Documentação Lei 10 925 - EMS2

Limite retenção de PIS/COFINS/CSLL - V.02

FUNÇÃO: LIMITE PARA RETENÇÃO DE PIS/COFINS/CSLL – EMS2.........................................2

CAUSA:.......................................................................................................................................................2CONSIDERAÇÕES:.......................................................................................................................................2SOLUÇÃO:...................................................................................................................................................2

Correções desta Função (Maio/2005):..................................................................................................2Primeira Liberação (Janeiro/2005):.....................................................................................................2

Cadastro do Fornecedor (CD0401)...............................................................................................................2Integração do Recebimento x Contas a Pagar............................................................................................3Importação de Fornecedores (CD1607).......................................................................................................3Tipo de Imposto (CD0182)..............................................................................................................................4Espécie do Documento (CD1502).................................................................................................................5Programa de Acerto (SPP/APP/SPAP950.W).............................................................................................6Acumulados PIS/COFINS/CSLL (AP1006)..................................................................................................7Impostos a Reter no Pagamento (AP1007).................................................................................................7Implantação de Títulos (AP0501)..................................................................................................................8API de implantação de títulos (APAPI001)...................................................................................................8Importação de Títulos (AP1101)....................................................................................................................8Relatório de PIS/COFINS/CSLL (AP0733)..................................................................................................8

Segunda Liberação (Março/2005).........................................................................................................9Antecipação Normal (AP0503A) e Via Borderô (AP0503D)......................................................................9API de Antecipação (APAPI022)....................................................................................................................9Liquidação de Títulos (AP0505)...................................................................................................................10Liquidação Por Cheque Nominal (AP0514)...............................................................................................11API de Pagamentos (APAPI015).................................................................................................................11Pagamentos via Borderô (AP0521).............................................................................................................11Pagamento Escritural (AP1001)...................................................................................................................12Encontro de Contas (CD0131).....................................................................................................................12Manutenção de PEF (AP0508)....................................................................................................................12Cancelamento de Documentos (AP0506A)...............................................................................................12Cancelamento de Baixas (AP0506B)..........................................................................................................13Cancelamento de Borderô AN (AP0506G)................................................................................................13Cancelamento de Cheques (AP0506D)......................................................................................................13Cancelamento de Borderôs (AP0506E)......................................................................................................13Cancelamento de Substituições (AP0506F)..............................................................................................13Considerações sobre as rotinas de Cancelamento..................................................................................13Substituição de Títulos (AP0504)................................................................................................................14API de Substituição de Títulos (APAPI034)...............................................................................................14Alteração de Títulos (AP0507B)...................................................................................................................14API de alteração de Títulos (APAPI035)....................................................................................................14Alteração da baixa (AP0507D).....................................................................................................................14

Observações:.......................................................................................................................................14Contabilização do Imposto de PIS/COFINS/CSLL...................................................................................14Vencimento dos títulos de PIS/COFINS/CSLL..........................................................................................15Baixa de Duplicatas com Vinculação de Antecipação..............................................................................15


Função: Limite para Retenção de PIS/COFINS/CSLL – EMS2

Causa:

Tratar no Contas a Pagar o limite de retenção de PIS/COFINS/CSSL, segundo a Lei 10.925. Para isto será necessário vincular estes impostos nos pagamentos dos títulos. Também é necessário tratar a data de vencimento para estes impostos, como sendo o último dia útil da semana subseqüente à quinzena do fato gerador (o pagamento).

Considerações:- DELTA – caso ainda não tenha atualizado o dicionário, favor atualizar conforme liberado:

- Atividade 125290: pacote 2.00.N.18, 2.01.G.18, 2.02.F.85, 2.02.MI.E.51, 2.04.E.62 e 2.06.A.67.

- Atividade 125826: pacote 2.00.N.20, 2.01.G.20, 2.02.F.87, 2.02.MI.E.53, 2.04.E.64 e 2.06.A.69.

- Atividade 128152: pacote 2.00.N.22, 2.01.G.22, 2.02.F.89, 2.02.MI.E.54, 2.04.E.66 e 2.06.A.70

- Atividade 125962: pacote 2.00.N.25, 2.01.G.25, 2.02.F.92, 2.02.MI.E.58, 2.04.E.69 e 2.06.A.77- Após a atualização destes programas liberados não deverá ser continuada a implantação manual (ap0501) de impostos de PIS/COFINS/CSLL, ou seja o procedimento paliativo passado pela Datasul Finanças, pois precisamos ter o vínculo entre o imposto e o documento original, sendo que o vinculo entre o título origem e o título de Imposto do tipo PIS/COFINS/CSLL não existia, este era feito através do programa especial liberado pela Datasul. Com as novas liberações este vínculo já irá ocorrer, após informar o imposto no título origem.- Caso o título tenha retenção dos três impostos deverá ser feita uma única retenção com o código 5952, isto para evitar triplicar o rendimento tributável futuramente na DIRF.

Solução:

Correções desta Função (Maio/2005):Foram realizadas correções desta função, que estão disponibilizadas no pacote 2.00.N.28, 2.01.G.28, 2.02.F.95, 2.02.MI.E.61, 2.04.E.72 e 2.06.A.81 e está disponível para busca. As descrições abaixo das rotinas alteradas, estão atualizadas com as correções e alterações disponibilizadas neste pacote.

Primeira Liberação (Janeiro/2005):

Cadastro do Fornecedor (CD0401)

Para identificar se será retido PIS/COFINS/CSLL somente na Baixa do título ou na Implantação, terá um novo parâmetro no Cadastro do Fornecedor, para fazer o controle. Caso seja parametrizado que o Fornecedor “Retém Pagto” igual a Não, então o sistema não terá nenhuma alteração, ou seja, o sistema continua tendo o mesmo comportamento de antes destas implementações/liberações (não irá controlar os valores que não atingiram o valor mínimo para retenção). E caso seja parametrizado que o fornecedor “Retém Pagto” igual a Sim, então o sistema irá controlar o limite de retenção para estes impostos. Somente para Fornecedor Jurídico o sistema permitirá controlar o limite de retenção.


Além disto, será gerado um histórico automaticamente quando alterar o campo “Retém Pagto” do fornecedor.

Observação:Caso seja parametrizado no decorrer do mês que o fornecedor Retém no Pagamento e deseja que seja controlado corretamente o valor do rendimento tributável, então deverá ser dada manutenção nos acumulados de PIS/COFINS/CSLL (AP1006) para este fornecedor e imposto, incluindo no período a que se referem os rendimentos que devem fazer parte do acumulado e também o valor do imposto já retido, caso tenha ocorrido, para que não haja retenção em duplicidade. Se este procedimento não for adotado e caso tenha ocorrido pagamentos, o rendimento tributável sugerido será incorreto, mas podendo ser alterado na tela. Para os títulos implantados e pagos antes da utilização deste novo parâmetro será necessário a utilização do programa especial ”spp\app\ap092.r” para que ocorra o relacionamento e o mesmo possa compor a DIRF.

Integração do Recebimento x Contas a PagarNo Recebimento a Nota deverá ser digitada com os impostos de PIS/COFINS/CSLL caso o fornecedor seja um prestador de serviços, mas ao integrar, o contas a pagar irá verificar se o Fornecedor retém no pagamento, caso sim, então não serão retidos os impostos, somente será guardada a base de cálculo ( AP1007). Caso o fornecedor não retém no pagamento, não haverá nenhuma alteração no funcionamento desta rotina, ou seja, os títulos de impostos serão criados (retidos), comprometendo desta forma o controle dos valores do acumulado.

Importação de Fornecedores (CD1607)Esta rotina irá conter o novo campo “Retém Pagto” no layout de importação.


Tipo de Imposto (CD0182)No cadastro do Tipo de Imposto irá conter a nova informação “Base Início Retenção” de PIS/COFINS/CSLL, que neste momento é R$5000,00. Para isto deverá ser dada manutenção nos impostos já cadastrados para ser informado o valor do limite. Este campo somente estará habilitado caso o parâmetro retenção PIS/COFINS/CSLL esteja marcado.


Espécie do Documento (CD1502)A Espécie do documento vinculado ao Tipo de Imposto para impostos de PIS/COFINS/CSLL deverá ser do Tipo Normal, com a opção Espécie de Retenção marcada.


Programa de Acerto (SPP/APP/SPAP950.W)Foi desenvolvido um Programa de Acerto, para efetuar a atualização do novo campo para os fornecedores já existentes, e para os impostos de PIS/COFINS/CSLL também já cadastrados para a base início de retenção.


Acumulados PIS/COFINS/CSLL (AP1006)Foi criado o cadastro de Acumulados de retenção de PIS/COFINS/CSLL. Este programa será atualizado automaticamente a cada pagamento efetuado onde o Fornecedor retém no pagamento os impostos de PIS/COFINS/CSLL. Podendo também neste programa ser feito os acertos necessários para o valor do Rendimento Tributável e Imposto Retido.

Impostos a Reter no Pagamento (AP1007)Serão gerados registros neste programa quando o fornecedor “Retem Pagto” igual a Sim, e na inclusão dos títulos foram vinculados impostos de PIS/COFINS/CSLL Então neste programa será gravada a base de cálculo destes impostos, podendo ser incluída, alterada ou eliminada.Este programa irá estar relacionado também por um botão na Alteração de Títulos (AP0507B).


Implantação de Títulos (AP0501)A cada imposto informado que esteja parametrizado no cadastro do Tipo de Imposto que é de PIS/COFINS/CSLL será verificado se o Fornecedor retém este imposto na Implantação ou na Baixa. Se o Fornecedor estiver parametrizado para reter na Implantação, o produto terá o tratamento Atual, não irá mudar em nada, e nem irá fazer o controle do Acumulado de PIS/COFINS/CSLL.Caso seja retido no Pagamento, então deverão ser informados os impostos de PIS/COFINS/CSLL para que seja guardada a Base de Cálculo destes, isto porque entendemos que a pessoa que faz o pagamento não conhece a base de cálculo correta que deverá ser utilizada. Não é obrigatório informar estes impostos na implantação, mas neste caso o valor do rendimento será o valor da baixa.Também quando for digitada uma Nota no Recebimento, deverão ser digitados estes impostos para ser guardada a base de cálculo para ser utilizada nos pagamentos, senão o sistema irá utilizar o valor do pagamento. Ao confirmar o imposto de PIS/COFINS/CSLL irá dar uma mensagem de alerta: “Este imposto deverá ser vinculado novamente no pagamento deste Título para que seja verificado o Limite de Retenção de PIS/COFINS/CSLL”, e não será gerado título deste imposto na atualização da duplicata..Ex:Se o Fornecedor controla na Implantação, então se for vinculado impostos de PIS/COFINS/CSLL irá criar os títulos destes impostos, e não irá gerar o controle de acumulado do Limite de Retenção destes impostos.Mas se o Fornecedor controla no Pagamento, então se for vinculado impostos de PIS/COFINS/CSLL não irá criar os títulos destes impostos, e irá guardar a base de cálculo deste imposto. Para quando for pago este título, será verificado se o valor Acumulado de retenção mais o valor da base proporcional ao pagamento, se ultrapassam o limite de 5000,00 parametrizado. Caso ultrapasse, além de acumular também irá gerar o título de imposto retido.

API de implantação de títulos (APAPI001)Esta rotina irá ter o mesmo tratamento que a implantação on-line destes impostos de PIS/COFINS/CSLL.

Importação de Títulos (AP1101)A Importação de Títulos irá ter o mesmo tratamento que a implantação on-line destes impostos de PIS/COFINS/CSLL.

Relatório de PIS/COFINS/CSLL (AP0733)Foi criado o Relatório de Pis/Cofins/Csll para o controle da retenção destes impostos. Poderão ser listadas as duplicatas do tipo “Normal” e “Antecipações” referentes às contribuições de PIS/COFINS/CSLL. Serão apresentadas as implantações e as baixas que tiveram retenção destes impostos, ou a base de rendimento utilizada que não reteve, devido a não ter atingido o limite de retenção.


Segunda Liberação (Março/2005)

Antecipação Normal (AP0503A) e Via Borderô (AP0503D)Na Antecipação Normal e Via Borderô é possível informar impostos de PIS/COFINS/CSLL, então irá fazer o seguinte controle:

- Caso o Fornecedor tenha informado que controla na Implantação, ao incluir uma AN com estes impostos, deverá gerar o título de imposto como já faz o produto atualmente.

- Caso o Fornecedor tenha informado que controla no Pagamento, então: Se gerar a AN sem emitir o cheque então deverá verificar os acumulados e

gerar o título do imposto caso já ultrapasse o valor limite de retenção. Se gerar a AN somente após a emissão do cheque então deverá verificar os

acumulados e caso já ultrapasse o valor limite de retenção os valores deste impostos serão considerados para emitir o valor correto do cheque. E após emitir o cheque o título destes impostos também serão gerados.

- Ao informar imposto de PIS/COFINS/CSLL para Fornecedor que retém no pagamento, será apresentado na tela o valor do Imposto já Recolhido gravado na tabela de acumulados. Este campo novo na tela não poderá ser alterado, mas será considerado para o cálculo do imposto, pois irá reduzir o valor do imposto calculado.

API de Antecipação (APAPI022)A API de Antecipação também foi tratada para controlar corretamente o limite de retenção de PIS/COFINS/CSLL, como faz o programa On-line.


Exemplo de implantações para o mesmo Fornecedor Jurídico que retém no Pagamento, e no mesmo período, com Base Início de Retenção 5000,00:

PIS/COFINS/CSLL 4,65%

Implantação do título “DP1” de 4000,00Com PIS/COFINS/CSLL de 186,00

Gerará um único título “DP1” de 4000,00, e um registro no Cadastro de Impostos a Reter no Pagamento (AP1007) referente aos impostos informados na implantação do título.

Implantação da AN “AN1” de 2300,00Com PIS/COFINS/CSLL de 106,95

Gerará um único título “AN1” de 2300,00, e irá acumular o rendimento tributável de 2300,00 no Cadastro de Acumulados de PIS/COFINS/CSLL (AP1006), e valor de impostos recolhidos igual a zero, será gerado um registro no acumulado para cada imposto, com o mesmo rendimento tributável.

Baixa parcial do título “DP1” de 2800,00Com PIS/COFINS/CSLL de 237,15** base para o imposto sugerida é o acumulado + o valor da baixa (2300,00 + 2800,00 = 5100). Esta base pode ser alterada na tela, mas não poderá ser menor ou igual ao valor acumulado.

Gerará um AVA referente ao imposto acima e uma baixa no título “DP1” de 2562,85, e irá atualizar o rendimento tributável de 2300,00 para 5100,00 no Cadastro de Acumulados de PIS/COFINS/CSLL, como também o valor de impostos já recolhidos igual a 237,15 reais, e também irá gerar o título de imposto.

Liquidação de Títulos (AP0505)Na Liquidação de Títulos e Por Cheque Nominal irá ser possível vincular impostos de PIS/COFINS/CSLL. Somente estes impostos serão permitidos serem vinculados, e somente para títulos de Fornecedor Jurídico que controla estes impostos no Pagamento. O valor base de cálculo do imposto será sugerido o que está gravado nos acumulados da retenção de PIS/COFINS/CSLL mais o valor da base de cálculo do imposto gravado no AP1007. Se não encontrar a base gravada para este imposto, então irá controlar o acumulado sugerindo o valor do pagamento deste título, isto pode ocorrer quando o usuário não vinculou na implantação o imposto para ser gravada a base de cálculo, mas depois no pagamento identificou que é necessário ter contribuição este título, e o sistema irá controlar desta forma. Neste caso não precisará gerar registro no programa AP1007.Caso o valor for menor que o gravado no cadastro de Imposto, então deverá somente acumular o valor do pagamento, e não deverá gerar o título de imposto. Caso o valor seja maior que o valor gravado nos parâmetros, na confirmação do pagamento, deverá ser gerado um título para cada um dos impostos, vinculados ao título. Deverá gerar uma AVA no título original e gravar nos acumulados do PIS/COFINS/CSLL o valor da base de cálculo utilizada neste momento como valor de retenção, e gravar o valor do imposto já retido.

Caso o valor do imposto for maior que o saldo do título, então não deverá ser permitida a vinculação, e deverá dar a seguinte mensagem:Help: “O valor do imposto não pode ser maior que o valor do pagamento.”.Msg: “O valor do pagamento menos os impostos retidos, deve ser sempre um valor válido maior que zero.”.

Caso seja feito um pagamento de um título que não tenha impostos de PIS/COFINS/CSLL então não deverá acumular o valor do pagamento. Mas na baixa deverá dar uma mensagem se o título tem registro


no AP1007 com os dados do imposto e não foi informado os impostos no pagamento, mostrando o código do imposto.

Liquidação Por Cheque Nominal (AP0514)Esta rotina terá o mesmo controle acima descrito para a Liquidação de Títulos (AP0505).

Foi alterada a tela para escolha dos títulos que farão parte do Cheque, agora será necessário dar um DUPLO CLIQUE no título para ser selecionado. E na tela irá considerar os títulos selecionados aqueles que tiverem na nova coluna “Selec” igual a SIM.

Foi alterado o controle desta rotina para facilitar a seleção dos títulos e a vinculação de impostos de PIS/COFINS/CSLL, pois agora nos pagamentos poderão ser informados estes impostos, mudando então um pouco a funcionalidade destas rotinas.E também desta forma poderá selecionar os títulos sem precisar utilizar a tecla CTRL, podendo navegar na tela sem correr o risco de perder a seleção dos títulos.

API de Pagamentos (APAPI015)A API de Pagamentos também será tratada para fazer o controle acima.

Pagamentos via Borderô (AP0521)Na Preparação do Borderô será possível informar impostos para os títulos vinculados ao borderô, onde o Fornecedor retém no pagamento. Será controlado para cada imposto vinculado o acumulado, sendo ou não retido, dependendo de atingir o limite de retenção.Caso seja retido, será gerado um AVA no título, e o valor do borderô será diminuído.Caso seja eliminado o borderô, serão eliminados os valores acumulados.


Foi alterada a tela para escolha dos títulos que farão parte do Borderô, agora será necessário dar um DUPLO CLIQUE no título para ser selecionado. E na tela irá considerar os títulos selecionados aqueles que tiverem na nova coluna “Selec” igual a SIM.

Foi alterado o controle desta rotina para facilitar a seleção dos títulos e a vinculação de impostos de PIS/COFINS/CSLL, pois agora nos pagamentos poderão ser informados estes impostos, mudando então um pouco a funcionalidade destas rotinas.E também desta forma poderá selecionar os títulos sem precisar utilizar a tecla CTRL, podendo navegar na tela sem correr o risco de perder a seleção dos títulos.

Pagamento Escritural (AP1001)Quanto ao pagamento escritural, não houve alteração. Caso o documento a ser pago teve retenção e o boleto bancário enviado pelo fornecedor está no valor bruto, cabe ao usuário decidir como fazer o pagamento, seja via DOC, crédito em c/c ou aguardar uma instrução bancária autorizando o pgto a menor pelo mesmo boleto. O sistema não fará nenhum controle em relação a isso.

Encontro de Contas (CD0131)Somente será tratado se no encontro de contas for informado um título que tenha impostos a reter no pagamento, se tiver deve dar uma mensagem de alerta informando que não será considerado para base de cálculo do limite de retenção.

Manutenção de PEF (AP0508)Esta rotina não foi tratada, pois esta lei 10.925 trata somente Pessoa Jurídica.


Cancelamento de Documentos (AP0506A)No Cancelamento de Documentos caso deseja que sejam eliminados os impostos retidos, então irá verificar se para os impostos vinculados ao título, tenham um registro no AP1007 do imposto criado. Se tiver, deverá ser eliminada. Se o imposto tiver baixa deverá ser cancelado, assim como já faz para IR. Caso sejam eliminados documentos que tenham movimentações de baixa, então o acumulado do Fornecedor deverá ser alterado automaticamente.

Cancelamento de Baixas (AP0506B)No Cancelamento de Baixas irá sempre cancelar os documentos de retenção de PIS/COFINS/CSLL vinculados ao movimento de baixa do título. Se for cancelado impostos de PIS/COFINS/CSLL, e o fornecedor controla no Pagamento estes impostos, então deverá ser verificado se tem relacionamento do Pagamento do título com o acumulado de PIS/COFINS/CSLL. Se tiver então deverá ser eliminado automaticamente o acumulado. Se o imposto tiver baixa irá ser cancelado.

Cancelamento de Borderô AN (AP0506G)No Cancelamento de Borderô AN, deverá ser tratado para ao cancelar o borderô, verificar os títulos vinculados ao mesmo. Se for títulos de impostos de PIS/COFINS/CSLL, e o fornecedor controla no Pagamento estes impostos, então deverá ser verificado se tem relacionamento entre o título com o acumulado de PIS/COFINS/CSLL. Se tiver então deverão ser eliminados automaticamente o acumulado e o relacionamento. Os títulos de impostos de PIS/COFINS/CSLL vinculados a este pagamento também serão eliminados.

Cancelamento de Cheques (AP0506D)No Cancelamento de Cheques se for cancelado títulos onde o fornecedor controla no Pagamento estes impostos, então deverá ser verificado se tem o relacionamento entre o Pagamento do título original com o acumulado de PIS/COFINS/CSLL. Se tiver então deverão ser eliminados automaticamente o acumulado e o relacionamento. Os títulos de impostos de PIS/COFINS/CSLL vinculados a este pagamento também serão eliminados.

Cancelamento de Borderôs (AP0506E)No Cancelamento de Borderôs se for cancelado títulos onde o fornecedor controla no Pagamento estes impostos, então deverá ser verificado se tem o relacionamento entre o Pagamento do título original com o acumulado de PIS/COFINS/CSLL. Se tiver então deverão ser eliminados automaticamente o acumulado e o relacionamento.

Cancelamento de Substituições (AP0506F)No Cancelamento de Substituições ao cancelar uma substituição que o novo título está vinculado ao Fornecedor que retém no pagamento, deverá ser verificado se tem o complemento do imposto (AP1007), Caso tenha sido criado deverá ser eliminado o título original.

Considerações sobre as rotinas de CancelamentoCaso sejam geradas várias baixas no mês, onde tenha havido retenções, pois ultrapassou o limite de 5 mil (parametrizado), e houver o cancelamento de alguma(s) baixa(s), pode comprometer no valor calculado das retenções.

Exemplo:Foram criados e liquidados dois títulos no período de 01/04/2005 para um Fornecedor que retém no pagamento.


Título X1 de 6000,00Título X2 de 2000,00

Na liquidação de cada um, houve a retenção de PIS/COFINS/CSLL, de 4,65%Liquidação Título X1 de 6000,00, imposto de 279,00Liquidação Título X2 de 2000,00, imposto de 93,00

No AP0525 de Acumulados, está um total de Rendimento Tributável igual a 8000,00, e Imposto Já retido 372,00. Caso por algum motivo foi alterado manualmente estes valores, poderá ocorrer diferenças dos valores acumulados com os valores apresentados no relatório AP0733. E caso exista alguma diferença após os cancelamentos dos documentos, deverá ser feita a alteração manual dos valores acumulados no AP0525.

Substituição de Títulos (AP0504)A Substituição de Títulos irá ter o mesmo tratamento que a implantação on-line destes impostos de PIS/COFINS/CSLL, então, ao substituir deverá considerar para os novos títulos se será gerado na implantação ou na baixa os impostos.Para os títulos substituídos que tiveram baixas parciais com impostos de PIS/COFINS/CSLL não serão considerados esses valores já retidos, pois a substituição se refere ao saldo em aberto.Para as substituições será necessário vincular os impostos de PIS/COFINS/CSLL para a nova duplicata, pois os valores informados nos títulos que estão sendo substituídos não serão considerados.

API de Substituição de Títulos (APAPI034)Foi tratada a API de Substituição de Títulos para ter a entrada de dados que será a de impostos da nova duplicata.

Alteração de Títulos (AP0507B)Na Alteração de Títulos ao fazer um AVA maior ou AVA a menor não justifica que o valor da base de cálculo gravada no AP1007 para o limite de retenção deve ser alterado. Mas quando for alterada a data de vencimento do título que tenha títulos de impostos de PIS/COFINS/ CSLL vinculados na implantação, ou seja, o fornecedor retém na implantação, deve-se alterar a data de vencimento destes impostos para o último dia útil da semana subseqüente a quinzena do novo vencimento do título. Somente para pessoa jurídica deverá assumir esta nova data, senão permanece a data de terceiro dia útil da semana subseqüente.

API de alteração de Títulos (APAPI035)A API de alteração de Títulos, irá calcular corretamente a data de vencimento dos títulos de PIS/COFINS/CSLL.

Alteração da baixa (AP0507D)Na Alteração da baixa, quando o usuário alterar a data da transação do Pagamento, deverá verificar se tem relacionamento da baixa com o Acumulado de retenção de PIS/COFINS/CSLL, se tiver deverá eliminar o mesmo, atualizar os valores nos acumulados, e gerar novo relacionamento na nova data do pagamento.Deverá recalcular a data de vencimento do título de imposto de PIS/COFINS/CSLL, vinculado na baixa do título.


Observações:

Contabilização do Imposto de PIS/COFINS/CSLLA contabilização deverá ser conta de Saldo do Fornecedor contra a conta de Imposto, isto somente irá contabilizar quando o título do imposto for criado.

Exemplo:

Implantação título de 1000,00IMDDB Conta de Despesa informada 1000,00CR Conta de Saldo do Fornecedor 1000,00

Baixa total do título com imposto PIS (1,5 %), valor acumulado de retenção 4500,00.AVACR Conta de Imposto 82,50 (5500,00 * 1,5%)DB Conta de Saldo do Fornecedor 82,50 (ou a conta de transitória de imposto informada na Conta de Saldo)

BNDDB Conta de Saldo do Fornecedor 917,50CR Conta Portador 917,50

Implantação do título de Imposto vinculado na BaixaIMDDB Conta de Imposto 82,50CR Conta de Saldo do Imposto 82,50

Vencimento dos títulos de PIS/COFINS/CSLLO vencimento do imposto de PIS/COFINS/CSLL é sugerido automaticamente, e agora passará a ser sugerido o último dia útil da semana subseqüente à quinzena do fato gerador.Na implantação dos títulos o fato gerador será a data de vencimento do titulo original.Nos pagamentos o fato gerador será a data de transação do pagamento do titulo original.No caso de antecipações, será a data de emissão da antecipação. Quando é integrado uma nota do recebimento é respeitada a data enviada. Obs: alteração válida somente para fornecedores do tipo Pessoa Jurídica.

Baixa de Duplicatas com Vinculação de AntecipaçãoCaso sejam feitas baixas vinculando uma antecipação que tenha acumulado PIS/COFINS/CSLL deverá bloquear a vinculação, mostrando a mensagem de erro que não é possível vincular as antecipações que tem impostos de PIS/COFINS/CSLL na baixa. Elas só podem ser vinculadas na implantação do título. Isto porque não seria possível verificar o quanto do imposto da AN já foi utilizado em outras vinculações, inclusive em implantações.Então caso a AN tenha acumulado os valores do PIS/COFINS/CSLL deverá bloquear o vinculo nas baixas desta AN.

Documentação Lei 10 925 - EMS2

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