DO MUNICÍPIO -...

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ANO XLVIII SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 06 DE JANEIRO DE 2017 Nº 2370 EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP- Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br - e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx BOLETIM DO MUNICÍPIO Decretos Republicado por incorreção na publicação do Boletim do Município n. 2369, de 2 de janeiro de 2017, sem prejuízo da publicação anterior. DECRETO N. 17.368, DE 2 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.120.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16 da Lei n. 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo inciso V do artigo 8º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão e cento e vinte mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente: 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ............................................. 40.20 Fundo Municipal de Ensino .................................................... 40.20-12.361.0027.2.081 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb .................... 40.20-3.1.91.13.92.2642016 .... Educação - Fundeb - Magistério - Saldo de Recursos do Exercício de 2016 Obrigações Patronais - Intraorçamentário ......................................................................... 1.120.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2016 do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, decorrente da Lei Federal n. 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País”, conhecida como Lei de Repatriação. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de janeiro de 2017. Felício Ramuth Prefeito Municipal William de Souza Freitas Consultor Legislativo José de Mello Corrêa Secretário da Fazenda em exercício Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete. William de Souza Freitas Responsável pela Assessoria Técnico-Legislativa Editais EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e O Secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a Diretora do Departamento da Receita, nos termos do artigo 19 do Decreto Municipal nº 14.810/2011, comunicam as pessoas físicas contempladas no 29º sorteio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica realizado no dia 31 de dezembro de 2016, mediante resultado do concurso 5141 da extração da Loteria Federal, conforme listagem que segue abaixo. Comunicam, ainda, que os prêmios estarão disponíveis para entrega no período de 23 de janeiro de 2017 a 24 de abril de 2017, devendo o contemplado comparecer ao Paço Municipal, 4º andar, Tesouraria, para apresentar os documentos originais de identidade e inscrição no Cadastro Nacional de Contribuintes – CPF ou indicar o número da conta corrente bancária para recebimento do prêmio. JOSÉ DE MELLO CORREA ANGELICA GÓRIA Secretário da Fazenda Diretora Depto. Receita Número extraído da Loteria Federal conforme artigo 12 e Anexo Único do Decreto nº 14.810/11: 613045 Resultado da extração 5141 de 31/12/2016 1º Prêmio: R$ 5.000,00 CPF: 16368556870-Bilhete:613045 2º Prêmio: R$ 1.000,00 CPF: 12503016880-Bilhete:013045 CPF: 25874952888-Bilhete:113045 CPF: 22116946832-Bilhete:213045 CPF: 11051169801-Bilhete:313045 CPF: 10545440858-Bilhete:413045 CPF: 38945804889-Bilhete:513045 CPF: 68260520834-Bilhete:713045 CPF: 14550820829-Bilhete:813045 CPF: 18507174604-Bilhete:913045 3º Prêmio: R$ 200,00 CPF: 68260520834-Bilhete:003045 CPF: 07095004757-Bilhete:023045 CPF: 21650084846-Bilhete:033045 CPF: 26848393878-Bilhete:043045 CPF: 21398874841-Bilhete:053045 CPF: 09842354857-Bilhete:063045 CPF: 09861686886-Bilhete:073045 CPF: 62154583091-Bilhete:083045 CPF: 25209483886-Bilhete:093045 CPF: 18019424806-Bilhete:103045 CPF: 18019424806-Bilhete:123045 CPF: 28649449875-Bilhete:133045 CPF: 09149219839-Bilhete:143045 CPF: 30657585807-Bilhete:153045 CPF: 10745431810-Bilhete:163045 CPF: 00474799654-Bilhete:173045 CPF: 28008355832-Bilhete:183045 CPF: 18646300862-Bilhete:193045 CPF: 24894598809-Bilhete:203045 CPF: 05695739802-Bilhete:223045 CPF: 13044244803-Bilhete:233045 CPF: 16572199843-Bilhete:243045 CPF: 15950764846-Bilhete:253045 CPF: 22115858840-Bilhete:263045 CPF: 11227452659-Bilhete:273045 CPF: 09446167809-Bilhete:283045 CPF: 38383939884-Bilhete:293045 CPF: 26050408874-Bilhete:303045 CPF: 68640820830-Bilhete:323045 CPF: 10955422817-Bilhete:333045 CPF: 00856521728-Bilhete:343045 CPF: 12185312820-Bilhete:353045 CPF: 68418701820-Bilhete:363045 CPF: 08850121865-Bilhete:373045 CPF: 09546887838-Bilhete:383045 CPF: 15957523828-Bilhete:393045 CPF: 28051994809-Bilhete:403045 CPF: 01970345861-Bilhete:423045

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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 1

ANO XLVIII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 06 De jANeIrO De 2017 Nº 2370

eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP- Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

DecretosRepublicado por incorreção na publicação do Boletim do Município n. 2369, de 2 de janeiro de 2017, sem prejuízo da publicação anterior.

DECRETO N. 17.368, DE 2 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.120.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16 da Lei n. 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo inciso V do artigo 8º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão e cento e vinte mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .............................................40.20 Fundo Municipal de Ensino ....................................................40.20-12.361.0027.2.081 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb ....................40.20-3.1.91.13.92.2642016 ....Educação - Fundeb - Magistério - Saldo de Recursos do Exercício de 2016 Obrigações Patronais - Intraorçamentário ......................................................................... 1.120.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2016 do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, decorrente da Lei Federal n. 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País”, conhecida como Lei de Repatriação.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de janeiro de 2017.Felício RamuthPrefeito MunicipalWilliam de Souza FreitasConsultor LegislativoJosé de Mello CorrêaSecretário da Fazenda em exercícioRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete.William de Souza FreitasResponsável pela Assessoria Técnico-Legislativa

editaiseDITAL De DIVULGAÇÃO DOs CONTeMPLADOs DO sOrTeIO DA NOTA FIsCALDe serVIÇOs eLeTrÔNICA – NFs-e

O Secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a Diretora do Departamento da Receita, nos termos do artigo 19 do Decreto Municipal nº 14.810/2011, comunicam as pessoas físicas contempladas no 29º sorteio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica realizado no dia 31 de dezembro de 2016, mediante resultado do concurso 5141 da extração da Loteria Federal, conforme listagem que segue abaixo.Comunicam, ainda, que os prêmios estarão disponíveis para entrega no período de 23 de janeiro de 2017 a 24 de abril de 2017, devendo o contemplado comparecer ao Paço Municipal, 4º andar, Tesouraria, para apresentar os documentos originais de identidade e inscrição no Cadastro Nacional de Contribuintes – CPF ou indicar o número da conta corrente bancária para recebimento do prêmio.

JOSÉ DE MELLO CORREA ANGELICA GÓRIASecretário da Fazenda Diretora Depto. Receita

Número extraído da Loteria Federal conforme artigo 12 e Anexo Único do Decreto nº 14.810/11: 613045

resultado da extração 5141 de 31/12/2016

1º Prêmio: r$ 5.000,00

CPF: 16368556870-Bilhete:613045

2º Prêmio: r$ 1.000,00

CPF: 12503016880-Bilhete:013045

CPF: 25874952888-Bilhete:113045

CPF: 22116946832-Bilhete:213045

CPF: 11051169801-Bilhete:313045

CPF: 10545440858-Bilhete:413045

CPF: 38945804889-Bilhete:513045

CPF: 68260520834-Bilhete:713045

CPF: 14550820829-Bilhete:813045

CPF: 18507174604-Bilhete:913045

3º Prêmio: r$ 200,00

CPF: 68260520834-Bilhete:003045

CPF: 07095004757-Bilhete:023045

CPF: 21650084846-Bilhete:033045

CPF: 26848393878-Bilhete:043045

CPF: 21398874841-Bilhete:053045

CPF: 09842354857-Bilhete:063045

CPF: 09861686886-Bilhete:073045

CPF: 62154583091-Bilhete:083045

CPF: 25209483886-Bilhete:093045

CPF: 18019424806-Bilhete:103045

CPF: 18019424806-Bilhete:123045

CPF: 28649449875-Bilhete:133045

CPF: 09149219839-Bilhete:143045

CPF: 30657585807-Bilhete:153045

CPF: 10745431810-Bilhete:163045

CPF: 00474799654-Bilhete:173045

CPF: 28008355832-Bilhete:183045

CPF: 18646300862-Bilhete:193045

CPF: 24894598809-Bilhete:203045

CPF: 05695739802-Bilhete:223045

CPF: 13044244803-Bilhete:233045

CPF: 16572199843-Bilhete:243045

CPF: 15950764846-Bilhete:253045

CPF: 22115858840-Bilhete:263045

CPF: 11227452659-Bilhete:273045

CPF: 09446167809-Bilhete:283045

CPF: 38383939884-Bilhete:293045

CPF: 26050408874-Bilhete:303045

CPF: 68640820830-Bilhete:323045

CPF: 10955422817-Bilhete:333045

CPF: 00856521728-Bilhete:343045

CPF: 12185312820-Bilhete:353045

CPF: 68418701820-Bilhete:363045

CPF: 08850121865-Bilhete:373045

CPF: 09546887838-Bilhete:383045

CPF: 15957523828-Bilhete:393045

CPF: 28051994809-Bilhete:403045

CPF: 01970345861-Bilhete:423045

06 de janeiro de 2017 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

CPF: 04803327890-Bilhete:433045

CPF: 25976759807-Bilhete:443045

CPF: 18562994812-Bilhete:453045

CPF: 22021696871-Bilhete:463045

CPF: 01973214881-Bilhete:473045

CPF: 51288770863-Bilhete:483045

CPF: 37735644817-Bilhete:493045

CPF: 40040627802-Bilhete:503045

CPF: 18230661863-Bilhete:523045

CPF: 26917878855-Bilhete:533045

CPF: 04848363829-Bilhete:543045

CPF: 41689297875-Bilhete:553045

CPF: 07460433845-Bilhete:563045

CPF: 21312077867-Bilhete:573045

CPF: 13004120895-Bilhete:583045

CPF: 28165070843-Bilhete:593045

CPF: 32259736882-Bilhete:603045

CPF: 18379309880-Bilhete:623045

CPF: 25694185870-Bilhete:633045

CPF: 46003886234-Bilhete:643045

CPF: 25209483886-Bilhete:653045

CPF: 36134152838-Bilhete:663045

CPF: 00268630810-Bilhete:673045

CPF: 26184754882-Bilhete:683045

CPF: 16368556870-Bilhete:693045

CPF: 09849105810-Bilhete:703045

CPF: 01940574889-Bilhete:723045

CPF: 22675364800-Bilhete:733045

CPF: 16266787822-Bilhete:743045

CPF: 18382019803-Bilhete:753045

CPF: 36268556860-Bilhete:763045

CPF: 88717020000-Bilhete:773045

CPF: 25152532883-Bilhete:783045

CPF: 28391061833-Bilhete:793045

CPF: 25231451894-Bilhete:803045

CPF: 21961437821-Bilhete:823045

CPF: 08818099850-Bilhete:833045

CPF: 31030809801-Bilhete:843045

CPF: 04809764818-Bilhete:853045

CPF: 20190055812-Bilhete:863045

CPF: 07116114831-Bilhete:873045

CPF: 25198041815-Bilhete:883045

CPF: 32542347824-Bilhete:893045

CPF: 12918411809-Bilhete:903045

CPF: 26848393878-Bilhete:923045

CPF: 00856521728-Bilhete:933045

CPF: 41095931822-Bilhete:943045

CPF: 25409583892-Bilhete:953045

CPF: 25161925841-Bilhete:963045

CPF: 39586375668-Bilhete:973045

CPF: 07129321865-Bilhete:983045

CPF: 05106260841-Bilhete:993045

LicitaçõesPrefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria de Administração

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 236/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 008/16 para prestação de serviços de realização de exame médico admissional.

item ESPECIFICAÇÃO unid. ValorRegistrado

01 Contratação de empresa especializada em realização de exame médico admissional para contratação de professores eventuais que atuarão nas escolas da rede municipal (fonoaudiologia)

unid 30,70

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 063/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 009/16 para fornecimento de açúcar refinado .

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

01 Açúcar refinado amorfo/microcristalino - pacote com 1 kg. - Marca: Guarani

pt 2,24

02 Açúcar refinado amorfo/microcristalino - pacote com 5 kg. - Marca: Alto Alegre

pt 11,63

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 227/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 011/16 para fornecimento de suprimentos para impressora hp 9500.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Toner para impressora hp laser jet 9500 - cor preta - para 25.000 paginas - c8550a - Marca: HP

pç 637,80

2 Toner para impressora hp laser jet 9500 - cor ciano - para 25.000 paginas - c8551a - Marca: HP

pç 1.283,00

3 Toner para impressora hp laser jet 9500 - cor amarelo - para 25.000 paginas - c8552a - Marca: HP

pç 1.283,00

4 Toner para impressora hp laser jet 9500 - cor magenta - para 25.000 paginas - c8553a - Marca: HP

pç 1.283,00

5 Tambor de imagem, preto - cod. C8560a - Marca: HP pç 1.366,00

6 Tambor de imagem, ciano - cod. C8561a - Marca: HP pç 1.989,00

7 Tambor de imagem, amarelo - cod. C8562a - Marca: HP pç 1.989,00

8 Tambor de imagem, magenta - cod. C8563a - Marca: HP pç 1.989,00

9 Kit de limpeza de imagens - cod. C8554a - Marca: HP pç 492,50

10 Kit fusor de imagem para impressora hp laser jet 9500 - c8556a - Marca: HP

cj 1.838,30

11 Kit de transferência de imagem para impressora hp laser jet 9500 - código peça hp: c8555a - impressão de 200.000 páginas - Marca: HP

cj 1.764,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 228/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 012/16 para fornecimento de licenças de uso de software Microsoft .

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

01 Microsoft select windows server cal 2012 single microsoft volume licensing device cal - pn r18-04301 - winsvrcal 2012 sngl mvl dvccal - Marca: Microsoft

unid 125,00

02 Microsoft office standard 2016 single microsoft volume license 1 license - pn 021-10559- officestd 2016 sngl mvl - Marca: Microsoft

unid 1.529,00

03 Microsoft office professional plus 2016 single microsoft volume license 1 license - pn 79p-05582 -officeproplus 2016 sngl mvl - Marca: Microsoft

unid 2.100,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 241/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 013/16 para confecção de capa térmica para piscina, flutuante, cortadas e soldadas.

item ESPECIFICAÇÃO unid. V a l o r Registrado

01 Confecção de capa térmica para piscina, flutuante, cortadas e soldadas - sob medida - Marca: Acquacapas

m² 16,55

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 223/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 014/16 para prestação de serviços de locação de tendas e camarim.

Item Especificação Un V a l o r r e g i s t r a d o para 01 dia de evento

Desconto fixo para 02 dias consecutivos de locação

Desconto fixo para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação

01 Locação de camarim tipo tenda, 5 x 5 metros, fechada de madeirite pintada de preto nas laterais e no piso, coberta com lona, antichamas, em forma de pirâmide na cor branca, com porta, janela para ventilação e fechadura fixa. o piso deverá ser acarpetado na cor cinza.

DI 460,00 7% 10%

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 3

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 252/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 060/16 para fornecimento de bolos, pó para preparo de creme e enriquecedores de leite.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1 Mistura para preparo de bolo sabor limão - Marca: Crialimentos kg 18,80

2 Pó para o preparo de creme de chocolate com malte - Marca: Prativita

kg 18,20

3 Mistura para o preparo de bolo de fubá sem glúten - Marca: Prativita kg 19,00

4 Mistura em pó para bolo tipo brownie - Marca:Crialimentos kg 19,60

5 Mistura em pó para bolo sabor de chocolate com coco, tipo Califórnia - Marca: Biolac

kg 19,20

6 Pó para enriquecedor de leite sabor chocolate com malte e ovos ou albumina, fonte de fibras - Marca: Biolac

kg 12,90

7 Pó para enriquecedor de leite sabor iogurte de morango com linhaça - Marca: Prativita

kg 12,90

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 018/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 061/16 para fornecimento de materiais para pintura e discos abrasivos

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1 Trincha para pintura de 3'', com cerdas 100% naturais. - Marca: Tigre

pç 4,50

2 Espátula de aço carbono - com cabo nº 08. - Marca: Sparta pç 4,33

3 Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - nº 150. - Marca: Rocast fl 0,89

4 Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - nº 220. - Marca: Rocast fl 0,89

6 Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - nº 400. - Marca: Rocast fl 0,83

7 Lixa para ferro e metais em folha de 225 x 275 mm, nº 36. - Marca: Rocast

pç 2,05

8 Lixa para ferro e metais de 225 x 275 mm - nº60. - Marca: Rocast fl 1,72

9 Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - nº 100. - Marca: Rocast fl 0,85

10 Lixa para ferro e merais em folha de 225 x 275 mm, nº 220. - Marca: Rocast

fl 1,60

11 Rolo de lã de carneiro para pintura - com cabo de 09 cm. - Marca: Compel

pç 3,28

12 Disco de policorte 16 x 3/16" x 1" - conforme normas da abnt. - Marca: Icder

pç 27,60

13 Rolo de espuma para pintura - com cabo de 15 cm. - Marca: Dragon pç 1,90

14 Rolo de espuma para pintura - com cabo de 09 cm. - Marca: Compel pç 1,55

15 Lixa de papel para madeira, em folha de 225 x 275 mm - n° 100. - Marca: Tatu

fl 0,38

16 Lixa de papel para madeira, em folha de 225 x 275 mm - n° 120. - Marca: Tatu

fl 0,38

17 Lixa para parede - 100. - Marca: Tatu fl 0,49

18 Lixa para parede - 60. - Marca: Tatu fl 0,59

19 Disco de corte ferro - 4 1/2" x 1/8" x 7/8" - para uso em lixadeira e fabricado conforme normas abnt. - Marca: Alcar

pç 2,19

20 Disco de desbaste de ferro - 4 1/2" x 3/16" x 7/8" - para uso em lixadeira e fabricado conforme normas abnt. - Marca: Apollo

pç 2,70

21 Disco para serra circular de widia, 4.3/8" diâmetro, 24 dentes, furo 20mm. - Marca: Jrc Homo Madeira

pç 9,90

22 Lixa para parede - nº 120. - Marca: Tatu fl 0,56

23 Lixa para ferro e metais, em folha de 225 x 275 mm - n° 150. - Marca: Rocast

fl 1,59

24 Disco de corte diamantado para concreto 350 mm x furo central 25 mm de trava 12 mm - conforme normas abnt - Marca: Jrc Gopro Concreto Asfalto

pç 208,00

25 Lixa para parede – 80 - Marca: Tatu fl 0,56

26 Lixa para parede nº 150. - Marca: Tatu fl 0,56

27 Disco diamantado corte seco, turbo, diâmetro 110/20mm, conforme normas abnt. - Marca: Jrc Gopro Turbo

pç 10,70

28 Disco de corte ferro 4.1/2" x 3/64" x 7/8" (115 x 1,0 x 23) - conforme normas da abnt. - Marca: Incaper

pç 2,59

29 Disco de corte 14" x 3/16" x 1" de acordo com as normas da abnt. - Marca: Idcer

pç 21,80

30 Broxa redonda para caiação, 66 mm de diâmetro, virola plástica, filamento em fibra de côco tratada 92 mm, cabo anatômico de madeira. - Marca: Tigre

pç 13,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 250/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 062/16 para fornecimento de sucos e polpas de frutas congeladas.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Néctar de caju pasteurizado, congelado ou refrigerado - (adoçado, pronto para beber) - Marca: Bitz Nectar

l 4,15

2 Néctar de uva pasteurizado, congelado ou refrigerado - (adoçado, pronto para beber) - Marca: Bitz

l 4,15

3 Suco tropical de goiaba pasteurizado, congelado ou refrigerado - (adoçado, pronto para beber - Marca: Art Suco

l 4,15

4 Polpa de fruta sabor morango, congelado - Marca: De Marchi kg 10,00

5 Polpa de fruta sabor maracujá, congelado - Marca: De Marchi kg 11,50

02 Locação de tenda tipo pirâmide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 5 x 5 metros.

DI 220,00 7% 10%

03 Locação de tenda tipo pirâmide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 3 x 3 metros.

DI 180,00 7% 10%

04 Locação de tenda tipo pirâmide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 4 x 4 metros.

DI 200,00 7% 10%

05 Locação de tenda tipo pirâmide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento de águas pluviais e com fechamento lateral e com fechamento com balcão de 45 cm de largura x 1 metros de altura - medindo 5 x 5 metros.

DI 380,00 7% 10%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 235/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 015/16 para fornecimento de paredes de gesso acartonado, portas, vidro liso, forro e materiais afins com montagem / desmontagem.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

Item 01 – Fornecimento / instalação de paredes em gesso acartonado

1.1 Fornecimento e instalação de Vidro Liso Incolor 6 mm fixados com perfis U em alumínio, próprios para parede de gesso acartonado - Marca: Santa Marina

m² 124,79

1.2 Fornecimento de mão de obra para desmontagem de forro de gesso acartonado existente. – Marca: Placo

m² 14,97

1.3 Fornecimento de mão de obra para desmontagem de Parede em Gesso Acartonado Simples. – Marca: Placo

m² 17,97

1.4 Fornecimento de material e mão de obra para instalação de Parede de Gesso Acartonado, chapa Dupla Standart de e= 12,5 mm estruturada com montantes galvanizados de 70 mm e espessura final de 120 mm (12,5+12,5+70+12,5+12,5 mm) com miolo acústico de Lã de Rocha de e= 50 mm e D= 32 Kg/m³. Incluso massa, fita e acessórios para fixação - Marca: Placo

m² 164,72

1.5 Fornecimento e Instalação de Parede em Gesso Acartonado 95 mm, com chapas de 12,5 mm, com tratamento de Lã de Rocha Pa-Rock 50 mm, com densidade de 32 Kg/m³ e Fita de Isolamento 70mm para as extremidades, Perfil de Aço Zincado espaçados a cada 0.60 m. Incluso Massa e Fita para as juntas de dilatação - Marca: Placo

m² 139,76

1.6 Fornecimento e instalação de porta Naval para gesso de 0.80 x 2.10 x 35 mm, miolo lã de vidro, completa com jogo de batente, jogo de requadro, dobradiças, fechad. tubular e perfis em aço. Incluso visor de 0.20 x 0.80 m em vidro liso incolor 4 mm + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Eucatex

unid 228,04

1.7 Fornecimento e instalação de porta Naval Dupla para gesso de 1,60 m x 2,10 m x 35 mm, miolo lã de vidro, completa com jogo de batente, jogo de requadro, dobradiças, fechadura tubular e perfis em aço. Incluso visor de 0.20 x 0.80 m em vidro liso incolor 4 mm + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Eucatex

unid 476,80

1.8 Fornecimento e instalação de porta naval para gesso de 0,92 m x 2,10 m x 35 mm, miolo lã de vidro, completa com jogo de batente, jogo de requadro, dobradiças, fechadura tubular e perfis em aco, incluso visor de 0,20 x 0,80 m em vidro liso incolor 4 mm + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Eucatex

unid 519,12

Item 02 – Fornecimento / instalação de forro

2.1 Fornecimento de instalação de estrutura auxiliar confeccionada com perfilado 38 x 38 mm metálico espaçados a cada 1,25 m, sustentados por tirandes em cabos de aço de 1/8 presos por clips especiais - Marca: Metalon

m² 15,13

2.2 Fornecimento e Instalação de Forro em Fibra Mineral na cor Branca 0.625 x 1.250 x 15 mm, com pintura à base de Látex e tratamento Bioblock que não permite a propagação de fungos, resistência ao fogo Classe A, resistência a deformação RH95 - 49ºC e refletância luminosa de 0,86%, NRC (absorção sonora) 0,55%, CAC (isolamento acústico) mínimo de 33%, fixado com sistema de Perfil tipo "T" invertido de Aço Clicado, modelo Prelude na cor Branca, com peso final do sistema de no máximo 4 Kg/m² (para que não haja sobrecarga na estrutura) - Marca: Hunter Douglas

m² 79,37

06 de janeiro de 2017 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 023/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 064/16 para prestação de serviços de manutenção e instalação de fogões e rede de gás.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1.1 Serviço de troca de mangueira flexível de alta pressão "pigtail" nbr 13419 da central de gás glp, comprimento 50 cm, para botijões p45; descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 27,06

1.2 Serviço de troca de rede interna de abrigo de gás glp para 1+1 cilindros p-45, conforme nbr 13523, montada e conectada à rede existente e composta de: tubo de aço nbr 5590 diâmetro 3/4 polegada, com tampões, meias luvas, acoplamentos e fixações na alvenaria, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com 2 vávulas de esfera linear para gás com corpo e esfera em latão e sede em teflon; com regulador industrial de 1º estágio e pressão de saída 150 kpa, vazão mínima de 5 kg/hora, com regulagem manual de pressão e com manômetro; 2 pig tail nbr 13419; descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 240,50

1.3 Serviço de troca de rede interna de abrigo de gás glp para 2+2 cilindros p-45, conforme nbr 13523, montada e conectada à rede existente e composta de: tubo de aço nbr 5590, diâmetro 3/4 polegada; com tampões, meias luvas, acoplamentos e fixações na alvenaria, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com 2 vávulas de esfera linear para gás com corpo e esfera em latão e sede em teflon; com regulador industrial de 1º estágio e pressão de saída 150 kpa, vazão mínima de 5 kg/hora, com regulagem manual de pressão e com manômetro; 4 pig tail nbr 13419; descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada

sv 322,38

1.4 Serviço de troca de rede interna de abrigo de gás glp para 3+3 cilindros p-45, conforme nbr 13523, montada e conectada à rede existente e composta de: tubo de aço nbr 5590, diâmetro 3/4 polegada; com tampões, meias luvas, acoplamentos e fixações na alvenaria, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com 2 vávulas de esfera linear para gás com corpo e esfera em latão e sede em teflon; com regulador industrial de 1º estágio e pressão de saída 150 kpa, vazão mínima de 5 kg/hora, com regulagem manual de pressão e com manômetro; 6 pig tail nbr 13419; descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 372,63

1.5 Instalação de rede interna de abrigo de gás glp para 1+1 cilindros p-45, conforme nbr 13523, montada e conectada à rede existente e composta de: tubo de aço nbr 5590 diâmetro 3/4 polegada, com tampões, meias luvas, acoplamentos e fixações na alvenaria, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com 2 vávulas de esfera linear para gás com corpo e esfera em latão e sede em teflon; com regulador industrial de 1º estágio e pressão de saída 150 kpa, vazão mínima de 5 kg/hora, com regulagem manual de pressão e com manômetro; 2 pig tail nbr 13419; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 293,00

1.6 Instalação de rede interna de abrigo de gás glp para 2+2 cilindros p-45, conforme nbr 13523, montada e conectada à rede existente e composta de: tubo de aço nbr 5590, diâmetro 3/4 polegada; com tampões, meias luvas, acoplamentos e fixações na alvenaria, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com 2 vávulas de esfera linear para gás com corpo e esfera em latão e sede em teflon; com regulador industrial de 1º estágio e pressão de saída 150 kpa, vazão mínima de 5 kg/hora, com regulagem manual de pressão e com manômetro; 4 pig tail nbr 13419; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 273,68

1.7 Instalação de rede interna de abrigo de gás glp para 3+3 cilindros p-45, conforme nbr 13523, montada e conectada à rede existente e composta de: tubo de aço nbr 5590, diâmetro 3/4 polegada; com tampões, meias luvas, acoplamentos e fixações na alvenaria,tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com 2 vávulas de esfera linear para gás com corpo e esfera em latão e sede em teflon; com regulador industrial de 1º estágio e pressão de saída 150 kpa, vazão mínima de 5 kg/hora, com regulagem manual de pressão e com manômetro; 6 pig tail nbr 13419; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 881,33

1.8 Retirada de rede interna de abrigo de gás glp de qualquer tipo, com descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de mão de obra pela contratada.

sv 61,85

1.9 Serviço de troca de válvula de esfera linear manual com corpo e esfera em latão e sede em teflon, para gás; descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 57,98

1.10 Instalação de vávula de esfera linear manual com corpo e esfera em latão e sede em teflon para gás; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada

sv 57,98

1.11 Serviço de troca de válvula de esfera angular manual com corpo e esfera em latão e sede em teflon, para gás; descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 57,98

1.12 Instalação de válvula de esfera angular manual com corpo e esfera em latão e sede em teflon , para gás; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 57,98

1.13 Serviço de troca de regulador industrial de 1º estágio e pressão de saída 150 kpa, vazão mínima de 5 kg/hora, com regulagem manual de pressão e com manômetro, para gás; descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 104,37

1.14 Instalação de regulador industrial de 1º estágio e pressão de saída 150 kpa, vazão mínima de 5 kg/hora, com regulagem manual de pressão e com manômetro, para gás; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 104,37

1.15 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, aparente, com tubo de cobre para gás classe a sem costura diâmetro nominal 1/2 polegada solda foscoper com fixações e conexões, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 34,79

1.16 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, aparente, com tubo de cobre para gás classe a sem costura diâmetro nominal 3/4 polegada; emenda com solda foscoper com fixações e conexões, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 50,25

1.17 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, aparente, com tubo de cobre para gás classe a sem costura diâmetro nominal 1 polegada; emenda com solda foscoper, com fixações e conexões, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 65,71

1.18 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, enterrada, com tubo de cobre para gás classe a sem costura diâmetro nominal 1/2 polegada com abertura e fechamento de vala, incluindo contrapiso; emenda com solda foscoper; envelopada em concreto, com colocação de fita de aviso; sem reposição de piso ou revestimento cerâmico; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 65,71

1.19 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, enterrada, com tubo de cobre para gás classe a sem costura diâmetro nominal 3/4 polegada; emenda com solda foscoper, com abertura e fechamento de vala, incluindo contrapiso; envelopada em concreto, com colocação de fita de aviso; sem reposição de piso ou revestimento cerâmico; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 81,18

1.20 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526; enterrada, com tubo de cobre para gás classe a sem costura diâmetro nominal 1 polegada; emenda com solda foscoper, com abertura e fechamento de vala, incluindo contrapiso; envelopada em concreto; com colocação de fita de aviso; sem reposição de piso ou revestimento cerâmico; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 96,64

1.21 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, aparente, com tubo de aço nbr 5590 diâmetro nominal 1/2 polegada com fixações e conexões em solda, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 61,85

1.22 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, aparente , com tubo de aço nbr 5590 diâmetro nominal 3/4 polegada com fixações e conexões em solda, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 77,30

1.23 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, aparente, com tubo de aço nbr 5590 diâmetro nominal 1 polegada com fixações e conexões em solda, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 92,77

1.24 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, enterrada, com tubo de aço nbr 5590 diâmetro nominal 1/2 polegada; com abertura e fechamento de vala, incluindo contrapiso, envelopada em concreto, com colocação de fita de aviso; sem reposição de piso ou revestimento cerâmico; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 92,77

1.25 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, enterrada, com tubo de aço nbr 5590 diâmetro nominal 3/4 polegada; com abertura e fechamento de vala, incluindo contrapiso, envelopada em concreto, com colocação de fita de aviso; sem reposição de piso ou revestimento cerâmico; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 108,23

1.26 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, enterrada, com tubo de aço nbr 5590 diâmetro nominal 1 polegada; com abertura e fechamento de vala, incluindo contrapiso, envelopada em concreto; com colocação de fita de aviso; sem reposição de piso ou revestimento cerâmico; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 131,43

1.27 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, aparente, com tubo de cobre para gás classe a sem costura diâmetro nominal 1/2 polegada; emenda com solda foscoper com fixações e conexões, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com teste de estanqueidade com emissão de laudo e emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 92,77

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 5

1.28 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, aparente, com tubo de cobre para gás classe a sem costura diâmetro nominal 3/4 polegada; emenda com solda foscoper com fixações e conexões, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com teste de estanqueidade com emissão de laudo e emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 100,50

1.29 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, aparente, com tubo de cobre para gás classe a sem costura diâmetro nominal 1 polegada; emenda com solda foscoper, com fixações e conexões, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com teste de estanqueidade com emissão de laudo e emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 108,23

1.30 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, enterrada, com tubo de cobre para gás classe a sem costura diâmetro nominal 1/2 polegada com abertura e fechamento de vala, incluindo contrapiso; emenda com solda foscoper; envelopada em concreto, com colocação de fita de aviso; sem reposição de piso ou revestimento cerâmico; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com teste de estanqueidade com emissão de laudo e emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 123,70

1.31 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, enterrada, com tubo de cobre para gás classe a sem costura diâmetro nominal 3/4 polegada; emenda com solda foscoper, com abertura e fechamento de vala, incluindo contrapiso; envelopada em concreto, com colocação de fita de aviso; sem reposição de piso ou revestimento cerâmico com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com teste de estanqueidade com emissão de laudo e emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 146,89

1.32 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, enterrada, com tubo de cobre para gás classe a sem costura diâmetro nominal 1 polegada; emenda com solda foscoper, com abertura e fechamento de vala, incluindo contrapiso; envelopada em concreto; com colocação de fita de aviso; sem reposição de piso ou revestimento cerâmico; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com teste de estanqueidade com emissão de laudo e emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 153,07

1.33 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, aparente, com tubo de aço nbr 5590 diâmetro nominal 1/2 polegada com fixações e conexões em solda, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com teste de estanqueidade com emissão de laudo e emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 85,04

1.34 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, aparente, com tubo de aço nbr 5590 diâmetro nominal 3/4 polegada com fixações e conexões em solda, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com fornecimento de material e mão de obra pela contratadacom teste de estanqueidade com emissão de laudo e emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 100,50

1.35 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, aparente, com tubo de aço nbr 5590 diâmetro nominal 1 polegada com fixações e conexões em solda, tubulação pintada em amarelo padrão munsell 5y8/12; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com teste de estanqueidade com emissão de laudo e emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 146,89

1.36 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526, enterrada, com tubo de aço nbr 5590 diâmetro nominal 1/2 polegada; com abertura e fechamento de vala, incluindo contrapiso, envelopada em concreto, com colocação de fita de aviso; sem reposição de piso ou revestimento cerâmico; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com teste de estanqueidade com emissão de laudo e emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 123,70

1.37 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526 , enterrada, com tubo de aço nbr 5590 diâmetro nominal 3/4 polegada; com abertura e fechamento de vala, incluindo contrapiso, envelopada em concreto, com colocação de fita de aviso ; sem reposição de piso ou revestimento cerâmico ; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com teste de estanqueidade com emissão de laudo e emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 146,89

1.38 Instalação de rede de gás conforme nbr 15526 , enterrada , com tubo de aço nbr 5590 diâmetro nominal 1 polegada; com abertura e fechamento de vala ,incluindo contrapiso , envelopada em concreto ; com colocação de fita de aviso ; sem reposição de piso ou revestimento cerâmico; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada com teste de estanqueidade com emissão de laudo e emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento da taxa bancária.

sv 177,81

1.39 Retirada de rede de gás aparente e das fixações com regularização de alvenaria sem pintura; com descarte de material contaminado, com mão de obra da contratada.

sv 54,12

1.40 Execução de caixa de inspeção em alvenaria 1/2 tijolo comum maciço revestido internamente com argamassa de cimento e areia sem peneirar ,traço 1:3 ,lastro de concreto e= 10 cm,tampa de concreto e=5cm, dimensões 40x40x40 cm, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada

sv 247,39

1.41 Envelopamento de afloramento de rede de gás primária em concreto e tubo de pvc diâmetro 3 polegadas, comprimento 30 cm, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 61,85

1.42 Serviço de troca de regulador industrial para gás de 2º estágio e pressão de saída 2,8 kpa, vazão mínima de 5 kg/h , sem regulagem manual de pressão e sem manômetro ; com conexão à mangueira do equipamento; descarte apropriado do material contaminado ; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 65,71

1.43 Instalação de regulador industrial de 2º estágio e pressão de saída 2,8 kpa, vazão mínima de 5 kg/h, sem regulagem manual de pressão e sem manômetro ,para gás ; com conexão à mangueira do equipamento; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 65,71

1.44 Instalação, após regulador 2º estágio, de 2 pontos de consumo com 1 vávula de esfera angular para gás com corpo e esfera em latão e sede em teflon em cada ponto ; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 92,77

1.45 Instalação, no ponto de consumo, de fogão semi industrial a gás já montado fornecido pela contratante ; com fornecimento de mangueira conforme nbr 14177 , conexões e demais materiais e mão de obra pela contratada.

sv 96,64

1.46 Montagem e instalação no ponto de consumo de fogão semi industrial a gás fornecido pela contratante ; com fornecimento de mangueira conforme nbr 14177, conexões e demais materiais e mão de obra pela contratada.

sv 115,97

1.47 Desmontagem e montagem e instalação no ponto de consumo de fogão semi industrial a gás fornecido já montado pela contratante ; com fornecimento de mangueira conforme nbr 14177, conexões e demais materiais e mão de obra pela contratada.

sv 193,28

1.48 Montagem e instalação no ponto de consumo de forno semi industrial a gás fornecido pela contratante ; com fornecimento de mangueira conforme nbr 14177 , conexões e demais materiais e mão de obra pela contratada.

sv 115,97

1.49 Instalação no ponto de consumo de forno industrial a gás já montado fornecido pela contratante ; com fornecimento de mangueira conforme nbr 14177 , conexões e demais materiais e mão de obra pela contratada.

sv 96,64

1.50 Desmontagem e montagem e instalação no ponto de consumo de forno semi industrial a gás fornecido já montado pela contratante ; com fornecimento de mangueira conforme nbr 14177 , conexões e demais materiais e mão de obra pela contratada.

sv 193,28

1.51 Montagem e instalação no ponto de consumo de chapeira a gás fornecida pela contratante ; com fornecimento de mangueira conforme nbr 14177 , conexões e demais materiais e mão de obra pela contratada.

sv 96,64

1.52 Instalação no ponto de consumo de chapeira a gás já montada fornecida pela contratante ; com fornecimento de mangueira conforme nbr 14177 , conexões e demais materiais e mão de obra pela contratada.

sv 96,64

1.53 Desmontagem, montagem e instalação no ponto de consumo de chapeira a gás fornecida já montada pela contratante; com fornecimento de mangueira conforme nbr 14177 , conexões e demais materiais e mão de obra pela contratada.

sv 143,02

1.54 Serviço de troca de mangueira flexível de gás nbr 14177 entre o ponto de consumo e o aparelho, comprimento 80 cm, com descarte apropriado do material contaminado, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 61,85

1.55 Serviço para detecção de vazamento de gás em rede aparente, da central de gás inclusive até os pontos de consumo, de uma unidade escolar.

sv 92,77

1.56 Aplicação de aparelho para detecção de vazamento de gás em rede enterrada, da central de gás inclusive até os pontos de consumo, de uma unidade escolar.

sv 115,97

1.57 Reparo de vazamento de gás em tubulação de cobre enterrada, bitola 1/2 polegada com abertura de vala, envelopamento em concreto e fechamento de vala , incluindo contrapiso, exceto reposição de piso ou revestimento, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada, por ponto.

sv 193,28

1.58 Reparo de vazamento de gás em tubulação de cobre enterrada, bitola 3/4 polegada com abertura de vala, envelopamento em concreto e fechamento de vala , incluindo contrapiso, exceto reposição de piso ou revestimento,com fornecimento de material e mão de obra pela contratada, por ponto.

sv 216,47

1.59 Reparo de vazamento de gás em tubulação de cobre enterrada, bitola 1 polegada com abertura de vala, envelopamento em concreto e fechamento de vala , incluindo contrapiso, exceto reposição de piso ou revestimento,com fornecimento de material e mão de obra pela contratada, por ponto.

sv 239,65

1.60 Reparo de vazamento de gás em tubulação de aço galvanizado a fogo enterrada, bitola 1/2 polegada com abertura de vala, envelopamento em concreto e fechamento de vala, incluindo contrapiso, exceto reposição de piso ou revestimento, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada, por ponto.

sv 247,39

1.61 Reparo de vazamento de gás em tubulação de aço galvanizado a fogo enterrada bitola 3/4 polegada com abertura de vala, envelopamento em concreto e fechamento de vala, incluindo contrapiso, exceto reposição de piso ou revestimento, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada, por ponto.

sv 293,78

06 de janeiro de 2017 - página 6 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

1.62 Reparo de vazamento de gás em tubulação de aço galvanizado a fogo enterrada, bitola 1 polegada com abertura de vala, envelopamento em concreto e fechamento de vala , incluindo contrapiso, exceto reposição de piso ou revestimento,com fornecimento de material e mão de obra pela contratada, por ponto.

sv 301,51

1.63 Reparo de vazamento de gás em tubulação de cobre aparente bitola 1/2 polegada, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada, por ponto.

sv 92,77

1.64 Reparo de vazamento de gás em tubulação de cobre aparente bitola 3/4 polegada ,com fornecimento de material e mão de obra pela contratada, por ponto.

sv 115,97

1.65 Reparo de vazamento de gás em tubulação de cobre aparente bitola 1 polegada ,com fornecimento de material e mão de obra pela contratada, por ponto.

sv 139,16

1.66 Reparo de vazamento de gás em tubulação de aço galvanizado a fogo aparente bitola 1/2 polegada ; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada, por ponto.

sv 100,50

1.67 Reparo de vazamento de gás em tubulação de aço galvanizado a fogo aparente bitola 3/4 polegada ; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada, por ponto.

sv 123,70

1.68 Reparo de vazamento de gás em tubulação de aço galvanizado a fogo aparente bitola 1 polegada ; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada, por ponto.

sv 162,35

1.69 Teste de estanqueidade de uma rede de gás de qualquer bitola e comprimento, enterrada ou não, com laudo e emissão de anotação de responsabilidade técnica com recolhimento de taxa bancária.

sv 757,64

1.70 Limpeza e regulagem de chamas de fogão semi-industrial a gás sem aplicação de registros, injetores, queimadores e serpentina com fornecimento de demais materiais e mão de obra pela contratada.

sv 139,16

1.71 Limpeza e regulagem de chamas de fogão semi industrial a gás de 4 bocas com forno com aplicação de todos os registros, injetores, queimadores e serpentina, com descarte de material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 309,24

1.72 Limpeza e regulagem de chamas de fogão semi industrial a gás de 6 bocas com forno com aplicação de todos os registros, injetores , queimadores e serpentina , com descarte de material contaminado com fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 448,40

1.73 Limpeza e regulagem de chamas de fogão semi industrial a gás de 8 bocas com forno com aplicação de todos os registros, injetores , queimadores e serpentina , com descarte de material contaminado, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 610,75

1.74 Limpeza e regulagem de chamas de fogão semi industrial a gás de 4 bocas sem forno com aplicação de todos os registros, injetores e queimadores , com descarte de material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 247,39

1.75 Limpeza e regulagem de chamas de fogão semi industrial a gás de 6 bocas sem forno com aplicação de registros, injetores e queimadores , com descarte de material contaminado com fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 371,09

1.76 Limpeza e regulagem de chamas de fogão semi industrial a gás de 8 bocas sem forno com aplicação de todos os registros, injetores e queimadores , com descarte de material contaminado, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 494,78

1.77 Limpeza e regulagem de chamas de forno semi industrial a gás com troca de registro, injetor e serpentina ; com descarte de material contaminado ; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 170,08

1.78 Limpeza e regulagem de chamas de forno semi industrial a gás sem troca de registro, injetor e serpentina; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 92,77

1.79 Limpeza e regulagem de chamas de bocas e de forno de fogão residencial a gás sem aplicação de registros, injetores, queimadores e serpentina, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 61,85

1.80 Limpeza e regulagem de chamas de bocas e de forno de fogão residencial a gás com aplicação de registros, injetores, queimadores e serpentina, com descarte de material contaminado, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 139,16

1.81 Serviço de troca de mangueira conforme norma abnt 8613 e registro de fogão residencial; descarte apropriado do material contaminado;com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 77,31

1.82 Limpeza e eliminação de vazamentos em um fogão semi industrial com forno a gás sem aplicação de registros, injetores, queimadores e serpentina,com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 77,31

1.83 Limpeza e eliminação de vazamentos em um fogão semi industrial de 8 bocas com forno a gás com aplicação de registros, injetores, queimadores e serpentina, com descarte de material contaminado, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 463,86

1.84 Serviço de troca de bateria de fogão semi industrial a gás de 8 bocas com forno, com descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 309,24

1.85 Serviço de troca de bateria de fogão semi industrial a gás de 4 bocas sem forno, com descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 309,24

1.86 Serviço de troca de bateria de fogão semi industrial a gás de 6 bocas sem forno, com descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 309,24

1.87 Serviço de troca de bateria de fogão apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 309,24

1.88 Serviço de troca de bateria de forno semi industrial a gás , com descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 231,93

1.89 Desinstalação e desmontagem de forno semi industrial a gás. sv 108,23

1.90 Desinstalação e desmontagem de chapeira semi industrial a gás. sv 92,77

1.91 Desinstalação e desmontagem de fogão semi industrial. sv 139,16

1.92 Instalação de "te" material aço galvanizado a fogo bitola 1/2 polegada em rede de gás aparente com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 30,92

1.93 Instalação de "te" material aço galvanizado a fogo bitola 3/4 polegada em rede de gás aparente com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 34,79

1.94 Instalação de "te" material aço galvanizado a fogo bitola 1 polegada em rede de gás aparente com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 38,66

1.95 Instalação de "te" material cobre bitola 1/2 polegada através de solda foscoper em rede de gás aparente com fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 61,85

1.96 Instalação de "te" material cobre bitola 3/4 polegada através de solda foscoper em rede de gás aparente com fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 65,71

1.97 Instalação de "te" material cobre bitola 1 polegada através de solda foscoper em rede de gás aparente com fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 69,58

1.98 Instalação de "te" material aço galvanizado a fogo bitola 1/2 polegada em rede de gás enterrada, com abertura e fechamento do local incluindo contrapiso, com envelopamento em concreto, exceto reposição de piso ou revestimento, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 216,47

1.99 Instalação de "te" material aço galvanizado a fogo bitola 3/4 polegada em rede de gás enterrada, com abertura e fechamento do local incluindo contrapiso, com envelopamento em concreto, exceto reposição de piso ou revestimento, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 247,39

1.100 Instalação de "te" material aço galvanizado a fogo bitola 1 polegada em rede de gás enterrada , com abertura e fechamento do local incluindo contrapiso, com envelopamento em concreto , exceto reposição de piso ou revestimento, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 270,59

1.101 Instalação de "te" material cobre solda foscoper bitola 1/2 polegada em rede de gás enterrada, com abertura e fechamento do local incluindo contrapiso, com envelopamento em concreto, exceto reposição de piso ou revestimento, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 139,16

1.102 Instalação de "te" material cobre solda foscoper bitola 3/4 polegada em rede de gás enterrada, com abertura e fechamento do local incluindo contrapiso, com envelopamento em concreto, exceto reposição de piso ou revestimento, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 177,81

1.103 Teste de obstrução de rede de gás aparente ou enterrada, qualquer bitola e comprimento em uma unidade escolar.

sv 115,97

1.104 Serviço de troca de trempe de fogão residencial sv 61,85

1.105 Limpeza de tubulação de rede de gás de qualquer comprimento, qualquer material, qualquer bitola, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 371,09

1.106 Junção de aparelhos de cocção a gás industriais através das bandeiras, qualquer bitola, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 224,20

1.107 Limpeza e eliminação de vazamentos em um fogão semi industrial de 6 bocas com forno a gás com aplicação de registros, injetores , queimadores e serpentina , com descarte de material contaminado, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 371,09

1.108 Limpeza e eliminação de vazamentos em um fogão semi industrial de 4 bocas com forno a gás com aplicação de registros, injetores e queimadores, com descarte de material contaminado, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 247,39

1.109 Fixação de suporte lateral da grelha do forno semi industrial a gás com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 108,23

1.110 Limpeza e ajuste de portas de forno semi industrial a gás sem substituição de porta.

sv 77,31

1.111 Limpeza e ajuste de portas de forno semi industrial a gás com substituição de porta, com descarte do material ,com fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 347,90

1.112 Limpeza e aplicação de vedação da porta de forno semi industrial a gás , com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 139,16

1.113 Serviço de troca de grelha de forno semi industrial, com descarte apropriado do material; com fornecimento de material e mão de obra

sv 139,16

1.114 Serviço de troca de bateria de fogão semi industrial a gás de 4 bocas , com forno; com descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 309,24

1.115 Serviço de troca de bateria de fogão semi industrial a gás de 6 bocas com forno, com descarte apropriado do material contaminado; com fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 309,24

1.116 Instalação de "te" material cobre solda foscoper bitola 1 polegada em rede de gás enterrada ,com abertura e fechamento do local incluindo contrapiso, com envelopamento em concreto, exceto reposição de piso ou revestimento, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 216,47

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 7

1.117 Serviço de troca de bandeja de apanhar gordura de fogão semi industrial a gás com descarte de material e fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 92,77

1.118 Instalação em rede de gás enterrada , de cotovelo de cobre bitola 1/2 polegada conexões com solda foscoper e fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 139,16

1.119 Instalação em rede de gás enterrada, de cotovelo de cobre bitola 3/4 polegada conexões com solda foscoper e fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 185,54

1.120 Instalação em rede de gás enterrada de cotovelo de cobre bitola 1 polegada conexões com solda foscoper e fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 193,28

1.121 Instalação em rede de gás aparente de cotovelo de cobre bitola 1/2 polegada conexões com solda foscoper e fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 77,31

1.122 Instalação em rede de gás aparente de cotovelo de cobre bitola 3/4 polegada conexões com solda foscoper e fornecimento de material e mão de obra pela contratada.

sv 85,04

1.123 Instalação em rede de gás aparente de cotovelo de cobre bitola 1 polegada conexões com solda foscoper com descarte do material contaminado e fornecimento de material e mão de obra pela contratada .

sv 92,77

1.124 Instalação em rede de gás enterrada de cotovelo de aço galvanizado a fogo bitola 1/2 polegada com fornecimento de material e mão de obra pela contratada

sv 162,35

1.125 Instalação em rede de gás enterrada de cotovelo de aço galvanizado a fogo bitola 3/4 polegada com fornecimento de material e mão de obra pela contratada

sv 177,81

1.126 Instalação em rede de gás enterrada de cotovelo de aço galvanizado a fogo bitola 1 polegada com fornecimento de material e mão de obra pela contratada

sv 193,28

1.127 Instalação em rede de gás aparente de cotovelo de aço galvanizado a fogo bitola 1/2 polegada com fornecimento de material e mão de obra pela contratada

sv 100,50

1.128 Instalação em rede de gás aparente de cotovelo de aço galvanizado a fogo bitola 3/4 polegada com fornecimento de material e mão de obra pela contratada

sv 108,23

1.129 Instalação em rede de gás aparente de cotovelo de aço galvanizado a fogo bitola 1 polegada com fornecimento de material e mão de obra pela contratada

sv 115,97

1.130 Serviço de troca de trempe de fogão semi industrial sv 77,31

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 012/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 066/16 para fornecimento de utensílios domésticos.

item especificação qtd unid ValorRegistrado

Lote1

1 colher para sobremesa, toda em inox, com 2 mm de espessura, medindo 15 cm de comprimento (poderá ter variação de +/- 03 cm).marca : barrichelo

8965 pç 1,30

2 garfo para mesa, todo em inox, com 2 mm de espessura, medindo 20 cm (poderá ter variação de +/- 02 cm).marca : a.h.

4158 pç 1,72

3 garfo para sobremesa, todo em inox, medidas: 162 x 18 x 16 mm (comprimento x largura x altura) (poderá ter variação de +/- 0,4mm) espessura de 2mm. marca : barrichelo

2838 pç 1,24

4 faca para mesa, 20 cm, toda em inox, com 2 mm de espessura, e extremidade arredondada (poderá ter variação de +/- 03 cm). marca : a.h.

3271 pç 1,80

5 colher para sopa, toda em inox, com 2 mm de espessura, medindo 18 cm de comprimento (poderá ter variação de +/- 03 cm).marca : a.h.

4708 pç 1,69

Lote2

1 caçarola de alumínio, com alças laterais e com tampa – capacidade 17litros - n°36.marca : aluminios hawai/ch-36

48 pç 49,97

2 prato de polipropileno azul escuro, com borda, 3 cm de altura x 22cm de diâmetro, resistentea130° marca : anodilar/com aba azul

8063 pç 2,13

3 tábua para carne, em polipropileno, inquebrável, de fácil higienização e que não permita a proliferação de fungos, bactérias e odores - espessura 1,5 cm - medidas: 25 x 37 cm (poderá ter variação de +/-5 cm). marca : pronyl/25x37 cm

124 pç 29,58

4 escorredor de pratos em aço inox, capacidade 16 pratos, altura: 28cm, largura: 28cm, comprimento 42cm. marca: inox/epp001

pç 25 50,22

5 frigideira de alumínio, com revestimento anti-aderente, 26 cm, com tampa e cabo anti-térmico. marca : aluminios fortaleza / super 26

69 pç 40,59

Lote 3

1 Panela de pressão 12litros. marca : fulgor/1201-12 35 pç 206,64

2 Panela de pressão 20litros. marca : fulgor/1201-20 45 pç 236,39

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 246/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 067/16 para fornecimento de concreto usinado FCK 18.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

01 Concreto usinado fck 18 pedra brita 1 slump 5 +/- 1 – Marca: Guarani m³ 308,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 028/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 069/16 para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem em veículos leves e utilitários.ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor

RegistradoItem 01 Prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem em

veículos levesSubitem 1.1 Veículo leve - alinhamento

Chevrolet - celta sv 24,00Fiat – uno sv 24,00Chevrolet - corsa sv 24,00Chevrolet - prisma sv 24,00Renault - logan sv 24,00Renault - clio sv 24,00Volkswagen - gol sv 24,00Chevrolet - vectra sv 24,00Gm – zafira sv 24,00Fiat – palio sv 24,00Renault sandero sv 24,00VW Voyage sv 24,00Chery celer sv 24,00

Subitem 1.2 Veículo leve - balanceamentoChevrolet – corsa unid 7,00Chevrolet – celta unid 7,00Fiat – uno unid 7,00Chevrolet - prisma unid 7,00Renault – logan unid 7,00Renault – clio unid 7,00Volkswagen – gol unid 7,00Chevrolet - vectra unid 7,00Gm zafira unid 7,00Fiat – palio unid 7,00Renault sandero unid 7,00Vw Voyage unid 7,00Chery Celer unid 7,00

Subitem 1.3 Veículo leve - cambagemFiat - uno unid 30,00Chevrolet – corsa unid 30,00Chevrolet – celta unid 30,00Chevrolet - prisma unid 30,00Renault – logan unid 30,00Renault – clio unid 30,00Volkswagen – gol unid 30,00Chevrolet - vectra unid 30,00Gm zafira unid 30,00Fiat - palio unid 30,00Renault sandero unid 30,00Vw Voyage unid 30,00Chery Celer unid 30,00

Item 02 Prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem em veículos utilitários

Subitem 2.1 Veículo utilitário - alinhamentoVw kombi - vw kombi pickup - vw kombi furgão sv 37,00Mercedes benz - sprinter van e furgão sv 37,00Fiat ducato maxicargo - van e furgão sv 37,00Gm s10 - gsm com cabine dupla sv 37,00Gm montana / pick up corsa sv 37,00VW saveiro sv 37,00Chevrolet c-20 sv 37,00Fiat – fiorino sv 37,00Iveco – daily sv 37,00Citroen van svPeugeot - boxer marimar sv 37,00Toyota - jeep sv 37,00Ford - courier rontan sv 37,00Fiat – doblo sv 37,00Peugeot van sv 37,00Mitsubishi pajero sv 37,00Jipe land rover sv 37,00

06 de janeiro de 2017 - página 8 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

Subitem 2.2 Veículo utilitário - balanceamentoGm montana / pick up corsa unid 8,00Vw kombi - vw kombi pickup - vw kombi furgão unid 8,00Mercedes benz - sprinter van e furgão unid 8,00Fiat ducato maxicargo - van e furgão unid 8,00Gm s10 - gsm com cabine dupla unid 8,00VW saveiro unid 8,00Chevrolet c-20 unid 8,00Fiat – fiorino unid 8,00Iveco – daily unid 8,00Citroen van unid 8,00Peugeot - boxer marimar unid 8,00Toyota – jeep unid 8,00Ford - courier rontan unid 8,00Fiat – doblo unid 8,00Peugeot van unid 8,00Mitsubishi pajero unid 8,00Jipe land rover unid 8,00

Subitem 2.3 Veículo utilitário - cambagemGm s10 - gsm com cabine dupla unid 29,00Vw kombi - vw kombi pickup - vw kombi furgão unid 29,00Mercedes benz - sprinter van e furgão unid 29,00Fiat ducato maxicargo - van e furgão unid 29,00Gm montana / pick up corsa unid 29,00VW saveiro unid 29,00Fiat – fiorino unid 29,00Chevrolet c-20 unid 29,00Iveco – daily unid 29,00Citroen van unid 29,00Peugeot - boxer marimar unid 29,00Toyota - jeep unid 29,00Ford - courier rontan unid 29,00Fiat – doblo unid 29,00Peugeot van unid 29,00Mitsubishi pajero unid 29,00Jipe land rover unid 29,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 005/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 070/16 para transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de gesso.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

01 Contratação de empresa para transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de gesso.

t 219,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 020/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 071/16 para locação de palco geodésico tipo concha.

Item Especificação Un V a l o r r e g i s t r a d o para 01 dia de evento

Desconto fixo para 02 dias consecutivos de locação

Desconto fixo para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação

01 Cessão de palco geodésico tipo concha - tamanho de 18 a 22 metros de largura, com no mínimo 14 metros de profundidade e com camarim tipo tenda.

DI 11.000,00 10% 20%

02 Cessão de palco geodésico tipo concha - tamanho de 18 a 22 metros de largura, com no mínimo 10 metros de profundidade e com camarim tipo tenda.

DI 12.000,00 10% 20%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 011/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 072/16 para fornecimento de álcool gel e dispenser para álcool gel.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Álcool gel a 70%, frasco com 1.000 ml, tipo garrafa plástica, com sistema de válvula "tipo pump", com hidratante aloe vera, para anti-sepsia complementar das mãos, protegida em caixa de papelão resistente, contendo data de fabricação, data de validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, número do lote, identificação do fabricante e número de registro na anvisa como cosmético, classificado como grau 2 - Marca: Quality

fr 6,20

2.1 Álcool gel a 70%, tipo refil, com hidratante aloe vera - refil com 800 ml - autorização funcionamento fabricante anvisa - Marca: Germiderme

fr 7,95

2.2 Dispenser em acrílico para álcool gel, com reservatório interno e bico dosador, com visor frontal - capacidade para refil de 800 ml - Marca: Bellplus

unid 15,02

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 048/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 158/16 para fornecimento de certificado digital e-cpf – tipo A3 com token usb

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Certificado digital e-cpf tipo A3 com token usb unid 112,14

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 110/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 159/16 para fornecimento de material hidráulico, material de pintura e material de construção.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Corante para colorir tinta látex - amarelo - 50 ml, conforme abnt nbr 11702/1992 – tipo 4.5.11 - Marca: Xadrez

tb 2,53

2 Rolo de espuma para pintura - 4 cm - Marca: Compel pç 1,59

3 Caixilho de ferro perfilado basculante - medidas: 0,80 x 0,80m - Marca: Girassol

pç 129,90

4 Registro de pressão 3/4" com canopla - Marca: Db Metais pç 24,65

5 Canopla completa p/ válvula de descarga - Marca: Higiban pç 21,50

6 Cotovelo em pvc azul-cola e rosca de 3/4" - Marca: Vicap pç 2,55

7 Registro de gaveta em liga de cobre de 3/4" c/ canopla - Marca: Jed Metais

pç 33,35

8 Registro de gaveta em liga de cobre de 1.1/2" c/ canopla, de acordo com a norma nbr 10072 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Jed Metais

pç 52,40

9 Caixilho de ferro perfilado - de correr - 1,20 x 2,00 m - Marca: Girassol

pç 404,00

10 Lavatório de louça c/ coluna - 52 x 42 cm - Marca: Logasa pç 121,20

12 Tinta p/ piso - preto - gl c/3.600 ml, com todos os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem - validade mínima de 24 meses com tempo para estocagem mínima de 12 meses. - Marca: Durapiso

gl 24,90

13 Caixilho de ferro perfilado de correr, s/ grade - medidas:1,20 x 1,50m - Marca: Vitralfer

pç 249,70

14 Batente de garapeira 0,72 x 2,10 m - Marca: Md jg 169,47

15 Rejunte branco - saco com 01 kg - Marca: Indeflex so 2,10

16 Rejunte cinza claro - sc c/ 01 kg - Marca: Juntalider so 2,10

17 Tinta betuminosa para impermeabilização de alvenaria - lata com 18 litros - Marca: Viapol

lt 148,00

18 Tubo de pvc branco para esgoto, de 150 mm - 6" x 06 m, de acordo com a norma nbr 5688 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Mx

br 170,00

19 Tubo de pvc soldável de 110 mm - 4" x 06 m – marrom - Marca: Meridional

br 288,70

20 Cumeeira de fibra sintética 30 graus para telha ondulada esp. 06 mm - Marca: Brasilit

pç 31,90

21 Cumeeira de fibra sintética 10 graus para telha ondulada esp. 06 mm - Marca: Confibra

pç 29,90

22 Telha de fibrocimento - 0,90 x 8,20 m - tipo canalete - Marca: Brasilit pç 321,80

23 Válvula americana 3 1/2" x 1 1/2" em inox - Marca: Higiban pç 11,00

24 Massa corrida a óleo para nivelar madeira - galão com 3.600 ml - Marca: Eucatex

gl 37,90

25 Forro em pvc branco liso, régua de 6m de comprimento, 20cm de largura - 10mm de espessura (espessura com tolerância de +/- 2mm) - Marca: Confibra

m² 14,90

26 Piso de concreto, tipo intertravado retangular, cor natural, dimensões: 200 x 100mm, espessura: 60mm, resistência de 35mpa - Marca: Nosso Teto

m² 53,50

27 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1" - diâmetro externo básico 33,7mm espessura da parede de 3,35mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra c/6 mt - Marca: Tuper

pç 112,00

28 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1/2" - diâmetro externo básico 21,3mm espessura da parede de 2,65mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra c/6 mt - Marca: Tuper

pç 60,50

29 Caixa d'agua em polietileno, com tampa - capacidade 1.000 litros - Marca: Fortlev

pç 350,00

30 Tinta acrilica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 3 horas aplicação), para uso interno, cor verde claro, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento entre 225 a 275 m2/demão, conforme abnt nbr 11702/1992 – tipo 4.2.8 - Marca: Supremacor

lt 89,20

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 9

31 Ducha higiênica aquecida completa, contendo: mangueira flexivel, ducha manual, suporte p/ ducha manual, dispositivo economizador de água, tensão de 220 volts, potência de 2500 watts (podendo variar em mais ou menos 200 watts). - Marca: L&C

pç 218,00

32 Telha em cimento reforçado com fio sintético(crfs), tipo ondulada, medindo (1,83mx1,10mx6mm), conforme nbr 5640,5639,8055. - Marca: Confibra

pç 35,00

33 Telha em cimento reforçado com fio sintético(crfs), tipo ondulada, medindo (2,44mx1,10mx6mm), conforme nbr 5640,5639,8055. - Marca: Infibra

pç 45,87

34 Módulo pré fabricado em concreto armado de alta resistência. Medidas: 1000mm/alt x 2000mm/comp. X 40mm espessura. Peso 77,50kg. Ondulado na cor concreto. - Marca: Manzano

unid 308,00

35 Torneira bico de ganso com 18 cm de comprimento, tipo mesa. - Marca: Db Metais

pç 32,34

36 Rejunte bege - saco com 01 kg. - Marca: Indeflex so 2,10

37 Cumeeira normal ( para telha de concreto ), inclanação mínima : 30 ou 16,40º. sobreposição transversal: 10 cm. resistência a flexão : acima de 300 kg. segundo as normas técnicas abnt : nbr 13858-1 / 13858-2 - Marca: Tegula

pç 22,90

38 Tubo de pvc soldável, 10" 250mm x 6m para esgoto na cor branca. - Marca: Tubomar

unid 284,00

39 Vitro de correr em alumínio com vidros e grade em alumínio fosco medindo: 2,00 x 1,20m. - Marca: Alumasa

unid 940,00

40 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 3´´ - diâmetro externo básico mínimo 87,9mm e maximo 89,4mm, espessura da parede de 4mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros. - Marca: Tuberfil

br 359,70

41 Cimento colante - saco com 20 kg (para uso interno e externo). - Marca: Ceranfix

so 18,00

42 Mangueira em pvc trançada, reforçada, cristal , rolo de 50 m, 1/2 x 1,5 mm, camada interna e externa em pvc e camada intermediária de fio poliester trançado, com terminal de ferro 3/4" e bico regulável de pressão em ferro. - Marca: Plastic

rl 127,00

43 Thinner para pintura automotiva e móveis lata com 05 litros, composição quimica: hidrocarbonetos aromáticos, alcoois esteres, cetonas e eteres glicois indicado para diluição de produtos a base de nitrocelulose. Alta resistência ao branqueamento com validade de 12 meses e lote litrografado no produto, conforme norma nbr 11.702 de 07/10 da abnt tipo 4.7.7 - Marca: Edem

lt 36,49

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 196/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 242/16 para fornecimento de madeiras.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 5,50 m. - Marca: Dfm

pç 135,00

2 Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 4,00 m. - Marca: Garapeira

pç 98,20

3 Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 4,00 m. - Marca: Garapeira

pç 31,35

4 Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 4,50 m. - Marca: Dfm

pç 110,00

5 Tábua de cambará de 1ª, 25 x 300 mm, bruta, 4,00 m de comprimento. - Marca: Dfm

pç 57,00

6 Sarrafo de cedrinho de 1ª, 25 x 100 m/m, bruto de 4,00 m de comprimento. - Marca: Garapeira

pç 19,20

7 Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 5,00 m. - Marca: Dfm

pç 123,00

8 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 5,00 m. - Marca: Garapeira

pç 103,50

9 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 5,50 m. - Marca: Dfm

pç 114,00

10 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 4,50 m. - Marca: Garapeira

pç 93,00

11 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 6,00 m. - Marca: Dfm

pç 124,00

12 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 3,50 m. - Marca: Garapeira

pç 72,00

13 Sarrafo em garapeira bruto - medidas: 5 cm x 3 cm x 4,00 m. - Marca: Dfm

pç 15,50

14 Sarrafo de garapeira bruta - medidas: 15 cm x 3 cm x 5,00 metros. - Marca: Garapeira

pç 77,30

15 Ripa de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 5 cm x 5,00 metros. - Marca: Dfm

pç 17,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 173/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 243/16 para fornecimento de cereal em barra e isotônico.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

01 Cereal em barra, barra com 25 gramas, vários sabores, contendo carboidratos e proteínas, para consumo como agente anti-catabólico, não podendo ser diet ou light, valor calórico entre 90 a 110 kcal - Marca: Ritter

unid 0,59

02 Isotônico a base de água, sais minerais e carboidratos (6 a 8%), para reposição de líquidos e eletrólitos perdidos através do suor durante atividade física. Garrafa de 500 ml, vários sabores - Marca: Biosport Bioleve

gf 3,33

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 199/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 244/16 para fornecimento de tubos de ferro, cantoneiras e chapas.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Ferro chato 1 x 1/ 8" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 16,67

2 Cantoneira de ferro - 2 x 2 x 1/4" - barra de 06 metros. - Marca: Arcelor

kg 4,03

3 Tubo de ferro tipo metalon, 40 x 20 x 1,5 mm - barra com 6 metros. - Marca: Tuberfil

br 44,00

4 Ferro chato - 1" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 29,29

5 Ferro redondo - 1/2" - mecânico - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor

br 23,44

6 Tubo quadrado de metalon 20mm x 20mm x 1,5mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil

br 29,95

7 Ferro chato de 1/2" x 1/8" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 9,00

8 Cantoneira de ferro - 1 1/4" x 1 1/4" x 1/8" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor

br 39,67

9 Ferro chato de 1.1/2" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 44,97

10 Ferro chato 1 1/4" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 40,67

11 Ferro chato de 2 1/2" x 1/2" de espessura - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor

br 173,77

12 Tubo quadrado de metalon 100 x 100 x 3mm - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor

br 289,00

13 Ferro chato 1/2" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 16,77

14 Tubo de ferro metalon, medida: 50 mm x 30 mm x 1,50 mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil

br 56,00

15 Tubo de ferro metalon, medida: 30 x 20 x 1,50 mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil

br 36,70

16 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 2" - diâmetro externo básico 59,6 mm espessura da parede de 3,75mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil

br 238,00

17 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1.1/2" - diâmetro externo básico 48,3mm espessura da parede de 3,35mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil

br 181,77

18 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1.1/4" - diâmetro externo básico 42,4mm espessura da parede de 3,35mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil

br 153,00

20 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca. Dn (diâmetro nominal) 1/2" - diâmetro externo básico 21,3mm - espessura da parede 3,00mm - classe p - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil

br 77,60

21 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca. Dn (diâmetro nominal) 3/4" - diâmetro externo básico 26,9mm - espessura da parede 3,00mm - classe p - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil

br 91,00

22 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca. Dn (diâmetro nominal) 1" - diâmetro externo básico 33,7mm - espessura da parede 3,35mm - classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil

br 118,97

23 Chapa de aço carbono galvanizada zincada n° 14 - medidas: 2,00 m x 1,20 m. - Marca: Csn

ch 210,50

24 Tubo de ferro metalon, medida: 30 mm x 30 mm x 1,5 mm, barra com 6 metros. - Marca: Tuberfil

br 47,00

25 Chapa de piso em aço carbono xadrez - 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x 1/4" (espessura). - Marca: Usiminas

ch 633,50

26 Chapa de ferro preta - 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x 1/4" (espessura). - Marca: Usiminas

ch 567,00

27 Ferro chato - 1.1/4 x 1/8" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 22,17

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 078/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 245/16 para fornecimento de inseticida aerosol.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

01 Inseticida aerossol a base de água – frasco com 300 ml – Marca: Domline

fr 5,17

06 de janeiro de 2017 - página 10 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 197/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 246/16 para fornecimento de materiais para pintura, discos abrasivos e cola para madeira.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Trincha para pintura - 1", com cerdas 100% naturais. - Marca: Compel

pç 1,47

2 Trincha para pintura - 1/2", com cerdas 100% naturais. - Marca: Roma

pç 1,10

3 Trincha para pintura - 2", com cerdas 100% naturais. - Marca: Compel

fl 2,90

4 Cola para madeira - frasco com 01 litro. - Marca: Universal fr 18,70

5 Trincha para pintura 4" com cerdas 100% naturais. - Marca: Roma pç 8,05

6 Rolo de lã para pintura - 15 cm, com cabo. - Marca: Compel pç 7,47

7 Trincha para pintura - 1 1/2", com cerdas 100% naturais. - Marca: Compel

pç 2,29

8 Disco de desbaste 7" x 1/4" x 7/8" - conforme normas da ABNT. - Marca: Icder

pç 5,92

9 Rolo de lã de carneiro, para pintura, 23cm com cabo, altura mínima de lã 19mm - 100% natural. - Marca: Compel

pç 18,05

10 Lixa para ferro e metais em folha de 225 X 275 mm - n° 120. - Marca: Tatu

fl 1,62

11 Rebolo - 6" x 1" x 1.1/4" - A 36 - para uso geral. - Marca: Telstar pç 17,00

12 Disco de corte 7" x 1/8" x 7/8" (Diam.ext x espessura x diam. Furo) - conforme normas ABNT. - Marca: Telstar

pç 3,82

13 Massa plástica a base de recursos poliésteres - lata com 700 g. - Marca: Retoque

lt 13,00

14 Rebolo - 6" X 1" X 1.1/4" - A 60 - para uso geral. - Marca: Telstar pç 18,50

15 Lixa de papel para madeira, em folha de 225 X 275 mm - n° 150. - Marca: Tatu

fl 0,42

16 Lixa de papel para madeira, em folha de 225 X 275 mm - n° 180. - Marca: Tatu

fl 0,49

17 Lixa para ferro e metais, em folha de 225 X 275 mm - n° 80. - Marca: Tatu

fl 1,79

18 Cabo para rolo de pintura tipo garfo - gaiola sem rosca, 230 MM, em aço carbono cabo plástico em polipropileno. - Marca: Roma

pç 4,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 164/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 247/16 para fornecimento de gabiões e geotêxtil.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Gabião tipo caixa, confeccionada em malha hexagonal de dupla torção, tipo 8 x 10 a partir de arames de aço de baixo teor de carbono, revestidos com a liga zn/5% alumínio, diâmetro 2,40 mm e recobertos com pvc cinza, com espessura mínima de 0,40 mm - med. 2,00 x 1,00 x 1,00 m, nbr 10514-88. - Marca: Maccaferri

cx 340,20

2 Arame de aço btc (baixo teor de carbono, revestido c/ liga composta por zn 5% e alumínio - mm, conforme astm 856-98. Diâmetro de 2,40 e recoberto c/ pvc cinza, espessura mínima de 0,40mm (nbr 10514-88) - Marca: Maccaferri

kg 11,76

3 Geotêxtil não tecido agulhado de filamentos contínuos ou fibras cortadas, 100% poliéster - resistência longitudinal de 21 kn/m - rolo com largura de 2,00 metros (podendo variar em até mais 30 cm) x 100 metros de comprimento - em acordo com as normas abnt: 12824/93 e 13359/95. - Marca: Maccaferri

rl 1.012,00

4 Gabião tipo saco confeccionados em malha hexagonal de dupla torção, tipo 8 x 10 a partir de arames de aço de baixo teor de carbono, revestidos com a liga zn/5% alumínio, diâm. 2,40 mm e recobertos com pvc cinza, com espessura mínima de 0,40 mm - med. Diâmetro 0,65 x 4,00 m - nbr 10514-88 - Marca: Maccaferri

so 258,72

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, decide aplicar à empresa DORATIOTTO E CARVALHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI EPP., CNPJ 19.234.299/0001-77, a sanção de MULTA no valor de R$ 997,50 (novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto no item 16.5, alínea "a", do Pregão Presencial 164/2015, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 69433/2016.

PENALIDADE: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, decidiu indeferir o recurso e manter a aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA à Empresa FRUTICULTURA CONSUL COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA, nos termos do processo nº 88624/2016 e do artigo 87 Inciso I da lei 8.666/93. Desta decisão não cabe recurso.

Prefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria Municipal de saúde

Indeferimento de recurso: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, INDEFERE o Recurso interposto pela Empresa Mahess Comercial e Serviços Ltda. ME. (P.I. nº 136774/2016), referente ao Pregão Presencial 251/SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Frete.

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 170/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 003/2016, para fornecimento de materiais de ostomia - grupo III.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMOMENSAL

PREÇOUNITÁRIO

1 LENCO REMOVEDOR DE ADESIVO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 133 2,5400

2 CINTO ELASTICO PARA BOLSA DE OSTOMIA ADULTO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 7 12,0000

3 FILTRO DE CARVAO ATIVADO AUTO ADESIVO A PROVA D'AGUA PARA ELIMINACAO DE GASES E ODORES, COM REGULAGEM DA PRESSAO DOS MESMOS PARA BOLSAS DRENAVEIS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 75 2,2500

6 BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE ADERENCIA A PELE, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA, DE 50 A 53MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 408 4,7500

10 BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, PEDIATRICA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA COM/SEM SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, RECORTAVEL DE 15 A 50MM DE DIAMETRO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 52 10,0000

11 BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, RECORTAVEL, ATE 64MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 417 10,0000

13 BOLSA DE PERNA NAO ESTERIL, PARA COLETA DE URINA, COM CONECTOR UNIVERSAL PARA ADAPTACAO AOS CATETERES, VALVULA ANTI-REFLUXO, TORNEIRA DA DRENAGEM COM DIRECIONADOR DE JATO, CAPACIDADE DE 500 ML, TUBO LONGO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 158 10,9200

14 CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO G ( 40MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 45 7,4600

15 CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO M ( 35MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 393 8,4000

16 CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO P ( 30MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 1063 8,4000

17 CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO P ( 25MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 225 8,4000

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 11

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 052/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 059/2016, para prestação de serviços de frete com veículo leve capacidade mínima de 5 lugares com motorista.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

1.1 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO CAMPINAS (COM MOTORISTA) - ( MAO DE OBRA ). OBS - PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS, COM RESTRIÇAO DE CONTATO CONFORME RECOMENDAÇAO MEDICA, EM TFD EM HOSPITAIS DE CAMPINAS, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RESIDÊNCIA. COMUNICAR AO PACIENTE HORÁRIO PREVISTO DE SAÍDA PARA VIAGEM. CONFORME ESPECIFICACAO ANEXA.

DI 30 118,02

1.2 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO CAMPINAS (COM MOTORISTA). OBS - PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS, COM RESTRIÇAO DE CONTATO CONFORME RECOMENDAÇAO MEDICA, EM TFD EM HOSPITAIS DE CAMPINAS, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RESIDÊNCIA. COMUNICAR AO PACIENTE HORÁRIO PREVISTO DE SAÍDA PARA VIAGEM. CONFORME ESPECIFICACAO ANEXA.

DI 30 275,40

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 062/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 063/2016, para o fornecimento de medicamento dispensado pelo drc - ação judicial – eltrobompagolamina 25 mg.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

1 ELTROMBOPAG OLAMINA 25 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. VALIDADE MINIMA DE 12 MESES

CP 140 92,5900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 113/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 157/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxxi.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

3 VERAPAMIL, CLORIDRATO 80 MG. CP 62.000 0,0463

5 VITAMINA B1 (TIAMINA) 300 MG (VIDE 1 64 45 0012 1).

CP 51.000 0,0840

6 VITAMINA C 100 MG/ML - AMPOLA 5 ML (VIDE 1 64 45 0014 8).

AM 1.100 0,6030

7 VITAMINA E (TOCOFEROL) 400 MG. CP 8.500 0,2350

8 VALPROICO, ACIDO 250 MG. CA 110.000 0,1760

9 VARFARINA SODICA 5 MG. CP 12.500 0,0991

10 VITAMINA A (RETINOL) 5.000 UI/G + VITAMINA D (COLECALCIFEROL) 900 UI/G + OXIDO DE ZINCO 150 MG/G - POMADA - BISNAGA C/ 45 G.

BG 9.000 1,9800

12 VALPROATO DE SODIO 288 MG/ 5 ML (EQUIVALENTE A 250 MG/ 5 ML DE ACIDO VALPROICO) - XAROPE- FRASCO C/ 100 ML.

FR 1.100 1,6800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 117/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 156/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxxiv.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

1 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO (1 64 10 0002-0)

CP 25.000 0,1890

2 CLONAZEPAM 2 MG - COMPRIMIDO SULCADO (1 64 05 0008-9)

CP 185.000 0,0410

3 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - GOTAS (1 GOTA-0,1 MG) - FRASCO C/ 20 ML

FR 870 1,2200

4 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 4% - GOTAS ( 1 MG/GOTA - 40 MG/ML ) - FRASCO C/ 20 ML

FR 100 4,5930

5 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100 MG - COMPRIMIDO (1 64 10 0003-9)

CP 36.000 0,1580

6 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG - AMPOLA 5 ML (1 64 10 0001-2)

AM 130 0,8800

7 COMPLEXO B, CONTENDO NO MINIMO, TIAMINA (VIT. B1) ENTRE 6 E 10 MG, RIBOFLAVINA (VIT. B2) ENTRE 1 E 2,5 MG, NICOTINAMIDA (VIT. B3) ENTRE 30 E 50 MG, PANTOTENATO DE CALCIO (VIT. B5) ENTRE 4 E 6 MG, PIRIDOXINA (VIT. B6) ENTRE 2,5 E 4 MG - AMPOLA

AM 2.100 0,7489

8 COMPLEXO B, CONTENDO NO MINIMO, TIAMINA ( VIT. B1) ENTRE 4 E 5 MG, RIBOFLAVINA (VIT. B2) 2 MG, NICOTINAMIDA (VIT. B3) ENTRE 10 E 20 MG, PANTOTENATO DE CALCIO (VIT. B5) ENTRE 2 E 3 MG, PIRIDOXINA (VIT. B6) ENTRE 1 E 2 MG - DRAGEAS.

DG 38.000 0,0660

9 DEXAMETASONA 0,1% - SUSPENSAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML

FR 190 4,1000

10 DEXAMETASONA 0,1% + NEOMICINA, SULFATO 0,35% + POLIMIXINA B, SULFATO 6.000 UI - SUSPENSAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML

FR 100 4,2800

11 DESLANOSIDEO C 0,4 MG - AMPOLA 2 ML AM 60 1,1978

18 BOLSA PEDIATRICA DE 2 PECAS, DRENAVEL, DISPONIVEL EM BOLSAS TRANSPARENTES OU COM DESENHOS, FEITA DE FILME EXTRUSADO, A PROVA DE RUIDOS, FACE POSTERIOR DA BOLSA E REVESTIDA DE POLIESTER NAO-TECIDO, HIPOALERGENICO, QUE PERMITE A RESPIRACAO DA PELE. FECHAMENTO POR VELCRO. ACOPLAGEM A PLACA POR ADESIVO, SEM PRESSIONAR O ABDOMEN. FILTRO INTEGRADO. BOLSA DE ACOPLAGEM DE 17MM APROXIMADAMENTE, COMPATIVEL COM BASE ADESIVA PEDIATRICA, RECORTAVEL ATE 17MM APROXIMADAMENTE, SEM ORIFICIO INICIAL PRE-CORTADO, PARA MELHOR ADAPTACAO TAMBEM EM ESTOMAS DE 2 BOCAS. COMPOSICAO: GELATINA VEGETAL, DIOXIDO DE TITANEO, E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA FEITA PARA PELE DE NEO NATO..

PC 33 48,8900

19 BOLSA PEDIATRICA DE 2 PECAS, DRENAVEL, DISPONIVEL EM BOLSAS TRANSPARENTES OU COM DESENHOS, FEITA DE FILME EXTRUSADO, A PROVA DE RUIDOS, FACE POSTERIOR DA BOLSA E REVESTIDA DE POLIESTER NAO-TECIDO, HIPOALERGENICO, QUE PERMITE A RESPIRACAO DA PELE. FECHAMENTO POR VELCRO. ACOPLAGEM A PLACA POR ADESIVO, SEM PRESSIONAR O ABDOMEN. FILTRO INTEGRADO. BOLSA DE ACOPLAGEM DE 27MM APROXIMADAMENTE, COMPATIVEL COM BASE ADESIVA PEDIATRICA, RECORTAVEL ATE 27MM APROXIMADAMENTE, SEM ORIFICIO INICIAL PRE-CORTADO, PARA MELHOR ADAPTACAO TAMBEM EM ESTOMAS DE 2 BOCAS. COMPOSICAO: GELATINA VEGETAL, DIOXIDO DE TITANEO, E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA FEITA PARA PELE DE NEO NATO..

PC 25 48,8900

20 BOLSA PARA ESTOMA INTESTINAL, DRENAVEL, CONFECCIONADA EM PLASTICO MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, OPACA, COM FILTRO DE CARVAO PARA ELIMINACAO DE GASES E ODORES, SISTEM DE FECHAMENTO ACOPLADO, RESINA COMPOSTA POR NO MINIMO GELATINA PECTINA E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, COM FORMATO OVALADO, RECORTAVEL ENTRE 76 E 80 MM NA POSICAO HORIZONTAL.

PC 83 10,8000

22 BOLSA FECHADA PARA ESTOMA INTESTINAL COM BARREIRA DE RESINA SINTETICA COMPOSTA DE CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, GELATINA E PECTINA, SEM ADESIVO MICROPOROSO, RECORTAVEL DE 10 A 55 MM, OPACA, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO , PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 1233 8,5000

23 BOLSA DRENAVEL PARA ESTOMA INTESTINAL, COM BARREIRA PROTETORA DE PELE DE RESINA SINTETICA, COMPOSTA DE CARBOSIMETILCELULOSE SODICA , GELATINA E PECTINA, SEM ADESIVO MICROPOROSO, RECORTAVEL DE 10 A 55 MM, OPACA , COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, COM SISTEMA DE FECHAMENTO ACOPLADO E COM NO MINIMO 28 CM DE COMPRIMENTO , COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 50 8,5000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 028/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 058/2016, para fornecimento de material de medicamentos diversos - grupo XIV.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

2 IPRATROPIO, BROMETO 0,25 MG/ML - SOLUCAO P/ INALACAO - FRASCO C/ 20 ML (1 64 32 0012-4)

FR 520 0,5700

3 HIPROMELOSE 0,5% (METILCELULOSE) - SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO C/ 10 ML (1.64.72.0011/0)

FR 160 7,2700

5 HIDROXIUREIA 500 MG ( HIDROXICARBAMIDA ) (1.64.70.0011/0)

CA 4.000 1,0700

7 HIDROCORTISONA, SUCCINATO 100 MG - PO LIOFILO - USO IM / EV

FA 2.100 2,6000

8 HIDROCORTISONA, SUCCINATO 500 MG - PO LIOFILO - USO IM / EV

FA 3.100 5,5900

10 IMUNOGLOBULINA ANTI RH-O (D) HUMANA - 300 MCG

FA 57 159,9800

12 IBUPROFENO 300 MG - COMPRIMIDO CP 300.000 0,0500

06 de janeiro de 2017 - página 12 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

ContratosDFAT - DIVIsÃO De FOrMALIZAÇÃO e ATOs

ERRATA: NO BOLETIM Nº 2367, PUBLICADO EM 21/12/2016, ONDE SE LÊ: TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONVÊNIO Nº 74/14, LEIA-SE: TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONVÊNIO Nº 74/14. CONTRATO Nº 1090/16DATA: 27/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AMAURI DE ASSIS PEREIRAOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RUAL PARA ABRIGAR UMA CRECHE NO PINHEIRINHO DOS PALMARESPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 51.360,00MODALIDADE: DISPENSAPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 130453/16

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 26.687/12DATA: 26/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ESTEVAM JOSÉ DE CARVALHOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 04 (QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 39.600,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 168/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 26.710/12DATA: 26/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA MENDES GONÇALVESOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 04 (QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 39.600,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 168/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 26.654/12DATA: 27/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DAYSE RODRIGUES DE LIMAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 29 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS.PRAZO: MAIS 04 (QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$50.104,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 166/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.036/12

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 26.725/12DATA: 26/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIRIO DIEMERTOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 05 (CINCO) MESESVALOR: MAIS R$ 49.500,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 168/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.038/12

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 26.978/12DATA: 28/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADMILSON DA SILVA MAIAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALDA REGIÃO NORTEPRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESESVALOR: MAIS R$67.500,00PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42.988/12

TERMO DE ADITAMENTO N° 05 DO CONTRATO N° 27.196/12DATA: 15/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CUTURAPRAZO: MAIS 08 (OITO) MESESVALOR: MAIS R$ 983.880,00MODALIDADE: CONTRATO DE GESTÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 36.067/12

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 27.469/12DATA: 26/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CREUSA MEDEIROS FERREIRAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAIS RURAIS DAS REGIÕES LESTE, NORTE, SUDESTE E SULPRAZO: MAIS 10 (DEZ) MESESVALOR: MAIS R$ 99.000,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 53/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.418/12

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 27.578/12DATA: 27/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MÁRCIA MARIA RAMOSOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 10 (DEZ) MESESVALOR: MAIS R$ 122.960,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 57/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.422/12

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 27.136/12DATA: 27/12/2016OBJETO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 08 (OITO) MESESVALOR: MAIS R$ 76.800,00PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50.460/12

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO Nº 29.950/13DATA: 27/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. – URBAMOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, APENAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (DOMICILIAR/PÚBLICO) PRAZO: MAIS 62 (SESSENTA E DOIS) DIASVALOR: MAIS R$ 5.028.156,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 138.987/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 05/16DATA: 26/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COSTA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA – MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 9 (NOVE) PASSAGEIROSPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 149.149,44 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 37/15PROCESSO ADMINISTRATIVO: 85.143/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 10/16DATA: 27/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES – MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 9 (NOVE) PASSAGEIROSPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 263.366,40MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 37/15 PROCESSO ADMINISTRATIVO : 85.143/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 1.022/16DATA: 27/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUTORA BUGRE LTDA EPPOBJETO: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO SERTÃOZINHO – JARDIM SATÉLITEVALOR: MENOS R$ 273,00MODALIDADE: CONVITE - 13/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 97.937/16

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 1.039/16DATA: 27/12/2016PARTES: MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A – URBAMOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – ALTERAÇÃO DE PLANILHAMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 117.785/16

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 3120/15DATA: 28/12/2016PARTES: MUNICICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO PARAÍBA – CONSAVAPOBJETO: DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS VALOR: MENOS R$ 680.806,35MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 114519/15

CONVÊNIO Nº 18/16DATA: 27/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OBRA ASSISTENCIAL E SOCIAL CORAÇÃO DE MARIAOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIPRAZO: ATÉ 31/12/2017VALOR: R$ 597.057,48MODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123.351/16

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 13

CONVÊNIO Nº 19/16DATA: 27/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA PALAVRA DE FÉ – CASEPAFEOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIPRAZO: ATÉ 31/12/2017VALOR: R$ 540.336,60MODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 132.827/16

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONVÊNIO Nº 29/13DATA: 28/12/2016OBJETO: REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL - PROJETO DE ATENÇÃO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIAPARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOS MULHER DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.PRAZO: ATÉ 28/02/2017MODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 144319/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº02 DO CONTRATO Nº 28.146/13DATA: 27/12/2016PARETS: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIONAL LIRIOS DO CAMPOOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIVALOR: MAIS R$ 1.337.799,46PRAZO: ATÉ 31/12/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 7910/13

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 281/16 DATA: 26/12/2016OBJETO: CONFECCAO DE CAMISETAS TIPO POLOPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR (CONFECÇÕES PEREIRA LOPES LTDA – ME): R$ 11.980,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 215/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 114483/16

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/16DATA: 28/12/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DCB -COMERCIAL EIRELI- MEOBJETO: FORNECIMENTO DE TOALHA DE PAPEL INTERFOLHADA – RESCISÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 150/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 75228/16

PortariasPortaria nº 3041/2016de 21 de dezembro de 2016O Secretário de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 8624/94, de 29 de dezembro de 1.994.RESOLVE:Designar a servidora pública municipal Celina Silvia Pires da Silveira, matrícula 22.495-1, para, na condição de defensora dativo, apresentar defesa escrita, acompanhar o procedimento disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor do servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 30.550-1, ocupante da função de Guarda Civil Municipal/1ª Classe, que responde ao Processo de Sindicância nº 132696/2016, constituído nos termos da Portaria nº 2547/2016, de 16 de novembro de 2016, posto que deixou de atender a citação regular que lhe foi feita, nos termos da lei.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 21 de dezembro de 2016.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.José Luís Nunes do CoutoSecretário de Administração

Publicação resumida da Portaria nº 3042/2016de 21 de dezembro de 2016O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto nº 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130, da Lei Complementar nº 056/92, resolve:Considerando que, conforme demonstrado na documentação contendo certidão de frequência e espelhos de ponto, enviados pela Secretaria de Educação - Divisão de Apoio Educacional, a servidora VANDERLÉIA PIRES FERREIRA, matrícula nº 24.959-8, ocupante da função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria de Educação - DEB - Divisão de Apoio Educacional, teria praticado irregularidade administrativa que configura infrações aos artigos 97, inciso X, e 98, inciso XIV, ambos da Lei Complementar nº 056/92, Estatuto do Servidor Público Municipal, com a consequente aplicação da penalidade prevista na referida Lei, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;Considerando o disposto no artigo 121, do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa;Considerando, ainda, o teor do Decreto nº 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, r e s o l v e:Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Terceira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 3, a saber:Presidente: Sra. Conceição Rodrigues MartinsMembro Auxiliar: Sra. Joana de Fátima de AlmeidaMembro Auxiliar: Sra. Maria Lira de Campos

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 21 de dezembro de 2016.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.José Luís Nunes do CoutoSecretário de Administração

Portaria nº 28/2017de 03 de janeiro de 2017O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 8264/94, de 29 de dezembro de 2004, de acordo com o artigo 123 da Lei Complementar 056/92, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 2894/2016, de 16 de dezembro de 2016, nos termos abaixo descritos:Onde se lê: ...entre 03 de outubro a 30 de setembro de 2016...Leia-se: ...entre 03 de outubro a 30 de novembro de 2016....Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 03 de janeiro de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Administração - Departamento de Recursos Humanos, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete.Jose de Mello Correa Secretário de Administração

MANDADO DE INTIMAÇÃOSenhoraDanielle Vilela de Souza ArantesRef. Processo nº 64816/2016A Primeira Comissão Processante designada através da Portaria 1317/2016, de 20 de maio de 2016, objetivando apurar os fatos relatados no processo em epígrafe, INTIMA Vossa Senhoria, a fim de ser submetida a interrogatório, em audiência que se realizará no próximo dia 24 de fevereiro de 2017, às 14h, na sede desta Comissão, rua José de Alencar, 123, 2º subsolo, Junta de Procedimentos Disciplinares.Informamos que a ausência à referida audiência, implicará infração disciplinar prevista no artigo 98, inciso IV, da Lei Complementar 056/92, qual seja, opor resistência injustificada ao andamento de processo, estando, assim, sujeita a uma das penalidades disciplinares contempladas no artigo 107 do mesmo Diploma Legal.São José dos Campos, 6 de janeiro de 2017.Débora Ferreira dos Santos Presidente da Comissão Maria José da Silva ZílioMembro AuxiliarCristina Maria Martins SabaráMembro Auxiliar

Portaria Nº 29/201703 de Janeiro de 2017O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1853/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. RUTE APARECIDA MOTTA SANTOS, matrícula 311587/1, do cargo de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento efetivo, criado pela lei 4800/1996, a contar de 01/01/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Administração

Portaria Nº 30/201703 de Janeiro de 2017O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1351/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JORGE CEZAR PEREIRA DE CASTRO, matrícula 239231/1, da função de MÉDICO 20H, daSECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Administração

Portaria Nº 31/201703 de Janeiro de 2017O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1767/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. IVETE MARIA PEREZ CEDANO, matrícula 245410/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 6807/2005, a contar de 01/01/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Administração

Portaria Nº 32/201703 de Janeiro de 2017O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1813/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. JOSENAIDE DE CASTRO MORAES MAGALHAES, matrícula 75905/1, da função de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Administração

06 de janeiro de 2017 - página 14 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

Portaria Nº 33/201703 de Janeiro de 2017O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1820/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. NEUZA SANSAO NUNES SANTANA, matrícula 248044/1, da função de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Administração

Portaria Nº 34/201703 de Janeiro de 2017O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1824/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. JORGINA DONIZETTI DIAS DOS ANJOS, matrícula 304521/1, da função de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Administração

Portaria Nº 35/201703 de Janeiro de 2017O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1810/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA GORETTI DIAS, matrícula 91595/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Administração

Portaria Nº 36/201703 de Janeiro de 2017O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1818/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LENI PEREIRA SILVA, matrícula 304025/1, da função de SECRETÁRIO/A DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Administração

Portaria Nº 37/201703 de Janeiro de 2017O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, e à vista do que consta no PROCESSO nº 1845/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. ANA AMELIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 223599/1, da função de confiança de COORDENADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 524/2013, a contar de 01/01/2017, para a qual foi nomeada em 03/02/2014, pela Portaria nº 316/2014, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Administração

Portaria Nº 38/201703 de Janeiro de 2017O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1845/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANA AMELIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 223599/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Administração

Portaria Nº 39/201703 de Janeiro de 2017O Secretário de Governo de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JUSSIEI KELLY DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO SOCIAL, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 01/01/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernoRegistrada e publicada na Secretaria de Administração - Departamento de Recursos Humanos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Administração

Portaria Nº 40/201703 de Janeiro de 2017O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto n° 13746, de 20/10/2009, e em cumprimento ao disposto no artigo 22, IV, da Instrução 02/98, Resolução 09/98, de 23 de dezembro de 1998, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, resolve:CESSAR, os efeitos da Portaria nº 2785/2016, de 05/12/2016, que nomeou o Sr. JOSE FERREIRA PIMENTEL, matrícula 227918/1, para exercer interinamente e cumulativamente com o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, as funções de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE DEFESA CIVIL, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, a contar de 07/01/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Administração

Portaria Nº 41/201703 de Janeiro de 2017O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto n° 13746, de 20/10/2009, e em cumprimento ao disposto no artigo 22, IV, da Instrução 02/98, Resolução 09/98, de 23 de dezembro de 1998, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, resolve:CESSAR, os efeitos da Portaria nº 1026/2016, de 19/04/2016, que nomeou a Sra. DENIZE DE ASSIS COSTA, matrícula 482071/1, para exercer interinamente e cumulativamente com as funções de PRESIDENTE DA SEGUNDA COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, padrão 21, da ASSESSORIA DE PROCESSOS DISCIPLINARES, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, a contar de 07/01/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Administração

Portaria nº 42/2017de 03 de Janeiro de 2017.O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, e de acordo com o artigo 34, inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, os servidores relacionados no anexo único, dos cargos de provimento em comissão, a contar de 07/01/2017, cessando seus afastamentos das atribuições do cargo de carreira.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Administração Portaria nº 43/2017 de 03 de Janeiro de 2017.O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, e de acordo com o artigo 34, inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, os servidores relacionados no anexo único, dos cargos de provimento comissão carreira, a contar de 07/01/2017, cessando seus afastamentos das atribuições do cargo de carreira.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Administração

Portaria nº 44/2017 de 03 de Janeiro de 2017.O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, resolve:EXONERAR, os servidores relacionados no anexo único, das funções gratificadas de Monitor, a contar de 07/01/2017.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Administração

Portaria nº 45/2017 de 03 de Janeiro de 2017.O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, resolve:EXONERAR, os servidores relacionados no anexo único, das funções de confiança, da Secretaria de Educação, criados pela Lei nº 454/2011, a contar de 07/01/2017, cessando seus afastamentos das atribuições do cargo de carreira.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Administração

Portaria nº 66/2017 de 06 de Janeiro de 2017.O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, resolve:EXONERAR, os servidores relacionados no anexo único, das funções de confiança, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, criados pela Lei nº 452/2011 a contar de 07/01/2017.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Administração

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 15

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2014

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3050

561

AND

REA

ALM

EID

A YO

KOYA

MA

EFET

IVO

CH

EFE

DE

DIV

ISÃO

2116

48/2

011

14/0

6/20

11

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

1947

341

BEAT

RIZ

DE

FATI

MA

PER

EIR

A EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

316/

2015

01/0

3/20

15

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO23

6216

1ED

MIL

SON

DE

OLI

VEIR

A EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

1044

/201

301

/04/

2013

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3839

011

EDN

EA V

ITO

RIA

DA

SILV

EIR

A (in

terin

o)EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

2335

/201

301

/09/

2013

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2983

431

FABI

ANA

DE

FREI

TAS

SILV

A AU

GU

STO

EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

2420

/201

301

/10/

2013

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3901

694

FER

NAN

DO

FO

NSE

CA

CO

STA

EFET

IVO

CH

EFE

DE

DIV

ISÃO

2119

15/2

015

01/1

0/20

15

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S48

2063

2FR

ANC

ISC

O S

ATO

EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

301/

2016

15/0

2/20

16

92 -

SPC

- SE

CR

ETAR

IA D

E PR

OM

ÃO D

A C

IDAD

ANIA

2189

861

GAB

RIE

L AL

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DA

SILV

A JU

NIO

R

EFET

IVO

CH

EFE

DE

DIV

ISÃO

2115

06/2

013

15/0

6/20

13

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2745

171

IVAN

ILZA

VIL

AS B

OAS

TEI

XEIR

A (in

terin

o)EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

2294

/201

301

/09/

2013

35 -

SO -

SEC

RET

ARIA

DE

OBR

AS28

2838

1JO

AO C

ARLO

S TE

IXEI

RA

PIN

TO

EFET

IVO

CH

EFE

DE

DIV

ISÃO

2110

26/2

013

01/0

3/20

13

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R26

2322

1JO

AO R

OBE

RTO

SIL

VA

EFET

IVO

CH

EFE

DE

DIV

ISÃO

2113

43/2

016

16/0

5/20

16

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

8201

41

JOSE

APA

REC

IDO

NU

NES

(int

erin

o)EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

1239

/201

402

/06/

2014

35 -

SO -

SEC

RET

ARIA

DE

OBR

AS25

8813

1JU

LIO

BAR

RIO

ALV

AREZ

EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

632/

2016

07/0

3/20

16

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO21

7858

1JU

LIO

FR

ANC

ISC

O F

ERN

AND

ES D

E O

LIVE

IRA

EFET

IVO

CH

EFE

DE

DIV

ISÃO

2110

79/2

011

23/0

6/20

11

93 -

SRF

- SEC

RET

ARIA

DE

REG

ULA

RIZ

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FU

ND

IÁR

IA64

040

1LU

IS B

USA

TO

EFET

IVO

CH

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DE

DIV

ISÃO

2114

27/2

014

14/0

7/20

14

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO94

241

1LU

IS V

AND

ERLE

I MO

REI

RA

ESPA

NH

OL

(inte

rino)

EFET

IVO

CH

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DIV

ISÃO

2132

2/20

1309

/02/

2013

35 -

SO -

SEC

RET

ARIA

DE

OBR

AS12

4078

1M

ARC

OS

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NIO

BAR

BOSA

EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

1378

/201

315

/05/

2013

30 -

SPU

- SE

CR

ETAR

IA D

E PL

ANEJ

AMEN

TO U

RBA

NO

3833

241

MAR

IA A

NG

ELIC

A BR

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DE

AVEL

LAR

SIL

VA

EFET

IVO

CH

EFE

DE

DIV

ISÃO

2194

9/20

0909

/03/

2009

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3223

091

MAR

IA C

ARLA

ALV

ES D

E BR

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BAS

TOS

EFET

IVO

CH

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DE

DIV

ISÃO

2116

49/2

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17/0

8/20

15

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO25

2432

1M

ARIA

OTI

LIA

SILV

A SA

NTO

S EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

2311

/201

129

/12/

2011

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

4876

261

MAR

IA S

ILVA

NA

DE

OLI

VEIR

A PE

RAC

CH

Y EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

820/

2015

16/0

4/20

15

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2442

191

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RO

ED

UAR

DO

MAC

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UG

UST

O (i

nter

ino)

EFET

IVO

CH

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DIV

ISÃO

2129

07/2

013

18/1

1/20

13

30 -

SPU

- SE

CR

ETAR

IA D

E PL

ANEJ

AMEN

TO U

RBA

NO

7203

51

RAM

IRA

DE

FATI

MA

DA

SILV

EIR

A AN

TON

IASS

I EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

1723

/200

901

/06/

2009

05 -

GP

- GAB

INET

E D

O P

REF

EITO

3647

291

RIN

ALD

O S

CAP

UC

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I DE

LIM

A EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

2030

/201

622

/07/

2016

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S11

3041

1R

OD

OLF

O P

EREI

RA

DE

SOU

SA

EFET

IVO

CH

EFE

DE

DIV

ISÃO

2117

24/2

011

15/0

9/20

11

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3053

311

RO

DR

IGO

ALE

XAN

DR

E G

ON

CAL

VES

EFET

IVO

CH

EFE

DE

DIV

ISÃO

2115

95/2

016

01/0

6/20

16

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO48

8339

1R

OD

RIG

O D

E AN

DR

ADE

EFET

IVO

CH

EFE

DE

DIV

ISÃO

2111

56/2

015

01/0

6/20

15

30 -

SPU

- SE

CR

ETAR

IA D

E PL

ANEJ

AMEN

TO U

RBA

NO

6571

301

RO

DR

IGO

UBI

RAT

A G

UN

THER

LU

X EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

2265

/201

615

/09/

2016

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO31

9510

1R

OSA

ELA

INE

GO

NZA

LEZ

TEIX

EIR

A EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

22/2

013

02/0

1/20

13

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO12

9576

1SE

BAST

IAO

IZID

IO N

ETO

EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

545/

2008

18/0

2/20

08

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO28

9328

1SE

LMA

GO

NC

ALVE

S G

ARC

IA D

E PI

NH

O

EFET

IVO

CH

EFE

DE

DIV

ISÃO

2118

52/2

014

01/1

0/20

14

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A90

521

1VA

LQU

IRIA

DE

MEL

O B

ERBE

RIA

N

EFET

IVO

CH

EFE

DE

DIV

ISÃO

2186

0/20

0501

/04/

2005

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A18

2027

1VI

LMA

WAN

DER

LEY

DA

SILV

A BU

ENO

EF

ETIV

OC

HEF

E D

E D

IVIS

ÃO21

1869

/201

501

/11/

2015

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2746

301

ADR

IAN

A AL

MEI

DA

AZAM

BUJA

DE

MO

RAE

S (in

terin

o)EF

ETIV

OC

HEF

E D

E U

NID

ADE

BÁSI

CA

DE

SAÚ

DE

19A

2280

/201

301

/09/

2013

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

4560

542

ADR

IAN

A PE

RU

ZZO

LO (i

nter

ino)

EFET

IVO

CH

EFE

DE

UN

IDAD

E BÁ

SIC

A D

E SA

ÚD

E19

A22

92/2

013

01/0

9/20

13

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

4717

701

ALC

ION

E M

ARIA

DA

SILV

A (in

terin

o)EF

ETIV

OC

HEF

E D

E U

NID

ADE

BÁSI

CA

DE

SAÚ

DE

19A

2275

/201

301

/09/

2013

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2401

241

ANA

LUC

IA D

E O

LIVE

IRA

ZEN

TI (i

nter

ino)

EFET

IVO

CH

EFE

DE

UN

IDAD

E BÁ

SIC

A D

E SA

ÚD

E19

A22

78/2

013

01/0

9/20

13

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

4718

271

AND

REA

MAR

TIN

S M

ACIE

L EF

ETIV

OC

HEF

E D

E U

NID

ADE

BÁSI

CA

DE

SAÚ

DE

19A

2185

/201

421

/11/

2014

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

4802

062

AND

REZ

A AP

AREC

IDA

SILV

A D

A C

OST

A EF

ETIV

OC

HEF

E D

E U

NID

ADE

BÁSI

CA

DE

SAÚ

DE

19A

2440

/201

601

/10/

2016

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2803

121

ANG

ELA

FILO

MEN

A R

IBEI

RO

EF

ETIV

OC

HEF

E D

E U

NID

ADE

BÁSI

CA

DE

SAÚ

DE

19A

1410

/201

416

/06/

2014

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

4561

512

ANG

ELA

MAR

IA C

ALD

AS D

O C

ARM

O

EFET

IVO

CH

EFE

DE

UN

IDAD

E BÁ

SIC

A D

E SA

ÚD

E19

A63

8/20

1516

/03/

2015

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

4679

431

CAT

IA D

IAS

AZEV

EDO

(int

erin

o)EF

ETIV

OC

HEF

E D

E U

NID

ADE

BÁSI

CA

DE

SAÚ

DE

19A

2259

/201

301

/09/

2013

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2580

231

CLA

UD

IA D

E FA

TIM

A M

OU

RA

(inte

rino)

EFET

IVO

CH

EFE

DE

UN

IDAD

E BÁ

SIC

A D

E SA

ÚD

E19

A22

86/2

013

01/0

9/20

13

06 de janeiro de 2017 - página 16 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 237060

- SS

- SE

CR

ETAR

IA D

E SA

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E35

5045

1C

LAU

DIO

FER

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VA

EFET

IVO

CH

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UN

IDAD

E BÁ

SIC

A D

E SA

ÚD

E19

A17

78/2

015

02/1

0/20

15

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2509

441

DU

LCIN

EIA

GAR

CIA

VIA

NA

EFET

IVO

CH

EFE

DE

UN

IDAD

E BÁ

SIC

A D

E SA

ÚD

E19

A12

72/2

014

01/0

6/20

14

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

4676

921

ELIS

ANA

CAM

POS

PER

EIR

A (in

terin

o)EF

ETIV

OC

HEF

E D

E U

NID

ADE

BÁSI

CA

DE

SAÚ

DE

19A

2279

/201

301

/09/

2013

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

4685

161

FABI

ANA

APAR

ECID

A PO

RTO

MEN

DES

NAS

CIM

ENTO

EF

ETIV

OC

HEF

E D

E U

NID

ADE

BÁSI

CA

DE

SAÚ

DE

19A

83/2

015

01/0

1/20

15

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

4720

251

GIS

ELLE

PER

EIR

A AM

IKY

LOPE

S C

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EIR

O (i

nter

ino)

EFET

IVO

CH

EFE

DE

UN

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E BÁ

SIC

A D

E SA

ÚD

E19

A22

70/2

013

01/0

9/20

13

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

4072

824

IRLA

NA

CR

ISTI

NA

DA

SILV

A (in

terin

o)EF

ETIV

OC

HEF

E D

E U

NID

ADE

BÁSI

CA

DE

SAÚ

DE

19A

2267

/201

301

/09/

2013

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3200

121

ISAB

EL L

EME

EFET

IVO

CH

EFE

DE

UN

IDAD

E BÁ

SIC

A D

E SA

ÚD

E19

A24

42/2

016

01/1

0/20

16

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

5821

901

ITAL

O C

RIS

TIAN

O R

IBEI

RO

EF

ETIV

OC

HEF

E D

E U

NID

ADE

BÁSI

CA

DE

SAÚ

DE

19A

1058

/201

410

/04/

2014

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

5836

091

JOIC

E LU

CIA

NA

DA

SILV

A M

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ES

EFET

IVO

CH

EFE

DE

UN

IDAD

E BÁ

SIC

A D

E SA

ÚD

E19

A27

82/2

013

01/1

1/20

13

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3739

491

LAU

DIC

EIA

GO

MES

DA

SILV

A M

ACIE

L (in

terin

o)EF

ETIV

OC

HEF

E D

E U

NID

ADE

BÁSI

CA

DE

SAÚ

DE

19A

2273

/201

301

/09/

2013

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

5909

231

LUC

ELIA

RAB

ELO

SIL

VA

EFET

IVO

CH

EFE

DE

UN

IDAD

E BÁ

SIC

A D

E SA

ÚD

E19

A55

/201

501

/12/

2014

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2803

471

MAR

IA A

LIC

E D

OS

SAN

TOS

EFET

IVO

CH

EFE

DE

UN

IDAD

E BÁ

SIC

A D

E SA

ÚD

E19

A14

09/2

014

16/0

6/20

14

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3173

131

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19A

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401

/04/

2014

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4718

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2384

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19A

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/09/

2013

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2362

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19A

2302

/201

301

/09/

2013

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2073

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19A

2276

/201

301

/09/

2013

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4721

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19A

2289

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301

/09/

2013

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6200

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2816

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19A

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2014

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2498

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19A

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2015

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2333

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5808

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19A

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2015

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3326

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2014

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4910

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4725

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19A

2327

/201

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/09/

2013

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2329

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2293

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2877

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19A

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2013

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DE

4665

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19A

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/201

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/10/

2016

60 -

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DE

4675

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15

60 -

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2508

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2016

60 -

SS -

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SS -

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DE

2967

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EFET

IVO

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1878

/201

408

/10/

2014

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 17

55 -

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/06/

2014

75 -

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2005

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/06/

2013

35 -

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/01/

2014

70 -

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2016

25 -

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92 -

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2013

15 -

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2013

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2025

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2019

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2011

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75 -

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FU

RTA

DO

SU

PER

VISO

R

2018

77/2

009

24/0

7/20

09

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO25

3943

1R

OSE

MAR

Y SA

NTO

S R

EIS

SUPE

RVI

SOR

20

2244

/201

128

/12/

2011

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

4909

701

SUEL

I DIA

S PO

NTE

S (in

terin

o)SU

PER

VISO

R

2010

34/2

013

01/0

3/20

13

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3324

441

TER

EZA

MO

NTE

IRO

RIB

EIR

O C

ARD

OZO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R

2026

10/2

013

01/1

0/20

13

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3028

391

ADR

IAN

A TI

REL

LI P

RES

TES

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

2588

/201

301

/10/

2013

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

5820

331

AILI

EN M

ARC

ON

DES

NO

GU

EIR

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C16

34/2

014

21/0

8/20

14

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

3221

551

ALD

AIR

SO

ARES

DE

OLI

VEIR

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C11

60/2

011

01/0

7/20

11

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3007

392

ANG

ELA

BEAT

RIZ

TR

IND

ADE

FON

TOU

RA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

2938

/201

301

/12/

2013

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO25

4966

1AN

TON

IO C

ARLO

S R

AIM

UN

DO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C56

6/20

1401

/02/

2014

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

1790

421

ANTO

NIO

PER

EIR

A M

ACH

ADO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C15

72/2

015

02/0

9/20

15

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2935

381

ARN

ALD

O S

ERG

IO D

E O

LIVE

IRA

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1062

/201

307

/02/

2013

05 -

GP

- GAB

INET

E D

O P

REF

EITO

1926

851

ARO

LDO

CES

AR C

UST

OD

IO

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1760

/201

601

/07/

2016

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

5818

941

ATO

S AN

AEL

FRAN

ZON

MO

RAE

S D

A SI

LVA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1155

/201

416

/04/

2014

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2807

201

BEN

EDIT

O M

ANO

EL D

A SI

LVA

NET

O

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1716

/201

601

/07/

2016

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

5823

001

BOLI

VAR

GO

NZA

GA

NET

O (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1704

/201

425

/08/

2014

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2986

881

CAR

LOS

ALBE

RTO

MIA

CC

I JU

NIO

R (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

836/

2011

01/0

4/20

11

50 -

SDS

- SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

SO

CIA

L19

2197

1C

ARLO

S R

OBE

RTO

DO

S SA

NTO

S SU

PER

VISO

R 1

9C19

C43

/201

501

/01/

2015

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

1928

041

CAR

LOS

VITO

R L

EITE

SU

PER

VISO

R 1

9C19

C24

85/2

012

15/1

1/20

12

05 -

GP

- GAB

INET

E D

O P

REF

EITO

5139

293

CIN

TIA

FIR

MIN

O C

OST

A G

ON

CAL

VES

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1119

/201

501

/05/

2015

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

1903

051

DAN

IEL

DE

FIG

UEI

RED

O (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1494

/201

202

/06/

2012

05 -

GP

- GAB

INET

E D

O P

REF

EITO

2952

551

DAN

IEL

EDSO

N C

UST

OD

IO (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1968

/201

401

/11/

2014

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO28

5179

1D

EBO

RAH

MAR

IA T

RIN

DAD

E FO

NTO

UR

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C12

09/2

012

01/0

6/20

12

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2102

681

DO

NIZ

ETTI

DE

LIM

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C15

82/2

016

01/0

6/20

16

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

1924

561

DO

NIZ

ETTI

PER

EIR

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C11

24/2

012

01/0

5/20

12

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

3222

441

DO

RAC

IL D

A SI

LVA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1850

/201

120

/10/

2011

06 de janeiro de 2017 - página 18 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 237055

- SS

M -

SEC

RET

ARIA

DE

SER

VIÇ

OS

MU

NIC

IPAI

S31

9642

1ED

GAR

DE

FRAN

CA

RAM

OS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

384/

2012

25/0

1/20

12

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

6243

91

EDG

AR L

OPE

S (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C80

6/20

1301

/01/

2013

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO23

4051

1ED

IVAL

DO

SIL

VIO

MAR

QU

ES (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

983/

2015

01/0

5/20

15

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO44

2975

1ED

MIL

SON

RAM

OS

DO

S SA

NTO

S SC

AND

OLA

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C18

65/2

014

01/1

0/20

14

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2855

191

ELIA

S G

ON

CAL

O D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1196

/201

601

/04/

2016

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2160

611

EZEQ

UIE

L AP

AREC

IDO

DA

SILV

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C66

3/20

1517

/03/

2015

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

5828

151

FER

NAN

DA

LIM

AO D

E C

AMPO

S PI

MEN

TA

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

2550

/201

301

/10/

2013

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

3051

881

FRAN

CIS

CO

CAR

LOS

DE

ARAU

JO (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

2042

/201

106

/12/

2011

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

3295

161

FRAN

CIS

CO

DE

ASSI

S FR

EITA

S D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1706

/201

401

/09/

2014

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2477

061

GEN

ESIO

CAR

DO

SO (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1574

/201

502

/09/

2015

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO29

8360

1G

ENIV

ALD

O D

E O

LIVE

IRA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

304/

2014

01/0

2/20

14

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

3255

021

GER

ALD

O L

EITE

FIL

HO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C27

67/2

013

06/1

1/20

13

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2472

181

GIL

BER

TO M

OR

EIR

A D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1986

/201

201

/08/

2012

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

5820

681

GIL

SON

DE

ARAU

JO F

ERN

AND

ES (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1027

/201

416

/05/

2014

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

1930

611

GIL

SON

FEL

IX D

A SI

LVA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

807/

2012

02/0

4/20

12

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO25

2068

1ID

ALIC

E AP

AREC

IDA

RO

SA D

A C

OST

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C16

50/2

016

01/0

6/20

16

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

6169

221

ISIS

CAR

OLI

NE

DA

PALM

A D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1338

/201

416

/06/

2014

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2111

401

JOAO

GO

NC

ALVE

S D

E C

AMPO

S (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C85

3/20

1101

/05/

2011

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

3123

381

JOR

GE

LUIZ

MAR

TIN

S (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C22

59/2

016

02/0

9/20

16

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

5827

501

JOSA

NA

ALVE

S D

OS

SAN

TOS

OLI

VEIR

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C12

66/2

015

01/0

7/20

15

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2722

551

JOSE

APA

REC

IDO

GR

EGO

RIO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C72

2/20

1427

/01/

2014

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2194

511

JOSE

BEN

EDIT

O D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

2614

/201

201

/12/

2012

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

1927

741

JOSE

BEN

EDIT

O D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

568/

2011

14/0

3/20

11

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

3264

601

JOSE

CAR

LOS

FIR

MIN

O (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

744/

2014

02/0

4/20

14

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2960

221

JOSE

CAR

LOS

MO

NTE

IRO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C12

21/2

016

01/0

4/20

16

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2370

771

JOSE

DIM

AS D

A SI

LVA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

2015

/201

101

/11/

2011

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2469

391

JOSE

DO

NIZ

ETTI

NO

GU

EIR

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C12

71/2

005

16/0

6/20

05

05 -

GP

- GAB

INET

E D

O P

REF

EITO

2258

851

JOSE

FR

ANC

ISC

O D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

380/

2015

02/0

3/20

15

50 -

SDS

- SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

SO

CIA

L21

3259

1JO

SE M

ARC

IO D

A SI

LVA

RO

SA (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1075

/200

901

/04/

2009

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R24

9237

1JO

SE M

ARIO

BAT

ISTA

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C12

06/2

016

02/0

5/20

16

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

3224

731

JOVI

NO

MAC

HAD

O P

INH

EIR

O (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1159

/201

425

/04/

2014

15 -

SAJ

- SEC

RET

ARIA

DE

ASSU

NTO

S JU

RÍD

ICO

S29

1616

1LE

ILA

APAR

ECID

A SA

LON

I DE

MES

QU

ITA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1037

/201

001

/07/

2010

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO22

3963

1LI

GIA

OLI

VEIR

A D

OS

SAN

TOS

CO

STA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1323

/201

609

/05/

2016

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2336

831

LUC

IA G

OM

ES D

A M

OTT

A SI

LVA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

2292

/201

120

/12/

2011

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2952

711

LUC

IA M

ARIA

DA

SILV

A VI

CEN

TE (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1961

/201

101

/11/

2011

50 -

SDS

- SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

SO

CIA

L12

2210

1LU

CIA

NA

DO

S SA

NTO

S FR

ANC

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C15

76/2

010

01/0

9/20

10

70 -

SD

E -

SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

EC

ON

ÔM

ICO

E D

A C

IÊN

CIA

E

TEC

NO

LOG

IA28

3290

1LU

CIA

NA

REG

INA

TOLE

DO

GO

NC

ALVE

S D

OM

ING

OS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1261

/200

607

/07/

2006

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO44

2444

1LU

CIA

NO

BIA

GIO

TO

RIE

LLO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C72

3/20

1501

/04/

2015

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

1225

391

LUIS

AN

TON

IO T

OR

RES

SU

PER

VISO

R 1

9C19

C24

1/20

0321

/02/

2003

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2720

421

MAN

OEL

RIB

EIR

O D

OS

SAN

TOS

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1452

/201

601

/03/

2016

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3226

351

MAR

A LU

CIA

BO

RG

ES (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

2239

/200

903

/08/

2009

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3029

871

MAR

A R

IBEI

RO

DA

SILV

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C17

95/2

012

04/0

7/20

12

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

4131

421

MAR

CO

S AN

TON

IO D

E O

LIVE

IRA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

810/

2012

02/0

4/20

12

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3130

671

MAR

IA D

E LO

UR

DES

DO

S SA

NTO

S (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C19

52/2

011

01/1

1/20

11

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2591

191

MAR

IA H

ELEN

A D

E C

AMPO

S AB

REU

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C13

61/2

010

01/0

6/20

10

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO44

8809

1M

ARIA

NG

ELA

MIL

ANEZ

DA

CU

NH

A PR

ADO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C10

77/2

013

01/0

4/20

13

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

5824

081

MAR

ILEN

E N

ASC

IMEN

TO P

EREI

RA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1584

/201

601

/06/

2016

90 -

SH -

SEC

RET

ARIA

DE

HAB

ITAÇ

ÃO19

6729

1M

ARIN

A G

LOR

IA R

OD

RIG

UES

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C14

68/2

014

14/0

7/20

14

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

1574

051

MAR

IO D

AS D

OR

ES (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1637

/201

304

/06/

2013

10 -

SG -

SEC

RET

ARIA

DE

GO

VER

NO

2565

431

MAR

IO D

E O

LIVE

IRA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1577

/201

313

/05/

2013

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2330

121

MAR

IO D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

175/

2016

01/0

1/20

16

50 -

SDS

- SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

SO

CIA

L29

2744

1M

ARLE

NE

MAT

OS

LIM

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C15

22/2

014

01/0

8/20

14

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 19

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

5699

592

MIL

ENA

MIT

SUE

AKIM

UR

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C25

99/2

016

01/1

1/20

16

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2974

281

MO

ISES

SAN

TOS

DA

SILV

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C23

06/2

011

29/1

2/20

11

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

5828

661

NAT

A AL

VES

DE

ARAU

JO (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

715/

2015

26/0

3/20

15

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2386

261

NEL

CI R

OD

RIG

UES

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C81

2/20

1601

/04/

2016

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

1741

991

NEL

SON

OLI

VEIR

A D

A SI

LVA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1988

/201

501

/11/

2015

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

1901

601

PED

RO

MO

REI

RA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1127

/201

214

/05/

2012

85 -

SMA

- SEC

RET

ARIA

DE

MEI

O A

MBI

ENTE

2445

961

PED

RO

PAU

LO D

E AL

VAR

ENG

A SU

PER

VISO

R 1

9C19

C16

48/2

012

15/0

6/20

12

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2122

361

PED

RO

SIM

AO D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1514

/201

109

/08/

2011

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

1996

631

REG

INAL

DO

CAR

LOS

GO

MID

E (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C18

32/2

011

01/0

9/20

11

15 -

SAJ

- SEC

RET

ARIA

DE

ASSU

NTO

S JU

RÍD

ICO

S17

7660

1R

EGIN

ALD

O D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

614/

2008

06/0

4/20

08

30 -

SPU

- SE

CR

ETAR

IA D

E PL

ANEJ

AMEN

TO U

RBA

NO

2461

061

REN

ATA

FER

REI

RA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

122/

2014

13/0

1/20

14

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

3235

691

REN

ATO

CER

QU

EIR

A SI

LVA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1147

/201

115

/06/

2011

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2123

171

RO

BIN

SON

JU

STIN

O D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

352/

2012

01/0

2/20

12

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

2988

151

RO

DIN

EY F

ERN

AND

ES

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

2353

/201

301

/10/

2013

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3148

701

RO

GER

IO D

ON

IZET

TI B

ERN

ARD

ES (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

213/

2010

01/0

1/20

10

05 -

GP

- GAB

INET

E D

O P

REF

EITO

2581

631

RO

SAN

A AP

AREC

IDA

CO

STA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

944/

2013

28/0

2/20

13

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO30

2707

1R

OSA

NG

ELA

APAR

ECID

A TE

IXEI

RA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

518/

2011

01/0

3/20

11

70 -

SD

E -

SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

EC

ON

ÔM

ICO

E D

A C

IÊN

CIA

E

TEC

NO

LOG

IA27

6307

1R

OSE

MAR

Y D

E SO

UZA

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C12

35/2

014

01/0

5/20

14

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S58

3064

1SA

MAR

A G

ABR

IELA

GAZ

ZO G

EESE

R (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1358

/201

320

/03/

2013

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2504

991

SIM

ON

E AP

AREC

IDA

DE

MO

RAI

S (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C21

02/2

011

01/1

1/20

11

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

3193

081

VALD

IR P

EREI

RA

DA

SILV

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C15

70/2

015

02/0

9/20

15

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

1948

901

VALN

IR E

LISI

ARIO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C18

60/2

014

01/0

9/20

14

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2990

211

VAU

NEI

BAT

ISTA

DE

SIQ

UEI

RA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

1367

/201

001

/07/

2010

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3082

091

VER

A LU

CIA

CAR

VALH

O D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19C

19C

966/

2009

09/0

1/20

09

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

1903

991

WIL

SON

DE

OLI

VEIR

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9C19

C51

6/20

1208

/02/

2012

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO30

7750

1AD

ELAN

DIA

RIB

EIR

O D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

2799

/201

601

/12/

2016

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO12

2385

1AD

EMIR

RO

DR

IGU

ES P

EREI

RA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1338

/200

501

/07/

2005

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO27

9721

1AD

RIA

NA

MEN

DES

LU

Z SU

PER

VISO

R 1

9B19

B24

55/2

013

01/1

0/20

13

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO19

1069

1AG

NAL

DO

DO

NIZ

ETTI

MAC

HAD

O (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

2235

/201

128

/12/

2011

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO25

4346

1AL

ESSA

ND

RA

ERIC

A BE

RTA

CIN

I TEL

MO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B51

8/20

1502

/03/

2015

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO48

8347

1AL

EXAN

DR

E TA

NAK

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B12

54/2

010

02/0

4/20

10

55 -

SSM

- SE

CR

ETAR

IA D

E SE

RVI

ÇO

S M

UN

ICIP

AIS

8914

01

ANA

APAR

ECID

A IT

ALIA

NO

VEN

EZIA

NI (

inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1164

/201

415

/04/

2014

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO29

9013

1AN

DR

E AP

AREC

IDO

VIE

IRA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1579

/200

901

/06/

2009

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3505

662

AND

REA

MAT

TOS

DA

SILV

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B45

/201

618

/12/

2015

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A24

7595

1AN

DR

EIA

GO

NC

ALVE

S M

ARC

HEZ

E (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B15

98/2

014

01/0

8/20

14

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO13

2100

1AN

TON

IO M

ARC

OS

DAS

CH

AGAS

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B79

8/20

0924

/02/

2009

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S29

8416

1AN

TON

IO S

IMO

ES D

A C

OST

A M

ANSO

SU

PER

VISO

R 1

9B19

B18

17/2

016

01/0

7/20

16

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO46

5460

1AR

THU

R F

ILIP

E R

IBEI

RO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B14

80/2

012

01/0

6/20

12

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO51

2175

1C

HR

ISTI

ANO

RIB

EIR

O D

A SI

LVA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

793/

2011

01/0

4/20

11

15 -

SAJ

- SEC

RET

ARIA

DE

ASSU

NTO

S JU

RÍD

ICO

S10

6592

1C

LAU

DEM

IR F

LOR

ENTI

NO

DA

SILV

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B16

55/2

012

05/0

7/20

12

15 -

SAJ

- SEC

RET

ARIA

DE

ASSU

NTO

S JU

RÍD

ICO

S51

640

1C

LAU

DIO

CO

STA

CAV

ALC

ANTE

SU

PER

VISO

R 1

9B19

B16

89/2

001

21/0

6/20

01

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2275

351

CLA

UD

IO J

OSE

CAS

TRIO

TO (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

2814

/201

301

/10/

2013

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A17

7198

1C

RIS

TIN

A M

ITSU

E H

AYAS

HI (

inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1392

/201

401

/07/

2014

30 -

SPU

- SE

CR

ETAR

IA D

E PL

ANEJ

AMEN

TO U

RBA

NO

3121

331

DEC

IO F

ERN

AND

O B

ARBO

SA D

E PA

ULA

SU

PER

VISO

R 1

9B19

B12

26/2

014

01/0

6/20

14

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R25

8724

1D

ECIO

RO

DO

LFO

RAG

ASIN

I (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B18

18/2

013

01/0

8/20

13

15 -

SAJ

- SEC

RET

ARIA

DE

ASSU

NTO

S JU

RÍD

ICO

S39

7260

1D

IMIT

RI L

IMA

PESS

ANH

A D

E M

OR

AIS

MEL

O (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

450/

2011

25/0

2/20

11

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A10

1418

1D

OM

ING

OS

SAVI

O D

E M

OR

AIS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1513

/200

301

/11/

2003

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A22

7640

1EL

IAN

E BE

NIC

IO D

E C

ARVA

LHO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B13

90/2

006

15/0

8/20

06

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO12

9797

1EL

IAN

E TE

REZ

INH

A AL

VES

LEM

ES (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

455/

2014

01/0

3/20

14

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO24

7331

1EL

ISAB

ETH

CAR

LOS

DA

MO

TTA

E M

ELLO

SU

PER

VISO

R 1

9B19

B25

66/2

013

17/1

0/20

13

90 -

SH -

SEC

RET

ARIA

DE

HAB

ITAÇ

ÃO45

5082

2FA

BIO

SAN

TAN

NA

RIB

EIR

O (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1557

/201

401

/08/

2014

91 -

SRT

- SEC

RET

ARIA

DE

REL

ACO

ES D

O T

RAB

ALH

O23

5821

1FR

ANC

ISC

O J

OSE

PER

EIR

A PI

NTO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B20

66/2

014

01/1

2/20

14

06 de janeiro de 2017 - página 20 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 237040

- SE

- SE

CR

ETAR

IA D

E ED

UC

AÇÃO

2021

171

GIL

BER

TO D

A SI

LVA

FIR

MIN

O (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1444

/201

401

/04/

2014

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A32

4638

1G

ILM

ARA

DE

CAS

TRO

PER

EIR

A M

ACIE

L (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B21

02/2

013

03/0

8/20

13

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO29

0784

1G

LAU

CIA

CR

ISTI

NE

DO

S SA

NTO

S AR

AUJO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B64

5/20

1516

/03/

2015

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A52

8756

3H

EITO

R S

OAR

ES S

IQU

EIR

A C

UN

HA

DA

SILV

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B13

38/2

016

20/0

5/20

16

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO29

9412

1H

ELO

IZA

HEL

ENA

MED

EIR

OS

FER

REI

RA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1796

/201

204

/07/

2012

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2999

431

HER

ICKA

PO

RTE

LLA

MO

REN

O S

OAR

ES C

HAH

INE

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1598

/201

101

/08/

2011

30 -

SPU

- SE

CR

ETAR

IA D

E PL

ANEJ

AMEN

TO U

RBA

NO

3001

431

IVAN

PER

EIR

A D

E C

ARVA

LHO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B15

06/2

011

08/0

8/20

11

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S30

5552

1JO

SE C

ARLO

S D

A LU

Z (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B15

52/2

013

01/0

5/20

13

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S33

3068

1JO

SE D

ON

IZET

E R

IBEI

RO

DO

S SA

NTO

S (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B22

30/2

011

16/1

2/20

11

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO22

7918

1JO

SE F

ERR

EIR

A PI

MEN

TEL

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1646

/201

424

/03/

2014

05 -

GP

- GAB

INET

E D

O P

REF

EITO

2382

351

JOSE

SIL

VER

IO P

INTO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B15

69/2

016

01/0

6/20

16

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO33

2460

1JU

REM

A KA

TIA

DA

SILV

A G

REG

O D

E SO

UZA

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B13

30/2

013

02/0

5/20

13

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S32

2260

1LA

ERC

IO R

OD

RIG

UES

MO

RAI

S (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B12

10/2

010

14/0

6/20

10

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO24

5894

1LE

ON

ICE

APAR

ECID

A D

A SI

LVA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

2205

/201

516

/12/

2015

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3143

061

LUC

IAN

E D

EL C

OR

SO U

RBA

NO

SU

PER

VISO

R 1

9B19

B16

49/2

011

01/0

9/20

11

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO48

8290

1LU

DM

ILA

GO

NC

ALVE

S D

A SI

LVA

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1541

/201

008

/09/

2010

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO29

7509

1M

ARC

ELO

DE

OLI

VEIR

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B17

01/2

015

01/1

0/20

15

05 -

GP

- GAB

INET

E D

O P

REF

EITO

3247

601

MAR

CIA

TO

RR

ES R

OD

RIG

UES

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B25

92/2

016

11/1

1/20

16

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO60

7710

1M

ARC

O A

NTO

NIO

RO

SA

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

2181

/201

405

/01/

2015

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R92

540

1M

ARC

OS

DE

LIM

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B12

05/2

016

02/0

5/20

16

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO13

1171

1M

ARG

ARET

E H

ELEN

A D

OS

SAN

TOS

SILV

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B13

14/2

013

02/0

5/20

13

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO28

8038

1M

ARIA

CR

ISTI

NA

RO

DR

IGU

ES C

AMPO

S (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B82

6/20

1202

/01/

2012

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO22

6725

1M

ARIL

ENE

SOAR

ES D

OS

SAN

TOS

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

2623

/201

208

/10/

2012

15 -

SAJ

- SEC

RET

ARIA

DE

ASSU

NTO

S JU

RÍD

ICO

S94

314

1M

ILTO

N J

OSE

DA

SILV

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B71

8/20

1201

/03/

2012

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO58

2823

1M

IRIA

RO

QU

E M

ARTI

NS

BOTE

LHO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B18

33/2

014

29/0

9/20

14

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A33

1430

1N

EUSA

DE

ALM

EID

A R

IBEI

RO

SU

PER

VISO

R 1

9B19

B19

05/2

015

01/1

1/20

15

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO25

5962

1PA

TRIC

IA M

OR

EIR

A D

A SI

LVA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

2511

/201

628

/10/

2016

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO62

0709

1R

AIAN

A R

EZEN

DE

CAB

RAL

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B13

77/2

015

30/0

7/20

15

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A94

527

1R

OBE

RTO

RO

CH

A BR

AND

AO (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

2378

/200

001

/01/

2001

50 -

SDS

- SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

SO

CIA

L23

9827

1R

OD

OLF

O A

PAR

ECID

O D

E O

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IRA

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

79/2

015

01/1

2/20

14

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A61

9158

1R

OD

RIG

O D

A SI

LVA

GO

NC

ALVE

S (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B20

77/2

016

12/0

8/20

16

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S18

3767

1R

OM

ES E

VAR

ISTO

DA

SILV

A SU

PER

VISO

R 1

9B19

B10

78/2

014

15/0

5/20

14

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

3183

101

RO

MU

ALD

O C

OR

REI

A D

A LU

Z (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B18

07/2

011

30/0

9/20

11

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO50

9263

2R

OSA

NA

SAN

TOS

UC

HO

AS (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1189

/201

501

/07/

2015

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A15

4090

1R

OSE

MAR

Y R

IBEI

RO

RO

SA (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

70/2

011

17/0

1/20

11

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO33

4250

1R

OSI

MAR

ELI

AS P

EREI

RA

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1337

/201

620

/05/

2016

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S29

2817

1SA

MU

EL D

A SI

LVA

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

2641

/200

901

/12/

2009

40 -

SE -

SEC

RET

ARIA

DE

EDU

CAÇ

ÃO46

9326

1SE

RG

IO H

ENR

IQU

E FE

RR

EIR

A R

AMO

S (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B18

67/2

014

01/1

0/20

14

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO26

8304

1SH

EILA

DE

AND

RAD

E M

OTT

A G

ARC

IA (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

106/

2014

01/0

2/20

14

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A70

741

1SI

DN

EI M

OIS

ES F

ERR

EIR

A SU

PER

VISO

R 1

9B19

B21

52/2

009

01/0

9/20

09

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO48

8665

1SI

LAS

MAT

IAS

RIB

EIR

O (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1780

/201

101

/10/

2011

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO21

8102

1SI

LVIA

DE

SOU

ZA M

END

ES (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

2190

/201

516

/12/

2015

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO32

2805

1SU

ELI A

PAR

ECID

A D

E O

LIVE

IRA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1499

/201

501

/09/

2015

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO48

8592

1TH

ASSI

A M

ARIA

DE

SOU

ZA M

END

ES D

E BA

RR

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

439/

2010

01/0

3/20

10

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO19

4505

1VA

LDIN

EI G

ON

CAL

VES

DO

MIN

GO

S (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B54

3/20

0305

/05/

2003

30 -

SPU

- SE

CR

ETAR

IA D

E PL

ANEJ

AMEN

TO U

RBA

NO

2927

951

VALQ

UIR

IA M

ARIA

DE

ALM

EID

A SO

UZA

SU

PER

VISO

R 1

9B19

B19

58/2

014

01/1

1/20

14

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO48

9882

1VA

NES

SA R

OD

RIG

UES

SIL

VA (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19B

19B

1120

/201

101

/07/

2011

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A11

2754

1VI

CEN

TE P

AULO

DE

ALM

EID

A SU

PER

VISO

R 1

9B19

B28

/201

401

/12/

2013

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A24

6912

1W

ALM

IR P

EREI

RA

MAC

EDO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9B19

B21

47/2

009

01/0

9/20

09

50 -

SDS

- SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

SO

CIA

L25

6039

2AN

A BE

ATR

IZ W

EIS

ASSE

SSO

R

DE

POLÍ

TIC

A D

E AP

OIO

AO

TR

ABAL

HO

SO

CIA

L19

A28

2/20

1107

/02/

2011

50 -

SDS

- SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

SO

CIA

L61

9166

1AN

A C

ARO

LIN

A AM

ELIA

BEN

TO

ASSE

SSO

R

DE

POLÍ

TIC

A D

E AT

ENÇ

ÃO

AO

ADU

LTO

19A

1893

/201

501

/10/

2015

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO49

1054

1AN

A C

RIS

TIN

A PE

REI

RA

DO

S SA

NTO

S (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9A19

A26

85/2

013

01/1

1/20

13

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 21

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A17

4628

1AN

ALBE

RTO

JO

RG

E SA

NTO

S SI

LVA

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

1797

/201

204

/07/

2012

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2580

311

AND

REA

VO

N A

NC

KEN

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9A19

A26

07/2

013

10/1

0/20

13

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S32

3860

1AN

GEL

ICA

DE

FATI

MA

CAR

VALH

O (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

2369

/201

603

/10/

2016

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R21

2139

1BE

NED

ITO

JU

LIO

MAR

CO

ND

ES

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

989/

2001

01/0

3/20

01

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A25

0790

1BE

NED

ITO

RO

DO

LFO

BO

RSO

I (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9A19

A11

99/2

002

02/1

2/20

02

50 -

SDS

- SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

SO

CIA

L22

3416

1C

ELSO

LU

IZ D

OS

SAN

TOS

SOAR

ES

ASSE

SSO

R

DE

POLÍ

TIC

A D

E IN

CEN

TIVO

ÀS

EN

TID

ADES

19A

1921

/201

202

/07/

2012

92 -

SJU

V - S

ECR

ETAR

IA D

E JU

VEN

TUD

E33

3050

1C

LAU

DIA

APA

REC

IDA

CO

STA

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

2593

/201

611

/11/

2016

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R17

3770

1C

LAU

DIA

MAR

IA L

EMO

S PE

DR

OSO

SU

PER

VISO

R 1

9A19

A17

06/2

009

01/0

7/20

09

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R27

6889

1C

LEYR

E C

ARM

EN D

E LI

MA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

1946

/200

107

/08/

2001

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S33

4269

1D

ANIE

L R

ANG

EL M

ON

TEIR

O (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

68/2

015

01/1

2/20

14

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A23

4574

1D

ELM

A JA

CIR

A SI

LVA

FER

REI

RA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

502/

2005

31/0

1/20

05

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO45

4310

2D

ENIS

E R

EGIA

NE

DO

NAS

CIM

ENTO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9A19

A18

53/2

014

01/1

0/20

14

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A23

9576

1D

IMAS

MAR

TIN

S D

AS N

EVES

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9A19

A11

33/2

013

01/0

2/20

13

35 -

SO -

SEC

RET

ARIA

DE

OBR

AS19

2650

1ED

SON

FR

AGA

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

1257

/201

401

/06/

2014

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A19

6567

1ED

SON

RIB

EIR

O D

E AS

SIS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

2719

/201

301

/10/

2013

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S19

0895

1EV

AND

RO

LU

IZ P

INH

EIR

O S

ILVA

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9A19

A14

53/2

014

01/0

7/20

14

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R25

8562

1EV

ERSO

N F

REI

TAS

CAM

PAN

TE

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

594/

2010

16/0

3/20

10

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R50

7813

2FE

RN

AND

O F

ERR

EIR

A G

ON

CAL

VES

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

2198

/201

501

/12/

2015

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2599

251

FRAN

CIS

CA

SHIR

LEY

DE

SOU

ZA F

ERN

AND

ES (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

821/

2013

01/0

3/20

13

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S31

2125

1G

ISLA

INE

GAL

DIN

O D

OS

SAN

TOS

RO

DR

IGU

ES (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

2485

/201

603

/11/

2016

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S30

0410

1JA

CKS

ON

HAN

ZEN

DO

NAS

CIM

ENTO

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9A19

A59

2/20

1328

/01/

2013

50 -

SDS

- SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

SO

CIA

L33

1332

1JA

NET

E C

LE D

OS

SAN

TOS

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

281/

2011

07/0

2/20

11

30 -

SPU

- SE

CR

ETAR

IA D

E PL

ANEJ

AMEN

TO U

RBA

NO

5178

604

JOAO

MAR

IA M

ARC

OS

DE

SOU

ZA (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

947/

2015

04/0

5/20

15

30 -

SPU

- SE

CR

ETAR

IA D

E PL

ANEJ

AMEN

TO U

RBA

NO

1540

581

JOAO

RO

BER

TO Q

UAG

GIO

BAR

RET

O

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

1815

/200

601

/11/

2006

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R23

7476

1JO

SE A

UG

UST

O S

ANTO

S SU

PER

VISO

R 1

9A19

A78

1/20

0601

/04/

2006

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R79

676

1JO

SE V

ALTE

R D

E AN

DR

ADE

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

991/

2001

01/0

3/20

01

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

2565

601

JOSI

ANE

PASS

OS

DE

TOLE

DO

SU

PER

VISO

R 1

9A19

A96

7/20

1407

/04/

2014

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S33

3157

1JU

AREZ

MAR

INH

O D

O N

ASC

IMEN

TO (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

718/

2014

01/0

4/20

14

60 -

SS -

SEC

RET

ARIA

DE

SAU

DE

1783

801

KATI

A EM

ILIA

RAM

OS

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

2201

/201

112

/12/

2011

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R25

8678

1LE

AND

RO

ALV

ES P

EREI

RA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

1419

/201

101

/08/

2011

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO20

4861

1LE

ON

ICE

MAR

IA S

IQU

EIR

A SU

PER

VISO

R 1

9A19

A21

80/2

014

05/0

1/20

15

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO21

5260

1LI

NO

EL M

OR

ENO

SAN

CH

ES (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

774/

2008

17/0

3/20

08

75 -

SED

C -

SEC

RET

ARIA

ESP

ECIA

L D

E D

EFES

A D

O C

IDAD

ÃO23

4825

1LU

CR

ECIO

JO

SE O

LIVE

IRA

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

2028

/201

417

/11/

2014

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R20

6520

1LU

IZ A

LBER

TO R

OC

HA

DA

SILV

A SU

PER

VISO

R 1

9A19

A19

90/2

014

10/1

1/20

14

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S32

4530

1M

ARC

OS

VIN

ICIU

S D

A SI

LVA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

614/

2007

16/0

3/20

07

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R23

9274

1M

ARG

ARET

E AP

AREC

IDA

DA

SILV

A O

LIVE

IRA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

633/

2014

01/0

2/20

14

05 -

GP

- GAB

INET

E D

O P

REF

EITO

3134

901

MAR

GAR

ETH

CR

ISTI

NA

DE

ALM

EID

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9A19

A11

78/2

012

08/0

5/20

12

50 -

SDS

- SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

SO

CIA

L26

3442

1M

ARIA

BEN

EDIT

A D

E JE

SUS

GO

NC

ALVE

S AS

SESS

OR

DE

POLÍ

TIC

A D

A C

RIA

A E

DO

AD

OLE

SCEN

TE19

A27

2/20

1501

/02/

2015

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S54

1159

2M

ARIA

CR

ISTI

NA

DA

SILV

A BA

TIST

A (in

terin

o)SU

PER

VISO

R 1

9A19

A92

9/20

1501

/04/

2015

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO29

1110

1M

ARIA

LU

CIA

DA

SILV

A SU

PER

VISO

R 1

9A19

A22

45/2

011

28/1

2/20

11

65 -

ST -

SEC

RET

ARIA

DE

TRAN

SPO

RTE

S61

8488

1M

ATH

EUS

DE

OLI

VEIR

A LO

REN

A SU

PER

VISO

R 1

9A19

A18

15/2

016

01/0

7/20

16

50 -

SDS

- SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

SO

CIA

L12

3098

1M

ILTO

N F

ERR

EIR

A D

A SI

LVA

JUN

IOR

(int

erin

o)SU

PER

VISO

R 1

9A19

A23

78/2

000

01/0

1/20

01

25 -

SF -

SEC

RET

ARIA

DA

FAZE

ND

A29

6499

1M

IRIA

M D

IAS

DO

S SA

NTO

S N

ASC

IMEN

TO (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

1016

/201

501

/04/

2015

20 -

SA -

SEC

RET

ARIA

DE

ADM

INIS

TRAÇ

ÃO58

2440

1M

OIS

ES D

A SI

LVA

SOAR

ES (i

nter

ino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

942/

2013

01/0

4/20

13

45 -

SEL

- SEC

RET

ARIA

DE

ESPO

RTE

S E

LAZE

R61

9115

1N

ATAL

IA P

INH

EIR

O C

HAG

AS D

A C

UN

HA

(inte

rino)

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

2174

/201

601

/09/

2016

50 -

SDS

- SEC

RET

ARIA

DE

DES

ENVO

LVIM

ENTO

SO

CIA

L15

5992

1N

EI J

OSE

SAN

T AN

NA

SUPE

RVI

SOR

19A

19A

1797

/201

501

/10/

2015

45 -

SEL

- SEC

RET

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06 de janeiro de 2017 - página 22 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 237045

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ANeXO ÚNICO DA POrTArIA Nº 44/2017 De 03 De jANeIrO De 2017

seTOr MATrICULA VINC NOMe CArGO

SE - SECRETARIA GERAL 191050 1 ABEL DE SIQUEIRA LOPES AGENTE ADMINISTRATIVO II

SEDC - SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO

322414 1 ADAO BRAZ DA SILVA SOBRINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ST - DST - DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 322732 1 ADRIANO MOTA DINIZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO

449953 5 AFONSO CELSO DE PAULA JUNIOR AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - SECRETARIA GERAL 291624 1 ALBERTO VASCONCELLOS QUEIROZ PSICÓLOGO

SS - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 286388 1 ALCIONE DE LOURDES FERNANDES PEREIRA

MÉDICO 20H

ST - DST - DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 270740 1 ALEX DE SOUZA MORAES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - ADM DISTRITAL EUGÊNIO MELO 254834 1 ALEXANDRE MOREIRA BARBOSA PEDREIRO

SS - DHE - HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL 339724 1 ALEXANDRE SCHARF DA COSTA MÉDICO 24H

SPU - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 232466 1 ALFREDO DIMAS MOREIRA GARCIA ENGENHEIRO

SDS - RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

302693 1 ALISSANDRA CALDERARO PSICÓLOGO

SSM - DO - TRÁFEGO 294615 1 ALTAMIRO TEIXEIRA DE AZEVEDO MOTORISTA

SSM - ADM DISTRITAL EUGÊNIO MELO 214034 1 AMARILDO DE FREITAS PEDREIRO

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

112800 1 AMARILDO SOUZA COMPRADOR

SS - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 407819 1 ANA LUISA LUZ LACERDA ENFERMEIRO

SDS - RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

281963 1 ANA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA PSICÓLOGO

SDS - RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

286353 1 ANA MARIA PEREIRA ASSISTENTE SOCIAL

SE - DRH 255393 1 ANDREIA GONCALVES GARCIA DE SOUZA SECRETÁRIO/A DE ESCOLA

SSM - ADM DISTRITAL EUGÊNIO MELO 648638 1 ANDREIA SOARES PEREIRA DOMINGUES AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

SG - DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO SOCIAL 238111 1 ANTONIO BIBIANO DOS SANTOS JORNALISTA

ST - DST - DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 270872 1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SEL - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 89590 1 ANTONIO CARLOS SILVERIO DE SOUZA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SDE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

505497 2 ANTONIO CICERO DE LIMA MOTTA MÉDICO 20H

SSM - DSR - ALMOXARIFADO 305544 1 ANTONIO CLARETE AMARO PEDREIRO

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 286213 1 ANTONIO LUIZ VILLAS BOAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SPU - DPUR - DIVISÃO DE PROJETOS PARTICULARES 226938 1 APARECIDO NEY DE ALMEIDA AGENTE FISCAL

GP - AEOT - DIVISÃO DE SOM E VÍDEO 79820 1 BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS

SG - ADM.DISTRITO EUGÊNIO MELO 225834 1 BENEDITO APARECIDO MOREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SF - DF - DIVISÃO DE TESOURARIA 102481 1 BENEDITO DA SILVA LESSA AGENTE ADMINISTRATIVO III

ST - DST - DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 126542 1 BENEDITO DE OLIVEIRA PINTOR GERAL

SSM - DO - DIVISAO DE PRODUCAO 121486 1 BENEDITO DO CARMO COSTA ELETRICISTA

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO

250871 1 BENEDITO MARCIANO PEREIRA PORTEIRO ZELADOR

ST - DST - DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 227713 1 BENEDITO RAIMUNDO RIBEIRO PEDREIRO

SA - DSG - DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO 131414 1 BENEDITO RODOLFO APARECIDO DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO III

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL CENTRO 102503 1 BERTOLINO LUIZ DOS REIS JARDINEIRO

SDS - DDS - DIVISÃO AÇÃO COMUNITÁRIA 156654 1 CANTIDIO BENEDITO DE SOUZA COMPRADOR

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

91110 1 CARLINO DOS SANTOS LAVADOR E LUBRIFICADOR DE AUTOS

SA - DRH - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS 307814 1 CARLOS ALBERTO DA SILVA ASSISTENTE DE PESSOAL

SF - DF - DIV.DE CONTABILIDADE 38503 1 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO III

SSM - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES 282404 1 CARLOS EDUARDO BALLOM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SE - DAF - BIBLIOTECA/CASSIANO RICARDO 248028 1 CARLOS RODOLFO RIBEIRO FLEISHMANN AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS REGIONAIS 183899 1 CARMEN DOLORES GOMES TELEDIGITADOR

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SUL I 190623 1 CASTURINO JAIR AMARO OPERADOR DE MÁQUINA LEVE

SA - DRH - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS 244189 1 CLAUDIA DOS SANTOS ALVES CARVALHO AGENTE ADMINISTRATIVO II

GP - AEOT - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE SFXAVIER 228833 1 CLAUDINEI DA SILVA PINTOR GERAL

SF - DR - DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO 122601 1 CLAUDIO BENEDITO DAS NEVES AGENTE ADMINISTRATIVO III

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO

240337 1 CLAUDIO GONCALVES ENCANADOR

SG - DCS - DIVISÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 207143 1 CLEBER ESTEVAM VALIAS TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS

SS - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 238812 1 CLEIDE BENEDITA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO

256462 1 CLELIO DE OLIVEIRA FONSECA CARPINTEIRO

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

329214 1 CLODOALDO RICARDO MECÂNICO DE AUTOS

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

178585 1 DAILSON MORENO SANCHES OPERADOR DE MÁQUINA PESADA

SSM - ADM DISTRITAL EUGÊNIO MELO 166994 1 DALTON BATISTA MOREIRA JARDINEIRO

SSM - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS REGIONAIS 321353 1 DANIEL ALVES NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SF - DF - DIVISÃO DE TESOURARIA 582343 1 DANIEL PEDRO FARIA ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO

227942 1 DANIEL SOARES DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DSR - ÁREAS VERDES 228183 1 DAVID BAPTISTA DA CRUZ JARDINEIRO

SS - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 311498 1 DAVID MARINHO CONRADO FILHO MÉDICO 20H

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL CENTRO 216991 1 DECIO ALCIDIO DE MORAES PEDREIRO

SS - DA - DIVISÃO RECURSOS HUMANOS DA SAUDE 244502 1 DILMA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO II

SO - DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES 296391 1 DIMAS MORAIS LEITE AGENTE FISCAL

SSM - SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 51445 1 DIMAS OLIMPIO ANALISTA TÉCNICO

SSM - DO - DIVISAO DE PRODUCAO 284288 1 DIMAS RAMOS DA SILVA PEDREIRO

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 51054 1 DIOCLECIO QUINCAS AGENTE ADMINISTRATIVO II

SO - DOP - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURA 610541 1 DIOGO DIEZ GONCALVES ANALISTA TÉCNICO

SA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 621586 1 DIOGO SIDRAQUE MOREIRA PINTO ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL

SSM - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES 122091 1 DORIVAL MARTINS AGENTE ADMINISTRATIVO II

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 23

SF - DR - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 156239 1 EDSON APARECIDO FRANCISCO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

SSM - DSR - ENGENHARIA 274746 1 ELDER RIBEIRO COELHO ANALISTA TÉCNICO

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 257540 1 ELEAZAR DE OLIVEIRA PEDREIRO

SS - DEPARTAMENTO HOSPITALAR E DE EMERGENCIAS 312605 1 ELIANA CRISTIANE DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO III

SDE - GERÊNCIA DE PROGRAMAS 214492 1 ELIANE DE FATIMA WIDMER AGENTE ADMINISTRATIVO I

SS - DEPARTAMENTO REGULACAO E CONTROLE 312389 1 ELISA KAZUMI SAWAGUCHI MÉDICO 30H

SS - DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE SAUDE 467935 1 ELISABETE PIVA FARMACÊUTICO

SEDC - DEPARTAMENTO FISCALIZAÇÃO POSTURAS MUNICIPAIS 93458 1 ELSON EDUARDO DE SOUZA AGENTE FISCAL

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 322228 1 ERIEL DE FARIA PEDREIRO

SO - GABINETE 584265 1 ERIKA ALVES TORQUATO ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL

SSM - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS REGIONAIS 621217 1 ERMIRIO ATAIDE NETO AGENTE OPERACIONAL

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 251959 1 ERNANI APARECIDO FERREIRA PEDREIRO

SSM - DO - TRÁFEGO 129410 1 EUGENIO FRANCISCO DE MORAIS FILHO MOTORISTA

SA - DSG - DIV.DE TRÁFEGO 82260 1 EZEQUIEL DE CARVALHO OFICIAL DE MANUTENÇÃO

SA - DSG - DIVISÃO DE SERVIÇOS INTERNOS 582335 1 FERNANDA APARECIDA DA SILVA PINTO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

SEDC - DFPM - DIVISÃO POSTOS REGIONAIS 568138 1 FERNANDA DECARLI CORREA ROCHA FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 79471 1 FERNANDO CESAR BARBOSA AGENTE ADMINISTRATIVO III

SAJ - PROCURADORIA FISCAL E TRIBUTARIA 245908 1 FERNANDO SOARES MUNIZ AGENTE ADMINISTRATIVO II

SE - DAF - DIVISAO ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 177988 1 FRANCISCA ISABEL CORREA SACILOTTI AGENTE ADMINISTRATIVO III

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 305145 1 FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DA SILVA PINTOR GERAL

SE - DEB - DIVISAO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 47685 1 FRANCISCO ROBERTO CARDOSO INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE II

GP - SECRETARIA GERAL 183635 1 FRANCISCO SERGIO RIZO DESENHISTA GRÁFICO

SEDC - DFPM - DIVISÃO POSTURAS MUNICIPAIS 584125 1 GELSON DINIZ SILVA FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA

SO - DOP - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURA 583340 1 GERALDO AUGUSTO PINTO NANTES ANALISTA TÉCNICO

ST - DST - DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 190011 1 GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA PINTOR GERAL

SA - DRM - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL 257400 1 GILBERTO MOURA DE SIQUEIRA MOTORISTA

SE - DAF - COORD SERVICOS INTERNOS 284504 1 GRACE REGINA ANTONIA JAMES MIRANDA COZINHEIRO/A

SDS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 311366 1 HELENA CARPINETTI TOLOSA ASSISTENTE SOCIAL

SDS - DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 212660 1 HELENISA CECILIA ARAUJO DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO II

SDS - DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 233713 1 HELOISA DE OLIVEIRA SANTOS FISCHER AGENTE ADMINISTRATIVO II

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 127794 1 HORACIO DA SILVA MORENO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 81271 1 ILKIAS DA MATTA AGENTE ADMINISTRATIVO III

SS - DHE - HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL 303894 1 IRACI FARIA FRANCO NUTRICIONISTA

SSM - DO - DIVISAO DE PRODUCAO 229023 1 IRAI GONCALVES ELETRICISTA

SEDC - SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO 112932 1 ISAAC APARECIDO DE OLIVEIRA TÉCNICO DE PESSOAL

SSM - DO - DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO 92214 1 ISRAEL DONIZETTI DA SILVA TÉCNICO DE PESSOAL

SSM - DSR - AAAV - PARQUE DA CIDADE 207100 1 IVAN DONIZETTI PINTO AGENTE ADMINISTRATIVO II

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 287600 1 JAIR ANGELO CUSTODIO PINTOR GERAL

SF - DR - DIVISÃO DA RECEITA 199493 1 JANE UMBELINA MOREIRA VERGUEIRO AGENTE ADMINISTRATIVO II

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL LESTE I 239606 1 JANIR APARECIDO DE BRITO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 276277 1 JESUEL ANTONIO BATISTA PEDREIRO

SSM - DSR - ENGENHARIA 79790 1 JOAO ALVES LOPES COORDENADOR III

GP - AEOT - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE SFXAVIER 184011 1 JOAO BATISTA DA SILVA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DO - DIVISAO DE PRODUCAO 98000 1 JOAO BATISTA DE CASTRO COORDENADOR III

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SUL I 176280 1 JOAO BATISTA GARCIA DE MELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DO - DIVISAO DE PRODUCAO 95698 1 JOAO BATISTA RIBEIRO ELETRICISTA

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 65578 1 JOAO BATISTA RIBEIRO MOTORISTA

SA - DSG - DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO 582084 1 JOAO MARCOS RODRIGUES ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL

SEDC - SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO 40389 1 JOAQUIM PAES MACHADO NETO OPERADOR DE MÁQUINA PESADA

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL LESTE I 270309 1 JOAQUIM PEREIRA COSTA AGENTE FISCAL

SS - DA - DIVISAO COMPRAS E LICITACAO SAUDE 263671 1 JOAQUIM RAMOS DA SILVA NETO ESTOQUISTA

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 119929 1 JOEL ROSA DE AZEVEDO ELETRICISTA

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 278008 1 JOEL SANTANA PINTOR GERAL

SS - DA - DIVISAO DE MANUTENCAO DA SAUDE 66981 1 JORGE ALVES MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS

ST - DST - DIV. DE FISCAL. OPER. DE TRÁFEGO E MULTA 333319 1 JORGE TADAO ANMA OPERADOR DE TRÁFEGO

SSM - ADM DISTRITAL EUGÊNIO MELO 247170 1 JOSE APARECIDO DE ANDRADE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 254575 1 JOSE BENEDITO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - SECRETARIA GERAL 190356 1 JOSE BENEDITO GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 200688 1 JOSE CARLOS DA SILVA MOTORISTA

SSM - DO - DIVISAO DE PRODUCAO 101531 1 JOSE DIMAS DE OLIVEIRA MARTELETEIRO

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 203369 1 JOSE DONIZETE CARDOSO ROSA JARDINEIRO

SPU - DPU - DIVISÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO 95299 1 JOSE DONIZETE DOS SANTOS AGENTE FISCAL

SG - ADM.DISTRITO EUGÊNIO MELO 188874 1 JOSE DONIZETTE MOTTA JARDINEIRO

SSM - DSR - ALMOXARIFADO 120463 1 JOSE FERNANDES PINTO ESTOQUISTA

SS - DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE SAUDE 468192 2 JOSE FERNANDO DA CUNHA ANALISTA EM SAÚDE

SSM - DO - DIVISAO DE PRODUCAO 175438 1 JOSE FILHO DE OLIVEIRA PEDREIRO

SS - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 333696 1 JOSE LUIS COSTA ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I

SDS - DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 79943 1 JOSE MAESTRI SOBRINHO COORDENADOR III

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 191425 1 JOSE MANOEL DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 261113 1 JOSE MANOEL DOS SANTOS MOTORISTA

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SATÉLITE 126887 1 DORIVAL PEDROSO JARDINEIRO

SSM - DSR - AAAV - PARQUE SANTOS DUMONT 190313 1 DUILIO MOREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SF - DR - DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO 317836 1 EDILEUSA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO III

SSM - DSR - ENGENHARIA 212716 1 EDNILSON DE MORAIS RIBEIRO AGENTE ADMINISTRATIVO II

06 de janeiro de 2017 - página 24 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

SEDC - COI 60258 1 JOSE MARCOS AMARO TÉCNICO DE PESSOAL

ST - DST - DIV. DE FISCAL. OPER. DE TRÁFEGO E MULTA 333939 1 JOSE MARIA DE SOUZA OPERADOR DE TRÁFEGO

GP - AEOT - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE SFXAVIER 207895 1 JOSE MARIO DA SILVA PEDREIRO

SA - DGP - DIVISÃO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO 81255 1 JOSE NILDO DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO III

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SUL II 177937 1 JOSE PAULO PEREIRA JARDINEIRO

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 127891 1 JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA PEDREIRO

SA - DSG - DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO 95035 1 JOSE RODOLFO DAS NEVES AGENTE ADMINISTRATIVO III

SA - DSG - DIV.DE TRÁFEGO 102120 1 JOSE RUBENS CARDOSO DE MORAIS AGENTE ADMINISTRATIVO III

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 112657 1 JOSE SEBASTIAO ALVES MECÂNICO DE AUTOS

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SATÉLITE 191611 1 JOSE TYRONE BARBOSA PEDREIRO

SS - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 415226 3 JOSEMARI DO CARMO SILVA MÉDICO

SSM - ADM DISTRITAL EUGÊNIO MELO 184062 1 JOSMAR DE PAULA PINTOR LETRISTA

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 173788 1 LAERCIO CIRILO LEITE FILHO PINTOR GERAL

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL LESTE I 228850 1 LAERCIO DOS SANTOS ELETRICISTA

SS - GABINETE 286841 1 LAERCIO JERONIMO MOTORISTA

SJ - SECRETARIA GERAL 550239 1 LAIS MAMEDE DIAS LIMA FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA

SEDC - DFPM - DIVISÃO POSTOS REGIONAIS 550433 1 LAIZ HELENA GALEOTE VIEIRA FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA

SS - DA - DIVISAO COMPRAS E LICITACAO SAUDE 378452 1 LARA ESMERIA FERREIRA FARMACÊUTICO

SE - DAF - COORD SERVICOS INTERNOS 226741 1 LAURA DORVALINA SILVA SIQUEIRA INSTRUTOR DE APRENDIZAGEM

SS - DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE SAUDE 252173 1 LEILA MARIA DE SA SILVA LABORATORISTA CLÍNICO

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SUL I 70890 1 LENINI DA SILVA VELOSO DE AGUIAR AGENTE ADMINISTRATIVO III

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 206694 1 LOURENCO DA SILVA NOBREGA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SDS - DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 311269 1 LUCIA ELENA DO CARMO SALVIATO ASSISTENTE SOCIAL

SSM - DSR - ENGENHARIA 270945 1 LUCIANA APARECIDA DA SILVA FARIA SECRETÁRIO/A JÚNIOR

SDS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 298998 1 LUCIANE DA SILVA CORREA ALVES PSICÓLOGO

SS - GABINETE 225290 1 LUIS PAULO RODRIGUES MELIONE MÉDICO 30H

SA - DSG - DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO 172617 1 LUIS TOMAS LOPES AGENTE ADMINISTRATIVO III

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SATÉLITE 69352 1 LUIZ ANTONIO DOMICIANO COORDENADOR III

SSM - DO - DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO 196176 1 LUIZ BERNARDO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DSR - ENGENHARIA 93334 1 LUIZ CARLOS ELEUTERIO MOREIRA COORDENADOR III

SA - DRH - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS 621543 1 LUIZ DANIEL DA SILVA CLETO ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 254419 1 LUIZ EDUARDO NASCIMENTO ELETRICISTA

SSM - DSR - ÁREAS VERDES 269459 1 LUIZ FERNANDO VELOSO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SF - DR - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 190925 1 LUIZ GONZAGA DOS SANTOS DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO III

SF - DR - DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO 74712 1 LUIZ ROBERTO MACHADO AGENTE ADMINISTRATIVO III

SA - DRH - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS 196680 1 MAGALI REGINA CASTRIOTO TÉCNICO DE PESSOAL

GP - GABINETE DO PREFEITO 299064 1 MAGNA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO/A JÚNIOR

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 48290 1 MANOEL ARREBOLA ALVES PEDREIRO

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SATÉLITE 199345 1 MANOEL MESSIAS DA NATIVIDADE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES 64946 1 MANOEL OLIVEIRA DEDETIZADOR

ST - DST - DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 467153 1 MANUELA DA COSTA TEIXEIRA DYBAL AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

SA - DRH - DIVISÃO DE SAUDE OCUPACIONAL 594023 2 MARCELLA CHRISTINA ANDRADE SANTOS ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL

GP - SECRETARIA GERAL 198705 1 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES TÉCNICO DE PESSOAL

SS - DA - DIVISAO COMPRAS E LICITACAO SAUDE 227411 1 MARCIA DA COSTA COELHO ARMAZENISTA

SO - ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS 87911 1 MARCIO LUIS SILVA DE ASSIS AGENTE FISCAL

SSM - DO - DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO 131759 1 MARCO ANTONIO DE FARIA AGENTE ADMINISTRATIVO II

ST - DST - DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 581754 1 MARCO ANTONIO TEIXEIRA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

SS - DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE SAUDE 378509 1 MARCOS ANTONIO D AVANZO FARMACÊUTICO

SSM - DSR - AAAV - HORTO FLORESTAL 232636 1 MARCOS ANTONIO DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SAJ - PROCURADORIA FISCAL E TRIBUTARIA 304718 1 MARCOS JACQUES DE MORAES PROCURADOR

SEDC - DFPM - DIVISÃO PROCON 233918 1 MARCUS AURELIO RIBEIRO RONZANI AGENTE FISCAL

SA - DSG - DIVISÃO DE SERVIÇOS INTERNOS 232059 1 MARGARIDA FRANCISCA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ST - ASSESSORIA GERAL 224781 1 MARIA APARECIDA MEDINA MARTINS SECRETÁRIO/A JÚNIOR

SO - APO - DIVISÃO DE EDIFICAÇÕES 257876 1 MARIA AUXILIADORA DA COSTA BASTOS ANALISTA TÉCNICO

GP - SECRETARIA GERAL 235260 1 MARIA AUXILIADORA DE ABREU MACHADO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

SE - DAF - DIVISAO SUPRIMENTOS 313784 1 MARIA BENEDITA DO PRADO SANT ANNA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SA - GABINETE 56846 1 MARIA BENIR DIAS STRUTZ NASCIMENTO SECRETÁRIO/A EXECUTIVO/A

SF - DF - DIVISÃO DE TESOURARIA 182221 1 MARIA BERENICE SOUZA SILVA BRODER AGENTE ADMINISTRATIVO III

SA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS 246440 1 MARIA CONCEICAO SILVA ASSISTENTE SOCIAL

SS - DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE SAUDE 305471 1 MARIA CRISTINA DO AMARAL MUSSATTO MÉDICO 20H

SS - DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE SAUDE 227608 1 MARIA CRISTINA MARTINS ALVARENGA ENFERMEIRO

SS - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 312753 1 MARIA DE FATIMA ARICE NAGATA ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II

SSM - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS REGIONAIS 184305 1 MARIA DE FATIMA MENDES TÉCNICO DE PESSOAL

SE - DAF - COORD MERENDA ESCOLAR 324573 1 MARIA DE FATIMA SIMOES AGENTE ADMINISTRATIVO III

SA - DRH - DIVISÃO DE SAUDE OCUPACIONAL 310971 1 MARIA FLAVIA MARTINS SIMAO PEREIRA ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I

SF - DR - DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO 154899 1 MARIA JOSE CARDOSO SECRETÁRIO/A JÚNIOR

SDS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 311390 1 MARIA JOSE DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL

SEL - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 228507 1 MARIA NEUSA PAPARELI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SA - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 180822 1 MARIA REGINA FARIA TÉCNICO DE PESSOAL

SA - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 129762 1 MARIA RIBEIRO DIAS DOS SANTOS ANALISTA PROGRAMADOR JÚNIOR

SS - DA - DIVISAO COMPRAS E LICITACAO SAUDE 313270 1 MARIA SOFIA PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO III

SE - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 156735 1 MARIA TELMA DE MATOS MACHADO TÉCNICO DE PESSOAL

SE - DAF - DIVISAO ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 423946 2 MARINA SEVERINO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

SS - DA - DIVISÃO RECURSOS HUMANOS DA SAUDE 238278 1 MARINEIDE MACEDO FERREIRA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO II

SSM - DO - DIVISAO DE PRODUCAO 237913 1 MARIO MONTEIRO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 175829 1 MARIVALDO OZORIO FERREIRA PINTOR GERAL

SDS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 243530 1 MARIZA APARECIDA DE ASSIS ASSISTENTE SOCIAL

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 25

SE - DAF - BIBLIOTECA/CASSIANO RICARDO 310378 1 MARLI APARECIDA BREDA AUXILIAR DE BIBLIOTECA III

SS - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 239851 1 MARTA ROSANA DOS SANTOS DA CONCEICAO ECKER AGENTE ADMINISTRATIVO III

SF - DR - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 73465 1 MAURICIO DE SOUZA MORAES AGENTE ADMINISTRATIVO III

SA - DRM - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL 282447 1 MAURICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 304491 1 MAURO XAVIER AUXILIAR DE BIBLIOTECA I

SSM - DO - DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO 294135 1 MIGUEL ANGELO SILVA DE CRISTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ST - DST - DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 190135 1 MOACIR DE OLIVEIRA PINTOR GERAL

SS - DEPARTAMENTO REGULACAO E CONTROLE 227446 1 MONICA COIMBRA DA COSTA LESSA PSICÓLOGO

SA - DRH - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS 321000 1 MYRNA FABIOLA DOS SANTOS FARIA BENACCHIO AGENTE ADMINISTRATIVO III

SS - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 290628 1 NARDY MARIA DE MORAES DENTISTA 20H

SA - DRH - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS 622035 1 NATANAEL CAMPOS DOS SANTOS ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL

ST - DST - DIV. DE FISCAL. OPER. DE TRÁFEGO E MULTA 102015 1 NATANAEL FELIPE DE PAULA AGENTE ADMINISTRATIVO III

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 254850 1 NATANIEL PACHECO ENCANADOR

ST - SECRETARIA DE TRANSPORTES 189293 1 NEIDE BARBONI GARCIA MARCHESINI SECRETÁRIO/A SÊNIOR

SA - DRM - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL 180938 1 NEIDE MARIA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO III

SRF - SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 183481 1 NELSON CESAR DA ROSA MOTORISTA

SEDC - DFPM - DIVISÃO POSTOS REGIONAIS 493383 3 NIDIA MARA SANTOS LIMA FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL LESTE II 326436 1 NOEL DO CARMO PAULINO OPERADOR DE MÁQUINA PESADA

ST - DST - DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 305560 1 ODAIR DE OLIVEIRA ELETRICISTA

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SATÉLITE 227560 1 ODILON FARIA PEREIRA TÉCNICO DE PESSOAL

SSM - DO - DIVISAO DE PRODUCAO 50198 1 ORLANDO PAULA SANTOS PINTOR GERAL

ST - DTP - DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE 285489 1 OSIAS RAFAEL DO NASCIMENTO MOTORISTA

ST - DST - DIV. DE FISCAL. OPER. DE TRÁFEGO E MULTA 333122 1 OVIDIO LUIZ DE PAIVA OPERADOR DE TRÁFEGO

SE - DAF - DIVISAO SUPRIMENTOS 204888 1 PAULO CESAR TAVARES GALVAO AGENTE ADMINISTRATIVO III

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SUL II 322490 1 PAULO DE TARSO TORRES PEDREIRO

SPU - DPU - DIVISÃO DE PESQUISA 206457 1 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA ANALISTA TÉCNICO

SA - DSG - DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO 296979 1 PAULO JOSE AUGUSTO DOS SANTOS PORTEIRO ZELADOR

SEL - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 191492 1 PAULO JOSE DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SSM - DO - DIVISAO DE PRODUCAO 320055 1 PAULO MACHADO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SUL II 184178 1 PAULO PEREIRA DOS SANTOS PEDREIRO

SF - DR - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 149488 1 PAULO ROBERTO SALVADOR AGENTE ADMINISTRATIVO III

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 95167 1 PAULO ROGERIO NUNES AGENTE ADMINISTRATIVO II

SSM - DSR - AAAV - PARQUE SANTOS DUMONT 86915 1 PEDRO EDGAR MOREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO III

SS - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 261067 1 PLACIDIO ALVES DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO II

SS - DEPARTAMENTO REGULACAO E CONTROLE 313636 1 POLA ALESSANDRA KALAMATIANOS DENTISTA 20H

SS - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 340714 1 POLYANNA DE PAIVA FRAGA E SILVA COSTA MÉDICO 20H

SE - GESTAO DE CONTRATOS 442223 1 RAFAEL IWANIKOW AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

SA - DRM - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL 324409 1 RAILTON DE OLIVEIRA MENESES ARMAZENISTA

SS - DA - DIVISAO DE MANUTENCAO DA SAUDE 248311 1 RAMON DOS SANTOS DE FARIAS PORTEIRO ZELADOR

SS - DA - DIVISAO COMPRAS E LICITACAO SAUDE 251991 1 REINALDO APARECIDO SOARES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ST - DST - DIV. DE FISCAL. OPER. DE TRÁFEGO E MULTA 328587 1 REVERALDO PIRES DOS SANTOS OPERADOR DE TRÁFEGO

SS - DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE SAUDE 225052 1 RIVANDA MARIA DE TOLEDO SANTOS ENFERMEIRO

SE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 334358 1 ROBERTA MARCIA DOS SANTOS ARMANDO MATOS COZINHEIRO/A

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 96520 1 ROBERTO DE ALMEIDA PEDREIRO

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 310424 1 ROBERTO FABIANO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 175357 1 ROBERTO FERNANDES ENCANADOR

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 229210 1 ROBERTO RODOLFO RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 255482 1 ROBSON PEREIRA DOS SANTOS ELETRICISTA

GP - ASSESSORIA POLITICAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA 313083 1 RONIELLEY WILLIAM PEREIRA ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I

SEL - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 252050 1 ROSANA PEREIRA DOMICIANO MOURA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SA - DSG - DIV.DE TRÁFEGO 287511 1 ROSANGELA CABRAL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SA - DSG - DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO 249024 1 ROSELI LOBO DE ALMEIDA MONTEIRO TELEDIGITADOR

SRT - SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO 314055 1 ROSELI OLIVEIRA DE SOUZA PINTO TERAPEUTA OCUPACIONAL

SSM - ADM DISTRITAL EUGÊNIO MELO 125430 1 ROSEMARY MARIA NOGUEIRA SECRETÁRIO/A SÊNIOR

SS - DEPARTAMENTO HOSPITALAR E DE EMERGENCIAS 467897 1 RUBENS GOMES DOS SANTOS ENFERMEIRO

SO - APO - DIVISÃO DE EDIFICAÇÕES 286116 1 RUTH MARIA BONILHA MACEDO OTTA ANALISTA TÉCNICO

SO - GABINETE 213771 1 SANDRA CRISTINA MINARI SECRETÁRIO/A SÊNIOR

SA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS 130140 1 SANDRA HELENA PINTO FERREIRA COORDENADOR IV

SEL - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 262888 1 SANDRA LUCIA DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SDS - DDS - DIVISÃO AÇÃO COMUNITÁRIA 111359 1 SANTO RODRIGUES PEDREIRO

SS - DHE - HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL 319987 1 SAUL FRANCO DE MENEZES FARMACÊUTICO

SSM - DO - DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO 212392 1 SAULO MARCIANO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 178836 1 SEBASTIAO APARECIDO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 190615 1 SEBASTIAO DONIZETE DE LIMA CARPINTEIRO

SS - DA - DIVISAO COMPRAS E LICITACAO SAUDE 303924 1 SERGIO CARLOS DE CARVALHO AGENTE ADMINISTRATIVO II

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL CENTRO 191506 1 SERGIO DIMAS DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 283460 1 SERGIO DONIZETTI DOS SANTOS PEDREIRO

SF - DR - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 189382 1 SERGIO MASSAYUKI KANO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

SS - DEPARTAMENTO REGULACAO E CONTROLE 263116 1 SHEILA DE CASSIA BARRETO AGENTE ADMINISTRATIVO II

SSM - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES 247536 1 SIDNEY RIBEIRO DE PAULO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS REGIONAIS 295743 1 SIDVAL RIBEIRO DE PAULO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SA - GABINETE 256098 1 SILVANA APARECIDA FERRAZ AGENTE ADMINISTRATIVO III

SF - DEPARTAMENTO DA RECEITA 247226 1 SILVANA DA SILVA SECRETÁRIO/A JÚNIOR

SE - DEB - DIVISAO APOIO EDUCACIONAL 323461 1 SILVIO RODRIGUES DE FREITAS AGENTE ADMINISTRATIVO III

SA - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 297444 1 SIMONE CRISTINA SOARES CANE GONCALVES AGENTE ADMINISTRATIVO III

SSM - DO - DIVISAO DE PRODUCAO 200785 1 SIMONE FERREIRA NUNES COZINHEIRO/A

SE - DAF - COORD MERENDA ESCOLAR 311200 1 TANIA MARILZA DA SILVEIRA SILVA ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL

06 de janeiro de 2017 - página 26 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

ANeXO ÚNICO DA POrTArIA Nº 45/2017 De 03 De jANeIrO De 2017MATrICULA VINC NOMe CArGO FUNCAO231753 1 ADALCINDA NAZARE DE BRITTO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA499624 5 ADALGISA SALTOSQUE DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA500193 3 ADRIANA BORGES DA COSTA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA459231 1 ADRIANA CARAVITA PIRAGIBE PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA337594 1 ADRIANA CRISTINA DA CUNHA E SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO405425 5 ADRIANA ELIETE MARTIMIANO SANTOS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA499128 3 ADRIANA HELENA MARTINS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA327483 1 ADRIANA VIRGINIO MARQUES DA SILVA PROFESSOR I SUPERVISOR DE ENSINO421757 3 ALESSANDRA ALVES ROHDE PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA336555 1 ALESSANDRA APARECIDA GUADAGNIN PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA278067 1 ALESSANDRA AUGUSTA PICCINA DE CAMPOS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA233241 1 ALESSANDRA CARLA ZUCATO DOS SANTOS ASSAF PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA367728 1 ALESSANDRA FERNANDES TURCI PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO335877 1 ALESSANDRA MAGELA GUIRARDI PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA482896 3 ALESSANDRA SPERANDIO SILVA VIANI PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA445451 1 ALESSANDRO BALDIM DOS REIS PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO405174 4 ALEXANDRA ROST XAVIER PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO291705 1 ALEXANDRE FREITAS LIMA MESA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO367787 1 ALEXANDRE MAZZA RODRIGUES PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA459371 1 ALINE CRISTINA LOTES SANTORO BRITTO PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO543585 1 ALVARO XAVIER DUQUE FILHO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO371652 2 AMANDA DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA387036 7 AMANDA MORAES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA538077 3 AMANDA NUNES MENESES DOS SANTOS PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA327637 2 AMANDA PEREIRA BRUM PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA465991 3 AMANDA SANTOS OLIVEIRA MIRANDA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO396175 7 AMARILDA AVELLAR LOPES DOS SANTOS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA252874 1 ANA BEATRIZ GARCIA MACHADO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA277672 1 ANA BEATRIZ LOPES DA SILVA FERREIRA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO443041 2 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FARIA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA543941 3 ANA CLARA CHAVES GALVAO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA423792 9 ANA CLAUDIA ASSIS PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA527245 1 ANA CLAUDIA DA SILVA MACHADO OLIVEIRA COSTA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA537674 1 ANA CLAUDIA FERNANDES MOURA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA391831 3 ANA CLAUDIA MARANGHETTI ARIAS NISHINO PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO527318 1 ANA CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA RODRIGUES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA523940 1 ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA254591 1 ANA CRISTINA COSTA SANTOS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA292507 1 ANA CRISTINA DE CASTRO QUIRINO COSTA PROFESSOR II SUPERVISOR DE ENSINO232997 1 ANA LUCIA BRAS GONCALVES FARIA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO221073 1 ANA LUCIA DA SILVA MACHADO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO300810 1 ANA LUISA NUNES REZENDE PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA

SH - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO 43558 1 TARCISIO DE ABREU COORDENADOR II

SEDC - DFPM - DIVISÃO PROCON 175870 1 TARCISIO PORFIRIO DOS SANTOS AGENTE FISCAL

SDS - DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 313512 1 TELMA SUELI OLIVIERI DE CASTRO ASSISTENTE SOCIAL

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 381690 1 TEMI COSTA CORREA PROCURADOR

SF - DR - DIVISÃO DA RECEITA 232741 1 TEREZINHA MAIA SOUTO AGENTE ADMINISTRATIVO III

SSM - DSR - AAAV - PARQUE DA CIDADE 207127 1 VALDIR SAMUEL DE OLIVEIRA ARMAZENISTA

SSM - SECRETARIA GERAL 620580 1 VALERIA APARECIDA DE MOURA ANDRADE AGENTE OPERACIONAL

SS - GABINETE 246181 1 VALERIA LEBRE MASCARO AGENTE ADMINISTRATIVO II

SSM - DSR - ÁREAS VERDES 120617 1 VALTAIR RAIMUNDO TEIXEIRA JARDINEIRO

SS - GABINETE 96120 1 VALTAIR SOUZA NATO ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I

SEDC - DFPM - DIVISÃO POSTURAS MUNICIPAIS 197318 1 VANDEIR DAMASIO DE OLIVEIRA AGENTE FISCAL

SS - DEPARTAMENTO HOSPITALAR E DE EMERGENCIAS 312850 1 VANDERLEI VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO II

SG - DCS - DIVISÃO DE ARTES GRÁFICAS 95540 1 VANDO RAMOS DE ANDRADE DESENHISTA GRÁFICO

SDS - DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 303827 1 VANESSA FONSECA MARQUES CASTRO PSICÓLOGO

SSM - ADM DISTRITAL EUGÊNIO MELO 243255 1 VILSON TEIXEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SEL - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 240523 1 VIRGINIA OLIVEIRA DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SSM - DSR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE 254311 1 VIRGOLINO FERNANDES DE CAMPOS PORTEIRO ZELADOR

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 97704 1 VITOR DA SILVA BARROS ELETRICISTA DE AUTOS

SE - DAF - DIV APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO 79498 1 VITOR RIBEIRO CHAGAS FILHO ARMAZENISTA

SSM - DO - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 247676 1 VITOR RODOLFO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SSM - DO - DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO 324662 1 WALDIR ACASSIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SEDC - DFPM - DIVISÃO POSTURAS MUNICIPAIS 548650 1 WALLACE JADER COUTINHO NUNES FREIRE FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA

SG - DCS - DIVISÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 166633 1 WALTER DE SOUZA SILVA TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS

SA - DRH - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS 131945 1 WANDERLEI MARTINS AGENTE ADMINISTRATIVO III

SPU - GABINETE 302383 1 WAYNE CHRISTIAN RIBEIRO CARVALHO E SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO II

SEL - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 258686 1 WILSON JOSE NARESSI MACHADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 225796 1 ZELIA APARECIDA AVELLAR OZORIO AGENTE ADMINISTRATIVO III

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 27

281718 1 ANA MARIA MACHADO MARTINS PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO537305 1 ANA MARIA TERRA CABRAL PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA331480 2 ANA PAULA ALMEIDA TEIXEIRA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO336873 1 ANA PAULA DE LIMA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA434999 6 ANA PAULA GONCALVES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA460191 1 ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA176612 1 ANA REGINA GUEDES DOS SANTOS PROFESSOR I SUPERVISOR DE ENSINO548030 1 ANDERSON ANDRADE DA SILVA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA234493 1 ANDREA ANDRADE DIAS PUPPIO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA336989 1 ANDREA CAMPOS DE OLIVEIRA AZEVEDO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA316198 1 ANDREA CRISTINE LEITE PRADO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO281394 1 ANDREA REGINA BATISTA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA327033 1 ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA MANFREDINI PROFESSOR I COORDENADOR DE ENSINO490252 1 ANDREIA DIAS PIRES FERREIRA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA472181 6 ANDRESSA LEOCADIO DE SOUZA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA337217 1 ANGELA CRISTINA FERFOGLIA HONORIO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA396442 5 ANGELA DA FONSECA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA429626 9 ANGELA MELISSA DA SILVA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO327335 1 ANTONIO CLAUDIO BARBOSA PROFESSOR II SUPERVISOR DE ENSINO282935 1 APARECIDA DE FATIMA NOGUEIRA MARTINS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA488673 1 APARECIDA REGINA FORTES PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO537771 1 AUDREY PASCHOAL PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO300798 1 AURORA DE FATIMA SOLVEIRA RIBEIRO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO404623 5 BEATRIZ LOURDES PEREIRA DE MORAIS PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA573972 1 BEATRIZ PEREIRA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO235813 1 BENEDITA MONICA SILVERIO SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA234957 1 BERNADETE FATIMA DE PAULA SOUSA PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO336440 1 BRIGIDA APARECIDA CAMPBELL COSTA MENDES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA298149 1 CARLA MEIRE CORREA DE SALES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO337039 2 CARLA REGINA DOS SANTOS PRADO PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA230293 1 CARMEN LUCIA DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA339333 2 CARMEN LUCIA MILITO DOURAN PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO520631 1 CELIA REGINA PORTO BRAGA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA304130 1 CELINA GOMES DE OLIVEIRA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO487928 1 CHEILIA VIVIA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA336890 1 CIBELLE DE AGUIAR GARCIA PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO511527 2 CINTIA BRAGA DA CRUZ PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA566100 1 CINTIA ROCHA MARCIANO DUPIM PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA531510 1 CLARA ELENICE LOURENCO DA COSTA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO243808 1 CLAUDIA DE LIMA GUIMARAES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA464421 1 CLAUDIA DE PAIVA NAGAU PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA230633 1 CLAUDIA DO NASCIMENTO SIMÕES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA287295 1 CLAUDIA MAMEDE PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA337721 1 CLAUDIA MEIRE RODRIGUES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA432147 8 CLAUDIVAN FERREIRA DE ARAUJO PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO326991 1 CLEUSA APARECIDA DE ANDRADE RIBEIRO BARROSO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA256497 1 CLEUSA DAS DORES MORAES SILVA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA422702 4 CRISTIANE DONIZETTI VITORIO SOUZA SILVA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA305935 1 CRISTIANE MARIA GOMES DA CRUZ PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO460140 5 CRISTIANE MORAES VEGAS BARBIERI PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA303398 1 CRISTIANE PATRICIA DE ARAUJO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA500940 2 CRISTIANE SILVA OLIVA FELIX PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA449929 9 CRISTIANO GRADILONE PEDRO PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO290300 1 CRISTINE DE ANGELIS PINTO LOPES PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO338086 1 DANIEL CESAR DE OLIVEIRA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA487766 2 DANIELA BANDEIRA NAVARRO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA336059 1 DANIELA VAZ BUENO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA385416 9 DANIELE CRISTINA MORAIS TEIXEIRA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA459746 11 DANIELE DE FREITAS CARVALHO SOARES PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA407479 5 DANIELE MARIA GUIMARAES E GUIMARAES LEITE PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA335850 1 DEBORA APARECIDA DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA487405 1 DEBORA CRISTINA TUPYNAMBA DUARTE PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA323550 2 DEBORA ELIZABETH PORTES CONSIGLIO MONQUEIRO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA386226 2 DEBORA SIMONE DOS SANTOS COELHO NUNES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA531617 1 DENI RIBEIRO PRADO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA230080 1 DENISE CRISTINA GUEDES DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA457921 3 DENISE ESCOBAR DE SOUSA CASTALDI PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA488525 4 DENISE MINE GAVINHA LOPES PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO242151 1 DIRLENE APARECIDA MONTEIRO SANTIAGO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA237620 1 DORALICE FERREIRA RIBEIRO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA488720 3 EDILAINE ISABEL FERREIRA AQUINO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO230544 1 EDILENE DE LIMA SOUZA GODOI PROFESSOR I COORDENADOR DE ENSINO391793 1 EDILENE REIS CLETO PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA235708 1 EDNA DE OLIVEIRA GARCIA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO296952 1 ELAINE APARECIDA POLICARPO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA454949 1 ELAINE MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

06 de janeiro de 2017 - página 28 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

247277 1 ELAINE RABELO DE ARAUJO ALCIPRETE PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA445869 2 ELAINE ROSSI SOARES PEREIRA PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO520640 1 ELEN CARLA VIVIAN BELLINI PAIVA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA511918 3 ELIANA LOPES DIAS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA537658 1 ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA CORDEIRO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA367744 1 ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA233446 1 ELIANE MARIA DE SIQUEIRA LEPRE PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA292876 1 ELIANE MILANEZ DA CUNHA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO510415 7 ELIENE SOARES FERREIRA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA241791 1 ELISABETH HELENA DIAS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA557268 2 ELISANGELA ALVES SILVERIO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA278512 1 ELISANGELA APARECIDA DE CARVALHO SIQUEIRA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA422214 10 ELLEN CRISTINA TAVARES CABRAL PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA254125 1 ELZA APARECIDA LOPES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA187630 1 EMELISA SEBASTIANA DE CASTRO MONTEIRO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO470243 5 ERIKA BORGATI SANTOS FALCAO DA FROTA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA445672 7 ETIANE MARIA SOARES GUARANI PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA532311 3 EUNICE DE FREITAS SANTOS ROMERO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA278881 1 FABIANA DA CUNHA AURIEMA TURCO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA487545 1 FABIANA IZILDINHA DE PAULA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA459843 5 FABIANA VITORIO DA SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA420963 2 FABIOLA CRISTIANE COSTA MESSIAS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA259224 1 FATIMA APARECIDA MACHADO XAVIER DE OLIVEIRA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO255865 1 FATIMA AUXILIADORA CARDOSO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA489831 4 FERNANDA CAROLINA DE MORAIS CORREA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA392234 2 FLAVIA DANIELA DE ARAUJO LIMA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA277664 1 FLAVIA VILELA PAIVA DOS SANTOS PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO255776 1 FLAVIO RENATO BARCELLOS PINHEIRO PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO349118 2 FRANCILENE SILVERIO KUSUMOTO PINTO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA292205 1 FRANCISCO GUARINO DOS SANTOS SILVA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO336768 1 FRANCOISE DE CASSIA FERNANDES ERNESTO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO487391 1 FRANCYNE BRASIL DA SILVA PROFESSOR I SUPERVISOR DE ENSINO254907 1 GILDA MAGALHAES BRITO SILVA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA489050 2 GILMARA CRISTINA DE SOUZA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA487073 1 GILTON LUIS TORRES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA349576 4 GISELE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA486964 1 GISELE CRISTINA DA CUNHA VALLI VIEIRA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA390908 1 GISELE MARIA SOUZA BARACHATI PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO230854 1 GISELE MOREIRA MARTINS DA CONCEICAO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO278040 1 GISLENE ALVES BATISTA DA COSTA PROFESSOR I SUPERVISOR DE ENSINO465185 3 GLAUCE APARECIDA DE CARVALHO LEITE PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA349819 3 GLAUCIA GIOVANELLI CUNHA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO393273 5 GRAZIELA BEATRIZ DE OLIVEIRA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA486689 1 GRAZIELA CRISTINA DE MOURA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA405093 4 GRAZIELA FERNANDES VARGAS ROCHA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA537445 1 HELENA XAVIER PIRES PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO340633 15 HELENICE VILAS BOAS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA267472 1 HELOISA HELENA FERREIRA CORREIA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA286680 1 HELOISA ROSA DE ALMEIDA NUNES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA464707 7 HERIVELTO GALVAO DA SILVA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA347760 9 HERMENEGILDA RODRIGUES BUENO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA519366 2 ILKA REZENDE GONCALVES TEIXEIRA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA241767 1 INES DE FATIMA APARECIDO MACHADO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO390444 4 IRACEMA TUCCI PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA254770 1 IRACEMA VIEIRA PINTO SEIXAS PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO242577 1 IRACI DE ALMEIDA CORREA ALFREDO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA329613 1 IRENE DE FATIMA PINTO SODRE PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA254389 1 ISABEL FERRAZ CANTERAS POUSA PROFESSOR II SUPERVISOR DE ENSINO305978 1 IVANI GOMES DA ROSA TRINDADE PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO337616 1 IVANICE NOGUEIRA DE CARVALHO GONCALVES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA336393 1 IVONE APARECIDA DOS SANTOS MATSUMOTO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO481075 7 JOANA DARC DE SA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA235651 1 JUCIMARA AMARAL BARBOSA DE OLIVEIRA PAULA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO368392 6 JULIANE MENEZES ALFENAS PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO567190 1 JULIANE ROCHA DE MORAES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO541647 2 JULIANO GOULART BARBOSA SILVA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO486972 1 KAORI GIULIANNA AKATSU CAETANO DA SILVA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA405131 7 KAREN CRISTIANE SANTOS PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA514054 3 KARINA CLECIA DA SILVA GUILHERME PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO523894 1 KARINE ANDREA POLVEIRO BURGUETI PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA505225 3 KARMEM REJANE PEREIRA DA SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA367752 2 KATIA CHRISTINA BETTINI DIAS PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA281882 1 KEINA MENDES LEITE PASSOS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA237662 1 KELLY CRISTINA BENASSI PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA445621 1 KELLY CRISTINA TEODORO PEREIRA DE SOUZA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO572259 1 KELLY RENATA ALVES DE OLIVEIRA PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 29

335869 1 KELLY SIMONE MOTTA DOS PASSOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO487146 1 KEMELI MAMUD GODOI PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO194610 1 LAUDICEA DE BARROS LEITE PEREIRA PROFESSOR I SUPERVISOR DE ENSINO526923 1 LEANDRA CELIA SEABRA MENDONCA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA391254 3 LEANDRA GAVINA MARGARITA CARRENO MARDONES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO327149 1 LEILA MARIA CARVALHO FONSECA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA237603 1 LEILIANE NOGUEIRA DA COSTA PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO336105 1 LENICE GOMES PEREIRA DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA465088 4 LIDIANE CARRILHO SANCHES DE ARAUJO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA487260 1 LILIAN CRISTINA IANSEN NUNES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA404640 4 LILIANE DA SILVA MOREIRA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA487529 1 LUCIA HELENA DO PRADO RUSSI LOTERIO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA252955 1 LUCIANA CALVO COSTA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA391246 3 LUCIANA DE CASTRO MACIEL GALVAO DA SILVA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA509450 1 LUCIANA DE PAULA E SOUZA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA336300 1 LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA543399 1 LUCIANA MELO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA368635 1 LUCIANA MENDES BARRETO KLINKE PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA230455 1 LUCIANA ROSA RODRIGUES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO234426 1 LUCILIA MATOS RODRIGUES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA490457 1 LUCIMARA APARECIDA DA SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA287384 1 LUCIMARA GONCALVES FERREIRA BRANDAO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA337560 1 LUCYANI DE FATIMA MORAES DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA277583 1 LUIZ CARLOS MOREIRA LEITE PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA266964 1 MAGALI DAS GRACAS FRANCHIM PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO231354 1 MAGNA APARECIDA LOPES MIONI PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO537801 2 MARCELO AUGUSTO RIBEIRO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA406898 5 MARCIA APARECIDA FELICIANO RODRIGUES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA537232 1 MARCIA BASTOS PEREIRA AMERICO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA187096 1 MARCIA CATARINA GOMES DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO294674 1 MARCIA CRISTINA CAMPOS RAMOS PROFESSOR I COORDENADOR DE ENSINO305773 1 MARCIA DIAS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA278636 1 MARCIA GONCALVES DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA283311 1 MARCIA MARIA ARAUJO DE ALMEIDA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA186847 1 MARCIA MARIA VAZ MOTTA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA278032 1 MARCIA REGINA PRADO BARBOSA DA SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA262144 1 MARCIA REGINA VIEIRA DA FONSECA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA243158 1 MARCIA RIVELI DE SOUZA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA186448 1 MARCIA ROSA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA235244 1 MARCIA VIRGINIO MARANHAO DA SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO236569 1 MARCIO FILIPINI PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO391130 1 MARCIO JOSE CATALANI PROFESSOR II COORDENADOR DE ENSINO345210 2 MARCO AURELIO MOURA DE SOUZA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO391343 1 MARGARETE PASSOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA436819 5 MARGARETH MARIA DOS SANTOS FERRAZ PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA463557 6 MARIA ALICE BARRETO DO PRADO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA391556 1 MARIA ANGELICA PINHEIRO DA SILVA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA491330 1 MARIA ANTONIETA FERREIRA PAYAR PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA337861 1 MARIA APARECIDA DA SILVA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA287228 1 MARIA APARECIDA DA SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO487839 6 MARIA CONCEICAO DA SILVA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA241333 1 MARIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA272379 1 MARIA CRISTINA MOURA VILAS BOAS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO292663 1 MARIA DO CARMO CARVALHO BATISTA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA488606 4 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRITO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA350868 2 MARIA EDILENE RODRIGUES MARTINS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA520046 2 MARIA ESTELA LIMA SILVEIRA FRAMIL PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA335885 1 MARIA FATIMA DE SOUZA PROFESSOR I SUPERVISOR DE ENSINO489211 1 MARIA FERNANDA CANAVEZI DE PAIVA MOURA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA464723 1 MARIA LUCIA DINIZ BARRETO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA487170 1 MARIA LUIZA RIBEIRO SILVA BERNARDINI BARBOSA PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO262691 1 MARIA ROSELI COSTA LEMES SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA352470 8 MARIA TERESA ALVES DE SOUZA ROMAO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA458952 4 MARIANA ROSANGELA DOS SANTOS SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO492859 1 MARILIA GIMENES BERNADINO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA520763 1 MARILIA VIVIANE FERREIRA ALVES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA554897 2 MARINA BARBOSA DE PAULA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO245363 1 MARISA DAMASCENO SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA368651 1 MARIUSA GASPARINO ROMANO PROFESSOR I COORDENADOR DE ENSINO327289 1 MARLUCI GIANINI DE SOUZA PEREIRA PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO255059 1 MARY APARECIDA DE SOUZA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA489874 4 MATEUS FERREIRA DUARTE PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA487049 1 MAUREM ALESSANDRA ABREU DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO291691 1 MAURILIO DE OLIVEIRA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO487057 1 MICHELA RODRIGUES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA537879 1 MICHELE ABADE ALVES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO

06 de janeiro de 2017 - página 30 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

510172 1 MICHELLE FRIGI VANTINE SIQUEIRA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA242186 1 MIRIAN PACHECO DOS SANTOS RESENDE PROFESSOR I SUPERVISOR DE ENSINO574804 1 MONICA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA286000 1 MONICA CRISTINA DE SOUSA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA261245 1 MONICA GUIMARAES MORAES CAMARGO PROFESSOR I COORDENADOR DE ENSINO488487 2 MONICA ROSA DE ARAUJO DA SILVA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA254494 1 MONICA SANTOS DA SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO381054 7 MONIQUE RIBEIRO DA SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA461767 5 NAJLA NUBIA GOMES DE FARIA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA337403 1 NALZIRA MEDALHA DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO488100 4 NARJARA FERREIRA LOROSA DUARTE PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA390754 5 NEIDE MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA E SILVA SARLO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA220778 1 NEIDE MENDES TOLEDO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA252564 1 NEIDE SILVA HUTTEN PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA336210 1 NEIRE APARECIDA VICENTE ARAGAO PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO488690 3 NEUZA MARIA DIAS GARCIA SIQUEIRA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA391009 5 NILVA DONIZETI DA SILVA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO453357 2 NORIVAL BONETES JUNIOR PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA577277 2 ODALINE FATIMA BORTOLANI MONTEIRO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA487138 1 PABILA RENATA RODRIGUES GOMES DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO558230 2 PABLO JACINTO DE OLIVEIRA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO278806 1 PATRICIA ANGELA PRADO VARGAS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA424489 5 PATRICIA BORGES OLIVEIRA SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA277370 1 PATRICIA CRISTINA MIGUEL BRAGA SILVA GREGORIO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA462810 5 PATRICIA FERREIRA DAVIES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA222320 1 PATRICIA MACIEL MENDES DE AQUINO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA392552 6 PATRICIA MARA ELISEI CARVALHO PINTO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA367795 1 PATRICIA ROMANA DE OLIVEIRA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA242348 1 PATRICIA SILVEIRA FERRAZ PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO392560 4 PAULA CARDOZO MARRA MONTEIRO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA488053 5 PAULA GENES SILVEIRA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO420459 1 PAULA VILHENA LOURO LOPES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA421536 3 PAULO ANTONIO REIS DE ABREU PINTO PROFESSOR II SUPERVISOR DE ENSINO460183 1 PAULO CESAR LEONE PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO543577 1 PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO489068 1 PERLA CRISTINA MOURA CAMPOS PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA515964 4 PRISCILA FONSECA COSTA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA395160 10 RACHEL DE OLIVEIRA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA526141 6 RAFAELA CRISTINA DA SILVA MATOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA396116 10 REGIANE APARECIDA XAVIER ALVES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA492204 1 REGIANE APOLINARIO ROSKOWINSKI PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA445311 7 REGINA BENEDITA DE OLIVEIRA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA235643 1 REGINA DE CASSIA NOGUEIRA DOS SANTOS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA520607 1 REGINA HELENA PERES RODRIGUES PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO390606 4 RENATA COSTA LINO PEREIRA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA489343 1 RENATA DA SILVA CESAR MATIAS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA404917 5 RENATA DE MIRANDA DIAS OLIVEIRA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA390681 3 RENATA JARDIM MARANGONI PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA405107 2 RENATA MARIA DE SOUZA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA284105 1 RENATA MARIA PERETTA MOREIRA MARQUES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA420572 1 RENATA MATSUDA PEREIRA DO NASCIMENTO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA223408 1 RENATA RAMOS DE FARIA PROFESSOR I SUPERVISOR DE ENSINO489092 1 RENATA SOARES MARTINS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA461481 6 RENATO DANELLI FERREIRA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO394830 8 ROBERTA PADOVANI SOARES BATISTA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA445150 1 RODRIGO OLIMPIO DE BRITO SILVA PROFESSOR I SUPERVISOR DE ENSINO445222 1 ROSA MARI FERNANDEZ RODRIGUEZ TOLGYESI PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA476241 7 ROSA MARIA CARVALHO QUADRO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA444927 1 ROSALIA APARECIDA SIMOES SANTANA DA COSTA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA447802 1 ROSANA DE MIRANDA BARBOSA GUIMARAES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA459363 1 ROSANA FALASCA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA393907 3 ROSANA FERNANDES DOS SANTOS CINTRA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO336032 1 ROSANA HELENA OLIVEIRA DA SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA285276 4 ROSANGELA SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO390762 4 ROSELAINE RENO PINHEIRO MACHADO PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO376522 13 ROSELI APARECIDA ALVINO SASAKI PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA277974 1 ROSELI APARECIDA DE BARROS COELHO NUNES PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA398909 2 ROSELI DOS SANTOS ALVES PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA336270 1 ROSELI MODESTO VALADARES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA460906 1 ROSELI SOARES DE MORAES PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO337675 1 ROSELY DE FATIMA CARVALHO BORGES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA391165 4 ROSEMARY PEREIRA DIAS PAGOTTO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO391297 3 ROSEMAURA APARECIDA VIRGINIO RIBEIRO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA253692 1 ROSENI ALADIA ALVES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA394644 5 ROSILEA APARECIDA DE FARIA DOS SANTOS PROFESSOR I ASSISTENTE DE DIREÇÃO279110 1 ROSILENE APARECIDA LAURINDO DA SILVA SANTOS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 31

278059 1 ROSY KELY NASCIMENTO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA

258643 2 RUBIA DE CARVALHO ISIDIO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA

457972 12 SABRINA VILELA CHIAVEGATI SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

337314 1 SAMANTHA CARVALHO VIEIRA FERNANDES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA

572577 1 SANDRA MAGAN DA SILVA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

510032 1 SANDRA MARA TAVARES RODRIGUES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO

328676 6 SANDRA MARIA RIBEIRO MINALI PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

370605 10 SANDRA REZENDE TEIXEIRA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

281564 1 SANDRA SUELI RAMOS BARBOSA PROFESSOR II COORDENADOR DE ENSINO

509280 1 SARA DA SILVA PEDROSO DE LIMA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA

337640 1 SHEILA CRISTIANA DA COSTA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

415927 8 SHEILA REGINA CARNEIRO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA

575711 2 SHEILA VIANA CARVALHO PEDRO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO

445826 6 SHEILA VILELA VITOR DE ARAUJO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

230340 1 SHIRLEI DE PAULA PEREZ TIRONE PROFESSOR I COORDENADOR DE ENSINO

540640 1 SIBELE DE LIMA SOARES TELLES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO

268550 1 SIBERIA REGINA DE CARVALHO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

223572 1 SILVANA BRASIL DO PRADO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

386854 5 SILVANIA DE SOUZA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

187649 1 SILVIA HELENA MOTA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO

313423 3 SIMONE BANDOLIN CENTENO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA

378371 3 SIMONE BATISTA GUEDES PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO

489297 1 SIMONE DE ALMEIDA ANTONIO AMEAL PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO

302227 1 SUELI GIOVANELLI DE MORAES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

488614 1 TAIS CRISTINA FERREIRA DIAS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

520739 1 TAMIRA PAULA TORRES MARTINS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO

489939 7 TASSIA CAMILA DE LIMA NASCIMENTO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA

491798 1 TATIANA DE OLIVEIRA PELEGRINO CAMARGO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA

500215 2 TATIANE POLICARPO VIEIRA DE SENE PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

294704 2 TELMA RUBIANE RODRIGUES DE MELO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA

247625 1 VALDIR CASSIANO PEREIRA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA

537640 1 VALDIRENE CRISTINA DA SILVA REGO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA

216541 1 VALERIA PEDROSO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

447241 7 VALERIA PONCIANO DOS SANTOS PIRES PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA

241783 1 VALKIRIA MOREIRA PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO

475229 2 VALKIRIA SILVA SOUZA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA

457646 6 VANESSA CRISTINA SELICANI PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

489190 1 VANESSA GABRIELA FERNANDES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA

431159 7 VANESSA JULIETA GODOI BALBINO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

392153 2 VANIA DE FATIMA MEGDA SOUZA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA

292647 1 VENCESLAU PEDRO DE CARVALHO PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO

483060 7 VERA OLIVIA FERREIRA DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

295077 1 VIVIAN MARIA SENNE DE ASSIS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO

512205 3 VIVIANE FARIA DE MOURA QUINTINO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO

510105 1 VIVIANE LEITE DE CASTRO RODRIGUES PROFESSOR I ORIENTADOR DE ENSINO

464804 1 WALDIRENE DINIZ PAIVA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ENSINO

524017 1 WELMA MENEZES PIRES DA SILVA SOUZA PROFESSOR II ORIENTADOR DE ESCOLA

520836 1 WILSON FERREIRA PROFESSOR II ASSISTENTE DE DIREÇÃO

484015 5 ZAINE APARECIDA DOS SANTOS PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

573379 2 ZELY FERNANDA LOURENCO PROFESSOR I ORIENTADOR DE ESCOLA

ANeXO ÚNICO DA POrTArIA Nº 66/2017 De 06/01/2017seTOr MATrICULA VINC NOMe TIPOVINC CArGO FUNCAO ADMIssAOSAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

495165 1 DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS

EFETIVO PROCURADOR PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORA FISCAL E TRIBUTÁRIA

04/12/2006

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

320225 1 COSTANTINO SICILIANO EFETIVO PROCURADOR I PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVA

21/05/1997

SAJ - PROCURADORIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA IMOBILIÁRIA

537976 1 TANIA MARA RAMOS EFETIVO PROCURADOR PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVA IMOBILIÁRIA

26/01/2010

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

304599 1 LUCIA HELENA DO PRADO EFETIVO PROCURADOR PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL

06/11/1995

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

531200 1 FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ

EFETIVO PROCURADOR PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL TRABALHISTA

15/06/2009

ERRATA: Portaria nº 01/2017 de 01 de janeiro de 2017 publicada no Boletim do Município nº 2369/2017 de 02 de janeiro de 2017Onde se lê:Anderson Farias FerreiraSecretário de GovernoLeia-se:Felício RamuthPrefeito Municipal

06 de janeiro de 2017 - página 32 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 458/16De 21 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico e o resultado da perícia médica emitido pelo IPSM – Instituto de Previdência do Servidor Municipal, arquivados no prontuário do servidor, resolve:I – PRORROGAR a licença médica do servidor ONIVALDO FRANCISCO MACHADO, concedida através da Portaria nº 431/16 de 09/12/2016, por mais 17 (dezessete) dias, sendo: 05 (cinco) dias no período de 09/12/2016 a 13/12/2016 e 12 (doze) dias, através do IPSM –INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, no período de 14/12/2016 a 25/12/2016.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 21 de dezembro de 2016.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 459/16De 21 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir Alvarenga, resolve:I – EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2016, o senhor DIEGO JULIANO PLENAMENTE do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 21 de dezembro de 2016.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 460/16De 26 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário da servidora, resolve:I – CONCEDER à servidora, senhora MIRIAM BRAZ PIRES PARKET 11 (onze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 26/12/2016 a 05/01/2017.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de dezembro de 2016.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 461/16De 26 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – RETIFICAR as Portarias nº 436/16 e 437/16 para que onde está escrito: “...a contar de 1º de janeiro de 2017...” leia-se: “... a contar de 31 de dezembro de 2016...”II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de dezembro de 2016.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 001/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Robertinho da Padaria, resolve:

I – NOMEAR o senhor RAFAEL VIEIRA DE SANTANA RIBEIRO, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 002/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª. Amélia Naomi, resolve:I – NOMEAR o senhor JOSUÉ LOPES DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus a gratificação de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 003/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª. Amélia Naomi, resolve:I – NOMEAR, o senhor LUIS CARLOS DE LIMA para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 004/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Verª. Amélia Naomi, resolve:I – NOMEAR a senhora ELIETE RIBEIRO GUIMARÃES para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 005/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir Alvarenga, resolve:I – NOMEAR a senhora, LARISSA MENEZES LEAL para o cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 33

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 006/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Roberto do Eleven, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2017, a senhora INGRID ANDREA TEIXEIRA do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 007/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Roberto do Eleven:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2017, o senhor WALTER DA SILVA SILVESTRE do cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 008/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2017, a senhora TAMIRES TORRES DE ALMEIDA PINTO, do cargo de Assistente de Gabinete, padrão “D”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 5802/01, de 03 de janeiro de 2001.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 009/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2017, o senhor DANIEL RODRIGUES DE MELLO do cargo de Assessor de Mídias, padrão “C”, de provimento em comissão, criado pela lei nº 8902/13, de 15 de fevereiro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 010/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil Silvério, resolve:I – NOMEAR o senhor DANIEL RODRIGUES DE MELLO, para o cargo de Chefe de Gabinete, padrão “A”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 2484/81, de 29 de junho de 1981, fazendo jus a gratificação de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 011/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil Silvério, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2017, a senhora DEBORA REGINA DE OLIVEIRA ALVES do cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 012/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR, a senhora DEBORA REGINA DE OLIVEIRA ALVES, para o cargo de Secretário-Geral, padrão “A2”, de provimento em comissão, criado pela Lei 2484/81 de 29 de junho de 1981 e alterada pela Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985, Lei nº 4361/92 de 30 de dezembro de 1992, pela Res. nº 20/94 de 27 de dezembro de 1994 e Lei nº 9046/2013 de 25 de novembro de 2013, fazendo jus a gratificação de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 013/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª. Juliana Fraga resolve:I – NOMEAR, o senhor DANIEL DE JESUS VIANA para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus a gratificação de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 014/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª. Juliana Fraga, resolve:

06 de janeiro de 2017 - página 34 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2017, a senhora RODOLFA FONSECA do cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 015/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª. Juliana Fraga, resolve:I – NOMEAR a senhora RODOLFA FONSECA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus a gratificação de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 016/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª. Juliana Fraga, resolve:I – NOMEAR a senhora JULIANA APARECIDA GONÇALVES FERNANDES para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 017/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino Bispo, resolve:I – NOMEAR o senhor FABRICIO ANDRÉ FARIA para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 018/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino Bispo, resolve:I – NOMEAR o senhor JOSÉ MARCELO DA SILVA FERREIRA para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 019/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – NOMEAR o senhor GUILHERME OSNAN SILVA para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 020/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – NOMEAR a senhora ANA PAULA MARTINS MOREIRA para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

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Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 021/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – NOMEAR o senhor MATEUS FELIPE DOS SANTOS SILVA para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

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Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 022/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – NOMEAR a senhora SUELY DE JESUS ALMEIDA LOBATO, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 35

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 023/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – NOMEAR o senhor DAVID CHAGAS DE OLIVEIRA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

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Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 024/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – NOMEAR a senhora ROSANA PEDROZO DA SILVA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

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Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 025/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – NOMEAR o senhor ORCINO SANTOS DE ALBUQUERQUE para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 026/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – NOMEAR o senhor RENAN WEBER PEREIRA CABRAL para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

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Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. Secretário

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 027/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – NOMEAR a senhora MARIANA MEDEIROS SARAIVA ALVES para o cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 028/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. José Dimas, resolve:I – NOMEAR a senhora CLAUDINÉIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 029/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. José Dimas, resolve:I – NOMEAR o senhor LUCIANO MARCELO DE FARIA RODRIGUES para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 030/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. José Dimas, resolve:I – NOMEAR o senhor JOSÉ EDUARDO GAUDIO para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

06 de janeiro de 2017 - página 36 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

PORTARIA Nº 031/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. José Dimas, resolve:I – NOMEAR o senhor VITOR MAURO FERNANDES para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 032/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2017, a senhora GRAZIELLA AMARAL BASTOS DIAS do cargo de Diretor de Produção de TV, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº. 8902/13, de 15 de fevereiro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 033/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2017, o senhor PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI do cargo de Assessor Jurídico, padrão “A”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 2484/81, de 29 de junho de 1981 e alterado pela Lei nº 3906/1990, de 20 de novembro de 1990 e Res. 03/93, de 27 de maio de 1993.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 034/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2017, o senhor ROBERTO WAGNER MATHEUS do cargo de Chefe de Divisão de Expediente, padrão “C”, de provimento em comissão, criado pela Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 035/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2017, o senhor EDNARDO MONTEIRO do cargo de Diretor de Assessoramento Legislativo e Consultoria, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 06/13, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 036/17De 02 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2017, a senhora ERIKA LUCIANA GOULART do cargo de Diretor de Infraestrutura, Administração e Patrimônio, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pelas Lei nº. 5641 de 25 de maio de 2000 e com a redação modificada pelas Leis nºs. 6027 de 22 de janeiro de 2002, 7561 de 12 de junho de 2008 e pelas Resoluções nºs. 06, de 24 de outubro de 2013 e 01 de 13 de agosto de 2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Sergio Luiz Pinto FerreiraSecretário de Adm. e Finanças

PORTARIA Nº 037/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Robertinho da Padaria, resolve:I – EXONERAR, a contar de 03 de janeiro de 2017, a senhora ARLENE PINHEIRO MORAES ESQUERRA do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 038/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil Silvério, resolve:I – EXONERAR, a contar de 03 de janeiro de 2017, a senhora VALDENICE GONÇALVES DA SILVA do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 039/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Robertinho da Padaria, resolve:I – NOMEAR o senhor ALEXANDRE TAVARES DELFINO para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus a gratificação de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. Secretário

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 37

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 040/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil Silvério, resolve:I – NOMEAR a senhora VALDENICE GONÇALVES DA SILVA para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus a gratificação de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 041/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcão da Academia, resolve:I – NOMEAR a senhora MARILDA SUELI DE ALMEIDA SILVA para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 042/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcão da Academia, resolve:I – NOMEAR o senhor MARCELO DE MELO GAIA para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 043/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcão da Academia, resolve:I – NOMEAR a senhora ANDRÉA SPADARI CORSI, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus a gratificação de que trata a Lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 044/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcão da Academia, resolve:I – NOMEAR o senhor FÁBIO ANTONIO RAGACINI para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 045/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcão da Academia, resolve:I – NOMEAR o senhor ANDERSON GERMANO DA SILVA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.’II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 046/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcão da Academia, resolve:I – NOMEAR o senhor ROBERTO PEREIRA DA SILVA MAIA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 047/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcão da Academia, resolve:I – NOMEAR o senhor ANTONIO RODOLFO DOS SANTOS para o cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 048/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho Cem Por Cento, resolve:

06 de janeiro de 2017 - página 38 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

I – NOMEAR a senhora JOILMA DE OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 049/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª Renata Paiva, resolve:I – EXONERAR, a contar de 03 de janeiro de 2017, a senhora SANDRA MARA MACHADO do cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 050/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Verª. Juliana Fraga, resolve:I – NOMEAR a senhora ROSANA DO ESPIRITO SANTO para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 051/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Verª. Juliana Fraga, resolve:I – NOMEAR a senhora ANA MARIA DA SILVA RAIMUNDO para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 052/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino Bispo, resolve:I – NOMEAR o senhor LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 053/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino Bispo, resolve:I – NOMEAR o senhor EVERSON HERNANDES MARTIMIANO para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C-2”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 054/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino Bispo, resolve:I – NOMEAR o senhor LUIS ANTONIO ALVES PINTO, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 055/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino Bispo, resolve:I – NOMEAR o senhor WANDERLEY ROGÉRIO CASTRIOTO para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

PORTARIA Nº 056/17De 03 de janeiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho Cem Por Cento, resolve:I – NOMEAR o senhor ÉLCIO ALVES DE SOUZA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus, a contar de fevereiro de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de janeiro de 2017.

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 39

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária-Geral

ATO DA MESA Nº 31/2016De 08 de dezembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Parecer nº 04/2016 da Comissão de Avaliação de Bens constituída pela Portaria nº 146/2016, contante das folhas 33 a 37 do Processo n.º 10.645/2016, RESOLVE:I – DEVOLVER à Prefeitura Municipal de São José dos Campos o seguinte veículo oficial:Cód. Patrimônio Descrição do Patrimônio Classificação010687 AUTOMÓVEL MARCA CHEVROLET, MODELO PRISMA LT FLEX, 1.4 L, FABRICAÇÃO/MODELO 2011/2012, CHASSIS 9BGRP69X0CG100177, PLACAS DKI-3576 ANTIECONÔMICOII – DETERMINAR que os setores competente procedam a baixa do bem constante deste Ato.III – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 08 de dezembro de 2016.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos 08 do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis.Marina de Fátima de OliveiraSecretária Geral

Processo nº 10983/2016Requerimento nº 4181/2016Requer licença de vereança no dia 06 de dezembro de 2016, conforme atestado anexo.Senhor Presidente Requeiro, nos termos do artigo 76, I, do Regimento Interno, a licença da vereança no dia 06 de dezembro de 2016, conforme atestado anexo.Plenário “Mário Scholz”, 6 de dezembro de 2016.(a) Ver. Macedo Bastos - PSD

Processo nº 11045/2016Requerimento nº 4221/2016JUSTIFICA ausência na sessão do dia 08 de Dezembro de 2016, conforme atestado médico anexo.Senhor Presidente JUSTIFICA ausência na sessão do dia 08 de Dezembro de 2016 – Quinta-feira, conforme atestado médico anexo.Plenário “Mário Scholz”, 8 de dezembro de 2016.(a) Ver. Willis Goulart - PMB

Processo nº 11116/2016Requerimento nº 4252/2016Requer ausência da vereança em Sessão Ordinária, por motivo de doença.Senhor Presidente REQUEIRO, nos termos regimentais, a ausência da Vereança na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 13 de dezembro de 2016, por motivo de doença, conforme Atestado Médico em anexo.Plenário “Mário Scholz”, 13 de dezembro de 2016.(a) Ver. Petiti da Farmácia Comunitária - PSDB

Processo nº 11121/2016Requerimento nº 4254/2016Requer licença da Vereança da Sessão Ordinária de 13 de Dezembro de 2016.Senhor Presidente REQUEIRO, nos termos regimentais em vigor, licença da Vereança na Sessão Ordinária de 13 de Dezembro de 2016, por motivo de doença, conforme atestado médico anexo.Plenário “Mário Scholz”, 13 de dezembro de 2016.(a) Ver. Dulce Rita - PSDB

Fundação CulturalPORTARIA Nº 084/P/2016De 20 de dezembro de 2016Dispõe sobre exoneração de empregado comissionado do cargo de Diretor Presidente. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Exonerar o empregado comissionado Alcemir José Ribeiro Palma – matrícula 27583 do cargo de Diretor Presidente, a contar de 31 de dezembro de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2016.Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 085/P/2016De 20 de dezembro de 2016Dispõe sobre exoneração de empregado comissionado do cargo de Assessor de Gestão e Planejamento. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Exonerar o empregado comissionado Arnaldo Akira Umeda – matrícula 27590 do cargo de Assessor de Gestão e Planejamento, a contar de 31 de dezembro de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2016.Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 086/P/2016De 20 de dezembro de 2016Dispõe sobre exoneração de empregada comissionada do cargo de Diretor de Cultura e Patrimônio. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar a empregada comissionada Jacqueline Baumgratz – matrícula 27585 do cargo de Diretor de Cultura e Patrimônio, a contar de 31 de dezembro de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.é dos Campos, 20 de dezembro de 2016.Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 087/P/2016De 20 de dezembro de 2016Dispõe sobre exoneração de empregado comissionado do cargo de Assessor de Comunicação. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar o empregado comissionado Marrey Oliveira Valle Junior matrícula 27594 do cargo de Assessor de Comunicação, a contar de 31 de dezembro de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2016.Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 088/P/2016De 20 de dezembro de 2016Dispõe sobre exoneração de empregado comissionado do cargo de Assessor de Gestão de Contratos. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar o empregado comissionado Maurici Damasceno de Souza - matrícula 27587 do cargo de Assessor de Gestão de Contratos, a contar de 31 de dezembro de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2016.Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 089/P/2016De 20 de dezembro de 2016Dispõe sobre exoneração de empregada comissionada do cargo de Chefe de Gabinete. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar a empregada comissionada Priscila Cristina Custódio Vidal Milioni - matrícula 27589 do cargo de Chefe de Gabinete, a contar de 31 de dezembro de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2016.Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 090/P/2016De 20 de dezembro de 2016Dispõe sobre exoneração de empregado comissionado do cargo de Assessor Jurídico. Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar o empregado comissionado Valter Antonio de Souza - matrícula 27596 do cargo de Assessor Jurídico, a contar de 31 de dezembro de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2016.Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se

06 de janeiro de 2017 - página 40 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

IPsMPORTARIA nº 0594/IPSM/16De 05 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1387/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NEUSA HELENA MASSULA DE MELO, matrícula nº 21.682-7, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0595/IPSM/16De 05 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01429/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal TEREZINHA DE FÁTIMA DE LIMA, matrícula nº 10.655-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº 091/P/2016De 20 de dezembro de 2016Dispõe sobre exoneração de empregado comissionado do cargo de Diretor Administrativo. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Exonerar o empregado comissionado Vicente de Moraes Cioffi - matrícula 27383 do cargo de Diretor Administrativo, a contar de 31 de dezembro de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2016.Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 092/P/2016 De 21 de dezembro de 2016Dispõe sobre a formação da CEATO – Comissão Especial para Análise Técnica e Orçamentária de Projetos Culturais pretendentes ao beneficio da LIF para o exercício de 2017, nos termos do Edital nº 019/2016/FCCR/SEC-LIF.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear os empregados públicos abaixo relacionados para compor CEATO – Comissão Especial para Análise Técnica e Orçamentária de Projetos Culturais pretendentes ao beneficio da Lei Complementar nº 192/99, que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, para o exercício de 2017, nos termos do Edital nº 019/2016/FCCR/SEC-LIF:• Mônica Pereira de Paula – matrícula 27369 - Coordenação • Bernadete G.C. Fernandes – matrícula 27072• Maria Cristina Santana – matrícula 27185• Maria Inês L. Lebrão – matrícula 27127• Milena Takamatsu – matrícula 27421• Nanci Carla Ferreira de Barros – matrícula 27591Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 21 de dezembro de 2016.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 093/P/2016De 21 de dezembro de 2016Dispõe sobre a formação de Comissão para apuração dos fatos relatados nos PI’s nºs 1245-1247 e 1249/SG/2016.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear os empregados públicos relacionados abaixo para apuração dos fatos relatados nos Procedimentos Internos nºs 1245 – 1247 e 1249/SG/2016:• Almerinda Teodoro dos Santos – matrícula 27055 - Coordenação• Mônica Pereira de Paula – matrícula 27369 - • Maria Cristina Santana – matrícula 27185• Nanci Carla Ferreira de Barros – matrícula 27591Art. 2º As atividades de apuração deverão ser efetuadas em 30 (trinta) dias corridos, prorrogável uma única vez por mais 20 (vinte dias).Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 21 de dezembro de 2016.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA nº 0596/IPSM/16De 05 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01676/PSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VERA LUCIA DO PRADO BRAGA, matrícula nº 22.136-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0597/IPSM/16De 06 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01784/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JERONIMO FERNANDO TEIXEIRA, matrícula nº 20.522-1, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 06 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0598/IPSM/16De 06 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, art. 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0955/IPSM/16, resolve:ARTIGO 1º - Retificar a Portaria nº 0216/IPSM/16, de 13 de Maio de 2016. Onde consta 02/03/2015, leia-se 02/03/2016.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 06 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0599/IPSM/16De 07 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01677/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NIGUIMAR TEREZINHA CASTRO FERNANDES PIERONI, matrícula nº 32.793-9, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 07 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0600/IPSM/16De 07 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01781/PSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SOLANGE ESTER LIMA PEIXOTO, matrícula nº 30.232-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 07 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0601/IPSM/16De 07 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01790/PSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DENISE MARSON, matrícula nº 18.687-1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 07 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 41

PORTARIA nº 0602/IPSM/16De 07 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01638/PSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA AGRA, matrícula nº 28.353-2, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 07 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0603/IPSM/16De 08 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01646/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.278-6, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 08 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0604/IPSM/16De 09 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01780/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal FRANCISCO CARLOS FERNANDES, matrícula nº 18.356-2, no cargo de TÉCNICO DE PESSOAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 09 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0605/IPSM/16De 09 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01645/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 24.742-0, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de 01/01/2017, com Proventos Proporcionais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 09 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0606/IPSM/16De 09 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01782/PSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LORY RODRIGUES BARBOSA GONÇALVES, matrícula nº 27.906-3, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 09 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0607/IPSM/16De 08 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01741/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VÂNIA AUGUSTA SANTOS, matrícula nº 00.010-7, no cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, de provimento efetivo, da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 08 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0608/IPSM/16De 12 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01674/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal AURELIO DE BRITO RESENDE, matrícula nº 33.336-0, a beneficiária LUZITAN CERQUEIRA AGUIAR DE BRITO RESENDE, esposa de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, §7º, e §18, a partir de 30/09/2016.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 12 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0609/IPSM/16De 12 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01704/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal AFFONSO INEZ LEITE, matrícula nº 22.622-1, a beneficiária EUNICE PEREIRA LEITE, esposa de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, §7º, e §18, a partir de 30/09/2016.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 12 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0610/IPSM/16De 12 de Dezembro de 2016.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01662/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento do servidor municipal CLAUDIO PAULINO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº12. 848-0, ao beneficiário THIAGO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, filho, representado por sua mãe TEREZA PEREIRA DOS SANTOS, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, II, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 07/07/2016.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 12 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0611/IPSM/16De 12 de Dezembro de 2016.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01663/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento do servidor municipal CLAUDIO PAULINO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº12. 848-0, ao beneficiário IGOR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, filho, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, II, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 07/07/2016.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 12 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0612/IPSM/16De 12 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01791/PSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 23.351-9, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 12 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0613/IPSM/16De 12 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01797/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSÉ BENEDITO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 21.574-0, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 12 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

06 de janeiro de 2017 - página 42 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

PORTARIA nº 0614/IPSM/16De 13 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01809/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 19.875-6, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0615/IPSM/16De 13 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01806/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal TELMA MACHADO PAULINO, matrícula nº 25.499-0, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0616/IPSM/16De 13 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01821/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal IZILDA MARIA APARECIDA TOMAZ, matrícula nº 13.425-1, no cargo de MÉDICA 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0617/IPSM/16De 13 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01799/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NADIR PENHA DE JESUS RODRIGUES, matrícula nº 21.184-1, no cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0618/IPSM/16De 13 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01808/PSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CÉLIA ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 22.130-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0619/IPSM/16De 13 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01804/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DORALINA RAMOS FERREIRA, matrícula nº 23.525-2, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 13 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0620/IPSM/16De 14 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01814/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA, matrícula nº 12.471-0, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0621/IPSM/16De 14 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01795/PSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MONICA REGINA REIS DE ABREU, matrícula nº 45.523-6, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0622/IPSM/16De 14 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01838/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DE FATIMA SILVA BATISTA, matrícula nº 31.829-8, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0623/IPSM/16De 14 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01817/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CARMENLUCI LIMA DOS REIS, matrícula nº 12.149-4, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0624/IPSM/16De 14 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01827/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSÉ DONIZETTI PINTO DA SILVA, matrícula nº 30.516-1, no cargo de JARDINEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0625/IPSM/16De 14 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01834/PSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA APARECIDA FONSECA DE CASTRO, matrícula nº 23.406-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 43

PORTARIA nº 0626/IPSM/16De 14 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01711/PSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal EDNA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, matrícula nº 22.361-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0627/IPSM/16De 14 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01789/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SILVIA MARA TRIGUEIRO ARAUJO LIMA ALVES, matrícula nº 20.682-1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0628/IPSM/16De 14 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01835/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ELIANA DE FATIMA SILVA GALVÃO, matrícula nº 22.597-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0629/IPSM/16De 14 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01819/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSÉ ROBERTO DE SOUSA, matrícula nº 22.099-9, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0630/IPSM/16De 14 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01842/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SIMONE DE CASTRO, matrícula nº 17.727-9, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0631/IPSM/16De 15 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, art. 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1748/IPSM/16, resolve:ARTIGO 1º - Retificar a Portaria nº 0591/IPSM/16, de 30 de Novembro de 2016. Onde consta, 01/12/2016, leia-se 01/01/2017.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0632/IPSM/16De 15 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01803/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOÃO PAULO BENTO, matrícula nº 22.896-5, no cargo de PINTOR GERAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0633/IPSM/16De 15 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC 056/92, art. 163, I, EC 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1286/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR, em cumprimento de decisão judicial, através do processo nº 1011573-14.2015.8.26.0577 - 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos, o servidor público municipal OTÁVIO MONTEIRO BECKER JÚNIOR, matrícula nº 20.828-0, no cargo de MÉDICO 40H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0634/IPSM/16De 15 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01765/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JULIO CESAR PEREIRA, matrícula nº 00.034-9, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0635/IPSM/16De 15 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01807/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SANDRA REGINA SACCHI, matrícula nº 23.002-1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0636/IPSM/16De 15 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01826/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA MARIA FERRI DA COSTA LOPES matrícula nº 25.347-1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0637/IPSM/16De 15 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01801/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SONIA ZORAIDE DE ALMEIDA, matrícula nº 21.851-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

06 de janeiro de 2017 - página 44 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

PORTARIA nº 0638/IPSM/16De 15 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01849/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, matrícula nº 21.311-9, no cargo de MÉDICO 40H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0639/IPSM/16De 16 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01828/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal HELIO LEMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 05.363-4, no cargo de DESENHISTA PROJETISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0640/IPSM/16De 16 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01788/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSELI MARIA MORAIS ALVES, matrícula nº 18.673-1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0641/IPSM/16De 19 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01844/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CLAUDETE ARAÚJO NEPOMUCENO, matrícula nº 26.271-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0642/IPSM/16De 19 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01742/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal FATIMA GOMES DE MACEDO SOUZA, matrícula nº 20.319-9, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0643/IPSM/16De 19 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01839/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSSANA RODRIGUES DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 31.245-1, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0644/IPSM/16De 19 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01823/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA CRISTINA PRADO DE ALMEIDA, matrícula nº 09.460-8, no cargo de ANALISTA DE CARGOS E SALÁRIOS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0645/IPSM/16De 19 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01843/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SUELI CRISTINA PENELUPPI LOURENÇO, matrícula nº 24.285-2, no cargo de SECRETÁRIA DE ESCOLA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0646/IPSM/16De 19 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, art. 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1536/IPSM/16, resolve:ARTIGO 1º - Retificar a Portaria nº 0528/IPSM/16, de 19 de Outubro de 2016. Onde consta, SELMA CARNEIRO DE CAMPOS, leia-se SELMA CARNEIRO DE CAMPOS DA SILVA.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0647/IPSM/16De 19 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01845/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA AMÉLIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 22.359-9, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0648/IPSM/16De 19 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, III “a” usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01351/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR, o servidor público municipal JORGE CEZAR PEREIRA DE CASTRO - matrícula nº 23.923-1, no cargo de MÉDICO 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0649/IPSM/16De 19 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01767/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal IVETE MARIA PEREZ CEDANO, matrícula nº 24.541-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 45

PORTARIA nº 0650/IPSM/16De 20 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01813/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal JOSENAIDE DE CASTRO MORAES MAGALHÃES, matrícula nº 07.590-5, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0651/IPSM/16De 20 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01810/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA GORETTI DIAS, matrícula nº 09.159-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0652/IPSM/16De 20 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01818/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LENI PEREIRA SILVA, matrícula nº 30.402-5, no cargo de SECRETÁRIA DE ESCOLA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0653/IPSM/16De 20 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01824/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NEUZA SANSAO NUNES SANT’ANA, matrícula nº 24.804-4, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0654/IPSM/16De 20 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01824/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal JORGINA DONIZETTI DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 30.452-1, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0655/IPSM/16De 21 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01840/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 27.856-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0656/IPSM/16De 21 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01848/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARTA REGINA RODRIGUES BRUM, matrícula nº 23.949-5, no cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0657/IPSM/16De 27 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01815/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal SEBASTIÃO LEMES DA SILVA, matrícula nº 18.224-8, no cargo de VIGILANTE, de provimento efetivo, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0658/IPSM/16De 26 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01770/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CÉLIA FERREIRA, matrícula nº 28.347-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0659/IPSM/16De 26 de Dezembro de 2016.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1714/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento do (a) servidor (o) municipal VICENTE RODRIGUES DA SILVA matrícula nº 17.491-1 E ARMANTINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 90.184-8, a beneficiárias ELIZABETH CONCEIÇÃO RODRIGUES E CREUSA RODRIGUES DA SILVA, filhas, (CURATELADAS POR MOISÉS RODRIGUES DA SILVA) de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, II, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 19/04/2016.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0660/IPSM/16De 27 de Dezembro de 2016.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1800/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento da servidora municipal HILDA GONÇALVES DA SILVA matrícula nº 24.372-7, aos beneficiários VALTER LUIS DA SILVA E CARLOS ALBERTO DA SILVA, filhos, (CURATELADOS POR ROSEMARY FATIMA DA SILVA) de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, II, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 22/04/2016.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0661/IPSM/16De 27 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, III “a” usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0799/IPSM/2016, RESOLVE:

06 de janeiro de 2017 - página 46 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

ARTIGO 1º - APOSENTAR, em cumprimento de decisão judicial, através do processo nº 1005555-40.2016.8.26.0577 - 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos, o servidor público municipal RUY ALBERTO DE OLIVEIRA TRUYTS - matrícula nº 39.466-0, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0662/IPSM/16De 27 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01846/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VERA LUCIA DE REZENDE, matrícula nº 10.945-1/2, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE PORTARIA nº 0663/IPSM/16De 27 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01477/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal REINALDO APARECIDO DA SILVA, matrícula nº 05.487-8, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0664/IPSM/16De 28 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01853/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal RUTE APARECIDA MOTTA SANTOS, matrícula nº 31.158-7, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 01/01/2017, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0665/IPSM/16De 28 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01867/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ELAINE FILLIETAZ E BACIGALUPO, matrícula nº 24.162-7, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0666/IPSM/16De 28 de Dezembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01812/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ELIDIA ELISETE FARIA DUTRA, matrícula nº 36.995-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2017, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

OutrosA secretaria da Administração, em cumprimento ao Decreto Municipal 8790/95, Artigo XIII e por determinação do Senhor Secretário, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 117141/2016, oficializa que foi apurado e devidamente regularizado o extravio do processo:

Processo Ano Requerente Assunto

16905 2012 NELSON ROSA DA SILVA

417 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS

Secretaria da Administração, em 03 de janeiro de 2017.

A secretaria da Administração, em cumprimento ao Decreto Municipal 8790/95, Artigo XIII e por determinação do Senhor Secretário, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 129033/2016, oficializa que foi apurado e devidamente regularizado o extravio do processo:

Processo Ano Requerente Assunto17739 2007 IGB & OLIVER ADMINISTRACAO

EMPRESARIAL LTDA 524 - MEIO AMBIENTE - CONSULTA / ESCLARECIMENTOS - SEMEA

Secretaria da Administração, em 03 de janeiro de 2017.

VIGILÂNCIA sANITÁrIADesPACHOsPresTADOres De serVIÇO De sAÚDeLICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES Clínica / Ambulatório IProcesso: 126069/2016CEVS: 354990401-863-003096-1-3 Data de Validade: 18/11/2017Razão Social: Clinica de Olhos Drº Raul de Camargo Vianna LtdaCNPJ/CPF: 45.698.628/0001-40Responsável Legal: Raul de Camargo ViannaResponsável Técnico: Raul de Camargo ViannaResponsável Técnico Substituto: Marcelo Tavares ViannaResponsável Técnico Substituto: Raul de Camargo Vianna FilhoEndereço: Rua Jorge Barbosa Moreira, 39 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 95492/2016CEVS: 354990401-750-000149-1-5 Data de Validade: 24/10/2017Razão Social: Baldaclin Salgado Serviços Veterinários S/S LtdaCNPJ/CPF: 12.818.584/0001-96Responsável Legal: Fabio Henrique Miguel JardiniResponsável Técnico: Fabio Henrique Miguel JardiniEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 41 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 95492/2016Protocolo: 68671/2016CEVS: 354990401-750-000150-1-6 Data de Validade: 24/10/2017Tipo: Raios X convencional (uso veterinário), 15020603, Emiclimex MK500, 125 kv 50 a 600 mARazão Social: Baldaclin Salgado Serviços Veterinários S/S LtdaCNPJ/CPF: 12.818.584/0001-96Responsável Legal: Fabio Henrique Miguel JardiniResponsável Técnico: Fabio Henrique Miguel JardiniEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 41 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIASEquipamentoProcesso: 62567/2016CEVS: 354990401-861-000453-1-4 Data de Validade: 10/11/2017Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, KKA1612018, Toshiba / Aquilion Prime TSX303A, 135 KvRazão Social: Rede Dor São Luiz SA CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: Joao Mauricio Canavezi IndianiEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 27788/2016CEVS: 354990401-861-000455-1-9 Data de Validade: 09/11/2017Tipo: Raios X médico de mais de 500 mA, 2386SX1, GE Health Care / XR6000, 40 a 150 kv / 10 a 630 mARazão Social: Rede Dor São Luiz SA CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: Joao Mauricio Canavezi IndianiEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 47

Processo: 75651/2016Protocolo: 89723/2016CEVS: 354990401-861-000454-1-1 Data de Validade: 24/10/2017Tipo: Raios X para mamógrafo sem estereotaxia (com comando simples), 18010116838, Hologic / M-IV, 35 kv / 500 MasRazão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Helvio Meris Pinheiro Lima JuniorResponsável Técnico Substituto: Lauro Jose Amabile CorreaEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 84302/2016CEVS: 354990401-863-003021-1-2 Data de Validade: 04/08/2017Razão Social: Helena Moreno Grangeiro CNPJ/CPF: 162.819.388-36Responsável Legal: Helena Moreno GrangeiroResponsável Técnico: Helena Moreno GrangeiroEndereço: Av Ilídio Meimberg Porto, 199 – sala 02 – Jd São VicenteSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 84302/2016CEVS: 354990401-863-003022-1-0 Data de Validade: 04/08/2017Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4261002006, Gnatus / Timex – 70, 70 kvp / 9 mARazão Social: Helena Moreno Grangeiro CNPJ/CPF: 162.819.388-36Responsável Legal: Helena Moreno GrangeiroResponsável Técnico: Helena Moreno GrangeiroEndereço: Av Ilídio Meimberg Porto, 199 – sala 02 – Jd São VicenteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARAMCEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULASProcesso: 96493/2016CEVS: 354990401-477-000639-1-6 Data de Validade: 15/09/2017Razão Social: Rosa & Anjos Rodrigues Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 25.401.532/0001-61Responsável Legal: Weslen dos Anjos RodriguesResponsável Técnico: Aline Christine Vieira da SilvaEndereço: Av Barbacena, 449 – Jd IsmêniaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS – ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANALOGOSClínica / Ambulatório IProcesso: 18901/2016CEVS: 354990401-864-003315-1-1 Data de Validade: 18/11/2017Razão Social: Endo Serviços Médicos Limitada CNPJ/CPF: 01.120.080/0001-81Responsável Legal: Anderson Freitas da SilvaResponsável Técnico: Anderson Freitas da SilvaResponsável Técnico Substituto: Maria Luiza Marques Horta BarbosaEndereço: Praça Melvin Jones, 190 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE HEMOTERAPIABanco de Sangue / Serviço de hemoterapiaProcesso: 75602/2016CEVS: 354990401-864-000023-1-3 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: Hemovalle Hemoterapia e Hematologia LtdaCNPJ/CPF: 69.111.631/0001-84Responsável Legal: Glauco PlensResponsável Técnico: Glauco PlensResponsável Técnico Substituto: Daniela Ramos FabriEndereço: Rua Santa Clara, 450 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE BANCO DE LEITEBanco de Leite HumanoProcesso: 105858/2016CEVS: 354990401-869-000064-1-6 Data de Validade: 24/10/2017Razão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina CNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45Responsável Legal: Carlos Alberto MaganhaResponsável Técnico: Luciana Camila da CunhaEndereço: Rua Saigiro Nakamura, 800 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmácia HospitalarProcesso: 18132/2016CEVS: 354990401-861-000389-1-1 Data de Validade: 19/09/2017Razão Social: Hospital Orto Serviços Médicos e Cirúrgicos LtdaCNPJ/CPF: 46.642.658/0001-06Responsável Legal: Olavo de Moraes Hungria JuniorResponsável Técnico: Alanna Ferreira Barbosa LemosEndereço: Av Node de Julho, 1017 – Vila IcaraíSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 21596-4/2011CEVS: 354990401-861-000308-1-3 Data de Validade: 14/10/2017Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 977, Siemens Heliophos 4BRazão Social: Policlin S/A Serviços Médicos Hospitalares CNPJ/CPF: 45.184.066/0001-17Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Carla Maria Arioli GabrielResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaEndereço: Av Nove de Julho, 430 – Vila AdyannaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 50374/2015CEVS: 354990401-863-002728-1-7 Data de Validade: 07/11/2017Razão Social: Heleno Carvalho Nogueira Junior CNPJ/CPF: 287.194.008-88Responsável Legal: Heleno Carvalho Nogueira JuniorResponsável Técnico: Heleno Carvalho Nogueira JuniorResponsável Técnico Substituto: Cassio Martins RebouçasEndereço: Rua Josefina Pozzi Bondensan, 161 – sala 1 – Jd CastanheirasSão José dos Campos – SP

Processo: 28281/2015CEVS: 354990401-863-002677-1-6 Data de Validade: 07/11/2017Razão Social: Heleno Carvalho Nogueira Junior CNPJ/CPF: 287.194.008-88Responsável Legal: Heleno Carvalho Nogueira JuniorResponsável Técnico: Ana Paula Ribeiro dos SantosResponsável Técnico Substituto: Heleno Carvalho Nogueira JuniorEndereço: Rua Josefina Pozzi Bondensan, 161 – sala 3 – Jd CastanheirasSão José dos Campos – SP

Processo: 56454/2015CEVS: 354990401-863-002764-1-3 Data de Validade: 07/11/2017Razão Social: Marcela Laia Khouri CNPJ/CPF: 335.977.228-81Responsável Legal: Marcela Laia KhouriResponsável Técnico: Marcela Laia KhouriEndereço: Rua Esperança, 282 – sala 21 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 114693/2016CEVS: 354990401-863-002294-1-5 Data de Validade: 07/11/2017Razão Social: Ana Paula Tavares Bessa CNPJ/CPF: 270.911.448-80Responsável Legal: Ana Paula Tavares BessaResponsável Técnico: Ana Paula Tavares BessaEndereço: Rua Madre Paula de São José, 414 – Sala 1 D – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

Processo: 28923/2016CEVS: 354990401-863-000807-1-3 Data de Validade: 07/11/2017Razão Social: Sandra Regina Veneziani Vantine CNPJ/CPF: 405.752.418-53Responsável Legal: Sandra Regina Veneziani VantineResponsável Técnico: Sandra Regina Veneziani VantineEndereço: Av Adhemar de Barros, 585 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 105668/2016CEVS: 354990401-863-001486-1-0 Data de Validade: 04/11/2017Razão Social: Maria Margarete Oliveira Feitosa CNPJ/CPF: 162.741.078-35Responsável Legal: Maria Margarete O FeitosaResponsável Técnico: Maria Margarete O FeitosaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 1103 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 101991/2016CEVS: 354990401-863-000604-1-0 Data de Validade: 04/11/2017Razão Social: Marcelo Lelis Zuppardo CNPJ/CPF: 201.703.988-89Responsável Legal: Marcelo Lelis ZuppardoResponsável Técnico: Marcelo Lelis ZuppardoEndereço: Av São João, 460 – sala 03 – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

Processo: 115637/2016CEVS: 354990401-863-000550-1-8 Data de Validade: 07/11/2017 Razão Social: Denise de Souza Dias CNPJ/CPF: 051.154.978-40Responsável Legal: Denise de Souza DiasResponsável Técnico: Denise de Souza DiasEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 1807 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 107621/2016CEVS: 354990401-863-001322-1-7 Data de Validade: 04/11/2017 Razão Social: Daniel Monteiro Cunha CNPJ/CPF: 223.915.278-88Responsável Legal: Daniel Monteiro CunhaResponsável Técnico: Daniel Monteiro CunhaEndereço: Av João Guilhermino, 474 – sala 81 B – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 102515/2016CEVS: 354990401-863-000553-1-0 Data de Validade: 04/11/2017 Razão Social: Walecia Gomes Pereira CNPJ/CPF: 057.454.356-23Responsável Legal: Walecia Gomes PereiraResponsável Técnico: Flavia Helena Alves FerreiraEndereço: Av Andrômeda, 1782 – sala 02 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

06 de janeiro de 2017 - página 48 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

Processo: 101350/2016CEVS: 354990401-863-000389-1-1 Data de Validade: 04/11/2017Razão Social: Helena Mituco Hashimoto Muraoka CNPJ/CPF: 061.742.128-58Responsável Legal: Helena Mituco Hashimoto MuraokaResponsável Técnico: Helena Mituco Hashimoto MuraokaEndereço: Rua Netuno, 275 – Jd da GranjaSão José dos Campos – SP

Processo: 109541/2016CEVS: 354990401-863-000845-1-4 Data de Validade: 04/11/2017Razão Social: Janaina de Araujo Vieira CNPJ/CPF: 276.354.548-38Responsável Legal: Janaina de Araujo VieiraResponsável Técnico: Janaina de Araujo VieiraEndereço: Av das Rosas, 687 – sala 07 – Jd MotoramaSão José dos Campos – SP

Processo: 114778/2016CEVS: 354990401-863-000120-1-7 Data de Validade: 07/11/2017Razão Social: Sonia Harue Tengan CNPJ/CPF: 019.316.868-58Responsável Legal: Sonia Harue TenganResponsável Técnico: Sonia Harue TenganEndereço: Av Adhemar de Barros, 1370 – sala 2 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 107071/2016CEVS: 354990401-863-000812-1-3 Data de Validade: 04/11/2017Razão Social: Nely Jorge da Cunha CNPJ/CPF: 184.115.008-88Responsável Legal: Nely Jorge da CunhaResponsável Técnico: Nely Jorge da CunhaEndereço: Rua Alfredo I Nogueira Penido, 255 – sala 205 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 55365/2015CEVS: 354990401-863-002776-1-4 Data de Validade: 07/11/2017Razão Social: Priscila Campos Zanchettin CNPJ/CPF: 267.905.888-76Responsável Legal: Priscila Campos ZanchettinResponsável Técnico: Priscila Campos ZanchettinEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 801 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 101924/2016CEVS: 354990401-863-000253-1-3 Data de Validade: 04/11/2017Razão Social: Cassio Tsutomu Realino Higashibara CNPJ/CPF: 224.270.148-77Responsável Legal: Cassio Tsutomu Realino HigashibaraResponsável Técnico: Cassio Tsutomu Realino HigashibaraEndereço: Praça Conego Lima, 30 – sala 02 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 104664/2016CEVS: 354990401-863-000713-1-5 Data de Validade: 07/11/2017Razão Social: Maria Ângela Lacerda Rangel Esper CNPJ/CPF: 109.620.468-17Responsável Legal: Maria Ângela Lacerda Rangel EsperResponsável Técnico: Maria Ângela Lacerda Rangel EsperEndereço: Rua Gomide Santos, 35 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

Processo: 100909/2016CEVS: 354990401-863-001330-1-9 Data de Validade: 04/11/2017Razão Social: Liliam Monteiro Cunha Jacob CNPJ/CPF: 290.598.968-82Responsável Legal: Liliam Monteiro Cunha JacobResponsável Técnico: Liliam Monteiro Cunha JacobEndereço: Av Dr João Guilhermino, 474 – sala 81 A – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 28748/2016CEVS: 354990401-863-001103-1-0 Data de Validade: 07/11/2017Razão Social: Carlos Fernando Damião CNPJ/CPF: 431.803.456-91Responsável Legal: Carlos Fernando DamiãoResponsável Técnico: Carlos Fernando DamiãoEndereço: Av Lisboa, 115 – sala 03 – Jd Oswaldo CruzSão José dos Campos – SP

Processo: 104750/2016CEVS: 354990401-863-000421-1-0 Data de Validade: 04/11/2017Razão Social: Elke Rocha Serio CNPJ/CPF: 268.095.428-92Responsável Legal: Elke Rocha SerioResponsável Técnico: Elke Rocha SerioEndereço: Rua Luiz Fernandes, 91 – sala 01 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 101656/2016CEVS: 354990401-863-001059-1-0 Data de Validade: 04/11/2017Razão Social: Daniela Fernandes Gama CNPJ/CPF: 248.552.768-71Responsável Legal: Daniela Fernandes GamaResponsável Técnico: Daniela Fernandes GamaEndereço: Av Dom Pedro I, 13 – sala 03 – Jd ImperialSão José dos Campos – SP

Processo: 122875/2014CEVS: 354990401-863-002543-1-2 Data de Validade: 07/11/2017Razão Social: Marcelo Marotta Araujo CNPJ/CPF: 144.583.528-22Responsável Legal: Marcelo Marotta AraujoResponsável Técnico: Marcelo Marotta AraujoEndereço: Rua Anésia Nunes Matarazzo, 100 – Vl RubiSão José dos Campos – SP

Processo: 108079/2016CEVS: 354990401-863-001602-1-0 Data de Validade: 04/11/2017Razão Social: Liliane Carvalho Capucho CNPJ/CPF: 279.555.998-61Responsável Legal: Liliane Carvalho CapuchoResponsável Técnico: Liliane Carvalho CapuchoEndereço: Av Andrômeda, 1286 – sala 01 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 52964/2015CEVS: 354990401-863-002699-1-3 Data de Validade: 07/11/2017Razão Social: Luiz Roberto Castro de Souza Aguiar CNPJ/CPF: 120.548.318-75Responsável Legal: Luiz Roberto Castro de Souza AguiarResponsável Técnico: Luiz Roberto Castro de Souza AguiarEndereço: Av Andrômeda, 864 – sala 04 C1 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 103153/2016CEVS: 354990401-863-000331-1-1 Data de Validade: 04/11/2017Razão Social: Graziela Sinhoroto Dias da Silva CNPJ/CPF: 080.714.447-90Responsável Legal: Graziela Sinhoroto Dias da SilvaResponsável Técnico: Graziela Sinhoroto Dias da SilvaEndereço: Av João Batista de Souza Soares, 3331 – sala 03/04 – Jd MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 112740/2016CEVS: 354990401-863-000316-1-5 Data de Validade: 04/11/2017Razão Social: Fernanda Frigi Vantine CNPJ/CPF: 159.507.648-46Responsável Legal: Fernanda Frigi VantineResponsável Técnico: Fernanda Frigi VantineEndereço: Rua Francisco Rafael, 322 – sala 02 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 114653/2016CEVS: 354990401-863-000315-1-8 Data de Validade: 07/11/2017Razão Social: Álvaro Siqueira Vantine CNPJ/CPF: 036.173.868-49Responsável Legal: Alvaro Siqueira VantineResponsável Técnico: Alvaro Siqueira VantineEndereço: Rua Francisco Rafael, 322 – sala 01 – CentroSão José dos Campos – SP

Clínica Odontológica Tipo IProcesso: 113173/2016CEVS: 354990401-863-000865-1-7 Data de Validade: 04/11/2017Razão Social: Orthoclin Ltda CNPJ/CPF: 50.458.389/0001-91Responsável Legal: Silvana Pires de OliveiraResponsável Técnico: Silvana Pires de OliveiraEndereço: Rua Esperança, 282 – sala 41 – Vila JaciSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 50374/2015CEVS: 354990401-863-002729-1-4 Data de Validade: 07/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 002877, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 Kvp / 8 mARazão Social: Heleno Carvalho Nogueira JuniorCNPJ/CPF: 287.194.008-88Responsável Legal: Heleno Carvalho Nogueira JuniorResponsável Técnico: Heleno Carvalho Nogueira JuniorResponsável Técnico Substituto: Cassio Martins RebouçasEndereço: Rua Josefina Pozzi Bondensan, 161 – sala 1 – Jd CastanheirasSão José dos Campos – SP

Processo: 56454/2015CEVS: 354990401-863-002765-1-0 Data de Validade: 07/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, sem referência, Dabi Atl / Spectro II, 50 kv / 10 mARazão Social: Marcela Laia Khouri CNPJ/CPF: 335.977.228-81Responsável Legal: Marcela Laia KhouriResponsável Técnico: Marcela Laia KhouriEndereço: Rua Esperança, 282 – sala 21 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 114694/2016CEVS: 354990401-863-002597-1-3 Data de Validade: 07/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 0109258, Procion Ion X 10, 60 kv / 10 mARazão Social: Ana Paula Tavares BessaCNPJ/CPF: 270.911.448-80Responsável Legal: Ana Paula Tavares BessaResponsável Técnico: Ana Paula Tavares BessaEndereço: Rua Madre Paula de São José, 414 – Sala 1 D – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

Processo: 105669/2016CEVS: 354990401-863-002726-1-2 Data de Validade: 04/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 04F719142, Prodental/Pro70-Intr, 70 Kvp / 7 mARazão Social: Maria Margarete Oliveira FeitosaCNPJ/CPF: 162.741.078-35Responsável Legal: Maria Margarete O FeitosaResponsável Técnico: Maria Margarete O FeitosaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 1103 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 115638/2016CEVS: 354990401-863-002638-1-8 Data de Validade: 07/11/2017 Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 003749, Dabi Atlantr / Spectro II, 50 Kvp / 10 mA Razão Social: Denise de Souza DiasCNPJ/CPF: 051.154.978-40Responsável Legal: Denise de Souza DiasResponsável Técnico: Denise de Souza DiasEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 1807 – CentroSão José dos Campos – SP

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 49

Processo: 101351/2016CEVS: 354990401-863-002696-1-1 Data de Validade: 04/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 12453, Dabi Atl Spectro II D, 50 Kvp / 10 mARazão Social: Helena Mituco Hashimoto Muraoka CNPJ/CPF: 061.742.128-58Responsável Legal: Helena Mituco Hashimoto MuraokaResponsável Técnico: Helena Mituco Hashimoto MuraokaEndereço: Rua Netuno, 275 – Jd da GranjaSão José dos Campos – SP

Processo: 109543/2016CEVS: 354990401-863-002558-1-5 Data de Validade: 04/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 000018, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Janaina de Araujo Vieira CNPJ/CPF: 276.354.548-38Responsável Legal: Janaina de Araujo VieiraResponsável Técnico: Janaina de Araujo VieiraEndereço: Av das Rosas, 687 – sala 07 – Jd MotoramaSão José dos Campos – SP

Processo: 114779/2016CEVS: 354990401-863-003073-1-9 Data de Validade: 11/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, Funk / RX 10, sem referência, 60 kvp / 10 mARazão Social: Sonia Harue Tengan CNPJ/CPF: 019.316.868-58Responsável Legal: Sonia Harue TenganResponsável Técnico: Sonia Harue TenganEndereço: Av Adhemar de Barros, 1370 – sala 2 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 107072/2016CEVS: 354990401-863-002755-1-4 Data de Validade: 04/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 40528-000/1, Dabi Atlante/Spectro , 70 kvp / 8 mARazão Social: Nely Jorge da Cunha CNPJ/CPF: 184.115.008-88Responsável Legal: Nely Jorge da CunhaResponsável Técnico: Nely Jorge da CunhaEndereço: Rua Alfredo I Nogueira Penido, 255 – sala 205 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 55365/2015CEVS: 354990401-863-002777-1-1 Data de Validade: 07/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 00615100002-B, Procion / Ion-70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Priscila Campos Zanchettin CNPJ/CPF: 267.905.888-76Responsável Legal: Priscila Campos ZanchettinResponsável Técnico: Priscila Campos ZanchettinEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 801 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 104666/2016CEVS: 354990401-863-002451-1-9 Data de Validade: 04/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 002145, Dabi Atl / Spectro II, 50 kvp / 10 mARazão Social: Maria Ângela Lacerda Rangel Esper CNPJ/CPF: 109.620.468-17Responsável Legal: Maria Ângela Lacerda Rangel EsperResponsável Técnico: Maria Ângela Lacerda Rangel EsperEndereço: Rua Gomide Santos, 35 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

Processo: 100910/2016CEVS: 354990401-863-002694-1-7 Data de Validade: 04/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 000971, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Liliam Monteiro Cunha Jacob CNPJ/CPF: 290.598.968-82Responsável Legal: Liliam Monteiro Cunha JacobResponsável Técnico: Liliam Monteiro Cunha JacobEndereço: Av Dr João Guilhermino, 474 – sala 81 A – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 104752/2016CEVS: 354990401-863-002697-1-9 Data de Validade: 04/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 02L7I6411, Prodental/Pro70-Intr, 70 kvp / 7 mARazão Social: Elke Rocha Serio CNPJ/CPF: 268.095.428-92Responsável Legal: Elke Rocha SerioResponsável Técnico: Elke Rocha SerioEndereço: Rua Luiz Fernandes, 91 – sala 01 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 108081/2016CEVS: 354990401-863-002649-1-1 Data de Validade: 04/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4725, Funk / RX 10, 60 kvp / 10 mARazão Social: Liliane Carvalho Capucho CNPJ/CPF: 279.555.998-61Responsável Legal: Liliane Carvalho CapuchoResponsável Técnico: Liliane Carvalho CapuchoEndereço: Av Andrômeda, 1286 – sala 01 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 10542-4/05Protocolo: 103188/2016CEVS: 354990401-863-002711-1-0 Data de Validade: 11/11/2017Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 0492, RHOS/XRM Toshiba, 70 kvp / 8 mARazão Social: Graziela Sinhoroto Dias da Silva CNPJ/CPF: 080.714.447-90Responsável Legal: Graziela Sinhoroto Dias da SilvaResponsável Técnico: Graziela Sinhoroto Dias da SilvaEndereço: Av João Batista de Souza Soares, 3331 – sala 03/04 – Jd MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 82464-7/07Protocolo: 114654/2016CEVS: 354990401-863-002396-1-5 Data de Validade: 07/11/2017Razão Social: Álvaro Siqueira Vantine CNPJ/CPF: 036.173.868-49Responsável Legal: Alvaro Siqueira VantineResponsável Técnico: Alvaro Siqueira VantineEndereço: Rua Francisco Rafael, 322 – sala 01 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 34988-6/04CEVS: 354990401-864-002723-1-0 Data de Validade: 01/09/2017Razão Social: Pronval – Radiologia e Diagnostico Ltda EPPCNPJ/CPF: 51.615.136/0001-47Responsável Legal: Nelson Edi TeixeiraResponsável Técnico: Fernando de Melo CastilhoResponsável Técnico Substituto: Amin Makhoul El ChoueiriResponsável Técnico Substituto: Lauro Jose Ambile CorreaEndereço: Praça Dr Mauricio Cury, 120 – salas 04,05 e 06 – CentroSão José dos Campos – SP

Equipamento Processo: 34988-6/04Processo: 34991-6/04CEVS: 354990401-864-002725-1-5 Data de Validade: 01/09/2017Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, N/C, Generali/Triselex V, 120 kvp / 500 mARazão Social: Pronval – Radiologia e Diagnostico Ltda EPPCNPJ/CPF: 51.615.136/0001-47Responsável Legal: Nelson Edi TeixeiraResponsável Técnico: Fernando de Melo CastilhoResponsável Técnico Substituto: Amin Makhoul El ChoueiriResponsável Técnico Substituto: Lauro Jose Ambile CorreaEndereço: Praça Dr Mauricio Cury, 120 – salas 04,05 e 06 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 34988-6/04Processo: 34990-8/04CEVS: 354990401-864-002726-1-2 Data de Validade: 01/09/2017Tipo: Raios X com fluoroscopia, 200/49411, Odel / Sadir 75, 160 kv / 500 mARazão Social: Pronval – Radiologia e Diagnostico Ltda EPPCNPJ/CPF: 51.615.136/0001-47Responsável Legal: Nelson Edi TeixeiraResponsável Técnico: Fernando de Melo CastilhoResponsável Técnico Substituto: Amin Makhoul El ChoueiriResponsável Técnico Substituto: Lauro Jose Ambile CorreaEndereço: Praça Dr Mauricio Cury, 120 – salas 04,05 e 06 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 34988-6/04Processo: 34989-4/04CEVS: 354990401-864-002724-1-8 Data de Validade: 01/09/2017Tipo: Raios X para mamógrafo sem estereotáxia (com comando simples), 410165, BU5, GE Senographe 700 T, 28 kv / 125 mARazão Social: Pronval – Radiologia e Diagnostico Ltda EPPCNPJ/CPF: 51.615.136/0001-47Responsável Legal: Nelson Edi TeixeiraResponsável Técnico: Fernando de Melo CastilhoResponsável Técnico Substituto: Amin Makhoul El ChoueiriResponsável Técnico Substituto: Lauro Jose Ambile CorreaEndereço: Praça Dr Mauricio Cury, 120 – salas 04,05 e 06 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 106438/2016CEVS: 354990401-477-000242-1-0 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: Companhia Brasileira de DistribuiçãoCNPJ/CPF: 47.508.411/1296-04Responsável Legal: Antonio Sergio Salvador dos SantosResponsável Técnico: Isabela Georgia G Ferreira de AlcântaraResponsável Técnico Substituto: Graziela do Prado FerrazEndereço: Av Dr Nelson D´Avila, 1941 – parte II, Jd Oswaldo CruzSão José dos Campos – SP

Processo: 115042/2016CEVS: 354990401-477-000159-1-1 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Luana Ariela de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Larissa Azevedo AmadoResponsável Técnico Substituto: Raysa Granadeiro RamosEndereço: Av Cidade Jardim, 3998 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 35654/2016CEVS: 354990401-477-000174-1-8 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0747-83Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Eriana Marcela Tavares da Costa Responsável Técnico Substituto: Islaine Andrade Costa SantosResponsável Técnico Substituto: Jocelane de Paula RibeiroEndereço: Av Andrômeda, 1420 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 108028/2016CEVS: 354990401-477-000034-1-7 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: Jorge Hilario de Azevedo ME CNPJ/CPF: 07.900.051/0001-19Responsável Legal: Jorge Hilario de AzevedoResponsável Técnico: Jorge Hilario de AzevedoEndereço: Rua Benedito Marcondes Pereira, 189 – Jd Santa Ines IISão José dos Campos – SP

06 de janeiro de 2017 - página 50 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

Processo: 115133/2016CEVS: 354990401-477-000396-1-6 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPP CNPJ/CPF: 13.782.245/0005-93Responsável Legal: Iara de Oliveira Leite VieiraResponsável Técnico: Mariana Aparecida de AssisResponsável Técnico Substituto: Henrique Fabricio CarretoniResponsável Técnico Substituto: Roberta Soares do PradoEndereço: Av Cidade Jardim, 4010 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 114934/2016CEVS: 354990401-477-000143-1-1 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0002-18Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Maristela Gaioso SilvaResponsável Técnico Substituto: Glaucio Henrique de Jesus AguiarEndereço: Rua Quinze de Novembro, 18 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 41512/2015CEVS: 354990401-477-000614-1-7 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: MC Drogaria Ltda ME CNPJ/CPF: 18.383.936/0001-04Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Ana Paula Candida FerreiraResponsável Técnico Substituto: Daniela AndradeResponsável Técnico Substituto: Sheila Padilha DiasEndereço: Av Cidade Jardim, 4670 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de Medicamentos Processo: 95492/2016CEVS: 354990401-750-000149-1-5 Data de Validade: 24/10/2017Razão Social: Baldaclin Salgado Serviços Veterinários S/S LtdaCNPJ/CPF: 12.818.584/0001-96Responsável Legal: Fabio Henrique Miguel JardiniResponsável Técnico: Fabio Henrique Miguel JardiniEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 41 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 95492/2016 Protocolo: 68671/2016CEVS: 354990401-750-000150-1-6 Data de Validade: 24/10/2017Tipo: Raios X convencional (uso veterinário), 15020603, Emiclimex MK500, 125 kv 50 a 600 mARazão Social: Baldaclin Salgado Serviços Veterinários S/S LtdaCNPJ/CPF: 12.818.584/0001-96Responsável Legal: Fabio Henrique Miguel JardiniResponsável Técnico: Fabio Henrique Miguel JardiniEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 41 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmácia Hospitalar Processo: 18132/2016CEVS: 354990401-861-000389-1-1 Data de Validade: 19/09/2017Razão Social: Hospital Orto Serviços Médicos e Cirúrgicos LtdaCNPJ/CPF: 46.642.658/0001-06Responsável Legal: Olavo de Moraes Hungria JuniorResponsável Técnico: Alanna Ferreira Barbosa LemosEndereço: Av Node de Julho, 1017 – Vila IcaraíSão José dos Campos – SP

Processo: 18132/2016CEVS: 354990401-861-000389-1-1Razão Social: Hospital Orto Serviços Médicos e Cirúrgicos LtdaCNPJ/CPF: 46.642.658/0001-06Responsável Legal: Olavo de Moraes Hungria JuniorResponsável Técnico: Cassia Gaia de CastroEndereço: Av Node de Julho, 1017 – Vila IcaraíSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 62567/2016CEVS: 354990401-861-000453-1-4 Data de Validade: 10/11/2017Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, KKA1612018, Toshiba / Aquilion Prime TSX303A, 135 KvRazão Social: Rede Dor São Luiz SACNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: Joao Mauricio Canavezi IndianiEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 27788/2016CEVS: 354990401-861-000455-1-9 Data de Validade: 09/11/2017Tipo: Raios X médico de mais de 500 mA, 2386SX1, GE Health Care / XR6000, 40 a 150 kv / 10 a 630 mARazão Social: Rede Dor São Luiz SA CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: Joao Mauricio Canavezi IndianiEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 75651/2016Protocolo: 89723/2016CEVS: 354990401-861-000454-1-1 Data de Validade: 24/10/2017Tipo: Raios X para mamógrafo sem estereotaxia (com comando simples), 18010116838, Hologic / M-IV, 35 kv / 500 MasRazão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Helvio Meris Pinheiro Lima JuniorResponsável Técnico Substituto: Lauro Jose Amabile CorreaEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 102515/2016CEVS: 354990401-863-000553-1-0 Data de Validade: 04/11/2017 Razão Social: Walecia Gomes Pereira CNPJ/CPF: 057.454.356-23Responsável Legal: Walecia Gomes PereiraResponsável Técnico: Flavia Helena Alves FerreiraEndereço: Av Andrômeda, 1782 – sala 02 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 84302/2016CEVS: 354990401-863-003021-1-2 Data de Validade: 04/08/2017Razão Social: Helena Moreno Grangeiro CNPJ/CPF: 162.819.388-36Responsável Legal: Helena Moreno GrangeiroResponsável Técnico: Helena Moreno GrangeiroEndereço: Av Ilídio Meimberg Porto, 199 – sala 02 – Jd São VicenteSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 84302/2016CEVS: 354990401-863-003022-1-0 Data de Validade: 04/08/2017Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4261002006, Gnatus / Timex – 70, 70 kvp / 9 mARazão Social: Helena Moreno Grangeiro CNPJ/CPF: 162.819.388-36Responsável Legal: Helena Moreno GrangeiroResponsável Técnico: Helena Moreno GrangeiroEndereço: Av Ilídio Meimberg Porto, 199 – sala 02 – Jd São VicenteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARAMCEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULASProcesso: 96493/2016CEVS: 354990401-477-000639-1-6 Data de Validade: 15/09/2017Razão Social: Rosa & Anjos Rodrigues Drogaria Ltda ME CNPJ/CPF: 25.401.532/0001-61Responsável Legal: Weslen dos Anjos RodriguesResponsável Técnico: Aline Christine Vieira da SilvaEndereço: Av Barbacena, 449 – Jd IsmêniaSão José dos Campos – SP

Processo: 96493/2016CEVS: 354990401-477-000639-1-6 Data de Validade: 15/09/2017Razão Social: Rosa & Anjos Rodrigues Drogaria Ltda ME CNPJ/CPF: 25.401.532/0001-61Responsável Legal: Weslen dos Anjos RodriguesResponsável Técnico: Ingrid Diane Rodrigues de SouzaEndereço: Av Barbacena, 449 – Jd IsmêniaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 114934/2016CEVS: 354990401-477-000143-1-1 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0002-18Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Maristela Gaioso SilvaResponsável Técnico Substituto: Glaucio Henrique de Jesus AguiarEndereço: Rua Quinze de Novembro, 18 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 115042/2016CEVS: 354990401-477-000159-1-1 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Luana Ariela de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Larissa Azevedo AmadoResponsável Técnico Substituto: Raysa Granadeiro RamosEndereço: Av Cidade Jardim, 3998 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 19029/2016CEVS: 354990401-477-000338-1-2 Data de Validade: 30/08/2017Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0012-75Responsável Legal: Thais Feres MenegarioResponsável Técnico: Livia Estevam de Campos TorroResponsável Técnico Substituto: Aline Grazielli dos SantosEndereço: Av Cassiano Ricardo, 319 – Loja 11 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370 06 de janeiro de 2017 - página 51

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 101466-8/2010 CEVS: 354990401-869-000061-1-4Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda CNPJ/CPF: 51.622.140/0006-47Responsável Legal: Hector Enrique GianaResponsável Técnico: Janaina Ribeiro da SilvaResponsável Técnico Substituto: Thamires Rocha Henrique LeiteResponsável Técnico Substituto: Aureliane Elisa RochaResponsável Técnico Substituto: Rita de Cassia AlmeidaEndereço: Av Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 255 – Sala 407 – 4ºandar – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 101466-8/2010CEVS: 354990401-869-000061-1-4 Data de Validade: 04/10/2017Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda CNPJ/CPF: 51.622.140/0006-47Responsável Legal: Hector Enrique GianaResponsável Técnico: Janaina Ribeiro da SilvaResponsável Técnico Substituto: Thamires Rocha Henrique LeiteResponsável Técnico Substituto: Aureliane Elisa RochaResponsável Técnico Substituto: Rita de Cassia AlmeidaEndereço: Av Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 255 – Sala 407 – 4ºandar – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamentoProcesso: 62567/2016CEVS: 354990401-861-000453-1-4 Data de Validade: 10/11/2017Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, KKA1612018, Toshiba / Aquilion Prime TSX303A, 135 KvRazão Social: Rede Dor São Luiz SA CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: Joao Mauricio Canavezi IndianiEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 27788/2016CEVS: 354990401-861-000455-1-9 Data de Validade: 09/11/2017Tipo: Raios X médico de mais de 500 mA, 2386SX1, GE Health Care / XR6000, 40 a 150 kv / 10 a 630 mARazão Social: Rede Dor São Luiz SA CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: Joao Mauricio Canavezi IndianiEndereço: Av Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 75651/2016Protocolo: 89723/2016CEVS: 354990401-861-000454-1-1 Data de Validade: 24/10/2017Tipo: Raios X para mamógrafo sem estereotaxia (com comando simples), 18010116838, Hologic / M-IV, 35 kv / 500 MasRazão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Helvio Meris Pinheiro Lima JuniorResponsável Técnico Substituto: Lauro Jose Amabile CorreaEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 35654/2016CEVS: 354990401-477-000174-1-8 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0747-83Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Eriana Marcela Tavares da Costa Responsável Técnico Substituto: Islaine Andrade Costa SantosResponsável Técnico Substituto: Jocelane de Paula RibeiroEndereço: Av Andrômeda, 1420 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 115133/2016CEVS: 354990401-477-000396-1-6 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPP CNPJ/CPF: 13.782.245/0005-93Responsável Legal: Iara de Oliveira Leite VieiraResponsável Técnico: Mariana Aparecida de AssisResponsável Técnico Substituto: Henrique Fabricio CarretoniResponsável Técnico Substituto: Roberta Soares do PradoEndereço: Av Cidade Jardim, 4010 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 115042/2016CEVS: 354990401-477-000159-1-1 Data de Validade: 08/11/2017

Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Luana Ariela de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Larissa Azevedo AmadoResponsável Técnico Substituto: Raysa Granadeiro RamosEndereço: Av Cidade Jardim, 3998 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 41512/2015CEVS: 354990401-477-000614-1-7 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: MC Drogaria Ltda ME CNPJ/CPF: 18.383.936/0001-04Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Ana Paula Candida FerreiraResponsável Técnico Substituto: Daniela AndradeResponsável Técnico Substituto: Sheila Padilha DiasEndereço: Av Cidade Jardim, 4670 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 19029/2016CEVS: 354990401-477-000338-1-2 Data de Validade: 30/08/2017Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0012-75Responsável Legal: Thais Feres MenegarioResponsável Técnico: Livia Estevam de Campos TorroResponsável Técnico Substituto: Aline Grazielli dos SantosEndereço: Av Cassiano Ricardo, 319 – Loja 11 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASDispensário de MedicamentosProcesso: 60294-1/2011CEVS: 354990401-861-000389-1-1Razão Social: Ortoclínica Serviços Médicos e Cirúrgicos LtdaCNPJ/CPF: 46.642.658/0001-06Responsável Legal: Olavo de Moraes Hungria JuniorResponsável Técnico: Elvio Garcia RibeiroEndereço: Av Nove de Julho, 1017 – Vila IcaraíSão José dos Campos – SP

Processo: 18132/2016CEVS: 354990401-861-000389-1-1Razão Social: Ortoclínica Serviços Médicos e Cirúrgicos LtdaCNPJ/CPF: 46.642.658/0001-06Responsável Legal: Olavo de Moraes Hungria JuniorResponsável Técnico: Cassia Gaia de CastroEndereço: Av Nove de Julho, 1017 – Vila IcaraíSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 32268-7/08CEVS: 354990401-863-000553-1-0Razão Social: Walecia Gomes PereiraCNPJ/CPF: 057.454.356-23Responsável Legal: Walecia Gomes PereiraResponsável Técnico: Giovana Lazarini de Assis SilvaEndereço: Av Andrômeda, 1782 – sala 02 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARAMCEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULASProcesso: 96493/2016CEVS: 354990401-477-000639-1-6Razão Social: Rosa & Anjos Rodrigues Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 25.401.532/0001-61Responsável Legal: Weslen dos Anjos RodriguesResponsável Técnico: Aline Christine Vieira da SilvaEndereço: Av Barbacena, 449 – Jd IsmêniaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 114934/2016CEVS: 354990401-477-000143-1-1Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0002-18Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Luana Ariela de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Glaucio Henrique de Jesus AguiarEndereço: Rua Quinze de Novembro, 18 – CentroSão José dos Campos – SP

06 de janeiro de 2017 - página 52 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2370

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 115042/2016 CEVS: 354990401-477-000159-1-1Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Maristela Gaioso SilvaResponsável Técnico Substituto: Larissa Azevedo AmadoResponsável Técnico Substituto: Paulo Gonçalves Serra FilhoEndereço: Av Cidade Jardim, 3998 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 76043/12 CEVS: 354990401-477-000412-1-1Razão Social: Farmaviver Ltda CNPJ/CPF: 03.923.839/0004-32Responsável Legal: Luciane Pinto GonçalvesResponsável Técnico: Claudia Sant´Ana Spartani ToledoEndereço: Av Santos Dumont, 68 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 19029/2016CEVS: 354990401-477-000338-1-2Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0012-75Responsável Legal: Ary Menegario FilhoResponsável Técnico: Jomara Manela CarvalhoEndereço: Av Cassiano Ricardo, 319 – Loja 11 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 101466-8/2010CEVS: 354990401-869-000061-1-4Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda CNPJ/CPF: 51.622.140/0006-47Responsável Legal: Hector Enrique GianaResponsável Técnico: Janaina Ribeiro da SilvaResponsável Técnico Substituto: Thamires Rocha Henrique LeiteResponsável Técnico Substituto: Aureliane Elisa RochaResponsável Técnico Substituto: Rita de Cassia AlmeidaEndereço: Av Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 255 – Sala 407 – 4ºandar – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 101466-8/2010CEVS: 354990401-869-000061-1-4Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda CNPJ/CPF: 51.622.140/0006-47Responsável Legal: Hector Enrique GianaResponsável Técnico: Janaina Ribeiro da SilvaResponsável Técnico Substituto: Thamires Rocha Henrique LeiteResponsável Técnico Substituto: Aureliane Elisa RochaResponsável Técnico Substituto: Rita de Cassia AlmeidaEndereço: Av Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 255 – Sala 407 – 4ºandar – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 115042/2016CEVS: 354990401-477-000159-1-1Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Maristela Gaioso SilvaResponsável Técnico Substituto: Larissa Azevedo AmadoResponsável Técnico Substituto: Paulo Gonçalves Serra FilhoEndereço: Av Cidade Jardim, 3998 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 19029/2016CEVS: 354990401-477-000338-1-2Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0012-75Responsável Legal: Ary Menegario FilhoResponsável Técnico: Jomara Manela CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Juliana Vogt Ventramine IvoEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – Loja 15 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 19029/2016CEVS: 354990401-477-000338-1-2 Data de Validade: 30/08/2017Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0012-75Responsável Legal: Ary Menegario FilhoResponsável Técnico: Jomara Manela CarvalhoEndereço: Av Cassiano Ricardo, 319 – Loja 11 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEProcesso: 101466-8/2010CEVS: 354990401-869-000061-1-4 Data de Validade: 04/10/2017Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda CNPJ/CPF: 51.622.140/0006-47Responsável Legal: Hector Enrique GianaResponsável Técnico: Janaina Ribeiro da SilvaResponsável Técnico Substituto: Rita de Cassia AlmeidaEndereço: Av Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 255 – Sala 407 – 4ºandar – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSALIDADE LEGAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 19029/2016CEVS: 354990401-477-000338-1-2 Data de Validade: 30/08/2017Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0012-75Responsável Legal: Thais Feres MenegarioResponsável Técnico: Livia Estevam de Campos TorroResponsável Técnico Substituto: Aline Grazielli dos SantosEndereço: Av Cassiano Ricardo, 319 – Loja 11 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDAATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASFarmácia HospitalarProcesso: 18132/2016CEVS: 354990401-861-000389-1-1 Data de Validade: 19/09/2017Razão Social: Hospital Orto Serviços Médicos e Cirúrgicos LtdaCNPJ/CPF: 46.642.658/0001-06Responsável Legal: Olavo de Moraes Hungria JuniorResponsável Técnico: Alanna Ferreira Barbosa LemosEndereço: Av Node de Julho, 1017 – Vila IcaraíSão José dos Campos – SP

CEVS – CANCELADOATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAClínica MédicaProcesso: 054501/01CEVS: 354990401-863-000335-1-0Razão Social: Clinica de Olhos Drº Raul de Camargo Vianna LtdaCNPJ/CPF: 45.698.628/0001-40Responsável Legal: Raul de Camargo ViannaResponsável Técnico: Raul de Camargo ViannaResponsável Técnico Substituto: Marcelo Tavares ViannaResponsável Técnico Substituto: Raul de Camargo Vianna FilhoEndereço: Rua Jorge Barbosa Moreira, 39 – Jd ApoloSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 76043/12CEVS: 354990401-477-000412-1-1Razão Social: Farmaviver Ltda CNPJ/CPF: 03.923.839/0004-32Responsável Legal: Luciane Pinto GonçalvesResponsável Técnico: Claudia Sant´Ana Spartani ToledoEndereço: Av Santos Dumont, 68 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CADASTRO – DEFERIDOBAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 035261-7/01CEVS: 354990401-851-002759-2-1Razão Social: Obra Social Anália Franco CNPJ/CPF: 04.507.245/0001-60Responsável Legal: Jeni Abreu de MoraisResponsável Técnico: Sidneia FerreiraEndereço: Rua Antonio de Paula Ferreira, 52 – CentroSão José dos Campos – SP

CEVS – CANCELADOEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 035261-7/01 CEVS: 354990401-851-002759-2-1Razão Social: Obra Social Anália Franco CNPJ/CPF: 04.507.245/0001-60Responsável Legal: Jeni Abreu de MoraisResponsável Técnico: Sidneia FerreiraEndereço: Rua Antonio de Paula Ferreira, 52 – CentroSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULASProcesso: 28913-2/2010 LTA Nº: 80/016Razão Social: Ana Helena Cunha São José dos Campos MECNPJ/CPF: 67.947.473/0001-71Responsável Legal: Ana Helena Cunha CPF: 072.190.108-50Responsável Técnico: Carla Barbosa Sampaio Cyrino CREA: SP 506195736-5Endereço: Av Nove de Julho, 343 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Prever acessibilidade conforme estabelecido no Decreto 5296/2004;• O acesso a todos os laboratórios deverá ocorrer sempre pela sala de paramentação.