ESTADO DO PARANÁFUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS

POLICIAIS MILITARESCONSELHO DIRETOR,

CONSELHO DE USUÁRIOS'

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ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR EQUADf~AGÉSIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE l!SUft.RIOS

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REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA E CONJUNTA

.. ~os vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, nÓ Auditório doQuartel do COlnando Geral da Polícia Militar do Param], presentes os. Senhores OficiaisrvJembrm; do COilselho Diretoí: Cel. Q.QPM, Luiz Rodrigo Larsor: Carsten.s, Corn;:>,nc3::intf·

Geral e Presidente do ,Conselho Diretor do FASPM; Cel. QOPi'v1 IZélias de Farias, Cht:{::; doEstado r~aior da PMPR e Vice-President8 do Conselho' Din::tor;. Cel. QOP~,,1Ac.i!isú;·\Castiiho Casitas, Diretor de Apoio Logístico da PMPR; Cel. OOPfv1 Júiio Ozga ~Jóbíega,Diretor de Fjnanç~s da PMPR; Cel. PM Méd. Rogério Daud Kfouri, Diretor de Saúde d,J,P.MPR; Cel Piv1RR Nilton Harry Bron.emann, representante da Ass:;ci::içao de Det\:;sados Direitos dos Policiais Militares jCl.tiv03, Inativos e Pensionistas' (Afvif\I); os -SenhoresOficiais e Praças membros do Conseiho de Usuários do Ff\SPM: CeL QOPfv1 Antonio

Aurélio Alves Chaves da Conceição, P~'esident('~do Conselho de; Usuários; 'feno - CeL ?f;! \

F<'R Sérgio Renor Vendrametto, representante dos oficiais superiores da reserva; Cap.

OOPIv1Josemar Rogério Biscai.a, representante 90S oficiais irltelmediários da ativa; C2.p.PM RR Jorge Kaseker Neto, representante dos oficiais inlermediário.s da rês"erva; '10Ten.QEOPívl Adenildo' Redondo, represefitante dÇ>sOficiais Subalternos da f\tiva; ~1°Sgt Pfv1 .. ,

R~ ~ntôni? ~ar!os ~lacie.l, re~r~sentan~e dos subtenel)tese sarg8ntos d3 reserva; Cb. pr'~HR 0evenno Pinheiro Slmpltclo, representante dos cabos e soldados da ieserva e o~convid;:tdos a participar desta reunião: Cel. PM D~nt. Raimundo José rl/1oro, Chefe do.... . .

Centro Odontológico da PMPR; Ten.··Cel. QOPM Mauriçio Tortato, Chefe da 1a Seção doEstado Maior da PMPR; Ten.:.Cel. PM Méd. Antonio Roxo Neto, Dir~tor Clínico do HPM;Ten.-Cel PM Dent: Álvaro Fer'nando Gnelfi; Ten·.-Cel PM bent. LuizHami:ton Vieira Ribas;Ten.-Cel PM Dent. Roberto Kazuo Iwé1kura; Maj. QOPM Ántonio Caf;os do. Carmo,

Subchefe da 1a Seç§o do Estado Maior da PMPR; Maj, QOPMWellington Hathy, Chefe darConsultoria .Jurídica da PMPR; Cáp. OOPM Adilson Luiz Lucas Prüsse; 1° Ten. QOrf'v1. Jamerson de Moura; 1° Ten. PM Mécl rv1auroFernando I(urten Ihlenfeld; 2° Sgt. OPM 1-

Luciano Co~rin d8 Silva e' eu, Maj. OOPM Antcnio Zan3tta Neto, Secretário Executivo do;.J .. FASPf\i1.Verificô.da a existência de' qU0rum nos dois Conselhos, a reunião iniciou às nove ..l..

homs e quati-o minútos; SO.b a' direç~o do Pres!dente do Conselho Dir~tor que recepcionou ~ .

os Conselhairos e Convidados, agradecendo a presença de todos. Procedeu-se ao 10 itemdé:i pauta, referente às leituras da5 Atas da Sexagésima Reunião do Conselho Dirr:to! ..

e da Quadragésima Oitav .•':i Reuni~o do Con~p,lho de.USUáriOS do FASPi\II, pelá Mal., ..

Zana~a. Em seguid3 procedeu-se a posse do Cel. QiMJÚ'iO Ozga Nó~rega como(j0ro doton.se!hO~dO r-~. pr~ ,nai ~~o , ....

ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIAo DO CONSELH() DIRETOR

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA

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compromisso de observar todos os ditames legais afetos à gestão da saúde miliciana,'e exercer com seriedade, 'imparcialidade e dedicação a função de conselheiro docorpo diretor do FASPM. ',Desta forma, concluídas as formalidades, o Presidente doConselho Diretor, usando dás atribuições conferidas pelo artigo 7° da Lei Estadual' nO.14.605, de 5 de janeiro dê 2005, e pelo artigo 13 do Decreto Estadual nO.6.103 de 07 defevereiro de 2006 declarou empossado o novo Conselheiro do Corpo Diretor do FASPM.Foi aberta a palavra aos Conselheiros sobre considérações sobre as Atas que foram lidas,

,nada sendo manifestado, foram aprovadas por unanimidade e assinadas pelospresentes. O Cel. Rodrigo ressaltou que o objetivo desta reunião extraordinária e conjuntaé o de discutir e deliberar sobre o Regimento Interno do FASPM. O Maj. Zanatta reiterouque' enviou por "e-mail" uma cópia virtual do Regimento Interno a todos os Conselheiros,requisitalldo manifestações por correio eletrônico ou pessoalmente na SecretariaExecutiva até o dia 24 de fevereiro de 2010, informando desta r.eunião extraordináriÇi econjunta em 26 de fevereiro de 2010. Solicitou também que se manifestassem os queporventura não tivessem recebido o "e-mail". Não havendo manifestação, comunicou quesomente recebeu por ,"e-mail" algumas' considerações do 1° Ten. QEOPM Adenildo sobrea situação do ressarcimento, segundo o Ten. Adenildo, não seria conveniente o Regimentotratar desta matéria uma vez que a lei de criação e o decreto de regulamentação doFASPM passam ao largo, não lhe fazendo menção em nenhum momento. O Ten.-Cei.Tortàto disse que não seria conveniente regrar o ressarcimento no regimento interno etambém, que não seria prudente vetar a possibilidade absoluta, do ressarcimento, poisfuturamente algumas situações poderão surgir e que vão requerer o ressarcimento. O CelKfouri ressaltou que não conhece plano de saúdé que trabalhe com o ,mecanismo doressarcimento e que apesar. de o FASPM 'não se tratar de plano de saúde deixar oressarcimento como alternativa regimental para o beneficiário pode ser complicado. Oressarcimento deve ser entendido como uma possibilidade, não de maneira' a gemrexpectativas para os beneficiários e obrigações para o Fundo. O Cel Bronernann reifer9uachar complicado "abrir a porteira" para o ressarcimento, 'pois até que se tenham médicoscontratados em 'todas as especialidades, todos os exa'mes disponíveis para a C~pital e

para· o Interior, a demanda de busca pelo ressarcimento de despesas médicas realizadas ~

em especialid.ades e procedime~tos. ainda desprovidos pelo Fundo será enorn:e. ~s dezhoras o Presidente do Conselho Diretor teve de se ausentar, passando a dlreçao dostrabalhos ao Vice-Presidente do Conselho, Diretor. O Ten.-Cel. Tortato disse que o'Art. 28da atual proposta para o Regimento Interno deve ser redesenhado de maneira maisadequada, bem como todos ps outros artigos que fazem referência ao ressarcimento.

Solicitou tam~ém 'apoio da AMAI e da AVM para que as notícias sobr"e o sistema de saúdeJi )na PMPR sejam postadas nos informativos da AVM e da AMAI, porque estes informativos~

P chegam às mãos do pessoal inativo, não bastando simplesmente postar notícias na. ' Intranet, na Internet ou publicar em Boletim do Comando Geral. O Cel. Farias solicitou ao, ~ , Secretário Executivo gestões para que o atendimento ao usuário e a marcação deconsuitas, pelo 0800, funcione efetivamente, pois o atendimento é a porta de acesso do

usuáric ao sistema de saúde,e se isso não funcioná todo o trabalho dos' Conselhos, d~./

, Secretaria Executiva edo Hospital da PolJcia Militar passa a- ser em vão. Diante das '

, ) delibemções acontecidas, foi colocada em votação a supressão do Art. 28 e dos' seu GI,parágrafos dé) proposta atual do Regimento Interno e por unanimidade de votos do --;f­

presentes decidiu-se suprimir o Art. 28 e seus parágrafos e substituí-Io por uma 'nova ...slredação; prientando de forma clara o usuario da ativa e da inatividade, de com~ proceder eáa quem recorrer nos casos de ~rgência e de emergência. Ficou estabelecido também quea Comissão composta pela Secretária Executiva, a Primeira Seção do Estado Maior ela

)S que apresentar2m considerações, reunir-se-'á para ~ompor t

novo texto em substituição ao l.l.,rt. 28 da' proposta apreseriltada nesta rellniã~ O Maj,

za~a~m~derume;j;daS~c~nsWlrel; doCon$ef~,ode

ATA DAS~XAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DQ CONSELHO CIR:=:TORATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA

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Usuários, realizou a apresentação em multimídia demonstrando os pagamentos realizados. em Janein:> de 2010, pela conta corrente 5387-2, que é referente ao Convênio entre oFASPM e· o Departamento de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da'Administração ·e da Previdência (DAS/SAEAP) e.pela· conta càrrente 7777-1, que éreferente à Contribuição dos 2% do soldo dos Policiais Militares da ativa, da reserva,refàrmadose pensionistas. Também apresentou em multimídia os extratos bancáriosdestas contas correntes consult~dos em 25 de fevereiro de 2010. O Maj. Zanatta explicouaos 'presentes que o saldo na conta corrente 5387-2 deve-se aos processos licitatórios ede 'contratação emergencial que não' foram autorizados, a saber, o' Credenciamento deEspecialidades Médicas e de Exames para. o HPM, protocolado n.o 07.513.991-8; aContratação Emergencial em Pediatria protocolado n.o 07.642.317-2 e a Licitação parafutura co[Üratação de serviços' médicos e procedimentos em Oncologia, protocolado n.o07.412.527-1. Às onze. horas e cinco minutos, o Vice-Presidente do Conselho Diretor

encerrou ··a reunião agradecendo a presença de todos, concitando os Conselheiros aj'realizarem uma \.releitura da proposta ao Regimento Inte'rno do FASPM a fim' de '

contribuírem com sugestões, para que na próxima Reunião Extraordinária e Conjunta seja.definitivamente aprovado o R~gimento.· . '

ON CARSTENS, .

Presidente do Conselho Dikilir do FASPM

•.

Ceio PM Méd .

.Direto~.

.~~'

,~ DE FARIAS,

Vice ,;,Presidente tfo Conselho Diretor do FASPM

ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHÓ DIRETOR

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA

ééi~cr~T~;ÉLlO ALVES CHAVES DA C.. / / .. - ,

. Presidente do Conselho de Usuários

·..\jJw,LJ'Ten.-Cel. PM RR SERGIO RENOR VENDRAMETTO,

R~presentante dos Ofiçja~iOfes da Reserva .

,I

Representante dósVOficiais Subalternos da Ativa

3° 5g1. PM RR A

Subtenentes

Cb. PM RR~O PINHEIROSIMPLlCIO.

Cabos e'~Oldad~s da Reserv~:.

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ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

ATA DA QUAqRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOSREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA

Maj. QOPM ANTONIO ZANATTA NETO,

Secretário Executivo do FASPM

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