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SALVADOR – BAHIA, QUARTA-FEIRA6 DE FEVEREIRO DE 2013

ANO XXV – NO 5.791

O espaço Sérgio Bezerra será exclusivo para foliões brincarem no clima de antigas marchinhas

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LVA D O R

Nova escola

CartaPMS/DOM

Q uatro meses depois de rea li -zarem o sonho da casa pró -

pria, as trabalhadoras domésticasdo Núcleo Habitacional 27 de Abril(Dia Nacional da Categoria), noDoron, vão realizar outro so nho:o conjunto vai ganhar uma escolada rede municipal. A confirmaçãofoi feita na tarde de segunda-feirapelo secretário da Educação,João Carlos Bacelar, que recebeuuma comissão do Sindidomestico.

Blocos de sopro e percussão fazemhoje, na Barra, prévia do Carnaval

Blocos de sopro e percussão ganharam este ano um circuito exclusivo, onde os foliões brincarão no clima de antigos carnavais,

contando com o conforto dos serviços essenciais garantidos pela Prefeitura. Batizado de Sérgio Bezerra, em homenagem ao

fundador do bloco Habeas Copos, o novo espaço, entre o Farol da Barra e o Morro do Cristo, deverá atrair hoje mais de 35 mil

pessoas, que acompanharão o desfile das 20 agremiações integrantes da Associação Carnavalesca de Entidades de Sopro e Percussão

(Acesp). Os blocos começam a sair a partir das 19 horas, entrando pela madrugada, numa animada prévia da folia que tomará as ruas

de Salvador a partir de amanhã, quando o Rei Momo receberá as chaves da cidade . PÁGINA 3

O Carnaval da Barra recebe mais um atrativo este ano, com a oficialização de um novo circuito, que contará com serviços essenciais da Prefeitura

DIVULGAÇÃO

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO2 SALVADOR – BAHIA

QUARTA-FEIRA6 DE FEVEREIRO DE 2013ANO XXV – NO 5.791

SOPRO E PERCUSSÃO

O novo circuito do Carnaval2013, chamado Sérgio Be -zerra, contará com os servi ços

essenciais da Prefeitura do Sal vadorpara garantir conforto aos foliões. Aestrutura será montada para que hoje,um dia antes da festa, tudo estejapronto para atender a turistas e so te -ropolitanos que vão curtir os blocosque percorrerão o trecho entre o Farolda Barra e o Morro do Cristo.

Criado em homenagem ao funda -dor do bloco Habeas Copos, o circuitoé exclusivo para blocos de sopro epercussão, o que retoma o clima dosantigos carnavais. A expectativa éque, este ano, mais de 35 mil pessoasparticipem da festa que antece de oCarnaval, acompanhando o desfile das20 entidades que integram a Asso -ciação Carnavalesca de Entidades deSopro e Percussão (Acesp). Os blocoscomeçam a sair a partir das 19 horas.

Os blocos vão fazer a alegria dosfoliões até cerca de 2h, quando a úl-tima entidade deve chegar à Rua Ayrosa Galvão, local de dispersão. Otrânsito no bairro será alterado a par-tir das 14 horas, com a proibição dacirculação de veículos pela AvenidaOceânica. Com a oficialização do cir-cuito, toda a estrutura de apoio e or-ganização da Empresa SalvadorTuris mo (Saltur) passa a funcionarpara o desfile, com banheiros quími-cos, postos de observação, ilumina -ção, segurança e postos de saúde.

De acordo com o secretário deDesenvolvimento, Turismo e Cultura,Guilherme Bellintani, a organizaçãodeste circuito vai permitir que tanto ofolião, quanto o morador da regiãotenham mais tranquilidade e segu-rança. “Nos reunimos com os diver-sos órgãos municipais e com a polícia

para garantirmos serviços essenciaiscomo limpeza, ordenamento do trân-sito e segurança, para mais um dia defesta na cidade”, enfatiza. Entre as re-gras para o novo circuito está tam-bém a organização do desfile dasbandas, pela Avenida Oceânica, e alimitação do número de bandas au-torizadas para apresentação, que de-verão ser da Acesp.

“A oficialização foi maravilhosa,tanto para os blocos quanto para o fo -lião, pois antes fazíamos essa festasem qualquer apoio. Agora, toda a es-tru tura que estará a serviço dos des-files dos grandes blocos também vaiestar disponível nesta quarta-feira”,pontua o diretor da entidade que con-

gre ga os blocos de sopro, Jairo JoãoFer reira. “Aqui, a gente quer se divertircom tranquilidade, sem cordas, semcarros, só com alegria”, completa.

HISTÓRIA O circuito começou há 35 anos,

quando o empresário Sérgio Bezerra(foto) resolveu sair às ruas da Barrana sexta-feira que antecede o Car-naval, com sua banda HabeasCopos, nome do bar que ele dirigeno bairro. Tempos depois, surgiuoutra entidade, o Gravata Doida, quejá desfila há sete anos e que foi oprecursor da quarta-feira. De lá paracá, outros grupos se reuniram e pas-saram a sair às ruas.

Há sete anos surgiu a ideia dereunir os blocos em uma associação

para organizar o desfile. “Nessa épo -ca saíamos, mas acabávamos nos en-contrando no meio da rua porque nãotinha um circuito nem horários defi -nidos. Só há três anos começamos adesfilar de forma organizada, saindodo farol. Mas agora já fazemos parteda programação oficial e contaremoseste ano com todo o aparato da Pre -fei tura para fazer uma grande festa”,conta Jairo João.

Sérgio Bezerra, que idealizou odes file, também comemora a oficiali -zação do circuito. “Vamos mostrar aoBra sil que Salvador tem um Carnavalplural. Os jovens todos estão aderindoa essa forma de curtir o Carnaval,além da velha guarda que participa econtinua nos apoiando. É um grandesalão de festa a céu aberto e toda afamília pode participar. Este ano, como circuito reconhecido, teremos todaessa estrutura necessária para que osfoliões tenham conforto. Estamos satis feitos com a determinação doprefeito”, finalizou.

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto

Órgãos responsáveisGabinete do Prefeito

Assessoria Geral de ComunicaçãoPraça Thomé de Souza, s/n - CEP 40020-010Salvador – Bahia – Brasil – Tel.: 2201-6000

www.salvador.ba.gov.br

Assessor Geral de Comunicação

Roberto MessiasChefe de Gabinete do Prefeito

João Roma NetoEditor

Luiz Augusto dos Santos

Ouvidoria Geral do Município – Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

Circuito Sérgio Bezerra antecipa início da foliaMais de 35 mil pessoas acompanharão as bandas entre o Farol da Barra e o Morro do Cristo

n Gravata Doidan Concentra Mas Não Sain Quero Maisn Pinguçon Jegue Enfeitadon Habeas Coposn Va Braceta

n Cachasamban Dibarabarn Integramedn Liga da Justiçan Preliminarn Bloquinhon Soagente

n Lebre Sapecan Quinta do Espanholn Sienen Come Lixon 100 Comentáriosn Barca Tricolor

ORDEM DE DESFILE DOS BLOCOS

DIVULGAÇÃO

A Prefeitura do Salvador e aCaixa Econômica Federal rea -lizaram ontem, no auditório

da União dos Municípios da Bahia(UPB), o sorteio de 276 moradias doprograma Minha Casa, Minha Vida,localizadas no bairro de Mata Escura.Estiveram presentes o prefeito ACMNeto; a vice Célia Sacramento; se-cretário de Infraestrutura, Habitaçãoe Defesa Civil, Paulo Fontana; ouvidor-geral do município, Humberto Viana;gerente regional de Habitação da

Caixa, Adelson Prata; e o coordenadordo programa Minha Casa, Minha Vidapela Prefeitura, Geraldo Almeida.

Fizeram parte do sorteio apenasfamílias com renda de zero a três sa -lários mínimos, que vão pagar umataxa de financiamento variável entreR$ 25 e R$ 80, a depender da renda.Elas devem receber as chaves dosimó veis em 90 dias, segundo a Caixa.

O prefeito afirmou que, em par ce-ria com o banco federal, quer ampliar aquantidade de habitações po pulares

em Salvador. Ele lembrou que uma dasprimeiras ações da nova gestão foi de-terminar à Secretaria de Infraestrutura,Habitação e Defesa Ci vil (Sindec) o levantamento de terre nos para construção de novos em preendimen-tos. “Além disso, autorizamos a ele-vação de R$ 150 para R$ 300 doauxílio-moradia para famí lias quevivem em situação de risco. Sabemosque o período das chuvas estáchegando. Por isso, queremos re moveras famílias em situação de risco”.

ACM Neto disse que outra pri-ori dade da Prefeitura é aumentar atitulação de terra de famílias queainda vivem em situação irregular.Na última segunda-feira, a Prefei -tura iniciou um trabalho com esseobjetivo, no Bairro da Paz. O prefeitotambém salientou que pretende tra-balhar em parceria com entidadescomo o Movimento dos Sem-Teto.“Esse governo está aberto a dia -logar com todos os movimentos sociais”.

MUNICIPIO 3DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR – BAHIA

QUARTA-FEIRA6 DE FEVEREIRO DE 2013

ANO XXV – NO 5.791

HABITAÇÃO POPULAR

Prefeito realiza sorteio de imóveis com a CaixaMais 276 famílias serão beneficiadas com unidades do Minha Casa, Minha Vida, em Mata Escura

TERCEIRIZAÇÃO

A Secretaria Municipal de Gestão(Semge) recebeu, ontem, repre-

sentantes do Sindicato dos Trabalha -do res de Limpeza do Estado da Bahia(Sindlimp) para tratar de questões refe rentes à terceirização e ao paga-mento dos salários dos funcionários.A principal reivindicação da categoriaé quanto ao salário de dezembro quenão foi pago pela gestão anterior.

A vice-prefeita Célia Sacramentotambém esteve presente no encon-tro e esclareceu que a Prefeitura Muni cipal do Salvador (PMS) estábus can do mecanismos legais paragarantir a quitação dos salários doexercício do ano de 2012. “Em nomeda responsabilidade que temos comvocês trabalhadores, nós garantimosque es tamos nos munindo legal-

mente para sanar as questões queenvolvem o salário dos terceiriza-dos”. Garantiu ainda que é uma pri-oridade da gestão do Prefeito ACMNeto pagar em dia os direitos dostrabalhadores.

Na oportunidade, o secretárioAlexandre Pauperio reafirmou o com-promisso de cumprir o orçamento daadministração, pagando os proventos

sem atrasos. “Com relação aos atra-sos de 2012, a nova gestão está iden-tificando e analisando as dívidas parapropor um cronograma de pagamen-tos. Estamos negociando com as empresas para que agilizem os pagamentos pendentes. A terceirizaçãoprecisa ser regulamentada no Mu-nicípio para evitarmos desvios diver-sos”, esclareceu.

Semge recebe o Sindicato dos Trabalhadores de LimpezaPMS firmou compromisso de manter diálogo permanente, aberto e maduro com os trabalhadores

VALTER PONTES

Participaram do sorteio famílias com renda de até três salários mínimos, que pagarão taxa de financiamento variável entre R$ 25 e R$ 80

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO4 SALVADOR – BAHIA

QUARTA-FEIRA6 DE FEVEREIRO DE 2013ANO XXV – NO 5.791

CENTRO HISTÓRICO

A pós um jejum de quatro anos– entre 2009 e 2012 –, estáde volta ao maior Carnaval de

rua do mundo o tradicional e históricoCamarote das Baianas. Instalado naPraça da Sé, Centro Histórico de Sal-vador, o espaço será aberto ao pú bli -co e contará com apresentaçõesdiá rias de grupos de samba de roda.

Organizado pela Associação dasBaianas de Acarajé, Mingau, Recep-tivo e Similar do Estado da Bahia(Abam), o Camarote, este ano, voltacom o tema Baianas no País do Fute-bol e conta com o patrocínio do go -ver no federal, através do Banco doBrasil, e apoio da Prefeitura de Sal-vador e da Secretaria de Cultura doEstado da Bahia. O ofício das baianasde acarajé possui, desde 2005, o tí-tulo de Patrimônio Cultural Imaterialdo Brasil, e, no final do ano passado,estas profissionais receberam, do Go -verno do Estado, a alcunha de Pa -trimônio Imaterial da Cultura Baiana.

O prefeito de Salvador, ACM Ne -to, afirma entender a importância demanter esta tradição. “Mesmo re-cebendo a Prefeitura com gravesproblemas financeiros, tomei a de-cisão de apoiar o camarote porque asbaianas são um símbolo de Salvador.Com seu charme, trajes típicos, sor-riso constante e quitutes deliciosos,as baianas fazem parte da cultura daBahia, encantam os visitantes e contribuem para atrair ainda mais

turistas para o nosso Estado e, espe -cialmente, para Salvador”.

Peças-chave na cultura do esta -do, as baianas são escaladas paraparticipar de eventos como con-gressos, shows e apresentações deuma forma geral, mas para elas émuito significativo ter um eventopróprio, em uma festa tão tradi-cional como o Carnaval de Salvador.“Nos últimos anos, apenas circu-lamos pelos espaços da maior festade rua do mun do, contudo, ter um

local inteiramente dedicado às nos-sas raízes e cultura é uma sensaçãoúnica”, comemora a presidente daAbam, Rita Santos.

A iniciativa vai impactar finan-ceiramente na vida das baianas, pois,além das três performances diárias degrupos de samba de roda, em umpalco montado na Cruz Caída, o localterá uma praça de alimentação queostentará os tradicionais quitutesservidos nos tabuleiros das profis-sionais.

PROGRAMAÇÃOA estrutura inicia as atividades na

próxima sexta-feira, segundo dia ofi-cial da festa momesca, em um gran -de cortejo, composto por 200 baianastrajadas tradicionalmente, que irá per-correr a parte alta do Centro Históricode Salvador, dando a volta no Terreirode Jesus. Até o último dia de folia, oCamarote das Baianas funcionará gratuitamente, das 19h às 23h30, noMonumento da Cruz Caída, na Praçada Sé.

Baianas voltam a ter espaço próprio no CarnavalTradicional e histórico camarote vai funcionar a partir da sexta-feira, na Praça da Sé

Após quatro anos desativado, o local volta a ser aberto ao público, com apresentações de grupos de samba de roda

PREVENÇÃO

A Prefeitura do Salvador, atravésda Secretaria Municipal da Saú -

de (SMS), intensifica o trabalho deprevenção às Doenças SexualmenteTransmissíveis (DSTs) no período doCarnaval, devido à vulnerabilidade aque estão expostos homens e mulhe -res, sobretudo os jovens. Para tanto,foi preparada uma estrutura especial,tanto de cunho educativo em pontosestratégicos da folia, como assistencial.

O projeto Fique Sabendo é ocarro-chefe das ações, por se tratarde uma iniciativa que estimula o di-

agnóstico precoce da Aids, através detestes rápidos. O procedimento é se-guro e sigiloso, sendo realizado comapenas uma gota de sangue para seter o resultado, que fica pronto em 20minutos. Este ano, o número de pos-tos de coleta foi ampliado, já que o di-agnóstico precoce é fundamentalpara um tratamento que garanta aqualidade de vida da pessoa infec-tada.

Dados do Ministério da Saúde in-dicam que das 530 mil pessoas quevivem com HIV no Brasil, cerca de

135 mil não sabem que têm o vírus daAids. Aquelas que tiverem o diagnós-tico confirmado receberão orienta -ções dos profissionais de saúde eserão encaminhadas para atendimen -to especializado com acompa nha -mento multidisciplinar nas uni dadesde referência do município.

No Carnaval do ano passado, 861pessoas realizaram o teste rápido,com sete casos positivos (três dosexo feminino e quatro do sexo mas-culino). Desde 1984, a capital baianajá registrou mais de sete mil casos de

Aids. Outro destaque consiste no in-centivo ao sexo protegido, através dadistribuição de preservativos e mate-rial educativo sobre prevenção dasDSTs. Durante as ações de 2012,foram distribuídos mais de dois milhões de preservativos em locais degrande circulação.

POSTOS DE TESTE RÁPIDOLiberdade (Semae)Terreiro de Jesus (Faculdade deMedicina)Barra (Shopping Barra)

SMS monta estrutura especial para testes rápidos de DST’sProjeto Fique Sabendo funcionará em três postos, localizados na Liberdade, Pelourinho e Barra

AGECOM

SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

06 DE FEVEREIRO DE 2013ANO XXV - No 5.791 5DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

Órgãos responsáveis

Rua Chile, no 21 - CEP 40020-000Salvador – Bahia –Brasil – Tel.: 2201-6265 / 3176-1422

www.salvador.ba.gov.br

Ouvidoria Geral do Município – Para r egistrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

João Roma NetoChefe de Gabinete do Prefeito

Luiz Antonio GalvãoSubChefe de Gabinete do Prefeito

Ricardo SeixasGestor de Tecnologia

Admilton FerreiraEditoração Eletrônica

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoPrefeito do Salvador

Gabinete do PrefeitoAssessoria Geral de Comunicação

APLICAÇÃO DA MARCA COM SLOGAN

PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL

PREFEITURA

PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL

PREFEITURA

SUMÁRIO

EXECUTIVO 6DECRETOS SIMPLES 6GABINETE DO PREFEITO - GABP 6

SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 6SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC 6SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 8SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 9

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALVADOR - COMSEA 9FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 9

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 9JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 9FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 10SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 10SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 10SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 10

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 11

LICITAÇÕES 11SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 11

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 11SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 12EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 12

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 12

CONTRATOS 12SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 12SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 13

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 13SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 20SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 20

CONVÊNIOS 20GABINETE DO PREFEITO - GABP 20SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 20

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 20

EDITAIS 21SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 30

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 30

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 69

6 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE FEVEREIRO DE 2013ANO XXV - No 5.791 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

EXECUTIVO

DECRETOS SIMPLES

DECRETOS de 05 de fevereiro de 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Exonerar, a pedido, MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO do cargo em comissão de Gerente do Centro de Reintegração Social, da Subcoordenadoria de Alta Complexidade, da Coordenadoria de Proteção Especial, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 05 de fevereiro de 2013.

GABINETE DO PREFEITO - GABP

Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM

PORTARIA Nº 05/2013

A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 12, inciso I, alínea J do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537/2005, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto 19.409 de 18 de março de 2009, alterado pelo Decreto 23.779 de 10 de janeiro de 2013.

RESOLVE:

Dispensar, a servidora, Marisa Monteiro Vilas Boas, matrícula nº 36, da Função de Confiança Chefe de Setor B de Articulação da Rede de Atenção, e designar para exercer a mesma função a servidora Deusimar Dias Borges da Rocha, a partir de 01.02.2013.

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM 05 de fevereiro de 2013.

MONICA MARCIA KALILE PASSOSSuperintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

Conselho Municipal de Contribuintes - CMC

CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 05/03/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: MARIZELIA CARDOSO SALES. AUTO DE INFRAÇÃO: 09194 - 1993 - ISS AUTUANTES: LUIZ ANTONIO ALVES MACHADORECORRENTE: EBDA- EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S/ARELATOR: SARA SANTOS SANTANAADVOGADO: CLAUDIO MILLIANRECORRIDO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 178 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: JAYME LUIZ ROCHA LARANGEIRASRECORRIDO: DBA ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDARELATOR: RONALDO MELO MARTINS DA COSTAADVOGADO: PEDRO BARACHISIO LISBOARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1418 - 2004 - ISS NOTIFICANTES: CASSIO TRAJANO LOPES COSTARECORRENTE: ITADUR INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE P.DE ALTA RESISTÊNCIA LTDA RELATOR: GERVASIO LOPES DA SILVAADVOGADO: IMARA CELESTE A. RIBEIRORECORRIDO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3888 - 2008 - IPTU NOTIFICANTES: FRANCISCO CARLOS IGLESIAS GARRIDORECORRIDO: ESCOLA TEMPO DE CRIANCA LTDARELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELESADVOGADO: MANOEL DOS SANTOS NETO

RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

AUTO DE INFRAÇÃO: 035206 U - IPTU AUTUANTES: HUGO SERGIO S. SILVA RECORRENTE: OTO ROBERTO M. SANTOS E OUTROS RELATOR: JOSÉ PEDRO PAULINO SOUTORECORRIDO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Salvador, 28 de janeiro de 2013

WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente

CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 07/03/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO. AUTO DE INFRAÇÃO: 086852U - 2002 - ISS AUTUANTES: ELENICE SANTANA SANTOSRECORRIDO: EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA INDUSTRIA E SANEAMENTO S/ARELATOR: SARA SANTOS SANTANAADVOGADO: AGNALDO CAMARA RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL AUTO DE INFRAÇÃO: 053034U - 2000 - IPTU AUTUANTES: CARLOS ALBERTO VILAS BOAS BARRETORECORRIDO/RECORRENTE: ESCOLA GIRASSOL LTDARELATOR: EDUARDO CEZAR G BRAGAADVOGADO: EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKYRECORRENTE/RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Salvador, 1 de fevereiro de 2013


CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 07/03/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 338 - 2008 - IPTU NOTIFICANTES: MARIA CRISTINA QUEIROZ MELLO DA SILVEIRARECORRIDO: SOLANGE PEREIRA DAMASCENORELATOR: NEUZITON TORRES RAPADURAADVOGADO: RODRIGO MAGALHAES FONSECARECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 451 - 2006 - ISS NOTIFICANTES: EDIGTON REIS MAIARECORRENTE: TEMPO CONSULTORIA E ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDARELATOR: RONALDO MELO MARTINS DA COSTARECORRIDO:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 694 - 2009 - ISS NOTIFICANTES: RODOLPHO TELLES DE CARVALHORECORRIDO: MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MARÍTIMA LTDARELATOR: GUACIRA LEDA SILVA DOS SANTOSADVOGADO: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAORECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3709 - 2005 - ISS NOTIFICANTES: ROBERTO BARROS CARDOSO ANTUNESRECORRIDO: ECAP ENGENHARIA CONSULTORIA AVALIACAO E PERICIA S/C LTDARELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELLESRECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL



CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 12/03/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 7SALVADOR-BAHIA


ANO XXV - No 5.791

REPRESENTANTE PGMS: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO. AUTO DE INFRAÇÃO: 25407C - 1994 - ISS AUTUANTES: ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRARECORRIDO: BANCO BRADESCO S/ARELATOR: GUACIRA LEDA SILVA DOS SANTOSRECORRENTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL AUTO DE INFRAÇÃO: 54009 - 2002 - ISS AUTUANTES: MARIO MEIRELLES NETORECORRENTE: NOSSA SENHORA SANTANA TRANSPORTES LOCADORA LTDARELATOR: WALTER PEREIRA DE ANDRADE FILHORECORRIDO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL AUTO DE INFRAÇÃO: 87314U - 2002 - IPTU AUTUANTES: MISSIAS BRAZ DA SILVARECORRIDO: GERALDO SOUZA ANDRADE OUTRELATOR: JOSE PEDRO PAULINO SOUTOADVOGDO: PEDRO CORREA OLIVEIRARECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 488 - 2007 - ISS NOTIFICANTES: NILTON SILVA CUNHARECORRIDO: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DA BAHIA LTDARELATOR: EDUARDO CEZAR G. BRAGAADVOGADO: JOSE MANUEL TRIGO DURANRECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1330 - 2004 - IPTU NOTIFICANTES: PAULO CESAR CARVALHO DE SOUZARECORRENTE: DIP’S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONIRELATOR: GERVÁSIO LOPES DA SILVARECORRIDO:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 4073 - 2010 - TFF NOTIFICANTES: SERGIO SOUZA PALMARECORRENTE: DATAGEO INFORMATICA DA BAHIA LTDARELATOR: NEUZITON TORRES RAPADURAADVOGADO: MARCELO NEESER N. REIS E OUTRORECORRIDO:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL



PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2013.

RESOLUÇÃO:

A PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar PROCEDENTE sem a aplicação das penalidades legais, as Notificações Fiscais de Lançamento a seguir discriminadas, ficando assim, o contribuinte condenado ao recolhimento dos débitos, nos valores originais, que no ato dos pagamentos deverão ser atualizados monetariamente, sendo, entretanto, dispensado os pagamentos de juros de mora e demais multas. No prazo de 20 vinte dias da publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.

PROCESSO Nº: 25668/2012NFL Nº: 1500/2012 - IPTUNOTIFICADO (A): CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDANOTIFICANTE (S): ANTONIO ALBERTO SALES DE MENEZES E OUTROSRELATOR (A): ROSÂNGELA LOPES BRANDÃOINFRIGÊNCIA: ARTS. 212, 213, 217, C/C OS ARTS. 75 E 79 DA LEI 7.186/2006 E O DECRETO 17.671/2007.

PROCESSO Nº: 15686/2012NFL Nº: 1090/2012 - TL/TRSDNOTIFICADO (A): CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDANOTIFICANTE (S): MÁRCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA E OUTRASRELATOR (A): ROSÂNGELA LOPES BRANDÃOINFRIGÊNCIA: ARTS. 212, 213, 217, 165 E 166 DA LEI 7.186/2006 E O DECRETO 17.671/2007.

PROCESSO Nº: 18304/2012NFL Nº: 1255/2012 - TL/TRSDNOTIFICADO (A): CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDANOTIFICANTE (S): SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRA E OUTRASRELATOR (A): ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOSINFRIGÊNCIA: ARTS. 212, 213, 217, 165 E 166 DA LEI 7.186/2006 E O DECRETO 17.671/2007.

PROCESSO Nº: 22514/2012NFL Nº: 1331/2012 - TL/TRSDNOTIFICADO (A): CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDANOTIFICANTE (S): KAMILA RIBEIRO E RIBEIRORELATOR (A): ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOSINFRIGÊNCIA: ARTS. 212, 213, 217, 165 E 166 DA LEI 7.186/2006 E O DECRETO 17.671/2007.

SALVADOR, 31 DE JANEIRO DE 2013.

CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAPresidente


PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

R E S O L U Ç Ã O

A PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar PROCEDENTE a Notificação Fiscal de Lançamento a seguir discriminada, ficando assim, o contribuinte condenado ao recolhimento do débito, alterado por Termo Complementar, no valor atualizado monetariamente e demais, cominações legais atinentes. No prazo de 20 vinte dias da publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.

PROCESSO Nº: 78507/2011NFL Nº: 2899/2011 - ISSNOTIFICADO (A): PAISARTT CONSTRUTORA LTDANOTIFICANTE (S): JOSÉ CARLOS NASCIMENTO RODRIGUES E OUTRORELATOR (A): ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOSINFRIGÊNCIA: ARTS. 104 105 E 106 DA LEI 7.186/2006 C/C O DECRETO 17.671/2007.

SALVADOR, 05 DE FEVEREIRO DE 2013.



PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

R E S O L U Ç Ã O:

A PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar PROCEDENTE sem a aplicação das penalidades legais, as Notificações Fiscais de Lançamento a seguir discriminadas, ficando assim, o contribuinte condenado aos recolhimentos dos débitos, nos valores originais, que no ato dos pagamentos deverão ser atualizados monetariamente, sendo, entretanto, dispensado os pagamentos de juros de mora e demais multas. No prazo de 20 vinte dias da publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.

PROCESSO Nº: 85694/2011NFL Nº: 3070/2011- IPTUNOTIFICADO (A): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ATHENAS MULTIEMPRESNOTIFICANTE (S): FRANCISCO CARLOS IGLESIAS GARRIDO E OUTROSRELATOR (A): ROSÂNGELA LOPES BRANDÃOINFRIGÊNCIA: ARTS. 212, 213, 217, C/C OS ARTS. 75 E 79 DA LEI 7.186/2006 E O DECRETO 17.671/2007.

PROCESSO Nº: 67794/2011NFL Nº: 2500/2011- IPTUNOTIFICADO (A): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ATHENAS MULTIEMPRESNOTIFICANTE (S): FRANCISCO CARLOS IGLESIAS GARRIDO E OUTROSRELATOR (A): ROSÂNGELA LOPES BRANDÃOINFRIGÊNCIA: ARTS. 212, 213, 217, C/C OS ARTS. 75 E 79 DA LEI 7.186/2006 E O DECRETO 17.671/2007.

PROCESSO Nº: 67790/2011NFL Nº: 2499/2011- IPTUNOTIFICADO (A): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ATHENAS MULTIEMPRESNOTIFICANTE (S): FRANCISCO CARLOS IGLESIAS GARRIDO E OUTROSRELATOR (A): CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAINFRIGÊNCIA: ARTS. 212, 213, 217, C/C OS ARTS. 75 E 79 DA LEI 7.186/2006 E O DECRETO 17.671/2007.

SALVADOR, 05 DE FEVEREIRO DE 2013.


TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2013.


DIÁRIO OFICIAL DO


A TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar NULO, a Notificação Fiscal de Lançamento a seguir discriminada.

PROCESSO Nº: 119555/2009NFL Nº: 6891.2009 - ITIV

NOTIFICADO(A) :TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/ANOTIFICANTE(S) : ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRARELATOR(A) : ELENICE SANTANA SANTOS.

PROCESSO Nº: 29384/1996AUTO DE INFRAÇÃO Nº:001769.1999 - ISS

NOTIFICADO(A) :CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SÉRVIA LTDANOTIFICANTE(S) : ALBERTO PEREIRA BRAGARELATOR(A) : ELENICE SANTANA SANTOS

Salvador, 31 de janeiro de 2013.

CLAUDIA MONTEIRO MAGALHÃESPresidente


PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2013.


A TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade, resolve julgar PROCEDENTE, sem aplicação das penalidades legais, por ter sido caracterizada a Culpa Recíproca, a Notificação Fiscal de Lançamento a seguir discriminada, ficando o contribuinte condenado ao recolhimento do débito no valor atualizado monetariamente, e demais cominações legais atinentes. No prazo de 20 (vinte) dias contados a partir desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.

PROCESSO: 45762/2009NFL Nº: 761.2009- IPTU - PRINCIPALNOTIFICADO: EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO (S): MARCOS ROGÉRIO L. PIMENTA E OUTROSNOTIFICANTE (S): ROGÉRIO MEDRADO SOUZA E OUTROSRELATOR (A): ELENICE SANTANA SANTOS

INFRINGÊNCIA: ARTS. 131 § 2º E 132 § § 2º E 3º, 153 C/C ART. 155 DA LEI 4.279/90 E DEC. 12.230/99 (EXS. 2004 A 2006) E ARTS. 212, 213, 217 C/C ARTS. 75 E 79, TODOS DA LEI 7.186/2006 E DECS. 12.230/99 (EX.2007) E 17.671/2007 ( A PARTIR DE 2008).

Salvador, 05 de Fevereiro de 2013.



PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2013.


A TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade, resolve julgar PROCEDENTE, a Notificação Fiscal de Lançamento a seguir discriminada, ficando o contribuinte condenado ao recolhimento do débito no valor atualizado monetariamente, e demais cominações legais atinentes. No prazo de 20 (vinte) dias contados a partir desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.

PROCESSO: 50337/2009

NFL Nº: 943.2009- TFF

NOTIFICADO: EMBAGE EMPRESA BAIANA DE ARMAZENS GERAIS LTDA

NOTIFICANTE (S): ARTUR MATTOD R OUTROS

RELATOR (A): ELENICE SANATANA SANTOS

INFRINGÊNCIA: ARTS. 140,141 e 142 DA LEI 7.186/2006 E DECRETOS 12.230/99(PARA 2007)

17.671/2007.

Salvador, 31 de janeiro de 2013.



PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2013.


A TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES,

por unanimidade resolve julgar IMPRODECENTE, por falta de objeto, a Notificação Fiscal de Lançamento a seguir discriminada.

PROCESSO Nº: 71383/2011NFL Nº: 2697.2011- ITIV NOTIFICADO(A) : ADEMIR COSSIELLO E ESPOSA NOTIFICANTE(S) : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA E OUTRORELATOR(A) : JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Salvador, 31 de Janeiro de 2013.


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 026 de 05de fevereiro de 2013

Aprova o Quadro de Cotas Orçamentarias - QCO, na forma que indica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, § 1º e 2º, do Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013 e Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013.

RESOLVEM:

Art. 1º - Fica aprovado, para o 1º quadrimestre de 2013, o Quadro de Cotas Orçamentárias - QCO, das unidades orçamentárias indicadas no anexo a esta Portaria.

Art. 2º- As Unidades Orçamentárias abrangidas por esta Portaria e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º

de janeiro de 2013

MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão

PMS - Prefeitura Municipal do Salvador

R$1,00

FONTE DE RECURSOSCOTA

ORÇAMENTÁRIACOTA DO

QUADRIMESTRE

000 - Tesouro 261.007 87.002

TOTAL 261.007 87.002

R$1,00



QUADRIMESTRE

000 - Tesouro 513.014 171.004

TOTAL 513.014 171.004

R$1,00



QUADRIMESTRE

000 - Tesouro 5.395.652 1.798.550

TOTAL 5.395.652 1.798.550

R$1,00



QUADRIMESTRE

000 - Tesouro 257.641.270 85.880.423

TOTAL 257.641.270 85.880.423

R$1,00



QUADRIMESTRE

017 - COSIP - Contribuição p/ Custeio da Iluminação Pública 68.000.000 22.666.666

TOTAL 68.000.000 22.666.666

R$1,00



QUADRIMESTRE

000 - Tesouro 2.375.316 791.772

TOTAL 2.375.316 791.772

4510 -Fundo de Custeio da Iluminação Pública - FUNCIP

45 - Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP

34 - Secretaria Municipal da Reparação - SEMUR340002 - Nucleo de Execução Orçamentária e Financeira - NOF

410002 - Nucleo de Execução Orçamentária e Financeira - NOF

45 - Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP

41 - Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE


24 - Casa Civil - CASA CIVIL240002 - Nucleo de Execução Orçamentária e Financeira - NOF

ANEXO A PORTARIA CONJUNTA Nº 026/2013

QUADRO DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS - QCO

1º QUADRIMESTRE/2013

45 - Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP4560 -Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 9SALVADOR-BAHIA


ANO XXV - No 5.791


Publicada no DOM de 02 a 04/02/2013Republicada por ter saído com incorreção

R$1,00



QUADRIMESTRE

000 - Tesouro 703.520 234.506

TOTAL 703.520 234.506

R$1,00



QUADRIMESTRE

002 - Rec. de Imp.e Transferências de Impostos - Saúde 85.395.000 28.465.000

014 - Transf.de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 441.768.000 147.256.000

TOTAL 527.163.000 175.721.000

R$1,00



QUADRIMESTRE

000 - Tesouro 163.167 54.389

TOTAL 163.167 54.389

R$1,00



QUADRIMESTRE

000 - Tesouro 541.264 180.421

050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 112.060 37.353

TOTAL 653.324 217.774

R$1,00



QUADRIMESTRE

000 - Tesouro 2.414.567 804.855

TOTAL 2.414.567 804.855

23 - Procuradoria Geral do Município - PGMS230002 - Nucleo de Execução Orçamentária e Financeira - NOF




30 - Secretaria Municipal da Saúde - SMS

44 - Secretaria Municipal da Educação - SMED

40 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura -SEDES

3011 - Fundo Municipal da Saúde - FMS


4030- Fundação Gregório de Matos - FGM40 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura -SEDES


SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso IX, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica criada a Comissão Especial para Reavaliação e Renegociação de Contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, de valor inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I. Stela Gleide Oliveira Santana, matrícula nº 117081, que a presidirá;II. Alberto Lessa Morais Silva, matrícula nº 980901;III. Sandra Montanha Gargur, matrícula nº 980759;IV.Sandro Roberto Monteiro de Souza, matrícula nº 988392;V. Marilda Silva Mendonça, matrícula nº 981028.

Art. 3º - Sempre que necessário, o presidente da Comissão Especial poderá convocar servidores do âmbito desta SMS para emissão de Parecer ou apresentar esclarecimentos necessários à realização dos trabalhos.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 05 de fevereiro de 2013.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador - COMSEA

EDITAL 004-2013

Às treze horas do dia 22 de janeiro de 2013, na sede dos Conselhos Municipais, situada na Ladeira dos Aflitos, nº 15 desta capital, deu-se início à Assembleia de Eleição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador - COMSEA-SSA. Com a presença de seis entidades, a Comissão do Processo Eletivo, utilizando-se da prerrogativa prevista no Art. 29 do Edital 002/2013, decidiu iniciar a votação, às 14 horas, com as seguintes entidades: Conselho de Cultura Popular da Região do Nordeste de Amaralina - CONCULT; Conselho Regional de Nutricionistas - CRN - 5; Serviço Social do Comércio - SESC/BA; Conselho de Moradores de Botelho e Adjacentes- Ilha de Maré; Associação Educacional Social Ágape - AESA; Projeto Social Renascer. Conforme estabelece o Art. 27 do mesmo edital, a eleição se deu por aclamação das oito entidades da sociedade civil habilitadas. Após a eleição decidiu-se pela composição da Diretoria Executiva para o biênio 2013-2014, cuja presidência será assumida por Ubiraci Gonçalves dos Santos, representante do CONCULT, com cinco votos e uma abstenção, e a Secretaria Executiva por Girlândia Silva Luciano, representante do Conselho de Moradores de Botelho e Adjacentes- Ilha de Maré eleita por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, a Comissão Eleitoral elaborou a presente ata que depois de lida será assinada por todos (as) e posteriormente publicada no Diário Oficial do Município de Salvador - (D.O. M).

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador, em 05 de fevereiro de 2013.

UBIRACI GONÇALVES DOS SANTOSSecretário Executivo

Fundação Cidade Mãe - FCM

PORTARIA Nº. 024/2013

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19.03.2009,

RESOLVE:

Nomear Priscila Morais Gomes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código 5302, grau 53, da Assessoria Estratégica de Gestão, e exonerar a pedido, do mesmo cargo, Eliane Braz da Silva Azevedo, matrícula nº. 440.

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 30 de janeiro de 2013.

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente

PORTARIA Nº. 025/2013

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19.03.2009,

RESOLVE:

Nomear Eliane Braz da Silva Azevedo, matrícula nº. 440, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente, código 5513, grau 55, da Gerência de Proteção Básica, e exonerar a pedido, do mesmo cargo, Rita de Cássia Pires de Sousa.

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 30 de janeiro de 2013.

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE

Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA:

25/01/2013 - 1ª JARI

A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações


Publicada no DOM de 02 a 04/02/2013Republicada por ter saído com incorreção




R$1,00



QUADRIMESTRE

001 - Rec. de Imp.e Transferências de Impostos - Educação 307.459.000 102.486.333

004 - Contrib. Ao Prog. Ensino Fundamental 14.700.000 4.900.000

015 - Transf. de Rec. do Fundo Nac.Desenv. Educ. - FNDE 13.900.000 4.633.333

019 - Transf. FUNDEB( Outras Desp. De Educação Básica) 500.000 166.666

TOTAL 336.559.000 112.186.332

4410 - Fundo Municipal de Educação - FME44 - Secretaria Municipal da Educação - SMED


DIÁRIO OFICIAL DO

previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:

08-Dar Provimento, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, decidindo pela improcedência da imposição da penalidade:

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR23128-2011 R001588254 ART. 218, I TATIANE CONCEICAO ALVES Roque Cruz

14033-2011 R001525158 ART. 218, I CONRADO MAGALHAES Adilson Dantas

37970-2010 P001101930 ART. 206, I SERGIO JORDANO JANJA XIMENES

Adilson Dantas

4039-2011 R001525549 ART. 218, I LOURIVALDO FEREIRA DE ALMEIDA

Adilson Dantas

4147-2011 R001483098 ART. 218, I MARIZETE DOS SANTOS BARBOSA

Adilson Dantas

4151-2011 L000201510 ART. 218, I MARIZETE DOS SANTOS BARBOSA

Adilson Dantas

58030-2010 F000725759 ART. 208 LUIZ LOUREIRO DE ANDRADE

Adilson Dantas

09-Negar Provimento, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostas:

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR65796-2008 R001224584 ART. 218, I OLGA PEPE BEDESCHI Roque Cruz

7346-2009 F000634679 ART. 208 REGINALDO SOUZA DOS SANTOS

Luiz Augusto

47381-2009 R001347823 ART. 218, I MARCIO GONCALVES DA COSTA

Luiz Augusto

5335-2010 F000544301 ART. 208 JOSE CONCEICAO DA CUNHA

Roque Cruz

17602-2010 L000122776 ART. 218, I LOC TUDO LOC E ASSIS TECN LTDA ME

Adilson Dantas

21170-2010 F000654304 ART. 208 NATA LIMA DO NASCIMENTO Luiz Augusto

2630-2011 R001490971 ART. 218, I WILSON MERCES DIAS Adilson Dantas

31462-2010 R001437140 ART. 218, II VALPARAISO DE OLIVEIRA F SEGUNDO

Roque Cruz

24-Não Conhecer, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostas:

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR31626-2009 R001159991 ART. 218, I RAFAELLA GORDILHO

LOMANTO Luiz Augusto

31631-2009 R001241223 ART. 218, I RAFAELLA GORDILHO LOMANTO

Luiz Augusto


Luiz Augusto

31651-2009 F000608812 ART. 208 RAFAELLA GORDILHO LOMANTO

Luiz Augusto


Luiz Augusto

31660-2009 F000320422 ART. 208 RAFAELLA GORDILHO LOMANTO

Luiz Augusto


Luiz Augusto

36327-2010 R000565103 ART. 218, I JOSE MARCOS GONCALVES D AFONSECA

Luiz Augusto


Luiz Augusto


Luiz Augusto


Luiz Augusto

36359-2010 F000498086 ART. 208 JOSE MARCOS GONCALVES D AFONSECA

Luiz Augusto

38668-2010 L000133019 ART. 218, I EDSON BRANDAO AZEVEDO Roque Cruz

42361-2010 F000675278 ART. 208 RITA DE CASSIA GOMES B LIMA

Roque Cruz

45255-2010 F000752311 ART. 208 BERNARDO LUIZ BARRETO Luiz Augusto

53661-2010 P001155594 ART. 181, XVIII

SECRETARIA DA SAUDE Luiz Augusto

54787-2010 R001466376 ART. 218, I MAILSON LIMA RAMOS Adilson Dantas

59179-2010 L000159916 ART. 218, I REGINALDO SOUSA DE JESUS

Adilson Dantas

No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CTB.

Salvador, Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2013

LUIZ AUGUSTO LAGE SOARESPresidente 1ª JARI

Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF

PORTARIA Nº 07 /2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-FMLF, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

1 - Designar os servidores Tatiana Aglaisis Costa Mônaco Gomes, matrícula 965518, Newton Geraldo Guimarães Marques, matrícula nº 16.890, e Armando Carneiro da Rocha Neto, matrícula nº 965543, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Mário Leal Ferreira, a partir de 27/01/2013. 2 - Os suplentes da Comissão Permanente de Licitação são os seguintes servidores: João Oliveira Torres, matrícula nº 19327 e Jader Maurício Alves dos Santos, matrícula nº 965637. 3 - Nas hipóteses de impedimento e ausência, o Presidente será substituído pelo servidor Newton Geraldo Guimarães Marques, matrícula nº 16.890.4 - Nas licitações realizadas na modalidade de Pregão, Newton Geraldo Guimarães Marques e Armando Carneiro da Rocha Neto poderão atuar na condição de Pregoeiro.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 05 de fevereiro de 2013.

LUIZ CEZAR MESQUITA BAQUEIROPresidente

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM


O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18, Inciso I, Alínea k do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto n°. 20.807 de 19 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Município-DOM n°. 5.134 de 20 de maio de 2010.

RESOLVE:

Indicar a servidora Aleluia Rebouças de Castro, matrícula nº 655, para atuar como Ouvidora Setorial, e como seu substituto o servidor Anderson Cleber Magalhães Deiró, matricula 880635, representante desta Superintendência na Ouvidoria Geral do Município.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SUCOM, em 04 de fevereiro de 2013.

SILVIO PINHEIROSuperintendente

ABONO DE PERMANÊNCIA - INDEFERIDO

PROCESSO INTERESSADO 2139/2013 Antônio Carlos Lemos Torres

Em, 04 de fevereiro de 2013.

SILVIO PINHEIROSuperintendente

Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

DESPACHOS FINAIS DO SR. SUPERINTENDENTELicença Prêmio - Deferida.

PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIO60533/2011 Eliomar Pedreira dos Santos 2º, 3º e 4º

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 29 de janeiro de 2013.

FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP


O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador,

11SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

06 DE FEVEREIRO DE 2013ANO XXV - No 5.791MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado

através do Decreto n° 19.405/2009.

RESOLVE:

Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2013, o servidor CRISTOVÃO BASTOS GOMES DE

MIRANDA, matrícula nº 303003, da função de confiança de Chefe de Setor, Grau 63, do

Setor de Apoio Técnico, da Gerência de Operações.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO

SALVADOR, em 05 de janeiro de 2013.

ANTONIO CARLOS BATISTA NEVESSuperintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os servidores Milena Rodrigues dos Santos, matrícula nº63, Elson Souza de Oliveira, matrícula n° 117 e Joselina Paim Mota, matrícula n° 122, para, sob a presidência da 1ª, comporem a Comissão Especial de que trata o inciso I, do artigo VI, do Decreto n° 23.753 de 02.01.2013, que dispõe sobre a reavaliação e renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2013.

IVETE ALVES DO SACRAMENTOSecretária

LICITAÇÕES


RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 69.444 /2012Empresa: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMÁTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAObjeto: Serviço de atualização e suporte técnico do aplicativo Audit Command Language - ACL para Windows desktop.Valor Total: R$2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 27.00.02 - ASSEG/SEFAZ;Atividade: 04.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ;Classificação da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 000 - Tesouro.Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I.

Data da Homologação: 28/11/2012.

Salvador, 24 de janeiro de 2013MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Secretário Municipal da Fazenda


AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02, Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 035/2013Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.Processo n.º 12.559/2012-SMSRecebimento das Propostas a partir do dia 20/02/2013 até às 13:00 horas do dia 21/02/2013Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 14:00 horasSessão de Disputa dos Preços: 21/02/2013 às 15:00 horas

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Atenção: Horário de Brasília.


MARIA DE FÁTIMA DUARTE GARRIDOPresidente/COPEL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 175/2012 Processo nº 10.855/2012Objeto: Aquisição de bonés, coletes e capas para chuva a serem utilizados no carnaval 2013.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, à luz dos elementos que integram os presentes autos, declara REVOGADO o presente Pregão.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/01/2013

Critério de julgamento: Menor Preço.


MARIA DE FÁTIMA DUARTE GARRIDOPresidente /COPEL-SMS


Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/13

PROCESSO Nº: 5.762/2013OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada, na locação, montagem e desmontagem de stand em estrutura tubular metálica em altura mínima de 30 cm revestidos em compensado de 18mm e fechamento nas laterais com estrutura de pvc, tamanho 6 x 3,60, coberto com toldo, com parte elétrica, mobiliário, fechamento nas laterais em maderit com porta de entrada, pintura na cor a combinar, 0,50 m do solo, piso em compensado naval 18 mm, medidas 6 x 2, 4 x 2,5. e 08 (oito) sanitários químicos instalados internamente. os praticáveis deverão ser em estrutura metálica, instalados no circuito barra, ondina , campo grande e castro alves, conforme descrições e localizações constantes no termo de referência e serão utilizados como postos operacionais no carnaval 2013.EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS: AT SONORIZAÇÃO LTDACNPJ Nº: 08.052.205/0001-22.VALOR GLOBAL: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais).

ITEM DESCRIÇÃO UM QUANT.

VAL. UNIT. POR STAND COMPLETO CONFORME TERMO DE

REFERÊNCIA

VAL. TOTAL

01

Locação, montagem e desmontagem de stand em estrutura tubular metálica em altura mínima de 30 cm revestidos em compensado de 18mm e fechamento nas laterais com estrutura de PVC, tamanho 6 X 3,60, coberto com toldo, com parte elétrica, mobiliário, fechamento nas laterais em maderite com porta de entrada, pintura na cor a combinar, 0,50 m do solo, piso em compensado naval 18 mm, medidas 6 X 2, 4 X 2,5.

UND 08 R$ 26.500,00 R$ 212.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIF. INSTITUCIONAL 42.61.02 - GERAF CLASSIF.


DIÁRIO OFICIAL DO

ORÇAMENTÁRIA 15.122.045.2001 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FONTE RECURSO 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92, esta no que couber.PARECER DA ASJUR/SUCOM Nº: 070/2013.DATA DO ATO: 05/02/2013.

Salvador, 05 de fevereiro de 2013.

SILVIO PINHEIROsuperintendente


RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2013

PROCESSO Nº.: 1286-2013CONTRATADA: I. S. DOURADO TRANSPORTES - MECNPJ: 12.908.020/0001-44OBJETO: Prestação de serviços de guinchamento e remoção de veículos automotores nas vias públicas do Município do Salvador, para atendimento exclusivo ao Carnaval 2013.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da TRANSALVADOR; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.AMPARO LEGAL: Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer ASJUR 73/2013, devidamente ratificado pela PGMSDATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01.02.2013

Salvador (Ba), 05 de fevereiro de 2013

FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

NO RESUMO REF. AO PROCESSO Nº005/2013 DA DISPENSA Nº002/2013, PUBLICADO NO DOM DE 02 DE FEVEREIRO DE 2013 ANO XXV Nº 5.789 PAG. 17.

ONDE SE LÊ: CNPJ : 12.543.166/0001-99LEIA - SE: CNPJ: 12.543.165/0001-99



DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 011/2013 - SEMUR EMPRESA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Prestação do serviço de locação de uma Central Privada de Comunicação telefônica, com troncos e ramais digitais e analógicos, aparelhos comuns e digitais, software de tarifação, fone de ouvido, nobreak e bateria para essa SEMUR. PARECER Nº.: S/Nº VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 14.122.045.2001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 000. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso II. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/02/2013.


MANUELA F. BARRETO Coordenadora Administrativa

CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2012

CONTRATO n° 008/2008OBJETO: referente ao reajuste Contratual, Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. LOCADORA: Dilma Maria Menezes Paz.DATA DE ASSINATURA: 27/12/2012

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SEMGE 04.122.045.2504 3.3.90.39 000 3.612,01

Salvador, 30 de janeiro de 2013

KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP

RESUMO DO ADITIVO Nº 001/023/10/2012

PROCESSO Nº 314/2012OBJETO: Prorrogação do Contrato de Locação do Imóvel, situado na Rua Boa Vista, nº 28/30 - Engenho Velho de Brotas. LOCADORAS: Maria Vilaíde de Macedo Ornelas CPF.: 149.589.025-20Maria José de MacedoCPF.: 073.549.675-72VALOR MENSAL: 31.512,29 (trinta e um mil quinhentos e doze reais e vinte e nove centavos)PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Aditivo.AMPARO LEGAL : Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, Art. 24 Inciso XDATA DE ASSINATURA: 01/11/2012DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

ÓRGÃO/ ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTESECULT 12.361.029.2022 3.3.90.36 001,004 e 019


ALINE BATISTADiretora/DLP

RESUMO DO ADITIVO Nº 001/029/09/2012

PROCESSO Nº 885/2011OBJETO: Prorrogação do Contrato de Locação do Imóvel, situado na Rua Padre Antônio Vieira, nº 172 - Capelinha de São Caetano. LOCADOR: Espólio Rui Guedes GarciaREPRESENTANTE LEGAL: Maria Diamantina GarciaCPF.: 065.985.875-49VALOR MENSAL: 2.464,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais)PRAZO DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do Aditivo.AMPARO LEGAL : Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, Art. 24 Inciso X

DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

ÓRGÃO/ ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTESECULT 12.361.029.2022 3.3.90.36 001,004 e 019


ALINE BATISTADiretora/DLP

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 075/2013

CONTRATO nº 002/2013OBJETO: Com vistas à inclusão orçamentária e descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDADATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2013

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR

ESTIMADO (R$)SUCOP 15.122.045.2001 3.3.90.37 000 7.587,94

SEMPS 14.334.017.2294 3.3.90.39000 024 007

4.034,12

COGEL 23.122.045.2001 3.3.90.37 000 050 7.767,73



DIÁRIO OFICIAL DO

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR

ESTIMADO (R$)SUCOM 15.122.045.2001 3.3.90.37 050 18.577,93

TRANSALVADOR26.122.045.2001 26.453.020.2198 26.453.020.2199

3.3.90.37 050 2.595,30

EGM/SEMGE 04.122.045.2504 10.122.045.2511 3.3.90.37 000 3.303,75

SEMOP 15.452.035.2115 3.3.90.39 000 1.117.592,67



RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2013

PROCESSO Nº 2646/2012OBJETO: : Prestação de serviços temporários para atender ao acréscimo extraordinário de serviços dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o período do Carnaval 2013.AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92. CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF sob n.º 03.595.040/0001-11PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (hum) mêsVALOR GLOBAL: R$ 1.221.823,43, (hum milhão, duzentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).DATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTESUCOP 15.122.045.2001 3.3.90.37 000

SEMPS 14.334.017.2294 3.3.90.39 000 024 007

SUCOM 15.122.045.2001 15.131.045.2537 15.126.001.1062 15.452.007.1063

3.3.90.39 050

COGEL 23.122.045.2001 3.3.90.37 000 050

SUCOM 15.122.045.2001 3.3.90.37 050

TRANSALVADOR 26.122.045.2001 26.453.020.2198 26.453.020.2199

3.3.90.37 050

EGM/SEMGE 04.122.045.2504 10.122.045.2511

3.3.90.37 000

SEMOP 15.452.035.2115 3.3.90.39 000



SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 013/2013.Pregão Presencial nº. 028/2012.Processo nº. 147/2012.Contratado: PLANA EXPRESS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME.OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para confecção de 14.294(quatorze mil duzentos e noventa e quatro) camisas em malha 30.1 Impressão na frente em policromia formato A4 e nas costas o nome do órgão, as marcas da PMS, do Governo do Estado e, em alguns casos, espaços para colocar as observações solicitadas por cada órgão, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº028/2012. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 147.085,26(cento e quarenta e sete mil oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 04(quatro) meses, tendo por escopo a confecção de camisas para serem utilizadas no Carnaval 2013, cuja a vigência é limitada ao processamento e pagamento da Nota Fiscal/Fatura relativa a efetiva execução dos serviços contratados e atestados por um Servidor ou Comissão designado pela contratante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção de Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2013.

ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroPlana Express Comércio e Indústria Ltda Me.


EDNALDO ROSA ALVESGerente Administrativo

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 014/2013.Pregão Presencial nº. 026/2012.Processo nº. 141/2012.Contratado: TOP ESTRUTURAS TUBULARES LTDA EPP.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviços de montagem, manutenção, desmontagem, incluindo execução de serviços relativos à transporte, limpeza em geral, assim como serviços complementares de instalações elétricas, pontos telefônicos e equipamentos de proteção e combate a incêndios das estruturas que serão utilizadas no Carnaval 2013, conforme plantas e memorial descritivo - Anexo I do Edital do Pregão nº026/2012, parte integrante deste contrato. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 185.000,00(cento e oitenta e cinco mil reais) para o Lote 02. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses contados a partir da sua assinatura, limitada ao processamento e pagamento da Nota Fiscal/Fatura relativa a efetiva execução dos serviços contratados e atestados por um Servidor ou Comissão designado pela contratante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção de Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, que correrá por conta da LOA 2013.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroTop Estruturas Tubulares Ltda EPP.


EDNALDO ROSA ALVES Gerente Administrativo

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 024/2013.Pregão Presencial nº. 032/2012.Processo nº. 156/2012.Contratado: TMW EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de trabalho temporário, para atender acréscimo extraordinário de serviços da Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR, durante os períodos de Carnaval de 2013 e de 2014, conforme tabela. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 1.998.338,28(hum milhão novecentos e noventa e oito mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos) correspondente ao valor anual de R$ 999.168,14(novecentos e noventa e nove mil cento e sessenta e oito reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência de 24(vinte e quatro) meses, improrrogáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção de Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica que correrá por conta da LOA de 2013.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroTMW Empreendimentos e Serviços Ltda.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 030/2013.Dispensa de Licitação.Processo nº. 010/2013.Contratado: M&I SISTEMAS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP.OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de material de informática que serão utilizados para atender as necessidades do Carnaval 2013. VALOR: O valor total contratado é de R$ 6.584,00 (seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 03(três) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 art. 24 II; Lei Municipal nº 4.484/92, no que


DIÁRIO OFICIAL DO

couber.DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroM&I Sistemas Equipamentos e Suprimentos Ltda EPP.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 031/2013.Dispensa Licitação.Processo nº. 011/2013.Contratado: GMX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.OBJETO: Constitui-se objeto do presente contrato o fornecimento, pela Contratada, de materiais de copa e cozinha que serão utilizados para atender as necessidades do Carnaval 2013. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 3.737,50(três mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 03(três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção de Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 art. 24 II; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroGMX Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 032/2013.Dispensa de Licitação.Processo nº. 012/2013.Contratado: MOSAICO ATELIER DE ARTE E COMÉRCIO LTDA ME.OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de 20(vinte) troféus em acrílico cristal com 1cm de espessura, recorte computadorizado e impressão em policromia no formato de 25cmx20cm, base com 25cm de comprimento e 2cm de espessura com impressão das marcas da SALTUR e Prefeitura no valor unitário de R$ 149,00(cento e quarenta e nove reais), para serem entregues na premiação do desfile Gay de Fantasias no Carnaval 2013. VALOR: O valor total contratado é de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 03(três) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.31 - Premiações Culturais Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 art. 24 II; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroMosaico Atelier de Arte e Comércio Ltda Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 033/2013.Dispensa Licitação.Processo nº. 015/2013.Contratado: ART´S PAPER LTDA ME.OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de material de limpeza para atender ao Carnaval 2013.VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 7.943,26(sete mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 03(três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção de Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 art. 24 II; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTUR

Paulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroArt´s Paper Ltda Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 034/2013.Inexibilidade nº. 002/2013.Processo nº. 016/2013.Contratado: BAZE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a apresentação do artista Moraes Moreira, no Carnaval 2013 sendo: dia 09/02/2013 (sábado) - 01(uma) tocada no Circuito Dodô (Barra/Ondina), em Trio Elétrico; 11/02/2013 (segunda-feira) - 01(uma) tocada no Palco Castro Alves atendendo o Projeto Encontro de Gerações com a Participação Davi Moraes; 12/02/2013 (terça-feira) - 01(uma) tocada no Circuito Osmar (Praça da Sé/Campo Grande) em Trio Elétrico, atendendo o projeto Encontro dos Trios Elétricos com a participação do Bloco/Banda Eva, Saulo Fernandes. VALOR: O valor total decorrente da prestação dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 90.000,00(noventa mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção de Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroBaze Produções Artísticas Ltda Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 035/2013.Inexibilidade nº. 003/2013.Processo nº. 017/2013.Contratado: SOLIMAR DO VALLE GOES EPP.OBJETO: O presente contrato tem por objeto o projeto “EU AMO SALVADOR” que ocorrerá no Carnaval no dia 07 de fevereiro de 2013. O projeto visa o desfile do Bloco com A Banda “A ZORRA” em trio independente, sem cordas no Circuito Dodô (Barra/Ondina), com imagens e alusões aos pontos turísticos da Cidade, com o objeto de divulgar as belezas naturais para o mundo. VALOR: O valor total decorrente da prestação dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses contados a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção de Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroSolimar do Valle Goes EPP.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 036/2013.Dispensa Licitação.Processo nº. 021/2013.Contratado: COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL.OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a contratação da prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, compreendendo consultoria, implantação e suporte de ferramentas de comunicação interna e SIPE, implantação de projetos de rede, apoio a infraestrutura de TIC e serviços de Datacenter em ambiente seguro para serem prestados durante o Carnaval 2013.VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato tem por escopo a prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação durante o Carnaval 2013, cuja vigência será de 03(três) meses, com o pagamento da Nota Fiscal/Fatura relativa a efetiva execução dos serviços contratados e atestados por um servidor ou comissão designado pela Contratante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção de Divulgação do



DIÁRIO OFICIAL DO

Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 art. 24 VII; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroCompanhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 037/2013.Inexibilidade nº. 007/2013.Processo nº. 022/2013.Contratado: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me para realização 01(uma) apresentação artística em palco do artista Venera e Banda, selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 11.000,00(onze mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroBrilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 038/2013.Inexibilidade nº. 008/2013.Processo nº. 023/2013.Contratado: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me para realização 01(uma) apresentação artística em palco, da Banda Somos Cinco, selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 5.000,00(cinco mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroBrilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 039/2013.Inexibilidade nº. 009/2013.Processo nº. 024/2013.Contratado: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me para realização 01(uma) apresentação em palco da Banda Boa Viagem,

selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 5.000,00(cinco mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroBrilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 040/2013.Inexibilidade nº. 010/2013.Processo nº. 025/2013.Contratado: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me para realização 01(uma) apresentação em palco da artista Gabriela Ávila, selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 5.000,00(cinco mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroBrilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 041/2013.Inexibilidade nº. 011/2013.Processo nº. 026/2013.Contratado: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me para realização 01(uma) apresentação em palco da banda Adão Negro, selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 11.000,00(onze mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroBrilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me.




DIÁRIO OFICIAL DO

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 042/2013.Inexibilidade nº. 012/2013.Processo nº. 027/2013.Contratado: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me para realização 01(uma) apresentação em Trio Elétrico do artista Edu Casa Nova, selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 18.000,00(dezoito mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroBrilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 043/2013.Inexibilidade nº. 013/2013.Processo nº. 028/2013.Contratado: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me para realização 01(uma) apresentação artística em palco do artista Jorge Zárath, selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 11.000,00(onze mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroBrilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 044/2013.Inexibilidade nº. 014/2013.Processo nº. 029/2013.Contratado: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me para realização 01(uma) apresentação artística em palco da Banda Narreggada do Forró, selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 11.000,00(onze mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e Financeiro

Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 045/2013.Inexibilidade nº. 015/2013.Processo nº. 030/2013.Contratado: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me para realização 01(uma) apresentação em trio elétrico do artista Luiz Caldas, selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 18.000,00(dezoito mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroBrilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 046/2013.Inexibilidade nº. 016/2013.Processo nº. 031/2013.Contratado: VANESSA ALMEIDA MOLINARI ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Vanessa Almeida Molinari Me representante de Gerônimo Santana Duarte e Banda Mont Serrat, selecionada pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR para realização de 01(uma) apresentação em Trio Elétrico através das Resoluções nº 01 e 02/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 02 de janeiro de 2013, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculadas à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 18.000,00(dezoito mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroVanessa Almeida Molinari Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 052/2013.Inexibilidade nº. 024/2013.Processo nº. 039/2013.Contratado: SHIRLENE DAS GRAÇAS VIANA RIBEIRO ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Shirlene das Graças Viana Ribeiro Me, para realização 01(uma) apresentação em Trio da artista Márcia Short, selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 18.000,00(dezoito mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do



DIÁRIO OFICIAL DO

Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroShirlene das Graças Viana Ribeiro Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 053/2013.Inexibilidade nº. 023/2013.Processo nº. 038/2013.Contratado: SHIRLENE DAS GRAÇAS VIANA RIBEIRO ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Shirlene das Graças Viana Ribeiro Me para realização 01(uma) apresentação em Trio da Banda Flor de Canela, selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.000,00(dez mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroShirlene das Graças Viana Ribeiro Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 055/2013.Inexibilidade nº. 026/2013.Processo nº. 041/2013.Contratado: LUCIENE BARBOSA DE BRITO ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Luciene Barbosa de Brito Me para realização 01(uma) apresentação em Trio Elétrico da Banda Mahatma, selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 10.000,00(dez mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroLuciene Barbosa de Brito Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 057/2013.Inexibilidade nº. 028/2013.Processo nº. 043/2013.Contratado: UILCÊNIA MOREIRA DE CARVALHO ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Uilcênia Moreira de Carvalho Me para realização 01(uma) apresentação em palco do artista Wilson Carvalho, selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e

Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 5.000,00(cinco mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroUilcênia Moreira de Carvalho Me.



RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 058/2013.Inexibilidade nº. 029/2013.Processo nº. 044/2013.Contratado: FÉ CEGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Fé Cega Produções Artísticas Ltda para realização 01(uma) apresentação em palco da banda Aquarela do Samba, selecionado pelo Conselho Municipal do Carnaval - COMCAR, conforme Resoluções nº 001/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 07/01/2013, Resolução nº 02/2013 e Relação dos Artistas a serem contratados pela SALTUR de 23/01/2013 do COMCAR, de acordo com os critérios e especificações definidos pelo Conselho Municipal do Carnaval, conforme a Lei Municipal nº 4528/92 e vinculados à apresentação pela Contratada. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 5.000,00(cinco mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroFé Cega Produções Artísticas Ltda Me.



RESUMO DO TERMO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2012.Termo Aditivo nº. 001/2013.Contrato nº. 017/2013.Contratante: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR.Contratada: AMI Informática Ltda.OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: Aditar na forma das cláusulas abaixo o contrato firmado em 15 de janeiro de 2013, objetivando a locação de equipamentos, sendo I - para o Lote 01 37(trinta e sete) Notebooks pelo período de 01/02/2013 à 20/02/2013, com a seguinte configuração: Processador de 2 núcleos; memória de 4GB de RAM; Disco rígido de 320GB; Tela LED/LCD de 14 polegadas; Entrada USB e Rede; Saída de vídeo e áudio; Dispositivo Wireless interno; webcam e microfone embutidos; Sistema operacional Windows XP/7 instalado; Ferramenta antivírus instalada e Navegador Internet Explorer 7/8(não instalar versão 9) e Mozila Firefox e para o Lote 02 - 37(trinta e sete) Modens 3G; Conexão de 1 MB/S; Modem com autoinstalador(suporte ao plug and play). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR - Conforme permite o artigo 65 e parágrafos seguintes da Lei Federal 8.666/93, resolvem as partes contratantes aditar o contrato original, aumentando de 37 para 46 o número de notebooks e modens 3G locados, para atender as necessidade do Carnaval 2013.CLÁUSULA TERCEIRA - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação do Contratante, a saber: Fonte 009 - Projeto/Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. CLÁUSULA QUARTA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado, não expressamente alterados, inclusive no tocante a forma de pagamento, por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais.DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTUREveraldo Evaristo dos Santos Filho - Diretor Administrativo e Financeiro


DIÁRIO OFICIAL DO

AMI Informática Ltda.




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2012.Termo Aditivo nº. 001/2013.Contrato nº. 010/2013.Contratante: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR.Contratada: AT Sonorização Ltda.OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: Aditar na forma das cláusulas abaixo o contrato firmado em 14 de janeiro de 2013, objetivando serviços de montagem, desmontagem, incluindo execução de serviços relativos à transporte, limpeza em geral, assim como serviços complementares de instalações elétricos, pontos telefônicos e equipamentos de proteção e combate a incêndios das estruturas que serão utilizadas no Carnaval 2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR - Conforme permite o artigo 65 e parágrafos seguintes da Lei Federal 8.666/93, resolvem as partes aditar o contrato original, incluindo um Stand em TS tamanho 8x6, coberto com toldo, com instalação elétrica, mobiliário completo paea funcionamento no período do Carnaval 2013 e toldo tamanho 5x5 no Lote 1, no valor de R$ 17.000,00(dezessete mil reais).CLÁUSULA SEGUNDA - O Valor do contrato passa a ser de R$ 465.000,00(quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), sendo R$ 214.500,00(duzentos e quinze mil e quinhentos reais) para o lote 01 e para o lote 02 permanece o valor de R$ 250.500,00(duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais).CLÁUSULA TERCEIRA - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação do Contratante, a saber Fonte: 009 - Projeto/Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. CLÁUSULA QUARTA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado, não expressamente alterados, inclusive no tocante a forma de pagamento, por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais.DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTUREveraldo Evaristo dos Santos Filho - Diretor Administrativo e FinanceiroAT Sonorização Ltda.




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2012.Termo Aditivo nº. 001/2013.Contrato nº. 022/2013.Contratante: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR.Contratada: Germa Som Locação de Equipamentos Ltda Me.OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: Aditar na forma das cláusulas abaixo o contrato firmado em 18 de janeiro de 2013, objetivando a contratação de 06(seis) Trios Elétricos e 02(dois) Mini-Trios, materiais/equipamentos e execução de serviços relativos à manutenção, montagem, desmontagem, operação, transporte, limpeza, em geral e segurança dos Trios Elétricos que serão utilizados durante o Carnaval 2013, no período de 07 à 12 de fevereiro(tocarão nos seis dias do evento). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR - Conforme permite o artigo 65 e parágrafos seguintes da Lei Federal 8.666/93, resolvem as partes aditar o contrato original, aumentando de 06 para 07 Trios Elétricos e de 02 para 03 Mini-Trios, para atender as necessidades do Carnaval 2013.CLÁUSULA SEGUNDA - O Valor do contrato passa a ser de R$ 1.001.000,00(hum milhão e um mil reais) para o lote 01 e R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais) para o lote 02, totalizando R$ 1.181.000,00(hum milhão cento e oitenta e um reais).CLÁUSULA TERCEIRA - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação do Contratante, a saber Fonte: 009 - Projeto/Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. CLÁUSULA QUARTA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado, não expressamente alterados, inclusive no tocante a forma de pagamento, por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais.DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTUREveraldo Evaristo dos Santos Filho - Diretor Administrativo e FinanceiroGerma Som Locação de Equipamentos Ltda Me.



RESUMO DO TERMO DE DISTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2013.Contrato nº. 004/2013.Contratante: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR.Contratada: Planetarium Fest Turismo e Eventos Ltda Me.Pelo presente instrumento, a Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR e Planetarium Fest Turismo e Eventos Ltda Me, já devidamente qualificados no instrumento original do Contrato nº. 004/2013, resolvem, de comum acordo, com fundamento no art. 79 II da Lei 8.666/93, distratar o contrato, entre ambos celebrado, que tem por objeto a locação de 250(duzentos e cinquenta) cadeiras plásticas sem braço com as seguintes especificações: 510x430x900mm e peso recomendado de 120kg na cor branca e 40(quarenta) mesas plásticas quadradas com as seguintes especificações: 700x700x720mm na cor branca por dia, que serão utilizadas durante o Carnaval 2013 no período 07 à 12/02/2013, mediante os seguintes termos: 1- Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR e Planetarium Fest Turismo e Eventos Ltda Me,firmaram, em 04 de janeiro de 2013, contrato conforme objeto especificado acima, pelo qual pactuaram o valor de R$ 3.960,00(três mil novecentos e sessenta reais), pelos serviços, conforme Contrato nº004/2013.2- As partes, por razões de interesse público, de livre e comum acordo, decidem distratar o contrato por elas anteriormente firmado, convencionado, ainda, que não será aplicada qualquer penalidade ou multa em razão disso, tudo na forma da legislação vigente, em especial a Lei nº 8.666/93.3- Este instrumento deverá operar efeitos imediatos, estando as partes desobrigadas das cláusulas que regem a obrigação ora distratada a partir da assinatura do presente Termo de Distrato.E por estarem justos e de acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual conteúdo e para um só efeito, juntamente com duas testemunhas a tudo presente.DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2013.ASSINAM: João Bernardo da Cunha Neto - Presidente SALTUREveraldo Evaristo dos Santos Filho - Diretor Administrativo e FinanceiroEmpresa Gráfica da Bahia.




RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002/2013

PROCESSO: n.º 1035/2012MODALIDADE: Concorrência Nº 003/2012OBJETO: contratação de Instituição Prestadora de Serviços de Saúde para atuar em regime de gerenciamento através da execução de ações e serviços de saúde em urgência e emergência complementarmente com o Poder Público Municipal na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) SÃO MARCOS, pertencente à Secretaria Municipal da Saúde / Prefeitura Municipal de Salvador.VALOR GLOBAL: R$ 10.775.787,00 (dez milhões setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.023.2095, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fontes 002/014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A duração do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. CONTRATADA: MONTE TABOR - CENTRO ÍTALO BRASILEIRO DE PROMOÇÃO SANITÁRIA.CNPJ: 13.926.639/0001-44DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92



LAURA ZILLERMonte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária


PROCESSO: n.º 1507/2012MODALIDADE: Chamamento Público Nº 01/2012OBJETO: A execução, pela Contratada, de serviços de saúde na especialidade de Anatomia Patológica e Citopatológica, a serem prestados a munícipes de Salvador e/ou munícipes de regiões referenciadas deste Município, nos limites quantitativos (físico/financeiro) adiante fixados e constante no Anexo I, que seguirão as normas do Sistema Único de Saúde - SUS.VALOR GLOBAL: R$ 215.996,40 (duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.036.2098, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 002/014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A duração do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 1º (primeiro) de janeiro 2013. CONTRATADA: Histocito - Centro Diagnóstico em Anatomia Patológica Citopatológica e



DIÁRIO OFICIAL DO

Imunopatologia LtdaCNPJ: 03.087.298/0001-07DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92



ROBERTO VIEIRA PINTOHistocito - Centro Diagnóstico em Anatomia Patológica Citopatológica e Imunopatologia Ltda


PROCESSO: n.º 1507/2012MODALIDADE: Chamamento Público Nº 01/2012OBJETO: A execução, pela Contratada, de serviços de saúde na especialidade de Anatomia Patológica e Citopatológica, a serem prestados a munícipes de Salvador e/ou munícipes de regiões referenciadas deste Município, nos limites quantitativos (físico/financeiro) adiante fixados e constante no Anexo I, que seguirão as normas do Sistema Único de Saúde - SUSVALOR GLOBAL: R$ 143.595,60 (cento e quarenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.036.2098, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 002/014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A duração do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 1º (primeiro) de janeiro 2013. CONTRATADA: Selma Campos Sobral ME - Laboratório Citolab.CNPJ: 13.534.457/0001-28DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92



SELMA CAMPOS SOBRALSelma Campos Sobral Me


PROCESSO: n.º 1507/2012MODALIDADE: Chamamento Público Nº 01/2012OBJETO: A execução, pela Contratada, de serviços de saúde na especialidade de Anatomia Patológica e Citopatológica, a serem prestados a munícipes de Salvador e/ou munícipes de regiões referenciadas deste Município, nos limites quantitativos (físico/financeiro) adiante fixados e constante no Anexo I, que seguirão as normas do Sistema Único de Saúde - SUS.VALOR GLOBAL: R$ 273.302,40 (duzentos e setenta e três mil trezentos e dois reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.036.2098, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 002/014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A duração do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 1º (primeiro) de janeiro 2013. CONTRATADA: NAF - Núcleo de Assistência Ginecológica Feminina LTDA.CNPJ: 34.430.884/0001-36DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92



NÉLIA MARIA CUNHA RUASNaf - Núcleo de Assistência Ginecológica Feminina Ltda.


PROCESSO: n.º 1507/2012MODALIDADE: Chamamento Público Nº 01/2012OBJETO: A execução, pela Contratada, de serviços de saúde na especialidade de Anatomia Patológica e Citopatológica, a serem prestados a munícipes de Salvador e/ou munícipes de regiões referenciadas deste Município, nos limites quantitativos (físico/financeiro) adiante fixados e constante no Anexo I, que seguirão as normas do Sistema Único de Saúde - SUS.VALOR GLOBAL: R$ 75.733,20 (setenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.036.2098, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 002/014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A duração do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 1º (primeiro) de janeiro 2013. CONTRATADA: HISTOLAB Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica S/C Ltda.CNPJ: 01.521.686/0001-29

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92



CARLA RANGEL LEITE FREITASHistolab Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica S/C Ltda.


PROCESSO: n.º 1507/2012MODALIDADE: Chamamento Público Nº 01/2012OBJETO: A execução, pela Contratada, de serviços de saúde na especialidade de Anatomia Patológica e Citopatológica, a serem prestados a munícipes de Salvador e/ou munícipes de regiões referenciadas deste Município, nos limites quantitativos (físico/financeiro) adiante fixados e constante no Anexo I, que seguirão as normas do Sistema Único de Saúde - SUS.VALOR GLOBAL: R$ 279.051,60 (duzentos e setenta e nove mil, cinqüenta e um reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.036.2098, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 002/014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A duração do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 1º (primeiro) de janeiro 2013. CONTRATADA: CITOCLIN Laboratório de Citologia Clínica Ltda.CNPJ: 04.829.816/0001-83DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92



MARY LÚCIA FERREIRA DA CRUZCitoclin Laboratório de Citologia Clínica Ltda


PROCESSO: n.º 1507/2012MODALIDADE: Chamamento Público Nº 01/2012OBJETO: A execução, pela Contratada, de serviços de saúde na especialidade de Anatomia Patológica e Citopatológica, a serem prestados a munícipes de Salvador e/ou munícipes de regiões referenciadas deste Município, nos limites quantitativos (físico/financeiro) adiante fixados e constante no Anexo I, que seguirão as normas do Sistema Único de Saúde - SUS.VALOR GLOBAL: R$ 84.142,08 (oitenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.036.2098, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 002/014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A duração do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 1º (primeiro) de janeiro 2013. CONTRATADA: ABC - Associação Bahiana de Citopatologia.CNPJ: 01.722.215/0001-89DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92



NÉLIA MARIA CUNHA RUASAbc - Associação Bahiana de Citopatologia


PROCESSO: n.º 1507/2012MODALIDADE: Chamamento Público Nº 01/2012OBJETO: A execução, pela Contratada, de serviços de saúde na especialidade de Anatomia Patológica e Citopatológica, a serem prestados a munícipes de Salvador e/ou munícipes de regiões referenciadas deste Município, nos limites quantitativos (físico/financeiro) adiante fixados e constante no Anexo I, que seguirão as normas do Sistema Único de Saúde - SUSVALOR GLOBAL: R$ 181.440,00 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.036.2098, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 002/014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A duração do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 1º (primeiro) de janeiro 2013. CONTRATADA: CEAP - Centro de Estudos em Anatomia Patológica.CNPJ: 02.406.579/0001-12DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013


DIÁRIO OFICIAL DO

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92



ORLANDO DA COSTACeap - Centro de Estudos em Anatomia Patológica

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2011

PROCESSO: Nº 676/2013OBJETO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, com início em 21/01/2013 e término em 19/02/2013.CONTRATADA: ISG - INSTITUTO SOCRATES GUANAISCNPJ: 03.969.808/0001-70DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2013.AMPARO LEGAL: O respaldo legal do presente instrumento se encontra no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.



ANDRÉ MANSUR DE CARVALHOISG - Instituto Sócrates Guanais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 005/2013

Objeto: Substituição do material a ser utilizado na CLAÚSULA PRIMEIRA do contrato original em decorrência das justificativas apresentadas pelo CONTRATADO e supressão de cinco módulos do total anteriormente contratado e que equivale a R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinqüenta reais), com base no § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93 (que autoriza a supressão de até 25%) o valor atual do aditivo passa a ser de R$ 239.708,90 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e oito reais e noventa centavos),correspondente a 9,05% do valor global do contrato.

Contratante: Secretaria Municipal de Ordem Publica SEMOPContratada: Heymos Ribeiro de Moura - Me

Dotação orçamentária: Projeto/Ativ.2115, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 000 para exercício de 2013.

Assinam: Rosemma Burlacchini Maluf, p/ Secretaria Municipal de Ordem Publica SEMOP, Heymos Ribeiro de Moura p/ Heymos Ribeiro de Moura - Me

Data da assinatura: 04/02/2013


ROSEMMA BURLACCHINI MALUFSecretária


RESUMO DE CONTRATO N° 01/2013

PROCESSO Nº. 011/2013 - SEMUR MODALIDADE: Dispensa de Licitação - SEMUR N° 01/2013 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO CNPJ 13.927.801/0023-54 CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 13.745.542/0001-35 OBJETO: Prestação do serviço de locação de uma Central Privada de Comunicação com troncos e ramais digitais e analógicos, aparelhos comuns e digitais, software de tarifação, fone de ouvido, nobreak e bateria para essa SEMUR. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 14.122.045.2001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 000. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações posteriores e Lei Municipal n° 4.484/92. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2013. ASSINAM: Ivete Alves Sacramento Secretaria Municipal da Reparação Cleber Moreira Passos Entel Comércio e Representações Ltda


MANUELA F. BARRETO Coordenadora Administrativa

CONVÊNIOS

GABINETE DO PREFEITO - GABP

R E S U M O

TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA.

OBJETO : Doação de 09 (nove) ambulâncias para utilização como unidades básicas-UB e unidades avançadas-USA, tendo por finalidade de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192.

DATA DA ASSINATURA : 20/12/2012

ASSINAM : JOÃO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIROPrefeito do Município de Salvador

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretaria de Atenção a Saúde /Ministério da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESUMO DO CONVENIO

Processo Nº: 014/2013Inexibilidade Nº: 001/2013

Convênio Nº: 001/2013CONVENENTES: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR e Associação Sócio - Cultural e de Capoeira Bloco Carnavalesco Afro Mangangá.OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio de cooperação técnica financeira para participação do Rei Momo no Carnaval do ano de 2013, no período de 01/02/2013 à 12/02/2013.VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).ASSINATURA: 31/01/2013VIGÊNCIA: 30/04/2013.DOT. ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de SalvadorElemento de Despesa: 3.3.50.41 - ContribuiçõesFonte: 009 - Outras Fontes



RESUMO DO CONVENIO

Processo Nº: 018/2013Inexibilidade Nº: 004/2013Convênio Nº: 002/2013CONVENENTES: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR e Grupo de Cultura e Entretenimento Mamulengo da Bahia.OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os partícipes, visando à realização do projeto “ Carnaval nos bairros 2013, Levando alegria aos Bairros de Pernanbués, Nordeste de Amaralina, Espaço Infantil no Pelourinho e Ilhas de Maré, Bom Jesus dos Passos e Paramana, no período de 09 à 12/02/2013.VALOR: R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais).ASSINATURA: 05/02/2013VIGÊNCIA: 05/05/2013.DOT. ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de Salvador



DIÁRIO OFICIAL DO

Elemento de Despesa: 3.3.50.41 - ContribuiçõesFonte: 009 - Outras Fontes



RESUMO DO CONVENIO

Processo Nº: 019/2013Inexibilidade Nº: 005/2013Convênio Nº: 003/2013CONVENENTES: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR e Grupo Gay da Bahia.OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os partícipes, visando à realização do projeto “XVI Concurso Nacional de Fantasia Gay, no carnaval 2013.VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).ASSINATURA: 05/02/2013VIGÊNCIA: 05/05/2013.DOT. ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de SalvadorElemento de Despesa: 3.3.50.41 - ContribuiçõesFonte: 009 - Outras Fontes



RESUMO DO CONVENIO

Processo Nº: 020/2013Inexibilidade Nº: 006/2013Convênio Nº: 004/2013CONVENENTES: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR e União dos Blocos de Percussão de Salvador.-UBPOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os partícipes, visando à realização do projeto “Preservação das Tradições Populares, Culturais e Carnavalescas

no Carnaval de Salvador e Orquestras de todos os tempos, no período de 07/02/2013 a 12/02/2013.VALOR: R$ 330.000,00 (Setenta mil reais).ASSINATURA: 05/02/2013VIGÊNCIA: 05/05/2013.DOT. ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de SalvadorElemento de Despesa: 3.3.50.41 - ContribuiçõesFonte: 009 - Outras Fontes



RESUMO DO CONVENIO

Processo Nº: 037/2013Inexibilidade Nº: 022/2013Convênio Nº: 005/2013CONVENENTES: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR e a União dos Blocos Travestidos de Salvador - UNITRAVES.OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os partícipes, visando à realização do projeto “Bloco dos Travestidos no carnaval 2013, no período de 08/02/2013 a 12/02/2013..VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).ASSINATURA: 05/02/2013VIGÊNCIA: 05/05/2013.DOT. ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2147 - Promoção e Divulgação do Carnaval de SalvadorElemento de Despesa: 3.3.50.41 - ContribuiçõesFonte: 009 - Outras Fontes



EDITAIS


EDITAL

A Coordenadoria de Fiscalização da Secretária Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297 inciso III da Lei nº 7186/2006, intima os contribuintes abaixo relacionados, para apresentar impugnação aos Autos de Infração e Notificações Fiscais de Lançamentos constante deste Edital.Decorridos 30 (trinta) dias, a contar da data desta intimação, sem que haja apresentação da impugnação dos contribuintes, eles serão considerados revéis, lavrando-se o correspondente termo conforme o art.301, parágrafo 3º da Lei nº 7186/2006

Nº DO AI/NFL Nº INSCRIÇÃO CONTRIBUINTENFL-0006-2013 682461-7 LUIZ MARCELO AMADO SIMÕES

NFL-0006-2013 682461-7 AUSTRALIA EMP. RESID. IMOB. LTDA

NFL-0005-2013 683711-5 CARLOS COLAVOLPE FILHO



NFL-3743-2012 685760-4 GLAUCIA BASTOS DOS SANTOS

NFL-4054-2012 669349-0 JOELMA DO NASCIMENTO PEREIRA

NFL-4161-2012 669234-6 JOSE MARIO DE ARAUJO

NFL-4163-2012 669256-7 VALDINEA PACHECO PERAZZO

NFL-3072-2010 648384-4 CRISTIANO REIS DE ANDRADE

NFL-3072-2010 648384-4 CONDER COMP. DE DESENV. URBANO

NFL-1123-2012 661179-6 SUZETE DUARTE M. DE MAGALHAES

NFL-1123-2012 661179-6 CP2 CONST. INCORP. E FUND. LTDA

NFL-0398-2010 161621-8 PATRIMONIAL AM LTDA

NFL-0398-2010 161621-8 TELMA LUCIA GAMA LIMEIRA

NFL-4264-2012 685092-8 IVAM VITOR DE LIMA ALMEIDA


NFL-0163-2009 301776-1 JOSE DE FREITAS LIMA

NFL-0309-2010 016313-9 SANDERSON JOSÉ CLARO MAIA

NFL-0309-2010 016313-9 ANTERO ANDRADE FERREIRA

NFL-1730-2011 562027-9 ROSALIA OLIVEIRA SAMPAIO

NFL-1730-2011 562027-9 LUCIANO ALBAN SOUZA

NFL-3353-2010 651546-0 FRANCISCO ADELZIRO B. BARROS

Nº DO AI/NFL Nº INSCRIÇÃO CONTRIBUINTENFL-3353-2010 651546-0 BRF EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA

NFL-3420-2012 638886-8 ERICK VASCONCELOS T. DE SANTANA

NFL-1451-2010 298230-7 EUGENIO JOSE ROHRS DOS ANJOS

NFL-1451-2010 298230-7 WALDOMIRO BLANDS REGO

NFL-0488-2010 626827-7 PETER BATISTA BARROS

NFL-0488-2010 626827-7 NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA

NFL-2762-2010 648573-1 CRISTINA RAIMUNDA B. DE OLIVEIRA

NFL-2762-2010 648573-1 CONDER C. DE DESENV.URBANO

NFL-2424-2012 126979/001-86 DOC EXPOE G. M. E DOCUMENTAL LTDA

NFL-2479-2011 653155-5 HITOMI TAKAOKA SODE

NFL-2479-2011 653155-5 CONSTRUTORA TENDA

NFL-0262-2011 658621-0 CLAUDIA CRISTINA S. CONCEIÇÃO

NFL-0262-2011 658621-0 GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA

NFL-1992-2009 621621-8 LEAO ENGENHARIA LTDA

NFL-1992-2009 621621-8 CARLA SANTOS

NFL-1452-2010 311946-7 CARMEN LEAL FERREIRA DA SILVA

NFL-1452-2010 311946-7 JOSE LEAL FERREIRA DA SILVA

Salvador, 04 de Fevereiro de 2013

ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRACoordenadora de Fiscalização- CFI/SEFAZ

EDITAL

A Coordenadoria de Fiscalização da Secretária Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297 inciso III da Lei nº 7186/2006, intima os contribuintes abaixo relacionados, para apresentar impugnação aos Autos de Infração e Notificações Fiscais de Lançamentos constante deste Edital.Decorridos 30 (trinta) dias, a contar da data desta intimação, sem que haja apresentação da impugnação dos contribuintes, eles serão considerados revéis, lavrando-se o correspondente termo conforme o art.301, parágrafo 3º da Lei nº 7186/2006

Nº DO AI/NFL Nº INSCRIÇÃO CONTRIBUINTE

NFL-3835-2012 668783-0 ALVARO ELIAS NEDER

NFL-4090-2012 669216-8 MONICA DA SILVA ANDRADE


DIÁRIO OFICIAL DO

Nº DO AI/NFL Nº INSCRIÇÃO CONTRIBUINTE

NFL-4077-2012 669193-5 CELIA MARGARETE C. DE AZEVEDO


NFL-4000-2012 669381-4 VALERIANO JOSE DE FREITAS NETO


NFL-4085-2012 669210-9 DANIEL LIMA ALBUQUERQUE



NFL-4071-2012 669185-4 ROBERTO ALEXANDRE C. DE FONSECA



NFL-4153-2012 669223-0 ANTONIO DOS SANTOS


NFL-4435-2012 605328-9 JOSE CARLOS FRAGA ALMEIDA

NFL-3025-2008 634569-7 ANDREA LILIAN ANDRADE CASTRO


NFL-3904-2012 669518-3 BONIAL PATRIMONIAL LTDA

NFL-3907-2012 669520-5 ARLINDO CAMILO DA CUNHA FILHO

NFL-3908-2012 669521-3 LUIZ VENTURA DE OLIVEIRA SOBRINHO

NFL-3948-2012 669562-0 SILVIA MARIA BARROS NEVES





NFL-3277-2012 670737-8 LUANA PEREIRA NERY

NFL-0024-2013 259260/001-56 SA TEC. SERV. DE REPRESENT. LTDA

NFL-0025-2013 127163/001-29 NORTE DIESEL PEÇAS E SERV. LTDA ME

NFL-3928-2010 404950-0 LAZARO SANTOS DE OLIVEIRA

NFL-3928-2010 404950-0 VALDIR MARQUES

NFL-1103-2012 176381-4 SILSE TRANSORTE E C. DE A. LTDA

NFL-1103-2012 176381-4 S V SERV. DE O. LOGISTICAS LTDA ME

NFL-7175-2009 182857-6 ANA HELENA PASSOS MENDES

NFL-7175-2009 182857-6 ARTUR ROBERTO DA SILVA


ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRACoordenadora de Fiscalização- CFI/SEFAZ

EDITAL

A Coordenadoria de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do INDEFERIMENTO do processo. Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO048261/2012 ELIANA RITA DOS SANTOS LAGO REVISÃO

042651/2012 MANUEL REIS GARRIDO CASAL LANÇAMENTO

033517/2012 REINALDO PEDRO DA CONCEIÇÃO DESMEMBRAMENTO

047014/2012 JOÃO SOUZA MACHADO DESMEMBRAMENTO

029780/2012 CLAUDIA ARAUJO DA CRUZ LANÇAMENTO

043344/2012 EUNICE RIBEIRO REIS LANÇAMENTO

026786/2012 DENISE SOUZA SANTOS REVISÃO

060600/2012 DENISE DE JESUS DOS SANTOS LANÇAMENTO

052098/2012 antonio da silva pinto jr. revisão

024361/2012 adervan de oliveira s. de lima lançamento

010374/2012 alice oliveira silva revisão

054561/2012 carla de jesus lopes lançamento

045797/2012 cristiano venceslau da paixão desmembramento

070605/2012 lucineide lima andrade de sousa lançamento

036379/2012 balbino dos santos lançamento

Salvador, 04 de Fevereiro 2013

JORGE UBIRATAN DE A. SILVACoordenador de Tributos Imobiliários

EDITAL

A Coordenadoria de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital,

á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do DEFERIMENTO do processo. Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO006516/2012 EDENE LOPES DE MIRANDA CANCELAMENTO

042558/2012 MANOEL MEDEIROS DE JESUS LANÇAMENTO

067755/2012 CLEONICE BARCELAR RIOS DESMEMBRAMENTO

Salvador, 01 de Fevereiro 2013

JORGE UBIRATAN DE A. SILVACoordenador de Tributos Imobiliários

EDITAL

A Coordenadoria de Atividades Econômicas da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 223° inciso I § 1° da lei 7.186/2006, regulamentado pelo decreto nº 10838/94 artigo 22 inciso I e artigo 24 parágrafo 1°, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa, conforme relação abaixo:

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL

075798/2012 43734700149 JULIA DO CARMO NASCIMENTO

075891/2012 43713700185 DAIANE CORTES DOS SANTOS

075996/2012 35447700135 FABIO ROBERTO SANTOS COSTA

075716/2012 34223300137 IVONECE DE ARAUJO SILVA

075706/2012 30327600133 IARA SANTANA ALMEIDA

075761/2012 30078600126 LETÍCIA PONDÉ DE GÓES ANDRADE

001778/2012 37916000120 DIEGO ENRIQUEZ TACHY

073883/2012 43044500106 LUCIANO LIMA DOS SANTOS

047904/2012 24732200167 FERNANDO AUGUSTO CONCEIÇAO

075836/2012 41330100193 RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA

075845/2011 7464700124 ODUVALDO QUEIROZ DA SILVA

402402/2005 25451800160 LENILVA CLEMENCIA DOS SANTOS

069857/2011 20969400165 ANA MARIA SANTANA MELO

001900/2012 29315100163 GIOVANINA MARIA ARCARO

073824/2012 13314900195 ANA PAULA DE LEMOS PAIVA DEIRO

073470/2012 35716600123 INDYARA NOGUEIRA LEITE PRIMO

073201/2012 37039900149 ANA MARIA DA COSTA SOUZA

073868/2012 40203100199 EDNALVA SANTIAGO DE FREITAS

012283/2012 22294900125 JOSE ALVES DE LIMA DE SALVADOR

039574/2012 37535100194 BOAVENTURA SERVICOS MEDICOS

008691/2012 32467500164 MARIA HELENA BARBOSA MOREIRA

008390/2012 12733300177 FRU TEA COMERCIO DE BEBIDAS

083662/2012 43935600189 EVERTON RIBEIRO SANTOS MATOS

083663/2012 42380300113 MARISETE ALVES DIAS

084263/2012 43537800104 ANA MARCIA PEREIRA DE ALMEIDA

084402/2012 43368800108 GABRIEL MOREIRA DE JESUS

084188/2012 36943500128 RITA SANTOS COELHO

084262/2012 42991800105 MARIVALDO BITTENCOURT

084264/2012 38339300139 ANDRE LUIZ SILVA BARRETO

084366/2012 42862200195 MOISES CARVALHO DA SILVA

084369/2012 42177400100 BENILSON CONCEICAO SANTOS

084381/2012 35296400175 TATIANA LIMA COSTA

084384/2012 43647800176 HUGO LEANDRO DOS SANTOS

084387/2012 41007900156 EMERSON SANTOS DINIZ

083665/2012 36521700140 TALITA NICOLLY ALENCAR BARB

083666/2012 40479500114 DAIANE JESUS DA COSTA

083708/2012 42169200195 ANDREA FERREIRA SANTOS

083712/2012 42008900120 ALEX PEREIRA DE SOUZA

083746/2012 42006600193 LEANDRO TEIXEIRA DE SANTANA

083747/2012 43825600117 SILVIA MARIA DE ARAUJO GOME

083791/2012 40404000149 SIMONE DOS SANTOS MOTA

083792/2012 36230700126 RENATA GHABAR DE ALMEIDA

083926/2012 38354000150 SUELEN LOUISE OLIVEIRA DA SILVA

083927/2012 41579700158 EDUARDO LUIS GUEDES PINTO

083929/2012 40052600158 BARBARA MAGALHAES LIMA

084012/2012 44254500141 VIVALDO DOS SANTOS FALETA

084093/2012 43707800199 LILIANE ALVES SOARES

084094/2012 35815900192 ANA MARIA DA ANUNCIACAO

084186/2012 38307900142 MARCELO ALVES MATOS

084421/2012 44286300189 VICTOR HUGO CONCEICAO DIAS

084422/2012 41933600151 MARCELO PIMENTEL

083614/2012 44294400112 LIVIA MENDES RODRIGUEZ



DIÁRIO OFICIAL DO


083660/2012 41245200187 AUGUSTO CESAR SANTOS ALMEIDA

00001/2013 41597800162 ELIZABETE FREIRE DE ARAUJO

080279/2012 20424500112 M. GOES LERNER LTDA

080070/2012 38751900135 MARGARETE SOARES DE SOUZA

080025/2012 39625100167 SELDA FERREIRA SANTOS

080143/2012 39721700175 JUTAHY DE OLIVEIRA SANTOS

080146/2012 42641100187 MARIA CELIA ALMEIDA NUNES DOS

080206/2012 38595600172 INDALECIO DE SOUZA RIBEIRO

080283/2012 39761600145 ROBERIO SANTOS OLIVEIRA

080365/2012 35283500144 FERNANDO ANTONIO CAMPOS

080367/2012 38736900143 CAINAA OLIVEIRA PROENCA

080068/2012 40400700155 ADRIANA MONTEIRO DE CARVALHO

080371/2012 41147400141 ZULMIRA MARIA REIS DOS SANTOS

080372/2012 41133000186 NATAL ALVES SANT ANNA

080416/2012 37628200117 AIDIL ARAUJO

080418/2012 44007900127 DEBORA MATOS

080419/2012 38680300100 ANA LUCIA SOUZA LUZ LIGUORI

080468/2012 43867700122 ISAEL ALMEIDA OLIVEIRA

080471/2012 34881000110 BENEDITO TOURINHO DANTAS

080472/2012 41211300193 ICARO SA RIBEIRO DOS SANTOS

080208/2012 39681000103 PIETRO DE MENEZES OLIVEIRA

069711/2012 09029800100 VIDABEM COMERCIO LTDA

080561/2012 39176800132 ERIDINALVA ALMEIDA DE SOUSA

067553/2012 32532900134 INOVA DISTRIBUIDORA LTDA

024803/2012 24198200289 CINCO CINCO RESTAURANTE

078908/2012 38151900164 FLAVIA DO NASCIMENTO GONC

078956/2012 38415900158 JACIMARA FERREIRA DOS SANTOS

078957/2012 38532200144 JUREMA HUGHES SENTO SE

078959/2012 42062100179 HELENA CARNEIRO DE LIMA

078959/2012 44285100127 LAIS DE PAULA SANTOS

078961/2012 43279400139 IVANETE EVANGELISTA

078963/2012 41161200179 UELLINGTON SILVA DE ALMEIDA

078978/2012 43533300141 SIZISNANDO BISPO GONCALVES

078979/2012 40577000173 POLIANA CRISTINA PEREIRA BRITO

078980/2012 43764200168 JOHNNATAN CUNHA NEVES

078984/2012 43837200104 ANA BEATRIZ BASTOS DA PAIXAO

079045/2012 41334400185 MARCOS SANTOS DOS ANJOS

079046/2012 42226500140 CESAR RIBEIRO SANTANA

079157/2012 43722800182 SANDRO DAS VIRGENS SANTOS

079158/2012 40564700181 MARIA FERNANDA GRAMOSA

079159/2012 42784000178 DINALVA CAMPOS BASTOS

079160/2012 41103400176 EVANILDO SOUSA DOS REIS

079215/2012 41440800195 GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE

079263/2012 34641500144 SHEILA SANTOS BORGES

079264/2012 43997100136 ELIANE MARTINS LIRA

079265/2012 37197200175 FERNANDES PAULO FERREIRA

079266/2012 37269200145 MARIA LUCIANA SILVA BARBOSA

079300/2012 39176000113 JOSE HENRIQUE GOUVEIA TORRES

079357/2012 34492600118 ELISANGELA RODRIGUES FERRAZ

079359/2012 43063700181 ISAIAS SANTOS MENDES

079360/2012 39865200172 MARIA DO CARMO DOS SANTOS

079391/2012 38819700105 GEISA SANTOS DO CARMO SANT

083924/2012 37986000158 VICTOR DIEGO LEMOS SOUZA

083824/2012 41107300190 LUCAS ANDRADE DA SILVA

083825/2012 42920100163 SANDRO NASCIMENTO NETO

083826/2012 38554900118 SORAIA DO CARMO DE SOUZA

083852/2012 39226900155 JOSE REIS FERNANDES DA SILVA

083854/2012 38357900190 JOAO DOS SANTOS

083855/2012 40036400105 KATIA SANTOS SILVA

083876/2012 42030100145 MARILANDY CORTES DO ROSARIO

027766/2012 22747300154 DELVAIR BRITO MARTINS

079392/2012 42625100112 RAFAEL BARRETO NUNES

079394/2012 39223800135 YVES MARCIO OLIVEIRA SILVA

079398/2012 38148500168 CYNTHIA MONTANHA SAMPAIO

079399/2012 43930100144 SOCRATES SANTOS VANDERLEY

079419/2012 40171300169 ANA PAULA SILVA BARBOSA

079420/2012 32919500168 ROSANGELA JESUS DA SILVA

079470/2012 43469500193 CLOVIS DOS SANTOS

079471/2012 37788700187 FATIMA DE CASSIA MORELLI

079472/2012 42993800160 DANIELA DA SILVA LUZ

079516/2012 36330800198 CLAUDIO GONCALVES PEREIRA

079517/2012 43943900191 ANTONIA RITA BATISTA DO NAS


079518/2012 32844600158 MARCELO DA SILVA NASCIMENTO

001799/2012 38528200124 HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBIL

049461/2011 07076400170 LUCIMAR ROBERTO VITORINO

070809/2012 32269400175 CENTRAIS EOLICAS ESPIGAO

070832/2012 34264700138 CENTRAIS ELETRICAS DOURADOS

081241/2012 43551100183 CLEUMA CRISTINA RIBEIRODA

057307/2012 40472300181 ANIRA BARBOSA SENA

070833/2012 32279000106 CENTRAIS EOLICAS PILOES

001079/2013 42509100170 RONALDO ALVES DA SILVA

074314/2012 08762300120 STAMP LINE SERVICOS DE SERIG

062183/2012 15348700178 NADEL COUTO SILVA

001549/2013 32722900100 TSPS - SERVICOS DE SAUDE

001550/2013 32722700120 TSM - SERVICOS MEDICOS

001710/2013 33285000163 NEL - CONSULTORIA E PLAN

079522/2012 39479200170 PRISCILA SILVA ADANS

079519/2012 40442800161 LIVIA PATRICIA ALVES DA SILVA

078647/2012 40439200185 TEREZA CAROLINE SOUZA VIEIRA

079575/2012 33583500195 EBENEZER DOS SANTOS

079577/2012 42655500140 MESSIAS BASTOS SANTOS

079578/2012 44295900136 JOSE CICERO BELO DA SILVA

079628/2012 41822100156 NEIDE JANE JORGE NASCIMENTO

079862/2012 41951100126 FRANK RODRIGUES LORENS

079770/2012 43822000147 JAYME DA CONCEICAO FILHO

079860/2012 41543700110 TANIA MARIA RIBEIRO CERQUEIRA

079775/2012 43871200192 GISELE RODRIGUES DE LIMA

079774/2012 43004700126 LUIS FELIPE BALDASSO TEIXEIRA

079767/2012 42303000162 EDNILSON DE JESUS SANTOS

079766/2012 36992700173 CAIO PASSOS DE LEMOS

079765/2012 42905800100 VALDEMIR PEREIRA DE ALMEIDA

079725/2012 38785200189 UELLINGTON DO NASCIMENTO

079724/2012 42903000133 JAQUES COSME DA SILVA ARAUJO

079723/2012 35208800181 JANDIRILEIDE MELO OLIVEIRA

079722/2012 40301500175 MICHELLE SOUZA DOS SANTOS

079720/2012 41830300160 MARISETE DA SILVA ANDRADE

079685/2012 41987000175 MARIA DALVA SOARES GUSMAO

079719/2012 36672900135 ROSILENE PEREIRA DA SILVA

079630/2012 43557500113 MARIA PATRICIA DOS SANTOS

079629/2012 42483500114 JEFERSON DA CONCEICAO SAN

079773/2012 36932000106 ADRIANA PEREIRA SANTOS PINTO

079861/2012 44325900189 MARCIO ADRIANE MONTALVAO OL

000959/2012 40287500181 ANDRE LUIZ FALCAO RIBEIRO

080603/2012 30102800189 MARIA JOSE SANTANA SILVA ESTOF

000153/2013 09927800152 CCN COMERCIO DE ALIMENTOS

000301/2013 33634900162 ACS SERVICOS DE LAVANDERIA

081346/2012 39753400132 TELCON FIOS E CABOS PARA TEL

078649/2012 42287800132 MARILIA BRITO DE SANTANA

078650/2012 39657300172 NILZA SANTOS BATISTA

078651/2012 43808500185 HAMILTON ALMEIDA ALVES

078652/2012 37554600157 REBECA DOS SANTOS SOUZA

078772/2012 36391800111 SILVONETE SILVA ROMAO

078777/2012 40126600176 BALBINA DA SILVA

078776/2012 39125300150 ANTONIO CRISTINO DOS ANJOS

078779/2012 43879400109 MARIA DA PAZ DOS SANTOS MAC

078816/2012 43980600142 RIGUINEL MACIEL DE ANDRADE

078819/2012 34494600173 NEIDE FERREIRA BRITO

078821/2012 35017200193 GENARIO DE JESUS GONCALVES

078822/2012 39686600139 PATRICIA MOTA ROCHA

078823/2012 43899200109 MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA

078882/2012 43793600115 ODILON CONCEICAO HORA

078884/2012 42285700185 MARIA LUISA NEVES PORTO

078904/2012 41361300126 ROMILSON DA SILVA LOPES

078905/2012 34755800199 MARIA NILZA SILVEIRA NASC

078906/2012 42424300178 ELIANE SOUZA DE JESUS

078648/2012 42092500109 JEANE CONCEICAO CARDOSO

069990/2012 25210300296 CARLA SILVA BARROS

070318/2012 34282600161 ROSANNY MATOS VALADARES

071887/2012 14822400157 ATTITUDE GRAVACOES DE AUDIO

079426/2012 31288600161 CREATIVE COMERCIO DE BIJ

070519/2012 34587100131 SIDNEY DE ANDRADE RIBEIRO

071202/2012 29985300143 DP DISTRIBUIDORA DE EQUIP

066960/2012 31589500185 ASSOCIACAO DOS AMIGOS

072111/2012 27633200210 AIA - INDUSTRIA E COMERCIO


DIÁRIO OFICIAL DO


071766/2012 38657900122 MARIANA AMADO

071989/2012 16692100130 RIVANILDE MENEZES BOMFIM

071338/2012 33150700152 FILON CONFECCOES LTDA

071748/2012 03286200187 EMIR OMAR SANTIAGO DE CASTRO

060422/2012 35090700119 BARTOLOMEU DOS REIS

042924/2012 14774900139 R. MENDES ADVOCACIA S/C

063073/2012 35446100113 TUPY DELICATTESSEN LTDA

071911/2012 15145200208 INSTITUTO DE BELEZA VIA BELLA

000426/2006 8699200252 CICA E NANA HORTO E PRESENTES

401278/2005 724800313 RAMOS FILHOS LTDA

071759/2012 32000900111 CMS PRODUTOS MEDICOS

081078/2012 39843200146 GUEL REPRESENTACOES LTDA

074158/2012 00724800230 RAMOS FILHOS LTDA

070331/2012 33777900136 SUN LEI ARMARINHO

070337/2012 27665500123 WU XIULIAN

070939/2012 37314500150 MASKAVO PRODUTOS NATURAIS

073904/2012 39649100169 ADENOR ALMEIDA DE OLIVEIRA

074718/2012 30874100271 DILZA CIDREIRA DA CRUZ

074317/2012 33174300195 MANHAES SILVA COMERCIO

074316/2012 37748600139 LEONARDO SOUZA RIBEIRO

073510/2012 28694300139 MARIA AMELIA FERREIRA BISPO

071572/2012 28609600185 J. H. DE CASTRO ALIMENTOS LTDA

079549/2010 14578800196 SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO

074996/2012 30233000196 ZMC COMERCIO DE PRODUTOS DE

075172/2012 23479400139 POMERO DANCING BAR E REST

065773/2012 31744400107 FRANCISCA FREITAS DA SILVA

073508/2012 10027500304 PONTO NOVO DROGARIA LTDA

074662/2012 16362500197 ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DE C

075244/2012 32009600159 C. MEDEIROS DE JESUS MACHADO

052086/2012 21972000133 PROFTECH AUDIOVISUAIS

083412/2011 30669400100 RLIMA INFORMATICA LTDA

078852/2012 44005700180 LORENE CARDOSO FERREIRA

079000/2012 39979000187 MANOELA SALES RIBEIRO

079356/2012 43862700135 FLAVIA CASTRO DA SILVA

078966/2012 43135800134 EDNA DE JESUS CARVALHO

079151/2012 41709800175 ROBERTA PEREIRA GOES

078916/2012 08885900152 MARIA ALICE BARBEDO VIGAS

078837/2012 01280300128 ARIALDA SANTOS ALMEIDA SAN

078835/2012 43343300182 SUZANA DOS SANTOS SANTANA

078602/2012 43888700184 ALLINE SANTOS SILVA

078704/2012 44070700123 ELIANA DE ARAUJO VALADARES

079307/2012 05114000127 ANA LUCIA SAMPAIO FERNANDES

079248/2012 29971700108 MARIA VALDELICE VALENTIM

078566/2012 43634900146 SIMONE DOS SANTOS AMORIM

079309/2012 44211700123 MARIA AUXILIADORA DE SANTANA

079271/2012 01718500190 IVAN SERGIO NUNES SILVA

079131/2012 05681900113 BERENICE ARAUJO DINIZ

079015/2012 43127900199 ANA CAROLINA LIMA DE ARAUJO

079113/2012 41078800178 JOELMA GOMES DA SILVA

079371/2012 43088400189 LIANA LUTZ CAETANO

079345/2012 40217300173 LAIS GOMES SANTOS

079162/2012 40645200102 LUIZ ANTONIO DE ANDRADE

078663/2012 40499000145 LEANDRO JOSE OLIVEIRA COUT

080273/2012 43757100110 LIEGE RIBEIRO DA CRUZ SANTOS

080319/2012 40465500102 STEPHANIE MARGOT BANGOURA

082150/2012 39898600141 MARINA LOPES SANTOS FERREIRA

082103/2012 39367900170 RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA

082148/2012 15642400160 GILBERTO ESMERALDO DA SILVA

078875/2012 32014300183 MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO

078869/2012 38009400110 LUCIANA SILVA SANTOS

006041/2012 18047800117 MAURICIO ROCHA DE CERQUEIRA

011959/2012 38229200175 JOÃO VICTOR BARBOSA DE MATOS

006652/2012 32618800117 RAIMUNDO CANDIDO DOS SANTOS

013432/2012 07596100177 MIRACI MOITINHO DE ARAGAO

008287/2012 15055300121 FAUSTINO SALES MARQUES

007038/2012 12401400101 MARCIO OLIVEIRA DE QUEIROZ

010269/2012 16708000183 MONICA MARIA DOS SANTOS SANT

011312/2012 14240800160 ALESSANDRO HENRIQUE TAVARES

014722/2012 29354100157 MOISES SANTOS TEIXEIRA

037442/2012 03367100173 WLADEMIRO FURQUIM DA SILVA

001677/2012 35106700152 EDUARDO FREITAS PARANHOS

080596/2012 37108900178 ROSANGELA SANTOS RAMOS


037077/2011 32553400147 ANDREA RIBEIRO DE CARVALHO

079665/2012 41783500154 NIVIA MARIA SANTOS GONÇALVES

079408/2012 41030500114 VERONICA SERRA MOREIRA

079319/2012 44213100140 TALITA FERRAZ CARVALHO

079528/2012 24519300164 FLAVIA SANTA ROZA PINCAY

080537/2012 38685400186 MIRIA LOPES DE AMORIM

080485/2012 42333400192 MERCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA

079689/2012 39754000154 JANE MARY SOUZA SANTANA

080010/2012 31002200157 JUN RAMOS KAWAOKA

080475/2012 34109100163 KAMAL EMILIO CHAOUI

080533/2012 43491400149 JULIANA BATISTA FERNANDES PER

080583/2012 42482800101 GRAZIELE DA CONCEIÇÃO SILVA

000719/2013 44258700135 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

083971/2012 44370100123 RAQUEL SANTOS DE SANTANA

084143/2012 43743000127 PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SAN

084362/2012 44261800161 CONCEIÇÃO SILVA TORRES

083455/2012 33085600147 PAULO ANTONIO OLIVEIRA SILVA

083531/2012 12300500134 MANOEL FERREIRA GUEDES

083572/2012 39796800181 NERIVAL BOMFIM DOS SANTOS

084006/2012 40683400192 CARLOS ARAUJO VIEIRA

084098/2012 44119700175 IVANDA PASSOS DE JESUS SAN

002162/2012 38798300109 JANINE SANTOS TEIXEIRA DALTRO

075799/2012 20141600286 MAURY EGAS BAHIA DO PRADO

005794/2012 35649000110 FABRICIO ANDRADE FERREIRA

003983/2012 34358700135 DETIAN MACHADO DE ALMEIDA

074382/2009 14746000109 LIBANIO MUNIZ DOS SANTOS JUN

069886/2012 21176900120 ALMIR CRUZ SANTOS

067246/2012 43392500138 DANDARA SANTIAGO PIRES LOP

072676/2012 17400200196 ROBERTO JESUS DOS SANTOS

060830/2012 40947300196 ELIELZA LIMA MEIRELES

080665/2012 42847000124 TAMARA DOS SANTOS FERREIRA

083203/2012 42625300191 RAFAELA LEAL MOREIRA DÓREA

083262/2012 44269500128 LARISSA BULHOES DE SOUZA

083119/2012 31516500118 GUSTAVO CARVALHO HENKES

079442/2012 26026400197 SILVIA LOPES VIANA SANTOS

080511/2012 42943300162 RENATA DE CASTRO PASSOS

079613/2012 44228600175 MARIA ROMILDA DE JESUS TAV

080044/2012 43490300175 LUCIANO BONFIM HELLSTROM

079815/2012 42064600184 LARISSA DE FREITAS SANTOS

079688/2012 42476600145 LAIS DA SILVA PEREIRA

080019/2012 41066400163 MARCELE SILVA DE JESUS DALTRO

083591/2012 44027200177 MARIA FERNANDA SAMPAIO

083581/2012 41941400107 PAULO DE JESUS DOS SANTOS

084085/2012 43381500164 JOSELIA MARIA BITENCOURT

079454/2012 42940900162 CRISTIANE DE JESUS BARBOSA

080190/2012 33733800172 AILANNA DUQUE FERREIRA

080214/2012 39242100103 CASSIANE CRESTANI

079615/2012 42303200143 TAILANE SILVA DE ALBUQUERQUE

010308/2012 24172000176 WALTER NUNES SEIJO FILHO

014563/2012 32436900172 ANA CRISTINA ANDRADE GOMES

011202/2012 31802600143 LEILA VIEIRA BORGES

001194/2012 32373100109 TEREZA CRISTINA DEL REY PINHO

082424/2012 43108500133 RAILANE QUEIROS DOS SANTOS

067667/2012 30215800183 LUCIANA MARIA ASSIS SILVA

003059/2012 8997300143 CARLOS ALBERTO DE JESUS PITAN

001196/2012 32373900128 RAMAKRISNA MOURA DE JESUS

012725/2012 41217900103 JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ

063232/2012 40111300121 LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS

075548/2012 36279400125 EDMUNDO JOSÉ NASSRI CÂMARA

024650/2012 32717400157 CAMILA NUNES DA SILVA

015583/2012 38122100159 MIRALTINA ALVES FERREIRA

009541/2012 39715500110 VALDENIA CONCEIÇÃO DE SAN

027349/2012 31551700169 THAIS JESUS MOURA

079677/2012 34530500197 ELIZABETH SOARES LOPES

080617/2012 41004400176 MARIA DO CARMO PINHEIRO

079863/2012 26366300288 LUCIA MARIA COUTO DIAZ

079855/2012 39401700164 DIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

079919/2012 39788300109 DIRLAN BERNARDINO MACARIO

079960/2012 30412400159 DIANA SOARES DOS SANTOS

079712/2012 44182900132 DIEGO BARRETO REIS

080373/2012 40576400150 LORENA GUIMARÃES CAMPOS

079687/2012 29863800180 CAMILO ANDRES GOMES



DIÁRIO OFICIAL DO


079612/2012 41416400137 CLARA ISABEL BRITO FONSECA

083050/2012 35354200160 DALVIANI COUTO SANTO

080039/2012 43350000162 DEISIANE AMARAL DE JESUS

079644/2012 42587300114 ADRIANA DE AZEVÊDO SANTOS

080378/2012 42234900142 ALBA FERNANDA SANTANA

080557/2012 41946100124 ANA BARBARA VIANA SANTOS

078847/2012 42897300143 EUNICE SANTOS DA SILVA

083406/2011 06803900106 MARIA SUSANA QUEIROZ NOG

001682/2012 25260900102 MOEMA PIRES GUIMARÃES SOARES

001530/2012 25578100130 MARISE GUIMARAES DE OLIVEIRA

001990/2012 27205500252 ELANE CERQUEIRA MOREIRA FON

001715/2012 32759500161 HELLEN ROSE ALVES DOS SANTOS

002041/2012 27758500154 EVA BARBOSA DE PEREIRA CARD

085324/2011 29094600128 TELMA MAGALHAES ANDRADE

062203/2012 20688400124 LUIS CARLOS BARBOSA DE SOUSA

057808/2012 30498300158 EVANDRO DE LIMA ARAUJO FILHO

069933/2012 33835200164 ROSANE CARNEIRO DA SILVA

083805/2011 38245500103 IONE SOARES FREITAS CRUZ

082318/2011 37870300185 ELIAS CAMPOS DOS SANTOS

002010/2012 28317800168 NATALYA GENNADYEVNA

330543/2012 20177500152 MARCIO AUGUSTO LORDÃO SAM

004281/2012 26982500121 PLINIO RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO

002168/2012 12478100113 CICERO EDVALDO DE SOUZA

085110/2011 29821400107 MARIA CLÉIA DOS PRAZERES

004241/2012 23621800160 NEHEMIAS BISPO DOS REIS

022877/2012 39156200113 MARLON FERREIRA DOS SANTOS

081679/2012 40264000122 CLAUDINEA SANTOS DE OLIVEIRA

002567/2012 30182100179 MARCELO MACHADO DE SA

004919/2011 31133800123 MARLY DAMACENO SILVA MENDES

042753/2012 37416100123 DIEGO STALLONE SALES THOME

022650/2006 23017600190 ELINE CARMO DE SOUZA

084979/2011 29190500198 ANTONIO CARLOS DO VALLE MELLO

027529/2012 32924800132 DAVISON ARAUJO DE CARVALHO

000623/2012 20472000155 MARIVALDO DA SILVA CORREIA

004320/2012 27118900185 LIVIA PARAGUAI CUNHA

011383/2012 15832000176 ANTONIO JORGE CALDAS FIG

019672/2012 14112400115 OTACILIO BARRETO

018433/2012 32002800186 MARIA CARLA FREITAS MARTINEZ

071753/2012 23819100134 ROBERTO OSMAR C. DE ALMEIDA


JOSE ALMIR OLIVEIRACoordenador de Atividades Econômicas

EDITALA Coordenadoria de Atividades Econômicas da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 223° inciso I § 1° da lei 7.186/2006, regulamentado pelo decreto nº 10838/94 artigo 22 inciso I e artigo 24 parágrafo 1°, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa, conforme relação abaixo:

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL080149/2012 44325200150 ADEMAR DIAS DA SILVA FILHO

080196/2012 37495400139 LAUDILINO LUCIANO DO VALE

080203/2012 44272200195 MANOEL DOMINGOS TELES

080205/2012 42316600123 ROMILSON MENDES GUIMARAES

077402/2012 40924100106 DAVI CERQUEIRA COSTA

078158/2012 38027900182 CARLA PATRICIA HENRIQUES

078217/2012 44170600116 ROBSON DA SILVA CASTRO

077209/2012 32892300172 SAULO REIS DE SOUZA

077272/2012 34677900143 MARCIA DA SILVA SANTOS CAR

077211/2012 42753500174 MICHELLE ADRIANA GOMES LEAL

077273/2012 43381100106 TELMA HENRIQUES DE LIMA

077345/2012 39976900157 ELAINE CAROLINA LIMA DOS SAN

077346/2012 43259600138 MARISE APPARECIDA TEIXEIRA RIB

077398/2012 42952800128 MARCIO CLAUDIO SOUZA DOS SAN

080109/2012 39873900144 MARCEL CLEMENTE EDUARDO

079997/2012 40539800199 AMELIA RIBEIRO MORAIS

079993/2012 41807000173 RICARDO ANDRE SANTOS PEREIRA

077210/2012 40626500173 RAIMUNDO MATOS DE ARAUJO

077400/2012 43566600110 VALTER FRANCISCO DA SILVA

077399/2012 40312300169 JOSE DE JESUS PEREIRA

065397/2011 09535700414 A.M. COMÉRCIO DE EMBALAGENS

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL076730/2012 43252000146 DAIANA RIBEIRO SANTOS

077055/2012 41855900175 MONIQUE CRISTINA DE SOUZA

076940/2012 40018700159 JONAS CUNHA BONFIM

078206/2012 38335300117 DOMINGAS DE LURDES MARTINS

078398/2012 40843900149 CAMILLA LYRA PITIA

078449/2012 38704700145 LINDINALVA CHAVES NASCIMENTO

078450/2012 36774900173 MARCIO GONCALVES DA COSTA

078480/2012 35651900181 ROBISTON CLEITON AGUIAR

078481/2012 37197400155 ROQUELINA DE FREITAS PEREIRA

075855/2012 41015500121 FABIO SOUZA NAVARRO DE AND

078556/2012 37434800183 ANDERSON TEIXEIRA SENA

078557/2012 44071700106 RITA DE CACIA SACRAMENTO

078558/2012 33132400160 FREUD MELO DE BRITO

078559/2012 40036100135 CAMILLE CARVALHO XAVIER

078561/2012 41736400148 MARIA DA PAIXAO DE JESUS

078562/2012 39623500178 ANTONIO ALBERTO PEDREIRA

078564/2012 44230200170 DALILA COSTA DA SILVA

078565/2012 42938800119 CARINE OLIVEIRA DOS SANTOS

078590/2012 35093400188 TANIA SENA COUTINHO

075891/2012 36600600179 LUANNE DIAS FREITAS CARVALHO

078593/2012 37325700195 EDUARDO HENRIQUE PERLIRA

080142/2012 33793000192 DANIELA DE SOUZA PAIM

080145/2012 44332800158 SUELEN LORENA COSTA

080195/2012 43246900179 DAIENE FERREIRA SANTOS

078218/2012 40428100123 EDMILSON DOS SANTOS LEANDRO

078219/2012 37830400117 ELTON BRITO DA CUNHA

078243/2012 43073400103 JOELSON NASCIMENTO PINHEIRO

078272/2012 42097700175 EVANDRO RAMOS SANTOS

078278/2012 39447700194 KEILLA SUZANNE COSTA

078341/2012 40774300178 PAULO CEZAR MIRANDA ASSIS

078342/2012 39755900139 JULIANA MOTA DE SANTANA

078346/2012 33131200108 RITA DE CASSIA SOARES AL

078347/2012 42133500126 ANA ILDA BRITO DE FIGUEIREDO

078348/2012 36417600164 FERNANDO BISPO EVANGELISTA

078392/2012 40121400101 PATRICIA APARECIDA SANTOS

078393/2012 39800300137 EDVALDO ALEXANDRINO

078395/2012 42217000183 ANDREA CLAUDIA MOURA SILVA

026214/2012 31454900296 SAARA LOCACAO DE TENDAS

080751/2012 05176100286 MINILAB COMERCIO E SERVICOS

077605/2012 40348100120 MARCIO PACHECO DA SILVA

077628/2012 43484100128 MARIA IZABEL RAMOS DA SILVA

077824/2012 39423800190 ALIOMAR DOS SANTOS RIBEIRO

077825/2012 35283900104 ANALIA SANTOS MESQUITA

077826/2012 43466400165 MAURICIO BISPO DOS SANTOS

077829/2012 42455700171 MIRELA MIRANDA NOBRE

077830/2012 39371900190 ANDERSON GABRIEL DE SANTANA

077831/2012 43082900168 ROBERTO RODRIGUES

077914/2012 41564600181 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

077961/2012 42905200160 DINARIO PEREIRA DA SILVA

077919/2012 35433300171 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

077918/2012 39845800133 MARIA AIDA DE HOLANDA RIOS

077920/2012 43066600123 ELEUSINA OLIVEIRA DA SILVA

077981/2012 35365400106 HILDILENE NUNES DA SILVA

077982/2012 34169500161 WANDERLEY RIBEIRO DE ASSIS

077985/2012 43853200178 LINDIANE FREITAS DOS SANTOS

077987/2012 40447800158 JOSEMAR BARBOSA DE SOUZA

078037/2012 41212300176 JANILDA OLIVEIRA DE ALMEIDA

078038/2012 42627100177 SIMONE PEREIRA DOS VALES

078159/2012 35140400173 TATIARA DAS NEVES FERREIRA

078160/2012 43064900145 FABIO VIEIRA PALHA DE OLIVEIRA

078199/2012 33689700129 ALMIR LOPES JUNIOR

078200/2012 43057800195 DENIZE SILVA FERNANDES

078201/2012 33689100189 EVANDRO SANTOS BRITO

078202/2012 38787700194 IVAN DE SANTANA LIMA

078203/2012 37624800142 EDNALDO DOS SANTOS PIRES

078204/2012 40255900116 THIAGO PEDROSO

078205/2012 40181500139 ROSELANE DOS SANTOS PEREIRA

077436/2012 33526400198 NOELIA NERES

078207/2012 37204600177 FRANCISCO DAS CHAGAS PIN

078212/2012 34551300170 MONICA CORREIA TAVARES

078213/2012 35983700176 LUCAS REIS DE SOUZA

078214/2012 43443300165 DAIANE ANTUNES ROCHA

078215/2012 42480300195 ALAN DE SOUSA FREITAS


DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL077437/2012 43348200189 WELDENI DANTAS ANDRADE

077438/2012 40205800176 RICARDO HENRIQUE DE JESUS

077439/2012 43922600168 JACKSON NUNES DE SOUZA

077546/2012 41856000140 MARCELA BELLAS SILVA

077547/2012 34677200114 FERNANDO ALVES DA NOBREGA

077595/2012 43706400157 EDIVALDINA REBOUCAS NOGUEIRA

077596/2012 33940200141 LUCIARA ANTONIA MAIA LOPES

077598/2012 37014900171 ALZENITA REGINA DE JESUS

077599/2012 36179800101 ANTONIA MARLI DE ALMEIDA

077603/2012 43896100179 ANTONIO DAVID JACOBINA RIBEIRO

077602/2012 40252100165 JOZIANE VIEIRA SANTOS

077601/2012 35201800139 ELISANGELA CONCEICAO SILVA

051856/2012 33754500164 CAMILA SILVA BOAVENTURA MED

072600/2012 12704700140 TNT SONORIZACAO LTDA

046111/2012 38582800132 ASPERITAS PARTICIPACOES

076469/2012 40829100110 HUMBERCLEI ESTRELADO GOMES

077435/2012 40320400183 WELLINTON MARTINS DA CRUZ

076539/2012 39173100171 ROSALVO CARDOSO PEREIRA

029538/2012 28443100178 PARAFIX PARAFUSOS E FIXACOES.

014852/2012 31235600173 JOAO CANCIO ALVES DA SILVA

066466/2012 21395200153 TERRACINCO PRODUCOES E EV

004808/2012 29599200481 COFRISA COMERCIO DE CARNES

004810/2012 29599201620 COFRISA COMERCIO DE CARNES

070333/2012 15191800109 MR. COFFEE COMERCIO DE ALIM

006191/2012 10557200135 PRIMAVERA ESSENCIAS COM

069558/2012 39084600111 M&B TERCEIRIZACAO

006190/2012 26836800172 MACEDO QUEIROZ COMERCIO

066314/2012 30167300166 FRANCISCO CLAUDINO SOBRINHO

064088/2012 30948200107 MERCADINHO DO MEIO LTDA

045834/2011 37156900161 NETO SOUZA CHOPPS E ESPETOS

076674/2012 41566200170 JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA

077144/2012 30441400147 MARIA FABIANA DOS SANTOS

077204/2012 33022300108 RICARDO SOUZA ANDRADE

077142/2012 43342900149 VALDELIA BARRETO DOS SANTOS

077139/2012 35275900161 AILTON SERGIO BORDIM FILHO

077137/2012 43774900187 ROSELENE MARIA DA PURIFICACAO

077110/2012 40986300172 LUCIANA DA SILVA ANJOS

077111/2012 44221300153 ROSICLEIDE DE ALMEIDA PR

077108/2012 41453200184 PAULO JOSE PEREIRA CALDAS

077106/2012 40426800195 JOAO LUIZ BRITO DO NASCIMENTO

077105/2012 33978200146 LINDINALVA OLIVEIRA SAO PAULO

077104/2012 35216600136 VINICIO MARCOS SANTANA NICOM

077103/2012 40296700178 SANDRA BISPO DOS SANTOS

077102/2012 42615700160 GENILSON OLIVEIRA DA SILVA

077019/2012 43594700122 CINTIA DUCIENE ALEXANDRINO

077018/2012 37680800168 ISAAC CONCEICAO DE JESUS

077016/2012 43225100197 SILVIO ALMEIDA DE JESUS

077015/2012 43514800192 EDSON JESUS SOUZA

076984/2012 41877800122 MARIANA SALES CABRAL

076983/2012 44219300199 RAQUEL SOUZA DO ESPIRITO

076982/2012 43997000146 BERNADETE GONCALVES

076880/2012 42840600110 JAQUELINE DOS SANTOS SANT

076878/2012 33034100173 ABDON LIMA GOES NETO

076790/2012 40213000199 LUANA SALES LIMA

076789/2012 44188800112 MARIA LUCIA PORTELA

076732/2012 42557900182 EDER DE CAMPOS MAGALHAES

076728/2012 40674800145 MARIA DA CONCEICAO MORAIS M

051481/2012 35020500100 MARIA ELENA DE ALMEIDA

079520/2012 27745400138 FUTURO IMPORTACAO E EXPORT

076658/2012 40915900100 DANIELA CAMPOS DA SILVA LIMA

076654/2012 34863000195 DANILA SANTANA LIMA

076655/202 41007100138 MARCELO RAMOS FALHEIROS

076656/2012 41673400192 ADRIANA DOS SANTOS LIMA

076651/2012 38609000120 SIMONE PRAZERES CRUZ

076590/2012 42345200150 IRAILDES NASCIMENTO SOARES

076650/2012 37330900178 JOZILDA CONCEICAO CORREIA

076649/2012 41776800165 CLEIDE NICE NEVES DOS SANTOS

076589/2012 42933200182 SINVAL PEPE BISPO

076587/2012 40996400152 IVAN SILVA OLIVEIRA

076588/2012 42516600170 CARLOS ALBERTO SANTOS

076545/2012 43787100189 NUBIA SILVA DOS SANTOS

076542/2012 43018100180 MARIA DE LOURDES LIMA

076543/2012 37281000119 JOSE CARLOS BRITO MENDES

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL076500/2012 43758100192 ANA RITA ANDRADE TELES

076502/2012 39947600191 NALDIRA FRANCISCA REZENDE

076475/2012 38749700191 MARCIO DOS SANTOS DA TRIND

076544/2012 43854200151 PATRICIA REIS PINTO

076287/2012 40371200136 EDLEUZA NEVES SANTOS DE MIR

076432/2012 39711600195 JACKLINE BRITO NOGUEIRA

076472/2012 33545900145 MARIA LUCINEIDE DE SOUSA

076286/2012 42069200113 EDNALDO FURTADO DE FIG

076285/2012 38883000135 ROSE MARY ALVES DE LIMA

076541/2012 37353200167 RITA DE CASSIA BARRETO GOMES

078399/2012 41201000134 BP PRODUCOES PROMOCOES

078818/2012 37271600167 FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA

039569/2012 26025200135 BOOKLAND EDITORA E DISTRIBUID

071920/2012 29594500208 VIVAI IMBUI EMPREENDIMENTOS IM

071916/2012 28132800278 COSTA ANDRADE EBISA INCORP

072886/2012 42879600197 ALIMENTARE CONSULTORIA E ASS

066467/2012 24910800127 R.A.S.P CONFECCOES E ACESS

027783/2012 09864900197 LUIZ FERNANDO MARTINS

057597/2012 22975000153 CONSÓRCIO COSTA ANDRADE EB

077109/2012 44166300127 MG SILVA CONFECCOES E PRES

057634/2012 39227400189 ROBERTO STOLZE OLIVEIRA-

066111/2012 29463900240 PAULO DE TARSO VIEIRA BARC

041367/2011 29008800103 MM SERVICOS ADMINISTRATIVOS

057002/2012 42572700195 DUDA FOTOGRAFIAS

075801/2012 00062000344 CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

007482/2012 31967500161 MODO 4 PROJETOS INTEGRADOS

010346/2012 32558300144 FENIX PALESTRAS

064950/2012 42930600103 MANDALA PATRIMONIAL

030159/2012 13250400101 CARLOS ALBERTO DE SOUZA

063070/2012 24929200186 CASCADURA INDUSTRIAL S/A

036150/2012 05055400138 VIVENDA MATERIAIS DE CONST

062148/2012 40137300170 BOTICA COMERCIAL FARMAC

041522/2012 34222000183 SPACEMEDIC CLINICA MEDICA

039503/2012 31793200192 LIA E ROBERTA COMERCIO

006122/2012 09720300194/ DEPOSITO DE BEBIDAS V J M

002045/2012 31530500383 CENTRO PEDIATRICO LOUIS

049092/2012 39429600180 PAULA DINIZ GONCALVES PED

048426/2012 23662500216 ANTONIO CELESTINO DOS SANTOS

054881/2012 38368700183 LITORAL NORTE PARTICIPACOES

006123/2012 03006800142 ELISIO DE JESUS

068938/2012 33132700130 DONASA COMERCIAL DE ALIM

039486/2012 28320100259 BAHIA EYE CARE

043204/2012 17235600156 M L C - TRANSPORTES E SERVICOS

055719/2012 43038800199 EXECUTAR CONSTRUCOES

069592/2012 13730500108 CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS

067990/2012 08991400162 VERDE ENGENHARIA ARQUITETURA

068942/2012 21332900113 SANTANA & SANTIAGO

085538/2011 15045000161 WASHINGTON SANTANA BASTOS

069636/2012 02071800193 FLORICULTURA CAMPONESA

068941/2012 20701500124 R.S.G. COMERCIO

065761/2012 20442600464 ILHA MORENA INDUSTRIA E COM

068455/2012 28255400120 C.M. DOS SANTOS ANDRADE MOV

068933/2012 31156200193 IPANEMA BA DESIGNER COMERCIO

066110/2012 38544800394 SEJAMITO INDUSTRIA E COMERCIO

065771/2012 32517100122 REGINA CELI MOURA DE MIRANDA

065310/2012 32044300153 FABIANO SANTOS DE SOUZA

040672/2011 09554100140 DANAUTOS COMERCIO DE VEIC

061437/2008 10996700182 F1 ASSESORIA CONSULT E SERVI

068334/2012 43621300177 AFRODITE COMERCIO DE CAMA

067518/2011 24743300121 DULCE CACAU LTDA

034196/2012 32540500108 DIGA RENT A CAR LTDA

043685/2012 23366300137 HP MARKETING E CONSULTORIA

027067/2012 32101500117 LFG - REFORMA E CONSTRUCAO

067643/2012 31284400418 EDUARDO NANNETTI FREITAS

043884/2012 34012400197 C. LINS CONSTRUTORA

068411/2011 31557000101 CLAUDIO CARVALHO FERREIRA

047142/2012 31768900149 ADICIONAR CONSULTORIA EMP

041703/2012 33732400131 LOPEZ CENTRO AUTOMOTIVO

055032/2012 27020500289 EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOL

074240/2012 32230500186 NORIVAL CERQUEIRA GONÇALVES

074215/2012 06300300214 ANA MARIA VIANA LAGO BAHIENSE

074190/2012 39739100152 KATIA MARIA DOS SANTOS

073137/2012 43619900152 ALEXANDRA CARVALHO DE LIMA



DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL073925/2012 18059100133 ARMANDO ROCHA SEIXAS

075602/2012 15511800193 GENISIA PADRE BARBOSA

074410/2012 39468600166 OTO SERGIO SILVA DE ARAUJO

074522/2012 43274500131 GESICA DIAS DA SILVA

073563/2012 42187300100 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA LIMA

073005/2012 43478500101 DANIELA PURIFICACAO ARAUJO

073319/2012 43744200189 ADALGISA BRANDÃO SENA

074245/2012 41819900139 ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA

073795/2012 41699800102 SARA DE OLIVEIRA FREDIANI

073496/2012 41470400106 ELAINE NASCIMENTO SANTOS

075300/2012 23732700127 SUZANA MASCARENHAS MAG

072130/2012 41300500182 PAULO HENRIQUE CARNEIRO SILV

072153/2012 41959900170 MAÍRA GABRIELA MOTA RAMOS

072154/2012 41912100140 HENRIQUE RIBEIRO CHAGAS

072160/2012 43903000123 ELISANGELA VILAS BOAS ALVES

073848/2012 41897700112 THIAGO ALVES NILO

073849/2012 39876000165 GIRLENE SOUZA DOS SANTOS

073483/2012 42914000106 RUDIVAL CASTRO CANARIO

071384/2012 40972400168 JABES SOUSA RIBEIRO

075923/2012 41576600120 MAURICIO ANDRE GOMES

074882/2012 31394800283 ANA PAULA NUNES MELO

074952/2012 41961000126 ZILDA IDALINA LIMA SANTANA

074307/2012 43649400173 JULIANA VELANES BARBOSA ALB

074993/2012 08247600110 MARCOS VINICIUS SOUSA ARIANI

077524/2012 34370400110 PATRICIA CARVALHO CUNHA

079449/2012 31051300114 JOBER PASCOAL SOUZA BRITO

077611/2012 43672900149 CARLOS AUGUSTO CERDEIRA

078998/2012 42798400133 ARISTOTELES LEANDRO DO ESP

077332/2012 39813300165 VANESSA VILAÇA DE CARVALHO

077558/2012 43526100102 DANIELE MATOS DOS SANTOS

077408/2012 41866500188 MARCUS VINICIUS OLIVEIRA AM

078539/2012 43621700137 ROSEANNE NUNES CARNEIRO RIOS

078492/2012 39833300146 PATRICIA PAIXAO DE OLIVEIRA

078491/2012 42098500178 JOANA MARIA DE JESUS DOS SAN

078469/2012 42264100191 JÉSSICA DE ARAUJO MOTA

078456/2012 41003400193 VERA TERESINHA MAGALHAES

078419/2012 43412200123 JOSE CLAUDIO FERREIRA SANTOS

077519/2012 26760100169 REBECA SANTANA SILVA

077590/2012 43959100132 JOSE CARLOS OLIVEIRA SOUZA

077445/2012 43390200103 TANIA MARIA SANTANA DIAS

077584/2012 42688400169 VANESSA TU CHOU

077801/2012 39474500152 LUIZ ANTONIO REIS SANTOS FILHO

077815/2012 5124900126 ALMIR DA CRUZ TEIXEIRA

008463/2012 39732700149 ANA CAROLINA GOMES VILAR PIM

079194/2012 22377400100 LUCIANO BASTOS FONSECA

078639/2012 27820400227 MILTON BRAGA DE OLIVEIRA FILHO

078521/2012 32844300189 VINÍCIUS AFONSO MONTEIRO

078523/2012 43527500144 VANUSA FERREIRA DA SILVA

078427/2012 43174400168 DANILO SOUSA SAMPAIO

078390/2012 39017400134 ALEXANDRE SOUZA DA SILVA

078334/2012 24449900109 MARIA IZABEL RIBEIRO MOREIRA

078504/2012 26974900156 ARISTODEMOS OLIVEIRA PIRES

078287/2012 43994600153 MARCELA ALVES DE LIMA

078224/2012 42797900109 GERALDA FERREIRA DA SILVA

077904/2012 38623800158 DANIEL JESUS DOS SANTOS

078190/2012 18028700203 ELIANE MARIA REIS DA SILVA E SIL

078184/2012 12597500144 ANTONIO CARLOS PAIVA DOS SAN

078144/2012 41893500128 LORENA OLIVEIRA VIEIRA REIS

078110/2012 41602700159 NUBIA DE OLIVEIRA DE LIMA

079453/2012 40964100164 ANTONIO CARLOS GOMES ARAUJO

077992/2012 43725400154 DOLORES BARBOSA DE JESUS

078088/2012 41605000151 BRUNO TORRES SILVA

076705/2012 15487500157 JOAMAR NUNES DE MELO

076879/2012 38239400146 JULIANA MOREIRA PAES LANDIM

076952/2012 38152800157 UELINTON PINTO DOS SANTOS

077086/2012 32669400189 PRISCILA MORENO CUNHA MATTOS

076670/2012 44026300184 RODRIGO VILAS BOAS COSTA C

076643/2012 36771700154 SONIA SILVEIRA DOS SANTOS LAGO

076350/2012 42978100149 FABIANA KELY MENDES SANTOS

076355/2012 43153100136 DILVANI DOS SANTOS

076358/2012 42353300181 ROGERIO DOS SANTOS GUIM

076430/2012 44018500130 DANIEL PEREIRA DA CRUZ

076908/2012 35631300163 LARISSA DUARTE FERRAZ

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL077025/2012 33643700199 JOÃO OLIVEIRA SOUSA FILHO

077091/2012 36841800158 ADRIANA KARLA SOUSA MENDES

075309/2012 43156400137 JOVITA BATISTA MACHADO

075314/2012 42247700182 EDNA CAJAIBA DA SILVA MAIA

073908/2012 43178400172 JOSILENE ANDRADE DA LUZ

075437/2012 43236900189 GEISA CRISTINA SANTOS SILVA

075015/2012 41661000186 FLAVIA OLIVEIRA DE SANTANA

075072/2012 43273600148 CAROLINE SOUZA ANDRADE ROC

075791/2012 41837300114 VINICIUS CAMPOS DE ALMEIDA

075141/2012 42681600195 JOSEMIR DE JESUS SANTANA

075402/2012 43113700116 CATIA CILENE LOPES DE ANDRADE

075362/2012 41654000136 MARILIA VAZ DE CARVALHO

075734/2012 43790300107 GRASIELE OLIVEIRA DE JESUS

076871/2012 43541100194 AILTON DOS SANTOS SILVA

084385/2012 43406800185 JEREMIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA F

014982/2012 29929000155 ROSILENE ALMEIDA SANTIAGO

004582/2012 39228700132 RITA DE CASSIA SALES DA SILVA

441327/2005 25548400131 ISNEY MOTA DE ALMEIDA

075211/2012 41898300136 MEYRE MAR DAMASCENO DE AL

075026/2012 43450600184 ARLETE ALMEIDA DOS SANTOS

075012/2012 39140400134 EDGARD PAES COELHO NETO

074983/2012 42772500171 ANA LUCIA IUKELZON SANTOS

074627/2012 33715400181 CAROLINA ARAUJO GOES CORREA

074877/2012 31988700105 RENATA DOS ANJOS PINTO

074648/2012 41892500145 KARINE MACHADO GOMES DA LAPA

074536/2012 01082100148 PATRICK MENEZES LEAHY

075833/2012 42082900178 MARINES VIEIRA DE JESUS



EDITAL

A Coordenadoria de Atividades Econômicas da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 223° inciso I § 1° da lei 7.186/2006, regulamentado pelo decreto nº 10838/94 artigo 22 inciso I e artigo 24 parágrafo 1°, comunica que foram INDEFERIDOS os processos de pedido de baixa, conforme relação abaixo:

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL007089/2012 04252100104 R S MELO MICRO EMPRESA

026698/2012 14836800111 JAPAN PHOTO IMAGEM

003061/2013 14363400103 PAES DELICATESSEN COMERCIO

002981/2013 26580100266 R & C EMPREENDIMENTOS ALIM

002955/2013 41545300109 DTI IMPORTACAO E EXPORT

001951/2013 29333800125 EDINALDO FERREIRA SANTOS

002687/2012 28101000124 QUE TAL CONFECCOES E PRES

001547/2013 11872500126 ANTONIO GERALDO CALDAS REB

001941/2013 05623000121 MARITIMA DE AGENCIAMENTOS

001947/2013 12373100143 SILVANA SALDANHA REGO & LEILA

082641/2012 44318100110 ANDREA MARCIA SANTANA

081319/2011 30613100111 NEA MODAS LTD

076173/2010 05844800168 IVSB-INDUSTRIAL DE VIDROS

036648/2012 05097600216 MECAN COM PARTICIPACAO E ADM

083145/2011 03015400199 MARIA CAROLINA PEIXOTO SILVA

052395/2011 08602900147 CLINICA DE ASSISTENCIA ODON

053663/2012 00568400287 LABORATORIO LUTZ DE ANALISES

058838/2011 13372600109 ALMEIDA LIMA COMERCIO E REP

072481/2011 14657800117 MEGA MALHAS LTDA

072459/2012 14944800136 SUPER MALHAS

043189/2011 28777700122 LGB ASSESSORIA EMPRESARIAL

027480/2006 12219700130 TOP COMUNICACAO E MARKETING

070464/2011 11457400130 VIEIRA LAGO COMERCIO DE ALIM

084744/2011 32106300125 TORO DE IDEIAS COMUNICACAO

047618/2011 23795400128 CELEBRIDADES CENTRO

059126/2011 11023800193 VDEX REPRESENTACOES COM

077128/2010 05396800178 RADIO GLOBO DE SALVADOR

083889/2011 00457400240 FIRMINO ALVES

085197/2012 34308900165 HAMILTON MARQUES DA COSTA

084859/2011 00094800133 H GOMES FILHO E CIA

027140/2011 06880600116 JOSE ALBERTO RODRIGUES

083357/2011 40920300163 RIOS SERVIÇOS E COMERCIO

066505/2011 15194200109 CRISTIANO DA ROCHA SILVA


DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL060818/2011 07771100166 LIMA E MIRANDA E CIA

076067/2011 27767700142 BIOBRAX SA ENERGIAS RENOV

055494/2011 31583900175 SANDRA MASCARENHAS RANGEL

073938/2011 16989800400 CASO INDUSTRIA DE CONFECCOES

073682/2011 00074300104 BENDENGO AGROPECUARIA

084463/2011 17332300130 MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANT

072808/2011 06513201118 N C CALÇADOS

070538/2011 27914500148 ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS

070837/2011 09708100160 BAR SONHO MEU LTDA

055865/2011 10818300187 RED RIVER INDUSTRIA E COM

032912/2011 28586200124 R & M VARIEDADES LTDA

064829/2011 15439000116 MAIS QUALIDADE ANALISE

073677/2011 22176200180 NOVA FLOR ENXOVAIS E UTIL

062602/2011 26681700188 MARIA JOSE DE JESUS SALAO

246046/2004 00284000189 USINA DE NEGOCIOS

051451/2010 28640700127 INTEGRAR CONSULTORES ASS

080596/2010 22501800118 LUIZ CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA

006394/2012 32251500149 R.R.DIAS REPRESENTACAO

084204/2011 16849800129 SC SOCIEDADE BRASIL SERVICOS

053688/2007 22816100105 ENGENY CONSULTORIA DESEN

086476/2010 32653800188 TARSILLA LEAL MATOS

054262/2011 00688400167 TRADIÇÃO S/A CRÉDITO IMOBIL

061550/2011 25753800157 NOVATITUDE CONSULTORIA

076075/2011 31597500110 WELL BEING SAUDE EM ACAO LTDA

073057/2011 28055300173 WF CONSULTORIA E PROJETOS

100794/2009 09253500434 MACHADO, ABREU LTDA

067704/2011 32096800282 RAPIDO 500 TRANSPORTES E LOG

075235/2011 28223300113 EVERALDO JOAQUIM DOS SAN

030691/2011 32967300172 CLAUDIO N. DOS SANTOS

063109/2011 24753800168 FRANCISCO CARLOS FERREIRA

051559/2011 21106200401 BPN SOLUÇÕES FINANCEIRAS

077649/2009 06288100123 IVONE BOAVENTURA LOPES

084460/2011 32771000166 FLAVIA FERREIRA DA SILVA

063018/2011 15579000140 NUCLEO DE FONOAUDIOLOGIA

030195/2011 32249900146 SALVADOR HOST INFORMATICA

079074/2011 14488900102 SMBF ENGENHARIA DE AVAL

052347/2011 14557400174 INSTITUTO JACQUI SCHIFF

109835/2009 25494300111 MILENIUN CORES E ARTES

081624/2011 15195600133 PESSOA SERVIÇOS PROF

053272/2011 14653800285 IMUNOSYSTEMS COMERCIAL

003780/2013 26294600114 NUTRIVITY SOLUCOES EM ALIM

003775/2013 31123100104 ADORNO COMERCIO DE MOVEIS

003606/2013 29360100126 SD - COMERCIAL DE CALCADOS

003598/2013 23927900169 MARIA MALVAR PAZOS

003596/2013 32111100148 T.R SERVICOS E NEGOCIOS EM

060033/2011 34941000134 AM MORAIS LTDA ME

043287/2011 29799800148 SANTOS ASSESSORIA E CONSUL

070102/2011 08057800123 AM CLINICAS MEDICA LTDA

001833/2012 10821000154 DE GRAFITE ASSESSORIA ELET

013551/2012 16164300119 IRMAP REPRESENTACOES COM

000136/2012 12857800192 DENTOPREV CLINICA DE PREV

000799/2012 25493100157 VALOR HUMANO-SERVICOS MED

001525/2012 27432800145 PUBLI DEZ PUBLICIDADE E PROPAG

085623/2011 30404500115 BERNHOEFT AUDITORES LTDA

084566/2011 35970200198 RICARDO DE FREITAS CAJAZEIRA

000231/2012 23070400108 FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA

006760/2012 27233400103 GUTEMBERG BACELAR BRITO

001076/2013 04401200128 R DA C SANTOS DE CACHOEIRA

078208/2012 23351900198 LUCIENE MELO MACEDO

077600/2012 31420800133 PARQUE EOLICO SOBRADINHO

077271/2012 38685600165 TECNOLOGIAS SECULO XXI

077112/2012 35546500147 TURQUESA COMERCIO E SERV

076468/2012 36225800113 E A S - COMERCIAL DE CALCADOS

076473/2012 41545300109 DTI IMPORTACAO E EXPORTACAO

076653/2012 00273900126 METALURGICA MORENO

076731/2012 15159000239 DRUGSFARMA COMERCIAL

076980/2012 23210200145 COMERCIAL DE ALIMENTOS UNIAO

073833/2012 37271600167 FUNDACAO BAIANA DE PESQ

075644/2012 11829200150 BEEL ADMINISTRADORA

078962/2012 28146800199 CAMPOS E MENEZES ADVOGADOS

078960/2012 26367300188 TAWNER COMERCIO DE AUTO

078528/2012 41545300109 DTI IMPORTACAO E EXPORTACAO

078560/2012 35541800120 ALEXANDRO DA SILVA SANTANA

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL061097/2012 31868300182 MARINHO DANTAS COMERCIO

052141/2008 14737700121 AFCS REPRESENTACOES LTDA

022348/2012 14236900131 SOLE REPRESENTACOES COMERC

048432/2012 10781000111 SOARES CONCEICAO INDUSTRIA

041598/2012 31880000166 MAYANA GOMES BRITO

039455/2012 24776300121 J DA SILVA BISPO

042921/2012 06394200171 VALNEX VALVULAS ALTA PRECISAO

036631/2012 00687300194 ABN AMRO ARRENDAMENTO MERC

036437/2012 11784000140 BARROS COMERCIO DE CONFEC

076430/2011 08236400167 MIRANDA LEAL COMERCIO REPRES

032572/2012 35604600102 MARILUCE CORREIA GOMES

045627/2012 31411600146 VS LANCHONETE E CAFE EXP

039552/2012 15026200145 J C BATISTA REIS

039564/2012 41574200113 QUEEN GLASS VIDRO NOBRE

051000/2012 08270300166 NOVO HORIZONTE LIVRARIA

029793/2012 07522300115 FARMACIA NASCENTE

039539/2012 03538100136 ROQUE FERRAZ DA HORA

040665/2011 35581000169 GERIZIM TRANSPORTE DE CAR

022349/2012 29910500106 TELMA DA SILVA SALLES

039553/2012 29504100156 SILVIO ZACARIAS PASSOS

032838/2011 26697800139 3 ELEMENTOS PRODUCOES ART

023015/2011 15145600183 LIVRARIA PADRE ANTONIO VIEIRA

079684/2012 40973900190 HG3 COMERCIO, INDUSTRIA

079395/2012 23210200145 COMERCIAL DE ALIMENTOS UNIAO

079393/2012 20614400263 CLOVIS DE JESUS VELAME

081802/2012 35350200149 IDEAL SERVICOS TECNICOS E COM

081304/2012 28989200184 MARINHO CZAPRACKI SERVICOS

080207/2012 37502200183 NAF ORGANIZACAO E PROMOCAO

079721/2012 41545300109 DTI IMPORTACAO E EXPORT

039570/2012 09953400158 MARINALVA COSTA DE ALMEIDA

031630/2012 14660100125 TEXTIL FABRIL LTDA

032064/2012 06502100164 RONALDO WILSAON BEZERRA

041740/2012 25975200103 CALICEIA NASCIMENTO DEIRO

010048/2012 12245900167 RENT LABOR SERVICOS TEC

039526/2012 32568100153 YELAIAH COMERCIO DE CONF

082809/2012 33951700161 ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA S

082987/2012 41657200147 ECOTOUR BAHIA VIAGENS E TUR

083031/2012 05080400111 ECRAN PRODUCOES AUDIOVISUAIS

008364/2012 17218400137 ADERIL - ADMINISTRACAO E REF

039462/2012 06330000131 ELEBRAS COM & REP DE MAT ELET

080380/2011 34957900102 3G REPRESENTACOES

024962/2011 22621900160 DANYS VARIEDADES

027749/2012 29962800180 MARIA IANE CRUZ DA SILVA

013549/2012 30538400174 MARCOS DINIZ BORGES

021429/2012 05404000175 FERREIRA CONSTRUCOES CIVIL

080569/2011 40494100148 J.A. PROVEDOR DE INTERNET

029522/2011 32943800139 RODRIGO E CRISTIANA

049931/2011 08734200127 GOLFINHO AZUL COMERCIO E REP

059351/2011 27791100103 ILMA SILVA LIMA

082572/2010 32425900100 2MK IDENTIFICACAO VISUAL SERV

019957/2012 14363400103 PAES DELICATESSEN COMERCIO

058615/2012 31231700159 MARIA J. DA SILVA ENSINO

073847/2012 40582900185 ZOOP SERVICOS EMPRESARIAL

073845/2012 35147500116 VITOR NUNES

073385/2012 32020200161 CAMILLY MODA INTIMA COMERCIO

073439/2012 30201500110 EMPORIO BOM DEMAIS COMERCIO

073492/2012 25988300122 SUAREZ DULTRA COMERCIO DE AL

042773/2012 31420800133 PARQUE EOLICO SOBRADINHO

061151/2012 41675800100 IDESB - INSTITUTO DE DESENV

067979/2012 43744100199 DANIELE ODIZIO DE OLIVEIRA

071988/2012 34945000148 SILVA MASCARENHAS MINIMERC

000180/2013 32475200120 BELLA MANIA COMERCIO DE ART

000270/2013 33838400183 LT COSMETICOS

000287/2013 35740400144 PCK COMPUTACAO GRAFICA

044743/2012 24167400134 FERPE COMERCIO

050507/2012 13569000170 AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO

050158/2012 40708700113 MS COMERCIO DE OBJETOS

022342/2012 31543900117 CRISTIANE TEODORO BOLSAS

007280/2012 00380300111 MARINA DA SILVA MARTINS





DIÁRIO OFICIAL DO

EDITALA Coordenadoria de Atividades Econômicas da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 223° inciso I § 1° da lei 7.186/2006, regulamentado pelo decreto nº 10838/94 artigo 22 inciso I e artigo 24 parágrafo 1°, comunica que foram INDEFERIDOS os processos de pedido de baixa, conforme relação abaixo:

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL072811/2011 30206200138 CERQUEIRA CASE COMERCIO

049341/2011 32108200190 HETA CONSTRUTORA E INCORP

074941/2011 29935200104 VIGA DISTRIBUIDORA DE MAT

079768/2012 00273900126 METALURGICA MORENO LTDA

084367/2012 32150600339 MONICA DA SILVA ANDRADE COS

027748/2012 07200000177 OSVALDO ESPIRITO SANTO SOUSA

032751/2012 36197900115 DAVIMA MODAS LTDA

070100/2011 13659400124 ANTONIO CARLOS ROMAO DE AL

016728/2011 36073000139 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE AL

004014/2009 9294900197 FREIRE & LIMA LTDA

025200/2011 33070700159 JOSE BENTO DOS SANTOS FILHO

004571/2012 37985900184 CONECTA EQUIPAMENTOS DE TEL

050387/2011 31727400157 CEDRO ENGENHARIA AMBIENTAL

034201/2012 09488400129 POSTO ITAITUBA LTDA

024971/2012 03626900751 SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ

085415/2011 01024200154 BANCO VOLKSWAGEM S/A

034189/2012 07400600172 MIRO’S BAR E RESTAURANTE LTDA

070778/2011 26262600187 RITA DE CASSIA CARNEIRO PER

076774/2011 05176100690 MINILAB COMERCIO E SERVICOS

041283/2012 24874700115 JAMIL CAMPOS SOUZA JUNIOR

024715/2012 14528800148 CENTRO DE TREINAMENTO EM INF

005756/2012 24912300134 CLAUDIA DANIELLE NOROES RIB

001035/2012 10432900123 POLYPRESS REPRESENTACAO IMP

033379/2012 09640700150 CLAUDEMIRA C DE FARIAS

084382/2012 26727600103 R M OLIVEIRA FLORES

084383/2012 33205100135 FORT SERVICOS DE FISIOT

084401/2012 31058400156 CRISTIANE ROCHA DE ANDRADE

070537/2011 25098100123 SELMA LOPES SANTOS DE OL

083376/2011 16024900116 LARAMED DISTRIBUIDORA DE PRO

039463/2012 40670700133 MOURA DE ARAUJO COMERCIO DE

085194/2011 05713600152 ARI IZIDORO MAZZOCHIN

041039/2012 33075800137 MARINO DIAS DOS SANTOS

083410/2011 08623000190 D G R ADMINIST MANUTENCAO REP

042010/2012 14464100198 RESENDE VEICULOS LTDA

060087/2011 05331100114 B B COMERCIO E REPRESENT

067974/2011 24466700168 POWERNET COMERCIO E SERV

067721/2011 21105400168 ASSOCIATED INDUSTRIES DO BRA

048225/2011 25061500168 FERRARO GALVAO REPRESENT

002453/2012 24647200161 MEDICINA LABORATORIAL DARK

007457/2012 27000400138 JORGE HENRIQUE PORTELA ARC

014430/2012 30189500181 CAMINHO CERTO DISTRIBUIDORA

010052/2012 24433700168 DBD FILTROS DO NORDESTE

077899/2011 29779400109 MACEDO’S CENTRO DE ESTETICA

021576/2012 12829000160 AMBIENTE & MEIO SERVICOS E EMP

011759/2012 26619700185 NOVA ERA TURISMO LTDA

005020/2012 11366600143 CASASHOP MATERIAS DE CONST

001018/2012 02386500140 CONFIANCA MUDANCAS E TRANSP

070202/2011 03571800170 ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES

043873/2011 09253500277 MACHADO, ABREU LTDA

076071/2011 24223000183 COMPETECH CONSULTORIA E SOL

059553/2011 32030700101 CARMEN VIEIRA FERNANDEZ FILHA

064204/2011 12916000115 PATRIMONIAL COUTO LTDA

043010/2011 28345000153 LOTUS A TECNOLOGIA A SEU ALC

049113/2011 11543000480 MVR COMERCIO E SERVICOS

070104/2011 22062700152 MARTA CASTAGNO QUEIROZ

068964/2011 07597800189 NESTOR MONTEIRO & CIA

081323/2011 11561100154 REQUEST INFORMATICA

002195/2012 10864200133 JOTA JAB TURISMO

069260/2011 12871000183 GRIMALDI EMPREENDIMENTOS

078945/2011 14799300166 TALENTO HUMANO TREINAMENTO

074867/2012 07088500116 DLS CONSTRUCOES E PINTURAS

046906/2012 42391800135 M.J.S. COMERCIO DE COLCHOES

073310/2011 11872300147 CLAUDEMIRO TIANO GONCALVES

042927/2012 22272500129 RS MOVEIS E ELETRODOMEST

044552/2012 35727700185 RALC PATRIMONIAL LIMITADA

044553/2012 13607500108 YARA BARBOSA SANTOS

049864/2012 24463200188 ITIUBA MOVEIS LTDA

040696/2012 14454700148 PRO-INOVAR DESIGN ARQUIT

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL084991/2011 28100900159 BARRETTO & ORTINS

082380/2011 09162600119 AZURATH COMERCIO IMPORTACAO

085322/2011 06897500168 PROSAUDE CARD S/C LTDA

077316/2011 31714200156 MBE COMERCIO E INSTITUTO

067947/2010 29137100144 MARIANA FRANCO TRINCHAO

080076/2011 04497700155 CONSTRUTORA GRUPPO

019878/2012 34675500127 JOSE CARLOS SILVA PINHEIRO

019882/2012 34302200166 MARCIO ALBERTO SILVA DE OLIV

000784/2012 14995900140 DOMINI OPERADORA DE VIAGENS E

011219/2012 27734200192 DM FACTORING FOMENTO MERC

011760/2012 23682700192 RAFAEL FARIAS BANDEIRA

058741/2011 00741200158 COMPASSO REPRESENTACOES

013140/2012 36254800117 CONSTRUTORA ASSIS BONFIM

069207/2011 06253100165 COSTA MAR EMPREENDIMENTOS

082311/2011 23634800199 CEESP COMERCIO DE ARMARINHO

014332/2012 06809400127 OTAVIO ASSIS DE JESUS

062900/2011 13286000180 ATEMON ASSESSORIA TECNICA ES

075253/2011 10689000163 PONTO QUENTE COM REP E DIST

049860/2012 11187800120 IVANILDE DA LUZ ASCENDINO

083850/2012 27355400113 SANTANA & MASCARENHAS LTDA

083402/2012 22044000283 ANA VERENA COMERCIO DE CONF

083403/2012 28969400184 AGDA CRISTIA DE SANTANA SAN

083415/2012 31192300130 THAIS LUZ AMARAL

083416/2012 11558700156 DELLA PIAZZA COMERCIO DE ALIM

083417/2012 06257700119 BGM VEICULOS PECAS E SERVICOS

083928/2012 30491600174 COSTA PINHEIRO MERCADINHO

083925/2012 26094300188 E. B. MARQUES

083851/2012 23128900117 SANTANA & BASTOS LTDA

040980/2012 13403900106 SFAI SERVICOS FONADOS E ASS

066411/2011 14202700176 ESCOLA DESENHO DE GIZ LTDA

072404/2011 10443000186 ARTSOFT INFORMATICA LTDA

041508/2012 13482900142 MONTEIRO SEIXAS REPRES

040604/2012 06811800140 COISAS DA TERRA COMERCIO

039607/2012 28247700249 SALVATELLI COMERCIO DE CAL

039616/2012 10267700143 RONALDO MAGALHAES RIBEIRO

022435/2011 34477000185 MMA TRANSPORTES DE CARGAS

019867/2012 30997100182 ANSWER CONSULTORIA CONTABIL

034727/2012 35286900135 R F A COMERCIO DE CONFECCOES

039612/2012 14009400194 ELIONORA PEIXOTO VALENTE

009079/2012 12530600142 ARTENOVA ESCOLA DE MUSICA

065690/2011 00958700106 HAYDEE MIRANDA DOS SANTOS

039600/2012 12440500176 MERCEARIA DO DUDA

066176/2011 30905900210 VALTER DA SILVA SANTOS

029914/2012 03138800150 FREIRE E EMBIRUCU

062036/2011 01793800192 PATON PANDIELLA CONST

083205/2012 27712200156 FRAGA E DIAS LTDA - EPP

001131/2012 00650100191 TRYUN IND DE COLCHAS LTDA

007989/2012 14044300250 TIM NORDESTE S/A

007985/2012 14044301167 TIM NORDESTE S/A

007994/2012 14044300177 TIM NORDESTE S/A

055172/2011 13233100190 COMPUTER CENTER S\C LTDA

080564/2011 05338100166 DINA TERRAPLENAGEM

067720/2011 03026200182 TRANSPORTADORA A G LTDA

078563/2012 31644100153 CONSORCIO SALVADOR 2008

048884/2012 04416600163 A C MUINHOS MICRO EMPRESA

020537/2012 13677400148 A ACACIA PARA-CHOQUE LTDA

037256/2012 03295100287 RELOJOARIA DA BARRA LTDA

042913/2012 11385800120 INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

009314/2012 10096700173 VIP DIVERSOES ELETRONICAS

010697/2012 14255000128 LJJ CONSULTORIA E ASSESSORIA

039481/2012 09407500116 JOSEFA SANTOS DE CARVALHO

008695/2012 24671300150 TSM-CONSULTORIA E SERVICOS

041286/2012 26965700151 BENEDITA PESTANA OLIVEIRA

031331/2012 31220702323 CASA BAHIA COMERCIAL

039548/2012 03766300184 BAREX DISTRIBUIDORA DE BAT

041017/2008 5109200104 FOTO DAUMERIE LTDA

061605/2011 39486100132 OPTIFOCUS PRODUTOS OFT

068934/2011 40164300119 SOLEIL COMERCIO E REPRES

009078/2012 37435600178 ALBERTO SANTOS OLIVEIRA

014786/2012 32569300117 J J ODONTOLOGIA ESPEC

070835/2011 25306700136 RAULINA AROUCA SANTOS

001353/2012 32053400159 DANIELE JANE DA SILVA OLIVEIRA

009171/2012 41183800154 THAIS COMERCIO E REPRESENT


DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL046117/2012 10498800142 MARIA DA CONCEICAO MENDES

039701/2012 07695500137 JOSE FRANCISCO BARBOSA

019895/2012 03085000408 HOSPITAL SEMEGE LTDA

033338/2012 07289000106 LUCIANO OLIVEIRA COLAVOLPE

041751/2012 22809000163 S P NEDER - EPP

041030/2012 14345100102 TRIUNFO ARTIGOS PARA PRES

040077/2012 20306000231 WL-DISTRIBUIDORA DE MERCAD

041101/2012 10744200170 NILZA FRANCISCA DA SILVA

051213/2012 05713800133 GATO E SAPATO

039395/2012 04412300263 BRICIDIO & MENEZES

032929/2012 09870400117 JAEMSON REIS VITORIA

039505/2012 31702300190 REINALDO PIRES DE CARVALHO

001619/2012 13756200187 A.D. INSTALACOES E SISTEMAS

043118/2011 08553400220 PRO RENAL CLINICA NEFROL

000141/2012 27855200120 JOSE RAYMUNDO PEREIRA PALMA

028636/2012 27107700133 MARIA DOS ANJOS LIMA DE OLIV

029539/2012 09870500106 SUSANA DO PINHO OLIVEIRA

014215/2012 30856900185 SAGUIA CORRETORA DE SEG

001835/2012 31628100187 L E F SERVICOS MEDICOS

014785/2012 31696000160 FATOR DEZ ENGENHARIA

027064/2012 14596700121 SALVADOR RUFINO RIBEIRO

011488/2012 28291500164 LBA ENGENHARIA

001628/2012 34041300194 LUIZ OTAVIO COSTA

065663/2012 35213700194 MRM COBRANÇA AMIGAVEL

028935/2012 26510700193 SANTIAGO & SILVA LTDA

021432/2012 09354100191 PESO FIEL COMERCIO REPRESENT

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL043888/2012 00457600146 CASA CONCEICAO DE MATERIAIS

029916/2012 08448500168 CONNEXO TREINAMENTO E CON

029788/2012 34032500166 DIOSMAR RIBEIRO NASCIMENTO

029540/2012 32840800117 ANA MEIRE DA CONCEICAO BAT

003927/2012 26020100157 DE CABO A RABO PRODUCÕES

027767/2012 14351800116 CATALUNHA ALIMENTOS LTDA

039520/2012 28774000161 WALCLECIO MACEDO DO NAS

008777/2012 25487300151 RARENE PACHECO CONSULTORIA

027765/2012 32028800137 JC COMERCIO E SERVICOS

027285/2011 07585300184 FARMACIA CANDEAL LTDA

044033/2011 14653800103 IMUNOSYSTEMS COMERCIAL

043732/2011 31133500152 SANTHIAGO SERVICOS

054757/2012 33524900199 JAIRO MARCO OLIVEIRA DE SOUZA

065260/2010 12899000199 TOK DE BOLA - ESPACO REC

000465/2012 05176500162 AVANY FREITAS DE CARVALHO

007481/2012 05585700163 MARIA IZAURA PINHEIRO DE SOUZA

026993/2012 30556400197 SANTANCOR SERVICOS E ESC

026659/2012 15462500180 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SIL

005753/2012 37576800165 ROBENILSON CALDAS FRAGA

007479/2012 40477400168 FURTADO E BRITO ADVOGADOS





EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA

O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, faz saber que dos processos administrativos abaixo relacionados foram expedidas Notificações da Penalidade de Infração de Trânsito, sendo postadas através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para os endereços dos respectivos proprietários de veículos constantes no cadastro do Departamento Estadual de Trânsito, portanto, válidas para todos os efeitos, conforme o disposto do art. 282 da Lei n° 9.503/97 CTB. Desta forma abrimos prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de Recurso Administrativo, na forma da lei.

Salvador, 31 de Janeiro de 2013

PLACA AIT INFRACAO DATA VALORABK3045 L000292419 7455-0 08/04/2012 85,13ABK5399 R002013091 7455-0 18/03/2012 85,13ABK8457 R002023891 7455-0 31/03/2012 85,13AHQ8661 R002022742 7463-0 30/03/2012 127,69AHQ8661 R002028318 7455-0 06/04/2012 85,13AHS1842 R002025537 7455-0 01/04/2012 85,13AIM2613 R002027452 7455-0 06/04/2012 85,13AJJ8367 P001425652 5550-0 16/04/2012 85,13AJO7202 P001454136 5452-1 13/04/2012 127,69AJO7220 P001431208 5185-1 10/04/2012 127,69AJS4329 R002016637 7455-0 23/03/2012 85,13AKB6769 R002006017 7455-0 08/03/2012 85,13AKN1203 P001334373 5223-2 30/08/2011 85,13AKO9921 R002027418 7455-0 06/04/2012 85,13AKP2703 R002028743 7455-0 05/04/2012 85,13AKP2792 R002023251 7455-0 31/03/2012 85,13AKS0139 R002019148 7455-0 25/03/2012 85,13AKW0469 R002001401 7455-0 03/03/2012 85,13ALB2509 R002019160 7455-0 25/03/2012 85,13ALB2509 R002019077 7455-0 25/03/2012 85,13ALB2509 R001989516 7455-0 17/02/2012 85,13ALC9745 R002026186 7455-0 01/04/2012 85,13ALG6169 R001991186 7463-0 20/02/2012 127,69ALG7931 R002028418 7455-0 04/04/2012 85,13ALK2729 P001344417 5568-0 17/10/2011 127,69ALM7996 R002023144 7455-0 31/03/2012 85,13ALP3264 L000292049 7463-0 07/04/2012 127,69ALS1639 R002001006 7455-0 03/03/2012 85,13ALY7591 R002026398 7455-0 05/04/2012 85,13AMA8461 L000291464 7455-0 04/04/2012 85,13AMA9059 R001993915 7455-0 22/02/2012 85,13AMA9059 R001994071 7455-0 22/02/2012 85,13

PLACA AIT INFRACAO DATA VALORAMA9059 R002009378 7455-0 12/03/2012 85,13AMB2679 R001999599 7455-0 26/02/2012 85,13AMB4687 R002022437 7455-0 29/03/2012 85,13AMD5439 R001988825 7455-0 17/02/2012 85,13AME2979 R001998461 7455-0 28/02/2012 85,13AMH9087 P001431132 7366-2 09/04/2012 85,13AMJ8538 R002021302 7455-0 27/03/2012 85,13AMU4480 P001346351 7366-2 18/08/2011 85,13AMU5296 P001451202 5550-0 31/03/2012 85,13ANC5059 R002005196 7455-0 06/03/2012 85,13ANF7010 L000291564 7455-0 05/04/2012 85,13ANP1842 R002027088 7455-0 03/04/2012 85,13ANP7486 R002024463 7455-0 31/03/2012 85,13ANS5629 R002006992 7455-0 11/03/2012 85,13ANT1201 R002024078 7455-0 01/04/2012 85,13AOE7595 R002026222 7455-0 02/04/2012 85,13AOE7595 R002028596 7455-0 06/04/2012 85,13AOF1095 R002025630 7463-0 02/04/2012 127,69AOX2650 R002023545 7455-0 31/03/2012 85,13AOX6142 P001431561 7366-2 04/04/2012 85,13AOZ9019 R002003396 7455-0 04/03/2012 85,13APB1764 R002024623 7455-0 03/04/2012 85,13APG2356 R002025493 7455-0 01/04/2012 85,13APG2356 R002025441 7455-0 01/04/2012 85,13APG2356 R002027641 7455-0 05/04/2012 85,13APH8737 R002024956 7455-0 02/04/2012 85,13APH8740 R002024598 7455-0 01/04/2012 85,13APK1573 P001447134 7366-2 02/04/2012 85,13APN2764 R002028485 7455-0 05/04/2012 85,13APN6284 R002026236 7455-0 02/04/2012 85,13APS1459 R001989253 7455-0 17/02/2012 85,13APS1459 R001988718 7455-0 17/02/2012 85,13APW8478 R002023285 7455-0 31/03/2012 85,13AQC7440 R002023583 7455-0 31/03/2012 85,13AQD2439 R001988399 7455-0 18/02/2012 85,13AQE9084 P001447105 5550-0 10/04/2012 85,13AQE9127 R002023655 7455-0 31/03/2012 85,13AQE9131 L000291948 7455-0 07/04/2012 85,13AQH3017 R002021956 7463-0 29/03/2012 127,69AQI8249 R002011968 7455-0 16/03/2012 85,13AQK3439 R001988768 7455-0 18/02/2012 85,13AQK4609 R001998202 7455-0 27/02/2012 85,13AQL9253 R002027320 7455-0 04/04/2012 85,13AQN2299 R001990635 7455-0 18/02/2012 85,13AQP5309 R002004951 7455-0 07/03/2012 85,13AQR4329 R001993940 7455-0 21/02/2012 85,13ARD2548 P001452772 5819-6 04/04/2012 574,61ARH7483 R002024930 7455-0 01/04/2012 85,13ARI5147 R002023998 7455-0 01/04/2012 85,13ARI5177 R002026500 7455-0 06/04/2012 85,13ARI5177 R002027998 7455-0 06/04/2012 85,13ARL9262 R002028022 7455-0 06/04/2012 85,13ARO3351 R002026906 7455-0 05/04/2012 85,13ART7951 P001393867 5487-0 04/04/2012 127,69ARW8268 R002021060 7463-0 27/03/2012 127,69ASB9431 P001456427 5568-0 12/04/2012 127,69ASG7962 L000291720 7455-0 05/04/2012 85,13

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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PLACA AIT INFRACAO DATA VALORJNB1021 R002025102 7455-0 01/04/2012 85,13JNB1723 R002026843 7455-0 06/04/2012 85,13JNB3199 R002008676 7455-0 11/03/2012 85,13JNB4728 R002022648 7455-0 29/03/2012 85,13JNB4983 R002025753 7455-0 02/04/2012 85,13JNB6504 R002024521 7455-0 01/04/2012 85,13JNB8441 R002025556 7455-0 01/04/2012 85,13JNB9009 R001994623 7455-0 23/02/2012 85,13JNB9009 R001994692 7455-0 23/02/2012 85,13JNB9009 R002004308 7455-0 07/03/2012 85,13JNB9009 R002004292 7455-0 05/03/2012 85,13JNC0185 L000292142 7455-0 08/04/2012 85,13JNC0824 R002025586 7455-0 03/04/2012 85,13JNC0986 L000291706 7455-0 06/04/2012 85,13JNC1136 R002029364 7455-0 06/04/2012 85,13JNC1582 R002029417 7455-0 08/04/2012 85,13JNC1992 L000291373 7463-0 02/04/2012 127,69JNC3276 R002026020 7455-0 01/04/2012 85,13JNC3853 L000291474 7455-0 03/04/2012 85,13JNC3969 R001996070 7455-0 25/02/2012 85,13JNC3985 R002025366 7455-0 01/04/2012 85,13JNC4129 R002018965 7455-0 25/03/2012 85,13JNC5172 R002024803 7455-0 03/04/2012 85,13JNC5991 R002027989 7455-0 05/04/2012 85,13JNC6240 R002023307 7455-0 31/03/2012 85,13JNC7672 L000291884 7455-0 07/04/2012 85,13JNC7890 P001368798 5568-0 10/04/2012 127,69JNC9609 R002005721 7455-0 09/03/2012 85,13JND0462 R002024514 7455-0 01/04/2012 85,13JND0859 R002014536 7455-0 19/03/2012 85,13JND0901 R002028545 7455-0 05/04/2012 85,13JND1039 R002019741 7455-0 25/03/2012 85,13JND3511 R002024238 7455-0 01/04/2012 85,13JND4435 R002025142 7455-0 02/04/2012 85,13JND4519 R002012890 7455-0 16/03/2012 85,13JND4851 L000291769 7455-0 06/04/2012 85,13JND5907 R002022338 7455-0 29/03/2012 85,13JND7787 R002027038 7463-0 06/04/2012 127,69JND7787 R002023522 7455-0 30/03/2012 85,13JND7787 R002027300 7455-0 06/04/2012 85,13JND7959 R002007891 7455-0 11/03/2012 85,13JND7959 R001993267 7455-0 21/02/2012 85,13JND7959 R001999523 7455-0 27/02/2012 85,13JND7959 R001989497 7455-0 17/02/2012 85,13JND8911 R002025113 7455-0 01/04/2012 85,13JNE0282 R002024916 7455-0 03/04/2012 85,13JNE0836 R002029128 7455-0 06/04/2012 85,13JNE0929 R002008396 7455-0 11/03/2012 85,13JNE0989 R001989508 7455-0 17/02/2012 85,13JNE1043 R002024225 7455-0 01/04/2012 85,13JNE1043 R002024237 7455-0 01/04/2012 85,13JNE1541 L000291356 7455-0 03/04/2012 85,13JNE3527 R002023142 7455-0 31/03/2012 85,13JNE4039 R002013064 7455-0 17/03/2012 85,13JNE5253 R002026835 7455-0 05/04/2012 85,13JNE6222 P001454400 5452-1 09/04/2012 127,69JNE7347 L000291060 7455-0 01/04/2012 85,13JNE8503 R002029170 7455-0 08/04/2012 85,13JNE9544 R002023401 7455-0 31/03/2012 85,13JNF0591 L000291803 7455-0 05/04/2012 85,13JNF1886 P001446879 5185-1 10/04/2012 127,69JNF2104 R002027202 7455-0 04/04/2012 85,13JNF3899 R002019836 7455-0 27/03/2012 85,13JNF4337 R002027605 7455-0 06/04/2012 85,13JNF4730 R002027258 7455-0 06/04/2012 85,13JNF4730 R002024040 7455-0 01/04/2012 85,13JNF5137 L000291741 7455-0 05/04/2012 85,13JNF6993 P001445278 5452-1 12/04/2012 127,69JNF7284 R002028356 7455-0 04/04/2012 85,13JNF9612 R002026937 7463-0 06/04/2012 127,69JNF9647 L000291628 7455-0 06/04/2012 85,13JNG1199 R002013938 7455-0 18/03/2012 85,13JNG1228 R002023807 7455-0 31/03/2012 85,13JNG1989 R002019278 7455-0 25/03/2012 85,13JNG2793 R002023195 7455-0 31/03/2012 85,13JNG2793 R002023231 7455-0 31/03/2012 85,13JNG2934 P001454241 5550-0 09/04/2012 85,13JNG5399 R002009126 7455-0 14/03/2012 85,13JNG5430 L000292274 7463-0 08/04/2012 127,69JNG6233 R002025889 7455-0 02/04/2012 85,13JNG6941 L000291349 7463-0 02/04/2012 127,69JNG7259 R001988558 7455-0 17/02/2012 85,13JNG7259 R001988583 7455-0 17/02/2012 85,13JNG7909 R002006138 7455-0 09/03/2012 85,13JNG8923 R002026195 7455-0 01/04/2012 85,13JNG9839 R002011841 7455-0 15/03/2012 85,13JNH0564 R001777895 7455-0 18/06/2011 85,13JNH1108 R002023824 7455-0 31/03/2012 85,13JNH2175 R002025103 7455-0 01/04/2012 85,13JNH2580 R002023333 7455-0 30/03/2012 85,13JNH2587 R002025295 7455-0 01/04/2012 85,13JNH3444 R002028233 7455-0 04/04/2012 85,13JNH4571 P001445038 5452-1 10/04/2012 127,69


DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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PLACA AIT INFRACAO DATA VALORJPN8144 R002024074 7463-0 01/04/2012 127,69JPN8211 L000250155 7455-0 05/06/2011 85,13JPN8422 R002026065 7455-0 02/04/2012 85,13JPN8609 R001991297 7455-0 19/02/2012 85,13JPN8655 R001811089 7455-0 23/07/2011 85,13JPN8779 R001993669 7455-0 21/02/2012 85,13JPN8779 R001993627 7455-0 21/02/2012 85,13JPN8899 R002014029 7455-0 17/03/2012 85,13JPN8921 R002028437 7455-0 04/04/2012 85,13JPN8962 R002029065 7455-0 08/04/2012 85,13JPN8984 R002026693 7455-0 06/04/2012 85,13JPN9089 R001993467 7455-0 21/02/2012 85,13JPN9642 R002023898 7455-0 31/03/2012 85,13JPN9732 P001451965 5541-2 05/04/2012 53,21JPN9766 P001386932 5541-3 12/04/2012 53,21JPO0069 R002009833 7455-0 12/03/2012 85,13JPO0150 P001456328 5185-1 10/04/2012 127,69JPO0301 P001340867 5452-1 08/08/2011 127,69JPO0309 R001996003 7455-0 26/02/2012 85,13JPO0373 R002023800 7455-0 31/03/2012 85,13JPO0474 R002026000 7455-0 01/04/2012 85,13JPO0607 P001454398 5452-1 09/04/2012 127,69JPO1009 R002021389 7455-0 28/03/2012 85,13JPO1093 R002029382 7455-0 07/04/2012 85,13JPO1156 R002024276 7455-0 01/04/2012 85,13JPO1359 R002007067 7455-0 10/03/2012 85,13JPO1990 P001159075 5550-0 25/08/2011 85,13JPO2359 R002002814 7455-0 04/03/2012 85,13JPO2442 L000291472 7455-0 04/04/2012 85,13JPO2443 R002026192 7455-0 01/04/2012 85,13JPO2763 P001451172 5452-1 25/03/2012 127,69JPO2796 R002024386 7455-0 01/04/2012 85,13JPO3114 P001421107 5452-1 04/04/2012 127,69JPO3356 P001307278 5452-1 22/08/2011 127,69JPO3435 R002023166 7455-0 31/03/2012 85,13JPO3507 P001452326 5185-1 05/04/2012 127,69JPO3606 R002027523 7455-0 06/04/2012 85,13JPO3710 R002024961 7455-0 02/04/2012 85,13JPO3715 R002025837 7455-0 02/04/2012 85,13JPO3729 R001993727 7455-0 21/02/2012 85,13JPO3911 P001456417 5185-1 12/04/2012 127,69JPO4022 P001449970 5509-0 05/04/2012 85,13JPO4192 L000292145 7455-0 08/04/2012 85,13JPO4323 R002025897 7455-0 02/04/2012 85,13JPO4645 R002023835 7455-0 31/03/2012 85,13JPO4660 R002026300 7463-0 03/04/2012 127,69JPO5056 R002029234 7455-0 06/04/2012 85,13JPO5165 P001431246 5568-0 09/04/2012 127,69JPO5226 R002023243 7455-0 31/03/2012 85,13JPO5249 R001999911 7455-0 01/03/2012 85,13JPO5526 R002024345 7455-0 01/04/2012 85,13JPO5634 R002028394 7455-0 04/04/2012 85,13JPO5831 R002028413 7455-0 04/04/2012 85,13JPO5831 R002028620 7455-0 06/04/2012 85,13JPO5913 L000292020 7455-0 07/04/2012 85,13JPO6024 R002026294 7455-0 02/04/2012 85,13JPO6104 P001431148 7366-2 13/04/2012 85,13JPO6286 R002024232 7455-0 01/04/2012 85,13JPO6463 R002024122 7455-0 31/03/2012 85,13JPO6493 R002028303 7455-0 06/04/2012 85,13JPO6589 R001993466 7455-0 21/02/2012 85,13JPO6601 R002025092 7455-0 01/04/2012 85,13JPO6752 R002028961 7455-0 07/04/2012 85,13JPO7065 R002028415 7455-0 04/04/2012 85,13JPO7167 R002024451 7455-0 01/04/2012 85,13JPO7387 L000291964 7455-0 07/04/2012 85,13JPO7391 R002028762 7455-0 06/04/2012 85,13JPO7685 R002027660 7455-0 06/04/2012 85,13JPO7727 L000291513 7455-0 06/04/2012 85,13JPO7729 R002002105 7455-0 28/02/2012 85,13JPO7782 L000291678 7455-0 06/04/2012 85,13JPO7789 R002007906 7455-0 09/03/2012 85,13JPO8046 P001425527 6050-1 06/04/2012 191,54JPO8221 R002025125 7455-0 02/04/2012 85,13JPO8429 R002019848 7455-0 25/03/2012 85,13JPO8519 R001999753 7455-0 27/02/2012 85,13JPO8551 R002028837 7455-0 04/04/2012 85,13JPO8662 P001353885 5568-0 12/09/2011 127,69JPO8971 R002023313 7455-0 31/03/2012 85,13JPO9533 R002026964 7455-0 03/04/2012 85,13JPO9605 P001451980 5541-2 10/04/2012 53,21JPO9707 R002022562 7455-0 29/03/2012 85,13JPO9768 L000245537 7455-0 07/05/2011 85,13JPO9802 R002023135 7455-0 31/03/2012 85,13JPO9859 R002006411 7455-0 10/03/2012 85,13JPO9915 L000292067 7455-0 07/04/2012 85,13JPP0049 R001992541 7455-0 20/02/2012 85,13JPP0093 R002024947 7455-0 01/04/2012 85,13JPP0139 R001992312 7455-0 20/02/2012 85,13JPP0139 R002001043 7455-0 03/03/2012 85,13JPP0147 L000291733 7455-0 06/04/2012 85,13JPP0331 P001456430 5819-6 12/04/2012 574,61JPP0669 R002019360 7455-0 25/03/2012 85,13



DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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PLACA AIT INFRACAO DATA VALORJSS5106 L000291148 7455-0 01/04/2012 85,13JSS5106 L000292187 7455-0 06/04/2012 85,13JSS5222 R002028186 7455-0 05/04/2012 85,13JSS5354 R002024282 7455-0 01/04/2012 85,13JSS5459 R001989899 7455-0 18/02/2012 85,13JSS5459 R001994661 7455-0 23/02/2012 85,13JSS5459 R001989928 7455-0 18/02/2012 85,13JSS5459 R002005332 7463-0 08/03/2012 127,69JSS5459 R002001185 7455-0 02/03/2012 85,13JSS5459 R001996024 7455-0 24/02/2012 85,13JSS5459 R001988594 7455-0 17/02/2012 85,13JSS5489 R002016013 7455-0 21/03/2012 85,13JSS5489 R001997061 7455-0 24/02/2012 85,13JSS5740 R001764753 7455-0 05/06/2011 85,13JSS5765 R002026753 7455-0 04/04/2012 85,13JSS5894 R002023031 7455-0 31/03/2012 85,13JSS5895 L000292109 7455-0 07/04/2012 85,13JSS5942 L000292146 7455-0 08/04/2012 85,13JSS6219 R001993786 7463-0 21/02/2012 127,69JSS6219 R002008125 7455-0 10/03/2012 85,13JSS6299 R001999778 7455-0 27/02/2012 85,13JSS6310 R002029410 7455-0 08/04/2012 85,13JSS6811 L000292165 7455-0 07/04/2012 85,13JSS7009 R001997938 7455-0 26/02/2012 85,13JSS7189 R002021944 7455-0 29/03/2012 85,13JSS7275 P001448970 5460-0 02/04/2012 85,13JSS7502 R002027663 7455-0 06/04/2012 85,13JSS7845 L000291329 7455-0 02/04/2012 85,13JSS7899 R002019653 7455-0 25/03/2012 85,13JSS8148 R002023542 7455-0 31/03/2012 85,13JSS8304 R002027353 7455-0 06/04/2012 85,13JSS8347 R002022793 7455-0 30/03/2012 85,13JSS8649 R002020761 7455-0 27/03/2012 85,13JSS8717 L000291547 7455-0 04/04/2012 85,13JSS9121 R002026991 7455-0 05/04/2012 85,13JSS9194 R002029131 7455-0 06/04/2012 85,13JSS9194 R002023806 7455-0 31/03/2012 85,13JSS9219 R002000393 7455-0 02/03/2012 85,13JSS9229 R002007593 7455-0 10/03/2012 85,13JSS9229 R002012040 7455-0 16/03/2012 85,13JSS9329 R002020093 7455-0 25/03/2012 85,13JSS9539 R001989391 7455-0 17/02/2012 85,13JSS9626 L000292051 7455-0 07/04/2012 85,13JST0222 P001366679 5550-0 13/04/2012 85,13JST0269 R002006815 7455-0 10/03/2012 85,13JST0269 R002005144 7455-0 07/03/2012 85,13JST1042 R002027944 7455-0 06/04/2012 85,13JST1419 R002004070 7455-0 06/03/2012 85,13JST1585 R002024971 7455-0 02/04/2012 85,13JST2091 R002026469 7455-0 05/04/2012 85,13JST2464 R001777697 7455-0 18/06/2011 85,13JST2793 R002026433 7455-0 06/04/2012 85,13JST2805 R002026553 7455-0 03/04/2012 85,13JST2867 R002028909 7455-0 07/04/2012 85,13JST2933 R002023871 7455-0 30/03/2012 85,13JST3166 L000291203 7455-0 01/04/2012 85,13JST3166 R002027408 7455-0 06/04/2012 85,13JST3246 L000291758 7455-0 05/04/2012 85,13JST3687 R002028126 7455-0 04/04/2012 85,13JST3699 R002015345 7455-0 20/03/2012 85,13JST3699 R002004634 7455-0 07/03/2012 85,13JST4009 R002012830 7455-0 17/03/2012 85,13JST4009 R002010668 7455-0 13/03/2012 85,13JST4009 R002012831 7455-0 17/03/2012 85,13JST4143 R002028145 7455-0 06/04/2012 85,13JST4319 R002003888 7455-0 04/03/2012 85,13JST4529 R001988390 7455-0 17/02/2012 85,13JST4729 R001997898 7455-0 27/02/2012 85,13JST4818 R002023737 7455-0 31/03/2012 85,13JST5063 P001130787 5185-1 12/09/2011 127,69JST6181 R002024279 7455-0 01/04/2012 85,13JST6228 R002022198 7455-0 29/03/2012 85,13JST6254 R002026329 7463-0 03/04/2012 127,69JST6359 R002001761 7455-0 02/03/2012 85,13JST6359 R002011202 7455-0 14/03/2012 85,13JST6591 R002023473 7455-0 30/03/2012 85,13JST7037 R002024484 7455-0 01/04/2012 85,13JST7399 R002006810 7463-0 10/03/2012 127,69JST7835 R002027773 7455-0 03/04/2012 85,13JST8577 R002022998 7455-0 31/03/2012 85,13JST8636 R002023621 7455-0 31/03/2012 85,13JST8749 R001988700 7455-0 18/02/2012 85,13JST9189 R002019431 7455-0 25/03/2012 85,13JST9471 R002028627 7455-0 03/04/2012 85,13JST9795 R002028980 7455-0 08/04/2012 85,13JST9855 P001456752 5630-0 16/04/2012 85,13JST9909 R002000116 7455-0 01/03/2012 85,13JSU0059 R002000070 7455-0 01/03/2012 85,13JSU0245 P001454198 5452-1 12/04/2012 127,69JSU0647 R002025353 7455-0 03/04/2012 85,13JSU0729 R002015779 7455-0 19/03/2012 85,13JSU1020 R002028800 7455-0 04/04/2012 85,13JSU1029 R001990302 7455-0 18/02/2012 85,13



DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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DIÁRIO OFICIAL DO

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3 AJO7 202 P00145413 6 545 2-1 13NZU2009 R002006210 7455-0 09/03/2012 85,13NZU2929 R002004059 7455-0 07/03/2012 85,13NZU2929 R002015057 7455-0 20/03/2012 85,13NZU2929 R002004084 7455-0 07/03/2012 85,13NZU7800 R002025225 7455-0 01/04/2012 85,13NZU9889 R001989031 7455-0 18/02/2012 85,13NZV1899 R001993661 7455-0 21/02/2012 85,13NZV3039 R002012618 7455-0 16/03/2012 85,13NZV4200 L000291800 7455-0 06/04/2012 85,13NZV9060 R002024591 7455-0 01/04/2012 85,13NZW0808 R002021070 7463-0 28/03/2012 127,69NZW0808 R002022244 7455-0 30/03/2012 85,13NZW6300 R002025551 7455-0 02/04/2012 85,13NZW6300 R002025591 7463-0 01/04/2012 127,69NZX0900 R002027770 7455-0 06/04/2012 85,13NZX0900 R002027668 7455-0 06/04/2012 85,13NZY1309 R002020694 7455-0 25/03/2012 85,13NZY9009 R002005130 7455-0 07/03/2012 85,13NZY9009 R002021228 7455-0 28/03/2012 85,13NZY9909 R002022235 7455-0 28/03/2012 85,13NZZ0408 R002023642 7455-0 31/03/2012 85,13NZZ1508 R002021534 7463-0 28/03/2012 127,69NZZ2727 P001456675 5185-1 12/04/2012 127,69NZZ2727 P001456674 7366-2 12/04/2012 85,13NZZ7979 R002019435 7455-0 25/03/2012 85,13OBU7661 R002028271 7455-0 05/04/2012 85,13OCE9637 R002024898 7463-0 02/04/2012 127,69OCJ1369 R001988585 7455-0 17/02/2012 85,13OCN0467 R002026956 7455-0 05/04/2012 85,13OCT7519 R001993930 7455-0 22/02/2012 85,13OEJ4359 R001996280 7455-0 25/02/2012 85,13OEJ6938 R002022355 7455-0 30/03/2012 85,13OEK3089 R001989802 7455-0 19/02/2012 85,13OEL0329 R001992149 7455-0 20/02/2012 85,13OEL6789 R002020753 7455-0 27/03/2012 85,13OEM0788 R002023261 7455-0 31/03/2012 85,13OEM4449 R001989804 7455-0 18/02/2012 85,13OEN0199 R001991358 7455-0 19/02/2012 85,13OEP5359 R002012652 7455-0 18/03/2012 85,13OEP7959 R002015148 7463-0 20/03/2012 127,69OEQ8159 R001997747 7455-0 25/02/2012 85,13OEQ9999 R001994335 7455-0 22/02/2012 85,13OEQ9999 R002016448 7463-0 24/03/2012 127,69OES0119 R002009920 7455-0 13/03/2012 85,13OES0119 R001995883 7455-0 25/02/2012 85,13OES2539 R002001046 7455-0 03/03/2012 85,13OEU8058 R002021529 7455-0 30/03/2012 85,13OFF1963 R002028903 7455-0 06/04/2012 85,13OFG6049 R002006316 7463-0 11/03/2012 127,69OIP2352 R002029354 7463-0 05/04/2012 127,69OIP2352 R002024998 7455-0 02/04/2012 85,13PEI6077 R002022767 7455-0 30/03/2012 85,13PEL7351 R002026514 7455-0 05/04/2012 85,13PEL7745 R002026706 7455-0 06/04/2012 85,13PEL7745 R002027942 7455-0 06/04/2012 85,13PEL7745 R002026503 7463-0 06/04/2012 127,69PEU2839 R001991700 7463-0 19/02/2012 127,69PEW3729 R002008097 7455-0 11/03/2012 85,13PEW3729 R002007713 7455-0 10/03/2012 85,13PEW8999 R001992401 7455-0 20/02/2012 85,13PEY2633 R002027588 7455-0 04/04/2012 85,13PEZ2929 R002005931 7455-0 09/03/2012 85,13PFB8989 R002009035 7455-0 14/03/2012 85,13PFC3750 R002024676 7455-0 02/04/2012 85,13PFK8894 R002023428 7455-0 31/03/2012 85,13PFK9804 R002028552 7455-0 06/04/2012 85,13PFK9804 R002028279 7455-0 06/04/2012 85,13PFL9396 R002024155 7455-0 01/04/2012 85,13PFM2662 P001451206 5568-0 31/03/2012 127,69PFM2929 R002005575 7455-0 09/03/2012 85,13PFM2929 R001995202 7455-0 22/02/2012 85,13PFN3059 R001989137 7455-0 17/02/2012 85,13PFO3450 R002023414 7455-0 31/03/2012 85,13PFQ8949 R001993911 7455-0 22/02/2012 85,13

/2012 85,13 AJJ8367 P001425652 5550-0 16/04/2012 85,

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

A ASSESP - Associação dos Servidores da SESP, no uso de suas atribuições, em assembleia

realizada no dia 15/01/2013, foi retirado os nomes dos membros da comissão eleitoral: Adriana

Maria da Silva de Santana, matricula 812182-6, presidente, Cristiano Cidreira Andrade,

matricula 813087-6, 1º secretário e Messias Alexandre Pinto matricula 812216, 2º secretário.


ALEX NASCIMENTO MENDES Diretor Jurídico e Ação Social

O Carnaval de Salvador não seresume aos circuitos oficiais,onde desfilam as grandes es-

trelas e os maiores blocos. São os palcos alternativos, que permitemam pliar ainda mais a diversidade demanifestações culturais da maior fes -ta de rua do planeta, oferecendo atra -ções musicais através do Carnavalnos Bairros, em bairros afastados docentro e até nas ilhas da Baía deTodos-os-Santos. Além disso, a Em-presa Salvador Turismo (Saltur), vinculada à Secretaria de Desen vol -vimento, Turismo e Cultura (Sedes),garante a estrutura de mais quatro es-paços temáticos: são eles os palcosda Praça Municipal e da Praça CastroAlves; o espaço infantil, no Pelourinho;e o Palco do Rock, em Piatã.

O secretário de Desenvolvimento,Turismo e Cultura, Guilherme Bellin -tani, acredita que é importantíssimo ofortalecimento de circuitos alterna-tivos, tanto nos bairros quanto em

áreas próximas aos grandes circuitosoficiais. Ele destaca a diversidade deestilos como uma das marcas do Car-naval de Salvador, mas salienta a ne-cessidade de desconcentrar a festa,abrindo mais espaço para o folião edesafogando os circuitos. “É funda-mental que a Prefeitura atue, refor -çando a descentralização do Carnaval,oferecendo atrações de qualidade portoda a cidade”, resumiu.

A programação nos bairros vaiacontecer diariamente, a partir das 19horas de sábado de Carnaval até aterça-feira. A Saltur já está providen-ciando a montagem de palco, sono -rização, iluminação cênica, além dainstalação de equipamentos de apoio,como sanitários químicos, e do refor -ço da iluminação pública, com insta-lação de gambiarras e holofotes. Ospalcos foram distribuídos pelos bair-ros de Cajazeiras X, Periperi, Liber-dade, Pau da Lima, Plataforma eItapuã. Os moradores dessas locali-

dades terão a possibilidade de curtira festa sem precisar se deslocar até ocentro. A festa também será esten-dida a palcos montados nas ilhas dosFrades e Bom Jesus dos Passos.

ESPAÇOS ALTERNATIVOSO Palco do Rock, que já se tornou

uma tradição na Praça dos Coqueiros,em Piatã, é uma prova viva de que oCarnaval de Salvador é de todos osestilos. Jovens, a maioria vestida depre to, curtem quatro dias de intensaprogramação musical e cultural r e -cheada de rock´n roll. Mas a misturade estilos e públicos não para por aí.No Pelourinho, a Praça das Artes é otemplo da garotada, que pode curtir afesta com segurança e uma progra-mação totalmente voltada para os pequenos, em horário adequado,sem pre a partir das 13 horas.

Outros dois espaços, esses bempróximos do circuito Osmar (CampoGrande/Praça Castro Alves), dão um

toque especial à multiplicidade de es-tilos que o folião pode desfrutar du-rante o Carnaval de Salvador. NaPra ça Municipal, o palco e toda a in-fraestrutura montada pela Saltur s e ráo espaço dedicado ao samba, nasexta-feira e no sábado. Nos outrosdias, de domingo a terça, a praçapas sa a ser o ponto de encontro dasor questras, revivendo os antigosbailes de salão. A Praça Castro Alves,templo do Carnaval de Salvador quepassou por um período de os-tracismo, mas que vem sendo revi-talizado ano a ano, terá programaçãomusical de qualidade a partir dedomingo, promovendo grandes en-contros de artistas e momentos in-esquecíveis para quem for curtir afesta por lá.

SALVADOR – BAHIAQUARTA-FEIRA6 DE FEVEREIRO DE 2013ANO XXV – NO 5.791 MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO36CIRCUITOS ALTERNATIVOS

Garantida programação de Carnaval em 12 locais

A programação nosbairros acontecerá apartir das 19 horasde sábado até aterça-feira

Palcos permitem ampliar ainda mais a diversidade de manifestações culturais da festa

CARNAVAL NOS BAIRROSLiberdade - Praça Nelson Mandela(em frente ao Plano Inclinado)Cajazeiras X - Campo da Pronaica(depois da Fundação Bradesco)Periperi - Praça da RevoluçãoItapuã – Praça Dorival Caymmi (emfrente à Igreja de N. S. de Itapuã)Pau da Lima - Praça N. S. Auxiliado ra(fim de linha)Plataforma – Praça São BrazLocalidade de Paramana (Ilha dosFrades)Ilha de Bom Jesus dos Passos

PALCOS TEMÁTICOSPiatã – Largo do Coqueiral (Palcodo Rock)Pelourinho – Praça das Artes (Espaço Infantil)Praça Castro AlvesPraça Municipal

JORNALISMO

A Sala de Imprensa montada pelaPrefeitura de Salvador para dar

suporte aos jornalistas que vão traba -lhar na cobertura do Carnaval 2013será inaugurada hoje, com um coque-tel de abertura, às 19h, no Instituto Cul-tural Brasil Alemanha (ICBA), Corre dorda Vitória, no 1809. A homenageadadeste ano será a jornalista Maria LúciaCerqueira, que faleceu no dia 30 deoutubro de 2012, aos 58 anos.

Formada em Comunicação Socialpela Universidade Federal da Bahia(Ufba) e pós-graduada em Comuni-cação para o Mercado pela Unifacs,Lúcia Cerqueira começou no Jornalis -mo como repórter do Jornal da Bahia,em 1975. Passou a trabalhar na As-sessoria de Comunicação Social daTelebahia em 1983. Em seguida, tra-balhou na Telebrasília, no Distrito Federal, onde ficou durante dois anos.

Ao voltar a Salvador, integrou aequipe de Comunicação da Telebahia,onde conquistou prêmios da Asso -ciação Brasileira de Jornalismo Em-presarial (Aberje) por ter trabalhadopara a empresa considerada “modelo”entre todas do Sistema Telebrás.Atuou também como assessora es-pecial de Comunicação da Prefeiturade Salvador durante a gestão do se-cretário Diogo Tavares.

Exemplo de profissionalismo, Lú -cia Cerqueira sabia como fazer críti-cas aos colegas e os elogiava sempreque necessário. Lúcia Cerqueira foicasada com o jornalista Rêmulo Pas-tore, o Reminho, e juntos tiveramRafael Pastore, engenheiro de pro-dução. Depois, já casada com Eduar -do Pontes, teve Maria Eduarda,vaidosa como a mãe e com a mesmafacilidade de fazer amigos.

Sala de Imprensa do Carnaval 2013 será inaugurada hojeHomenageada é a jornalista Lúcia Cerqueira, falecida em outubro do ano passado

AGEC

OM

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