Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.325Segunda - feira, 06 de Maio de 2013

Nesta EdiçãoGABINETE ....................................................................................................... Decreto, Portarias Extratos e TermoSEfIN .............................................................................................. Portarias, Extratos Autorização, Errata e TermosSEMEC............................................................................................................................................Portarias e TermosSESMA ............................................................................................................................................................ ExtratosSEhAB ........................................................................................................................................................... PortariasAMUB............................................................................................................................................................. PortariasfUMBEL ..........................................................................................................................................................PortariafUNBOSQUE.............................................................................................................................. Edital de Retificação

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2013/2014)

PRESIDENTE Vereador PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROz - PSDB

1° Vice - Presidente Vereador PIO MENEzES VEIGA NETO - PTB

2° Vice - Presidente Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB

1° Secretário Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB

2° Secretário Vereador JOSÉ LUIz ELIAS DE ALMEIDA - PPS

3° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB

4° Secretário Vereador JOSÉ MARIA DE SOUzA DINELY - PSC

VEREADORES

AMAURY DE SOUzA fILhO PT

JOSÉ ANTONIO COELhO DA ROChA PMDB

JOSÉ CLEBER BARROS RABELO PSTU

ABEL DA CRUz LOUREIRO DEM

fRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA PSOL

ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA PT do B

MARIA EDUARDA ROChA NASCIMENTO PPS

fERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO PSOL

IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PhS

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PT

IVANISE COELhO GASPARIM PT

JOSIAS DA SILVA hIGINO PSB

MARINOR JORGE BRITO PSOL

MAURO CRISTIANO fREITAS PSDC

MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS PSOL

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES fILhO PC do B

NEhEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

ORLANDO REIS PANTOJA PSD

RAUL BATISTA DE SOUzA PRB

PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON PTB

LUIz DA CRUz PEREIRA PR

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT

SANDRA MARIA CAMINhA fONSECA PC do B

JOSÉ ANTONIO SCAff fILhO PMDB

ThIAGO ARAUJO PPS

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

VICTOR hUGO MOREIRA DA CUNhA JUNIOR PTB

JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO PMDB

Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua

doe sangue.ajude a salvar muitas vidas

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR

Prefeito

KARLA MARTINS DIAS BARBOSA

Vice Prefeito

SECRETARIADO

MARIA LUCILENE REBELO PINhO Chefe de Gabinete - GAB.PREf.

AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINhO Secretário de Administração - SEMAD

SUELI LIMA RAMOS AzEVEDO Secretária de finanças - SEfIN

LEONARDO DO AMARAL MAROJA Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROChA Secretária de Educação - SEMEC

JOSÉ EDUARDO BELIChE DE SOUzA LEÃO Secretário de Urbanismo - SEURB

JOAQUIM PEREIRA RAMOS Secretário de Saúde - SESMA

LUIz OTÁVIO MOTA PEREIRA Secretário de Saneamento - SESAN

MARCO AURÉLIO NASCIMENTO Secretário de Economia - SECON

TERESA LUSIA MARTIRES COELhO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA Secretário de habitação - SEhAB

MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA

IRISVALDO LAURINDO DE SOUzA Coord. de Comunicação Social - COMUS

ThALLES COSTA BELO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

fÁBIO AUGUSTO DO VALE hABER Presidente da BELEMTUR

SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROz Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SÉRGIO DE AMORIM fIGUEIREDO Auditor Geral do Município - AGM

ELIANA DE NAzARÉ ChAVES UChOA Ouvidora Geral do Município - OGM

ARMANDO TAVARES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

EDNEI SOUSA CALIXTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

MARIA WALDENIzE LOBATO BRAGA Administradora Regional do Outeiro - AROUT

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

ERICK NELO PEDREIRA Presidente do IPAMB

MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretor - Superintendente da AMUB

SUELY CRISTINA BANDEIRA COUTINhO Presidente da fUNPAPA, em exercício

WALMIR NOGUEIRA MORAES Presidente da fMAE

hELIANA DA SILVA JATENE Presidente da fUMBEL

fABRÍCIO DA COSTA MODESTO Presidente da fUNBOSQUE

fÁBIO CÉzAR SALAME SILVA Presidente da CINBESA

ROSA MARIA ChAVES DA CUNhA E SOUzA Presidente da CODEM

RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA Diretor Presidente da SAAEB

2diário oficial do município de belémSeGunda-feira, 06 de maio de 2013

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 75.423/2013 – PMB, 19 DE ABRIL DE 2013.

O PREfEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições;

Considerando o disposto na Lei nº 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;

Considerando a realização do Concurso Público nº 001/2012-PMB-SESMA, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município nº 12.125, de 04.07.2012 e;

Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20/12/1990;

D E C R E T A:Art.1º - NOMEAÇÃO nos termos do artigo 37, II da Constituição federal

de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei nº 7.502, de 20.12.1990 e artigo 7°, I, II e III, 1.1, 1.2, 1.3, 2.1 e 3.1, da Lei n° 7.507, de 14.01.1991, os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2012-PMB-SESMA, conforme a relação constante do anexo único deste Decreto e com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 19 de Abril de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 19 DE ABRIL DE 2013.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORPrefeito Municipal de Belém

AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário Municipal de Administração

JOAQUIM PEREIRA RAMOSSecretário Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 75.423/2013-PMB, 19 DE ABRIL DE 2013.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Grupo : N íve l Aux i l i a rS ub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoAGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - AUX.01, Referência 01

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 34° ANDERSON PRAzERES DOS SANTOS

02 35° JAQUELINE MIRIAN MUNIz BANDEIRA

03 36° ROBERTO JUNIOR RODRIGUES fARIAS

04 37° fLAVIO DA SILVA DE MOURA

05 38° TEREzA REGINA DELGADO BASTOS fERREIRA

06 39° ANA CATARINA MORAES DE OLIVEIRA

07 40° MARY ARAGUACU RODRIGUES DOS SANTOS

08 41° ELIzANGELA DO SOCORRO AGUIAR DA SILVA

09 42° ABBADIAN BIEVILLACCUA LIMA DA SILVA

10 43° DANIELLE DO SOCORRO PINTO DA SILVA

11 44° MARILIA DE NAzARE DUTRA LOURINhO

12 45° LUIS ALBERTO SILVA SANTIAGO

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.

Diário Oficialdo Município de Belém

Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: domsemad@cinbesa.com.brImpressão: SEMAD

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

13 46° ROSIANE MORAES GOMES14 47° MARCOS LAzARO DE SOUzA BAIA15 48° LUCILEIDE PANTOJA SEABRA16 49° CLAUDIO ANDRE GOMES DE OLIVEIRA17 50° GISELLE DE ABREU fERREIRA18 51° NANDREzA SADDANIE CORREA BATISTA19 52° MARIA ALDINA fERREIRA PEREIRA20 53° ELIAS DA SILVA SOUSA

Grupo : N íve l Aux i l i a rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoAUXILIAR DE MANUTENÇÃO - AUX.03, Referência 01

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 1° ANDERSON DA SILVA VARELA

02 2° GILNEI DA SILVA MIRANDA

03 3° JORGE MARQUES DE LIMA

Grupo : N íve l Aux i l i a rSub -Grupo : I ICa t ego r i a /Cód igoAGENTE DE PORTARIA - AUX.05, Referência 06

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 17° fLAVIO MANASSES MAChADO PACIfICO

02 18° JANICE TAVARES AGUIAR

03 19° ANTONIO ALBERTO XAVIER CARDOSO

04 20° VALDECIR CORREA DE MIRANDA

05 21° EDIOLINDA DE CASSIA LOPES E SILVA

06 22° MARIA ELIzABETh MENDES DA SILVA

07 23° MARCO RODRIGO SILVA

08 24° ADRIANA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS

09 25° JOSE DOS SANTOS PANTOJA NETO

10 26° LETICIA GLAUDE BEzERRA INATOMI

Grupo : N íve l Aux i l i a rSub -Grupo : I ICa t ego r i a /Cód igoELETRICISTA - AUX.08, Referência 06

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 4° JOSE MAURICIO fARIAS RODRIGUES

02 5° ALKA PEREIRA DE MELO

03 6° JOzIEL INGLIS NEPOMUCENO

04 7° MARCOS ELIAS ALBUQUERQUE DA SILVA

05 8° MIChEL CARMO DOS SANTOS

06 9° hANANIAS MORAES CARMO

07 10° ARMINIO BEzERRA DA SILVA E CUNhA

08 11° BRUNO ANDERSON OLIVEIRA LIMA

09 12° EVANILDO PIMENTEL RODRIGUES

10 13° WALBER BRITO fARIAS

Grupo : N íve l Aux i l i a rSub -Grupo : I ICa t ego r i a /Cód igoENCANADOR - AUX.09, Referência 06

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 4° DIEGO MARQUES DIAS

02 5° ADILSON LOBATO hENSChEL

03 6° JOSUE COSTA SOUzA

04 7° RENAN BARROSO SILVA

05 8° ORIVALDO DA CONCEICAO MADUREIRA

06 9° EDIVAN TEOfILO OLIVEIRA

07 10° ROMULO fRANCISCO RODRIGUES GABRIEL

08 11° ELIELSON CARNEIRO GALVAO

09 12° LUIz ROSIVALDO ARAUJO DA SILVA

10 13° JOSE CARLOS PANTOJA DIAS

ano liV - nº 12.325

3diário oficialdo município de belém

SeGunda-feira, 06 de maio de 2013

Grupo : N íve l Aux i l i a rSub -Grupo : I ICa t ego r i a /Cód igoMOTORISTA - AUX.13, Referência 06**Por t ado r de nece s s idades e spec i a i s

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 6° JOSE ELMAR BARROSO CUNhA**

02 7° EDSON PEREIRA BRITO**

03 58° ADRIANO fONSECA DOS ANJOS

04 59° ALBERTO RODRIGUES SANTOS JUNIOR

05 60° ANDRE LUIS PEREIRA TEIXEIRA

06 61° MARINEI SANTOS E SANTOS

07 62° TONY fERNANDO SILVA MENDES

08 63° NAILSON fRANCA CARDOSO

09 64° JOAO LUIz REBOUCAS fILhO

10 65° fABIO MELLO MONTEIRO

11 66° fRANCISCO LAVOUzIER DOS SANTOS BARBOSA

12 67° RIVALDO PINhEIRO DE SOUSA

13 68° CLAUCIO DO SOCORRO DA SILVA

14 69° CELSO MAURO ALVES DE OLIVEIRA

15 70° JOEL SOARES PEREIRA

16 71° ANDERSON ANDRE SOUzA MIRANDA

17 72° ALESSANDRO CARNEIRO DA SILVA

18 73° MANOEL LUCIVALDO DOS SANTOS

19 74° EUCLIDES GOMES VILhENA

20 75° NORMANDO QUEIROz BORGES

21 76° JIVANILDO DE NAzARE MENDES DA CRUz

22 77° JOSE SOARES COSTA

23 78° MARCELINO ALMEIDA DOS SANTOS

24 79° CARLOS RONALDO SILVA SALES

25 80° WRIAS DE CASTRO SOARES

26 81° DEMETRIUS SOARES GOES

27 82° ANDRE RAMOS BRITO DA COSTA

28 83° ROBERTO CARLOS DOS SANTOS fERREIRA

29 84° JULIMAR PEREIRA BARROS

30 85° JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALhO

31 86° ANDERSON DA COSTA RODRIGUES

32 87° RAIMUNDO COSTA SA JUNIOR

33 88° RUAN WESLEY REGO LOBO

34 89° RAIMUNDO NONATO PEREIRA MONTEIRO

35 90° RICARDO NOGUEIRA VIDAL

36 91° EMMANUEL ALLAN BONIfACIO DE AMORIM

37 92° VALGNO MONTEIRO TAVARES

38 93° ELISEU SANTOS DE ASSIS

39 94° ANDRE KITY MOURA MACIEL

40 95° ALDYR JOAO fERNANDES DE OLIVEIRA

41 96° JOSE OSEMBERG TEIXEIRA ALMEIDA

42 97° PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA fERNANDES

43 98° EDNEY MENEzES fERREIRA

44 99° GLEIDSON TAVARES COSTA

45 100° GABRIEL DO CARMO COSTA

46 101° ROBERTO LOPES DE MESCOUTO

47 102° LUIS ANTONIO RIBEIRO DA fONSECA

48 103° LOURIVAL LIMA DA SILVA

49 104° MANOEL ALVES VARJAO fILhO

50 105° GILBERTO BARROS CAMPOS

Grupo : N íve l Aux i l i a rSub -Grupo : I ICa t ego r i a /Cód igoPEDREIRO - AUX.15,Referência 06

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 4° ANADIAS fONSECA DE VILhENA

02 5° PAULO SERGIO DA SILVA ALVES

Grupo : N íve l Aux i l i a rSub -Grupo : I ICa t ego r i a /Cód igoPINTOR - AUX.16, Referência 06N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 4° MARINALDO SILVA DE CARVALhO02 5° ChARLES CASTRO fERREIRA

Grupo : N íve l Aux i l i a rSub -Grupo : I ICa t ego r i a /Cód igoSOLDADOR - AUX.17Referência 06N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 4° PEDRO WALLAN MAChADO SOARES

Grupo : N íve l Méd ioSub-Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoAGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NM.01, Referência 16N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 9° CLAUDIA LETICIA DO NASCIMENTO DA SILVA02 10° RIChARDSON SANDRO DOS SANTOS fREITAS03 11° ANA PAULA MONTEIRO LIMA04 12° SABRINA LORENA PINTO DA SILVA PATRICIO05 13° fERNANDA LEMOS DA SILVA06 14° ELISA DA COSTA SOARES07 15° ELAYNE PINTO DA LUz08 16° DEBORA CRIS fERREIRA ESPINDOLA BORGES09 17° RAfAELA MILhOMENS NOGUEIRA10 18° ROSANGELA JAQUES BELEM11 19° DERIVALDO DOS SANTOS12 20° ANA CARLA CARDOSO SANTOS13 21° KASSIA RhAYRLA BRAVOS PANCIERI14 22° LUCAS MELO RODRIGUES

Grupo : N íve l Méd ioSub-Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - NM.03, Referência 16**Por t ado r de nece s s idades e spec i a i sN° CLASSIfICAÇÃO NOME01 11° LEILA DOS SANTOS EVANGELISTA**02 12° CASTILhO JUNIOR LOUzADA PINTO**03 13° PABLO PIETRO CARNEIRO DA SILVA**04 14° LILIAN CARLA VITORINO DA SILVA BRAz**05 15° CELICE LEAL TRINDADE DA SILVA**06 16° LINDINEY AUGUSTO CUNhA DE SOUzA**07 17° fERNANDO AUGUSTO PAULINO**08 128° JULIANE MAYARA NONATO GAMA09 129° MILENE SILVA DA SILVA10 130° EDSON VITORIO GOMES11 131° ThIAGO DA GAMA MONTEIRO12 132° RAIMUNDO VENANCIO MENDES fILhO13 133° ChRISTIAN DIEGO DE fRANCA GASPAR14 134° ThYAGO DA COSTA VIEIRA15 135° TAIS PEREIRA DA COSTA16 136° ENIO MOREIRA DO NASCIMENTO17 137° RITA DE fATIMA BAhIA SANTOS18 138° ELY PENIChE DA SILVA19 139° PERICLES TENORIO DE AQUINO20 140° GILVANILSE MIRTES REIS GOMES21 141° RAfAEL MORAES DOS SANTOS22 142° LUCIELLEN LIMA JARDINA23 143° IVI CAMARAO RAMOS24 144° GEANDRE MATOS ALVARENGA25 145° NILVANA LUCIA LOPES MONTEIRO26 146° TAYS CAROLINA VILhENA SANTOS

27 147° MARIA LUCIA DIAS TAVARES

ano liV - nº 12.325

4 diário oficial do município de belémSeGunda-feira, 06 de maio de 2013

28 148° GLAUCIANE MAIA DOS SANTOS BARROS29 149° ANA CLAUDIA COSTA DE ALMEIDA30 150° ARLON ALEXANDRE DA SILVA BATISTA31 151° ADRIANA PAULA SILVA DAMASCENO32 152° MARCOS KAzUYOShI IKEGAMI33 153° MADSON DIEGO ROChA DA SILVA34 154° RAPhAEL QUARESMA COSTA35 155° PABLO CESAR CALANDRINI DE AzEVEDO SAMPAIO36 156° LILIAN PAULA PRADO GOMES37 157° LUIz OTAVIO BORGES NEVES38 158° KEYLA KATIA MELO DA SILVA39 159° ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA40 160° JAIRO PEREIRA LEITE41 161° KEYLA DE CASSIA DE MELO ChAGAS42 162° AILSON DO SOCORRO BOTELhO DOS SANTOS43 163° RAfAELA RESPLANDE DO ESPIRITO SANTO44 164° TAIANE fIGUEIREDO DE ANDRADE LIMA45 165° KARLA RODRIGUES DA CONCEICAO46 166° ALLAN KNYO LUz NAVARRO DE SOUSA47 167° ANTONIO DOS SANTOS PINTO48 168° GABRIELLE SANTOS DA CUNhA49 169° BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA50 170° LIDIA AGUIAR DE ALMEIDA51 171° MILLI ANNE CRUz DO CARMO52 172° MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA53 173° EDNA MARIA MOREIRA GOMES54 174° ANDRE VIEIRA DE fIGUEIREDO55 175° DINAUDU DE OLIVEIRA LOUREIRO JUNIOR56 176° STEPhANIE ThAIS MOREIRA57 177° MARIA DARCILEI DE fIGUEIREDO58 178° fERNANDA GABRIELE DE SOUSA BRASIL59 179° EDNA SILVA DE ANDRADE60 180° SOLANGE hELENA CAVALCANTE NEVES61 181° ELISA ROSE LOBO MATOS62 182° LAINY BEzERRA MORAES63 183° fERNANDA DO SOCORRO N. DOS SANTOS GUERRA64 184° LUIz CLAUDIO DE MAGALhAES ChAVES65 185° CARLOS ADRIANO fERREIRA BENTES66 186° EDNO ALEX MAfRA RIBEIRO67 187° SILVIA DAMASCENO DA SILVA68 188° BIANCA NASCIMENTO DE SOUzA69 189° DOUGLAS LEONARDO DA CRUz ARAGAO70 190° ROGEOVANDRA MARTINS PORTELA

Grupo : N íve l Méd ioSub-Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoAUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - NM.04, Referência 16N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 9° SILVIA MARQUES DA NOBREGA02 10° MARCELO hERMES MARQUES03 11° ADAM DREYTON fERREIRA DOS SANTOS04 12° JOSE RODRIGO fRANCO SANTANA05 13° WANESSA MELO DA SILVA06 14° REBECA fURTADO DE QUEIROz07 15° ALLISON fABRICIO NUNES ARAUJO08 16° PABLO ANDERSON SILVA COSTA09 17° RAfAELA LAISA fRANCA MARTINS10 18° JOELITON DA COSTA fURTADO

Grupo : N íve l Méd ioSub-Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoTÉCNICO EM CONTABILIDADE - NM.10,Referência 16N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 1° ANGELA MARIA MESQUITA

02 2° PAULA ThAYS PAES LIMA03 3° MARIA SUELI NASCIMENTO DA COSTA04 4° ANDRE RONALD DINIz DE ANDRADE

Grupo : N íve l Méd ioSub-Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoTÉCNICO EM ENfERMAGEM - NM.12, Referência 16N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 246° GABRIELA JAQUES PEREIRA02 247° ALEX AUGUSTO DE LIMA VIANA03 248° ROSIMERY fIEL DE SOUzA04 249° MARCIA DE ALMEIDA fERREIRA05 250° fERNANDA SUELI PAES ALMEIDA06 251° MARCUS VINICIUS MENDONCA MORAES07 252° SONIA REGO PEREIRA08 253° fLAVIA RAQUEL DOS SANTOS LIMA09 254° CARLOS DILERMANDO NUNES PEREIRA10 255° ADONES DE SOUzA MENDES11 256° GEISE DE NAzARE CORREIA DOS SANTOS12 257° DILMA hELENA SOUzA BERBARIO VIANA13 258° JULIVANIA PANTOJA DA SILVA14 259° SILVIA DO SOCORRO VIANA PEREIRA15 260° JOSE AUGUSTO fURTADO CORREA16 261° ShIRLEY TATIANE RODRIGUES DA ROChA17 262° ADRIANA RAIOL DOS ANJOS18 263° ROSE DE fATIMA DA COSTA MIRANDA19 264° NAzARE DO SOCORRO SILVA fERREIRA20 265° EDILSON MACIEL PANTOJA21 266° VALDECIRA CORREA ARAUJO22 267° ThATIANE OEIRAS GUEDES DE CARVALhO23 268° MARCIA COSTA fERREIRA24 269° IVONE CRISTINA BRABO LOPES25 270° NADIA CRISTINA DE fARO MEIRIM CORUMBA26 271° DANILO BRITO DOS SANTOS27 272° MARA BETANIA DOS SANTOS SILVA28 273° KELY MIRIAN DE SOUz AMBE29 274° ODAISA ELENA PEREIRA SILVA30 275° PAULA ESThER MOREL DE JESUS31 276° IVALDO JOSE GENTIL PANTOJA32 277° fABRICIO ANDREY DE LIMA E SILVA33 278° SONIA REGINA BRITO BARRETO34 279° ANGELA BATISTA MORAIS35 280° EMANUELLE DA SERRA SANTINO36 281° MARIA CRISTINA DOS SANTOS PAIVA37 282° LUCIA CRISTINA SOUSA DA SILVA38 283° SIRLEN DA SILVA LOPES39 284° MARLUS DE JESUS SOUzA PINTO40 285° REJANE fERREIRA DE SOUzA NETO41 286° SIMONE DA SILVA LOURINhO42 287° ANDREIA TAVARES fOGACA43 288° fRANCENILSON DE fARIAS fERNANDES44 289° MARIA DE NAzARE PEREIRA ALCANTARA45 290° hELLEN PRISCILA DE SOUzA DIAS46 291° fERNANDA CARDOSO PEREIRA DE SOUzA

47 292° WELLIGTON LUIz CORDEIRO DE SOUzA DE LUCENA

48 293° hAIANY fARIAS DE SOUSA49 294° LUCY SERRA SANTOS50 295° LUCIANA CRISTINA MENDONCA MOREIRA51 296° ANA LUIzA DE CARVALhO BANDEIRA52 297° ANNE CAROLINE PINTO BRITO53 298° OzIELLE CARVALhO DE OLIVEIRA

54 299° LEDY JANE DIAS MONTEIRO

55 300° SILVIA RODRIGUES DE SOUzA

56 301° AUGUSTA EMILIA NAzARE DE SOUSA

ano liV - nº 12.325

5diário oficialdo município de belém

SeGunda-feira, 06 de maio de 2013

57 302° WILLIANMYS DIEGO LEITE ROChA58 303° ESTELA JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA59 304° ALEX SANTOS PAChECO60 305° SIMONE TEREzA DOS SANTOS NEVES61 306° ERICLEIDE LOUREIRO DA SILVA62 307° EURIDECE DO SOCORRO CRUz JARDIM63 308° JORGE RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA64 309° fERNANDA DO SOCORRO MARTINS SALGADO65 310° SIDCLAY LUIz DOS SANTOS fONSECA66 311° MARIA CRISTINA fERREIRA DE OLIVEIRA67 312° EDILENE BISPO GOMES68 313° ELIELMA SILVA VIANA69 314° MARIA XARLENE GAMA UChOA70 315° VILMA PAChECO zORRILLA71 316° DIRLENE ARACATY LOBATO72 317° JARLENE DE OLIVEIRA VIEIRA73 318° ELIANA MENEzES DE ALBUQUERQUE74 319° VALDELINA LOPES DOS SANTOS75 320° SILVANA CARDOSO DE SOUzA76 321° INALDA JANETE CASTRO RIBEIRO77 322° GERSON DE ALMEIDA CARVALhO78 323° MARIA DO ROSARIO ALMEIDA DOS SANTOS79 324° SOLANGE DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA80 325° hAUSSLER BARBOSA DANTAS

Grupo : N íve l Méd ioSub-Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoTÉCNICO EM RADIOLOGIA - NM.17,Referência 16N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 39° ROSILENE DE SOUzA CORREA02 40° ANA CLAUDIA GALUCIO SOUzA03 41° BRUNO fORNENGO DE OLIVEIRA SAMPAIO04 42° LUIS OTAVIO GALVAO DA SILVA

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoADMINISTRADOR - NS.01,Referência 21

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 3° BRUNA PEREIRA DOS SANTOS

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoARQUITETO - NS.02,Referência 21

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 2° TAINA MARCAL DOS SANTOS MENEzES

02 3° TANCREDO MIRANDA DA SILVA

03 4° LOUISE GATINhO VIDIGAL fERRY

04 5° LUCAS NASSAR SOUSA

05 6° EMERSON BRUNO DE OLIVEIRA GOMES

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoASSISTENTE SOCIAL - NS.03, Referência 21N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 34° WALDILEIA DA LUz CORREA AIRES RIBEIRO02 35° PRISCILA GLEYCE NUNES NOBRE03 36° LENY DA GAMA E SILVA04 37° RENATA CASTRO PINhEIRO05 38° ADELAIDE DO SOCORRO GOMES VIANA06 39° LIGIA CORDEIRO DE OLIVEIRA07 40° ELBA ALICE SANTOS DE SOUzA

08 41° LILIAN DE CASSIA RODRIGUES DE BARROS

09 42° CLAUDIA RENATA SAMPAIO SILVA

ano liV - nº 12.325

10 43° MARIA DO SOCORRO VALENTE PEREIRA11 44° VANESSA DA SILVA PIMENTEL12 45° SOLANGE PAMPLONA DA SILVA13 46° EDILCE NUNES CORREA14 47° ELIzANGELA GOMES PEREIRA15 48° MIChELLE DOS SANTOS OLIVEIRA16 49° ELIANE GUIMARAES BARBOSA17 50° LARISSA SANTOS MAGALhAES18 51° CERILO LALICO19 52° NATAShA NEVES DA SILVA20 53° fABIANA DA SILVA fREITAS21 54° KATIA CRISTINA DANTAS DOS SANTOS22 55° CAMILA BARBOSA MAIA23 56° RAISA AUXILIADORA SEABRA DANIN24 57° MARIANA MONTEIRO COSTA COELhO25 58° BETANIA DO SOCORRO SANTOS MOURAO

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoCONTADOR - NS.11, Referência 21N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 5° ALESSANDRA PAIXAO hUNGRIA02 6° PATRICIA PIRES fLORINDO LAMEGO03 7° MARCIA CRISTINA DA SILVA DEL CASTILO04 8° TAISE NAzARE SAMPAIO VIANA05 9° MARCUS KLEBER BENTES RAYOL

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoESTATÍSTICO - NS.37, Referência 21N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 1° RICARDO DA COSTA LIMA02 2° ANDREA CRISTINA RIBEIRO CORREA

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoENfERMEIRO - NS.13, Referência 21N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 79° LUANDA RODRIGUES DA PAIXAO DE CASTRO02 80° BRUNO CESAR LUz CAXIAS03 81° LEONARDO JOSE PAChECO BRITO04 82° KEILA RODRIGUES fARIAS05 83° JUSSIVAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO06 84° ELIDA RIBEIRO DOS REIS07 85° SARAh JACQUELINE COSTA DO LAGO08 86° GLEIDSON TRINDADE fREIRE09 87° ThAIANA BEzERRA LIMA10 88° hELANA AUGUSTA DOS SANTOS DE ANDRADE11 89° ANA PAULA fIGUEIREDO DE MONTALVAO fRANCA12 90° LETICIA ChAGAS DA SILVA13 91° NAThALIE PORfIRIO MENDES14 92° ERICA DOS SANTOS GOMES15 93° CAROLINA SILVA VALE16 94° LARISSA DOS SANTOS ALMEIDA17 95° DEYSE DE CASSIA PINhEIRO fARIAS18 96° DAYSE fARIAS MAR DA SILVA19 97° MAGDA DA SILVA ROChA20 98° ANDRE LUIS QUEIROz21 99° LAURILENE DE fATIMA PINTO DA SILVA22 100° ANDERSON JANILSON DE OLIVEIRA VIEIRA23 101° LUIS CLAUDIO fRANCA PINTO24 102° REMO RODRIGUES CARNEIRO25 103° ISABELLA RODRIGUES DA ROChA

26 104° JADDY CLARICE CAVALCANTE MARTINS

6 diário oficial do município de belémSeGunda-feira, 06 de maio de 2013 ano liV - nº 12.325

27 105° SCILAS LUIz MIRANDA DE MENEzES28 106° ADILA MARCELA LIMA NUNES29 107° ANDREA DANTAS MIRANDA30 108° WILLAME RENATO LIMA DE SIQUEIRA31 109° ELIANE SOUSA DA SILVA32 110° ThOMAS fRANCA OLIVEIRA33 111° KATIA REGINA DE OLIVEIRA GONCALVES34 112° ROSE DANIELLE DE LIMA CARDOSO35 113° RENALVA PEREIRA MARINhO fERREIRA36 114° EMILENE fERREIRA BRITO37 115° LEA fURTADO VEIGA38 116° ANDREzA PEREIRA DO NASCIMENTO39 117° DANIELY PRADO BARROS40 118° MARGARIDA MAChADO NEVES MAGNO41 119° MARCELLA LACERDA MOURA42 120° ELIOMARA AzEVEDO DO CARMO43 121° VANESSA CONCEICAO DE LIMA BLANCO44 122° ANA PATRICIA fURTADO LEMOS45 123° RAfAELY DE SOUzA DE BARROS46 124° TATIANA LETICIA DE fIGUEIREDO PESSOA47 125° RAVENA LARISSA DOS SANTOS JARDIM48 126° MISMA SUELY GONCALVES ARAUJO DE LIMA49 127° MILENE CARVALhO GONCALVES50 128° RALRIzONIA fERNANDES SOUSA

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoENGENhEIRO CIVIL - NS.15, Referência 21N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 1° VITOR VINICIUS DOS SANTOS VIEIRA02 2° ABRAhAO MIChEL DE BARROS MESSIAS

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoENGENhEIRO SANITARISTA - NS.19, Referência 21N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 1° EDUARDO UESLEI DE SOUzA SIQUEIRA02 2° RICARDO MURIBECA MUfARREJ03 3° ALESSANDRO ABADESSA VIEGAS

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igofARMACÊUTICO - NS.20, Referência 21N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 29° WILSON VIEIRA GONCALVES fILhO02 30° NATAShA COSTA DA ROChA03 31° ANDREzzA MARIA LUCAS DA COSTA MEDEIROS04 32° ANA KELLY GOMES DA SILVA05 33° ANTONIO JOSE CARMONA GUIMARAES JUNIOR06 34° ELAINE DE PAULA ALBUQUERQUE CASTRO07 35° ThYAGO DA COSTA VILhENA08 36° TATIANA MOUTINhO fERREIRA09 37° PAULA DORIANI DOS SANTOS BORMANN10 38° BRUNO ALEXANDRE DA SILVA11 39° zONETE LUz DE MORAES12 40° ALINE MILEO GOMES SA13 41° DIANY SUELLEN MOTA BARBOSA14 42° NAThALIA ESTRELLA DE CASTRO15 43° VALDELIDIA DE SOUzA SERRA16 44° MAGDA CARLA BRITO DA SILVA17 45° SIMONE CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA18 46° PRISCILA DE NAzARE QUARESMA PINhEIRO19 47° fLAVIA fILOCREAO MALhEIROS

20 48° URSULA ANDREzA MIRALhA XAVIER LIMA

21 49° ILANA ANDREISE MAGALhAES CUNhA22 50° LEILA KETTLE23 51° RUTh hELENA DO CARMO ASSIS24 52° ALESSILVA DO SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA25 53° BRENDA CAROLINE DE LIMA BATISTA26 54° hEITOR RIBEIRO DA SILVA27 55° MARIA DO SOCORRO DA COSTA VASCONCELOS28 56° LILIAN PATRICIA SOUzA BARROS29 57° RUBENS DE SOUSA PEREIRA30 58° CARLOS ALBERTO DE SOUSA MOURA31 59° PATRICIA PANTOJA ALVAREz32 60° ALEX PALhETA DE CAMPOS33 61° MARIA DE NAzARE MEDEIROS DE QUEIROz34 62° ORNIUSE BEzERRA LIMA35 63° JACIRLEY PEREIRA ROChA36 64° hELENO RAMOS MASSOUD JUNIOR37 65° fABIANA MENEzES DE SOUzA CAMARA38 66° DAMIANA SANTOS DA SILVA39 67° CLAUDIO LEVI DOS SANTOS MASCARENhAS40 68° ANNA PAULA SALGADO MENDES

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igofISIOTERAPEUTA - NS.22, Referência 21

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 7° RAISSA RAYNE ARAUJO PIMENTEL

02 8° LAURA MARIA TOMAzI NEVES

03 9° ROzI ROChA DE ALMEIDA

04 10° RhAYSSA VIEGAS LIMA

05 11° TAMYRES CARLA PORTEGLIO DE LIMA

06 12° TALIThA BUENANO fRANCA GUERREIRO

07 13° LUANA PENhA DE ALMEIDA

08 14° JUANITA DA CRUz GELABERT

09 15° fABIO PEREIRA BARREIROS

10 16° LARISSA COSTA SANTOS

11 17° CRISLAINY VIEIRA fREITAS

12 18° TATIANE BAhIA DO VALE SILVA

13 19° NATALIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igofONOAUDIÓLOGO – NS.40, Referência 21

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 3° MILENA SILVA DE fREITAS

02 4° CLARISSA SIMAS PEREIRA

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoMÉDICO (ESPECIALIDADE EM UROLOGIA) - NS.24,Referência 21N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 3° ALVARO hIDEO hOShINO MUTO

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoNUTRICIONISTA - NS.27,Referência 21

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 8° LORENA SOARES ARAUJO

02 9° SORAYA GOUVEA MELO

03 10° LORENA fURTADO fALCAO

04 11° AUDUINA LEITAO VIANA

05 12° ANA LAURA SOARES PARAGUASSU

7diário oficialdo município de belém

SeGunda-feira, 06 de maio de 2013ano liV - nº 12.325

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoODONTÓLOGO - NS.28, Referência 21

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 36° CLEONICE PEREIRA DE SENNA DE LIRA

02 37° MARLUCIA OLIVEIRA LUz

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoPSICÓLOGO - NS.29, Referência 21**Por t ado r de nece s s idades e spec i a i s

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 3° KARINE DA COSTA hERMES**

02 9° JAQUELINE RAIMUNDA PIMENTEL ASSUNCAO

03 10° KEILA ChAAR LIMA

04 11° NAIRY BARBOSA DE SOUzA

05 12° ORIANA COMESANhA E SILVA

06 13° JULIANA BAIA DO VALE SANTIAGO

07 14° JOSIE RODRIGUES VIEIRA

08 15° ELINE fREIRE MONTEIRO

09 16° LAURA DE fATIMA fERREIRA AMARAL

10 17° ELIANA DE JESUS DA COSTA DE SOUzA

11 18° ChRISTIANY LETICIA MACIEL BOL

12 19° MARCELA MARIA DE PAIVA AzEVEDO

13 20° LILIAN DOS REIS SEABRA

14 21° PRISCILA IARA DA SILVA LOUzADA DA COSTA

15 22° SANDY CARLA PAChECO LIMA

16 23° fERNANDA MONTEIRO LIMA

17 24° SILVIA MOTTA MAUES

18 25° fERNANDA TEIXEIRA DE BARROS NETA

19 26° ADRIELLY CORREA PANTOJA

20 27° PAULA VANESSA DA SILVA DE JESUS

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoTERAPEUTA OCUPACIONAL - NS.36, Referência 21N° CLASSIfICAÇÃO NOME01 3° PATRICIA BRANDAO RIBEIRO02 4° RENATA RAIOL MAGALhAES03 5° hERLIN PEREIRA GUIMARAES04 6° RAIzA MORAIS RODRIGUES05 7° ANA PAULA SOUzA BIChARA06 8° MARCILENE ALVES PINhEIRO07 9° OTAVIO AUGUSTO DE ARAUJO COSTA fOLhA08 10° SAYURI fERNANDES TODA09 11° MARIA DE fATIMA DE CARVALhO GOES10 12° IANA LIMA TEIXEIRA11 13° LIGIA NEGRAO COSTA12 14° CAMILLA fERREIRA CAMPOS13 15° ChRISTIANE DE CARVALhO MARINhO14 16° CAMILA DE CASSIA LEITAO NASCIMENTO15 17° KARITA MARQUES GONCALVES

Grupo : N íve l Supe r io rSub -Grupo : ICa t ego r i a /Cód igoODONTÓLOGO (ESPECIALIDADE EM CIRURGIA BUCO MAXILO fACIAL) - NS.28, Referência 21,

N° CLASSIfICAÇÃO NOME

01 1° fLAVIO CERQUEIRA CAVALLERO

02 2° ANDRE LUIS RIBEIRO RIBEIRO

PORTARIA Nº. 1.605 /2013 – PMB, 06 DE MAIO DE 2013.

O PREfEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;

R E S O L V E :Designar a servidora KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO, Diretora

Geral, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento da titular, NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROChA, no período de 06 a 09 de maio de 2013.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém

PORTARIA Nº03/2013-FVOS/PMB - BELÉM, 29 DE ABRIL DE 2013

A COORDENADORA GERAL DO fUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIE-DADE PARA GERAÇÃO EMPREGO E RENDA -VER-O-SOL, no uso de suas atri-buições legais,

I - Conceder ao servidor PAULO ROBERTO MATOS DOS SANTOS, matricula nº 037775-010, cargo assessor da Coordenadoria deste fundo Ver-O-Sol, portador do CPf. 236.395.202-20, Suprimento de fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

função Programática: 11.334.0005.2114- fonte: 0100000000Elementos de despesa 33.903000- Valor R$1.500,00Elemento de despesa 33.903900- Valor R$ 1.000,00Elemento de despesa 33.903600- Valor R$ 500,00

II – O prazo para aplicação deverá ser de 30 dias, a contar da data da liberação do recurso, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de dez dias, após o termino da aplicação, de acordo com o art. 21 da lei nº . 8.078 de 05 de julho de 2001.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.fUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO EMPREGO

E RENDA -VER-O-SOL, em 29 de abril de 2013.

MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRACoordenadora Geral do fundo Ver-o-Sol

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02/2013

PARTES: CONTRATO Nº02/2013 QUE fAzEM ENTRE SI O fUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- VER-O-SOL E M.S.DA.C.BARROS.

fUNDAMENTO: Art. 24, inc. II da Lei no. 8.666/93 VINCULAÇÃO: Con-trato vinculado ao Processo Administrativo nº. 012/2013 e Dispensa nº. 04/2013.

OBJETO: Contratado prestará os serviços de manutenção preventi-va e corretiva, incluso peças (se for necessário) nos equi-pamentos de refrigeração na sede do contratante, confor-me especificações constantes na proposta do contratado, que passa a fazer parte integrante deste Instrumento.

DOTAÇÃO: Órgão: 2.01 Unidade: 2.01.21 funcional Programática: 2.01.21.334.0005 Projeto Atividade: 2114 Elemento: 33903900 fonte: 0100000000.VALOR: Valor mensal de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) e

global de R$-7.900,00 (sete mil novecentos reais)VIGENCIA: 10 (dez) meses a partir da data de sua assinatura.fORO: Belém (PA).DATA: 27 de março de 2013 ASSINATURAS : MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRA - COORDE-

NADORA GERAL DO fUNDO VER-O-SOL - CON-TRATANTE

M.S.DA.C.BARROS - CONTRATADO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

fica dispensado de licitação, na forma do art.24, inc. X da Lei de nº8.666/99, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, em consonância com o parecer jurídico anexo aos autos.

Nº DO PROCESSO: 013/2013DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 04/2013OBJETO: A presente Dispensa de Licitação tem por objeto contra-

tação direta de empresa que ofereça o serviço de manu-tenção preventiva e corretiva inclusos peças (caso neces-sário) nos equipamentos de refrigeração da sede deste fundo Ver-O-Sol.

NOME DO CREDOR: M.S.DA.C.BARROSENDEREÇO: Rua Belo horizonte nº 57- Belém- ParáCNPJ/CPf 06.307.634/0001-78DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 2.01- GABINETE DO PREfEITO: UNI-

DADE: 2.01.21

8 diário oficial do município de belémSeGunda-feira, 06 de maio de 2013 ano liV - nº 12.325

PROJETO ATIVIDADE: 2.114 fUNÇÃO PROGRAMÁTICA:2.01.21.334.0005 ELEMENTO: 33.90.3900 fONTE: 0100000000VALOR GLOBAL R$ 7.900,00( sete mil novecentos reais)LOCAL E DATA Belém, 27 de março de 2013 Belém, 27 de março de 2013

MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRACoordenadora Geral do fundo Ver-O-Sol/PMB

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 03/2013

PARTES: fundo Municipal de Solidariedade Para Geração de Em-prego e Renda Ver-O-Sol e Organização Paraense Edu-cacional e de Empreendimentos LTDA.

CNPJ: 03.137.964/0001-74fUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/93 e alterações.OBJETO: Cooperação técnica entre as convenentes para fins de ofe-

recer a jovens e adultos, curso de qualificação em infor-mática módulo básica e avançado.

Dotação Orçamentária: funcional Programática:2.11.21.334.0005 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 fonte: 0100000000 Vigência: abril a novembro de 2013 função Programática 2.11.21.334.0005, Projeto Ativida-

de 1006 elemento de despesa 33903900, fonte 01000000 – Recurso do Tesouro Municipal.

VIGÊNCIA: Vigência: abril a novembro de 2013VALOR: Valor mensal: R$3.328,75 (três mil trezentos e vinte oito

e setenta e cinco centavos).Valor Global : R$ 23.301,25 (vinte e três mil trezentos e um reais e vinte

cinco centavos).fORO: Belém – PA.Data de Assinatura: 01 de abril de 2013Assinaturas: Ordenadora de Despesa Convenente : Maria de Belém

Batista Pereira, Coordenadora Geral do fundo Ver-O-Sol/PMB

Conveniada: Mecenas Pantoja Gonçalves e Manoel José dos Santos Sena- Diretores Geral-ORGANIzAÇÃO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA- IESAM

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

Origem: Processo 09 /2013Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitaçãofundamentação: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 Convenente: fUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE GERA-

ÇÃO EMPREGO E RENDA- VER-O-SOLConveniada: ORGANIzAÇÃO PARAENSE EDUCACIONAL E DE

EMPREENDIMENTOS LTDA- ORPES CNPJ: 03.137.964/0001-74Objeto: Cooperação técnica entre as convenentes para fins de ofe-

recer a jovens e adultos, curso de qualificação em noções bási-

cas de informática.Valor do Contrato: R$ 23.301,25 (Vinte e três mil trezentos e um reais e vin-

te cinco centavos)Dotação Orçamentária: funcional Programática:2.11.21.334.0005 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 fonte:0100000000 Vigência: abril a novembro de 2013foro: Comarca de Belém.Data de Assinatura: 01 de abril de 2013Assinaturas: Convenente: Maria de Belém Batista Pereira – Coordena-

dora Geral do fundo Ver-O-Sol/PMB Conveniada: ORGANIzAÇÃO PARAENSE EDUCA-

CIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA- OR-PES

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 04/2013

PARTES: fundo Municipal de Solidariedade Para Geração de Em-prego e Renda Ver-O-Sol e Incentiva Rh –Centro de De-senvolvimento S/S LTDA-ME

CNPJ: 07.299.954/0001-96fUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/93 e alterações.OBJETO: Cooperação técnica entre as convenentes para fins de ofe-

recer a jovens e adultos, curso de qualificação em infor-

mática módulo básica e avançado.Dotação Orçamentária: funcional Programática:2.11.21.334.0005 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 fonte: 0100000000 Vigência: abril a novembro de 2013 função Programática 11.334.0005, atividade 2097, Elemento de despesa 33903900, fonte 0100000000 – Re-

curso do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: Vigência: abril a novembro de 2013VALOR: Valor mensal: R$ 13.848,75 (treze mil oitocentos e qua-

renta oito reais e setenta e cinco centavos)Valor Global: R$ 96.407,56 (noventa e seis mil quatrocentos e sete re-

ais e cinqüenta e seis centavos).fORO: Belém – PA.Data de Assinatura: 01 de abril de 2013Assinaturas: Ordenadora de DespesaConvenente : Maria de Belém Batista Pereira, Coordenadora Geral do

fundo Ver-O-Sol/PMBConveniada: Caitano Gilbertom Celedonio Diretor Geral: Incentiva Rh –Centro de Desenvolvimen-

to S/S LTDA-ME

TERMO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

Origem: Processo 15 /2013Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitaçãofundamentação: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 Convenente: fUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE GERA-

ÇÃO EMPREGO E RENDA- VER-O-SOLConveniada: INCETIVA Rh – CENTRO DE DESENVOLVIMEN-

TO S/S LTDA – ME CNPJ: 07.299.954/0001-96Objeto: Cooperação técnica entre as convenentes para fins de ofe-

recer a jovens e adultos, curso de qualificação em noções básicas de informática.

Valor do Contrato: R$ 96.407,56 (Noventa e seis mil quatrocentos e sete re-ais e cinqüenta e seis centavos)

Dotação Orçamentária: funcional Programática:2.11.21.334.0005 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 fonte: 0100000000 Vigência: abril a novembro de 2013foro: Comarca de Belém.Data de Assinatura: 01 de abril de 2013Assinaturas: Convenente : Maria de Belém Batista Pereira – Coorde-

nadora Geral do fundo Ver-O-Sol/PMB Conveniada: Caitano Gilbertom Celedonio – Incentiva

Rh - Centro de Desenvolvimento S/S Ltda. - ME

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 01/2013

PARTES: fundo Municipal de Solidariedade Para Geração de Em-prego e Renda Ver-O-Sol e Centro Universitário do Pará- CESUPA.

CNPJ: 15.254.949/0001-95fUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/93 e alterações.OBJETO: Cooperação técnica entre as convenentes para fins de ofe-

recer a jovens e adultos, curso de qualificação em infor-mática módulo básica e avançado.

Dotação Orçamentária: funcional Programática:2.11.21.334.0005 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 fonte: 0100000000Vigência: abril a novembro de 2013 função Programática 11.334.0005, atividade 2097, Elemento de despesa 33903900, fonte 0100000000 – Re-

curso do Tesouro Municipal.VIGÊNCIA: Vigência: abril a novembro de 2013VALOR: Valor mensal: R$ 3.328,75 (três mil trezentos e vinte e

oito reais e setenta e cinco centavos)Valor Global: R$ 23.301,25 (vinte e três mil trezentos e um reais e vinte

e cinco centavos).fORO: Belém – PA.Data de Assinatura: 01 de abril de 2013Assinaturas:Ordenadora de Despesa: Convenente: Maria de Belém Batista Pereira, Coordena-

dora Geral do fundo Ver-O-Sol/PMB Conveniada: João Paulo do Valle Mendes - Reitor do Ce-

supa

9diário oficialdo município de belém

SeGunda-feira, 06 de maio de 2013ano liV - nº 12.325

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

Origem: Processo 10/2013Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitaçãofundamentação: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 Convenente: fUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE GERA-

ÇÃO EMPREGO E RENDA- VER-O-SOLConveniada: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ - CESUPA CNPJ: 15.254.949/0001-95 Objeto: Cooperação técnica entre as convenentes para

fins de oferecer a jovens e adultos, curso de qualificação em noções básicas de informática.

Valor do Contrato: R$ 23.301,25 (Vinte e três mil trezentos e um reais e vin-te cinco centavos)

Dotação Orçamentária: funcional Programática:2.11.21.334.0005 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 fonte: 0100000000Vigência: abril a novembro de 2013foro: Comarca de Belém.Data de Assinatura: 01 de abril de 2013Assinaturas: Convenente: Maria de Belém Batista Pereira – Coordena-

dora Geral do fundo Ver-O-Sol/PMB Conveniado: João Paulo do Vale Mendes - CENTRO

UNIVERSITÁRIO DO PARÁ - CESUPA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN

PORTARIA Nº 198/2013/GABS/SEFIN

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE fINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e Considerando os termos do memorando nº 076/2013-GABS/SEfIN, DE 24.04.2013;

R E S O L V E:Designar a servidora CLOTILDE REBELO AMAzONAS, mat.0018139-019-

,ASSESSORA SUPERIOR, para responder pela Diretora Geral hANA SAMPAIO GhASSAN, matrícula nº 0379115-018, DAS-201.9 do Gabinete Secretária, durante impedimento da titular, no período de 26.04 a 08.05.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SESECRETARIA MUNICIPAL DE fINANÇAS, 04 de abril de 2013.

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Municipal de finanças

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 000147/2013

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de finanças - SEfINCONCEDIDA: JOANA D’ARC ANTUNES DE MELODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2.05.21.04.129.0013.2112 Elemento de Despesa: 33.90.14.00VALOR: R$ 1.445,58 (hum Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco

Reais e Cinquenta e Oito Centavos)hISTÓRICO: Refere-se a concessão de diárias a termo de hospedagem

e alimentação para a Servidora Joana D’arc Antunes de Melo, com viagem para o Rio de Janeiro/RJ, no perío-do de 23 a 26/04/2013, a fim de participar da Reunião de Trabalho do GAT-CNAE Subclasses, de acordo com Processo Administrativo nº 017472/2013-SEfIN.

DATA: 29.04.2013ORDENADOR: SUELI LIMA RAMOS AzEVEDO - SEfIN

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 000149/2013

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de finanças - SEfINCONTRATADA: R A SERVIÇOS DE INfORMÁTICA LTDA – ME.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2.05.21.04.122.0002.2110 Elemento de Despesa: 33.90.30.00VALOR: R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais)hISTÓRICO: Refere-se a aquisição de material solicitado pela CINBE-

SA, para conserto do NOBREAK MICROSOL PS22000, Patrimônio nº 3622, pertencente a esta SEfIN de acordo com Processo Administrativo nº 012454/2013-SEfIN.

DATA: 29.04.2013ORDENADOR: SUELI LIMA RAMOS AzEVEDO - SEfIN

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 000150/2013

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de finanças - SEfIN

CONTRATADA: A L A CABRALDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2.05.21.04.122.0002.2110 Elemento de Despesa: 33.90.92.00VALOR: R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais)hISTÓRICO: Refere-se ao fornecimento de alimentação (almoço), aos

Cadastradores/SEfIN, por ocasião do desempenho de suas atividades no Distrito de Mosqueiro, nos meses de Novembro e Dezembro/2012, de acordo com Processo Administrativo nº 010821/2013-SEfIN.

DATA: 29.04.2013ORDENADOR: SUELI LIMA RAMOS AzEVEDO - SEfIN

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

AUTORIzO a contratação da empresa R.A SERVIÇO DE INfORMÁTICA LTDA, para o fornecimento de 04 (quatro) baterias pára o conserto do NOBREAK, consoante solicitação do DEAD-DRM-SEfIN, fls. 07, conforme o estabelecido no ar-tigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Parecer nº 375/2013 NSAJ-SEfIN.

Belém, 23 de Abril de 2013

SUELI LIMA RAMOS DE AZEVEDOSecretária Municipal de finanças

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a compra de 04 (quatro) baterias de 12V/7Ah para atender a solicitação do DA/DRM SEfIN, com fulcro no artigo 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico de nº 375/2013 NSAJ/SEfIN, acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: R.A SERVIÇO DE INfORMÁTICA LTDACNPJ/Mf 07.1182.354/0001-43ENDEREÇO: Avenida Governador José Malcher, nº 7.765, Bairro, Nazaré VALOR: R$ 180,00.

Belém-Pa, 23 de Abril de 2013

SUELI LIMA RAMOS DE AZEVEDOSecretária Municipal de finanças

ERRATA DO CONTRATO Nº 004/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETA-RIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E A EMPRESA MAURO S. RAMOS

ONDE SE LÊ:“CLAÚSULA QUARTA – DOS PREÇOS

4.1– A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo MATERIAL DE EX-PEDIENTE, objeto deste contrato, o preço de R$ 6.411,85 (oito ml, quatrocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).”

LEIA-SE:“CLAÚSULA QUARTA – DOS PREÇOS 4.1– A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo MATERIAL DE EX-

PEDIENTE, objeto deste contrato, o preço de R$ 6.411,85 (seis mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).”

Belém (PA), 26 de abril de 2013

SUELI LIMA RAMOS DE AZEVEDOSecretária Municipal de finanças

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E A EMPRESA BOM BONS E DESCATÁVEIS LTDA

Pelo presente Termo, fica RETIfICADO o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da empresa Bom Bons e Descartáveis Ltda, no PREÂMBULO do Contrato nº 005/2013, ora celebrado com esta Secretaria Municipal de finanças, para a aquisição de material de expediente.

ONDE SE LÊ:“ ... de outro lado a empresa BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA, pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/Mf sob o nº 04.684.097/0001-50 ...”

LÊ-SE:“ ...de outro lado a empresa BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA, pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/Mf sob o nº 01.580.769/0001-99...”

ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato adminis-trativo.

Belém (PA), 26 de abril de 2013

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Municipal de finanças

ano liV - nº 12.32510 diário oficial do município de belémSeGunda-feira, 06 de maio de 2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

RESCISÃO CONTRATUAL

PORTARIA Nº 2472/2012 – GABS/SEMEC/28.11.12 - RESCINDIR, o Contrato Temporário nº 034/2012 - GABS/SEMEC, de 18.06.2012, do(a) servidor(a) DAVI, RIBEIRO NASCIMENTO, Educador de Ensino fundamental, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino fundamental “Maria Amoras”, do Programa Projovem Urbano, a contar de 04.11.2012.

TERMO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

Admissão de pessoal para o exercício temporário de função pública até a data de 31 de dezembro de 2012, para atender necessidade de excepcional interesse pú-para atender necessidade de excepcional interesse pú-blico, com vistas à atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJO-VEM URBANO/Ministério da Educação, de conformidade com o Art. 37, inciso IX, da Constituição federal de 1988, o Art. 13, inciso I, da Lei Municipal n° 7.453/89 – PMB, a Resolução CD/fNDE n° 60, de 09 de novembro de 2011 e a Nota Téc-a Resolução CD/fNDE n° 60, de 09 de novembro de 2011 e a Nota Téc-nica n° 022/2012-MEC/SECADI/GAB, de 29 de fevereiro de 2012, dentro da fun-cional Programática: 2.08.21.12.366.0011 e Elemento de Despesa/fonte/fundo: 3190049001/0115053003/999 – Geral.

CONTRATADO(A) CONTRATO CARGO ÓRGÃO INÍCIO

fERNANDO PANTOJA DA COSTA 127/2012 EDUCADOR DE ENSINO fUNDAMENTAL SEMEC 28/11/2012

RESCISÃO CONTRATUAL

PORTARIA Nº 0378/2013 – GABS/SEMEC/19.02.13 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário nº 001/2012 - GABS/SEMEC, de 18.06.2012, do(a) servidor(a) WALDIOMAR SIzO MELO, Assistente Administrativo, com atividades correlatas a de Assessoramento Superior, lotado(a) no(a) Diretoria de Educação, do Programa Projovem Urbano, a contar de 19.02.2013.

PORTARIA Nº 0379/2013 – GABS/SEMEC/19.02.13 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário nº 002/2012 - GABS/SEMEC, de 18.06.2012, do(a) servidor(a) MARIA JEANE DA SILVA CAVALCANTE, lotado(a) no(a) Diretoria de Educação, do Programa Projovem Urbano, a contar de 19.02.2013.

PORTARIA Nº 0505/2013 – GABS/SEMEC/17.04.13 - RESCINDIR, o Contrato Temporário nº 088/2012 - GABS/SEMEC, de 18/06/2012, do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, Educador de Qualificação Profissional, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino fundamental “Silvio Nascimento”, do Programa Projovem Urbano, a contar de 01/04/2013.

PORTARIA Nº 0506/2013 – GABS/SEMEC/17.04.13 - RESCINDIR, o Contrato Temporário nº 044/2012 - GABS/SEMEC, de 01.01.2013, do(a) servidor(a) IzABEL CRISTINA LOPES DA COSTA, Educador de Ensino fundamental, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino fundamental “Miguel Pernambuco”, do Programa Projovem Urbano, a contar de 01/04/2013.

PORTARIA Nº 0507/2013 – GABS/SEMEC/17.04.13 - RESCINDIR, o Contrato Temporário nº 052/2012 - GABS/SEMEC, de 18/06/2012, do(a) servidor(a) LUANA EDIENA CÂMARA LOBATO, Educador de Ensino fundamental, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino fundamental “Maria Stellina Valmont”, do Programa Projovem Urbano, a contar de 01/04/2013.

PORTARIA Nº 0508/2013 – GABS/SEMEC/17.04.13 - RESCINDIR, o Contrato Temporário nº 052/2012 - GABS/SEMEC, de 18/06/2012, do(a) servidor(a) LAURENTINO DIAS fEITOSA fILhO, Educador de Qualificação Profissional, lotado(a) no(a) Unidade Municipal de Ensino fundamental “Ines Maroja”, do Programa Projovem Urbano, a contar de 01/04/2013.

TERMO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

Admissão de pessoal para o exercício temporário de função pública até a data de 31 de dezembro de 2013, para atender necessidade de excepcional interesse pú-para atender necessidade de excepcional interesse pú-blico, com vistas à atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJO-VEM URBANO/Ministério da Educação, de conformidade com o Art. 37, inciso IX, da Constituição federal de 1988, o Art. 13, inciso I, da Lei Municipal n° 7.453/89 – PMB, a Resolução CD/fNDE n° 60, de 09 de novembro de 2011 e a Nota Téc-a Resolução CD/fNDE n° 60, de 09 de novembro de 2011 e a Nota Téc-nica n° 022/2012-MEC/SECADI/GAB, de 29 de fevereiro de 2012, dentro da fun-cional Programática: 2.08.21.12.366.0011 e Elemento de Despesa/fonte/fundo: 3190049001/0115053003/999 – Geral.

CONTRATADO(A) CONTRATO CARGO ÓRGÃO INÍCIO

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA 001/2013 Assistente Administrativo SEMEC 01/04/2013

MARCOS AUGUSTO fERNANDES LOPES 002/2013Assistente Pedagógico, com atividades correlatas a de Assessoramento Superior

SEMEC 01/04/2013

PORTARIA Nº 0.005/2013 – GABS/SEMEC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais,

R E S O L V E :I - CANCELAR os efeitos da Portaria nº 0011/2009 - GABS, de 15/01/2009

que delega à servidora LUANDA fREIRE DA SILVA (0051128.012) as atribuições de encaminhar e assinar quaisquer documentos de Suprimento de fundos, a contar de 08/01/2013.

II - DELEGAR à servidora LUANDA fREIRE DA SILVA (0051128.012), Di-retora Administrativa da SEMEC, as atribuições de encaminhar e assinar como Orde-nadora de Despesas de Suprimento de fundos, quaisquer documentos referentes aos assuntos abaixo discriminados, a contar de 08 /01/2013, até ulterior deliberação.

· Empenho· OC (Ordem de Crédito)· DL (Documento de Liquidação)Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 08 de janeiro de 2013.

NELLY CECILIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação

PORTARIA NO 0.012/2013-GABS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando os termos da Lei nº 70.722 – PMB, de 07 de julho de 1994 e o inciso V do art 8º do Decreto nº. 29.107/96 – PMB, de 20 de agosto de 1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :DESIGNAR os servidores para assinarem conjuntamente com a Secretária os

documentos bancários da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo discri-minado:

1 - NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROChA (mat. 0367834-014) Se-cretaria Municipal de Educação e LUANDA fREIRE DA SILVA (mat. 0051128-012), Diretora da Diretoria Administrativa; e

2 - LUANDA fREIRE DA SILVA (mat. 0051128-012), Diretora da Diretoria Administrativa e PRISCILA DE fÁTIMA GUIMARÃES PENA (mat. 2008432-011), Diretora do Departamento financeiro.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 17 de janeiro de 2013.

NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 0.396/2013– GABS/SEMEC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o termo do Memo nº 041/2013 – DIED.

R E S O L V E :I - CANCELAR os efeitos da Portaria n° 1.775/2006 – GABS/SEMEC, de

01/09/2006, que designa o(a) servidor(a) VILMA MARIA NEVES DE SOUSA fER-REIRA (0039764.010) para responder pela Coordenação da Unidade Pedagógica Pau-lo Almeida Brasil, a contar de 24/01/2013.

II - DESIGNAR o(a) servidor(a) TELMA DA SILVA PIRES (0041211.014) MAG.06, para responder pela Coordenação da Unidade Pedagógica Paulo Almeida Brasil, a contar de 24/01/2013 até ulterior deliberação..

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 06 de março de 2013.

NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 0.397/2013 – GABS/SEMEC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme os termos do Memo nº 040/2013 – DIED.

R E S O L V E :DESIGNAR o(a) servidor(a) PATRICIA LEYSER DE LIMA, (0346349.010),

Técnico Pedagógico – MAG.08, para responder pela Coordenação da Unidade Peda-gógica João Paulo II, a contar de 23/01/2013, até ulterior deliberação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 06 de março de 2013.

NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 0.399/2013– GABS/SEMEC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições

11diário oficialdo município de belém

SeGunda-feira, 06 de maio de 2013ano liV - nº 12.325

legais, conforme o termo do Memo nº 093/2013 – DIED.

R E S O L V E :I - CANCELAR os efeitos da Portaria n° 0.706/2010 – GABS/SEMEC, de

20/07/2010, que designa o(a) servidor(a) SANDRA hELENA DA SILVA ALMEIDA (163856.010) para responder pela Coordenação da Unidade de Educação Infantil Erê, a contar de 04/03/2013.

II - DESIGNAR o(a) servidor(a) ROSANGELA ALBÉLIA PEREIRA RODRI-GUES (0248380.036), para responder pela Coordenação da Unidade de Educação In-fantil Erê, a contar de 04/03/2013 até ulterior deliberação..

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 06 de março de 2013.

NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA e Belpará – Co-mercial Ltda.

Nº do Protocolo: 1.317.391/2013Objeto: Aquisição de 05 (cinco) carros hidráulicos manuais para pal-

lets para o Setor de Divisão dos Recurso Materiais – DRM da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB.

Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação ( Art. 24, inciso II e Art. 26, da Lei federal nº 8.666/93).

Valor Global: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais)Dotação Orçamentária: Atividade: 10.122.0020.2110 Elemento: 44.90.52 fonte: 0114-017001Data da Assinatura: 25/04/2013Ordenador Responsável: Joaquim Pereira Ramos – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorizo e ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, para a aquisi-ção de 05 (cinco) carros hidráulicos manuais pallets para atender as necessidades do Setor de divisão dos Recursos Materiais – DRM da Secretaria Municipal de Saúde- SESMA, no valor global de R$5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), junto a empresa BELPARÁ- comercial Ltda., com amparo no parecer do Núcleo de Assesso-ria Jurídica e em obediência aos termos do art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93.

Belém, 25 de abril de 2013

JOAQUIM PEREIRA RAMOSSecretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA e Araguaia mé-dica – Produtos hospitalares Ltda.

Nº do Protocolo: 1.317.481/2013Objeto: Aquisição de LUCENTIS – RANIBIzUMABE: 03 (três)

embalagens cada uma contendo 01 (um) frasco-ampola contendo3,0mg de RANIBIzUMABE em 0,3ml de solu-ção + 01 (uma) agulha com filtro para a retirada do conte-údo do frasco + 01 (uma) agulha para injeção intravítrea + 01 (uma) seringa para retirada do conteúdo do frasco e para injeção intravítrea.

Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação ( Art. 24, inciso IV e Art. 26, da Lei federal nº 8.666/93).

Valor Global: R$ 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais)Dotação Orçamentária: Atividade: 10.301.0020.2127 Elemento: 33.90.30 fonte: 0114-017001Data da Assinatura: 29/04/2013Ordenador Responsável: Joaquim Pereira Ramos– Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorizo e ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, para a aqui-sição de LUCENTIS – RANIBIzUMABE: 03 (três) embalagens cada uma contendo 01 (um) frasco-ampola contendo3,0mg de RANIBIzUMABE em 0,3ml de solução + 01 (uma) agulha com filtro para a retirada do conteúdo do frasco + 01 (uma) agulha para injeção intravítrea + 01 (uma) seringa para retirada do conteúdo do frasco e para injeção intravítrea, no valor global de R$20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais), junto a empresa ARAGUAIA MÉDICA –Produtos hospitalares Ltda., com am-paro no parecer do Núcleo de Assessoria Jurídica e em obediência aos termos do art. 24, IV, da Lei federal nº 8.666/93.

Belém, 29 de abril de 2013

JOAQUIM PEREIRA RAMOSSecretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

RESUMO DE PORTARIAS

fÉRIAS

PORTARIA Nº 003/13-GABS/SEhAB, de 08.01.13 - Conceder férias regulamenta-res, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012, ao servidor NELSON LUIz MONTEIRO PAChECO, NM.03, matrícula nº 0017027-020, Assistente de Ad-ministração desta SEhAB, no período de 01/02 a 02/03/2013, devendo retornar as suas atividades no dia 04/03/2013.

PORTARIA Nº 004/13-GABS/SEhAB, de 01.02.13 - Conceder férias regulamen-tares, referente ao período aquisitivo de 01/09/2012 a 31/08/2013, a servidora LENA DO SOCORRO DE fARIAS ROChA, matrícula nº 2033933-010, NS.03-Assistente Social, desta SEhAB, no período de 04/03 a 02/04/2013, devendo retornar as suas atividades no dia 03/04/2013.

PORTARIA Nº 006/13-GABS/SEhAB, de 07.03.13 - Conceder férias regulamen-tares, referente ao período aquisitivo de 05/03/12 a 04/03/13, ao servidor EDI DE SOUSA MAGNO (mat. 0086967-010), Soldador, no período de 01/04 a 30/04/2013, devendo retornar as suas atividades no dia 01/05/2013.

PORTARIA Nº 011/13-GABS/SEhAB, de 01.04.13 - Conceder férias regulamenta-res, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 31/03/2013, ao servidor LAÉRCIO MEDEIROS GONÇALVES, AUX.13, matrícula nº. 0084417-013, Motorista, desta SEhAB, no período de 01 a 30/05/2013, devendo retornar as suas atividades no dia 31/05/2013.

ANTECIPAR fÉRIAS

PORTARIA Nº 005/13-GABS/SEhAB, de 07.03.13 - Antecipar do mês julho/2013 para o mês de abril/2013, as férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 27/12/2012 a 26/12/2013, da servidora ROSELENE DE SOUzA PORTELA, matrícu-la nº 2010887-012, NS.03-Assistente Social, desta SEhAB.

LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 007/13-GABS/SEhAB, de 25.03.13 - Estabelecer o período de 01/04 a 30/05/2013, para o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 01/11/2008 a 31/10/2011, concedida pela Portaria nº 1.242/2012-GABS/SEMAD, de 17/04/2012, ao servidor fERNANDO SÉRGIO VALE DE SOUzA, matrícula nº 2003031-019, AUX.13-Motorista, desta SEhAB.

PORTARIA Nº 008/13-GABS/SEhAB, de 01.04.13 - Estabelecer o período de 01/04 a 30/05/2013, para o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao tri-ênio de 01/10/2002 a 30/09/2005, concedida pela Portaria nº 1.238/2011-GABS/SE-MAD, de 03/05/2011, ao servidor ALEX BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula nº 2007347-029, Assistente de Administração – NM.03, desta SEhAB.

PORTARIA Nº 014/13-GABS/SEhAB, de 30.04.13 - Estabelecer o período de 02/05 a 29/08/2013, para o gozo de 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, referente aos triênios de 16/08/2000 a 15/08/2003 e 16/08/2009 a 15/08/2012, concedida pela Porta-ria nº 3.664/2012-GABS/SEMAD, de 08/11/2012, à servidora SONIA SUELI SOUzA DA SILVA, matrícula nº 1961047-010, Agente de Serviços Gerais, desta SEhAB.

DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 001/13-GABS/SEhAB, de 08.01.13 - Designar NELSON LUIz MONTEIRO PAChECO, matrícula nº 0017027-020, Assistente de Administração, para responder pelo expediente da Divisão financeira do Departamento Administrati-vo e Imobiliário desta SEhAB, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de 02 a 31/01/2013, durante o impedimento do titular KENNEDY DE JESUS TEN-CzER DE SOUzA, matrícula nº. 2010860-017, DAS-201.7, que se encontra em gozo de férias.

PORTARIA Nº 002/13-GABS/SEhAB, de 08.01.13- Designar, MÁRIO ELIAS LOPES DE SOUzA (mat. 0165859-024), Agente de Serviços Gerais-Aux.01,, para responder pelo expediente da Seção de Recursos humanos, com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 02 a 31/01/2013, durante o impedimento da titular MYRIAM DE PAULA MORAIS DA SILVA, matrícula nº. 1957910-019, DAÍ-101.3, que encontra-se em gozo de férias.

PORTARIA Nº 009/13-GABS/SEhAB, de 01.04.13 - Designar MÁRIO ELIAS LO-PES DE SOUzA (mat. 0165859-024), Agente de Serviços Gerais-Aux.01, para respon-der pelo expediente da Seção de Materiais e Serviços Gerais, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de 01/04/2013 a 15/04/2013, durante o impedimento do

ano liV - nº 12.32512 diário oficial do município de belémSeGunda-feira, 06 de maio de 2013

titular ALEX BERNARDINO DOS SANTOS (mat. 2007347-029), DAÍ-101.3, que se encontra em gozo de Licença Prêmio.

PORTARIA Nº 010/13-GABS/SEhAB, de 01.04.13 - Designar SANDRA DO SOCORRO MELO DA COSTA (mat. 1997165-012), Agente de Serviços Gerais - Aux.01, para responder pelo expediente da Seção de Materiais e Serviços Gerais, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de 16/04/2013 a 30/04/2013, durante o impedimento do titular ALEX BERNARDINO DOS SANTOS (mat. 2007347-029), DAÍ-101.3, que se encontra em gozo de Licença Prêmio.

PRONTO PAGAMENTO

PORTARIA Nº 013/2013-GABS/SEHAB BELÉM, 29 DE ABRIL DE 2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE hABITAÇÃO, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei,

R E S O L V E:I – Autorizar que seja empenhada em nome do servidor ALEX NAzARENO

fERREIRA DE MIRANDA (mat.2023768-017), DAS-201.8, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), dividido nas seguintes programáticas: valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) no projeto/atividade 2.110, fonte 0100, na natureza de despesa: 33903000 – material de consumo e o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) no projeto/atividade 2.110, fonte 0100, na natureza de despesa: 33903600 – serviço de pessoa física e o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) no projeto/atividade 2.110, fonte 0100, na natureza de despesa: 33903900 – serviço de pessoa jurídica, destinada ao Suprimento de fundo para as despesas com o Pronto Pagamento, mês de maio, no período de 30 (trinta) dias a contar do recebimento dos recursos pelo suprido, mediante documento de comprovação bancária.

II – A respectiva Prestação de Contas se dará até 10 (dez) dias a contar da data de encerramento do período de aplicação, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.078, de 05 de julho de 2001.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 29 de abril de 2013.

JOÃO CLAÚDIO KLAUTAU GUIMARÃESSecretário Municipal de habitação

AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB

PORTARIA Nº 0317/2013- AMUB

A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;

Considerando a solicitação contida no OfÍCIO nº 695/2013 - CMDO/GMB, de 29 de abril de 2013;

R E S O L V E :I - Excluir os Guardas Municipais CARLOS ALBERTO BARATA GOMES, ma-

trícula 100492, JARDE ALVES RIBEIRO, matrícula 100453 e ROSIVALDO SAN-TOS CONCEIÇÃO, matrícula 100442 dos efeitos da Portaria Nº 0520/2012-CTBEL de 12.11.12, deixando os mesmos de exercerem a função de AGENTE DA AUTORI-DADE DE TRÂNSITO desta capital, a partir desta data:

II - Excluir o Guarda Municipal ODILOMAR fURTADO BRITO, matrícula 100577 dos efeitos da Portaria Nº 0241/2013-AMUB de 13.03.13, deixando o mesmo de exercer a função de AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO desta capital, a partir desta data:

III – REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – AMUB, aos 02 dias

do mês de maio de 2013.

MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora-Superintendente

PORTARIA N0 0318 /2013 – AMUB

A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 8.227, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela LEI Nº 8.951 de 30 de Agosto de 2012, onde preceitua que a Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém – AMUB é o órgão executivo municipal ao qual compete organizar, planejar, regulamentar, gerir e fiscalizar o trânsito e o transporte do Município de Belém;

Considerando o preceituado na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, em seu artigo 280, §4º, no uso da atribuição que é conferida à autoridade de trânsito sobre a via para designar os Agentes de Autoridade de Trânsito que tem competência para lavrar o Auto de Infração;

Considerando a RESOLUÇÃO Nº 001/2013-CETRAN/PA, de 31 de janeiro de 2013, Número de Publicação: 484563;

Considerando a solicitação do Inspetor-Geral da Guarda Municipal de Belém - GBEL, por meio do OfÍCIO nº 695 /2013-CMDO/GMB, de 29 de abril de 2013.

R E S O L V E :I – Designar como AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO no Municí-

pio de Belém, os Guardas Municipais citados a seguir, na forma do artigo 280, §4º da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997.

1. MANOEL LAUDEMIR CORRÊA PANTOJA, matrícula 100588. 2. ROSINILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 100695. 3. WALTER LUIz DE CASTRO JOUBERT, matrícula 100427 e4. WESLEY DE MIRANDA SILVA, matrícula 100666.

II – REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – AMUB, aos 02 dias

do mês de maio de 2013.

MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora-Superintendente

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM - FUMBEL

DESIGNAÇÃO

PORTARIA N° 071/2013 - GAPRES/fUMBEL - DESIGNAR o servidor hONORA-TO LUÍS LIMA COSENzA NOGUEIRA (0111686-199), Chefe da Assessoria Jurídi-ca – AJUR/fUMBEL, para responder pela Presidência do Órgão no período de 21 a 24 de abril de 2013, durante a ausência da titular.

FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA - PMBFUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA - FUNBOSQUECONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 08/2013, DE 03 DE MAIO DE 2013.

O Presidente da fundação Centro de Referência em Educação Ambiental - Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira - fUNBOSQUE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do subitem 16.6 do Edital Retificado e Consolidado n.° 04/2012, de 28 de dezembro de 2012, torna público o presente Edital de Retificação para fins de retifica-ção do Anexo 02 - Cronograma Completo:

21 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA DO CARGO 22: MAG.NS - PROfESSOR DE QUÍMICA RETIfICADO 03/05/2013

22 PERÍODO PARA REQUERER VISTAS AOS ESPELhOS DA fOLhA DE RESPOSTA DA PROVA DISCURSIVA DO CARGO 22: MAG.NS - PROfESSOR DE QUÍMICA

06/05/2013 e07/05/2013

23 PERÍODO PARA TER ACESSO AOS ESPELhOS DA fOLhA DE RESPOSTA DA PROVA DISCURSIVA DO CARGO 22: MAG.NS - PROfESSOR DE QUÍMICA

08/05/2013 e09/05/2013

24 PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA DO CARGO 22: MAG.NS - PROfESSOR DE QUÍMICA

10/05/2013 e 13/05/2013

25 RESULTADO DEfINITIVO DA PROVA DISCURSIVA 14/05/2013

26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS REfERENTES À PROVA DE TÍTULOS 14/05/2013

27 PERÍODO DE ENTREGA DA PROVA DE TÍTULOS 16/05/2013 e 17/05/2013

28 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS 24/05/2013

29 PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS

27/05/2013 e 28/05/2013

30 RESULTADO DEfINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS 03/06/2013

31 RESULTADO fINAL PRELIMINAR 03/06/2013

32 PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO fINAL PRELIMINAR 04/06/2013 e 05/06/2013

33 RESULTADO fINAL DEfINITIVO 07/06/2013

3. O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém/PA, 03 de maio de 2013.

FABRÍCIO DA COSTA MODESTOPresidente da fundação Centro de Referência em Educação Ambiental - Escola

Bosque Professor Eidorfe Moreira.