Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.

Ano XXXIII • No 6 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Março de 201943

Fixados com validade a partir de 23 de fevereiro de 2010, os proventos de inatividade da servidora, YARA DE SOUZA COSTA BENTO, Assistente Social, 4ª Categoria, matrícula 15/241.121-3, aposentado através da Resolução “P” N.º 028 de 18 de janeiro de 2010, conforme o processo n° 08/000.067/2010 e TORNO SEM EFEITO a Apostila lavrada em 29 de julho de 2010.

Fixados com validade a partir de 31 de maio de 2017, os proventos de inatividade da servidora, ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Assisten-te Social, 1ª Categoria, matrícula 15/241.041-3, aposentado através da Resolução “P” N.º 197 de 18 de maio de 2017, conforme o processo n° 08/001.672/2017 e TORNO SEM EFEITO a Apostila lavrada em 17 de julho de 2017.

Fixados com validade a partir de 01 de Fevereiro de 2017, os proventos mensais de inatividade da servidora SANDRA DE OLIVEIRA MENDONÇA, Agente Comunitário Nível II (QS), matrícula 15/179.170-6, aposentado através da Resolução “P” nº 027 de 23 de Janeiro de 2017, conforme processo nº 08/000.242/2017 e TORNO SEM EFEITO a Apostila lavrada em 22 de fevereiro de 2017.

Fixados com validade a partir de 28 de fevereiro de 2019, os proventos mensais de inatividade da servidora MARILIA GOMES PIMENTEL, Agente Comunitário Nível I (QS), matrícula 15/178.778-7, Classe Especial, aposentado através da Resolução “P” Nº. 034 de 18 de fevereiro de 2019, conforme processo nº 08/000.547/2019.

Fixados com validade a partir de 28 de fevereiro de 2019, os proventos mensais de inatividade da servidora NATALINA MASSOLENI OWERNEY CARVALHO, Agente Comunitário Nível II (QS), matrícula 15/179.076-5, Classe Especial, aposentado através da Resolução “P” Nº. 036 de 18 de fevereiro de 2019, conforme processo nº 08/000.540/2019.<#E.G.B#556597#43#561400/>

SECRETARIA DE CULTURASECRETARIA DE CULTURA

Secretária: Mariana Ribas da Silva Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3ºandar - Tel.: 2976-2553

_ _ _

<#E.G.B#556434#43#561223>

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 21/03/2019Processo nº 12/001.190/2015 - Com base na análise efetuada em fl. 160 e o Parecer dos Fiscais em fl.65, APROVO a Prestação de Contas da parcela (Total), apresentada pela Empresa PRIETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, no valor R$ 56.171,36 (cinquenta e seis mil, cento e setenta e um reais e trinta e seis centavos), referente ao Projeto Cultural “Leitura Digital - Leitura Sem Fronteira” do Contrato de Patrocínio nº 12.217/2015.

Processo nº 12/001.755/2018 - Com base na análise efetuada em fl. 150 e o Parecer dos Fiscais às fl.148, APROVO a Prestação de Contas da 2ª parcela (Final), apresentada pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA -PRODARTE, no valor de R$ 59.284,79 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), referente ao Projeto “Vidançar”, do Instrumento Contratual nº 12.790/2017.

Processo nº 12/000.508/2019 - Com base na manifestação da Gerência de Prestação de Contas em fls. 37, APROVO a comprovação de despesas do Sistema Descentralizado de Pagamentos do Ecomuseu do Quarteirão Cultural do Matadouro de Santa Cruz, apresentada pelas Gestoras Heloísa Helena Queiroz - Mat. 11/195.282-9 e Luciane M. Gaspar de Oliveira, Mat.75/271.220-6.

Processo nº 12/000.142/2019 - Com base na manifestação da Gerência de Prestação de Contas em fls. 30, APROVO a comprovação de despesas do Sistema Descentralizado de Pagamentos do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro, apresentada pelas Gestoras Luciane M. Gaspar de Oliveira, Mat.75/271.220-6 e Heloísa Helena Queiroz - Mat. 11/195.282-9

Processo nº 12/000.386/2019 - Com base na manifestação da Gerência de Prestação de Contas em fls. 49, APROVO a comprovação de despesas do Sistema Descentralizado de Pagamentos do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro, apresentada pelas Gestoras Luciane M. Gaspar de Oliveira, Mat.75/271.220-6 e Heloísa Helena Queiroz - Mat. 11/195.282-9<#E.G.B#556434#43#561223/>

<#E.G.B#556439#43#561230>

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 21/03/2019Processo nº 12/000.138/2015 - DEFIRO PARCIAMENTE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO solicitada pelo Centro de Cultura Informação e Meio Ambiente CIMA, encartada ás fls. 76 para cumprimento das ações relativas à prestação de contas referente ao Termo de Compromisso pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 12/001.933/2016 - DEFIRO PARCIAMENTE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO solicitada pela ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA BETTEL FM, encartada às fls. 102 para cumprimento das ações relativas à prestação de contas referente ao Termo de Convênio pelo prazo de 5 (cinco) dias. <#E.G.B#556439#43#561230/>

<#E.G.B#556492#43#561286>

ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRODESPACHO DA DIRETORA

*EXPEDIENTE DE 02/01/2019Processo: 01/005.196/2014Objeto: Cancelamento parcial da NAD nº 2018/48 visando à transferên-cia da despesa para o órgão 3011.Valor: 67.002,25 (sessenta e sete mil dois reais e vinte e cinco centavos).Autorização: Beatriz Kushnir(*) omitido do D.O. Rio de 03/01/2019<#E.G.B#556492#43#561286/>

<#E.G.B#556495#43#561290>

ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRODESPACHO DA DIRETORA

(*) EXPEDIENTE DE 02/01/2019Processo: 01/005.196/2014Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação - Despesa de Transferência Proveniente do Órgão 1106.Partes: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e Biolimp Conservação e Limpeza Ltda MEFundamento: Art. 1 Inciso Caput da Lei Nº 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações (Pregão).Razão: Pregão Presencial nº 001/2015Valor: R$ 67.002,25Autorização: Beatriz Kushnir(*) Omitido do D.O Rio de 03/01/2019.<#E.G.B#556495#43#561290/>

<#E.G.B#556501#43#561296>

ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRODESPACHO DA DIRETORAEXPEDIENTE 21/03/2019

Processo nº 01/005.196/2014 - Tornar sem efeito as publicações no Diário Oficial nº 234 de 07/03/2019, pág.69 e 1ª coluna.<#E.G.B#556501#43#561296/>

RIOFILMER I O F I L M E

_ _ _

Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: riofilme@rio.rj.gov.br

<#E.G.B#556358#43#561135>

PORTARIA “P” RF/PRE Nº 009, DE 15 DE MARÇO DE 2019.O Diretor-Presidente da DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Designar os servidores, Ana Paula da Cunha Fonseca, mat. 69/625.278-3, Ronaldo de Oliveira, mat. 69/625.231-0, e Thaynara da Silva Batista, mat. 69/625.259-0, como fiscais responsáveis pelo acompanhamen-to da execução do Contrato nº 006/2019, de prestação de serviços de recepção comum, firmado com Vinil Serviços e Manutenção de Caldeiraria Ltda, objeto do processo nº 12/500.374/2018, cabendo a esses a atestação de todos os documentos fiscais, observando-se o Dec. Mun. nº 34.012, de 20/06/2011 e Portarias RF/PRE nº 40/2009 e 31/2013.<#E.G.B#556358#43#561135/>

<#E.G.B#556618#43#561427>

DESPACHOS DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 13/03/2019.

Processo Administrativo: 12/500.374/2018.Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação.Beneficiário: Vinil Serviços e Manutenção de Caldeiraria Ltda.Valor: R$ 59.990,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais).Dispositivo: Artigo I da Lei Federal nº 10.520/2002.Razão: Pregão eletrônico nº 565/2018.Autorizado: Marco Aurélio Marcondes - Diretor-Presidente.(*) Omitido no DO/RIO nº 239, de 14/03/2019.<#E.G.B#556618#43#561427/>

PLANETÁRIOP L A N E T Á R I O

_ _ _

Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro Av. Padre Leonel Franca, 240 - Tel.: 2274-0096/Fax: 3114-1251 E-mail:planetario@pcrj.rj.gov.br

<#E.G.B#556513#43#561307>

PORTARIA PLANETÁRIO/PRE “P” Nº 009/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019(*)

O presidente da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Rio “P” nº 369 de 23/03/2018, e com base no que dispõe o Decreto Municipal n°30.538 de 17 de março de 2009 e suas alterações.

RESOLVE:Art.1° - Revogar a PORTARIA PLANETÁRIO/PRE N° 044 de 05 de Outu-bro de 2018, recompondo a equipe de servidores da Fundação Planetário para atuarem como Pregoeiros e Integrantes da Equipe de Apoio nos cer-tames sob a modalidade de Pregão, nos moldes Eletrônico e Presencial, assim como, nos processos de Cotação Eletrônica de Preços, a serem rea-lizados através do Portal COMPRASNET no âmbito do Município do Rio de Janeiro, cujas atribuições, direitos e deveres encontram-se estabelecidos no Decreto Municipal supra citado, da seguinte forma:

Pregoeiro Titular: MARIANA CARIELLO, matrícula nº 60/705.265-7Pregoeiro Substituto: ISABELLE VENÂNCIO ARÊAS, matrícula nº 60/705.260-8

Equipe de Apoio:LILIANE DA SILVA FREITAS, matricula nº60/705.287-1JANINE ARAÚJO HOFMEISTER, matricula 10/247.206-6(*)Omitido no D.O. Rio de 12/03/2019

Rio de Janeiro, 11 de Março de 2019.Anderson de Carvalho Simões

<#E.G.B#556513#43#561307/>

<#E.G.B#556516#43#561313>

PORTARIA PLANETÁRIO/PRE “P” Nº010/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019(*)

O presidente da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Rio “P” nº 369 de 23/03/2018,

RESOLVE:Art.1° - Alterar a PORTARIA PLANETÁRIO/PRE “P” Nº045 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, recompondo a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Planetário da seguinte forma:

Presidente: ISABELLE VENÂNCIO ARÊAS, matrícula nº60/705.260-8Vice-Presidente: MARIANA CARIELLO, matrícula nº60/705.265-7Membro Titular: LILIANE DA SILVA FREITAS, matricula nº60/705.287-11° Membro Suplente: JANINE ARAÚJO HOFMEISTER, matricula 10/247.206-6

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.(*)Omitido no D.O. Rio de 12/03/2019.

Rio de Janeiro, 11 de Março de 2019.Anderson de Carvalho Simões

<#E.G.B#556516#43#561313/>

PROCURADORIA GERALPROCURADORIA GERAL

Titular: Marcelo Silva Moreira Marques Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383

_ _ _

<#E.G.B#556538#43#561336>

RESOLUÇÃO “PGM” Nº 919 DE 20 DE MARÇO DE 2019

Designa a Comissão Organizadora do 8º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 134, § 1º da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro; art. 6º, XVI c/c 7º, I da Lei Complementar 132, de 20 de dezembro de 2013, e art. 6º da Lei Municipal 788 de 12 de dezembro de 185,

RESOLVE:Art. 1.° Ficam designados para integrar a Comissão Organizadora do 8º concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município:PRESIDENTE:Procurador do Município, Drª VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE, matrícula 11/141.736-9

VICE-PRESIDENTE:Procurador do Município, Drª CRISTINA GALVÃO D’ANDRÉA FERREIRA, matrícula 11/151.344-9;

MEMBROS:Procurador do Município, Drª MARINA MARIA VIANA DE MENEZES, ma-trícula 10/277.653-2;Procurador do Município, Dr. RICARDO LOPES LIMONGI, matrícula 10/221.192-8;Procurador do Município, Drª MARIA IZABEL VIEIRA DE BRITO, matrí-cula 10/174.506-6Advogada Drª ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELOS (Re-presentante da OAB/RJ)

SECRETÁRIA:Auxiliar de Procuradoria, Srª JOYCE JERÔNIMO BIZERRIL, matrícula 11/247.285-0

Art. 2.° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 20 de março de 2019.

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES

RESOLUÇÃO “PGM” Nº 920 DE 20 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Centro de Estudos para o biênio 2019-2020

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.

Ano XXXIII • No 6 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Março de 201944

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, III da Lei Complementar 132, de 20 de dezembro de 2013, e considerando os termos do art. 29 da Resolução PGM nº 869, de 30 de janeiro de 2018

RESOLVE:Art. 1.° Ficam designados para integrar o Conselho Consultivo do Centro de Estudos, na condição de represen-tantes das respectivas Procuradorias Especializadas:

- Procurador do Município, Dr. MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO, matrícula 10/145.236-6 - Procuradoria de Patrimônio, Urbanismo e Meio- Ambiente;- Procurador do Município, Dr. GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA, matrícula 11/221.193-6 - Procuradoria Fiscal- Procurador do Município, Dr. ANDRÉ HERMANNY TOSTES, matrícula 11/141.740-1 - Procuradoria de Serviços Públicos;- Procurador do Município, Dr. EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA, matrícula 10/151.353-0 - Procuradoria de Pessoal- Procurador do Município, Dr. LUIZ ROBERTO DA MATA, matrícula 10/151.347-2 - Procuradoria Administrativa;

Art. 2.° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 20 de março de 2019.

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES<#E.G.B#556538#44#561336/>

<#E.G.B#556299#44#561063>

COORDENADORIA ADMINISTRATIVADESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 19/03/2019Processo nº 11/001.099/2003 - LUCIA MARIA DE PASSOS MACIEL BRUZZI - Indefiro.<#E.G.B#556299#44#561063/>

CONTROLADORIA GERALCONTROLADORIA GERAL

Titular: Márcia Andréa dos Santos Peres Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14ºandar - Tel.: 2976-2904/ Fax.: 2293-1648

_ _ _

<#E.G.B#556465#44#561257>

ATO DA CONTROLADORA- GERALRETIFICAÇÃO

MANUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS INCENTIVOS CULTURAIS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL CARIOCAPublicado no D. O. Rio, Nº 4, de 20/03/2019, página 38

Onde se lê: APROVADO PELA RESOLUÇÃO CGM nº ..... de ..... .... de 2018

Leia-se: APROVADO PELA RESOLUÇÃO CGM Nº 1496 de 18 de Março de 2019<#E.G.B#556465#44#561257/>