pregão Presencial nº 010/2015, discriminada abaixo:

CÂMARA MUNICIPALPORTARIA Nº 0241/2015

O Presidente da Câmara Municipal de Camposdos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, nouso de suas atribuições legais,

R-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0026/2015,que nomeou José Luís Gonçalves da Silva, para exercer o cargo deprovimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Verea-dor, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1,a partir de 1º de setembro de 2015.

Campos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2015, 338º da Vila deSão Salvador de Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytaca-zes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goyta-

cazes.

EDSON Batista- Presidente -

Id: 1885320

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 042/2015Contrato nº 007/2015Convite: 017/2015Objeto: Prestação de serviços em Ambiente Virtual de Aprendizagematendendo as necessidades da Escola Municipal de Gestão do Legis-lativo.Contratada: HB Produções e Eventos Ltda - MECNPJ: 13.606.137/0001-36Valor: R$ 48.996,00 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa eseis reais)Vigência: 12(doze) meses a partir de 10/09/2015 até 09/09/2016.Data de assinatura: 10/09/2015Dotação: PT. 01033101612501Despesa: 339039

Campos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2015, 338º da Vila deSão Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goyta-

cazes.

Edson BatistaPresidente da FECMCG

Id: 1885236

O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00mine das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados doMunicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, me-diante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A4.


Aline Gomes PelicioniPregoeira da FMS

Id: 1885334

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gê-neros alimentícios (achocolatado, açúcar, arroz, biscoitos, iogurte defrutas, etc) para atender às necessidades da Fundação Municipal deInfância e da Juventude,Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:01 de outubro de 2015 às 9h e 30 min (nove horas e trinta minu-tos).O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Municípiode Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante reque-rimento em papel timbrado da empresa e 01 (uma) resma de papelA4 com 500 folhas.


Claudia Márcia Alves da SilvaPregoeira da FMIJ

Id: 1885333

D.O. · PDF fileMatheus da Silva José ... 01658/14 Antonio Carlos Gambaro Navarro -...

Documents

Transcript of D.O. · PDF fileMatheus da Silva José ... 01658/14 Antonio Carlos Gambaro Navarro -...