GrAUe:> TU P Y Ltd. - EdItOra _ Barão S F.llx. 42 _ fi, n

Telefone: 43-7404

MINISttRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

DOCUMENTA

DEZEMBRO - 1 967

CONSELHO FEDERAL DE EDU CAÇA0

11, 'ISTtRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

MVISTRO DE ESTADO

TARSO DE MORAIS DUTRA

SECRET.llUOGERAL

EDSON RAYMUNDO P. SOUZA FRANCO

* co. 'SELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

Alberto Deodato M la B Aktu Amoroso LIma

PRESIDENTE

DEOLINDO COUTO

VICE PRESIDENTE

JOS~ BARRETO FILHO

SECRETÁRIO GERAL

JULIA AZEVEDO ACIOLI

rreto

CoNSI!LHElROS

Flávio Suplicy de Lacerda

Henrique Dodsworth Anmo SplOola TClxeJra Antôruo de A1mClda J A

• urucr 'fltOOlO MartinS Filho (

José Borges dos Santos José Vieira de Vasconcellos (Pc)

Newton Sucupira C

l1lttnno) arlos Pasq\;;Jc

Cd.!o Cunha Celso Kclly ClóVIS Salgado

~ H.ldcr Cimara (LiccnClado) rmeul T r guelfO Mend

Edson Raymundo P Sou .. p - ranco

Péricles Madureira de Pinho Raymundo Moniz de AragãO Roberto Figueira SantOl

Rubens Mário Garcia Macid ValOlr Chagaa Vanwck I.ondra da Nóbrega

M . E. C.

DOCUMENTA

DEZEMBRO - 1 967

C.F.E

DOCUMENTA órgão do Conselbo Federal de Educação

Publicação da Secretaria Geral

Redação:

Amilcar Osório e laria Mercedes Santos Pal4.clo da Cultura R - ua da Imprensa 10 5.0 ant1ar.

Rio d .. Janeiro OB . . . - Brull.

GrG.tlca TUP7 Ltc1a EditOra . Rua Bario de Siio F'ell:l:, 42 - Rio

INDICE

Págs .

. \l~TORIZ.\~·.\O :

Faculdade tlt- )Iedirina de Itajubá (MG ). (Pur. ~33/6i) 7

RECOXIlECD1EXTOH:

}'a~uldadc de Vetrrinflria do Ceará. Curso de 1[edieina Veterinária.

(Par. 140/67) .. ..... ...... 11 Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Ponta

Grossa (PR). Curso de Pedagogia. (Par. 27/67, adeodo) .... 12

Faculdade do Educação do Estado de Santa Catarina (Par. 372/67) 13

Faculdade de Economia de Mossoró (RN). (Por. 4 7/67) ....... 23 F3<uldade de Filosofia, Ciências e Letras da Uu.i\ersidade }'ederal

de Minas Gerais. CursO de Psicologia. (Par. 49~/67) 29 Parulrlade de Ci~Dcia8 Econômi(,3s (' Administrativas do Yale do

Paraiha (São Jo@~ dos Cumpo!i, RP). (Par. 493/6i) . 3~

E TATCTO:

REGBIE:\TO:

l'iI~uldadc (te .Filo~utiu, Ciêndas (' Lrtr:l!i _Ie Caruaru (PE). (Pa r.

4S0/ Ii,) . . ...... . . .. .. . ..

PARECERES Dl VERBOI->:

Faculdade de Direito da Universidade Católica do Maranhão. IOID' .. ~íio de Professor (Lu;z Fernando·Coelho). (Par. 166/ 67,

adendo) . . . . .. .. . .... Cmvero.dade Federal de Juiz de Fora. Registro de diploma de

A'istente Rocial (Luiza Maria (lonça"es). (Par. 447 /67) ..

Renovação de matricula (arl. 18 da L.D.n.) «'arlos Osvaldo Pe· dreira Guerricri). (Par. 448/67) .,. . ....... .

Sindi.ato dos ontabilista. do São Paulo. Regulori.a~i\o da igual' dade de direito. entre Contadores c Atufirio •. (Por. 450/67)

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4S

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-4-

.ibre a lndica~io n· 4~/6'l'FE. (Par. 43~/6,) .. E cola de AlU'h.r de Enfermagem Florenco Nighhngale (AnapO

r , GO). C01Dplcm.ut.~ão de documento •. (Por. 456/67) ..

Rog"tro d. díploma (Ana Maria BeUotti). (Par. 457/6,) ... Fltuldade d. Ciêntla Econômica. de Pelota. (RS). Indicação tle

Prott' A,res (ÁILIO Barrelos Xavier, Benjamin Gaslol Filho,

Dan'y lIorelra do! ~aDto I Francisco Louzndn Alves dn Fon· ,,,,a. (Par. 46~ 6,) . '.' ....•....

In tltuto de Mú c da Bahia. lndJ<ação de Profe.sôra (Maria de

Lonrd .. Ptnoa ~'abó). (Par. 463/67) .•.•..•.•.•...•..•• E ola de FarDÚCl& e OJontologia de Alleoll . Regulariznc;ão de ,idll

e~ olar- (Par. 46i/6i) o... . .......... . EqUl\ah!DCla dos Cur.os da F.~ola de Especialistas ua Aeronúutlca.

(P", 469/61) .. ..... ....... ... .. ....

Faculdade Munidpal de Filosofia, Ci~ncins e Letras de SWlto Ao

dr. (SP) Indlc~ão de Profe.sôrn (Rulh Künzli). (Por. 410/67) ..... " ..

F uldade de Filo ofl , Ciênci .. e Letr •• de Coruaru (PE). lnd;. u~ão de Profe~re (Maria Iu~ Martins, }i'ernnndo Bezerra Canltante, Eundes imóes Duarte, Eunice AI'f(,s Tabosa, Padre Jeo\;' B,a.,;I). (Par. 471,6;) •..•....

Ikgutro dl' ~hploma dI." t'irurglão-denti ta (Jos~ )!orrira Rodla). (P:.r. 4; tii) .. •. . •. ... . .•...

Ro ... tidaçio d. diploma (José Pereira Trindade). (Pnr. 488/61) E la de Enferm:tg,>m "Lui18 de Marilae". Subçen~ão permanente

aDual (Par. 4 9/61) ............. ".

RtgLllro de Orient.:lldor Educlltiooal (Gerardo Eva.ngelista (}f' ali-nua 808rl' ). (P,r. 491167) •••.•.••• . •.••...

C<Jn ulta '<ib,. regi Iro de diploma de Nutri.;oni.tn. (Par. 494/67) E",ola dp Serri~o }"H';al d P b

, . fi' ('roam U('O. Tr8nsf('r~ncia de aluna (~a .. ha Braga R .. i!). (Par. 49;;/61) .......•.•.

Autoflzação p .ra wgrc- !IIO 00 <:urso GinnsiaJ antr elo limite mi

Dlmo fUgIdo por lt'1 (Sílvio Yieira Ferreira. Levy) (Par 406/61) . .

AutorIL:U'ão pura. ln"re!SQ (~ " . . '.. ',' .••. '" no urso Gtnaslal anl("~ uo hmitr UlirllDlo

exigI/lo I'Qr 1'1 (R('nnto Roht"rlo Mt"nz(.l). (P':lr. 499/67)

J _ 'DICAI:Õf:h'

S· 1/ SUb . • -. rt a quota do Sa~rio.Edueação

:\ • 4 J - ~bre a nlg,~n I ...., .• .' , • '" F. (' il de trequ4..'ncl& mo cur o de ui"'1 médIO

, - .itltUf]O ;,tJre problemaa r d 19a o ao trab!llho do mC'nor

n a Ohrig, urll't13llt' t:olar.

Púg •.

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-5-

Ml'dl('in:l ~Iililnr

\'.0 f.\ _ Arlit'ulll\:iio dn E~'ola ~jhlia ('um iI Hllperior

ATO,OF!l'IAIS . I. f I S

[.lln,o.i"",

Lé'. H.O 5.'7'1, c1t.' j;;-ll(,z(·mhro·J 967 - Pro\'ê sôbrc 11 alfabetiza-:ãu

fuurion:d (' 3 r(}uf:H;âo eontinuada do nuoles('('nt(' ~ adulto ••

Ih:cRfTOS

Vrrreto. 11." 61710, 61 ~3, til ~{3, 6188;; "ISn l, 6189_", "1901, !illllll, G1916, tôI9~;;, lJrN'rto1i n.o 61889, u OI v

619~i ,... . . . . ' ....... .

Vecrdo 11.0 61934, de :.!:!-dl'u.'muro1967 - DJ~põe Múhrc a rL'gula­

mcnta~ão do excr('i('io da profissão de Técui('o de Administra

~üo (' a ('onstit uh.;ão do Conselho FC'deral Ih.' Té('ui('os d('

I · o 4 -f9 de 9 seh·mhro· Administraf.;ão, de acôrdo ('om a Á'l n. I ), •

1967, r ,lú oulrll~ pro\~id('ncias .••.••. _.

Vrarto. n.O 61,947, 619;;1, 619;;8 . • .. ' ....... D('("Trto 11.0 61 998, de !!8·dezembro-1 967 - Dlsp()(' '411hrl' a (h.!il'CUS:l

de ponto 110 St'r\'idorcs públiC'os fCllerais, para l'OOlpn~(,(,lment~

r"uniO{-'. similares, no P[lí~ ou l' h'Flor, e du :\ ('ongre~~os ou ..

outras pro"id~n(,l!\S .. . .•. - ..

Dt.'rrrto 11.° 6.., O!9, de !!!) drzl'mbro·1 9lii

mento d(' l'1I('!\rJ!0~ ('Om o MOvimento de

.. , .. [)i~p()r ~lihrC' o pngn"

E(lu<';u~;HI lh' Da"'l' .•

l'ortllna.'1 do .\J111i ... lro d<l l!,'(/lIração ( ('/lU lira

1\,,0 6.í6 _ Oferta dl' finan('iH01eJllo por Governos es t rang('iros

K,o 'i Ih _ ('ria"10 da Diretorin do Ensino PrImú r io " . d I lo X,O ';f'} _ ('olégiO Agl'írola. ('onvênio rom fi l'nncrsl t\( (' (

., ... , !:);\lIt a MrHin ., .. .. ,. I

. . - las ('0Ilt'\8 la ;\.0 'iiJfJ Portaria intrrulluistenal. p:ulrolllZaf.;Ko ~. •

rllin'r~i(lnd('~ Fl'dC'rais , •...... ,... • •.•••••. I I 1 ~'('rnonuO X.o 7;_ lll~p('tor dr En~ino no Tnnlório !<'l'( t>r:I l ('

Ut' Xorollha

Part crr dI 1 'I(,(j: 11.0 :!j'S • • .•. •

Parte,rr.'! dI 1 "f,7: ti." :W:!, :H:;4, -I~:! ..... \ ....

.. , ..

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- 6-

IllRl,TORL\ DO E. '~I:\O ~EçrXIHRIO:

R f!imento ~tl Ef.I.'ola lIl- Ali il1llrt'~ 11,' Enfl'lmng('tll ttl Cruz Vemu>·

lba dI..' Rdo Horizont · . . . ,

. ·OTlr!.\RIO.

Em 1 !lti7 o ('FE. apro\ou mlli~ ue j69 parc('frt·:'i. Ll',-antamento da

'~'('rttaria (,traI. ptH'('nt3J.!f'ID de 60t"'c. aldo po~iti,·o Int..-:Tt'lrnhlO ('ultuu) Bra 11 ~U:xi('o. PrOpo!\ta da rnh,pr ... iJotlr ~a

lonal . .\.ul('.uoma do Mi it fl

Oft'rta UI' }Ju1.li ;1(

13i

141

143

Hl

AUTORIZAÇÃO

FACULDADE. DE l\IEDICI?\A DE ITAJUBÁ (l\'lG)

Part'('CI' n.- :.!;);) 67. (',I';$u .. (3.0 o d enJo). fi) nlwovado em Ui·de ..

! lbro·196j.

1. Tendo. em Vl>ta cumpnr as eXIgêncIas contIdas no adendo 2.°, o Dr Ro..';emburgo Romano, da Faculdade de Medlcma de ItaJubá, enca' mmhou a êste Conselho os segumtcs documentos:

.) indIcação de novos professôres para Ginecologia e ObstetríCIa (Or. Walter Rodngues) , HigIene, Medicma Preventtva e Medlcma do Trabalho (Dr Armando RIbeIro dos Santos), e Neuro,Pslqulatria (Or' Dolores Rlbmo Ramos de Carvalho) .

b) relação de tooas as matérias do currículo, ajustada à nomencla' tura constante do RegImento da Escola, com a mdicação das disciplinas Im que se desdobram as Clíntcas Médica e Cirúrgica

c) plantas baIxas da Faculdade e do HospItal da Santa Casa.

1. Currículos dos novos professôres:

1. Ginecologia e ObstetrícIa - (Currículo Mímmo) - a) Prof W<lirer Rodngues DIplomado pela antiga Faculdade Nwonal de MedIana da Umversldade do BraSIl. Fê:: curSOs de : Demografia, Epidc' llIIoIogla do Abôrto, no Chtle; BIologIa da Reprodução Humana. Epldc' llIIologla do Abôrto, Técntcas em C omuOlcaçócs e Estudo dos AntlcoO' CtpciOnals, na Colômbia (Popayan) ; além de vánOS outros de extemão U!Uversitána. Fêz estágio no HospItal Sou~a Aguiar, Clíntca CIrúrgIca do Prof. Hugo Pmhelro GUImarães, e Materntdade Escola da Faculdade de MedIcina da Untversldade Federal do RIO de janetro. Exerce as ~tes funções: Professor,AdJunto de Clínica Obstétrica; Chefc dc ~líruca da CadeIra de Clínica Obstétnca; c Regente de Cursos de ExtcO' ~o UntverSltárla de Clyntca Obstétnca. Publtcou trabalhos sônrc GlnC ' cologta e Obstetrícia. Tr.lhalhos publtcados. R esIde no Rio de janetro, ma' It compromete a tran,fcrwsc para ItaJubá.

Dr 2. Htglene, Medlcma PreventIva e do Trabalho . a) Prof . Armando RIbeIro dos Santos _ DIplomado pela Faculdade de MedI'

: ?a Untversldade de Mmas Gerais. Fê:: curSOS de: -:-dmmistração

tana, no Departamento Nacional de Saúde. Aperfetçoamento em

li I Do< 74 . "