DO PETRÓLEO AO MEDICAMENTO: COMO EQUACIONAR A DEPENDÊNCIA DA IMPORTAÇÃO DE FARMOQUÍMICOS

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DO PETRÓLEO AO MEDICAMENTO: COMO EQUACIONAR A DEPENDÊNCIA DA IMPORTAÇÃO DE FARMOQUÍMICOS. Que estratégias de política devem ser utilizadas para estimular a produção interna e diminuir a dependência da importação de insumos farmacêuticos?. A Cadeia do Setor Farmacêutico. 1º Estágio - PowerPoint PPT Presentation

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Apresentao do PowerPoint

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DO PETRLEO AO MEDICAMENTO:

COMO EQUACIONAR A DEPENDNCIA DA IMPORTAO DE FARMOQUMICOSQue estratgias de poltica devem ser utilizadas para estimular a produo interna e diminuir a dependncia da importao de insumos farmacuticos?

A Cadeia do Setor Farmacutico1 EstgioPesquisa e Desenvolvimento de novos frmacos ou Insumos Farmacuticos Ativos (IFAs) 2 Estgio

Produo em Escala Industrial dos IFAs 3 Estgio

Produo de Especialidades Farmacuticas (Medicamentos)4 Estgio

Marketing e a Comercializao dos Medicamentos

Em outros termos, sofremos de um grande gap tecnolgico na cadeia produtiva farmacutica nos dois Estgios Iniciais.

Complexo Qumico e Cadeia FarmacuticaExtrao e Refino de petrleoPropeno, butadieno, benzeno, etc.FrmacosDefensivos, Catalizadores, Corantes e Aromas, DispersantesMedicamentosGs natural, Nafta, GasleoPetroqumica de BaseIntermedirios de SnteseMolculas purasIntermedirios de UsoPrincpios ativosFinaisTintas, lubrificantes, tecidos, couro, alimentosAditivos (coadjuvantes)Especialidades (predominantes)Cadeia Produtiva de Especialidades e AditivosIndstria Qumica Fina - Responsvel pela produo dos intermedirios4

Rota de sntese - TopiramatoCaso: TOPIRAMATO5

Custos Nacionalizao - TopiramatoCaso: TOPIRAMTOCusto IFA importado: US$ 140 a US$ 150 /Kg

Custos Nacionalizao da ordem de US$ 270 a US$ 280 /Kg Custos com matrias-primas;Mo de Obra direta;Gastos com Fabricao e outros custos indiretos.

Um dos mais srios desafios enfrentados pela indstria farmoqumica como lidar com os custos sempre crescentes.Principais fatores que afetam os custos no desenvolvimento de um IFA:

Multinacionais importam frmacos de suas matrizes (Operaes Intrafirma);Restrio Sanitria para IFAs importados insipiente;Alta carga tributria de taxas locais comparado com a China e ndia (aprox. 25%);Morosidade na avaliao patentria frente a outros pases;Custos dos Intermedirios;Mo de Obra capacitada.Necessidade de Investimento e Aumento de Competitividade A Inovao na Indstria Farmoqumica: Custos

Estratgias de Poltica Industrial1234Dependncia InternacionalIncentivo GovernamentalCapacitao do PasRegulao Sanitria

Farmoqumicos

Incentivo para a indstria farmacutica na compra de IFAs produzidos no Brasil;Estabelecimento de isonomia de tratamento regulatrio entre os produtores nacionais e localizados no exterior; Aumentar o domnio da indstria farmoqumica nos estgios iniciais da verticalizao da cadeia do setor farmacutico : Pesquisa, Desenvolvimento e produo de novos frmacos em escala industrial.

Estimativa das quantidades produzidas e importadas de IFAs de origem sinttica (ton/ano) Produo Nacional Corresponde apenas 0,8% da quantidade importada14Dependncia Internacional32Estratgias de Poltica Industrial

Estratgias de Poltica Industrial14Incentivo Governamental32Reduo da Carga Fiscal e Tributria;

Aumento de Impostos para Importao (IFAs);Ex: US$ 2,43 bilhes de importao de insumos farmacuticos

Incremento nas Linhas de Financiamento (FINEP,BNDES);Ex: Hoje FINEP participa com 36% enquanto o BNDES com 29% . Cerca de 40% no utiliza ou nunca utilizou financiamento pblico.

Promover Maior Interao entre Indstrias Farmoqumicas vs Laboratrios Pblicos;Ex: Em 2012 foi empenhado R$67 milhes e em 2014 esta previsto R$ 25milhes (Lab. Pblicos)

Suporte para a criao de parques tecnolgicos para a produo dos intermedirios de snteses e base.

Dados Avaliao do Setor Produtivo Farmoqumico Nacional - Ministrio da Sade - FIOCRUZ

As universidades so os centros de excelncia para formar os recursos humanos altamente capacitados nas diversas reas relacionadas pesquisa e ao desenvolvimento de novos frmacos e medicamentos.

Aproveitar a estrutura existente nas universidades e laboratrios uma estratgia para atender necessidade social de desenvolver frmacos e medicamentos a um custo mais acessvel.

Maior interao entre os Centros de Pesquisas das Universidades e Indstrias.EmpresaFarmoqumicaCooperao MtuaBusca de Maior e Melhor RelacionamentoUniversidadeEmpreendedoraIncentivos a ps graduao em reas deficientes no desenvolvimento de frmacos.Suporte governamental para a criao de parques tecnolgicos para a produo dos intermedirios de snteses e base. Estratgias de Poltica Industrial14Capacitao do Pas32

Os produtores dos IFAs nacionais apontam o problema da entrada de produtos importados, sem exigncias de controle sanitrio semelhante ao que exigido para as empresas brasileiras.Os produtores nacionais so submetidos a rigorosas inspees de BPF e ao pagamento de taxas de fiscalizao sanitria, enquanto os estrangeiros no passam por processos e gastos semelhantes.InteraoFarmoqumicaEstabelecimento de isonomia de tratamento regulatrio entre produtores nacionais e aqueles localizados no exterior;

Agilidade na avaliao dos processos regulatrios.Regulao SanitriaRDC n 50 de 13/09/12 Registro Produtos em Processo Desenvolv.;

IN n 31 de 28/06/13 Prazos e cronogramas da 2 implantao do registro de IFAs;

Redimensionamento do quadro de funcionrios da ANVISA;Formao de Comits Tcnicos Regulatrios;

Etapas em AndamentoConsulta Pblica14/08/14 n 8 (PDPs) Portaria n 65029/05/14 Regimento Interno ANVISAPortaria n 17610/02/14 Comit Gestor SNCM RDC n 37 16/07/14Priorizao AnliseEstratgias de Poltica Industrial14Regulao Sanitria32

Desenvolver o setor com medidas focadas em:

Melhorar e baratear Infraestrutura do pas;

Incentivos Fiscais;

Focar as Parcerias Pblico Privadas;

Proporcionar oportunidades para atender outros Mercados. Exemplificando: Amrica Latina , BRICS (Acordos Bilaterais);

Diminuir a Burocracia;

Criar zonas francas e de processamento para exportao(ZPE);

Proporcionar Estabilidade Econmica (Regras a Mdio e Longo Prazo)Consideraes Finais

OBRIGADO!