Doc.13 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados · 2016-11-16 · verdadeira e...

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL

Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados – ano 2015

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NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – ANO 2015

Ponto 8.2.1. – Indicação e justificação das disposi ções do POCAL que, em casos excecionais devidamente

fundamentados e sem prejuízo do legalmente estabele cido, tenham sido derrogadas e dos respetivos efeit os

no Balanço e Demonstração de Resultados, tendo em v ista a necessidade de estes darem uma imagem

verdadeira e apropriada do ativo, do passivo e dos resultados da Autarquia.

A Prestação de Contas relativa ao ano 2015 foi elaborada de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 54 – A/99, de

22 de fevereiro e suas alterações. Os documentos e valores, nela implícitos, dão uma imagem verdadeira e apropriada

do Ativo, Passivo e dos respetivos Resultados Líquidos deste exercício.

Ponto 8.2.4. - Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do Balanço e da

Demonstração de Resultados, bem como métodos de cál culo respeitantes aos ajustamentos de valor,

designadamente amortizações e provisões:

No Balanço:

ATIVO

IMOBILIZADO:

As fichas do imobilizado são mantidas permanentemente atualizadas;

Foram efetuadas reconciliações entre os registos das fichas e os registos contabilísticos, quanto aos registos ocorridos

em 2015, bem como das suas amortizações, quer acumuladas quer do exercício – respeitando o princípio contabilístico

do custo histórico;

As amortizações do exercício foram calculadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, em função do

tempo e da forma de utilização do respetivo bem.

O valor das amortizações do exercício 2015 acende a 3.214.369,19€ (como indicado na conta “66 – Amortizações do

Exercício” na Demonstração de Resultados), resultante da aplicação da Portaria n.º 671/2000 de 17 de abril.

Conta 41 - Investimentos Financeiros ( €):.

Conta Designação Movimento a débito Movimento a crédito Saldo Devedor Saldo Credor

41 INVESTIMENTOS FINANCEIROS

5.392.712,21 102.231,00 5.290.481,21 0,00

411 Partes de capital 4.569.864,01 0,00 4.569.864,01 0,00

4111 Associação de municípios 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00

41112 Empresas Municipais e Intermunicipais

5.000,00 0,00 5.000,00 0,00

4112 Empresas Municipais e Intermunicipais

4.559.379,00 0,00 4.559.379,00 0,00

4113 Empresas privadas ou cooperativas

5.485,01 0,00 5.485,01 0,00



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412 Obrigações e títulos de participação

817.848,20 102.231,00 715.617,20 0,00

4122 FAM - Fundo de Apoio Municipal

817.848,20 102.231,00 715.617,20 0,00

415 Outras aplicações financeiras

5.000,00 0,00 5.000,00 0,00

4153 Outros títulos 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00

41531 Outras aplicações-MN 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00

4153101 Outras aplicações-MN-Ações

5.000,00 0,00 5.000,00 0,00

4153101001 Ações-MN-Beiragás 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00

A lei n.º 53/2014 de 25 de agosto, aprovou o regime da recuperação financeira municipal, regulamentando o

Fundo de Apoio Municipal (FAM).

O n.º 1 do artigo 17º da Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, determina que o capital social do FAM é de

650.000.000,00€, sendo que o n.º 2 indica que 50% desse valor é a contribuição dos municípios. O n.º 3 do artigo n.º

17º apresenta a fórmula de cálculo de imputação da contribuição, a cada município. Desta forma, pelo disposto do n.º 4

do artigo n.º 17º a Direção Geral das Autarquias Locais determinou que a contribuição para o Fundo de Apoio

Municipal do Município de São Pedro do Sul é de 715.617,20€. O capital foi registado na conta 4122 - FAM - Fundo de

Apoio Municipal.

De acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 19º a realização deste montante será efetuada em 7 anos da

seguinte forma:

(Em €)

Ano Valor anual a realizar

2015 102.231,00

2016 102.231,00

2017 102.231,00

2018 102.231,00

2019 102.231,00

2020 102.231,00

2021 102.231,20

Total do FAM 715.617,20

À data de 31/12/2015, o MSPS deve ao FAM a importância de 613.386,20€, registada na conta de dívidas a terceiros,

“conta 268826007098 – FAM / Fundo de Apoio Municipal”. Em termos de estrutura de Balanço,

• No Passivo / Dívidas a Terceiros - Curto prazo encontramos a dívida a pagar em 2016 (102.231,00€) na linha

de Outros Credores implícita no valor 811.147,43€;

• No Passivo / Dívidas a terceiros - Médio e Longo Prazo encontramos a dívida a pagar, para os anos 2017 a

2021 (511.155,20€) na linha de Outros Credores.



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Conta 42 – Imobilizado Corpóreo:

Conta Designação Movimento a débito Movimento a

crédito Saldo Devedor Saldo Credor

421 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 3.621.040,55 € 169.112,86 € 3.451.927,69 € 0,00 €

4213 Terrenos e Recursos Naturais-Isentos de IVA 142.157,40 € 0,00 € 142.157,40 € 0,00 €

4215 Terrenos e recursos naturais-N/ sujeito a IVA 3.478.883,15 € 169.112,86 € 3.309.770,29 € 0,00 €

422 EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 14.032.145,23 € 28.145,33 € 14.003.999,90 € 0,00 €

4221 Edifícios 11.766.209,14 € 28.145,33 € 11.738.063,81 € 0,00 €

4222 Outras construções 2.265.936,09 € 0,00 € 2.265.936,09 € 0,00 €

423 EQUIPAMENTO BÁSICO 1.077.319,73 € 10.426,83 € 1.066.892,90 € 0,00 €

4231 EQ.BÁSICO-AQ. MERCADO NACIONAL 1.077.319,73 € 10.426,83 € 1.066.892,90 € 0,00 €

423119 Outro equipamento básico-IVA dedutível 14.731,15 € 4.335,82 € 10.395,33 € 0,00 €

42314 EQ.BÁSICO-MN- C/ IVA N/ DEDUTÍVEL 1.062.588,58 € 6.091,01 € 1.056.497,57 € 0,00 €

423141 Equipamento 287.222,34 € 4.746,03 € 282.476,31 € 0,00 €

4231411 Viaturas-IVA N/ DED. 14,24 € 0,00 € 14,24 € 0,00 €

4231412 Equipamento das escolas-IVA N/ DED. 118.862,20 € 4.346,99 € 114.515,21 € 0,00 €

4231413 Equipamento termal 168.299,92 € 399,04 € 167.900,88 € 0,00 €

42314131 Equipamento termal-Centro termal antigo 102.111,22 € 399,04 € 101.712,18 € 0,00 €

42314132 Equipamento termal-Rainha D. Amélia 66.188,70 € 0,00 € 66.188,70 € 0,00 €

4231416 Equipamento para Canil/ Gatil 45,98 € 0,00 € 45,98 € 0,00 €

423143 Equipamento de obras 409.344,32 € 0,00 € 409.344,32 € 0,00 €

4231431 Máquinas diversas-IVA N/ DED. 407.657,98 € 0,00 € 407.657,98 € 0,00 €

4231439 Outro equipamento-IVA N/ DED. 1.686,34 € 0,00 € 1.686,34 € 0,00 €

423144 Equipamento de oficinas 42.149,19 € 314,25 € 41.834,94 € 0,00 €

4231442 Serralharia-IVA N/ DED. 205,72 € 0,00 € 205,72 € 0,00 €

4231444 Eletricidade-IVA N/ DED. 99,76 € 0,00 € 99,76 € 0,00 €

4231445 Oficinas-IVA N/ DED. 2.679,87 € 0,00 € 2.679,87 € 0,00 €

4231447 Limpeza-IVA n/ dedutível 32.370,12 € 0,00 € 32.370,12 € 0,00 €

4231449 Outros serviços de oficinas-IVA N/ DED. 6.793,72 € 314,25 € 6.479,47 € 0,00 €

423145 Equipamento de jardinagem-IVA N/ DED. 3.212,39 € 0,00 € 3.212,39 € 0,00 €

423146 Equipamento motor 24.283,23 € 0,00 € 24.283,23 € 0,00 €

4231461 Eq.motor-Pavilhão desportivo-IVA N/ DED. 19.189,13 € 0,00 € 19.189,13 € 0,00 €

4231462 Eq.motor-Divisão termal-IVA N/ DED. 5.094,10 € 0,00 € 5.094,10 € 0,00 €

423147 Eq.Básico p/ uso nos Balneários-IVA N/ DED. 246.027,49 € 0,00 € 246.027,49 € 0,00 €

423149 Outro equipamento básico-IVA N/ DED. 50.349,62 € 1.030,73 € 49.318,89 € 0,00 €

424 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 2.602.437,57 € 158.990,77 € 2.443.446,80 € 0,00 €

4241 EQ.TRANSPORTE-AQ. MERCAD0 NACIONAL 2.602.437,57 € 158.990,77 € 2.443.446,80 € 0,00 €

42413 EQ.TRANSPORTE-MN-ISENTO DE IVA 34.799,42 € 0,00 € 34.799,42 € 0,00 €

424131 Veículos pesados 10.000,00 € 0,00 € 10.000,00 € 0,00 €



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4241312 Veículos pesados de passageiros 10.000,00 € 0,00 € 10.000,00 € 0,00 €

42413122 Gasóleo-isento de IVA 10.000,00 € 0,00 € 10.000,00 € 0,00 €

424132 Veículos ligeiros 24.799,42 € 0,00 € 24.799,42 € 0,00 €

4241322 Ligeiros de passageiros 24.799,42 € 0,00 € 24.799,42 € 0,00 €

42413222 Gasóleo-ISENTO DE IVA 24.799,42 € 0,00 € 24.799,42 € 0,00 €

42414 EQ.TRANSPORTE-MN-C/ IVA N/ DEDUTÍVEL 2.567.638,15 € 158.990,77 € 2.408.647,38 € 0,00 €

424141 Veículos pesados 934.211,35 € 124.434,58 € 809.776,77 € 0,00 €

4241411 Pesados de carga 406.677,52 € 124.434,58 € 282.242,94 € 0,00 €

42414112 Gasóleo-IVA N/ DEDUTÍVEL 406.677,52 € 124.434,58 € 282.242,94 € 0,00 €

4241412 Veículos pesados de passageiros 527.533,83 € 0,00 € 527.533,83 € 0,00 €

42414122 Gasóleo-IVA N/ DEDUTÍVEL 527.533,83 € 0,00 € 527.533,83 € 0,00 €

424142 Veículos ligeiros 1.067.567,75 € 5.860,90 € 1.061.706,85 € 0,00 €

4241421 Ligeiros de carga 20.434,55 € 0,00 € 20.434,55 € 0,00 €


4241422 Ligeiros de passageiros 643.681,97 € 5.860,90 € 637.821,07 € 0,00 €

42414221 Gasolina-IVA N/ DEDUTÍVEL 77.017,47 € 5.860,90 € 71.156,57 € 0,00 €


4241423 Ligeiros mistos 279.124,11 € 0,00 € 279.124,11 € 0,00 €


4241424 Ligeiro todo-o-terreno 124.327,12 € 0,00 € 124.327,12 € 0,00 €

42414242 T/o/T-Gasóleo-IVA N/ DEDUTÍVEL 124.327,12 € 0,00 € 124.327,12 € 0,00 €

424144 Tratores-IVA N/ DEDUTÍVEL 104.728,93 € 0,00 € 104.728,93 € 0,00 €

424145 Motos e motociclos 8.152,41 € 2.491,94 € 5.660,47 € 0,00 €

4241451 Motos e motociclos-gasolina-IVA N/ DEDUTÍVEL 8.152,41 € 2.491,94 € 5.660,47 € 0,00 €

424149 Outro equipamento de transporte-IVA N/ DEDUTÍVEL 452.977,71 € 26.203,35 € 426.774,36 € 0,00 €

425 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 1.048.943,78 € 29.189,54 € 1.019.754,24 € 0,00 €

4251 F.UTENS.-AQ. MERCADO NACIONAL 1.048.943,78 € 29.189,54 € 1.019.754,24 € 0,00 €

42511 F.U.-MN-C/ IVA DEDUTÍVEL 181.442,83 € 875,00 € 180.567,83 € 0,00 €

425112 F.U. p/ DOSU 26.660,45 € 0,00 € 26.660,45 € 0,00 €

425113 FU p/ Estações Elevatorias - Iva ded. 1.291,30 € 0,00 € 1.291,30 € 0,00 €

42511301 FU p/ Estação Elevatória das Termas-Iva ded. 586,30 € 0,00 € 586,30 € 0,00 €

42511302 FU p/ Estação Elevatória do Rio Sul - Iva ded. 705,00 € 0,00 € 705,00 € 0,00 €

42511901 FU p/ Abastecimento de Àgua a Localidades-IVA ded. 81.332,25 € 875,00 € 80.457,25 € 0,00 €

42511903 Contadores de àgua-C/ IVA dedutível 24.312,76 € 0,00 € 24.312,76 € 0,00 €

42511905 Abastecimento de água a S. Cristóvão de Lafões 1.045,70 € 0,00 € 1.045,70 € 0,00 €

42511906 Abast. água a Cobertinha-Ferram. e máquinas 2.926,30 € 0,00 € 2.926,30 € 0,00 €

42511907 Abast.água a S.Pedro do Sul-Ferram. e utens. 4.425,36 € 0,00 € 4.425,36 € 0,00 €

42511908 Abast. de água a Vilarinho-2001/51-IVA ded. 547,50 € 0,00 € 547,50 € 0,00 €

42511909 F.U. para GGS/armazém 216,40 € 0,00 € 216,40 € 0,00 €



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42511918 FU p/ Reservatório de Àguas 38.684,81 € 0,00 € 38.684,81 € 0,00 €

4251191801 FU p/ Reservatório de águas-Baiões 508,98 € 0,00 € 508,98 € 0,00 €

4251191802 FU p/ reservatório de Vilarinho 546,53 € 0,00 € 546,53 € 0,00 €

4251191803 FU p/ reservatório da Gralheira (2001/51) 825,00 € 0,00 € 825,00 € 0,00 €

4251191899 Reservatório para abastecimento de água-IVA ded. 36.804,30 € 0,00 € 36.804,30 € 0,00 €

42514 F.U.-MN-C/ IVA N/ DEDUTÍVEL 867.500,95 € 28.314,54 € 839.186,41 € 0,00 €

425141 F.U. p/ limpeza-IVA N/ DEDUTÍVEL 28.073,17 € 238,95 € 27.834,22 € 0,00 €

425142 F.U. p/ DOSU-IVA N/ DEDUTÍVEL 120.780,32 € 12.496,92 € 108.283,40 € 0,00 €

425143 F.U.-p/ obras / estaleiro-IVA N/ DEDUTÍVEL 19.681,15 € 4.864,29 € 14.816,86 € 0,00 €

425144 F.U.-p/ oficinas-IVA N/ DEDUTÍVEL 8.666,03 € 631,77 € 8.034,26 € 0,00 €

425145 F.U. p/ parques e jardins-IVA N/ DEDUTÍVEL 32.065,87 € 6.475,80 € 25.590,07 € 0,00 €

425146

F.U. p/ equip.sinaliz.,alarme,incêndio,segur.,sal. 325.507,88 € 509,99 € 324.997,89 € 0,00 €

425147 FU p/ Divisão termal-IVA N/ DEDUTÍVEL 38.081,12 € 0,00 € 38.081,12 € 0,00 €

425148 FU. p/ serralharia-IVA N/ DEDUTÍVEL 4.086,08 € 0,00 € 4.086,08 € 0,00 €

425149 Outras ferramentas e utensílios 290.559,33 € 3.096,82 € 287.462,51 € 0,00 €

42514901 FU p/ Eletricistas-IVA N/ DEDUTÍVEL 5.339,98 € 59,67 € 5.280,31 € 0,00 €

42514902 P/Edifício Paços do Concelho-IVA N/ DEDUTÍVEL 3.307,50 € 0,00 € 3.307,50 € 0,00 €

42514903 F.U.-P/ a DEP-IVA N/ DEDUTÍVEL 9.246,12 € 3,21 € 9.242,91 € 0,00 €

42514904 F.U. P/ topografos-IVA N/ DEDUTÍVEL 487,52 € 0,00 € 487,52 € 0,00 €

42514905 F.U. P/ Complexo desportivo-IVA N/ DEDUTÍVEL 44.675,52 € 0,00 € 44.675,52 € 0,00 €

42514906 F.U. p/ Parques e Jardins-IVA N/ DEDUTÍVEL 2.298,52 € 0,00 € 2.298,52 € 0,00 €

42514907 F.U.p/ Carpintaria-IVA N/ DEDUTÍVEL 3.188,30 € 0,00 € 3.188,30 € 0,00 €

42514908 F.U. p/ armazém-IVA N/ DEDUTÍVEL 19.054,21 € 1.125,65 € 17.928,56 € 0,00 €

42514909 F.U. p/ Etar´s 71.211,89 € 33,92 € 71.177,97 € 0,00 €

4251490901 FU P/ Etar n. 5-IVA N/ DEDUTÍVEL 113,65 € 0,00 € 113,65 € 0,00 €

4251490903 Estação elevatória das Termas-IVA n/ ded. 26.252,94 € 0,00 € 26.252,94 € 0,00 €

4251490904 Estação elevatória da Quinta da Várzea 2.444,67 € 0,00 € 2.444,67 € 0,00 €

4251490906 Estação Elevatória junto à SACOR -IVA n/ dedutivel 1.490,15 € 0,00 € 1.490,15 € 0,00 €

4251490907 Estação Elevatória Ponte (esg.) -IVA n/ dedutivel 2.885,58 € 0,00 € 2.885,58 € 0,00 €

4251490908 Estação Elevatória de Freixo-Iva n/ ded. 1.309,95 € 0,00 € 1.309,95 € 0,00 €

4251490909 Estação Elevatória do Barrocal (esg.)_Iva n/ ded. 4.848,29 € 0,00 € 4.848,29 € 0,00 €

4251490999 FU p/ Etar-IVA N/ DEDUTÍVEL 31.866,66 € 33,92 € 31.832,74 € 0,00 €

42514911 F.U. P/ Instituições escolares 2.809,80 € 0,00 € 2.809,80 € 0,00 €

4251491101 F.U. p/ Escolas-IVA N/ DEDUTÍVEL 2.809,80 € 0,00 € 2.809,80 € 0,00 €

42514912 F.U. P/ Festas 627,50 € 0,00 € 627,50 € 0,00 €

4251491201 F.U. p/ Festas da Vila-IVA N/ DEDUTÍVEL 568,71 € 0,00 € 568,71 € 0,00 €

4251491202 FU. p/ as Andanças-IVA N/ DEDUTÍVEL 58,79 € 0,00 € 58,79 € 0,00 €



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42514913 FU p/ secções da Câmara 7.799,06 € 380,66 € 7.418,40 € 0,00 €

4251491301 FU p/ DPGU-IVA N/ DEDUTÍVEL 3.004,51 € 322,94 € 2.681,57 € 0,00 €

4251491302 FU. p/ os calceteiros-IVA N/ DEDUTÍVEL 80,82 € 0,00 € 80,82 € 0,00 €

4251491303 FU p/ os serviços das águas-IVA N/ DEDUTÍVEL 3.737,04 € 0,00 € 3.737,04 € 0,00 €

4251491304 FU. p/ Brigada de Estrada-IVA N/ DEDUTÍVEL 166,38 € 0,00 € 166,38 € 0,00 €

4251491305 FU p/ sala de Desenho-IVA N/ DEDUTÍVEL 17,00 € 0,00 € 17,00 € 0,00 €

4251491306 FU p/ serviço de Obras-DOSU-IVA N/ DEDUTÍVEL 793,31 € 57,72 € 735,59 € 0,00 €

42514914 FU. p/ Estaleiro-IVA N/ DEDUTÍVEL 116,64 € 77,11 € 39,53 € 0,00 €

42514915 FU p/ o Horto-IVA N/ DEDUTÍVEL 1.254,01 € 0,00 € 1.254,01 € 0,00 €

42514916 FU p/ viaturas e máquinas 28.001,90 € 0,00 € 28.001,90 € 0,00 €

4251491601 FU p/ viaturas-DCDAS-IVA N/ DEDUTÍVEL 25.321,05 € 0,00 € 25.321,05 € 0,00 €

4251491602 FU p/ viaturas e máquinas - DOSU - Iva n/ ded 2.680,85 € 0,00 € 2.680,85 € 0,00 €

42514917 FU p/ Centrais Elevatórias 852,00 € 0,00 € 852,00 € 0,00 €

4251491701 FU p/ central Elev. do Rio Sul-C/ IVA n/ ded. 852,00 € 0,00 € 852,00 € 0,00 €

42514918 FU p/ Reservatórios de água 15.508,05 € 0,00 € 15.508,05 € 0,00 €

4251491802 FU p/ Reservatório de água - Ladreda - IVA N/ DED. 9.413,80 € 0,00 € 9.413,80 € 0,00 €

4251491899 Reservatório para abastecimento de água-IVA N/ DED 6.094,25 € 0,00 € 6.094,25 € 0,00 €

42514919 FU p/ Gabinete de Proteção Civil-IVA N/ DED. 3.667,93 € 0,00 € 3.667,93 € 0,00 €

42514920 FU p/ Fiscalização Municipal 79,71 € 0,00 € 79,71 € 0,00 €

42514921 FU p/ Gabinete de Apoio Habitação 4,50 € 0,00 € 4,50 € 0,00 €

42514922 FU p/ Ação Veterinária - IVA n/ Ded. 541,23 € 0,00 € 541,23 € 0,00 €

42514923 FU p/ Gabinete Técnico Florestal 119,24 € 0,00 € 119,24 € 0,00 €

42514924 FU p/ Gabinete de Informática 379,92 € 0,00 € 379,92 € 0,00 €

42514925 FU p/ Campos Desportivos 3.752,22 € 0,00 € 3.752,22 € 0,00 €

42514926 FU p/ Ciné- Teatro 3.663,82 € 0,00 € 3.663,82 € 0,00 €

42514928 FU p/ Gab. Higiene e Seg no Trabalho 6.651,60 € 1.076,68 € 5.574,92 € 0,00 €

42514929 FU p/ GNR 240,00 € 0,00 € 240,00 € 0,00 €

42514930 FU p/ Cemitérios - Iva n/ ded 5.464,40 € 0,00 € 5.464,40 € 0,00 €

42514931 FU p/ Canil/Gatil - Iva n/ ded 4.935,65 € 0,00 € 4.935,65 € 0,00 €

42514932 FU p/ Saneamento - Iva n/ ded 36.393,14 € 0,00 € 36.393,14 € 0,00 €

42514933 FU p/ S. Apoio Adm. DCDAS - Iva n/ ded 138,60 € 0,00 € 138,60 € 0,00 €

42514934 FU p/ Equip. individual para fins especiais-n/ ded 43,01 € 0,00 € 43,01 € 0,00 €

42514999 Outras ferramentas e utensílios-IVA N/ DED. 8.705,84 € 339,92 € 8.365,92 € 0,00 €

426 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2.537.925,95 € 104.014,43 € 2.433.911,52 € 0,00 €

4261 EQ.ADMINI.-AQ.MERCADO NACIONAL 2.537.925,95 € 104.014,43 € 2.433.911,52 € 0,00 €

42612 EQ. ADMINISTRATIVO-IVA DED 70,89 € 0,00 € 70,89 € 0,00 €

426123 Eq. de conforto, decor. e util. comum - Iva Ded. 70,89 € 0,00 € 70,89 € 0,00 €

42614 EQ.ADMINISTRATIVO-MN-C/ IVA N/ DEDUTÍVEL 2.537.855,06 € 104.014,43 € 2.433.840,63 € 0,00 €



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426141 Mobiliário 306.141,34 € 5.506,85 € 300.634,49 € 0,00 €

42614101 Mobiliário dos serviços-IVA N/ DEDUTÍVEL 204.419,93 € 642,67 € 203.777,26 € 0,00 €

42614102 Mobiliário dos armazéns-IVA N/ DEDUTÍVEL 339,16 € 0,00 € 339,16 € 0,00 €

42614103 Mobiliário das oficinas-IVA N/ DEDUTÍVEL 4.217,06 € 0,00 € 4.217,06 € 0,00 €

42614105 Mobiliário da biblioteca-IVA N/ DEDUTÍVEL 2.750,80 € 0,00 € 2.750,80 € 0,00 €

42614108 Mobiliário de instalações desportivas-IVA N/ DED. 11.634,19 € 0,00 € 11.634,19 € 0,00 €

42614109 Mobiliário das escolas-IVA N/ DEDUTÍVEL 73.540,42 € 4.864,18 € 68.676,24 € 0,00 €

42614110 Mobiliário p/ agrupamentos escolares-IVA N/ DED. 5.310,90 € 0,00 € 5.310,90 € 0,00 €

42614199 Mobiliário e outras instalações-IVA N/ DEDUTÍVEL 3.928,88 € 0,00 € 3.928,88 € 0,00 €

426142 Equipamento informático 1.300.497,82 € 90.139,59 € 1.210.358,23 € 0,00 €

4261421 Hardware-IVA N/ DEDUTÍVEL 768.840,79 € 23.891,60 € 744.949,19 € 0,00 €

4261422 Software-IVA N/ DEDUTÍVEL 531.657,03 € 66.247,99 € 465.409,04 € 0,00 €

426143 Eq. de conforto, decoração e utilidade comum 748.659,49 € 5.433,80 € 743.225,69 € 0,00 €

426144 Equipamento de escritório e reprografia 132.792,61 € 1.848,28 € 130.944,33 € 0,00 €

426145 Eq. de telecomunicações-IVA N/ DEDUTÍVEL 47.542,18 € 1.055,16 € 46.487,02 € 0,00 €

426149 Outro equipamento administrativo-IVA N/ DED. 2.221,62 € 30,75 € 2.190,87 € 0,00 €

429 OUTRAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 1.465.426,92 € 3.865,87 € 1.461.561,05 € 0,00 €

4291 OUTRO IMOB.CORP.- AQ.MERCADO NACIONAL 1.465.426,92 € 3.865,87 € 1.461.561,05 € 0,00 €

429130101 Livros, public. e doc. de biblioteca-Isento IVA 45,00 € 0,00 € 45,00 € 0,00 €

429130102 Livros, Public. e Docum. dos Serviços-Isento IVA 131,38 € 0,00 € 131,38 € 0,00 €

42914 OUTRAS IMOB. CORP.-MN-C/ IVA N/ DEDUTÍVEL 1.465.250,54 € 3.865,87 € 1.461.384,67 € 0,00 €

4291401 Outras Imob. Corp.-Livros, Publicações, Documentos 214.849,64 € 394,47 € 214.455,17 € 0,00 €

429140101 Livros, Public. e Docum. de Biblioteca 159.938,01 € 47,54 € 159.890,47 € 0,00 €

429140102 Livros, Public. e Docum. dos Serviços 10.484,04 € 0,00 € 10.484,04 € 0,00 €

429140103 Livros, Public. e Docum. das Escolas 39.399,34 € 346,93 € 39.052,41 € 0,00 €

429140109 Livros, Public. e Docum. - Outros 1.965,95 € 0,00 € 1.965,95 € 0,00 €

429140110 Livros, Public. e Docum.- Centro Termal 3.062,30 € 0,00 € 3.062,30 € 0,00 €

4291402 Obras arte,Móveis Antigos,Coleções e Antiguidades 263.716,44 € 0,00 € 263.716,44 € 0,00 €

4291403 Equipamento dos Serviços Técnicos 325.103,60 € 1,50 € 325.102,10 € 0,00 €

429140301 Equipamento de desenho, topografia e cartografia 60.805,01 € 1,50 € 60.803,51 € 0,00 €

429140302 Equipamento fotográfico e cinematográfico 254.966,35 € 0,00 € 254.966,35 € 0,00 €

429140303 Equipamento de medida no tempo 7.356,34 € 0,00 € 7.356,34 € 0,00 €

429140309 Outro equipamento dos Serviços Técnicos 1.975,90 € 0,00 € 1.975,90 € 0,00 €

4291404 Equipa/º desportivo, de educação, cultura e lazer 404.475,55 € 830,01 € 403.645,54 € 0,00 €

4291406 Equipamento e material audiovisual e escolar 144.948,10 € 2.537,89 € 142.410,21 € 0,00 €

4291407 Equip. investig.,medida e de utiliz. téc. especial 437,06 € 0,00 € 437,06 € 0,00 €

4291408 Equipamento publicitário 3.633,99 € 0,00 € 3.633,99 € 0,00 €

4291409 Outras Imob. Corp.-Outros bens - IVA 78.803,47 € 0,00 € 78.803,47 € 0,00 €



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N/ DEDUTIVEL

4291410 Equipamento e material para serviços de saúde 29.282,69 € 102,00 € 29.180,69 € 0,00 €

Conta 43 – Imobilizações Incorpóreas:

Não houve registos contabilísticos desta natureza. Conta 45 – Bens de Domínio Público:

Conta Designação Movimento a débito Movimento a

crédito Saldo Devedor Saldo Credor

451 Terrenos e recursos naturais-BDP 18.802,00 € 0,00 € 18.802,00 € 0,00 €

4511 Terrenos e recursos naturais-BDP-Mercado nacional 18.802,00 € 0,00 € 18.802,00 € 0,00 €

45113 Terrenos e rec. naturais-BDP-MN-Isentos de IVA 18.802,00 € 0,00 € 18.802,00 € 0,00 €

453 Outras construções e infraestuturas 56.431.740,05 € 0,00 € 56.431.740,05 € 0,00 €

4531 Outras construções e infraest.-BDP-Merc.nacional 56.431.740,05 € 0,00 € 56.431.740,05 € 0,00 €

45311 Outras Const.e infraest.-BDP-C/ IVA dedutível 35.489,67 € 0,00 € 35.489,67 € 0,00 €

4531107 Captação,tratam.e distr.água-BDP-C/ IVA dedut. 35.489,67 € 0,00 € 35.489,67 € 0,00 €

45313 Outras const. e infraest.-BDP-MN-Isentas IVA 25.842.853,66 € 0,00 € 25.842.853,66 € 0,00 €

4531301 Rede viária-BDP-Isenta de IVA 25.842.853,66 € 0,00 € 25.842.853,66 € 0,00 €

453130101 Estrada municipal-BDP-Isenta IVA 1.704.766,50 € 0,00 € 1.704.766,50 € 0,00 €

453130102 Estrada Nacional-BDP-Isentas de IVA 870.901,12 € 0,00 € 870.901,12 € 0,00 €

453130103 Caminho Municipal-BDP-Isentos de IVA 13.046.692,46 € 0,00 € 13.046.692,46 € 0,00 €

453130104 Rede viária s/classif.-BDP-Isenta de IVA 10.220.493,58 € 0,00 € 10.220.493,58 € 0,00 €

45314 Outras construções e Infraest-C/ IVA n/ ded. 30.553.396,72 € 0,00 € 30.553.396,72 € 0,00 €

453140 Outros Edifícios 28.268.113,75 € 0,00 € 28.268.113,75 € 0,00 €

453140101 Estrada -BDP-C/ IVA n/ dedutível 295.678,86 € 0,00 € 295.678,86 € 0,00 €

453140103 Caminho -BDP-C/ IVA n/ dedut. 104.624,90 € 0,00 € 104.624,90 € 0,00 €

453140104 Rede Viária sem classificação-C/ IVA n/ ded. 4.625,99 € 0,00 € 4.625,99 € 0,00 €

4531402 Viad.,arruam.,obras compl.-C/ IVA n/ dedutível 24.759.075,46 € 0,00 € 24.759.075,46 € 0,00 €

4531403 Esgotos-BDP-C/ IVA n/ dedutível 1.795.057,02 € 0,00 € 1.795.057,02 € 0,00 €

4531405 Parques e jardins-BDP-C/ IVA n/ dedutível 280.850,76 € 0,00 € 280.850,76 € 0,00 €

4531406 Inst.desport.e recreat..BDP-c/ IVA n/ dedutível 32.446,03 € 0,00 € 32.446,03 € 0,00 €

4531407 Captação,tratam.e distrib.água-BDP-C/ IVA n/ ded. 952.872,73 € 0,00 € 952.872,73 € 0,00 €

4531408 Sinalização e Trânsito-BDP-C/ IVA n/ ded. 42.882,00 € 0,00 € 42.882,00 € 0,00 €

4531412 Viação Rural-C/ IVA n/ dedutível 1.293.461,89 € 0,00 € 1.293.461,89 € 0,00 €

4531413 Infraestruturas distribuição de energia electrica 212.460,72 € 0,00 € 212.460,72 € 0,00 €

4531499 Outras construções-C/ IVA n/ dedutível 779.360,36 € 0,00 € 779.360,36 € 0,00 €



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CIRCULANTE: Existências: O valor indicado no Ativo do Balanço, na conta, “36-Matérias-primas, subsidiárias e de consumo, 168.860,70€ - o qual

corresponde à Existência Final – a 31/12/2015 - nos armazéns de economato e de matérias-primas (Vieira da Cruz):

Detalhe das Existências Finais em Armazém:

(em Euro)

Vieira da Cruz Economato Total

155.862,75 12.997,95 168.860,70

Os armazéns, de Economato e Vieira da Cruz, tiveram por base o Sistema de Inventário Permanente.

As existências finais, em ambos os armazéns, foram obtidas por contagem física à totalidade de produtos existentes

nos armazéns, à data de 31 dezembro 2015;

No ano 2015, não houve registos contabilísticos, de reforços e anulações, referentes a Provisões para Depreciação de

Existências.

Dívidas de terceiros – curto prazo:

Os valores indicados nas contas 211 – Clientes c/c, 212 –Contribuintes, c/c e 213 – Utentes, c/c , respeitam a

liquidações por cobrar, à data de 31/12/2015, referente a faturação emitida deste Município.


211 Clientes, c/c 2.471.288,07 € 2.408.493,79 € 62.794,28 € 0,00 €

2111 Clientes, c/c-Mercado Nacional 2.471.288,07 € 2.408.493,79 € 62.794,28 € 0,00 €

21111 Clientes c/c-MN-Bens duradouros 2.471.272,47 € 2.408.478,19 € 62.794,28 € 0,00 €

211111 Consumo de água a clientes 393.647,14 € 357.794,15 € 35.852,99 € 0,00 €

2111111 Consumos de água 393.643,25 € 357.790,26 € 35.852,99 € 0,00 €

21111111 Consumos de água c/ IVA 393.643,25 € 357.790,26 € 35.852,99 € 0,00 €

211111111 Consumos de água - IVA 6% 393.643,25 € 357.790,26 € 35.852,99 € 0,00 €

2111112 Outros serviços de água 3,89 € 3,89 € 0,00 € 0,00 €

21111123 Outros serviços de água - Isenta de IVA 3,89 € 3,89 € 0,00 € 0,00 €

2111199 Diversos 2.077.625,33 € 2.050.684,04 € 26.941,29 € 0,00 €

2111199000323 MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A 914,75 € 914,75 € 0,00 € 0,00 €

2111199000431 EDP - Serviço Universal, S.A. 772.243,45 € 772.243,45 € 0,00 € 0,00 €

2111199000464 ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafõ 48,33 € 48,33 € 0,00 € 0,00 €

2111199000502 União Desportiva Sampedrense 7.170,05 € 0,00 € 7.170,05 € 0,00 €



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2111199000550 Corpo Voluntário Salvação Pública de São Pedro do 5,61 € 12,22 € 0,00 € 6,61 €

2111199000565 Clube Desportivo Santacruzense 440,83 € 152,50 € 288,33 € 0,00 €

2111199000566 Sociedade Musical Filarmónica Harmonia de São Pedr 130,68 € 130,68 € 0,00 € 0,00 €

2111199000603 Luís Manuel Rodrigues da Rocha 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199000623 Freguesia de Serrazes 23,09 € 0,00 € 23,09 € 0,00 €

2111199000687 Associação Cultural e Recreativa de Negrelos 75,69 € 0,00 € 75,69 € 0,00 €

2111199000989 Associação Unidos da Estação 4.628,78 € 0,00 € 4.628,78 € 0,00 €

2111199000991 Associação Mutualista dos Trabalhadores da C.M.S.P 310,41 € 0,00 € 310,41 € 0,00 €

2111199001031 Freguesia de Valadares 79,60 € 0,00 € 79,60 € 0,00 €

2111199001068 IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional 15.574,49 € 15.574,49 € 0,00 € 0,00 €

2111199001102 IEFP-Instituto do Emprego e da Formação Profission 56.983,96 € 56.983,96 € 0,00 € 0,00 €

2111199001172 Banda Aliança Pinho-Vila Maior 30,39 € 30,39 € 0,00 € 0,00 €

2111199001188 Associação de Artesãos de São Pedro do Sul 281,04 € 0,00 € 281,04 € 0,00 €

2111199001198 ARCA-Associação de Solidariedade Social 45,94 € 0,00 € 45,94 € 0,00 €

2111199001321 Rosa Margarida Correia Pereira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199001348 João Carlos Oliveira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199001601 Joaquim Agostinho Alves Rodrigues 1.560,00 € 1.560,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199001602 Joaquim Almeida Oliveira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199001738 José da Mota Duarte 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199001884 Ilda Maria Cardoso Correia Travassos 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199001894 Irene Teixeira da Silva Caria 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199002106 Francisco Abel de Paiva Sousa Tavares 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199002166 Celso Rodrigues , EIRL 772,68 € 772,68 € 0,00 € 0,00 €

2111199002478 Mónica Alexandra Ferreira Trinta 389,20 € 389,20 € 0,00 € 0,00 €

2111199002600 António Batista Pereira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199002811 Henrique Fonseca Caloba 437,94 € 437,94 € 0,00 € 0,00 €

2111199002944 Carlos Alberto do Sul Ferreira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199003086 Maria Gracinda Palma maio 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199003186 José Maria Pinto de Figueiredo 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199003277 Associação dos Amigos de Figueiredo de Alva 11,53 € 0,00 € 11,53 € 0,00 €

2111199003286 Associação de Educação Física e Desporto 126,39 € 0,00 € 126,39 € 0,00 €

2111199003290 Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 605 370,62 € 370,62 € 0,00 € 0,00 €

2111199003293 Grupo de Danças e Cantares da Serra da Gravia 229,66 € 0,00 € 229,66 € 0,00 €

2111199003295 Rancho da Freguesia de Serrazes 215,53 € 0,00 € 215,53 € 0,00 €

2111199003299 Rancho Folclórico de Pinho 2.609,04 € 169,51 € 2.439,53 € 0,00 €

2111199003324 Caixa Geral de Depósitos 14,06 € 14,06 € 0,00 € 0,00 €

2111199003477 Banco BPI, S.A. 200,00 € 200,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199003529 Rancho Infantil e Juvenil da Freguesia de Sul 1.017,55 € 0,00 € 1.017,55 € 0,00 €



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2111199003556 Grupo Recreativo Cultural e Social do Sobral 117,21 € 117,21 € 0,00 € 0,00 €

2111199003567 Instituto de Solidariedade da Segurança Social - S 10.244,23 € 10.244,23 € 0,00 € 0,00 €

2111199003753 Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul 271,32 € 213,86 € 57,46 € 0,00 €

2111199003754 Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa 373,35 € 373,35 € 0,00 € 0,00 €

2111199003816 Termalistur - Termas de S.P.S., E.M., S.A. 324.351,05 € 323.471,80 € 879,25 € 0,00 €

2111199003857 António de Almeida Rodrigues 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199003861 Manuel de Almeida Rodrigues 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199004014 Grupo de Cantares de São Cristóvão de Lafões 87,03 € 0,00 € 87,03 € 0,00 €

2111199004046 Grupo Etnográfico de Cantares e Trajes de Manhouce 137,22 € 0,00 € 137,22 € 0,00 €

2111199004113 Grande Hotel Lisboa 110,79 € 0,00 € 110,79 € 0,00 €

2111199004485 Daniel de Barros Rodrigues Matos 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199004501 Eólica do Centro - Empreendimentos Elétricos, SA 197.978,73 € 197.978,73 € 0,00 € 0,00 €

2111199004703 Eólica da Arada, Empreendimentos Eólicos da Serra 324.002,35 € 324.002,35 € 0,00 € 0,00 €

2111199004803 Rancho Folclórico de Pindelo dos Milagres 245,26 € 245,26 € 0,00 € 0,00 €

2111199004804 "Vozes" Grupo Coral 410,55 € 0,00 € 410,55 € 0,00 €

2111199004885 José Carlos Silva - Construções, Lda. 816,50 € 816,50 € 0,00 € 0,00 €

2111199004995 Rosa Berta Pereira L.F. Oliveira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199005071 Rancho Folclórico de Pesos de Sul 10,88 € 10,88 € 0,00 € 0,00 €

2111199005092 A Tileira- Assoc. Recreativa Desportiva e Cultural 410,24 € 0,00 € 410,24 € 0,00 €

2111199005116 Rancho Folclórico "As Lavradeiras de Negrelos" 237,33 € 225,37 € 11,96 € 0,00 €

2111199005137 Direção Geral da Administração Interna- Administr 8.622,76 € 8.622,76 € 0,00 € 0,00 €

2111199005162 Instituto da Segurança Social, I.P. - Lisboa 10.244,23 € 10.244,23 € 0,00 € 0,00 €

2111199005362 DRAPC - Direção Regional de Agricultura e Pescas 6,79 € 6,79 € 0,00 € 0,00 €

2111199005371 Manuel Ferreira Gonçalves 19,54 € 19,54 € 0,00 € 0,00 €

2111199005373 IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e 3.532,20 € 3.532,20 € 0,00 € 0,00 €

2111199005423 Binaural - Associação Cultural de Nodar 410,36 € 0,00 € 410,36 € 0,00 €

2111199005495 José João de Almeida Hubert 746,35 € 746,35 € 0,00 € 0,00 €

2111199005516 Abilio Alves Teixeira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199005750 José Manuel Correia 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199005873 Maria Helena Pereira Marto 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006058 Iberwind II Produção, Sociedade Unipessoal, Lda 64.200,61 € 64.200,61 € 0,00 € 0,00 €

2111199006332 Maria Augusta Moreira de Matos 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006377 Assoc.Pais e Enc.de Educ. do Agrup.Escolas de S.P. 3.988,66 € 0,00 € 3.988,66 € 0,00 €

2111199006487 EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. 63.063,29 € 63.063,29 € 0,00 € 0,00 €

2111199006516 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da J 1.702,32 € 1.702,32 € 0,00 € 0,00 €

2111199006533 ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e Flor 16.820,72 € 16.820,72 € 0,00 € 0,00 €

2111199006543 Maria Coimbra Abreu 611,52 € 611,52 € 0,00 € 0,00 €

2111199006580 DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escola 155.422,35 € 155.422,35 € 0,00 € 0,00 €



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2111199006584 Cecília Fernandes Pereira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006585 José Martins Correia 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006586 Rosária Madeira Garcia Martins Correia 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006587 Maria de Lurdes Pereira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006588 Maria Cecília da Costa Dias Figueiredo 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006590 Custodia Tavares 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006591 Luisa Maria Costa Mendonça 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006592 Maria Adélia Paiva Colaço 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006593 Maria Isabel Lima Madanelo Lopes Simas 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006594 Albertina Cordeiro da Costa 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006595 Elvira Lopes de Sousa Rodrigues 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006597 Maria Manuela Freitas Rocha 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006598 António Gomes Abreu 5,00 € 0,00 € 5,00 € 0,00 €

2111199006599 Imperatriz Anjos Morais 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006600 Anália Rodrigues Pedro 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006601 Maria Conceição da Cruz Almeida 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006602 Rui Abel Moreira Matos 15,00 € 15,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006603 Maria Madalena da Silva Almeida Codeço 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006606 Zélia Conceição Marques Almeida Cardoso 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006607 António dos Santos 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006609 Alberto Nunes Ribeiro 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006610 Ilda Silva Almeida Ribeiro 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006611 José Ferreira Rodrigues 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006612 Maria dos Prazeres Gomes Soares Rodrigues 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006613 Avelino Almeida Ferreira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006614 Maria Gomes Ferreira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006615 Ludovina da Assunção Soares Coelho Oliveira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006617 Maria Adelaide Rodrigues Santos Fernandes 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006621 Utelina Sousa Silva 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006623 Maria Aurora de Jesus Ferreira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006624 Valentim Ferreira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006645 Palpitedinâmico - Unipessoal, Lda. 3.558,71 € 300,00 € 3.258,71 € 0,00 €

2111199006688 União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e 109,09 € 0,00 € 109,09 € 0,00 €

2111199006689 União das Freguesias de S. Martinho das Moitas e C 6,84 € 0,00 € 6,84 € 0,00 €

2111199006762 Carlos Manuel Santos Vaz 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006764 Fernando Manuel Coelho Victória 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006765 António Manuel Flor Dias 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006766 Ilda Maria Esteves dos Santos Silva 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006767 Maria do Rosario Oliveira Santos Ramos 7,50 € 7,50 € 0,00 € 0,00 €



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2111199006771 Laura Lima Madanelo Ferreira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006773 Maria Graca Vieira Oliveira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006776 Maria Henriqueta Silvestre Lopes Soares 5,00 € 0,00 € 5,00 € 0,00 €

2111199006798 Albina Teles da Silva 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006889 Novo Banco, S.A. 18,83 € 18,83 € 0,00 € 0,00 €

2111199006915 Maria do Céu Henriques 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006916 Edite da Glória Nascimento Lúcio Mendonça 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006917 José Figueiredo Martins 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006918 Argentina Maria da Conceição Sobral 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006920 Domingos Gomes 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006921 Maria Glória Henriques 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006922 Maria da Conceição Pereira da Rocha 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006923 Manuel Joaquim da Rocha 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006924 Alzira da Conceição Lima Paiva Almeida e Costa 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006925 Maria Fernanda Brandão de Carvalho Lemos 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006926 Maria Madalena Rodrigues de Almeida Xavier 5,00 € 0,00 € 5,00 € 0,00 €

2111199006927 Odete Conceiçao Correia de Paiva Carrão Caçador 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006928 Nélson Carlos Coelho 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006929 Isabel Maria das Neves Menana 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006931 Abílio Almeida Castanheira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006932 Pedro Joaquim Coelho 5,00 € 0,00 € 5,00 € 0,00 €

2111199006952 Balsamina do Vale Colácio Augusto 112,98 € 112,98 € 0,00 € 0,00 €

2111199006954 Custódia Martins Ribeiro Santos Marques 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199006964 Hugo Morango 12,50 € 12,50 € 0,00 € 0,00 €

2111199006966 Henrique Godinho 10,01 € 10,01 € 0,00 € 0,00 €

2111199006992 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de D 21,84 € 21,84 € 0,00 € 0,00 €

2111199007053 José Carlos Sousa Figueiredo 200,00 € 200,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007064 Valdovouga - Eventos Turísticos, Lda. 480,00 € 480,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007104 Transportes Malau, Lda 191,09 € 191,09 € 0,00 € 0,00 €

2111199007117 Frederico José Correia de Oliveira Pinto 32,44 € 32,44 € 0,00 € 0,00 €

2111199007146 Luis Filipe Tavares Ribeiro 50,89 € 50,89 € 0,00 € 0,00 €

2111199007147 Maria Elisabete Marques Rodrigues 6,00 € 6,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007149 Centro Social da Paróquia de Manhouce 106,62 € 0,00 € 106,62 € 0,00 €

2111199007155 Hugo Daniel da Silva Amaral 100,00 € 100,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007158 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Albergaria e Se 5.314,50 € 5.314,50 € 0,00 € 0,00 €

2111199007175 Alice Maria Tavares Barbosa Santos 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007176 Herminia Tavares 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007177 Eva de Lurdes Teixeira de Freitas Matos Ferreira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €



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2111199007178 Maria da Conceição Almeida Marques 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007179 Maria Delmira de Almeida Moreira 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007180 Maria do Céu Pereira dos Santos 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007181 Maria de Lurdes Pereira Vasconcelos Almeida 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007182 Maria de Fátima Cardoso Correia Lopes 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007183 Maria Madalena Dias Antunes Silvestre dos Santos 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007201 Encarnação Oliveira Matos 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007212 João Manuel de Almeida Marques 143,46 € 143,46 € 0,00 € 0,00 €

2111199007250 Universidad de Extremadura 10.560,00 € 10.560,00 € 0,00 € 0,00 €

2111199007617 Sociedade Casa do Mosteiro de S. Cristovão de Lafõ 5,00 € 5,00 € 0,00 € 0,00 €

21112 Clientes c/c - MN - Bens não duradouros 15,60 € 15,60 € 0,00 € 0,00 €

2111299 Clientes c/c-Outros-Vendas de serviços 15,60 € 15,60 € 0,00 € 0,00 €

212 Contribuintes, c/c 2.398.435,37 € 2.380.864,29 € 17.571,08 € 0,00 €

2121 Impostos diretos 2.009.810,62 € 2.009.810,62 € 0,00 € 0,00 €

212101 Impostos diretos 2.009.810,62 € 2.009.810,62 € 0,00 € 0,00 €

21210102 Outros 2.009.810,62 € 2.009.810,62 € 0,00 € 0,00 €

2121010202 Imposto municipal sobre imóveis 1.409.656,21 € 1.409.656,21 € 0,00 € 0,00 €

2121010203 Imposto único de circulação 310.781,83 € 310.781,83 € 0,00 € 0,00 €

2121010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 189.912,25 € 189.912,25 € 0,00 € 0,00 €

2121010205 Derrama 99.460,33 € 99.460,33 € 0,00 € 0,00 €

2122 Impostos indiretos 14.592,71 € 11.962,49 € 2.630,22 € 0,00 €

212202 Impostos indiretos 14.592,71 € 11.962,49 € 2.630,22 € 0,00 €

21220202 Outros 14.592,71 € 11.962,49 € 2.630,22 € 0,00 €

2122020206 Impostos indiretos específicos das autarq.locais 14.592,71 € 11.962,49 € 2.630,22 € 0,00 €

212202020602 Loteamentos e obras 28,40 € 28,40 € 0,00 € 0,00 €

212202020603 Ocupação da via pública 6.742,53 € 5.035,10 € 1.707,43 € 0,00 €

212202020605 Publicidade 3.887,68 € 2.979,83 € 907,85 € 0,00 €

212202020699 Outros 3.934,10 € 3.919,16 € 14,94 € 0,00 €

21220202069901 Taxa municipal de direitos de passagem 3.907,62 € 3.907,62 € 0,00 € 0,00 €

21220202069999 Outros 26,48 € 11,54 € 14,94 € 0,00 €

2123 Taxas 374.032,04 € 359.091,18 € 14.940,86 € 0,00 €

212304 Taxas, multas e outras penalidades 374.032,04 € 359.091,18 € 14.940,86 € 0,00 €

21230401 Taxas 340.533,00 € 326.931,60 € 13.601,40 € 0,00 €

2123040123 Taxas específicas das autarquias locais 340.533,00 € 326.931,60 € 13.601,40 € 0,00 €

212304012301 Mercados e feiras 20.014,37 € 20.014,37 € 0,00 € 0,00 €

212304012302 Loteamentos e obras 154.521,67 € 159.490,98 € 0,00 € 4.969,31 €

212304012303 Ocupação da via pública 13.374,87 € 11.737,56 € 1.637,31 € 0,00 €

212304012305 Caça, uso e porte de arma 88,80 € 88,80 € 0,00 € 0,00 €

212304012306 Saneamento 144.048,69 € 127.102,89 € 16.945,80 € 0,00 €



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21230401230602 Conservação 144.048,69 € 127.102,89 € 16.945,80 € 0,00 €

212304012307 Arrendamento urbano 0,00 € 12,40 € 0,00 € 12,40 €

212304012399 Outras 8.484,60 € 8.484,60 € 0,00 € 0,00 €

21230401239999 Outras 8.484,60 € 8.484,60 € 0,00 € 0,00 €

21230402 Multas e outras penalidades 33.499,04 € 32.159,58 € 1.339,46 € 0,00 €

2123040201 Juros de mora 15.764,30 € 14.485,04 € 1.279,26 € 0,00 €

2123040202 Juros compensatórios 2.204,92 € 2.204,92 € 0,00 € 0,00 €

2123040204 Coimas e penalidades por contraordenações 3.607,40 € 3.547,20 € 60,20 € 0,00 €

2123040299 Multas e penalidades diversas 11.922,42 € 11.922,42 € 0,00 € 0,00 €

213 Utentes, c/c 913.721,97 € 809.235,91 € 104.486,06 € 0,00 €

2131 Utentes c/c- Mercado nacional 913.721,97 € 809.235,91 € 104.486,06 € 0,00 €

213101 De prestação de serviços 913.721,97 € 809.235,91 € 104.486,06 € 0,00 €

21310101 Saneamento 302,31 € 302,31 € 0,00 € 0,00 €

21310102 Resíduos sólidos 359.113,34 € 314.997,30 € 44.116,04 € 0,00 €

21310104 Trabalhos por conta de particulares 26.092,10 € 18.886,54 € 7.205,56 € 0,00 €

213101041 Trabalhos por conta de particulares-IVA Tx Normal 12.380,19 € 12.380,19 € 0,00 € 0,00 €

213101043 Trabalhos por conta de particulares-Isentos de IVA 13.711,91 € 6.506,35 € 7.205,56 € 0,00 €

21310105 Cemitérios 32.841,60 € 32.841,60 € 0,00 € 0,00 €

21310107 Instalações desportivas, culturais e recreativas 33.122,70 € 12.189,41 € 20.933,29 € 0,00 €

21310109 Aluguer de espaços e equipamentos 7.196,25 € 7.196,25 € 0,00 € 0,00 €

21310199 Outros serviços 455.053,67 € 422.822,50 € 32.231,17 € 0,00 €

213101991 Outros serviços c/ IVA 294.518,42 € 263.444,39 € 31.074,03 € 0,00 €

213101993 Outros serviços-Sem IVA 160.535,25 € 159.378,11 € 1.157,14 € 0,00 €

Conta 24 – Estado e Outros Entes Públicos:

Esta conta, apresenta os seguintes saldos, de entre contas de natureza Operação de Tesouraria, de passagem /

controlo, e conta de IVA:


242 Retenção de impostos sobre rendimentos 929.160,68 € 964.347,59 € 0,00 € 35.186,91 €

2421 IRS-Trabalho dependente 452.752,00 € 487.106,14 € 0,00 € 34.354,14 €

24211 IRS-Membros dos orgãos autárquicos (OT) 47.614,00 € 49.519,50 € 0,00 € 1.905,50 €

24212 IRS-Pessoal do quadro -RCTFP (OT) 364.730,00 € 394.408,80 € 0,00 € 29.678,80 €

2421201 IRS-Pessoal dos Quadros (OT) 363.718,00 € 393.396,80 € 0,00 € 29.678,80 €

2421202 IRS-Contrato por tempo indeterminado(OT) 1.012,00 € 1.012,00 € 0,00 € 0,00 €

24213 IRS-Pessoal em qq outra situação 13.199,00 € 13.768,84 € 0,00 € 569,84 €

242131 IRS-Pessoal contrato a termo (OT) 13.199,00 € 13.768,84 € 0,00 € 569,84 €



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24214 IRS - Sobretaxa Extraordinária (OT) 27.209,00 € 29.409,00 € 0,00 € 2.200,00 €

2422 Trabalho independente 9.595,67 € 9.840,47 € 0,00 € 244,80 €

24221 IRS - Trabalho independente (OT) 9.595,67 € 9.840,47 € 0,00 € 244,80 €

2424 Prediais 4.036,15 € 4.560,37 € 0,00 € 524,22 €

24241 IRS - Prediais (OT) 4.036,15 € 4.560,37 € 0,00 € 524,22 €

2426 IRS - controlo 462.776,86 € 462.840,61 € 0,00 € 63,75 €

243 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 6.033.504,04 € 5.735.139,99 € 298.364,05 € 0,00 €

2432 IVA Dedutível 35.201,44 € 35.201,44 € 0,00 € 0,00 €

24322 IVA Ded. Imobilizado 2.016,50 € 2.016,50 € 0,00 € 0,00 €

243222 IVA Ded.-Imob.-Taxa Intermédia 106,60 € 106,60 € 0,00 € 0,00 €

2432221 IVA Ded.-Imob.-Tx.Int.-M.Nac. 106,60 € 106,60 € 0,00 € 0,00 €

243223 IVA Ded.-Imob.-Taxa Normal 1.909,90 € 1.909,90 € 0,00 € 0,00 €

2432231 IVA Ded.-Imob.-Tx.Nor.-M.Nac. 1.909,90 € 1.909,90 € 0,00 € 0,00 €

24323 IVA Ded. Outros Bens Serviços 33.184,94 € 33.184,94 € 0,00 € 0,00 €

243231 IVA Ded.-OBS-Taxa Reduzida 20,97 € 20,97 € 0,00 € 0,00 €

2432311 IVA Ded.-OBS-Tx.Red.-M.Nac. 20,97 € 20,97 € 0,00 € 0,00 €

243233 IVA Ded.-OBS-Taxa Normal 33.163,97 € 33.163,97 € 0,00 € 0,00 €

2432331 IVA Ded.-OBS-Tx.Nor.-M.Nac. 33.101,44 € 33.101,44 € 0,00 € 0,00 €

2432332 IVA Ded.-OBS-Tx.Nor.-M.Intr. 62,53 € 62,53 € 0,00 € 0,00 €

2433 IVA Liquidado 48.028,92 € 48.028,92 € 0,00 € 0,00 €

24331 IVA Liq.-Operações Gerais 48.028,92 € 48.028,92 € 0,00 € 0,00 €

243311 IVA Liq.-Op.Ger.-Taxa Reduzida 37.493,07 € 37.493,07 € 0,00 € 0,00 €

2433111 IVA Liq.-Op.Ger.-Tx.Red.-M.Nac. 37.493,07 € 37.493,07 € 0,00 € 0,00 €

243313 IVA Liq.-Op.Ger.-Taxa Normal 10.535,85 € 10.535,85 € 0,00 € 0,00 €

2433131 IVA Liq.-Op.Ger.-Tx.Nor.-M.Nac. 10.473,32 € 10.473,32 € 0,00 € 0,00 €

2433132 IVA Liq.-Op.Ger.-Tx.Nor.-M.Intr. 62,53 € 62,53 € 0,00 € 0,00 €

2434 IVA Regularizações 204.792,63 € 204.792,63 € 0,00 € 0,00 €

24341 IVA Reg. Mensais (Trimestrais) a Favor da Entidade 146.635,32 € 146.635,32 € 0,00 € 0,00 €

243411 IVA Reg. Fav.Ent-Erro/Omiss. Apur. Fact. Entidade 145.306,01 € 145.306,01 € 0,00 € 0,00 €

2434113 IVA Reg.Fav.Ent.-Err/OmisFctEnt.-Taxa Normal 145.306,01 € 145.306,01 € 0,00 € 0,00 €

24341131 IVA Reg.Fav.Ent.-Err/OmisFctEnt.-Tx.Nor.-M.Nac. 145.306,01 € 145.306,01 € 0,00 € 0,00 €

243416 IVA Reg. Fav.Ent.-Anulações/Reemb.Restit. 1.329,31 € 1.329,31 € 0,00 € 0,00 €

2434161 IVA Reg. Fav.Ent.-Anul/ReemRest-Taxa Reduzida 1.273,31 € 1.273,31 € 0,00 € 0,00 €

24341611 IVA Reg. Fav.Ent.-Anul/ReemRest-Tx.Red.-M.Nac. 1.273,31 € 1.273,31 € 0,00 € 0,00 €

2434163 IVA Reg. Fav.Ent.-Anul/ReemRest-Taxa Normal 56,00 € 56,00 € 0,00 € 0,00 €

24341631 IVA Reg. Fav.Ent.-Anul/ReemRest-Tx.Nor.-M.Nac. 56,00 € 56,00 € 0,00 € 0,00 €

24342 IVA Reg. Mensais (Trimestrais) a Favor do Estado 58.157,31 € 58.157,31 € 0,00 € 0,00 €

243421 IVA Reg. Fav.Est.-Erro/Omiss. Apur. Fact. Entidade 55.392,66 € 55.392,66 € 0,00 € 0,00 €



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2434211 IVA Reg.Fav.Est.-Err/OmisFctEst.-Taxa Reduzida 3,22 € 3,22 € 0,00 € 0,00 €

24342111 IVA Reg.Fav.Est.-Err/OmisFctEst.-Tx.Red.-M.Nac. 3,22 € 3,22 € 0,00 € 0,00 €

2434213 IVA Reg.Fav.Est.-Err/OmisFctEst.-Taxa Normal 55.389,44 € 55.389,44 € 0,00 € 0,00 €

24342131 IVA Reg.Fav.Est.-Err/OmisFctEst.-Tx.Nor.-M.Nac. 55.389,44 € 55.389,44 € 0,00 € 0,00 €

243423 IVA Reg. Fav.Est.-Devoluções a Fornecedores 2.606,77 € 2.606,77 € 0,00 € 0,00 €

2434233 IVA Reg. Fav.Est.-Devol.Fornec.-Taxa Normal 2.606,77 € 2.606,77 € 0,00 € 0,00 €

24342331 IVA Reg. Fav.Est.-Devol.Fornec.-Tx.Nor.-M.Nac. 2.606,77 € 2.606,77 € 0,00 € 0,00 €

243424 IVA Reg. Fav.Est.-Desc.Abat. Obtidos 14,30 € 14,30 € 0,00 € 0,00 €

2434243 IVA Reg. Fav.Est.-Desc.Abat.-Taxa Normal 14,30 € 14,30 € 0,00 € 0,00 €

24342431 IVA Reg. Fav.Est.-Desc.Abat.-Tx.Nor.-M.Nac. 14,30 € 14,30 € 0,00 € 0,00 €

243426 IVA Reg. Fav.Est.-Recuperação Créditos 143,58 € 143,58 € 0,00 € 0,00 €

2434261 IVA Reg. Fav.Est.-Recup.Créd.-Taxa Reduzida 143,58 € 143,58 € 0,00 € 0,00 €

24342611 IVA Reg. Fav.Est.-Recup.Créd.-Tx.Red.-M.Nac. 143,58 € 143,58 € 0,00 € 0,00 €

2435 IVA Apuramento 2.814.475,82 € 2.814.475,82 € 0,00 € 0,00 €

24351 IVA Apur. resultante Apur. Normal 2.814.475,82 € 2.814.475,82 € 0,00 € 0,00 €

2437 IVA a Recuperar 2.931.005,23 € 2.632.641,18 € 298.364,05 € 0,00 €

24371 IVA Recuperar resultante Apur. Normal 2.931.005,23 € 2.632.641,18 € 298.364,05 € 0,00 €

244 Restantes Impostos 632.123,99 € 656.448,06 € 0,00 € 24.324,07 €

2441 Para o Estado 632.123,99 € 656.416,10 € 0,00 € 24.292,11 €

24411 Imposto de selo 0,00 € 9,15 € 0,00 € 9,15 €

2441102 Imposto de selo proc. act. notariais e outros 0,00 € 0,41 € 0,00 € 0,41 €

24411022 Imposto de selo proc.act.notariais e outros (OT) 0,00 € 0,41 € 0,00 € 0,41 €

2441103 Imposto de selo de recibo 0,00 € 8,74 € 0,00 € 8,74 €

24411032 Imposto de selo de recibo (OT) 0,00 € 8,74 € 0,00 € 8,74 €

24412 Caixa Geral de Aposentações 632.123,99 € 656.406,95 € 0,00 € 24.282,96 €

244121 Para membros da Câmara Municipal de SPS 632.123,99 € 656.406,95 € 0,00 € 24.282,96 €

24412101 CGA - Pessoal do quadro 602.851,08 € 626.074,45 € 0,00 € 23.223,37 €

244121011 CGA-Pessoal do quadro - controlo 301.350,61 € 301.350,61 € 0,00 € 0,00 €

244121012 CGA-Pessoal dos quadros-RCTFP (OT) 301.500,47 € 324.723,84 € 0,00 € 23.223,37 €

24412101201 CGA- Pessoal dos Quadros (OT) 301.500,47 € 324.723,84 € 0,00 € 23.223,37 €

24412102 CGA - P/ Orgãos da Autarquia 29.272,91 € 29.923,56 € 0,00 € 650,65 €

244121021 CGA-P/ Orgãos da Autarquia - Controlo 14.647,20 € 14.647,20 € 0,00 € 0,00 €

244121022 CGA-P/ Orgãos da Autarquia (OT) 14.625,71 € 15.276,36 € 0,00 € 650,65 €

24412103 CGA-Pessoal em qualq.outra situação 0,00 € 408,94 € 0,00 € 408,94 €

2441210312 CGA-Pessoal c/ cont.administ.provim. (OT) 0,00 € 408,94 € 0,00 € 408,94 €

2442 Para funcionários e autarcas 0,00 € 31,96 € 0,00 € 31,96 €

24423 Execuções fiscais 0,00 € 28,22 € 0,00 € 28,22 €

244232 Execuções fiscais (OT) 0,00 € 28,22 € 0,00 € 28,22 €



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24423201 Execuções fiscais-Drª Ana Teresa Matos (OT) 0,00 € 0,70 € 0,00 € 0,70 €

24423202 Execuções fiscais-Marília C.A.B.Rodrigues (OT) 0,00 € 14,68 € 0,00 € 14,68 €

24423203 Execuções fiscais-Mónica Alexandra Ferreira Trinta 0,00 € 12,84 € 0,00 € 12,84 €

24424 Coimas 0,00 € 3,74 € 0,00 € 3,74 €

244242 Coimas (OT) 0,00 € 3,74 € 0,00 € 3,74 €

245 Contribuições para a Segurança Social 1.026.149,95 € 1.026.284,87 € 0,00 € 134,92 €

2451 Pessoal 1.026.149,95 € 1.026.284,87 € 0,00 € 134,92 €

24511 Descontos em vencimentos 2.734,56 € 2.869,48 € 0,00 € 134,92 €

24511001 Desc.,venc.,sal.,emol.,custos e outros 0,00 € 29,00 € 0,00 € 29,00 €

245110012 Desc.venc.sal.emol.cust.outros (OT) 0,00 € 29,00 € 0,00 € 29,00 €

24511005 Cofre de Prev. do Ministério das Finanças 20,04 € 20,04 € 0,00 € 0,00 €

245110051 Cofre de Prev.do Ministério das Finanças-controlo 20,04 € 20,04 € 0,00 € 0,00 €

24511007 Cofre de Previd. Func. Agentes Estado 20,04 € 21,71 € 0,00 € 1,67 €

245110072 Cofre de Previd. Func. Agentes Estado (OT) 20,04 € 21,71 € 0,00 € 1,67 €

24511008 SAD/GNR 2.694,48 € 2.798,73 € 0,00 € 104,25 €

245110081 SAD/GNR - controlo 1.347,24 € 1.347,24 € 0,00 € 0,00 €

245110082 SAD/GNR (OT) 1.347,24 € 1.451,49 € 0,00 € 104,25 €

24512 Encargos sobre remunerações(Por parte entid.patr.) 1.023.415,39 € 1.023.415,39 € 0,00 € 0,00 €

245121 Caixa Geral de Aposentações 684.393,52 € 684.393,52 € 0,00 € 0,00 €

245121000359 Caixa Geral de Aposentações 684.393,52 € 684.393,52 € 0,00 € 0,00 €

245122 Segurança Social - Regime Geral 339.021,87 € 339.021,87 € 0,00 € 0,00 €

245122003466 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social 339.021,87 € 339.021,87 € 0,00 € 0,00 €

249 Outras tributações 290.915,71 € 290.915,71 € 0,00 € 0,00 €

2492 Descontos nos vencimentos 287.724,45 € 287.724,45 € 0,00 € 0,00 €

24921 A.D.S.E. 287.724,45 € 287.724,45 € 0,00 € 0,00 €

249212 ADSE (OT) 287.724,45 € 287.724,45 € 0,00 € 0,00 €

2492121 ADSE- P/ orgãos da autarquia (OT) 3.902,63 € 3.902,63 € 0,00 € 0,00 €

2492122 ADSE -P/ pessoal do quadro-RCTFP (OT) 130.911,14 € 130.911,14 € 0,00 € 0,00 €

249212201 ADSE-Pessoal dos Quadros (OT) 130.911,14 € 130.911,14 € 0,00 € 0,00 €

2492125 ADSE-Contrato a termo 9.049,12 € 9.049,12 € 0,00 € 0,00 €

2492126 ADSE - controlo 143.861,56 € 143.861,56 € 0,00 € 0,00 €

2493 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social 3.191,26 € 3.191,26 € 0,00 € 0,00 €

249301 IGFSS (OT) 1.595,63 € 1.595,63 € 0,00 € 0,00 €

249302 IGFSS controlo 1.595,63 € 1.595,63 € 0,00 € 0,00 €

Durante o ano 2015 as contas de IVA sofreram, para além dos registos normais de dedução e liquidação que resultam

das operações gerais do MSPS, as seguintes variações:



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1. Na declaração periódica de novembro 2015:

• Crédito a favor do MSPS de valor igual a 44.914,36€, pelo trabalho de revisão do método de

dedução do IVA reportado aos anos de 2013 e 2014.

2. Na declaração periódica de dezembro 2015:

• Crédito a favor do MSPS de valor igual a 98.130,44€, pela continuação do trabalho de revisão do

método de dedução do IVA reportado aos anos de 2013 e 2014;

• Crédito a favor do Estado de valor igual a 55.131,79€ - que resultou de uma regularização do

crédito registado a favor do MSPS na Declaração Periódica de IVA de dezembro 2012 – referente

à revisão do método de dedução do IVA obtida para o ano 2010.

Conta 268 – Outros Devedores, do Ativo deste Município encontra-se registado o valor de 813.911,82€ referente a:


26815003816 Termalistur - Termas de S.P.S., E.M., S.A. 1.096.698,76 € 517.037,32 € 579.661,44 € 0,00 €

26823005104 Comunidade Intermunicipal Viseu - Dão Lafões 13.614,29 € 3.425,84 € 10.188,45 € 0,00 €

26823007079 Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. 481.035,39 € 258.443,78 € 222.591,61 € 0,00 €

26826001631 Joiseguros - Soc. Mediadora de Seguros 23.023,84 € 22.204,72 € 819,12 € 0,00 €

2688401006067 Paiva Santos - Sociedade de Construções, Lda. 587,45 € 0,00 € 587,45 € 0,00 €

26884990003 IRS-trabalho independente 9.731,92 € 9.668,17 € 63,75 € 0,00 €

DEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CAIXA:

As contas da Classe 1 – Disponibilidades, apresentam um valor de 480.712,32€, o qual se descrimina da seguinte

forma:

Conta 12 - Depósitos em Instituições de Crédito: 476.981,43€

Conta 11 – Caixa: 7.730,89€. O valor indicado no Caixa, decompõe-se da seguinte forma:

- Em dinheiro: 3.628,25€

- Em cheques e vales postais: 102,64€

Conta 13 – DGAL / Montantes afetos ao FRM: 0,00€.

Tal como já referido na Prestação de Contas do ano 2014,esta conta foi criada por indicação da DGAL, em Nota

Explicativa de Contabilização dos montantes afetos ao FRM – Fundo de Regularização Municipal, em outubro de 2014.

De acordo com o previsto no artigo 65º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro, o Fundo de Regularização Municipal, é



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constituído pelos montantes das transferências deduzidas aos municípios, mensalmente, sendo utilizado pela DGAL

para posteriormente, proceder ao pagamento das dívidas a terceiros, do respetivo município.

À data de 01/01/2015, a conta 131 – DGAL/Montantes afetos ao FRM/2014 tinha um saldo devedor de 177.314,00€.

Durante o ano 2015, foi debitado nesta conta, valores iguais a 191.109,00€ (pelas retenções efetuadas pela DGAL

aquando da entrega dos Fundos do Estado), e créditos de 368.423,00€ pelos pagamentos de créditos sobre terceiros.

À data de 31/12/2015 esta conta está a 0,00€.

ACRÈSCIMOS E DIFERIMENTOS (no Ativo):

As contas de 271 - Acréscimos de Proveitos e 272 - Custos Diferidos descriminam-se da seguinte forma:


271 Acréscimos de proveitos 3.920.731,31 € 2.053.194,29 € 1.867.537,02

€ 0,00 €

2711 Juros a receber 16,05 € 16,05 € 0,00 € 0,00 €

271101 Juros a receber - CGD 11,75 € 11,75 € 0,00 € 0,00 €

271102 Juros a receber-BES 4,30 € 4,30 € 0,00 € 0,00 €

2712 Receita a receber 3.230.711,65 € 1.661.071,50 € 1.569.640,15

€ 0,00 €

271203 Receita proveniente de serviços desportivos 125.659,30 € 62.829,65 € 62.829,65 € 0,00 €

271204 Receita de passes escolares 161,98 € 55,96 € 106,02 € 0,00 €

271206 Receita proveniente de transferência de Impostos 3.031.189,18 € 1.549.570,27 €

1.481.618,91 € 0,00 €

271207 Receita de recibos de água 43.075,19 € 17.989,62 € 25.085,57 € 0,00 €

271208 Receita proveniente-trabalhos por conta particul. 30.626,00 € 30.626,00 € 0,00 € 0,00 €

2719 Outros acréscimos de proveitos 690.003,61 € 392.106,74 € 297.896,87 € 0,00 €

272 Custos diferidos 114.226,67 € 77.897,21 € 36.329,46 € 0,00 €

2721 Custos Diferidos - Seguros 70.604,63 € 48.934,74 € 21.669,89 € 0,00 €

2721001 CD-Seguros - viaturas 11.868,19 € 5.758,46 € 6.109,73 € 0,00 €

2721002 CD-Seguros- c/ ou s/ matrícula - máquinas 650,25 € 324,35 € 325,90 € 0,00 €

2721003 CD-Seguros - Ac.Pessoais Grupo 42.188,71 € 33.696,96 € 8.491,75 € 0,00 €

2721004 CD-Seguros-Multiriscos 4.458,97 € 4.458,97 € 0,00 € 0,00 €

2721005001 CD-Seguros-AT-CGA 3.981,16 € 2.121,83 € 1.859,33 € 0,00 €

2721005002 CD-Seguros-AT-Conta outrem 2.408,85 € 1.412,79 € 996,06 € 0,00 €

272100603 CD-Seguros-Responsabilidade Civil Geral-Empresas 2.850,00 € 0,00 € 2.850,00 € 0,00 €

2721015 CD-Seguros-Acid.Pessoais-Eleitos Locais 552,13 € 163,72 € 388,41 € 0,00 €

2721019 CD-Seguros-Acid. Pessoais-Individual 1.646,37 € 997,66 € 648,71 € 0,00 €

2722 Custos diferidos - Quotas 4.433,40 € 4.433,40 € 0,00 € 0,00 €

2724 CD-Fornecimento e Serv. Exter (exepto Seguros) 18.117,97 € 5.067,45 € 13.050,52 € 0,00 €

27240036 CD-Trabalhos especializados 18.091,12 € 5.067,45 € 13.023,67 € 0,00 €

27240098 CD-Outros fornecimentos e serviços 26,85 € 0,00 € 26,85 € 0,00 €

2729 Outros custos diferidos 21.070,67 € 19.461,62 € 1.609,05 € 0,00 €



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No Ativo do Balanço poder-se-á destacar um total de Provisões no valor de 1.372.418,69€, respeitante a:

• Conta 491 – Partes de capital:

Ano Constituição /

Reforço da Provisão

Redução da provisão

Saldo Final de 2015 Descrição

2010 1.618.201,68 €

Ajustamento da participação do MSPS aos Capitais Próprios da empresa Municipal, calculados à data de

31/12/2009

2010 305.850,09 €


31/12/2010 (ano 2010)

2011 87.874,55 €


31/12/2011 (ano 2011)

2012 50.854,54 €


31/12/2012 (ano 2012)

2013 401.368,22 €


31/12/2013 (ano 2013)

2014 104.725,43 €


31/12/2014 (ano 2014)

2015 9.630,80 €


31/12/2015 (ano 2015)

Totais 1.974.906,31 € 603.599,00 € 1.371.307,31 €

• Conta 396 – Matérias-primas, subsidiárias e de cons umo , à data de 31/12/2015, tem saldo credor de

1.111,38€.

FUNDOS PRÓPRIOS

A explicação a este grupo encontra-se no Ponto 8.2.28., deste documento.

PASSIVO

A conta 292 – Provisões para riscos e encargos , sofreu alterações durante o ano 2015, resultantes de Processos

Judiciais contra o Município de São Pedro do Sul cujo desfecho é incerto:



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Entidade Descrição

ANO 2015

SI 2015 Reforço de Provisão

Anulação de

Provisão SF 2015

Marsilop

Ação administrativa

comum 1303/07.9

BEVIS

55.000,00 € 6.773,73 € 48.226,27 €

Luís Alberto Correia Rodrigues Proc. 801/04 0,00 € 0,00 €

TV Cabo Portugal Proc. 336/07.0

BEVIS 6.474,05 € 6.474,05 €

Ribeirágua Injunção n.º 168793/11.4

YIPRT 0,00 € 0,00 €

Marsilop Marsilop_Acção n.º 487/12.9

BEVIS 0,00 € 0,00 €

Leila Alexandra Filipe dos Santos Proc 71/13.0 BEVIS

0,00 € 0,00 €

Lúcia Maria Pinto de Almeida e marido, jorge manuel S. Pereira

254/13.2 BEVIS

0,00 € 0,00 €

Silva Brandão e Filhos 594/13.0 BEVIS 0,00 € 0,00 €

Viadaire 18/14.6 TBSPS 0,00 € 0,00 €

Inspeção Geral do Ambiente 79/14.8 TBVZL 38.500,00 € 38.500,00 €

Maria Fernanda Rodrigues 807/12.6 TBVIS 0,00 € 0,00 €

Abel Dinis Nogueira Rocha 550/14.1 BEVIS

0,00 € 0,00 €

Carlos Alberto Couceiro Reis 629/14.0 BEVIS

0,00 € 0,00 €

Aires Mendes Leal e Mª Helena Sousa e Vírgilio Carvalho 1579/15.8T8VI

S novo em

2015 0,00 €

Alberto Tavares da Fonseca 684/15.5BEVIS novo em 2015

0,00 €

Autoridade Tributária e Aduaneira 228/15.9BEVIS novo em

2015 16.616,03 € 16.616,03 €

Margarida Sousa Freitas Almeida 803/15.1BEVIS novo em

2015 0,00 €

Ana Cristina Sousa Costa Silva 917/15.8BEVIS novo em 2015

0,00 €

99.974,05 € 16.616,03 € 6.773,73 € 109.816,35 €

A conta 2312 – Dívidas a Instituições de Crédito de EMLP, regista a crédito, o valor de 4.182.094,00€.

Deste valor, 978.585,96€ será amortizado no decorrer do ano 2016, numa perspetiva de curto prazo, o qual se

encontra evidenciado na conta 23129 (crédito), no Passivo – Dívidas a Terceiros de Curto Prazo.

O restante valor, de 3.203.508,04€ encontra-se implícito na conta 2312, no Balanço em Passivo – Dívidas a Terceiros –

Médio e Longo Prazo.



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Durante o ano 2015, a conta 2312 - Dívidas a Instituições de Crédito de EMLP registou a débito um valor de

1.049.518,37€, resultante de pagamentos efetuados às diversas Instituições Financeiras.

A conta 2311 – Empréstimos de Curto Prazo regista um saldo credor de 0,00€, à data de 31/12/2015. Durante o ano

2015:

• O Município de São Pedro do Sul contraiu um empréstimo de curto prazo, à instituição bancária Caixa de

Crédito Agrícola Mútuo de Lafões, pelo valor de 650.000,00€, em janeiro 2015. Foi totalmente utilizado e

liquidado antes do fim do ano 2015.


231 Em moeda nacional 1.699.518,37 € 5.881.612,37 € 0,00 € 4.182.094,00 €

2311 De curto prazo 650.000,00 € 650.000,00 € 0,00 € 0,00 €

23111 Empréstimos bancários 650.000,00 € 650.000,00 € 0,00 € 0,00 €

2311101 Operações orçamentais 650.000,00 € 650.000,00 € 0,00 € 0,00 €

2311101001 Empréstimo de Curto Prazo 650.000,00 € 650.000,00 € 0,00 € 0,00 €

231110100102 ECP-CCAM 650.000,00 € 650.000,00 € 0,00 € 0,00 €

23111010010209 ECP-CCAM/2015 650.000,00 € 650.000,00 € 0,00 € 0,00 €

2312 De médio e longo prazo 1.049.518,37 € 5.231.612,37 € 0,00 € 4.182.094,00 €

23121 Empréstimos bancários 677.074,18 € 1.953.287,84 € 0,00 € 1.276.213,66 €

23121001 Caixa Geral de Depósitos 352.951,02 € 1.027.796,15 € 0,00 € 674.845,13 €

2312100101 CGD- Autarquia São Pedro do Sul 352.951,02 € 1.027.796,15 € 0,00 € 674.845,13 €

23121001010045 CGD-Autarquia-Rede Viária 80.325,16 € 80.325,16 € 0,00 € 0,00 €

23121001010704 CGD-Autarquia-Empréstimo n.º 704/2002 188.437,82 € 474.177,59 € 0,00 € 285.739,77 €

23121001011936 CGD-Autarquia-9015/001936/287/0019-2005 20.518,37 € 123.110,22 € 0,00 € 102.591,85 €

23121001012005 CGD-Autarquia-9015/001806/487/0019 63.669,67 € 350.183,18 € 0,00 € 286.513,51 €

23121002 Caixa de Crédito Agrícola Mútua 190.366,04 € 285.640,79 € 0,00 € 95.274,75 €

2312100201 CCAM-Autarquia de São Pedro do Sul 190.366,04 € 285.640,79 € 0,00 € 95.274,75 €

2312100201714 CCAM-MLP-Plano Atividades/2001 190.366,04 € 285.640,79 € 0,00 € 95.274,75 €

23121003 BES-Banco Espírito santo 100.000,00 € 250.000,00 € 0,00 € 150.000,00 €

2312100301 BES-Autarquia -São Pedro do Sul 100.000,00 € 250.000,00 € 0,00 € 150.000,00 €

23121003010001 BES-MLP-Termas 100.000,00 € 250.000,00 € 0,00 € 150.000,00 €

23121004 Banco BPI 33.757,12 € 389.850,90 € 0,00 € 356.093,78 €

2312100401 Banco BPI - Autarquia de São Pedro do Sul 33.757,12 € 389.850,90 € 0,00 € 356.093,78 €

23121004012010 Banco BPI-MLP-Polos Escolares 33.757,12 € 389.850,90 € 0,00 € 356.093,78 €

23123 Outros empréstimos obtidos 372.444,19 € 3.278.324,53 € 0,00 € 2.905.880,34 €

2312301 Direção-Geral do Tesouro e Finanças 365.834,70 € 3.190.016,46 € 0,00 € 2.824.181,76 €

23123010001 Âmbito PREDE 160.000,00 € 720.000,00 € 0,00 € 560.000,00 €

23123010002 Âmbito PAEL 205.834,70 € 2.470.016,46 € 0,00 € 2.264.181,76 €

2312302 IFDR-Instituto Financeiro Desenvolvimento Reg.,IP 6.609,49 € 88.308,07 € 0,00 € 81.698,58 €

23123020001 IFDR - Requalif. Urbana do Centro Histórico de SPS 6.609,49 € 88.308,07 € 0,00 € 81.698,58 €



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Conta 221- Fornecedores, c/c:

O valor indicado nesta rubrica do Balanço corresponde a faturas de entidades terceiras devidamente confirmadas, de

1.246.917,67€.

Conta 228 – Fornecedores – Faturas em receção e con ferência:

Esta conta comporta valores em receção relativos a documentos de entidade credora de fornecedores decorrentes da

atividade do Município de SPS, a qual representa um saldo credor 473.768,61€.

Conta 2611- Fornecedores de imobilizado, c/c:

O montante indicado no Balanço, na rubrica 2611-Fornecedores de imobilizado, c/c, contempla movimentos credores

das contas 2611 – Fornecedores de imobilizado, c/c e 2618 - Fornecedores imobilizado -Facturas em Receção e

Conferência., os quais ascendem a 340.462,77€ e 3.972,37€, respetivamente.

Conta 24 – EOEP:

Na conta 24, encontra-se registado o valor de 59.645,90€ referente a movimentos a crédito, de:

• Natureza Operação de Tesouraria:59.582,15€

• Natureza operação de controlo/passagem: 63,75€

Conta 264 - Administração Autárquica:


2641 Associações de municípios 52.805,58 € 52.805,58 € 0,00 € 0,00 €

2641000572 Associação de Municípios do Planalto Beirão 52.805,58 € 52.805,58 € 0,00 € 0,00 €

2646 Freguesias 147.257,88 € 152.757,88 € 0,00 € 5.500,00 €

2646000429 Freguesia de Pindelo dos Milagres 21.478,75 € 26.478,75 € 0,00 € 5.000,00 €

2646000582 Freguesia de Pinho 1.462,62 € 1.462,62 € 0,00 € 0,00 €

2646000623 Freguesia de Serrazes 350,00 € 350,00 € 0,00 € 0,00 €

2646000664 Freguesia de Sul 29.133,00 € 29.133,00 € 0,00 € 0,00 €

2646001032 Freguesia de Bordonhos 12.395,39 € 12.395,39 € 0,00 € 0,00 €

2646001092 Freguesia de Baiões 4.374,72 € 4.374,72 € 0,00 € 0,00 €

2646001106 Freguesia de Manhouce 3.240,00 € 3.240,00 € 0,00 € 0,00 €

2646006688 União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e 8.400,00 € 8.400,00 € 0,00 € 0,00 €

2646006689 União das Freguesias de S. Martinho das Moitas e C 4.405,80 € 4.405,80 € 0,00 € 0,00 €

2646006690 União das Freguesias de Carvalhais e Candal 26.517,60 € 26.517,60 € 0,00 € 0,00 €

2646006691 União das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões 35.500,00 € 36.000,00 € 0,00 € 500,00 €



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Contas de Outros Credores (inclui contas 262-Pessoa l, 263-Sindicatos, 267-Consultores, assessores e

intermediários e 268-Outros credores):

Nesta linha do Balanço está registado o valor de 811.147,43€, referente a:

• Conta 263 – movimentos credores de 771,09€

• Conta 268 – movimentos credores de 810.376,34€

Contas 273 – Acréscimo de Custos e conta 274 – Prov eitos Diferidos:


2731 Seguros a liquidar 194,74 € 221,48 € 0,00 € 26,74 €

2732 Remunerações a liquidar 785.212,71 € 1.557.363,32 € 0,00 € 772.150,61 €

2733 Juros a liquidar 10.248,76 € 19.029,68 € 0,00 € 8.780,92 €

2738 AC-Existências para armazém 42,31 € 42,31 € 0,00 € 0,00 €

2738004 AC-Existências-Mercadorias 42,31 € 42,31 € 0,00 € 0,00 €

2739 Outros acréscimos de custos 218.651,03 € 666.698,59 € 0,00 € 448.047,56 €

2739001 OAC-Custos operacionais 90,00 € 4.615,89 € 0,00 € 4.525,89 €

273900101 OAC-CO-Quotas a liquidar 90,00 € 93,75 € 0,00 € 3,75 €

273900102 OAC-CO-Impostos e Taxas 0,00 € 4.522,14 € 0,00 € 4.522,14 €

2739002 OAC-Custos Extraordinários 0,00 € 815,10 € 0,00 € 815,10 €

2739003 OAC-Custos Financeiros 265,89 € 702,32 € 0,00 € 436,43 €

2739004 OAC-Subsídios concedidos 0,00 € 105.756,70 € 0,00 € 105.756,70 €

2739005 OAC-FSE 117.618,89 € 341.641,80 € 0,00 € 224.022,91 €

2739007 OAC-Custos c/ pessoal 100.676,25 € 213.166,78 € 0,00 € 112.490,53 €

274 Proveitos diferidos 616.697,39 € 11.205.244,13 € 0,00 € 10.588.546,74 €

2745 Subsídios para investimentos 616.697,39 € 11.205.244,13 € 0,00 € 10.588.546,74 €

27451 Administrações Públicas 610.809,78 € 11.004.092,86 € 0,00 € 10.393.283,08 €

274512 Fundo e Serviços Autónomos 610.809,78 € 11.004.092,86 € 0,00 € 10.393.283,08 €

274512000001 Caminho agricola de Travanca 2.870,28 € 37.313,72 € 0,00 € 34.443,44 €

274512000002 Rotunda Bairro Mira Sul-2004/28 5.920,10 € 65.121,15 € 0,00 € 59.201,05 €

274512000003 Complexo desportivo Pedreira-Estádio Municipal 9.891,20 € 731.948,99 € 0,00 € 722.057,79 €

274512000004 Retificação da Estrada Municipal 607-1-Baiões 9.291,08 € 120.784,07 € 0,00 € 111.492,99 €

274512000005 Ciné Teatro São Pedro do Sul 492,04 € 115.132,94 € 0,00 € 114.640,90 €

274512000006 Caminho Agrícola do Covelo-2008/1 6.073,62 € 91.104,38 € 0,00 € 85.030,76 €

274512000007 Abastecimento água na Coelheira-Candal-E.13/2003 2.826,78 € 31.094,60 € 0,00 € 28.267,82 €

274512000008 Polidesportivo das Termas-II Fase 1.560,38 € 110.786,41 € 0,00 € 109.226,03 €

274512000009 Parq.Ind.-ZI Alto Barro-2ª fase 18.471,14 € 166.240,34 € 0,00 € 147.769,20 €

274512000010 Cemitério Municipal da Pedreira-OBRA-24/04 1.389,08 € 196.212,26 € 0,00 € 194.823,18 €

274512000011 Alarg. Ponte s/ Rio Sul-Ponte Nova(2002/46.1) 40.815,00 € 408.149,90 € 0,00 € 367.334,90 €

274512000012 Revital. e cons. urbana das Termas-II Fase 114.075,90 € 1.026.683,01 € 0,00 € 912.607,11 €

274512000013 IC-BDP-Cam. agric. de Germinade 2.655,46 € 26.554,56 € 0,00 € 23.899,10 €



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274512000014 Reabilitação da EN 227 (2001/72) 65.850,24 € 790.202,95 € 0,00 € 724.352,71 €

274512000017 JI de São Félix-E.114/2001 498,80 € 35.913,43 € 0,00 € 35.414,63 €

274512000018 Alarg.caminho agric.Lourosa-Abados 732,94 € 51.306,03 € 0,00 € 50.573,09 €

274512000019 IC-BDP-JI de Vila Maior 498,80 € 35.414,63 € 0,00 € 34.915,83 €

274512000021 Polidesportivo das Termas_Arranjos Exteriores 173,80 € 12.861,19 € 0,00 € 12.687,39 €

274512000022 Rect.alarg estrada Manhouce(CM612) 1.363,96 € 10.911,74 € 0,00 € 9.547,78 €

274512000023 Cam.Agric.Lourosa-Ramal Estr.Nova 1.035,92 € 13.466,85 € 0,00 € 12.430,93 €

274512000031 Variantes à Vila-Lig. Av.Sá Carneiro à EN16- 07/09 13.792,44 € 325.230,52 € 0,00 € 311.438,08 €

274512000032 Variantes à Vila-Lig. EN227 e EN16 à ER228-02/09 94.586,26 € 1.820.754,50 € 0,00 € 1.726.168,24 €

274512000033 Polo Pedagógico de Carvalhais_E.31/09 42.757,22 € 707.683,51 € 0,00 € 664.926,29 €

274512000034 Lig. A24 à ER228-1ªF(Pind. Milag-Pinho)-E17/09 57.639,74 € 493.478,81 € 0,00 € 435.839,07 €

274512000035 Requal. Urbana Centro Histórico SPS- E05/11 7.122,80 € 1.115.752,51 € 0,00 € 1.108.629,71 €

274512000036 Centro Escolar de S. Pedro do Sul_E15/12 105.638,20 € 2.365.764,13 € 0,00 € 2.260.125,93 €

274512000037 Requal. de fontes e percusrsos pedestres 0,00 € 45.280,32 € 0,00 € 45.280,32 €

274512000038 Arranjo Pais. da área env Miradouro 2.786,60 € 52.945,41 € 0,00 € 50.158,81 €

27452 Outras entidades 5.887,61 € 201.151,27 € 0,00 € 195.263,66 €

Ponto 8.2.6. – Comentário às contas 431 e 432.

Não aplicável.

Ponto 8.2.7. – Mapa do Ativo Bruto

Rubricas Saldo inicial Reav./Ajustamentos Aumentos Alienações Sinistros/Abates/Transferê

ncias Saldo final

451 Terrenos e recursos naturais 18.802,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

452 Edifícios 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

453 Outras construções e infraestruturas 55.620.829,69 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 810.910,36 € 56.431.740,05 €

455

Bens do património histórico, artístico e cultural 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

459 Outros bens de domínio público 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

445 Imobilizações em curso 3.346.085,98 € -4.569,25 € 1.128.967,97 € 0,00 € -778.746,01 € 3.691.738,69 €

446

Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

431 Despesas de instalação 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

432

Despesas de investigação e desenvolvimento 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

433 Propriedade industrial e outros direitos 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

443 Imobilizações em curso 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €



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449

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

421 Terrenos e recursos naturais 2.905.151,46 € 417.908,24 € 17.500,00 € 0,00 € 111.367,99 € 3.451.927,69 €

422 Edifícios e outras construções 13.712.960,63 € 206.825,16 € 0,00 € 26.455,33 € 110.669,44 € 14.003.999,90 €

423 Equipamento básico 1.072.491,98 € 0,00 € 4.827,75 € 577,03 € -9.849,80 € 1.066.892,90 €

424 Equipamento de transporte 2.447.171,75 € 0,00 € 155.265,82 € 158.990,77 € 0,00 € 2.443.446,80 €

425 Ferramentas e utensílios 1.014.798,07 € 0,00 € 33.436,87 € 105,75 € -28.374,95 € 1.019.754,24 €

426 Equipamento administrativo 2.483.977,19 € 279,82 € 53.668,94 € 2.484,95 € -101.529,48 € 2.433.911,52 €

427 Taras e vasilhame 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

429 Outras imobilizações corpóreas 1.460.042,49 € 0,00 € 5.384,43 € 0,00 € -3.865,87 € 1.461.561,05 €

442 Imobilizações em curso 1.264.274,76 € -93.637,94 € 241.206,62 € 0,00 € -407.765,75 € 1.004.077,69 €

448

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

411 Partes de capital 4.569.864,01 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 4.569.864,01 €

412 Obrigações e títulos de participação 0,00 € 0,00 € 715.617,20 € 0,00 € 0,00 € 715.617,20 €

4141

Invest. em imóveis - Terrenos e recursos naturais 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

4142

Invest. em imóveis - Edifícios e outras construções 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

4151

Outras aplic. financeiras - Depósitos em instituições financeiras 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

4152 Outras aplic. financeiras - Títulos de dívida pública 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

4153 Outras aplic. financeiras - Outros títulos 5.000,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 5.000,00 €

441 Imobilizações em curso 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

447

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Ponto 8.2.8. – Amortizações e Provisões

Rubricas Saldo inicial Reforço Regularizações Saldo final

De Bens de domínio público 485

Terrenos e recursos naturais 4851 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Edifícios 4852 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Outras construções e infraestruturas 4853 28.834.594,50 € 2.647.012,07 € -29.152,13 € 31.510.758,70 €

Bens do património histórico, artístico e cultural 4855 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Outros bens de domínio público 4859 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

De Imobilizações incorpóreas 483

Despesas de instalação 4831 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Despesas de investigação e desenvolvimento 4832 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Propriedade industrial e outros direitos 4833 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

De Imobilizações Corpóreas 482



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Edifícios e outras construções 4822

Edifícios 48221 1.994.225,63 € 174.143,41 € -48.358,75 € 2.216.727,79 €

Outras construções 48222 617.625,67 € 67.682,04 € 0,00 € 685.307,71 €

Equipamento básico 4823 1.022.899,96 € 10.427,72 € 10.426,83 € 1.022.900,85 €

Equipamento de transporte 4824 2.286.303,72 € 50.740,55 € 157.520,71 € 2.179.523,56 €

Ferramentas e utensílios 4825 872.315,64 € 43.372,21 € 28.364,67 € 887.323,18 €

Equipamento administrativo 4826 1.965.074,33 € 193.489,82 € 101.934,98 € 2.056.629,17 €

Taras e vasilhame 4827 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Outras imobilizações corpóreas 4829 864.002,46 € 27.501,37 € 3.438,37 € 888.065,46 €

De Investimentos em imóveis 481


Edifícios e outras construções: 4812

Edifícios 48121 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Outras construções 48122 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

De Investimentos Financeiros 49

Partes de capital 491 1.380.938,11 € 0,00 € 9.630,80 € 1.371.307,31 €

Obrigações e títulos de participação 492 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Outras aplicações financeiras: 495

Depósitos em instituições financeiras 4951 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Títulos de dívida pública 4952 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Outros títulos 4953 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Ponto 8.2.10. – Indicação dos diplomas legais nos t ermos dos quais se baseou a reavaliação dos bens do

imobilizado.

Não aplicável.

Ponto 8.2.11. – Elaboração de um quadro discriminat ivo das reavaliações.

Não aplicável.

Ponto 8.2.13. – Bens em regime de Locação Financeir a

Não aplicável.

Ponto 8.2.14. – Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar.

Está disponível, para consulta, na Secção de Inventário e Aprovisionamento deste Município, listagem de bens que

não foi possível valorizar.



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Ponto 8.2.16. – Entidades Participadas*

Descrição da Entidade Participada NIPC Tipo de Entidade

Capitais Próprios Capitais Sociais Valor da Participação

% da Participa

ção

Termalistur - Termas de São Pedro do Sul, E.M., S.A.

506817997 ES 3.188.071,46 € 4.559.379,00 €

4.559.379,00 € 100,00%

Municípia, E.M., S.A. 504475606

ES 3.352.799,46 € 3.236.678,67 € 4.985,01 € 15,00%

WRC - Agência de Desenvolvimento Regional

506053628

ES 561.132,06 € 1.368.250,00 € 5.000,00 € 0,36%

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de São Pedro do Sul

501090673 ES 8.875.747,00 € 8.107.790,00 € 500,00 €

0,000063%

Beiragás - Companhia de Gás das Beiras, S.A.

504355660 ES 42.454.342,63 € 11.579.500,00 € 5.000,00 € 0,04%

Fundo de Apoio Municipal 513319182 ES 650.000.000,00 € 715.617,20 € 0,2202%

* Não estão incluídas neste quadro as entidades associativas municipais, atendendo à especificidade dos respetivos regimes legais.

Ponto 8.2.26. – Contas de Ordem

Código Designação SGA-devedor SGA-credor MA-débito MA-

crédito SGS-devedor

SGS-credor

093 Garantias e Cauções de Terceiros 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

0932 Garantias e Cauções de Terceiros, Prestadas 851.310,21 € 0,00 € 149.499,96 € 0,00 € 1.000.810,17 € 0,00 €

09321 Prestadas por Fornecedores de c/c 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

09322 Prestadas por Fornecedores de Imobilizado 851.310,21 € 0,00 € 149.499,96 € 0,00 € 1.000.810,17 € 0,00 €

09323 Prestadas por Outros Credores 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

0933 Garantias e Cauções de Terceiros, Devolvidas 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

09331 Devolvidas a Fornecedores de c/c 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

09332 Devolvidas a Fornecedores de Imobilizado 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

09333 Devolvidas a Outros Credores 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

0934 Garantias e Cauções de Terceiros, Acionadas 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

09341 Acionadas a Fornecedores de c/c 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

09342 Acionadas a Fornecedores de Imobilizado 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

09343 Acionadas a Outros Credores 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

092 Recibos para Cobrança (Receita virtual) 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

0921 À responsabilidade do Tesoureiro 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

0922 À responsabilidade de Outros Agentes 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

0922001009 António Manuel Ladeira Leitâo 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

0922001010 Arménio Rui Rodrigues da Rocha 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

0922001011 Pedro Alexandre Alves Martins 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €



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O Município de São Pedro do Sul apresentou duas garantias bancárias / outros avales relativas a:

1. Ao Ministério da Economia – Instituto Geológico e Mineiro, uma garantia bancária de 9.976€, em 03/02/1999,

do contrato de “conceção de exploração água mineral natural e recurso geotérmico;

2. À Autoridade Tributária, em abril 2014, no âmbito de processo de execução fiscal, na sequência de dossier

de regularização de IVA.

Ponto 8.2.28. – Fundo Patrimonial

Detalhes da conta 51 - Património:

Saldo inicial de 2015 35.633.180,09 € saldo credor

Movimentos a Débito

Amortizações Extraordinárias 14.106,02 €

Correção de empreitadas 98.207,19 €

112.313,21 €

Movimentos a Crédito

Bens Novos 625.013,22 €

Alteração de Valor 0,00 €

Correção de empreitadas 98.207,19 €

Aumento de imobilizado 0,00 €

723.220,41 €

Saldo final de 2015 36.244.087,29 € saldo credor

Detalhes da conta 571 - Reservas Legais:

Saldo inicial de 2015 654.878,59 € saldo credor

Movimentos a Débito 0,00 €

0,00 €


Imputação do resultado do ano 2015 48.940,82 €

48.940,82 €

Saldo final de 2015 703.819,41 € saldo credor



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Detalhes da conta 591 - Resultados Transitados de a nos anteriores:

Saldo inicial de 2015 5.119.061,03 € saldo devedor

Movimentos a Débito

Amortizações Extraordinárias 67.661,01 €

Aplicação de resultados 48.940,82 €

Regularizações (IVA) 55.131,79 €

171.733,62 €


Bens Novos - €

Transição de resultados 978.816,40 €

Alteração de Valor - €

Recuperação (IVA) 143.044,80 €

Regularizações - €

Correção de empreitadas - €

1.121.861,20 €

Saldo final de 2015 4.168.933,45 € saldo devedor

Detalhes da conta 576 – Doações:

Saldo inicial de 2015 131.322,04 € saldo credor

Movimentos a Débito 0,00 €

0,00 €


Bens novos 17.238,89 €

17.238,89 €

Saldo final de 2015 148.560,93 € saldo credor



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Ponto 8.2.29. - Demonstração do custo das Mercadori as Vendidas e matérias consumidas:

Movimentos Mercadorias Matérias-primas e de consumo

Existências iniciais 0,00 € 179.294,10 €

Compras 0,00 € 101.022,06 €

Regularização de existências 0,00 € -1.621,72 €

Existências finais 0,00 € 168.860,70 €

Custo do Exercício: 0,00 € 109.833,74 €

Ponto 8.2.30. - Demonstração da variação da produçã o

Não aplicável.

Ponto 8.2.31. – Demonstração de Resultados Financei ros

Código das Contas Custos e Perdas Exercícios

Código das Contas Custos e Perdas Exercícios

2015 2014 2015 2014

681 Juros suportados 95.476,65 € 121.947,11 € 781 Juros obtidos 16,84 €

438,96 €

682

Perdas em entidades participadas 782

Ganhos em entidades participadas

683

Amortizações de investimentos em imóveis 783

Rendimentos de imóveis

684

Provisões para aplicações financeiras 784

Rendimentos de participações de capital

685

Diferenças de câmbio desfavoráveis 785

Diferenças de câmbio favoráveis

687

Perdas na alienação de aplicações de tesouraria 786

Descontos de pronto pagamento obtidos

688

Outros custos e perdas financeiros 11.867,70 € 17.377,30 € 787

Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria

788 Outros proveitos e ganhos financeiros -8,82 €

Totais 107.344,35 € 139.324,41 € Totais 8,02 € 438,9

6 €

Resultados Financeiros: -107.336,33 € -138.885,45 €



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Ponto 8.2.32. – Demonstração de Resultados Extraord inários

Código das

Contas Custos e Perdas

Exercícios Código

das Contas

Custos e Perdas

Exercícios

2015 2014 2015 2014

691 Transferências de capital concedidas 63.144,23 € 60.784,59 € 791

Restituições de impostos

692 Dívidas incobráveis 792 Recuperação de dívidas

693 Perdas em existências 3.461,27 € 10.562,77 € 793 Ganhos em existências 1.839,55 € 7.040,59 €

694 Perdas em imobilizações 179.236,25 € 107.794,79 € 794

Ganhos em imobilizações 76.105,11 € 279.780,07 €

695 Multas e Penalidades 56.568,58 € 77.146,37 € 795

Benefícios de penalidades contratuais 32.153,84 € 30.197,77 €

696

Aumentos de amortizações e de provisões 796

Reduções de amortizações e de provisões 16.404,53 € 277.877,89 €

697 Correções relativas a exercícios anteriores 74.112,83 € 59.844,45 € 797

Correções relativas a exercícios anteriores 365.446,76 € 399.641,93 €

698 Outros custos e perdas extraordinárias 108.317,39 € 23.281,56 € 798

Outros proveitos e ganhos extraordinários 599.467,31 € 502.740,33 €

Totais 484.840,55 € 339.414,53 € Totais 1.091.417,10 € 1.497.278,58 €

Resultados Extraordinários: 606.576,55 € 1.157.864,05 €

Doc.13 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados · 2016-11-16 · verdadeira e...

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