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DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MADiário Oficial
1Suplemento
SUPLEMENTOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1º BIMESTRE
EXERCÍCIO/2019
ANO XXXIX São Luís, terça-feira, 26 de março de 2019 Nº 57 - 12 Páginas
2 Suplemento
ANO XXXIX São Luís, terça-feira, 26 de março de 2019 Nº 57 - 12 Páginas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUÍS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referenda: JANEIRO-FEVEREIRO/2019; BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO/2019
RREO - ANEXO 1 (LRF - Art. 52. inciso I, alíneas "a
" e "b" do inciso II e §1")
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS ATU ALI ZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a ) (a-c)
RECEITAS (EXC. 1NTRA-0RÇAMENTÁRIAS 3.106.560.175,27 3
.106.560.175,27 483.580.628,39 15,57 483.580.628,39 15,57 2
.622.979.546,88
RECEITAS CORRENTES 2.920.864.961,27 2
.920.864.961,27 478.604.342,42 16,39 478.604.342,42 18,39 2.442.260.618,85
IMPOSTOS TAXAS E CONT. MELHORIAS 763.902.279,00 763.902.279,00 113.240.817,24 14,82 113.240.817,24 14,82 650.661.461,76
Impostos 725.904.802,00 725.904.802,00 106.769.551,47 14,71 106769.551.47 14
,71 619.135.250.53
Taxas 37.997.477,00 37.997.477,00 6.471.265,77 17,03 6
.471.265.77 17.03 31.526.211.23
CONTRIBUICOES 164.702.605,00 164.702.605,00 22.298.713,67 13,54 22.298.713,67 13,54 142.403.891,33
Contribuições Sociais 81.625.944
,00 81.625 944
.00 10.538.593
.32 12,91 10.538.593,32 12,91 71.087.350.68
Contribuição para o Custeio do S.I.Públic 83.076 661.00 83.076.661,00 11.760,120.35 14.16 11.760.120,35 14,16 71.316.540,65
RECEITA PATRIMONIAL 65.192.913,00 65.192.913,00 7.020.483,17 10,77 7
.020.483,17 10,77 58.172.429,83
Exploração Patrim. Imobiliário do Estado 463.973,00 463.973,00 55.917,35 12,05 55.917,35 12,05 408.055,65
Valores Mobiliários 64.120.106,00 64.120.106,00 6.953.940
,91 10
,85 6
.953.940,91 10,85 57.166.165,09
Demais Receitas Patrimoniais 608.834,00 608.834,00 10.624,91 1
,75 10.624.91 1
,75 598.209,09
RECEITA DE SERVIÇOS 415.220,00 415.220,00 47.634,57 11,47 47.634,57 11,47 367.585,43
Serviços Administrativos e Comerciais 87.790,00 87.790.00 - 87.790,00
Atividades Ref. Navegação e Transporte 327.430,00 327.430.00 47.634,57 14,55 47.634,57 14.55 279.795.43
TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.849.192.126,44 1
.849.192.126,44 327.597.750,99 17,72 327.597.750,99 17,72 1
.521.594.375,45
Transferências Uniôo e suas Entidades 950.310.289,44 950.310.289,44 143,168.836,77 15,07 143.168.836,77 15,07 807.141.452,67
Transf dos Estados, DF e suas Entidades 553.362.980,00 553.362.980,00 95.391.785,43 17,24 95.391.785.43 17.24 457.971.194,57
Transi. Convénios Instituições Privadas 445.000,00 445.000,00 - 445.000,00
Transferências de Outras Instit. Públicas 345.073.857.00 345.073.857,00 89.037.128,79 25,80 89.037.128,79 25.80 256.036.728,21
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 77.459.817,83 77.459.817,83 8.398.942,78 10,84 B
.398.942,78 10,84 69.060.875,05
Multas Administ.. Contratuais e Judiciais 13.499.377,00 13.499.377,00 3.103.538,86 22
,99 3
.103.538,86 22.99 10.395.838,14
Demais Receitas Correntes 63.960.440,83 63.960.440,83 5.295.403,92 8
.28 5
.295.403,92 8
,28 58.665.036,91
RECEITASPREVfSÃO
INiClAL
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO AATUAWZADA
(a)
Nò Bimestre
(b)
%
(b/a)Até 0 Bimestre
(Cl%
(c/a)
REALIZAR
(a-c)RECEITAS DE CAPITAL 185.695.214,00 185.695.214,00 4.976.285,97 2
,68 4
.976.285,97 2
,68 180.718.928,03
OPERACOES DE CREDITO 185.597.144,00 185.597.144,00 4.976.285,97 2
,68 4.976.285,97 2
,68 180.620.858,03
Operações de Crédito . Mercado Interno 168.205 618,00 168.205.618,00 - -
- 168.205.618,00
Operações de Crédito - Mercado Externe 17.391.526.00 17.391.526
,00 4
.976.285,97 28
.61 4
.976.285
,97 28.61 12.415.240.03
ALI EN AC AO OE BENS 98.070,00 98.070,00 . - - 98.070,00
Alienação ds Bens Móveis - -
Alienação de Bens Imóveis 98.070,00 98.070,00 - - 98.070,00
Alienação de Bens Intangíveis -
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - . .
Transferências União e suas Entidades . -
Transfer. Estados, DF e suas Entidades
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
Receitas de Capital Diversas
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 89.115.627,00 89.115.627,00 11.062.467,94 12,41 11.062.467.94 12,41 78.053.159,06
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III = 1 + 11) 3.195.675.802,27 3.195.675.802,27 494.643.096,33 15,48 494.643.096,33 15,48 2.701.032.705
,94
OPER. CRÉDITO 1 REFINANCIAMENTO (IV . - - .
Operações de Crédito . Mercado Interno . . .
Mobiliária - -
Contratual - -
Operações de Crédito - Mercado Externo - - - -
Mobiliária --
Contratual - -
SUBTOTAL COM REFINANC. (V) = (lll+IV) 3.195.675.802
,27 3.195.675.802,27 494.643.096,33 15,48 494.543.096,33 15,48 2
.701.032.705,94
DÉFICIT (VI) -- -
TOTAL (VII) = V+VI) 3-195.675.802
,27 3.195.675.802,27 494.643.096
,33 15,48 494.643.096,33 15,48 2
.701.032.705,94
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORESUTILIZADOS PARA CRÉDITOSADICIONAIS
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS OESPESASINSCRITAS EM
RPNPSALDO SALDO PAGAS ATÉ O
DESPESAS INICIAL
(d)
ATU AL) ZADA
(e)
No Bimestre Até o Bimestre
(0 (9)=(e-0No Bimestre
Até o Bimestre
(h) (i)=(e-h)
BIMESTRE
(J) (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇ.) (VIII) 3.075.899.426,89 3.076.770.009.09 1
.563.733.677,50 1.563.733.677,50 1
.513.036.331,59 302.850.783,33 302.850.763,33 2.773-919-245,78 232.278.055,67 -
DESPESAS CORRENTES 2.613.153.722,61 2
.612.229.629,01 1.499.365.789
,46 1
.499.365.789,48 1
.112.863.839,55 291.214.203,24 291.214.203,24 2.321.015.425.77 223.238.034.28 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.586
.160.031
.51 1
.586.160.031,51 1
.151.654.363,52 1.
151.654.383,52 434.505.667,99 227.009.968,76 227.009.968,76 1.359.150.062,75 192.314.969,32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 23.908,13S. 81 23.908.135,81 9.600.887,10 9
.600,887,10 14.307.248,71 2
.798.602,11 2
.798.602,11 21.109.533.70 2
.336.681,98
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.003 085,555
,29 1
.002.161.461,69 338.110.538.84 338.110.538,84 664.050.922,85 61.405.632,37 61.405.632,37 940.755.829.32 28.586.382.98
DESPESAS DE CAPITAL 391.128.130.28 393.284.521,38 84.367.888,04 64.367.888,04 328.916.633,34 11.636.560,09 11.636.560,09 381.647.961,29 9-040.021,39
INVESTIMENTOS 316.471.100,57 318.627.491,67 20.289.130.07 20 289 130,07 298.338.361,60 869.139,20 869.139.20 317.758.352,47 73.899.60
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DlVlDA 74.657.029,71 74.657.029,71 44.078.757,97 44.078.757
.97 30.578.271,74 10.767.420
,89 10.787.420,89 63.689.608.82 8-
966 121,79
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 71.617.574,00 71.255.858.70 71.255.858,70 71.255.858.70
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) 119.776.375,38 118.905.793,18 96.650.585,12 96.650.585.12 22.255.208,06 10.683 795.75 10 683 795,75 108.221.997.43 6.
081.475,73
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = VIII + IX 3.195.675.802,27 3.195.675.802,27 1
.660.384.262,62 1
.660.384.262,62 1.535.291.539,65 313.534.559,08 313.534.559,08 2
.882.141.243,19 238.359.531.40 -
AMORTIZAÇÃO DA DÍV.-REFINANCIAMENT - - . - .-
"
Amortização da Dívida Interna - - - - -- "
Dívida Mobiliária - - - -
Outras Dividas - -
Amortização da Dívida Externa - - . - -
Dívida Mobiliária - - -
Outras Dívidas
SUBTOTAL Cl REFINANC. (XII) = (X + XI) 3.195.675.802,27 3.195.675.802,27 1
.660.384.262,62 1
.660.384.262.62 1
.535.291.539,65 313.534.559
,08 313.534.559.08 2
.882.141.243,19 238.359.531,40
SUPERÁVIT (XIII) - - . 181.108.537,25 -
TOTAL (XIV) = (XII 4 XIII) 3.195.675.802,27 3.195.675.802,27 1
.660.384.262,62 1
.660.384.262,62 1
.535.291.539,65 313.534.559,08 d94.643.096.33 2.882.141.243,19 238.359.531,40
RESERVA DO RPPS 1 -. -
[mento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nôo-processados sáo também consideradas executadas Dessa forma, para maiorFONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Nota: Durante o exercido, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas, f
transparência, as despesas executadas estôo segregadas em:a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega dplíTateiial oj erviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 320/64;b) Despesas empenhadas mas n6o liquidadas, inscritas «m l~ iiUiij n Bniv 11 li i iwfM i]i nnln consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
Jairo Câmara de Carvalho Filho
Contador Geral do MunicípioCRC-MA 2074
Jackson dos Santos Castro
Controlador Geral do Município
3Suplemento
ANO XXXIX São Luís, terça-feira, 26 de março de 2019 Nº 57 - 12 Páginas
RREO - ANEXO 2 ÍLRF - Art.52, inciso II, alínea "c")
Função Sub-FunçfloDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADASSALDO
(c) «= (a-b)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO
INSCRITAS EM
RPNP
mNo Bimestre
Até o Bimestre
<b>%
(bftot.b)No Bimestre
Até o Bimestre
(d)
%
(d/total íe) - (a-d)DESPESA (EXCETO INTRA) -1 3
.075.899.426,89 3
.076.770.009,09 1
.563.733.677,50 1
.563.733.677,50 94,18 1
.513,036,331,59 302.850.763,33 302.850.763,33 96,59 2
.773.919.245.76 0
,00
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Administração GeralPrevidência Básica
105.609.653,01
19.841.711,66
73.340.260,36
12.427.680,99
105.609.653,01
19.841.711.66
73.340.260.36
12.427.680,99
0,00 0
,00 0
,00
0,00
0,00
0,00
105.609.653,01
19.841.711.66
73.340.260.36
12.427.680,99
0,00 0
,00 0
,00
0,00
0,00
0,00
105.609.653,01
19841.711,66
73.340.260,36
12.427.680,99
0,00
ESSENCIAL A JUSTIÇARep. Judicial e Extrajudicial
Administração Gera!
680.000,00
680.000,00
1.912.297,50
1.912.297,50
352.359,02
352.359.02
352.359,02
352.359.02
0,02
0,02
0,00
1.559.938,48
1.559.938
.48
277.475,76
277.475,76
277.475,76
277.475,76
0,09
0,09
0,00
1.634.821,74
1.
634.821,74
0,00
ADMINISTRAÇAO
Planejamento e OrçamentoAdministração Geral
Administração FinanceiraControle Interno
Tecnologia da InformaçãoFormação de Recursos Humanos
Administrações e ConcessõesCooperação InternacionalDireitos indiv, coletivos e difusos
Transporte Hidrovíário
443.588.207,57
21.698.996,81
392.803.135,50
4.183.164,00
10.221.374.26
11.668 232.00
2.500.000,00
10.000.00
380.000.00
100 000,00
23.305,00
445.149.261,25
22.698.996,81
393.364.189,18
4.183 164
.00
10.221.374,26
11.668.232.00
2.500.000,00
10.000,00
380.000,00
100.000.00
23.305.00
347.557.336,34
5.233 6S7.39
328.749.012,88
610.000,00
9.632.825
.26
2.578.694,28
385.146,53
168.000,00
347.557.336,34
5.233.657,39
328.749.012,88
810.000,00
9.632.825.26
2.578.694.28
385.146.53
0,00
168 000.00
0.00
0,00
20,93
0,32
19,80
0,05
0,58
0,16
0,02
0,00
0,01
0,00
0,00
97.591.924,91
17.465.339,42
64.615.176,30
3.373.164
,00
586.549,00
9.089.537,72
2.114.853
.47
10.000.00
212.000.00
100.000.00
23.305.00
53.864.446,27
26.400,00
51.708.127,42
384.209.80
1.252.364,87
391.502,68
54.031.16
47.810,34
53.864.446,27
26.400.00
51.708.127,42
384.209,80
1.252.364.67
391.502,68
54.031.16
0.00
47.810.34
0,00
0.00
17,18
0,01
16,49
0,12
0,40
0,12
0,02
0,00
0,02
0,00
0,00
391.284.814,98
22.672.596.81
341.656.061,76
3.798.954,20
8.969.009.39
11.276.729.32
2.445.966,84
10.000.00
332.189,66
100.000,00
23.305,00
0,00
SEGURANÇA PUBLICA
Administração GeralPoliciamento
Defesa Civil
638.330,00
638.330,00
1.006.556,91
1.006.556
.91
215.000,00
215.000,00
215.000,00
215.000,00
0,01
0,00
0,01
0,00
791.556,91
791.556.91
85.735,99
85.735,99
86.735,99
85.735,99
0,03
0.00
0,03
0,00
920.820,92
920.820.92
0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração GeralAssistência ao Idoso
Assistência ao Portador Deficiência
Assistência criança e ao adolescenteAssistência Comunitária
52.008.858,28
19.314.827.31
8.685.902,60
24.008.128,37
52.008.858,28
19.314.827.31
8.685.902,60
24.008.128,37
25.679.157,75
13.662.974,79
562.866,25
11.453.316,71
25.679.157,75
13.662.974,79
562.866,25
11.453.316,71
1,55
0,82
0,00
0,00
0,03
0,69
26.329.700,53
5.651.852,52
8.123.036,35
12.554,811.66
5.238.272.29
2.614.311.03
70.907,95
2.553.053.31
5.238.272
,29
2,614.311
.03
70.907,95
2.553.053.31
1,87
0,83
0,00
0,00
0,02
0,81
46.770.585,99
16,700.516.28
8.614.994,65
21.455.075,06
0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Planejamento e OrçamentoPrevidência do Regime Estatutário
Proteção e Benefício ao TrabalhadorReserva de Contingência RPPS
376.053.939,00
22.911.239.00
260.864.948,00
27.738.760.00
64.538.992,00
376.053.939,00
22.911.239,00
260.864.948,00
27.738.760,00
64.538.992,00
279.367.473,45
16.008 536,33
258.000 000.00
5.358.937
,12
279.367.473,45
16.008.536,33
256.000.000,00
5.358.937,12
0,00
16,83
0,96
15,54
0,32
0,00
96.686.465,55
6.902.702.67
2,864.948
.00
22.379.822.88
64.538.992,00
226.139.045,32
85.073,27
5.335.616,03
10 000.00
0,00
37.494.514.72
169.507.066,54
10.216.162,60
358 065.42
3.052.546.74
80.000,00
49.575.493,47
3.221.476.94
43.469.628,50
2.864.388,03
49.575.493,47
3.221.476.94
43.489.628,50
2,864.388,03
0.00
15,81
1,03
13,87
0,91
0,00
32,40
0,00
11,10
0,00
0,32
3,09
16,80
0,20
0,02
0,89
0,00
326.478.445,53
19.689.762,06
217.375.319,50
24.874.371.97
, 64 538.992.0C742.509.631,24
119.140,30
210.584.784,33
10.000,00
20,330.623,80
74.103.802,85
408.777.848,14
10.216.162,60
1.000.496,00
17.286.773.22
80.000.00
0,00
0,00SAÚDE
Planejamento e OrçamentoAdministração Geral
Formação de Recursos HumanosPrevidência Básica
Atenção BásicaAssist. Hospitalar e AmbulatorialSuporte Profilático e TerapêuticoVigilância Sanitária
Vigilância EpidemiológicaAJimentação e Nutrição
844.109.206,21
125.076.00
245 377.413.10
10.000,00
21.333.600.61
83.222.211,01
462.005.851,86
10 833.065,00
1.059.096,00
20.062.892.63
80.000.00
844.109.206.21
125.076,00
245 377.413,10
10 000,00
21.333.600,61
83 776.611.01
461.451.451,86
10.833.065,00
1.
059.096,00
20.062.892,63
80.000.00
617.970.160,89
40 002,73
240.041.797,07
21.333 600,61
46.282.096,29
291 944 385,32
616 902,40
701.030,58
17.010.345.89
617.970.160,89
40.002.73
240.041.797.07
0,00
21.333.600.61
46.282.096.29
291.944.385,32
616 902.40
701.030.58
17.010.345,89
0.00
37,22
0,00
14,46
0,00
1,28
2,79
17,58
0,04
0,04
1,02
0,00
101.599.574,97
5.935,70
34.792.628,77
1.002.976,81
9.672.808,16
52.673.603,72
616.902.40
58.600.00
2.776.119,41
101.599.574,97
5.935,70
34.792.628,77
0,00
1.002.976,81
9.672.808,16
52.673 603,72
616.902,40
58.600.00
2.776.119.41
0.00
TRABALHO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabil idadeFomento ao Trabalho
Ensino Profissional
255.000,00
5.000,00
250.000.00
255.000,00
5.000,00
250.000,00
17.600,00
17.600.00
17.600,00
0,00
17.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
237.400.00
5.000
,00
232.400,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
0.00
17.600,00
0,01
0,00
0,01
0,00
0,00
237.400,00
5.000,00
232.400.00
0,00
EDUCAÇÃO
Administração GeralPrevidência Básica
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação de Jovens e AdultosEducação EspecialEducação Básica
602.249.955,00
17.693.841.00
444 942.522.08
117.177.526.23
15.256.909.06
7.179.156.63
602.249.955,00
17.693 841,00
444.255.564,18
117.864 484,13
15.336.469,06
7.099.596,63
143.596.102,21
17.693.841,00
94.997.611.94
26.073.614,55
2.996.970,41
1.834.064
.31
143.596.102,21
17.693 841,00
94.997.611,94
26.073.614.55
2.996.970
,41
1.834.064.31
8,65
1,07
0,00
5,72
1,57
0,18
0,11
0,00
458.653.852,79
0,00
349.257.952.24
91.790.869,58
12.339.498,65
5.265.532,32
62.541.625,21
1.181.461,00
49.906.566,54
9.333.082,84
1.122.093.19
998.421,64
62.541.625,21
1.181.461,00
49,906.566.54
9333 082.84
1.122.093.19
998.421.64
19,95
0,38
0,00
15,92
2,98
0,36
0,32
0,00
539.708.329.79
16.512.380,00
394.348.997.64
108 531 401,29
14.214.375,87
6.101.174
.99
0,00
CULTURA
Administração GeralEnsino Profissional
Pat. Hist. Ari e ArqueológicoDifusão Cultural
33.987.978,00
21.096.978,00
12.891.000.00
35.337.978,00
21.096.978.00
14.241.000.00
6.686.207,82
1.027.752,46
5.658.455,36
6.686.207,82
1 027.7S2.46
5.658.455,36
0,40
0,00
0,00
0,06
0,34
28.651.770,18
20.069.225,54
8.582.544.64
5.684.494,88
98.039,52
5.586.455,36
5.684.494,88
98.039,52
5.586.455,36
1,81
0,00
0,00
0,03
1,78
29.653.483,12
20.998.938,48
8.654.544,64
0,00
DIREITOS DA CIDADANIA
Administração Geral
Alimentação e NutriçãoDireitos individuais
, colet. e difusos
4.851.400,00
500.000.00
3.557.000,00
794.400,00
4.851.400,00
500.000.00
3.557.000.00
794.400,00
1.589.632,20
1.449.928.48
139.703.72
1.589.632.20
0,00
1.449.928,48
139.703,72
0,10
0,00
0,09
0,01
3.261.767,80
500.000.00
2 107.071,52
654.696,28
47.486,00
47.486.00
47.486,00
0,00
0.00
47.486.00
0,02
0,00
0,00
0,02
4.803.914,00
500.000,00
3.557.000,00
746.914.00
0,00
URBANISMO
Administração GeralNormatização e FiscalizaçãoOrdenamento Territorial
Infra-estrutura urbana
Serviços UrbanosTransportes Coletivos UrbanosSaneamento Básico Urbano
Oifusão Conhec.Cient. Tecnológico
242.804.708,17
1.996.868,73
1.700.000,00
20.009,00
144.056.440,00
83.076.661.00
15.000,00
11.921.729,44
18.000.00
246.401.260,26
1.996.868,73
1.700.000
.00
20.009,00
148.021.219,00
83.076.661,00
15.000,00
11.553.502,53
18.000,00
39.471.761,83
1.669.923,62
687.177,03
9.598.151,77
27.503.455.00
13.054,41
39.471.761,83
1.669.923,62
687.177,03
0,00
9.598.151,77
27.503.455,00
0,00
13.054,41
0.00
2,38
0.10
0,04
0,00
0,58
1,66
0,00
0,00
0,00
206.929.498,43
326.945,11
1.012.822,97
20.009,00
138.423.067,23
55.573.206,00
15.000.00
11.540.448,12
18000,00
1.991.934,96
292.560.99
72.773,99
706 112,00
920.487,98
1.991.934,96
292.560,99
72.773,99
0,00
706.112,00
920.487,98
0.00
0,00
0.00
0,64
0,09
0,02
0,00
0,23
0,29
0,00
0,00
0,00
244.409.325,30
1.704.307.74
1.627.226.01
20.009,00
147.315.107,00
82.156.173.02
15.000,00
11.553.502.53
18.000.00
0,00
HABITAÇÃOHabitação Urbana
20.355.991,00
20.355.991,00
20.355.991,00
20.355.991,00
0,00 0
,00
0,00
0,00
0,00
20.355.991,00
20.355 991,00
0,00 0
,00
0,00
0,00
0,00
20.355.991,00
20.355.991.00
0,00
SANEAMENTO
Serviços UrbanosSaneamento Bésico Urbano
164.314.279.00
117.500.000,00
46.814279,00
160.349.500,00
114.053.871,00
46.295.629.00
48.156.996,08
47.539.996,08
617.000,00
48.156.996,08
47 539.996.08
617.000,00
2,90
2,86
0,04
112.192.503,92
66.513.874,92
45.678.629,00
12.586.226,78
12.466.585.05
119.641,73
12.586.226,78
12.466.585.05
119.641,73
4,01
3,98
0,04
147.763.273,22
101.587.285,95
46.175.987,27
0,00
GESTÃO AMBIENTAL
Administração GeralControle Ambiental
Preservação e Conserv. Ambiental
561.791.00
561.791.00
561.791,00
561.791,00
0,00 0
,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
561.791,00
561.791,00
0,00 0
,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
561.791,00
561.791.00
0,00
AGRICULTURA
Administração GeralPromoção da Produção Vegetal
Promoção da Produção AnimalAbastecimento
6.836.611,65
131.366,45
6.705.245,20
6.836.611,65
131.366,45
6.705.245.20
98.305,00
98.305,00
98.305,00
0.00
98.305,00
0,01
0,00
0,00
0,00
0,01
6.738.306,65
131.366,45
6.606.940,20
98.305,00
98.305,00
98.305,00
0,00
98.305,00
0,03
0,00
0,00
0,00
0,03
6.738.306,65
131.366,45
6.606 940.20
0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Planejamento e OrçamentoAdministração GeralTurismo
2.892.500,00
2.892.500,00
2.892.500,00
2.892.500,00
40.223,23
40.223,23
40.223,23
40.223,23
0,00
0,00
0,00
0,00
2.852.276,77
2.652.276,77
0,00 0
,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.892.500,00
2.892.500,00
0,00
COMUNICAÇÕESComunicação Social
15.010.000,00
15.010.000.00
15.010.000,00
15.010.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,06
0,06
14.010.000,00
14.010.000,00
340.989,20
340.969,20
340.989,20
340.989,20
0,11
0,11
14.669.010,80
14.669.010,80
0,00
TRANSPORTE
Controle Interno
Infra-estrutura urbana
Transporte Rodoviário
27.989.614,00
27.989614.00
27.989.614,00
27.989.614.00
5.779.163,00
5.779.163
.00
5.779.163,00
5.779.163
,00
0,35
0,00
0,00
0,35
22.210.451,00
22.210.451,00
1.002.852,27
1.002.852,27
1.002.852,27
1.002.852,27
0,32
0,00
0,00
0,32
26.986.761,73
26.986.761.73
0.00
DESPORTOS E LAZER
Administração GeralLazer
4.650.000,00
4.650.000.00
4.650.000.00
4.650.000.00
73.654,85
73 654,65
73.654,85
73.654.85
0,00
0,00
0,00
4.576.345,15
4.576.345,15
73.654,85
73.654.85
73.654,85
73.654,85
0,02
0,00
0,02
4.576.345,15
4.576 345,15
108.637.173,89
676.974,65
30.800.363,69
40.807.604.01
36 352.231.54
0,00
0,00ENCARGOS ESPECIAIS
Administração GeralPrevidência Básica
Serviço da Divida InternaOutros Encargos Especiais
119.372.823.00
785.826,62
32.919.839.97
44.184 937,81
41.482.218,60
116.461.769,32
785.826,62
32.919.839.97
44.184.937,81
38.571.164.92
46.082.543.83
108.851,97
28.792.057.15
8.383.987,10
8.797.647,61
46-082.543,83
108.851,97
28.792.057,15
8.383.987.10
8.797.647.61
2,78
0,01
1,73
0,50
0,53
70.379.225.49
676.974,65
4.127.782,82
35.800,950.71
29.773.517.31
7.824.595,43
108.851.97
2.119.476,28
3.377.333,80
2.218.933.38
7.824.595,43
108.851,97
2.119476
,28
3.377.333,80
2.218.933,38
2,50
0,03
0,68
1,08
0,71
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência RPPS
Reserva de Contingência
7.078.582,00
7.078.582,00
6.716.866,70
6.716.866,70
0,00 0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
6.716.866,70
6.716.866,70
0,00 0
,00
0.00
0,00
0,00
0,00
6.716.866,70
6.
716.866,70
0,00
4 Suplemento
ANO XXXIX São Luís, terça-feira, 26 de março de 2019 Nº 57 - 12 Páginas
DESPESA INTRA-ORÇAM. (II) 1 119.776.375,381 118.905.793,181 96.650.565,12 I 96.650.565,121 5,821 22.255.208,06! 10.683.795,75 10 663.795,75i 3.411 106.221-997,431
TOTAL III = (1 + II) | 3.195.675.802,271 3.195.675.802,271 1.660.384.262
,621 1.660.384.262.621 100,001 1.535.291.539,65| 313.534.559.08 313.534.559,081 100,001 2.882.141.243,19| 0,00
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas sSo consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nâo-processados sâo também consideradas executadas. Dessa forma, paramaior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas nSo liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por íorça do art.35, inciso II da Lei 4.320/64
Jackson dos Santos Castro
Controlador Geral do Município
RREO-ANEXO 3 fLRF - Ari. 53. Inciso I)
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REAUZAOA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAI. (ÚI.TIMOS PREVISÃO
Março-2018 Abril-2018 Mhm>2018 Junho-2018 Julho-2018 Agosto-2018 Setembro-2018 0utubro-20t8 Novembro-2018 Dezembro-2018 Janelro-2019 Fevereiro-2019 IIMURS) ATUALIZADA 2019
RECEITAS CORRENTES (1) 229.672.690,49 216.S96.4S3.75 237.056.330,6$ 234.606.086,47 235.101472,72 234.733.598. >0 220.514.003,38 227.268.959.64 240 001.261,63 328.877.131.26 267.764.666,06 256.622.978,66 2.988.506.622,40 3.166.219.085.27
Impostos Taxas e Comrtb. Melhoria 63.171.430,60 54.428.250,70 63.319.802.61 60.824.270.76 101.206.027,79 64.357.932,78 62.307.348.91 60.614.2M.07 60 641.343,23 67.248.956,64 55.481.328,68 67.769.488,66 761.579.415.42 763.902.279.00
IPTU 4 372.120.14 5.716 506.59 4
.505.773.14 5 697.439.38 45.493.B04
.77 8
.343 418.61 6 526.551
,52 6
.747 068.60 5 666 637,05 6
.266 914.96 3 622.238.40 4 294 695
.71 107.453.
170,87 125.817.373,00
ISS 35.754 404.36 39.773.108,92 40.731.629.34 43 318.042.00 44 468.345.41 45625 006
.21 43 505.091
,39 44 248 322
,06 45 937 746.94 48 094 649.23 43.211.038.86 37.423642,53 512.089.227.26 493 101.520
,00
ITB1 1.960 016.64 2
.096.164,96 2
.459.220.66 3 225 685.69 2
.156.971
,65 2 527.449
.42 2 367.043
.94 2
.437.999
,01 2 346422.96 3 021 646.82 2.134 764,38 2
.059920.13 29.697.506.26 31 764.299
.OO
IRPF 7.338 402.83 5.468 800.90 4 607.106,77 7.793.725.64 8 014.03S.93 5 8<7.530.82 8 352.442
.36 6 254,192,82 6 070 911,24 9 220 059
,54 2 540.210.40 9 897611,43 81.404.842.26 75.221.610.00
Outros Imp. Texas 0 Conl Melhoria 3 749 468.83 1.371.867,33 1 016.072,60 789 378.04 1 071.667,03 2 014 516.92 1
.556.219.70 1.128 651,55 437 625
,04 645 266,29 3 073.076,54 3183 618,86 20 934.668.73 37 997 477.00
contribuições 10.750.627,32 16.263.622,97 11.094.346,24 11.392 441,04 10.713.926,48 12.688.490,69 10.977.804,20 13.990.260,16 11.670.639,36 16449.860,67 11.162.258,61 11.136.466,16 147.190.761,60 164.702.606,00
Receita Patrimonial 1.013.239,66 1.982.036,63 1.236.601,28 1.782.060,66 3.761.897,73 1
.442.637,86 728-499.86 7.383.385.t* 2.669.296,16 4.239.846,05 4.669.668,49 2.360.914,68 33.269.673,84 65.192.913,00
Rendimentos de Aptlc. Financeira 973 363.21 1 960.739,39 1.165 691
.45 1
.726 382.34 3732.895.87 1 411.239.67 706 735.33 7.360 360.26 2.647.600,03 4.174.067.00 4 654.752.32 2.299.168,59 32.813.215,46 64.120.106,00
Outras Receitas Patrimoniais 39 676.35 21.297,24 70 609.63 55.678,22 29.001
.86 31.368
,19 21 764,52 23 025.73 21.696.13 65.778
.05 4
.616.17 61.726.09 446.658.36 1
-072.607,00
Receita de Servtf os
Transferencias Correntes
Cota-Perlo do Fpm
12.S76.fi S
161.457.22».3»
38 305 434.95
4.446
.21
142.626.640,20
40 162 000.62
2.850,05 2.855.87 2.780,83 165,90
144.611.674,96
20.826 656.41
143.299.205,46
33.683.117,64
162.750.686,00
42.561.225.02
14.067,14 47.634,67 67.386,22
2.029.948.330,76
513.132 643.77
416.220,00
2.084.646.250,44
499 549.O40.00
169.806.221 ,Z7
49 288 532.05
169.167.792,42
46156.366,35
1 / r .468.237,99
31.346 229.23
164.281.625,69
39.547.637.64
239.266.066.22
52 115.946,04 52 390.103,31 57,547.391 61
Cota-Pana do ICMS 37,805 285,87 37.837 798.41 38 459.046
,47 47 705 179
.21 44.544 291
,52 49 247.725
.81 53 105 031.60 43.505.239
,81 52.240.305,82 51.876 383,24 51 117.209
,81 45 255 1 84
,10 552.868 641
,87 557.736.540.00
Cola-Parle do IPVA 27.064,501,67 10 668.736.83 9 783.277,31 5 412 923
,67 3 096.363,21 3 259.509.67 2 644.681,20 1
.999 829,17 1
.783.751,45 3.773 213,32 6 32S.680.37 14 620 483
,69 90 664 062,22 100 235.137,00
Cota-Parte do ITR 223.70 1.943,64 28,10 1.225,13 121.65 1.141,39 12 079.60 132.12 80,93 113.78 2.167,66 19 257,90 10 133,00
Transferências LC 67/1996 216,976,26 216 976.26 216.976,25 216 976.25 218.976,25 216 976.25 216 976.25 216.076,25 218 976,25 216 976.25 2,169.762,50 2 738 556,00
Transferências LC 61/1989 335.284.63 472 878.54 425 299.55 369 897
.85 470.171
,69 425.065.
14 425 004.51 431.376
,09 414.146
.66 499 032
.03 529 156
,02 569 536
.04 5 386 856.97 7
.402.217
,00
Tranier®noas do FUNDE B 26.719.726.06 14.516.967.29 37.266 611.67 28.793 289
.14 25.046 336.36 27.475.635.71 25 644 949.49 25.453.278
.46 26 124 470.59 30 475 804,59 57.616640.87 31.420 487,92 356 754 600.39 345073 857.00
Outras Transferências Correntes 32.970 027,74 38 731.060,56 34 366.334.13 30.493.131.65 72.742.624.36 34 108.663.62 32.157 031.65 37.797.308.43 37 409 676.17 100 308 629.62 24.079.337.80 31.788 478.72 506 952.305.16 562.701.770.44
Outras Receitas Correntes 1.127.687,97 1.291.467.04 1.694.600,30 1
.336.666.83 1.949.601,90 1
.962.766.08 1
.986.676,46 1.761.673.97 2.349.287,78 2
.668.316,43 4
.393.167,43 4.005.776,36 26.439.764,64 77.459.817.83
DEDUÇÕES (tl> 25.736.218,77 26.169.803.16 22.366.013,37 24.495.227,89 23.876.794,93 30.160.305,87 26.916.288,38 28.808.879,83 306 985.587,06 313.768.113.00
Contnb Servidor Piano Previdência 4,974.724.07 9 930 991,44 5 691.215.58 5 316 867
,58 5 105113
,13 6 053 752
.90 5
.064 074
.74 6485 504
,24 5 010.112
,44 6453 979
.65 4
.
842.635.60 5.
208131,21 74.137.302,76 76.413.989
.00
Comp. Firi. entre Regimes Previdência
ed. Receita Formação do FUNDEB 20 761.494,70 17.675 722,41 19 635 015,02 19.976 274,31 15 935.655,39 19.116 050.25 17.301.938.63 16 009 723,65 18.866 682,49 21.696.326.22 22.072.452.58 23 600.748,62 232.848.284,27 235 354 124.00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (I II) 203.836.471,72 188.789.739,90 211.730.100.0S 209.212.944.68 274.060.604,20 209.563.796,76 198.147.990,01 202.773.731,76 216.124.456,60 298.726.626.38 240.839.278,68 227.714.098.73 2
.681.819.93 6,36 2.842.460.972,27
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
jiro Câmara de Carvalho Filho .«ackson aos »anios castro
Contador Geral do Município Controlador Geral do MunicípioCRC-MA 2074
8
RREO - ANEXO 4 (LRF - Art. 53. Inciso M)
PLANO PREVIDENClARlO
RECEITAS PREVI DE NCI ARI AS - RPPS previsãoINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre 2019 Até o Bimestre 2018
RECEITAS CORRENTES (I) 98.167.213,00 92.593.359,00 16.441.761,35 5.611.925,80
Receita do ContribulçOos do» Segurados 24.508.709,00 24.658.709,00 3.522.465.18 5.072.693,56
Civil 24.558.709.00 24.555.709,00 3.522.486,18 5
.072.693,58
Allvo 24.558.709,00 24,558 709.00 3 522.465,18 5.072.693,56
I nativo
Pensionista
Militar - - -
Ativo
I nativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais 26 134 896.00 20.561.042,00 2
.496.682.19 -
Civil 26.134,896,00 20.561.042,00 2 496 682,19 -
Ativo 26 134 896,00 20.561.042,00 2.496.662,19
inativo
Pensionista
Militar - - - -
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial 43.065.660,00 43.055.680,00 5.799.013,96 40.243,29
Receitas Imobiliárias 6.216 682,00 6 216.682
,00 41.777,26 -
Receitas de Valores Mobiliários 36.330.144,00 36.330.144,00 5,755,041.47 40.243.29
Outras Receitas Patrimoniais 508 834,00 508.834,00 2
.195,23
Receita de Serviços -
Outras Receitas Correntes 4.417.948,00 4.417.948,00 4
.623.570.02 498.968
,95
Compensação Previ dencié ria do RGPS para RPPS 4.417.948,00 4
.417,948,00 4
.623.570,02 498.988,95
Aportes Perlúd. Amorilz. Déb. Atuarial RPPS (II)
Demais ReceHas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III) - -
Alienação de Bens, Direitos e Al vos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL REC. PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (1+111-11) 98.107.213,00 92.593.359,00 16.441.751,35 5.611.926,80
Jairo Câmarfl de Carvalho Filho
Contador Geral do MunicípioCRC-MA 2074
5Suplemento
ANO XXXIX São Luís, terça-feira, 26 de março de 2019 Nº 57 - 12 Páginas
DESPESAS PR EV1DENC1ÁRIAS - RPPS DOTAÇÃOINICIAL
dotaçAoATUALIZAOA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESA LIQUIDADAS INSCRITAS EM RPNP
Ati o BimestreAté o Bimestre
2018Até o Bimestre
Até o Bimestre
2018No Exercício
No Exercício
Anterior
ADMIN ISTRAÇAO (V) 22.911.239,00 22.911.239,00 16.008.536,33 9.666.004,26 3
.221.476,94 1
.319.884,08 - -
Despesas Correntes 19.911.239,00 19.911.239,00 18.008.536,33 9
.566.004.26 3.221.476,94 1
.319.884,08
Despesas de Capital 3 000.000.00 3 000.000 00
PREVIDÊNCIA {VI) 160.400,00 150.400,00 - - . - -
Benefícios - Civil 150.400,00 150.400,00 - - - -
Aposentadorias 75.200,00 75 200.00
Pensões 75 200,00 75 200,00
Outros Benefícios Previdenciários - - - - - . - -
Benefícios - Militar - --
- - -
Reformas - - - - - - -
Pensões - -- - - -
Outros Benefícios Previdenciários - - - - . -
Outras Despesas Prevldenclérlas - . . . -
Comp. PrevkJenàária do RPPS para o RGPS - -- - - - -
Demais Despesas PrevkiencWrias - - - - - - - -
TOTAL DESP. PREVIDENC. RPPS (VII) «= (V+VI) 23.061.S39,00 23.061.639,00 16.006.536,33 9.566.004,26 3.221.476,94 1
.319.884,08 - -
RESULTADO PREVIDENClARIO (Vl!l) c (IV - VII) 76.105.574,00 69.631.720,00 433.216,02 (3.954.078,46) 13.220.274,41 4.292.041,72 -
RECURSOS RPPS ARREC. EM EXERC. ANTERIORES
VALOR
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPSVALOR $4 538.992,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO
previdenciArio DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contrlb. Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Period. Val PredefinidosOutros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR
Caixa e Equivalente de Caixa 18.224.122,48 15.456.850.05
Investimentos e Aplicações 357.753 877,44 304 484.655
.56
Outros Bens e Direitos 201.557.916.41
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PR EVIDENCIARIAS - RPPSPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALI2ADA
RECEITAS REALIZADAS
At* o Bimestre 2019 Até o Bimestre 2018
RECEITAS CORRENTES (IX) 120.147.966,00 120.147.966,00 15.590.323,57 9.761.777,93
Receita de Contribuições dos Segurados 67.067.235,00 57.067.235,00 7.016.108.14 6.139.664,65
Civil 57.067.235,00 57.067.235,00 7.016.108,14 5
.139.664,65
Ativo 53.855.280.00 53.855.280.00 6.528.481.83 4
.935.868
,52
1 nativo 2.418.408,00 2418.408.00 362.202,14 147.411.37
Pensionista 793.547,00 793.547,00 125.424.17 56.384.76
Militar - - - -
Ativo -
1 nativo -
Pensionista -
Recolta de Contribuições Patronais 62.980.731,00 62.980.731,00 B.
565.785,75 4 622.113,28
Civil 62.980.731,00 82 980.731,00 B.565.785,75 4
.622.113
,28
Ativo 62.980.731.00 62.980.731,00 8.565.785,75 4
.622.113.28
(nativo -
Pensionista -
Militar - -- -
Ativo -
1 nativo "
Pensionista -
Receita Patrimonial 100.000,00 100.000,00 8.429.66 -
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais 100.000,00 100 000,00 8.429,68
Receita de Serviço» -
Outras Receitas Correntes - - -
Compensação Previdenciána do RGPS para RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (X) . - -
AJíenaçéo de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL REC. PREVIDENC. RPPS (XI) e (IX + X) 120.147.906,00 120.147.966.00 15.590.323,57 9.761.777,93
DESPESAS PREVIOENClARIAS DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESA LIQUIDADAS INSCRITAS EM RPNP
Até o BimestreAté o Bimestre
2018Até o Bimestre
Até o Bimestre
201BNo Exercício
No Exercício
Anterior
ADMINISTRAÇÃO (XII) - -- - - - -
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (XIII) 260.714.548.00 260.714.548,00 258.000.000,00 232.214.314,89 43.489.628,50 38.754.667,62 - -
Benefícios - Civil 260.714.548,00 260.714.646,00 258.000.000,00 232.214.314,89 43.489.628,50 38.754.667,62 - -
Aposentadorias 195.357.274,00 195.357.274,00 194.000.000,00 190.214.314,89 36.019.744
,06 32.422.178.68
Pensões 65.357.274,00 65.357.274.00 64.000.000
,00 42 000.000
,00 7
.469.884,44 6 332.489,14
Oirlros Benefícios Previdenciários - - -- - - - -
Benefícios - Mtlltar - --
- - - -
Reformes * - " - - - -
6 Suplemento
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Pensões - - - - - - -
Outros Benefícios Previdenciáríos - . - - - - -
Outras Daspeaas Previ deneiâ rias - - - - -
Comp Previ dencié ria do RPPS para o RGPS - - - - - - - -
Demais Despesas Previdertciárias - - - - - - - -
TOTAL DESP. PREVIDENC. RPPS <XIV> = (XII XIII) 260.714.548,00 260.714.648,00 258.000.000,00 232.214.314,89 43.489.626,50 36.754
.667,82 - -
RESULTADO PREV1DENCIÁRIO (XV) = (XI - XtV) (140.566.502,00) (140.566.582,00) (242.409.676,43) (222.452.536,96) (27.899.304,93) (26.992.889.89) -
APORTE DE RECURSOS PARA O PLANO
FINANCEIRO DO RPPSAPORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 27.918.921
Recursos para Formação de Reserva
Jackson dos Santos Castro
Jairo Câmara de Carvalho Filho Controlador Geral do MunicípioContador Geral do Município
CRC-MA 2074
RREO - ANEXO 6 (LRF - art S3, Indso III)
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestre de 2018
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS ( )
RECEITAS CORRENTES (I) 2.920.864.961,27 478.604.342,42
Impostas, Taxas e Contribuições d* Melhoria 763.902.279,00 113.240.817,24
IPTU 125.817.373,00 7.916.934,11
ISS 493.101.520,00 81.320.111.02
ITBI 31.764.299.00 5.094.684,51
IRRF 75.221.610.00 12.437.821,63
Outros Impostos, Taxa» e Cont d® Melhoria» 37.997.477,00 6
.471.265,77
Contribuições 164.702.605,00 22.298.713,67
Receita Patrimonial 65.192.913,00 7.020.463,17
Aplicações Financeiras (II) 64 120.106,00 6.953.940,91
Outras Receitas Patrimoniais 1.072.807.00 66.542.26
Transferência» Correntes 1.649.192.126,44 327.597.750,99
Cota-Parte do FPM 399.719.232.00 87.949.995,96
Cota-Parte do ICMS 446.188.432.00 77.097.899.21
Cota-Parte do IPVA 67.388.137,00 16.764.131,42
Cota-Parte do ITR 8.106,00 1.825,33
Transferências da LC 87/1996 2.190.845
,00
Transferências da LC 61/1989 5.921.774,00 678.953.65
Transferências do FUNDEB 345.073.857,00 69 037.128,79
Outras Transferências Correntes 562.701.743,44 55 887 816.61
.mal» Receitas Corrente» 77.875.037,63 8.448.577,35
Outras Receitas Financeiras (III) 13.499.377.00 3.103 538,86
Receitas Conenles Restantes 64.375.660,83 5.343.036,49
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES <fV)=(1-ll-iri) 2.843.245.478
,27 466.546.852,65
RECEITAS DE CAPITAL (V) 185.695.214,00 4.976.285,97
Operações de Crédito (VI) 165.597.144.00 4.676.2B5.97
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens 98.070,00 -
Receitas de Alienação Investimentos Temporários (VIII) 98 070,00 -
Receitas de Alienação Investim. Permanentess (IX)Outras Aflenações de Bens
Transferências de Capitai 0,00
Convénios
Outras Transferências do Capital -
Outras Receitas de CapiUI 0,00 -
Outras Receitas de Ca pilai não Primárias (X)Outras ReceHas de Capllal Primárias
REC. PRIM. DE CAPITAL (XI) - (V-VI-VII-VUMX-X) 0,00 -
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) - (IV+XI) 2.843.245.478.27 468.546.662,65
Alé « IHmeslr* df 20)8
CALCULO ACIMA DA LINHA - DESPESAS PRIM A RIAS 1)0 lAÇAO ATUAI,I7.AI>A DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS PACAS
(«1
KF't NÀO PROCESSADOS
DESPESAS LIQUIDADASKP*j PROCESSADOS PAÇOS
|b)LIQUIDADOS PAÇOS <t)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 2.612.229.629,01 1.499.365.769,46 291.214.203,24 223.236.034,26 187.058.073,20 63.299.112,77 38.395.077,75
Pessoal e Encargos Sociais 1.566.160.031,51 1
.151.654363,52 227.009.066,76 1Q2.314,969,32 112.448.924,90
Juros e Encargos da Dlvkla (XIV) 23 90S. 135.61 9.600.687,10 2
.798.602,11 2
.336.681,98 55.818
.26 55.618,26
Outras Despesas Correntes 1.002.161.461,69 338 110 538.84 61.405.632,37 26.560.382,98 74.609.148,30 63.243.294,51 38.339 259.49
Transferências Constitucionais e LegaisDemais Despesas Correntes 1
.002.161.461.69 338.110.536,84 61.405.632,37 28.586.382,98 74.609.148
,30 63.243 204,51 36.339.259,49
DESPESAS PRIM. CORRENTES (XV) » (XIII - XIV) 2.668.321.493,20 1
.469.764.902,36 266.415.601,13 220.901.352,30 187.058.073,20 63.243.294,51 36.339.259,49
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 393.264.521,36 64.367.886,04 11.636.560,09 9.040.021,39 2
.615.631,41 8
.120.495,56 3
.119.948,61
Investimentos 318.627.491,67 20.289 130,07 869.139,20 73.699,60 2.615,631,41 8
.120 495,56 3.119.946,61Inversões Financeiras - - . -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) . . .
Aquisição de Titulo de Capllal já Integrafeado (XVIII) - - . -
Aquisição de Titulo de Crédito (XIX)Demais Inversões Financeiras
Amortização da Divida (XX) 74.657.029,71 44.078 757,97 10.767.420,89 8.966.121,79
DESP.PRIM.CAPITAL (XXI)=(XVI-XVIl-XVtll-XIX-XX) 318.627.491,67 20.269.130,07 869.139,20 73.899,60 2.615.631,41 8.120.495.56 3.119.948,61
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 71.255.856.70
DESP. PRIM. TOTAL (XXIJI)=(XV + XXI + XXII) 2.976.204.843,57 1
.510.054.032,43 289.284.740,33 220.975.251,90 189,673.704,61 71.363.790,07 41.459.208,10
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da linha (XXlV)=(XHa-(XXIIIa+XXIIIb+XXUIc))
16.436.698,04
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Meta» Flacai» da LDO para o exercício dereferência
104.069.250,00
JUROS NOMINAISAté o Bimestre de 2016
VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VAR. MONETÁRIAS ATlVOS (XXV) 6 953 940,61
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
7Suplemento
ANO XXXIX São Luís, terça-feira, 26 de março de 2019 Nº 57 - 12 Páginas
JUROS, ENCARGOS E VAR. MON ET. PASSIVOS (XXVI) | 2.798 602,11
RESULTADO NOMINAL Acima da Unha
(XXVII) - XXIV+{XXV-XXVI)20 594,036,84
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo da Motas Fiscaia da LDO para o exercício dareferencia (26.434.970,00)
ABAIXO DA UNHA
CÁLCULO OO RESULTADO NOMINALSALDO
Em 31 do Dezembro d» 201# (a) AM o Bimestre (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 716.146.460,76 707.339.663,29
DEDUÇÕES (XXIX) 104.113.290,84
DtsponlbtMdade de Caixa 104.113.290,64
DtsponibtTxJade de Caixa Bruta 458.973.898.27 469.569.211,30
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) S55.334.053,67 366.4SS.920.46
Demais Haveres Financeiros
Div. CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXl)»{XXV1ll-XXIX) 716.146/460,75 603.226.262,45
RESULTADO NOMINAL Abaixo da Linha
(XXXII) > (XXX la-XXXI b)112 620 218.30
AJUSTE METODOLÓGICO Alô o Bimestre de 2018
VARIAÇÃO SALDO RPP (XXXIII} «= (XXXa-XXXb) 189 678 133.11
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVEST. PERMANENTES (IX)PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 446798 866
.04
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) -
PAGAM. DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 1.725 646.65
OUTROS AJUSTES (XXXVII) -
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha
(XXXV1HHXXXI1 -XXXtl W X»XXX1V*XXXV-XXXVJ* XXXVI1}36B.11S.104
.»
RESULTADO PRIMÁRIO . Abaixo da Linha
(XXXI X)=(XXXV1II -(XXV-XXVI)3e3.i6i.76B.76
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTARIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superavit Fin Utffiz. Abertura e Reabertura Créd. Adicionais -
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 64 538 992,00
FONTE: SECRETARtA MUNICIPAL OA FA2ENDA
Jackson dos Santos Castro
Controlador Geral do MunicípioJalro Câmara de Carvalho Filho
Contador Geral do MunicípioCRC-MA 2074
RREO - ANEXO 7 (LRF - art. 53. inciso VI
PODER 1 ÓRGÃO
RP PROCESSADOS E NÃO PROC. LIQUIDADOS EM EXERC. ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
SALDO TOTAL
(l)»{e*k)
Inscritos
Pagos(C)
Cancelados
(d)
Saldo
(e)=(a*bHc+d>
inscritos
Liquidados(h)
Pagos Cancelados
ti)Saldo
<k)=(fflH!*J>Em Exercícios
Anteriores
(e)
Em 31 c*D*jemt*t>
d* 2018 (b)
Em Exercícios
Anteriores»n
Em 31 M
Dezembro d» 2018
<0}
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARtAS) - 1 247.736.373,53 307.597.680,04 189.672.673,11 205.260,00 365.455.920,46 72.206.180,96 136.456.563,21 71.419.604,33 41.529.090,66 508.683,20 166.626.970,11 532.082.890.57
LEGISLATIVO - -
Cômara Municipal - - - -
EXECUTIVO 247.736.373,53 307.597.680,04 189.672.873,11 205.260,00 365.455.920,46 72.206.180,96 136.456.563,21 71.419.604,33 41.529.090,66 508.663,20 166.626.970,11 532.062.890,57
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 157.714.791,03 158.643.090,33 83.220.226,25 205.260,00 233.132.303,11 65.529.666,30 99.465.398,65 44.767.159,49 19.316.437,07 356.669,13 145.339.956,75 376.472.351,66
Secretaria Municipal de Governo 84.673,63 2.774.844,14 2
.491.250.19 366.567.58 21 391
,56 221.813,54 101.543,23 36.180,84 207.024.28 575.591,86
Gabinete do Vlce-prefeito 68.583,44 76.032.80 56.385,00 88.231,24 67.029,74 65.926,42 20,184,03 14.414,83 138.541
,33 226.772,57
Procuradoria Geral do Município 69.966,12 1.284.644
,08 1.271.984,08 82 626,12 58.596,00 106.162
,43 17.005.10 11.996,10 152,762,33 235.300,45
Controladorla Geral do Município 74.856,41 649.299,07 595.042,48 129.113.00 0
.00 16.420,00 3
.580,00 3
.580.00 12.000
,00 840
,00 129.953,00
Secretaria Municipal do Articulação Desenv. Metropolitano 149.993,42 125.634.88 72.547,36 203.080,92 3
.
973,50 0
.00 3
.973,50 207.054,42
Secretaria Municipal de Articulação Institucional 2.050.00 85.868,22 44.280,90 43.637,32 15 682
,90 65.745.52 40.258,80 40.258
,80 41 369
,62 85.006,94
Secretaria Municipal da Comunicação 599.382.51 2.600.151,37 2
.261.091,86 1
.138 442,02 364.915
.56 2
.468.093,18 1
.531.116,30 2
.311,72 2
.830.697.02 3
.969.139.04
Comissão Permanente de Licitação 55 708.00 346.682,69 261.901,43 140.469,26 B 116.35 53 482.50 42.673,80 - 61.598,85 202.088.11
Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania 704.791.83 2
.926.267.36 2
.794.339,73 4
.000.00 832.719.46 119 680.05 344.705,47 131.030.91 72.165,51 392.420,01 1
.225.139.47
Secretaria Murtàpal de Obras e Serviços Públicos 13.286 670,04 60.310.954.69 25.034.238
,07 47
.663.306.66 2
.870.983,30 34 575 972
,68 20.304.625.39 6.697.351,97 30.549.604.21 78.212.990.87
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 54.963.562.00 36.724.981,52 23.137.795,56 70.570.747,96 42.867.404,68 39.309.373,03 15.241.563.73 6 273.592.73 344.069.13 73.558.315.85 144 129.063
,81
Secretaria Municipal da Fazenda 909.185,92 4
.
798.632,20 3
.
941 011.23 1
.766.806
,89 3
.521.366,55 6 166.084
,11 708.235.46 299.939.78 6
.
387.512.88 11.154.319,77
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos 218.829.16 3.327.688,91 3
.124 607,56 421.910
,51 0
,00 181.795,35 157.685
.05 135.158
.61 46.636.74 468.547.25
Secretaria Extraordinária Municipal de Orç. Participa Lr/o 31.226.65 133 660
.68 34.666,67 130.220
.66 7
.894.00 25.136,19 685
.00 33 032,16 163.253
.05
Secretaria Municipal de Administração 99 176,26 914.657,47 894.268,11 1t 9.765.62 223 244.61 42.116.94 34.832,05 0.244.71 257.115,84 376.881.46
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação 619 895,15 2.316.167,96 2
.291.167,96 644.895.15 6 393 904 30 948 885,60 473.038
.87 50.516
,64 9
.262.17t.26 9
.937.066,41
Secretaria Municipal de Tunsmo 546 303.85 352.646.97 169.258,34 729.692,48 194 000.00 693.072.62 23.375,32 19.795.32 667.277.30 1
.596.969.76
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento 196.633.84 1
.101,867.85 666.321.43 632.160,26 221.502,43 71.432.96 25.461.33 11.644.61 281.290.48 913.470.74
Recursos sob a Superv. da SEMFAZ 963 058.44 458.304
,51 74.222
.39 1
.370.140.56 4
.636.214.65 2
.348 381.62 2
.327.473.68 2 308 740.67 3 078.881
.23
Recursos sob a Superv. da SEMAD 62.581.902.84 24.966 021,65 6
.711.722
.39 80.836 202
.10 77 668
,68 4 217 759
,14 2
.690.918.60 123.899.82 4
.171.528.20 65.007.730,30
Secretaria Municipal de Informações e Tecnologia 4.962.426,10 1
.113.507,53 898.787.27 5
.197.148.36 252.912.39 630.672.57 551.185,16 476 681
.71 406.903
,25 5 604,051.61
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar 4.398.481
,74 228.440,35 103,673,20 4
.523 048,89 1
.627.614,65 260.962.73 24.022.29 1
.837,29 1
.886.740
,06 6
.
409 788.98
Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social 355.210,79 1.986.854,02 1
.
376 332,02 965.732
,79 16 323
,40 5 324,00 16.323
,40 962,056,19
Secretória Municipal de Melo-Ambiente 140.157,52 128.360,52 1.260
,00 10.537,00 422.926
.14 33 369,80 - 456.297.94 466 834
,94
secretaria Municipal de Desporto e Lazer 490.664.95 1.273.496
,10 799.551
.39 964.609,66 3 006.753.29 175,170.70 37.256.81 305.869.69 2
.876.034,30 3
.
840.643,96
Secretaria Municipal de Agricullura, Pesca e Abastecimento 1.358.698,94 591.733.36 578.763,24 1
.371.649,06 346 322.22 75 425,23 42.766,33 30.505.11 393.242,34 1
.764.891,40
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais 1.064 675,21 794.142.08 593.293
,92 1
.
265.523,37 15010
,68 2
.503.604.10 208.025.51 167 435.00 2
.351.179,78 3
,610,703.15
Secretaria Municipal de Cultura de São Luis 8.794.881,59 4.239.550
.37 1
.913.143,95 200.000,00 10.921.288,01 796668.50 1
.579676.59 7
.560,00 2
.370 705,09 13,292.073.10
ADMINISTRAÇÃO IN Dl RETA 90.021.582,50 148.754.589,71 106.462.644,86 - 132.323.527,35 6
.676.314,66 36.973.164,66 26.652.444.84 22.210.653,79 151.814,07 21.267.011,36 153.610.536,71
AUTARQUIAS 1.868.456,62 31.109.324,81 27.767.979,42 0
,00 5
.189.802,01 119.267,97 2
.926.986.77 962.214,97 182.269,13 40.291,36 2.845,694,25 6
.035.496,26
Instituto Municipal do Paisagem Urbana 614.911,81 530.015,60 1 144.927.41 5
.680.00 240.538,90 14 820
,77 246.210,90 1
.391.146,31
Hospital Municipal Djalma Marques 513.467,20 8.276.219,21 5
.748
.168
,54 3
.041.497,87 1 071.619,23 651.237,73 1.
071.619,23 4.113.117,10
Instituto de Previdência e Assistência 0.00 21.761.314.36 21.637.137,50 124.176
,86 14 060.00 - 14.060.00 138.236
,86
Instituto da Cidade 673.241,73 170.244,35 113.136,09 730.349,99 103.552,49 5.191,66 5
.191.66 108.744,15 839.094,14
Fundação Municipal de Patrimônio Histórico 66 835.86 371.53t.29 289.517,29 148.849
,88 10035
,46 1
.597.576
,96 310.964,81 162.269.13 40.26t,36 1
.405
.051.97 1
.553 901.65
FUNDOS 66.077.728,12 115.951.777,90 77.370.845,21 0
,00 124.658.660
,81 6
.552.046.69 34.044.177,79 25.670.229,87 22.048.384,66 111.522,71 16.436.317,11 143.094.977,92
Fundo Municipal de Saúde 66.193 297,63 70.339.112
,61 44
.989.104,41 99.543 305.83 3181.385.73 26 650 580
.97 22.121.602,17 19.706.245,62 111.264,37 12.214.456.71 111.757.762.54
Fundo Especial Munldpal de Transportes 12.550.314,24 6.397.265,07 3
.142.459,39 15.805.119
.92 2
.763.262
.23 2
.354.599.60 1
.
757.647.27 1
.314.637,22 258,34 3
.002.986.27 19 606.106,19
Fundo Municipal da Assistência Social 5.018.481,04 3 817.257
.91 2
.444
.955,59 6
.390.783
,36 378.358,55 1.072.934.44 334.743,20 48.668,67 1
.402.624,12 7
.793.407,4B
Fundo Municipal Oireitos Criança e do Adolescente 49.709,65 581.092,59 24.991,50 605810.94 226 599,16 159.734
,80 152.451
,30 - 388.333,96 994.144,90
Fundo Soaoamblental do Município 12.833,70 - 12.833.70 38 723.09 38.723,06 51.556,79
8 Suplemento
ANO XXXIX São Luís, terça-feira, 26 de março de 2019 Nº 57 - 12 Páginas
FUNDEB 2.213.937.19 28.787.004,28 26.729.145.06 2
.251.496.41 1
.498 255,05 1
.253.049,97 943.388.68 554.868,37 2.806.362,78
Fundo de Capacitação e Desenv Recursos Humanos 39.454,47 50.045,44 40.1B9
.26 49.310,85 421,02 66 349,34 50.735.96 35 444.27 34.326,59 83 637.24
EMPRESA PÚBLICA DEPENDENTE 2.075.397,76 1.663.487,00 1
.293.820,23 2,475.064,53 5
.000,00 - 5
.000,00 2
.480.064,53
Companhia de Limpesa e Serviços Urbanos - COLISEU 2.075 397,76 1
.
693 487,00 1 293
.820,23 2
.475.064,53 5 000,00 0
,00 5
.000,00 2
.480.064,53
TOTAL 247.736.373,53 307.597.660,04 189.672.873,11 205.260,00 365.455.920,46 72.206.180,96 136.458.563,21 71.419.604,33 41.529.090,66 508.683,20 166.626.970,11 532.082.890,57
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Jairo Câmara de Carvalho Filho
Contador Geral do MunicípioCRC-MA 2074
Jackson dos Santos Castro
Controlador Geral do Município
RREO - ANEXO 8 (LDB. art. 72)
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 dâ CF) PREVISÃO INICIAL(a) Ate o Bimestre (b)
%
c " (b/a)x1001.RECEITA DE IMPOSTOS 725.904.802,00 725.904.802,00 106.769.551,47 14,71
1.1 Receita Resultante do IPTU 125.817.373,00 125.817.373,00 7.916.834,11 8
,29
1.1
.1.-IPTU 120.517.360,00 120.517.360,00 6
.204.455.59 5
,15
1.1.2 - Multa. Juros de Mora. Dívida AtJva e Outros Encargos do IPTU 5.300.013,00 5
.300.013.00 1
.712.478,52 32,31
1.2 Receita Resultante do ITBI 31.764.299.00 31.784.299,00 5.094.684,51 16.04
1.21 -1TBI 28.
948.046.00 28 948.048,00 5.094.684.51 17,80
1.2
.2 - Multa. Juros de Mora, Dívida Atrva e Outros Encargos do ITBI 2.816 253
,00 2
.816.253.00
1.3 Receita Resultante do ISS 493.101.620
,00 493.101.520.00 81.320.111,02 16,49
1.3.
1 -ISS 489.661.600.00 489.661.600,00 80.634 681.39 18,47
1.3.2 - Multa, Juros de Mora. Dívida Atlva e Outros Encargos do ISS 3
.439.920.00 3
.439.920,00 685 429
,63 19,93
1.4 Receita Resultante do IRRF 75.221.610.00 78.221.610,00 12.437.821,83 16,53
1.5 Receita Resultante do ITR .
1.5.1- ITR _
1.5
.2 - Multa, Juros de Mora, Oívida Atlva e Outros Encargos do ITR
2. RECEITAS OE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 1
.178.770.623.00 1
.178.770.623.00 228.366.006,79 19y412
.1 Cota-Parte FPM 499.649 040
.00 499
.649.040.00 109.937.494
.92 22,00
2.1.1 - Parcela referente á CF - art. 159
.1
, alínea b 499 649 040
.00 499
.649.040.00 109.937.494,92 22,00
2.1.2 - Parcela referente á CF - art. 159,1, alinea d - -
2.1
.3 - Parcela referente á CF - art. 159, i, alínea e
2.2 Cota-Parte ICMS 557.735.540.00 557.735.540.00 96.372.373,91 17,28
2.3 ICMS-DesoneraçSo - L.C. n° 87/1996 2.738.556.00 2
.738.556,00 -
2.4 Cota-Parte IPI-Exportaçáo LC 61/1989 7
.402.217
.00 7
.402.217.00 1
.098.692.06 14,84
2.5 Cota-Parte ITR 10.133,00 10.133,00 2,
281.64 22,52
2.6 Cota-Parte IP VA 109.235.137
,00 109 235.137
.00 20 955,164,26 19,18
2 7 Cota-Parte tOF-Ouro «D1V/0I
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 1.902.675.425,00 1
.902.675.425,00 335.135.568,26 17,61
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADASRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Até o bimestre (b)%
(a) c = (b/a)xl004
. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO
Duivn/i
5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 42.006.010,00 42.006.010
,00 2
.381.282,63 5
,67
5.1 Transferências do Salário-Educaçáo 4
.959 284.00 4
.959.284.00 1
.186
.735
.23 23,93
5.2 Transferencias Di retas-PD DE .
5.3 Transferências Diretas PNAE 11.198.285
.00 11.198.285,00 1
.194.547,40 10,67
5.4 Transferencias Diretas PNATE 373.780.00 373.780,00
5.5 Outras Transferências do FNDE 25.474.661,00 25.474.661,00
5.6 Apticaçào Financeira dos Recursos do FNDE _ «DIWOI
8. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 56.512.998,44 56.512.998,44 -
6.1 Transferências de Convénios 56 512.996,44 56 512.996
.44 -
6.2 Aplicação Financeira dos Recursos de Convénios -
7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ftDIV/Ot
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO .
-
9. TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FIN. ENSINO (4+5+6+7+8) 98.519.008,44 98.519.008,44 2
.381.282,63 2.42
RECEITAS DO FUNDEBPREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
_lai_
RECEITAS REALIZADAS
Até o bimestre (b) c (b/e)xlOQ
10, RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1 Cola-Parte FPM destinada go FUNDEB - (20% de 2.1.1)
10.2 Cola-Parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)10.3 ICMS-Deaoneraçflo Destinada ao FUNDEB . (20% de 2.3)
10.4 Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.5 Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)
10.6 Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1 Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2 Complementação da Uniôo ao FUNDEB
11.3 Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
29 5.3 M. 124,00
99.629.808,00
111.547.108,00
547.711,00
1.
460.443,00
2.027,00
21.847.027,00
346,492,176.00
173.702.369,00
171.371.488.00
1.418.321,00
235.354.124,00
99.929 808,00
111.547.108,00
547.711,00
1.480.443
,00
2.027,00
21.847.027,00
346.492.178,00
173.702.369,00
171.371.488.00
1.418.321,00
48.673.201,21
21.987.498,94
19.274.474,70
219.738.41
456,31
4,191
,032.84
89.161.930,03
37,052.847.97
51.984.280,82
124.801,24
19,41
22,00
17,28
14,84
22,61
19,18
25,73
21,33
30,33
8.80
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1 -10) (61.651.755,00} (61.651.755,00) (8.620.353,24) 13,9
[se RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIAS (11 > 0) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSF. DO FUNDEB
se RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS (11 < 0) = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSF. DO FUNDEB (8.620.353,24)
DESPESAS DO FUNDEBDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZAOA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RPNP
(DAté o Bimestre
(e)%
Me/d)x100
Até o Bimestre
(9)
%
h=(gid)xl0013. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1 Com Educação Infantil
13.2 Com Ensino Fundamentai
14. OUTRAS DESPESAS
14.1 Com Educação Infantil14
.2 Com Ensino Fundamental
333.091.480,60
47.570.325,07
205.521.165,53
18.860.624,00
18.860.624,00
333.091.480,60
47.570,325.07
205.521.155,53
18.860.624,00
18.860.624,00
46.049.194,13
6.824.264,37
39 224.909,76
86.276,74
86.276,74
13,82
14,35
13,74
0,46
0,48
45.939.418,63
6.714.508
.77
39.224 909,76
86.276,7486.276,74
13,79
14,11
13,74
0,46
0.46
16. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 351.952.104,60 351.952.104,60 46.135.470,87 13,11 46.026.695,27 13,08 .
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16- RESTOS APAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16 1 . FUNDEB 60%
16 2 - FUNDEB 40%
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO. DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
17.1 - FUNDEB 60%
17.2-FUNDEB 40%
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB {16 + 17) -
9Suplemento
ANO XXXIX São Luís, terça-feira, 26 de março de 2019 Nº 57 - 12 Páginas
INDICAOORES DO FUNOEB
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNOEB PARA FINS DE LIMITE (15-10) 46.025.695.27
19.1 - MlNIMOOE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(11) x 100)% 45.939.418,53
19.2- MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE, QUE NÂO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-<16.2+17.2))/{11}X(100)% 86.276,74
19.3 - MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100 (19.1+19.2))% (460.156,95)
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÚENTE20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALOO DO ITEM 20 ATÉ O 1° TRIMESTRE DE 2019
MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TlPICAS DE MOE DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA
fd)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RPNP
(0Até o Bimestre
(«>
%
IWe/d)x10<
Até o Bimestre
(9)
%
(h) - (0/dlKtOC
22- EDUCAÇÃO INFANTIL22.1 - Creche
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos22.2 - Pré-Escol*
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23- ENSINO FUNDAMENTAL
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNOEB23 2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24- ENSINO MÉDIO25- ENSINO SUPERIOR
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR27- OUTRAS
104.306.498,29
31.291.949,48
19.929.284,72
11.362.664,76
73.014.548,81
46.501.664,35
26.512.864,46
501.217.732.71
285 521.155.53
215.696.577.18
104.613.896,19
31.384.166,88
19.929.284,72
11.454.884,14
73.229.727,33
46.501.664,35
26.728.062,98
500.910.334,81
285.521.155,53
215.389.179,28
22.681.157,88
6.804.347,37
2.073.168,34
4.731.179.03
15.876.810,49
4 837.392.77
11.039.417.72
149.937.810,11
39.224 909,76
110.712.900.35
21,88
21,68
10,40
41,30
21,68
10,40
41,30
29,93
13,74
51,40
10.331.604,48
3.099.451,38
2.040.235
.66
1.059.215.70
7.232.053,12
4.760.549,85
2 471.503,27
57.300.870,31
39.224.909.76
18.075.960.55
9,88
9,88
10,24
9,25
9,88
10,24
9.25
11,44
13,74
8,39
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE {soma da 22 a 27} 605.524.231.00 605.524.231,00 172.618.967,97 28,51 67.632.374,79 11,17 .
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) (8.620.353.24)30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 86 276,74
31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO OO EXERCÍCIO ANTERIOR. OE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DlSPONBIILIDADE FINANCEIRA DE REC- DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
34- CANCELAMENTOS. NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DlSPONBIILIDADE FINANCEIRO DE REC. DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
=(44 j)
35' TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL{29+30+31+32+33*34) (8.534.076,50)
36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE «22+23H35) 76.166.451,29
37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOSS ((3S)/ri00)] - LIMITE CONST1T. 25% 22,73
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
íd)
OESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RPNP
(i)Até o Bimestre
(©)
%
D -íe/d)x10<
Até o Bimestre
(0)
%
(M - (Q'd>xl0C
38- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS 0EIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
39- DESPESAS CUSTEADAS CONT. SOCIAL DO SALÃRIO-EDUCAÇÃO
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4.959,284,00
37.248.726.00
4.959.284,00
37.248.728,00
4.052.861,45
7.558.862,66
«DIV/01
81,72
20.29 647 281,55
#DIV/0l
0,00
1,74
42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
OO ENSINO (36+39+40+41)42.208.010,00 42.208.010,00 11.811.724,11 27,51 647.281,55 1
,63
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28+42) 647.730.241,00 647.730.241,00 184.230.692.08 28,44 68.279.656,34 10,54
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
OE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINOSALOO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2015 (j)
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino44.2 - Executados com Recursos do FUNDEB
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
47.1 - Orçamento do Exercido
47.2 « Restos a Pagar
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE49* (e) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE60- (+) Ajustes
50.1 (+) Rotençfies
50.2 (-) Valore» a Recuperar
50.3 (+) Outros Valores Extraorça mentir loa
50.4 {+) Conciliação Bancária51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
40.583.362,71
89.037.128,79
73.611.952,27
45.939.418,53
27.672.533.74
169.060,89
56 177.600,12
13.108.910,61
13.108.910,81
69.286 510,93
5 774 427.75
1.166.735,23
2.462.950,56
2.462.950,56
4 478 212,42
41.613.61
41.613.61
4.519 826.03
Jackson dos Santos Castro
Controlador Geral do MunicípioJairo Câmara de Carvalho Filho
Contador Geral do MunicípioCRC-MA 2074
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLfCACÃOEM ACÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS OE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 725.904.802,00 725.904.802,00 106.769.661,47 14,71%
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 120.517.360,00 120.517.360,00 6.
204.455.59 5
.15%
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 28.948.046,00 28.948.046,00 5.094.684.51 17.60%
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - fSS 489 681.600.00 489 661.600,00 80.634.681,39 16,47%
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 75.221.610,00 75.221.610,00 12.437.821,83 16,53%
Imposto Territorial Rural - ITR -
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 4
.549.1 B3.00 4
.549.183,00 1
.240.793,96 27.28%
Divida Ativa dos impostos 3.127.536,00 3
.127.536,00 769.112,21 24,59%
Multas. Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa 3
.879.467
.00 3
.879.467,00 388.001.98 10.00%
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 1.176.770.623,00 1
.176.770.623,00 228.366.006,79 19,41%
Cota-Parte do FPM 499.649.040,00 499.649.040,00 109.937.494.92 22,00%
Cota-Parte do ITR 10.133,00 10.133.00 2.281.64 22.52%
Cota-Parte do IPVA 109.235.137,00 109.235.137,00 20 955 164,26 19,18%
Cota-Parte do ICMS 557.735.540,00 557.735.540
.00 96.372.373,91 17
,28%
Cota-Parte IPi-Exportação LC 61/1989 7.402.217
,00 7
.402
.217,00 1
.098 692.06 14,84%
Compensações Fin. Prevenientes de Imp. e Transf. constitucionais 2.738.656,00 2
.738.556,00 - 0.00%
Desoneração ICMS (LC 87/1996) 2.738.556
,00 2
.738.556
,00 o
.oo 0
,00%
Outras -
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012. art. 351
10 Suplemento
ANO XXXIX São Luís, terça-feira, 26 de março de 2019 Nº 57 - 12 Páginas
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇAO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
1.902.675.425,00 1
,902.675.425.00 335.135.558,26 17,61%
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA
<c)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c) x 100TRANSFERÊNCIA DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 369.026.105,00 369.026.105.00 50.286.738,32 13,63%
Provenientes da União 363.703.751,00 363.703.751,00 49.843.208,86 13,70%
Provenientes dos Estados 5 322.354,00 5.322.354,00 443.529
.48 8
,33%
Provenientes de Outros Municípios -
Outras Receitas do SUS -
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS OE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDEOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 5
.886.338,00 5
.868.338
,00 - 0,
00%
TOTAL DAS REC. ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 374.912.443,00 374.912.443,00 50.286.738,32 13,41%
DESPESAS COM SAÚDE(Por Grupo da Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RPNPATUALIZADA
(e)Até o Bimestre (f) % (f/e)x100 Até o Bimestre (g)
%
(g/a)x100
DESPESAS CORRENTES 873.926.620,12 873.926.620.12 648.847.674,80 74,25 104.167.171,24 11.92
Pessoal o Encargos Sociais 555.594.195,43 555.594.195,43 551.610.942.30 99,28 86.403.974.93 15,55
Juros e Encargos da Dívida -
Outras Despesas Correntes 318.332.424.69 316.332.424.69 97.238.632.50 30.55 17.763 1 96
.31 5
.58
DESPESAS DE CAPITAL 1.060.000,00 1.
060.000,00 - - -
Investimentos 1.060.000,00 1.060.000,00
Inversões FinanceirasAmortização da Divida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 874.986.620,12 874.986.620,12 648.847.574,80 74,16 104.167.171,24 11,91
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUALMÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHAOAS DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RPNPAté o Bimestre (h> %(hrtVf)x100 Até o Bimestre (l)
%
(invg)xtoo
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS -
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÂO ATENDE AO PRINCIPIO OE ACESSOUNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 379.026.095,00 379.026.09S.00 166.457.772.61 25,65 35.294.139,98 33,88 -
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 373.703.741,00 373.703.741,00 165.307.229,23 25,48 35.058.377,69 33.66
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos 5.322.354,00 5
.322.354,00 1
.150.543,38 0
,18 235.762,29 0
.23
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RPNP INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCtCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS APAGAR CANCELAOOS 2
100.00 100,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUALMÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADO EM AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EMEXERCÍCIOS ANTERIORES 3
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 379.026.095.00 379.026.095,00 166.457.872,61 25,65 35.294.239.98 33,88 -
TOTAL DAS DESP COM AÇÕES E SERV PÚB DE SAÚDE (VI)«(1V-V) | 496.9S0.S25.12 | 495.960.525,12 | 482.389.702.19 j 74.35 | 68.872.931,26 | 66,12 |
PERCENTUAL OE APLICAÇAO EM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA OE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (Vll%) - (Vlhflllb x 100) - I 30 ,,LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5 I >
VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL ({Vil - ( 15 x I11b]/100 | 16.602.597,52
EXECUÇÃO OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOSCANCELADOS 1
PRESCRITOSPAGOS A PAGAR
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
Exercicáo de 2018 110.537.532,02 111.264.37 70.214.0S5.4S 46.212.212
,20 30.994.014,01
TOTAL 110.537.532,02 111.264.37 70.214.066,46 46.212.212,20 30.994.014,01
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, $ 1° e 2°
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercidode Referência (])
Saldo Final (N&o Aplicado)
Exercício de 2018
.
TOTAL (Vlll)_ .
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MlNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 e 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo InicialDespesas Custeadas no Exercício
de Referência (k)Saldo Final (Nflo Aplicado)
ExertíCKj de 2018
TOTAL (IX).
DESPESAS COM SAÚDE ( Por Subfunçâo ) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADASDESPESAS
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RPNP
Até o Bimestre (1)
%
(l/total l)x100
Até o Bimestre (m)
%
(m/total m)x100
Atenção Básica 83.222.211.01 83.222.211.01 46.282.098
.29 7
.13 9
.672.808.16 9
.29
Assistência Hospitalar e Ambutatorial 462.005.851,88 462.005.651.86 291.944.385,32 44.99 52.673.603,72 50,57
Suporte Profilático e Terapêutico 10.833.065,00 10 833 065.00 616 902
,40 0
.10 616.902,40 0
,59
Vigilância Sanitána 1.059.096.00 1
.059.096,00 701 030.58 0
.11 58.600.00 0
,06
Vigilância Epidemiológica 20.062.892.63 20.062.892,63 17.010.345,89 2,62 2
.776.119.41 2
.67
Alimentação e Nutrição 80.000,00 80 OOO.OO
Outras Subfunçôes 297.723.503.62 297.723.503,62 292.292.614,32 45,05 38.389.137.55 36.83
TOTAL 874.986.620,12 874.986.620,12 648.847.674,60 100,00 104.167.171,24 100,00 0,00
FONTE; SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1 - Essa linha apresentará valor somente no RREO tio último Bimestre do Exercício
2 - O vatar apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna Ti-T {último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j*3 - O vator apresentado na Intercessão com a coluna "h" oc com a coluna T>*r (último trimestre) deverá ser o mesmo apresentado no lotai!<"
5 - Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto r>o ert. 23 da LC 14112012
Jairo Câmara de Carvalho Filho
Contador Geral do MunicípioCRC-MA 2074
Jackson dos Santos Castro
Controlador Geral do Município
11Suplemento
ANO XXXIX São Luís, terça-feira, 26 de março de 2019 Nº 57 - 12 Páginas
RREO - ANEXO 13 (Lei na 11.079. de 30.12.2004. arts 22, 25 e 26)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPPSALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM 2017
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos peta SPEProvisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações contratuaisRiscos nâo Provisionados
Garantias concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIORERXERCÍCIO
CORRENTE<EC+1> <EC+2> <EC+3> <EC+4> <EC+5> <EC+6> <EC+7> <EC+8> <EC+9>
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
Das Estatais NSo-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
PPP A CONTRATAR (II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) 2.452.619.697,85 2
.6B1.519.935,35
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE
(IV « l+l)}
TOTAL DAS DESPESAS f RCL (%) (V » IWIII)
Jackson dos Santos Castro
Controlador Gerai do MunicípioJairo Câmara de Carvalho Filho
Contador Geral do MunicípioCRC-MA 2074
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Deficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores - (Utilizados para Créditos Adicionais)
3.
195.675.802,27
3.195.675.802,27
494.643.096,33
O.OO
0,00
DESPESAS
Dotação InicialCréditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Superavit Orçamentário
3.195.675,802.27
0,00
3.
195.675.802.27
1.660.384.262,62
313.534.559,06
238 359.531,40
181.108,537,25
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
1.660.384.262,62
313.534.559,08
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 2.681.519.935,35
RECEITAS E DESP. REGIME PRÓPRIO DE PREVID. DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio Providencia Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIOReceitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias LiquidadasResultado Previdenciério
16.441.751,35
3.221.476.94
13.220.274.41
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALMeta Fixada no
AMF da LDO
(a)
Resuttado Apuradoaté o Bimestre
<b)
% em Relação á Meta
(b/a)
Resuttado Primário - Acima da Linha 104.069.250,00 16.438.698,
04 15,80
Resuttado Nominal - Acima da Linha (28 434 970.00) 20 594.036,84 <72.43)
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO InscriçãoCancelamento Até
o BimestrePagamento Até o
BimestreSaldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
555.334.053,57
555.334.053,57
205,260,00
205,260.00
189-672.873,11
189 672.873.11
365.455.020,46
365.455.920,46
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RREO - ANEXO 14 (LRF. art. 48)
ANO XXXIX São Luís, terça-feira, 26 de março de 2019 Nº 57 - 12 Páginas
Av. Ribamar Pinheiro, 173 - Madre Deus - Fone: 3212-3698CEP.: 65015410 - São Luís - MA
PREFEITURA DE SÃO LUÍSSecretaria Municipal de Administração - SEMADImprensa Oficial do Município - Lei Nº 2.483/80
http://www .saoluis.ma.gov .br/
Edivaldo de Holanda Braga JúniorPrefeito de São Luís
Pablo Zarthur Caffe da Cunha RebouçasSecretário de Governo
Mittyz Fabíola Carneiro RodriguesSecretária de Administração
EXPEDIENTE
12 Suplemento
PUBLICAÇÕES: T ABELA DE PREÇOS
Valor em coluna de 1 cm X 9 cmTerceiros_____________________________ ________________________ R$ 36,00Executivo_______________________________ _____________________ R$ 36,00Legislativo_______________________________ _____________________ R$ 36,00Assinatura SemestralBalcão__________________________________ _____________________ R$ 195,00Via Postal_______________________________ _____________________ R$ 275,00Exemplar do dia_________________________ ______________________ R$ 4,00Por exerc. decorrido________________________ ____________________ R$ 5,00
Poder Judiciário
Ministério PúWico
Defensoha Pública
RESTOS A PAGAR NÂO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
208.6S4.744,17
208.664.744,17
508.683,20
508.683,20
41.529.090,86
41.529.090,86
166-626.970,11
166.626.970.11
TOTAL 763.998.797,74 713.943,20 231.201.963,97 532.082.890,57
DESPESAS COM MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor apurado
até o bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicarno Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério comEducação Infantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB - Min. Anual de 10% Total de Rec. doFUNDEB
76 166.451,29
57.300.870,31
45.939.418,53
86 276.74
25%
60%
60%
10%
22,73
84,72
51.52
0.17
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Ató o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital LíquidaPROJEÇAO ATU ARI AL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 1 1 0™ Exercício 20° Exercício 35° Exercício
Plano Previdenciário
Receitas Pfewdenciârias
Despesas Pr evidenciarias
Resultado Previdência rio
Plano FriiienceiíO
Receitas Previdendárías
Despesas Pne videnci árias
Resultado Previderfciário
" -
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE An VOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita cie Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da AJienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLICOS OE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre
Limrte Constitucional Anual
"/<, Mínimo a
Aplicar noExercício
% Aplicado ató oBimestre
Despesas Ações e Serv. Púb. Saúde executadas recursos de impostos 68.S72.93 1,26 15.OO 20.S5
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS OE PPP SCONTRATADAS
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Jairo Câmara de Carvalho Rilho
Contador Geral do MunicípioCRC-MA 2.07A
Jackson dos Santos Castro
Controlador Geral do Município