DOAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DE MATERIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19

Prefeito (a) Municipal de Campinas

NOME DO DOADOR OU RAZÃO SOCIAL, QUANDO SE TRATAR DE PESSOA JURÍDICA:

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL, QUANDO SE TRATAR DE PESSOA JURÍDICA:

R.G.:

RUA:

COMPLEMENTO:

C.P.F.: C.N.P.J.:

Nº:

CELULAR:TELEFONE:

BAIRRO:

E-MAIL:

C.E.P.:CIDADE:

RELAÇÃO DO(S) MATERIAL(AIS) A SER(EM) DOADO(S)

(SE O ESPAÇO FOR INSUFICIENTE, CONTINUAR EM FOLHA SUPLEMENTAR, RUBRICADA PELO DOADOR NO FINAL)

Exmo (a) Sr (a)

PROTOCOLO:

CLÁUSULA PRIMEIRA - pelo presente, de livre e espontânea vontade, o(a) DOADOR(A) entrega a título de doação,

sem qualquer ônus para o Município de Campinas (DONATÁRIO) o(s) material(s), a seguir descrito(s), para utilização

em prol dos serviços públicos de saúde, em razão da pandemia do novo CORONAVÍRIUS (descrever):

QUANTIDADE DESCRIÇÃO DO MATERIAL VALOR UNITÁRIO ( R$ )

ASSINATURA DO DOADOR / DATA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

F01400/MAI/20 - SMG - VIA ÚNICA - FORMATO A4 (297 x 210 mm)

ASSINATURA DO(A) DOADOR(A)

JONAS DONIZETTE

PREFEITO MUNICIPAL

ASSINATURA DA DONATÁRIA

DR. CÁRMINO ANTÔNIO DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – CAMPINAS

CLÁUSULA SEGUNDA - Considera-se exarado o aceite à doação com a assinatura do presente Termo.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente doação é efetuada por mera liberalidade do(a) DOADOR(A) obrigando-se a

DONATÁRIO a reverter exclusivamente em proveito do ente público a doação ora efetuada.

CLÁUSULA QUARTA - Qualquer encargo ou ônus sobre o objeto doado, relativo a data anterior à da doação e aceite pelo

órgão público, é de responsabilidade exclusiva do DOADOR.

CLÁUSULA QUINTA - Declara o DOADOR que o item doado atende a todos os requisitos legais para sua utilização,

se encontrando dentro do prazo de validade, e com registro válido junto à ANVISA se o caso.

E, por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e

forma.

Campinas, de de .

Nota Fiscal nº ou, se não houver, declaração de propriedade e valor.

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