D.O._08-02-2011
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Diário Oficial do Município do Rio de JaneiroD.O.
Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011Ano XXIV • No 217 • Rio de Janeiro
SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIALSecretário:Rua Afonso Cavalcanti, 455 – 5º andar – Tel.: 2293-0393 - Fax: 2273-6645
DESPACHO DO SECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 31/01/11
PROCESSO Nº 08/001.925/09 – Torno sem efeito a autorização publicadano D.O. Rio Ano XXIV, DO Rio nº 191 de 29/12/10, fls. 45, 2ª col.
DESPACHO DO SECRETÁRIOEXPEDIENTE DE / 02 / 11
16/000.375/09 – Conforme informação da fiscalização às fls. 1.539,autorizo suspensão de contagem de prazo na Obras de Urbanização,Infra-Estrutura e Edificações da Colônia Juliano Moreira Áreas 1 e 1ª eLoteamento do Grupo Esperança (PAC), a partir de 28/12/10, referenteao contrato n.º 019/09, a cargo da empresa Consórcio RC Vieira Enge-nharia Ltda/ Giver Engenharia Ltda/ Construtora WV Ltda
EXPEDIENTE DE / 02 / 1116/000.234/03 – Conforme informação da fiscalização às fls. 494, auto-rizo suspensão de contagem de prazo na Prestação de Serviços deProjetos Urbanísticos, de Edificações e Adicionais na Comunidade Ma-triz/Queto – Engenho Novo, a partir de 10/01/11, referente ao contraton.º 038/08, a cargo da empresa IZLP/PROSSEMA.
EXPEDIENTE DE / 02 / 1116/000.482/07 – Conforme informação da fiscalização às fls. 3.360,autorizo suspensão de contagem de prazo nas Obras Saneamento, Infra-Estrutura, Urbanização e Edificações na Comunidade Nova Brasília –Complexo do Alemão (PAC), a partir de 01/01/11, referente ao contrato n.º018/08, a cargo da empresa Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.
EXPEDIENTE DE / 02 / 1116/000.193/07 – Conforme informação da fiscalização às fls. 2.036,autorizo suspensão de contagem de prazo da Execução de Obras deComplemento na Comunidade Vila Esperança – Acari (Pró-Moradia), apartir de 07/12/10, referente ao contrato n.º 003/09, a cargo da empresaSilo Engenharia Ltda.
ADMINISTRAÇÃO SETORIALGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA GERENTEEXPEDIENTE DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011
Defiro o pedido e autorizo o pagamento do valor correspondente àdiferença do símbolo DAS-08 para o DAS-06, nos termos dos arts. 33 e34 da Lei 94/79.
Nome : BIANCA FERREIRA DE CARVALHOMatrícula nº : 60/ 256.926-7Processo nº : 16/000.137/11Símbolo : Diferença - DAS-08/DAS-06
SECRETARIA DE HABITAÇÃOSecretário: Jorge Ricardo BittarRua Afonso Cavalcanti, 455 – 4º andar – Tel.: 2293-8694 - Fax: 2293-8694
SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVILSecretário: Hans FernandoRocha DohmannRua Afonso Cavalcanti, 455 – 7º andar – Tel.: 2976-2024
SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 02.02.201109/004838/2010 – WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDAAUTORIZO a devolução da GUIA DE DEPÓSITO DE CAUÇÃO nº 6046/2007, no valor de R$ 24,18 (vinte e quatro reais e dezoito centavos), àempresa WEBSITE ACESÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.
09/61/000153/2010 – RENAL TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDADe acordo com a solicitação do S/HMSA, AUTORIZO a prorrogação doperíodo do contrato nº 04/2010, para prestação de serviços de manuten-ção, correção e monitoramento de todo o sistema de tratamento de águapara diálise que supre o Serviço de Nefrologia do Hospital MunicipalSouza Aguiar, mantido com a empresa RENAL TEC INDÚSTRIA COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA, com ônus, com cláusula rescisória até a conclu-são do novo processo licitatório, pelo período de 12 (doze) meses, a partirde 13.02.2011 à 12.02.2012, na forma do inciso II, do artigo 57, da Lei nº8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e pela Lei nº 9.648/98, publicada noD.O.U. de 28.05.98, objeto do processo nº 09/61/000153/2010.
09/000108/2011 – MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPA-MENTOS LTDAAUTORIZO a devolução da GUIA DE DEPÓSITO DE CAUÇÃO nº 6976/2008,no valor de R$ 367,08 (trezentos e sessenta e sete reais e oito centavos), àempresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
EXPEDIENTE DE 04.02.201109/004498/2009 – AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro dePreços nº 83/2009 do processo 09/004498/2009 por 06 (seis) meses.
09/004682/2009 – AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro dePreços nº 79/2009 do processo 09/004682/2009 por 06 (seis) meses.
09/005754/2009 – AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro dePreços nº 07/2010 do processo 09/005754/2009 por (seis) meses.
09/002670/2010 – RETIFICO o despacho datado de 26.08.2010, publi-cado no D.O.Rio de 27.08.2010, quanto ao valor total do processo 09/002670/2010 face ao despacho da área técnica às fls. 96, a especificaçãofoi alterada, mudando assim o valor adjudicado.Onde se lê: valor total de R$ 33.957,00 (trinta e três mil e novecentos ecinquenta e sete reais).Leia-se: valor total de R$ 35.574,00 (trinta e cinco mil e quinhentos esetenta e quatro reais).
09/004169/2010 – Face ao parecer da PG/PADM às fls. 2547 a 2557, 2570e 2570 verso do parecer da A/CSIL às fls. 2568, INDEFIRO os recursosapresentados pela empresas LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA., UNIRIOMANUTENÇÃO, SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. E VP SERVIÇOSTERCEIRIZADOS LTDA. E DEFIRO PARCIALMENTE o recurso da em-presa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA negando o requerimento deinabilitação das demais licitantes e tornando-a habilitada no PregãoPresencial nº 025/2010, objeto do processo licitatório nº 09/004169/2010,destinado à prestação de serviço de higiene hospitalar em diversas Uni-dades de Saúde da Secretaria Municipal de saúde e Defesa Civil.
EXPEDIENTE DE 07.02.201109/001709/2009 - O Subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal deSaúde e Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspela legislação em vigor,Considerando as reiteradas oportunidades dadas à convenente pararegularização de sua situação frente à prestação de contas do Convênio023/2009, processo instrutivo nº 09/001709/2009, DETERMINO a apli-cação da penalidade de ADVERTÊNCIA ao Grêmio Recreativo Escolade Samba Estação Primeira de Mangueira, CNPJ nº 30.029.219/0001-84, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, atribuindoprazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente determina-ção, para regularização da situação, sob pena de se tornar inadimplentejunto ao Município.
09/005856/2010 – Com base na manifestação do órgão gerenciador doSistema de Registro de Preço, através do Ofício SEMSA/GAB nº 1.183/2010 da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de VilaVelha/Espírito Santo fica autorizada a SMSDC-RJ, a fazer uso dospreços registrados na ATA de Registro de Preços nº 29/2010, PregãoPresencial nº 183/2009.
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SMSDCEXPEDIENTE DE 04/02/2011
PROCESSO Nº 09/006074/2010 – Com base na manifestação do órgãogerenciador do Sistema de Registro de Preço, através do ofício DISUPnº 314/10 fica autorizada a SMSDC, a fazer uso dos preços registradosna ATA de Registros de Preços nº 039/2010.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTOPORTARIA “P” S/HMMC Nº 04 DE 03.02.2011
O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO, no uso desuas atribuições e de acordo com o art. 5º das Normas Regedoras daSindicância Administrativa, aprovadas pelo Decreto nº 4.784 de12.11.1984, RESOLVE:Instaurar Sindicância para apurar defeitos dos elevadores de emergên-cia, designando para procedê-la no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias,contados da data de publicação. A comissão será integrada pelos se-guintes membros: Loredana Mantovano, Médica Cardiologista, mat. 12/129.173-7, Marisa Figueiredo Alves Tibelio, Enfermeira, mat. 11/145.341-4, Denise Arnald Soares Ferreira, Enfermeira, mat. 10/120.399-1; VâniaCristina Portes Rodrigues Rego, Agente de Administração, mat. 12/126.544-6; para a presidência do primeiro e secretariada pela última,apurarem os fatos ocorridos. Conf. Proc. 09/64/000027/2011.
SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DO COORDENADORPORTARIAS “P” S/SUBG/CGP DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSO-AS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pela legislação em vigor,
RESOLVEnº 268 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBVISA nº 1771 de20/12/2010, remover KÁTIA MARIA DA SILVA SIMÕES, Enfermeiro,matrícula 10/163 305-6, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgên-cia e Emergência (Superintendência de Hospitais Gerais e Especializados- Hospital Municipal Barata Ribeiro), para a Subsecretaria de Vigilância,Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, ficando o Órgão dePessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela delotação de pessoal.
nº 269 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP-5.3/CGA/DRH nº 29 de 28/01/2011, remover, no âmbito da Subsecretaria dePromoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, MARILAN CRISTINARESENDE, Atendente de Consultório Dentário, matrícula 10/225 703-8,da Coordenadoria de Saúde da AP5.3, para o Posto de Saúde ProfessorWaldemar Berardinelli, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de pro-ceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal.
nº 270 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP-5.3/CGA/DRH nº 30 de 28/01/2011, remover, no âmbito da Subsecretaria dePromoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, MARILENE DASILVA FLORENÇO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/121 276-0, daCoordenadoria de Saúde da AP5.3, para o Posto de Saúde EnfermeiraFlorípedes Galdino Pereira, ficando o Órgão de Pessoal encarregado deproceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal.
nº 271 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP-5.3/CGA/DRH nº 31 de 28/01/2011, remover, no âmbito da Subsecretaria dePromoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, BARBARA MARIAALEIXO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/213 711-5,da Coordenadoria de Saúde da AP5.3, para o Posto de Saúde Cesário deMello, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anota-ções na respectiva tabela de lotação de pessoal.
nº 272 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP-5.3/CGA/DRH nº 32 de 28/01/2011, remover, no âmbito da Subsecretaria dePromoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, ALCINEIAFERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/190 114-9,da Coordenadoria de Saúde da AP5.3, para o Posto de Saúde Cesário deMello, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anota-ções na respectiva tabela de lotação de pessoal.
nº 273 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBG/CGP/CAP/GPnº 1528-A de 22/12/2010, designar, com validade a partir de 10/12/2010,VANESSA CARVALHO FERREIRA, Auxiliar de Controle de Endemias,matrícula 10/262 915-2, para a Subsecretaria de Promoção, AtençãoPrimária e Vigilância em Saúde, a fim de ter exercício na Coordenadoriade Saúde da AP1, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de procederas anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal.
nº 274 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBG/CGP/CAP/GPnº 1536-A de 22/12/2010, designar, com validade a partir de 10/12/2010,DENIZE MARIA NICHOLS, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula10/262 949-1, para a Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária eVigilância em Saúde, a fim de ter exercício na Coordenadoria de Saúdeda AP1, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anota-ções na respectiva tabela de lotação de pessoal.
nº 275 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBG/CGP/CAP/GPnº 1542-A de 22/12/2010, designar, com validade a partir de 08/12/2010,MARIZETH DE SOUZA SAMPAIO, Auxiliar de Controle de Endemias,matrícula 10/262 751-1, para a Subsecretaria de Promoção, AtençãoPrimária e Vigilância em Saúde, a fim de ter exercício na Coordenadoriade Saúde da AP1, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de procederas anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal.
nº 276 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBG/CGP/CAP/GP nº1571-A de 27/12/2010, designar, com validade a partir de 08/12/2010,CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Controle deEndemias, matrícula 10/262 787-5, para a Subsecretaria de Promoção,Atenção Primária e Vigilância em Saúde, a fim de ter exercício naCoordenadoria de Saúde da AP1, ficando o Órgão de Pessoal encarrega-do de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal.
nº 277 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBG/CGP/CAP/GPnº 1547-A de 22/12/2010, designar, com validade a partir de 08/12/2010,MARIANA DE FREITAS OLIVEIRA, Auxiliar de Controle de Endemias,matrícula 10/262 750-3, para a Subsecretaria de Promoção, AtençãoPrimária e Vigilância em Saúde, a fim de ter exercício na Coordenadoriade Saúde da AP2.1, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proce-der as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal.
nº 278 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBG/CGP/CAP/GP nº1560-A de 27/12/2010, designar, com validade a partir de 08/12/2010,MARIA CONCEIÇÃO TITZ FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Controle