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ASSEMBLEIALEGISLATIVA (Continuação) (Continuação) ATO DELIBERATIVO Nº801 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, XVIII, b, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e, CONSIDERANDO o Princípio Constitucional da Publicidade Administrativa; CONSIDERANDO o disposto no §6º do Art.39 da Constituição Federal, na forma do qual “os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos”; CONSIDERANDO o disposto nos Arts.162-A, 162-B e 162-C da Constituição Estadual, RESOLVE: DETERMINAR a publicação, no Diário Oficial do Estado e na Internet, das relações nominais dos servidores públicos e aposentados do Quadro Único do Poder Legislativo, dos ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, dos Deputados Estaduais e Pensionistas Parlamentares e das Pessoas Físicas Prestadoras de Serviço (folha 8), e das tabelas dos valores individuais e totais, dos subsídios e das remunerações dos cargos efetivos e comissionados, funções gratificadas, proventos e prestações de serviço (folha 8), referentes ao mês de janeiro de 2017, na forma, respectivamente dos anexos I a V e VI a XV. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2017. Dep. José Albuquerque PRESIDENTE Dep. Tin Gomes 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Sérgio Aguiar 1º SECRETÁRIO Dep. Manoel Duca 2º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Joaquim Noronha 4º SECRETÁRIO ANEXO II RELAÇÃO NOMINAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E PENSIONISTAS PARLAMENTARES NOME MATRIC SITUAÇÃO ABELARDO GURGEL COSTA LIMA FILHO 004986 PENSIONISTA AECIO DE BORBA VASCONCELOS 004905 PENSIONISTA AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO 008327 PARLAMENTAR AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES 005360 PARLAMENTAR ALBA CHAGAS CAVALCANTE 004987 PENSIONISTA ALYNE ALCANTARA AGUIAR 002879 PENSIONISTA AMADEU DE ARAUJO ARRAIS 004995 PENSIONISTA ANA AMELIA GADELHA LINS CAVALCANTE 005103 PENSIONISTA ANA MARIA DE AGUIAR 015192 PENSIONISTA ANA RITA DE OLIVEIRA 005117 PENSIONISTA ANGELA MAIA RODRIGUES 005008 PENSIONISTA ANNARITA PINHEIRO MILHOME 004681 PENSIONISTA ANTONIA PARENTE MARTINS 005114 PENSIONISTA ANTONIO BITU DOS SANTOS 005077 PENSIONISTA ANTONIO DE ALMEIDA JACO 005073 PENSIONISTA ANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE 005063 PENSIONISTA ANTONIO GOMES DA SILVA CAMARA 005059 PENSIONISTA ANTONIO JOSE GENTIL 004837 PENSIONISTA ANTONIO LEITE TAVARES 005062 PENSIONISTA ANTONIO PINHEIRO GRANJA 008308 PARLAMENTAR AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS 017139 PARLAMENTAR AUGUSTA BRITO DE PAULA 026273 PARLAMENTAR BENEDITA MARIA ALBUQUERQUE DE PAULA 005052 PENSIONISTA PESSOA BRUNO BARROS GONCALVES 002660 PARLAMENTAR BRUNO TORQUATO PEDROSA 022248 PARLAMENTAR CARLOS ALBERTO DA CRUZ 005038 PENSIONISTA CARLOS EDUARDO BENEVIDES NETO 005144 PENSIONISTA CARLOS FELIPE SARAIVA BEZERRA 026268 PARLAMENTAR CARLOS MATOS LIMA 026275 PARLAMENTAR CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES 004857 PENSIONISTA CARMOSA PIMENTEL GOMES 005130 PENSIONISTA CLOTILDE DIAS RIBEIRO 005090 PENSIONISTA DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA 021352 PARLAMENTAR DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND 026271 PARLAMENTAR DOUVINA ALEUDA EDUARDO DE CASTRO 005018 PENSIONISTA EDNA CARNEIRO XAVIER 005031 PENSIONISTA EDNICE PINHEIRO CRUZ 005129 PENSIONISTA ELMANO DE FREITAS DA COSTA 008602 PARLAMENTAR EPITACIO BATISTA DE LUCENA 004838 PENSIONISTA ERBE TEIXEIRA FIRMEZA 005027 PENSIONISTA ERNANI DE QUEIROZ VIANA 004891 PENSIONISTA ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JUNIOR 008311 PARLAMENTAR EURICINDA RIBEIRO DA SILVA TELES 005100 PENSIONISTA EVANDRO SA BARRETO LEITAO 026061 PARLAMENTAR FELIZARDO DE PINHO PESSOA FILHO 004929 PENSIONISTA FERNANDA DIOGO DE SIQUEIRA 005128 PENSIONISTA FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE 021329 PARLAMENTAR SOUZA FERNANDA MARIA AGUIAR FONTES 005108 PENSIONISTA FERNANDO HUGO DA SILVA COLARES 008239 PARLAMENTAR FILINTO ELISIO BELCHIOR AGUIAR 004974 PENSIONISTA FRANCISCA ANTONIETA NUNES MORIZE 005111 PENSIONISTA DE ANDRADE FRANCISCO ALMINO LEITE DE MENEZES 005019 PENSIONISTA FRANCISCO AUSTREGESILO RODRIGUES LIMA 004870 PENSIONISTA FRANCISCO BIANOU DE ANDRADE 005150 PENSIONISTA FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE 004913 PENSIONISTA FRANCISCO EDNALDO BESSA 005037 PENSIONISTA FRANCISCO ELY AGUIAR ALVES 015977 PARLAMENTAR FRANCISCO FERNANDO ALCANTARA MOTA 005017 PENSIONISTA FRANCISCO FRANZE LEITE DE MORAES 005066 PENSIONISTA FRANCISCO HUMBERTO BEZERRA 004984 PENSIONISTA FRANCISCO JOSE RAMOS GOMES 004952 PENSIONISTA FRANCISCO JOSE TEIXEIRA 016101 PARLAMENTAR FRANCISCO JOSE VIEIRA DE FIGUEIREDO 005080 PENSIONISTA CORREIA FRANCISCO NEVES OSTERNO 004957 PENSIONISTA FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT 008313 PARLAMENTAR FRANCISCO PINHEIRO LANDIM 005061 PENSIONISTA FRANCISCO RACINE TAVORA 004198 PENSIONISTA GILBERTO SOARES SAMPAIO 004897 PENSIONISTA GILDA CORDEIRO SATIRO 005110 PENSIONISTA GONCALINHA MORORO MONTEIRO 004983 PENSIONISTA HAROLDO SANFORD BARROS 004955 PENSIONISTA HEITOR CORREIA FERRER 008333 PARLAMENTAR HELENA PONTES 005105 PENSIONISTA HUMBERTO MACARIO DE BRITO 005084 PENSIONISTA IRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA 004949 PENSIONISTA ISABEL MARIA QUEIROZ DE FREITAS 005122 PENSIONISTA JEOVA COSTA LIMA 004197 PENSIONISTA JOAO BATISTA DE AGUIAR 004858 PENSIONISTA JOAO ELMO MORENO CAVALCANTE 005078 PENSIONISTA JOAO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE 008337 PARLAMENTAR JOAO VIANA DE ARAUJO 004969 PENSIONISTA JOAQUIM AILTON ALEXANDRE FILHO 005022 PENSIONISTA JOAQUIM NORONHA MOTA FILHO 026274 PARLAMENTAR JOSE ADAUTO BEZERRA 005145 PENSIONISTA JOSE AROLDO CAVALCANTE MOTA 004888 PENSIONISTA JOSE DORIVALDO MENEZES DE AZEVEDO 005113 PENSIONISTA JOSE EVERARDO SILVEIRA 005067 PENSIONISTA JOSE HUMBERTO BEZERRA LIMA 002600 PENSIONISTA JOSE JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 008245 PARLAMENTAR JOSE JEOVA SOUTO MOTA 026262 PARLAMENTAR JOSE KLEBER CALOU 004936 PENSIONISTA JOSE MARCELO FEITOSA 005036 PENSIONISTA JOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA 008274 PARLAMENTAR JULIA CIARLINE TEIXEIRA 004444 PENSIONISTA JULIO CESAR COSTA LIMA JUNIOR 015433 PARLAMENTAR JULIO GONCALVES REGO 004972 PENSIONISTA LAIS AYRES BARREIRA 005098 PENSIONISTA LANA PALMEIRA PINHEIRO 005141 PENSIONISTA LARA PALMEIRA PINHEIRO 005125 PENSIONISTA LEILANE NOGUEIRA CAVALCANTE 004988 PENSIONISTA LEONARDO ARAUJO DE SOUZA 019135 PARLAMENTAR LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO 018475 PARLAMENTAR LEORNE MENESCAL BELEM DE HOLANDA 004970 PENSIONISTA LILIA PALMEIRA PINHEIRO 005104 PENSIONISTA LUCILVIO GIRAO SALES 008339 PARLAMENTAR NOME MATRIC SITUAÇÃO
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169DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (Continuação)
(Continuação) ATO DELIBERATIVO Nº801A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, XVIII, b, daResolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e,CONSIDERANDO o Princípio Constitucional da PublicidadeAdministrativa; CONSIDERANDO o disposto no §6º do Art.39 daConstituição Federal, na forma do qual “os Poderes Executivo, Legislativoe Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneraçãodos cargos e empregos públicos”; CONSIDERANDO o disposto nosArts.162-A, 162-B e 162-C da Constituição Estadual, RESOLVE:DETERMINAR a publicação, no Diário Oficial do Estado e na Internet,das relações nominais dos servidores públicos e aposentados doQuadro Único do Poder Legislativo, dos ocupantes de cargoscomissionados e funções gratificadas, dos Deputados Estaduaise Pensionistas Parlamentares e das Pessoas Físicas Prestadorasde Serviço (folha 8), e das tabelas dos valores individuais etotais, dos subsídios e das remunerações dos cargos efetivos ecomissionados, funções gratificadas, proventos e prestações deserviço (folha 8), referentes ao mês de janeiro de 2017, na forma,respectivamente dos anexos I a V e VI a XV. PAÇO DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de janeirodo ano de 2017.
Dep. José AlbuquerquePRESIDENTE
Dep. Tin Gomes1º VICE-PRESIDENTEDep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTEDep. Sérgio Aguiar1º SECRETÁRIO
Dep. Manoel Duca2º SECRETÁRIODep. João Jaime3º SECRETÁRIO
Dep. Joaquim Noronha4º SECRETÁRIO
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS EPENSIONISTAS PARLAMENTARES
NOME MATRIC SITUAÇÃO
ABELARDO GURGEL COSTA LIMA FILHO 004986 PENSIONISTAAECIO DE BORBA VASCONCELOS 004905 PENSIONISTAAGENOR GOMES DE ARAUJO NETO 008327 PARLAMENTARAGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES 005360 PARLAMENTARALBA CHAGAS CAVALCANTE 004987 PENSIONISTAALYNE ALCANTARA AGUIAR 002879 PENSIONISTAAMADEU DE ARAUJO ARRAIS 004995 PENSIONISTAANA AMELIA GADELHA LINS CAVALCANTE 005103 PENSIONISTAANA MARIA DE AGUIAR 015192 PENSIONISTAANA RITA DE OLIVEIRA 005117 PENSIONISTAANGELA MAIA RODRIGUES 005008 PENSIONISTAANNARITA PINHEIRO MILHOME 004681 PENSIONISTAANTONIA PARENTE MARTINS 005114 PENSIONISTAANTONIO BITU DOS SANTOS 005077 PENSIONISTAANTONIO DE ALMEIDA JACO 005073 PENSIONISTAANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE 005063 PENSIONISTAANTONIO GOMES DA SILVA CAMARA 005059 PENSIONISTAANTONIO JOSE GENTIL 004837 PENSIONISTAANTONIO LEITE TAVARES 005062 PENSIONISTAANTONIO PINHEIRO GRANJA 008308 PARLAMENTARAUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS 017139 PARLAMENTARAUGUSTA BRITO DE PAULA 026273 PARLAMENTAR
BENEDITA MARIA ALBUQUERQUE DE PAULA 005052 PENSIONISTAPESSOABRUNO BARROS GONCALVES 002660 PARLAMENTARBRUNO TORQUATO PEDROSA 022248 PARLAMENTARCARLOS ALBERTO DA CRUZ 005038 PENSIONISTACARLOS EDUARDO BENEVIDES NETO 005144 PENSIONISTACARLOS FELIPE SARAIVA BEZERRA 026268 PARLAMENTARCARLOS MATOS LIMA 026275 PARLAMENTARCARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES 004857 PENSIONISTACARMOSA PIMENTEL GOMES 005130 PENSIONISTACLOTILDE DIAS RIBEIRO 005090 PENSIONISTADANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA 021352 PARLAMENTARDAVID DE ALBUQUERQUE DURAND 026271 PARLAMENTARDOUVINA ALEUDA EDUARDO DE CASTRO 005018 PENSIONISTAEDNA CARNEIRO XAVIER 005031 PENSIONISTAEDNICE PINHEIRO CRUZ 005129 PENSIONISTAELMANO DE FREITAS DA COSTA 008602 PARLAMENTAREPITACIO BATISTA DE LUCENA 004838 PENSIONISTAERBE TEIXEIRA FIRMEZA 005027 PENSIONISTAERNANI DE QUEIROZ VIANA 004891 PENSIONISTAESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JUNIOR 008311 PARLAMENTAREURICINDA RIBEIRO DA SILVA TELES 005100 PENSIONISTAEVANDRO SA BARRETO LEITAO 026061 PARLAMENTARFELIZARDO DE PINHO PESSOA FILHO 004929 PENSIONISTAFERNANDA DIOGO DE SIQUEIRA 005128 PENSIONISTAFERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE 021329 PARLAMENTARSOUZAFERNANDA MARIA AGUIAR FONTES 005108 PENSIONISTAFERNANDO HUGO DA SILVA COLARES 008239 PARLAMENTARFILINTO ELISIO BELCHIOR AGUIAR 004974 PENSIONISTAFRANCISCA ANTONIETA NUNES MORIZE 005111 PENSIONISTADE ANDRADEFRANCISCO ALMINO LEITE DE MENEZES 005019 PENSIONISTAFRANCISCO AUSTREGESILO RODRIGUES LIMA 004870 PENSIONISTAFRANCISCO BIANOU DE ANDRADE 005150 PENSIONISTAFRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE 004913 PENSIONISTAFRANCISCO EDNALDO BESSA 005037 PENSIONISTAFRANCISCO ELY AGUIAR ALVES 015977 PARLAMENTARFRANCISCO FERNANDO ALCANTARA MOTA 005017 PENSIONISTAFRANCISCO FRANZE LEITE DE MORAES 005066 PENSIONISTAFRANCISCO HUMBERTO BEZERRA 004984 PENSIONISTAFRANCISCO JOSE RAMOS GOMES 004952 PENSIONISTAFRANCISCO JOSE TEIXEIRA 016101 PARLAMENTARFRANCISCO JOSE VIEIRA DE FIGUEIREDO 005080 PENSIONISTACORREIAFRANCISCO NEVES OSTERNO 004957 PENSIONISTAFRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT 008313 PARLAMENTARFRANCISCO PINHEIRO LANDIM 005061 PENSIONISTAFRANCISCO RACINE TAVORA 004198 PENSIONISTAGILBERTO SOARES SAMPAIO 004897 PENSIONISTAGILDA CORDEIRO SATIRO 005110 PENSIONISTAGONCALINHA MORORO MONTEIRO 004983 PENSIONISTAHAROLDO SANFORD BARROS 004955 PENSIONISTAHEITOR CORREIA FERRER 008333 PARLAMENTARHELENA PONTES 005105 PENSIONISTAHUMBERTO MACARIO DE BRITO 005084 PENSIONISTAIRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA 004949 PENSIONISTAISABEL MARIA QUEIROZ DE FREITAS 005122 PENSIONISTAJEOVA COSTA LIMA 004197 PENSIONISTAJOAO BATISTA DE AGUIAR 004858 PENSIONISTAJOAO ELMO MORENO CAVALCANTE 005078 PENSIONISTAJOAO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE 008337 PARLAMENTARJOAO VIANA DE ARAUJO 004969 PENSIONISTAJOAQUIM AILTON ALEXANDRE FILHO 005022 PENSIONISTAJOAQUIM NORONHA MOTA FILHO 026274 PARLAMENTARJOSE ADAUTO BEZERRA 005145 PENSIONISTAJOSE AROLDO CAVALCANTE MOTA 004888 PENSIONISTAJOSE DORIVALDO MENEZES DE AZEVEDO 005113 PENSIONISTAJOSE EVERARDO SILVEIRA 005067 PENSIONISTAJOSE HUMBERTO BEZERRA LIMA 002600 PENSIONISTAJOSE JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 008245 PARLAMENTARJOSE JEOVA SOUTO MOTA 026262 PARLAMENTARJOSE KLEBER CALOU 004936 PENSIONISTAJOSE MARCELO FEITOSA 005036 PENSIONISTAJOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA 008274 PARLAMENTARJULIA CIARLINE TEIXEIRA 004444 PENSIONISTAJULIO CESAR COSTA LIMA JUNIOR 015433 PARLAMENTARJULIO GONCALVES REGO 004972 PENSIONISTALAIS AYRES BARREIRA 005098 PENSIONISTALANA PALMEIRA PINHEIRO 005141 PENSIONISTALARA PALMEIRA PINHEIRO 005125 PENSIONISTALEILANE NOGUEIRA CAVALCANTE 004988 PENSIONISTALEONARDO ARAUJO DE SOUZA 019135 PARLAMENTARLEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO 018475 PARLAMENTARLEORNE MENESCAL BELEM DE HOLANDA 004970 PENSIONISTALILIA PALMEIRA PINHEIRO 005104 PENSIONISTALUCILVIO GIRAO SALES 008339 PARLAMENTAR
NOME MATRIC SITUAÇÃO
170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
LUIS ALBERTO VIDAL PONTES 005064 PENSIONISTALUIZA DE MARILAC DIAS RIBEIRO 005088 PENSIONISTAMANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO 005074 PARLAMENTARMANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO 005074 PENSIONISTAMANUEL AGUIAR DE ARRUDA 005081 PENSIONISTAMARCONI JOSE FIGUEIREDO DE ALENCAR 005014 PENSIONISTAMARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO 026267 PARLAMENTARMARIA ADERLANIA SOARES BARRETO 018214 PARLAMENTARNORONHAMARIA AGUIAR SOARES 005047 PENSIONISTAMARIA ASTRID DIAS RIBEIRO 005087 PENSIONISTAMARIA AURILEDA PESSOA GOMES 004960 PENSIONISTAMARIA AUXILIADORA DAMASCENO GIRAO 005030 PENSIONISTAMARIA BETHROSE FONTENELE ARAUJO 021330 PARLAMENTARMARIA DAS GRACAS DIAS RIBEIRO 005091 PENSIONISTAMARIA DE FATIMA ARAUJO PESSOA 004907 PENSIONISTAMARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA 005075 PENSIONISTAMARIA DO SOCORRO BARROSO PRADO 005135 PENSIONISTAMARIA DOLORES CAPELO BARROSO 004502 PENSIONISTAMARIA JOSE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 005121 PENSIONISTAMARIA JOSE MATIAS BASTOS 005132 PENSIONISTAMARIA LINDOMAR CRUZ 005120 PENSIONISTAMARIA LUCIA BANDEIRA BAIMA 005142 PENSIONISTAMARIA LUCIA MAGALHAES CORREA 005070 PENSIONISTAMARIA LUCIA SILVEIRA MAGALHAES 005133 PENSIONISTAMARIA LUIZA MENEZES FONTENELE 005015 PENSIONISTAMARIA LUIZA ONOFRE E SILVA 005136 PENSIONISTAMARIA MARGARIDA MATIAS 005010 PENSIONISTAMARIA MARNE CAVALCANTE LINS 004329 PENSIONISTAMARIA MIRZA DE QUEIROZ 005112 PENSIONISTAMARIA NEUZA DE GOES FERREIRA 005085 PENSIONISTAMARIA SILONIDES DIAS RIBEIRO 005086 PENSIONISTAMARIA ZELIA MOTA 004992 PENSIONISTAMARIALVA DA SILVEIRA PONTE BENEVIDES 005000 PENSIONISTAMARIO HELIO PORTELA REINALDO 021337 PARLAMENTARMARIO SALES NUNES 004926 PENSIONISTAMARLENE CEFISA AGUIAR BICHARA 005046 PENSIONISTAMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRA 006395 PARLAMENTARMOACIR BEZERRA FREIRE 005021 PENSIONISTAMOISES BRAZ RICARDO 026260 PARLAMENTARMOSSLAIR CORDEIRO LEITE 004945 PENSIONISTAODILON SILVEIRA AGUIAR 007375 PARLAMENTAROLGA MARIA DE ALENCAR AZEVEDO 005107 PENSIONISTAOSCARINA ROSA MOTA 005023 PENSIONISTAOSMAR MAIA DIOGENES 005152 PENSIONISTAPEDRO DE SALES NUNES 004979 PENSIONISTAPEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO 005065 PENSIONISTARAIMUNDO GOMES FARIAS 005072 PENSIONISTARAIMUNDO NONATO FERREIRA ARAGAO 016111 PARLAMENTARREBECA DE PAULA PESSOA BARROSOABREU 005040 PENSIONISTARENATO ROSENO DE OLIVEIRA 008355 PARLAMENTARRICARDO PONTES 004990 PENSIONISTARITA BARROSO COSTA 005044 PENSIONISTAROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JUNIOR 021340 PARLAMENTARROSA MARIA BASTOS DE ARAUJO CHAVES 005109 PENSIONISTASERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR 001476 PARLAMENTARSILVANA OLIVEIRA DE SOUSA 007581 PARLAMENTARSTENIO DANTAS DE ARAUJO 005146 PENSIONISTATERESA ROMERO DE BARROS 004953 PENSIONISTATHEREZA MARIA TELLES MELO 004894 PENSIONISTATOMAZ HOLANDA DE LIMA 019642 PARLAMENTARVALDENIA DE SOUZA ROCHA 004865 PENSIONISTAVANDA MARIA DE ALMEIDA MARTINS 005092 PENSIONISTAVERA CELI MEIRELES ARRUDA 005126 PENSIONISTAWAGNER SOUSA GOMES 023239 PARLAMENTARWALTER LIMA FROTA CAVALCANTE 026272 PARLAMENTARYVONETTE VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA 004948 PENSIONISTA
TOTAL: 171
ANEXO III
RELAÇÃO NOMINAL DOS INATIVOS
NOME MATRIC CARGO/FUNCAO
ADAUTO BALBINO DA SILVA 004426 ANALISTA LEGISLATIVOADEMAR ROCHA BENEVIDES 004526 TECNICO LEGISLATIVOADILIA OLIVEIRA BRANDAO 000247 TECNICO LEGISLATIVOADRIANO SALES MELO 004623 TECNICO LEGISLATIVOAGLAE BRASILEIRO MARTINS PONTES 004279 TECNICO LEGISLATIVOALAIDE AGUIAR RIBEIRO 004428 TECNICO LEGISLATIVOALAIDE FERREIRA PARENTE 004531 TECNICO LEGISLATIVOALDA AGUIAR MACHADO AVILLA 004532 TECNICO LEGISLATIVOALDA BEZERRA LIMA BARBOSA 008422 TECNICO LEGISLATIVOALDA MARIA CASTRO ALVES 000264 ANALISTA LEGISLATIVOALDENORA FERNANDES PEREIRA DE 004331 TECNICO LEGISLATIVOCARVALHOALLAN SABRY MONROE 000005 ANALISTA LEGISLATIVOALVINO SALDANHA DE FREITAS 000276 TECNICO LEGISLATIVOAMADEU SALES DOS SANTOS 004304 TECNICO LEGISLATIVOANA LUCIA DE MENEZES SAMPAIO 000301 TECNICO LEGISLATIVOANA LUCIA LIMA FURTADO 004405 ANALISTA LEGISLATIVOANA LUISE MOURA OLIVEIRA 000302 TECNICO LEGISLATIVOANA LYSIA DIAS MONTALVERNE 000304 ANALISTA LEGISLATIVOANA MARIA GOMES DE FREITAS 004139 TECNICO LEGISLATIVODAMASCENOANETE NOGUEIRA AGUIAR 004472 TECNICO LEGISLATIVOANGELA MARIA FERNANDES TELES 008534 ANALISTA LEGISLATIVOANNA MARY ARAGAO CRAVEIRO 004561 ANALISTA LEGISLATIVO
ANTONIA IVANDA PINHEIRO 000348 TECNICO LEGISLATIVOANTONIA LEIDE PINHEIRO LANDIM 000350 TECNICO LEGISLATIVOANTONIO AECIO DE HOLANDA COSTA 000358 TECNICO LEGISLATIVOANTONIO ALMEIDA DUARTE 004604 TECNICO LEGISLATIVOANTONIO AMBROSIO CARNEIRO NETO 004282 ANALISTA LEGISLATIVOANTONIO ARLEY SA DA SILVEIRA 000365 CONSULTOR TEC. JURIDICOANTONIO CARLOS DE PRAXEDES COSTA 004195 ANALISTA LEGISLATIVOANTONIO GOMES DE FREITAS FILHO 004285 ANALISTA LEGISLATIVOANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA 004503 TECNICO LEGISLATIVOANTONIO JUVENCIO BARROSO 004422 TECNICO LEGISLATIVOANTONIO LIRA ANDRADE 000384 ANALISTA LEGISLATIVOANTONIO PALBERTO VERAS MAGALHAES 000388 TECNICO LEGISLATIVOANTONIO PEREIRA LIMA 000391 AGENTE DE SEGURANCAAREUDA HOLANDA MARANHAO 004415 ANALISTA LEGISLATIVOARISTEU LEITE DE MORAES 000400 TECNICO LEGISLATIVOARISTOTELES FERNANDES PEREIRA 000402 AUXILIAR DE
ADMINISTRACAOARMINDA PONTES CASTELO BRANCO 004280 ANALISTA LEGISLATIVOARTEMIS MARIA LEITAO DE ALENCAR 004538 TECNICO LEGISLATIVOATACISO CAVALCANTE MOTA FILHO 000019 TECNICO LEGISLATIVOAUBER CUNHA MONROE 004400 TECNICO LEGISLATIVOAUGUSTO DOS SANTOS FILHO 000405 AUXILIAR DE
SERVICOS GERAISAUREA TEREZINHA GERACINA LOBO 004403 ANALISTA LEGISLATIVOBENEDITA EROTIDES COSTA SANTOS 004228 ANALISTA LEGISLATIVOBENEDITA MANOELA AGUIAR CAVALCANTI 004380 TECNICO LEGISLATIVOBENEDITO DE ARAUJO 004494 TECNICO LEGISLATIVOCAETANA MARIA VIANA AZIN 004215 TECNICO LEGISLATIVOCARLOS ROBERTO PEREIRA AGUIAR 004160 TECNICO LEGISLATIVOCAROENA CAVALCANTE SAMPAIO 008563 TECNICO LEGISLATIVOCELESTINA FLORIPE DE MORAES 004161 TECNICO LEGISLATIVOCELIA MARIA BARROS BASTOS 004145 TECNICO LEGISLATIVOCELIA MARIA BARROSO GASPAR DE 000444 ANALISTA LEGISLATIVOOLIVEIRACELIO FERREIRA FONTENELLE 004441 ANALISTA LEGISLATIVOCELITA PIMENTA LEITE 004384 TECNICO LEGISLATIVOCELSO FERNANDES DE OLIVEIRA 000451 TECNICO LEGISLATIVOCESAR CARTAXO 000452 ECONOMISTACICERO JACKSON DE MACEDO E SILVA 008663 ANALISTA LEGISLATIVOCLEIDE CARVALHO LOPES 004553 TECNICO LEGISLATIVOCONSTANCE DE PAULA MACEDO 004287 ANALISTA LEGISLATIVOCRISTIANE AGUIAR BORGES 004630 ANALISTA LEGISLATIVODEA FREITAS GUIMARAES CRISOSTOMO 004524 TECNICO LEGISLATIVODEUSA DE FARIAS ARAUJO CHAVES 004199 ANALISTA LEGISLATIVODEUSIMAR FERREIRA LUZ 004328 TECNICO LEGISLATIVODIRCEU KALIO FIGUEIREDO DE ALENCAR 004281 TECNICO LEGISLATIVODULCE MARY RIBEIRO 004611 TECNICO LEGISLATIVOEDIPO SOARES CAVALCANTE 004352 ANALISTA LEGISLATIVOEDIRLES SARRIUNE CYSNE 004393 ANALISTA LEGISLATIVOEDITE MARIA MOTA ELLERY 000512 TECNICO LEGISLATIVOEDNA FERREIRA DOS SANTOS 000036 TECNICO LEGISLATIVOEDNUSA MARIA CORREA SALES 004463 ANALISTA LEGISLATIVOEGLANTINE DE OLIVEIRA MAGALHAES 004348 TECNICO LEGISLATIVOELISETE DE BARROS 000044 TECNICO LEGISLATIVOELZA EDUARDO FREIRE RIBEIRO 004340 TECNICO LEGISLATIVOEMILIA MARGARIDA LIMA MAIA 004554 ANALISTA LEGISLATIVOEMILIA PIMENTEL MADEIRA BARROS 000542 ANALISTA LEGISLATIVOENEIDA MORAES PESSOA 004353 TECNICO LEGISLATIVOERIDAN COLARES DE BORBA 004379 TECNICO LEGISLATIVOESTELITA DA SILVA CRUZ 000551 TECNICO LEGISLATIVOEUCLIDES CARMO GOMES 004306 ANALISTA LEGISLATIVOEUNEDES FURTADO TIMOTEO 004251 TECNICO LEGISLATIVOEVALDO PONTES PEREIRA 000557 TECNICO LEGISLATIVOEXCELSA PIRES DE SOUSA 004187 TECNICO LEGISLATIVOEXPEDITO BEZERRA DA SILVA 000564 TECNICO LEGISLATIVOFERNANDO ANTONIO CHAGAS DE 000705 ANALISTA LEGISLATIVOCARVALHOFERNANDO MENEZES DE ALMEIDA 000710 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCA BARROS MOURAO DA ROCHA 000575 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA DAGMAR COSTA PINHEIRO 000049 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCA DAISY SALES CATUNDA 004205 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA DANTAS PINHEIRO CARVALHO 000577 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCA DIVA DE FARIAS TORRES 004390 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA ESMERALDINA DE ARAUJO 004386 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA FERREIRA TER REEGEN 000050 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCA FRANCIRENE LOPES TEIXEIRA 000587 AUXILIAR DE
ADMINISTRACAOFRANCISCA FRANCY SALES BASTOS 000588 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA IRAIDES RIOS JORGE 004186 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA IRINEA DA SILVA BEZERRA 004332 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA IVANA TAVARES TIMBO 004175 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCA IVANILDA DE BRITO PINHEIRO 004250 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCA ROCHA MELO 010167 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO BANDEIRA MAGALHAES 004258 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO BARBOSA CAVALCANTI 004307 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCO BRAGA TEIXEIRA 004256 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO DA SILVA 000619 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA GOMES 009571 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA 000633 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO DIONISIO AGUIAR VIANA 004406 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCO EVANDRO MOREIRA 004165 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO EVERTON TAVARES 004519 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO GOMES 004303 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO HELIOSAERON LEMOS PEIXOTO 004146 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO JOSE SILVEIRA CAVALCANTE 004178 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO LAYRTON PORTO CHAVES 004166 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA 004468 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO MENDONCA 000680 AUXILIAR DE
ADMINISTRACAOFRANCISCO PIRAGIBE BELCHIOR AGUIAR 004412 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO PRETO DA COSTA 004633 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO RACINE TAVORA 004198 ANALISTA LEGISLATIVOFRANCISCO RENIS ROCHA 004414 TECNICO LEGISLATIVO
NOME MATRIC SITUAÇÃO NOME MATRIC CARGO/FUNCAO
171DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
FRANCISCO RUI AGUIAR 004142 TECNICO LEGISLATIVOFRANCISCO TARCIO ALVES DO 000693 TECNICO LEGISLATIVONASCIMENTOGEOVANE MONTEIRO DE LACERDA 000726 TECNICO LEGISLATIVOGERSON QUEIROZ 004235 TECNICO LEGISLATIVOGEYSHA MARIA MELO NUNES FIALHO 004358 ANALISTA LEGISLATIVOGIOVANA MARIA PONTES DIAS HANNA 000737 ANALISTA LEGISLATIVOGLAUCIA MARIA CAMARA MONTEIRO 004343 ANALISTA LEGISLATIVOGLAUCIA MARIA GOMES BARROSO 004372 TECNICO LEGISLATIVOHARDWALDO PESSOA CASTELO BRANCO 004443 ANALISTA LEGISLATIVOHAROLDO ALEXANDRE BONFIM DE 004534 TECNICO LEGISLATIVOARAUJOHEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 000750 ANALISTA LEGISLATIVOHELENA AUGUSTO MACHADO 010173 TECNICO LEGISLATIVOHELOISA HELENA FERREIRA CASTRO 004321 ANALISTA LEGISLATIVOIARA SAMPAIO DE ARAUJO 004528 ANALISTA LEGISLATIVOIEDA BEZERRA GOMES DA SILVA 004439 ANALISTA LEGISLATIVOILANA CLARA MARINHO DE SOUSA 004322 TECNICO LEGISLATIVOINACIO XAVIER GOUVEIA 004319 TECNICO LEGISLATIVOINEZ ALVES FEITOSA 004227 ANALISTA LEGISLATIVOINOCENCIA LAURA AGUIAR DE 004453 ANALISTA LEGISLATIVOVASCONCELOS DAVILAIRACEMA LIMA BACURAU 000078 TECNICO LEGISLATIVOIRACEMA MARIA LYRA AGUIAR 004316 ANALISTA LEGISLATIVOIRECLI CHAVES MOURA 000079 ANALISTA LEGISLATIVOIRENE SILVA OLIVEIRA 000771 ANALISTA LEGISLATIVOISLANDIA MARIA TEIXEIRA DE SOUSA 001974 ANALISTA LEGISLATIVOITALA QUEZADO SAMPAIO 004212 ANALISTA LEGISLATIVOIVANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA 004402 ANALISTA LEGISLATIVOIVANICE RAMOS GONDIM 000780 TECNICO LEGISLATIVOIVANILZA MOREIRA VERAS CARVALHO 004373 ANALISTA LEGISLATIVOIZABEL PINHEIRO GONCALVES 000782 TECNICO LEGISLATIVOCAVALCANTEJACQUELINE PERES MOTA FERNANDES 000796 ANALISTA LEGISLATIVOJANET ROCHA GOMES GARCEZ 004418 TECNICO LEGISLATIVOJELMA LAIS VASCONCELOS RODRIGUES 004397 TECNICO LEGISLATIVOJEOVA COSTA LIMA 004197 ANALISTA LEGISLATIVOJOANA DARC RIBEIRO PIERRE 004300 TECNICO LEGISLATIVOJOAO AMARO PINTO DO NASCIMENTO 000805 TECNICO LEGISLATIVOJOAO BATISTA DE BRITO MAGALHAES 004612 TECNICO LEGISLATIVOJOAO MONTEIRO FILHO 004158 TECNICO LEGISLATIVOJOAO ROMARIO FERNANDES 000825 CONSULTOR TEC.
JURIDICOJOAQUIM FRANCO PINHEIRO 004143 TECNICO LEGISLATIVOJOAQUIM PEREIRA LEITE 004417 TECNICO LEGISLATIVOJORGE JOSE IBIAPINA DE FREITAS 004493 TECNICO LEGISLATIVOJOSE AIRTON XAVIER DE SOUSA 004614 TECNICO LEGISLATIVOJOSE ALMIR FARIAS DE SOUSA 004549 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE AMERICO CATUNDA TIMBO 004490 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE AMILTON FELICIO DE SOUSA 000091 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE ANTONIO DE MESQUITA PINTO 004334 TECNICO LEGISLATIVOJOSE ANTONIO TEIXEIRA 008593 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE ARMANDO AGUIAR 004252 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE ARNALDO SILVA DOS SANTOS 000841 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE AUGUSTO PINTO 000843 AGENTE DE
ADMINISTRACAOJOSE BASTOS FERREIRA 000844 AUXILIAR DE
ADMINISTRACAOJOSE CARLOS PESSOA NAVARRO VERAS 004582 TECNICO LEGISLATIVOJOSE DE ANDRADE SOUZA 004232 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE DE GAULLE MEIRELES DE SOUSA 004140 TECNICO LEGISLATIVOJOSE DE SOUSA FEITOSA 000852 TECNICO LEGISLATIVOJOSE ELISIARIO DE MELO NOBRE 000858 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE FERNANDES SOBRINHO 004385 TECNICO LEGISLATIVOJOSE FIRMO AGUIAR NETO 004461 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE FLAVIO LIMA 000100 TECNICO LEGISLATIVOJOSE FLAVIO TAHIM LIMA 004533 TECNICO LEGISLATIVOJOSE GENTIL AGUIAR BELCHIOR 000102 TECNICO LEGISLATIVOJOSE GILSON OLIVEIRA PINHO 004608 TECNICO LEGISLATIVOJOSE GONCALVES MOREIRA 000873 TECNICO LEGISLATIVOJOSE HELDER CORDEIRO 004597 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE JESUITA BARBOSA 004483 TECNICO LEGISLATIVOJOSE JOACYLIO MOREIRA LIMA 000105 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE JOSIMAR DE MELO LOUREIRO 000106 TECNICO LEGISLATIVOJOSE LINDENOR SALES BARRETO 008761 TECNICO LEGISLATIVOJOSE MARIA GOMES 004425 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE MATHIAS DE BRITO PINHEIRO 004462 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE MAURO LEITE DE MENEZES 009568 TECNICO LEGISLATIVOJOSE MAURO NASCIMENTO 004181 TECNICO LEGISLATIVOJOSE MOACIR PAMPLONA BEDE 004456 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE RENATO BARROSO BRAGA NETO 000108 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE ROOSEVELT NOROES LUNA 004492 ANALISTA LEGISLATIVOJOSE TABOSA DE LIMA NOGUEIRA 004242 TECNICO LEGISLATIVOJOSE TARCISO DE SOUSA 000918 TECNICO LEGISLATIVOJOSE VIDAL DOS SANTOS 004594 TECNICO LEGISLATIVOJOSEFA FERREIRA LO 004188 TECNICO LEGISLATIVOJULIA CIARLINE TEIXEIRA 004444 ANALISTA LEGISLATIVOJURACI GONCALVES MONTEIRO 004631 AGENTE DE
ADMINISTRACAOKATIA MARIA DRUMOND COELHO DE 004144 TECNICO LEGISLATIVOALMEIDALAURA MARIA BARBOSA ALVES 004506 TECNICO LEGISLATIVOLEONIDAS GUIMARAES E SILVA 002131 TECNICO LEGISLATIVOLILIANA MARIA DIOGO DE SOUSA 004320 ANALISTA LEGISLATIVOLILIOSA PONTES DA ROCHA 004361 ANALISTA LEGISLATIVOLUCIA DE FATIMA LINHARES ARAUJO 000976 ANALISTA LEGISLATIVOLUCIA DE FATIMA PAZ BEZERRA 004539 TECNICO LEGISLATIVOLUCIA MARIA MARTINS DO VALE CARIOCA 004501 ANALISTA LEGISLATIVOLUCIA MORAIS REGO 004201 TECNICO LEGISLATIVOLUCIANO GIRAO SALES 000992 ANALISTA LEGISLATIVOLUCIENE TEIXEIRA DE QUEIROZ 000123 ANALISTA LEGISLATIVOLUCILIA TEIXEIRA DE ABREU 004621 TECNICO LEGISLATIVOLUCY GOMES BRAGA 004543 TECNICO LEGISLATIVO
LUIZ ALVES MAIA 000126 ANALISTA LEGISLATIVOLUIZ ARAMICY BEZERRA PINTO 004491 ANALISTA LEGISLATIVOLUIZ GONZAGA DA ROCHA GOIS 004249 TECNICO LEGISLATIVOLUIZ GONZAGA LOPES 004273 TECNICO LEGISLATIVOLUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO 005217 ANALISTA LEGISLATIVOLUIZA CAMPOS NOGUEIRA 004244 ANALISTA LEGISLATIVOLUIZA IARA DE OLIVEIRA 002982 TECNICO LEGISLATIVOLUIZA MARIA MARQUES ROLIM 001017 AGENTE DE
ADMINISTRACAOLUIZA MARIA MARQUES SAHB 004326 ANALISTA LEGISLATIVOLUZARDO GONCALVES DE SOUSA 004180 TECNICO LEGISLATIVOLUZIA ROCHA SOARES LUNA 004556 ANALISTA LEGISLATIVOMANOELA ELERISE SAMPAIO ALMEIDA 004396 TECNICO LEGISLATIVOMANUEL GILSON PINHEIRO LEMOS 004509 TECNICO LEGISLATIVOMARCELO VASCONCELOS ALVES 000183 ANALISTA LEGISLATIVOMARCIA GIRAO PRATA 001247 ANALISTA LEGISLATIVOMARGARIDA MARIA GOMES DE SOUSA 004325 TECNICO LEGISLATIVOMARGARIDA MARIA PAULA FURTADO 001278 TECNICO LEGISLATIVOMARGARIDA MARIA PEREIRA ALENCAR 004226 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA AIDE PINHEIRO DE ANDRADE 001023 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA ALBERICE COSTA LIMA DE SA 004448 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA AMELIA UCHOA 001028 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ANGELICA BEZERRA MALVEIRA 004610 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA ANITA CURSINO GOIS 004476 TECNICO LEGISLATIVOMARIA APARECIDA DE ALMEIDA 004404 TECNICO LEGISLATIVOMARIA AUGUSTA VIEIRA 004504 TECNICO LEGISLATIVOMARIA BRAGA MONTENEGRO ROCHA 004544 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CANDIDA ARAGAO COELHO 004600 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA CARVALHO DE LIMA 001039 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CATUNDA ARAGAO 004157 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CAVALCANTE DOS SANTOS 004203 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CELESTE RABELO BEZERRA DE 004349 TECNICO LEGISLATIVOMENEZESMARIA CELIA COSTA MARQUES 004214 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA CELIA GRANJA PINHEIRO SANTOS 001042 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CELINA FARIAS ARAGAO AIRES 001043 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CELINA MENDES LEITE 004267 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CLAUDIA AGUIAR NEVES 004430 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CLEA DE ASSIS 001045 TECNICO LEGISLATIVOMARIA CLEIDE DA SILVEIRA PINHEIRO 001048 CONSULTOR
TEC. LEGISLATIVOMARIA CREUCIONE LIMA FERNANDES 004220 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DA CONCEICAO CASTRO AGUIAR 004172 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DA GRACA OLIVEIRA PINHO 001055 AGENTE DE
ADMINISTRACAOMARIA DA PAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO 001056 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DA SALETE ARRUDA DE MENEZES 000145 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DAS GRACAS UCHOA LIMA 004173 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DE ARAUJO CAVALCANTI 004632 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DE FATIMA CASTELAR QUEIROZ 001071 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DE FATIMA FELISMINO APOLINARIO 001077 CONSULTOR
TEC. JURIDICOMARIA DE FATIMA GONDIM DE MELO 004387 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DE JESUS ANDRADE PORDEUS 004359 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DE LOURDES ALENCAR MENDONCA 004182 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DE LOURDES DE MENESCAL 004559 TECNICO LEGISLATIVOMONTALVERNEMARIA DE LOURDES FEITOSA TELES 004257 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DE LOURDES PERES MOTA FERREIRA 004272 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DE LOURDES SIMOES OQUENDO 004364 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DE NAZARE PRADO OLIVEIRA 001093 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DO CARMO ORIA 001098 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DO CARMO SOARES CAVALCANTE 001099 AGENTE DE
ADMINISTRACAOMARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA FREIRE 004599 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DO SOCORRO BRITO RODRIGUES 004473 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DO SOCORRO DANTAS MORENO 004367 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA 004391 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA DO SOCORRO FEITOSA SABOIA CASTRO 004478 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DO SOCORRO FERNANDES DO CARMO 004176 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DO SOCORRO MACHADO DE OLIVEIRA 001108 TECNICO LEGISLATIVOMARIA DOLORES CAPELO BARROSO 004502 TECNICO LEGISLATIVOMARIA EDNAR MAIA DA SILVA 009570 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ELIANE MAGALHAES DE MESQUITA 004346 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ELISA DE FREITAS MATOS 004480 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ELISA RIBEIRO PEDROSA 004225 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ELIZABETE DE SOUZA ROCHA 001120 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA ENAE FERREIRA VON 004336 TECNICO LEGISLATIVOPAUMGARTTENMARIA ENEDINA MOREIRA DE ALMEIDA 004310 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ESTEFANIA PEREIRA PNHEIRO 004537 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA EUGENIA FACANHA FARIAS E SILVA 004558 TECNICO LEGISLATIVOMARIA EUNICE SILVA 004484 TECNICO LEGISLATIVOMARIA EURIDIA SANTOS DA SILVA 004314 TECNICO LEGISLATIVOMARIA EVANILDE VASCONCELOS DOS 004521 TECNICO LEGISLATIVOSANTOSMARIA FATIMA TABOSA 004345 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA FEITOSA DE ALENCAR PORFIRIO 004540 TECNICO LEGISLATIVOMARIA FRANCILIA DE ALMEIDA 001131 AGENTE DE
ADMINISTRACAOMARIA GISELDA BEZERRA AS 004152 TECNICO LEGISLATIVOMARIA GORETTI PROENCA SUCUPIRA 001138 TECNICO LEGISLATIVOMARIA HAYTH COSTA PINTO 004460 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA HELENA BRASIL NOGUEIRA 004297 TECNICO LEGISLATIVOMARIA HELENA MENDONCA FIGUEIREDO 001139 TECNICO LEGISLATIVOMARIA IARA DA COSTA 004350 TECNICO LEGISLATIVOMARIA IARA SANTOS RODRIGUES 004217 TECNICO LEGISLATIVOMARIA INEZ AMANCIO CAMPOS 001142 TECNICO LEGISLATIVOMARIA IRANIR DE ALMEIDA RIOMAR 004398 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ISMAR DE SOUSA CORTEZ 004542 TECNICO LEGISLATIVOMARIA IVANEUSA MATOS BATISTA 004517 TECNICO LEGISLATIVOMARIA IVONILDE DE VASCONCELOS RAMOS 004382 TECNICO LEGISLATIVOMARIA JOSE FARIAS VIANA 001154 TECNICO LEGISLATIVO
NOME MATRIC CARGO/FUNCAO NOME MATRIC CARGO/FUNCAO
172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
MARIA LAURENICE MOREIRA 001159 TECNICO LEGISLATIVOMARIA LAURISMAR MACEDO BASTOS 004603 ANALISTA LEGISLATIVODOLIVEIRAMARIA LEDA LOPES MENEZES 001160 TECNICO LEGISLATIVOMARIA LEONEIDE SILVA PAES 000168 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA LUCIA COSTA DE SIQUEIRA 004360 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA LUCIA DA SILVA AGUIAR 004354 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA LUCIA ORIA 004223 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA LUCIA PROCOPIO 001169 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA LUIZA MACAMBIRA DE OLIVEIRA 004263 TECNICO LEGISLATIVOMARIA LUIZA NAVARRO VERAS 004407 TECNICO LEGISLATIVOMARIA LUSANIRA PEREIRA MORORO 001178 TECNICO LEGISLATIVOMARIA MARLI CHAGAS 001181 CONSULTOR
TEC. LEGISLATIVOMARIA MARNE CAVALCANTE LINS 004329 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA MATOS MEDEIROS 001183 TECNICO LEGISLATIVOMARIA NAIR TAVARES SILVESTRE 001185 TECNICO LEGISLATIVOMARIA NEIDE MELO COELHO 004525 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA NILCE PINHEIRO NOGUEIRA 004229 TECNICO LEGISLATIVOMARIA NILMA BARROCAS ALEXANDRE 004218 TECNICO LEGISLATIVOMARIA PINHEIRO DANTAS 001196 TECNICO LEGISLATIVOMARIA SALETE LEITE PINHEIRO 004317 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA SALETH LACERDA BONFIM 001205 TECNICO LEGISLATIVOMARIA SILENE AGUIAR BEZERRA DE 001207 TECNICO LEGISLATIVOFARIASMARIA SIMONE COELHO DA SILVA 004514 TECNICO LEGISLATIVOMARIA SOCORRO MELO DE ALMEIDA 004207 TECNICO LEGISLATIVOMARIA SOCORRO RIBEIRO ALBUQUERQUE 004189 TECNICO LEGISLATIVOMARIA SOUSA GOMES 001210 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA VALDENISE PAIVA DE ALENCAR 004262 TECNICO LEGISLATIVOMARIA VERAS AGUIAR 015264 TECNICO LEGISLATIVOMARIA WEYDES MAGALHAES DE SA 004253 ANALISTA LEGISLATIVOMARIA ZELIA TABOSA GONCALVES 004466 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ZENAIDE VIEIRA 001229 TECNICO LEGISLATIVOMARIA ZULEIDE MACIEL 000180 ANALISTA LEGISLATIVOMARILENE CARVALHEDO SAUNDERS 001280 TECNICO LEGISLATIVOMARILENE SALES MAIA 004327 TECNICO LEGISLATIVOMARINA SOARES DO CARMO 000189 TECNICO LEGISLATIVOMARINEA DE CASTRO MARTINS 001282 TECNICO LEGISLATIVOMARLENE DE CARVALHO 004551 TECNICO LEGISLATIVOMARLENE FONTENELE RODRIGUES 001284 TECNICO LEGISLATIVOMARLENE GONCALVES NOGUEIRA LIMA 004323 TECNICO LEGISLATIVOMARLENE MARIA DE MATOS DOURADO 004147 TECNICO LEGISLATIVOGUEDESMARLENE PEIXOTO MOTA 004552 TECNICO LEGISLATIVOMARLETE DE SOUSA LIMA 000192 TECNICO LEGISLATIVOMARLUCIA GONCALVES DE SOUSA NOCA 001286 TECNICO LEGISLATIVOMARTA SANTIAGO SA LEITAO 004555 TECNICO LEGISLATIVOMARY PEREZ MACIEL 004399 TECNICO LEGISLATIVOMATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA 009788 TECNICO LEGISLATIVOMAURICIO CABRAL BENEVIDES 004290 ANALISTA LEGISLATIVOMAURILO OTONI RORIZ BURLAMAQUI 000197 ANALISTA LEGISLATIVOMIGUEL ARNALDO DE LEAO 004616 TECNICO LEGISLATIVOMIRIAN DE ALENCAR ROCHA 004291 ANALISTA LEGISLATIVOMIRNA MARIA MAURICIO AGUIAR 000199 ANALISTA LEGISLATIVOMOACIR ALENCAR DE AGUIAR 001307 TECNICO LEGISLATIVOMOACIR BATISTA DOS SANTOS 004305 TECNICO LEGISLATIVOMURILO ROCHA AGUIAR FILHO 004162 TECNICO LEGISLATIVONAFICA DE CARVALHO SABRY 004156 ANALISTA LEGISLATIVONAIR ROCHA BARRETO 004301 ANALISTA LEGISLATIVONECY NUNES DE SOUZA 004191 TECNICO LEGISLATIVONILO BATISTA DE FARIAS 004184 TECNICO LEGISLATIVOOBERDA GOMES MOREIRA 004530 ANALISTA LEGISLATIVOOMAN PONTE VASCONCELOS 004452 ANALISTA LEGISLATIVOOTAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA 004236 TECNICO LEGISLATIVOPATRICIA LIRA COELHO 001343 TECNICO LEGISLATIVOPAULO LEITE DE OLIVEIRA 004585 TECNICO LEGISLATIVOPAULO MOREIRA FIALHO 004335 TECNICO LEGISLATIVOPAULO SILVEIRA DA COSTA 010009 TECNICO LEGISLATIVOPAULO TADEU SAMPAIO DE OLIVEIRA 004587 ANALISTA LEGISLATIVOPEDRO LUIZ CIARLINI NETO 000204 TECNICO LEGISLATIVOQUITERIA ARAGAO DE MESQUITA 004339 TECNICO LEGISLATIVO
QUITERIA RAMOS SALES 004488 TECNICO LEGISLATIVORAIMUNDA CELENE BEZERRA 004381 TECNICO LEGISLATIVORAIMUNDO DE CASTRO ALVES 001369 TECNICO LEGISLATIVORAIMUNDO NONATO PEREIRA MISTERIO 001377 MOTORISTARAIMUNDO ROMULO MARTINS 004510 TECNICO LEGISLATIVORAIMUNDO TELES NUNES 001381 TECNICO LEGISLATIVORAYMUNDO NONATO DE ANDRADE 001376 TECNICO LEGISLATIVOREGINA COELI PAULA UCHOA 004626 TECNICO LEGISLATIVOREGINA HELENA PETERS DE PINHO 001390 TECNICO LEGISLATIVOREGINA MAURA FERREIRA MESQUITA 000210 ANALISTA LEGISLATIVORISOLETA PIMENTA DE ALMEIDA 000211 ANALISTA LEGISLATIVORITA DE CASSIA PAIVA FREITAS 004435 TECNICO LEGISLATIVORITA MARIA CESARINO CORREIA 004591 TECNICO LEGISLATIVORITA PESSOA DE ARAUJO 004238 TECNICO LEGISLATIVOROCILDA TABOSA SALES 004239 TECNICO LEGISLATIVOROSA MARINHO DE ALMEIDA 004375 ANALISTA LEGISLATIVOROSANGELA CAVALCANTE DOS SANTOS 004192 TECNICO LEGISLATIVOROSANGELA MARIA CAVALCANTE 001437 TECNICO LEGISLATIVOPINHEIROROSTHENE SOUZA DE ARAUJO 004470 TECNICO LEGISLATIVOROZZANA MARIA BARREIRA OLIVEIRA 001450 TECNICO LEGISLATIVORUTH CABRAL VIANA 001451 AGENTE DE
ADMINISTRACAOSAMIA MARIA CAVALCANTE ROQUE 001455 ANALISTA LEGISLATIVOSEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA 010046 ANALISTA LEGISLATIVOSELMA MARIA COELHO VIDAL 001475 TECNICO LEGISLATIVOSEVERINO MOREIRA FREITAS 001479 TECNICO LEGISLATIVOSHYRLEY ANGELIM DE ARAUJO 004421 TECNICO LEGISLATIVOALBUQUERQUESIGEFREDO FRANCO DE OLIVEIRA NETO 015689 TECNICO LEGISLATIVOSILEUDE MARIA FONSECA DE OLIVEIRA 004167 TECNICO LEGISLATIVOSILVANA MARY SILVEIRA ADRIANO 001490 TECNICO LEGISLATIVOSILVANIA MARIA MACEDO LEITE RICARDO 001493 TECNICO LEGISLATIVOSILVIA COSTA SOUZA GURGEL 004529 TECNICO LEGISLATIVOSIMONE DE FREITAS BRANDAO 001505 CIRURGIAO DENTISTASUELI POMPEU PEQUENO 004606 ANALISTA LEGISLATIVOSYLVANIA CABRAL RIBEIRO 004356 TECNICO LEGISLATIVOTACILDA MARIA BANDEIRA PIMENTEL 001524 TECNICO LEGISLATIVOTANIA MARIA FROTA AGUIAR 004535 TECNICO LEGISLATIVOTARCISIO EDUARDO BENEVIDES 000223 ANALISTA LEGISLATIVOTERESINHA DRAGAUD RIBEIRO BEZERRA 004255 TECNICO LEGISLATIVOTEREZINHA FERNANDES TAVORA TEIXEIRA 004344 ANALISTA LEGISLATIVOTHELMA SABRY MONROE 004601 TECNICO LEGISLATIVOTHERESA MARIA CARACAS DE MENDONCA 004482 TECNICO LEGISLATIVOVALDA FACO LEITAO 004495 TECNICO LEGISLATIVOVALDEMAR RODRIGUES DE MENEZES 001550 ANALISTA LEGISLATIVOVALDIRA GADELHA ROCHA FRANCO 004475 TECNICO LEGISLATIVOVANDA ALVES CORDEIRO 004283 TECNICO LEGISLATIVOVANIA MARIA VARANDAS FILGUEIRAS 001561 ANALISTA LEGISLATIVOVENCESLAU RODRIGUES DA SILVA 004341 TECNICO LEGISLATIVOVERA LUCIA ABDALA DE SA 004365 TECNICO LEGISLATIVOVERA ZORINA GOMES LINARD 004295 TECNICO LEGISLATIVOVICENCIA MAGALHAES BARBOSA 004313 TECNICO LEGISLATIVOVILMA MARIA ASSUNCAO NOVAIS 004357 ANALISTA LEGISLATIVOWALMIR ROSA DE SOUSA 001593 ANALISTA LEGISLATIVOWALTER BRITO DA SILVA 004194 TECNICO LEGISLATIVOWEBER SARQUIS QUEIROZ 000241 ANALISTA LEGISLATIVOWELTON COELHO CYSNE 000242 ANALISTA LEGISLATIVOWOLKA DE YARACI GOMES FROTA 001600 TECNICO LEGISLATIVOZAIRA BRASIL A DE MOURA 004168 TECNICO LEGISLATIVOZEILA CARVALHO DE SOUZA 001605 TECNICO LEGISLATIVOZELIA ALBUQUERQUE PEDROSA 004362 TECNICO LEGISLATIVOZENEIDA PINHO MAGALHAES 001606 ECONOMISTAZENILCE VIEIRA BRUNO 004596 ANALISTA LEGISLATIVOZENILDA MACEDO 004204 ANALISTA LEGISLATIVOZILDA MARIA COELHO DE OLIVEIRA 004337 TECNICO LEGISLATIVOZILETE NEVES VIANA 004395 ANALISTA LEGISLATIVOZITO GURGEL VIANA 001607 MOTORISTA
TOTAL:439
NOME MATRIC CARGO/FUNCAO NOME MATRIC CARGO/FUNCAO
ANEXO IV
RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO
NOME MATRIC ATIVIDADE LOTAÇÃO
ABILIO GURGEL NOGUEIRA 002060 COMUNICACAO SOCIAL COORD DE COMUNICACAO SOCIALADAUTO ALVES MARTINS 001609 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIOADRIANA CALS SILVA 002244 SERV TECNIC ELEMENTARES COMISSAO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA PREVIDENCAFONSO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR 007687 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALALEXANDRE HERCULANO DE CARVALHO 009058 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO DE REGISTRO FUNCIONALALEXSSANDRO GOMES PORFIRIO 001618 TECNICO EM HARDWARE A DISPOSICAO - DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALALZIRA VIANA CRUZ DOS SANTOS 002189 SERV TECNIC SUPERIORES COORD DA ASSESSORRIA DE COMUNICACAO LEGISLANA BARBOSA SILVA 001619 COPEIRO GABINETE DA 1ª. SECRETARIAANA CELINA ALVES BRINGEL 002308 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALANA CLAUDIA MACHADO BARRETO 002002 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALANA INEUDA TELES BORGES 001621 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIVISAO DE TAQUIGRAFIA, REVISAO E ANAISANA MARIA CARACAS 001622 RECEPCIONISTA COMISSAO DE ACOMP DE PROC APOSENTADORIA E PENSAOANA MARY FONTENELE HOLANDA 002175 SUPORTE, INTERNET E INTRANET DIRETORIA GERALANA ROSELENE LIRA FROTA 002292 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS GABINETE DA 1ª. SECRETARIAANASTACIO MAGALHAES ANTERO 002215 OPERADOR DE COMPUTADOR II GABINETE DA 2ª. SECRETARIAANDREA LACERDA CESAR 002216 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO FINANCEIROANGELA MARIA BRAGA BASTOS 002075 SERV TECNIC ELEMENTARES GABINETE DA PRESIDENCIAANNELISE MONTENEGRO GRIESER LEAL DE SOUZA 001626 COMUNICACAO SOCIAL DIRETORIA GERALANTONIA GONCALVES CARVALHO 009054 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALANTONIA GONCALVES DOS REIS 001998 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALANTONIA MAURA DE LIMA 009079 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALANTONIA SANDRA MARQUES DE AQUINO 002103 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
173DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
ANTONIO ABELARDO RIBEIRO RANGEL 001630 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIRETORIA GERALANTONIO ALBERTO ROCHA AGUIAR JUNIOR 002174 ANALISTA DE SISTEMA O&M COMISSAO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA PREVIDENCANTONIO CARLOS HORACIO DE MESQUITA 009071 CONTINUO DIRETORIA GERALANTONIO EUDES DE VASCONCELOS JUNIOR 002111 RECEPCIONISTA DIRETORIA ADJUNTA OPERACIONALANTONIO FERNANDES LIBERATO 002012 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS ASSA - DIVISAO DE CONT DE PESSOALANTONIO FERNANDES NETO 002116 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAANTONIO LUIZ LUCENA LIMA 002238 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALANTONIO NOGUEIRA MACIEL 001637 COPEIRO DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIOANTONIO TAUMATURGO DE LUCENA TORRES 002247 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALANTONIO VILMAR RODRIGUES SILVEIRA 002096 ELETRICISTA NUCLEO DE TELEVISAOAURILEUDA ASSUNCAO COLARES 001640 SUPORTE, INTERNET E INTRANET DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALBLEINE QUEIROZ CAULA 002129 SERV TECNIC ELEMENTARES PROCURADORIACAMILLO VERAS PEDROSA DA SILVA 009004 SERV TECNIC ELEMENTARES COORD DE COMUNICACAO SOCIALCARLOS ALBERTO GONCALVES MARTINS 002108 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS GABINETE DA 2ª. SECRETARIACARLOS ANDRE DOS SANTOS DIOGENES 002047 OPERADOR DE COMPUTADOR II DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIOCARLOS JOSE LUCENA LIMA 002211 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALCARLOS JOSE ROLIM AGUIAR 001642 SUPORTE, INTERNET E INTRANET DIRETORIA GERALCARLUCIO INACIO DE OLIVEIRA 009093 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS ASSA - DIVISAO DE CONT DE PESSOALCARMELITA CAZUZA DO NASCIMENTO 001645 COPEIRO GABINETE DA 1ª. SECRETARIACELIA CARVALHO MOTA 002201 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS COORD DA ASSESSORRIA DE COMUNICACAO LEGISLCELIA MARIA PIRES DE MEDEIROS 002170 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALCELINE ANTONIA FREITAS DE OLIVEIRA 001647 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRACLAUDIA DOS SANTOS MORAES LUCIANO 001650 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE TESOURARIACLAUDIA MARIA DE SOUSA RABELO 002064 SERV TECNIC ELEMENTARES DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALCLAUDIA MESSIAS SOARES RODRIGUES 001989 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALCLAUDIA REGINA LOPES BENEVIDES 005545 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALCLAUDIA REJANE LEITAO MELO 001983 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALCYBELE PONTES GURGEL 002151 SERV TECNIC ELEMENTARES DEPARTAMENTO LEGISLATIVODANIEL VICTOR LOUSADA FERRAZ 002310 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALDANIELLE AZIM FREIRE DE CASTRO 002000 OPERADOR DE COMPUTADOR II DIRETORIA GERALDANIELLE DE ARAUJO LIMA AGUIAR 001657 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALDISNEY ANDRADE DA SILVA 002088 OPERADOR DE COMPUTADOR II DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALEDITE TEIXEIRA SATIRO 001665 COPEIRO DIRETORIA GERALEDMILSON RODRIGUES DE CARVALHO 001666 ELETRICISTA DIVISAO DE ENGENHARIAEDNA MARIA MELO DE PONTES 001667 COMUNICACAO SOCIAL MEMORIAL PONTES NETOEDNICE BEZERRA DE MENEZES 001972 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALELBANO KLEBER SOARES CALDAS 009084 ELETRICISTA ASSA - DIVISAO DE CONT DE PESSOALELLEN TIGRE PESSOA DE ARAUJO 001987 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALELPIDIO JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA 002221 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALEMANUELA CASTRO BEZERRA 002265 RECEPCIONISTA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOESTEFANIA DE CARVALHO TEIXEIRA 001674 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAEUDES SOBREIRA FERNANDES FILHO 002125 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO ODONTOLOGICOEUZILENE SANTOS GOMES 001676 SERV TECNIC ELEMENTARES ASSA - DIVISAO DE CONT DE PESSOALEVANDRO FRANCO DE OLIVEIRA 002243 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALEVELINE COSTA LOPES 001677 TECNICO EM HARDWARE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOEVELINE MARIA CORDEIRO BRANDAO 002218 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA ADJUNTA OPERACIONALFABIO AMORIM PINHEIRO 002015 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS SECAO DE PORTARIASFABIO DA SILVA FREIRE 002311 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE ENGENHARIAFATIMA CRISTIANE MAGALHAES DE SOUSA 001679 ANALISTA DE SISTEMA O&M DIRETORIA GERALFATIMA LUCIA DE ANDRADE FEITOSA 002164 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALFERNANDA MARIA AZEVEDO VASCONCELOS 002090 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALFERNANDA TEIXEIRA 002188 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALFERRUCIO FONTELES SILVA 002179 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE ENGENHARIAFLORA MARIA TELES PINTO 002050 SERV TECNIC SUPERIORES INESPFRANCISCA ALINE GOMES ASSUNCAO 002305 SERV TECNIC ELEMENTARES COMISSAO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA PREVIDENCFRANCISCA BARBOSA PINHEIRO 001681 COPEIRO DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIOFRANCISCA CIPRIANO SOUZA RAMOS 001682 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALFRANCISCA INES HOLANDA AGUIAR 001683 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALFRANCISCA MARIA VIDAL DE FREITAS ALMEIDA 009085 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALFRANCISCA MARTHA ROCHA 001684 RECEPCIONISTA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOFRANCISCA MOREIRA DE CASTRO 001685 CONTINUO SERVICO MEDICOFRANCISCO ALDENIR DA SILVA 002098 MARCENEIRO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALFRANCISCO ANTONIO DA SILVA 001688 CONTINUO GABINETE DA PRESIDENCIAFRANCISCO ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA 002220 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALSOBRINHOFRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA ALENCAR 001690 ELETRICISTA DIV DE COMUNI E SERV GERAISFRANCISCO CRISTIANO DE LIMA 002109 SUPORTE, INTERNET E INTRANET COORD DE PLANEJAMENTO E INFORMATICAFRANCISCO DUILIO VIDAL DE SOUSA 009065 SERV TECNIC SUPERIORES ASSA - DIVISAO DE CONT DE PESSOALFRANCISCO ERALDO BASTOS URANO DE CARVALHO 002099 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALFRANCISCO FABIO DA SILVA 002086 CONTINUO DIRETORIA GERALFRANCISCO FERNANDES DO CARMO 001697 CONTINUO DEPARTAMENTO LEGISLATIVOFRANCISCO HERLANO GOMES MOURA 002126 RECEPCIONISTA COORD DE COMUNICACAO SOCIALFRANCISCO JOSE LIBANIO DE MENEZES 002203 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALFRANCISCO JOSE PEREIRA DE LIMA 001700 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIRETORIA GERALFRANCISCO MACEDO TAVARES 002266 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS GABINETE DA 1ª. SECRETARIAFRANCISCO MARLON VIDAL FREITAS 002258 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALFRANCISCO OLIVEIRA MAIA SUASSUNA 001701 MOTORISTA SECAO DE TRANSPORTESFRANCISCO REGINALDO SILVA DOS SANTOS 001702 MARCENEIRO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALFRANCISCO VAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO 009092 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS GABINETE DA 1ª. SECRETARIAFRANCISCO ZAMENHOF DE OLIVEIRA 002256 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALGARDENIA MARIA DE HOLANDA SANTOS 002182 OPERADOR DE COMPUTADOR I SERVICO DE ANALISES CLINICASNASCIMENTOGEOVANI MARCELO DE CASTRO OLIMPIO 002210 TECNICO EM HARDWARE PROCURADORIAGERALDO DOMINGOS PINTO NETTO 002285 SERV TECNIC SUPERIORES PROCURADORIAGILCILEUDA FILGUEIRAS BARROS 001710 RECEPCIONISTA SERVICO DE REGISTRO FUNCIONALGILSON ARAUJO DE CASTRO 001711 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE ENGENHARIAGIUSEPPE ANGELO AMORA PICCININI 001712 ANALISTA DE SISTEMA O&M SERVICO DE CONTROLE DE PAGAMENTO E ALTERACOES FINAGLAUCIO BARBOSA CASTRO 002130 MOTORISTA DIRETORIA ADJUNTA OPERACIONALGLAUCIVANIA ALVES PEREIRA LACERDA 001713 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALGLECIANA NORONHA SAMPAIO 002290 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALGLEICE SAMPAIO DE OLIVEIRA FROTA 009047 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOSHAMILZIA DE SOUZA BORGES E MARQUES LEAL 002200 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALHELEN PATRICIA ALMEIDA LOPES 002190 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALHELENA GOMES DA SILVA 001717 RECEPCIONISTA SERVICO DE REGISTRO FUNCIONALHELENA GOMES DE SOUSA E BASTOS 002229 SERV TECNIC SUPERIORES GABINETE DA 1ª. SECRETARIAHELIDA MARIA GOIS RUFINO 002185 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIRETORIA GERALHERBERT BARRETO PINHO 002180 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS SERVICO ODONTOLOGICOHIDELBRANDO VIANA DA SILVA 002022 SUPORTE, INTERNET E INTRANET SERVICO DE CONTROLE DE PAGAMENTO E ALTERACOES FINAHOMERO CALS SILVA 002207 SUPORTE, INTERNET E INTRANET DIRETORIA GERALIARACI DE ALBUQUERQUE GALLOTE 001720 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIRETORIA ADJUNTA OPERACIONALIDAMARA MILHOME BRASIL 002001 OPERADOR DE COMPUTADOR I COORD DE PLANEJAMENTO E INFORMATICAINES HELENA BRUNO DE ARRUDA 002144 COMUNICACAO SOCIAL DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAINES RANGEL DE CASTRO ALVES 002145 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERAL
NOME MATRIC ATIVIDADE LOTAÇÃO
174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
IRENE AURENI DE ALBUQUERQUE 001722 COPEIRO DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIOIRLANDA MARIA ALVES DE SOUZA 002007 SERV TECNIC ELEMENTARES ASSA - DIVISAO DE CONT DE PESSOALISABEL ELISA TEIXEIRA NOGUEIRA 001724 SERV TECNIC ELEMENTARES SECAO DE REPROGRAFIAISABELA MARIA MAGALHAES CORREA 002281 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS GABINETE DA 1ª. SECRETARIAITAMAR BELINI DE AZEVEDO SILVA 002253 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALJACQUELINE QUEZADO GONCALVES 002095 SERV TECNIC SUPERIORES PROCURADORIAJASIO CIDADE FERNANDES 001725 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALJESSE MARCELO FONTELES 002051 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS ASSA - DIVISAO DE CONT DE PESSOALJOAO APOLINARIO JUNIOR 002312 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS COORD DE PLANEJAMENTO E INFORMATICAJOAQUINA MARIA GONCALVES LOIOLA 001734 SERV TECNIC ELEMENTARES DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALJOSE ABREU RUFINO 001745 ELETRICISTA DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALJOSE ALEXANDRE DE ANDRADE 001737 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALJOSE CARNEIRO DA SILVA 001744 MOTORISTA SECAO DE TRANSPORTESJOSE CLAYTON DE SOUSA ALCANTARA 008954 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALJOSE DE MENEZES MARQUES 001756 MARCENEIRO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALJOSE EUVALDO ARAUJO MARTINS 001747 CONTINUO DEPARTAMENTO LEGISLATIVOJOSE EVERTON RODRIGUES DA COSTA 001748 ELETRICISTA SECAO DE TELECOMUNICACOESJOSE GAMALIEL TEIXEIRA NORONHA 001750 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALJOSE HERMINIO DE LIMA JUNIOR 002307 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO LEGISLATIVOJOSE JUCA GERMANO 001752 CONTINUO DIRETORIA GERALJOSE KLENIO SAMPAIO VERAS 002169 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS PROCURADORIAJOSE LEITE JUCA 002249 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALJOSE LUCENA SALVIANO 002156 SUPORTE, INTERNET E INTRANET DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOJOSE MARCELO CARACAS DE SOUZA 001754 ANALISTA DE SISTEMA O&M SERVICO DE MOVIMENTACAO E FREQUENCIA DE PESSOALJOSE MARIA FERNANDES 001755 SERV TECNIC ELEMENTARES COMITE DE IMPRENSAJOSE MILTON RODRIGUES 002140 CONTINUO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOJOSE MOREIRA LOPES 001757 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIVISAO DE ENGENHARIAJOSE OSSIAN LIMA 001759 COMUNICACAO SOCIAL COMITE DE IMPRENSAJOSE SILVEIRA DE LIMA 002021 MOTORISTA DIRETORIA GERALJOSE WALFRIDO MORORO MONTEIRO 002283 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALJULIETA TEIXEIRA LIMA 001766 COMUNICACAO SOCIAL COMITE DE IMPRENSAKARINA SIMOES VERAS AGUIAR 001769 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALKARINE FRAGA COELHO 002204 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALKATIA REGINA DE SOUSA LEITE 001770 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRALIGIA MARIA FARIAS CASTELO BRANCO 002068 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS MEMORIAL PONTES NETOLILIA PEQUENO DA COSTA 002250 SERV TECNIC SUPERIORES GABINETE DA PRESIDENCIALILIANA GURGEL CAMPOS LIMA 001773 SERV TECNIC ELEMENTARES GABINETE DA 1ª. SECRETARIALIZIANE DIAS CARNEIRO AGUIAR 002245 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE INFORMACAO E DOCUMENTACAOLUCIA DE ARAUJO DA SILVA 001775 COPEIRO GABINETE DA 1ª. SECRETARIALUCIA MARIA RIOS RIBEIRO 001777 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRALUCIANA MARIA MAGALHAES DE SOUSA 001778 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALLUCIANA PACHECO MONTEIRO VITORINO 002113 SERV TECNIC ELEMENTARES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOLUCIANO DOS SANTOS FERREIRA 002186 RECEPCIONISTA COORD DE COMUNICACAO SOCIALLUCIANO GONCALVES FERREIRA 002132 SERV TECNIC ELEMENTARES SECAO DE TELECOMUNICACOESLUCIRENE ARAUJO MACIEL 002117 COMUNICACAO SOCIAL DIRETORIA GERALLUIS CARLOS DE CARVALHO SAMPAIO 002166 MARCENEIRO DIVISAO DE ENGENHARIALUISA KARINNE LIMA CARVALHO 002048 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALLUIZ ALFREDO COSTA RODRIGUES 001780 SERV TECNIC ELEMENTARES COMISSAO DE CRIACAO DE MUNICIPIOSLUZINES DANTAS DE AQUINO 001782 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALMANOEL CLEMENTE DO NASCIMENTO 002224 CONTINUO DEPARTAMENTO FINANCEIROMANUEL JOSE BRITO JUCA 002076 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE ENGENHARIAMARCELO MONTEIRO BARROS 001811 OPERADOR DE COMPUTADOR II SERVICO DE CONTROLE DE PAGAMENTO E ALTERACOES FINAMARCIA HELENA PONTES 002177 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALMARCIA WALESKA DE MELO FROTA 001812 RECEPCIONISTA DIRETORIA GERALMARCOS ANTONIO APOLIANO GOMES 002005 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALMARCUS ULYSSES SANTOS DE ALENCAR 009483 SERV TECNIC ELEMENTARES COORD DE COMUNICACAO SOCIALMARIA ANTONIETA DE LUCENA 002146 SERV TECNIC ELEMENTARES PROCURADORIAMARIA CELIA SOARES RODRIGUES 002236 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALMARIA CLARA DE FREITAS GUIMARAES 001785 COMUNICACAO SOCIAL COORD DE COMUNICACAO SOCIALMARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONCALVES 002237 SERV TECNIC SUPERIORES GABINETE DA 1ª. SECRETARIAALENCARMARIA DE FATIMA NOGUEIRA ELPIDIO 001788 OPERADOR DE COMPUTADOR I DIRETORIA GERALMARIA DE FATIMA SOARES OLIVEIRA MARQUES 002259 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALMARIA DE FATIMA SOUSA PINHEIRO 002123 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALMARIA DILSA DE SOUSA ZUIM 001791 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO MEDICOMARIA DO SOCORRO BARBOSA DA COSTA 002205 TECNICO EM HARDWARE DIRETORIA GERALMARIA DO SOCORRO LOURENCO FONTES 001792 COPEIRO DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIOMARIA DO SOCORRO ROCHA ALMEIDA 002191 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALMARIA ELIANE VIDAL DE SOUSA 002280 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALMARIA ELISETE MOTA DE OLIVEIRA 001793 SERV TECNIC SUPERIORES CONSULTORIA PARLAMENTAR- ADJ OPERACIONALMARIA EURIDICE OLIVEIRA 001796 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALMARIA GOMES TIMBO 001798 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS COORD DE COMUNICACAO SOCIALMARIA HELENA BRASIL NOGUEIRA 004297 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALMARIA IRANEIDE OLIVEIRA VERISSIMO 001802 RECEPCIONISTA SECRETARIA EXECUTIVA DA MESA DIRETORAMARIA JANICE OLIVEIRA DA GUIA 002092 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALMARIA LUSMAR MELO 002032 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALMARIA MARTA GONCALVES 001806 RECEPCIONISTA DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALMARIA NILCE RODRIGUES 001807 COPEIRO GABINETE DA 1ª. SECRETARIAMARIA NILCISLENE FROTA LOPES 002159 RECEPCIONISTA DIRETORIA GERALMARIA ROSANGELA SALMITO DOMINGUES SILVA 001990 SERV TECNIC SUPERIORES SECAO DE REPROGRAFIAMARIA ROSIVANIA ALENCAR 002296 SERV TECNIC SUPERIORES COMISSAO DE LICITACAOMARIA VIRGINIA MELO MEIRELES PINTO 002133 SERV TECNIC ELEMENTARES SECAO DE BIBLIOTECAMARIANA LIMA FERNANDES 002062 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALMARIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE 002084 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALMARIO ROBERTO FROTA KRIGER 009041 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALMARIZETE COSTA CABRAL 001816 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS SERVICO DE REGISTRO FUNCIONALMARLA ROXANA BARRETO ALVES 002034 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALMAX MILLIAN DE CASTRO NERI 002056 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALMELICIA HOLANDA AGUIAR 001992 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO FINANCEIROMICHELLE CARVALHO BORJA REBOUCAS 002006 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAMIRELLA BESSA DE BARROS 001819 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE ENGENHARIAMIRNA BARBOSA CASTRO 009050 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVONAGELA DE ARAUJO FONTENELE CAVALCANTI 002119 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO LEGISLATIVONAZITA COSTA MENEZES CARVALHO 002291 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALNICIA OLIVEIRA DE MAGALHAES MOREIRA 009074 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALORLANDINA FERREIRA ROCHA 001826 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS SECAO DE TELECOMUNICACOESPATRICIA MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO 001828 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALPAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO 002172 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALPAULO HUMBERTO MAIA PINHEIRO 001831 CONTINUO SECAO DE REPROGRAFIAPAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA 001834 SERV TECNIC ELEMENTARES COORD DE COMUNICACAO SOCIALPAULO SERGIO ANCHIETA MENDES 001981 TECNICO EM HARDWARE COORD DE PLANEJAMENTO E INFORMATICAPEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO 002192 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALPERICLES RODRIGUES DE LIMA E ARAUJO 002240 RECEPCIONISTA DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOAL
NOME MATRIC ATIVIDADE LOTAÇÃO
175DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
PETRONILO ANACLETO DE OLIVEIRA 002277 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALQUEFREN LEMOS DE SOUZA GOMES 001836 SERV TECNIC ELEMENTARES DEPARTAMENTO LEGISLATIVOQUEILA LEMOS DE SOUZA GOMES COELHO 002036 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS COMISSAO DE EDUCACAORAIMUNDO ANISIO GONCALVES ARAUJO 002079 OPERADOR DE COMPUTADOR I DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALRAIMUNDO BARBOSA RIBEIRO 002121 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DIVISAO DE ENGENHARIARAIMUNDO ELISIO FROTA NETO 002004 OPERADOR DE COMPUTADOR II ASSA - DIVISAO DE CONT DE PESSOALRAIMUNDO FERREIRA LIMA 001839 MOTORISTA SECAO DE TRANSPORTESRAIMUNDO NONATO AMARO MARTINS 001840 MOTORISTA SECAO DE TRANSPORTESREANGELA REIS GONCALVES MELLO 001841 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALREGINA ESTELA HOLANDA FONTELES 001844 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALRENATA CHAVES GENTIL 002120 OPERADOR DE COMPUTADOR I DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALRICARDO ALVES DE MOURA 002300 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALRICARDO NUNES FERREIRA 002078 OPERADOR DE COMPUTADOR II COMISSAO DE ACOMP DE PROC APOSENTADORIA E PENSAORISALVA TAVEIRA NOGUEIRA 001846 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALRITA CELIA ALVES ROCHA ALENCAR 001848 COPEIRO GABINETE DA PRESIDENCIARITA CRISTINA ALBUQUERQUE FONSECA 001849 SERV TECNIC ELEMENTARES GABINETE DA PRESIDENCIARITA SOUSA DE BRITTO MOREIRA 002225 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS PROCURADORIAROBERTO DE OLIVEIRA SILVA 002309 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALROBERTO VASCONCELOS TAVORA 002217 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALRODNEY PACHECO MONTEIRO 001984 OPERADOR DE COMPUTADOR I DEPARTAMENTO LEGISLATIVOROMULO DE QUEIROZ CORDEIRO 002313 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS COORD DE PLANEJAMENTO E INFORMATICARONALDO BRIGIDO DE SOUZA 001850 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO PLENARIORONALDO NOGUEIRA AGUIAR 001851 SERV TECNIC ELEMENTARES DIRETORIA GERALROSEMARY CASTRO LIMA 002134 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE TREINAMENTOSALOMAO MAXIMO SOARES DE MOURA 002288 COMUNICACAO SOCIAL COORD DE COMUNICACAO SOCIALSAMIA MARIA ARCANJO REGO 001985 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE TREINAMENTOSAMIA MARIA CRUZ WERTON TORRES DE MELO 001975 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS SERVICO DE ANALISES CLINICASSANDRA MARIA GONCALVES PONTES 008853 SERV TECNIC ELEMENTARES INESPSILVANO FONTENELE ROCHA DE CARVALHO 002018 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALSONIA CAVALCANTE RODRIGUES 001860 CONTINUO COMITE DE IMPRENSASORAYA CAMPOS BENICIO 001861 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALTARCISIO DOS SANTOS CARMO 001862 SERV TECNIC ELEMENTARES COORD DE COMUNICACAO SOCIALTELMA REJANE ALVES MOREIRA 002222 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALTEREZA CRISTINA BARRETO MESQUITA 002198 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALTEREZINHA DE FREITAS BAIMA 002080 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALTEREZINHA PORTO SEQUEIRA 002066 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO - UNIPACETEREZINHA RODRIGUES SALES 001863 COPEIRO SERVICO DE REGISTRO FUNCIONALTHAYS BARRETO MESQUITA 002196 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALTHIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA CORREIA 002314 OPERADOR DE COMPUTADOR I DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALTONY MARCIO FROTA BATISTA 002176 SERV TECNIC ELEMENTARES COORD DE COMUNICACAO SOCIALUBIRACI BARBOSA DA COSTA 002024 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALVALERIA PINTO VERAS 001865 SERV TECNIC ELEMENTARES DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALVALERIA RODRIGUES DE ALMEIDA 001866 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS SECRETARIA EXECUTIVA DA MESA DIRETORAVANIA CHRISTIANE DAMASCENO 002213 SERV TECNIC SUPERIORES DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALVANIA MARIA MOTA DE SOUSA 001978 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO ODONTOLOGICOVENUSIA MARIA DE ANDRADE RIBEIRO 009497 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS MEMORIAL PONTES NETOVERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES 009052 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALVERA MARIA PIRES KAYATT VASCONCELOS 002183 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAVICENTE DE ARAUJO PINHEIRO 002158 SERV TECNIC SUPERIORES DIRETORIA GERALVICTOR HUGO BARRETO MESQUITA 002197 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIRETORIA GERALVILMA VIEIRA DIAS 002154 CONTINUO DEPARTAMENTO LEGISLATIVOVINIZIA TEIXEIRA RIBEIRO 002181 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALVIRGINIA MARIA PINHEIRO BASTOS 001869 SERV TECNIC ELEMENTARES COORD DE COMUNICACAO SOCIALVIRNA LISI AGUIAR 001870 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAOVITOR CAVALCANTI COLARES 002233 SERV TECNIC SUPERIORES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALWELLINGTON LUIZ GOMES DE MOURA 001873 SERV TECNIC ELEMENTARES DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALWILLIAM BARROS 002023 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS DIVISAO DE CONTROLE DE PESSOALWLADIA PONTES NASCIMENTO 002118 SERV TECNIC ELEMENTARES SERVICO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
TOTAL:283
NOME MATRIC ATIVIDADE LOTAÇÃO
ANEXO V
RELAÇÃO NOMINAL DOS MILITARES DA 4ª COMPANHIA DEPOLÍCIA DE GUARDA
NOME MATRIC PATENTE
AIRTON DE VASCONCELOS SAMPAIO 028628 1º SARGENTOALBINO COSTA LIMA 026786 SOLDADOALLENDE GUEDES FERREIRA 023803 SUB-TENENTEANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA DA CRUZ 009284 1º SARGENTOANASTACIO MOREIRA MESQUITA JUNIOR 027495 SOLDADOANTONIO CARLOS FERREIRA COSMO 009272 SUB-TENENTEANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE 009155 1º TENENTEANTONIO CLAUDIO QUEIROS DE LIMA 026782 1º TENENTEANTONIO CLECIO TEIXEIRA ELOY 023943 SUB-TENENTEANTONIO ELDO ALVES CARDOSO 023538 SUB-TENENTEANTONIO JORDAO CIPRIANO VIEIRA 023467 1º SARGENTOANTONIO LINDEMBURGUE DOS SANTOS 009271 1º SARGENTOANTONIO MAURO COELHO DE SOUSA 026783 1º SARGENTOANTONIO REINALDO FERREIRA PAES 023417 1º SARGENTOANTONIO VILMAR MONTEIRO PRUDENCIO 018585 SUB-TENENTEAOLIABE RODRIGUES BEZERRA 026784 CABOAYSLAN MONTE GAMA 024499 1º SARGENTOCARLOS ALBERTO FERREIRA DA FONSECA 018451 SUB-TENENTECARLOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA 026047 SUB-TENENTECARLOS MEIRELES PASSOS NETO 009327 TENENTE CORONELCHRISTIAN DANIL DA SILVA GOMES 023423 1º SARGENTOCLECIO LEITE DE OLIVEIRA 018586 1º SARGENTOCRISTIANO CARLOS SOMBRA 028785 1º SARGENTODANIEL FERREIRA BEZERRA 009193 1º TENENTEDANIEL MAIA SOARES 025283 SOLDADODANILO ZACARIAS BELMINO 025681 CABODJACIR SILVA MOTA JUNIOR 028197 1º SARGENTOEDSON RAIMUNDO VITAL 021373 SUB-TENENTEERNANDES QUINTINO GONCALVES 028755 SUB-TENENTEESTANISLAU FERREIRA BIE 009258 SUB-TENENTEESTHER LISBOA FERNANDES 025687 SOLDADOFABIANO VALE DO NASCIMENTO 009166 1º SARGENTOFABIO FREITAS DE SOUZA 027603 1º SARGENTO
NOME MATRIC PATENTE
FABIO ROGERIO LIMA DA ROCHA 009268 1º SARGENTOFERNANDO ANTONIO GUIMARAES 023424 1º SARGENTOFLAVIANO HONORATO DA SILVA 023636 SUB-TENENTEFLAVIO CESAR SOARES DE ALENCAR 020850 SUB-TENENTEFRANCISCO ALBERTO DE VASCONCELOS MONTE 026205 SUB-TENENTEFRANCISCO ARTUR LIMA CASTELO 009393 SUB-TENENTEFRANCISCO DAS CHAGAS COSTA RAMOS 023616 SUB-TENENTEFRANCISCO DENISGLEY STUDART DE SOUSA 009265 1º SARGENTOFRANCISCO DJALMA FEITOSA 024847 SUB-TENENTEFRANCISCO ERIVALDO BRAZ 009264 1º SARGENTOFRANCISCO FLAVIO FELIX VIEIRA 026079 MAJORFRANCISCO GEONIO HOLANDA DE LIMA 009180 SUB-TENENTEFRANCISCO HELIO ARAUJO FILHO 025772 MAJORFRANCISCO JOSE BARROSO CHAVES 016970 1º SARGENTOFRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR 023420 1º SARGENTOFRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE 020740 SUB-TENENTEFRANCISCO LUIS DE CARVALHO RODRIGUES 025033 TENENTE CORONELFRANCISCO LUIZ DE CASTRO ABREU 009262 3º SARGENTOFRANCISCO PHELEPE MENDONCA DE ALMEIDA 025688 SOLDADOFRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA 023434 1º SARGENTOFRANCISCO REGIS RUFINO BEZERRA 026785 CABOFRANCISCO RICARDO DE SOUSA 023422 1º SARGENTOFRANCISCO VALTER DOS SANTOS SILVA 025685 SUB-TENENTEFRANCISCO WEINER LOPES RODRIGUES 023249 TENENTE CORONELFRANCOIS FRANCA BERNARDO FILHO 023892 CABOGEORGE MOREIRA MOURA 026016 SOLDADOGILARDO SOARES DA SILVA 025797 1º SARGENTOGILBERTO ASSIS DE JESUS 026048 SUB-TENENTEGLEIDSON PAULINO FREIRES DE BARROS 028046 CABOHERLEN ALVES DE OLIVEIRA 025680 CABOHEXIANO GOMES GURGEL 024846 1º SARGENTOHISTIVE HOSTER MARTINS MONTEIRO 023426 1º SARGENTOIDENILSON DOS SANTOS ROSA 018582 1º TENENTEIVONALDO DE OLIVEIRA FILHO 028047 1º SARGENTOJANSEN SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO 016741 CAPITAOJESUS MARCOS DA COSTA 021136 1º SARGENTOJOAO BATISTA PEREIRA DE AQUINO 025690 1º SARGENTOJOAO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS 024070 TENENTE CORONELJOAQUIM GUEDES JUNIOR 009163 1º SARGENTO
176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
JOCIVAL DE OLIVEIRA CIPRIANO 023254 1º SARGENTOJOSE AMARILIO GONDIM CAVALCANTE JUNIOR 023435 1º SARGENTOJOSE DE MELO NETO 025034 TENENTE CORONELJOSE FABIO PORTELA DE SENA 018584 1º SARGENTOJOSE GIOVANI VITORINO BELIZARIO 023638 1º SARGENTOJOSE MARCELO DE VASCONCELOS JUNIOR 027279 TENENTE CORONELJOSE MARCILIO SALES DOS SANTOS 009236 1º SARGENTOJOSE MARIA LIMA DIAS 023253 SUB-TENENTEJOSE NEUCIMAR GOMES DA SILVA 028005 SUB-TENENTEJOSE SALOMAO BARBOSA 028784 1º SARGENTOJOSUE SILVEIRA DA SILVA 009275 1º SARGENTOJUSCELINO RIBEIRO LIMA 026176 SUB-TENENTEKHELSON DENNYMAR CARVALHO DE SOUSA 009277 1º SARGENTOLEANDRO SILVA NOGUEIRA 025035 TENENTE CORONELLENNON MARCIEL PEREIRA 026777 SOLDADOLINDIVAL CAVALCANTE ALMEIDA 027480 1º SARGENTOLUIS CESAR DA SILVA COSTA 028629 CABOLUIZ ALVES MOREIRA NETO 026356 1º TENENTELUIZ HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO 025743 1º SARGENTOMARCOS DE SOUSA CORREIA 009278 SUB-TENENTEMARCOS JOSE VIANA 027891 CABOMARCOS LEONEL TORRES 017787 SUB-TENENTEMARCOS VINICIUS FERNANDES LIMA 023421 1º SARGENTOMARCUS TULIO MOREIRA PRUDENCIO 024779 MAJORMARIA DE FATIMA VIEIRA BEZERRA DE PAULA 023433 TENENTE CORONELMARIA LINDECY ALVES DA SILVA 009259 1º SARGENTOMILTON CESAR MOREIRA DE MELO 020132 SUB-TENENTEOSVALDO JANO JUNIOR 025749 CAPITAOOTEMBERG DE OLIVEIRA PAIVA 024845 SUB-TENENTEPAULO ANGELO SALES ALVES 009123 SUB-TENENTEPAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 024844 1º SARGENTOPAULO SERGIO ROCHA 009145 1º SARGENTOPIERRE BEZERRA E SILVA NETO 026137 SOLDADORAIMUNDO BRASILEIRO MACIEL 028764 1º SARGENTORAIMUNDO WITALA BARROS MOREIRA 025679 1º SARGENTORENATO PINTO DE PAIVA 025277 TENENTE CORONELROBERIO CESAR PINTO DE MENEZES 028770 SUB-TENENTEROBERIO GOMES FREIRE 025683 1º SARGENTORONALDO DE AGUIAR FLORENCIO 009283 MAJORSILAS FRANCISCO DOS SANTOS ALVES 026015 CABOWAGNER MACIEL BEZERRA 016521 CABO
TOTAL:113
*** *** ***
ANEXO VI
TABELA DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EFUNÇÕES EFETIVAS DO QUADRO ÚNICO (VALORES BRUTOS,INCLUINDO AS VANTAGENS PESSOAIS)
CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRACAO
VALOR QTDE
1.854,35 1
TOTAL: 1
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA LEGISLATIVO
VALOR QTDE
2.882,88 33.027,02 13.171,17 23.496,21 23.671,02 13.683,69 13.791,53 43.856,65 23.863,34 13.935,12 13.935,67 24.029,77 14.056,51 14.249,67 14.380,19 14.382,88 24.462,15 24.472,29 14.511,71 24.592,33 24.683,69 24.685,25 44.695,90 1
4.730,57 14.765,29 74.783,18 14.856,65 24.898,22 14.919,52 65.070,63 35.111,18 15.143,13 35.165,49 25.215,51 15.221,73 15.232,96 25.273,45 25.356,65 25.366,75 45.420,35 15.423,77 15.476,28 15.537,11 25.590,36 55.592,33 15.670,31 75.763,57 15.813,98 45.828,17 15.829,84 15.869,88 15.893,90 16.037,59 26.056,51 16.088,26 16.104,67 26.129,00 16.163,38 16.185,25 16.249,67 16.251,52 26.261,21 16.329,23 16.332,42 26.339,47 46.409,91 46.419,52 16.484,82 26.499,01 16.564,09 16.568,77 16.656,45 46.663,18 16.664,67 16.695,90 16.730,41 26.750,08 16.809,05 16.809,06 36.902,98 26.985,05 16.989,28 26.997,41 17.066,93 27.069,88 17.134,88 17.149,52 57.248,12 27.248,13 27.318,56 17.338,74 37.417,27 17.507,00 37.534,97 17.565,10 17.565,29 17.590,36 17.610,54 17.639,06 57.681,09 1
NOME MATRIC PATENTE VALOR QTDE
177DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
7.703,78 17.705,67 27.714,63 17.875,56 17.875,79 17.882,35 47.890,88 17.897,93 47.916,15 17.958,82 17.959,77 17.975,58 47.978,36 17.987,75 17.991,06 48.031,88 18.043,52 18.058,17 28.066,93 18.090,94 28.100,32 18.163,38 18.164,75 18.171,55 18.197,93 18.247,39 48.256,45 18.271,96 18.276,46 18.285,84 18.328,92 28.387,73 18.391,45 18.415,65 18.469,88 18.495,49 18.519,19 18.592,67 18.600,21 18.614,32 28.635,36 18.656,45 18.707,28 18.730,41 18.753,82 18.758,62 18.791,00 18.799,97 18.810,14 18.810,15 18.820,01 18.899,71 28.920,27 18.933,37 18.966,25 18.995,84 18.997,41 18.999,59 59.008,97 19.030,22 19.059,23 19.091,45 19.134,65 19.185,11 39.207,49 19.212,80 19.260,97 19.338,74 19.348,79 19.440,49 19.470,50 19.485,11 19.498,54 19.581,03 19.635,18 19.651,04 19.659,02 1
9.718,80 19.733,57 19.757,58 19.830,82 19.834,61 19.856,22 19.882,35 19.890,94 19.911,41 19.953,27 19.981,98 1
10.017,10 110.024,63 110.060,10 110.070,93 110.078,60 110.159,30 110.183,69 110.190,22 110.230,55 110.247,39 110.267,43 110.379,02 110.450,71 110.482,61 110.521,04 110.582,49 110.585,67 110.663,38 110.711,88 110.743,26 110.798,28 110.801,82 110.893,81 110.904,14 111.013,13 111.068,97 111.085,06 111.120,58 111.404,14 111.485,14 111.643,82 111.645,81 211.645,83 111.686,59 111.916,77 112.059,87 112.088,30 112.102,68 112.126,28 112.274,95 112.396,77 112.428,58 112.458,00 112.470,50 112.631,79 112.662,84 112.797,93 113.029,52 113.050,28 113.055,86 113.121,89 113.149,84 113.240,03 113.295,98 113.427,14 113.481,49 113.545,45 113.558,40 113.581,03 113.587,77 113.926,18 114.115,99 114.178,58 114.381,03 114.758,32 114.762,63 1
VALOR QTDE VALOR QTDE
178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
14.855,03 114.997,87 115.084,63 115.500,73 115.567,11 115.572,30 115.839,47 115.954,86 116.005,35 116.156,51 116.245,87 116.513,82 116.989,62 117.144,87 117.197,39 117.474,56 117.488,70 117.669,22 118.615,55 119.864,88 121.273,54 121.283,34 121.478,82 121.801,99 122.199,19 122.372,75 122.604,12 122.841,57 123.005,36 123.330,98 123.549,79 123.996,23 124.149,46 124.885,64 125.138,32 125.322,25 6
TOTAL: 411
CARGO/FUNÇÃO: CONTADOR
VALOR QTDE
2.376,81 1
TOTAL: 1
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO LEGISLATIVO
VALOR QTDE
1.513,51 11.589,20 21.664,87 41.668,65 11.752,08 11.835,52 31.839,68 21.873,87 11.918,95 11.927,29 11.931,66 71.947,14 11.977,15 11.986,49 12.023,65 42.028,24 112.115,63 12.117,24 12.124,83 12.129,66 62.171,47 12.223,09 12.231,08 142.236,14 22.267,65 12.272,49 1
2.315,08 12.334,26 22.342,63 162.426,25 12.449,11 52.450,98 12.459,75 142.465,36 22.552,40 32.571,56 32.582,76 32.588,62 52.596,91 12.653,59 12.653,81 12.700,15 42.702,20 12.708,72 12.711,89 52.718,05 12.741,53 12.762,07 12.786,48 12.797,62 12.802,85 12.802,97 22.807,80 12.816,25 12.820,14 12.835,15 52.837,31 12.838,55 12.847,48 52.849,68 12.853,95 22.853,96 12.863,15 12.883,03 12.925,81 22.926,60 12.932,33 12.934,95 12.946,04 22.950,63 32.954,72 22.958,42 12.976,91 32.981,52 12.989,86 52.996,66 23.007,37 13.043,84 13.047,95 13.079,40 13.081,69 13.102,45 23.109,75 13.125,76 33.127,37 13.137,89 13.139,36 43.143,50 13.146,48 23.153,47 13.155,65 13.158,53 13.159,75 13.174,01 13.178,55 13.204,96 13.210,48 13.217,14 13.225,71 23.235,77 63.265,02 23.267,45 23.282,05 1
VALOR QTDE VALOR QTDE
179DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
3.287,14 13.296,32 73.303,80 13.328,23 13.337,47 13.365,20 23.371,50 13.376,10 13.382,14 43.386,99 13.389,88 13.397,56 43.446,15 43.450,28 13.461,13 23.468,99 13.493,95 33.505,15 13.533,47 13.540,57 13.544,91 13.567,45 33.577,24 13.584,27 13.586,14 13.593,48 13.595,98 13.606,97 13.618,45 13.618,76 13.622,54 23.634,18 13.634,28 13.639,36 13.641,77 13.642,44 43.664,88 13.669,37 13.710,15 43.718,05 13.722,16 23.745,81 53.757,54 13.797,24 13.797,48 13.799,37 23.805,27 13.815,89 43.817,50 13.824,56 33.839,68 13.842,63 13.852,85 13.854,93 13.860,70 13.895,65 53.908,27 13.918,05 13.928,24 13.933,10 23.947,32 13.959,75 13.987,00 14.006,68 44.015,80 34.038,55 14.045,48 34.047,48 14.050,97 14.058,53 14.067,34 14.090,43 54.104,02 14.127,25 14.129,75 14.140,90 14.141,09 14.142,97 14.159,31 14.169,58 14.173,55 1
4.176,91 14.207,03 44.247,75 44.250,07 14.253,53 34.253,85 14.263,11 14.270,71 14.290,43 14.294,94 44.336,24 14.342,63 14.347,48 14.403,36 14.417,37 64.420,15 14.426,15 14.446,65 14.455,48 14.460,13 24.481,69 14.484,23 24.489,08 14.505,18 14.509,69 24.534,34 14.553,05 14.567,45 14.596,66 14.601,78 14.602,11 14.623,51 34.625,94 14.638,25 14.641,44 14.641,55 14.653,36 14.653,95 14.675,23 14.683,14 34.685,71 14.689,49 14.712,60 24.732,34 14.747,42 14.750,93 14.757,87 14.780,71 14.794,70 14.801,91 14.802,20 14.813,22 14.849,08 14.856,55 14.873,63 14.875,03 14.892,14 14.895,65 14.908,87 14.925,89 14.931,66 14.937,45 14.967,87 14.971,94 24.987,45 14.996,66 14.999,13 15.014,38 15.035,82 15.041,72 15.050,64 15.067,38 15.091,53 15.097,42 15.128,10 15.134,60 15.146,48 15.159,60 15.163,17 55.175,92 15.203,59 1
VALOR QTDE VALOR QTDE
180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
5.210,15 15.220,53 35.223,51 15.233,10 15.241,02 15.257,56 15.267,83 15.268,45 15.270,74 15.281,53 15.282,05 15.295,58 15.299,37 15.313,45 25.317,39 15.332,00 15.332,14 15.346,11 25.354,40 15.356,68 15.360,75 15.369,34 15.373,17 15.373,64 15.395,65 15.401,11 15.404,87 15.420,87 15.421,32 15.428,69 15.445,59 15.461,84 15.480,20 15.481,57 55.490,84 15.494,02 15.527,87 15.546,90 15.548,32 15.559,39 15.584,84 15.619,87 15.630,83 15.641,85 15.643,94 15.657,31 15.659,17 15.681,34 15.683,37 15.688,54 15.692,40 25.703,59 15.710,15 15.725,00 35.726,72 15.754,23 15.755,64 35.767,83 15.773,64 15.796,32 15.807,40 15.827,44 15.829,80 15.867,57 15.881,78 15.894,08 25.895,65 15.908,44 15.924,45 15.924,64 15.925,97 15.970,87 35.977,01 45.985,95 15.994,35 15.998,74 16.015,80 16.028,23 16.043,43 26.044,59 16.059,39 1
6.070,86 16.071,49 16.108,86 16.129,26 16.153,81 16.187,61 16.193,92 16.210,84 16.222,16 16.229,02 16.259,40 16.263,17 16.263,97 16.275,87 26.289,27 16.294,94 16.299,12 16.312,82 16.319,74 16.358,44 16.383,14 16.389,49 16.397,43 16.403,91 16.406,88 16.417,82 16.427,42 16.432,35 16.449,55 16.467,87 16.481,58 16.481,59 16.483,77 16.490,84 16.494,94 16.500,10 16.509,65 16.519,54 26.519,74 16.521,60 16.538,82 16.549,05 16.563,34 16.589,64 36.618,80 16.631,57 16.642,91 16.674,97 16.683,14 16.723,17 16.725,00 16.805,66 16.808,91 16.831,04 16.846,11 26.852,82 16.861,94 16.877,02 16.907,60 16.927,42 17.019,74 17.029,39 17.050,18 17.104,98 17.109,69 17.150,87 17.163,17 17.184,52 27.255,84 17.263,01 17.264,90 17.270,74 17.300,10 17.395,56 17.423,93 17.454,25 17.486,01 17.516,29 17.522,51 17.543,62 17.593,11 1
VALOR QTDE VALOR QTDE
181DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
7.597,11 17.619,98 17.635,11 17.641,85 17.649,40 17.686,03 17.707,49 17.710,18 17.726,84 17.732,85 17.747,75 17.750,52 17.755,64 17.771,94 17.810,99 17.825,26 17.843,43 17.886,24 17.915,16 17.953,74 18.015,58 18.043,43 18.072,79 18.078,06 18.097,34 18.153,40 18.175,87 18.235,18 18.236,97 18.279,78 18.284,44 18.297,18 18.336,29 18.341,87 18.349,44 18.373,46 18.382,21 18.407,04 18.456,17 18.475,97 18.509,65 18.521,56 18.553,05 18.565,09 18.591,54 18.673,22 18.824,99 18.841,71 18.865,55 18.905,61 18.905,66 18.958,76 19.025,00 19.167,49 19.204,60 19.212,50 19.342,98 19.465,30 19.466,00 19.528,73 19.570,26 19.578,40 19.584,10 19.653,39 19.722,49 19.772,73 19.794,94 19.813,86 1
10.001,53 110.010,58 110.193,16 110.485,16 110.613,44 110.661,92 110.695,96 110.715,14 110.954,95 111.028,28 111.192,97 111.471,50 211.474,20 1
11.609,72 111.622,61 111.674,03 111.867,16 111.939,84 112.013,15 112.022,89 112.130,32 112.301,01 112.595,91 112.778,76 112.822,08 112.880,93 113.081,94 113.520,33 113.846,05 114.390,78 114.448,47 114.536,50 114.697,30 114.728,97 115.615,54 115.950,17 116.554,94 117.446,28 117.664,61 117.813,66 119.714,86 121.072,39 125.322,25 1
TOTAL: 782
TOTAL GERAL:1195
ANEXO VII
TABELA DAS REMUNERAÇÕES DA RETRIBUIÇÃO PORASSESSORAMENTO PARLAMENTAR ATOS NORMATIVOS 236 DE30 DE NOVEMBRO DE 2005 e 237 DE 5 DE JANEIRO DE 2006
VALOR QTDE
820,00 37900,00 16
1.000,00 961.100,00 231.200,00 181.300,00 191.390,90 121.500,00 591.600,00 81.700,00 171.780,90 51.800,00 61.900,00 71.972,56 102.000,00 762.100,00 112.210,00 412.330,90 82.470,00 172.600,00 172.670,90 22.730,00 113.000,00 783.500,00 453.570,90 234.000,00 914.460,90 224.660,90 135.000,00 725.850,00 166.000,00 657.000,00 389.000,00 19
11.700,00 913.807,98 17
TOTAL: 1024
VALOR QTDE VALOR QTDE
182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
ANEXO VIII
FUNCOES GRATIFICADAS - FP: 1625
COD DESCRIÇÃO FUNÇÃO VALOR QTDE
109 GRAT DE REPRESENTACAO PROCURADOR 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIRETOR GERAL 16759.58 1109 GRAT DE REPRESENTACAO OF DE PLENARIO 875.86 3109 GRAT DE REPRESENTACAO ASS PARLAMENTAR 3177.94 12109 GRAT DE REPRESENTACAO ASSIST DE SAUDE 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO SEC EXECUTIVO I 1167.87 13109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO CERIMONIAL 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE REDACAO 2224.54 1109 GRAT DE REPRESENTACAO SEC EXECUTIVO II 875.86 13109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE PRODUCAO 2224.54 1109 GRAT DE REPRESENTACAO ASSESSOR TECNICO I 3177.94 8109 GRAT DE REPRESENTACAO ASSESSOR TECNICO II 1557.15 4109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE REPORTAGEM 2224.54 2109 GRAT DE REPRESENTACAO ASS TEC DA DIR.GERAL 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERVICO MEDICO 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV ODONTOLOGICO 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE OPERACAO TV 2224.54 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DEPTO FINANCEIRO 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE DOCUMENTARIO 2224.54 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DEPTO LEGISLATIVO 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO REPORTER-APRESENTADOR 1557.15 4109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE PORTARIAS 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE PROTOCOLO 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DA CONSULT TEC ADM 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DE NUCLEO DE RADIO 4737.30 1109 GRAT DE REPRESENTACAO SECRETARIO DA C.I.P.A. 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO ASS TEC ASSESOR COM LEG 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV DE ENGENHARIA 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV DE TESOURARIA 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE BIBLIOTECA 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE PAGAMENTOS 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV ALMOX CONT ESTQ 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV REVISAO E ANAIS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR ADJUNTO OPERACIONAL 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA ASSESSORIA MILITAR 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV DE SERV GERAIS 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV DE TREINAMENTO 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE REPROGRAFIA 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE TRANSPORTES 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO INST DE EST E PESQ 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV ASSIST SOCIAL 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DEPTO ADMINISTRATIVO 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO ENGENHEIRO RESP TV-RADIO 4737.30 1109 GRAT DE REPRESENTACAO MEMBRO COM INQUERITO ADM 1557.15 2109 GRAT DE REPRESENTACAO ASSESSOR DE CONTR INTERNO 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV ADM DO PLENARIO 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC TELECOMUNICACAO 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE COMUNICACAO 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE CONT CONTAS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE FISIOT E TO 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE PROC LEGISL 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE TAQUIGRAFIA 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV CONTR PROPOSICOES 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV LEG DIR/VANTAGENS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV DE CONTABILIDADE 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE ARQUIVO GERAL 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE MICROFILMAGEM 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE ATV AUXILIAR 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV PROG E EXEC ORC 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH GABINETE DA PRESIDENCIA 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV DE MOV E FREQ PESS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV REGISTRO CONTABEIS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV REGISTRO FUNCIONAL 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD ASSESS DE COM LEGISL 4737.30 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DAS CONSULT TECNICAS 4737.30 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR ADJUNTO ADM FINANCEIRO 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DA CONSULT TEC JURIDIC 3177.94 2109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DE NUCLEO DE TELEVISAO 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DEPTO RECURSOS HUMANOS 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO DIR DEPTO SAUDE ASS SOCIAL 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO OF DE GABINETE PARLAMENTAR 875.86 14109 GRAT DE REPRESENTACAO SUPERV TECNICO DE RADIO-TV 3177.94 1109 GRAT DE REPRESENTACAO AUX TEC DA ASSESS COM LEGIS 1167.87 1
183DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV DE INF E DOCUMENT 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE LIQ DE DESPESA 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE SOM E GRAVACAO 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DIV DE EXPED LEGISLATIVO 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV D PROJ E ORCAMEN 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV DE OBRAS E MANUT 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE COMUNICACAO SOCIAL 4737.30 1109 GRAT DE REPRESENTACAO SECRETARIO EXEC PARLAMENTAR 1167.87 11109 GRAT DE REPRESENTACAO AUDITOR INT DA CONTROLADORIA 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DIV TAQUIGRAFIA REV ANAIS 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV CONT PGTO/ALT FINANC 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH SERV DE ANALISES CLINICAS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD GERAL PROD DE RADIO-TV 2224.54 3109 GRAT DE REPRESENTACAO SEC COM ADM CARGOS\CARREIRAS 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO SECRET EXEC DA MESA DIRETORA 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO SECRET EXEC DO DIRETOR GERAL 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO ASSIST TEC DA DIRETORIA GERAL 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA DIV CONTROLE DE PESSOAL 1557.15 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC CONT EST\PATRIMONIO 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD DE PLANEJ E INFORMATICA 4737.30 1109 GRAT DE REPRESENTACAO OF DE GABINETE DA DIRET GERAL 875.86 2109 GRAT DE REPRESENTACAO PRES COM ADM CARGOS\CARREIRAS 2224.54 1109 GRAT DE REPRESENTACAO SEC COM TRIAG\ELAB CRIA MUNIC 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO ASS JURID DE REL INST DA PRESI 12569.68 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DA SEC DE AVERB/CONSIGNACAO 875.86 1109 GRAT DE REPRESENTACAO CH DO SERV MATERIAL PATRIMONIO 1167.87 1109 GRAT DE REPRESENTACAO COORD COMISS DE ADM CARG E CAR 2224.54 1109 GRAT DE REPRESENTACAO MEMBRO COM ADM CARGOS\CARREIRA 1557.15 1130 GRATIF TRAB RELEV NAO INF OU NÃO POSSUI 1000.00 1130 GRATIF TRAB RELEV NAO INF OU NÃO POSSUI 2800.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 146.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 200.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 241.24 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 242.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 300.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 386.47 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 500.00 6130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 530.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 541.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 566.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 600.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 648.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 650.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 671.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 700.00 6130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 710.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 740.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 800.00 5130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 820.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 841.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 850.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 865.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 900.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 920.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 950.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 981.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 996.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1000.00 29130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1001.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1100.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1117.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1126.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1150.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1195.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1200.00 20130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1202.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1250.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1284.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1300.00 6130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1331.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1340.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1350.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1360.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1370.57 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1400.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1407.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1420.00 1
COD DESCRIÇÃO FUNÇÃO VALOR QTDE
184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1445.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1446.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1500.00 32130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1600.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1614.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1650.00 4130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1670.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1700.00 8130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1718.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1718.08 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1735.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1765.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1800.00 9130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1850.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1880.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1900.00 4130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1947.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1950.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1968.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 1970.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2000.00 84130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2030.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2041.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2076.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2081.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2100.00 6130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2146.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2200.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2242.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2250.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2348.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2400.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2455.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2488.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2500.00 11130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2550.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2600.00 4130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2646.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2650.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2687.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2700.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2800.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2818.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2854.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 2900.00 4130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3000.00 12130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3100.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3150.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3200.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3264.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3300.00 4130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3349.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3500.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3600.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3691.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3705.04 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3741.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3760.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3800.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3846.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3850.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 3900.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4000.00 11130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4028.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4076.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4141.58 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4144.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4154.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4400.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4500.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4522.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4689.32 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4800.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4836.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 4900.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 5000.00 9130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 5335.88 1
COD DESCRIÇÃO FUNÇÃO VALOR QTDE
185DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 5500.00 3130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 5720.27 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 5868.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 5900.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 6000.00 2130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 6028.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 6500.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 6850.00 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 8508.40 1130 GRATIF TRAB RELEV TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 9000.00 1139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 1500.00 19139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 1570.00 1139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 1600.00 14139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 1700.00 2139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 1900.00 1139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 2000.00 9139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 2100.00 2139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 2200.00 3139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 2210.00 5139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 2400.00 2139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 2500.00 22139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 2600.00 1139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 2700.00 1139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 2750.00 1139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 2780.00 1139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 2800.00 1139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 3000.00 7139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 3100.00 2139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 3150.00 1139 GRUPO DE TRABALHO GERENTE GT 3200.00 3139 GRUPO DE TRABALHO SECRETARIO GT 740.00 1139 GRUPO DE TRABALHO SECRETARIO GT 748.61 1139 GRUPO DE TRABALHO SECRETARIO GT 750.00 11139 GRUPO DE TRABALHO SECRETARIO GT 780.00 1139 GRUPO DE TRABALHO SECRETARIO GT 800.00 28139 GRUPO DE TRABALHO SECRETARIO GT 820.00 1139 GRUPO DE TRABALHO SECRETARIO GT 880.00 1139 GRUPO DE TRABALHO SECRETARIO GT 900.00 13139 GRUPO DE TRABALHO SECRETARIO GT 1000.00 69139 GRUPO DE TRABALHO SUPERVISOR GT 2000.00 1139 GRUPO DE TRABALHO SUPERVISOR GT 2100.00 1139 GRUPO DE TRABALHO SUPERVISOR GT 3500.00 1139 GRUPO DE TRABALHO SUPERVISOR GT 3600.00 9139 GRUPO DE TRABALHO SUPERVISOR GT 3700.00 4139 GRUPO DE TRABALHO SUPERVISOR GT 3790.00 1139 GRUPO DE TRABALHO SUPERVISOR GT 3800.00 4139 GRUPO DE TRABALHO SUPERVISOR GT 3829.00 1139 GRUPO DE TRABALHO SUPERVISOR GT 3839.00 1139 GRUPO DE TRABALHO SUPERVISOR GT 3900.00 3139 GRUPO DE TRABALHO SUPERVISOR GT 3950.00 1139 GRUPO DE TRABALHO SUPERVISOR GT 4000.00 159139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 1000.00 19139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 1100.00 1139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 1200.00 1139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 1500.00 3139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 2000.00 4139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 2100.00 1139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 2210.00 1139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 2300.00 1139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 2400.00 1139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 2500.00 4139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 3000.00 25139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 3190.00 1139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 3200.00 3139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 3219.00 1139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 3300.00 2139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 3310.00 1139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 3400.00 6139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 3430.00 1139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 3500.00 161139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GT 4000.00 1139 GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR GERAL 3500.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 500.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 600.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 750.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 800.00 5139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 820.00 2
COD DESCRIÇÃO FUNÇÃO VALOR QTDE
186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 840.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 900.00 5139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 950.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1000.00 155139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1100.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1200.00 23139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1300.00 8139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1400.00 4139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1450.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1500.00 39139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1577.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1600.00 5139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1700.00 10139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1725.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1740.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1800.00 32139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1850.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1900.00 11139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 1950.00 2139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2000.00 210139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2100.00 12139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2120.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2160.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2200.00 24139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2210.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2250.00 2139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2300.00 21139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2360.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2381.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2400.00 7139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2410.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2430.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2450.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2500.00 215139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2540.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2550.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2599.31 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2600.00 17139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2630.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2650.00 2139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2670.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2700.00 10139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2710.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2750.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2800.00 21139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2810.00 2139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2850.00 4139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2900.00 7139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 2910.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 3000.00 272139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 3500.00 1139 GRUPO DE TRABALHO ASSESSOR TECNICO GT 4000.00 1139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 800.00 3139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 820.00 1139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 880.00 1139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 900.00 4139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1000.00 66139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1100.00 9139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1160.00 1139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1183.00 2139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1200.00 78139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1250.00 1139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1300.00 30139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1340.00 1139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1350.00 8139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1400.00 16139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1450.00 4139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1500.00 251139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1569.00 1139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1600.00 10139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1610.00 2139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1650.00 5139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1665.00 1139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1678.00 1139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1700.00 36139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1741.00 1139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1750.00 11
COD DESCRIÇÃO FUNÇÃO VALOR QTDE
187DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1780.00 1139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1790.00 1139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1800.00 36139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 1900.00 12139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 2000.00 120139 GRUPO DE TRABALHO MEMBRO EXECUTIVO GT 2500.00 2139 GRUPO DE TRABALHO APOIO ADMINISTRATIVO GT 400.00 3139 GRUPO DE TRABALHO APOIO ADMINISTRATIVO GT 500.00 16139 GRUPO DE TRABALHO APOIO ADMINISTRATIVO GT 545.00 1139 GRUPO DE TRABALHO APOIO ADMINISTRATIVO GT 550.00 1139 GRUPO DE TRABALHO APOIO ADMINISTRATIVO GT 600.00 11139 GRUPO DE TRABALHO APOIO ADMINISTRATIVO GT 650.00 6139 GRUPO DE TRABALHO APOIO ADMINISTRATIVO GT 700.00 41140 COMISSAO PERMANENTE DEFENSORA DATIVA 1557.15 1140 COMISSAO PERMANENTE MEMBRO DA C.I.P.A. 1557.15 3140 COMISSAO PERMANENTE ASS COM INQUERITO ADM 1557.15 1140 COMISSAO PERMANENTE PRESIDENTE DA C.I.P.A. 2224.54 1140 COMISSAO PERMANENTE MEMBRO COM INQUERITO ADM 1557.15 1140 COMISSAO PERMANENTE SEC DA COM INQUERITO ADM 1167.87 1140 COMISSAO PERMANENTE PRES COM PREV PARLAMENTAR 2224.54 1140 COMISSAO PERMANENTE PRES DA COM INQUERITO ADM 2224.54 1140 COMISSAO PERMANENTE MEMBRO COM LICITACAO C CONT 1557.15 4140 COMISSAO PERMANENTE MEMBRO COM PREV PARLAMENTAR 1557.15 4140 COMISSAO PERMANENTE SECRET COM PREV PARLAMENTAR 1167.87 1140 COMISSAO PERMANENTE ASSESSOR COM PREV PARLAMENTAR 1557.15 1140 COMISSAO PERMANENTE SEC COM LICITACAO CONT CONTAS 1167.87 1140 COMISSAO PERMANENTE MEMBRO COM ADM CARGOS\CARREIRA 1557.15 3140 COMISSAO PERMANENTE MEMBRO COM TRIAG\ ELAB CRIA MUN 1557.15 4140 COMISSAO PERMANENTE PRES COM LICITACAO CONT CONTAS 2224.54 1140 COMISSAO PERMANENTE PRES COM TRIAG\ELAB CRIA MUNIC 2224.54 1
COD DESCRIÇÃO FUNÇÃO VALOR QTDE
ANEXO IX
TABELA DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS OFICIAIS EPRAÇAS DA 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA DE GUARDA
DESCRIÇÃO VALOR
Coronel 5.891,36
Tenente Coronel 4.701,39
Major 3.766,40
Capitão 3.285,60
Tenente 2.299,31
Subtenente 1.869,23
Sargento 1.692,23
Cabo 1.307,01
Soldado 1.244,22
ANEXO X
TABELA DOS VALORES DAS PENSÕES PARLAMENTARES (LEINº10.809/83)
VALOR QTDE
2.536,20 42.980,41 13.503,37 45.163,73 45.643,13 37.006,91 17.451,02 28.052,82 48.425,37 28.496,96 29.542,88 3
10.144,77 1710.588,83 111.477,63 1
11.778,39 112.079,24 112.222,74 212.523,54 212.680,74 212.967,87 113.125,23 114.013,78 114.171,18 114.694,12 115.059,74 115.217,04 715.948,01 216.105,73 116.485,15 416.993,93 517.753,24 218.039,90 219.085,86 519.164,85 119.687,78 119.909,98 120.289,46 820.654,76 623.269,61 123.850,88 224.093,75 125.322,25 12
TOTAL GERAL:124
ANEXO XI
TABELA DOS VALORES DOS PROVENTOS DOS INATIVOS(VALORES BRUTOS, INCLUINDO AS VANTAGENS PESSOAIS)
CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRACAO
VALOR QTDE
1.081,86 11.502,72 11.509,75 1
VALOR QTDE
188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
1.698,31 11.720,34 11.922,79 11.977,87 1
TOTAL: 7
CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE SEGURANCA
VALOR QTDE
1.141,68 1
TOTAL: 1
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA LEGISLATIVO
VALOR QTDE
2.391,59 13.171,17 23.337,29 13.814,04 14.047,31 14.131,88 14.415,24 14.449,72 14.472,29 14.505,34 14.617,66 14.664,98 34.730,60 14.783,18 15.158,54 15.273,45 15.423,77 15.446,13 15.537,11 35.679,10 15.750,08 15.813,98 34.667,49 15.813,98 25.963,05 16.037,59 16.203,39 16.251,52 16.339,47 26.349,57 16.485,09 16.574,26 26.656,45 23.058,46 16.730,41 26.777,04 17.598,75 17.705,67 17.912,71 17.991,06 18.090,94 18.126,74 18.299,41 18.325,60 18.492,27 18.542,44 18.670,87 18.696,67 18.966,80 19.250,65 19.252,32 19.547,63 19.570,93 19.579,07 19.654,59 19.681,74 1
VALOR QTDE
9.732,88 19.815,49 19.834,62 19.888,93 19.889,44 19.895,26 49.974,28 1
10.187,27 110.198,86 110.212,30 110.257,04 110.534,17 410.638,24 110.710,48 110.753,90 111.002,49 111.391,76 111.423,79 111.609,19 212.120,25 112.757,00 113.085,15 113.481,49 116.047,45 116.140,70 116.309,08 116.701,68 117.056,25 118.028,32 118.416,49 318.763,62 118.937,18 819.258,27 119.410,00 119.457,87 319.778,97 119.978,57 120.963,47 120.970,30 121.319,71 121.329,98 121.502,95 121.766,45 121.783,61 222.689,23 124.640,70 125.322,25 8
TOTAL: 141
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
VALOR QTDE
1.148,64 11.585,52 11.673,31 11.699,43 1
TOTAL: 4
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
VALOR QTDE
1.041,92 1
TOTAL: 1
CARGO/FUNÇÃO: CIRURGIAO DENTISTA
VALOR QTDE
8.190,01 1
TOTAL: 1
VALOR QTDE
189DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
CARGO/FUNÇÃO: CONSULTOR TEC. JURIDICO
VALOR QTDE
1.750,36 13.739,16 13.882,85 1
TOTAL: 3
CARGO/FUNÇÃO: CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
VALOR QTDE
4.006,80 16.417,80 1
TOTAL: 2
CARGO/FUNÇÃO: ECONOMISTA
VALOR QTDE
3.479,28 14.385,75 1
TOTAL: 2
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
VALOR QTDE
1.609,97 11.881,41 1
TOTAL: 2
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO LEGISLATIVO
VALOR QTDE
792,79 11.009,00 11.153,15 21.271,35 11.286,49 11.297,29 11.334,93 11.401,67 11.419,02 11.441,44 11.470,65 11.501,79 11.513,51 21.539,93 11.543,27 11.551,47 11.576,87 11.585,22 11.585,58 91.589,20 21.657,66 51.662,14 11.664,87 11.724,02 11.729,73 21.738,50 11.740,55 11.748,11 21.752,08 11.816,23 11.829,83 11.835,52 11.839,68 11.889,64 11.901,91 11.918,95 11.921,04 11.927,29 1
1.945,94 11.967,58 12.002,39 12.018,02 12.028,24 12.043,25 12.065,95 32.070,89 12.104,74 12.115,63 12.124,83 12.129,66 12.145,41 22.169,25 92.221,41 42.231,08 22.235,55 12.347,95 12.365,31 12.433,90 12.449,11 12.451,87 12.465,36 12.571,56 42.582,76 12.607,74 12.700,15 12.711,89 22.742,52 12.780,39 12.817,55 12.835,15 22.917,93 12.958,42 12.976,91 12.989,86 13.034,95 13.097,91 13.106,34 13.139,36 23.204,96 53.282,84 13.365,20 13.424,75 23.460,50 13.494,64 33.533,47 43.567,45 13.634,18 13.669,37 63.710,15 83.816,14 23.852,85 23.895,65 23.962,87 14.006,97 14.045,48 74.090,42 14.090,43 14.195,31 14.195,32 14.247,75 14.292,36 14.367,07 14.387,23 14.460,13 24.502,63 14.544,56 14.562,40 14.575,04 14.621,67 14.683,14 14.701,88 14.735,17 15.054,04 15.210,95 25.335,99 15.356,68 15.481,57 2
VALOR QTDE
190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
5.755,65 15.894,08 16.187,61 16.508,31 16.833,71 17.046,51 17.083,12 17.160,35 17.175,41 17.345,82 17.359,48 17.465,50 17.628,35 17.833,01 17.953,00 18.155,74 18.221,68 28.256,13 18.278,85 18.588,97 138.606,30 18.885,63 49.597,61 19.706,63 19.753,35 1
10.096,76 1010.124,78 110.148,17 110.424,08 210.878,72 110.903,80 710.956,74 111.022,62 111.401,23 111.624,98 111.779,85 111.985,57 112.146,40 116.761,36 116.932,08 817.215,90 117.393,46 318.204,51 120.068,05 123.752,12 1
TOTAL: 275
TOTAL GERAL:439
ANEXO XII
TABELA DE SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DOCEARÁ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, ANEXO IX AO ATO DELIBERATIVO Nº784, DE 28 DEJANEIRO DE 2016
DESCRIÇÃO VALOR
Subsídios 25.322,25
ANEXO XIII
TABELA DAS REMUNERAÇÕES DAS PESSOAS FÍSICASPRESTADORAS DE SERVIÇO
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA DE SISTEMA O&M
VALOR QTDE
3.504,69 14.263,97 14.275,67 14.883,52 1
TOTAL: 4
VALOR QTDECARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
VALOR QTDE
880,00 8893,56 3
1.060,93 11.150,02 11.209,44 1
TOTAL: 14
CARGO/FUNÇÃO: COMUNICACAO SOCIAL
VALOR QTDE
2.034,83 12.309,09 12.424,54 12.541,74 12.578,47 23.587,75 14.006,33 2
TOTAL: 9
CARGO/FUNÇÃO: CONTINUO
VALOR QTDE
880,00 5893,56 3984,85 1
1.051,24 11.085,24 11.519,33 1
TOTAL: 12
CARGO/FUNÇÃO: COPEIRO
VALOR QTDE
1.004,16 31.096,20 11.121,31 51.157,94 11.541,81 1
TOTAL: 11
CARGO/FUNÇÃO: ELETRICISTA
VALOR QTDE
880,00 11.098,31 11.430,84 11.507,98 11.927,49 12.255,11 1
TOTAL: 6
CARGO/FUNÇÃO: MARCENEIRO
VALOR QTDE
1.485,31 11.507,98 11.519,33 2
TOTAL: 4
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
VALOR QTDE
941,40 11.705,36 1
191DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
1.733,31 21.873,10 12.259,80 1
TOTAL: 6
CARGO/FUNÇÃO: OPERADOR DE COMPUTADOR I
VALOR QTDE
1.098,31 21.507,98 11.553,34 11.554,94 11.736,35 11.762,26 1
TOTAL: 7
CARGO/FUNÇÃO: OPERADOR DE COMPUTADOR II
VALOR QTDE
1.255,21 21.710,43 11.943,70 12.526,79 13.295,64 13.424,11 1
TOTAL: 7
CARGO/FUNÇÃO: RECEPCIONISTA
VALOR QTDE
880,00 3893,56 2991,28 1
1.028,37 11.085,24 11.190,52 11.198,85 11.410,77 11.790,71 12.238,74 1
TOTAL: 13
CARGO/FUNÇÃO: SERV TECNIC ELEMENTARES
VALOR QTDE
880,00 7886,89 2891,71 1893,56 6906,89 1918,39 1941,40 2971,85 2976,71 1
1.077,14 21.085,24 31.098,31 21.104,66 11.166,21 21.226,44 11.292,56 11.302,28 31.360,59 31.383,35 11.410,77 11.469,90 11.519,33 11.567,90 11.569,00 11.595,15 11.606,77 1
VALOR QTDE
1.627,82 11.646,10 11.653,01 11.736,35 21.778,46 11.909,66 21.953,40 31.959,90 12.154,26 12.344,45 12.547,85 12.884,76 12.896,10 13.279,97 14.006,33 14.340,89 1
TOTAL: 69
CARGO/FUNÇÃO: SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
VALOR QTDE
880,00 2893,56 1941,40 1
1.098,31 11.244,75 11.360,59 11.542,00 11.554,94 11.569,00 51.631,51 11.725,92 11.791,27 11.882,81 21.959,90 12.008,50 22.102,48 12.107,70 12.121,87 32.170,46 22.186,65 12.332,44 12.353,52 82.390,74 12.469,32 12.510,41 12.547,86 12.569,27 12.584,29 12.667,31 22.719,62 12.721,15 12.879,89 12.915,54 12.970,59 13.135,83 13.158,50 13.161,74 13.231,39 13.234,96 13.255,68 23.279,98 13.328,56 13.498,65 13.689,75 13.774,95 13.887,36 14.079,40 14.234,13 15.084,47 1
TOTAL: 68
CARGO/FUNÇÃO: SERV TECNIC SUPERIORES
VALOR QTDE
1.085,24 11.569,00 1
VALOR QTDE
192 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
1.882,81 12.102,48 12.170,46 12.431,98 12.721,15 22.824,21 23.138,02 13.322,38 13.328,56 13.429,81 13.451,81 13.498,65 63.608,71 23.754,54 13.856,96 13.877,68 13.887,36 23.922,52 14.000,74 14.115,24 14.308,49 14.694,48 14.703,70 14.905,75 15.243,32 15.304,66 15.426,14 16.480,68 17.094,42 17.162,48 1
TOTAL: 41
CARGO/FUNÇÃO: SUPORTE, INTERNET E INTRANET
VALOR QTDE
1.321,72 11.569,00 11.992,54 12.102,48 12.713,06 14.232,39 14.368,04 1
TOTAL: 7
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM HARDWARE
VALOR QTDE
1.762,26 12.443,30 13.255,68 13.405,31 13.922,52 1TOTAL: 5
TOTAL GERAL:283
ANEXO XIV AO ATO DELIBERATIVO Nº801, DE 27 DEJANEIRO DE 2017
DESPESA REALIZADA COM O PAGAMENTO DE PESSOALMÊS DE COMPETÊNCIA: JANEIRO/2017
ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
Deputados 1.215.468,00Ativos 20.276.052,49Pessoas Físicas Prestadoras de Serviço (Folha 8) 742.944,78Inativos (Folha 4) 3.216.084,12Pensionistas (Folha 6 e 17) 1.770.229,02
TOTAL 27.220.778,41
NOTA: Não estão computadas neste relatórios as pensões cujas folhassão confeccionadas pelo SUPSEC
ATO DELIBERATIVO Nº802A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no art.19, XVIII, b, daResolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno),RESOLVE: Art.1º - Ficam exonerados, a partir de 31 de janeiro de2017, todos os ocupantes dos cargos comissionados pertencentes àestrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.Art.2º. Ficam dispensados de suas funções, a partir de 31 de janeirode 2017, os presidentes, membros, assessores e secretários da ComissãoPermanente de Inquérito Administrativo, da Comissão deAdministração de Cargos e Carreiras, da Comissão Interna dePrevenção de Acidentes, da Comissão de Licitação e Controle deContas, da Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criaçãode Novos Municípios e da Comissão Permanente de Acompanhamentodo Sistema de Previdência Parlamentar. Art.3º. Responderão peloexpediente dos cargos em comissão dispostos no art.1º. e das funçõesenumeradas no art.2º. deste Ato Deliberativo, a partir de 31 de janeirode 2017 e até ulterior deliberação, os respectivos ocupantesexonerados ou dispensados. Art.4º. Ficam revogadas, a partir de 31de janeiro de 2017, todas as concessões de gratificação pela execuçãode trabalho relevante, prevista nos arts.132 e 135 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, e dispensados, a partir da mesma data, osexercentes das funções correspondentes. Parágrafo único. Em tendoo exercente da função relevante sido dispensado em data anterior àprevista no caput deste artigo, considera-se revogada na data dadispensa a concessão da gratificação respectiva. Art.5º. O dispostono art.4º., caput, deste Ato Deliberativo, não se aplica às concessõesde gratificação pela execução de trabalho relevante com fundamentono art.2º. do Ato Deliberativo nº536, de 10 de dezembro de 2002, noart.2º. do Ato Deliberativo nº587, de 13 de outubro de 2004, noart.3º. do Ato Deliberativo nº588, de 13 de outubro de 2004, bemassim, aos cargos e às funções comissionados de que tratam os arts.2º.e 3º. da Lei nº13.451, de 14 de abril de 2004 e o Art.10, da Leinº13.788, de 29 de junho de 2006. Art.6º. Igualmente, o disposto noart.1º deste Ato não se aplica aos ocupantes de funções comissionadasem licença médica para tratamento de saúde, bem como às gestantes,desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, naforma do Art.1º, inciso II, alínea b, do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal. Art.7º.Este Ato Deliberativo entrará em vigor na data de sua publicação,com efeitos financeiros a partir das datas previstas em seus artigos.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,aos 27 dias do mês de janeiro de 2017.
Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE
Deputado Tin Gomes1º. VICE-PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira2º. VICE-PRESIDENTEDeputado Sérgio Aguiar
1º. SECRETÁRIODeputado Manoel Duca
2º. SECRETÁRIODeputado João Jaime
3º. SECRETÁRIODeputado Joaquim Noronha
4º. SECRETÁRIO
*** *** ***PORTARIA Nº029/2017 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente daAssembleia Legislativa, através do Ato do Presidente nº089/2003,de 19 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado, de26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALETRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do decretonº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixorelacionados durante o mês 02/2017, DIRETORIA GERAL DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 17/01/2017.
Savia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL
VALOR QTDE
193DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
MATRIC FF NOME CARGO TIPO QTDE
000246 07 ADEMIR ROCHA BENEVIDES TECNICO LEGISLATIVO A 38000363 07 ANTONIO ALVES PIRES TECNICO LEGISLATIVO A - E 76000483 07 CRISTINA ALVES DE SOUSA TECNICO LEGISLATIVO A - E 76000718 07 FLORENCIO TABOSA NETO TECNICO LEGISLATIVO A 38000610 07 FRANCISCO ANTONIO ARAUJO TECNICO LEGISLATIVO A-F 76000725 07 GEORGE LUIZ LOPES BEVILAQUA TECNICO LEGISLATIVO A 38000734 07 GILSON ALVES TECNICO LEGISLATIVO A - J 76000813 07 JOAO BATISTA DA SILVA TECNICO LEGISLATIVO A 38000915 07 JOSE SERAFIM FILHO TECNICO LEGISLATIVO A - S 76000978 07 LUCIA DE FATIMA SILVA DA COSTA TECNICO LEGISLATIVO A 38001242 07 MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO FILHO TECNICO LEGISLATIVO A 38001237 07 MANUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA TECNICO LEGISLATIVO A - J 76023994 16 MARCELO MARTINS DOS SANTOS ANALISTA LEGISLATIVO A - S 76001267 07 MARCOS CESAR LEANDRO COSTA TECNICO LEGISLATIVO A 38001187 07 MARIA NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO TECNICO LEGISLATIVO A - S 76001195 07 MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO TECNICO LEGISLATIVO A - S 76001297 07 MICHAEL ANGELO FURTADO MEDEIROS ALENCAR TECNICO LEGISLATIVO A 38001439 07 ROSANIR CAMPELO REBOUCAS TECNICO LEGISLATIVO A - J 76001442 07 ROSEMARY MONTEIRO SAMPAIO TECNICO LEGISLATIVO A - S 76
Publicado por incorreção.
*** *** ***
OUTROS
Serviço Público Federal - Conselho Regional de Química da 10ª Região. Ata da Quadringentésima Septuagésima Sexta Reuniãodo Colegiado do Conselho Regional de Química-10ª. Região – CRQ-X, realizada no dia vinte e quatro de outubro de dois mil edezesseis, para proceder a eleição do Presidente deste Conselho. Às dezessete horas do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezesseis,reuniu-se o Colegiado do Conselho Regional de Química da 10ª. Região – CRQ-X pela quadringentésima septuagésima sexta vez, para realizar aeleição do Presidente deste Conselho. A reunião foi dirigida pelo Decano do colegiado, Conselheiro Ary Marques da Silva, contando ainda com apresença dos seguintes Conselheiros: João Aldésio Pinheiro Holanda, Maria Eugenia Silva Vargas, Ruth Maria Bonfim Vidal, João José Hiluy Filho,Maria de Fátima Santana Neves, Célia Maria Carneiro da Cunha Diógenes Nogueira, Solange Assunção Quintella, Antônio Carlos Magalhães, RuyFlávio de Perucchi Novais, Laury Cristiny Borges Pereira, Krisnamurti Campelo Bedê e Silva, Maria Alcione Almeida Chagas, Maria Goretti deVasconcelos Silva, Fátima Miranda Nunes, Airton Marques da Silva e Paulo Henrique Medeiros Theophilo e os Membros da Câmara Técnica JoséRibeiro da Cunha, José Maria Frota e Antônio Deusdedith Monteiro dos Santos Júnior. Havendo número regimental para realização da eleição, oConselheiro Ary Marques da Silva, Decano do colegiado, explicou que conforme Resolução Normativa Nº. 205, de 24.10.2006, do Conselho Federalde Química, o atual Presidente do Conselho, Químico Industrial Cláudio Sampaio Couto é candidato à reeleição, por já ter cumprido mais de doisterços do atual mandato no cargo de Presidente. Dando prosseguimento à reunião, o Decano informou aos presentes que outros candidatos podemser indicados pelos Conselheiros ao cargo de Presidente do CRQ-X. Não havendo a apresentação de nenhum outro candidato, a eleição foi logorealizada, através de votação secreta. Após apuração dos votos, foi constatado que Cláudio Sampaio Couto obteve todos os votos, em número devinte, não havendo nenhum voto nulo e nenhum voto em branco, tendo sido eleito Presidente do CRQ-X, por unanimidade, para um mandato detrês anos, conforme Lei 2.800, de 18.06.1956. Finalmente, o Conselheiro Decano Ary Marques da Silva, declarou o Químico Industrial CláudioSampaio Couto, eleito Presidente do Conselho Regional de Química-10ª. Região – CRQ-X, para um mandato de três anos, a iniciar-se em vinte equatro de novembro de dois mil e dezesseis e terminar em vinte e três de novembro de dois mil e dezenove. O Decano agradeceu a presença de todose encerrou a presente reunião. E eu, Maria Eugenia Silva Vargas, Secretária do CRQ-X, para constar, lavrei a presente ata, que foi aprovada eassinada por mim, pelo Decano do colegiado e por todos os demais presentes. Fortaleza, 24 de Outubro de 2016. João Aldésio Pinheiro Holanda;Ary Marques da Silva; João José Hiluy Filho; Célia Maria C. C. D. Nogueira; Maria de Fatima Santana Neves; Antônio Carlos Magalhães; Ruy FlávioP. Novais; Solange Assunção Quintella; Paulo Henrique Medeiros Theophilo; Fátima Miranda Nunes; Laury Cristiny Borges Pereira; Ruth MariaBonfim Vidal; Krisnamurti Campelo Bedê e Silva; Maria Eugenia Silva Vargas; Maria Alcione Almeida Chagas; Maria Goretti de Vasconcelos Silva;Airton Marques da Silva; José Ribeiro da Cunha; José Maria Frota; Antônio Deusdedith Monteiro dos Santos Júnior.
*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMC - Extrato de Publicação Contratual. O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião do Crato/CE., torna público, o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2016 - CPSMC,decorrente do Pregão Presencial nº 2016.02.23.001 - CPSMC, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveise derivados para atender as necessidades do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE – Equipamentos de saúde administrado peloConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Fundamento legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; prazo de vigência:02.01.2017 a 28.02.2017; valor contratual: R$ 230.750,00 (duzentos e trinta mil setecentos e cinquenta reais); Dotação orçamentária: 10.302.031.228– Manutenção do STPE com recursos de Antonina do Norte, 10.302.032.229 - Manutenção do STPE com recursos de Araripe, 10.302.033.230- Manutenção do STPE com recursos de Assaré, , 10.302.035.232 - Manutenção do STPE com recursos de Crato, 10.302.036.233 - Manutençãodo STPE com recursos de Farias Brito, 10.302.040.236 - Manutenção do STPE com recursos de Santana do Cariri, 10.302.041.237 - Manutençãodo STPE com recursos de Tarrafas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com utilização de recursos do próprio ConsórcioPúblico de Saúde, exercício 2017. Assina pela Contratante: Andréia Maria Alves Guedes. Assina pela Contratada: Victor Luciano Carvalho Bezerrade Menezes. A Secretaria Executiva. Crato/CE., 29 de dezembro de 2016.
*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMC - Extrato de Publicação Contratual. O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião do Crato/CE., torna público, o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2016, decorrente daPregão Presencial nº 2016.05.09.011 - CPSMC, cujo objeto é a Contratação de serviço de manutenção e configuração da rede de computadores(cabeada e sem fio), dos sistemas dos servidores e estações de trabalho no Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Aníbal Viana de Figueiredo,e manutenção e atualização do site institucional, com utilização de recursos próprios do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato –CPSMC. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato. Contratada: Leonardo Ítalo de Oliveira Brito - ME. Fundamento legal:Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato nº 17/2016 e inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; prazo de vigência: 02.01.2017 a 31.12.2017; valor contratual:R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais); Dotação orçamentária: 10.302.012.213 – Manutenção do CEO com recursos do Estado.Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com utilização de recursos do próprio Consórcio Público deSaúde. Assina pela Contratante: Andréia Maria Alves Guedes. Assina pela Contratada: Leonardo Ítalo de Oliveira Brito. A Secretaria Executiva.Crato/CE., 28 de dezembro de 2016.
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194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Novo Oriente, em cumprimento à ratificação procedida pelos Secretários Municipais de Novo Oriente faz publicar oextrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Nº 001/2017/PD/EM. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender asnecessidades das diversas secretarias do Município de Novo Oriente - CE em face ao estado de situação de emergência no Município de NovoOriente. Favorecido: Nailton Nobre do Nascimento Combustíveis, CNPJ: 08.607.057/0001-65 Valor: Secretaria de Saúde – R$ 83.670,00,Secretaria de Educação, Lazer e Esporte - R$ 165.140,00, Secretaria de Finanças – R$ 30.110,00, Secretaria de Obras, Transportes, ServiçosPúblicos Urbanos e Rurais – R$ 49.252,00, Gabinete do Prefeito – R$ 9.350,00, Secretaria De Governo e Gestão Administrativa – R$ 12.360,00,Secretaria de Inclusão Social – R$ 57.050,00 Dotação: 05.01.15.122.0100.2.009 – Secretaria de Obras, Transportes, Serviços Públicos Urbanos eRurais, 10.01.10.122. 0100.2.039; 10.01.10.301.0400.2.042; 10.01.10.302. 0403.2.043 – Secretaria de Saúde, 09.02.12.122. 0100.2.024;09.02.12.361. 0600.2.031 – Secretaria de Educação, Lazer e Esporte, 01.01.04.122. 0100.2.001 – Secretaria de Finanças, 02.01.04.122.0100.2.003 – Gabinete do Prefeito, 04.01.04.122.0100.2.007 – Secretaria de Governo e Gestão Administrativa, 11.01.08.122. 0100.2.048;11.01.08.182. 0200.2.051, 11.01.08.243.0204.2.052 e 11.01.08.244.0202.2.056 – Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social .3.3.90.39.00.Elemento de Despesas, Fundamento Legal: inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Prazo: 90 dias. Declaração de Dispensaemitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelos Secretários Maria do Socorro Fernandes Sales, Saúde, Antonio Vanderlê SoaresCoelho, Finanças, Simone de Macedo Magalhães Moura, Educação, Lazer e Esporte, Vanube Epifanio Moura, Inclusão Social, Antonio Soares deAguiar - Obras, Transportes e Serviços Públicos Urbano e Rural, Ivane Leite Sales Mota, Chefe de Gabinete e Azenildo de Macedo Magalhães,Governo e Gestão Administrativa. Novo Oriente, 31 de janeiro de 2017. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão deLicitação.
*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMC - Extrato de Publicação Contratual. O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião do Crato/CE., torna público, o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2015 - CPSMC,decorrente do Pregão Presencial nº 2014.12.09.10-CPSMC, cujo objeto é a Contratação de laboratório de análises clínicas para a realização deexames, para a Policlínica Regional Bárbara Pereira de Alencar, equipamento de saúde administrado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Crato – CPSMC, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência. Fundamento legal:Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato nº 01/2015 - CPSMC e inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; prazo de vigência: 02.01.2017 a 31.12.2017; valorcontratual: R$ 424.999,92 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Dotação orçamentária:10.302.029.227 – Manutenção da Policlínica com recursos do Estado. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica, com utilização de recursos do próprio Consórcio Público de Saúde. Assina pela Contratante: Andréia Maria Alves Guedes. Assina pelaContratada: Eriosvaldo Pereira Borges Júnior. A Secretaria Executiva. Crato/CE., 29 de dezembro de 2016.
*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMC - Extrato de Publicação Contratual. O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião do Crato/CE., torna público, o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2016 - CPSMC,decorrente do Pregão Presencial nº 2016.03.14.003-CPSMC, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de publicações de matériaslegais, nos jornais de grande circulação estadual, no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Diário Oficial da União de interesse do Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Fundamento legal: Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato nº 12/2016 - CPSMC e inciso II do artigo 57 daLei 8.666/93; prazo de vigência: 02.01.2017 a 31.12.2017; valor contratual: R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seicentos reais); Dotaçãoorçamentária: 10.302.043.239 – Manutenção das atividades Administrativas do Consórcio; 10.302.012.213 – Manutenção do CEO com recursosdo Estado e 10.302.029.227 – Manutenção da Policlínica com recursos do Estado. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica, com utilização de recursos do próprio Consórcio Público de Saúde. Assina pela Contratante: Andréia Maria Alves Guedes.Assina pela Contratada: Hedelita Nogueira Vieira. A Secretaria Executiva. Crato/CE., 28 de dezembro de 2016.
*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMC - Extrato de Publicação Contratual. O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião do Crato/CE., torna público, o extrato do Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nº 19/2016 - CPSMC,decorrente do Convite nº 01/2016 - CPSMC, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades do Centrode Especialidades Odontológicas Dr. Aníbal Viana de Figueiredo e Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, equipamentos de saúde administrados peloConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Fundamento legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; prazo de vigência:02.01.2017 a 28.02.2017; valor contratual: R$ 143.335,40 (cento e quarenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos);Dotação orçamentária: nº 10.302.012.213 – Manutenção do CEO com recursos do Estado e 10.302.029.227 - Manutenção do CEO com recursosdo Estado. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com a utilização verbas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião eCrato - CPSMC, exercício 2017. Assina pela Contratante: Andréia Maria Alves Guedes. Assina pela Contratada: Maria Laileide de Lima. SecretariaExecutiva. Crato/CE., 28 de dezembro de 2016.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2017-TP. A Presidente da ComissãoPermanente de Licitação da Câmara Municipal de Solonópole torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 deFevereiro de 2017, às 09:00hs, na Sede da Câmara Municipal, localizada à Rua Dr. Queiroz Lima – Centro - Solonópole/CE, estará realizandolicitação na modalidade Tomada de Preço, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 001/2017-TP, com o seguinte: Contratação dePessoa Física ou Jurídica apta a prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica, na área administrativa, auxiliando na solução de problemas,emissão de pareceres, relacionados a assuntos jurídicos, administrativos e legislativo, junto à Câmara Municipal de Solonópole, durante o exercíciofinanceiro de 2017, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. Queiroz Lima – Centro - Solonópole/CE,fone: 0..88-3518 1210, no horário de 08:00h às 13:30h. ou no site do portal do TCM, www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 31 de Janeiro de 2017 –Maria Karina Pinheiro – Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2017.01.16.1. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento doCertame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 2017.01.16.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - ItibereSales Fontenele - ME, vencedora junto ao Lote 1, por apresentar preços compatíveis com o praticado no mercado. A empresa vencedora foradeclarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maioresinformações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidade de Farias Brito/CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 30 de Janeiro de 2017. Luclessian Calixto da SilvaAlves – Pregoeira Oficial.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.004/2017-PP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Sá-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 deFevereiro de 2017, às 09h30min, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Senador Sá-CE, localizada à Av. 23 de Agosto, S/Nº, Centro,Senador Sá-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço por Item, cujo Objeto é aContratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar para alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Senador Sá-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereçoacima, no horário de 08h às 12h. Senador Sá-CE, 01 de Fevereiro de 2017. O Pregoeiro.
195DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMC - Extrato de Publicação Contratual. O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião do Crato/CE., torna público, o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2016 - CPSMC,decorrente da Pregão Presencial nº 2016.04.27.008-CPSMC, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos protéticos e ortodônticos para suprir asnecessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Aníbal Viana de Figueiredo, unidade de saúde administrada pelo Consórcio Público deSaúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Fundamento legal: Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato nº 10/2016 - CPSMC e inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93; prazo de vigência: 02.01.2017 a 31.12.2017; valor contratual: R$ 325.047,52 (trezentos e vinte e cinco mil quarenta e sete reais ecinquenta e dois centavos); Dotação orçamentária: 10.302.013.214 – Manutenção do CEO com recursos da União. Categoria Econômica:3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com utilização de recursos do próprio Consórcio Público de Saúde, exercício 2017. Assina pela Contratante:Andréia Maria Alves Guedes. Assina pela Contratada: Cícero Ricardo Teixeira Oliveira. A Secretaria Executiva. Crato/CE., 28 de dezembro de2016.
*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMC - Extrato de Publicação Contratual. O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião do Crato/CE., torna público, o extrato do Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nº 18/2016 - CPSMC,decorrente do Convite nº 01/2016 - CPSMC, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades do Centrode Especialidades Odontológicas Dr. Aníbal Viana de Figueiredo e Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, equipamentos de saúde administrados peloConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Fundamento legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; prazo de vigência:02.01.2017 a 28.02.2017; valor contratual: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); Dotação orçamentária: nº 10.302.012.213 – Manutençãodo CEO com recursos do Estado e 10.302.029.227 - Manutenção do CEO com recursos do Estado. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materialde Consumo, com a utilização verbas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, exercício 2017. Assina pela Contratante:Andréia Maria Alves Guedes. Assina pela Contratada: Carmem Couto Pinheiro Almeida. Secretaria Executiva. Crato/CE., 28 de dezembro de2016.
*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMC - Extrato de Publicação Contratual. O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião do Crato/CE., torna público, o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2016 - CPSMC,decorrente do Convite nº 04/2016 - CPSMC, cujo objeto é a Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da PoliclínicaRegional Barbara Pereira de Alencar e ao Centro de Especialidades Odontológicas CEO Regional Crato, equipamentos de saúde administrado peloConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Fundamento legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; prazo de vigência:02.01.2017 a 28.02.2017; valor contratual: R$ 33.391,40 (trinta e tres mil trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos); Dotaçãoorçamentária: nº 10.302.012.213 – Manutenção do CEO com recursos do Estado e 10.302.029.227 - Manutenção do CEO com recursos do Estado.Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com a utilização verbas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato -CPSMC, exercício 2017. Assina pela Contratante: Andréia Maria Alves Guedes. Assina pela Contratada: Fábio Carlos da Silva. A SecretariaExecutiva. Crato/CE., 30 de dezembro de 2016.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2017. A Comissão de Licitaçãotorna público e comunica aos interessados, que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo Nº: 2017.01.27.001. Modalidade: ChamadaPublica Nº 001/2017. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolarcom Dispensa de Licitação, Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26, de 17 de junhode 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Data de Abertura/Hora: Dia 22 de Fevereiro de 2017, às 09:00 horas. Local:Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Severiano Morel, s/n - Centro - Camocim/CE. Informações: Os interessadospoderão obter na Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Camocim, localizada na Praça Severiano Morel, s/n - Centro- Camocim/CE, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas, durante o período das 8:00 as12:00 horas, de segunda à sexta-feira. Camocim/CE, 31 de Janeiro de 2017. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Presidente daCPL.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2017.01.12.02.A Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 2017.01.12.02, cujo objeto é aContratação de empresa para conclusão dos serviços da barragem de terra na localidade de Cajazeiras no Município de Forquilha, conforme projetobásico, com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA – EPP, Ávila Construções e Serviços EIRELLI– ME; Empresas INABILITADAS: Vega Construções e Empreemdimentos EIRELLE – ME, CNT – Construtora Nova Terra EIRELLI – EPP, H.Mde Vasconcelos Serviços EIRELLI – EPP, Adeodato Engenharia EIRELLI – ME, Construtora nova Hidrolândia EIRELLI – ME. A ata complementarde julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopespropostas comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura, caso não haja interposição de recursosadministrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, alínea A da Lei 8.666/93. Iago Cavalcante Fernandes- Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão PresencialNº PP-002/2017 - SEDUC/PMP. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Executar o Transporte Escolar, desteMunicípio, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Especificações e Quantidades discriminadas no Termo de Referência (AnexoI), deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 14 de fevereiro de 2017, às 15:00horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. Maiores informações através dosfones (88-3435.1212/3435.1214) das 07:30 às 11:30 horas. A Comissão. Potiretama - CE, 31 de janeiro de 2017. Kleison Wilton Rodrigues Pereira- Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2017. A Pregoeira da Prefeitura doMunicípio de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Fevereiro de 2017, às 13h30min, na Sededa Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº003/2017, com o seguinte objeto: aquisição de material de expediente para atender as necessidades básicas do Gabinete do Prefeito e da Secretariade Administração e Finanças, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro,Mulungu -CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também nos site: www.mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2017.01.31.003. Objeto: Contrataçãode uma Sociedade de Advogados para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica de defesa do Município de Morrinhos/CE, junto a Justiçado Trabalho, abrangendo recursos ao Tribunal Regional da 7ª Região-TRT 7ª e Tribunal Superior do Trabalho-TST, que se realizará no dia 17 deFevereiro de 2017 (17/02/2017), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente aopúblico. Fernando França Silveira – Presidente da CPL.
196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação - Processo Nº 011/2017 - Edital de Concorrência Nº 2017.01.27.01.A Comissão Permanente de Licitação do Município de Icapuí, torna público que fará realizar licitação na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, Ceará– Secretaria de Administração e Finanças, às 08h:00min. do dia 06 de março de 2017. Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação ePropostas para a Concorrência Nº. 2017.01.27.01, tipo – Técnica e Preço, destinada a contratação dos serviços de consultoria e assessoriacontábil destinado atender às exigências da lei complementar nº 101/2000, bem como para a elaboração de projetos em matéria orçamentária, juntoao Município de Icapuí-CE., nas condições de execução descritas neste edital e seus anexos. O Edital poderá ser examinado e adquirido junto àComissão Permanente de Licitação no horário das 08:00 às 13:00 horas, toda e qualquer informações serão prestadas no endereço acima, ou atravésdo fone (0xx88) 3432-1346. Icapuí – CE, 31 de janeiro de 2017. Edinardo de Oliveira Pereira - Presidente da Comissão Permanentede Licitação.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Resultado de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-0110012017-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, calçadas e sinalização, daRua Raimundo Agostinho Santiago, localizado no Bairro Planalto da Catumbela. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado dafase de habilitação do certame supracitado: Empresas Habilitadas – Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA; C2 Construtora e Prestadora deServiços EIRELI-ME; Versus Construtora LTDA ME e Rio Azul Construções e Locações EIRELI EPP; Empresas Inabilitadas – HBM Const.,Locadora e Serviços EIRELI, Motivos: não atendeu ao item: 4.2.3.2 do edital; Construtora S. Serviços & Locações LTDA, Motivos: não atendeuaos itens 4.1.2.3/23.10/23.11 do edital; Alfacon Empreendimentos LTDA, motivos: não atendeu ao item 4.2.5.2 do edital. Fica abertoautomaticamente após publicação do resultado á interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei federal nº 8.666/93. Maiores informações através do fone (8834118414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMC - Extrato de Publicação Contratual. O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião do Crato/CE., torna público, o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2016, decorrente daPregão Presencial nº 2016.03.17.004 - CPSMC, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria em controle interno, comlocação de sistemas (softwares) junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato. Contratante: Consórcio Público de Saúde daMicrorregião do Crato. Contratada: GAC Mota – Epp. Fundamento legal: Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato nº 16/2016 e inciso II e IV do artigo 57da Lei 8.666/93; prazo de vigência: 02.01.2017 a 31.12.2017; valor contratual: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Dotação orçamentária:110.302.043.239 – Manutenção das atividades administrativas do Consórcio. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00–Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica, com utilização de recursos do próprio Consórcio Público de Saúde. Assina pela Contratante: Andréia Maria Alves Guedes. Assina pelaContratada: Giuliano Araújo Cavalcante Mota. A Secretaria Executiva. Crato/CE., 29 de dezembro de 2016.
*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMC - Extrato de Publicação Contratual. O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião do Crato/CE., torna público, o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2016 - CPSMC,decorrente do Pregão Presencial nº 2016.02.29.002-CPSMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de provimentoem internet para a Policlínica Bárbara Pereira de Alencar – Com velocidade de 12 Mbps mês, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção.Fundamento legal: Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato nº 10/2016 - CPSMC e inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; prazo de vigência: 02.01.2017a 31.12.2017; valor contratual: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); Dotação orçamentária: nº 10.302.029.227 – Manutenção da Policlínicacom recursos do Estado. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, com utilização de recursos do próprioConsórcio Público de Saúde, exercício 2017. Assina pela Contratante: Andréia Maria Alves Guedes. Assina pela Contratada: Rogério Vilar PortelaAguiar. A Secretaria Executiva. Crato/CE., 28 de dezembro de 2016.
*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - CPSMC - Extrato de Publicação Contratual. O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião do Crato/CE., torna público, o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016, decorrente doPregão Presencial nº 2016.05.03.009- CPSMC, cujo objeto é a Contratação de serviço técnicos especializados em assessoria contábil junto aoConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato. Contratada:Max Data Informática Processamento de Dados LTDA. Fundamento legal: Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato nº 15/2016 e inciso II do artigo 57 daLei 8.666/93; prazo de vigência: 02.01.2017 a 31.12.2017; valor contratual: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais); Dotação orçamentária:10.302.043.239 – Manutenção das atividades administraticas do Consórcio. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica, com utilização de recursos do próprio Consórcio Público de Saúde. Assina pela Contratante: Andréia Maria Alves Guedes. Assina pelaContratada: Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota. A Secretaria Executiva. Crato/CE., 28 de dezembro de 2016.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Presencial Nº 2017.01.31.001. Origem:Secretaria de Educação de Caucaia/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global A Pregoeira da Comissão de Pregão I do Governo Municipal deCaucaia torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que às 09h00min do dia 13/02/2017, Realizará licitação namodalidade Pregão Presencial Nº 2017.01.31.001 objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços diversos paracustear as despesas com eventos educacionais realizadas nas formações, capacitações e encontros pedagógicos dos projetos e ações desenvolvidaspelos técnicos da Secretaria de Educação visando o aprimoramento do trabalho pedagógico da Rede Básica de Ensino Municipal, conforme descriçãoe especificações técnicas, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações no Setor de Licitações | AvenidaCoronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 31 de janeiro de 2017. AnaPaula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 01/2017-SESAU. Pelopresente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 63/2013 e suas alterações, aPregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01/2017-SESAU cujo objetoé o registro de preços para aquisição e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, destinados as diversas Secretarias do Município de Juazeiro doNorte/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 13/02/2017 às 10:00h (horário deBrasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficamdesde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Ivete deSá Barreto – Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará, 30 de Janeiro de 2017.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0102.01/2017 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão torna público para conhecimento dos interessados, que no próximodia 14 de Fevereiro de 2017, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0102.01/2017, cujo Objeto: Contratação depessoa jurídica para confecção de próteses dentárias destinadas as pessoas carentes do Município de Moraújo-CE. O Edital estarádisponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede daPrefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 01 de Fevereiro de 2017. José Lourenço Araújo da Cunha –Pregoeiro.
197DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preçosnº. TP-01.31.001/2017-DIVERSAS. Objeto: contratação de consultoria e assessoria técnica especializada em gestão pública, para atender asnecessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo:Menor Preço Mensal (Por Item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação da PMBS comunica aos interessados que nodia 17 de fevereiro de 2017, às 08h:00m. Na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de“Habilitação” e “Propostas” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042,das 08h:00m. às 12h:00m. E/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2017.01.12.1.A CPL da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase dehabilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2017.01.12.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Leque Assessoria,Consultoria e Prestação de Serviços LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - Israel Petronio SociedadeIndividual de Advocacia, por descumprimento ao item 3.1.16 do edital convocatório (não apresentação de aptidão para desempenho de atividadepertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação). Maiores informações na sede da CPL, sito na AvenidaBuriti Grande nº 55, Serrinha - Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Mauriti/CE, 31 de janeiro de 2017. José Murilo Leite Braga- Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2017-TP. A Presidente da ComissãoPermanente de Licitação da Câmara Municipal de Solonópole torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 deFevereiro de 2017, às 10:30hs, na Sede da Câmara Municipal, localizada à Rua Dr. Queiroz Lima – Centro - Solonópole/CE, estará realizandolicitação na modalidade Tomada de Preço, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 002/2017-TP, com o seguinte: Prestação deServiços especializados de contabilidade pública, na execução orçamentaria, financeira e patrimonial, junto à Câmara Municipal de Solonópole,durante o exercício financeiro de 2017, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. Queiroz Lima – Centro- Solonópole/CE, fone: 0..88-3518 1210, no horário de 08:00h às 13:30h. ou no site do portal do TCM, www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 31 deJaneiro de 2017 – Maria Karina Pinheiro – Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 003/2017-TP. A Presidente da ComissãoPermanente de Licitação da Câmara Municipal de Solonópole torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 deFevereiro de 2017, às 11:30hs, na Sede da Câmara Municipal, localizada à Rua Dr. Queiroz Lima – Centro - Solonópole/CE, estará realizandolicitação na modalidade Tomada de Preço, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 003/2017-TP, com o seguinte: Prestação deServiços de Assessoria Técnica de Controle Interno dos sistemas de Combustível, Almoxarifado e Patrimônio para atender a demanda da CâmaraMunicipal de Solonópole, durante o exercício financeiro de 2017, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à RuaDr. Queiroz Lima – Centro - Solonópole/CE, fone: 0..88-3518 1210, no horário de 08:00h às 13:30h. ou no site do portal do TCM, www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 31 de Janeiro de 2017 – Maria Karina Pinheiro – Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Pregão Eletrônico N°. 02/2017-SESAU. Pelo presente aviso e emcumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 63/2013 e suas alterações, a Pregoeira Oficial doMunicípio de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 02/2017-SESAU cujo objeto é o registro depreços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos junto à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega daspropostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 14/02/2017 às 10:00h (horário de Brasília) no sítiowww.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificadosda necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Ivete de Sá Barreto –Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará, 31 de Janeiro de 2017.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.2017.TP.DS– DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CEcomunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 02.2017.TP.DS, doTipo Menor Preço para a Contratação de Pessoa Jurídica apta a prestar serviços de Assessoria e Consultoria na área de licitações econtratos públicos junto as Diversas Secretarias do Município de Miraíma-CE, com Data de Abertura para o dia 17 de Fevereiro de 2017,às 07h30min, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro,Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCM. Miraíma-CE, 31 deJaneiro de 2017. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2017.01.26.01 – DiversasSecretarias do Município de Alto Santo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE comunica aosinteressados, ao Ministério Público Federal, Estadual e Órgãos de Controle Externo, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preçosnº 2017.01.26.01, do tipo menor preço para a Contratação de serviços de assessoria jurídica, propositura e acompanhamento de ações judiciais emfavor do Município e assessoria em processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do Poder Executivo Municipalde Alto Santo, com data de abertura para o dia 17 de Fevereiro de 2017, à 09:00 hs, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal deAlto Santo, localizada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação ou ainda atravésdo Portal de Licitação do TCM. Alto Santo-CE, 31 de Janeiro de 2017. Luana Porto Saraiva – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 3101.01/2017– A Prefeitura Municipal através da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 13 de Fevereiro de 2017, às 08h30min,na Sala da Comissão a Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº3101.01/2017, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar no Município de Itarema-CE,conforme especificações do Edital. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta Publicação no horário de 08h às 11h30min noendereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE ou no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 31 deJaneiro de 2017. Antônio Herlom M. Ursulino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Edital - Pregão Presencial nº 2017.01.30.01. Objeto: contratação de empresapara a realização da jornada pedagógica 2017 da gestão Jati em boas mãos, destinada aos educadores da rede pública de ensino do Município de Jati.Data e hora: 13 de Fevereiro de 2017 as 09:00horas. Editais Rua Carmelita Guimarães, 02 Centro – Jati (CE), no horário de 08:00 às 11:00. Maioresinformações pelo fone (88) 3575-1188. José Lima da Silva – Pregoeiro. Jati – CE, 31 de janeiro de 2017.
198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação – Pregão nº 2017.01.31.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Prefeitura,Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n° 2017.01.31.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentíciosdestinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE, comrecebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentos de habilitação marcado para o dia 14 de Fevereiro de 2017, às 09:00 (nove)horas. Maiores informações e entrega de editais na Sede da Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro,Quixelô/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3579-1210. Quixelô/CE, 31 de Janeiro de 2017. Vlaudemir AlvesRibeiro – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-01.31.002/2017-CMA.Objeto: contratação de serviço de digitalização de acervo e entrada continuada de documentos, com customização de sistema de gerenciamento dedocumentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaiara-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Mensal. OPresidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Abaiara-CE comunica aos interessados que no dia 17 defevereiro de 2017, às 08h:00m. Na Rua Padre Ibiapina, s/nº, Centro, Abaiara, Ceará, estará recebendo as “Documentações de Habilitação” e“Propostas de Preços” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima ou através do fone (88) 3558-1399, das08h:00m. Às 12h:00m. E/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br. Charles Douglas Linhares de Medeiros – Presidente daCPL/CMA.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2017-PP. O Pregoeiro da CâmaraMunicipal de Barroquinha - CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Fevereiro de 2017 às 09:00hs, na sededa Comissão de Pregões da Câmara Municipal, localizada na Av. Maria Diamantina Veras, 669, Centro, Barroquinha - CE, estará realizandoLicitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutençãode softwares de gerenciamento de dados compreendendo, LAI, folha de pagamento, licitação, patrimônio, contabilidade, ouvidoria e E-Sic, juntoa Câmara Municipal de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qualencontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 14:00hs. Barroquinha - CE, 31 de Janeiro de 2017. José FábioMagalhães da Rocha - Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços 02/2017-TP-SOSP. A Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Varjota torna público resultado de julgamento da habilitação para o Objeto: Locação de máquinas (tratoresteira) destinada às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Varjota - CE. Empresas habilitadas: 1 – Jairo RobertoCruz de Almeida – ME, 3 – Megaron Engenharia LTDA – ME e 4 – Savires Construções Eireli – ME, empresas inabilitadas: Maria Socorro FernandesMelo – ME e Construtora HG Comércio e Serviços Eireli – ME a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,Inciso I, Alínea a, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos fica a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 13 defevereiro de 2017, às 09h00min. Maiores Informações no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ ou no fone (88)3639-1394. Varjota, 31 dejaneiro de 2017. Murilo Gomes do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços NºTP-002/2017 - DIVERSAS/PMP. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Assessoriae Execução na Área de Contabilidade Pública, destinado ao Atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da PrefeituraMunicipal de Potiretama e Elaboração do Plano Plurianual 2018-2021, Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de2018, Elaboração da Prestação de Contas de Governo para o Exercício 2017 e Elaboração da Lei Orçamentária (LOA) Exercício 2018, conformeespecificações discriminadas no Termo de Referência (Anexo I), deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica aosinteressados que no dia 17 de fevereiro de 2017, às 10:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Propostade Preços e Habilitação. Maiores informações através dos fones (88-3435.1212/3435.1214) das 07:30 às 11:30 horas. A Comissão.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Secretaria de Juventude, Cultura, Desporto e Empreendedorismo - Avisode Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-001/2017 - SEJUV/PMP. Objeto: Contração de Empresas para Aquisição de Materiais deConsumos Diversos e/ou Serviços, destinados a Implantação e Execução das Ações do Projeto Brincando com Esporte, através do Convênio n°838388/2016 - Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Juventude, Cultura, Desporto e Empreendedorismo, conforme especificações equantidades discriminadas no Termo de Referência (Anexo I), deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica aosinteressados que no dia 14 de fevereiro de 2017, às 16:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Propostade Preços e Habilitação. Maiores informações através dos fones (88-3435.1212/3435.1214) das 07:30 às 11:30 horas. A Comissão. Potiretama -CE, 31 de janeiro de 2017. Kleison Wilton Rodrigues Pereira - Pregoeiro.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº02/2017-SEPLAN. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 16 de fevereiro de 2017às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação.OBJETO: Contratação dos Serviços especializados em assessoria em controladoria, compreendendo a orientação aos agentes públicos, participantesdo sistema de controle interno municipal, bem como ao desenvolvimento de informações gerenciais e essenciais a gestão pública eficiente, paraatender as diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissãode Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga- CE, 31 de janeiro de 2017. Maria do Socorro Barros Rabelo - Presidente.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de licitação comunica aos interessados que no próximo dia 14 defevereiro de 2017 às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP002/17, cujo objeto é Execução deserviços de instalação e fornecimento de link de internet banda larga para atender as necessidades de Unidades Administrativas do Município de NovaRussas. Cópias do Edital, Serviços e Informações, poderão ser adquiridos no horário de 08:00 às 14:00 horas, na sala de licitações a Rua PadreFrancisco Rosa, 1388, Centro. Nova Russas, 01.02.2017. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Suspensão. Comunicamos a suspensão do Pregão Presencial n°03.001/2017, cuja abertura estava marcada para as 9h do dia 31 .01.2017, sendo que houve fato superveniente, pois o pregoeiro teve um mal estar,tendo que ser medicado, não sendo possível o seu retorno. Assim sendo, fica o referido Pregão suspenso, até decisão ulterior. Os fatos narradosconstam de Ata circunstancial, a qual comporá o processo. São Benedito-CE, 31.01.2017- Michelle da Silva Gonçalves – Membro da equipede apoio.
199DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão PresencialNº PP-001/2017 - SEDUC/PMP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), destinados ao Atendimento dosDiversos Programas da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, referente ao Exercício de 2017,conforme Especificações e Quantidades discriminadas no Termo de Referência (Anexo I), deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissãode Licitação comunica aos interessados que no dia 14 de fevereiro de 2017, às 13:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendoos Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. Maiores informações através dos fones (88-3435.1212/3435.1214) das 07:30 às 11:30 horas.A Comissão. Potiretama - CE, 31 de janeiro de 2017. Kleison Wilton Rodrigues Pereira - Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2017. A Pregoeira da Prefeitura doMunicípio de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Fevereiro de 2017, às 08h30min, na Sededa Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº002/2017, com o seguinte objeto: serviço de assessoria técnica no acompanhamento da execução das atividades dos conselhos de controle socialjunto as diversas Secretarias do Município de Mulungu - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel.Justino Café, Nº 136, Centro, Mulungu-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também nos site: www.mulungu.ce.gov.bre www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação. Modalidade:Tomada de Preços nº. TP-01.31.002/2017-SAAEBS. Objeto: contratação de serviço de engenharia para realizar a manutenção mensal de todoo sistema de abastecimento de água e esgoto do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico. Tipo: Menor Preço Mensal. Regime deExecução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação da PMBS comunica aos interessados que no dia 17 de fevereiro de 2017, às 14h:00m. Narua José Matias Sampaio, nº. 234, centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas” dos interessados.Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. E/ou ainda peloendereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2017–CMT. A Pregoeira da Câmara Municipal deTamboril torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Fevereiro de 2017, às 16h00min, na sua sala de reuniões,localizada à Rua Jesuíta Adeodato, n° 210, Centro, Tamboril-Ce, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação para oPregão Presencial Nº 001/2017-CMT – Prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria administrativa, compreendendo osprocessos de aquisição e contratação, bem como orientação e acompanhamento às comissões de licitação e pregão, junto a Câmara Municipal deTamboril-Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min.Tamboril – Ce, 01 de Fevereiro de 2017. Francisco das Chagas Coelho do Nascimento - Pregoeira.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso do resultado o Julgamento de Recurso Contra Resultado deHabilitação da Concorrência Pública nº 002/16/CP-SE. Após julgamento de Recursos Contra Resultado de Habilitação impetrado pelasempresas Araújo Batalha Serviços e Construções Eireli – Me G7 Service Construções Eireli – ME a Comissão decidiu por Habilitar: G7 ServiceConstruções Eireli – ME e manter Inabilitada: Araújo Batalha Serviços e Construções Eireli – Me. O Presidente informa ainda aos licitantes quetranscorridos todos os prazos, realizará sessão de abertura das propostas de preço das empresas habilitadas no dia 02 de fevereiro de 2017, às 08:00horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se os interessados.Ipaporanga-Ce, 31 de janeiro de 2017. Estefanio Lopes Neto - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 – OPregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 13 de Fevereiro de 2017, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação,localizada na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para o Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos deinformática do Município de Iracema-CE, parcelada, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O Edital poderá serexaminado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 01 de Fevereiro de 2017. Rozemberg Aires Queiroz deAndrade – Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados queno próximo dia 17 de fevereiro de 2017, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2017-SEAG, cujo objeto é acontratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamentos de projetos com Metodologia PMBOK e Organizaçãode Processos com metodologia BPMN, junto à Diversas Secretarias do Município de Viçosa do Ceará. O edital completo estará a disposição dosinteressados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho,nº 409– Fone: (88) 3632.1448 – Cep. 62.300-000 – Viçosa do Ceará – Ceará, e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Viçosa do Ceará-CE, em31 de janeiro de 2017.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CâmaraMunicipal de Canindé, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de fevereiro de 2017, às 09:00h, na Sede da CâmaraMunicipal de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n – Imaculada Conceição, CEP. 62.700-000, Canindé-CE, estarárecebendo os envelopes dos intereessados em participar de Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, autuada sob o Nº 2017012603-TP, com o seguinte objeto: contratação de assessorias diversas para dar suporte as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Canindé/CE.O qual se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, mesmo endereço. Canindé-CE, 31 de janeiro de 2017. Maximiliano BezerraLima-Presidente.
*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-01.31.001/2017-CMA.Objeto: contratação de assessoria administrativa em controle interno público e contratação de assessoria administrativa junto à ComissãoPermanente de Licitação e Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Abaiara-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor preço mensal (porlote). O pregoeiro oficial do poder legislativo do Município de Abaiara-CE comunica aos interessados que no dia 14 de fevereiro de 2017, às15h:30m. Na Rua Padre Ibiapina, s/nº, Centro, Abaiara, Ceará, estará recebendo as “Propostas de Preços” e “Documentações de Habilitação” dosinteressados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima ou através do fone (88) 3558-1399, das 08h:00m. Às 12h:00m. E/ouainda pelo endereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br. Raimundo Alves Diniz – Pregoeiro Oficial da CMA.
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200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-01.31.003/2017-CMA.Objeto: contratação de serviço técnico especializado de assessoria, consultoria e execução contábil junto à Câmara Municipal de Abaiara-CE,conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Mensal. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo doMunicípio de Abaiara-CE comunica aos interessados que no dia 17 de fevereiro de 2017, às 15h:30m. Na Rua Padre Ibiapina, s/nº, Centro, Abaiara,Ceará, estará recebendo as “Documentações de Habilitação” e “Propostas de Preços” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do editalno endereço acima ou através do fone (88) 3558-1399, das 08h:00m. Às 12h:00m. E/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tcm.ce.gov.br.Charles Douglas Linhares de Medeiros – Presidente da CPL/CMA.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2017.01.27.002 - Tomada de PreçosN° 007/2017. O Município de Milagres, Estado do Ceará, através da Comissão Permanente de Licitações, localizada na rua Presidente Vargas, nº 200- Centro - Milagres-Ceará, torna público para conhecimento de todos que no dia 16 de Fevereiro de 2017, ás 10h:30min horas estará recebendoEnvelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a licitação cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para realizarmanutenção técnica preventiva e corretiva nos equipamentos médicos e odontológicos, com substituição de peças pela contratada, junto aSecretaria Municipal de Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 08h00min as 12h00min horas. Milagres/Ceará, 31 de Janeiro de 2017 - Anna Aponísia Félix dos Santos Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitações.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2017.01.27.001 - Tomada de PreçosN° 006/2017. O Município de Milagres, Estado do Ceará, através da Comissão Permanente de Licitações, localizada na rua Presidente Vargas, nº 200- Centro – Milagres-Ceará, torna público para conhecimento de todos que no dia 16 de Fevereiro de 2017, ás 09h:30min horas estará recebendoEnvelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a licitação cujo objeto consiste na contratação de serviços especializados a serem prestados naelaboração de projetos técnicos de engenharia junto às diversas Secretarias do Município de Milagres/CE. Maiores informações poderão ser obtidasna Prefeitura Municipal das 08h00min as 12h00min horas. Milagres/Ceará, 31 de Janeiro de 2017 - Anna Aponísia Félix dos SantosRibeiro – Presidente da Comissão de Licitações.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Gabinete do Prefeito. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro,localizada na Travessa Senador Miguel, 15 – Centro – Saboeiro – Ce., comunica aos interessados que no dia 16 de Fevereiro de 2017, às 09:00 horas,abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2017, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoriatécnica especializada para acompanhamento de processos administrativos demandados pelos Tribunais de Contas, de interesse da PrefeituraMunicipal de Saboeiro. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou peloportal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Saboeiro-Ce, 01 de Fevereiro de 2017. Ana Kelly Roberto Soares - Presidente daCPL.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação,na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o N° 2017.01.23.001E, cujo objeto e á Contratação da execução das obras de reforma e melhoria dasEscolas - EEIF Francisco Gualberto de Sousa – Sitio Caiçara e EEIF Pedro Gonçalves – Sitio Riacho Verde, ambas na zona rural do Município deTarrafas - CE. A abertura fica marcada para o dia 20 de fevereiro de 2017, às 08h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessadospoderão obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Av. Maria Luiza Leite Santos S/N, bairro Bulandeira,na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 31 de janeiro de 2017. Luiz Alves Matias –Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2017.02.01.01. A Câmara Municipalde Martinópole, Através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital namodalidade Pregão Presencial nº 2017.02.01.01, sessão publica marcada para o dia 13 de Fevereiro de 2017, às 10:00h, cujo objeto é a contrataçãopara prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria em contabilidade pública, junto a Câmara Municipal de Martinópole. O referidoEdital poderá ser adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN- 01/2011 e na Câmara Municipal, localizada na Av Capitao Brito, S/N - Centro | Cep: 62.450-000 Martinópole - CE horário de 8:00 as 12:00h. 01 de Fevereiro de 2017 – Francisco Alysson Alves Mendes deOliveira- Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2017.02.01.02. A Câmara Municipalde Martinópole, Através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital namodalidade Tomada de Preços nº 2017.02.01.02, sessão publica marcada para o dia 17 de Fevereiro de 2017, às 10:00h, cujo objeto é contrataçãode escritório de advocacia com qualificações técnicas em direito público, visando dar melhor amparo jurisdicional as demandas administrativas ejudiciais da Câmara Municipal de Martinópole - CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN- 01/2011 e na Câmara Municipal, localizada na Av Capitao Brito, S/N - Centro, Cep: 62.450-000 Martinópole - CE horário de 8:00 as 12:00h. 01 deFevereiro de 2017 – Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira- Presidente.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que nopróximo dia 14 de fevereiro de 2017, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2017.02, tipo menor preço,cujo objeto é contratação de empresa para publicações e avisos em jornal de grande circulação e Diários Oficiais União e Estado (DOE, DOU), paraatender as demandas das Unidades Administrativas do Municipio de Amontada/Ce, conforme especificações em anexo do edital. O edital completoestará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00minh, no endereço do Setor de Licitaçõesna Av. Gal. Alípio dos Santos, Nº 1343, Centro, Amontada, Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2017. José Edineldo Albuquerque Freitas –Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Amontada.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº. 01.2017.01.02.0001.A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que realizar-se-á licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objetoé a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de cestas básicas para a Secretaria de Desenvolvimento Social doMunicípio de Eusébio-Ceará, com o início de acolhimento das propostas dia 01 de fevereiro de 2017, abertura das propostas dia 14 de fevereirode 2017, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 14 de fevereiro de 2017, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderáser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tcm.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Maiores informações atravésdo site: [email protected]. Eusébio-CE, 31 de janeiro de 2017. À Pregoeira.
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201DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.02.01.01– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Editalna Modalidade Pregão Presencial Nº 2017.02.01.01, Sessão Pública marcada para o dia 14 de Fevereiro de 2017, às 09h, cujo Objeto é aAquisição de material de consumo (tipo divulgação, escolar, diversos e uniformes), para implantação do projeto brincando com oesporte, no Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e naSala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 01 de Fevereirode 2017. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 01.27.01/2017-PP– Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, a Câmara Municipal de Tianguá-CE comunica aosinteressados que realizará no dia 14 de Fevereiro de 2017, às 09h, na Sala de Licitações, na Rua Deputado Manoel Francisco, N° 650, Centro,Tianguá-CE, o Pregão Presencial Nº 01.27.01/2017-PP, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis noperímetro de Tianguá-CE, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tianguá-CE. O Edital e mais informações poderão seradquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-Feira, de 08h às 14h. Tianguá-CE, 01 de Fevereiro de 2017. Fernando EduardoFrota Moita – Pregoeiro da Câmara.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura do Município de Tejuçuoca - Aviso para Atualização de Cadastro de Fornecedores. A Comissão Permanentede Licitações torna publico o aviso para atualização e cadastro de fornecedores, em cumprimento ao que dispõe o § 1º do Art. 34 da Lei Federal nº8666/93 e posteriores atualizações, faz realizar o chamamento público à todos os interessados possível fornecedores, que está promovendo aatualização de registro cadastrais de fornecedores e abrindo oportunidades para o ingresso de novos interessados, o que poderá ser feito na sede daPrefeitura Municipal, localizada no endereço à R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, à partir da data de publicação deste,no horário de funcionamento das 08h00min às 12:00 horas. Maiores informações pelo telefone (85) 3323-1287. Tejuçuoca(CE), 31 de Janeirode 2017 – Francisco José de Araújo - Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crateús - Aviso para Atualização de Cadastro de Fornecedores. A Comissão Permanente deLicitações torna público o aviso para atualização e cadastro de fornecedores, em cumprimento ao que dispõe o § 1º do Art. 34 da Lei Federal nº8.666/93 e posteriores atualizações, faz realizar o Chamamento Público à todos os interessados possível fornecedores, que está promovendo aAtualização de registro cadastrais de fornecedores e abrindo oportunidades para o ingresso de novos interessados, o que poderá ser feito na sede daCâmara Municipal, localizada no endereço à Rua Carlos Rolim, nº 73, Centro, Crateús, Ceará, à partir da data de publicação deste em no horáriode funcionamento das 07h30min às 13h30min. Maiores informações pelo telefone (88) 3691.3030. Crateús (CE), 01 de Fevereiro de 2017 –Hellen Cristine Soares Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Instrumento Contratual. OConsórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PregãoPresencial nº 014-2016-PP. Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte sanitário de pacientes dos municípios consorciados ematendimento das necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2017.Assinatura: 23/12/2016 – Inicio 02/01/2017. Contratada: W.R Construções e Locações LTDA - ME. Valor Estimado R$: 578.400,00 (quinhentose setenta e oito mil e quatrocentos reais). Assina p/ Contratada: Raimundo Rodrigues de Araújo Neto. Assina p/ Contratante: Fernando HenriqueGoersch Bastos.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Assaré – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2017.01.25.01. A Presidente da Comissãode Licitação do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 20 de Fevereiro 2017, às 09h, na sede daComissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dosenvelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra depavimentação drenagem de trechos da via de acesso ao Balneário do Açude Canoas. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereçoretromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios doCeará (www.tcm.ce.gov.br). Assaré/CE, 31 de Janeiro de 2017. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0226012017-Diversas. Objeto: contratação de empresa para realizar os serviços de processamento da GFIP, DCTF, DIRF, FGTS, de responsabilidade dasSecretarias de Educação e Desporto Escolar (SEMED) e Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), deste Município, de acordo com asespecificações constantes no Termo de Referência, conforme as especificações constantes do Anexo I, anexo a este edital. Tipo: menor preçomensal por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que no dia 14 de Fevereiro de 2017, às 14:00 horas, na Sala da Comissão deLicitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (883411.8414) das 08:00 às11:30 horas. À Comissão.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Adendo ao Edital 002/2017-PP. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Caucaia,no uso de suas atribuições legais, realiza o seguinte adendo ao Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº. 002/2017-PP: 1. Quanto ao Local deRecebimento dos envelopes e abertura do Pregão Presencial 002/2017-PP; Onde se lê: “Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua PedroGomes da Rocha, nº 822, Açude, Caucaia – Ceará; ” Leia-se-á: “Praça Coronel Fausto Sales, 464, Centro, Caucaia – Ceará; ” 2. Permaneceminalterados os demais itens do Edital e seus anexos. Caucaia – Ceará, 27 de Janeiro de 2017. Ronaldo Cardoso as Silva - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Adendo ao Edital 001/2017-PP. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Caucaia,no uso de suas atribuições legais, realiza o seguinte adendo ao Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº. 001/2017-PP: 1. Quanto ao Local deRecebimento dos envelopes e abertura do Pregão Presencial 001/2017-PP; Onde se lê: “Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua PedroGomes da Rocha, nº 822, Açude, Caucaia – Ceará; ” Leia-se-á: “Praça Coronel Fausto Sales, 464, Centro, Caucaia – Ceará; ” 2. Permaneceminalterados os demais itens do Edital e seus anexos. Caucaia – Ceará, 27 de Janeiro de 2017. Ronaldo Cardoso as Silva - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2017.01.27.1. Abertura: 17 de Fevereiro de2017 às 09h00min. Julgamento: menor preço global. Objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e execução da contabilidadeorçamentaria, financeira e patrimonial, destinados a viabilizar e acompanhar as atividades da Câmara Municipal de Pacajus/CE. Informações: RuaRaimundo Costa, nº 553, Centro, Pacajus/CE ou (85) 3348-0205 de 08h00min às 14h00min. Paloma Araújo Gonzaga – Presidente da CPL.
202 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 007/17/PP-DS. O Pregoeiroda Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 14 de fevereiro de 2017, às 08:00hs, na sala da Comissãode Licitação, localizada à Rua Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga, CE, receberá propostas para o fornecimento de Gás Liquefeito dePetróleo – GLP, tipo propano butano armazenado em botijão com capacidade para 13Kg, destinados a atender as necessidades das diversas UnidadesAdministrativas do Município de Ipaporanga, durante o ano de 2017. Modalidade: Pregão Presencial, Nº 007/17/PP-DS. Ipaporanga, 30 dejaneiro de 2017. Estefanio Lopes Neto - Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 2017.01.17.01. Objeto Contrataçãode serviço de locação de som volante para atender as necessidades de divulgação das ações e atividades da Secretaria Municipal de Administraçãodurante o corrente ano e Contratação de serviço de locação de som volante para atender as necessidades de divulgação das ações e atividades doFundo Municipal de Saúde durante o corrente ano. Licitante participante: Eliezio Leobino de Sousa, CPF nº 276.247.063-34, vencedor EliezioLeobino de Sousa, valor global dos itens I e II, R$ 80.160,00 (oitenta mil, cento e sessenta reais). Jati/CE, 31 de janeiro de 2017. José Limada Silva - Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2017013001- CMJ. A Presidente daComissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaretama-CE., comunica aos interessados que no dia: 16/02/2017 às 10h30min naSala da Comissão de Licitação estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da TP nº. 2017013001-CMJ, cujo objeto éServiços de licença e uso de módulo integrado dos sistemas Portal da Transparência, Contabilidade e Licitação junto à Câmara Municipal deJaguaretama. Maiores informações, pelo telefone: 0**(88) 3576-1315. Jaguaretama-CE., 31 de Janeiro de 2017. Wedna Dantas Silva –Presidente da C.P.L.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/17-PP-FMS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na ModalidadePregão Presencial Nº 006/17-PP-FMS, Sessão Pública marcada para o dia 14 de Fevereiro de 2017, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição degêneros alimentícios destinados ao Hospital e Maternidade Otacílio Mota, junto a Secretaria de Saúde deste Município. O ReferidoEdital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque daCidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 31 de Janeiro de 2017. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0102.01/2017– A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0102.01/2017, cujo Objeto é a Aquisição de combustíveis e lubrificantes para frota de veículos do Município de Croatá-CE, que realizar-se-á nodia 14 de Fevereiro de 2017, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, ou nos dias úteis noendereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. Croatá-CE, 1° de Fevereiro de 2017. Elineuda Maria Gonçalves –Pregoeira.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Umirim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2017012601 CMU. O Presidente daComissão de Licitação da Câmara de Umirim -CE., comunica aos interessados que às 10:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2017 na Sala da Comissãode Licitação estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da TP nº. 2017012601-CMU, cujo objeto é Locação de veículo,com condutor, para manutenção das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Umirim, Exercício 2017. Maiores informações, pelotelefone: 0**(85) 3364-1579 / Site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Umirim-CE., 30 de Janeiro de 2017. Jacob Vasconcelos Matos – Presidenteda C.P.L.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Umirim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2017013001 CMU. O Presidente daComissão de Licitação da Câmara de Umirim -CE., comunica aos interessados que às 11:45 horas do dia 16 de Fevereiro de 2017 na Sala da Comissãode Licitação estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da TP nº. 2017013001-CMU, cujo objeto é Aquisição decombustíveis e lubrificantes para manutenção das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Umirim, para o Exercício 2017. Maioresinformações, pelo telefone: 0**(85) 3364-1579 / Site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Umirim-CE., 30 de Janeiro de 2017. Jacob VasconcelosMatos – Presidente da C.P.L.
*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Umirim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2017012501 CMU. O Presidente daComissão de Licitação da Câmara de Umirim -CE., comunica aos interessados que às 08:45 horas do dia 16 de Fevereiro de 2017 na Sala da Comissãode Licitação estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da TP nº. 2017012501-CMU, cujo objeto é prestação de serviçosespecializados de gestão de recursos humanos na elaboração da folha de pagamento mensal, controle das obrigações previdenciárias, processamentode informações da GFIP da Câmara Municipal de Umirim, para o exercício 2017. Maiores informações, pelo telefone: 0**(85) 3364-1579 /Site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Umirim-CE., 30 de Janeiro de 2017. Jacob Vasconcelos Matos – Presidente da C.P.L.
*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2017 – CMJ. A Câmara Municipal deJucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 13 de Fevereiro de 2017, às 09hs:00min (horário local) fará licitação namodalidade Pregão Presencial nº 001/2017 – CMJ, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados, conformeespecificações descritas no Anexo I (termo de referência), junto à Câmara Municipal de Jucás. Local de Audiência Pública: Sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada à Rua José Facundo Leite, s/n – Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço da Câmara Municipal de Jucás, em31 de Janeiro de 2017. Magna Letícia Feitosa Ferreira - Pregoeira da Câmara Municipal de Jucás.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Saboeiro, comunica aosinteressados que estará sendo aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 004/2017 - SEAD no dia 15 de Fevereiro de 2017, as 09:00hs, cujo objeto: prestação de serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais em jornal de grande circulação estadual, no Diário Oficial do Estadodo Ceará e Diário Oficial da União, junto à Prefeitura Municipal de Saboeiro –CE.. Maiores informações os interessados deverão dirigir-se àPrefeitura Municipal de Saboeiro, na Trav. Senador Miguel, 15 - Centro, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Saboeiro–CE, 01 de Fevereiro de 2017 – José Alves de Alencar – Pregoeiro.
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203DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial N° 0102.01/2017. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Editalde Pregão Presencial Nº 0102.01/2017 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da RedeMunicipal de Ensino do Município de Acarape-CE, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2017, ás 09:30h, o qual encontra-se na íntegra na Sededa Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dosMunicípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Janaína Souza Rodrigues, Pregoeira Oficial - Acarape-CE, 01 de fevereiro de 2017.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2017.01.31.002. Objeto: Contrataçãoda prestação dos serviços especializados na assessoria e consultoria jurídica na área administrativa, englobando a elaboração de justificativas,recursos, defesas administrativas junto aos Tribunais de Contas e Órgãos de Fiscalização em processos de Contas de Gestão, Contas de Governo,Tomada de Contas Especiais, junto à Secretaria de Ação Governamental do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 16 de Fevereiro de2017 (16/02/2017), às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.Fernando França Silveira – Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que nopróximo dia 14 de fevereiro de 2017, às 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2017.02, tipo menor preço,cujo objeto é aquisição de combustíveis e gás GLP para suprir a demanda das Diversas Secretarias Municipais de Amontada/CE. O edital completoestará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço do Setor de Licitaçõesna Av. Gal. Alípio dos Santos, Nº 1343, Centro, Amontada, Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2017. José Edineldo Albuquerque Freitas –Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Amontada.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaPresidente Médici, 167, Centro - CEP: 62.375-000– Carnaubal – Ceará, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0102.01/2017, cujoobjeto é a aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Carnaubal, querealizar-se-á no dia 14.02.2017, às 14:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das08:00 às 12:00 horas, ou acessar os endereços eletrônicos: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e http://www.carnaubal.ce.gov.br/transparencia/licitacoesNovo. Carnaubal-CE, 01 de Fevereiro de 2017. Jusciê Pereira da Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Carnaubal.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Pregão nº 2017.01.17.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Mauriti/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2017.01.17.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora- Magna Marina Lacerda Leite Braga - ME, vencedora junto ao lote 01, por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento na etapa de lancesverbais. A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações nasede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Mauriti/CE, 31 de janeiro de 2017.Francisco Diarlly Felipe de Sousa - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão nº 2017.01.31.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Mauriti/CE, torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº 2017.01.31.1, do tipo Presencial, cujoobjeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública deEducação do Município de Mauriti/CE, conforme especificações contidas no Edital Convocatório. Abertura: 14 de fevereiro de 2017, às 09:00(nove) horas. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha - Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Mauriti/CE, 31 de janeiro de 2017. Francisco Diarlly Felipe de Sousa - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0126012017-SEMUS.Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus/microônibus, com capacidade de transporte de no mínimo 30 (trinta)passageiros, para realizar o transporte sanitário diário de pacinetes do Município de Russas à Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria de Saúde,consforme especificações constantes do Anexo I, do edital. Tipo: menor preço mensal. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia14 de fevereiro de 2017, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maioresinformações através do fone (883411.8414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru – Governo Municipal. A Prefeitura Municipal de Paracuru, por meio de seu Pregoeiro,torna público aos interessados o Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2301.01/2017-GM, cujo objeto é a Locação de veículos destinados àsUnidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Paracuru-CE. As alterações contidas no Adendo poderão ser conhecidas no Setor de Licitaçõesà Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, Paracuru-CE, no portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipiose no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias: http://www.bbmnet.com.br/. Paracuru-CE, 30 de janeiro de 2017. Wandebergue Paulino deOliveira - Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru – Secretaria da Educação. A Secretaria da Educação, por meio de seu Pregoeiro, tornapúblico aos interessados o Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2301.01/2017-EDUC, cujo objeto é a Locação de veículos destinados aoTransporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino e Transporte Universitário para o ano letivo de 2017, junto à Secretaria da Educaçãode Paracuru-CE. As alterações contidas no Adendo poderão ser conhecidas no Setor de Licitações à Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, Paracuru-CE, no portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios e no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias:http://www.bbmnet.com.br/. Paracuru-CE, 30 de janeiro de 2017. Wandebergue Paulino de Oliveira - Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Cadastramento. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Guaramiranga - CE, em cumprimento do disposto no § 1º do Art. 34 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comunica ao público queestá recebendo a documentação necessária para inscrição no Cadastro de Fornecedores desta entidade, para a atualização dos registros existentes epara o ingresso de novos interessados. A documentação poderá ser entregue na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Joaquim AlvesNogueira, nº 409, CEP 62.766-000, Centro, Guaramiranga/CE. Maiores informações pelo fone: 0..85-3321.1130, no horário de 08:00h às 12:00hou pelo endereço eletrônico: [email protected]. À Comissão.
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204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 007/17/TP-DS. O Presidente daComissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que a Tomada de Preços nº 007/17/TP-DS, com aberturaprevista para o dia 10 de fevereiro de 2017 às 08:00 horas, passará a ser realizada na mesma data às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação,na Rua Franklin Jose Vieira nº 02 – Bairro Centro – Ipaporanga – Ceará. Ipaporanga, 30 de janeiro de 2017. Estefânio Lopes Neto -Presidente da CPL.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2017.01.31.001. Objeto: Contrataçãoda prestação dos serviços especializados na assessoria e consultoria técnica administrativa junto à Secretaria de Saúde; e a prestação dos serviçostécnicos profissionais especializados na consultoria e orientação da elaboração de atos administrativos junto à Secretaria de Ação Governamental,do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 16 de Fevereiro de 2017 (16/02/2017), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido apartir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Presidente da CPL.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A Prefeitura Municipal deMarco-CE, através da Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 da Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Convoca osFornecedores Cadastrados neste Município para atualização de seus respectivos Cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem noCadastro de Fornecedores Municipal. Marco-CE, 30 de Janeiro de 2017. Antônio Diniz Tabosa Neto – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2017-SEDUC.A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 15h00 do dia 13 de Fevereiro de 2017, na sala de reuniões daComissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para oPregão Presencial nº 03/2017-SEDUC – Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, noendereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00. Cruz-CE, 31 de Janeiro de 2017. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.004/2017-SRP. A CPLP de SãoBenedito-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de Fevereiro de 2017, às 15h, na Sala da Comissão, à RuaPaulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito-CE, a sessão pública do Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuaisaquisições de veículos e motocicletas a fim de atender as necessidades operacionais das Secretarias Municipais. O Edital poderá ser adquirido juntoà CPLP, nos dias úteis, das 8h às 12h. São Benedito-CE, 30 de Janeiro de 2017. Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Retificação. A comissão de licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimentodos interessados que no aviso do Pregão Presencial sob n° 2017.01.27.01-FMS, cujo objeto é a aquisição de combustível para manutenção dasatividades da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca, na segunda linha onde lê-se: 08 de Fevereiro às 10:00hs, leia-se: 13 de Fevereiro às10:00hs. Demais dados permanecem inalterados. Tejuçuoca, 01 de Fevereiro de 2017. Francisco José de Araújo - Pregoeiro.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico N.º 06.2017.01.26.0001. A PrefeituraMunicipal de Eusébio, através da sua Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n.º 17/2017, de 01 de janeiro de 2017, torna público ocancelamento da publicação realizada no dia 31.01.2017, considerando que houve erro na publicação do aviso de licitação do pregão eletrônico n.º06.2017.01.26.0001, em razão de não ter publicado no Diário Oficial da União. À Pregoeira.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A Prefeitura Municipal deItarema-CE, através da Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Convoca osfornecedores Cadastrados neste Município para atualização de seus respectivos Cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem noCadastro de Fornecedores Municipal. Itarema-CE, 31 de Janeiro de 2017.
*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Errata. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Ibicuitinga, torna públicoa Errata do Edital de Pregão Presencial Nº 17-02-CMI-PP, publicado neste Jornal do dia 31 de Janeiro de 2017. Onde se Lê: “Prefeitura Municipalde Ibicuitinga”, Leia-se: Câmara Municipal de Ibicuitinga. Câmara Municipal de Ibicuitinga, CE, 01 de Fevereiro de 2017. José PauloRodrigues de Sousa – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEAALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº2017.01.31.1 A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Várzea Alegre/CE, no uso de suas atribuições legais, tornaPúblico para os interessados que estará realizando Licitação na ModalidadeTomada de Preços nº 2017.01.31.1, cujo objeto é a contratação deserviços de engenharia para execução das obras de manutenção econservação da pavimentação de malha viária de diversas ruas da sede edistritos do Município de Várzea Alegre/CE, com o recebimento dosenvelopes contendo a documentação de habilitação e propostas de preçosmarcada para o dia 17 de fevereiro de 2017 às 09:00 (nove) horas. Ointeressado em participar desta Licitação deverá solicitar à Secretaria deInfraestrutura deste Município, através do Telefone (88) 3541 – 1504,ou (88) 9 9904-4490, a indicação do Engenheiro da Prefeitura, para,acompanhado por Responsável Técnico da Licitante, visitar os locaisonde serão realizados os serviços. Maiores informações e entrega doEdital na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Dep.Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro – Várzea Alegre/CE, no horáriode 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas atravésdo telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 31 de janeiro de2017. Jailson Rodrigues de Oliveira – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRODO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADADE PREÇOS N.º 26.01.01/2017 - DIVERSAS. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ADVOCACIA, PARA PRESTARSERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO ASSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB); SECRETARIA DESAÚDE (SEMS); SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) ESECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (STAS), DOMUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE ACORDO COMAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃOCOMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 17 DE FEVEREIRODE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DELICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃOFRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTARÁ RECEBENDOOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS.MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3424-3100 DAS08:00 ÀS 11:30 HORAS. LIDUINA MAIA LIMA – PRESIDENTE DACOMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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205DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
FIVE STARTS POUSADA LTDA – MENIRE 23201083085
CNPJ n° 07.693.720/0001-29EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sr. Joachim Stephan Van Montfort, holândes, solteiro, maior,inscrito no CPF sob n° 701.920.111-38, portador da RNE V858184-Y,residente e domiciliado na Rua da Igreja, S/N, Vila de Jericoacoara, Jijocade Jericoacoara/CE, CEP: 62.598-000, sócio detentor de 50% (cinquentapor cento) do capital social da sociedade FIVE STARTS POUSADALTDA – ME, sociedade empresária limitada, inscrita na Junta Comercialdo Estado do Ceará sob n° 07.693.720/0001-29, com sede na Rua dasDunas, S/N, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/CE, CEP: 62.598-973, com arrimo no Art. 1.073, I, do Código Civil Brasileiro, convocaos senhores sócios da referida sociedade, para comparecerem a umaReunião de Sócios que terá lugar na sede social da mesma, situada na Ruadas Dunas, S/N, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/CE, CEP:62.598-973, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 14:00 horas, com afinalidade de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Notificaçãodos sócios devedores para integralização das quotas ainda nãointegralizadas; 2. Adoção dos procedimentos previstos no Art. 1.058 doCódigo Civil Brasileiro. A presente convocação feita pelo sócio acimacitado deve-se ao fato de que o administrador Michele Vita não atendeua pedido de convocação da reunião de sócios há mais de 08 (oito) dias,capacitando assim o sócio Joachim Stephan Van Montfort a fazê-lo,nos termos do artigo do Código Civil Brasileiro supra citado.
Jericoacoara, 16 de janeiro de 2017Joachim Stephan Van Montfort
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRODO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL N.º 23.01.01/2017-DIVERSAS. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARACAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO EACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DECONTAS JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃOCOMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 14 DE FEVEREIRODE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DELICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃOFRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTARÁ RECEBENDOCREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS EHABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE(88) 3424-3100 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO. LIDUINAMAIA LIMA - PREGOEIRA
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DECARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 2017.01.23.01. O Presidente da comissão de licitação daPrefeitura Municipal de CARIRIAÇU comunica aos interessados que nopróximo dia 03 de Março de 2017, às 08:25 horas e Vinte e CincoMinutos,estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 2017.01.23.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETAE TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS,RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃOE PINTARA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE EDISTRITOS E VILAS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE.O editalcompleto estará à disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeiturana Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará.Caririaçu-CE, 01 de Fevereiro de 2017. José Lenos Bessa Batista– Presidente da CPL.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2017.01.17.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira/CE, nouso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, namodalidade Pregão, do tipo presencial, tombado sob n° 2017.01.17.1,sendo o seguinte: Empresa Vencedora - JOÃO MATIAS RODRIGUES- ME, vencedora junto ao Lote 1, por ter apresentado preços compatíveiscom os praticados no mercado e em conformidade com o orçamento daPrefeitura, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integralàs exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede daPrefeitura, sito na Rua Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade deAltaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 31 deJaneiro de 2017. Maria Glória Rodrigues de Carvalho –Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Parambu, localizada na Rua JuscelinoKubitschek, 85, Centro, torna público que se encontra à disposição dosinteressados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 2017.02.01.001E, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados degerenciamento de projetos com metodologia PMBOK e organização deprocessos com metodologia BPMN, para atender as necessidades daSecretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Parambu - CE, querealizar-se-á no dia 17.02.2017, às 09h00min. Referido EDITAL poderáser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, nohorário de expediente ao público, de 08:00 às 12:00 hs e no sitewww.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Parambu-CE; 01 de Fevereiro de 2017.Katyúcia Miranda Silveira Noronha - Membro da CPL.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA- AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº2017.30.01.001. OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídicapara Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, junto aCâmara Municipal de Nova Olinda – CE. A Câmara Municipal de NovaOlinda, Ceará através de sua Comissão Permanente de Licitação publicouLicitação para o Objeto acima especificado que circulou nos jornaisDiário Oficial do Estado – DOE e Jornal de Grande Circulação “OPovo” no Dia 31 de Janeiro de 2017, vem através deste comunicadofazer a RETIFICAÇÃO abaixo especificada: Onde se Lê: PREGÃOPRESENCIAL Nº 2017.30.01.001 – CMNO, Leia – se: TOMADADE PREÇOS Nº 2017.30.01.001 – CMNO. Nova Olinda – CE, 31de janeiro de 2017. Francisco de Assis de Santana Neto -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU– SECRETARIA DE SAÚDE - A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Parambu, localizada na Rua Juscelino Kubitschek,85, Centro, torna público aos interessados que no dia 14 de Fevereirode 2017, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 2017.02.01.001 S, cujo objeto é Aquisição de 01(um)veículo transformado em ambulância para simples remoção, destinado aatender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Parambu- CE, conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá seradquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horáriode expediente ao público, de 08:00 às 12:00 hs, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Parambu-Ce, 01 de Fevereirode 2017. Katyúcia Miranda Silveira Noronha - Membro da CPL.
*** *** ***GRANJAS SÃO JOSÉ S/A- CNPJ nº 07.591.258/0001-59, NIRE23300006623 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA -Ficam os Senhores Acionistas da Granjas SãoJosé S/A convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,que se realizará no próximo dia 10 (dez) de fevereiro de 2017, às 10horas, na sede social da Sociedade, na , na sede social situada,na Av. Presidente Castelo Branco, 4645, Centro Horizonte-CE,CEP 62880-000, na cidade de Horizonte-Ce., a fim de deliberaremsobre: a) a republicação das demonstrações contábeis referentes aoexercício social encerrado em 31.12,2015, já aprovadas pela AssembleiaGeral Ordinária, realizada no dia 30 de setembro de 2016. b) outrosassuntos de interesse social. Horizonte, 30 de janeiro de 2017. EdgarBelchior Ximenes Júnior - Diretor Presidente
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2017.01.31.2 Realizará a licitação para contratação de serviços a seremprestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais,contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município deAltaneira/CE, através de suas diversas Secretarias, junto à imprensaOficial da União e do Estado e em jornais de grande circulação. Abertura:14 de fevereiro de 2017 às 13:00h. Edital disponível á Rua DeputadoFurtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira – CE, 31de janeiro de 2017 – Maria Gloria Rodrigues de Carvalho -Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato de Contrato de DispensaNº 01.0301.01/2017 – secretarias da Administração, Finanças e Gestão;Educação, Cultura e Desporto; Infraestrutura, Obras e Urbanismo; Saúde.Objeto: aquisição de material de consumo (combustíveis e lubrificantesautomotivos) para atender as necessidades das diversas secretarias daprefeitura. Valor do Contrato: R$ 622.100,00 (seiscentos e vinte e doismil e cem reais). Vigência: até 90 dias. Data da Assinatura do Contrato: 27/01/2017. Contratada: Torres & Cia. CNPJ: 07.728.660/0001-32.
206 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2017.01.31.1. Realizará a licitação para aquisição de gêneros alimentíciosdestinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias doMunicípio de Altaneira/CE. Abertura: 14 de Fevereiro de 2017 às :09:00 horas Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 –Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos:Fone (88)3548-1185. Altaneira – CE, 31 de janeiro de 2017. MariaGloria Rodrigues de Carvalho - Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO– DECRETO Nº. 003/2017. O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipalde Granjeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico Decreto nº 003/2017 (Declara situação anormal caracterizadacomo Situação de Emergência no âmbito da Administração Municipaldo Granjeiro), para que surtisse seus efeitos jurídicos e legais, conformeestabelecido no artigo 37 da Constituição Federal, artigo 154 daConstituição do Estado Ceará e artigo 88 da Lei Orgânica do Municípiode Granjeiro/CE.
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207DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº023 FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
AVISOInformamos que, a venda do Diário Oficial do Estado é feita
exclusivamente na Casa do Cidadão, no endereço abaixo:Casa do Cidadão do Shopping Benfica: Av. Carapinima nº2200 - Benfica.
MAIORES INFORMAÇÕESPELOS TELEFONES: (085) 3101-2252 / 3101-2250 (Benfica)
3466-4025 / 3466-4912 (Casa Civil)
Horário de atendimento: 09h às 12h13h30 às 15h
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