do Município de Belém - 11414.pdf · 2012-04-12 · carta convite n° 002/2009-cpl/pmb-gab.p...

“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998

Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano L - Nº 11.414

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2009/2010)

PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB

1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM

2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB

1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB

2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR

3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT

4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB

VEREADORES

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM

MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

SAHID XERFAN PP

MARIO OSVALDO CORRÊA PR

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB

ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB

ADALBERTO AGUIAR NUNES PT

ALFREDO CARDOSO COSTA PT

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT

OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV

ORLANDO REIS PANTOJA PV

JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB

VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB

WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB

AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS

EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS

RAUL BATISTA DE SOUZA PRB

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB

NADIR DA SILVA NEVES PTB

PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB

RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB

Segunda - Feira 06 de Julho de 2009

Nesta Edição

GABINETE ..................................................................Extratos de Nota de Empenho, Homologação e carta Convite SEURB ........................................................................................................................................... Portarias e ExtratosSEGEP......................................................................................................................................Extrato e Homologação

“doe sangue...

salve uma vida”

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito

ANIVALDO JUVENIL VALE

Vice Prefeito

SECRETARIADO

EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD

WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN

ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC

SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Urbanismo - SEURB

CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE Secretário de Saúde - SESMA

DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN

JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON

EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB

JOSÉ CARLOS LIMA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA

SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM

WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR

IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB

MARIA SILVA COSTA Presidente da FUNPAPA

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE

RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da FUMBEL

ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL

SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA

THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE

RAUL MEIRELES DO VALE Diretor - Presidente do SAAEB

2diário oficial do município de belémSegunda - feira 06 de Julho de 2009

GABINETE DO PREFEITO

ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 614/08 de 01/07/08, adjudica os termos da ATA da Carta Convite nº. 001/2009-CPL/PMB/GAB.P tendo como vencedora a empresa ELPIDIO SOUSA DA SILVA-ME , com o valor de R$ 78.000,00 ( setenta e oito mil reais )

Belém-Pa, 29 de Abril de 2009.

_____________________________________________ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES

PRESIDENTE DA CPL/PMB

HOMOLOGAÇÃO

Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades le-gais, HOMOLOGO o resultado da Carta Convite nº 002/2009/CPL/PMB/GAB.P, em favor da empresa ELPIDIO SOUSA DA SILVA-ME , com o valor de R$ 78.000,00 ( setenta e oito mil reais )

Belém, 25 de Maio de 2009

EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 00561-A

CARTA CONVITE N° 002/2009-CPL/PMB-GAB.P PARTES: CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO & ELPIDIO SOUSA DA

SILVA-ME, CNPJ N.º 07.209.341/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS CRIANÇAS DO PROJE-

TO DO AMA BELÉM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO

NA MODALIDADE CARTA CONVITE COM BASE NA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS AL-TERAÇÕES POSTERIORES , SENDO O CON-TRATO SUBSTITUÍDO PELA NOTA DE EM-PENHO NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI N° 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

VALOR: R$=78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 2.01.– GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01.21 – CHEFIA DO GABINETE DO PRE-

FEITOFUNÇÃO PROGAMÁTICA: 04.122.0002 ATIVIDADE: 2.091ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 FONTE: 010000000DATA DO EMPENHO: 01/06/2009FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ ORDENADOR RESPONSÁVEL: EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEI-

RAENDEREÇO DA CONTRATADA: CONJUNTO CARMELÂNDIA, QUADRA

10, N° 72, BELÉM,PARÁ, CEP.: 66.015.020.

EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.


Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

ASSINATURA

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB

PORTARIA N.º 003/2009/CPSS-SEURB – DE 06 DE JULHO DE 2009.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIMSO - SEURB, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 1º da PORTARIA N.º 089/GABS-SEURB, 10 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial do Município; e

CONSIDERANDO o elevado número de candidatos inscritos, aliado ao grande nú-mero de provas a serem corrigidas, fato este veiculado nos órgãos de comunicação local e de opinião pública;

CONSIDERANDO os problemas técnicos operacionais no sistema de correção das provas causados pela falta de energia elétrica ocorrida no dia 28 e 29 de julho do corrente ano, o que ocasionou atraso na divulgação do resultado do processo seletivo.

R E S O L V E :I - Estabelecer novo Cronograma para o Processo Seletivo Simplificado – PSS/SEURB,

visando à contratação de Agente de Serviços Urbanos, por tempo determinado, conforme estabelecido no Edital de Processo Seletivo Simplificado.NOVO CRONOGRAMA PARA O PSS/SEURB 2009

DATA EVENTO HORÁRIO LOCAL

06 de julho de 2009Divulgação do Resultado final com os aprovados do PSS

Sede da SEURB e Diário Oficial do Município – DOM

07 de julho de 2009 Prazo para recursos 08h às 18h

08 de julho de 2009Homologação do resultado final do PSS pelo Secretário da SEURB.

17hPublicação no DOM da Portaria de homologação do resultado final

09 e 10 de julho de 2009

Efetivação das Contratações

08h às 12h14h às 17h SEURB

II - DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CINTHYA GRASIELLE SOUTO DA ROCHAPresidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado

PORTARIA N.º 004/2009/PSS-SEURB – DE 06 DE JULHO DE 2009.A PRESIDENTA DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no EDITAL 001/SEURB - de 15 de junho de 2009, publi-cado no DOM nº.11.399, de 15.06.09.

R E S O L V E :I – Divulgar a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº

001/2009-SEURB, por número de ordem, pontos alcançados, data e de cadastro de reserva, conforme a listagem abaixo discriminada:

I.1. lista de candidatos aprovados e de cadastro de reserva.

Nº ORDEM N O M E PONTOS DATA

0001 SANDRO RODRIGUES SANTANA 81 10/05/1976

0002 IRISNEIA FERREIRA FERREIRA 81 13/10/1981

0003 IRAN MATOS DOS SANTOS RAMOS 80 02/06/1970

0004 JOSIANE OLIVEIRA PINHEIRO 79 31/12/1984

0005 MULLER DO ESPIRITO SANTO FERREIRA 79 14/05/1990

0006 LILIANE CUNHA PEREIRA 78 13/01/1985

0007 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO 76 15/11/1972

0008 ANDERSON RODRIGO SILVA COSTA 76 19/10/1987

0009 DHIEMYSON LEONEL DIAS DOS SANTOS 74 08/05/1984

0010 FRANCISCO LOPES DOS SANTOS 35 13/05/1968

0011 MARIA LUCIA CALANDRINI DE AZEVEDO 34 12/03/1958

0012 DOMITILA ESMENIA CARVALHO LIMA 34 23/08/1961

0013 RAIMUNDO SERGIO SOUZA DE LIMA 34 15/11/1962

0014 WANDA DA COSTA NEGRAO 34 05/02/1964

0015 VERA LUCIA DOS SANTOS SOARES 34 20/10/1964

0016 MARIA DO SOCORRO BRITO TRINDADE 34 19/06/1965

0017 KATIA REGINA DAVID FERREIRA 34 25/11/1965

0018 CATIA SILENE SANTOS COSTA 34 21/07/1969

0019 JOSE MARIA LOBATO CORDEIRO 34 25/07/1969

0020 SILVIA HELENA LIMA DE SOUZA 34 11/11/1969

3diário oficialdo município de belém

Segunda - feira 06 de Julho de 2009

0021 ENEIDA MOREIRA BORGES 34 19/03/1973

0022 PATRICK JORGE CARMO ROMEIRO 34 30/04/1973

0023 MANASSES JUNHO SANTOS ANDRADE 34 09/06/1975

0024 CRISTIANE DO SOCORRO REBELO PAMPLONA 34 03/08/1976

0025 REINALDO BARROSO DE OLIVEIRA 34 18/11/1980

0026 WALTER EMIDIO COELHO BERNARDO 34 14/01/1983

0027 HEDERSON ANDREI COSTA DO NASCIMENTO 34 23/06/1983

0028 ALEXSSANDRO FONSECA DE MENESES 34 09/08/1983

0029 LEDA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA 34 21/06/1986

0030 GEOVANA BRANDAO DOS SANTOS 34 08/06/1988

0031 LAUDINEA FERREIRA DE MELO 33 06/12/1950

0032 SERGIO DE SOUSA OLIVEIRA 33 21/06/1956

0033 PETRONILIA PEREIRA 33 19/10/1959

0034 RAIMUNDO SANTANA DA SILVA 33 02/01/1962

0035 EDILMA DE JESUS COELHO DE ANDRADE 33 25/05/1962

0036 SILVIA SENA SANTOS 33 26/08/1962

0037 WLADIMIR DIAS MORAES 33 08/12/1963

0038 JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA 33 04/01/1964

0039 MARIA DO SOCORRO SILVA REIS 33 08/03/1964

0040 NILSON SANTOS MACIEL 33 20/05/1966

0041 MARIA DO SOCORRO MARQUES COSTA 33 18/08/1966

0042 PAULO EDUARDO SIQUEIRA SENA 33 30/01/1967

0043 MARIA DO SOCORRO DA S. DE FIGUEIREDO 33 23/05/1967

0044 ELIAS JORGE DOS SANTOS JUNIOR 33 20/11/1967

0045 FATIMA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS 33 12/02/1968

0046 JOAO BATISTA DE SOUZA CAMPOS 33 20/03/1969

0047 MAURO GONCALVES DO NASCIMENTO 33 25/05/1970

0048 SANDRO LUIZ MONTEIRO LOPES 33 23/12/1970

0049 JOSE ROBERTO DA MOTA MACHADO 33 16/07/1971

0050 EDA MARIA PAIVA DO NASCIMENTO 33 17/09/1972

0051 DOUGLAS SYDNEY ALCANTARA FRANCO 33 11/10/1972

0052 FABIOLA MARQUES DIOGO 33 16/09/1973

0053 JELSON CREI NERIS MARTINS 33 17/09/1973

0054 WALTEMIR CORREA DA SILVA 33 19/09/1973

0055 IVONEIDE PORTILHO DE CRISTO 33 05/05/1974

0056 SANDRA MARIA BARBOSA MACIEL 33 04/08/1975

0057 AMADEU NAZARENO SILVA NOBRE 33 10/10/1976

0058 ALEXSANDRA CARLOS DA SILVA 33 16/11/1976

0059 EDICYRA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA 33 23/04/1977

0060 LIDIA ENI CAMPOS MOREIRA 33 04/07/1977

0061 SERGIO ROBERTO BRAGA DA CRUZ 33 06/07/1977

0062 ANDREZA DO ESPIRITO SANTO SILVA 33 01/10/1977

0063 LEILA TRINDADE DA CONCEICAO PANTOJA 33 28/10/1977

0064 ROSEANE DA SILVA NERY 33 04/12/1977

0065 ODILEI DA CONCEICAO NEVES 33 08/12/1977

0066 ADEILDO PRIST DOS SANTOS 33 25/12/1977

0067 AUGUSTA EMILIA NAZARE DE SOUSA 33 08/02/1978

0068 JOSICLEIA AZEVEDO DOS SANTOS 33 03/04/1978

0069 EDILENE DOS SANTOS BARBOSA 33 05/05/1978

0070 IVAN JOSE PEREIRA MIRANDA 33 05/08/1979

0071 MARY ELEM SOUSA LIMA 33 07/11/1979

0072 ERICA DA SILVA PUREZA 33 23/11/1979

0073 EDILENE SILVESTRE DE CARVALHO 33 05/04/1980

0074 KATIA CRISTIANE DA CONCEICAO COELHO 33 11/08/1980

0075 ELIAS ALVES DIAS 33 30/08/1980

0076 ANTONIA CATARINA CORDEIRO DE OLIVEIRA 33 20/11/1980

0077 LADY DAIANA DAS NEVES PINHEIRO 33 18/07/1981

0078 VANDA MARIA SILVA DE SOUSA 33 22/10/1982

0079 WILLIAM MOREIRA DE OLIVEIRA 33 30/10/1982

0080 BENILZA MAIA DOS SANTOS 33 13/03/1983

0081 LUIZ CARLOS SANTOS DOS SANTOS 33 15/05/1983

0082 JOSE LIMA DE SOUSA REIS FILHO 33 09/09/1983

0083 FRANCIMONE GOMES DA SILVA 33 29/09/1983

0084 EDICLEIA GAIA GOMES 33 26/11/1983

0085 NARA BARBOSA DA SILVA 33 21/05/1984

0086 JESSE FRAZAO CARTAGENESES 33 22/04/1985

0087 CHARLES NEWTON ALVES PINHEIRO 33 12/12/1985

0088 DIEGO CARDOSO DE LYRA 33 22/07/1986

0089 FABRICIA SABRINA DO CARMO PEDROSO 33 21/11/1986

0090 EDMILSON GOMES DE SOUZA 33 16/02/1987

0091 ANDRE LUIS LEAL MUNHOZ 33 12/03/1987

0092 VALERIO FARIAS MARTINS 33 06/08/1988

0093 BIANCA CRISTINA CARVALHO LEAL 33 19/01/1989

0094 CELSO MONTEIRO COSTA FILHO 33 28/09/1989

0095 DAVIDSON BRUNO DAMASCENO TULOZA 33 31/10/1990

0096 SIRLEY ROSANE DA SILVA ARAUJO 33 19/04/1991

0097 BRENO HENRIQUE SOARES DE SA 33 06/05/1991

0098 JOSE AUGUSTO DE LIMA 32 18/09/1948

0099 REGINA PERCILIANA SILVA DE SOUZA 32 29/12/1956

0100 ANTONIO CARLOS DE DEUS CAMPOS 32 17/02/1957

0101 OTHON ENEAS DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA 32 24/03/1957

0102 ANTONIA DO LIVRAMENTO COSTA SARGES 32 24/03/1958

0103 CREMILDA SODRE REIS 32 24/09/1958

0104 PAULA FRANCINETE OLIVEIRA ALVES 32 14/12/1959

0105 MARCIRIA DO ROSARIO LIRA MORAES 32 21/02/1960

0106 ROSA ALICE TORRES DE OLIVEIRA LIMA 32 26/11/1960

0107 ALBALENE DE OLIVEIRA SEABRA 32 21/03/1964

0108 PEDRO JOSE COSTA FONSECA 32 06/06/1964

0109 HILMA DE NAZARE RIBEIRO TEIXEIRA 32 28/10/1964

0110 OLGA YONE DE MATOS PINHEIRO 32 07/05/1965

0111 ROSIVALDO VASCONCELOS BATISTA 32 06/05/1966

0112 MARIA MADALENA FAVACHO DA ROCHA 32 22/07/1966

4 diário oficial do município de belémSegunda - feira 06 de Julho de 2009

0113 RENATO DOS SANTOS PINHEIRO 32 09/11/1967

0114 LOURDEMEIRE MINEIRO 32 26/11/1967

0115 MANOEL COSTA DO ESPIRITO SANTO 32 08/07/1968

0116 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA MODESTO 32 25/03/1969

0117 AMARILDA MARIA PORTUGAL COSTA 32 27/05/1969

0118 OZELITA BARBOSA SALDANHA 32 05/06/1969

0119 SILVANIA CONCEICAO DOS SANTOS BRASIL 32 08/07/1969

0120 MARCIA FILOMENA CARVALHO DE LIMA 32 01/03/1970

0121 ENILDA DA CONCEICAO GOMES MORAIS 32 18/10/1970

0122 EDILENA LIMA DA SILVA 32 01/05/1971

0123 HARLEY EMERSON SOUZA FERREIRA 32 05/08/1972

0124 CLARICE DO SOCORRO DIAS DO SANTOS 32 18/04/1973

0125 MARCIA SIMONE DA COSTA CESAR 32 19/04/1973

0126 JOSE MARIA RODRIGUES FERREIRA 32 27/10/1973

0127 EDMILSON FURTADO DOS SANTOS 32 08/12/1974

0128 ELI DOS SANTOS PENHA 32 16/02/1975

0129 IVA CRISTINA PEREIRA FERREIRA 32 17/02/1975

0130 JOAO BOSCO FERREIRA VIDAL 32 01/04/1975

0131 SIMONE GONCALVES LIMA 32 11/07/1975

0132 ANA CLAUDIA DE SENA ALMEIDA 32 20/03/1976

0133 NAZARENO DA SILVA MARTINS 32 26/07/1976

0134 ALCIONE MAIA CAMPOS 32 22/09/1976

0135 DAILSA DE JESUS ARAUJO SOUZA TRINDADE 32 15/02/1977

0136 EZEQUIEL FERREIRA TAVARES 32 21/03/1977

0137 EDMAN DANIEL SILVA BARROS 32 01/06/1977

0138 MARIA HELENA LEAL DOS SANTOS 32 09/07/1977

0139 RUTH CARVALHO SILVA DA SILVA 32 19/07/1977

0140 KAREN DO SOCORRO COSTA MACHADO 32 06/08/1977

0141 PAULA DO SOCORRO CRUZ PEREIRA 32 10/09/1977

0142 EVERTON FIGUEIREDO GUIMARAES 32 04/10/1977

0143 ROSE MARIA BRAGA MAGNO 32 17/11/1977

0144 RONALDO ADRIANO MIRANDA DE DEUS 32 21/11/1977

0145 CRISTIANO DE OLIVIERA GUEDES 32 29/01/1978

0146 ROMEU VIEIRA DE MELO 32 24/02/1978

0147 ELAINE AMARAL DE BARROS 32 04/05/1978

0148 LUCIDALVA FARIAS RODRIGUES 32 10/09/1978

0149 MARIA DO SOCORRO BATISTA VIEIRA 32 25/10/1978

0150 ANDERSON LUIS MAGALHAES DE MELO 32 13/12/1978

0151 MARCELO PAES DA SILVA 32 13/01/1979

0152 ADRIANA BORGES LOBATO 32 27/03/1979

0153 JOCIELMA NUNES DA SILVA 32 02/04/1979

0154 ROBSON CEZAR LAMEIRA DA SILVA 32 14/11/1979

0155 LEDIANE FARIAS DE FARIAS 32 28/11/1979

0156 MILENE MENDES DA SILVA 32 11/06/1980

0157 ALMIR FONSECA BARROSO 32 15/10/1980

0158 FRANCO ALEX FERREIRA VALE 32 20/11/1980

0159 RITA DE CARSIA CRUZ PEREIRA 32 09/12/1980

0160 JOSE ALEX SANTOS SALES 32 29/01/1981

0161 LUCIANA FARIAS DOS SANTOS 32 04/06/1981

0162 ALEXANDRE NONATO PICANCO SILVA 32 15/08/1981

0163 ELIANA DE OLIVEIRA PINHEIRO 32 27/09/1981

0164 JERFSON MORAES SANTOS 32 27/11/1981

0165 ALESSANDRA SOUSA RABELO 32 10/12/1981

0166 SWELEN BRITO DA SILVA 32 01/01/1982

0167 LUCILEIDE ABREU MARTINS 32 02/01/1982

0168 LETICIA MARINHO DA COSTA 32 10/02/1982

0169 FABIANA GOMES DA SILVA SILVA 32 26/03/1982

0170 ADRIANO MONTEIRO MERA 32 08/05/1982

0171 JOSINETE CARVALHO DE ABREU 32 17/05/1982

0172 LIDIANE SOUZA CARVALHO 32 07/07/1982

0173 MARCOS PAULO SOUZA DE SOUZA 32 29/12/1982

0174 DAVI MAIA DE SOUZA 32 22/02/1983

0175 KATIA REGINA BRITO DUTRA 32 08/08/1983

0176 DIOGO RENAN LOBATO FERREIRA 32 24/08/1983

0177 ALESSANDRA DO SOCORRO DA SILVA 32 09/09/1983

0178 DANUSA MARIA DA ROCHA PELAIS 32 02/11/1983

0179 RENATO FERREIRA MONTEIRO 32 11/11/1983

0180 THIAGO LALOR RICARDO 32 13/02/1984

0181 LUCINEIDE MATOS DOS SANTOS 32 13/05/1984

0182 ELLEN PATRICIA BARATA RODRIGUES 32 23/07/1984

0183 KEYSIANNE DAS NEVES PINHEIRO 32 21/10/1984

0184 LEILIANA CAMPOS MONTEIRO 32 05/06/1985

0185 WAGNER AUGUSTO PACHECO DE SOUSA 32 16/11/1985

0186 PAMELA DOS PASSOS VIANA 32 21/11/1985

0187 LUIZ PAULO SACRAMENTA DA SILVA 32 29/04/1986

0188 DAVID BOLONHA DE FRANCA 32 27/05/1986

0189 JULIANA MIRANDA BARROS 32 23/06/1986

0190 LUCIANE PEREIRA DE SOUZA 32 16/12/1986

0191 ROSILENE MENDES LOPES 32 27/12/1986

0192 MARCIA ALVES DO NASCIMENTO 32 28/01/1987

0193 KELLY CRISTINA LIMA DA SILVA 32 29/01/1987

0194 ADENILSON DO ESPIRITO SANTO DA SILVA 32 11/03/1987

0195 RAFAELA BEATRIZ NUNES AMORIM 32 10/05/1987

0196 MIRIA SILENE RABELO OLIVEIRA 32 26/05/1987

0197 ROSIANE DA COSTA SILVA 32 12/07/1987

0198 FERNANDA KELLY CARDOSO XAVIER 32 05/10/1987

PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS APROVADOS


0001 DENISE RAIMUNDA CABRAL MOURA 30 06/09/1965

0002 ANA ALICE SANTOS SIQUEIRA 29 25/02/1959



APROVADOS PARA COMPOR O CADASTRO DE RESERVA


0201 JHEYMENSON HEDER LOURENCO DE OLIVEIRA 32 15/10/1987

0202 JAILSON ITALO ALVES DA SILVA 32 03/02/1988

0203 RAFAEL BEZERRA DO CARMO 32 24/02/1988

0204 LUCIANA PAULA DE AMORIM MARTINS DUTRA 32 15/09/1989

0205 ALBERTO ROMULO CARDOSO PENA 32 11/12/1989

0206 AMANDA DA CONCEICAO MONTEIRO 32 20/03/1990

0207 MARLUCE LIMA CARVALHO 32 07/06/1990

0208 MANOEL LOURENCO MILEO MAIA 31 08/07/1949

0209 JOAO AFONSO GOMES 31 02/02/1950

0210 MARIA DE NAZARE REIS DE CARVALHO 31 24/08/1952

0211 MARIA ALVES NOGUEIRA 31 20/04/1958

0212 MARIA JOSE MEDEIROS 31 26/11/1958

0213 SONIA DO SOCORRO CARDOSO MAIA 31 30/12/1959

0214 LUIS SERGIO RAMOS DO NASCIMENTO 31 01/12/1960

0215 MARIA CELINA PINHEIRO DE OLIVEIRA 31 08/07/1961

0216 ANA MARIA BARBOSA DA COSTA 31 06/02/1962

0217 EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA 31 09/04/1962

0218 MOISES GONCALVEIS VALADARES 31 22/11/1962

0219 WALDENIS DO SOCORRO LIMA MIRANDA 31 13/03/1964

0220 ANTONIO DA SILVA ALCANTARA 31 29/03/1964

0221 JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA BATISTA 31 03/04/1964

0222 CRISPIM SOARES DE FRANCA 31 14/10/1964

0223 NOEMI GONCALVES GRANDE 31 20/08/1965

0224 CARLOS MESSIAS DA COSTA FREITAS 31 28/08/1965

0225 MARIA DA CONCEICAO XAVIER MACHADO 31 06/12/1965

0226 MARTA DE SOUSA PINHEIRO FERREIRA 31 23/02/1966

0227 SELMA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA 31 21/08/1966

0228 JOAO BERNARDO RAMOS 31 26/10/1966

0229 ANGINETE DO SOCORRO PESSOA BARROS 31 02/11/1966

0230 ROSA MARIA ROCHA DA SILVA 31 02/02/1967

0231 MARIA ELIDALVA SILVA DE AZEVEDO 31 03/03/1967

0232 CARLOS ALVES 31 04/05/1967

0233 CATARINA DE FATIMA BARBOSA COTTA 31 16/10/1967

0234 MARIA DE NAZARE DA SILVA ALMEIDA 31 22/10/1967

0235 ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DO VALE 31 19/11/1967

0236 CARLOS DA SILVA GOMES 31 27/11/1967

0237 JOAQUIM SOARES CARDOSO JUNIOR 31 02/01/1968

0238 DILSON NASCIMENTO BARROSO 31 08/06/1968

0239 EUDA MARIA SOARES COUTINHO 31 12/12/1968

0240 ALCINEIA LIMA DO NASCIMENTO 31 07/02/1969

0241 NAILDE FERREIRA DA ROCHA 31 02/04/1969

0242 MAURO DUARTE DE VASCONCELOS 31 24/07/1969

0243 JOICYELI CONCEICAO DOS SANTOS 31 05/09/1969

0244 MARIA SOLANGE SILVA QUARESMA 31 09/02/1970

0245 SIMONE DE SOUZA BRIGLIA 31 01/06/1970

0246 JOSE RICARDO DOS REIS OLIVEIRA 31 01/09/1970

0247 LUCIMAR NUNES NASCIMENTO 31 28/10/1970

0248 ISAEL LOPES DE AZEVEDO 31 18/11/1970

0249 MARIA CELIA DE SOUZA MONTEIRO SANTOS 31 05/02/1971

0250 CARMEN LUCIA PENICHE ROSARIO 31 02/03/1971

0251 PATRICIA DIAS CAVALCANTE MACHADO 31 05/07/1971

0252 RAIMUNDO NONATO COUTINHO PAES 31 29/08/1971

0253 TEREZINHA OLIVEIRA DOS SANTOS 31 28/11/1971

0254 ELIANE MACEDO 31 03/05/1972

0255 IZAULINA BRITO DA CONCEICAO 31 05/07/1972

0256 SANDRA HELENA DE AMORIM DA SILVA 31 11/09/1972

0257 ARI SOUZA DOS SANTOS 31 26/10/1972

0258 MARCELO CARDOSO CABRAL 31 10/02/1973

0259 JAIR DE CASTRO BRITO 31 06/09/1973

0260 REGINA GONCALVES DE SENA 31 10/09/1973

0261 WALDENIR RODRIGUES PALHETA 31 20/10/1973

0262 IONA AMARAL DA SILVA 31 14/11/1973

0263 DILEIA LOURINHO VIEIRA 31 27/03/1974

0264 CELSO DAS CHAGAS GOMES 31 03/04/1974

0265 ANA PATRICIA DAMASCENO ARAUJO 31 22/06/1974

0266 MARIA LUCIA COUTINHO FARIAS 31 15/07/1974

0267 CLEA DORIANA PEREIRA DA CONCEICAO 31 22/07/1974

0268 DIANE DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUZA 31 27/11/1974

0269 NEY CRISTINA OLIVEIRA 31 29/05/1975

0270 JOSIANE PINHEIRO CHAVES 31 13/07/1975

0271 ANGELITA CORREA GOMES 31 04/08/1975

0272 WAGNER ANTONIO SALDANHA FARIAS 31 06/09/1975

0273 JEAN ANTONIO RAMIRES 31 23/09/1975

0274 PAULO CESAR BARBOSA JUNIOR 31 26/10/1975

0275 LEILA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 31 13/12/1975

0276 NOEMI DE ALCANTARA MARGALHO 31 15/12/1975

0277 NATALINA DE BRITO PECANHA 31 25/12/1975

0278 TELMA NASCIMENTO DOS REIS 31 09/05/1976

0279 CARLOS EDUARDO DA SILVA REZENDE 31 20/12/1976

0280 IVANILDE SANTOS DA SILVA 31 17/05/1977

0281 ALEX LOBO PINTO 31 30/06/1977

0282 JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS DA SILVA 31 07/09/1977

0283 ED FRANK COSTA BITTENCOURT 31 13/09/1977

0284 ACILENE SILVA DA SILVA 31 21/11/1977

0285 ELANE CRISTINA MIRANDA ROCHA 31 29/11/1977

0286 SANDRA HELENA MOREIRA CONCEICAO 31 18/12/1977

0287 MAGNO EDINILSON DA COSTA NASCIMENTO 31 21/12/1977

0288 SUZANA RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA 31 21/12/1977

0289 IDARLENE AZEVEDO DIAS 31 02/06/1978

0290 KENER SOUZA FERREIRA 31 26/08/1978


0291 BRENA ALICE VIEGAS CARVALHO 31 04/10/1978

0292 ADRIANA DE FATIMA DA COSTA ROCHA 31 29/12/1978

0293 CLEIDE DO SOCORRRO GUEDES DOS SANTOS 31 26/02/1979

0294 DOLORES CARMO GIL 31 13/03/1979

0295 ELIZABETH RODRIGUES BAIA 31 27/03/1979

0296 ANA RODRIGUES MACHADO 31 29/06/1979

0297 REGINALDO CARVALHO DA SILVA 31 08/08/1979

0298 GEIZE BRAGA DE MORAES 31 25/09/1979

0299 LUIZ CARLOS FERREIRA CARDOZO 31 29/09/1979

0300 ELISABETE SANTOS DE LIMA BRITO 31 09/03/1980

0301 ADELCIA ELLEN DE ASSIS LIMA 31 27/03/1980

0302 RIDNEY GLEIDIANY BARROSO TAVARES 31 10/05/1980

0303 SIMONE FERREIRA DA CONCEICAO 31 31/05/1980

0304 ERALDO DA CONCEICAO PINHEIRO 31 18/06/1980

0305 THARIK RODRIGUES MONTEIRO 31 23/06/1980

0306 ROSIELE CARDOSO BARRETO 31 04/08/1980

0307 SARA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO 31 05/09/1980

0308 MARIA DE LOURDES LIMA DE ABREU 31 07/09/1980

0309 MILITAO AMERICO GAIA DE FREITAS 31 13/09/1980

0310 ANA CARLA SARDINHA BEZERRA 31 11/10/1980

0311 ADRIANO DE SOUZA MUNIZ 31 04/11/1980

0312 PATRICIA LEITE PANTOJA 31 19/02/1981

0313 IODENICE CUIMAR MONTEIRO 31 23/02/1981

0314 JANETE MARTINS PEREIRA 31 31/03/1981

0315 LEIDYANE DA SILVA MALCHER 31 13/08/1981

0316 DANIEL DE FREITAS CONCEICAO 31 17/08/1981

0317 MAURO ROGERIO CABRAL BEZERRA 31 20/10/1981

0318 PATRICIA GISELE E. DE OLIVEIRA 31 31/03/1982

0319 ELISANGELA LIMA BARBOSA 31 09/04/1982

0320 EDER FRANCA DOS REIS 31 29/06/1982

0321 ADRIANA BARBOSA SANTANA 31 01/12/1982

0322 ADRIANO GALDINO ALMEIDA DA SILVA 31 16/12/1982

0323 ELLEN CHARLENE NEVES DA SILVA 31 28/01/1983

0324 ADRIANA DAVI DOS SANTOS 31 19/05/1983

0325 JOYCILENE FREITAS DO NASCIMENTO 31 06/06/1983

0326 GABRIELA IRAMAIA DOS SANTOS C. NEVES 31 17/08/1983

0327 MONICA CRISTINA LOBATO AMARAL 31 24/09/1983

0328 ROBSON NAZARENO OLIVEIRA 31 21/10/1983

0329 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOURA 31 15/11/1983

0330 BRUNO DIEGO SILVA SOUZA 31 21/11/1983

0331 BRENA DA SILVA MELO 31 23/01/1984

0332 ELANE CRISTINA DOS SANTOS BATISTA 31 20/03/1984

0333 VALERIA DE MELO CALDEIRA 31 18/06/1984

0334 PAULA DANIELA ALVES DUARTE 31 03/07/1984

0335 EVERTON RAIMUNDO DA SILVA RAMOS 31 26/07/1984

0336 ERICA RIBEIRO DOS SANTOS 31 30/10/1984

0337 DANIEL DA TRINDADE VALENTE 31 05/11/1984

0338 RUTH HELENA SANTOS SILVA 31 16/12/1984

0339 JOSELLE MACIEL DOS SANTOS 31 01/01/1985

0340 ROSSENI CRISTINA GONZAGA 31 07/01/1985

0341 SUSYANE CARVALHO DA SILVA 31 08/03/1985

0342 ANGELICA DAS NEVES COSTA 31 13/05/1985

0343 FRANCISCO JUNIOR RENDEIRO SILVESTRE 31 27/06/1985

0344 JONAS DA SILVA LOBO 31 04/09/1985

0345 RAHYLSON DE FREITAS SOARES 31 23/12/1985

0346 OCCIEL RODRIGUES CARDOSO 31 24/12/1985

0347 EDIANE CARDOSO PINTO 31 18/02/1986

0348 LUIZ AUGUSTO SANTOS DA SILVA 31 12/04/1986

0349 CLEYTON DAVI SILVA 31 18/10/1986

0350 TASSIA RODRIGUES DE SOUZA 31 16/11/1986

0351 WEMERSON CARVALHO 31 18/12/1986

0352 DAYSE CAROLINE COSTA TRINDADE 31 17/02/1987

0353 ELIZABETH MINEIRO PALAVRA 31 18/03/1987

0354 CLEYSIELLE GOMES DE BRITO 31 09/05/1987

0355 MARCIO ANDRE RAMALHO CAMPELO 31 30/05/1987

0356 DAYSE DA COSTA BRAGA 31 17/07/1987

0357 GABRIEL PINHEIRO 31 23/11/1987

0358 MARIA DE LOURDES MESQUITA PALHETA 31 07/01/1988

0359 LEANDRO SARGES PANTOJA 31 21/03/1988

0360 SUZANA ARIAS DA SILVA 31 19/06/1988

0361 PAULO BRUNO ALVES DE MIRANDA 31 24/10/1988

0362 WESLEY MORAES REBELO 31 03/07/1989

0363 ENILDE FERREIRA ASSUNCAO R. DOS SANTOS 31 08/08/1989

0364 CLAUDIO ROBERTO DE LIMA 31 24/10/1989

0365 EMMANUEL ZACARIAS DIAS NETO 31 05/03/1990

0366 GEICIANE DA SILVA SANTOS 31 18/05/1990

0367 THAINA DA CONCEICAO SOUZA 31 31/07/1990

0368 ROSENILDO LACERDA DOS SANTOS 31 19/01/1991

0369 SILVIO BATISTA NUNES FILHO 30 18/02/1951

0370 MARIA IZABEL LEAL DA SILVA 30 06/04/1951

0371 GUALDINA ALVES DOS SANTOS 30 18/04/1952

0372 VENCESLAU BARROS FILHO 30 20/10/1952

0373 LEONORA BEZERRA LOBATO 30 02/10/1953

0374 MARISA MARANHAO DIAS 30 08/10/1954

0375 RAIMUNDA DINACI MIRANDA BASTOS 30 05/08/1955

0376 ANA CELIA DOS SANTOS 30 28/05/1956

0377 ANGELA NAZARE VALENTE PEREIRA 30 04/10/1956

0378 MARILIA MESQUITA MARANHAO 30 12/06/1957

0379 ROSA ELIANA PIMENTEL CARDOSO 30 19/11/1957

0380 ANTONIO SOUSA DE OLIVEIRA 30 23/11/1957

0381 MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ DOS SANTOS 30 15/07/1960

0382 AGILDO FERREIRA FONSECA 30 05/08/1960



0383 DONATILA DA SILVA NEGRAO 30 01/07/1962

0384 MARIA ELZANIRA RAMOS CHAGAS 30 30/11/1962

0385 NAZARE MARIA MIRANDA DA CRUZ DINIZ 30 30/01/1963

0386 BEATRIZ LOPES BARBOSA 30 13/03/1963

0387 ROSALETA DIAS DOS SANTOS 30 17/04/1963

0388 ANTONIO JOSE NUNES SANTOS 30 30/10/1964

0389 SHIRLEY MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO 30 21/02/1965

0390 VANJA CRISTINA TORRRES DA SILVA 30 11/03/1965

0391 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MENDES GONDIM 30 30/06/1965

0392 LUCIVALDO SOUSA RIBEIRO 30 17/09/1965

0393 NELMA MARIA BASTO PRESTES 30 12/10/1965

0394 MARA GLAUCIA SANTOS QUEIROZ 30 01/12/1965

0395 MARIA DO SOCORRO SOARES SOUZA 30 09/03/1966

0396 MARIA DE FATIMA ANDRADE GUEDES 30 01/05/1966

0397 ROSEMARY CARVALHO DA SILVA 30 09/08/1966

0398 JOSE ARNOLDO PEREIRA CORREA 30 10/09/1966

0399 NELY BEZERRA DA COSTA 30 24/09/1966

0400 EDILEIA DOS SANTOS DIAS 30 14/02/1967

0401 RONALDO DIAS DE AZEVEDO 30 16/05/1967

0402 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CONCEICAO 30 28/05/1967

0403 MARIA JOSE DE CASTRO MAUES 30 18/03/1968

0404 MARIA RIBAMAR DOS SANTOS BRITO 30 27/06/1968

0405 NOEMI SERAFIN DE JESUS FERREIRA 30 04/07/1968

0406 ROSANA CARDOSO XAVIER 30 18/07/1968

0407 NAZARE DO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA 30 14/10/1968

0408 ROBERTO COSTA DOS SANTOS 30 11/11/1968

0409 NATALINO DE JESUS CONCEICAO CHAVES 30 29/12/1968

0410 JAIME DE SOUZA MUNIZ 30 11/02/1969

0411 MARCIA DOS SANTOS BARBOSA 30 09/04/1969

0412 MARCIA ELIANA QUARESMA 30 09/06/1969

0413 SIDICLAY NASCIMENTO DE OLIVEIRA 30 21/08/1969

0414 AROLDO SANTOS MONTEIRO 30 18/10/1969

0415 EDSON AUGUSTO MIRANDA PEDROSO 30 04/01/1970

0416 EDSON ELLERES DIAS 30 12/02/1970

0417 LAURENTINA MARIA SILVA COSTA 30 22/03/1970

0418 CARMELINA SANTIAGO DOS SANTOS 30 19/05/1970

0419 RITA APARECIDA AUGUSTINHO DE BRITO 30 22/05/1970

0420 MARCIA MARIA BORGES FERREIRA 30 19/02/1971

0421 ANGELITA DE MELO LIMA 30 01/03/1971

0422 ANA CLAUDIA COSTA BRITO 30 07/03/1971

0423 MARCIA CRISTINA CARDOSO CABRAL 30 20/04/1971

0424 ROSE MARY ALCANTARA SACRAMENTO 30 05/05/1971

0425 ALCIR NASCIMENTO SANTANA 30 31/05/1971

0426 JOSE RONALDO SOUZA MONTEIRO 30 18/08/1971

0427 LINDA MARA DO SOCORRO BARROSO SILVA 30 18/10/1971

0428 JOELMA MARIA SILVA DA SILVA 30 30/11/1971

0429 VANIA ENERCILIA CONCEICAO DA SILVA MACHADO 30 08/12/1971

0430 VICENTE DE PAULA DAS NEVES RABELO 30 24/12/1971

0431 ANGELA DO SOCORRO GUIMARAES DA SILVA 30 30/01/1972

0432 MARCIA REGINA MEIRELES SANTA ROSA 30 19/02/1972

0433 DENIS CARDOSO DA SILVA 30 05/08/1972

0434 HENRIQUE CESAR FERREIRA TOMKEWITZ 30 15/08/1972

0435 CLEIDE PATRICIA DA SILVA GAMA 30 26/11/1972

0436 MARCELO NUNES MELO 30 29/03/1973

0437 CONCEICAO DO SOCORRO PANTOJA DOS SANTOS 30 18/06/1973

0438 JOSUE REIS DE SOUZA 30 26/07/1973

0439 MERCES DO SOCORRO FIGUEIREDO SERRA 30 14/09/1973

0440 ELIZANGELA CLAUDIA DE OLIVEIRA 30 06/10/1973

0441 NAZARE DO SOCORRO LEAL CAMPOS 30 10/10/1973

0442 EDNA DA CONCEICAO FERNANDES SOUZA 30 08/12/1973

0443 ANTONIA VALDIRENE VIEIRA DAMASCENO 30 10/12/1973

0444 SILVANA SENA DO NASCIMENTO 30 26/01/1974

0445 MARIA LUIZA PEREIRA DE SOUZA 30 22/06/1974

0446 NILZA NORDESTE DE SOUZA 30 31/07/1974

0447 DILCELENA FIGUEIRA SANTIAGO 30 21/08/1974

0448 JOFRE GONCALVES ASSUNCAO 30 14/09/1974

0449 ELISANGELA RIBEIRO DOS SANTOS 30 18/09/1974

0450 EDILENE MARIA GOES SILVA 30 21/10/1974

0451 ELCIAS ALMEIDA DE SOUZA 30 11/01/1975

0452 LUCIANO GUILHERME MENEZES DA SILVA 30 13/01/1975

0453 LUCIDEIA CESAR DA CRUZ 30 16/02/1975

0454 ANDREA DO ESPIRTO SANTO DA SILVA 30 03/05/1975

0455 OCINALDO DA SILVA SANCHES 30 17/05/1975

0456 GERSON DA SILVA REIS 30 10/06/1975

0457 ANA LUCIA MOREIRA PANTOJA 30 30/10/1975

0458 ALCIONE DE NAZARE ARRUDA PINHEIRO 30 21/03/1976

0459 ROSIMAR DA CUNHA MONTEIRO 30 02/04/1976

0460 VALDIR OLIVEIRA ARAUJO 30 03/07/1976

0461 MARIA ESTELA SILVA BAIA 30 09/08/1976

0462 DENIZE LIMA DA SILVA 30 18/08/1976

0463 TATIANE COSTA DE LIMA 30 15/09/1976

0464 NILSA DA SILVA REIS 30 23/10/1976

0465 MARCOS ANTONIO DE CASTRO 30 01/12/1976

0466 ALDILENE DO SOCORRO OLIVEIRA SANTOS 30 01/03/1977

0467 ALDECI DE ASSUNCAO COELHO 30 02/04/1977

0468 PAULO RAMOS DA SILVA 30 18/04/1977

0469 SILVANA OLIVEIRA DA SILVA 30 20/09/1977

0470 FRANCO KOWALSK COUTINHO LOBATO 30 27/09/1977

0471 MARIA DE NAZARE MIRANDA ROLDAO 30 25/11/1977

0472 ADRIANILSON BARBOSA LISBOA 30 28/03/1978

0473 CLOVIS BRITO DA SILVA 30 20/04/1978

0474 DARIELMA SILVA FURTADO 30 09/08/1978


0475 SHEILA DO SOCORRO SOUZA DA COSTA 30 19/08/1978

0476 VALERIA BULHOES PINHEIRO 30 19/08/1978

0477 ELIEL NAGIB RIBEIRO DOS SANTOS 30 25/08/1978

0478 LEANDRO CESAR COSTA SANTOS 30 07/10/1978

0479 RICARDO ALEXANDRE FERREIRA GONCALVES 30 12/10/1978

0480 ROSEMARY SOUZA DA SILVA 30 11/12/1978

0481 CLAUDIA MICHELE PINTO DOS SANTOS 30 12/12/1978

0482 LIANA MARCIA VILHENA SANTOS 30 11/06/1979

0483 ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DE SENA 30 15/07/1979

0484 MARCILEI JOSE CORREA MORAES 30 03/09/1979

0485 WILLIAMS TEIXEIRA FARIAS 30 05/10/1979

0486 ANDERSON CLEITON MENDES DA CONCEICAO 30 14/11/1979

0487 SILVIO JOSE ARAUJO DA SILVA 30 10/02/1980

0488 IVANILSON SILVA PEREIRA 30 22/02/1980

0489 FRANCISCA ADRIANA DA SILVA FIER 30 12/03/1980

0490 JORGE NELSON SILVA PEDROSO 30 13/04/1980

0491 AILTON JORGE DA SILVA DIAS 30 30/04/1980

0492 KARLENE MELO PANTOJA 30 05/05/1980

0493 ANA ALICE DE SOUSA PAIVA 30 15/05/1980

0494 JOANA AUXILIADORA MANFREDO DE SOUZA 30 24/06/1980

0495 ANDRIO AUGUSTO DA SILVA MERA 30 21/07/1980

0496 MICHELLE PEREIRA FERREIRA 30 26/09/1980

0497 ALESSANDRA FERREIRA BRITO 30 05/11/1980

0498 DAYVID LIVIO MEIRELES DOS SANTOS 30 11/03/1981

0499 GORETH DE SOUZA TEIXEIRA 30 28/03/1981

0500 REIMAR LUIZ OEIRAS DA ROCHA 30 30/03/1981

II - A ordem de classificação obedeceu ao somatório das notas de avalia-ção curricular e prova escrita, e os critérios de desempate foram feito confor-me previsto no Edital.

III – DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CINTHYA GRASIELLE SOUTO DA ROCHAPresidenta da Comissão de Processo Seletivo Simplificado

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2008

I- Objeto do Contrato:Contratação de serviço de reforma sem acréscimo do Palacete Faciola localizado na Avenida Almirante Barroso. II- Valor do Contrato: R$-476.142,21 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e um centavos)III- Modalidade: Tomada de PreçosIV- Objeto do Aditivo: Modificação do quantitativo e Acréscimo de Valor V- Justificativa do Aditivo: Acrescentar alguns serviços não contemplados na planilha orçamentária do processo Licitatório Tomada Preços nº 001/2008, onde fica acrescido o valor de R$-238.071,02 (duzentos e trinta e oito mil, setenta e um reais e dois centavos), perfazendo um valor total de R$-714.213,23 (setecentos e trinta e oito mil, duzentos e treze reais e vinte e três centavos).VI- Dotação Orçamentária: 15.451.0008.1021-44.90.51.00 – 0300 VII- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas VIII- Ordenador da Despesa: Sérgio de Souza Pimentel ASSINATURA: SEURB:Sérgio de Souza Pimentel Fercol: Paulo Fernando Colares de Oliveira VieiraEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2008

I- Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo Destina-do a Macrodrenagem da Sub-Bacia II da Estrada Nova.II- Valor do Contrato:R$-1.235.286,24 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).III- Modalidade: Tomada de PreçosIV- Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo V- Justificativa do Aditivo: Término do Contrato Original.

VI- VI- Prorrogação do Prazo Prorroga-se a vigência deste Contrato por mais 90 (noventa) dias.VII- Dotação Orçamentária: 15.451.0008.1051-44.90.51.00 - 0100VIII- Inalterabilidade das demais cláusulas:Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas IX– Ordenador da Despesa: Sérgio de Souza Pimentel ASSINATURA: CONTRATANTE: - SEURB: Sérgio de Souza PimentelCONTRATADA: Engesolo Engenharia Ltda

SECRETARIA MUNI. COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - SEGEPEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº012/2007-SEGEP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO

GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEPCONTRATADA: ISTITUTO EUVALDO LODI – IEL/PACLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto efetuar as seguintes alte-

rações no contrato originário acima mencionado, confor-me abaixo:

a) Aditar à CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR, a SUB-CLÁUSULA TERCEIRA que acrescenta ao valor global a quantia de R$ 5.040,00 (Cinco Mil e Quarenta Reais).

b) Prorrogar o prazo de vigência alterando a redação da CLÁUSULA OITAVA.

CLÁUSULA SEGUNDA: Aditar à CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR, a SUB-CLÁUSULA TERCEIRA cuja redação passa a ser a se-guinte:

SUBCLÁUSULA TERCEIRA – As partes contratantes decidem aditar ao valor inicial do mencionado ajuste a quantia de R$ 5.040,00 (Cinco Mil e Quarenta Reais) como pagamento pelos serviços inseridos, obedecendo ao limite legal a que se refere o artigo 65 da Lei n°. 8.666/93

CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIAO prazo para a execução dos serviços contratados fica prorrogado pelo período de 06

(seis) meses, com início em 01 de julho de 2009 e término em 30 de dezembro de 2009.

CLÁUSULA TERCEIRAFUNDAMENTO LEGAL: Ficam mantidas todas as demais Cláusulas e condições

do Contrato em questão que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.

Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.DATA: 30 de junho de 2009.ASSINATURAS: EDILSON RAMOS PEREIRA – SEGEPGUALTER PARENTE LEITÃO – IEL/PAHOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEGEP, no uso de suas atribuições le-gais e considerando a adjudicação proferida pelo Sr. Pregoeiro da PMB, quanto ao Pre-gão Presencial n°. 072/2009-CPL/PMB/SEGEP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo n° 108/2009-SEGEP, cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente, homologa o resultado em favor das licitantes abaixo:

PARÁ BRASIL COMÉRCIO DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA-EPPITEM: 01 – R$ 32,25 (Trinta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos)ITEM: 02 – R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta Reais)ITEM: 03 – R$ 72,00 (Setenta e Dois Reais)ITEM: 04 – R$ 47,70 (Quarenta e Sete Reais e Setenta Centavos)ITEM: 05 – R$ 47,70 (Quarenta e Sete Reais e Setenta Centavos)ITEM: 06 – R$ 29,15 (Vinte e Nove Reais e Quinze Centavos)ITEM: 08 – R$ 108,00 (Cento e Oito Reais)ITEM: 09 – R$ 84,00 (Oitenta e Quatro Reais)ITEM: 11 – R$ 66,00 (Sessenta e Seis Reais)ITEM: 12 – R$ 66,00 (Sessenta e Seis Reais)ITEM: 13 – R$ 66,00 (Sessenta e Seis Reais)ITEM: 17 – R$ 28,80 (Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos)ITEM: 18 – R$ 20,40 (Vinte Reais e Quarenta Centavos)ITEM: 31 – R$ 24,75 (Vinte e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos)ITEM: 32 – R$ 27,00 (Vinte e Sete Reais)ITEM: 33 – R$ 26,40 (Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos)ITEM: 34 – R$ 23,40 (Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos)ITEM: 35 – R$ 7,20 (Sete Reais e Vinte Centavos)ITEM: 36 – R$ 90,00 (Noventa Reais)ITEM: 37 – R$ 135,00 (Cento e Trinta e Cinco Reais)ITEM: 38 – R$ 198,00 (Cento e Noventa e Oito Reais)ITEM: 39 – R$ 198,00 (Cento e Noventa e Oito Reais)ITEM: 40 – R$ 12,00 (Doze Reais)ITEM: 43 – R$ 30,00 (Trinta Reais)ITEM: 46 – R$ 22,50 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 47 – R$ 22,50 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 49 – R$ 110,00 (Cento e Dez Reais)ITEM: 50 – R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais)ITEM: 54 – R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais)ITEM: 56 – R$ 13,00 (Treze Reais)ITEM: 57 – R$ 4,50 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 58 – R$ 57,50 (Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 59 – R$ 29,00 (Vinte e Nove Reais)ITEM: 61 – R$ 21,00 (Vinte e Um Reais)ITEM: 62 – R$ 21,00 (Vinte e Um Reais)VALOR TOTAL – R$ 2.391,75 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM

REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).COMERCIAL PEREIRA GONÇALVES LTDA-ME.ITEM: 07 – R$ 126,00 (Cento e Vinte e Seis Reais)ITEM: 10 – R$ 60,00 (Sessenta Reais)ITEM: 14 – R$ 12,50 (Doze Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 15 – R$ 12,50 (Doze Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 16 – R$ 28,80 (Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos)ITEM: 19 – R$ 16,80 (Dezesseis Reais e Oitenta Centavos)ITEM: 20 – R$ 20,40 (Vinte Reais e Quarenta Centavos)ITEM: 21 – R$ 15,00 (Quinze Reais)ITEM: 22 – R$ 4,50 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 23 – R$ 4,50 (Quatro Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 24 – R$ 7,50 (Sete Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 25 – R$ 10,50 (Dez Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 26 – R$ 12,00 (Doze Reais)ITEM: 27 – R$ 23,10 (Vinte e Três Reais e Dez Centavos)ITEM: 28 – R$ 27,00 (Vinte e Sete Reais)ITEM: 29 – R$ 27,00 (Vinte e Sete Reais)ITEM: 30 – R$ 27,30 (Vinte e Sete Reais e Trinta Centavos)ITEM: 41 – R$ 37,60 (Trinta e Sete Reais e Sessenta Centavos)ITEM: 42 – R$ 26,00 (Vinte e Seis Reais)ITEM: 45 – R$ 34,00 (Trinta e Quatro Reais)ITEM: 48 – R$ 7,40 (Sete Reais e Quarenta Centavos) ITEM: 51 – R$ 18,00 (Dezoito Reais)ITEM: 52 – R$ 9,00 (Nove Reais)ITEM: 53 – R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais)ITEM: 55 – R$ 14,40 (Quatorze Reais Quarenta Centavos)ITEM: 60 – R$ 11,50 (Onze Reais e Cinquenta Centavos)ITEM: 64 – R$ 52,60 (Cinquenta e Dois Reais e Sessenta Centavos)VALOR TOTAL – R$ 720,90 (SETECENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA

CENTAVOS).Belém, PA em 30 de junho de 2009.

HERBERT GEORGES DE ALMEIDASecretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – em exercício.

“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998


Belém-Pará-Ano L - Nº 11.414

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2009/2010)

PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB

1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM

2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB

1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB

2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR

3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT

4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB

VEREADORES

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM

MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

SAHID XERFAN PP

MARIO OSVALDO CORRÊA PR

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB

ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB

ADALBERTO AGUIAR NUNES PT

ALFREDO CARDOSO COSTA PT

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT

OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV

ORLANDO REIS PANTOJA PV

JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB

VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB

WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB

AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS

EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS

RAUL BATISTA DE SOUZA PRB

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB

NADIR DA SILVA NEVES PTB

PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB

RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB

Segunda-feira, 6 de Julho de 2009

Nesta Edição

GABINETE .................................................................................................................................... Portarias e ExtratosSEMEC ........................................................................................................................................................... PortariasSEURB ................................................................................................................................................ Termo de sessãoFUMBEL..................................................................................................................................Ratificação de dispensa

“doe sangue...

salve uma vida”

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito

ANIVALDO JUVENIL VALE

Vice Prefeito

SECRETARIADO

EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD

WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN

ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC

SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Urbanismo - SEURB

CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE Secretário de Saúde - SESMA

DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN

JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON

EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB

JOSÉ CARLOS LIMA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA

SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM

WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR

IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB

MARIA SILVA COSTA Presidente da FUNPAPA

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE

RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da FUMBEL

ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL

SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA

THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE

RAUL MEIRELES DO VALE Diretor - Presidente do SAAEB

2º Caderno

2

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 102/09-GAB.PREF. 11/05/2009 - RUTH ROCIE ARAUJO DA ROCHA (MAT.2041634-019) Assessora do Gabinete do Prefeito. Conceder fé-rias regulamentares referente ao período aquisitivo de 01/03/2008 a 28/02/2009 a contar de 01/06/2009 a 30/06/2009.

PORTARIA Nº181/09-GAB.PREF.

Autorizar que seja empenhado em nome do servidor DANILO FONSECA FRANÇA (Mat. 27413-012), Inspetor Adjunto da Divisão de Operações da Guar-da Municipal de Belém, a importância de R$-3.000,00 (Três mil reais), para pa-gamento de despesas da Operação Verão 2009, à conta da rubrica orçamentária nº.33.90.30.

2. Fica estabelecido que até 30 (trinta) dias do recebimento, será feita a pres-tação de contas, de acordo com a liberação mensal dos recursos financeiros, de conformidade com o art. 6º, da Lei nº 7.627/93, para aprovação da Chefia de Gabinete

PORTARIA Nº 196/09-GAB.PREF.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :1. Autorizar que seja empenhado em nome da servidora SILVANA SUELY

VIEIRA DE SOUSA (Mat: 0124745-040) a importância de R$-1.000,00 (Hum mil Reais), para atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO à conta da rubrica orçamentária nº. 33903900.

2. Fica estabelecido que até 30 (trinta) dias do recebimento, será feita a prestação de contas, de acordo com a liberação mensal dos recursos financeiros, de conformidade com o art. 6º, da Lei nº 7.627/93, para aprovação da Chefia de Gabinete.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 07 de

Julho 2009.

ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVADiretor Administrativo do Gab.P.

PORTARIA Nº180/09-GAB.PREF - Autorizar a servidora MAGDA TORRES BALLOUT (Mat. 500062-030), Assessora Especial do Gabinete do Prefeito, a viajar para a cidade de Brasília, no período de 06 a 08/07/2009, para do Curso Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos com Ênfase no Novo Acordo Or-tográfico da Língua Portuguesa, atribuindo-lhe passagens aéreas, Belém/Brasília/Belém, e 4 (Quatro) diárias nos termos do artigo 5º. Anexo III, II, da Lei nº 7.488, de 29.05.90.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N°. 679-A

PROCESSO N°. 094/2009

PARTESFundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol e a Loja Camelot – LTDA.

EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.


Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

ASSINATURA

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

OBJETODispensa de Licitação n°. 014/2009 – para confecção de uni-formes ao Fundo Ver-O-Sol.

N° da NE : 679-A

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Programa 11.334.0005 Atividade: 2.097Elemento: 33903900Fonte: 0300

VALOR R$ 2.762,00

DATA 01/07/2009

ORDENADOR RESPONSÁVEL Helder de Paula Mello



PARTESFundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol e a editora abril LTDA.

OBJETODispensa de Licitação n°. 014/2009 – visando a aquisição de revistas especializadas para este Fundo Ver-O-Sol.

N° da NE : 680-A


Programa 11.334.0005Atividade: 2.097Elemento: 33903900Fonte: 0100

VALOR R$ 124,26

DATA 01/07/2009




PARTESFundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol e a editora GLOBO S/A.

OBJETODispensa de Licitação n°. 014/2009 – visando a aquisição de revistas especializadas para este Fundo Ver-O-Sol.

N° da NE : 681-A


Programa 11.334.0005Atividade: 2.097Elemento: 33903900Fonte: 0100

VALOR R$ 190,00

DATA 01/07/2009


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2009/FUNDO VER-O-SOL

PARTESFundo Municipal de Solidariedade Para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol e a empresa PUMA Serviços Especializa-dos em Vigilância e Transporte de valores LTDA.

FUNDAMENTO LEGALLei n. 8.666/93, o Pregão n°. 240/2008- CPL/GABINETE DO PREFEITO, MENOR PREÇO GLOBAL, para REGIS-TRO DE PREÇOS e o contrato n°. 001/2009.

OBJETOAcrescer R$ 1.520,38 ao valor mensal do contrato n°. 001/2009 referente ao posto de vigilância de 24 (vinte e qua-tro) horas, passado a ser de R$ 9.820,38.


Órgão: 2.121Função Programática: 11.334.0005.2097Elemento de Despesa: 33903900Projeto atividade: 2097Fonte: 0300.

VALOR R$ 9.820,38

FORO Belém – PA.

DATA DA ASSINATURA Belém, 01 de julho de 2009.

ASSINATURAS: ORDENADOR DE DESPESAS E EM-PRESA CONTRATADA

Helder de Paula Mello, Coordenador Geral do Fundo Ver-O-Sol e José Roberto Figueiredo Pinto, Gerente Geral da PUMA.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 030/2009

PARTESFundo Municipal de Solidariedade Para Geração de Emprego e Renda Ver-O-Sol e o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Pará – SEBRAE.

diário oficial 2º cadernodo município de belémSeGunda-feira, 06 de JulHo de 2009

3OBJETO

O presente Convênio tem como objetivo estabelecer as bases gerais de Cooperação Técnica entre os CONVENENTES, com vistas a implementação de ações no âmbito de cada parceiro, com foco nos projetos que deverão ser viabilizados por ocasião da celebração de convênios específicos entre os convenentes, que deverão ser celebrados conforme legislação competente.

VIGÊNCIA 12 meses

FORO Belém – PA.

DATA DA ASSINATURA 01 de julho de 2009.

ASSINATURAS: ORDENADOR DE DESPESAS E A CONVENIADA

Helder de Paula Mello, Coordenador Geral do Fundo Ver-O-Sol e Sebastião Miranda Filho, Diretor Superintendente do SEBRAE e Vando Vidal de Oliveira Rego, Diretor Administrativo Finan-ceiro do SEBRAE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

PORTARIA Nº 0440/2009 - GABS

A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, concedida pela Portaria nº 0011/2009 – GABS, datada de 15.01.2009.

R E S O L V E :I - AUTORIZAR que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em

favor do(s) servidor(es) relacionado(s) no(s) Anexo Único, para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, conforme as classificações orçamentárias e valores abaixo: • 20821 12.122.0011.2091, Fonte: 010100000 e Recursos 007-FME - ANEXO I (Sede) R$ 8.520,00

II - Fixar os seguintes prazos:

Execução Prazo de 30 dias a contar da data do recebimento do recurso.

Prestação de ContasApresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do encerramento do período de aplicação.

III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 12 de maio de 2009.

MARIA HELENA DA ROCHA SORIANODiretora do Departamento de Administração, em exercício

PORTARIA Nº 0440/2009 – GABS/SEDE – ANEXO

MAT. NOME

PARA OCOR-RER DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

33903000 33903300 33903600 33903600

1886428.015IGNES PANTOJA DA SILVA

CME 400,00 --- 100,00 --- 500,00

1963503.012BIANCA VENTU-RIERI

COED 340,00 50,00 70,00 50,00 510,00

0045500.010C O N C E I Ç Ã O APARECIDA DE ARAÚJO LUZ

DEAD 2.100,00 --- 1.400,00 500,00 4.000,00

141216.018VANIA MARIA BATISTA FER-REIRA

CURSO ECOAR 200,00 50,00 250,00 --- 500,00

0045349.010ANA CELIA COS-TA SANTOS DE SOUZA

ECOMUSEU DA AMAZÔNIA

770,00 300,00 290,00 140,00 1.500,00

1964194.013SOLANGE BA-TISTA REIS

CAEE GABRIEL LIMA MENDES

220,00 --- 290,00 --- 510,00

0050474.014DILSON DOS SANTOS AIRES

NIED 300,00 --- 300,00 --- 600,00

1991345.019CARLOS ALBER-TO MARTINS

SISMUBE 100,00 50,00 250,00 --- 400,00

TOTAL 4.430,00 450,00 2.950,00 690,00 8.520,00


A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, concedida pela Portaria nº 0011/2009 – GABS, datada de 15.01.2009.

R E S O L V E :I - AUTORIZAR que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em favor do(s)

servidor(es) relacionado(s) em Anexo para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, nas Escolas Municipais, conforme a classificação orçamentária 20821.12.361.0011.2024, Fonte 011549001 e Recur-so Salário Educação – 999 -Geral

II – Fixar os seguintes prazos:


Prestação de Contas Apresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar do encerramento do período de aplicação.


MARIA HELENA DA ROCHA SORIANODiretora do Departamento de Administração, em exercício

PORTARIA Nº 0435/2009 – ANEXO I - ESCOLA

MAT. SUPRIDO ESCOLANATUREZA DA DESPESA

TOTAL33903000 33903300 33903600 33903900

2009404.011ANTONIO CE-SAR PEREIRA MAGALHÃES

ABEL MARTINS

1.260,00 --- --- 840,00 2.100,00

1920073.016FRANCINETE ALMEIDA BATISTA

ALFREDO CHAVES

1.840,00 --- 560,00 --- 2.400,00

1982400.010MARIA BERNA-DETE SANTOS DE OLIVEIRA

ALLANA SOUZA BARBOZA

1.100,00 100,00 300,00 --- 1.500,00

1860445.010

MARGARIDA DO ESPIRITO SANTO DE JESUS

ALME-RINDO TRINDADE

2.000,00 100,00 400,00 200,00 2.700,00

1992805.013NADIR OLIVEI-RA MOURA

ALZIRA PERNAM-BUCO

1.900,00 --- 900,00 500,00 3.300,00

0030732.018SANDRA HELENA BRITO XAVIER

AMÁLIA PAUM-GARTTEN

1.620,00 --- 780,00 --- 2.400,00

1964909.012WALDENISE ANDRADE DA ROCHA

AMÂNCIA PANTOJA

1.520,00 --- 230,00 350,00 2.100,00

2077671.011ELAINE DE OLIVEIRA DIAS

ÂNGELUS NASCI-MENTO

1.220,00 --- 580,00 --- 1.800,00

1961357.019MARIA DE JE-SUS PANTOJA AQUIME

ANNA BARREAU MININEIA

1.050,00 --- 1.050,00 --- 2.100,00

1838814.010JOSE JOAQUIM BARBOSA BASTOS

ANTO-NIO DE CARVALHO BRASIL

1.200,00 --- 900,00 --- 2.100,00

1861042.016

ACELIA MARIA DE SOUZA VASCON-CELOS

AUGUSTO MEIRA FILHO

2.400,00 --- 600,00 --- 3.000,00

1861034.013ANA CELIA FONSECA CARVALHO

AVERTANO ROCHA

1.800,00 --- 600,00 --- 2.400,00

0181501.015MARIA MER-CES MARTINS DE OLIVEIRA

BENVINDA DE FRANÇA MESSIAS

1.650,00 --- 270,00 180,00 2.100,00

1992872.012MARIA EMILIA SANTA MARIA MORAES

CIRO PIMENTA

1.375,00 150,00 725,00 --- 2.250,00

1965395.012

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MACEDO

CIRO PIMENTA

1.375,00 150,00 725,00 --- 2.250,00

1961225.015ANDREA SOUZA DE AL-BUQUERQUE

COMAN-DANTE KLAUTAU

2.130,00 150,00 300,00 120,00 2.700,00

1836226.010MARIA DO SOCORRO DA SILVA

COR-DOLINA FONTELES

2.000,00 100,00 900,00 --- 3.000,00

0159220.025LENI DOS SAN-TOS FREITAS

DONATILA LOPES

1.700,00 40,00 660,00 --- 2.400,00

0051659.018SANDRA NA-ZARE PARENTE DE OLIVEIRA

EDSON LUIS 1.776,00 150,00 474,00 --- 2.400,00

181889.021CIRLEY CAM-POS VIANA

ERNESTINA RODRI-GUES

1.200,00 --- 300,00 --- 1.500,00

269786.015LUIZ OTÁVIO DA CONCEI-ÇÃO ARAÚJO

FLORESTAN FERNAN-DES

1.380,00 150,00 720,00 150,00 2.400,00

1859765.014MARIA REGINA SALOMÃO FURTADO

FRANCISCO NUNES

1.260,00 --- --- 840,00 2.100,00

0182060.012ROSENIL CORDEIRO DA SILVA

GABRIEL LAGE DA SILVA

1.840,00 --- 560,00 --- 2.400,00

2º caderno diário oficialdo município de belém

SeGunda-feira, 06 de JulHo de 2009

4 diário oficial 2º cadernodo município de belémSeGunda-feira, 06 de JulHo de 2009

1961306.015LECY NAZARÉ BARBOSA DE CASTRO

HELDER FIALHO

1.100,00 100,00 300,00 --- 1.500,00

1836161.015MARIA DIVANE DE BRITO PEREIRA

HONORATO FILGUEI-RAS

1.650,00 150,00 820,00 80,00 2.700,00

0048836.010AFIFE DE FÁ-TIMA CORREA BARBOSA

IDA DE OLIVEIRA

1.900,0075,00

1.025,00 --- 3.000,00

0179221.019HUGOLINA RIBEIRO DOS SANTOS

INÊS MAROJA

2.600,00 --- 400,00 --- 3.000,00

163040.010TANIA VARGAS DORNELLES

JOÃO CARLOS BATISTA

2.130,00 90,00 980,00 100,00 3.300,00

0043796.010KÁTIA LÚCIA WANDERLEY BORGES NEVES

JOÃO NELSON RIBEIRO

1.680,00 100,00 570,00 50,00 2.400,00

1859013.012LUCIA EMILIA-NA LEAL

JOSÉ ALVES CUNHA

1.350,00 --- 150,00 --- 1.500,00

0181617.013DARIO PINTO MERCA

JOSINO VIANA

1.950,00 --- 150,00 --- 2.100,00

0054186.030AUREA SILVA DA SILVA

LAIS ADERNE

1.780,00 220,00 100,00 --- 2.100,00

1992929.014MANOEL RAIMUNDO DO VALE SILVA

LAURO CHAVES

2.000,00 --- 400,00 --- 2.400,00

0048372.013

IVANA CONCEIÇÃO VILHENA DA COSTA

LEANDRO PINHEIRO

2.460,00 --- 840,00 --- 3.300,00

0050237.012IVANIZA DE ABREU MENDES

LICEU MESTRE RAIMUNDO CARDOSO

2.120,00 --- 1.880,00 --- 4.000,00

1886045.019MARIA CELIA FERREIRA PAIVA

2.120,00 --- 1.880,00 --- 4.000,00

0039454.010TANIA DO SOCORRO DA SILVA MEIRELES

MARIA MADALENA CORREA RAAD

2.000,00 50,00 350,00 --- 2.400,00

1992821.027

KATIA CILENE DE VILHENA GOUVEA TARRIO

MANUELA FREITAS 1.350,00 60,00 1.500,00 90,00 3.000,00

0181943.018DAGMAR CUNHA DE SENA

MARIA AMORAS DE OLIVEIRA

1.970,00 --- 1.030,00 --- 3.000,00

0052396.010ANA KARINA REIS DA GRAÇA

MARIA HELOISA DE CASTRO

1.400,00 --- 640,00 60,00 2.100,00

1961284.011ROSA MARIA FARES DOS SANTOS

MARIA LUIZA PINTO DO AMARAL

1.344,00 --- 642,00 114,00 2.100,00

0034029.010

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MARTINS

Mª STELLINA VALMONT

1.700,00 100,00 1.200,00 --- 3.000,00

0029645.018SILVIA CLEIDE LOBATO DE AZEVEDO

MAROJA NETO 2.100,00 350,00 550,00 --- 3.000,00

0054330.017ROSEMARY DOS SANTOS TELLES

MIGUEL PERNAM-BUCO FILHO

1.659,00 --- 405,00 36,00 2.100,00

0180734.016 TELMA DA SILVA PIRES

MONSE-NHOR JOSÉ MARIA AZEVEDO

1.838,00 60,00 942,00 160,00 3.000,00

0047724.013

MARIA DO SOCORRO MIRANDA MONTEIRO

NESTOR NONATO DE LIMA

2.050,00 150,00 800,00 --- 3.000,00

1858769.016

ROSANGELA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA

OGILVANI-SE MOURA 1.520,00 --- 880,00 --- 2.400,00

1962116.015VANDA DE SOUSA BARBOSA

OLGA BENÁRIO 2.360,00 --- 640,00 --- 3.000,00

1861360.018DARLENE MELO KUL-CHETSCKI

PALMIRA GABRIEL 1.500,00 50,00 500,00 50,00 2.100,00

0049417.010MARIA DE LOURDES SAN-TOS AMARAL

PARQUE AMAZÔNIA 1.229,00 101,00 1.925,00 45,00 3.300,00

0041262.018ZENAIDE MARIA RAMOS BORGES

PAULO FREIRE 1.300,00 --- 1.100,00 --- 2.400,00

0038962.012NELMA CRIS-TINA RIBEIRO COSTA

PALMIRA LINS DE CARVA-LHO

2.360,00 --- 640,00 --- 3.000,00

259705.012GRACILENE BOTELHO MILHOMEN

REMÍGIO FERNAN-DEZ

2.022,00 150,00 828,00 --- 3.000,00

1859218.013MARIA MIRACY DE JESUS LIMA

REPÚBLICA DE PORTU-GAL

690,00 110,00 2.500,00 --- 3.300,00

1840894.013JOANA DOS SANTOS SANTANA

ROTARY 1.800,00 100,00 420,00 80,00 2.400,00

1861417.010IZABEL DE OLIVEIRA QUARESMA

RUY BRITTO 3.010,00 150,00 200,00 240,00 3.600,00

1961365.011 MARIA ELIANE SILVA LISBOA

SILVIO LEANDRO 1.144,00 --- 356,00 --- 1.500,00

0175811.016TELMA DO SO-CORRO FARO PEREIRA

SILVIO NAS-CIMENTO 2.680,00 --- 920,00 --- 3.600,00

0181897.016ANA CLAUDIA SANTOS SOUZA

SOLERNO MOREIRA 1.500,00 --- 1.500,00 --- 3.000,00

0039365.018 MARIA LIDIA JARDIM MAIA

TEREZINHA SOUZA 2.552,70 180,00 420,00 150,00 3.302,70

1961268.016ELZA DA CON-CEIÇÃO LIMA BITTENCOURT

THEODOR BADOTTI 1.500,00 --- 600,00 --- 2.100,00

0181544.016MARIA AGOS-TINHA DIAS DE SOUZA

WALTER LEITE CAMINHA

1.640,00 100,00 840,00 120,00 2.700,00

TOTAL 108.604,70 3.636,00 45.047,00 4.615,00 161.902,70




favor do(s) servidor(es) relacionado(s) em Anexo para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, nas Unidades de Educação Infantil, conforme a classificação orça-mentária 20821-12.365.0011.2015, Fonte 010100000 e Recurso 007 – FME




III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 12 de maio de 2009.

MARIA HELENA DA ROCHA SORIANODiretora do Departamento de Administração, em exercício.

PORTARIA Nº 0436/2009 –ANEXO - UEI

MAT. SUPRIDO UEINATUREZA DA DESPESA

TOTAL33903000 33903300 33903600 33903900

0105520.012MARILEUSA BRANDÃO PINHEIRO

ALLAN KARDEC 2.200,00 50,00 390,00 --- 2.640,00

0106062.018 RISETE PEREIRA GLINS BACURI 1.320,00 30,00 360,00 --- 1.710,00

0041793.013 DENISE PINHEI-RO MOURÃO BENGUI 1.530,00 90,00 90,00 --- 1.710,00

0034690.018 JOSE MENDON-ÇA RÍCINO CARIPUNAS 1.590,00 --- 300,00 90,00 1.980,00

0106410.016LUZIA ANTONIA BARROS MAS-COTE

CASA DA AMIZADE 1.060,00 90,00 560,00 --- 1.710,00

0110612.019DORACELIA MACHADO VALENTE

CATALINA I 1.740,00 50,00 380,00 20,00 2.190,00

0105333.018 ZOIA SERRA ALMEIDA

CATALI-NA II 1.980,00 150,00 300,00 --- 2.430,00

0158275.012MARILIA RODRIGUES MESQUITA

CATALI-NA III 1.950,00 90,00 360,00 --- 2.400,00

0106356.011RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA

COHAB III 1.680,00 --- 300,00 --- 1.980,00



0181510.014MARIA DO SO-CORRO ROCHA SOUZA

CORDEIRO DE FARIAS 1.790,00 --- 400,00 --- 2.190,00

0045780.013 MAY DA COSTA MENDONÇA CREMAÇÃO 3.180,00 --- 600,00 60,00 3.840,00

1991655.018

MARIA DO SOCORRO MOUTINHO PEREIRA

ERÊ 2.580,00 90,00 500,00 100,00 3.270,00

0168106.019NILDES ROCHA

CONCEIÇÃOITAITEUA 1.935,00 --- 495,00 --- 2.430,00

0106518.011

ROSALINA

MONTEIRO DA

CRUZ

IZA CUNHA 1.860,00 135,00 330,00 75,00 2.400,00

0043966.012

ROSANGELA

CARNEIRO

FARIAS

JAIME

TEIXEIRA2.760,00 --- 630,00 210,00 3.600,00

1839683.012

MARIA RAI-

MUNDA DIAS DE

SOUSA

JESUS,

MARIA E

JOSE

1.890,00 120,00 390,00 --- 2.400,00

0158100.018

ERICA CRISTINA

BARBOSA DA

GAMA

MAC 1.470,00 90,00 150,00 --- 1.710,00

1861158.014MARIA CELIA DA

COSTA VALEMAGUARI 1.194,00 160,00 356,00 --- 1.710,00

1993038.016LIGIA CON-CEIÇÃO SILVA PAMPLONA

MARACAJÁ 2.250,00 90,00 300,00 --- 2.640,00

0175900.019MARY ANNE GAMA DE ALMADA

MARAM-BAIA 2.044,00 96,00 290,00 --- 2.430,00

0105600.016

BENEDITA SOCORRO CORDEIRO MOREIRA

MONTE ALEGRE 1.510,00 60,00 410,00 --- 1.980,00

0041653.033RUTH NAZARE DA SILVA DE LEÃO

Nª SRª DO P. SOCORRO 1.670,00 205,00 315,00 --- 2.190,00

0107786.010 SILVANA LEITE GONÇALVES OMEP 1.680,00 --- 450,00 150,00 2.280,00

0157660.010MONICA NASCIMENTO DE BRITO

PRATINHA 1.980,00 90,00 130,00 80,00 2.280,00

1861115.013

ANA CECILIA DE SIQUEIRA MEN-DES VALLINOTO MORAES

PRIMEIRO DE DEZEM-

BRO3.400,00 60,00 430,00 90,00 3.980,00

0140414.010 JULIANA SILVA DE SOUZA

PROVIDÊN-CIA 2.570,00 325,00 915,00 --- 3.810,00

0106402.013 TEODORA MA-RIA MACHADO

ROSEMARY JORGE 1.800,00 30,00 1.050,00 --- 2.880,00

0157546.128

ELIANA DO SOCORRO DA SILVA RODRI-GUES

ROTARY BELÉM

NAZARÉ1.410,00 150,00 300,00 --- 1.860,00

0181404.010MARIZETE NA-ZARE PEREIRA RODRIGUES

SACRA-MENTA 2.175,00 110,00 310,00 75,00 2.670,00

0109010.019MARIA DE FATI-MA HOLANDA COHEN

SANTA ROSA 1.470,00 --- 1.200,00 --- 2.670,00

0161870.015ANA CLAUDIA DA SILVA MAGA-LHAES

SANTO AGOSTI-

NHO1.540,00 60,00 320,00 --- 1.920,00

0050792.016

MARIA DO SOCORRO FERREIRA LOURINHO

SÃO JOSÉ 1.680,00 --- 300,00 --- 1.980,00

0104736.011MAURICELIA DA COSTA FERREIRA

SÃO SIL-VESTRE 2.880,00 20,00 610,00 --- 3.510,00

0200280.015 VERA LUCIA DE LIMA LOPES

TERRA FIRME 1.935,00 180,00 555,00 --- 2.670,00

141810.017MARILEA BARROSO CAVALCANTE

WILSON BAIA 1.950,00 --- 450,00 --- 2.400,00

T O T A L 67.653,00 2.621,00 15.226,00 950,00 86.450,00




favor do(s) servidor(es) relacionado(s) em Anexo para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, nas Unidades Pedagógicas, conforme a classificação orçamentária 20821.12.361.0011.2024, Fonte 011549001 e Recurso Salário Educação






PORTARIA Nº 0437/2009 – ANEXO - UP

MAT. SUPRIDO UP

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL33903000 33903300 33903600 33903900

0041211.014 TELMA DA SILVA PIRES

ÁGUA BOA I, UMEF. MONS. JOSÉ Mª AZEVEDO

600,00 --- --- --- 600,00

1964984.014LEA FELICIA CAMPOS AS-SUNÇÃO

ÁGUA BOA II 900,00 --- --- --- 900,00

1982176.013 ESMAELINO DA SILVA OLIVEIRA

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CONJ. VERDEJANTES IV, DA UMEF OLGA BENARIO

270,00 --- 180,00 --- 450,00

0107077.019SILVANA DE LOURDES DA SILVA REIS

AYRTON SENNA, DA UMEF CIRO PIMENTA 600,00 --- 150,00 --- 750,00

1860992.010LYCIA MARIA JOSE ALCANTARA CARVALHO

BARÃO DE MAMORÉ, DA UMEF FRANCISCO NUNES

750,00 --- 150,00 --- 900,00

1861042.016ACELIA MARIA DE SOUZA VAS-CONCELOS

HALLIS E BATISTA DO BENGUI, DA UMEF AUGUSTO MEIRA FILHO

390,00 60,00 --- --- 450,00

0182206.017 SANDRA REGINA LEMOS MEDEIROS

CARMELÂNDIA, DA UMEF DEPUTADO JOÃO CARLOS BATISTA

420,00 --- 180,00 --- 600,00

0047449.012MARIA DE NAZA-RE FERREIRA DA SILVA

CASTANHEIRAS, DO LICEU ESCOLA MESTRE RAIMUNDO CARDOSO

510,00 --- 390,00 --- 900,00

2077671.011 ELAINE DE OLIVEIRA DIAS

C. COM. MÁRTIRES DO BRASIL, DA UMEF ÂN-GELUS NASCIMENTO

300,00 --- --- --- 300,00

1992830.012HERMINIA SOCORRO LIMA DE ALMEIDA

C. COM. SÃO JOSÉ, DA UMEF COMANDANTE KLAUTAU

537,00 --- 60,00 --- 597,00

0034916.016 RAIMUNDO DE NASCIMENTO

C. COM. DO SATÉLITE, DA UMEF GABRIEL LAGE

360,00 --- --- --- 360,00

0051489.023MARIA DE NAZARÉ COUTO DOS SANTOS

C. EDUCACIONAL FUNDAMENTAL, DA UMEF HONORATO FILGUEIRAS

900,00 --- 600,00 --- 1.500,00

1861042.016ACELIA MARIA DE SOUZA VAS-CONCELOS

CENTRO EDUCACIO-NAL HALLIS 390,00 60,00 --- --- 450,00

0158941.012MARCIA CRIS-TINA DA SILVA MATOS

CORDOLINA FONTEL-LES, DA UMEF PAULO FREIRE

648,00 --- 150,00 --- 798,00

0043435.017 WALQUIRIA SAN-TOS AGUIAR

EXTERNATO BOM JARDIM, DA UMEF RUI BRITO

990,00 --- 60,00 --- 1.050,00

0044822.014PAULA FRANCI-NETE DA SILVA FIGUEIRA

FIDELES, DA UMEF HELDER FIALHO 708,00 --- 90,00 --- 798,00

1992805.013 NADIR OLIVEIRA MOURA

GRUPO ASSITENCIAL CASA DA CRIANÇA STA. INEZ, DA UMEF ALZIRA PERNAM-BUCO

300,00 --- --- 300,00

1963902.014SILVANA DE CASTILHO CARDOSO

GRUPO ESP. JARDIM DAS OLIVEIRAS, DA UMEF TEREZINHA SOUZA

360,00 --- 60,00 30,00 450,00

0181153.017MARIZETE DE SOUZA KLEINLVIN

ASS. C. JOÃO CARLOS BATISTA, DA UMEF DEPUTADO JOÃO CARLOS BATISTA

450,00 --- 150,00 --- 600,00

1924010.019IZABEL ELEO-NORA CONTE FERREIRA

C. COM. LIONS CLUBE BELÉM, DA UMEF RUI BRITTO

400,00 --- 200,00 --- 600,00

0041025.016MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

MAROJA NETO, DA UMEF MAROJA NETO 450,00 --- 240,00 --- 690,00

0043796.010

MARIA DO PERPETUO SO-CORRO PINHEIRO VELOSO

NELSINHO, DA UMEF JOÃO NELSON RIBEIRO

900,00 --- --- --- 900,00

0041548.019MARIA RAI-MUNDA DIAS SANTARÉM

SOC. BENEFICIENTE N. SRA. APARECIDA 900,00 --- 600,00 --- 1.500,00

0041475.011FRANCISCA CHAGAS DO NASCIMENTO

SOC. BENEFICIENTE N. SRA. DE NAZARE, DA UMEF MARIA AMORAS

300,00 --- --- --- 300,00


0048836.010AFIFE DE FÁTIMA CORREA BARBOSA

NÚCLEO ROTARIANO DO DESENVOLVIMEN-TO COMUNITÁRIO PRATINHA II, DA UMEF IDA DE OLIVEIRA

300,00 --- --- --- 300,00

0184497.019HELENA DE MORAES LOPES

OSVALDO CALDAS BRITO, DA UMEF NESTOR

525,00 --- 75,00 --- 600,00

0156973.014LINA SOUZA DOS SANTOS

PARQUE CABA-NAGEM, DA UMEF REPÚBLICA DE PORTUGAL

210,00 --- 90,00 --- 300,00

105970.018MARIA URSULINA BARROS BO-TELHO

PASSO A PASSO, DA UMEF MARIA HELOI-SA DE CASTRO

840,00 100,00 290,00 --- 1.230,00

0039764.010VILMA MARIA NEVES DE SOUSA FERREIRA

PAULO ALMEIDA BRASIL, NA UMEF AL-ZIRA PERNAMBUCO

300,00 --- 150,00 --- 450,00

1859676.011LELIAN CARDOSO MIRANDA

C. COM. POVO NA LUTA, DA UMEF MANUELA FREITAS

450,00 --- 150,00 --- 600,00

1964984.014LEA FELICIA CAMPOS AS-SUNÇÃO

PRIMAVERA 600,00 --- --- --- 600,00

1962604.010ELANE QUEIROZ CARNEIRO RIBEIRO

SANTA RITA DE CÁSSIA, DA UMEF PALMIRA DE CAR-VALHO

660,00 --- 240,00 --- 900,00

0039187.012MARIA ARLETE DE BRITO

SANTANA DO AURÁ, DA UMEF OLGA BENARIO

448,00 --- 50,00 --- 498,00

0036102.016GRACINETE ROCHA DA SILVA LIMA

SANTO AGOSTINHO DA ALDEIA, DA UMEF MARIA STELLINA VALMONT

300,00 --- 300,00 --- 600,00

0051942.011LEILA MARGA-RETE BARROZO ALMEIDA

C. COM. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DA UMEF SOLERNO MOREIRA

300,00 --- 300,00 --- 600,00

1859390.010MARIA DO SO-CORRO RIBEIRO RAIOL

C. COM. SÃO JOSÉ OPERÁRIO, DA UMEF WALTER LEITE

450,00 --- 90,00 60,00 600,00

1982338.013ADRIANA DE SOUSA GOIS

TUCUMAEIRA, DA UMEF HELDER FIALHO

420,00 --- 180,00 --- 600,00

0047724.013MARIA DO SO-CORRO MIRANDA MONTEIRO

C. UNIÃO, DA UMEF NESTOR NONATO DE LIMA

600,00 --- --- --- 600,00

1964577.010MONICA DIAS DA SILVA MENDES

SOC. VISCONDE DE INHAÚMA, DA UMEF PALMIRA GABRIEL

312,00 48,00 --- --- 360,00

TOTAL 20.048,00 268,00 5.175,00 90,00 25.581,00



R E S O L V E :I - AUTORIZAR que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento, em fa-

vor do(s) servidor(es) relacionado(s) em Anexo para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, nas Ilhas, conforme a classificação orçamentária 20821.12.361.0011.2024, Fonte 011549001 e Recurso Salário Educação II – Fixar os seguintes prazos:



III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 12 de maio de 2009.


PORTARIA Nº 0438/2009 – ANEXO - ILHAS

MAT. S U P R I D O ESCOLA ILHASNATUREZA DA DESPESA

TOTAL33903000 33903300 33903600 33903900

963171.010

JORGETE MARIA PORTAL LAGO

SILVIO NASCI-MENTO

Combú

1.600,00 300,00 1.100,00 --- 3.000,00Nazaré

S.José

S.Benedito

1961349.016JENIJUNIO DOS SANTOS

S.Antº

2.440,00 240,00 320,00 --- 3.000,00

T.SOUZAIlha da Varzea

REMIGIO FERNAN-DEZ

Maria Clemildes

MAROJA NETO

Mari-Mari

T O T A L 4.040,00 540,00 1.420,00 --- 6.000,00


A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, concedida pela Portaria nº 0011/2009 – GABS, datada de 15.01.2009.

R E S O L V E :I I - AUTORIZAR que sejam concedidos recursos, a título de Adiantamento,

em favor do(s) servidor(es) relacionado(s) em Anexo I e II para atender despesas miúdas e de pronto pagamento, com Alimentação e Transportes de professores re-sidentes em Belém e lotados em Mosqueiro, conforme a classificação orçamentária 20821.12.361.0011.2024, Fonte 011549001 e Recurso Salário Educação


Execuçã Prazo de 90 dias a contar da data do recebimento do recurso.




PORTARIA Nº 0439/2009 – ANEXO I – TRANSPORTE

MAT. SUPRIDO MOSQUEIRONATUREZA DA DESPESA

TOTAL33903000 33903300 33903600 33903900

1866060.012ADINAMAR DE MAGALHÃES SILVA BARROS

ANNA BARREAU --- 247,92 --- --- 247,92

1889230.011ADMA DE FÁTIMA PAMPLONA DA SILVA

ANNA BARREAU --- 140,70 --- --- 140,70

1953320.012 ALDO CLEBER SILVA LIMA

REMIGIO FERNANDEZ --- 140,70 --- --- 140,70

1890999.021ALDO DE VASCON-CELOS ALVAREZ RODRIGUES

ANNA BARREAU --- 252,12 --- --- 252,12

1860429.014 ALEX ANDRÉ PEREIRA MACIEL

MAROJA NETO --- 265,86 --- --- 265,86

1982150.014ANA CRISTINA BATISTA SANTOS VIEIRA


2009625.018 ANA DEISE PINTO DA SILVA

ANNA BARREAU --- 281,40 ---- --- 281,40

0049549.014 ANA MARTHA DA SILVA CEZAR


2018578.019ANDREA PAULA PEREIRA DE AZEVEDO


0044261.012 ANGELA MARIA SOUSA ARAUJO


1975684.017 ANTONIO AUGUS-TO DA SILVA


1981749.010ANTONIO CARLOS FERREIRA CAR-DOSO

MAROJA NETO --- 226,98 --- --- 226,98

2009404.011ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA MAGA-LHÃES

ABEL MARTINS --- 281,40 --- --- 281,40

1838717.010ANTONIO NUNES DA SILVA QUARES-MA JUNIOR


0044253.010 AUDINEIA BENTES TAVARES


0031283.012 BERENICE CHAVES DO VALE

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 365,10 --- --- 365,10

1887025.011 CARLOS ALBERTO DE MORAES LEAL

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 140,70 --- --- 140,70

0150240.015 CELIA NAZARÉ CORREA PAULA

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 298,14 --- --- 298,14

0047279.010 CICERA ALVES DA SILVA

ANNA BARREAU --- 140,70 --- --- 140,70

0038776.014 CLAUDIR GONÇAL-VES CAMPOS

ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10



1905040.013 CONCEIÇÃO MORA-ES DOS REIS

ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10

0043702.015 DILVA MARIA DA SILVA MATHIAS

ANNA BARREAU --- 247,92 --- --- 247,92

168998.025 DORILENE GOMES DO VALE

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 365,10 --- --- 365,10

0184543.010EDIANE DE JESUS DE MORAES PERALTA

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 247,92 --- --- 247,92

4003667.025 EDVAN COSTA DOS SANTOS

ANNA BARREAU --- 264.66 --- --- 264,66

2077671.011 ELAINE DE OLIVEI-RA DIAS

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 289,08 --- --- 289,08

1964631.014 ELIANE DA SILVA DE MORAES

MAROJA NETO --- 226,98 --- --- 226,98

1958275.015 ELIANE DE MORA-ES FIGUEIREDO

ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10

1982273.019 ELISANGELA F E SILVA

MAROJA NETO --- 247,92 --- --- 247,92

0158100.018ÉRICA CRISTINA BARBOSA DA GAMA

MAROJA NETO --- 247,92 --- --- 247,92

1962396.018 EVA SUELY MOREI-RA MARCELINO

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 247,92 --- --- 247,92

0052701.018FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVA

MAROJA NETO --- 247,92 --- --- 247,92

0050350.013FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA PEREIRA

ANGELUS NASCI-MENTO

---- 247,92 --- --- 247,92

0167169.033GILDERSON FAVACHO CEZAR DA TRINDADE

ANNA BARREAU --- 281,40 --- --- 281,40

1870440.010GILSON FAVACHO CEZAR DA TRIN-DADE

ANNA BARREAU --- 247,92 --- --- 247,92

0160083.010 GILVANA MARIA LOPES DA SILVA

ANNA BARREAU --- 73,74 --- --- 73,74

1889281.023 GILVANIA MAURA GOMES DA SILVA

ANNA BARREAU --- 140,70 --- --- 140,70

0167479.164 GILMA MARIA DA SILVA RAIOL

ANNA BARREAU --- 247,92 --- --- 247,92

0044288.018 IRACEMA CEZAR JARDIM


0105856.010 IVONE DA SILVA JARDIM

ANNA BARREAU --- 73,74 --- --- 73,74

1961349.016 JENIJUNIO DOS SANTOS

MAROJA NETO --- 247,92 --- --- 247,92

0163449-015 JORGE AREAS DA SILVA


1894404.014JOSÉ REINALDO BENTES BITEN-COURT


0045004.013JOSÉ ROMILDO MARQUES FER-REIRA

ANNA BARREAU --- 247,92 --- --- 247,92

1982303.015 JOSIANE DA CRUZ MOURA RABELO

ABEL MARTINS --- 23,52 --- --- 23,52

0045551.014 JOVELINA COUTI-NHO DA SILVA

ANNA BARREAU --- 140,70 --- --- 140,70

1859340.013 LAODICÉIA VARE-LA SOARES

MAROJA NETO --- 265,86 --- --- 265,86

1993038.016 LIGIA CONCEIÇÃO SILVA PAMPOLHA

ABEL MARTINS --- 247,92 --- --- 247,92

0050385.011 LILIAN MARIA DA SILVA AMADOR

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 247,92 --- --- 247,92

0049794.019LUIS CLAUDIO SANTOS DA PIEDADE


0041858.018 LUZIA DA SILVA ALEXANDRINO

ABEL MARTINS --- 247,92 --- --- 247,92

156345.021MARCIA REGINA BITENCOURT RAIOL


0198633.017MARIA DA CON-CEIÇÃO SOEIRO DE MORAES

ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10

0148270.018 MARIA DE FATIMA ARAGÃO ARAUJO

ANNA BARREAU --- 73,74 --- --- 73,74

1961357.019 MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIMÉ

ANNA BARREAU --- 289,08 --- --- 289,08

0049530.011MARIA DE LOUR-DES OLIVEIRA SOEIRO

ABEL MARTINS --- 247,92 --- --- 247,92

0052086.011MARIA DE NAZARÉ VASCONCELOS RODRIGUES


2008467.011

MARIA DO PER-PETUO SOCORRO RIBEIRO ANDRADE DE FREITAS

ANNA BARREAU --- 335,82 --- --- 335,82

0050377.019 MARIA DO SOCOR-RO BARBOSA


0040991.016MARIA DO SOCOR-RO PAZ BENTES DE OLIVEIRA

ANNA BARREAU --- 247,92 --- --- 247,92

0045543.011MARIA DOS REIS BITENCOURT CABRAL

ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10

0048550.027 MARIA GORETTI DE JESUS

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 348,36 --- --- 348,36

0108260.011MARIA GUILHER-MINA DA CRUZ MOURA

ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10

1894048.013MARIA IRACEMA DE SOUZA DE AZEVEDO

ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10

0041009.010MARIA JOSE TRINDADE DO NASCIMENTO

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 247,92 --- --- 247,92

1893343.011 MARIA SUELI DE SOUSA BARBOSA

ANNA BARREAU --- 365,10 --- --- 365,10

0045080.011MARIA UNIVER-SINA BARROS BOTELHO

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 365,10 --- --- 365,10

0167150.022MARIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

ANNA BARREAU --- 140,70 --- --- 140,70

1869841.015 MARIO SERGIO DE MORAES COSTA


0044377.010NATALINA IZABEL BITTENCOURT FIGUEIREDO

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 247,92 --- --- 247,92

0049522.019 NAZARÉ DA SILVA FERREIRA


0145300.137NORMA SELMA PAULA DE ALMEIDA

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 298,14 --- --- 298,14

0180459.015RAIMUNDO ATAIDE DUTRA

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 227,01 --- --- 227,01

2009617.015RENATO VIEIRA DE SOUZA

ANA BAR-REAU

--- 277,23 --- --- 277,23

2009528-012RITA DE CASSIA CABRAL RODRI-GUES

MAROJA NETO

--- 277,23 --- --- 277,23

1982184.016ROSANGELA FONSECA DIAS

ANNA BARREAU

--- 281,40 --- --- 281,40

0044393.016ROSEMEIRE DO VALE

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 247,92 --- --- 247,92

0105821.012SANDRA LUCIA COSTA DA SILVA

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 73,74 --- --- 73,74

0052299.015SILVIA REGINA CRUZ FURTADO

REMIGIO FERNANDEZ

-- 247,92 --- --- 247,92

2009463.018VALDILENE SOUZA FRANCO

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 281,40 --- --- 281,40


0105910.015WALDEMIRA SOUSA CABRAL

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 365,10 --- --- 365,10

1961322.010WALDENIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

ANGELUS NASCI-MENTO

--- 281,40 --- --- 281,40

1981765.015ZELINA MARIA NEVES DA SILVA

ANNA BARREAU

--- 319,08 --- --- 319,08

TOTAL 20.937,09 20.937,09

PORTARIA Nº 0439/2009 – ANEXO II – TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO

MAT. SUPRIDO MOSQUEIRO

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

33903000 33903300 33903600 33903900

1832484.014

ANTONIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO MONTEIRO

MAROJA NETO --- 450,00 300,00 --- 750,00

1838717.010ANTONIO NUNES DA SILVA QUARESMA JUNIOR

REMÍGIO FERNANDEZ --- 480,00 270,00 --- 750,00

1859536.015ARNALDO TRINDADE DE AZEVEDO FILHO

REMIGIO FERNANDEZ --- 450,00 300,00 --- 750,00

0163449.015 JORGE AREAS DA SILVA


1838733.016 JOSE LUIZ DE MIRANDA MAUES


1839713.019 LAURO VICENTE MARRON DA SILVA


0190063.017

MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA NASCIMENTO

MAROJA NETO --- 360,00 390,00 --- 750,00

0051837.013 MARIA DE JESUS DOS SANTOS TELES

DONATILA LOPES --- 375,00 375,00 --- 750,00

0041025.016

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

MAROJA NETO --- 450,00 300,00 --- 750,00

1991388.010 MARLON FÁBIO BATISTA DA SILVA

MAROJA NETO --- 150,00 --- 150,00

1842056.015 RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS

UEMF DONATILA LOPES

--- 300,00 450,00 --- 750,00

0181862.018REINALDO CARDOSO DOS SANTOS


0175889.015 ROSA DALVA BARATA CHAVES

UEMF ABEL MARTINS --- 450,00 300,00 --- 750,00

1961322.010WALDEMIR GONÇALVES NASCIMENTO

DONATILA LOPES --- 315,00 360,00 --- 675,00

1880551.010 WALDIR NERI DE SOUZA

UEMF LAURO CHAVES --- 300,00 450,00 --- 750,00

0181854.015 WELBI NUNES DA SILVA


TOTAL --- 6.360,00 4.965,00 --- 11.325,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB

TERMO DE CESSÃO SESMA/SEURB

TERMO DE CESSÃO CONTRATUAL COM SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE CONTRATOS DE EMPREITADA, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA E A SECRETARIA MUNICI-PAL DE URBANISMO/SEURB, NA FORMA ABAIXO:

Secretaria Municipal de Saúde, também chamada SESMA, com o CNPJ/. Nº 07.917.878/0001-12, sediada à Rodovia Arthur Bernardes, s/n, Galpão 4, km 14, bair-ro do Tapanã, nesta cidade, neste ato representada por seu titular Dr. Carlos Antônio de Aragão Vinagre, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 1494665 SSP/ PA, e CIC/MF. nº 008.827.202-87, residente e domiciliado nesta cidade, ora Secretário Municipal de Saúde, neste ato denominada de CEDENTE:

Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, sediada na Av. Governador José Malcher, n°. 1622, bairro de Nazaré, nesta cidade, por seu titular Dr. Sérgio De Souza Pimentel, brasileiro casado engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0816962480 – SSP/BA, CIC/MF nº 361.341.207-15, residente e domiciliado nesta cidade, ora Secretário Municipal de Urbanismo, neste ato denominada CESSIONÁ-RIA.

RESOLVEM, por acordo mútuo, com observância às disposições da Lei 8.666/93, celebrar o presente TERMO DE CESSÃO CONTRATUAL COM SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES, que se regerá pelas condições e cláusulas a seguir descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O objeto do presente Termo é a cessão contratual com sub-rogação de direitos

e obrigações relativas ao Contrato n°. 160/2006-SESMA/PMB o qual passará a ser denominado Contrato 160/2006-SEURB/PMB oriundo da Concorrência Pública n°. 013/2006 – PMB.

CLÁUSULA SEGUNDA – RESPONSABILIDADES DAS PARTES:A CESSIONÁRIA assume total responsabilidade do Contrato n°. 160/2006-SES-

MA/PMB e seus aditivos se comprometendo a cumprir todas obrigações decorrentes da lei civil, penal, trabalhista, previdenciária, securitária e tributária, resultante dos serviços e obras referentes a presente cessão;

O acervo técnico dos serviços e obras realizadas pela CEDENTE até a data do presente Termo pertencerá exclusivamente a CESSIONÁRIA a partir da publicação deste termo no DOM.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO:Os serviços objeto do presente Termo deverão estar concluídos no prazo determi-

nado nos contratos e/ou licitações, admitindo-se as prorrogações necessárias desde que previstas na Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para o pagamento dos serviços estão alocados na Lei

Orçamentária Anual, na seguinte dotação orçamentária: 21221.15.451.0008.1021, ele-mento: 44905100.

CLÁUSULA QUINTA – Do ValorA presente cessão é sem ônus às partes.

CLÁUSULA SEXTA– DISPOSIÇÕES GERAIS:Os serviços decorrentes desta cessão serão realizados em conformidade com o

previsto no Contrato n° 160/2006-SESMA/PMB e seus termos aditivos, os quais per-manecem inalterados, admitindo-se adaptações técnicas dos projetos e especificações, visando a redução de custos compatíveis com as disponibilidades financeiras e orça-mentárias.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA SUCESSÃO E DO FORO:As PARTES se obrigam por si e seus sucessores, a qualquer título, ainda que por

transformação, incorporação, fusão e cisão, ao fiel cumprimento das cláusulas con-tratuais.

Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Pará, para solução de quaisquer pendências ou controvérsias advindas do presente Termo, renunciando as PARTES a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por assim estarem justas e acertadas, as PARTES, por seus representantes Le-gais, firmam o presente instrumento em 3 (três) vias, na presença das testemunhas abaixo:

Belém-PA., 03 de julho de 2009.

Pela CEDENTE:

CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRESecretário Municipal de Saúde

Pela CESSIONÁRIA:

SÉRGIO DE SOUzA PIMENTELSecretário Municipal de Urbanismo

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELÉM - FUMBEL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Raimundo Pinheiro dos Santos, no uso de suas atribuições, resolve ratificar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com o Memorando nº 57-A/2009 –DEPH/FUMBEL, Parecer da Assessoria Jurídica, para a contratação da empresa RI-CEL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., para prestação de serviços de Escoramento e Reestruturação da Fachada de Imóvel Residencial sito à Rua Aristides Lobo nº 59, nos termos do Processo Administrativo nº 2539/2009-FUMBEL. Belém, 06 de Julho de 2009 Raimundo Pinheiro dos Santos - Presidente da FUMBEL

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