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Estudo Técnico Simplificado

Relatório de Controle Ambiental

Programa Ambiental de Construção

Reforço Estrutural do Píer da Alamoa

Município de Santos – SPAgosto de 2011

SUMÁRIO1. Introdução....................................................................................................3

2. Caracterização das obras de recuperação estrutural do píer de granéis

líquidos da Alamoa..............................................................................................6

2.1. Localização do empreendimento...........................................................9

2.2. Justificativa das Obras.........................................................................10

2.3. Descrição dos serviços de execução das obras..................................20

2.3.1. Demolição do Concreto nas Áreas Danificadas............................21

2.3.2. Limpeza das Armaduras Corroídas e Expostas............................21

2.3.3. Recomposição das Áreas..............................................................22

2.3.4. Recuperação Dos Elementos Metálicos das Passarelas de Acesso

aos Dolfins de Amarração das Plataformas I E II.......................................24

Regularização Ambiental do Porto de SantosEstudo Técnico Simplificado – Programa Ambiental de Construção

CoordenadorJoão Acácio G. de Oliveira Neto

RelatórioMA-CODESP-REG-EA-005-11

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2.4. Principais equipamentos a serem utilizados........................................24

2.5. Coleta, Manuseio e Descarte do Material de Demolição.....................25

2.6. Andaimes e Acessos............................................................................25

2.7. Jornada de Trabalho e Prazo de Execução.........................................26

2.10. Canteiro de Obras.............................................................................27

2.11. Segurança.........................................................................................28

2.12. Fotos Ilustrativas do Terminal...........................................................28

3. Caracterização da mão de obra a ser utilizada..........................................30

4. Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais..................................33

4.1. Metodologia..........................................................................................33

4.2. Identificação dos Impactos...................................................................38

4.3. Indicadores Ambientais........................................................................39

4.4. Avaliação dos Impactos.......................................................................40

4.4.1. Impactos no meio físico.................................................................40

4.5. Síntese da avaliação dos impactos ambientais...................................45

5. ANEXOS....................................................................................................47

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1. Introdução

O presente Programa Ambiental de Construção, incorporado ao estudo

ambiental para a regularização ambiental do Porto Organizado de Santos

aborda questões afetas ao controle ambiental das obras de recuperação

estrutural do píer de granéis líquidos da Alamoa.

De acordo com a Memória de Reunião emitida em 08 de fevereiro de 2011 pelo

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

(IBAMA) (Anexo 1), as obras de reforma no píer da Alamoa são tratadas como

novo processo a ser implementado no Porto de Santos. Portanto o

encaminhamento proposto para o licenciamento ambiental requer a elaboração

deste Programa Ambiental de Construção, apresentado no âmbito do Estudo

Ambiental para a Regularização do Porto de Santos como obra passível de

licenciamento.

O Programa de Controle de Obras (Anexo 2) apresenta medidas preventivas

destinadas ao ordenamento das atividades de construção, a serem adotadas

desde o início das obras, programando-as de forma a evitar ou reduzir os

processos de degradação e contribuindo para a manutenção de um elevado

padrão de qualidade ambiental, além de minimizar ações posteriores para a

recomposição das áreas afetadas. O Programa de Controle de Obras deverá

ser executado pelas empresas contratadas para execução das obras de reforço

estrutural do píer de granéis líquidos da Alamoa. É de responsabilidade da

empresa construtora minimizar ou mitigar os danos ambientais durante todas

as atividades de construção.

É de responsabilidade dos construtores minimizar ou mitigar os danos

ambientais durante todas as atividades de construção, de forma a preservar,

tanto quanto possível, as condições naturais da paisagem, restringindo sua

intervenção às áreas estritamente necessárias, definindo como serão

restabelecidos da maneira mais próxima possível das condições originais.

O que se observa atualmente é que práticas preventivas de controle ambiental

e de saúde dos trabalhadores nas diversas fases de implantação de um




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empreendimento, conciliando as atividades relativas à execução das obras com

as necessidades de conservação do ambiente, já fazem parte dos novos

métodos de trabalho das empreiteiras, uma vez que cuidados prévios

pretendem não só evitar ou reduzir os impactos, como também tornar

economicamente viável a recuperação posterior da área utilizada e sua

integração à nova paisagem.

Com relação aos trabalhadores das obras, além das exigências legais e das

novas preocupações com sua inserção na comunidade local, cuidados

adicionais com suas condições de trabalho, higiene e saúde passaram a fazer

parte do programa de instalação do canteiro de obras, com vistas à melhoria da

qualidade de vida e do bem estar da população empregada, voltando-se

também para a divulgação e orientação de hábitos e práticas ligadas à saúde,

garantindo condições sanitárias e de higiene, além dos cuidados relativos à

manutenção de ambientes livres de vetores de doenças.

Ressalte-se que todos esses processos serão permanentemente coordenados

e fiscalizados por especialistas ambientais.

A legislação ambiental vigente e o processo de licenciamento ambiental

impõem ao empreendedor um acompanhamento intensivo das obras, com o

intuito de cumprir com as condicionantes descritas no licenciamento ambiental,

não obstante, visa também implantar de forma efetiva os Programas

Ambientais e, principalmente, implementar medidas que podem ser prévias ou

imediatas, corrigindo eventuais imprevistos que podem surgir no decorrer da

obra.

Certamente, alguns impactos ambientais existirão durante as obras, mas

poderão ser eliminados e mitigados a partir da implementação dos

procedimentos, das diretrizes e critérios ambientais. Esses procedimentos,

diretrizes e critérios ambientais, por força de instrumentos contratuais e

fiscalização intensa por parte do empreendedor, serão rigorosamente seguidos

por parte da empresa responsável pelas obras de recuperação estrutural do

píer de granéis líquidos da Alamoa.

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O principal objetivo deste programa é o estabelecimento de critérios e

requisitos destinados a nortear as ações dos construtores em relação ao trato

com o meio ambiente e com os trabalhadores, ao longo da execução das obras

e ainda na fase de elaboração das propostas técnicas para construção, de

modo a:

Assegurar o cumprimento continuado da legislação ambiental aplicável;

Conciliar as atividades das obras com a conservação e controle

ambiental;

Estabelecer diretrizes, critérios, procedimentos básicos e

responsabilidades ambientais a serem observados pelas empreiteiras na

execução das obras;

Desenvolver medidas integradas para prevenção e controle de

processos de degradação;

Minimizar as alterações no meio ambiente durante o processo de

execução das obras;

Minimizar os riscos de contaminação dos solos e dos recursos hídricos;

Facilitar os trabalhos de recomposição e reintegração final das áreas

das obras à paisagem de entorno;

Promover a prevenção e controle da situação de saúde dos

trabalhadores da obra, segundo a NR-18 do Ministério do Trabalho,

viabilizando a implantação de uma infra-estrutura de assistência médica,

sanitária e primeiros socorros no canteiro de obras;

Garantir a aplicabilidade do Programa de Controle Médico de Saúde

Ocupacional – NR-07, do Ministério do Trabalho, pela atuação dos

construtores no controle de saúde dos seus empregados;

Orientar os trabalhadores da obra a desenvolverem hábitos e

procedimentos voltados à higiene e à saúde;

Assegurar o menor nível de interferência das atividades do canteiro e

dos trabalhadores com o cotidiano da comunidade local.




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Considerando os aspectos construtivos das obras em questão, os

componentes ambientais afetados são: meio físico, meio biótico e meio

socioeconômico

Este programa deverá ser executado pelas empresas contratadas para

execução das obras portuárias. É de responsabilidade da empresa construtora

minimizar ou mitigar os danos ambientais durante todas as atividades de

construção.

2. Caracterização das obras de recuperação estrutural do píer de granéis líquidos da Alamoa

O presente item tem por objetivo apresentar a caracterização das obras de

recuperação estrutural do píer de granéis líquidos da Alamoa, que apresenta

deterioração em pontos esparsos de alguns de seus elementos estruturais,

causados em sua grande maioria pela ação do tempo. Estes pontos

apresentam fissuras e pequenos rompimentos superficiais do concreto armado,

expondo suas armaduras internas à ação do tempo. Esta exposição resultou

em sua corrosão e na consequente perda da seção resistente original. Este tipo

de ocorrência quando acentuado, pode comprometer a capacidade de

resistência estrutural do píer. Além dos elementos de concreto armado, serão

realizados também, reparos e substituições de alguns dos elementos

estruturais das passarelas metálicas que acessam os dolfins de amarração dos

píeres I e II.

Assim, estes serviços são necessários e caracterizam-se como pequenas

reformas em pontos localizados ao longo do píer, recompondo sua estrutura à

situação original, evitando assim o progresso de sua deterioração.

Tratando-se de reformas pontuais, estes trabalhos não exigirão para sua

realização, a paralisação das atividades do terminal, nas operações de carga e

descarga de navios de transporte de granéis líquidos. Para isto os serviços

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serão programados de forma que pequenas áreas sejam isoladas a cada

etapa.

Os elementos a serem recuperados estão localizados nos píeres 1 e 2,

plataformas 2 e 1, respectivamente, píeres 3 e 4, píeres de barcaças, ponte de

acesso e tubovias.

Estas instalações estão indicadas no arranjo geral apresentado na Error:

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Figura 2-1: Arranjo Geral do Píer de Granéis Líquidos da Alamoa.

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2.1. Localização do empreendimento

O Píer de Granéis Líquidos da Alamoa está localizado na margem direita do

estuário do Porto de Santos, no bairro da Alamoa, mais precisamente no trecho

compreendido entre o Lixão da Alamoa, onde estão sendo implantadas as

instalações da Brasil Terminal Portuário S.A e o início do canal de acesso às

instalações portuárias da Cosipa e Ultrafértil.

As coordenadas centrais do píer da Alamoa, referenciadas ao Datum horizontal

UTM - WGS-84, são:

7.353.984 S;

361.235 L.

Estas instalações poderão também ser visualizadas na Carta Náutica n°1.701 – Brasil Costa Sul – Porto de Santos e na Error: Reference source not found

abaixo:




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Figura 2-2: Localização do Píer da Alamoa.

2.2. Justificativa das Obras

As estruturas de concreto armado, a partir de sua execução começam a sofrer

processos degenerativos causados por diversos agentes atuando

separadamente ou em conjunto.

Notadamente os processos mais representativos na degradação das estruturas

se dão pela ação de atmosferas marinhas ou mesmo influência das marés e

maresia, bem como da própria atmosfera dos centros urbanos e industriais,

sempre agravadas as situações quando sujeitas à temperaturas e umidades

relativas altas.

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As inspeções e ensaios técnicos realizados no Píer da Alamoa mostram que o

mesmo se encontra em estado de deterioração generalizada, principalmente

nas faces inferiores de suas estruturas. Nestes locais verificam-se a existência

de armaduras de aço expostas, que em muitos pontos já estão corroídas. Há

também situações de patologias graves, como por exemplo, no eixo 30 da

ponte de acesso, com quadro de instabilidade devido ao rompimento do

concreto e das armaduras em sua parte inferior.

Quanto às fundações, muitas estacas não revestidas por camisa metálica

apresentam-se com desagregação do concreto nas partes não submersas,

manchas de corrosão, fissuras, e casos de armadura exposta e corroída.

A maioria das estacas de concreto, revestidas com camisa metálica, se

apresenta tanto na parte superior quanto na parte submersa, com corrosão

alveolar e pites na sua camisa. Em vários pontos as camisas apresentam

laminação do aço e desplacamento do concreto de reparo na junção da estaca

com o bloco de concreto que compõe a estrutura superior.

Assim é necessária a recuperação imediata destas estruturas, mesmo que não

sejam aplicadas a elas as cargas adicionais previstas no Projeto de

Modernização dos Píeres.

A Figura 2.2-1 a seguir mostra as principais avarias objeto das obras de

recuperação estrutural.




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Figura 2.2-1: Detalhamento dos pontos a serem recuperados - ponte de acesso, eixos 14 e 73. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência Técnica Ltda.

Aspectos da superestrutura (ponte de acesso, eixos 14 e 73) onde se verifica

de modo geral, porosidade superficial do concreto, provavelmente por ação das

intempéries e lixiviação por ação de águas pluviais. Tal aspecto indica

probabilidade de ação deletéria dos agentes agressivos (Figura 2.2-2).

Figura 2.2-2: Detalhamento dos pontos a serem recuperados - ponte de acesso, eixos 14 e 73. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência Técnica Ltda.

Aspectos da superestrutura (ponte de acesso, tubovia ao eixo 13 e lateral da

ponte, ao eixo 66) onde se verifica formação de espécies vegetais,

significando, de modo geral, conservação de umidade e porosidade. Tal

formação favorece a perda de alcalinidade da superfície do concreto em face à

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produção de matéria orgânica e consequente decomposição ácida (Figura 2.2-3).

Aspectos da ruptura de suportação em consolo de concreto armado de

tubulações e tubovia metálica. Tal dano pode ter sido ocasionado por impacto

externo ou por esforços oriundos das próprias linhas posto ter se observado a

saída do suporte metálico de sua guia de trabalho. Requer adequação tanto do

elemento estrutural em consolo como dos suportes das tubulações

promovendo maior distância para dilatação, no caso da segunda hipótese ter

sido a causadora do dano.

Figura 2.2-3: Detalhamento dos pontos a serem recuperados. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.

Aspectos isolados de deterioração em viga de suportação da tubovia antiga e

ponte de acesso, sito ao eixo 30, onde se observa ocorrência de corrosão com

avançado estado de corrosão das armaduras, provavelmente por falha de

concretagem original (ninhos de concretagem). Embora tal aspecto requeira

pronta reparação não se identificam fissuras de ruptura do elemento estrutural,

salvo duas indicativas de funcionamento em serviço adentrando ao ELS

(estádio II de funcionamento à flexão com aberturas de fissura). Não se

evidencia atingimento do ELU (estado limite último com fissuração expressiva

por escoamento de armaduras restantes ou mesmo fissuras de ruptura por




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esmagamento do concreto), sinalização essa para impedimento do uso e

escoramento do elemento.

Aspectos recorrentes como acúmulo de água nas bacias de contenção

indicando irregularidades e desnivelamento das superfícies. Observa-se

também à esquerda, infiltrações dessas águas retidas pela interface entre laje

e mureta, construída em etapa posterior à concretagem da laje. Tal aspecto

impõe a necessidade de adequações nas superfícies das plataformas 1 e 2

bem como de revestimentos impermeáveis em face à necessidade de

contenção (Figura 2.2-4).

Figura 2.2-4: Acúmulo de água nas bacias de contenção e infiltrações dessas águas retidas pela interface entre laje e mureta. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.

Ponte de acesso entre plataforma de operações 3 e 4 e dolfim de amarração

extremo. Observa-se avançado estado de fissuração de origem mecânica

(esforços de flexão e cisalhamento), avançado estado de corrosão das

armaduras principais de flexão e expressivas flechas provavelmente por

deformação elástica assomada de insuficiência das armaduras positivas (não

sendo possível verificar as negativas) quer por corrosão ou falha original de

projeto (menos provável) e reologia. Tal elemento estrutural (um tramo bi-

apoiado e outros dois contínuos) deverá ser objeto de projeto específico, a ser

realizado, para seu reforço ou mesmo para substituição por nova ponte (Figura 2.2-5).

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Figura 2.2-5: Ponte de acesso entre plataforma de operações 3 e 4 e dolfim de amarração extremo. Observa-se avançado estado de fissuração de origem mecânica (esforços de flexão e cisalhamento), avançado estado de corrosão das armaduras. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.

Estrutura de suportação das defensas do pier de barcaças (Figura 2.2-6).

Observa-se avançado estado de corrosão já com comprometimento das

seções dos perfis. Embora passível de recuperação tal procedimento poderá

ser sobremaneira mais dispendioso e demorado que a simples substituição por

elementos novos e idênticos que atendem plenamente aos esforços. Assim,

aconselha-se a total substituição destas estruturas por novas, quando

concluída a fase de recuperação estrutural.




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Figura 2.2-6: Estrutura de suporte das defensas do píer de barcaças. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.

Observa-se que a totalidade das vigas encontram-se com ruptura das

armaduras de cisalhamento e em sua maioria com perda de seção ou ruptura

das armaduras longitudinais de flexão positiva. Mesmo aquelas em que ainda

se observa o concreto de recobrimento, este já se encontra desprendido do

núcleo das peças, significando apenas que tal proteção ainda não se separou.

Observa-se ainda que já se realizaram anteriormente tentativas de reparo. A

causa principal de tal ocorrência é devida à falta de recobrimento das peças

(aproximadamente, na média, 3 cm). Diferentemente das demais estruturas

(píeres 1, 2 barcaças e tubovias) onde se verificam recobrimentos da ordem de

6 cm, em média. Tais elementos abaixo ilustrados deverão receber

recuperação (reposição) das armaduras e encamisamento para imposição de

recobrimento adequado (Figura 2.2-7).

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Figura 2.2-7: Deterioração por corrosão das vigas transversais e longitudinais da plataforma dos píeres 3 e 4. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.

Aspectos da passarela de interligação entre plataforma II do Pier I e dolfim de

amarração DC 03, onde se evidencia deterioração por corrosão em diversas

peças da treliça (Figura 2.2-8). Observa- se ainda a redução do trecho de

circulação, talvez, com vistas à redução de carga de utilização. É desejado que

se proceda à recuperação por soldagem ou substituição de novos elementos

ou mesmo enrigecimento de elementos com seção deteriorada por corrosão,

aplicação de esquema de pintura e de forma a validar a estrutura, prova de

carga monitorada.




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Figura 2.2-8: Passarela de interligação entre plataforma II do Pier I e dolfim de amarração DC 03. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.

Aspectos das passarelas de interligação entre plataforma I do Pier II e dolfins

de amarração DC 02 e DC 01, respectivamente, em estrutura metálica treliçada

e concreto armado. Observa-se aspecto de deterioração por corrosão em

menor incidência que na similar do Pier I, todavia, passível igualmente de

tratamentos de manutenção por aplicação de esquema de pintura. Quanto à

passarela de ligação ao DC 01, observar detalhes nas imagens abaixo (Figura 2.2-9).

Figura 2.2-9: Passarelas de interligação entre plataforma I do Pier II e dolfins de amarração DC 02 e DC 01. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.

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Aspectos dos elementos de ligação em rótula das passarelas de interligação

respectivamente, entre plataforma II do Pier I e dolfins de amarração DC 04,

plataforma I do Pier II e dolfins de amarração DC 01, em estrutura metálica

treliçada fixada nos elementos de concreto adjacentes. Observa-se avançado

aspecto deterioração por corrosão com comprometimento das seções originais

devendo serem substituídos por outros novos (Figura 2.2-10).

Figura 2.2-10: Elementos de ligação em rótula das passarelas de interligação respectivamente, entre plataforma II do Píer I e dolfins de amarração DC 04, plataforma I do Píer II e dolfins de amarração DC 01. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.

Detalhe de fissuras retilíneas e paralelas coincidindo com as posições das

armaduras, sito ao dolfim de amarração DM10. Tal aspecto provavelmente

ocorre em função de processos de cura da estrutura inadequados, indicando

retração do concreto, assomado a um menor recobrimento das armaduras

(Figura 2.2-11).




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Figura 2.2-11: Fissuras retilíneas e paralelas coincidindo com as posições das armaduras, sito ao dolfim de amarração DM10. Fonte: Relatório RL-4300.27-6611-131-TNW-001-Rev.B, executado por Tarso Engenharia e Assistência técnica Ltda.

2.3. Descrição dos serviços de execução das obras

Em face à variabilidade das situações existentes em relação aos tipos de

elementos estruturais, suas localizações e detalhamentos de projeto estrutural,

serão utilizados procedimento e tecnologias variadas nos serviços de

recuperação, divididos nas seguintes atividades:

- Demolição do concreto nas áreas danificadas;

- Limpeza das armaduras de aço corroídas e expostas;

- Cobrimento de recomposição da estrutura de concreto e

- Recuperação dos elementos metálicos das passarelas de acesso aos dolfins

de amarração das plataformas I e II.

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Cada uma das atividades acima será executada com metodologia pré-

determinada, conforme descrito a seguir:

2.3.1. Demolição do Concreto nas Áreas Danificadas

Hidrojateamento à alta pressão

Sempre que a área permita a alocação de equipamento de grande porte

próximo às áreas de reparos, como por exemplo, sobre plataformas fixas ou

chatas estacionárias, que não causem interferência ou trânsito de pessoas.

Esta metodologia deverá ser utilizada preferencialmente nas áreas dos Píeres

1 e 2, trecho “C”, na tubovia e no píer de barcaças, com vistas à remoção

simultânea das incrustações e da corrosão. O material resultante do

hidrojateamento como incrustações e fragmentos de concreto, sempre que

possível, será coletado em lona plástica a ser montada sob a área a ser

jateada disposto em caçambas coletoras.

Martelete rompedor (elétrico, pneumático ou hidráulico)

Deverão ser utilizados na superestrutura das tubovias, em toda a sua extensão,

em todos os trechos, bem como sobre as plataformas e dolfins de acostagem e

amarração. O material resultante será composto basicamente por pequenos

pedaços do concreto que serão acondicionados em caçambas coletoras.

2.3.2. Limpeza das Armaduras Corroídas e Expostas

Hidrojateamento à alta pressão

Este procedimento será utilizado sempre que a demolição do concreto

danificado seja feita também por este equipamento executando-se a demolição

e a limpeza das armaduras em uma única etapa. Estes resíduos serão

coletados e acondicionados da mesma forma descrita anteriormente.




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Hidrojateamento abrasivo à média pressão

Este procedimento será utilizado sempre que a demolição do concreto

danificado for realizada por martelete rompedor, face à maior portabilidade

desses tipos de equipamentos de jato abrasivo. Os resíduos gerados nesta

operação são constituídos basicamente pela ferrugem superficial das barras de

aço que se encontram expostos, não sendo possível sua coleta uma vez que

as partículas estarão diluídas na água resultante do jateamento.

2.3.3. Recomposição das Áreas

Com emprego de concreto / argamassa projetada

Esta metodologia de recomposição de elementos de concreto é ideal para

situações em que se tenha promovido grandes áreas de intervenção e/ou se

tenha complementado armaduras e se façam necessários preenchimentos em

espessuras maiores que 5 cm ou onde sejam preciso encamisamentos de

elementos estruturais para cobrimento de armaduras ou imposição de proteção

dessas. Indica-se especialmente para a recuperação estrutural das vigas dos

píeres 3 e 4. Tendo em vista que nesta fase a área a ser trabalhada já se

encontra limpa e livre de incrustações e concreto solto, não deverá ocorrer

geração de resíduos além de embalagens de produtos utilizados que deverão

ser acondicionados em caçambas para posterior remoção.

Por enchimento manual, com argamassa polimérica cimentícea, sem emprego de formas sobre ponte de aderência epoxídica

São situações próprias para essa metodologia aquelas em que se proceda à

recuperação em áreas de pequena monta (da ordem de 1 m²), esparsas, em

que se possa, ou seja desejado, dar o acabamento das áreas de recuperação

compatível com a estrutura em concreto aparente, ou ainda em que não seja

necessário impor recobrimentos adicionais às armaduras existentes nas áreas

reparadas. Configura-se especialmente própria para emprego desta

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metodologia a recomposição das áreas de elementos da superestrutura das

tubovias, pontes de acesso, recuperações nas lajes de forma (painéis “p”) dos

píeres 3 e 4, bem como faces inferiores das plataformas 1 e 2 e faces

superiores e laterais das plataformas e dolfins de acostagem ou amarração.

Nesta fase, também não deverá ocorrer a geração de resíduos além de

embalagens de produtos que serão coletadas, acondicionadas em caçambas.

Por encamisamento com microconcreto sob substrato saturado com emprego de formas


recuperação em áreas de pequena monta, esparsas, em elementos da

superestrutura, fora da influência das marés, onde seja necessário promover

encamisamento ou reconstrução de elementos estruturais de pequena

geometria com vistas à correção ou proteção. Configura-se especialmente

própria para emprego desta metodologia a recomposição de ninhos de

concretagem e elementos rompidos, notadamente viga da tubovia trecho “A”,

eixo 30 e console de suporte de linhas junto à tubovia trecho “C”. Nesta fase,

os resíduos gerados serão constituídos basicamente por pequenos pedaços de

madeira utilizados na confecção das formas. Este material também será

coletado e acondicionado em caçambas para posterior remoção.

Por encamisamento com graute mineral para serviços submersos com emprego de formas


recuperação e encamisamento estrutural de reparo e proteção das estacas de

concreto exposto, trecho “A” das tubovias, ou que contenham camisas

metálicas deterioradas, trechos “C” das tubovias, Píeres 1 e 2 e de barcaças.

Também neste caso os resíduos gerados serão restos de forma que depois de

desmontadas serão acondicionadas em caçambas para posterior remoção.




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Por enchimento manual com argamassas poliméricas epoxídicas, sem emprego de formas ou ponte de aderência.


recuperação estrutural de reparo e imposição de camada de proteção das

estacas de concreto exposto, acima ou abaixo da linha d´água, notadamente o

trecho “B” das tubovias, e plataforma dos píeres 3 e 4. Não está prevista

geração de resíduos além de embalagens de produtos utilizados que serão

recolhidos e acondicionados em caçambas.

2.3.4. Recuperação Dos Elementos Metálicos das Passarelas de Acesso aos Dolfins de Amarração das Plataformas I E II

As passarelas de ligação entre Plataforma II e DC 03 do Píer I e entre

Plataforma I e DC 02 do Píer II em estrutura metálica treliçada serão

recompostas em seus elementos danificados mediante substituição ou reforço

em chapa, total ou parcial da barra (diagonal comprimida ou tracionada) ou

banzo (tracionado ou comprimido) de forma que atenda á seção mínima

original conforme projetos de referência ou mesmo avaliação local em campo.

No caso de substituição de alguns dos componentes corroídos, a estrutura

contará com elemento de suporte transitório de forma a não comprometer sua

capacidade de suporte, permitindo assim, sua utilização durante todo o período

da reforma.

Os resíduos gerados nestes trabalhos serão constituídos por cascas de solda,

pequenos pedaços de metal, discos de lixamento e restos de embalagens, que

serão coletados e acondicionados em caçambas para posterior remoção.

2.4. Principais equipamentos a serem utilizados

Para a realização dos serviços de recuperação estrutural dos elementos de

concreto, está prevista a utilização de equipamentos de pequeno porte, que

possam ser montados e utilizados nas áreas previamente demarcadas pela

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fiscalização da Petrobrás, sem causar interferência às atividades normais do

terminal. Os principais equipamentos a serem utilizados nestes serviços, são:

betoneiras, bombas, compressores, mangueiras, mangotes de projeção,

máquinas de hidrojateamento, marteletes pneumáticos ou elétricos.

Já para a recuperação dos elementos metálicos das passarelas de acesso aos

dolfins de amarração das plataformas I e II serão utilizados equipamentos

convencionais de corte e solda como maçaricos, máquinas de solda lixadeiras

e ferramentas de mão.

2.5. Coleta, Manuseio e Descarte do Material de Demolição

O transporte horizontal do material resultante da demolição, constituído

basicamente por pequenos elementos de concreto, barras de aço de

construção, embalagens de produtos e materiais inservíveis, será feito por

carrinhos de mão ou giricas, em distâncias máximas de 100 m onde estarão

locadas as caçambas metálicas para recebimento do material. Estas caçambas

serão colocadas diretamente sobre as plataformas ou dolfins ou em balsas

flutuantes estacionadas junto à estrutura.

Após o enchimento, as caçambas metálicas serão removidas por empresas

especializadas devidamente cadastradas e enviadas para bota-fora externo

devidamente autorizado para recebimento deste tipo de material.

Todas as áreas de trabalho serão protegidas por lonas (tipo lonas de

caminhão) devidamente fixadas e estruturadas, de forma a impedir que detritos

de demolição, partículas de cimento projetado, argamassas, dentre outros,

caiam no mar.

2.6. Andaimes e Acessos

Os andaimes e estruturas de acesso à parte lateral e faces inferiores das

plataformas e dolfins, bem como aos elementos das tubovias, serão projetados

especificamente para cada situação, podendo ser empregadas estruturas




Rev.00Pág. 25

tubulares, perfis dobrados ou laminados, treliças, pendurais ou tirantes fixados

por chumbadores, cabos, contrapesos, etc., para posterior recebimento de

assoalho em madeira.

O detalhamento destes acessos e plataformas deverá ser analisado e

aprovado pela fiscalização da Petrobrás antes de sua instalação e utilização.

2.7. Jornada de Trabalho e Prazo de Execução

É prevista a realização dos serviços ao longo de jornadas de até 24 horas, nos

períodos em que não hajam embarcações atracadas nessas plataformas. Para

tal, serão definidos cronogramas específicos junto à Transpetro e a Codesp, de

forma a que se iniciem e finalizem os serviços em um dado número de peças

(tramos e vigas), que possam ser postos em carga (liberação para atracações)

após a finalização da etapa da cura dos materiais de reparo, em um intervalo

máximo de tempo de 7 dias, não sendo permitida a realização de serviços em

áreas abertas nos dias com ocorrência de chuvas.

2.8. Prazo de Execução

Tratando-se de obra de manutenção e reparo estrutural de pequena monta e

considerando que estes serviços serão executados de maneira descontínua,

estima-se um prazo total para a conclusão dos trabalhos de 02 anos, com início

previsto para agosto de 2012 e término no mesmo mês de 2014.

2.9. Quantidade de Funcionários

Para a realização dos trabalhos acima descritos está prevista a utilização de

até 100 pessoas em período de pico, na eventualidade de liberação simultânea

de várias frentes de trabalho.

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A alocação de mão-de-obra será descrita em item específico do presente

estudo.

2.10. Canteiro de Obras

Tendo em vista que para a execução destes serviços deverá ser utilizada mão

de obra local, composta basicamente por pedreiros, ajudantes, serventes,

soldadores, entre outros, e que os técnicos e engenheiros que coordenarão os

trabalhos deverão estar alojados em imóveis locados nas proximidades do

terminal, não está prevista a instalação de alojamento.

Será instalado apenas pequeno canteiro de obras em área destinada pela

Codesp na margem do canal, ao lado da ponte de acesso, conforme indicado

na imagem abaixo (Figura 2.10-1). Neste local, deverão ser instalados

contêineres habitáveis destinados a pequeno escritório, vestiário, refeitório, e

local para guarda de ferramentas e equipamentos, além de banheiro químico.

Neste local será feito também o embarque de pessoal e equipamentos em

balsa e barcos de apoio para as operações de reparos das estacas e das

partes baixas do píer.




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LOCAL DESTINADO AO CANTEIRO DE OBRAS

Figura 2.10-1: Localização do canteiro de obras.

2.11. Segurança

Todos os funcionários envolvidos nos serviços de recuperação deverão realizar

curso de segurança no trabalho, a ser ministrado nas instalações do Terminal,

por técnicos da Petrobrás.

Será também exigida a utilização de equipamentos de proteção individual – EPI

e de proteção coletiva – EPC específicos a cada etapa de trabalho.

Medidas relativas a saúde e segurança dos trabalhadores serão descritas em

item específico no presente estudo.

2.12. Fotos Ilustrativas do Terminal

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Figura 2.12-1: Foto ilustrativa do Terminal - Em destaque a ponte de acesso. À direita, píer de barcaças1 e píeres 3 e 4. Fonte: Acervo DTA Engenharia

Figura 2.12-2: Localização do Píer da Alamoa - em destaque píer 2 e ao fundo píer 1. Fonte: Acervo DTA Engenharia




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Figura 2.12-3: Localização do Píer da Alamoa - navio atracado no píer 1. Fonte: Acervo DTA Engenharia

Figura 2.12-4: Localização do Píer da Alamoa - em destaque trecho final da ponte de acesso, ao fundo o píer 1 Fonte: Acervo DTA Engenharia

3. Caracterização da mão de obra a ser utilizada.

Rev.00Pág. 30




Para as obras de recuperação estrutural do píer de granéis líquidos da Alamoa

está previsto um contingente na fase de pico das obras de 100 trabalhadores,

com empregos diretos sob-responsabilidade das empreiteiras. Este montante

de mão-de-obra será composto por engenheiros, encarregados, soldadores,

motoristas, operadores de equipamentos, pedreiros, auxiliares, armadores,

serventes, mestres de obra, marinheiros, técnicos de escritório,

administradores, entre outros, a serem recrutados na região,

preferencialmente.

O gráfico abaixo representa o histograma de alocação de mão-de-obra durante

a fase de implantação do empreendimento (Error: Reference source not found).

Figura 3-3: Histograma de mão-de-obra para a fase de implantação do empreendimento.

A tabela a seguir, descreve a alocação de mão-de-obra no decorrer do período

de execução das obras (Tabela 3-1).




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Tabela 3-1: Descrição da alocação de mão-de-obra no decorrer do período de execução das obras.

Rev.00Pág. 32




Procedimentos Gerais de Controle de Riscos nas Operações

Os procedimentos gerais de controle para a obra serão os seguintes:

Seleção de empregados com qualificação;

Exames médicos de acordo com a função;

Planejamentos específicos para a Prevenção de acidentes fatais ou lesões

graves;

Treinamento para todos os envolvidos;

Diálogo Diário de Segurança (DDS) para todos os envolvidos;

Inspeções diárias, semanais e mensais de segurança e meio ambiente;

Reuniões periódicas com os responsáveis pelos serviços;

Sinalizações educativas, indicativas, de regulamentação e de advertência;

Alarme de ré obrigatório em todos os veículos operacionais;

Instalações sanitárias adequadas com fornecimento de água potável;

Fornecimento de refeição balanceada e condizente às necessidades dos

empregados;

Áreas de vivência adequadas;

Distribuição, Controle e fiscalização do uso de E.P.I.s;

Depósito de inflamáveis e demais produtos perigosos em instalações

apropriadas e isoladas das demais conforme NR-20 e normas ABNT.

4. Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais

4.1. Metodologia

O conhecimento das características das obras de reforço estrutural do píer de

granéis líquidos da Alamoa e das particularidades dos meios físico, biótico e

socioeconômico, das áreas de influência do empreendimento, previamente

analisadas nos capítulos anteriores do estudo ambiental para a regularização

do Porto de Santos, possibilitou a identificação de ações com possíveis




Rev.00Pág. 33

consequências, ou ainda, impactos potenciais resultantes da implantação do

empreendimento no município de Santos.

A avaliação dos impactos ambientais tem função de: (1) orientar a formulação

de medidas de controle ambiental, medidas mitigadoras e compensatórias; (2)

garantir a qualidade dos recursos ambientais na fase de implantação; (3)

fornecer um prognóstico do cenário futuro do ambiente durante a implantação

do empreendimento; (4) estabelecer um referencial bem formulado de modo a

permitir uma ponderação entre os benefícios do projeto e seus custos

ambientais; e (5) dar subsídios para discussão publica do projeto junto aos

atores sociais, comunidade e órgãos públicos.

A identificação e a avaliação dos impactos ambientais potencialmente

ocorrentes levaram em consideração as etapas de construção do cais. A

metodologia utilizada para identificação dos impactos neste estudo incluiu as

seguintes etapas:

Definição das atividades de construção do empreendimento que podem

gerar impactos ambientais;

Identificação dos prováveis aspectos ambientais associados a essas

atividades;

Classificação dos aspectos ambientais;

Correlação das atividades identificadas com os aspectos ambientais;

Identificação dos impactos ambientais associados a cada aspecto;

Correlação entre os aspectos com os impactos identificados;

Classificação dos impactos ambientais identificados de acordo com sua

significância.

Para o prognóstico dos impactos ambientais partiu-se da avaliação detalhada

do impacto resultante em cada componente ambiental previamente

diagnosticado nas áreas de influência do empreendimento. Entende-se por

impacto resultante, o efeito residual final (positivo ou negativo) sobre cada

componente ambiental afetado, após a execução de todas as ações

Rev.00Pág. 34




impactantes e adoção de todas as medidas preventivas, mitigadoras e/ou

compensatórias propostas.

Os componentes ambientais em questão são os elementos principais dos

meios físico, biótico e socioeconômico, passíveis de serem afetados pelas

ações impactantes, abrangendo itens como:

Componentes ambientais

Mei

o

Físi

co

ÁguaSolo

Hidrodinâmica marinhaQualidade do arNíveis de ruído

Bió

tic o

Fauna

Biota aquática

Soci

oeco

nôm

ico

Economia local e regional

Infra-estrutura local e regional

Qualidade de vida da população

Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico

Dinâmica populacional, urbana, logística e industrial

A partir da identificação e descrição dos impactos potenciais, formulou-se um

conjunto de Medidas de Controle Ambiental do Empreendimento. No caso em

pauta, as medidas foram divididas em quatro grupos:

Medidas preventivas e mitigadoras incorporadas a implantação do empreendimento: consistem em diretrizes ambientais de projeto, sob

responsabilidade do empreendedor, com implicações diretas sobre os projetos

executivos dos componentes de infraestrutura e tecnologias empregadas;

referem-se, ainda, às medidas de controle e monitoramento ambiental das

obras e atividades, capazes de reduzir e prevenir a intensidade dos impactos

potencialmente decorrentes.

As medidas preventivas e mitigadoras tendem a ser incorporadas às práticas

de engenharia correntes, tornando-se, muitas vezes, normas técnicas ou

exigências da legislação. Entretanto, a garantia de que as medidas mitigadoras




Rev.00Pág. 35

serão adotadas durante as obras será dada pelos compromissos assumidos

pelo empreendedor e pela fiscalização posterior.

Medidas de monitoramento e gestão permanente durante a operação: consistem de procedimentos permanentes de monitoramento de indicadores

ambientais durante a operação do empreendimento.

Medidas Potencializadoras: consistem em diretrizes que podem elevar a

magnitude do impacto positivo.

Medidas compensatórias: referem-se às exigências legais de compensação

pelos impactos ambientais resultantes da implantação do empreendimento.

Para garantir que todos os impactos potencialmente decorrentes da

implantação do empreendimento sejam prevenidos, mitigados, monitorados ou

compensados por uma ou mais medidas, utiliza-se uma matriz de qualificação,

ou Matriz de Cruzamento de Impactos por Medidas.

A próxima etapa do processo de avaliação dos impactos ambientais consiste

da análise de todos os impactos resultantes. Nesta fase a importância ou

significância de cada impacto ambiental é analisada de acordo com o seguinte

procedimento:

Seleção de um conjunto de atributos para descrição dos impactos;

Definição de medidas mitigadoras e compensatórias a fim de minimizar

os impactos;

Classificação de cada impacto segundo os atributos;

Definição de uma regra de combinação de atributos para fins de

classificar os impactos segundo seu grau de importância;

Aplicação da regra para cada impacto identificado;

Aferição e balanço geral dos resultados.

A etapa final do processo de avaliação dos impactos ambientais consiste na

análise de todos os impactos resultantes, positivos e negativos. Essa análise

inclui a caracterização de alguns atributos individuais de cada impacto,

Rev.00Pág. 36




resultando em um balanço das perdas e ganhos ambientais segundo cada

componente ambiental. Os atributos utilizados para descrição e avaliação dos

impactos estão baseados na Resolução CONAMA n° 01/1986, acrescidos de

outros atributos sugeridos pela literatura técnica de avaliação de impactos

ambientais. Os atributos e as respectivas conceituações aqui utilizados são:

Atributos Conceitos

Categoria Indica a predominância do impacto, se for de caráter ambiental, econômico ou social.

Ambiente de intervenção

Descrição genérica do local onde se espera maior risco de interferência do impacto. No caso da classificação proposta ser o ambiente aquático, representa indiscriminadamente todos os corpos hídricos da área de influência, ou seja, rio, estuário e mar. Quando o compartimento a que se relaciona o impacto for o socioeconômico, não há tal proposição, visto que a vertente antrópica interage com o ambiente natural de forma generalizada.

Classificação Estabelece o tipo ou natureza da interferência, distinguindo-se entre negativa e positiva (adverso ou benéfico).

Forma de incidênciaTrata da maneira como a ação interveniente poderá impactar o componente, ou seja, direta ou indiretamente (em decorrência de outro impacto ou de diversas ações).

Abrangência

Informa a espacialidade ou dimensão da interferência provocada; convenciona-se neste estudo que: (1) Local- área diretamente afetada pelo empreendimento; (2) Regional- área de influencia direta; e (3) abrangência estratégica, relacionada ao contexto regional e nacional em que se insere o empreendimento.

Probabilidade de ocorrência

Exprime o risco subjetivo para ocorrência do impacto. Assim, pode ser classificado como improvável, pouco provável, provável, muito provável ou certo.

Expectativa de ocorrência

Apresenta a escala temporal do impacto, determinando o prazo em que serão sentidas as consequências da ação praticada, ou seja: (1) imediato onde o impacto ocorre simultaneamente à ação que os gera; (2) curto prazo com expectativa de ocorrência da ordem de meses; (3) médio prazo com expectativa de ocorrência da ordem de 1-5 anos (fase de operação); (4) longo prazo, com expectativa de ocorrência da ordem de 5 anos (fase de operação).

Duração/Freqüência

Estabelece a “temporalidade”, ou por quanto tempo poderá ser observado o fenômeno, tais como: (1) temporários são aqueles que só se manifestam durante uma ou mais fases do projeto e que cessam quando de sua desativação, (2) permanentes representam uma alteração definitiva no meio ambiente; (3) cíclico representa os impactos que perduram por determinadas épocas ou eventos.

Reversibilidade

Para cada impacto listado, determina qual a possibilidade de reversão dos efeitos observados: (1) Reversível: quando é possível reverter a tendência do impacto ou os efeitos decorrentes das atividades do empreendimento, levando-se em conta a aplicação de medidas para reparação dos mesmo (no caso de impacto negativo) ou com a suspensão/ término da atividade geradora; (2) Irreversível quando mesmo com a suspensão ou término da atividade geradora não é possível reverter a tendência do impacto.

MitigabilidadeDurante a execução de dada ação interveniente, aponta a chance de se obter sucesso com a adoção de medidas que reduzam os efeitos adversos.

Magnitude Este atributo estabelece quantitativamente o grau de interferência do




Rev.00Pág. 37

Atributos Conceitosimpacto, seja ele positivo ou negativo.

Relevância Classifica os impactos previstos em uma escala de importância, que possibilita a compreensão do grau de interferência de cada ação.

Cumulatividade e Sinergismo

Refere-se à possibilidade de os impactos se somarem ou se multiplicarem.

Na análise dos impactos, apenas aqueles caracterizados como sendo de média

magnitude e média relevância foram avaliados. No escopo da análise não

foram constatados impactos altamente significativos.

4.2. Identificação dos Impactos

A identificação das atividades e ações relacionadas com as diversas fases de

implantação do empreendimento foi gerada a partir das informações obtidas no

Item 7 (Projeto básico), assim como nos serviços realizados pela DTA

Engenharia em outros empreendimentos similares. As atividades identificadas

estão listadas na Tabela 4.2-1.

Tabela 4.2-1: Atividades / ações que compõem o projeto.

Item Atividades/ ações

1 Mobilização e operação do canteiro e da mão-de-obra2 Demolição e limpeza das estruturas danificadas

3 Recomposição de estruturas de concreto e metálicas de pré-moldados e concretagem de lajes de cais

6 Desmobilização do canteiro e mão de obra7 Não conformidade na execução das ações de obra

Os impactos ambientais (elemento da atividade, produto ou serviços)

associados e decorrentes das atividades previamente diagnosticadas também

foram identificados com base nas informações contidas no projeto básico e no

conhecimento técnico da equipe de trabalho de avaliação de impactos

ambientais. Os diversos impactos identificados para as obas estão

apresentados na Tabela 4.2-2.

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Tabela 4.2-2: Impactos ambientais decorrentes do empreendimento.

Item Impactos

1 Alteração da qualidade da água2 Alteração da qualidade do sedimento3 Alteração da hidrodinâmica local4 Alteração da qualidade do ar 5 Alteração do conforto acústico6 Alteração da paisagem7 Afugentamento e perturbação da fauna aquática8 Risco de afugentamento da fauna terrestre9 Atração de pragas e vetores

11 Geração de emprego e renda12 Aumento da demanda de bens e serviços13 Alteração nos padrões de atendimento dos serviços públicos essenciais14 Aumento de arrecadação15 Incômodo à comunidade16 Dificuldade de tráfego de transporte público e individual17 Comprometimento do patrimônio histórico18 Perda de postos de trabalho19 Diminuição da receita20 Alteração nos padrões de atendimento dos serviços públicos

4.3. Indicadores Ambientais

A intensidade ou severidade de cada impacto está diretamente ligada à

magnitude dos aspectos ambientais associados. Como os impactos ambientais

são de caráter qualitativo, na maioria das vezes é muito difícil ou mesmo

inapropriado tentar quantificar sua magnitude. Para muitos aspectos ambientais

é possível quantificar ou estimar sua magnitude, devendo-se, para tal,

selecionar um indicador apropriado e representativo.

SÁNCHEZ (2006), diz que os manuais de avaliação de impacto ambiental

recomendam que, na medida do possível e do razoável, os analistas se

esforcem em quantificar a magnitude dos impactos ambientais, para só depois

discutir sua importância, levando em conta essa magnitude.

Contudo, deve-se reconhecer que a previsão de impactos é o passo mais difícil

da avaliação de impacto ambiental.

Desta forma procurou-se relacionar aos aspectos ambientais, alguns

indicadores de desempenho e estimativa para quantificá-los (Tabela 4.3-3).




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Tabela 4.3-3: Indicadores ambientais (elemento da atividade e serviços) e seus respectivos indicadores de desempenho e estimativa para o empreendimento.

Indicador EstimativaVazão de efluentes líquidos gerados no canteiro de obras.

15 m³/dia no canteiro de obras

Concentração de material particulado em μg / m³ (Resolução CONAMA 03/90)

68,35 μg / m³ – obras50,84 μg / m³ – concentração na comunidade

Concentração de monóxido de carbono (ppm) e quantidade de fumaça preta gerada nos maquinários (%).

Caminhões: 56 ppm e 20%Guindastes: 50 ppm e 40%

Leq na área de influencia direta e imediações - 67 dB(A) diurno.- obras59 dB(A) noturno - obras59 dB(A) diurno.- comunidade54 dB(A) noturno - comunidade

Acidentes ocorridos por mês <1 acidentes mês

4.4. Avaliação dos Impactos

4.4.1. Impactos no meio físico

4.4.1.1. Alteração da qualidade da água

A água possui grande mobilidade de renovação, através da atuação da

intensidade e direção de correntes marinhas, dinâmica de maré e ondas,

interferindo diretamente no sentido de poluentes em avaliações de impacto

ambiental. Além da água marinha, o ambiente límnico também é estudado

nesse elemento, com os mesmos parâmetros e aspectos. O elemento água é

um forte agente em análises integradas com os meios físicos e biota marinha.

Durante a fase de implantação do cais, os canteiros de obras em

funcionamento produzirão efluentes líquidos e sólidos. Os efluentes líquidos

podem ocorrer a partir derrames acidentais de resíduos oleosos e de graxas de

máquinas, tintas, aditivos e outros fluídos que podem vir a contaminar o

ambiente de entorno. Da mesma forma, os maquinários de construção podem

apresentar vazamentos acidentais em maior ou menor grau, que também

poderão chegar até as águas estuarinas. Tanto os derrames de óleo quanto a

lixiviação de materiais caracterizam-se como risco de contaminação, e não um

impacto de ocorrência certa.

Rev.00Pág. 40




Para construção do cais serão feitos estaqueamento, arrasamento e

dobramento de pilares, assim como a instalação das vigas e lajes pré-

moldadas. Durante a execução da obra, resíduos sólidos da construção civil

serão gerados. Os resíduos necessitam de um correto gerenciamento para sua

coleta e disposição final, incluindo medidas que impeçam a queda e a

acumulação destes materiais no sedimento de fundo do estuário.

4.4.1.1.1. Medidas de adequação ambiental

Medidas preventivas e mitigadoras

Como medida mitigadora e preventiva sugere-se a manutenção preventiva de

máquinas e equipamentos, e que as operações e atividades passíveis de

vazamento de óleo, ou de carreamento de materiais provenientes das obras

sejam realizadas em ambientes controlados. Se houverem resíduos de

construção dispostos de forma inadequada, esses devem ser recolhidos e

destinados de acordo com a legislação.

Como medida preventiva de contaminação das águas estuarinas, recomenda-

se a execução do Plano de Emergência Individual (PEI) (conforme resolução

Conama nº 398/2008) e do Plano de Controle de Emergência (PCE) do Porto

de Santos.

Para evitar que ocorra uma possível contaminação do solo e do lençol freático

pelo uso de óleos lubrificantes, combustíveis fósseis e efluentes cloacais, são

sugeridas as seguintes medidas preventivas e mitigadoras:

Manter as máquinas e equipamentos em perfeitas condições de uso,

obedecendo ao cronograma de manutenção preventiva eliminando riscos de

vazamento de óleo;

Efetuar o gerenciamento de resíduos sólidos de construção civil de acordo com

a Resolução Conama nº 307/2002;




Rev.00Pág. 41

Acondicionar e transportar os resíduos de acordo com as diretrizes

estabelecidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) através

das normas NBR 12.235/1988 (Armazenamento de resíduos sólidos perigosos

– Procedimento), NBR 11.174/1989 (Armazenamento de resíduos Classe II –

Não Inertes e Classe III – Inertes – Procedimento) e NBR 13.221/1994

(Transporte terrestre de resíduos). Especial atenção deve ser dada as

embalagens de produtos tóxicos ou com algum tipo de risco ao meio ambiente

(resíduos das classes I e II A – perigosos e não inertes, respectivamente);

Impermeabilizar as áreas dos canteiros de obras onde estarão locadas as

áreas de produção, pintura, beneficiamento de peças e movimentação de

maquinário. As áreas impermeabilizadas disporão de mantas absorventes, de

modo que qualquer vazamento seja isolado do solo para que possa

rapidamente ser contido e remediado. Nas extremidades serão implantadas

canaletas laterais de direcionamento dos fluidos para um Sistema de

Separação de Água e Óleo (SAO);

Manter as máquinas e equipamentos em perfeitas condições de uso,

obedecendo ao cronograma de manutenção preventiva eliminando riscos de

vazamento de óleo;

Manter o sistema de tratamento de efluentes em bom funcionamento.

Medidas de Monitoramento e Gestão Permanente

Como medidas de monitoramento e gestão permanente, é sugerido a execução

dos seguintes programas, constantes no estudo ambiental para a regularização

do Porto de Santos:

Programa de Gestão Ambiental;

Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas;

Programa de Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos –

sedimentologia e geoquímica

Rev.00Pág. 42




Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar

Programa de Monitoramento da Biota Aquática – bioindicadores,

ecotoxicologia e espécies exóticas

Programa de Controle e Recuperação de Áreas Degradadas e Passivos

Ambientais

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

Proposta de Manual de Procedimentos Internos para Gerenciamento

dos Riscos de Poluição oriundas das atividades de movimentação e

armazenamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas, em

conformidade com a Lei nº 9.9966/00.

Programa de Auditoria Ambiental (Resolução CONAMA 306/02)

Programa de Gerenciamento de Efluentes, destacando a

obrigatoriedade disposta no art. 15 do Decreto Federal nº 5.300/04

Programa de Gerenciamento de Riscos

Plano de Emergência Individual (Res. CONAMA 398/08)

Programa de Educação Ambiental para os seguintes públicos-alvos:

populações do entorno, trabalhadores diretos, indiretos e terceirizados,

entre outros

Programa de Comunicação Social para os seguintes públicos-alvos:

populações do entorno, trabalhadores diretos, indiretos e terceirizados,

arrendatários e operadores

Programa de Controle de Vetores

Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Artesanal

Programa de Saúde e Segurança do Trabalhador

Programa de Monitoramento do Manguezal

Programa de Avaliações meteorológicas, hidrodinâmicas e de

modelagem numérica

Programa de Controle de Obras

4.4.1.1.2. Avaliação do Impacto




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A avaliação deste impacto ambiental, de acordo com seus atributos, está

apresentada na Tabela 4.4.1.1.2-1.

Tabela 4.4.1.1.2-1: Atributos do impacto ambiental: Alteração da qualidade da água.

Atributo ImplantaçãoClassificação do impacto Negativo

Forma IndiretoAbrangência RegionalProbabilidade ProvávelExpectativa Curto Prazo

Duração TemporárioReversibilidade ReversívelMitigabilidade Mitigável

Magnitude MédiaRelevância Média

Cumulatividade e Sinergismo Cumulativo

4.4.1.2. Alteração da qualidade do sedimento

Os sedimentos marinhos podem ser identificados como o material

inconsolidado presente no fundo marinho e estuarino (adentrando nesse

ambiente em virtude de processos hidrodinâmicos). Devido a grande

mobilidade de transporte e deposição, esse elemento deve ser estudado em

todas as atividades costeiras que interajam com o meio aquático marinho e ou

estuarino, relacionando com atividades de dragagem, proteção costeira, etc.

A obra de cravação das camisas metálicas poderá causar distúrbios da

camada superficial do leito marinho remobilizado na coluna d’água, caso

existam, nutrientes minerais e orgânicos, alterando temporariamente as

condições atualmente predominantes nesses sistemas hídricos. Além disso,

poderá ocorrer a dispersão de materiais finos e contaminantes associados,

promovendo maior exposição desses compostos aos organismos aquáticos.

Da mesma forma, as obras de estaqueamento para implantação do cais

poderão modificar o relevo subaquático na área afetada, criando uma nova

configuração da superfície de fundo, diferente da condição original do sistema.

Considerando as condições restritas e pouco significativas de ocorrência deste

impacto, somente será utilizada a adoção de cuidados e técnicas que

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minimizem a ressuspensão de sedimentos na ocasião de assentamento da

camisa metálica no fundo do canal, na etapa de execução da cravação, ou

mesmo em qualquer outra situação que implique interferência no fundo do

canal.

4.4.1.2.1. Avaliação do Impacto

A avaliação deste impacto ambiental, de acordo com seus atributos, está

apresentada na Tabela 4.4.1.2.1-1.

Tabela 4.4.1.2.1-1: Atributos do impacto ambiental: Alteração da qualidade do sedimento.

Atributo ImplantaçãoClassificação do impacto Negativo

Forma DiretoAbrangência LocalProbabilidade Pouco ProvávelExpectativa Médio Prazo

Duração PermanenteReversibilidade ReversívelMitigabilidade Mitigável

Magnitude BaixaRelevância Pequena

Cumulatividade e Sinergismo Cumulativo

4.5. Síntese da avaliação dos impactos ambientais

Neste item apresenta-se uma síntese dos impactos resultantes da implantação

do empreendimento após a adoção das medidas preventivas, mitigadoras ou

compensatórias. Os impactos resultantes sobre cada componente dos meios

físico, biótico e sócio econômico foram avaliados através de alguns tributos

como: Categoria Predominante, Ambiente de Intervenção, Classificação, Forma

de Incidência, Abrangência, Probabilidade de Ocorrência, Expectativa de

Ocorrência, Duração/Frequência, Reversibilidade, Mitigabilidade, Magnitude,

Relevância, Cumulatividade e Sinergismo.

A Tabela 4.5-4 apresenta a matriz de avaliação de impactos juntamente com o

balanço geral dos impactos.




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Tabela 4.5-4: Análise dos impactos ambientais decorrentes da fase de implantação.

Atividades Elementos do meio Impacto Magnitude (M)

Abrangência (A)

Duração (D)

Sensibilidade do Fator Ambiental

(S)Total Importância

Natureza do

impactoMedidas compensatórias e

mitigadoras Tipo Programas

Mobilização e operação do canteiro e da mão-de-obra Fauna Terrestre Atração de pragas e vetores 1 1 1 1 4 Baixo Negativo Monitoramento de pragas e vetores Preventiva Programa de Controle de

Obras

Mobilização e operação do canteiro e da mão-de-obraDinâmica Pop.

Urbana, Logística e Ind.

Geração de emprego e renda; 2 1 1 2 6 Baixo Positivo Integração de questões de

emprego, renda e finanças púbicas Preventiva Programa de Comunicação Social

Mobilização e operação do canteiro e da mão-de-obraDinâmica Pop.


Aumento da demanda de bens e serviços 1 1 1 2 5 Baixo Positivo Integração de questões de


Mobilização e operação do canteiro e da mão-de-obra Serviços Públicos Essenciais

Alteração nos padrões de atendimento dos

serviços públicos essenciais

2 1 1 1 5 Baixo Negativo Integração de questões de serviços públicos Mitigadora Programa de

Comunicação Social

Mobilização e operação do canteiro e da mão-de-obra Finanças Públicas Aumento de arrecadação 1 1 1 1 4 Baixo Negativo Integração de questões de


Demolição do concreto e limpeza de armaduras nas áreas danificadas Ar Alteração da qualidade

do ar 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Monitoramento da qualidade do ar Preventiva Programa de Controle de Obras

Demolição do concreto e limpeza de armaduras nas áreas danificadas Água Alteração da qualidade

da água 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Monitoramento da qualidade da água Preventiva Programa de Controle de

ObrasDemolição do concreto e limpeza de armaduras nas áreas danificadas Sedimentos Marinhos Alteração da qualidade

do sedimento 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Monitoramento da qualidade do sedimento Preventiva Programa de Controle de

ObrasDemolição do concreto e limpeza de armaduras nas áreas danificadas Fauna Terrestre Afugentamento de

fauna 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Monit. de ruídos, vibr. e emissões atmosféricas e de efluentes Preventiva Programa de Controle de

ObrasRecomposição de estruturas de concreto e metálicas de pré-moldados e concretagem de lajes de cais Ar Alteração da qualidade

do ar 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Monitoramento da qualidade do ar Preventiva Programa de Controle de Obras

Recomposição de estruturas de concreto e metálicas de pré-moldados e concretagem de lajes de cais Fauna Terrestre Afugentamento de

fauna 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Monit. de ruídos, vibr. e emissões atmosféricas e de efluentes Preventiva Programa de Controle de

Obras

Desmobilização do canteiro e mão de obraDinâmica Pop.


Perda de postos de trabalho 2 1 1 1 5 Baixo Negativo Integração de questões de

emprego, renda e finanças púbicas Mitigadora Programa de Comunicação Social

Desmobilização do canteiro e mão de obra Finanças públicas Diminuição da receita 1 1 1 1 4 Baixo Negativo Integração de questões de emprego, renda e finanças púbicas Mitigadora Programa de


Não conformidade na execução das ações de obra Água Alteração da qualidade da água 3 1 1 2 7 Médio Negativo Monitoramento da qualidade da

água Preventiva Programa de Controle de Obras

Não conformidade na execução das ações de obra Solo Alteração da qualidade do solo 2 1 1 2 6 Baixo Negativo Monitoramento da qualidade do

solo Preventiva Programa de Controle de Obras

Não conformidade na execução das ações de obra Recursos Hídricos Alteração da qualidade do recurso hídrico 3 1 1 2 7 Médio Negativo Monitoramento da qualidade do

recurso hídrico Preventiva Programa de Controle de Obras

Não conformidade na execução das ações de obra Sedimentos Marinhos Alteração da qualidade do sedimento 3 1 1 3 8 Médio Negativo Monitoramento da qualidade do

sedimento Preventiva Programa de Controle de Obras

Não conformidade na execução das ações de obra Biota Aquática Perda de habitat 2 1 1 2 6 Baixo Negativo Monitoramento da biota aquática PreventivaPrograma de monitoramento da biota aquática

Não conformidade na execução das ações de obraDinâmica Pop.


Incômodo a comunidade 2 1 1 2 6 Baixo Negativo Monit. de ruídos, vibr. e emissões

atmosféricas e de efluentes Preventiva Programa de Controle de Obras

Não conformidade na execução das ações de obra Serviços Públicos Essenciais

Alteração nos padrões de atendimento dos

serviços públicos essenciais

1 1 1 1 4 Baixo Negativo Integração de questões de serviços públicos Mitigadora Programa de


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5. ANEXOS




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