do Município de Belém - CINBESA · 2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB ......

“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998

Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LI - Nº 11.625

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2009/2010)

PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB

1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM

2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB

1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB

2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR

3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT

4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB

VEREADORES

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM

MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

SAHID XERFAN PP

MARIO OSVALDO CORRÊA PR

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB

ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB

ADALBERTO AGUIAR NUNES PT

ALFREDO CARDOSO COSTA PT

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT

OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV

ORLANDO REIS PANTOJA PV

JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB

VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB

WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB

AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS

EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS

RAUL BATISTA DE SOUZA PRB

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB

NADIR DA SILVA NEVES PTB

PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB

RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB

Sexta - feira, 21 de Maio de 2010

Nesta EdiçãoGABINETE ....................................................................................................................................... Portaria e ExtratoSEMEC ....................................................................................................................................................... ResoluçõesSEURB ............................................................................................................................................................. ExtratosSEGEP..........................................................Relatório da Execução Orçamentaria 2009 - 5º Bimestre (republicação)ADMO ............................................................................................................................................................ PortariasFUNPAPA .......................................................................................................................Convênios, Termo e ExtratosFUNBOSQUE................................................................................................................................................. Portarias

“doe sangue...

salve uma vida”

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito

ANIVALDO JUVENIL VALE

Vice Prefeito

SECRETARIADO

EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD

WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN

ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC

FERNANDO MENDES PEREIRA Secretário de Urbanismo - SEURB

SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Saúde - SESMA

DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN

JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON

EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB

SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA

SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS

ANTÔNIO RUBENS DE PAULA CAMPOS FILHO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM

WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR

IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB

CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA Presidente da FUNPAPA

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE

REYNALDO ANTHONY DOS REIS SOARES Presidente da FUMBEL

ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL

SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA

THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE

FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES Diretor - Presidente do SAAEB

2diário oficial do município de belémsexta-feira, 21 de maio de 2010

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº007/20108-FVOS - BELÉM, 17 DE MAIO DE 2010

O COORDENADOR GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDA-RIEDADE PARA GERAÇÃO EMPREGO E RENDA -VER-O-SOL, no uso de suas atribuições legais,

R e s o l v e :I - Autorizar que seja empenhado em nome de Renato Viana Rodrigues,

(matricula 0288446-011), a importância de R$ 2.500,00 (dois) mil e quinhentos reais, sendo na Função Programática, na conta dos elementos 33.9030, 33.9039, e 33.9036, destinada a Suprimentos de Fundo Ver-O-Sol, no mês maio de 2010.

II – A respectiva prestação de contas se dará até 10 (dez) dias a contar a data de encerramento do período de aplicação, de acordo com o art. 21 da lei nº . 8.078 de 05 de julho de 2001.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO EM-

PREGO E RENDA -VER-O-SOL, em 17 de maio de 2010.

HELDER DE PAULA MELLOCoordenador Geral do Fundo Ver-o-Sol

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N°. 00242-A

PROCESSO N°. 052/2010PARTES Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de

Emprego e Renda Ver-O-Sol e o ADILSON QUA-RESMA DE LIMA.

OBJETO Dispensa de Licitação n°. 19/2010 – Contratação de Atração Musical para entrega de certificados do Pro-jeto Inclusão Digital.

FUNDAMENTO LEGAL DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDE-RAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTE-RIORES E COM FUNDAMENTO NO PARECER Nº. 53/2010-ASSEJUR/FVOS/PMB, SENDO O CON¬TRATO SUBSTITUÍDO PELA NOTA DE EMPENHO NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI N° 8666/93 E SUAS AL-TERAÇÕES.

N° da NE : 00242-ADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa 11.334.0005 Atividade: 2.114 Elemento: 33903600 Fonte: 0100VALOR R$ 1.428,58DATA 13/05/2010ORDENADOR RESPONSÁVEL Helder de Paula Mello.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçÃO - SEMEC

RESOLUçÂO Nº. 002/2010 – CMEB, 28 DE ABRIL DE 2010*

Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação III e IV, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Funda-mental “Prof.ª Manuela de Freitas” – Belém/PA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições con-tidas nos Art. 39 da Resolução n.º 038/08-CMEB, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 056/08-CMEB, em sessão ordinária realizada no dia 28 de abril de 2010, resolve:

EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.

MATÉRIA PARA PUBLICAçÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.


Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

ASSINATURA

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

Art. 1o Autorizar, em caráter definitivo, o funcionamento do Ensino Fundamental, Ci-clos de Formação III e IV, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof.ª Manuela de Freitas, situada na Avenida Gentil Binttencuort, n° 2822, Bairro São Braz, município de Belém/PA.

Art. 2o Validar os estudos dos concluintes do Ensino Fundamental (Ciclos de Formação III e IV) realizados no ano de 2007, relacionados nominalmente nos Relatórios de Apro-veitamento Final.

Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUCIA SILVA VERSTAPPENPresidente do CMEB

RESOLUçÂO Nº. 003/2010 – CMEB, 28 DE ABRIL DE 2010*

Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, modalidades Edu-cação de Jovens e Adultos – Totalidades III e IV, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Manuela de Freitas” – Belém/PA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas nos Art. 39 da Reso-lução n.º 038/08-CMEB, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 056/08-CMEB, em sessão ordinária realizada no dia 28 de abril de 2010, resolve:

Art. 1o Autorizar, em caráter definitivo, o funcionamento do Ensino Fundamental, mo-dalidade Educação de Jovens e Adultos (Totalidades III e IV), na Escola Municipal de Edu-cação Infantil e Ensino Fundamental Prof.ª Manuela de Freitas, situada na Avenida Gentil Binttencuort, n° 2822, Bairro São Braz, município de Belém/PA.

Art. 2o Validar os estudos dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos (Totali-dades III e IV), realizados no ano de 2007, relacionados nominalmente nos Relatórios de Aproveitamento Final.

Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


RESOLUçÂO Nº. 004/2010 – CMEB, 14 DE MAIO DE 2010*

Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil Ma-guari – Belém/PA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas nos Art. 30 da Reso-lução n.º 015/03-CMEB, e de acordo com a decisão do Plenário sobre o Proc. nº. 043/05-CMEB, em sessão ordinária realizada no dia 05 de maio de 2010, resolve:

Art. 1o Autorizar, em caráter provisório, pelo período de quatro (02) anos, o funcio-namento da Educação Infantil – Maternal II e Jardim I na Unidade de Educação Infantil Maguari, situada no Conjunto Maguari, Alameda 08, n° 21, Distrito de Icoaraci – município de Belém/PA.

§ 1°. A Unidade Educativa será submetida, nesse período, à avaliação contínua e super-visão periódica, que determinará as condições para a renovação de funcionamento.

§ 2°. No prazo de até cento e vinte (120) dias antes do vencimento deste ato, a dire-ção da escola deverá encaminhar pedido de renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil.

Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2009

I- Objeto do Contrato: Construção de 3 (Três) Residências para Praças da Marinha na Vila Naval do Marex.

II- Valor do Contrato: R$-405.653,61 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos e cin-quenta e três reais e sessenta e um centavos).

III- Modalidade: Tomada de PreçosIV- Objeto do Aditivo: Acréscimo dos serviçosV- Justificativa do Aditivo: Em virtude da modificação do quantitativo do ajuste fica

acrescido ao valor inicialmente contratado a quantia de R4-24.584,34 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

VI- Dotação Orçamentária: 15.451.0008.1068– 44.90.51.00 – Fonte: 01000VII- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem inal-

teradasVIII- Ordenador da Despesa: Fernando Mendes PereiraIX- ASSINATURA: SEURB: Fernando Mendes Pereira MD: Murilo Luiz Rocha

EXTRATO D0 CONTRATO N° 025/2010-SEURB

PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo/Seurb e Meia Dois Nove Arquitetura & Consultoria Ltda.

OBJETO: Projeto Executivo da Interseção no Entroncamento.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 VALOR: R$-146.306,20 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e seis

reais e vinte centavos)PRAZO: 120 (cento e vinte) diasVERBA: 15.451.0008.1025-44.90.51.00 – Fonte: 01000FORO: Belém - ParáASSINATURA: Fernando Mendes Pereira Meia Dois Nove Arquitetura & Consultoria Ltda.

ano li - nº 11.625

3diário oficialdo município de belém

sexta-feira, 21 de maio de 2010

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAçÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

ano li - nº 11.625

4diário oficial do município de belémsexta-feira, 21 de maio de 2010 ano li - nº 11.625

PORTARIA Nº 076/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a ser-vidora Edilene Almeida de Souza (0289680-018) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 077/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor Gerry Adriane Cabral Bitencourt (1975358-020) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 19.03.09 a 18.03.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 078/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servi-dor Jorge Chagas de Souza (0009890-017) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.04.09 a 31.03.10. a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 079/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servi-dor José Fábio Lima Ferreira (1975170-021) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 19.03.09 a 18.03.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 080/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servi-dor José Roberto da Silva Sá (1975200-028) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 19.03.09 a 18.03.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 081/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servi-dor José Roberto Pacheco da Silva (1998390-010) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 09.10.09 a 08.10.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 082/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servi-dor Luiz Carlos Lima Bentes (1975854-028) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 19.03.09 a 18.03.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 083/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor Mário Sergio Oliveira de Azevedo (0008796-017) Agente de Serviços Gerais – Aux.01, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.03.09 a 28.02.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 084/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor Rui Guilherme de Aragão Barbosa (1975455-026) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 18.03.09 a 17.03.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 085/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao ser-vidor Wellington Carlos Barbosa de Sousa (1975544-029) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 18.03.09 a 17.03.10 a contar de 01.06.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 086/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servi-dor Williams Lopes Pacheco Júnior (0293172-013) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 087/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servi-dor Douglas Gonçalves de Oliveira (0292800-010) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 088/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servi-dora Maria do Perpetuo Socorro S. Silva (011495-014) Agente de Portaria – Aux.05, lotada na ADMO do Período Aquisitivo de 01.04.09 a 31.03.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 089/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao ser-vidor Wladimir Orlando Palheta (0167592-033) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 095/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servi-dor Carlos Jorge Ferreira de Aragão (289809-010) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

ANTECIPAR FÉRIAS

PORTARIA Nº 092/29.04.10 – GAB/ADMO – ANTECIPAR do mês de outubro/10 para o mês de junho/10 as férias regulamentares da funcionária Maria do Perpetuo Socorro S. Silva (011495-014) Agente de Portaria – Aux.05, lotada na ADMO, do período aquisi-tivo de 01.04.09 a 31.03.10.

PORTARIA Nº 093/29.04.10 – GAB/ADMO – ANTECIPAR do mês de setembro/10 para o mês de junho/10 as férias regulamentares do funcionário Wladimir Orlando Palheta (0167592-033) Agente de Portaria – Aux.05, lotado na ADMO, do período aquisitivo de 01.06.09 a 31.03.10.

PORTARIA Nº 094/29.04.10 – GAB/ADMO – ANTECIPAR do mês de julho/10 para o mês de junho/10 as férias regulamentares do funcionário Carlos Jorge Ferreira de Aragão (289809-010) Agente de Portaria – Aux.05, lotado na ADMO, do período aquisitivo de 01.06.09 a 31.03.10.

TRANSFERIR FÉRIAS

PORTARIA Nº 090/29.04.10 – GAB/ADMO – TRANSFERIR do mês de junho/10 para o mês de julho/10 as férias regulamentares da funcionária Arlete Santos do Nascimento (0009849-017) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotada na ADMO, do período aqui-sitivo de 01.02.09 a 31.01.10.

PORTARIA Nº 091/29.04.10 – GAB/ADMO – TRANSFERIR do mês de junho/10 para o mês de agosto/10 as férias regulamentares da funcionária Alessandra Conceição Ferreira (1889214-024) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotada na ADMO, do período aqui-sitivo de 01.06.09 a 31.05.10.

SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº 096/29.04.10 – GAB/ADMO – DESIGNAR o servidor Pedro da Silva Leão (1850989-017), NM.02- Agente de Postura, lotado na Agência Distrital de Mosquei-ro, para responder pela Chefia de Seção de Fiscalização e Ordenamento, no período de 01.04.10 a 30.04.10.

5diário oficialdo município de belém


AGÊNCIA DISTRITAL DO MOSQUEIRO - ADMO

RESUMO DE PORTARIAS

FÉRIAS

PORTARIA Nº 055/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servi-dora Adélia Pojo da Silva (0292869-010) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 056/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servi-dor Adelso Dias Barbosa (0289795-010) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 057/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servi-dor Adriano Dias Barbosa (0292770-014) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 058/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao ser-vidor Alex Ferreira Dias (0292842-015) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 059/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao ser-vidor Alex Rodrigues dos Santos (0289604-010) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 060/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servi-dor Alexandro Silva Souza (0292834-012) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 061/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servi-dora Ana Claudia da Silva Barbosa (0292974-019) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 062/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a ser-vidora Ana Cláudia de Jesus Silva (0293520-011) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 063/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servi-dor Antonio José Pinheiro da Silva (0292753-012) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 064/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao ser-vidor Antonio Pedro Brito de Castro Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 065/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao ser-vidor Antonio Rodrigo Cardoso Pinheiro (0292788-010) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 066/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao ser-vidor Bruno Alexandre Chaves de Oliveira (0289620-015) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 067/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao ser-vidor Candido Pontes Rodrigues (0009598-014) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 068/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servidor Carlos Cristiano Cardoso de Sousa (0292761-015) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.06.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 069/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao ser-vidor Cícero Jerry Ferreira Rocha (0289787-017) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 070/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao ser-vidor Cleberson Thiago da Silva (0289612-012) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 071/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servi-dora Danniele da Silva dos Anjos (0289647-010) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 072/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servi-dora Daniela Soares Soares (0289841-011) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotada na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 073/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao servi-dor Deyve Cleyve da Silva (0289868-017) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 074/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao ser-vidor Diego Sávio Souza da Costa (0289833-019) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 01.06.09 a 31.05.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

PORTARIA Nº 075/29.04.10 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao ser-vidor Edilberto Wander Barbosa de Sousa (1975242-022) Agente de Serviços Urbanos – Aux.02, lotado na ADMO do Período Aquisitivo de 19.03.09 a 18.03.10 a contar de 01.6.10 a 01.07.10.

ano li - nº 11.625

6 diário oficial do município de belémsexta-feira, 21 de maio de 2010

PORTARIA Nº 097/29.04.10 – GAB/ADMO – DESIGNAR o servidor Florivaldo Albuquerque Gouvea (2065363-015), Assessor DAS-202.6, lotado na Agência Dis-trital de Mosqueiro, para responder pela Chefia de Gabinete, no período de 01.04.10 a 30.04.10.

PORTARIA Nº 098/29.04.10 – GAB/ADMO – DESIGNAR o servidor Franklin Welson Maciel Peralta (0262099-012), Assessor DAS-202.7, lotado na Agência Dis-trital de Mosqueiro, para responder pelo expediente da Agência Distrital de Mosqueiro, no período de 03.05.10 a 01.06.10.

FUNDAçÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA

CONVÊNIO Nº 015/2010

Partes: Fundação Papa João XXIII e a ESCOLA COMUNITÁ-RIA DO BAIRRO DO TAPANÃ

Objeto.: Repasse de recursos financeiros ao conveniado.Vigência: 26/04/10 a 31/12/2010 Valor global: R$ 58.213,60( cinqüenta e oito mil, duzentos e treze reais

e sessenta centavos) Dotação Orçamentária: 08.244.0015.2.024.33504300.022908001 Foro: Belém-PaData da Assinatura: 26/04/10Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira


Partes: Fundação Papa João XXIII e a CRECHE ESCOLA CO-MUNITÁRIA DIALÉTICA DO PARÁ.




Partes: Fundação Papa João XXIII e a SOCIEDADE UNIDOS VENCEREMOS




Partes: Fundação Papa João XXIII e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA TERRA FIRME




Partes: Fundação Papa João XXIII e o CENTRO COMUNITÁ-RIO SÃO PAULO



TERMO DE CONTRATO Nº 017/2010

Partes: Fundação Papa João XXIII e a ALUCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

Modalidade: Procedimento licitatório na modalidade ADESÃO Nº 010/2010 AO PREGÃO PRESENCIAL nº 272/2006

Objeto: Tem por objeto a locação de 18 ( dezoito) VEÍCULOS AUTOMOTORES

Vigência.: Da sua assinatura até o prazo de 06( seis ) meses Valor Global.: R$ 189.000,00 ( cento e oitenta e nove mil reais ) Dotação Orçamentária.: 08.244.0015.2.024.33903900.062904001Foro: Belém-PaData da Assinatura: 22/04/10Ordenador Responsável: Carolina Araújo de Pinho Ferreira

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 258/2010Partes:FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A)Sr.(a). CECILIA MARIA DE MORAES LIMARescisão: 22/04/2010

RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2010Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A)Sr.(a). TEREZINHA DE JESUS SOUSA MOURARescisão: 03/05/2010

RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2010Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A)Sr.(a). JANE MARTINS ARAÚJORescisão: 30/04/2010

RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2010Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A)Sr.(a). FABRICIA PACHECO MARQUESRescisão: 22/04/2010

RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2010Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A)Sr.(a). ALEXANDRINA TEREZA THOMAZ SANTIAGORescisão: 14/05/2010

RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2010Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A)Sr.(a). IANE SEABRA LEDORescisão: 03/05/2010

RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2010Partes: FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII E O(A)Sr.(a). TELMA VIRIGINIA PENNERRescisão: 03/05/2010

FUNDAçÃO ESCOLA B OSQUE - FUNBOSQUE

PORTARIA Nº 150/2010-GP

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCA-ÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:Conceder ao servidor ANDRESON CARLOS ELIAS BARBOSA, Pedagogo Ní-

vel Superior-MAG.NS, matrícula n°0273236-016, 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/04/2010 a 10/05/2010, conforme atestado mé-dico homologado pelo IPAMB.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 18 de maio de 2010.

THEREZINHA MORAES GUEIROSPresidente da Fundação



R E S O L V E:Conceder a servidora EDINEIDE HELENA ALMEIDA PAES, Professora Nível

Superior-MAG.NS, matrícula n°0273350-013, 15(quinze) dias de licença para trata-mento de saúde, no período de 03/05/2010 a 17/05/2010, conforme atestado médico homologado pelo IPAMB.





R E S O L V E:Conceder ao servidor RÔMULO LIMA DIAS, Professor Nível Superior-MAG.

NS, matrícula n°0273724-010, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/05/2010 a 24/05/2010, conforme atestado médico pelo IPAMB.





R E S O L V E:Conceder a servidora MEIRE DA PIEDADE TORRES SANTOS, Professora Ní-

vel Superior-MAG.NS, matrícula n°0273724-010, 45(quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/05/2010 a 26/06/2010, conforme atestado médico homologado pelo IPAMB.



ano li - nº 11.625

“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998


Belém-Pará-Ano LI - Nº 11.625

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2009/2010)

PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB

1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM

2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB

1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB

2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR

3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT

4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB

VEREADORES

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM

MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

SAHID XERFAN PP

MARIO OSVALDO CORRÊA PR

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB

ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB

ADALBERTO AGUIAR NUNES PT

ALFREDO CARDOSO COSTA PT

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT

OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV

ORLANDO REIS PANTOJA PV

JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB

VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB

WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB

AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS

EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS

RAUL BATISTA DE SOUZA PRB

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB

NADIR DA SILVA NEVES PTB

PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB

RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB

Sexta - feira, 21 de Maio de 2010

Nesta Edição

GABINETE ......................................................................................................................Decretos, Portarias, Extratos

SEMAD........................................................................................................................................................... Portarias

“doe sangue...

salve uma vida”

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito

ANIVALDO JUVENIL VALE

Vice Prefeito

SECRETARIADO

EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD

WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN

ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC

FERNANDO MENDES PEREIRA Secretário de Urbanismo - SEURB

SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Saúde - SESMA

DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN

JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON

EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB

SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA

SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS

ANTÔNIO RUBENS DE PAULA CAMPOS FILHO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM

WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR

IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB

CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA Presidente da FUNPAPA

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE

REYNALDO ANTHONY DOS REIS SOARES Presidente da FUMBEL

ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL

SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA

THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE

FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES Diretor - Presidente do SAAEB

2º Caderno

2diário oficial 2º cadernodo município de belémsexta-feira, 21 de maio de 2010

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 63.443/2010 – PMB, 14 DE ABRIL DE 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A retificação do Decreto de nº 57.879/2009 de nomeação de ORI-

VALDO DO NASCIMENTO SARAIVA, para o cargo em Comissão de DAS 201.7, na Secretaria Municipal de Educação a contar de 01 de janeiro de 2009. Onde se lê: “201.7”, leia-se: “201.8”.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS,

DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém

MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração

DECRETO Nº. 63.324/2010 – PMB, 01 DE ABRIL DE 2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº. 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de ANA KARINA CARNAÚBA DE BARROS, do

cargo em comissão de Assessor DAS – 202.8, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de abril de 2010.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 DE ABRIL 2010.



PORTARIA Nº. 2.056/2010 – PMB, 20 DE MAIO DE 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;

Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;

R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta

por cento), sobre seus vencimentos, o servidor ALAN SANTIAGO LEÃO SA-LES, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.


Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

ASSINATURA

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

PORTARIA Nº. 2.055/2010 – PMB, 20 DE ABRIL DE 2010.


Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públi-cos municipais;

R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento),

sobre seus vencimentos, o servidor ALAN SILVA TAVARES, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de abril de 2010.







sobre seus vencimentos, a servidora ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de abril de 2010.







sobre seus vencimentos, ao servidor ARTHUR BEZERRA BENASSULY FIALHO, da Se-cretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de abril de 2010.



PORTARIA Nº. 2.033/2010 – PMB, 20 DE MAIO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;


R E S O L V E :Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no

percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servidora AURILÉA GOMES ABELEM, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 06 de abril de 2010.







sobre seus vencimentos, o servidor BENEDITO ALVES DE ANDRADE, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de abril de 2010.




O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;

R E S O L V E :Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a função gratificada de DAI –

101.3 – Chefe da Seção de Execução Orçamentária da Divisão de Finanças do Departamen-to de Administração, à servidora CARMEN RUTE DE SENA SANTANA, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de Abril de 20.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


ano li - nº 11.625

32º caderno diário oficialdo município de belém




Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;

R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por

cento), sobre seus vencimentos, a servidora CIRIA AURORA FERREIRA PIMEN-TEL, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de maio de 2010.





R E S O L V E :Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAÍ

– 101.3 – Chefe da Divisão de Patrimônio da Divisão de Recursos Materiais do Depar-tamento de Administração, ao servidor, DIELSON PINTO MOREIRA – Matrícula: 1954628-010, da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de maio de 2010.





R E S O L V E :Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAÍ –

101.3 – Chefe da Seção de Fiscalização da Divisão de Fiscalização do Departamento de Análise de Projetos e Fiscalização, ao servidor EDSON PINTO MATOS, na Secre-taria Municipal de Urbanismo, a contar de 03 de maio de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, a servidora EULÁLIA FIGUEIREDO DOS SANTOS CAMPINA, da Agência Distrital de Icoaraci, a contar de 10 de maio de 2010.






R E S O L V E :Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por

cento), sobre seus vencimentos, o servidor FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA NETO, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de maio de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, a servidora GIANNA CLÁUDIA SANTOS GON-ÇALVES, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de abril de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, a servidora IARACI DE ARAÚJO RODRIGUES, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de maio de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, o servidor JEAN RICARDO ALMEIDA DA COSTA, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de junho de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, os servidores abaixo, da Secretaria Municipal de Es-porte, Juventude e Lazer, a contar de 01 de abril de 2010.

SERVIDOR MATRÍCULA

JOANA CAETANO DOS SANTOS 0045462-011

MARIA DAS GRAÇAS FARIAS ROCHA 1996258-017

MARIA REGINA DA SILVA GOMES 1893289-017







cento), sobre seus vencimentos, o servidor JOÃO ALMEIDA RODRIGUES, da Se-cretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de abril de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, o servidor JOÃO DA CONCEIÇÃO DA SILVA FI-LHO, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de abril de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, o servidor JOÃO WALCIMOR SOARES ALVES, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de abril de 2010.



ano li - nº 11.625

4diário oficial 2º cadernodo município de belémsexta-feira, 21 de maio de 2010





cento), sobre seus vencimentos, o servidor JORGE BARBOSA COELHO, da Secreta-ria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de abril de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, o servidor JOSÉ GUILHERME RIBEIRO NUNES, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de janeiro de 2010.




O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX da Lei Orgânica do Município de Belém

R E S O L V E :Retificar os termos da Portaria que submeteu ao regime de Tempo Integral o ser-

vidor JOSÉ MARCOS SOARES DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Eco-nomia, onde lê-se “01 de fevereiro”, leia-se agora “01 de janeiro”.






– 101.3 - Chefe da Seção de Execução Orçamentária da Divisão de Finanças do Depar-tamento de Administração, ao servidor, JOSÉ OLENO BRAGA LOPES, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de abril de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, o servidor JOSÉ OLENO BRAGA LOPES, da Secre-taria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de abril de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, a servidora JOSIANE MATEUS FERTADO, da Se-cretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de abril de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, os servidores abaixo, da Administração Regional do Outeiro, a contar de 01 de junho de 2010.

SERVIDOR MATRÍCULA

JÚLIO CARDOSO PALHETA 2072947-019

MARIA JOSÉ FERREIRA RIBEIRO 1998676-029

RAIMUNDO MACEDO FILHO 2060442-022







cento), sobre seus vencimentos, os servidores abaixo, da Agência Distrital do Mosquei-ro, a contar de 01 de abril de 2010.

SERVIDOR MATRÍCULA

ADNA EVELINE RODRIGUES LEITÃO 0020591-039

CLÉA PATRÍCIA FERNANDES E SILVA 0011142-020

JÓRIO FRANCISCO LUZ BAHIA JÚNIOR 0261700-014

JOSÉ LUIZ DE CASTRO LIMA 0074608-010

MÁRCIO DA SILVA CONCEIÇÃO 0225657-023

MIGUEL DO ESPÍRITO SANTO MARQUES 2084813-020

RUY GUILHERME DA SILVA SÁ 0009687-017







cento), sobre seus vencimentos, os servidores abaixo, da Secretaria Municipal de Saú-de, a contar de 01 de maio de 2010.

SERVIDOR MATRÍCULA

ALCICLEI DA SILVA ALVES 1995618-010

CAETANO ALUIZIO CASSIANO 0075930-013

CARLOS CLEYTON RAMOS PAIVA 1957422-014

ELIZABETE MARIA DA SILVA CORDEIRO PEREIRA 0187330-018

JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA PEREIRA 0072443-014

LILIANE BRANDÃO RIBEIRO 0078670-012

MÁRCIO MORAES MOREIRA 1994891-014

MAURÍCIO ARAÚJO SANTOS 1847490-015

NELY CALS E SOUZA 0070017-018

RAIMUNDO NONATO GOMES RODRIGUES 0069884-013

ROBERTO ANTÔNIO FIGUEIRA DE MAGALHÃES 0135020-018



ano li - nº 11.625




101.3 de Chefe de Seção de Controle Bancário do Departamento Financeiro, a servido-ra NILSETE DO SOCORRO DOS PRASERES ALFAIA – Matrícula: 1953923-019, da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de maio de 2010.






101.3 – Chefe da Seção de Transporte da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração, o servidor NIVALDO LIMA PIMENTEL, da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de maio de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, a servidora PRISCILA ABTIBOL LIMA, da Secreta-ria Municipal de Administração, a contar de 01 de maio de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor RAIMUNDO NONATO LIMA, da Secre-taria Municipal de Finanças, a contar de 01 de maio de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, o servidor RAPHAEL CARVALHO NEMER, da Se-cretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de maio de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, a servidora RIZIA QUINTO GIROUX, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 01 de maio de 2010.









cento), sobre seus vencimentos, ao servidor LUIS GUILHERME MESSIAS SAN-CHES, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 07 de maio de 2010.






R E S O L V E :Retificar os termos da Portaria que submeteu ao regime de Dedicação Exclusiva a

servidora MÁRCIA REJANE PONTES MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, onde lê-se “(Cinqüenta por cento)”, leia-se agora “(Cem por cento)”..







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LOBA-TO, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de maio de 2010.






– 101.3 – Chefe da Seção de Compras e Armazenamento da Divisão de Recursos Ma-teriais do Departamento de Administração, à servidora, MARIA AUGUSTA DE SOU-ZA NETO – Matrícula: 0045330-026, da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de maio de 2010.





R E S O L V E :Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a função gratificada de DAI

– 101.3 de Chefe de Seção de Patrimônio da Divisão de Recursos Materiais do De-partamento de Administração a servidora MARIA AUGUSTA DE SOUZA NETO – Matrícula: 0045330-026, da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de maio de 2010.



PORTARIA Nº. 1.735/2010 – PMB, 23 DE ABRIL DE 2010



R E S O L V E :Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Inte-

gral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, a servido-ra NAYRA GOMES SOUZA AMPUERO, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de abril de 2010.



ano li - nº 11.625

6 diário oficial 2º cadernodo município de belémsexta-feira, 21 de maio de 2010




– 101.3 – Chefe da Seção de Fiscalização da Divisão de Fiscalização do Departamen-to de Análise de Projetos e Fiscalização, o servidor ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA LIMA, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 03 de maio de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, os servidores abaixo, da Secretaria Municipal de Saú-de, a contar de 01 de maio de 2010.

SERVIDORES

SANDRA MARIA DE BARAÚNA BARRETO

ROBERVAL LUIZ FEIO FARIAS

MARCUS VENICIUS VALCACIO DOS SANTOS







cento), sobre seus vencimentos, a servidora SHEYLA CRISTINA FERREIRA DE MAGALHÃES, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de maio de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, o servidor SIDNEY DO SOCORRO MORAES DA SILVA do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de março de 2010.






R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cen-

to), sobre seus vencimentos, o servidor SIDNEY VANDERLI BARROS DA CUNHA, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de janeiro de 2010.






– 101.3 – Chefe da Seção de Execução Orçamentária do Departamento Financeiro, à servidora, SILVIA SHEILA BELTRÃO MONTEIRO – Matrícula: 1871200-013, da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de maio de 2010.






– 101.3 de Chefe de Seção de Compras e Armazenamento da Divisão de Recursos Ma-teriais do Departamento de Administração a servidora SILVIA SHEILA BELTRÃO MONTEIRO – Matrícula: 1871200-013, da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de maio de 2010.






– 101.3 – Chefe da Seção de Controle Bancário do Departamento Financeiro, à servi-dora, SIRLENE MARIA ATAÍDE NUNES – Matrícula: 1871218-010, da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de maio de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, a servidora, SOCORRO SUELY MARTINS RODRI-GUES, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de maio de 2010.



EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°.25/2010

PARTES Fundo Municipal de Solidariedade Para Geração de Em-prego e Renda Ver-O-Sol e o Centro Universitário do Estado do Pará

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8666/93 e alterações.OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos

alunos regularmente matriculados nos Cursos de Gradu-ação do CESUPA a oportunidade de realização de está-gio.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 2.01;Função Programática: 11.334.0005;Atividade: 2.114;Elemento de despesa: 339039;Fonte: 0194.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.FORO: Belém – PA.DATA DA ASSINATURA: Belém, 21 de maio de 2010.ASSINATURAS:ORDENADOR DE DESPESAS E EMPRESA CONTRATADA:Helder de Paula

Mello, Coordenador Geral do Fundo Ver-O-Sol e João Paulo do Valle Mendes, Reitor do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA.

ano li - nº 11.625

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

PORTARIA Nº 1486/2010-GABS, DE 08 DE ABRIL DE 2010.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;

R E S O L V E:Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor

ABEL QUINTAIROS DA ROCHA JÚNIOR (2007690-017), Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental NM.01, lotado na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 28.11.2005 à 27.11.2008, de acordo com as informações e pare-cer no processo nº 4744/2009-SESMA, de 05.11.2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,


MÁRCIA ADRIANE DE SOUZA ATHAYDE Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos




ADAILSON MONTEIRO CARDOSO (2030047-010), Auxiliar de Administração AUX.19, lotado na SESMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 15.12.2003 à 14.12.2006 e 15.12.2006 à 14.12.2009, de acordo com as informações e parecer no processo nº 3779/2009-SESMA, de 08.09.2009.






R E S O L V E:Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora

ADELAIDE DE FÁTIMA CORREA PAULA (0173967-035), Professor Pedagógico MAG.01, lotada na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 02.08.2004 à 01.08.2007, de acordo com as informações e parecer no processo nº 0218/2010 - SEMEC, de 22.01.2010.






R E S O L V E:Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servi-

dor ADELSON DA SILVA CASTRO (1988875-010), Agente de Serviços Gerais AUX.01, lotado na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 11.01.2005 à 10.01.2008, de acordo com as informações e parecer no processo nº 3087/2009-SEMEC, de 22.09.2009.







ADILSON MORAES DE OLIVEIRA (1871870-019), Guarda Municipal GM.01, lo-tado na GAB.PREF/GBEL, 240 (duzentos e quarenta) dias de licença prêmio, refe-rente aos triênios de 20.06.1997 à 19.06.2000, 20.06.2000 à 19.06.2003, 20.06.2003 à 19.06.2006 e 20.06.2006 à 19.06.2009 de acordo com as informações e parecer no processo nº2521/2009-GAB.PREF/GBEL, de 21.08.2009.







ADSON DOS PRAZERES RODRIGUES (1965662-010), Enfermeiro NS.13, lotado na SESMA, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 04.09.2000 à 03.09.2003, 04.09.2003 à 03.09.2006 e 04.09.2006 à 03.09.2009, de acor-do com as informações e parecer no processo nº 2048/2007-SESMA, de 10.05.2007.







ALCIR CORDEIRO DE OLIVEIRA (1998242-029), Agente de Serviços Urbanos AUX.02, lotado na SEMMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 09.10.2005 à 08.10.2008, de acordo com as informações e parecer no processo nº 1772/2009-SEMMA, de 08.09.2009.







dor ALEX AQUINO DAMASCENO (1910221-012), Motorista AUX.05, lotado na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 15.07.2002 à 14.07.2005, de acordo com as informações e parecer no processo nº 2349/2007-SES-MA, de 30.05.2007.







ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS (1872010-013), Guarda Municipal GM.01, lotado na GAB.PREF/GBEL, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 20.06.2003 à 19.06.2006 e 20.06.2006 à 19.06.2009, de acordo com as informações e parecer no processo nº 2083/2009-GAB.PREF/GBEL, de 21.07.2009.





sexta-feira, 21 de maio de 2010 ano li - nº 11.625





ALINE DA CONCEIÇÃO SANTANA DIAS (2005042-018), Agente de Bem Estar Social AUX.18, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 13.11.2005 à 12.11.2008, de acordo com as informações e parecer no proces-so nº 4923/2009-SESMA, de 11.11.2009.







dor ALVARO DE JESUS MENDES (0071218-017), Agente de Bem Estar Social AUX.18, lotado na SESMA, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, referen-te aos triênios de 02.05.1998 à 01.05.2001, 02.05.2001 à 01.05.2004 e 02.05.2004 à 01.05.2007, de acordo com as informações e parecer no processo nº 2331/2009-SES-MA, de 24.06.2009.







dor AMARO VILHENA DE ARAÚJO (2011875-018), Técnico em Enfermagem NM.12, lotado na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 12.12.2005 à 11.12.2008, de acordo com as informações e parecer no processo nº 4108/2009-SESMA, de 06.10.2009.







ANA ANÁLIA GONÇALVES RODRIGUES (0156663-015), Professor Pedagógico MAG.01, lotada na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.12.2005 à 30.11.2008, de acordo com as informações e parecer no processo nº 3543/2009-SEMEC, de 09.11.2009.






R E S O L V E:Conceder, nos termos do artigo 111, da Lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servido-

ra ANA CARLA CARVALHO DE MAGALHÃES (1849433-019), Odontólogo NS.28, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.01.2006 à 31.12.2008, de acordo com as informações e parecer no processo nº 4107/2009-SESMA, de 06.10.2009.







ANA CLÁUDIA SANTOS ASSUNÇÃO (2091680-014), Agente de Serviços Urba-nos AUX.02, lotada na SESAN, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao tri-ênio de 07.05.2006 à 06.05.2009, de acordo com as informações e parecer no processo nº 1758/2009-SESAN, de 23.09.2009.







ra ANA CRISTINA DOS REIS SILVA (1960989-011), Agente de Serviços Gerais AUX.01, lotada na SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 20.07.2003 à 19.07.2006 e 20.07.2006 à 19.07.2009, de acordo com as informações e parecer no processo nº 4032/2009-SEMEC, de 16.12.2009.




PORTARIA Nº 1544/2010-GABS,DE12DEABRILDE2010.



ANA CRISTINA SILVA LIMA (2009005-010), Técnico em Enfermagem NM.12, lotada na SESMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 03.12.2002 à 02.12.2005 e 03.12.2005 à 02.12.2008, de acordo com as informações e parecer no processo nº 4046/2009-SESMA, de 29.09.2009.




PORTARIA Nº 1856/2010-GABS,DE 29 DE ABRIL DE 2010.



ANA LUIZA GUIMARÃES MORAES (0033286-019), Professor com Estudos Adi-cionais MAG.02, lotada na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 16.09.2006 à 15.09.2009, de acordo com as informações e parecer no processo nº 3016/2009-SEMEC, de 16.09.2009.







ANA MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO (0076929-019), Técnico em Enferma-gem NM.12, lotada na SESMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 05.03.2004 à 04.03.2007 e 05.03.2007 à 04.03.2010, de acordo com as informações e parecer no processo nº 3498/2009 - SESMA, de 09.09.2009.




ano li - nº 11.625


ANA TEREZA BASTISTA FIGUEIREDO CASTRO (1866249-018), Enfermeiro NS.13, lotada na SESMA, 240 (duzentos e quarenta) dias de licença prêmio, refe-rente aos triênios de 01.05.1997 à 30.04.2000, 01.05.2000 à 30.04.2003, 01.05.2003 à 30.04.2006 e 01.05.2006 à 30.04.2009, de acordo com as informações e parecer no processo nº 3755/2009-SESMA, de 04.09.2009.







ANDRÉ LUIS NEVES COELHO (2022982-015), Agente de Portaria AUX.05Agente de Portaria AUX.05, lotado na SESMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, re-ferente aos triênios de 13.06.2003 à 12.06.2006 e 13.06.2006 à 12.06.2009, de acordo com as informações e parecer no processo nº 4922/2009-SESMA, de 11.11.2009.







ANEY CARDOSO BECKMANN (0080225-012), Odontólogo NS.28, lotada na SES-MA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 05.03.2004 à 04.03.2007 e 05.03.2007 à 04.03.2010, de acordo com as informações e parecer no processo nº 6953/2008-SESMA, de 12.12.2008.







ANGELA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (0069132-011), Auxiliar de Ad-ministração AUX.19, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referen-te ao triênio de 01.09.2006 à 31.08.2009, de acordo com as informações e parecer no processo nº 0038/2009-SESMA, de 29.12.2008.







ANTÔNIA MARIA CARDOSO FEIO (2009110-018), Farmacêutico NS.20, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 04.12.2005 à 03.12.2008, de acordo com as informações e parecer no processo nº 4908/2009-SES-MA, de 09.11.2009.




9 2º caderno diário oficialdo município de belém





ANA MARIA LUZ OLIVEIRA (1962191-017), Professor Pedagógico MAG.01, lota-da na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.08.2006 à 31.07.2009, de acordo com as informações e parecer no processo nº 0174/2010-SE-MEC, de 20.01.2010.







ra ANA MARIA MENDES LIMA (0069396-019), Agente de Serviços Gerais AUX.01, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 17.05.2004 à 16.05.2007, de acordo com as informações e parecer no processo nº 1992/2009-SESMA, de 16.03.2009.







ANA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS (0009750-010), Agente de Serviços Urba-nos AUX.02, lotada na ADMO, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 03.01.1998 à 02.01.2001 e 03.01.2001 à 02.01.2004, de acordo com as informações e parecer no processo nº 0714/2008-ADMO, de 08.09.2008.







ANA RITA LOBATO VIANA (1993941-018), Enfermeiro NS.13, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 18.03.2005 à 17.03.2008, de acordo com as informações e parecer no processo nº 5423/2009-SESMA, de 18.11.2009.






ano li - nº 11.625





ANTÔNIA RAIMUNDA DE ALMEIDA RAMOS (1982133-020), Professor Licen-ciado Pleno MAG.04, lotada na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referen-te ao triênio de 06.08.2004 à 05.08.2007, de acordo com as informações e parecer no processo nº 1286/2009-SEMEC, de 16.04.2009.







ANTONIO CARLOS MENDONÇA DA CRUZ (1879464-010), Técnico em Radio-logia NM.17, lotado na SESMA, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, referen-te aos triênios de 11.02.1998 à 10.02.2001, 11.02.2001 à 10.02.2004 e 11.02.2004 à 10.02.2007, de acordo com as informações e parecer no processo nº 3504/2009-SES-MA, de 25.09.2009.







ANTÔNIO EDSON MUNIZ DOS SANTOS (0200301-020), Agente de Serviços Ge-rais AUX.01, lotada na SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 10.08.1998 à 09.08.2001 e 10.08.2004 à 09.08.2007, de acordo com as informações e parecer no processo nº 1631/2009-SEMEC, de 15.05.2009.







ANTÔNIO JORGE CHAVES OLIVEIRA (1953680-019), Agente de Serviços Gerais AUX.01, lotado na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 10.05.2006 à 09.05.2009, de acordo com as informações e parecer no processo nº 3015/2009-SEMEC, de 16.09.2009.







ÀUREA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (1964305-010), Professor Licenciado Pleno MAG.04, lotada na SEMEC, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 01.08.2003 à 31.07.2006 e 01.08.2006 à 31.07.2009, de acordo com as informações e parecer no processo nº 3236/2009-SEMEC, de 06.10.2009.







AUREA SILVA DA SILVA (1976893-019), Técnico em Enfermagem NM.12, lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.06.2004 à 31.05.2007, de acordo com as informações e parecer no processo nº 4352/2009-SES-MA, de 14.10.2009.







CARLA MARIA DE MACÊDO (2037467-014), Arquiteto NS.02 lotada na SESMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 14.03.2006 à 15.03.2009, de acordo com as informações e parecer no processo nº 5262/2009-SESMA, de 23.11.2009.




PORTARIA Nº 1717/2010-GABS, DE 23 DE ABRIL DE 2010. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-

buições;


CARLITO MONTEIRO DE OLIVEIRA (0045012-016), Auxiliar de Administração AUX.19, lotado na SEMEC, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.08.2006 à 31.07.2009, de acordo com as informações e parecer no processo nº 2452/2009-SEMEC, de 05.08.2009.




ano li - nº 11.625

do Município de Belém - CINBESA · 2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB ......

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