Documento-Base Do PME de Terra Nova-PE Para Consulta Pública

DOCUMENTO - BASE

PLANO MUNICIPAL DA EDUCAO DE TERRA NOVA PE

COMISSO COORDENADORA DO PME TERRA NOVA PEPoder Executivo

Janana de S NevesAline Cleane Filgueira Freire de Carvalho

Pedro Freire de Carvalho

Antonio Carlos dos SantosPoder Legislativo

Representantes dos Professores da Rede EstadualMaria das Graas de Menezes Vasconcelos

Diretores de EscolaOsvnia de Souza Barros

Antonio Carlos Loureno Filho

Representante do Conselho Municipal de EducaoMaria Emanuella Bezerra de Carvalho

Representante de EstudantesZulene Barros Lima

Representante dos Professores da Educao Infantil Marilene Gonalves de Lima

Representante dos Professores dos Anos Iniciais do Ensino FundamentalLedjane Miranda de S

Francisco de Assis de S Menezes

Representante dos Professores da Educao de Jovens e Adultos da Rede MunicipalClodoaldo Rodrigues Martins

Representante do Sindicato dos Trabalhadores MunicipaisGraciete Alves Calaa

EQUIPE TCNICA DO PME

Janana de S NevesMaria Edileuza Xavier Pereira

Maria das Graas de Menezes VasconcelosMaria Florisdete de Menezes LeiteZlia Maria de Souza Menezes e SMaria Zilda de Andrade Carvalho

Maria do Socorro Ribeiro de Carvalho AndradeJos Vanildo Florncio

Erineide Alves da Cruz Parente

Maria Lcia dos Santos CarvalhoMaria Florisdete de Menezes LeiteFrancisco de Assis de S Menezes

DIRETRIZES

O PME do Municpio de Terra Nova est sendo readotado com base nas seguintes diretrizes:

I - erradicao do analfabetismo;

II - universalizao do atendimento escolar;

III - superao das desigualdades educacionais, com nfase na promoo da cidadania e na erradicao de todas as formas de discriminao;

IV - melhoria da qualidade da educao;

V - formao para o trabalho e para a cidadania, com nfase nos valores morais e ticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - promoo do princpio da gesto democrtica da educao pblica;

VII - promoo humanstica, cientfica, cultural e tecnolgica do Pas;

VIII - estabelecimento de meta de aplicao de recursos pblicos em educao como proporo do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento s necessidades de expanso, com padro de qualidade e equidade;

IX - valorizao dos (as) profissionais da educao;

X - promoo dos princpios do respeito aos direitos humanos, diversidade e sustentabilidade socioambiental.

ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAO

1. EDUCAO INFANTIL

De acordo com as Diretrizes Nacionais da Educao, a Educao Infantil, primeira etapa da Educao Bsica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criana at os cinco anos de idade, em seus aspectos fsico, psicolgico, intelectual e social, complementando a ao da famlia e da comunidade. A Educao Infantil inaugura a educao da pessoa.

No carter de Educao Bsica, a Educao Infantil destinada s crianas de 0 a 3 anos constitui uma opo da famlia, no sendo portanto, obrigatria. Mas um direito da criana. Ser obrigatria para as crianas de todo o pas a partir dos 4 anos.

A Educao Infantil para as crianas de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos passou a ser obrigatria em 2009, quando foi aprovada a Emenda Constitucional, n 59.

O dever do Municpio com a educao escolar pblica ser efetivado mediante a garantia de Educao Bsica obrigatria e gratuita para todas as crianas a partir dos 4 anos de idade na Educao Infantil, estendendo aos demais nveis at os dezessete anos, com data de universalizao j prevista at 2016.

DIAGNSTICO

O percurso de atendimento Educao Infantil no Municpio de Terra Nova teve incio em meados de 1979, com a antiga LBA (Legio Brasileira de Assistncia), oferecido a crianas de 4 a 6 anos. Dessa poca at os dias atuais, esse atendimento evoluiu continuamente, porm no atingiu, ainda, a universalizao.

A misso de universalizar o atendimento Educao Infantil at 2016 premente nos Municpios brasileiros. Terra Nova um dos Municpios da federao que demonstra expressiva distncia em relao ao atendimento de toda a demanda de 4 e 5 anos at a data prevista e j vem empenhando esforos com o objetivo de d conta dessa responsabilidade.

De acordo com dados IBGE/ 2010, o nmero de crianas de 0 a 3 anos no Municpio era de 625, enquanto o quantitativo de crianas de 4 e 5 anos era de 364.

As tabelas abaixo expressam a situao de atendimento Educao Infantil no perodo 2010 2014

Crianas de at 3 anos - CrecheAno Quantitativo

2010 872011 742012 722013 912014 79Fonte: Censo Escolar

Crianas de 4 e 5 anos - Pr escolaAno Quantitativo2010 2752011 300

2012 2632013 2852014 236Fonte: Censo Escolar

Os quadros acima expressam dados que demonstram, curiosamente, que houve decrscimos no nmero de matrculas na creche (0 a 3 anos) na Rede Municipal, enquanto que no quantitativo de matrculas da pr escola, houve oscilaes no dado perodo.

Nesse mesmo perodo, os nmeros indicativos de natalidade tambm caram, conforme dados relacionados na tabela a seguir:

Natalidade no Municpio de Terra Nova Ano Nmero de Nascimentos/ano

2010 1462011 1072012 932013 992014 124Fonte: Sistema E- Sus da Secretaria Municipal de Sade

As oscilaes de atendimento escolar na Educao, Infantil pr escolar, esto relacionadas ao nmero de nascimentos no Municpio.

Levantamentos da Secretaria Municipal de Educao, realizados atravs dos registros do Sistema E - Sus da Secretaria Municipal de Sade, revelaram uma populao de 242 crianas na faixa etria de 4 e 5 anos, em 2014. Todas tiveram acesso s escolas da Rede Municipal nesse ano, sendo que 06 desse total foram matriculadas aps data de referncia do Censo Escolar, como descreve a tabela abaixo:

ATENDIMENTO ESCOLAR DE CRIANAS DE 4 E 5 ANOS - 2014

Nmero de crianas de 4 e 5 anos matriculadas

Nmero de crianas de 4 e 5 matriculadas aps

Censo.

Total

236 6 242

Fonte: Sistema E - SUS da Secretaria Municipal de Sade

Como se sabe que uma pesquisa dessa natureza mostra nmeros aproximados, estima-se que haja crianas, em reas de difcil acesso do Municpio que no frequentaram a pr- escola.

O dficit do Municpio com a Educao Infantil pode ser visualizado atravs de informaes estatsticas do PNAD/2013, apresentadas no grfico abaixo:

Fonte: PNAD/2013

Os percentuais expressos no grfico acima revelam que o Municpio est frente das demais esferas no atendimento escolar de crianas de 4 e 5 anos. No referido ano, a populao com idade entre 0 e 3 anos era de 445 crianas, conforme registro no Sistema E - SUS da Secretaria Municipal de Sade . Dessas, somente 91 frequentaram creche, de acordo com dados do Censo Escolar.

Levantamentos feitos atravs da referida fonte, com base no ano de 2014, mostraram uma populao de aproximadamente 672 crianas na faixa etria de 0 a 3 anos no mbito de todo o Municpio. Desse total, apenas 79 constaram no Censo Escolar. O que se verifica um decrscimo nesse contexto de atendimento s crianas de 0 a 3 anos no Municpio. Ressalta-se, porm, que o atendimento a essa demanda tem se iniciado com matrculas apenas para crianas com idade a partir de 3 anos completos, justificado pela estrutura fsica inadequada e insuficiente da nica creche existente no Municpio.

A mdia de crianas por turma matriculadas em creche e pr escola decresceu moderadamente no perodo 2010 2014, conforme mostra a tabela abaixo:

Mdia de alunos por turma na Educao Infantil 2010 -2013Anos Creche Pr - Escola

2010 43,5 27,52011 37 23,82012 36 21,62013 43,5 27,52014 39,5 26,4Fonte:MEC/INEP/DTDIE

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%81,4%

87,0% 82,1% 77,7%89,8%

23,2% 19,2% 20,7% 14,3% 11,5%

Demanda de4 e 5 anos

Demanda de0 a 3 anos

Conforme anlise dos dados da tabela acima, constata-se percentuais excessivos de crianas por turma na creche. Pela evoluo desses percentuais, principalmente em 2013 e 2014, a pr-escola tambm apresenta tendncias de crescimento na mdia de crianas por turma.

De acordo com o Censo Escolar/2014, 06 docentes integraram o quadro da creche, distribudos em dois turnos, perfazendo uma mdia de 13,1 estudantes para cada professor.

Considerando que existe apenas uma unidade de creche na rea urbana e ainda com infraestrutura fsica mnima e inadequada para a demanda, a mdia de crianas por professor est acima do que determina a Resoluo CEE/PE n 03/2006.

No atendimento pr - escola, na rea urbana, 08 professores atenderam turmas unificadas, apresentando uma mdia de 19 crianas para cada um. Vale ressaltar, que nesse contexto, as turmas so agrupadas, totalizando 38 crianas para 02 professores numa mesma sala, por falta de espao fsico, uma vez que a nica escola que faz esse atendimento em mbito urbano, atende tambm crianas dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Na rea rural, 03 docentes atenderam, em turmas unificadas, a 59 crianas, expressando uma mdia de 19,6 para cada um e 21 foram atendidas em turmas multietapa por 04 docentes. As mdias de crianas por turma na pr escola, na rea rural so inferiores ao que prev a referida Resoluo, que de 25 crianas por professor.

Conforme os dados apresentados nesse diagnstico, o atendimento Educao Infantil ainda no se efetivou no Municpio devido alguns fatores que tm dificultado o atendimento de qualidade s crianas de 0 a 5 anos, dentre os quais destacamos, a insuficincia de infraestrutura fsica.

Essas informaes reafirmam e esclarecem as reais necessidades desse segmento da Educao Bsica a serem contempladas neste PME, de modo a contribuir com a expanso e a qualidade do atendimento em creches e universalizao da pr escola.

Meta 1: Universalizar, at 2016, a educao infantil na pr-escola para as crianas de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educao infantil em creches de forma a atender, no mnimo, 50% (cinquenta por cento) das crianas de at 3 (trs) anos at o final da vigncia deste PME.

ESTRATGIAS

1.1. Mapear a demanda da populao de 0 a 3 e de 4 e 5 anos, em parceria com Secretarias Municipais.

1.2. Ampliar de 11,5% para 20%, at o quinto ano a partir da aprovao deste Plano, a oferta de vagas em creche para crianas de at 3 anos de idade e para 50% at o final de sua vigncia.

1.3. Atender a 100% da populao de 4 e 5 anos, a partir de 2016, garantindo a obrigatoriedade de atendimento na pr-escola.

1.4. Buscar parceria com a Unio para a construo de 01(uma) unidade de pr-escola na rea urbana e 01(uma) de creche para o distrito, at o segundo ano de vigncia deste PME.1.5. Buscar a ampliao da contribuio financeira da Unio para a garantia da alimentao escolar destinada s crianas atendidas na Educao Infantil, a partir da aprovao deste PME.

1. 6. Ampliar a oferta de transporte escolar para atender aos estudantes de Educao Infantil oriundos de reas rurais de difcil acesso, em parceria com a Unio.

1.7.Buscar parceria junto Unio para adaptar, ampliar e reformar as escolas de Educao Infantil existentes, de modo a oferecer os padres mnimos de infraestrutura estabelecidos.

1.8. Buscar parcerias com a Unio, para a aquisio de material didtico adequados para a creche e pr - escola (brinquedos, jogos, TV, vdeo, DVD, computadores, parque infantil etc), bem como acervo bibliogrfico/literrio especfico.

1.9.Garantir o acesso e a permanncia da criana com necessidades educativas especiais na Educao Infantil, adequando o espao fsico e as metodilogias.

2. ENSINO FUNDAMENTAL

O Ensino Fundamental, nvel de ensino integrante da Educao Bsica, tem seu respaldo legal maior na Constituio Federal em seu art. 208, 1, afirmando: O acesso ao ensino obrigatrio e gratuito direito pblico subjetivo, e seu no - oferecimento pelo Poder Pblico ou sua oferta irregular implica responsabilidade da autoridade competente. E ainda de acordo com o Art.32 da LDB, Lei n9.394: Ensino Fundamental uma etapa de escolaridade bsica na formao do cidado, permitindo-lhe o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meio o pleno domnio da leitura e do clculo; a compreenso do ambiente natural e social, do sistema poltico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisio de conhecimentos e habilidades e a formao de atitudes e valores; o fortalecimento dos vnculos de famlia, dos laos de solidariedade humana e de tolerncia recproca em que se assenta a vida social.

O atendimento ao Ensino Fundamental constitui incumbncia e prioridade do Municpio, conforme artigo 11 do LBB, Lei n 1996. O dever do Municpio com essa etapa de escolaridade ser efetivado mediante a garantia de Educao Bsica obrigatria e gratuita para toda a populao de 6 a 14 anos. O empenho de Municpio com o atendimento da referida etapa de escolarizao dever pautar-se em aes voltadas sua universalizao.

DIAGNSTICOOs estudantes matriculados no Ensino Fundamental no Municpio de Terra Nova

esto distribudos em escolas pblicas das redes Estadual e Municipal. O Censo IBGE/2010 apontou uma populao de 1.653 pessoas de 6 a 14 anos

residentes no Municpio.A tabela a seguir descreve o atendimento ao Ensino Fundamental nas Redes

Municipal e Estadual no perodo 2010 2014:

Distribuio de Matrculas do Ensino Fundamental por Dependncia Administrativa - 2010- 2014

Ano RedesMunicipal Estadual

2010 1319 4252011 1198 4782012 1173 4342013 1175 4282014 1286 305Fonte: Censo Escolar

Como se observa, a maior demanda de atendimento ao Ensino Fundamental concentra-se na Rede Municipal, com maior destaque em 2014. Esse fato explicado pela municipalizao gradativa dessa etapa de ensino no Municpio, que vem ocorrendo desde 2013, com data prevista de encerramento para 2016. A partir desta data, toda a responsabilidade com o atendimento ao Ensino Fundamental ficar sob os encargos do Municpio. O crescimento evidenciado implica em ampliaes de vagas e do quadro docente, tendo em vista garantir o atendimento obrigatrio referida etapa de ensino.

Dados do Pnad/2013 mostram um quadro positivo de atendimento ao Ensino Fundamental no Municpio, conforme grfico a seguir:

Fonte: PNAD/2013

Os dados acima apontam uma diferena de 1,8% , em relao universalizao de matrcula no Ensino Fundamental no Municpio para a populao de 6 a 14 anos.

Conforme dados internos de Resultados Finais de 2014, aproximadamente 26% dos estudantes matriculados no ltimo ano do Ensino Fundamental, concluram o Ensino Fundamental com 16 anos ou mais, demonstrando uma queda de 26,6% em relao aos dados do Pnad/2013. Consequentemente, o nmero de estudantes que concluram essa etapa de ensino mostra - se num patamar positivo em relao ao ano anterior.

Os ndices de reprovao, nos anos iniciais, tm mostrado elevaes nos ltimos dois e decrscimo nos anos finais, observado em relao a 2013. Quanto aos ndices de aprovao, verifica-se reduo nos anos iniciais e elevao nos anos finais, como expressa tabelas a seguir:Taxa de Reprovao dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental: 2010 - 2013Anos Anos Iniciais do Ensino

FundamentalAnos Finais do Ensino Fundamental

2010 11,8 21,6

2011 9,5 13,3

2012 10,6 17,1

2013 13,2 8,9Fonte: MEC/INEP/DEED/CSI

Taxa de Aprovao dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental: 2010 - 2014Anos Anos Iniciais do Ensino


2010 86 72,2

2011 89 82,9

2012 88,1 80,5

2013 84,9 89,6

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%98,4% 98,1% 97,6% 95,9% 98,2%

66,7%

55,0%65,7%

45,5%52,6%

Populaode 6 a 14anos naescola

Ens Fund.concludoat os 16anos

Fonte: MEC/INEP/DEED/CSIConstata-se, de acordo com esses dados, que elevou-se, no Municpio, o nmero

de estudantes concluintes do Ensino Fundamental na idade certa, consequncia de menos reprovao e mais aprovao.

Os ndices de evaso tm oscilado entre 2010 2013 nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Nos anos finais, porm, o abandono escolar caram continuamente nesse perodo, como se analisa na tabela abaixo:

Taxa de Abandono dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental: 2010 - 2013Anos Anos Iniciais do Ensino


2010 2,2 6,2

2011 1,5 3,8

2012 1,3 2,4

2013 1,9 1,5Fonte: MEC/INEP/DEED/CSI

Em linhas gerais, o Municpio apresenta pequenos avanos no perodo supracitado, quanto aos indicadores educacionais de reprovao, aprovao e evaso no Ensino Fundamental. Porm, a defasagem idade srie, resultante de reprovao e evaso, tem se apresentado como um fator persistente no contexto das matrculas dessa etapa de escolaridade, de acordo com demonstraes na tabela seguinte:

Taxa de distoro idade srie - Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental 2010 - 2014

Ano Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Anos Finais do Ensino Fundamental

2010 17,3 4,92011 17 28,12012 14,6 28,42013 14,8 25,92014 15,4 25,3

Fonte: MEC/Inep/DEED/CS

Conforme dados apresentados, as taxas percentuais de atraso escolar na etapa inicial do Ensino Fundamental do Municpio ainda se mostram elevadas, uma vez que as referidas informaes no ilustram um decrscimo contnuo nessa defasagem. Em razo disso, h um percentual significativo de estudantes ultrapassando a data de concluso do Ensino Fundamental.

No Municpio, a alternativa para a correo de fluxo tem sido a incluso de estudantes dos anos iniciais com defasagem escolar nos programas Se liga e Acelera Pernambuco e EJA I a IV fase, noturno.

Dados do Censo Escolar mostram que nos ltimos quatro anos, evidenciaram-se decrscimos significativos acerca da mdia de estudantes matriculados por turma no Ensino Fundamental, tanto na Rede Municipal quanto na Rede Estadual. Todavia, essas mdias divergem quando se faz referncia distribuio de matrculas por localidade urbana e rural, com mdias elevadas em turmas de escolas urbanas.

Mdia de alunos por turma no Ensino Fundamental: 2010 - 2014Anos Anos Iniciais do Ensino

FundamentalAnos Finais do Ensino

Fundamental2010 27,6 32,62011 23 322012 22,5 31,52013 25,2 31,22014 25,5 30Fonte:MEC/INEP/DTDIE

De acordo com o Censo Escolar/2014, na rea rural, o fluxo de matrculas nos anos iniciais consideravelmente menor que na rea urbana, uma mdia de 20 estudantes por turma/professor. J nos anos finais, a mdia de 22 estudantes por turma. Por outro lado, na rea urbana, a mdia de matrculas nos anos iniciais de 26,7 por turma/professor, enquanto nos anos finais de 30 estudantes por turma.

Embora se analise relaes adequadas entre o nmero de estudantes por turma, vale ressaltar que a infraestrutura dos prdios escolares que integram a Rede Municipal de Ensino insuficiente para a instalao de biblioteca, salas de recurso, laboratrio, quadra, refeitrio e rea de lazer.

O contexto ora apresentado acerca do atendimento ao Ensino Fundamental sinaliza ao poder pblico municipal uma ateno especfica no sentido de implementar polticas educacionais destinadas melhoria da infraestrutura fsica das escolas existentes, construo de escola, principalmente em mbito urbano e correo de fluxo escolar.

Meta 2 - Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a populao de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos estudantes concluam essa etapa na idade recomendada, at o ltimo ano de vigncia deste PNE.

ESTRATGIAS

2.1. Mapear a demanda da populao de 6 a 14 anos, em parceria com Secretarias Municipais.

2.2. Assegurar a universalizao de atendimento ao Ensino Fundamental no Municpio, at 2016, promovendo aes que favoream as condies de acesso, permanncia e sucesso escolar da demanda.

2.3. Realizar levantamento anual do nmero de estudantes que apresentam distoro idade/srie no Ensino Fundamental em todas as escolas da rede municipal.

2.4. Reduzir o ndice de distoro idade/srie para 8% nos anos iniciais e 12% nos anos finais do Ensino Fundamental at o ltimo ano de vigncia deste Plano, atravs de programas especficos de correo de fluxo do Estado e da Unio.

2.5. Prover, durante a dcada deste Plano, livros literrios, didticos e pedaggicos de apoio ao estudante e ao professor de todas as escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal, com apoio da Unio.

2.6. Apoiar reformulaes anuais nas Propostas Pedaggicas de todos os estabelecimentos do Ensino Fundamental, durante a vigncia deste Plano.

2.7. Apoiar as Unidades Escolares, durante a vigncia deste PME, em anlises, elaboraes e reformulaes das Propostas Curriculares do Ensino Fundamental luz dos Parmetros Curriculares do Estado de Pernambuco, com a participao efetiva dos profissionais docentes que integram esses estabelecimentos de ensino.

2.8. Buscar colaborao financeira da Unio para a garantia da alimentao escolar para todos os estudantes do Ensino Fundamental.

2.9. Assegurar o transporte escolar aos estudantes provenientes das reas rurais, quando necessrio, com a colaborao financeira de Unio e do Estado, de forma a garantir a escolarizao de todos os estudantes.

2.10. Subsidiar o desenvolvimento da educao ambiental durante a dcada deste Plano como uma prtica educativa integrada, contnua e permanente em conformidade com a Lei n 9.795/99.

2.11. Apoiar na implementao de projetos didticos que contemplem as temtica Histria e Cultura Afro - Brasileira e Indgena nos componentes curriculares de Histria e Arte no Ensino Fundamental, na dcada de vigncia deste plano.

2.12. Monitorar, durante a dcada deste Plano, os indicadores do SAEB e SAEPE, visando elevar progressivamente o nvel de desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental.

2.13. Reduzir o ndice de evaso escolar nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental para 1% at o final da dcada.

2.14. Ampliar, em parceria com a Unio, a jornada escolar para estudantes do Ensino Fundamental, quando conveniente, e de acordo com a capacidade da rede fsica instalada.

2. 15. Buscar parcerias com a Unio para a construo de 01(uma) escola de Ensino Fundamental na rea urbana, visando garantir infraestrutura fsica adequada a todos estudantes .

2.16. Dar sustentabilidade ao Sistema de Avaliao Educao de Pernambuco (SAEPE), assegurando a integrao de todas as escolas do Municpio, durante a dcada deste PME.

2.17. Ampliar parcerias com a Unio para a garantia de formao continuada em servio aos docentes do Ensino Fundamental.

3. ENSINO MDIO

O Ensino Mdio, ltima etapa da Educao Bsica, tem por finalidade o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, a formao do cidado para a vida social e para o mercado de trabalho, oferecendo o conhecimento bsico necessrio para o estudante ingressar no Ensino Superior.

DIAGNSTICOEm Terra Nova, essa etapa de ensino ofertada somente pela Rede Estadual,

numa nica escola e em rea urbana.Segundo dados do IBGE/2010, a populao em idade entre 15 e17 anos era de

527 habitantes. Desse quantitativo somente 423 estavam matriculados no Ensino Mdio, perfazendo um percentual de 80,2%.

No perodo 2010 2014, as matrculas no Ensino Mdio apresentaram a seguinte situao:

Matrculas no Ensino Mdio: 2010 - 2014Anos Nmero de Matrculas 1 ao 3 ano2010 4232011 4152012 4582013 3772014 393

Fonte: MEC/INEP/DTDIEConforme o quadro de matricula acima, verifica-se que entre 2010 e 2014 houve

oscilaes no quantitativo de estudantes no Ensino Mdio, representando decrscimos em dados gerais. Esse fato se justifica pela procura de escolas com oferta em tempo integral em outros municpios.

Vale ressaltar que em 2014 a matrcula no Ensino Mdio volta a crescer, em relao ao ano anterior, compartilhada com o atendimento em regime semi-integral, introduzido nesse ano no Municpio com atendimento a 127estudantes com idade a partir dos 15 anos.

O Ensino Mdio apresenta o seguinte panorama de aproveitamento:Taxas de Aproveitamento do Ensino Mdio 1 ao 3 ano

Ano Aprovao Reprovao Abandono2010 75,1% 20,1% 4,8%2011 87,1% 8,9% 4%2012 87% 17,1% 2,9%2013 88,7% 8,9% 4%Fonte: MEC/INEP/DTDIE

Esses dados revelam que entre 2010 e 2013, as taxas de aprovao do Ensino Mdio apresentaram crescimento gradual. A reprovao e a evaso ainda mostram ndices elevados, relacionados, principalmente, aos fatores de ordem social. Esses ndices resultam em defasagem de escolaridade, demonstrados na tabela abaixo:

Taxa de Distoro Idade Srie no Ensino MdioAno Taxas -1 ao 3 ano2010 42,3%2011 41,4%2012 38,9%

2013 34,5%2014 33,6%

Fonte: MEC/INEP/DTDIEQuanto ao fator distoro idade srie, os ndices demonstrados so reflexos da

concluso tardia do Ensino Fundamental, verificada, com destaque, em relao aos estudantes concluintes da Rede Municipal.

Os percentuais de distoro nas matrculas no Ensino Mdio expressam redues ano a ano, porm, ainda, em patamares elevados. Consequentemente, a taxa lquida de estudantes de 15 a 17 anos matriculados nessa etapa de escolaridade de 66,4%. Esse percentual retrata uma distncia considervel em relao aos 85% previstos na meta municipal, at o final da vigncia deste PME.

No perodo 2010 - 2014 observa-se constantes variaes na mdia geral de estudantes por turma do Ensino Mdio no Municpio, de acordo com dados elencados na tabela abaixo:

Percentuais de Estudante por Turma no Ensino Mdio2010 32,5%2011 31,9%2012 32,7%2013 24,3%2014 36%

Fonte: MEC/INEP/DTDIE

Conforme os dados, no se comprova incidncias de superlotaes de turmas no Ensino Mdio, apesar de haver uma nica escola que atende esta etapa de escolaridade no Municpio.

Meta 3: Universalizar, at 2016, o atendimento escolar para toda a populao de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e contribuir para elevar, at o final do perodo de vigncia deste PME, a taxa lquida de matrculas no ensino mdio para 85% (oitenta e cinco por cento).

Estratgias3.1. Contribuir com o transporte escolar, em parceria com Estado e Unio, para o acesso escolar da populao de 15 (quinze) a 17 (dezessete), residentes na rea rural.3.2. Manter dilogo permanente entre as escolas municipais e estadual, visando a garantia das vagas para todos os estudantes concluintes do Ensino Fundamental, contribuindo, dessa forma, para a progressiva universalizao do acesso ao Ensino Mdio.3.3. Buscar parcerias entre escola e secretarias estadual e municipais, tendo em vista identificar os fatores que tm contribudo para o abandono escolar de adolescentes no Ensino Mdio

4. EDUCAO ESPECIAL/ INCLUSIVAA educao ao longo dos tempos tem buscado acompanhar as transformaes que

a contemporaneidade exige. Diante dessa perspectiva o respeito e atendimento

diversidade constituem-se em premissas bsicas. Nesse contexto, a incluso apresenta-se como necessria para que se faa cumprir a Legislao vigente, que, de acordo com a Constituio Federal em seu artigo 208 - inciso III estabelece o direito das pessoas com necessidades especiais de receberem educao preferencialmente na rede regular de ensino. Para tanto, faz-se necessria integrao plena dos estudantes com necessidades educacionais especiais nas classes escolares regulares, fazendo valer, a estes, a oportunidade de usufrurem seus direitos. DIAGNSTICO

No Municpio de Terra Nova, o processo de incluso j est em prtica em todas as escolas com matriculas de pessoas portadoras de deficincia inclusas em classes comuns do ensino regular. No h, ainda, atendimento especializado em salas multifuncionais.

No contexto de atendimento s especificidades em mbito escolar, as dificuldades so inmeras, principalmente de ordem pedaggica, visto que falta aos docentes formao continuada que contemple a relao teoria e prtica no atendimento incluso.

O Municpio vem buscando subsdios materiais para o atendimento especializado em algumas escolas, a exemplo da aquisio de equipamentos para 02(duas) salas de recursos, mas estes so insuficientes.

Levantamentos junto Secretaria de Promoo Social realizados em 2014, atravs do programa BPC na escola apontam uma populao de aproximadamente 31 pessoas com idade entre 4 e 17 anos com deficincia no Municpio. Destes 24 estavam includos em classes comuns do ensino regular, representando uma taxa de atendimento de 77,4%.

Os dados de matricula do Censo Escolar demonstram as seguintes situaes de atendimento aos portadores de deficincia no perodo 2010 a 2014:

QUADRO DE MATRCULA - EDUCAO INCLUSIVA POR NVEL/MODALIDADEAno Ed. Infantil Anos

Inciais do E.F

Anos Finais do E.F

EJA-Ensino Fundamental

Ensino Mdio

Total geral

2010 - 04 02 - 01 072011 01 04 02 01 01 092012 01 11 01 01 - 142013 - 11 03 - - 142014 03 13 05 - 03 24Fonte: Matricula Educacenso

A tabela acima expressa avanos no atendimento incluso, porm ainda distanciados da universalizao.

Os dados apresentados despertam a ateno dos entes federativos (Municpio, Estado e Unio) para a implementao de polticas pblicas que contemplem, prioritariamente, a qualificao da incluso, uma vez que na realidade municipal muitos so os desafios encontrados, dentre os quais destacam - se: currculos, mtodos, tcnicas e recursos educativos inadequados s especificidades dos estudantes com deficincias, falta de formao dos professores, ausncia de diagnstico das especificidades, estruturas fsicas inacessveis, dentre outros.

Meta 4 - Universalizar, para a populao de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficincia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou

superdotao, o acesso educao bsica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou servios especializados, pblicos ou conveniados.

ESTRATGIAS

4.1. Mapear, em conjunto com a secretaria de Promoo Social a demanda de pessoas com idade de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficincia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotao para a efetivao da incluso no Ensino Regular.

4.2. Assegurar a insero e permanncia de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional, atendendo a 100% da demanda, at o ltimo ano de vigncia deste Plano.

4.3. Buscar parceria junto Unio e Estado de modo a oferecer formao continuada para os docentes da Rede Municipal.

4.4. Estimular a formao de profissionais que atuam na sala de aula para o melhor atendimento dos estudantes com deficincia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotao.

4.5. Buscar apoio da Secretaria de Sade Municipal para o diagnstico de estudantes com deficincia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotao, que j esto em sala de aula.

4.6. Ampliar adequando, em parceria com a Unio, os espaos fsicos das escolas, de forma que sejam acessveis aos estudantes com deficincia e ofeream condies de atendimento especializado.

4.7. Buscar parceria com a Unio com a finalidade de adquirir salas de recursos multifuncionais para as escolas com capacidade fsica de instalao.

4.8. Promover a oferta de atendimento educacional especializado aos estudantes com deficincia, matriculados na rede pblica de educao bsica, conforme necessidade identificada, por meio de laudo ou diagnstico.

5. ALFABETIZAO NA IDADE CERTASeguindo a linha de pensamento (scio)-construtivista, de Emlia Ferreiro acerca

do conceito de alfabetizao entende - se que a alfabetizao vai alm do saber ler e escrever. Resulta no saber apreciar um bom texto, distingui-lo. Implica ainda na comunicao com os outros e tambm consigo mesmo, tanto na comunicao oral quanto na escrita.

Portanto, garantir o direito alfabetizao plena a todas as crianas at os oito

anos de idade uma das prioridades nacionais no contexto atual, e certamente um grande desafio para o municpio de Terra Nova.

DIAGNOSTICO

Levando em considerao os levantamentos feitos junto s escolas municipais e o Sistema Educacenso/INEP, possvel perceber um alto ndice de reprovao e distoro idade - srie nos trs primeiros anos do Ensino Fundamental, principalmente no 3 ano, perodo em que a criana precisa ter consolidado as habilidades bsicas de clculo, leitura e escrita. O no desenvolvimento dessas habilidades implica no processo de reprovao e, por conseguinte, na problemtica da distoro idade/ano.

As tabelas abaixo apresentam resultados detalhados sobre a realidade da alfabetizao educacional no municpio, no perodo de 2010 a 2014.

Percentuais dos Resultados EscolaresAno Aprovao Reprovao Abandono

1 Ano 2 Ano 3 Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano2010 97,9% 90,9% 81,2% 1,4% 7,8% 16,9% 0,7% 1,3% 1,9%2011 100% 98,8% 78,9% 0% 0% 20,2% 0% 1,2% 0,9%2012 98,2% 100% 71,7% 0% 0% 27,8% 1,8% 0% 0,5%2013 93,4% 86,6% 75,9% 5,4% 12,2% 21,7% 1,2% 1,2% 2,4%2014 91,7% 90,1% 81,2% 7,2% 9,8% 18,4% 1% 0% 0%

Fontes: INEP e Secretaria Municipal de Educao

Os percentuais demonstram uma crescente reprovao no ltimo ano da alfabetizao, por outro lado, o quadro evasivo apresenta queda em quase todo o perodo. Sabendo-se que os resultados de reprovao e evaso implicam no crescimento da defasagem idade/ano. Esse fator de desempenho negativo apresenta-se conforme tabela abaixo:

Percentuais de Distoro Idade - AnoAno 1 Ano 2 Ano 3 Ano2010 0% 14% 21%2011 1% 13% 18%2012 2% 3% 19%2013 3% 2% 19%2014 6,1% 6,9% 18,5%

Fontes: INEP Verifica-se que os ndices de distoro idade/ano nos trs primeiros anos do Ensino

Fundamental sofreram decrscimos mnimos.Em sntese, os resultados da alfabetizao no Municpio no tm evoludo.Na tentativa de elevar as taxas de aprovao e por conseguinte reduzir o quadro

de reprovao, a Secretaria Municipal de Educao aderiu em 2013 ao PNAIC (Pacto Nacional Pela Alfabetizao na Idade Certa). O programa visa principalmente capacitar os professores alfabetizadores com formaes continuadas, objetivando formar educadores crticos, que proponham solues criativas para os problemas enfrentados pelas crianas em processo de alfabetizao, evitando assim que se desenvolva uma alfabetizao

tardia, com atrasos na construo da aprendizagem.Nos dois anos de atividades do PACTO no Municpio, percebe-se alguns resultados

positivos no quadro de aprovao e evaso.

META 5 - Alfabetizar todas as crianas do 3 (terceiro) ano do ensino fundamental at o ltimo ano de vigncia deste PME.

ESTRATGIAS5.1. Elaborar e implementar, a nvel Municipal, instrumentos de avaliao especficos para aferir a alfabetizao das crianas, aplicados a cada unidade bimestral.5.2. Estimular a inovao das prticas pedaggicas que assegurem a alfabetizao e favoream a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes.5.3. Apoiar a alfabetizao em todas as escolas da rede Municipal, com materiais didticos especficos fornecidos pelo MEC.5.4. Buscar parceria junto a Unio, de modo a promover a formao continuada de professores alfabetizadores, com intuito de oferecer o conhecimento de novas tecnologias educacionais e prticas pedaggicas inovadoras.5.5. Estruturar os processos pedaggicos de alfabetizao nos anos iniciais do Ensino Fundamental articulados com estratgias desenvolvidas na pr-escola, a fim de garantir a alfabetizao plena de todas as crianas.5.6. Promover e fortalecer aes, visando integrao entre escola, famlia e comunidade.5.7. Garantir a aplicao de instrumentos de avaliao nacional fomentados por Sistema de Avaliao Interno, implementando medidas pedaggicas para alfabetizar todos os estudantes at o final do terceiro ano do Ensino Fundamental.

6. EDUCAO INTEGRALA oferta de Educao em Tempo Integral visa proporcionar a melhoria dos ndices

da educao bsica e se concretiza como o melhor caminho para reduzir as desigualdades sociais e de aprendizagem entre os estudantes de comunidades mais carentes.DIAGNSTICO

As Aes de Educao em tempo Integral foram introduzidas no Municpio de Terra Nova em 2011, na nica escola da Rede Estadual, com um percentual de atendimento bem aqum do estabelecido na meta nacional. Em 2012, esta realidade permaneceu, porm com decrscimo de atendimento, encerrando nesse ano o seu atendimento em jornada ampliada.

Em 2013, houve adeso de cinco escolas municipais ao programa Mais Educao e com percentuais de atendimento superior meta.

J em 2014, ampliou-se o nmero para seis escolas. Contudo os percentuais de atendimento mantiveram-se acima da meta somente em cinco, conforme tabela abaixo:

Escolas com estudantes que permanecem pelo menos 7h em atividades escolares.

Escolas rea Percentuais de estudantes atendidos/ano

Rural Urbana 2011 2012 2013 2014Escola Mul. Eduardo Callou x - - 52,1% 75,6%Escola Mul. Joo Sebastio da Silva

x - - 53,2% 79%

Escola Mul. Jos Cndido Martins

x - - 57,1% 91,8%

Escola Mul. Antonio Lustosa de Oliveira Cabral

x - - 48,9% 31,2%

Escola Mul. Engenheiro Francisco Hugo

x - - 35,8% 44,8%

Escola Mul. Glicrio Parente de S

x - - - 21,2%

Escola Estadual Gumercindo Cabral

x 14,8% 12,2% - -

Fonte: Inep/MecCom a Educao em Tempo Integral os estudantes passaram a ter, diariamente,

uma jornada de estudo ampliada para 7 horas, com atividades complementares de reforo em Lngua Portuguesa e Matemtica, como tambm a participao em atividades de Futsal, Handebol, Voleibol, Xadrez, Recreao, Dana, Teatro, Banda ,Msica, todas realizadas no contra turno escolar.

Na rea rural as atividades de Educao em Tempo Integral so desenvolvidas na prpria escola. J na rea urbana essas atividades, em sua maioria, so realizadas em prdios alugados, devido carncia de espaos fsicos nas escolas, fator este que tem contribudo expressivamente para a infrequncia dos estudantes no programa.

Meta 6 - Oferecer educao em tempo integral em, no mnimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas pblicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) estudantes da educao bsica.

ESTRATGIAS

6.1. Promover a oferta de educao em tempo integral para o ensino fundamental, por meio de atividades de acompanhamento pedaggico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanncia dos estudantes na escola ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a 7 (sete) horas dirias durante todo o ano letivo.6.2. Expandir, respeitando as peculiaridades locais, a educao em tempo integral para as escolas do campo.

6.3. Buscar parcerias de profissionais qualificados para atender a demanda de educao integral no Municpio.

6.4. Adotar medidas para otimizar o tempo de permanncia dos estudantes na escola, bem como sua qualidade, direcionando a expanso da jornada para um currculo integrado, com atividades recreativas, esportivas e culturais.

6.5. Buscar parcerias junto Unio, no sentido de manter e qualificar o atendimento Educao em tempo integral.

7. QUALIDADE DA EDUCAO BSICA IDEB

O ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica(IDEB) o principal indicador utilizado para monitorar a qualidade da Educao Bsica. O IDEB, que combina as notas da Prova Brasil/Saeb com as taxas de aprovao, visa coibir tanto a reprovao indiscriminada como a prtica de aprovar sem que os estudantes dominem as habilidades bsicas da leitura e da matemtica. Esse indicador tambm estabelece metas para as redes de ensino e escolas, tendo em vista elevar a qualidade do processo educacional nas instncias Nacional, Estadual e Municipal do pas, de modo a atingir o nvel dos pases desenvolvidos at 2021.

DIAGNSTICO

No Municpio de Terra Nova como em todo o pas, a qualidade da Educao Bsica aferida a cada dois anos atravs da aplicao da Prova Brasil que testa as habilidades de leitura e matemtica em turmas de 5 e 9 ano do Ensino Fundamental. As mdias obtidas levam em conta o fluxo escolar (taxas de aprovao, reprovao e evaso obtidas no Censo da Educao Bsica) e a mdia na avaliao Prova Brasil.

Na Rede Pblica Municipal, os ndices de desenvolvimento da Educao Bsica relativos aos anos inicias do Ensino Fundamental mostram-se frente da Rede Estadual, conforme descreve a tabela abaixo:

Anos iniciais do Ensino FundamentalRede Ideb Observado Meta Projetada

2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013

Estadual 3,1 3,5 3,9 4,2 4,3 3,2 3,5 3,9 4,2

Municipal 3,2 3,4 3,6 4,6 4,8 3,3 3,6 4 4,3Fonte: IDEB - Resultados e Metas

Quanto aos ndices dos anos finais, as mdias da Rede Estadual mostram elevaes consecutivas e empate com o Municpio na ltima medio.

Anos finais do Ensino FundamentalRede Ideb Observado Meta Projetada

2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013Estadual 2,5 3 3,3 3,6 2,4 2,6 2,8 3,3Municipal 2,5 2,9 2,6 3,6 2,6 2,8 3,1

Fonte: IDEB - Resultados e Metas

importante observar que o Municpio vem atingindo as projees do MEC, ainda que em ritmo lento.

No perodo 2005 2013, a avaliao Prova Brasil apontou avanos e superaes no desempenho da aprendizagem dos estudantes do 5 ano em lngua portuguesa e matemtica, expressos na tabela abaixo:

Porcentagem de alunos do 5 ano do Ensino Fundamental com pontuao acima do nvel considerado adequado na Prova Brasil

Ano Portugus Matemtica2005 15,7 9,62007 14,2 14,22009 12 14,82011 30,2 36,32013 44,8 46,4Fonte: Mec/Inep/ Preparao: Todos Pela Educao

Nesse mesmo perodo, a pontuao dos estudantes do 9 ano em matemtica e lngua portuguesa tambm cresceu, conforme descreve a tabela abaixo:

Porcentagem de alunos do 9 ano do Ensino Fundamental com pontuao por rea acima do nvel considerado adequado na Prova Brasil

Ano Portugus Matemtica2005 4,8 8,32007 9,1 4,62009 15,8 8,72011 11 18,42013 23,5 19,9Fonte: Mec/Inep/ Preparao: Todos Pela Educao

Em 2013 foram avaliados estudantes de 05(cinco) escolas da Rede Municipal e 01(uma) da Rede Estadual, conforme mostram as tabelas a seguir:

IDEB - Resultados e Metas do 5 ano por EscolaEscolas IDEB Observado Meta projetada

2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013Escola Mul. Engenheiro Francisco Hugo Carreiro de Barros

4 4,2 4,9 5,4 4 4,3 4,7 5

Escola Mul. Antonio Lustosa de Oliveira Cabral

2,3 2,6 3 3,2 4 2,4 2,7 3,1 3,4

Escola Mul. Eduardo Callou

3,9 4,7 - - - 4,1

Escola Mul. Joo 3.9 - - - -

Sebastio da SilvaFonte: Ideb Resultados e Metas

IDEB - Resultados e Metas do 9 ano por EscolaEscolas IDEB Observado Meta projetada

2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013Escola Municipal Jos Cndido Martins

- - 4,1 4,4 - - - 4,3 4,5

Escola Municipal Antonio Lustosa de Oliveira Cabral

- 2,3 2,8 2,2 3,2 - 2,3 2,5 2,8

Escola Estadual Gumercindo Cabral

2,4 2,9 4,2 4,3 4,8 2,4 2,6 2,8 3,2

Fonte: Ideb Resultados e Metas

Pelo que se observa, houve evoluo de mdia em todas as escolas com mdias projetadas em 2013, sendo que o maior ndice de Ideb registrado na Rede Municipal de 5,4 e o menor 3,2.

A aprendizagem dos estudantes pode ser escalada em 04(quatro) nveis qualitativos de proficincia: avanado(aprendizagem alm da expectativa; proficiente (aprendizado esperado); bsico (pouco aprendizado); insuficiente(quase nenhum aprendizado) . O aprendizado adequado engloba os nveis proficiente e avanado.

Em 2013, 177 estudantes de 5 do Ensino Fundamental da Rede Municipal participaram da Prova Brasil e destes 75 demonstraram aprendizagem adequada em Lngua Portuguesa (leitura e interpretao de texto), nos nveis avanado e proficiente; 70 apresentaram aprendizado adequado em Matemtica (resoluo de problema). Tambm foram avaliados 33 estudantes do 9 ano, dentre os quais 02(dois) expressaram desempenho de aprendizagem adequado em Lngua Portuguesa (leitura e interpretao de texto) e 02(dois) mostraram domnios adequados em Matemtica (resoluo de problema).

Na Rede Estadual, 108 estudantes de 9 ano foram avaliados na Prova Brasil 2013. Em Lngua Portuguesa, somente 30 desses atingiram nvel de aprendizagem adequado; Em Matemtica, apenas 25.

Tomando-se por base o resultado de todas as medies do Ideb, o Municpio vem atingindo progressivamente as metas projetadas para os anos iniciais do Ensino Fundamental, superando-se na maioria delas, enquanto nos anos finais, a situao mostra -se diferente, uma vez que as metas projetadas foram atingidas somente em duas medies, conforme mostras as tabelas.

Anos iniciais do Ensino Fundamental

Esfera Ideb Observado Meta Projetada2005

2007

2009

2011

2013

2007

2009

2011 2013

2015

2017

2019

2021

Brasil 3,8 4,2 4,6 5 5,2 2,9 4,2 4,6 4,9 - - - 6Pernambuc

o2,8 3,3 3,7 3,9 4,1 2,9 3,2 3,6 3,9 4,2 4,5 4,8 5,1

Terra Nova 3,2 3,4 3,6 4,6 4,8 3,3 3,6 4 4,3 4,6 4,9 5,2 5,5Fonte: MEC / Inep

Anos finais do Ensino Fundamental

Esfera Ideb Observado Meta Projetada2005

2007

2009

2011

2013

2007

2009

2011 2013

2015

2017

2019

2021

Brasil 3,5 3,8 4 4,1 4,2 3,5 3,7 3,9 4,4 - - - 5,5Pernambuc

o2,4 2,6 3 3,2 3,4 2,4 2,6 2,8 3,2 3,6 3,8 4,1 4,4

Terra Nova 2,5 2,9 2,6 3,6 2,6 2,8 3,1 3,5 3,7 4 4,3Fonte: MEC / Inep

Ensino Mdio

Esfera Ideb Observado Meta Projetada2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

BrasilPernambuc

oTerra Nova

Os resultados das avaliaes externas da educao Municipal, comparados com os resultados de Pernambuco e do Brasil demonstram sinais evidentes de esforos pelo desempenho acadmico dos estudantes. Porm, o desafio de qualificar o processo de aprendizagem demanda investimentos pblicos que contemplem a qualificao e valorizao docente, ajustes no fluxo de escolaridade e melhorias na infraestrutura dos equipamentos de Educao Bsica.

Meta 7 - Fomentar a qualidade da educao bsica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes mdias municipais para o Ideb: 5,5 nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 4,3 nos anos finais do ensino fundamental; e 5,2 no ensino mdio.

ESTRATGIAS

7.1. Assegurar que 50% dos estudantes do Ensino Fundamental alcancem nvel de aprendizado adequado ao seu ano de estudo, em lngua portuguesa e matemtica at o ltimo ano de vigncia deste PME.7.2. Monitorar durante a dcada deste PME, os resultados do Ideb das escolas municipais e intervir nos dficits de aprendizagem.7.3. Planejar e executar aes educativas que ajudem a minimizar as diferenas nas mdias do Ideb das escoas municipais.7.4. Acompanhar e divulgar bienalmente os resultados de avaliao da Educao Bsica e do Ideb, relativos s escolas e Rede Pblica Municipal de Ensino.

7.5.Buscar parcerias com a Unio para ampliar aes de atendimento em todas as etapas da Educao Bsica, por meio de programas suplementares de material didtico, transporte e alimentao escolar.7.6.Buscar parceria com a Unio tendo em vista a aquisio de mobilirios, equipamentos e recursos tecnolgicos para a utilizao pedaggica no ambiente escolar.7.7.Fortalecer o apoio participao de parceiros em aes de combate violncia na escola.7.8.Garantir nos currculos escolares contedos sobre a histria e as culturas afro-brasileira e indgenas.7.9.Promover, em parceria com a Unio, a formao de leitores e a capacitao de professores para atuar como mediadores da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem.7.10. Estabelecer polticas de estmulo s escolas que melhorarem o desempenho no Ideb, de modo a valorizar o mrito do corpo docente, da direo e da comunidade escolar.7.11.Ampliar e aperfeioar aes de educao integral, em parceria com a Unio, na Rede Pblica Municipal, objetivando a regularizao do fluxo escolar no Ensino Fundamental e a qualificao da aprendizagem.

7.12.Apoiar programas de formao continuada com nfase em leitura/interpretao/compreenso e matemtica.

7.13. Aprimorar os critrios das avaliaes internas.

7.14. Fomentar aplicaes de avaliaes diagnsticas, tendo em vista a sondagem das dificuldades de aprendizagem no Ensino Fundamental.

8. ESCOLARIDADE MDIAAs populaes da cidade ou do campo, branca ou negra, pobre ou rica e das

diferentes regies podem trazer realidades totalmente distintas, revelando o cenrio de desigualdade educacional no pas. Para alguns setores da sociedade, o direito educao enfrenta uma srie de obstculos para se efetivar, tendo como consequncias grandes diferenas na escolaridade da populao.

Para afirmar e garantir o direito educao das populaes mais vulnerveis, a meta 8 do PNE aponta para o aumento dos anos de estudo de grupos especficos e a partir da sua aprovao dever ser garantido a 25% da populao mais pobre o aumento do tempo de escolaridade, tendo essa populao o direito a 12 anos de estudo. A meta prev, tambm, a necessidade de igualar a escolaridade entre negros e no negros, garantindo a universalizao da Educao Bsica, com padres de equidade e qualidade.

DIAGNSTICOConforme dados do ltimo Censo Demogrfico/2010, a populao total do

Municpio de Terra Nova era de 9.278 residentes, dos quais 2.384 se encontravam em situao de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00. Isso significa que 25,7% da populao municipal vivia nessa situao. Do total de extremamente pobres, 1.234 (51,8%) viviam no meio rural e 1.150 (48,2%) no meio urbano.

Segundo dados do Pnad/2013, a populao de 18 a 29 anos deste Municpio

apresenta a seguinte situao de escolaridade mdia:

Fonte: Pnad/2013Os dados acima elencados demonstram que:

de cada 10 pessoas com idade entre 18 e 29 anos 7,8 tm escolarizao mdia concluda (srie 1);

De cada 10 pessoas , nessa faixa etria, residentes na rea rural, 8,0 concluiu o Ensino Mdio (serie 2);

E de cada 10 pessoas que concluram o Ensino Mdio, 7,0 sobrevivem com renda inferior a um salrio mnimo (serie 3) .

Nos ltimos quatro anos, uma alternativa para a ampliao do atendimento populao na referida faixa etria tem sido matrculas em programa noturno de nvel mdio, na Rede pblica Estadual. Apesar de esforos concentrados neste sentido, observa-se que isto no vem acontecendo, pelo contrrio, o nmero de matrculas s tem cado. O fluxo de matrculas, nessa faixa etria, tem se configurado conforme tabela abaixo:

Matrculas na Educao de Jovens e Adultos de estudantes de 18 a 29 anos

Ano Quantitativo2010 442011 412012 382013 32

Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar/Preparao: Todos pela EducaoConforme dados acima, verifica-se um contnuo decrscimo, considerando-se

ainda que esses estudantes estiveram inseridos em programa que no amparam a garantia de 12 anos de escolaridade.

No que tange matricula por cor/raa podemos observar a seguinte situao:

Matricula por cor raa

Ano No declarada

Branca Preta Parda Amarela Indgena

2010 13 0 0 31 0 02011 13 2 2 24 0 02012 17 1 1 19 0 02013 13 2 0 17 0 0Fonte: Mec/Inep/Deed/Censo Escola/Preparao: Todos pela Educao

Conforme tabela acima, verifica-se um nmero muito elevado da populao que no declarou sua cor ou que se declarou na cor parda, porm uma quantidade mnima se definiu como de cor preta, o que inviabiliza uma anlise mais precisa em relao elevao da escolaridade mdia de determinada raa. Entretanto, ao que se sabe, todos participam dos mesmos direitos (12 anos de escolaridade) como garante a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional.

O aumento dos anos da educao obrigatria e a oferta de vagas no bastam. As barreiras que impediram e ainda impedem o acesso da populao em foco(populao mais pobres, negros declarados e no declarados), residentes em reas rurais, esto relacionadas a fatores sociais e demandam polticas especficas que olhem para a vulnerabilidade em que esto e desenvolvam aes de apoio capazes de reverter esse histrico de desigualdade.

Meta 9. Contribuir para a elevao da escolaridade mdia da populao de 18 a 29 anos, de modo a alcanar no mnimo 12 anos de estudo no ltimo ano, para as populaes do campo, da regio de menor escolaridade no Pas e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade mdia entre negros e no negros declarados Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).

ESTRATGIA

8.1. Buscar, em parceria com Estado e Unio, condies para a garantia de transporte escolar que contemplem as populaes rurais com menor escolaridade mdia.

9.ALFABETIZAO DE JOVENS E ADULTOS

A Lei de Diretrizes e Bases da Educao (Lei n 9394/96), em seu artigo 37 1 diz: os sistemas de ensino asseguraro gratuitamente aos jovens e aos adultos, que no puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as caractersticas do alunado, seus interesses, condies de vida e de trabalho, mediante cursos...

DIAGNSTICO

A nvel de Brasil e especificamente no Municpio de Terra Nova, notvel avanos nas taxas de escolaridade, porm percebe-se ainda um elevado ndice de analfabetismo e analfabetismo funcional.

No ano de 2008 o Municpio de Terra Nova aderiu ao Programa Brasil Alfabetizado,

visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos e proporcionando uma alternativa para reduzir o analfabetismo. Fundamentando-se na legislao e na poltica educacional, este Municpio oferta a modalidade EJA Fundamental nas etapas de I a IV fase, objetivando aos jovens e adultos uma nova oportunidade de retorno vida escolar e de concluso do Ensino Fundamental.

Vale ressaltar que, pela adequao idade srie do sistema educacional brasileiro, toda a populao de 15 anos ou mais de idade j deveria ter concludo o Ensino Fundamental. Mas no histrico educacional, do supracitado Municpio, essa realidade deixa um dficit preocupante em relao totalizao da populao nessa faixa etria. Mesmo com essa oferta de ensino, muitos iniciam o estudo e no concluem e outros, no se interessam em estudar. As tabelas a seguir, expressam essa realidade.

Taxa de Analfabetismo no Municpio de Terra NovaNmero de analfabetos de mais de 15 anos % Analfabetos com mais de 15 anos

1.388 20,93%Fonte: MEC/SEE-PPF - Censo IBGE/2010

Taxa de alfabetizao da populao de 15 anos ou mais de idadeBrasil Nordeste Pernambuco Serto do So

FranciscoMunicpio

91,50% 83,1 84,7 83,4 78,9Fonte: Estado, Regio e Brasil IBGE/ Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios(PNAD/2013)

A tabela acima expressa uma taxa de analfabetismo elevada.

Matrcula no Programa Brasil Alfabetizado no Municpio de Terra Nova

Edies Atendimento Percentual2009 a 2010 173 12,46%2010 a 2011 265 19,09%2011 a 2012 308 22,19%2012 a 2013 226 11,28%2013 a 2014 508 36,59%Fonte: Secretaria de Educao do Estado de Pernambuco

Analisando a taxa de alfabetizao da populao elencada na tabela e comparando a situao do Municpio de Terra Nova nas diversas situaes apresentadas e a meta estabelecida pelo Brasil,93,5%, notrio que ainda h uma diferena bem elevada para se atingir a meta projetada.

Taxa de analfabetismo funcional da populao de 15 anos ou mais de idade

Brasil Nordeste Pernambuco Serto do So Francisco

Municpio

91,50% 83,1 84,7 83,4 78,9

Fontes: Estado, Regio e Brasil IBGE/ Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios(Pnad/2013)Font: Municpio e Mesorregio IBGE/Censo Populacional 2010

Em conformidade com os dados estatsticos apresentados na tabela acima, observa-se que a taxa de analfabetismo funcional no municpio de Terra Nova maior que a do Brasil e bem superior a meta do Brasil, que de 15,30%.

A educao de Jovens e Adultos, no municpio de Terra Nova, conta apenas com uma escola, a Escola Engenheiro Francisco Hugo Carreiro de Barros e o quadro de matrcula dessa escola no perodo de 2010 a 2013, est expresso na tabela abaixo. O qual configura um nmero reduzido da populao que efetua matrcula na EJA.

Matrcula na Educao de Jovens e Adultos na Rede Pblica MunicipalAno Total At 17 anos De 18 a 29

anosDe 30 a 59 anos

60 anos ou mais

2010 108 44 44 20 02011 114 48 41 25 02012 103 53 38 12 02013 103 52 32 19 0

Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparao: Todos Pela Educao

META 9 - Elevar a taxa de alfabetizao da populao com 15 (quinze) anos ou mais de 78,9 para 93,5% (noventa e trs inteiros e cinco dcimos por cento) at 2020 e, at o final da vigncia deste PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

ESTRATGIAS

9.1.Consorciar parcerias com as Secretarias de Promoo Social e Sade para a realizao de mapeamento e busca ativa de jovens e adultos fora da escola, visando identificar a demanda e programar a oferta da EJA desde a alfabetizao ao Ensino Fundamental.9.2. Realizar avaliao diagnstica que permita intervir no grau de alfabetizao de jovens e adultos com mais de 15 (quinze) anos de idade.

9.3. Buscar parcerias com Estado e Unio para a garantia de transporte, alimentao e material didtico para a demanda de EJA.9.4. Articular polticas de Alfabetizao de Jovens e Adultos s polticas sociais voltadas para o mundo do trabalho, sade e gerao de emprego e renda.

9.5. Fomentar programas de alfabetizao de jovens e adultos para os segmentos populacionais considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade - ano, associados a outras estratgias que garantam a continuidade da escolarizao, aps a alfabetizao inicial.

10. EJA INTEGRADA EDUCAO PROFISSIONAL

DIAGNSTICO

Em termos de trabalho e profisso o Municpio de Terra Nova muito carente, tendo em vista que uma pequena parcela da populao sobrevive do trabalho dos setores de servio, comrcio e empregos pblicos. E muitas famlias recebem assistncia

financeira de programas sociais, a exemplo do Bolsa famlia. Esse diagnstico implica numa necessidade emergencial de implementao de polticas educacionais para EJA profissional que integre educao e trabalho profissionalizante por meio de parcerias com entidades privadas de formao profissional vinculadas ao sistema sindical e entidades sem fins lucrativos.

Atravs do Programa Travessia, a Rede Estadual de ensino, oferta ao Municpio de Terra Nova um programa de estudo a nvel mdio,EJA Mdio, programa este que aps concluso, os estudantes no tm nenhum incentivo acerca de profissionalizao. E esse fator tem gerado muita evaso, porque no desperta expectativa profissionalizante na comunidade local.

Meta 10. Contribuir, por meio de regime de colaborao entre Unio e Estado para que, no mnimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrculas de Educao de jovens e adultos, nos Ensinos Fundamental e Mdio, sejam integradas educao profissional.

ESTRATGIAS10.1. Buscar parceria com a Secretaria de Promoo Social, tendo em vista oportunizar aos jovens e adultos matriculados na EJA (Fundamental e Mdio) a participao em cursos profissionalizantes.

10.2. Divulgar junto as escolas os cursos profissionalizantes para os estudantes da EJA.

10.3. Estimular a diversificao curricular da educao de jovens e adultos, articulando a formao bsica e a preparao para o mundo do trabalho e estabelecendo inter-relaes entre teoria e prtica, nos eixos da cincia, do trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania, de forma a organizar o tempo e os espaos pedaggicos adequados s caractersticas desses estudantes.

10.4. Fomentar a integrao da educao de jovens e adultos com a educao profissional, em cursos planejados, de acordo com as caractersticas do pblico da educao de jovens e adultos, inclusive na modalidade de educao a distncia, at o final da dcada deste PME.

META 11 - EDUCAO PROFISSIONAL

Na definio das diretrizes curriculares nacionais para a educao profissional de nvel tcnico h que se enfatizar o que dispe a LDB em seus artigos 39 a 42, quando concebe a educao profissional integrada s diferentes formas de educao, ao trabalho, cincia e tecnologia, conduzindo ao permanente desenvolvimento de aptides para a vida produtiva, a ser desenvolvida em articulao com o ensino regular ou por diferentes estratgias de educao continuada, na perspectiva do exerccio pleno da cidadania.

DIAGNSTICO

No municpio de Terra Nova no h entidades pblicas que ofeream cursos profissionalizantes. Esse fator gera uma preocupao constante por parte do poder pblico municipal e da populao em geral.

Uma pequena demanda de aproximadamente 45 jovens deste Municpio tem buscado acesso a variados cursos de Educao Profissional e Tecnolgica, atravs do Instituto Federal de Educao Cincias e Tecnologia do Serto Pernambucano campus Salgueiro. Deste quantitativo 06 j foram diplomados e 39 cursando.

A Prefeitura Municipal parceira no que diz respeito ao transporte escolar desses jovens que tm buscado qualificao profissional a nvel tcnico.

Meta 11- Contribuir para triplicar as matrculas da educao profissional tcnica de nvel mdio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expanso no segmento pblico.

ESTRATGIAS

11.1. Estimular educao profissional tcnica de nvel mdio e do ensino mdio regular, estabelecendo parcerias com outros municpios no sentido de oferecer o transporte escolar aos jovens estudantes.

11.2. Buscar formas de articulaes com instituies pblicas Municipais no sentido de sediar campo de estgio para os estudantes da localidade matriculados em diversos cursos profissionalizantes.

12. EDUCAO SUPERIOR

A Educao Superior a ltima etapa da educao formal, sendo considerada de importncia estratgica pela maioria absoluta dos pases, pela sua importncia no desenvolvimento social e econmico de uma regio. E em especial, dentro do sistema educacional, a Educao Superior tem um papel relevante, pois nesse nvel de ensino que se d a formao de docentes e tcnicos que desenvolvero seu trabalho de orientao e ensino nos demais nveis do sistema de educao. Segundo a LDB, Lei N 9394/96 em seu Art. 43 a educao superior tem por finalidade:I - estimular a criao cultural e o desenvolvimento do esprito cientfico e do pensamento reflexivo;II -formar diplomados nas diferentes reas de conhecimento, aptos para a insero em setores profissionais e para a participao no desenvolvimento da sociedade brasil eira, e colaborar na sua formao contnua;III -incentivar o trabalho de pesquisa e investigao cientfica, visando o desenvolvimento da cincia e da tecnologia e da criao e difuso da cultura, e, desse odo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;IV -promover a divulgao de conhecimentos culturais, cientficos e tcnicos que constituem patrimnio da humanidade e comunicar o saber atravs do ensino, de publicaes ou de outras formas de comunicao;V -suscitar o desejo permanente de aperfeioamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretizao, integrando os conhecimentos que vo sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada gerao;VI -estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar servios especializados comunidade e estabelecer com esta uma relao de reciprocidadeVII -promover a extenso, aberta participao da populao, visando difuso das conquistas e benefcios resultantes da criao cultural e da pesquisa cientfica e tecnolgica geradas na instituio.

DIAGNSTICO

A demanda por curso superior no Municpio vem crescendo anualmente e uma parcela mnima dessa demanda atendida por instituies particulares de outros Municpios.

A maioria dos estudantes de Terra Nova que procura o ensino universitrio desloca-se aos municpios vizinhos, ou capital do Estado ou at mesmo a outros Estados em busca da formao acadmica.

Atualmente, h uma extenso universitria no Municpio, atravs da UESSBA (Unidade de Ensino Superior do Serto da Bahia) com um total de 84 estudantes com idade superior a 24 anos, distribudos em trs turmas, num nico curso, Pedagogia. Analisa-se com essa situao que no h uma diversidade de cursos de Ensino Superior na cidade, dificultando, de certa forma, a opo por escolha de cursos superiores.

Levantamentos feitos atravs do Sistema E-SUS da Secretaria de Sade, referentes ao ano de 2014, mostram que a populao com idade de 18 a 24 era de aproximadamente 1.074 pessoas. Desse quantitativo 3,2% estavam matriculadas no Ensino Superior, conforme apresenta o quadro:Populao com idade de 18 a 24 anos

Populao com idade de 18 a 24 anos matriculada no Ensino Superior

Percentual de matrculas no Ensino Superior

1.074 35 3,2%Fonte: Sistema E SUS da Secretaria de Sade Municipal

Portanto, o cenrio de matrculas de Ensino Superior, em idade certa, do Municpio de Terra Nova demonstra um percentual muito restrito, se comparado ao estabelecido pela meta nacional.

Meta 12 Contribuir para a elevao da taxa bruta de matrcula na educao superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa lquida para 33% (trinta e trs por cento) da populao de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expanso para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrculas, no segmento pblico.

ESTRATGIAS12.1. Buscar, at o final da dcada de vigncia deste plano, atravs de universidades regionais e programas do MEC, a ampliao dos cursos superiores oferecidos no Municpio, em reas diversas, de forma presencial, semipresencial ou distncia.12.2. Apoiar no transporte escolar, em parceria com Estado e Unio, favorecendo o acesso da demanda populacional ao Ensino Superior em Municpio circunvizinho.12.3. Divulgar os programas do Governo Federal de financiamento do ensino superior, como PROUNI, FIES na escola de Ensino Mdio e na comunidade.12.4. Estimular estudantes e comunidade em geral a realizarem processos seletivos de incluso em cursos superiores como vestibular e Exame Nacional do Ensino Mdio ENEM.

13. QUALIDADE DA EDUCAO SUPERIOR

14 .PS-GRADUAO

A educao superior se constitui no mais elevado nvel da educao brasileira. De acordo com as finalidades da educao superior, postas na Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, Lei n 9394/96, cabe a esse grau de ensino fomentar a criao cultural e o desenvolvimento do esprito cientfico e do pensamento reflexivo (art. 43, I).

Diante das proposies estabelecidas nas metas 13 e 14, no que se refere qualidade da educao superior e a elevao do nmero de matrculas na ps-graduao stricto sensu, o quadro de professores do Municpio de Terra Nova encontra-se em patamar negativo, pois dentre os 100 (cem) docentes que integram o quadro funcional efetivo no h nenhum professor com titulao em mestrado e doutorado, significando assim, que h necessidade de uma poltica de formao a nvel Municipal, contemplando a garantia dos direitos de qualificao profissional, sem comprometer sua remunerao.

13 - Contribuir para elevar a qualidade da educao superior e ampliar a proporo de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exerccio no conjunto do sistema de educao superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mnimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.

ESTRATGIAS13.1. Buscar parcerias com Estado e Unio, tendo em vistar contemplar a insero de docentes em cursos de mestrados e doutorado.

13.2. Articular com instituies pblicas de educao superior com vista a incluir os docentes da Rede Municipal em atividades de ensino, pesquisa e extenso.

14 - Colaborar para elevar gradualmente o nmero de matrculas na ps-graduao stricto sensu, de modo a atingir a titulao anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores. ESTRATGIAS14.1.Divulgar aos professores da Rede Municipal cursos de aperfeioamento e especializao oferecidos pelo MEC.14.2. Buscar parceria com Estado e Unio para promover a formao de mestres e doutores nos programas de ps graduao.

15. PROFISSIONAIS DE EDUCAO

Vivemos uma poca de muitas transformaes, momentos de muitas incertezas. Assiste-se a uma valorizao da produtividade, da competitividade nos diversos segmentos da vida humana, inclusive na educao. Neste contexto est includa a figura dos profissionais da educao e os saberes que servem de base para aprimorar a sua prtica.

A LDB, Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define em seu artigo 61 que so

profissionais da educao escolar bsica os que, nela estando em efetivo exerccio e tendo sido formados em cursos reconhecidos, so:I professores habilitados em nvel mdio ou superior para a docncia na educao infantil e nos ensinos fundamental e mdio;II trabalhadores em educao portadores de diploma de pedagogia, com habilitao em administrao, planejamento, superviso, inspeo e orientao educacional, bem como com ttulos de mestrado ou doutorado nas mesmas reas;III trabalhadores em educao, portadores de diploma de curso tcnico ou superior em rea pedaggica ou afim.

Ainda conforme esse artigo, a formao dos profissionais da educao fundamenta-se na presena de slida formao bsica, que propicie o conhecimento dos fundamentos cientficos e sociais de suas competncias de trabalho, associao entre teorias e prticas, mediante estgios supervisionados e capacitao em servio e aproveitamento da formao e experincias anteriores, em instituies de ensino e em outras atividades.

DIAGNSTICO

Considerando que a formao profissional representa um dos elementos essenciais para a qualidade da Educao Bsica e para a valorizao profissional, percebe-se atravs de levantamentos realizados em consonncia com a SME, que o quadro de professores do Municpio, tem investido significativamente em sua formao, registrando expressivos avanos quanto qualificao profissional, visto que dos 108 docentes da Rede Municipal, 99% tm formao em nvel superior.

Tanto na Educao Infantil quanto no Ensino Fundamental (anos iniciais) todos os professores apresentam formao especifica em rea pedaggica. J nos anos finais do Ensino Fundamental, no ocorre o mesmo, visto que dos 21 docentes que atuam nesse nvel de ensino, apenas 10 possuem formao em rea especifica e os demais necessitam de graduao em rea especfica, tendo em vista atender as especificidades da rea de atuao.

A tabela a seguir apresenta o perfil de formao/atuao dos professores da Rede Municipal de ensino, tendo como referncia o ano de 2014.

Perfil de Formao/Atuao dos ProfessoresN de professores Formao

C/Nvel Mdio

C/Nvel SuperiorAtuando em rea especfica

Atuando fora da rea especfica

Educao Infantil - 20 -Ensino Fundamental Anos Iniciais

- 45 -

Ensino Fundamental Anos Finais

- 10 11

Fonte: Secretaria Municipal de Educao importante destacar que os demais professores da Rede Municipal encontravam-

se distribudos em funes pedaggicas, readaptados em apoio pedaggico, gesto escolar e outras.

Diante da realidade mencionada, imprescindvel que o poder pblico Municipal, em parceria com a Unio, se sensibilize para garantir a formao em rea especfica aos professores que esto atuando em rea distinta de sua formao, objetivando atender s expectativas e metas traadas em prol de uma educao de qualidade.

META 15- Garantir, em regime de colaborao entre Estado e Unio, no prazo de 1 (um) ano de vigncia deste PME, poltica de formao dos profissionais da educao de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurando que todos os professores e as professoras da educao bsica possuam formao especfica de nvel superior, obtida em curso de licenciatura na rea de conhecimento em que atuam.

ESTRATGIAS

15.1. Identificar e mapear, a partir do primeiro ano de vigncia deste PME as necessidades de formao inicial dos professores em exerccio na Rede Municipal de ensino.15.2. Implementar, a partir da aprovao deste PME, polticas pblicas de formao inicial e continuada, inclusive em servio, aos profissionais da educao.15.3. Buscar parcerias junto Unio no sentido de promover programas de formao continuada para todos os professores da Rede Municipal.15.4. Divulgar aos professores os cursos ofertados pela Plataforma Freire, a fim de aprimorar a formao dos profissionais da educao em rea especifica.

16. FORMAO DOS DOCENTESA formao de professores assume extrema importncia frente s exigncias que

so colocadas diante da Educao Bsica de crianas e de adolescentes na sociedade contempornea. Nesse aspecto, a formao continuada constitui condio imprescindvel para que as mudanas aconteam.

O artigo 61 da LDB, (Lei de Diretrizes e Bases) determina que a formao dos profissionais da educao deve atender aos objetivos dos diferentes nveis e modalidades de ensino, de modo a favorecer o desenvolvimento dos educandos. Neste contexto, pensar em educao pressupe pensar em professores bem preparados para que a aprendizagem escolar seja uma experincia intelectualmente estimulante e socialmente relevante.

DIAGNSTICO O atual PNE lana aos Municpios brasileiros o desafio de contribuir para formar

50% dos professores da Educao Bsica em todo o pas.Conforme dados de 2014, dos 108 docentes da Educao Bsica Municipal, 88,8%

tm curso de especializao concludo.Quanto formao continuada desses docentes em rea especfica de atuao,

observa-se uma grande carncia, refletindo-se em resultados educacionais negativos que apontam para a necessidade de aes efetivas que visem melhorar os atuais resultados.

No contexto Municipal, aes de formao continuada tm sido asseguradas somente aos professores que atuam nos trs primeiros anos do Ensino Fundamental, atravs do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade Certa), nas reas de Lngua Portuguesa e Matemtica, correspondendo a um percentual de 23,14% em 2013 e 20,37% em 2014, indicando um recuo em relao ao ano anterior.

Diante da realidade apresentada, ressalta-se a necessidade de contribuir para ampliar o nmero de professores do quadro Municipal em nvel de especializao e acentuar esforos no sentido de assegurar cursos especficos de formao continuada, paralelos jornada dos docentes Municipais.

Meta 16 Contribuir para formar, em nvel de ps-graduao, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educao bsica, at o ltimo ano de vigncia deste PME, e garantir a todos (as) os(as) profissionais da educao bsica formao continuada em sua rea de atuao, considerando as necessidades, demandas e contextualizaes dos sistemas de ensino.

ESTRATGIAS

16.1.Buscar o apoio da Unio para formar, em nvel de ps-graduao lato senso, elevando o percentual de 88,8% para 98% dos profissionais da Educao Bsica Municipal, at o final de vigncia deste PME.

16.2. Acompanhar o desempenho das prticas e metodologias de ensino dos docentes Municipais, com a finalidade de diagnosticar as necessidades de formao continuada em servio, durante a vigncia deste PME.

16.3. Buscar parceria junto Unio, de modo a promover a todos os (as) profissionais da Educao Bsica formao continuada em sua rea de atuao, considerando as necessidades, demandas e contextualizaes dos sistemas de ensino.

16.4. Realizar planejamento estratgico para dimensionamento da demanda por formao continuada, de forma organizada e articulada s polticas de formao oferecidas pelo MEC.

17. VALORIZAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO

A qualificao da educao bsica atualmente um fator de fundamental relevncia para o desenvolvimento social, cultural e econmico. a mola mesta para as grandes transformaes que envolvem, diretamente, a emancipao humana e cidad. E nesse cenrio, so os profissionais do magistrio os principais agentes que alavancam as mudanas.

Diante da importncia que tem a funo do professor quando se trata de educao de qualidade, alguns aspectos como formao em servio, jornada de trabalho, remunerao digna, condies adequadas de trabalho e estrutura da carreira, deveriam receber, em contrapartida, o tratamento adequado na pauta das polticas educacionais.

Um dos objetivos centrais dos Planos de Educao a melhoria dos indicadores de desenvolvimento educacional, atravs da oferta de uma educao de qualidade a todos os cidados.

Em relao valorizao dos profissionais da educao, a LDB, Lei n 9394/96, em seu artigo 67 determina que os sistemas de ensino devero assegurar-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistrio pblico:

I - ingresso exclusivamente por concurso pblico de provas e ttulos; II - aperfeioamento profissional continuado, inclusive com licenciamento peridico

remunerado para esse fim;III - piso salarial profissional;IV - progresso funcional baseada na titulao ou habilitao, e na avaliao do

desempenho;V - perodo reservado a estudos, planejamento e avaliao, includo na carga de

trabalho;VI - condies adequadas de trabalho.

DIAGNSTICO

Observa-se que ao longo dos anos, o Municpio de Terra Nova vem perfazendo uma caminhada significativa em incentivos que contribuem para a aprendizagem. Alguns desses so: progresso funcional baseada na titulao ou habilitao, garantia dos reajustes anuais do Piso Salarial e admisso aos cargos docentes mediante realizao de concurso pblico de provas e ttulos. Contudo, h que se investir ainda mais em outros subsdios como formao continuada em servio, condies de trabalho e outros que possam influenciar na qualidade do processo ensino - aprendizagem.

No tocante formao continuada em servio, verifica-se que neste Municpio h uma grande limitao. So oferecidas pela Secretaria de Educao orientaes pedaggicas restritas, em momentos pedaggicos que no tm continuidade. No h orientadores pedaggicos lotados nas escolas que possam apoiar e orientar os docentes em suas metodologias de ensino no transcurso das atividades didticas.

Os docentes da Rede Municipal de Terra Nova so remunerados pelo cumprimento de uma jornada de 20 horas semanais ou 100 horas mensais. O aumento na remunerao desses ocorre anualmente, obedecendo os mesmos ndices de reajuste do Piso Nacional.

Os professores da Rede Municipal tm Plano de Cargos e Carreira desde 2003, sendo este estruturado em classes, dispostas gradualmente com acesso sucessivo de classe a classe, cada uma compreendendo 4 nveis de habilitao, estabelecidos de acordo com a titulao pessoal do profissional da educao. Esse Plano apresenta alguns pontos incoerentes, principalmente quanto jornada de trabalho dos professores, tempo adequado para formao de professores em nvel de mestrado etc.

O Piso Salarial Nacional institui o salrio para 40 horas semanais, incluindo-se um tero de aula - atividades. O professor de Terra Nova recebe o Piso Salarial proporcional s 20 horas semanais, no includos, neste total, um tero de aula - atividades.

Atualmente, a nvel de Brasil, as disparidades salariais entre o professor e os demais profissionais com nvel de escolaridade equivalente de aproximadamente 60%. Essa realidade representa a desvalorizao do magistrio.

A realidade ora apresentada, est expressa no quadro a seguir, onde pesquisas em escala nacional revelam o salrio mdio de algumas dessas profisses.

Funes e CarreiraFuno Salrio mdio

Fonoaudiologia R$ 2.000,00Fisioterapia R$ 1.703,00Farmcia R$ 2.000,00

Terapia Ocupacional R$ 2.050,00

Fonte: http://www.guiadacarreira.com.br/artigos/profissao/guia-das-profissoes/

Nos dois ltimos anos, o aumento no piso salarial dos professores da Rede Municipal apresentou as variaes nas grades de vencimentos descritas nas tabelas

abaixo:

Tabela de remunerao dos Professores de terra Nova -PE - 2013Classe A B C D E F

Nv

el

Especial I

783,50 822,67 861,85 901,02 940,20 979,37

Nvel I 1.057,72 1.110,60 1.163,47 1.216,37 1.269,26 1.322,15Nvel II 1.371,12 1.439,67 1.508,23 1.576,78 1.645,36 1.713,90Nvel III 1.488,65 1.563,08 1.637,51 1.711,94 1.786,38 1.860,81

Fonte:Plano de Cargo e Carreira e Remunerao do Magistrio do Municpio de Terra Nova

Tabela de remunerao dos Professores de terra Nova - PE - 2014Classe A B C D E F

Nv

el

Especial I 848,50 890,92 933,35 975,77 1.018,20 1.060,62Nvel I 1.145,47 1.202,74 1.260,02 1.317,28 1.374,57 1.431,83Nvel II 1.484,87 1.559,11 1.633,36 1.707,59 1.781,85 1.856,08Nvel III 1.612,15 1.692,75 1.773,36 1.853,96 1.934,58 2.015,17

Fonte: Plano de Cargo e Carreira e Remunerao do Magistrio do Municpio de Terra Nova

De acordo com os valores de remunerao bruta apresentados nas tabelas, verifica-se o cumprimento com os reajustes anuais do Piso, nvel a nvel e classe a classe.

A LDB, Lei n 9394/96, em seu artigo 67, inciso IV, define que a progresso funcional dos profissionais do magistrio pblico deve ser baseada na titulao ou habilitao e na avaliao do desempenho. Em Terra Nova, a progresso docente d-se, to somente horizontalmente, pelo tempo de servio e, verticalmente, pela titulao/habilitao, no sendo, portanto, adotado o critrio de avaliao do desempenho das atividades docentes.

Em face ao exposto, faz-se necessrio repensar as formas de valorizao da funo docente, em vista dos desafios e demandas que a realidade nos coloca e que requerem profissionais cada vez qualificados e continuamente atualizados, capazes de qualificar os resultados do processo educacional. Para isso, imprescindvel a adeso a uma poltica pblica de valorizao dos docentes que integram a Rede Municipal de Ensino, articulada Unio, tendo em vista a ampliao dos incentivos ao exerccio do magistrio, partindo da equiparao mdia gradativa dos vencimentos dos docentes em relao a outros profissionais com os mesmos nveis de formao, atravs do crescimento salarial em ritmo mais acelerado, maior abrangncia de programas de formao para professores, melhorias nos espaos de trabalho e adequaes no Plano de Carreira e Remunerao do magistrio. Em linhas gerais, esses aspectos tm uma influncia extrema no desenvolvimento qualitativo do processo ensino-aprendizagem, uma vez que criam as condies que mantm o entusiasmo dos docentes, estimulando-os a uma melhor atuao.

imprescindvel implantar procedimentos de avaliao institucional que contemple a execuo de programa de avaliao do desempenho profissional do magistrio, de forma sistemtica e contnua, como condio de melhoria dos resultados educacionais, atravs do desenvolvimento profissional.

Faz-se necessria, ainda, a reviso/adequao do Plano de Carreira e Remunerao do Magistrio existente, contemplando pontos como jornada de trabalho, avaliao do desempenho e tempo adequado para a realizao de cursos de mestrado e formao continuada em servio. E como consequncia dessa reviso, a garantia de salrio condigno, competitivo no mercado de trabalho, a fim de que o profissional da educao tenha claro seus deveres, sinta-se contemplado em seus direitos e seguro em relao ao futuro.

Para tanto, h que se formular polticas para que os educadores possam vislumbrar perspectivas de crescimento profissional e de continuidade de seu processo de formao. Em sntese, h no Municpio um terreno enorme a ser cultivado no que tange s polticas de valorizao e formao docente.

Meta 17: Valorizar os(as) profissionais do magistrio das redes pblicas de educao bsica de forma a equiparar seu rendimento mdio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, at o final do sexto ano de vigncia deste PNE.

ESTRATGIAS17.1. Garantir, igualmente, durante a dcada deste plano, os novos nveis de remunerao dos professores, de acordo com as leis vigentes.

17.2. Demandar esforos articulados com a Unio, para a ampliao em um tero da jornada semanal dos professores, para estudo e planejamento das aulas, at o final da dcada deste PME.

17. 3. Buscar parcerias com Estado e Unio, para implementar, durante a dcada, aes de formao continuada em servio, que proporcionem a integrao teoria e prtica para todos os professores da Rede Municipal, tendo em vista amenizar os problemas de aprendizagem.17.4. Assegurar, a partir do segundo ano de vigncia deste PME, a reviso e adequao do Plano de Cargos e Carreira (PCC), de modo a contemplar adequaes na jornada docente.

17.5. Adequar, de acordo com as possibilidades, os espaos escolares, em parceria com a Unio.

17.6. Desenvolver aes de educao preventiva para a sade vocal dos professores em efetiva regncia de classe, atravs de projetos educativos, em parceria com a Secretaria de Sade.

17.7. Realizar concursos para preencher vagas na rede pblica de ensino, assegurando a efetivao dos profissionais da educao.

17.8. Buscar a assistncia financeira especfica da Unio para implementao de polticas de valorizao das(dos) profissionais do magistrio.

18. PLANOS DE CARREIRA

As polticas educacionais para a melhoria da qualidade da Educao Bsica s sero produtivas se fundamentadas em trs aspectos: formao profissional inicial, condies de trabalho, salrio e carreira e formao continuada.

O artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei n 9394/96 estabelece que os sistemas de ensino promovero a valorizao dos profissionais da educao, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistrio pblico:I - ingresso exclusivamente por concurso pblico de provas e ttulos; II - aperfeioamento profissional continuado, inclusive com licenciamento peridico remunerado para esse fim; III - piso salarial profissional; IV - progresso funcional baseada na titulao ou habilitao, e na avaliao do desempenho; V - perodo reservado a estudos, planejamento e avaliao, includo na carga de trabalho; VI - condies adequadas de trabalho.

DIAGNSTICO

A Secretaria Municipal de Educao de Terra Nova composta pelos seguintes cargos estveis:

Quadro dos profissionais da Educao BsicaCargo QuantidadeProfessor 108Agente Administrativo 20Vigilante 10Motorista 05Auxiliar de Servios Gerais 49Nutricionista 1Atendente/Recepcionista 01Psicloga 01

Fonte: Demonstrativo Funcional da Prefeitura municipal

Inicialmente vale salientar que somente os professores tm um Plano de Carreira e Remunerao. Os demais cargos constantes na tabela acima no tm nenhuma garantia de progresso em suas carreiras, mesmo por antiguidade.

O Plano de Carreira e Remunerao do Magistrio Pblico de Terra Nova PE foi institudo em 2003, atravs da Lei n 063/2003 e foi elaborado em consonncia com as diretrizes da Lei Federal n 03 de outubro de 1997 e do Conselho Nacional de Educao e demais normas da administrao de pessoal do Poder Executivo Municipal. O mencionado Plano exclusivo para os docentes e visa assegurar aos professores uma evoluo funcional, estimulando o desenvolvimento, a valorizao do desempenho profissional, a racionalizao e a estrutura de cargos e carreiras e estabelece regra

Documento-Base Do PME de Terra Nova-PE Para Consulta Pública

Documents

Transcript of Documento-Base Do PME de Terra Nova-PE Para Consulta Pública