Documento da FSM: O pacto de Atenas [Pt]

16º CONGRESSO SINDICAL MUNDIAL - PACTO DE ATENAS 3

16º CONGRESSO SINDICAL MUNDIALAtENAS, 6-10 AbRIL 2011

PACtO DE AtENASORIENtAÇÕES – PROPOStAS – RESOLUÇÕES

tRAbALhADORES LEvANtEM-SE!CONtRA A bARbáRIE CAPItALIStA,

PELA jUStIÇA SOCIALPOR UM MUNDO SEM ExPLORAÇãO


INtRODUÇãO


Caros Camaradas e Amigos,

Caras e Caros Irmãs e Irmãos,

O 16º Congresso Sindical Mundial realiza-se num período crucial.

Milhões de nossos filiados e amigos em todos os países do mundo esperam de nós, delegados e observadores que participam neste Congresso, as decisões que abram novos caminhos, novos horizontes e novas perspectivas à classe operária, à escala global. Não temos muitas alternativas. Temos de traçar novos rumos e avançar. Avançar mais rápido e mais decididamente! As responsabilidades de cada um e de todos nós aqui presentes são imensamente importantes. Temos de analisar a situação, adoptar as conclusões ajustadas, olhar para as nossas forças e fraquezas e definir as principais orientações para o movimento sindical com orientação de classe. Todos nós, delegados e observadores aqui reunidos, temos uma grande experiência, conhecimento e determinação para cumprir a nossa missão. Aqui, neste Congresso, estão reunidos os quadros do movimento sindical mundial mais militantes, mais consistentes, mais honestos e mais internacionalistas. Estão entre nós, os lutadores que têm dedicado toda a sua vida à luta contra o capitalismo, lutadores que perderam o seu emprego, que foram injustamente despedidos, que foram presos em resultado da sua justa luta, que tiveram de se exilar dos seus países e mesmo os lutadores mártires, que lutaram pelos interesses do seu povo trabalhador. Muitos dos nossos camaradas e irmãos de combate da Colômbia, das Filipinas, das Honduras e da Palestina estão hoje ausentes daqui, por terem perdido a vida na luta de classes, porque foram assassinados pelas políticas contra os trabalhadores. Temos orgulho em todos os nossos camaradas que perderam as suas vidas e declaramos o nosso compromisso de continuar a nossa luta, de forma ainda mais impetuosa, pelas liberdades democráticas e sindicais, pelo direito de todos os povos a lutar e a decidir o nosso presente e o nosso futuro.

Camaradas e Amigos,

Delegados, observadores e convidados que participam no Congresso, Passaram 65 anos desde a fundação da FSM em 3 de Outubro de 1945, em Paris. A sua fundação está ligada ao fim da Segunda Guerra Mundial. Está identificada com a derrota do fascismo e com a necessidade de organizar e dar uma entidade organizativa e política ao movimento sindical internacional. Estes 65 anos foram muito ricos e plenos de acções com orientação de classe, de internacionalismo e de solidariedade dos trabalhadores. A FSM Foi sempre a organização que desempenhou o papel de liderança na luta contra os imperialistas e os seus sujos ataques contra os povos do mundo. No Vietname, Cuba, Coreia, Espanha de Franco, Portugal de Salazar, Grécia, na heróica guerra civil na Guatemala, Angola, Granada e Chile, África do Sul, Congo, Moçambique, Etiópia, Egipto, nos Golãs Sírios, Líbano, Iraque, Índia, Indonésia, Timor Leste e Sahara Ocidental, entre outros. Não há um canto do mundo onde a FSM não tenha estado presente, sempre ao lado dos mais fracos, sempre ao lado do povo, sempre com a classe operária, nas lutas contra a

INTRODUÇÃO

exploração capitalista. Ao longo dos 65 anos da sua rica história, as nossas organizações sindicais alcançaram grandes e significativos êxitos, no contexto de várias movimentações internacionais, tendocolocado as suas reivindicações a muitos governos, em todo o mundo. Hoje, sentimo-nos orgulhosos da história da FSM. Sentimos orgulho da história do movimento sindical internacional com orientação de classe. Rejubilamos pelas conquistas destes 65 anos. E embora reconheçamos os êxitos, também aprendemos com os erros e com as debilidades e as insuficiências que se deveram às condições objectivas e subjectivas prevalecentes. Ao analisarmos os erros e falhas na história da FSM ao longo destes 65 anos, não podemos apenas considerar as circunstâncias de cada época, nem as condições ideológicas e políticas de cada período. Temos de nos lembrar que existiram dificuldades de comunicação e de apoio técnico e logístico, que se juntaram às dificuldades no trabalho colectivo, na coordenação e partilha de informação. Permitam-me, neste momento, felicitar alguns camaradas que escreveram livros e folhetos sobre a história destes 65 anos. Todos os livros são úteis e têm de constituir uma ajuda ao movimento sindical militante e revolucionário, para promover as suas políticas e objectivos. Todos estes livros de história denunciam os objectivos e propósitos das classes dominantes em se aventurarem a reescrever a história, deturpando a verdade histórica e produzindo “factos” infundados, tentando assim encher as cabeças dos jovens com mentiras e histórias fabricadas.


CAPÍtULO A

A CRISE ECONÓMICA INtERNACIONAL

AS SUAS CONSEqUêNCIAS PARA OS tRAbALhADORES E O POvO


O 16º Congresso da Federação Sindical Mundial realiza-se num tempo em que o sistema capitalista global se encontra numa profunda e multifacetada crise económica, numa crisedo próprio sistema.

Por todo o lado e à nossa volta, vemos os mercados repletos de bens e de riqueza para lá da própria imaginação, concentrada apenas nos bolsos de alguns, vemos a destruição das forças produtoras da riqueza e a depreciação da principal força produtiva, os trabalhadores. Vemos o acelerado crescimento do desemprego, a queda do PIB e do comércio mundial e, claro, o incessante crescimento da pobreza e da miséria para milhões de seres humanos do planeta, tanto nos países capitalistas desenvolvidos como (mais ainda) nas chamadas economias em desenvolvimento, apesar do enorme potencial científico e tecnológico que poderia assegurar uma prosperidade geral às populações. Qualquer trabalhador honesto e consciente, qualquer quadro sindical que se respeite a si próprio e aos seus camaradas que representa, não pode, perante estas circunstâncias, fugir de ou não adoptar as conclusões do grande pensador da classe operária, Karl Marx, que provou à evidência que “o modo de produção capitalista não é eterno e que está historicamente ultrapassado”. No seu trabalho, Marx revelou que “a crise económica denuncia a contradição fundamental do capitalismo – a contradição entre o carácter social da produção e a forma capitalista de propriedade dos meios de produção e da apropriação dos seus resultados. Nas crises, todo o mecanismo do modo de produção capitalista se ajoelha perante a pressão das forças produtivas que o próprio capitalismo criou.” Como correctamente afirmou Engels, “as forças produtivas rebelam-se contra as relações de produção que ultrapassaram, que deixaram para trás..... Meios de produção, meios de manutenção, trabalhadores disponíveis, ou seja, todos os factores de produção e riqueza social tornamse superabundantes”. A nossa organização, a FSM, discutiu, em momento oportuno, a crise financeira internacional, na Conferência Sindical Mundial que organizámos em Lisboa, em Dezembro de 2008, e na qual analisámos a nova situação e definimos o nosso papel. Na Conferência de Lisboa, sublinhámos que em 2009 eclodiria a mais sincronizada recessão global dos últimos 30 anos. O decréscimo de produção atingiu -5% nos mais fortes países imperialistas, como na Alemanha, japão, Grã-bretanha e, já antes em 2008, nos EUA (-2.5%). A economia mundial registou um declínio estimado entre -0,6% e -1,2%. O PIb da UE caiu 4,6% nos primeiros 9 meses de 2009. Apesar das notas de optimismo que os representantes do sistema capitalista habilmente transmitem sempre que há uma amostra “minimamente” positiva numa ou noutra economia, e apesar das suas previsões de crescimento positivo do PIB mundial em 2010, a crise económica do capitalismo continua o seu caminho de destruição. A componente e estimativa comum aos centros e agências imperialistas é a sua ansiedade relativamente ao débil caminho de retoma na zona Euro e nos EUA. Em todos os relatórios se afirma que a “frágil” retoma, que se verifica sobretudo nos EUA e muito menos na zona Euro, é apenas consequência temporária de grande apoio estatal às empresas capitalistas, um apoio que não pode correr sem sobressaltos durante muito tempo. Estas ansiedades das classes dominantes também explicam as diferenças no seu seio sobre a natureza da política económica a seguir (restritiva ou expansionista)). Na perspectiva dos interesses dos trabalhadores, tais diferenças são os dois lados da mesma

CAPÍTULO A - A CRISE ECONÓMICA INTERNACIONAL

moeda. Nenhuma política “gestionária” no terreno capitalista pode fazer desaparecer as contradições inerentes ao próprio sistema ou trazer concessões ou vitórias, como as conseguidas quando as condições eram diferentes. Os dados sobre a profundidade da actual crise do capitalismo são absolutamente reveladores: O défice comercial dos EUA para este ano tem uma previsão de $ 150 mil milhões, mais elevado que o do ano passado, esperando-se que atinja $ 1,6 milhões de milhão – o mais alto desde a 2ª Guerra Mundial – ou seja, 11% do PIB dos EUA. A dívida total é de cerca de $ 12 milhões de milhão, ou seja, 98% do PIB! Continua a aumentar o número de bancos problemáticos nos EUA e, no final de 2009, 702 bancos estavam considerados em situação problemática. Estima-se que 581 pequenos (em termos de EUA) bancos estejam em risco de colapso em 2011.Por todo o mundo, governos terão de providenciar $ 6 milhões de milhão por ano para financiar pacotes de “salvamento” de empresas problemáticas e dos seus défices. Economias como a Alemanha, que eram consideradas as “locomotivas” do desenvolvimento capitalista europeu, enfrentam o espectro de um aumento agudo da dívida pública (de 60% do PIB em 2002 para 77% em 2010). Uma série de economias capitalistas mais pequenas (Grécia, Lituânia, Estónia, Hungria, Bulgária, Portugal, Irlanda, etc.) evidenciam taxas de dívida pública externa que se aproximam ou são já superiores a 100% do seu PIB. A dívida pública do Japão é de 10 milhões de milhão de $, por outras palavras, 2 vezes o PIB desta enorme potência imperialista! todos os problemas são apresentados como “problemas nacionais”, escondendo assim a natureza de classe da crise. Escondem quais as classes sociais que carregam o verdadeiro fardo da crise. Apesar dos esforços sistemáticos da classe dominante para apresentar a crise económica como um problema “nacional” e como algo que exige “um esforço conjunto de todos”, a actual crise do capitalismo prova uma vez mais que o capital procura constantemente sair da crise fazendo-a pagar pelos trabalhadores e por outras camadas populares. Assim, num período de agudo crescimento do desemprego, diminuição dramática do rendimento real dos trabalhadores, redução dos orçamentos para despesas sociais, aumento da idade de reforma, uma série de factos mostram o parasitismo e a decadência do sistema capitalista. Na Grã-Bretanha, o rendimento dos ricos aumentou 30% no ano passado. O número de bilionários passou de 43 para 53, com 9 deles a aumentarem a sua fortuna em mil milhões de £ ou mais, nos últimos 12 meses. O mercado de bens de luxo está em pelo fulgor. Por exemplo, as vendas de carros muito caros, relógios e champanhe aumentaram vertiginosamente em 2010. Usando a seu favor os tremendos pacotes de apoio financeiro que receberam dos governos e com um potencial aumentado para, com a crise, adquirirem os concorrentes mais fracos, as empresas monopolistas aumentam os seus lucros a um rápido ritmo, enquanto numerosas famílias de trabalhadores se afundam com o peso dos juros dos empréstimos. As empresas persistem nas suas várias actividades lucrativas (jogos de acções, taxas de juro, preços do imobiliário, etc.), o que demonstra que estas actividades não são um qualquer rebento ou excesso mórbido do capitalismo, mas antes uma componente da própria


existência e funcionamento do mercado capitalista.

CONSEqUêNCIAS PARA OS ASSALARIADOS

Ao mesmo tempo, as massas trabalhadoras em todo o mundo enfrentam o brutal aumento das taxas de desemprego, aumento dos preços dos produtos alimentares e outros bens essenciais, cortes nos serviços sociais como a educação, saúde, protecção social e perdas de propriedade (casas, etc.) em resultado de dívidas aos bancos. O capitalismo mostra o seu verdadeiro rosto, não apenas nos países em desenvolvimento do chamado “Terceiro Mundo”, mas também nos centros imperialistas. Acontecimentos recentes em todos os continentes são as grandes, militantes e populares manifestações de massas trabalhadoras, demonstrando a gravidade e profundidade dos problemas. Nos EUA, perderam-se 6,7 milhões de postos de trabalho, desde o início da crise económica em Dezembro de 2007, até Agosto de 2009. A taxa oficial de desemprego (que, é claro, esconde os que agora perderam qualquer esperança de encontrar emprego) está actualmente em 9,5% - 10,2 milhões de Americanos recebem actualmente subsídio de desemprego. Se a estes acrescentarmos todos os trabalhadores em part-time, por não encontrarem empregos a tempo inteiro e os que já nem procuram emprego, então temos 30 milhões de Americanos – 19% do total da força de trabalho – que diariamente enfrentam o espectro do desemprego. Mesmo a vasta maioria dos que trabalham não conseguem manter o anterior nível de vida, devido aos cortes salariais ou redução de horário de trabalho. Assim, embora a média de remuneração horária de 80% dos trabalhadores pareça ter aumentado 2,5%, na realidade os salários médios semanais aumentaram apenas 0,7% (abaixo da taxa de inflação) porque o patronato reduziu drasticamente o número de horas de trabalho semanais. Na Europa, a taxa oficial de desemprego atingiu 9,3%, com um aumento do desemprego para 20,7% dos jovens trabalhadores com idades dos 15 aos 24. As taxas de desemprego são ainda mais elevadas nalguns países como a Espanha e a Grécia (12%, com prognósticos de 20% no final de 2010), Portugal, etc. Em Inglaterra, há actualmente 2,5 milhões de trabalhadores oficialmente desempregados e 6,6 milhões em part-time. O número de pessoas com fome no mundo aumentou para mais de mil milhões em 2009, segundo dados da ONU (FAO), já que mais 100 milhões de pessoas engrossaram as fileiras dos pobres e não conseguem obter os necessários meios de subsistência, desde o início da crise e daí em diante. A fome não se limita aos países do “Terceiro Mundo”. Mais de 49 milhões de pessoas nos EUA não têm acesso à alimentação necessária, sofrendo de má nutrição. Nos EUA, 17 milhões de crianças – uma em cada cinco – vivem em famílias incapazes de garantir as refeições diárias, enquanto que o número de crianças que não ingerem qualquer alimento, durante um dia ou mais, passou de 700.000 para 1,1 milhões, no espaço de um ano. E, como é evidente, a pobreza e a fome generalizadas não se devem à falta de alimentos no planeta, nem ao crescimento excessivo da população mundial, como os vários portavozes do imperialismo nos tentam fazer convencer. Estes factos nus e crus mostram que existem os necessários recursos e conhecimentos para aumentar a produção


global de alimentos em 50% até 2030 e em 70% até 2050, para cobrir as necessidades da população do planeta que se espera poder alcançar 9,1 mil milhões, dentro de 40 anos. As contradições do modelo capitalista de desenvolvimento, que se manifestam em toda a sua agudeza neste tempo de crise económica, só podem conduzir a um aumento das contradições inter-imperialistas, à medida que cada burguesia tenta sair da crise e recuperar as taxas de lucro anteriores, não apenas à custa da exploração dos trabalhadores mas também à custa dos seus concorrentes capitalistas. Podemos encontrar diversas expressões das crescentes contradições na implementação, directa ou indirecta, de várias medidas proteccionistas em relação à produção nacional, pelos governos da burguesia, diversas formas de “guerras comerciais” mas também do uso de meios militares para a eliminação dos concorrentes, afastando-os das fontes das matérias primas e dos mercados. Os cenários e complots de guerra que os EUA e os seus aliados preparam contra os povos do Irão, Líbano, Síria e Palestina, o conflito pelas fontes de petróleo e de gás e seus “pipelines”, são a verdadeira realidade do capitalismo que não hesita em nada, para conseguir sair da crise. Sem a intervenção pioneira e activa do movimento sindical contra estes planos e sem alterar a correlação de forças em cada país e em todo o mundo, o imperialismo vai sempre continuar a ameaçar o mundo com novos rios de sangue, com chacinas dos povos, ainda mais brutais do que vemos hoje nas guerras “limitadas” no Afeganistão e no Iraque.

A CRISE E O MOvIMENtO SINDICAL INtERNACIONAL

Na saudação da FSM ao Congresso da COSATU, realizado na África do Sul, em Setembro de 2009, referimos o seguinte: “O movimento sindical e o movimento operário em geral devem erguer-se numa forte frente ideológica de resistência contra as vozes que tentam ofuscar as mentes dos trabalhadores em relação às causas e às saídas da crise financeira. Claro que tentam esconder a verdade e mostrar caminhos supostamente não dolorosos para sair da crise, caminhos que combinam os interesses dos capitalistas com os dos trabalhadores, caminhos que não constituem um novo fenómeno na história do movimento operário. Desde os primórdios do movimento, desde a época das primeiras crises financeiras capitalistas, que essas vozes, supostamente racionais, se ergueram para desculpar o capitalismo da responsabilidade pela crise financeira, tentando desencorajar os trabalhadores a terem consciência de que a crise os acompanhará e torturará, a menos que o capitalismo seja vencido e ultrapassado”. Na realidade de hoje, aparecem sirenes idênticas de submissão, condenando “a natureza “predadora” do capital financeiro e dos seus “boys” dourados, escondendo que o capitalismo, na sua fase do imperialismo, se caracteriza pelo domínio dos monopólios, bem como pela fusão do capital financeiro com o industrial, o que cria uma oligarquia do capital financeiro e pecuniário. Desde o seu início até ao fim, a crise é apresentada como financeira, tentando fazer crer que o problema não resulta da base produtiva do capitalismo em cada país, mas também na União Europeia em geral, mas apenas da “actividade promíscua” do capital financeiro. Falam de “políticas neoliberais falhadas”, mas não referem uma única vez que a crise é uma crise do sistema capitalista e, mais importante ainda, que a luta tem de ser


pelo total derrube do sistema.São claras as suas intenções de enganar o povo. A história das décadas anteriores mostrou claramente que a existência de empresas nacionais monopolistas, no quadro do capitalismo, serviu as necessidades particulares da reprodução de capital e, naturalmente, não conseguiu afastar nem o eclodir de crises financeiras nem o desmantelamento dos direitos e conquistas dos trabalhadores e populares. Avançando para algumas conclusões sobre o desenvolvimento dos últimos anos e analisando os nossos futuros deveres, temos de verificar e sublinhar as grandes culpas da CSI (Confederação Sindical Internacional), e de todos os sindicatos reformistas-amarelos, na crise financeira. Durante anos e antes da eclosão desta nova crise financeira do capitalismo, esses sindicatos tiveram um papel no minar e enfraquecer da natureza de massas do movimento sindical, ao defenderem um maior envolvimento e “cooperação” dos sindicatos com o Fundo Monetário Internacional, ao não participarem em importantes iniciativas militantes (greves, manifestações, etc.), ao transformarem os sindicatos em estruturas burocráticas, em frequentemente se porem ao lado do patronato no calar das 0 vozes militantes, a nível da base, nas fábricas, empresas e locais de trabalho. Assinaram muitos acordos/contratos, não apenas abaixo das reais necessidades dos trabalhadores, mas também abaixo das taxas de inflação, contribuindo assim para uma crescente intensificação da exploração dos trabalhadores, que supostamente representam. Através de todos estes meios, criaram um clima do ”mal menor” aceitando, por exemplo, a redução de salários ou da jornada de trabalho, para evitar perdas de emprego. Assim, naturalmente, com o eclodir da crise financeira do capitalismo, uma parte importante dos trabalhadores que seguiu essas lideranças sindicais, por hábito ou por medo e preconceito, ficou desarmada, sem munições, e incapaz de reagir ao devastador ataque do capital contra os seus direitos. Os sindicatos amarelos, seguiram, como era de esperar, também nos anos da crise, o seu caminho de recuo. Há muitos exemplos destes na Grécia, Dinamarca, Grã-Bretanha, Alemanha, Espanha, etc. Prova-se, uma vez mais, olhando para o posicionamento das várias forças em relação à crise financeira do capitalismo, que a classe operária de qualquer país não pode prosperar nem construir o seu rumo independente e auto-suficiente para satisfazer as suas necessidades, sem confrontar e romper com as forças do compromisso e do derrotismo no movimento sindical. Não nos podemos iludir que as direcções dos sindicatos amarelos venham a mudar de rumo, nem que as massas trabalhadoras as possam empurrar para uma orientação positiva, nem que possam dirigir a luta de classes. O que é necessário é que todos os trabalhadores honestos que ainda os seguem se convençam do que acima referimos e que dêem um passo em frente, juntando-se a nós, unindo-se no nosso seio e em apoio ao movimento sindical de classe, numa frente unitária da classe operária, aderindo à Federação Sindical Mundial, que abre os braços e as portas a todos os que queiram lutar. Unindo-se a nós na acção, aos nossos objectivos e aos nossos princípios. A crise financeira, conjugada com os problemas agravados que impõe às massas trabalhadoras, constitui uma grande oportunidade global para que os trabalhadores ganhem consciência da sua força, para que organizem a luta, para que avancem com as suas prioridades e necessidades, para que construam o seu próprio caminho de desenvolvimento social e económico. Constituiu uma oportunidade e cria um sério potencial para que se alcancem os limites históricos do sistema capitalista e da anarquia da produção, bem como da contradição


entre a produção social e o consumo, a qual se agrava, à medida que o nível de vida dos trabalhadores se degrada e se limita a sua capacidade de consumo. Constitui uma oportunidade para a realização da vital necessidade de socialização, para o planeamento central da produção e para o controlo de trabalho e social. Na verdade, a crise é uma óptima oportunidade para a reorganização do movimento operário, para que, decidida e militantemente, coloque as suas reivindicações e imponha medidas e políticas que se oponham à lógica administrativa e à aritmética do patronato relativa ao meios sociais de produção, lutando pelo poder dos trabalhadores. O movimento operário tem de ser o motor primeiro do derrube do sistema e não o seu bombeiro. A principal condição para o ser é uma mudança na situação do movimento operário, com a derrota das forças políticas e sindicais que promovem um sindicalismo de colaboração com o patronato, o reformismo e o oportunismo, forças que até agora não desistiram de actuar para garantir os lucros do capital e o reforço do poderio das empresas.

DESENvOLvIMENtOS NAS RELAÇÕES INtERNACIONAIS

Passados vinte anos depois da queda da União Soviética e de outros países socialistas, a própria vida desconfirmou, de modo ensurdecedor, o que disseram todos aqueles que então afirmaram que essas mudanças constituíam “desenvolvimentos positivos”, que abriam caminho a um mundo de “paz e prosperidade”. O direito internacional não é mais o que os povos conheciam durante o período da presença activa do sistema socialista nos assuntos internacionais. Foi espezinhado em todo o planeta pela bota imperialista. Foi totalmente substituído pelo dogma imperialista da “guerra preventiva” e pela campanha “anti-terrorista”. A despesa militar aumentou incessantemente. Segundo documentos publicados, em 2008 bateu-se um novo recorde de gastos militares que, no conjunto do mundo, atingiu quase 1.5 triliões de dólares. O agravamento das despesas militares nos últimos dez anos atingiu 45%. Com o pretexto de “combater” o terrorismo, os Estados Unidos avançaram com operações de invasão e dominação de larga escala em países como o Iraque e o Afeganistão, enquanto, ao mesmo tempo, preparam já novas aventuras de caça à fortuna contra novos países e povos, como o Irão ou a República Popular e Democrática da Coreia. A NATO, máquina político-militar do imperialismo euro-atlântico, está em constante expansão e reajustamento e está já a ser utilizada nos planos criminosos e sedentos de sangue contra os povos em todo o mundo. Constrói novas bases em países Latino12 Americanos. No Equador, essas mesmas forças reaccionárias estiveram por detrás do golpe que tentou derrubar o Presidente Rafael Correa. No Equador falharam. Mas nas Honduras conseguiram. Na Tunísia conseguem controlar os desenvolvimentos. Também no Egipto os imperialistas estão a tentar controlar os acontecimentos e a avançar com mudanças limitadas nos quadros dirigentes, enquanto continuam a mesma política de 30 anos do regime de Mubarak. Na Líbia, os imperialistas têm lançado ataques militares visando obter o acesso às fontes de petróleo e de gás natural do país. Eles estão a mentir quando dizem defender a democracia e o povo da Líbia. São eles que, há anos, têm apoiado e cooperado com Kadafi. A União Europeia não pode, em nenhum caso, constituir uma garantia de paz para os povos. Enquanto aliança de estados capitalistas, criou, com a Política Externa e de Segurança


Comum, o chamado “Euro-exército”, abrindo o seu próprio espaço de invasões imperialistas, em admirável cooperação com a NATO, como já tínhamos visto no caso dos Balcãs. A Rússia, enquanto forte potência imperialista emergente, com as alianças políticomilitaresque fez, move-se na mesma direcção, para proteger os seus interesses próprios, dos seus concorrentes. Os “dogmas defensivos” de todos os países imperialistas, maiores ou mais pequenos, reajustam-se ou transformam-se abertamente em dogmas militares agressivos. Em resultado disso, estão hoje em curso “guerras humanitárias” e “guerras contra o terrorismo”. Há alguns meses, na Cimeira da NATO, em Lisboa, a máquina imperialista definiu o seu novo conceito, adaptando-o às necessidades actuais do Estados Unidos e dos seus aliados. Nesta nova estratégia, o objectivo central é o esforço de legalizar as invasões da NATO contra os povos, lançar a chamada “guerra preventiva”, reforçar a sua capacidade de lançar “o primeiro ataque nuclear”, expandir o seu papel no controlo dos mercados, intervir no interior de estados e regiões, reforçar as suas operações militares em todo o mundo e tentar substitui-se às Nações Unidas na arena internacional. todos estes desenvolvimentos vêm reforçar uma conclusão de ordem geral: que a actual correlação de forças traz dificuldades à classe operária e aos trabalhadores. Enquanto que com a 2ª Guerra Mundial se criara um equilíbrio entre os dois lados e esse equilíbrio favorecera os trabalhadores – deu força aos povos e às suas lutas – actualmente, a correlação é contra os povos e os trabalhadores. A actual correlação de forças afecta claramente a vida e a acção do movimento sindical internacional de diversas formas. Tem de ficar claro hoje entre os trabalhadores de que, com a actual correlação, não parará a concorrência inter-imperialista pelas matérias-primas, energia e sua distribuição e por fatias do mercado. A concorrência monopolista é aquilo que conduz às invasões militares e guerras locais ou globais, já que as forças imperialistas usam todos os meios para promover os interesses dos seus próprios monopólios. Acordos internacionais de nível diverso, expressam a correlação momentânea de forças, para a partilha do “ bolo”. Nunca são permanentes, nem podem ser estáveis ou invioláveis, devido ao desenvolvimento desigual do capitalismo e, naturalmente, haverá sempre novos pedidos para novos acordos. Nunca poderão ser de paz, porque independentemente de quantas ou quais forças imperialistas têm o papel principal nas organizações internacionais, serão sempre os meios militares, a concorrência e a exploração dos trabalhadores que constituirão a manteiga no pão do capital. Actualmente, o movimento operário não consegue confrontar a ONU ou o direito internacional com as mesmas medidas ou padrões com que a confrontava no tempo da União Soviética e do sistema socialista. Isso era possível no passado, porque se conseguia uma certa contenção ou inibição de alguns planos imperialistas. Não nos devemos esquecer também de que mesmo que no passado algumas decisões positivas da ONU possam ter sido uma referência para os povos e possam ter facilitado a sua luta, nem sempre foram postas em prática pelos imperialistas. Sabemos, por exemplo, que decisões justas do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a questão de Chipre, a questão Palestiniana, etc., ficaram na mesma e apenas no papel e nunca foram resolvidas


porque conflituam com os interesses dos EUA e de outras grandes potências imperialistas. Claro que algumas decisões positivas da ONU, no tempo da existência da União Soviética, não podiam ter seguimento por si próprias, sem desenvolvimentos radicais nos vários países, tendo em conta a rede de dependência e inter-dependência que continua a caracterizar o sistema imperialista mundial. A integração dos antigos países socialistas (terra, matérias primas e força de trabalho) no sistema imperialista mundial, anteriormente e durante décadas cortado da economia capitalista global, aumentou a concorrência inter-imperialista e, naturalmente, agravou incomparavelmente a situação global do movimento operário. É por isso que o direito internacional se agravou muito nos últimos vinte anos. Dado que o direito internacional é apenas formatado pelos países capitalistas e não numa correlação entre países capitalistas e socialistas, as consequências só podem ser as piores para os trabalhadores e povos. O movimento operário de hoje deve ter em conta estas alterações e não se deixar cair na ratoeira de exigências de uma ONU ou direito internacional “democráticos”.A tese de algumas forças que caracterizam o imperialismo como uma simples “monocracia” dos EUA, enquanto vêem no reforço da UE um contrapoder aos EUA, é falsa. Esses pontos de vista parecem esquecer que, desde o momento da sua formação, a UE foi concebida e construída como uma união de países capitalistas. A aprovação do “ Tratado de Lisboa”, apesar do “Não” dos povos, promove políticas contra os trabalhadores e o estado-providência, restringe os direitos políticos e as liberdades dos cidadãos, liga a NATO aos Estados Unidos, tanto na sua política externa e de segurança, como no envolvimento no aumento da despesa com equipamentos militares. O carácter reaccionário e imperialista da UE não pode mudar por muito que a ela adiram mais países ou por muito que pretendam mudar as aparências. Os povos do mundo não têm nada de bom a esperar da UE, já que o seu posicionamento sobre todos os assuntos internacionais assim o demonstra durante todos estes anos (Iraque, Afeganistão, sanções contra Cuba, etc.). O terrível desastre nas centrais nucleares do Japão coloca-nos perante novas tarefas. As actividades das empresas multinacionais e dos monopólios em torno da actividade nuclear provaram que eles só querem os lucros e não o funcionamento seguro das centrais nucleares. Em conclusão, o movimento operário tem de dizer “Não” aos centros imperialistas, independentemente da sua sede geográfica, e continuar a luta pelos interesses directos e necessidades dos trabalhadores, sem perder a sua perspectiva, ou seja, a necessidade de derrubar o capitalismo e abolir a exploração do homem pelo homem. Esta é única forma de promover, com perspectiva, o desenvolvimento de relações internacionais equilibradas e justas, em benefício do povo e para a criação de sociedades com desenvolvimento económico e social e com justiça equitativa.

CONCLUSÕES

Com base no que até agora referimos, é necessário e útil elencar algumas conclusões fundamentais, para que as organizações filiadas e amigas da FSM tenham este apoio fundamental: A crise económica do capitalismo não aconteceu repentina e inesperadamente. Não é a primeira nem será a última. O modo de produção capitalista não pode existir sem a


manifestação violenta de crises cada vez mais prolongadas e destrutivas.A ultrapassagem da actual crise, se e quando se verificar, será anémica e temporária e, ao mesmo tempo, criará condições para uma nova e mais profunda crise. É este o curso irreversível dos factos. Cada nova crise acentuará, com precisão matemática e exactidão, baseada na contradição mais básica do capitalismo, o caminho para uma enorme concentração de capital em cada vez menos mãos, em todos os países e continentes por um lado e, por outro, à pobreza, desemprego massivo, absoluto e relativo, dos trabalhadores e amplas camadas populares, tanto nas áreas metropolitanas, como a nível regional. Estas consequências e resultados não serão meramente temporários. Eles são um impacto permanente do actual modo de produção capitalista. Não podemos ignorar esta conclusão. Devemos assim incorporá-la nas nossas orientações, constituindo a base do essencial da política da FSM e de cada um dos nossos filiados. Falando da crise económica e das suas consequências, precisamos de separar e sublinhar duas questões de vital importância, que estão interligadas com as causas essenciais das crises. A primeira é o desenvolvimento desigual do capitalismo entre países, regiões e sectores.Trata-se de um desenvolvimento objectivo. Que importância tem na luta e na segmentação do movimento operário? No modo de produção capitalista não pode haver convergência entre as conquistas económicas e sociais. Confirmam-no os exemplos em todos os continentes. A crise económica confirma esta conclusão do modo ainda mais forte. Ela exacerbou a disparidade e o conflito entre o capital e a sua expansão e a dominação dos países mais fracos e dos povos. Por exemplo, o único elemento comum e unificador nas orientações da UE é a destruição das conquistas do movimento operário. A partir deste facto, resulta também a necessidade de uma táctica unida do movimento operário. Luta unitária em cada país, não apenas pela convergência em si mesma, mas para derrotar o poder dos monopólios, numa convergência dos movimentos por um outro desenvolvimento, pela solidariedade e pela luta coordenada. Com esta linha de luta é possível alcançar conquistas.Temos de nos opor a um tipo da chamada luta unitária e acção que afirma que “ a UE pode ser refundada ou de que pode transformar-se em algo melhor”. As mesmas conclusões se aplicam a continentes como a América Latina, África, Ásia, etc. A segunda é a grande intensificação de contradições entre os interesses imperialistas dos países ou sectores da economia. A crise e a preparação para a saída dela, acentuaram e vão acentuar a maior parte das contradições e conflitos entre os mercados, as esferas de influência e de dominação. Vemos isso hoje com nitidez. Seria trágico e traria graves consequências, se o movimento sindical não fosse capaz de ver estes contrastes. É um perigo real que ser abordado decididamente para evitarmos desvios e sermos incluídos no lado dos imperialistas que, a nível de um país ou continente, se confrontam com os outros imperialistas, para que, num país ou noutro, persigam a competitividade. As contradições entre eles podem aprisionar a luta, colocando-a num caminho errado, se não interpretarmos correctamente este fenómeno. Esta tendência está bem espalhada com a globalização capitalista e a liberalização. Não podemos subestimar a força e experiência dos poderosos centros imperialistas


e a sua capacidade para quebrar e integrar o movimento sindical nas suas estratégias. Não podemos ignorar os danos causados ao longo de tantos anos, da integração do movimento nos poderosos centros imperialistas, tanto na Europa como na América. É um grande problema. Não só aprendemos como também assumimos as nossas responsabilidades. Não devemos permitir que isto aconteça com os movimentos de outros países. Ao longo do último ano tivemos grandes lutas em resposta à crise, como na Grécia, Portugal, Espanha, França, Itália, Ásia, África e América Latina: no México e também nos Estados Unidos, por imigrantes que aí vivem. Ainda recentemente, em Madison, Wisconsin, com a mobilização dos funcionários públicos, em luta para defenderem a negociação colectiva e os salários.Devemos extrair algumas conclusões.São elas: estão criadas condições para o desenvolvimento de processos de fundo, oportunidades de maior potencial e despertar dos trabalhadores e das massas populares,para o ascenso da luta de classes. Confirmam-no os exemplos da Tunísia, Argélia, Egipto, Bahrein, Líbia, Iémen, Irão, Jordânia, Paquistão, etc. A revolta do povo do Egipto, independentemente do seu desfecho, mostra que o povo é o real protagonista da história.Estes desenvolvimentos positivos co-existem com problemas muito sérios. Temos de estabilizar e completar passos para alterarmos a correlação de forças e orientação da luta de classes. Um factor decisivo reside na situação das direcções de muitas organizações sindicais nacionais e na correlação de forças resultante da ausência de uma linha de luta única.Para explorarmos as novas possibilidades existentes, e para que o movimento passe para outro nível de lutas e ao contra ataque, necessitamos de avaliar com sentido crítico todos estes desenvolvimentos e conceber tácticas eficazes que eliminem os obstáculos em cada país. Devemos retirar conclusões das lutas em anteriores períodos. Por exemplo, que lições tirar da grande crise na Argentina, há alguns anos atrás? Foram incapazes de criar condições para o desenvolvimento da luta de classes, com lutas decisivas mas também recuos, que tiveram como consequência o domínio temporário das massas pelo movimento espontâneo e uma série de slogans e reivindicações utópicos. E que aconteceu também antes, em França, Irlanda e outros países onde houve batalhas vitoriosas pelo “NÃO” nos vários referendos sobre a estratégia da UE? Esses impulsos militantes foram incorporados ou deixados algures a meio? Também não podemos subestimar o risco de, em vez de termos um movimento sólido e com orientação de classe, termos vários afloramentos ou movimentos espontâneos que rapidamente vão desencher e ser manipulados. Só com uma abordagem persistente e consistente de luta contra os monopólios e o imperialismo e as suas organizações e apresentando uma perspectiva totalmente alternativa, será possível ao nosso movimento reagrupar as suas forças e passar à contra ofensiva. A questão de fundo reside na luta contra a lógica de que a alternativa apenas existe entre a gestão da crise e o poder do capital. O movimento sindical não pode esperar vitórias se a sua acção se limitar às lutas defensivas, se não realizar lutas que questionem a soberania e o poder do capital monopolista em cada país, apoiando as lutas nos outros países; A partir da base, para dar força à perspectiva e à luta.


Temos de assumir esta responsabilidade e rejeitar todas as vozes que empurram o movimento para trás em nome da “unidade com os capitalistas” ou em nome do “mal menor”. A unidade sem uma base de classe, bem como a acção conjunta com as forças que tentam modernizar ou humanizar o capitalismo ou procuram migalhas da barbárie capitalista, semeiam a confusão na mente dos trabalhadores e, em última análise, criam sérias dificuldades ao movimento sindical de classe. De tudo o que acima foi referido, há dois eixos fundamentais destas conclusões. Um deles são os OBJECTIVOS e a estratégia do capital e o outro são os OBJECTIVOS e a linha da FSM nas actuais condições.

1. O capitalEnfrenta a crise com uma estratégia agressiva e unida contra a classe operária e os trabalhadores, com uma estratégia coordenada e elaborada, conjugada com uma acentuada rivalidade e contradições entre os centros imperialistas, a nível de sectores, países e regiões, com transformações profundas a todos os níveis e o aumento da exploração. Esta estratégia foi elaborada em anteriores períodos, a partir de meados dos anos 70, e foi implementada num ou noutro país, dependendo do grau de resistência do movimento dos trabalhadores, para fazer face às contradições e dificuldades da reprodução de capital, e declínio na média do lucro, etc.- Agora, no período de crise, o capital tornou-se mais agressivo e elimina conquistas e objectivos fundamentais para:- Aprofundar a exploração da força de trabalho- Depreciar a força de trabalho com profundas alterações anti – laborais- Aumento da produtividade com actual ou nova tecnologia- Fusões e aquisições em todos os sectores essenciais e gigantismo dos monopólios- Intensificação da rivalidade pelo controlo das matérias-primas e esferas de influência- Fazer pagar a crise aos trabalhadores e aos países mais fracos- Generalização da limitação das prestações sociais Depois da 2ª Guerra Mundial, e especialmente nas últimas décadas, o capital deixou de ter a capacidade de fazer concessões, como em períodos anteriores, não só porque mudou a correlação de forças, mas também devido a contradições internas e a maiores dificuldades na reprodução do capital. Para além disso, já não há margem para o centro capitalista, como antes, comprar sectores da sua classe operária, distribuindo-lhe uma parte dos lucros provenientes da sob-exploração do povo.

2. A FSM tem de saber que a ofensiva vai continuar, seja com o pretexto de estabilizar, reforçar a competitividade, ou sob o pretexto da redução e controlo da dívida e dos deficits.A actual “guerra”, conduzida pelo capital contra a classe trabalhadora, não é só económica e não pretende apenas atingir uma maior e mais profunda exploração da força de trabalho. É uma guerra generalizada, ideológica, política, cultural, social e ambiental.O movimento trabalhador é confrontado com novas vagas de ataques e perseguições.A luta dos povos é classificada como terrorismo e este é um elemento específico da estratégia do capital. A satisfação das necessidades básicas da classe trabalhadora, dos estratos sociais,

a defesa de direitos democráticos e das liberdades, requer outra forma de envolvimento; conflito e ruptura com os monopólios e com o imperialismo em todos os países; lutas coordenadas a níveis regional, sectorial e internacional. Sem ilusões e, ao mesmo tempo, preparados ideológica, política e organizacionalmente para duras lutas de classe. Há dificuldades que vêm da falta de uma direcção unida. Enfrentamos uma forte força reformista, que tem como principal táctica a submissão dos interesses da classe trabalhadora aos interesses do capital em cada país, que quebra, que corrompe e amarra a classe trabalhadora ao corporativismo, a uma colaboração de classe e, ao mesmo tempo, tem adaptado a estratégia geral do capital. Na verdade, suporta a competitividade e o envolvimento da classe trabalhadora nas rivalidades intercapitalistas. Seria diferente se, antes da crise e sobretudo depois dela, tivesse havido lutas coordenadas, com direcções unidas. O que aconteceu, por exemplo, na Europa? Aqui não faltam espíritos militantes da classe trabalhadora, mas eles são castrados pela social-democracia. Isso cria dificuldades e entraves nas lutas. Por isso, a FSM tem que aprofundar a sua direcção central e enriquecer-se com novas experiências:- Decisivo, luta sindical, sem concessões, contra os monopólios, unidos em cada país, sector, região- Unificação dos trabalhadores com orientação de classe- Claro que as características, as especificidades nacionais devem ser avaliadas, mas integradas na luta unida global da classe trabalhadora- Politização da luta sindical com o objectivo de alterar a correlação de forças, com a perspectiva de derrotar a escravatura provocada pelos monopólios e pelo imperialismo- Mais lutas coordenadas com outros movimentos, como o movimento da paz, a juventude trabalhadora, o movimento de mulheres, etc.- A FSM tem que ter, de facto, um papel na organização, dinamização e mobilização para a luta da classe trabalhadora e seus aliados- Organizar uma frente decisiva contra o reformismo em todo o mundo - Temos que abrir uma frente, de forma clara e intensa, contra as tentativas de igualar o fascismo e o comunismo, as perseguições políticas e o assassinato de dirigentes sindicais.Neste contexto, temos que tentar melhorar as frentes de luta, que serão enriquecidasem cada país, sector e região.- Trabalho permanente e estável para todos – protecção para os desempregados. Este é um dever comum a todos os países. Implementação deste direito, exigência de desenvolvimento planeado, mudança de poder.- Protecção social pública e universal. Defesa da saúde e da vida da classe trabalhadora.- Necessidades sociais – oposição a todas as privatizações- Problemas nutricionais – oposição às empresas multinacionais alimentares- Correspondência às necessidades sociais na saúde, educação, habitação e água potável.- Abolição do trabalho infantil.- Ambiente, qualidade de vida e condições de trabalho- Direitos democráticos e liberdade sindical- Luta contra o armamento, dissolução da NATO e sua abolição- Alianças com os camponeses, com os pequenos empregadores, os trabalhadores porconta própria e os sem terra.


CAPÍtULO b

PRINCIPAIS PRObLEMAS LAbORAIS


DESEMPREGO

Este é o maior problema da classe trabalhadora a nível internacional. Por todo o mundo capitalista, o desemprego é enorme e aumenta sistematicamente. Nos países da União Europeia, o desemprego atinge os 10.7%, apresentando recordes oficiais. Esta percentagem é a maior dos últimos vinte anos. Na América Latina a percentagem equivalente é de 8.2%, na África é de cerca de 9.3%, na Ásia estima-se que seja 7%, nos EUA é de 9.7% e claro que todos sabemos que os recordes oficiais estão a esconder a verdade, escondem também a recusa dos países da UE em classificar toda a juventude que, ocasionalmente, pode trabalhar apenas uma vez por mês, como desempregada.Também sabemos que o número de desempregados vai continuar a subir, com milhões de pobres agricultores e trabalhadores por conta própria a perderem os seus empregos em todos os continentes.

A tabela mundial dos países com maior taxa de desemprego é indicativa:1. tunisia: 30% de desemprego2. África do Sul: 25.3% de desemprego3. Espanha: 20.3% de desemprego4. Croácia: 18.8% de desemprego5. Lituânia: 17.8% de desemprego6. Letónia: 14.3% de desemprego7. Irlanda: 13.8% de desemprego8. Grécia: 13.7% de desemprego9. Eslováquia: 12.5% de desemprego10. Egipto : 12.4% de desemprego11. Polónia: 12.3% de desemprego12. Colômbia: 11.3% de desemprego13. turquia: 11.2% de desemprego

O desemprego é um fenómeno social inerente ao capitalismo. O desemprego é um obstáculo sério à acção dos sindicatos; os desempregados são, em muitos casos, não só utilizados como mecanismo “fura-greves”, mas também para manter os salários baixos e restringir outras conquistas.Para a FSM, para os nossos filiados e amigos, a necessidade imperativa é a sobrevivência dos desempregados, e esse é o nosso principal dever. Por isso, temos que exigir aos governos que subsidiem os desempregados até estes arranjarem emprego. Deve ser dada protecção especial aos desempregados jovens e mais velhos. Reivindicamos assistência médica, medicamentosa e cobertura gratuita para todos os desempregados.Um aspecto crucial é que o desemprego não desaparece com os investimentos. Sob o capitalismo, com ou sem investimentos, cada vez há menos trabalho.

RELAÇÕES LAbORAIS

Depois de 1990, o emprego a tempo inteiro tem vindo a ser lentamente substituído pelo

CAPÍTULO B - PRINCIPAIS PROBLEMAS LABORAIS

emprego temporário e pelo trabalho em tempo parcial. Os salários estáveis começaram a ser substituídos por prémios e pela ligação do “salário com a produtividade”. Os horários de trabalho regulares começaram a ser substituídos por longas jornadas de trabalho sem pagamento de horas extraordinárias. Muitos trabalhadores são forçados a trabalhar vários meses sem remuneração. Para os imigrantes económicos e para os refugiados, as condições são ainda piores. Assim, em nome da “competitividade”, é recriado um cenário laboral da Idade Média. Com “flexigurança”, trabalho paralelo, trabalho sem direitos. Para a FSM, a exigência de emprego a tempo inteiro e permanente, com condições de trabalho estáveis, segurança social e com direitos laborais e salariais, permanece actual, pertinente e necessária. Só o emprego com estas premissas pode ser caracterizado como “emprego digno”. Sugerimos que o 16º Congresso decida por uma grande campanha internacional, militante e aberta, em defesa:

- 35 horas de trabalho por semana- 5 dias x 7 horas por dia

- Melhores salários / salários dignos

CONtRAtAÇãO COLECtIvA

Há muitos países no mundo que não têm Contratos Colectivos de Trabalho e as condições de trabalho e retribuição são, de facto, exclusivamente determinadas pelos empregadores e contra os trabalhadores. Há também muitos países com Contratos Colectivos para as questões salariais, mas durante estes últimos anos, não têm sido postos em prática pelos empregadores ou pelos governos. Particularmente, muitos governos usam a crise financeira internacional para aprovar leis que abulam a Contratação Colectiva. Governos reaccionários, conjuntamente com o monopólio capitalista, estão a tentar impor os contratos individuais de trabalho, com salários individuais muito baixos. A FSM apoia o sistema da Contratação Colectiva através da livre negociação colectiva.Rendimentos mínimos, salários mínimos, horário de trabalho e todas as reivindicações financeiras e institucionais de cada sector têm que ser determinadas através de Contratos Colectivos de Trabalho. Os Contratos Colectivos de Trabalho são um pré-requisito básico e essencial para algumas das necessidades dos trabalhadores, para que possam reproduzir a sua força de trabalho, ainda que alguns Contratos Colectivos não abulam a exploração. Opomo-nos aos contratos individuais de trabalho, porque cada trabalhador, sozinho, fica mais fraco em relação ao empregador. Por outro lado, quando os trabalhadores negoceiam colectivamente, são mais fortes.


SEGURANÇA SOCIAL

A Segurança Social pode ser a mais importante conquista da classe trabalhadora em muitos países durante o século XIX. Hoje, depois dos recuos e quedas sofridos entre 1989- 1991 e de correlações internacionais negativas, o capital desfere um enorme contraataque para se vingar. Assim, em quase todos os países do mundo, aumenta a idade da reforma, as pensões estão a ser reduzidas, a saúde está a torna-se um luxo, os medicamentos são cada vez mais caros, as obrigações sociais dos empregadores estão a ser pagas pelo Estado através do aumento de impostos à população. Sobretudo na Europa, nos EUA, Canadá e Japão, dos direitos à Segurança Social que foram conquistados com lutas duras e sangrentas, estão agora a ser abolidos ou reduzidos dramaticamente. A segurança privada e a especulação expandem-se continuadamente. A FSM e o movimento sindical de classe têm apoiado as lutas dos trabalhadores em todos os países que reclamam os seus direitos à Segurança Social. Nas actuais condições, com o rápido progresso da tecnologia e da ciência, com o rápido aumento da produtividade do trabalho, exigimos a existência de um sistema de Segurança Social obrigatório, público e universal em todos os países, com total cobertura, assistência médica gratuita, com redução da idade da reforma e aumento das pensões. Só desta forma os trabalhadores serão capazes de viver com dignidade depois da sua reforma.

PRIvAtIzAÇÕES

Em todos os continentes, a privatização do sector público está a causar desemprego, intensificação da exploração à custa dos trabalhadores, escândalos financeiros e lucros predatórios para as empresas multinacionais. Muitos países ficam financeiramente reféns dos grandes grupos capitalistas, através da privatização das suas fontes de produção de riqueza, através da privatização de importantes e estratégicos sectores de actividade. Em muitos casos, a privatização transforma bens e direitos sociais em luxos. Para a FSM, os sectores estratégicos da economia, como a Energia, as Comunicações, a Saúde, a Educação, os Transportes, etc., têm que pertencer ao Estado e não a empresas privadas. Estes sectores têm uma função baseada na necessidade dos povos.

DIREItOS E LIbERDADES SINDICAIS

Apesar das decisões e Convenções adoptadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das Nações Unidas nestes últimos vinte anos, as liberdades democráticas e os direitos sindicais são limitados. Há países, como a Colômbia e as Filipinas, onde dirigentes sindicais são assassinados por organizações paramilitares apoiadas por empresas multinacionais. Em muitos outros países, o estabelecimento de sindicatos é proibido e, em 25 alguns países do mundo capitalista, muitos representantes sindicais são presos, despedidos dos seus empregos, marginalizados, assediados e ameaçados.


Também há exemplos de países no mundo capitalista, onde as direcções sindicais e grandes organizações sindicais são corrompidas ou pelos governos ou pelos empregadores e esta é apenas uma outra forma de condicionar e de obstruir a independência e a liberdade do Movimento Sindical. A FSM está em luta permanente, desde o dia da sua fundação, pela defesa da acção sindical livre e independente e por liberdades sindicais e democráticas para todos os trabalhadores.

SAúDE E SEGURANÇA NO tRAbALhO

De acordo com dados oficiais da OIT, todos os anos mais de 2 milhões de trabalhadores perdem a sua vida por causas relacionadas com o trabalho. Todos os anos, são registados mais de 270 milhões de acidentes de trabalho. As mortes por doenças profissionais estão a aumentar continuadamente e o número de incapacitados está a crescer. O exemplo recente do soterramento dos 33 heróicos mineiros no Chile confirma isso mesmo. A principal causa desta inaceitável situação, é a sede que os empregadores têm pelo aumento dos seus lucros e a sua recusa em adoptar as medidas necessárias de segurança e saúde nos locais de trabalho. (ver documento especial do 16º Congresso sobre esta matéria).

EDUCAÇãO

Em paralelo com constante esforço para reajustar os sistemas educacionais que estão a ser privatizados, tem havido um esforço segundo a alternância das necessidades capitalistas, para configurar uma força de trabalho adequada a sectores específicos, onde o capital ambiciona investir. Sobretudo agora, em condições de crise, a educação parece ser, para o capital, a porta para sair da crise, assim como uma área muito lucrativa. A educação está a ser reajustada no sentido de ter um papel significativo e imperativo paraassegurar a subsistência e reprodução do sistema capitalista. Ainda há países onde a iliteracia continua um problema por resolver, mas, na maioria dos países, há um novo género de iliteracia contemporânea operacional, que começa a prosperar. É imperativo que a classe trabalhadora defenda uma educação pública, com ensino obrigatório gratuito e educação qualitativa, que possa formar e aperfeiçoar caracteres, com conhecimento científico e espírito crítico, de acordo com as necessidades dos povos e dos trabalhadores.

SAúDE

Apesar de ter havido um progresso tecnológico significativo, o capital comanda e os


financiamentos governamentais determinam a sua aceleração ou desaceleração. Os sistemas de saúde estão a ser reduzidos e não conseguem cobrir as necessidades das pessoas, sobretudo dos mais pobres e dos trabalhadores, devido ao ataque contra a segurança social e a sua competição contra a iniciativa privada. Doenças já extintas estão a reaparecer, doenças que podíamos abolir não são combatidas e os povos sofrem com a sua falta de acesso a um tratamento adequado. Sobretudo a praga do VIH no Continente Africano. A mortalidade infantil é um dos maiores problemas da sociedade. A FSM exige que haja, em cada país, um sistema de saúde público, universal, de qualidade e gratuito, que deve cobrir a totalidade das necessidades dos povos.

DROGAS

De acordo com as estatísticas mundiais do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, durante o ano de 2007, 142 a 190 milhões de pessoas consumiram cannabis, 15 a 21 milhões consumiram opiáceos, 15 a 21 milhões consumiram cocaína, 16 a 50,5 milhões consumiram anfetaminas e 11,5 a 23,5 consumiram ecstasy. Não é coincidência que o aumento do consumo de substâncias narcóticas surja do aumento da pobreza, do desemprego, da instabilidade e da insegurança. Para além disso, é notável o facto de o Afeganistão ser o país com maior produção de substâncias opiáceas, que é bem guardada e preservada pelas tropas Americanas e Aliadas. O facto de, apesar do crescimento da taxa de utilizadores de substâncias narcóticas, sobretudo entre a juventude, e das mortes registadas por uso de substâncias narcóticas, o debate sobre este problema, existente na UE e em outros países, não se referir ao tratamento deste problema social, mas apenas à preservação de pessoas adictas, através de programas de substituição, é suspeito. Principalmente, é suspeito que sejam os mesmos políticos que levam à prática as políticas mais atrozes e anti-populares que estão a apoiar a legalização das drogas. Recentemente, a legalização das drogas, e sobretudo da cannabis, tem sido um assunto altamente debatido; essencialmente com argumentos que defendem que a sua legalização das drogas e taxação darão uma ajuda económica aos governos e serão um duro golpe para a economia paralela. Para além disso, na Holanda, onde a legalização da cannabis é aplicada, não tem havido qualquer medida positiva para resolver o problema da droga como antes era defendido por muitos, mas, ao contrário, o problema agravou-se e a Holanda tornou-se um destino turístico de droga para a juventude. Estas atitudes e argumentos não têm nada a ver com os trabalhadores. A classe trabalhadora e seus filhos precisam de mente sã e de consciência sã para poder lutar contra os problemas causados pela actual situação, para exigir um futuro melhor e organizar a sua luta por um mundo livre da exploração. A classe operária deve emanciparse de todos os factores que a queiram manter na putrefacção e ferrugem do actual sistema. A união e a solidariedade são ideais dominantes da classe trabalhadora e não têm nada a ver com o isolamento e o individualismo promovido pela adopção da filosofia da droga.


AMbIENtE

O agravamento do ambiente, causado por decisões capitalistas, é um assunto que afecta, dramaticamente, a vida de todos. Os maiores problemas ambientais são as operações fabris não controladas, os catastróficos e não controlados depósitos de lixo/resíduos, as reservas de água poluídas e contaminadas e as catastróficas guerras imperialistas, que afectam tanto o ambiente como os povos. Os problemas anteriormente referidos, há muito tempo que dizem respeito aos trabalhadores e também devem preocupar o movimento sindical de classe, na medida em que são um assunto de grande e crucial importância. (ver documento especial do 16º Congresso sobre esta matéria)

EqUIPAMENtOS MILItARES

O aumento das despesas militares tem sido acelerado pela crise económica internacional, enquanto os monopólios tentam encontrar uma saída para a crise. É característico que países com os maiores e mais severos problemas económicos, os chamados países em desenvolvimento, estejam a aumentar o seu orçamento para a defesa e as despesas de guerra. Não obstante os milhões de pessoas que morrem com fome, são os países mais pobres que são forçados, pelos maiores poderes imperialistas, a gastar dinheiro em equipamentos militares. Simultaneamente, estes poderes imperialistas são os maiores produtores de armamento.Tem lugar uma espécie de extorsão ideomórfica entre os países ricos e os países pobres, eo equipamento militar assume um papel significante. Se os países pobres querem ajuda financeira dos países ricos, eles têm também que comprar as suas armas. Podemos distinguir o exemplo do Paquistão, onde, apesar do grande desastre e dos milhões de desalojados pelas cheias, o governo Paquistanês, apenas dois dias depois da catástrofe, considerou um investimento de 1,28 biliões de dólares para comprar equipamento militar aos EUA mais importante que a consolação da população. Segundo os documentos do SPIRI (Instituto Internacional de Estocolmo de Investigação para a Paz), as vendas de equipamento militar aumentaram cerca de 22% no período de 2004-2008. Adicionalmente, estes documentos referem que os estados em desenvolvimento se encontram numa perigosa corrida ao armamento. Tem lugar uma espécie de extorsão ideomórfica entre os países pobres e os países ricos, que ligam o equipamento militar à ajuda económica aos primeiros. No que respeita o desempenho da indústria de Guerra, de acordo com os documentos de 2007, as cinco maiores e mais lucrativas indústrias de guerra (Boeing, Bae Systems, Lockheed, Northrop and General Dynamics) aumentaram os seus lucros líquidos em 12,8 biliões de dólares. A FSM exige: “Parem todas as corridas ao armamento. O dinheiro deve cobrir as necessidades dos pobres e dos desempregados”, “NÃO às armas nucleares! “.Todas as tropas estrangeiras devem sair dos territórios ocupados. Todas as armas nucleares devem banidas. Os povos devem desmantelar as alianças militares imperialistas. A NATO deve ser dissolvida. As intervenções imperialistas têm que parar. Não à Guerra, sim à PAZ.


PRObLEMA NUtRICIONAL

A especulação das multinacionais alimentares põe sempre em risco as vidas de biliões de pessoas em todo o mundo. Depois do grande aumento dos preços de 2007-2008 na maior parte dos produtos agrícolas, agora, uma vez mais em poucos meses, os preços do trigo, do milho, do açúcar, do cacau e dos óleos vegetais aumentaram em mais de 35 países, como é o caso da Tunísia, Egipto, Índia, Moçambique, Nigéria, Somália, Jordânia, Marrocos, Chile, Haiti, etc. Estes novos aumentos de preço deram lugar a várias manifestações em alguns países. Segundo a FAO, de Dezembro de 2009 a Dezembro de 2010, os preços nos principais produtos agrícolas aumentaram cerca de 25%. Na realidade, os preços da comida e da água são definidos pelas inúmeras industrias de processamento alimentar, como a NESTLE, PEPSI Co, UNILEVER, KRAFT, BUNGE, DOLE FOOD, JBS, etc. A partir dos seus jogos com preços altos, elas especulam à custa das pessoas. Nos anos recentes, empresas dos EUA e do Reino Unido promovem a solução dos produtos “modificados”. Desenvolvem a tecnologia, fazem experimentação e planificam campanhas promocionais com slogans chave “O fim da era da comida barata”, “Mude os hábitos alimentares”, “Não pode sentir o mundo sem usar produtos geneticamente transformados”. Assim, as multinacionais que possuem tecnologia de mutação de produtos (como a MONSANTO, CARGILL, DU PONT) completaram os seus planos para a manutenção e enriquecimento dos lucros do capital. É necessário que a FSM denuncie o papel dos especuladores, os jogos feitos por governos e multinacionais em detrimento dos pobres agricultores e da classe trabalhadora. Para reforçar a voz do sindicalismo de classe no interior da FAO e em cada país. Para promover a acção conjunta dos sindicatos de trabalhadores com organizações de pobres agricultores, sem terra e povos indígenas. Para exigir que a terra pertença aos agricultores e não aos capitalistas. Para motivar todos na luta conjunta para ultrapassar o modo de produção capitalista. Para coordenar as actividades das nossas organizações sectoriais (as UIS) e para organizar a nossa resposta com manifestações, iniciativas e todas as formas de luta para produtos alimentares baratos e água potável gratuita para todos.

DÍvIDA ExtERNA

A dívida externa de muitos países, especialmente do Terceiro Mundo, torna-se a razão para massivas violações do trabalho, salário, segurança social e direitos laborais. Através de complicados mecanismos, os poderosos estados capitalistas, em cooperação com o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, expõem e exigem a muitos países, o pagamento de enormes dívidas, acumuladas depois de séculos de exploração colonial e pilhagens. Usando como pretexto e necessidade de reembolsamento dessas dívidas, o FMI e outras instituições financeiras internacionais, estão a impor programas anti-laborais impopulares. A Federação Sindical Mundial condena estes mecanismos e todas as políticas de austeridade, pobreza, privatização e pilhagem das fontes de produção de riqueza imposta pelo FMI contra países enormemente endividados.


Reiteramos a nossa firme posição de cancelamento imediato da dívida dos países terceiro Mundo. Esta dívida não existe. Foi reembolsada várias vezes. Os verdadeiros devedores são todos que exploram os povos e as fontes de riqueza dos países do Terceiro Mundo. Em nome do dito reembolso da dívida externa, esses exploradores, os monopólios, as multinacionais e os esquemas imperialistas estão a manter o Terceiro Mundo na pobreza e na privação. Esses são os verdadeiros responsáveis pelo quadro que se apresenta, sobre a actual situação da esperança média de vida em muitos países:

- No Afeganistão, a esperança média de vida é de 45 anos- Em Angola, a media etária é de 47 anos- Na África Central, 47 anos- No Chade, 49 anos- No Congo, 47 anos- No Lesoto, 47 anos- Em Moçambique, 49 anos- Na Nigéria, 49 anos- No Ruanda, 49 anos- Na Serra Leoa, 48 anos- Na Somália, 49 anos- Na Zâmbia, 49 anos- No Zimbabué, 49 anos- Na Guiné Bissau, 48 anos- No Mali, 49 anos- E em mais 37 países com uma esperança média de vida entre os 50-59 anos

(Fonte: Nações Unidas, Dezembro 2010).Esta é a verdade. E a verdade é que, do ponto de vista moral, político, económico e social,a dívida externa desses países foi reembolsada.


CAPÍtULO CA NOSSA ACtIvIDADE

5 ANOS ChEIOS DE ExPERIêNCIAS!


Camaradas e amigos,

O nosso principal dever no 16º Congresso Sindical Mundial é debater e avaliar o progresso feito desde o 15º Congresso, que foi realizado a 4 e 5 de Dezembro de 2005 em Havana, Cuba. Devemos discutir e decidir sobre as nossas tácticas a nossa estratégia para os próximos 5 anos. Devemos estabelecer as nossas prioridades e acordar sobre os nossos objectivos fundamentais no que respeita cada continente, região, bem como cada sector de actividade.

Camaradas,

Em Havana, foi dado um mandato claro pelo Congresso à direcção recém-eleita:- Reconstituir organizacionalmente a FSM a nível internacional, sectorial e regional, bem como intensificar o valor da unidade e da democracia interna no seio da nossa Organização;- Melhorar as características militantes enquanto organização sindical de classe que pode unir os trabalhadores na luta contra o capital.- Ajudar, na prática, a luta dos trabalhadores em todo o mundo, para a satisfação das suas necessidades básicas.- Desenvolver acções, bem como faze-las sentir em todo o lado, a nível sectorial, regional e internacional.- Apoiar a luta dos Povos contra as guerras imperialistas e as ocupações territoriais, de forma a reforçar as suas características internacionais. Estas obrigações foram complexas e difíceis. As dificuldades estavam a emergir de uma correlação de forças internacional negativa, juntamente com um período de impasse que a nossa organização enfrentou depois da queda de 1991. A nova direcção da FSM agiu sob circunstâncias complicadas e difíceis. Desde muito cedo, teve que resolver a questão da sua Sede num país que podia suportar, a todos os níveis, esta nova tentativa. Em Praga, capital da República Checa, o séquito político e sindical era muito hostil contra a FSM. Precisámos de melhor companhia para apoiar a nova direcção na sua ambiciosa reestruturação.Por isso, o Conselho Presidencial decidiu, com uma abstenção, deslocar a Sede para Atenas, capital da Grécia. A transferência da Sede resultou na renovação da equipa da FSM. Com uma equipa nova e jovem, partimos para uma nova viagem. Actualmente, fazemos um balanço positivo destes últimos cinco anos. Isto é explicado através do nosso trabalho, da nossa acção e dos resultados obtidos. Todos os membros do Conselho Presidencial contribuíram para este desenvolvimento positivo (excepto 3 ou 4 membros que não viram reconhecidas as suas exigências). A maioria dos nossos membros nos escritórios regionais, nas UIS e nas estruturas sindicais nacionais e os amigos da FSM na Grécia, deram o seu total apoio desde o momento em que a Sede foi transferida para a Grécia. Cinco anos passaram sobre o último Congresso e o Conselho Presidencial reuniu, pelo menos, dez vezes, na Bélgica, Sudão, Chipre, Vietname e Grécia e cinco vezes em Genebra, no mês da Conferência Anual da OIT. O papel do Conselho Presidencial foi muito importante, na medida em que, com as suas decisões, definiu o rumo da nossa Organização e apresentou propostas e linhas de orientação para os nossos membros e amigos por todo o mundo. Durante estes cinco anos, o Presidente, o Irmão Mohammed Sabban Azzouz, teve

CAPÍTULO C - A NOSSA ACTIvIDADE, 5 ANOS ChEIOS DE ExPERIêNCIAS!

um papel muito importante no esforço de reconstrução da FSM, um processo que começou depois do 15º Congresso de Havana, revelando uma dose certa de solenidade, compreensão fraternal e sentimentos de solidariedade, uniformidade e simpatia factual. A maioria dos membros do Conselho Presidencial, participaram activamente durante este quinquénio. A maioria dos camaradas apresentou sempre propostas e sugestões, expressou as suas opiniões de uma forma muito aberta e democrática e criticou assim como apresentou soluções para todas as questões substanciais que tivemos que resolver.Agradecemos-lhes pela sua contribuição. Há um exaustivo relatório “Relatório de 2006-2010”, que apresenta as actividades principais, por tema e ordem cronológica, e que se refere a rica acção que a FSM desenvolveu durante o último quinquénio 2006-2010. Estudem o relatório para que possam ter uma visão completa e total, para que o vosso criticismo, comentários e sugestões sejam baseados em factos específicos, no sentido de providenciar ajuda essencial ao nosso novo esforço, que começa com o 16º Congresso.Aqui apresentamos um relatório exaustivo e conclusivo da nossa acção nos últimos cinco anos:

1. Correcto funcionamento dos órgãos colectivos. O Conselho Presidencial, o Secretariado e esta acção específica, tiveram como base os Estatutos e Regulamentos e a experiência acumulada do movimento sindical com orientação de classe. Nas nossas reuniões e acções, todos fomos livres de expressar as nossas opiniões, responder a todas as questões, fazer críticas, bem como concordar ou discordar. Deste modo, conseguimos, gradualmente, um funcionamento colectivo, aberto e democrático, contrariando fenómenos de burocracia e estagnação. Temos ainda muito a aprender. Nas actuais circunstâncias, é necessário reforçar os princípios da “camaradagem com rivalidade” para garantir “crítica e auto-crítica”. A “auto-crítica” em especial, continua ausente nas acções do nosso grupo, a todos os níveis, a nível central, nos Escritórios Regionais e nas UIS. É também necessária para melhorar o funcionamento colectivo das direcções dos Escritórios Regionais e das UIS. Há observações e críticas porque o grau de colegialidade das sedes dos Escritórios Regionais e das UIS permanece baixo. É desapropriado que as decisões sejam tomadas só por um camarada dum Escritório Regional ou duma UIS. Isto é um erro e temos de mudar já.Melhorar o funcionamento das instituições da FSM tem-nos dado e dará a oportunidade de focar os nossos debates na substância e no conteúdo da nossa acção e objectivos.

2. Os Dias Internacionais de Acção organizados pela FSM em 2009 e 2010, constituíram dois novos passos qualitativos e quantitativos, com formas de luta de classe elevadas, com manifestações, protestos e greves. Em 2009 houve a participação de Sindicatos de 49 países e de 56 países em 2010. Isto testemunha as nossas possibilidades e fragilidades. Criticamos os filiados que apesar da sua capacidade, optaram por não actuar e consideramos um sério erro que 2-3 sindicatos membros da FSM tenham participado em actividades similares da CSI, que acentuaram um conteúdo de “modernização” capitalista e de cooperação com o G-20, o FMI e outras instituições internacionais capitalistas, de âmbito mundial!Apelamos a todos os filiados e amigos da FSM para que compreendam que o apoio a todas as nossas iniciativas chave, a participação nas nossas iniciativas, nas nossas manifestações, constituem um dever fundamental de todos nós e de todos os sindicatos


que desejam um verdadeiro movimento sindical com orientação de classe, em luta contra o grande capital e contra o “pensamento único”.

3. Temos tentado melhorar o nível ideológico dos sindicatos nossos filiados e amigos, em dezenas de Seminários de Formação Sindical organizados em todos os continentes. Os Seminários FSM organizados pelos Escritórios Regionais e pelas UIS não são “ turismo sindical nem excursões”. Na verdade, procuram sempre encontrar respostas, soluções e ferramentas para resolver novos e velhos problemas que a classe operária mundial tem de enfrentar. Organizámos um total de 40 Seminários, com muitos temas interessantes, tais como: o papel dos mass media, o papel da TV, o trabalho digno, a formação de sindicatos, os direitos sindicais, as relações de trabalho, as dívidas dos países do terceiro mundo, o papel das organizações internacionais, os 120 Anos do 1º de Maio, as mudanças climáticas, as condições de saúde e segurança, etc. A necessidade de formar os nossos quadros e funcionários é de grande importância e temos o dever de multiplicar e aumentar os nossos esforços.

4. Organizámos 10 Conferências Sindicais Internacionais sobre temas muito relevantes.Alguns deles foram:a. Conferência sobre a crise económica internacional e o papel dos sindicatos, realizada em 15-16 de Novembro de 2008, em Lisboa, Portugal, onde discutimos a crise, no momento certo, bem como as suas consequências para os trabalhadores e as nossas propostas.b. Conferência sobre o papel das mulheres trabalhadoras e as posições da FSM, realizada em Bruxelas, Bélgica, em 13-14 de Setembro de 2007, que teve um debate rico e decisões ajustadas.c. Conferência sobre os imigrantes económicos, realizada em 29 de Maio de 2006, na qual definimos os nossos posicionamentos sindicais.d. Reunião conjunta entre a CISA e a FSM, que encorajou e continua a encorajar o reforço das relações com o povo trabalhador Árabe, para além de reforçar na prática a solidariedade internacionalista com os povos da Palestina, Síria e Líbano.e. 1ª Conferência Mundial da Juventude Trabalhadora, realizada em Lima, Perú, em 18-20 de Novembro de 2009, num ambiente de entusiasmo e de espírito de luta entre os jovens trabalhadores dos cinco continentes, que debateram, cantaram e aprovaram um plano de acção.f. Felicitamos o Secretariado de Juventude da FSM pela iniciativa regional que realizou para os jovens trabalhadores com trabalho independente nos países da América Central e por cooperarem com o Escritório Regional na organização de um Seminário no Panamá, em 9-11 de Dezembro de 2010.g. Felicitamos também os 120 jovens sindicalistas que participaram no evento que organizámos em 15 de Junho de 2010, em Genebra, em comemoração do 65º Aniversário da fundação da FSM.h. A reunião Internacional em Hanói, Vietname, em 26-29 de Julho de 2009, organizada conjuntamente pela VGCL e pela FSM, que constituiu uma importante oportunidade para analisar a situação internacional e as consequências da globalização.

5. A FSM, a FGSCh, a OUSA e a CISA organizaram conjuntamente O FORUM SINDICAL Anual, em Pequim, o qual dá a oportunidade de trocar ideias, experiências e propostas. As diferentes


teses e a presença de um grande número de centrais sindicais nacionais, nos últimos anos, permitem contactos internacionais muito importantes.

6. As publicações da FSM nos últimos cinco anos tiveram um grande êxito. Foram publicadas centenas de posições, comunicados à imprensa e revistas. O Secretariado adoptou decisões específicas, em tempo certo, sobre todos os assuntos correntes. Para além disto, nos últimos 5 anos foram publicados 23 posters. Estes posters são, em regra, belos e contêm também a mensagem essencial. Temos todos de tirar proveito deles, exibi-los em locais onde possam alcançar o objectivo para o qual foram concebidos. Fizeram-se livros, brochuras e folhetos em todas as principais línguas, com o conteúdo, espírito e posições da nossa organização. A publicação do “REFLECTS”, a revista da FSM, em 4 línguas (Inglês, Francês, Espanhol e Árabe), é um esforço importante que terá ainda mais êxito se os nossos filiados e amigos enviarem artigos, notícias e as suas actividades. As publicações dos Escritórios Regionais da América, Ásia e Europa são também importantes e positivas. É necessário que os Escritórios Regionais de África e do Médio Oriente sigam esse exemplo.

7. Nós ainda não resolvemos todas as nossas necessidades no que respeita à utilização das novas tecnologias. Embora tenhamos criado o novo web site central, embora algumas Delegações Regionais e algumas UIS também tenham os seus próprios web sites, ainda não satisfizemos todas as nossas necessidades. Isto deve avançar rapidamente; as necessidades de comunicação aumentam e tornam-se mais rápidas diariamente. Não preenchemos as necessidades de uma “guerra electrónica” e as razões não são apenas financeiras. Pensamos que esta é uma questão de direcção. Temos que entender a importância da intervenção directa utilizando as capacidades das novas tecnologias. Os exemplos dos nossos camaradas do Brasil, Chile. As UIS do Metal e dos Transportes demonstram que quando temos a direcção certa, temos também a capacidade e ahabilidade.

8. A nossa presença nas organizações internacionais tornou-se mais intensa. Os nossos representantes na ONU, na OIT, na UNESCO e na FAO fizeram grandes esforços nesses fóruns. Nessas organizações, e em diversas ocasiões, enviámos cartas de protesto e reivindicações dos sindicatos de todo o mundo. Aproveitamos a nossa presença nessas Organizações e apresentámos propostas e relatórios; exigimos resoluções concretas. Contudo, a situação em todas as Organizações Internacionais continua difícil e complexa. A correlação internacional de forças está contra as forças de classe e contra os povos que lutam contra a agressividade imperialista. A Organização das Nações Unidas neste momento legaliza a política externa agressiva dos EUA, UE e seus aliados. Na Organização Internacional do Trabalho (OIT) existe um monopólio e ditadura da CSI, que desde 1991, juntamente com os governos capitalistas e os patrões transformaram a organização num “instrumento” que retira os direitos laborais. No período de cinco anos, 2006-2010, criticámos isto fortemente através das nossas intervenções em Genebra, nas reuniões gerais anuais e nas habituais reuniões do Conselho em Novembro e Março, nas reuniões Regionais da OIT, em Turim e em toda a parte, e exigimos vigorosamente que esta situação inaceitável cesse.O facto de Cuba e Venezuela serem constantemente caluniados, e ao mesmo tempo o governo da Colômbia ser absolvido é inaceitável. É inaceitável excluir a FSM e Organizações Nacionais independentes dos principais organismos da OIT. É inaceitável que a CSI dê ordens


e comandos à OIT, é inaceitável que alguns funcionários da OIT ameacem organizações filiadas na FSM; a forma como os seminários e formação no centro de Turim são partilhados é inaceitável. A FSM continuará a condenar estes acontecimentos antidemocráticos. Não ficaremos calados perante isto, e lutaremos contra as concepções de colaboração e concertação de classe, a nível nacional e internacional.

9. Conforme decidimos no 15º Congresso em Havana, criámos o Conselho de Amigos da FSM que reúne anualmente em Genebra, em Junho. Isto dá aos nossos amigos a oportunidade e o direito democrático de ter contacto directo com a direcção da FSM, apresentar as suas propostas, fazer críticas e estar total e basicamente informados sobre todos os assuntos comuns.

10. Durante o período que estamos a examinar, a FSM tentou responder a todos os pedidos, participar nas actividades dos nossos membros e amigos. Também convidámos e recebemos dezenas de delegações de alto nível dos sindicatos, para encontros e discussões bilaterais, tais como as delegações da OIT, FGSCH, OUSA, CISA, etc.

11. Existe ainda um problema com a situação financeira da FSM. Este assunto é grave e cria grandes dificuldades na nossa operação e acção nestas novas circunstâncias. As organizações que apoiaram financeiramente a FSM durante estes cinco anos foram poucas e específicas. Desejamos felicitar organizações como a FTE México, CENAPRO Equador, que todos os anos contribuem com 200 e 300 euros e GAWU Guiana que envia anualmente 500 USD. A quantia é pequena, mas a força que nos deram é grande. A situação financeira da FSM não é apenas uma questão financeira. É principalmente uma questão ideológica, política e sindical. Pensamos que algumas pessoas que podem prestar uma assistência (financeira) à FSM não o fizeram devido a razões específicas. Outros apoiam o novo rumo da FSM com palavras, mas não na prática. Existem membros do Conselho Presidencial cujas organizações não deram apoio financeiro nem durante os últimos anos, nem para satisfazer os gastos do 16º Congresso.Neste ponto, queremos sublinhar que a decisão colectiva sobre o novo rumo da FSM levanta a necessidade de um apoio financeiro colectivo para que as decisões colectivas que tomamos para as várias acções possam ser apoiadas e levadas à prática.

12. Toda esta riqueza de experiência também teve Resultados Organizacionais importantes. Durante o período 2006-2010 criámos 4 novas UIS: a) Metal, b) transportes, c) bancos e Finanças, d) hotelaria e turismo. A criação destas 4 UIS permite novas possibilidades em relação à presença da FSM nestes sectores relevantes e nas empresas multinacionais. É necessário, após o Congresso, voltar a discutir a nossa presença organizacional noutros sectores importantes, como o sector dos serviços, comunicação social, etc. O Secretariado da FSM deve estar mais próximo da função e acção das UIS, para que haja apoio mútuo, e se evitem problemas sérios, como os que surgiram nas relações entre a FSM e a UIS dos Trabalhadores da Construção.

13. Oitenta e nove novas organizações aderiram à FSM, em resultado da acção, ideologia e presença da FSM nos sindicatos. Uma vez mais damos as boas vindas aos novos membros


da família FSM. todos sabemos que as razões que trouxeram estes 89 novos membros à FSM são a militância, princípios, direcção e carácter internacionalista, bem como o dinamismo demonstrado pela nossa Organização nestes cinco anos, o funcionamento democrático e esforço colectivo.

14. Manifestamos solidariedade dos trabalhadores, o nosso apoio e ajuda internacionalista a todos os que precisaram dela. Viajámos muito e estivemos ao lado dos trabalhadores que lutaram pelos seus direitos. Emitimos um grande número de Declarações e Declarações para a Imprensa.

15. Durante este período, o Secretariado reuniu vinte e oito vezes e principalmente para pôr em prática as decisões do Conselho Presidencial. Consideramos como positivo o trabalho do Secretariado. Nas novas circunstâncias, o Secretariado, bem como o Conselho Presidencial precisam ser renovados e fortalecidos. Os critérios para a eleição destes dois órgãos centrais devem ser particularmente selectivos:- A capacidade de entender as novas condições complexas e enriquecer os nossos objectivos e tácticas de acordo com as nossas necessidades actuais.- A capacidade de participar no desenvolvimento e formulação da nossa estratégia e táctica.- A estabilidade e lealdade aos princípios, valores e cultura do movimento sindical internacional de classe, aos objectivos da classe trabalhadora, a firmeza na luta contra o capitalismo e o imperialismo.- A determinação de agir e trabalhar com o movimento sindical de base onde é preciso ter acção específica e iniciativas.- Resultados concretos do nosso trabalho. Precisamos de avaliar os nossos quadros pelos resultados do seu trabalho e não pelas palavras.- A vontade de aceitar sacrifícios no que diz respeito à vida pessoal e familiar, mas também a necessidade de demonstrar um espírito colectivo e tolerar a crítica; usar a autocrítica; a luta contra a burocracia e o trabalho rotineiro.

Caros camaradas,Sabemos que muitos militantes/lutadores da família da Federação Sindical Mundial possuem estas características e preenchem estes critérios.Temos o dever de avaliar severa e objectivamente e eleger um Conselho Presidencial e Secretariado que irão trabalhar para implementar as decisões do 16º Congresso da Federação Sindical Mundial.A primeira página dos Estatutos da FSM afirma que “a FSM é um sindicato de classe”. Isto significa que ela representa, apoia e alinha com os interesses da classe trabalhadora mundial, alinha com a luta pela resolução dos problemas do dia-a-dia que os assalariados de todos os sectores e países enfrentam, e luta firmemente pelo fim da exploração do homem pelo homem, pelo fim da exploração capitalista. Sabemos que os adversários do movimento sindical de classe fazem pressão e utilizam todos os meios para atingir a FSM. Tentam comprar os sindicalistas com o dinheiro e tentam parar o desenvolvimento da FSM. É um dever comum de todos nós combatê-los com firmeza, de contrariar os seus planos, tentar o nosso melhor para recrutar novas forças para a FSM. Esta é uma tarefa fundamental para todos nós a nível central, regional e sectorial.


CAPÍtULO DOS NOSSOS ObjECtIvOS


São estes os nossos objectives directos, de acordo com os princípios da FSM e as necessidades dos nossos tempos:

UNIDADE DA CLASSE tRAbALhADORA

Um pré-requisito essencial para o êxito das nossas lutas é promover e construir a unidade da nossa classe, independentemente das diferenças religiosas, raciais, de género, linguísticas ou políticas. A classe trabalhadora em todos os países e sectores, independentemente da central sindical a que pertence o sindicato, tem os mesmos interesses contra o capital e contra a exploração. A nossa tarefa é unir todos os trabalhadores sob a bandeira dos nossos objectivos comuns. A classe trabalhadora, quando unida na base de classe pode trazer para o seu lado os agricultores pobres, os trabalhadores independentes, os pequenos comerciantes e ter aliados no conflito contra os monopólios e o grande capital. Podem construir as suas próprias alianças. Temos que ter em conta que os adversários e inimigos dos trabalhadores também tentam unir forças para os seus próprios fins, sob o seu próprio guarda-chuva. As questões da “UNIDADE” foram, são e serão discutidas porque cada classe quer aliados e concentrar forças para o seu lado na luta de classes. A controvérsia existe a todos os níveis e com todos os problemas. Veja-se o caso do problema palestiniano. O povo palestiniano quer unidade e aliados para conseguir os seus objectivos, enquanto Israel e os EUA querem aliados para conseguirem os seus próprios fins imperialistas. Veja-se o caso de Cuba, onde a CTC (Confederação Geral dos Trabalhadores Cubanos) procura reunir todos os sindicatos da América Latina na defesa da Revolução Cubana, enquanto a CSI tenta comprar e reunir forças para os seus próprios objectivos, contra a Revolução Cubana.Portanto, a questão “com quem unir, e com que fim” é sempre importante. Nos últimos cinco anos, a FSM tem tentado unir todos os sindicatos na base, na acção contra a exploração capitalista e contra os efeitos da crise económica. Os dias internacionais de acção da FSM em 2009 e 2010 uniram forças em acção e luta, com as reivindicações certas, com um conteúdo de classe.

ADMISSãO DE NOvOS MEMbROS PARA OS SINDICAtOS E PARA A LUtA

A massificação do movimento sindical com o recrutamento de novos membros proporciona uma nova dinâmica e um novo impulso à vida e actividades dos sindicatos. Durante o período 1990-2000, muitos trabalhadores nos países capitalistas abandonaram os sindicatos e ficaram em casa. Contudo, hoje, a crueza da crise e as suas consequências levaram uma grande parte das camadas laboriosas à radicalização, desejando participar mais activamente. As grandes lutas na Europa, Ásia e América Latina confirmam isto. Os membros e amigos da FSM devem prestar atenção à participação dos jovens e das mulheres nos sindicatos. Devem também prestar atenção aos novos sectores da classe trabalhadora que as novas tecnologias criam; devem ir ao encontro da intelectualidade progressista, trabalhadores do espírito e da cultura. O facto de jovens virem aos nossos

CAPÍTULO D - OS NOSSOS OBJECTIvOS

sindicatos e actividades apoiaram as lutas e a luta de classes. Através de lutas de base, aparecerão maiores e mais resultados concretos. A partir de amanhã e até ao próximo Congresso, devemos prestar mais atenção à organização e participação dos trabalhadores nos sindicatos, na luta. Trabalhando com consistência, com segurança e construindo sindicatos, comissões de base, comissões de luta e todas as formas de participação que ajudem a activação das massas; concentrar mais nos vários locais de trabalho. Ao mesmo tempo a FSM deve cuidar do movimento sindical dos reformados e fortalecê-los, considerando que os governos com as suas políticas tornam a sobrevivência diária dos pensionistas muito mais difícil.

INtERNACIONALISMO

Vários artigos dos Estatutos sublinham a importância do internacionalismo proletário, a solidariedade dos trabalhadores e a solidariedade internacional entre as partes da classe trabalhadora em todos os continentes, países e sectores. O Internacionalismo foi, é e será o passo importante, a base sólida na qual assenta a nossa organização. A experiência histórica desde 1945 até hoje confirma isto. Os lutadores sobreviveram a assassinatos, prisões, despedimentos e perseguições e foram atacados por defenderem o internacionalismo, acção internacional e coordenação. Foi assim na Espanha de Franco, Portugal de Salazar, na Guatemala, Grécia, Cuba, Indonésia, Grenada, Chile de Pinochet, Honduras, Venezuela, Colômbia, África do Sul, Egipto, Médio Oriente, Iraque, Jugoslávia, etc. A lista não tem fim. Especialmente com as condições da globalização capitalista e a agudização da agressão imperialista, o internacionalismo adquire novas qualidades, características e facetas, nomeadamente para os trabalhadores das multinacionais, monopólios e cartéis. Por isso, hoje, a necessidade da coordenação e solidariedade internacional é maior do que nunca. No quadro das necessidades de ajuda internacionalista entre os membros da FSM, a direcção que for eleita no Congresso de Atenas deve considerar a reabertura do “Fundo de Solidariedade” criado pelos artigos 6 & 8 dos Estatutos da FSM. Embora hoje as nossas capacidades financeiras sejam muito limitadas, devemos apoiar, mesmo simbolicamente, organizações que vivem em circunstâncias particularmente difíceis.

OS “INStRUMENtOS” IDEOLÓGICOS DOS SINDICAtOS

As condições actuais são complicadas e difíceis. Nestas condições, os sindicalistas, amigos e lutadores que colaboram connosco devem possuir um nível ideológico e sindical que se exige. Hoje a vontade de oferecer o heroísmo e estabilidade não chegam. Claro que são importantes. Mas a propaganda do capital e dos seus governos é elaborada e astuta. Os monopólios a as empresas multinacionais treinam o seu pessoal. Para nós existe uma necessidade contínua e maior de fortalecer os instrumentos ideológicos e sindicais. Seminários sindicais, as lições, as escolas de sindicatos, a troca de experiências devem ser talhados para formar os nossos sindicalistas, os trabalhadores, para


que estes possam analisar o mundo de hoje, os conflitos modernos e determinar a nossa estratégia e táctica. O contacto, o conhecimento, a aprendizagem da teoria Marxista permitem aos sindicalistas e aos nossos dirigentes em cada país, cada sector estar na vanguarda da luta de classes.Dentro destas necessidades modernas devemos aproveitar as escolas dos sindicatos, os institutos, os grupos de trabalho que as organizações e membros da FSM possam ter nos seus países.

UtILIzAR tODAS AS FORMAS DE LUtA

Nos 66 anos desde a criação da FSM, temos utilizado todas as formas de luta. Desde a forma mais simples como o protesto, uma nota de protesto, a ocupações e greves. Apoiamos o direito de todos os povos de decidir sobre as lutas e as formas de luta. A escolha, em cada momento, das formas apropriadas da luta é decidida tendo em conta as circunstâncias específicas na região, ou no sector, as correlações, e deve preparar os próximos passos e garantir as alianças e a solidariedade. Devemos estudar as muitas lutas lançadas pelos nossos sindicatos nos últimos 15 anos, de modo a ganhar nova experiência e tirar conclusões úteis. A luta dos trabalhadores do sector público na África do Sul, dos Trabalhadores da Construção, dos Metalúrgicos no Peru e no Chile, as greves gerais unidas na Índia, no México, Grécia, Portugal, França, as lutas na Colômbia e nas Filipinas, a luta na fábrica Ford na Rússia, os protestos bascos, trabalhadores italianos, belgas, etc. permitemnos analisar e tirar lições dos aspectos positivos e negativos. Em cada caso, a FSM e a generalidade dos sindicatos militantes devem caminhar com cuidado, com seriedade e com militância e utilizar sempre o tipo mais indicado de luta, para promover o conteúdo das lutas e obter resultados mais específicos, positivos. Sem excluir qualquer forma de luta, devemos mostrar método, estabilidade e firmeza.

REIvINDICAÇÕES bASEADAS EM NECESSIDADES ACtUAIS

A capacidade de determinar os conteúdos, as reivindicações e os objectivos da luta em cada caso tem a sua importância na condução da luta de classes. Existem experiências positivas e negativas nestas questões. Existe sempre muita discussão sobre o que é realista e o que é possível. Pensamos que o critério mais seguro para a classe trabalhadora e para as massas é exigir a satisfação das necessidades correntes, para a sobrevivência dostrabalhadores e das suas famílias, necessidades como salários, educação, lazer, reprodução da força laboral. Os sindicatos devem determinar os seus objectivos baseados nessas necessidades. Hoje em dia, o grande aumento da produtividade laboral, a utilização de novas tecnologias na produção, o nível de educação e cultural atingido pelos trabalhadores mostram grandes margens para a satisfação das nossas necessidades. As pessoas devem viver mais e melhor. É este o nosso objectivo.


O PAPEL DOS MEDIA - COMUNICAÇãO

No século da tecnologia e da comunicação, o papel dos MEDIA tem uma grande importância e uma grande influência. Se analisarmos hoje como os imperialistas utilizaram os Media em 2002 no golpe contra Chavez na Venezuela, em 1889-1990 nos retrocessos nos países socialistas, em 2003 no Iraque, em 2010 no ataque das forças de Israel contra os activistas turcos, chegaremos à seguinte conclusão: O movimento do sindicalismo de classe deve utilizar melhor e ser mais engenhoso em relação aos Media para melhor defender os trabalhadores e promover os seus objectivos estratégicos. Precisamos de educação e formação para as nossas organizações e sindicalistas. Os seminários que começaram este ano em Atenas para a formação dos sindicalistas de África com a utilização dos Media electrónicos e impressos estão muito longe das necessidades modernas. A nova direcção da FSM que será eleita no 16º Congresso Mundial deverá criar um programa directo e específico sobre os assuntos relacionados com os Media e os trabalhadores dos Media.

A EFICáCIA DAS LUtAS

Não há solução para os problemas dos Trabalhadores fora da luta de classes. A luta, a unidade, a determinação da classe trabalhadora com objectivos que vão de encontro às necessidades do povo, irão agrupar os trabalhadores no movimento. Pode também ser uma escola para os trabalhadores, geralmente os novos trabalhadores, para o valor, os ideais da luta de classes, o valor do colectivo e a dinâmica da força e da organização. Como se prova historicamente, a luta de classes pode ter resultados importantes na melhoria da situação da classe trabalhadora. Não existe direito algum, que não tenha sido um objectivo de luta e resultado de um movimento doloroso e sangrento, muitas vezes apoiado pelo movimento laboral popular. Desde a conquista das 8 horas de trabalho, com a grande onda de greves e manifestações que varreram os Estados Unidos ao direito de criar uma organização sindical nas fábricas, no sector, a nível nacional e mundial, o Domingo livre, a defesa e aumento do salário, a contratação colectiva e os contratos, a ajustamento do salário ao índice de preços, o direito ao trabalho conta o desemprego, a segurança social, as condições de saúde e segurança nos locais de trabalho, o direito às férias e lazer, o direito ao trabalho das mulheres e igualdade com os homens, a proibição do trabalho infantil, os direitos sindicais e liberdades democráticas. As lutas de classe são também aquelas que criam obstáculos às guerras imperialistas, que criam dificuldades no funcionamento da máquina imperialista. Nenhuma vitória foi obtida no diálogo à mesa dos trabalhadores, governos e patrões. A coragem, a bravura do movimento sindical, o medo causado pela sua dinâmica são apenasas verdadeiras e únicas “vantagens negociais” dos seus representantes. Sem dúvida que as lutas conseguem resultados a vários níveis. Mas não podemos esquecer, e deve ficar claro que durante luta de classes os ataques contra os direitos e conquistas da classe trabalhadora não param, o movimento de classe deve ser forte, maduro, tirar as devidas conclusões, aprofundar a sua análise política e direccionar as suas setas contra as verdadeiras causas dos problemas e não para as suas consequências. Deve ficar claro para os trabalhadores de todo o mundo que sem uma viragem na actual correlação


de forças, as dificuldades permanecerão. Que sem a radicalização na consciência do povo trabalhador o desenvolvimento das lutas sofrerá dificuldades e os resultados dessas lutas será apenas temporário. E a conclusão geral e correcta é de que a margem para concessões dos capitalistas aos trabalhadores vai ficando cada vez mais estreita. Para além das contradições deste período, acrescentamos como resultados positivos das nossa lutas o facto de milhões de jovens, mulheres, imigrantes, agricultores pobres, povos indígenas e camponeses perceberem que a solução para eles e para os seus filhos está fora deste sistema capitalista explorador. Em cada caso pode existir um grande período de tempo entre as lutas e o seu resultado, mas mais cedo ou mais tarde veremos os benefícios. Porque nenhuma luta pode ser evitada.

jUvENtUDE

Vários exemplos em todos os continentes e a nossa própria experiência confirmam que existe um nível de organização sindical muito baixo entre os jovens trabalhadores. Podemos perceber pelos sectores onde se agrupam grandes percentagens de jovens trabalhadores que a maioria dos jovens não se encontra organizada, mantém-se afastada da acção colectiva, das lutas. Hoje a maioria deles está afastada dos sindicatos. Além disso, os jovens são alvo de uma exploração multifacetada, não apenas porque o trabalho que executam é o mais precário, temporário e mais mal pago, mas também porque são alvo da difusão de droga, a vergonha da prostituição infantil, analfabetismo, etc. A acção de vanguarda e as iniciativas das forças de classe podem na acção apontar caminhos, a necessidade da existência e da acção dos sindicatos, a necessidade da direcção de classe. O rumo da massificação dos sindicatos é o único que pode mudar a correlação negativa no movimento sindical. Não podemos esquecer que estamos a falar de pessoas jovens que não estão organizadas em sindicatos, afastadas da história e da experiência do movimento sindical, e portanto temos que explicar porque foi criada esta correlação negativa e o facto de os desenvolvimentos actuais e a deterioração contínua das condições de vida da classe trabalhadora levarem o selo da correlação existente. Devemos chegar com confiança aos jovens trabalhadores para que eles se juntem ao campo da luta de classes para atacar e não ser espectadores, para ter um papel decisivo na revitalização do movimento sindical da classe trabalhadora. O nosso trabalho no movimento sindical é um factor básico para a militância da nova geração, para a direcção certa e unidade na acção, para o desenvolvimento de uma consciência que é revolucionadora para a aliança com outras forças populares oprimidas. Em primeiro lugar, a FSM deve travar a batalha para que os jovens se organizem nos sindicatos. Existe objectivamente uma suspeição nos jovens trabalhadores em relação aos sindicatos, às reivindicações colectivas. Esta situação foi criada pelo oportunismo e direcções comprometidas e é negativa. Devemos redobrar os nossos esforços para que o novo empregado compreenda que, independentemente da sua filiação partidária, o sindicato é a primeira forma de organização da classe trabalhadora e aplica-se a todos nós. Queremos que as novas comissões sindicais ajudem em reunir os jovens trabalhadores nos sindicatos, aumentar os valores do movimento laboral em geral, e responder com uma acção diversificada às necessidades, fomentar o desporto, cultura e lazer. A acção das


novas comissões pode, em última análise, levar a uma melhor orientação das associações de classe sobre os problemas dos jovens na indústria. Juntamente com a luta principal, ir de encontro aos problemas básicos da juventude e especialmente a luta contra o trabalho infantil, é necessário enriquecer esta luta com reivindicações com campos desportivos grátis, locais para eventos culturais, etc. E no campo da criatividade cultural temos várias formas como cineclubes, grupos de música e dança. Através destas iniciativas podemos organizar eventos alternativos e desviar das acções desportivas e culturais organizadas pelas empresas multinacionais sob a égide do capital que constroem o conceito do “espírito de família na empresa”. Principalmente dentro dos sindicatos devemos ter a iniciativa de criar bibliotecas, organizar palestras/aulas, apresentação de livros, iniciativas que aproximarão os jovens dos livros. Seminários educativos, seminários sobre história e contacto com a tradição das lutas populares e sindicais. Com a nossa acção nos sindicatos e sob a responsabilidade dos nossos dirigentes podemos organizar:- Palestras sobre desemprego, horários de trabalho;- Conversas com a juventude sobre assuntos que preocupam os jovens, como o racismo, drogas, desportos de massa populares, etc.;- Eventos (excursões, homenagens musicais) para realçar a importância da acção colectiva dos sindicatos, através da história do sindicato e do movimento sindical em geral;- Debates sobre os assuntos específicos de cada indústria ou temas (direitos sindicais, saúde e segurança, salários, etc.) e explicar as diferenças entre as duas principais linhas na frente sindical.

O desafio é começar, tendo confiança na juventude. Haverá novas ideias e propostas para acções multifacetadas, começando com a formação de um corpo editorial e a publicação de um jornal ou uma coluna no jornal do sindicato, a criação de uma página na Internet. Todas estas tarefas requerem uma iniciativa individual e uma responsabilidade colectiva, capacidade ideológica e atitude combativa, não subserviente às dificuldades do dia-a-dia, rotina ou solução de procura pessoal fraudulenta, resumindo-se à grande luta da classe trabalhadora e o seu sangue novo. O Secretariado da FSM para a Juventude, que foi criado durante o importante e proveitoso primeiro Seminário Internacional da Juventude em 18-20 de Novembro de 2009 no Peru, deu o primeiro pequeno passo. O seminário realizado no Panamá, pelo Secretariado da Juventude da FSM, de 9 a 11 de Dezembro de 2010, foi mais um passo positivo. A participação maciça da juventude em Junho de 2010, para comemorar os 65 anos da fundação da FSM, realizada em Genebra, mostra o interesse da Juventude no movimento sindical e na acção colectiva. Temos diante de nós grandes deveres no campo da organização da Juventude.

MULhERES

Para a FSM, movimento sindical de classe, o papel da mulher trabalhadora é muito importante. O papel da mulher no processo da produção, no sindicato, na luta política, é vital para fortalecer as lutas populares no presente e no futuro. O movimento sindical de classe sempre assumiu uma posição forte e lutou pelos direitos iguais das mulheres, por


uma posição em pé de igualdade da mulher na vida e no trabalho. Lutou e continua a lutar contra a escravatura e a compra e venda das mulheres, pelos direitos das mulheres ao voto, pelos direitos das mulheres de participar nos sindicatos, partidos políticos, em posições de governo, pela participação das mulheres na vida social e cultural. Muitos destes direitos foram alcançados em vários países socialistas, onde as mulheres conquistaram o papel que merecem. Hoje, em todos os países capitalistas a mulher trabalhadora enfrenta uma exploração cruel. Trabalham especialmente em empregos a tempo parcial, inseguros, incertos e temporários. São pagas menos que os homens. Recebem pensões inferiores. São as primeiras a ficar desempregadas. Em muitos países, aumenta a violência contra as mulheres, alarga-se a prostituição; a imigração económica afasta a mulher dos seus filhos, maridos e não lhes concede o direito à educação, cultura e lazer. Tudo isto é fruto da globalização capitalista, da agressividade dos monopólios e das empresas multinacionais contra o povo. Segundo os dados da UE (Eurostat), em 2007, entre 800 milhões de crianças analfabetas, 2/3 eram mulheres. 3 em cada 5 crianças que não frequentam a escola são mulheres. Segundo os mesmos dados, 31% das mulheres trabalhadoras na Europa trabalham a tempo parcial. Estas estatísticas também mostram que 1 milhão de pessoas são anualmente vítimas de tráfico e 900.000 destes são mulheres e raparigas. 10% são homens e rapazes. A condição da mulher é má em todos os continentes. Em África, o VIH alastra entre a população feminina; na Índia 2.000 raparigas por nascer são mortas porque as famílias querem rapazes. 90% das vítimas em conflitos armados são civis e a maioria destes são mulheres e crianças; 75% dos refugiados, resultantes de conflitos armados são mulheres ecrianças. Estes factos e números falam por si. Mostram-nos o verdadeiro panorama sobre a questão das mulheres.Alguns afirmam que a questão das mulheres é uma questão entre os dois géneros, entre homens e mulheres. É uma grande mentira. As mesmas forças defendem que a razão da posição das mulheres é biológica e psicológica. Outra grande mentira.A questão das mulheres é uma questão social histórica que engloba a discriminação económica, política, e cultural contra as mulheres em todos os aspectos da vida social, familiar e pessoal. Primeiro foram Marx e Engels, que com os seus estudos e análises, provaram que a razão principal da posição social desigual das mulheres é o modo de produção. Reside na questão do sistema de exploração: o sistema da propriedade privada. A posição das mulheres mudou em cada época, dependendo do sistema social. No primitivo sistema comunitário não existia a propriedade privada, a posição da mulher era de igualdade. A maternidade até conferia à mulher uma vantagem social. Era o período do “matrismo”, No feudalismo, as mulheres eram consideradas propriedade/posse do homem. O dono masculino tinha o direito de abusar da sua mulher para vender, ser transferida ao prometido. No capitalismo, a entrada maciça das mulheres na fábrica, sendo a indústria a sua base, o elemento progressista. Este trabalho proporcionou a base para a emancipação das mulheres. Mas apesar das lutas e conquistas significativas do movimento popular, ficou provado que a igualdade das mulheres não foi conseguida no capitalismo.


No socialismo vimos que no século xx, com a socialização dos meios de produção, vieram as bases para a implementação da igualdade. As mulheres conquistaram direitos plenos ao trabalho, educação, habitação, desporto, saúde, política. Baseado nisto, é óbvio que, quando referimos às questões das mulheres, referimo-nos à exploração e opressão da mulher na sociedade por causa do seu género (discriminação social e racial). Estas distinções têm implicações espirituais, culturais e éticas, já que as mulheres são privadas do desenvolvimento e de ganhar completa igualdade. Estes aspectos negativos são iguais para as mulheres da classe trabalhadora, camponesas pobres e trabalhadoras independentes. As mulheres da burguesia encontram os meios e possibilidades para resolver estes problemas. A atenção e interesse da FSM pelas mulheres trabalhadoras irão continuar a merecer uma grande atenção.

tRAbALhADORES INDEPENDENtES

Os Trabalhadores independentes representam uma camada popular entre a classe trabalhadora. Os seus interesses estão muito ligados às necessidades, direitos e situação dos trabalhadores. Por isso consideramo-los uma camada aliada. É um facto que a imagem, a situação económica e social dos trabalhadores independentes difere de região para região. Depende do caminho do desenvolvimento capitalista em cada país. A acumulação do capital em cada vez menos mãos e a monopolização crescente dos sectores económicos, conduzem à exterminação destas camadas e conduzem à sua proletarização, visto que elas não aguentam a competição económica. É um facto que actualmente em todo o mundo esta camada aliada foi atingida pelos efeitos brutais da crise capitalista. A sobrevivência dos trabalhadores independentes tornase mais difícil e as consequências são o aumento do desemprego, trabalho sem segurança, imigração, pobreza e trabalho infantil. Na Europa e nos países do Mundo Ocidental, os Trabalhadores independentes são esmagados pela acção dos grupos monopolistas e a concentração da produção. No Terceiro Mundo a situação é ainda pior para os trabalhadores independentes que ou trabalham em casa ou debaixo da iluminação pública ou nas áreas rurais. Na América Latina e Central, por exemplo, um segmento da população trabalha como “independente”. Na Ásia e na África, também no sector dos trabalhadores independentes, existe uma grande proporção de mulheres que enfrentam graves problemas de pobreza e tentam contribuir para a sobrevivência das suas famílias. Em geral, verifica-se que globalmente estes trabalhadores não têm direito à segurança social, trabalham em condições terríveis de saúde e segurança e durante horas extenuantes. A maioria, são imigrantes, menores e mulheres. Penso que entre outras acções, a FSM tem que demonstrar que, no quadro do seu papel de vanguarda da classe trabalhadora, tem também que defender estes trabalhadores, levar os seus problemas aos fóruns internacionais e coordenar lutas comuns dos trabalhadores e dos independentes.

IMIGRANtES, REFUGIADOS E PESSOAS SEM AbRIGO

A imigração é um fenómeno que diz respeito à deslocação geográfica de parte da população.


Na maioria dos casos, principalmente naqueles que nos dizem respeito, as razões para a deslocação são económicas e sociais, são principalmente imigrantes económicos. Ou então, são razões políticas e económicas ou ainda são refugiados políticos. Em qualquer caso, aproximadamente 200 milhões de pessoas são exilados, permanente ou periodicamente, à procura de trabalho, e a actual crise irá criar novas vagas de imigrantes. Os imigrantes representam a parte mais duramente explorada da classe trabalhadora, são fáceis de ser conduzidos, e os mais vulneráveis ao terror, pressão para não se organizarem em sindicatos, com receio de afirmação. No quadro actual, os imigrantes que entram num país aceitam os trabalhos rejeitados pela população indígena. As condições de trabalho terríveis são rotineiras. O medo da ameaça de deportação é frequentemente utilizado pelos patrões. Os imigrantes são vítimas de elementos aventureiros e perigosos que consideram os seus papéis de legalização como jogos, algo que todos os estados, e não de forma aleatória, atrasam, negam ou pedem valores exorbitantes para legalizar os imigrantes que trabalham nos seus países. Racismo e xenofobia, ataques e ameaças fazem parte da vida em todas as sociedades capitalistas que exploram o fenómeno da imigração como uma causa e bode expiatório das consequênciasdas políticas impopulares e a necessidade de lucro do capital. Com efeito, a mão-de-obra imigrante até é utilizada na legislação internacional, como na Europa com a directiva Bolkstein, etc. como uma bola nas mãos dos patrões. Sempre que existe um crescimento económico, e a mão-de-obra, ou quantitativa ou qualitativamente não chega para as necessidades dos monopólios nacionais ou multinacionais, existe um aumento do fluxo de imigrantes, legal ou ilegalmente, muitas vezes com acordos entre Estados ou mesmo sem eles. Na maioria dos casos, os acordos salariais são violados e os imigrantes auferem salários mais baixos, por vezes até abaixo do salário mínimo; não têm direitos laborais, seguro ou cuidados de saúde. Os imigrantes são frequentemente vítimas de ameaças e intimidações e nem estão a par dos seus direitos em cada país de acolhimento, ou como contactar com o movimento sindical. Por exemplo no Japão, cujo desenvolvimento juntamente com a baixa taxa de natalidade, a entrada de trabalhadores qualificados foi característica. Também na Austrália, devido à falta de mão-de-obra qualificada durante a década passada, houve um grande fluxo de trabalhadores imigrantes ou trabalhadores que estiveram temporariamente nesse país, para suprir as necessidades de desenvolvimento capitalista dos monopólios transnacionais. Nalguns países do Golfo, por exemplo, nos EUA, Arábia Saudita, Qatar, etc., os imigrantes económicos são pessoas sem direitos. Nos EUA, as grandes lutas dos imigrantes mostram a dimensão e gravidade do problema. Noutros casos, em condições de recessão e intensidade de ataques impopulares contra os direitos dos imigrantes e o esforço concomitante de reduzir os custos do trabalho, os imigrantes tornam-se redundantes e são escorraçados. Na Europa, o caso da França é o mais flagrante. França foi durante décadas um poder colonialista imperialista com conquistas predatórias em quase metade do continente africano. Os ricos depósitos de África alimentaram o crescimento da França, o país que no passado foi considerado o “motor do capitalismo”. As vagas de imigrantes das colónias africanas à “catedral” eram há muito esperadas. A última década, que modelou a realidade


política do governo francês para esta população de gueto vai-se agravando de dia para dia.A Europa tornou-se uma “fortaleza murada”, com uma atitude “ quase policial” e “securitária” em relação aos imigrantes, em vez de adoptar políticas de inclusão e solidariedade. Globalmente, o domínio absoluto do imperialismo, os governos europeus, o Banco Mundial e o FMI, durante trinta anos, criaram grandes vagas de imigração vindas de África. Outro grande problema é o da migração interna, que nalguns países, especialmente nos grandes, é importante e parecida com o fluxo de migração global. Por exemplo, na Índia, “migrantes intra-estaduais” com são chamados, recebem o mesmo tratamento dos patrões como os outros imigrantes e são vítimas de racismo e xenofobia. Juntamente com os graves problemas dos imigrantes, temos também que tratar o problema da falta de abrigo. Nos EUA, Europa e Ásia, a crise económica é a causa que leva muitos trabalhadores a perder as suas casas. São os sem-abrigo, a dormir nas ruas e debaixo das pontes. A Federação Sindical Mundial, com a autoridade da sua posição internacionalista só pode responder: trabalhadores são trabalhadores, quer vivam no país onde nasceram e donde vêm ou não, devem ter os mesmos direitos laborais e sociais que os trabalhadores do país. Os contratos colectivos devem ser respeitados para todos os trabalhadores. Com esta exigência, os imigrantes não serão usados como armas de arremesso contra as conquistas do movimento laboral, nem serão vítimas dos patrões. A FSM luta com a solidariedade internacionalista pela unidade dos trabalhadores, independentemente da sua cor, raça, género, nacionalidade, origem. Damos prioridade à luta contra a xenofobia, o racismo e discriminação, exclusão, todas as teorias fascistas. Tentamos garantir que os imigrantes participem activamente no movimento laboral e sindical, com direitos iguais aos aplicados aos trabalhadores nacionais e o de poderem ser eleitos. Cada federação sindical de classe deve ter uma comissão de imigrantes para responder às necessidades específicas dos trabalhadores migrantes em termos de trabalho, estatuto legal e outras necessidades sociais e culturais. A FSM tem respondido a todas estas questões não só organizando as suas próprias actividades, mas agindo activamente, realizando palestras, intervenções e actividades em todas as organizações internacionais (UNESCO, OIT e Nações Unidas). A nossa intervenção nestas organizações pode e deve ser mais intensa.A FSM exige a abolição de todas as leis e regulamentos anti-imigrantes; a abolição do “aluguer de trabalhadores” que lembra a Idade Média e a escravatura.

INDÍGENAS

A FSM identifica-se com as corajosas acções de luta dos movimentos dos povos indígenas, vítimas vivas desde a invasão dos colonos dos capitalistas europeus. Continuam a lutar à custa de grandes sacrifícios e perdas de vidas, devido ao genocídio levado a cabo pelos governos neoliberais obedecendo ao grande capital. Nos anos recentes, muitas comunidades indígenas intensificaram a sua luta em todas as regiões, como no caso da América Latina e Austrália, para conquistarem os seus direitos expropriados pelo colonialismo, e pelo respeito aos seus territórios e ambiente. Hoje eles enfrentam a ganância das corporações transnacionais controladas pelos governos


pró imperialistas, que invadem os territórios dessas comunidades para pilhar os recursos naturais como a madeira, petróleo, gás e biodiversidade e utilizar as suas águas para efeitos comerciais, como acontece no Amazonas, considerado como um dos mais importantes pulmões do mundo. É imperativo que os sindicatos filiados na FSM e amigos fortaleçam a sua solidariedade efectiva com a luta dos movimentos dos povos indígenas, para conquistarem os seus direitos, dignidade, respeito pelos seus territórios com toda a sua riqueza natural. Reafirmamos a nossa solidariedade de classe com a luta dos Mapuche do Chile, com outrosmovimentos indígenas e povos indígenas da Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, América central, México e noutros continentes. A FSM continuará a exigir o castigo dos autores e responsáveis pelo genocídio levado a cabo contra muitos irmãos e irmãs nessas regiões. AFSM continuará a lutar contra a barbárie criada pelo capitalismo.

COMPANhIAS MULtINACIONAIS/tRANSNACIONAIS

No que diz respeito à acção e lutas dos trabalhadores da FSM, há uma realidade específica e difícil que temos de enfrentar. A actual estrutura social da globalização e os interesses do grande capital internacional resultam na formação do que chamamos as companhias multinacionais/transnacionais. A acumulação de capital resulta no aparecimento de companhias multinacionais/transnacionais e maioria desta são desenvolvidas em paralelocom muitos sectores. As companhias multinacionais/transnacionais estão a roubar a fontes produtoras de riqueza; estão a expulsar os agricultores pobres e povos indígenas; estão a acumular a produção e a controlar financeiramente e politicamente o curso de muitos países. Em alguns países, elas colaboram com mecanismos paramilitares para parar a actividade sindical. As características das companhias multinacionais/transnacionais e seus resultados – discriminação, alteração do trabalho – para o povo trabalhador, oferecem-nos potencial para acção, luta e com a coordenação sindical internacional que temos de gerir. A estratégia de trabalho que temos de desenvolver através das Uniões Internacionais Sindicais (UIS) dentro destes sectores económicos deve estar conectado com uma interacção mais próxima com os comités e as estruturas sindicais das empresas. Desta forma, a nossa actividade estará mais perto dos trabalhadores e consequentemente, seremos capazes de lutar contra a prática internacional do reformismo. Na prática, seria significativo se cada UIS pudesse providenciar uma lista internacional das companhias em cada sector e desta forma realizar a conexão e coordenação entre os trabalhadores de vários sectores dentro do mesmo grupo empresarial em diferentes continentes. Propomos que, até o final de 2011, o Secretariado da FSM organize um encontro internacional de sindicalistas entre os nossos membros e amigos de forma a discutir o tema: “O nosso trabalho e coordenação dentre das companhiasmultinacionais/transnacionais.”


CAPÍtULO EA NOSSA POLÍtICA DE

ORGANIzAÇãO – NOvAS tAREFAS


A estrutura de organização e as regras de funcionamento da FSM estão precisamente definidas na Constituição, que é respeitada por todos os membros e quadros. O estatuto é um mapa moderno, democrático e funcional, com orientação de classe, que contem a experiência acumulada da Federação desde 1945 até hoje. As emendas e ajustamentos até hoje têm tido por objectivo tornar a vida, funcionamento e acção da nossa Organização mais fácil perante as actuais tarefas. A Constituição é a fundação da FSM e fornece orientações para a política organizativa. A necessidade de desenvolver a organização é contínua. A estrutura orgânica, as funções orgânicas, a estratégia e táctica organizativa deve ajudar os objectivos estratégicos e metas da FMS. As políticas orgânicas são um instrumento chave para promover os objectivos da FSM. No que toca ao Desenvolvimento Orgânico da FSM, existem três níveis mais importantes:Os Escritórios RegionaisAs Organizações Sectoriais – as UISAs organizações de base Nacionais, os nossos membros e amigos.Estes três níveis, juntamente com a direcção central, como o coração e corpo da FSM.

OS ESCRItÓRIOS REGIONAIS

No artigo 13º da Constituição da FSM lê-se “em cada Região, são estabelecidos Escritórios Regionais Centrais, constituídos pelos Centros sindicais nacionais que são membros da FSM na região. A sua acção centra-se na região relevante e deve ser consistente com a política da FSM.”Sob estas orientações da Constituição, até o 15º Congresso, os Escritórios Regionais têm operado na:1. Ásia – Pacífico, com sede em Nova Deli, Índia2. África, com sede em Dakar, Senegal3. América, com sede em Havana, Cuba4. Médio Oriente, com sede em Damascos, Síria5. Europa, com sede em Atenas, Gréci

Imediatamente após o 15º Congresso e a transferência do centro da FSM para Atenas, o Gabinete Regional da Europa será transferido para o Chipre, sobre a responsabilidade da PEO Chipre. Em 2010, foi fundado um novo Escritório Regional em África, em Joanesburgo.Nos cinco anos que passaram, os Escritórios Regionais da FSM têm tido grande actividade.Trabalharam sob situações complexas, enfrentaram dificuldades – subjectivas e objectivas – mas lograram importantes sucessos. Claro que ainda existem fraquezas e dificuldades, sendo as mais significativas em África, onde existem atrasos orgânicos. As acções dos nossos Escritórios Regionais são referidas extensivamente e em detalhe nos relatórios e textos que serão distribuídos aos membros e participantes do Congresso. Serão discutidos abertamente, democraticamente e colectivamente de forma auto-crítica nos Encontros Regionais sobre as suas acções, as condições nos seus continentes, as suas dificuldades, fraquezas e deveres, num espírito de crítica construtiva e auto-avaliação. Nas actuais circunstâncias, acreditamos que o papel dos Escritórios Regionais da FSM foi reforçado e que as suas responsabilidades cresceram. Em cada continente, existem

CAPÍTULO E - A NOSSA POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO – NOvAS TAREFAS

desenvolvimentos com várias vertentes diferentes. As actividades dos Escritórios Regionaisque devem ser abordadas são:- Unir todas as Organizações Nacionais, afiliadas e amigas da FSM, em cada continente, emtorno dos objectivos e políticas da FSM. Promover a nossa estratégia e tácticas. Ter uma cooperação mais estreita com o Escritório Central.- Organizar e apoiar a luta dos trabalhadores no continente e estar perto dos movimentos de base dos trabalhadores.- Fomentar a participação significativa de todos os nossos membros e amigos na região. - Apoiar quando a direcção da UIS procurar assistência e cooperação no continente. Estes são os eixos centrais, que naturalmente serão enriquecidos segundo as necessidades pelos órgãos colectivos da FSM de forma e evitar maus entendimentos e absolutismos. A composição e funcionamento dos Escritórios Regionais Os Escritórios Regionais são compostos por todos os sindicatos que sejam membros e amigos da FSM na região. A composição é feita com base nos princípios de respeito mútuo, funcionamento democrático, espírito colectivo e também com a aceitação da autonomia orgânica de cada organização sindical nacional. Decisões serão feitas após discussão substancial e após consideração de todas as consequências de qualquer decisão. Devemos sempre tomar o máximo partido do diálogointerno e da troca de opiniões. Decisões finais, quando necessário, serão tomadas por votação sob o princípio da maioria. Cada Escritório Regional seleccionará um Secretariado de diferentes países do continente, que será responsável pelas operações e actividades do Escritório Regional. Anualmente, será útil que os Escritórios Regionais organizem encontros e discutam os resultados e acções. Cada 5 anos, durante o Congresso da FSM, os Escritórios Regionais também terão as suas Assembleias, onde o Secretariado será eleito e discutirá todas as questões. Cada Secretariado pode eleger um coordenador. A principal tarefa dos Secretariados dos Escritórios Regionais é promover e implementar a política da FSM.

EStAbELECIMENtO DE NOvOS ESCRItÓRIOS REGIONAIS OU SUb-REGIONAIS

Por decisão do Congresso da FSM, do Conselho Geral ou do Conselho Presidencial, podem ser estabelecidos novos Escritórios Regionais ou Sub-regionais, de acordo com as exigências do momento. As fronteiras, limites e outros assuntos operacionais serão determinados por decisões do Congresso, do Conselho Geral, ou do Conselho Presidencial. Recordamos que a decisão relativa a África foi assumida pelo Conselho Presidencial na reunião no Vietname para estabelecer Escritórios Regionais e Sub-regionais em África:Sudão e África do Sul. Até hoje, devido aos desenvolvimentos políticos no Sudão, ainda não houve oportunidade de implementar esta decisão e por em funcionamento o Gabinete no Sudão. A decisão mantém-se. Mas houve movimentação na África do Sul onde o camarada Loulamile Sotaka é coordenador e já tomou os primeiros passos – um esforço de maior. As organizações de classe na África do Sul já se tornaram membros da FSM. Nos últimos 3 anos têm tido um papel activo em liderar este novo esforço.

16th WORLD TRADE UNION CONGRESS - AThENS PACT 59

Membros e amigos da FSM propuseram para a região da América Latina a criação de Escritórios sub-regionais para a América Central. Pensamos poder concordar e tomar uma decisão colectiva conjuntamente com todos os nossos membros e amigos da América Latina. Os Escritórios sub-regionais ficarão sobre a sobre visão e orientação do Escritório Regional, actualmente sedeado em Havana, Cuba. Propomos que se comece com a fundação de um novo Escritório sub-regional na América Central com a participação dos afiliados e amigos da região específica. A experiência e conclusões do funcionamento desse Escritório sub-regional serão discutidas no Conselho Presidencial. Considerações semelhantes foram feitas para a região da Ásia-Pacífico, mas não temos ainda suficientes forças capazes e activas nessa região. Nos cinco anos decorrentes, a FSM tem feitos progressos orgânicos significativos. Fundou UIS em sectores chave; recebemos 89 novos membros mundialmente. Fortalecemos a nossa presença em todos os continentes. Este sucesso é reconhecido por todos, até os nossos inimigos. No 16º Congresso, temos de decidir sobre a nossa presença dos EUA e Canadá, onde até agora não temos Escritório Regional. A responsabilidade será assumida pelo Conselho Presidencial e pelo Secretariado que será eleito no 16º Congresso Sindical Mundial. Talvez o primeiro passo seja criar um único Escritório Regional para os EUA e Canadá, com a perspectiva de, mais tarde, os separar em dois Escritórios. Este será um tópico de discussão com os amigos da FSM que vivem e trabalham no Canadá e EUA. Em todo o caso, precisamos ter em conta que as dificuldades subjectivas e objectivas são grandes. O objectivo é muito difícil. Mas na necessidade da FSM ter uma presença orgânica nestes dois países é actual e importante, especialmente tendo em conta que a nossa presença é muito fraca em países que são poderosos centros imperialistas, como os EUA, Canadá e países Europeus. Algumas ideias, não propostas, para pensar sobre a presença orgânica da FSM na região da Ásia também nos têm chegado de países Asiáticos da antiga União Soviética. Hoje, não estamos preparados para tomar decisões para esta área. Não temos o retrato completo ou as forças capazes de sustentar um avanço nesta altura. Atribuiremos ao novo Conselho Presidencial o objectivo de considerar este assunto e as possibilidades nesta área. Todo o acima referido, ilustra progresso e as exigências actuais. As Assembleias Regionais em cada região, com as discussões e decisões irão trazer mais luz e permitir aferir melhor as capacidades dos nossos Escritórios Regionais, o seu papel crucial e as tarefas cruciais no novo curso da FSM iniciados nos anos recentes. Estamos todos juntos neste novo percurso e os resultados positivos são resultados colectivos do nosso trabalho e esforço.

O PAPEL DAS UNIÕES INtERNACIONAIS SINDICAIS (UIS)

No Artigo 12º da Constituição da FSM lê-se: “As Uniões Internacionais (UIS) são parte da estrutura da FSM. Estas Internacionais têm as suas próprias Constituições. Estas devem, porém, estar em harmonia com a da FSM. As políticas das UIS devem também ser consistentes com as da FSM. As Constituições das Internacionais estabelecem o padrão de soberania em todas as esferas das suas actividades, suas políticas, suas composições, capacidades de liderança e administração interna.


Elas decidem livremente, com as suas organizações e seus membros, a percentagem de contribuição necessária para a sua função autónoma.”Acreditamos que este enunciado claro do nosso estatuto ajuda as UIS a atingir a realização dos seus deveres importantes. Queremos que as UIS, constituídas pelos sindicatos que são parte de toda a estrutura da FSM, foquem a sua acção, sem dúvidas e de acordo com prioridades, com o envolvimento directo de todos os problemas que afectam a classe trabalhadora de um sector específico.Espera-se que as UIS sejam instrumentos para o desenvolvimento total de trocas de actividades sindicais, e que atinjam aquelas partes do trabalho, desenvolvendo actividade com força e dando respostas a problemas reais que afectam os trabalhadores nas empresas e locais de trabalho do seu sector específico. A partir da enorme experiência de luta que tem sido acumulado ao longo destes 65 anos de existência da FSM, é compreensível que as UIS devem consolidar-se como uma das ferramentas fundamentais que actuam dentro da própria FSM. As UIS devem ter como um dos seus principais deveres na actividade, a propaganda sem limites dos princípios ideológicos da FSM, através do seu trabalho e actividade directa, sempre do ponto de vista da unidade, e assim, sem exclusões de quaisquer trabalhadores devido às suas ideias, religião ou língua. A partir dos pensamentos expressos no 15º Congresso, em Havana, em 2005, as UIS tornaram-se mais capazes e foram desenvolvidas através da sua preparação de forma a lidar efectivamente com os ataques permanentes de um capitalismo brutal. Neste 16º Congresso Mundial, a ter lugar em Atenas de 2011, as UIS terão de estar organicamente preparadas para refortalecer o novo percurso avançado pela FSM, através da actividade directa contra as aparentes e previsíveis contradições num período de agressividade capitalista.

DEFINIÇãO DE UIS

As UIS são instrumentos orgânicos da FSM, que têm por objectivo fortalecer e dinamizar o rearmamento ideológico dos trabalhadores, desenvolver trabalho na luta contínua pelos directos da classe trabalhadora contra o capitalismo, que é hoje dominante. As UIS são estruturas sectoriais de carácter internacional, que existem por todo o mundo e são desenvolvidas de forma a organizar a classe trabalhadora, segundo os princípios de classe e a solidariedade internacional.Temos de considerar as UIS como sindicatos Sectoriais, firmemente ligados aos problemas e exigências dos trabalhadores internacionalmente. As UIS desenvolvem, segundo os princípios da solidariedade de classe que são também os princípios da FSM, uma acção sindical consistente e persuasiva que facilita a capacidade de expandir unidade dentro da classe trabalhadora de um sector particular.Para o progresso apropriado que as UIS têm de realizar, elas têm de ter estruturas organizativas flexíveis e funcionais, capazes de responder a todas as frentes e locais onde a sua intervenção seja exigida, com acção directa.


A RELAÇãO ENtRE AS UIS E A FSM

As UIS são membros da FSM. As UIS são instrumentos organizativos da FSM, de forma que o seu relacionamento deve ser entendido como membros da federação.Estes sindicatos têm a responsabilidade séria de serem as estruturas sindicais sectoriais da FSM, que estão mais próximas e em mais estreito contactos com os locais de trabalho, de forma que têm de ser associadas e agitadas de perto sobre problemas sociais e de orientação de classe que afectam a classe trabalhadora no ambiente do sector em particular. Tendo em consideração que a FSM é uma organização com princípios de classe, aberta e inteiramente democrática, as UIS devem assumir sem esforço e com eficiência, entre outros, os planos de implementação da FSM internacionalmente, assim como contribuir através das suas experiências para o melhoramento do funcionamento da organização por todo o mundo. As relações entre as UIS e a FSM devem ser entendidas ao nível nacional, continental e global.

NÍvEL NACIONAL: Este é o campo onde o sindicato, sectorial ou internacional, deve oferecer o máximo para elevar os níveis de reconhecimento e “aceitação”, através da sua actividade referentes aos problemas específicos e diários da classe trabalhadora. A promoção de reivindicações como o directo a contratação colectiva com conteúdo e exigências, a insistência em melhores condições de trabalho – incluindo a prevenção de acidentes ocupacionais e medidas de segurança nas empresas – a defesa do direito a um emprego decente e permanente: todos estes são temas inevitáveis para as UIS, que devem também agir pela defesa dos serviços e bens públicos, contra as privatizações, pela estabilidade, lutando ao nível ideológico assim como contra as políticas anti-laborais e por uma protecção inegociável da soberania nacional.Os temas acima, assim como muitos outros que surgem das situações específicas a nível nacional, são a base natural para a acção das UIS, e é através deles que se fortalecerão e expandirão os princípios da FSM.

NÍvEL CONtINENtAL: As várias actividades das organizações sectoriais a este nível devemconvergir no ponto mais importante da relação entre as UIS e a FSM.À parte dos temas e linhas de orientação para o nível nacional, as UIS e a FSM têm de desenvolver uma importante e decisiva função de coordenação e realização de tarefas de orientação global ao nível continental.As nossas UIS trabalham segundo as decisões da sua própria direcção. Contudo, muitas vezes, a direcção de uma UIS pode estar longe de um Continente. Ou podem não possuir o retrato completo do continente. Assim, existem UIS que têm as suas sedes centrais, por exemplo, na Ásia, mas não possuem nenhum na América Latina; ou outros que têm o seu gabinete central na América Latina e não serem conhecidos em África. Existem ainda muitas dificuldades. O 16º terá de resolver algumas destas dificuldades de funcionamento.Por esta razão, sugerimos que cada UIS tenha um coordenador em cada continente (algumas delas já o possuem). Todos os coordenadores de Continente particular devem ter um coordenador-geral. Este Coordenador Sectorial Geral irá organizar a reunião de coordenadores sectoriais cada ano e terá de escrever o relatório que será enviado para a


direcção da FSM.A direcção da FSM deverá organizar mais frequentemente reuniões conjuntas com os coordenadores, as direcções das UIS e os Escritórios Regionais relevantes.

NÍVEL INTERNACIONAL: A FSM está a preparar uma nova fase, e claro que as UIS devem melhorar as suas relações com a FSM. As relações entre as UIS e a FSM não podem ser típicas. Todo o tipo de iniciativas e acções que as UIS assumam como sua responsabilidade devem ser parte da actividade permanente e luta mundial da FSM. A discussão que terá lugar no Congresso terá de trabalhar sobre esta questão, assim como outras, para as resolver da melhor forma possível.

A COMPOSIÇãO DAS UIS

Partindo do ponto em que as UIS são elementos chave para a acção da FSM, devemos aprofundar os nossos esforços na forma como iremos gerir estas estruturas sectoriais para serem estabelecidas de forma a cumprir os objectivos colocados enquanto FSM.As UIS, como braços orgânicos da FSM, cobrem duas frentes de trabalho através das quais existem possibilidades de cumprirem a sua missão.A. As Organizações Sindicais com carácter de ramo ou sub-ramo, empresarial ou local.B. Organizações sindicais sectoriais e Confederações nacionais ou regionaisÉ óbvio que consideramos estas duas frentes como significativas pois elas podem constituir as bases para o estabelecimento de cada UIS, para a nossa capacidade de trabalho assim como a nossa confiança no crescimento dos princípios da FSM. Deste modo, pode ser determinado se cada UIS irá materializar a tarefa que lhe foi incumbida de forma a se tornarem as organizações básicas que serão reconhecidas pelos trabalhadores de cada sector.Devemos ter em considerações com respeito à materialização dos objectivos colocados às UIS como braços orgânicos da FSM, que geralmente consideramos aquelas organizações cujas características e princípios correspondem à nossa percepção político-sindical, de forma que elas terão de ser positivas na sua participação no seio da nossa organização.Contudo, a nossa percepção perante o trabalho deverá ser enriquecido quando analisamostodas as situações negativas em sectores ou empresas onde prevalece sindicalismo reformista, contra o qual temos naturalmente de lutar contra.A análise geral da participação deficitária e do apoio desequilibrado que caracteriza as organizações sindicais pertencentes à FSM e às UIS é um tema significativo.

A ACÇãO E LUtAS DAS UIS

As UIS, enquanto organizações sectoriais da FSM desenvolvidas para a intervenção a qualquer nível, em sectores e internacionalmente, são usadas como os méis da classe trabalhadora para as suas acções e lutas específicas a nível mundial. A acção em desenvolvimento deve ser planeada e organizada pelas várias estruturas territoriais das UIS, com o objectivo de formar e alertar a base trabalhadora que se encontra em todo os sectores.


As UIS devem planear reuniões e seminários nacionais e internacionais sobre problemas e asserções específicas dentro de sectores e subsectores. Estas reuniões e seminários devem ser planeados pelos Conselhos Executivos que reúnem cada ano para o desenvolvimento da nossa acção efectiva. A sua actividade não deve ser esgotada apenas nos Seminários. As lutas devem ser fortalecidas e ampliadas pelas UIS e elas não devem ser limitadas devido a iniciativas ineficientes de promoção pública, como ocorre frequentemente. As lutas da classe trabalhadora através das UIS em cada tipo de expressão devem ser entendidas sempre como um meio necessário de luta de classes e como a resposta inevitável perante os ataques capitalistas permanentes. Assim, estas lutas devem ser desenvolvidas em qualquer lugar onde a violência social resulta da antítese entre os negócios e o povo é dominante. A verdadeira participação das UIS em cada luta laboral e a cooperação com o sindicalismo de classe que pode oferecer propostas alternativas à classe trabalhadora, deve dar-nos um nível mais alto de confiança e reconhecimento político e sindical.Todos os sectores de importância estratégica enfrentam problemas devido às políticas seguidas pelo capital. O capital tentar usar a crise para concentrar toda a produção nas mãos de uns poucos, e acumula capital e ganha com a crise ao mesmo tempo.Assim, nesta situação, o papel das UIS é ainda mais crítico. O seu papel é multifacetado. As suas tarefas chave devem ser:- Analisar a crise na sua indústria baseada na teoria Marxista. Mostrar aos trabalhadores da indústria as características ideológicas, políticas e sociais da crise. Dar uma arma ideológicaaos trabalhadores. Insistir no lema “NÓS NÃO PAGAREMOS PELA SUA CRISE”.- Coordenar as forças da FSM e amigos. Organizar a luta em cada sector. Organizar acções de solidariedade internacional. Dar apoio moral e material aos que já se encontram em lutas. Abrir os braços a todos os trabalhadores, de todas as especialidades no seu sector.- Projectar tese com perspectiva de forma a sair da crise de forma favorável aos trabalhadores e à custa do capital. Cultivar a percepção que o capitalismo é podre, e portanto não pode mais oferecer soluções que possam ser benéficas para a classe trabalhadora. Submeter propostas para soluções imediatas, acções imediatas, enquanto sublinhando que a solução real se encontra num mundo sem exploração capitalista. Nos últimos 10 anos, têm havido levantamentos internos sérios em sectores de importância estratégica. têm havido aquisições, fusões, alianças, conflitos, rivalidades intra-capitalistas, rivalidades regionais, etc. As UIS da FSM, sendo organizações de classe, devem estar familiarizadas com o seu sector, e também estar numa posição para analisar a realidade e informar os seus membros a qualquer momento. Como mencionado noutro local, há uma necessidade grande e imediata para agira mais eficientemente dentro das multinacionais. Isto é essencial para coordenar as nossas forças, estar presente, não deixar que trabalhadores de multinacionais enfrentem a agressividade dos grandes empregadores multinacionais de modo individual ou isolado.- Promover e aumentar o conhecimento em cada sector sobre as posições da FSM. Revelaro papel e natureza da CSI; não esconder as suas caras. Sublinhar a história do movimento sindical de classe e a história da FSM. Mostrar os argumentos e exemplos concretos de quem somos e porque lutamos.- Trazer novos membros para a família da FSM. Esta é a tarefa central das UIS, mas infelizmente esquecemos esta tarefa essencial com demasiada frequência.


Algumas das nossas UIS trabalham bem estes objectivos específicos. Outras estão por detrás apenas das reivindicações. Temos de mover em frente e obter melhores resultados. Sem dúvida que fizemos progressos nos últimos 5 anos, mas precisamos de tomar mais passos, mais rapidamente, e mais destemidos. Temos de implementar novas UIS em sectores críticos do processo de manufactura.

AS ORGANIzAÇÕES NACIONAIS DE bASE, MEMbROS E AMIGOS

Os protagonistas da política Orgânica da FSM são e devem continuar a ser as organizações de base, os Centros sindicais nacionais e as organizações sectoriais nacionais. Através destas organizações, a FSM está presente em cada região e em cada sector. Através destas, trabalhadores, a população geral encontra-nos, as nossas lutas e objectivos. Assim o primeiro retrato é o retrato da Organização de Base. As Organizações Nacionais dentro de cada país devem unir todos os trabalhadores, ganhar reconhecimento e respeitos dos trabalhadores e elevar o nível da luta de classes. Cada Organização Nacional, afiliada da FSM, tem o dever de promover e apoiar as posições da FSM. A FSM não ignora as condições prevalecentes em cada país. Em alguns países, as organizações nacionais, afiliadas na FSM, são mais do que uma. É dever comum dos todos os nossos afiliados coordenarem-se, respeitarem-se mutuamente, terem um espírito fraterno e facilitarem a acção conjunta e uma perspectiva unificadora. As organizações de base têm tido sempre tarefas críticas a atingir e têm um papel importante tanto ao nível local, regional como sectorial. De forma a cumprir este papel devem tornar-se organizações de massas, democráticas e militantes, aceitando todos os trabalhadores nas suas fileiras, independentemente da usa religião, ideologia, género, raça ou diferenças linguísticas. Devem unir os trabalhadores com base nos seus interesses comuns enquanto membros da classe trabalhadora, educá-los e mostrá-los o caminho para a emancipação e libertação da escravatura da exploração. Para que as organizações sindicais de base tenham a aceitação e respeito dos trabalhadores, têm de ter acções democráticas e abertas, e serem abertos a críticas, sugestões e comentários. Têm de ter em conta a opinião dos seus membros, respeitar os estatutos e implementá-los. A FSM é oposta a formas não democráticas de sindicatos a todos os níveis. Desde o seu estabelecimento, tem constantemente lutado para que possa existir democracia na vida e operações dos sindicatos. A FSM é contrária a operações burocráticas e métodos de gestão dirigistas, a rotina e o carreirismo. Os sindicalistas eleitos devem ser voluntários nas administrações, pois estas são posições que podem oferecer para o bem e luta comum e não posições para ganhar poder ou prosseguir uma carreira. O movimento sindical de classe condena as tácticas de sindicalistas reformistas ou amigos dos empregadores, que tomam partido das suas posições de forma a ganhar dinheiro e uma melhor vida. Estes sindicalistas são instrumentos nas mãos dos interesses do capital e das multinacionais. São realmente perigosos para a nossa causa e merecem o nosso firme combate.


OS qUADROS DA FSM

O Conselho Presidencial da FSM decidiu que o 16º Congresso será um órgão aberto, democrático, de classe, de classe trabalhadora internacional. Tomaremos todos os passos necessários para atingir os nossos objectivos. A sede recebeu milhares de sugestões, centenas de páginas de propostas escritas, posições e pensamentos que se encontram disponíveis para a vossa leitura. Os documentos que chegaram ao Escritório Central com propostas, sugestões e pensamentos positivos e novas ideias excedem as 1.400 páginas! Ao mesmo tempo, o número de organizações sindicais que desejam participar no Congresso e enviarem formulários para se registarem é também demasiado grande. Isto prova o progresso da FSM e o novo interesse massivo, de associarem ao novo curso da FSM. As lutas que tiveram lugar recentemente nos países do Magreb Árabe, em França, Portugal, Índia, Alemanha, Brasil, África do Sul, Panamá, Honduras, Costa Rica, Grécia, Inglaterra, Paquistão, Mundo Árabe, Palestina, tal como muitas outras lutas nos últimos 5 anos, devem deixar um espírito e marca forte no nosso congresso. É importante para nós, o movimento sindical de classe e os seus representantes terem sempre presentes que tipo de conferência devemos organizar. Por exemplo, em Junho passado a CSI teve o seu congresso em Vancouver, Canadá. Mas não foi um Congresso da classe trabalhadora; foi uma conferência com mecanismos, burocratas, em votação democrática, sem paridade, com decisões tomadas muito tempo antes da conferência por 4-5 pessoas. Em Vancouver, o FMI e o Banco Mundial tiveram a primeira palavra, isto é, o mecanismo que corta os salários dos trabalhadores, opera os seus despedimentos, exige privatizações, rejeita contratos colectivos, fecha hospitais e escolas públicas, etc. Nós, a actual direcção da FSM, assim como todos os membros e amigos estão a organizar o real Congresso de Trabalhadores, um Congresso de Luta, onde o coração dos trabalhadores, dos pobres, desalojados, sem terra, imigrantes, jovens e mulheres bate com força. Todos estes esforços sublinham a necessidade de todos os nossos quadros, a todos o níveis, regional, sectorial, internacional, funcionarem democraticamente, de mente e coração abertos, a amarem o povo em geral e lutarem com ele. Nos passados 5 anos, toda a família da FSM tem organizado congressos internacionais, temáticos sectoriais e regionais de grande dimensão. Apelamos a todas as nossas organizações sectoriais e sedes regionais e às suas reuniões que continuem a insistem em tornar o nosso congresso útil, ideológico, organizativo e maior evento sindical do mundo.

Temos de ter discussão sem restrições sobre todos os temas:1. Conduzir Congressos-Reuniões da FSM abertos, democráticos e de classe em que se discuta criticamente o seu trabalho durante os últimos 5 anos e os problemas contemporâneos dos trabalhadores sob as condições da globalização capitalista.Devem tomar decisões que reflictam as prioridades actuais dos milhões de membros dos seus sectores, regiões e países.2. A direcção deve ser eleita com critérios objectivos a cada nível, sector e região de forma que os nossos líderes:- Devem ser trabalhadores, membros de cada sector, lutadores, homens e mulheres de todas


as idades, sem discriminação de cor, raça, etc.- Devem representar sindicatos grandes e activos- Devem ser capazes de organizar actividades e serem quadros de consciência de classe e experiência- Devem ser democráticos, unitários, com espírito colectivo, com perseverança e força à crítica e auto-crítica, num espírito de “rivalidade nobre”, a acreditar e apoiar abertamente a FSM- Devem lutar contra a corrupção e burocracia dentro do movimento sindical - Os quadros sindicais da FSM devem, com a nossa atitude, o nosso exemplo pessoal, ensinar a classe trabalhadora, demonstrando firmeza face a dificuldades, e convicção nos nossos princípios e valores, orgulho e decência, serem simples e manter perfile modesto, nunca esquecendo as nossas raízes.- Devem ter em conta as diferenças nacionais e continentais, e as especificidades culturais e educacionais.- Ao mesmo tempo, todos os nossos quadros devem ser julgados e julgar tudo com base nos resultados do nosso trabalho; luta por resultados específicos, não com base nas relações púbicas.Estes critérios manter-nos-ão longe das subjectividades, erros e burocracia. Estes critérios são instrumentos essenciais para o nosso trabalho. Todos os mencionados acima aplicamse100% para os Escritórios Regionais, as UIS, o Congresso Sindical Mundial e para a FSM também.Podemos concretizá-los, porque existe uma rica experiência acumulada e um espírito de luta.

Caros Camaradas e Amigos, Irmãos e Irmãs,

No nosso caminho para o próximo Congresso Sindical Mundial iremos celebrar os 70 anosda fundação da FSM. Precisamos de trabalhar duramente, em conjunto, com método e eficácia para que a celebração do 70º aniversário da FSM coincida com novos e importantes etapas de progresso. Irá também ser um grande sucesso se lograrmos assegurar Escritórios Próprios, de forma que a Sede Central possa funcionar em melhores condições. Seria um grande contributo para a próxima geração se, em honra dos gloriosos 70 anos, possamos escrever em cada continente, em cada país, livros com conteúdos histórico e militante para levar à nova geração e as que se seguirão à nossa um contacto com a realidade histórica. Será um grande sucesso para o movimento internacional sindical de classe se todos ajudarmos a promover a todos os nível da FSM novos quadros sindicais, homens e mulheres, jovens trabalhadores que sendo inspirados por nós, darão força a luta de classes e entregarão à próxima geração um mundo sem exploração do homem pelo homem. Com base nestas exigências, a nova direcção da FSM, eleita no 16º Congresso, terá a responsabilidade de colher, arquivar e fazer uso dos ARQUIVOS HISTÓRICOS da FSM desde 1945 até hoje. Em cooperação com instituições históricas e cientistas encontraremos formas de abrir os arquivos históricos a novos militantes, que acreditam na luta de classes, e no seu valor e nas razões para o fortalecer.

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ÍNDICE

INtRODUÇãO | P.05CAPÍtULO A - A CRISE ECONÓMICA INtERNACIONAL | P.09

CAPÍtULO b - PRINCIPAIS PRObLEMAS LAbORAIS | P.23CAPÍtULO C - A NOSSA ACtIvIDADE,

5 ANOS ChEIOS DE ExPERIêNCIAS! | P.33CAPÍtULO D - OS NOSSOS ObjECtIvOS | P.41

CAPÍtULO E - A NOSSA POLÍtICA DE ORGANIzAÇãO – NOvAS tAREFAS | P.55

Documento da FSM: O pacto de Atenas [Pt]

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