DOCUMENTO SÍNTESE

Ix Seminário de Feiras Livrese Políticas Públicas do Vale do Jequitinhonha 19 de outubro de 2017 - Jequitinhonha - MG

Realização: Apoio:

Prefeitura Municipal de Jequitinhonha

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jequitinhonha

CMDRS(Jequitinhonha)

ASFEJEAssociação dos AgricultoresFeirantes de Jequitinhonha

Feira Livre é uma das instituições mais sólidas de Minas Gerais, principalmente no norte, nordeste e noroeste do Estado.

Ela faz parte da economia e da cultura dessas regiões: abastece as cidades pequenas e distantes das rotas de distribuição de alimentos,

escoa a produção dos lavradores, aquece o comércio urbano com as compras dos feirantes.

Nas madrugadas dos sábados eles levam à feira suas frutas de estação e verduras - que, no longo “tempo-da-seca”, parecem ser milagres renovados - ,

as variedades de farinhas, “gomas” ou polvilhos e rapaduras saídas das prensas, engenhos e fornos da indústria doméstica rural;

levam a algazarra dos frangos vivos e dos leitões, e lá sempre estão as cozinheiras, as doceiras e o “homem-da-cobra”

- que tem remédio para todos os males do corpo, menos para “dor-de-cotovelo”.

Em todos os municípios do vale do Jequitinhonha mineiro existem feiras. Aos sábados, os feirantes amanhecem na cidade carregando a produção da semana.

Vão vender, comprar, barganhar e participar do grande evento social que é a feira livre. Nela a oferta é variada: no “tempo-das-águas” os lavradores vendem mantimentos saídos da lavoura,

como milho e feijão verdes, ou produto das criações, como leite fresco, queijo, requeijão e doce de leite, e, principalmente, os frutos da coleta

- pequi, jatobá, panã, jaca, marolo, cagaita, coquinho-azedo, mangaba, coco-sapucaia, que aparecem nas praças de mercado de novembro a fevereiro.

Começa o “tempo-da-seca” e a oferta muda, e aparecem os produtos com valor agregado processados no sítio, como as farinhas, cachaças e doces; mas, principalmente,

é a época dos produtos das hortas, que exigem muito trabalho, enchem os cestos dos feirantes e os olhos dos fregueses.

Mesmo sendo tão constantes e barulhentas, as feiras são diluídas na paisagem local, fazem um movimento de comércio que costuma ser considerado insignificante e,

como atendem a um público muito localizado e geram um movimento que “soverte” na economia informal, raramente se tornam assunto para programas de geração de renda ou desenvolvimento rural.

Trecho do livro organizado por Eduardo Magalhães Ribeiro:

Feiras do Jequitinhonha: Mercados, Cultura e Trabalho de Famílias Rurais no Semiárido de Minas Gerais.

UFLA, 2007

Agradecemos ao município de Jequitinhonha por acolher a nona edição deste espaço de construção coletiva em prol do fortalecimento das feiras livres

do Vale do Jequitinhonha. Nosso muito obrigado a cada participante, organização parceira e colaborador (a) que acreditou nesta causa e

contribuiu para o sucesso do evento.

Além dos apoiadores já citados, estendemos nossos agradecimentos a outros parceiros locais pela colaboração estratégica:

Ao CVT (Centro Vocacional Tecnológico); ao Grupo Renascer; e

à Sra. Lucineide Helena de Paiva.

A organizaçãoJaneiro/2018

Este seminário faz parte do Programa de Apoio às Feiras Livres do Vale do

Jequitinhonha, um trabalho pioneiro iniciado no ano 2000, a partir da parceria do Centro

de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV) com o Núcleo de Pesquisa e Apoio à

Agricultura Familiar Justino Obers (Núcleo PPJ).

Ainda nesta época foram iniciadas as pesquisas em feiras livres do Vale, sendo a

primeira realizada no município de Turmalina, Alto Jequitinhonha. A partir da

identificação das potencialidades e dos desafios daquele empreendimento, os

resultados foram debatidos e divulgados. Em parceria com os agricultores (as) feirantes

nasceu uma proposta de trabalho e novas pesquisas foram realizadas em feiras livres

da região. Com o apoio de organizações locais, nacionais e internacionais este trabalho

se consolidou em um programa de ação, desenvolvido pelo CAV, que já alcançou

resultados efetivos, sobretudo nos municípios do Alto Jequitinhonha.

O Seminário de Feiras Livres e Políticas Públicas do Vale do Jequitinhonha é uma das

ações deste programa, que nasceu a partir da necessidade de fortalecer o debate e a

construção de políticas em prol das feiras livres municipais, assim como promover a

atuação conjunta da sociedade civil e poder público. A cada ano a proposta agrega

novos parceiros, como é o caso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

de Minas Gerais (SEDA), que tem contribuído para fortalecer este debate em nível

estadual.

A primeira e a segunda edições deste seminário foram realizadas município de

Turmalina, com início no ano de . Com o avanço do programa de apoio às feiras 2005

livres, o evento começou a ser realizado de modo itinerante. Dessa forma, já percorreu

nos municípios de Veredinha, Chapada do Norte, Berilo, Minas Novas, Araçuaí e sua

nona edição foi realizada no município de Jequitinhonha, no dia 19 de outubro de 2017,

no auditório da Prefeitura Municipal.

A cada ano o seminário tem um foco central de debate. Em 2017 buscou-se construir

proposições que subsidiem a criação de leis, normas e políticas públicas municipais de

fomento às feiras livres. Esta nona edição contou com participantes advindos de 20

municípios do Vale e de outras regiões de Minas Gerais (ver anexo 01). Foram cerca de

150 participantes, dentre eles agricultores (as) familiares, sociedade civil organizada,

acadêmicos e poder público em nível municipal e estadual. Esta diversidade de público

e representações contribuiu significativamente para qualificar o debate e a troca de

experiências.

Este documento é uma síntese da metodologia, discussão e encaminhamentos deste

nono seminário, sendo construído com o objetivo de dar subsídio à continuidade da

discussão nos diferentes seguimentos da sociedade. 02

A INICIATIVA

A ABERTURA

O seminário foi iniciado com uma feira livre de

produtos da agricultura familiar

A acolhida dos participantes foi feita através de

uma mesa de abertura composta pelos

seguintes representantes:

Prefeito Municipal de Jequitinhonha, o Sr. Roberto

Alcântara Botelho

Vou erguer a minha voz Nos quatro cantos deste chão

Convocando nossa gente Para um grande mutirão

Venham meninos e meninasVenham senhoras e senhores

As moças e os rapazesTodas as raças e cores

Neste grande mutirão Ninguém vai car de fora

Vamos mostrar os valores Que engrandecem

nossa história (...)

Vamos juntos defender O mais sagrado que há

Nossa vida, nosso sangue A cultura popular

Poema “Arte em mutirão”Livro “Entre a Arte e a Peleja”

De Gilmar Souza

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Presidente da Cáritas Diocesana de

Almenara, o Sr. Adão Pereira dos Santos

Representante da Empresa de Assistência técnica e

Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER), a Sra.

Dilmaria Gonçalves de Jesus

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

de Jequitinhonha, o Sr. Renan Fernandes

Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural

Sustentável de Jequitinhonha, o Sr. Gilberto

Rodrigues dos Santos

Presidente da Associação dos Agricultores

Feirantes de Jequitinhonha (ASFEJE), o Sr.

Manoel Messias Neves da Silva

Representante do Instituto Federal do Norte de

Minas Gerais (Campus Almenara) e do Núcleo de

Pequisa e Apoio à Agricultura Familiar Justino

Obers (Núcleo PPJ), o Sr. Eduardo Charles

Barbosa Ayres

A agricultora familiar do médio Jequitinhonha e

representante do ITAVALE (Instituto dos

Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do

Vale do Jequitinhonha), Sra. Evina Teixeira.

O artista Willer Lemos, do município de Minas

Novas, também enriqueceu a abertura com a

música popular.

TROCANDO EXPERIÊNCIAS

Foi apresentado o resultado da pesquisa

sobre as feiras livres do Baixo

Jequitinhonha realizada através da

parceria entre Instituto Federal do Norte de

Minas Gerais (IFNMG) e Núcleo de

Pesquisa e apoio à Agricultura Familiar

Justino Obers (Núcleo PPJ).

Três iniciativas de apoio às feiras livres

foram apresentadas e debatidas em

plenária, sendo elas:

A associação dos Agricultores Feirantes de

Jequitinhonha (ASFEJE)

A parceria entre o poder público de Minas

Novas e a Associação Municipal dos

Agricultores Familiares Feirantes (AFeM)

Centro de Agricultura Alternativa Vicente

Nica (CAV)

Ao final das apresentações foi realizado

um debate com participação da plenária

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TRABALHO EM GRUPOS

No momento seguinte os participantes do seminário foram divididos em 05 grupos para debater duas questões principais:

01) O que é necessário fazer nos nossos municípios para garantir a continuidade e a qualidade das feiras livres?

02) Quais leis, normas e políticas públicas o legislativo e o poder público municipal podem criar para garantir as feiras livres?

05

03 grupos de debate formados por agricultores (as) familiares e suas organizações

01 grupo composto principalmente por técnicos (as) e acadêmicos (as)

01 grupo formado pelos representantes do poder público

Posteriormente, os grupos apresentaram para a plenária os principais pontos

discutidos e as propostas de encaminhamento.

MESA DE DEBATE FINAL

O seminário foi

encerrado com uma

homenagem ao Sr. Adão

Pereira dos Santos pelos

muitos anos dedicados à

agricultura familiar e à

luta pelos direitos sociais

do povo do Vale do

Jequitinhonha.

Assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de

Desenvolvimento Agrário, a Sra. Natália Caroline de

Souza.

O moderador do debate, o Sr. Eduardo Charles;

Representante da Cáritas Brasileira Regional Minas

Gerais e do Conselho Estadual de Economia Solidária,

o Sr. Samuel da Silva;

Sócio fundador do Centro de Agricultura Alternativa

Vicente Nica (CAV), o Sr. Boaventura Soares;

No momento final do evento foi formada uma mesa de

debate composta por atores da sociedade civil e do

poder público. A partir dos subsídios trazidos pelos

grupos, a mesa teve como tema Política de Fomento às

Feiras Livres no Vale do Jequitinhonha, sendo composta,

respectivamente pelo (a):

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07

DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS

A partir dos trabalhos em grupos e da mesa de debate do seminário, os participantes construíram propostas para o fortalecimento das feiras livres do Vale do Jequitinhonha. Estas propostas foram sistematizadas a partir de cada pergunta geradora, como descrito a seguir:

1) O que é necessário fazer em nossos municípios para garantir a continuidade e a qualidade das feiras livres?

Garantir mais acesso à água nas comunidades rurais;

Criar programas de extensão rural para viabilizar assistência técnica de qualidade aos agricultores (as) voltada para a produção agroecológica e orgânica;

Incentivar e promover a troca de experiências entre agricultores (as) para fins de fomentar o planejamento produtivo dos feirantes e a diversidade de produtos ofertados;

Aproveitar as Universidades como forma de potencializar as ações voltadas à assistência técnica e extensão rural;

Promover a criação de bancos de sementes crioulas nos municípios e incentivos para que os agricultores (as) produzam suas próprias sementes;

Investir na organização e na ampliação das associações municipais de feirantes;

Equipar de forma adequada os feirantes (estrutura física, bancas, forros, cestos, etc.);

Garantir que o agricultor (a) tenha acesso ao espaço da feira, investindo principalmente em transporte seguro, regular e de qualidade, tanto para os feirantes quanto para os produtos;

Estimular a relação entre o agricultor (a) familiar, o comércio local e os consumidores;

Investir na divulgação das feiras livres para a população em geral, sendo citada as rádios comunitárias como um importante instrumento;

Criar estratégias para que o agricultor (a) tenha maior acesso aos serviços burocráticos ligados à comercialização dos produtos, como por exemplo as notas fiscais eletrônicas;

Melhorar a organização logística das feiras, como na montagem de barracas;

Promover organização suficiente a fim de eliminar ou minimizar a ação dos “atravessadores”;

Conscientizar os consumidores para que frequentem as feiras e consumam produtos daagricultura familiar.

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2) Quais leis, normas e políticas públicas o legislativo e o poder público podem criar para garantir as feiras livres?

Criação de leis municipais que disponham sobre o funcionamento e a utilização dos espaços das feiras livres (exemplo do município de Minas Novas);

Aumentar o diálogo entre poder público e feirantes para fins de diagnosticar problemas e encontrar soluções de acordo com a realidade de cada município;

Atuação mais presente das Secretarias Municipais de Agricultura no fomento às feiras livres;

Buscar meios de que os agricultores familiares locais tenham prioridade de venda, como por exemplo criar taxas (impostos) para produtores de fora do município e fiscalização regular no espaço das feiras;

Criação de “Vale-Feira” para funcionários públicos e/ou populações de baixa renda;

Criar regulamentação sobre a segurança e higiene do espaço de comercialização, de forma a aprimorar a questão sanitária;

Investir na promoção de diálogo entre gestores públicos dos diferentes municípios para troca de experiências e debate sobre políticas de fortalecimento das feiras livres;

Estabelecer nos orçamentos do município e do estado recursos específicos para garantir a produção agrícola, assim como a continuidade e o fortalecimento das feiras livres, principalmente em relação à assistência técnica, infraestrutura e transporte;

Criação de setoriais para discussão das feiras nos instrumentos orçamentários (Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias) dos municípios.

ANEXO 1 RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS REPRESENTADOS NO SEMINÁRIO

(em ordem alfabética)

Feira livre é saúde, cultura

e riqueza.Valorize

a feira livre de seu

município.

01 - Almenara

02 - Bandeira

03 - Belo Horizonte 04 - Berilo

05 - Carbonita

06 - Chapada do Norte

07 - Curral de Dentro

08 - Itaobim

09 - Januária

10 - Jequitinhonha

11 - Jordania

12 - Leme do Prado

13 - Mata Verde

14 - Medina

15 - Minas Novas

16 - Montes Claros

17 - Ponto dos Volantes

18 - Recife

19 - Rio do Prado

20 - Rubim

21 - Salto da Divisa

22 - Santo Antônio do Jacinto

23 - Turmalina

24 - Veredinha

Centro de Agricultura

Alternativa Vicente Nica

Rua São Pedro, nº 43 - Bairro do Campo

Turmalina - Minas Gerais - Brasil

(38) 3527 1401/1658/2457

www.cavjequi.org

Para mais informações: