Documento - jardinopolis.sp.gov.br · População do último Censo (ano 2010) 2.3 MORTALIDADE POR...
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Secretaria Municipal de Saúde - JARDINOPOLIS
CNPJ: 13.841.094/0001-73
Telefone: 1636902968 - E-mail: [email protected]
14680-000 - JARDINOPOLIS - SP
RELATÓRIO DE GESTÃO - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
Rua Silva Jardim nº 204
A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a que se refere a RAG? Sim
MARINA SIMÕES FLÓRIO FERREIRANome: 01/08/14Data da Posse:
Secretário em ExercícioRENATA LUCIA PIRES
1.1 Secretário(a) de Saúde em Exercício
1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome: 10/03/2015Data da Posse:
RENATA LUCIA PIRES
Secretário de Saúde Referente ao Ano do Relatório de Gestão
Nome: 10/03/2015Data da Posse:
1.4 Conferência de Saúde
13.841.094/0001-73 - Fundo de Saúde
Instrumento legal de criação do FMS
1.3 Informações do Conselho de Saúde
WANIA MARCHIÓ CAPELI
Telefone
Gestor do FMS
Tipo Lei - 1571
RENATA LUCIA PIRES
Tipo Lei - 3819
trabalhador
1.2 Informações do Fundo Municipal de Saúde
Segmento
Instrumento legal de criação do CMS
Sim
Secretário de Saúde
O Gestor do Fundo é o Secretário da Saúde?
Data da última Conferência de Saúde
Cargo do Gestor do FMS
Nome do Presidente do CMS
1636902953
CNPJ
Aprovação no Conselho de Saúde
ARQUIVOS ANEXOS
Documento
PROGRAMAÇÃO_ANUAL_DE_SAÚDE_2016.pdf
Resolução nº 11 Em 24/11/2015
A Secretaria de Saúde tem programação anual desaúde referente ao ano de 2016?
Aprovado
A Secretaria tem Plano de Saúde?
Sim
Situação
ARQUIVOS ANEXOS
Documento
Plano Municipal de Saúde - Jardinopolis 2014-2017.pdf
Ata Plano Municipal de Saúde 2014-2017.pdf
Sim
1.5 Plano de Saúde
17/09/1991Data
Data 11/07/2011
11/09/2014Data da última eleição do Conselho
Situação AprovadoAprovação no Conselho de Saúde
SimA Secretaria de Saúde tem plano de saúde referente aoperíodo de 2014 a 2017?
Resolução nº 9 Em 17/09/2013
Documento
Ata de Aprovação da Programação Anual 2016 -CMS.pdf
O Município possui Comissão de elaboração do Plano deCarreira, Cargos e Salários (PCCS)?
O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários(PCCS)?
Não
1.8 Indrodução - Considerações Iniciais
Não
1.7 Informações sobre Regionalização
1.6 Plano de Carreira, Cargos e Salários
O município pertence à Região de Saúde:
O municipio está organizado em regiões intramunicipal?O município participa de algum consórcio?
Não Quantas?SimAquífero Guarani
2.1.1. POPULAÇÃO - SEXO E FAIXA ETÁRIA População - Perfil demográfico
Faixas Etárias Homem Mulher Total00-04 1.457 1.337 2.79405-09 1.482 1.462 2.94410-14 1.802 1.556 3.35815-19 1.742 1.590 3.33220-29 3.431 3.334 6.76530-39 2.844 2.951 5.79540-49 2.652 2.512 5.16450-59 1.990 2.112 4.10260-69 1.208 1.290 2.49870-79 622 722 1.34480+ 249 363 612Total 19.479 19.229 38.708
2. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE
Qte %
38.708 100,00%
41.799
25.788
1.987
108
9.755
71,59%
4,75%
0,26%
23,34%
0,06%23
2.1. POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO 2015
0,00%0
Total
Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena
Sem declaração
Qte %
População do último Censo (ano 2012)
População do último Censo (ano 2010)
2.3 MORTALIDADE POR GRUPOS DE CAUSAS, FAIXA ETÁRIA E POR RESIDÊNCIA (Fonte: Portal DATASUSTabnet/SIM - 2014)
Última atualização: 23/03/2016 09:50:40
Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79
Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 0 0 0 0 0 1 0 3 2 4 0
Capitulo II Neoplasias [tumores] 0 0 0 0 0 0 1 3 10 11 7
Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos ealguns transtornos imunitarios
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 0 0 0 0 0 1 0 1 4 5 3
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2
Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 0 0 0 0 0 0 2 2 7 20 24
Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 0 0 0 0 0 2 0 1 1 8 10
Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 0 1 0 0 0 0 0 1 2 7 3
Análise e considerações do Gestor sobre Dados Demográficos
Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79
Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2
Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades eanomalias cromossomicas
2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de examesclinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte
0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 1
Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 0 1 0 1 3 6 3 4 1 0 3
Total 7 2 0 1 4 10 8 16 27 60 56
Internações por Capítulo CID-10 80Idade
ignoradaTotal
Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 0 0 10
Capitulo II Neoplasias [tumores] 8 0 40
Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos ealguns transtornos imunitarios
1 0 1
Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 3 0 17
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 1 0 2
Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 3 0 7
Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 25 0 80
Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 19 0 41
Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 2 0 16
Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 2 0 2
Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 6 0 10
Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 0 0 5
Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades eanomalias cromossomicas
0 0 3
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de examesclinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte
3 1 9
Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 1 0 23
Total 74 1 266
Análise e considerações sobre Mortalidade
2.4. MORBIDADE HOSPITALAR POR GRUPOS DE CAUSAS E FAIXA ETÁRIA (Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez - 2015)
null
Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 Total
Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 6 9 1 3 1 3 31 6 9 11 10 14 104
Capitulo II Neoplasias [tumores] 0 1 0 3 4 13 15 34 87 46 37 22 262
Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos e algunstranstornos imunitarios
0 1 0 0 1 0 0 3 5 0 2 3 15
Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 0 1 0 0 2 3 3 1 6 6 6 1 29
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 1 1 13 14 6 4 3 0 0 42
Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 2 10 3 6 2 11 7 13 17 8 5 3 87
Capitulo VII Doencas do olho e anexos 0 0 2 0 1 3 0 5 2 13 12 6 44
Capitulo VIII Doencas do ouvido e da apofise mastoide 0 2 1 2 1 1 0 2 2 0 0 0 11
Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 0 4 0 0 2 6 20 32 52 68 47 35 266
Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 15 34 19 5 5 5 10 8 20 16 21 23 181
Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 0 12 12 4 10 16 27 49 54 35 18 11 248
Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 0 0 2 2 4 4 6 5 21 8 9 4 65
Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 0 0 4 9 3 8 6 10 9 4 1 2 56
Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 0 11 5 5 8 21 27 28 24 21 17 10 177
Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 0 3 91 245 98 11 0 0 0 0 448
Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 69
Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades e anomaliascromossomicas
8 5 6 4 1 4 2 1 0 0 0 0 31
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clinicos e delaboratorio, nao classificados em outra parte
5 0 0 2 0 4 2 4 6 2 0 1 26
Capitulo XIX Lesoes, envenenamento e algumas outras consequencias decausas externas
2 13 24 12 36 68 63 48 46 20 22 16 370
Capitulo XXI Fatores que influenciam o estado de saude e o contato comos servicos de saude
5 0 0 0 2 6 16 9 0 1 1 0 40
Total 112 103 79 61 175 434 347 275 364 262 208 151 2.571
Análise e considerações sobre Mortalidade
3. REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO AO SUS 22/03/2016 09:01:37
3.1 TIPO GESTÃO
Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 8 8 0 0
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 4 4 0 0
CONSULTORIO ISOLADO 1 1 0 0
POLICLINICA 2 2 0 0
PRONTO ATENDIMENTO 1 1 0 0
SECRETARIA DE SAUDE 1 1 0 0
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA
1 1 0 0
Total 18 18 0 0
3.2. NATUREZA JURÍDICA (GERÊNCIA)
Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla
MUNICIPAL 15 15 0 0
PRIVADA 3 3 0 0
Total 18 18 0 0
Análise e considerações do Gestor sobre Prestadores de Serviços ao SUS
AUTONOMO
TIPO TOTAL
INTERMEDIADO POR EMPRESA PRIVADA 1
SEM INTERMEDIACAO(RPA) 1
TOTAL 2
BOLSA
TIPO TOTAL
BOLSISTA 3
TOTAL 3
COOPERATIVA
TIPO TOTAL
SEM TIPO 26
TOTAL 26
OUTROS
TIPO TOTAL
CONTRATO VERBAL/INFORMAL 2
PROPRIETARIO 4
TOTAL 6
VINCULO EMPREGATICIO
TIPO TOTAL
CARGO COMISSIONADO 1
CELETISTA 14
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 1
EMPREGO PUBLICO 278
ESTATUTARIO 2
SEM TIPO 3
TOTAL 299
4. PROFISSIONAIS SUS (Fonte: CNES) Última atualização: 23/03/2016 10:03:59
Análise e Considerações Profissionais SUS
5. Programação Anual de Saúde e Pactuação da Saúde
Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%91,5891,00COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DEATENÇÃO BÁSICA.
1
%16,0822,00PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEISÀ ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB)
2
%73,8670,00COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DASCONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA
3
%11,6613,00COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPESBÁSICAS DE SAÚDE BUCAL.
4
%5,357,00MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTALSUPERVISIONADA
5
%3,905,40PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOSPROCEDIMENTOS
6
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado aoatendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
/1001,311,20RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIACOMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE
7
/1003,813,15RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIACOMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE
8
/1007,636,90RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTACOMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE
9
/10005,505,70RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE ALTACOMPLEXIDADE NA POPULAÇÃO RESIDENTE
10
%PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM CONTRATODE METAS FIRMADO.
11
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempoadequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atençãobásica e da atenção especializada.
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidadesde Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N.Absoluto5,005,00NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DENOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL EOUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO
12
%54,5548,00PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS PORACIDENTE
13
%17,3920,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTOAGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)
14
%14,2913,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS, NASUNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)
15
%100,00100,00COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIA (SAMU 192)
16
Objetivo 2.2 - Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúde doSUS.
Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno doCâncer de Mama e do Colo de útero.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
RAZÃO0,520,40RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DOÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃODA MESMA FAIXA ETÁRIA
18
RAZÃO0,270,30RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTOREALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS EPOPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
19
Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento eresolutividade.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%56,5948,00PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL20
%79,0975,00PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAISCONSULTAS DE PRE-NATAL.
21
RAZÃO2,002,00NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE.22
N.Absoluto0,000,00NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADOPERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA.
23
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "RedeCegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N.Absoluto5,006,00TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.24
%70,00100,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS25
%100,00100,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS26
%88,90100,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL(MIF) INVESTIGADOS
27
N.Absoluto5,000,00NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EMMENORES DE UM ANO DE IDADE
28
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com osdemais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
/100.0000,000,00COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS)
29
Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência decrack e outras drogas.
Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediantequalificação da gestão e das redes de atenção.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N.Absoluto57,0060,00
NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (<70 ANOS) PELOCONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DOAPARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇASRESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
30
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencascrônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Objetivo 6.1 - Articular o SUS com o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com observância às práticasde saúde e as medicinas tradicionais, com o controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais
.
Diretriz 6 - Implementação do subsistema de atenção à saúde indígena, articulado com o SUS, baseadono cuidado integral, com observância às praticas de saúde e às medicinas tradicionais, com controlesocial, e garantia do respeito às especificidades culturais.
Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%88,5090,00PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DEVACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAISALCANÇADAS
35
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção evigilância em saúde.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%50,0085,00PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSEPULMONAR BACILÍFERA
36
%100,00100,00PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OSCASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
37
%96,7396,60PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICADEFINIDA
38
%100,0091,00PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃOCOMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO
39
N.Absoluto67,000,00PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OUAGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS.
40
%100,00100,00PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS AÇÕES DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS ATODOS OS MUNICÍPIOS
41
N.Absoluto0,000,00NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5ANOS
42
N.Absoluto1,005,00PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A200CEL/MM3
43
N.Absoluto546,00500,00NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV REALIZADOS44
%100,00PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASEDIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES
45
%100,00PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE CASOSNOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS
46
N.Absoluto0,00NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSEVISCERAL
47
%80,00PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DEVACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA
48
%PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA OTRACOMA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
49
N.Absoluto0,00NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE51
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N.Absoluto4,00PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DADENGUE
52
Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde eredução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%70,0067,00
PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DEÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOSPARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVREE TURBIDEZ
53
Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) edo envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService como estratégia para o fortalecimento do
sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMA HORUSIMPLANTADO, OU ENVIANDO O CONJUNTO DE DADOS PORMEIO DO SERVIÇO WEBSERVICE
54
Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extremapobreza.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA POBREZA COMFARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRAIS DEABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ESTRUTURADOS
55
Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação demedicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a
aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de produtosterminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos, sistema da
garantia da qualidade.N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOSINSPECIONADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ANO
56
Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HORUScomo estratégia de qualificação da gestão da assistência farmacêutica no SUS.
Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) edo envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService como estratégia para o fortalecimento do
sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%85,3290,00PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTEIMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS
57
Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratizaçãodas relações do trabalho dos profissionais de saúde.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMASDE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE EDA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃOBÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA
58
%PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMASDE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA EMULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL
59
N.AbsolutoNÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL REDESIMPLANTADOS
60
Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho emsaúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
%79,0080,00PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEM AO SUS,NA ESFERA PÚBLICA, COM VÍNCULOS PROTEGIDOS
61
Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços denegociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N.AbsolutoNÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAIS MUNICIPAIS EESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS,IMPLANTADOS E/OU MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO
62
Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais,agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N.Absoluto1,001,00PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AO CONSELHODE SAÚDE
63
N.Absoluto1,001,00PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NOSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DESAÚDE - SIACS
64
Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, comcentralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social efinanciamento estável.
Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade eeficiência para o SUS.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N.AbsolutoPROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIASIMPLANTADAS
65
N.Absoluto1,001,00COMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO66
Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos deprodutividade e eficiência para o SUS.
N° Indicador Meta 2015 Resultado Unidade
N.AbsolutoPROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMAALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EM SAÚDE
67
5.1 Execução Orçamentária
Recursos Orçamentários
R$ 30.744.000,00 R$ 29.577.282,64
Análise e Considerações
Valor Valor
RECEITAS (R$) DESPESAS (R$)
RP/OutrosPagamentos
Saldo Finan.do Exercício
Atual
Op.Crédito/Rend./Outros
Saldo Finan.do Exercício
AnteriorFederal
Total Empenhada Liquidada Paga OrçadaDotaçãoRecursosPróprios
Transferência fundo a fundo
Movimentação Financeira
Estadual OutrosMunicípio
s
6.1 DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS) Última atualização: 22/03/2016 09:06:05
6. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (Fonte: SIOPS)
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 4.298.629,73 3.972.573,85
3.909.779,59
581.877,750,00 3.105.960,26 -1385697,085.006.000,00
6.820.426,74
0,00
Outros Programas Financpor Transf Fundo a
Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Vigilância em Saúde 206.157,50 0,00 0,00 206.157,50 345.817,33 106.665,02 106.665,02 0,000,00 0,00 99.492,48222.000,00553.538,500,00
Atenção Básica 2.464.890,00
202.679,43 0,00 2.869.510,05
0,00 0,00 0,00 0,00201.940,62 0,00 2.869.510,050,000,000,00
Atenção de MACAmbulatorial e Hospitalar
1.211.104,47
0,00 0,00 1.211.104,47
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.211.104,470,000,000,00
Bloco Investimentos naRede de Serviços de
Saúde
239.528,00 0,00 0,00 239.528,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 239.528,000,000,000,00
Assistência Farmacêutica 106.784,04 0,00 0,00 106.784,04 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 106.784,040,000,000,00
Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Prestação de Serviços deSaúde
0,00 0,00 0,00 26.491.107,87
26.063.410,42
24.598.373,92
24.041.389,48
2.347.835,090,00 116.200,67 218.083,9727.359.500,00
27.444.159,45
26.491.107,87
Núcleo Apoio SaúdeFamília
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
SAMU - Serviço deAtendimento Móvel de
Urgência
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
CEO- Centro Espec.Odontológica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
CAPS - Centro deAtenção Psicossocial
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Implantação de Ações eServiços de Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Piso de Atenção BásicaFixo (PAB Fixo)
851.576,00 0,00 0,00 851.576,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 851.576,000,000,000,00
Piso de Atenção BásicaVariável (PAB Variável)
1.613.314,00
0,00 0,00 1.613.314,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.613.314,000,000,000,00
Saúde da Família 386.420,00 0,00 0,00 386.420,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 386.420,000,000,000,00
Agentes Comunitários deSaúde
528.294,00 0,00 0,00 528.294,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 528.294,000,000,000,00
Saúde Bucal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Outros Programas Financ.por Transf. Fundo a
Fundo
698.600,00 0,00 0,00 698.600,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 698.600,000,000,000,00
Outros Programas Financpor Transf Fundo a
Fundo (6)
0,00 202.679,43 0,00 404.620,05 0,00 0,00 0,00 0,00201.940,62 0,00 404.620,050,000,000,00
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 11.752,50 11.572,50 11.572,50 0,000,00 0,00 -11572,5049.000,0053.000,000,00
Componente Básico daAssistência Farmacêutica
106.784,04 0,00 0,00 106.784,04 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 106.784,040,000,000,00
Compensação deEspecificidades Regionais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Fator Incentivo AtençãoBásica - Povos Indígenas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Limite Financeiro da MACAmbulatorial e Hospitalar
1.211.104,47
0,00 0,00 1.211.104,47
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.211.104,470,000,000,00
Teto financeiro 1.211.104,47
0,00 0,00 1.211.104,47
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.211.104,470,000,000,00
Vigilância Epidmiológicae Ambiental em Saúde
206.157,50 0,00 0,00 206.157,50 334.064,83 95.092,52 95.092,52 0,000,00 0,00 111.064,98173.000,00500.538,500,00
Qualificação da Gestãodo SUS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Componente Estratégicoda AssistênciaFarmacêutica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Incentivo: AtençãoIntegral à Saúde do
Adolescente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
CNRAC - Centro NacionalRegulação de Alta
Complex.
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Fundo de AçõesEstratégicas e
Compensação -FAEC
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
CEREST - Centro de Ref.em Saúde do Trabalhador
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Incentivo Atenção àSaúde - Sistema
Penitenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Terapia Renal Substitutiva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Cornea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Rim 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Fígado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Pulmão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Coração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Análise Sobre a Utilização dos Recursos
8.1. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS) Última atualização:22/03/2016 09:
06:04
8. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS)
Participação % da receita de impostos na receita total do Município 12,17%
Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Município 74,78%
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para 5,39%
Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos 95,43%
Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da 15,34%
Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita 65,21%
Para Fins de Cálculo do Percentual da LC141/2012 65,21%
Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do município, por habitante R$734,66
Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 47,74%
Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 0,69%
Participação % da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com 28,93%
Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 3,68%
SUBFUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00%
SUBFUNÇÕES VINCULADAS 100,00%
Atenção Básica 93,74%
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,50%
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00%
Vigilância Sanitária 1,39%
Vigilância Epidemiológica 4,37%
Alimentação e Nutrição 0,00%
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 0,00%
% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde 14,43%
% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 34,88%
Participação % da receita de impostos na receita total do Município 12,17%
Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Município 74,78%
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para 5,39%
Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos 95,43%
Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da 15,34%
Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita 65,21%
Para Fins de Cálculo do Percentual da LC141/2012 65,21%
Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do município, por habitante R$734,66
Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 47,74%
Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 0,69%
Participação % da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com 28,93%
Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 3,68%
SUBFUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00%
SUBFUNÇÕES VINCULADAS 100,00%
Atenção Básica 93,74%
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,50%
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00%
Vigilância Sanitária 1,39%
Vigilância Epidemiológica 4,37%
Participação % da receita de impostos na receita total do Município 12,17%
Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Município 74,78%
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para 5,39%
Alimentação e Nutrição 0,00%
Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos 95,43%
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 0,00%
Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da 15,34%
% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde 14,43%
Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita 65,21%
% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 34,88%
Para Fins de Cálculo do Percentual da LC141/2012 65,21%
Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do município, por habitante R$734,66
Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 47,74%
Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 0,69%
Participação % da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com 28,93%
Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 3,68%
SUBFUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00%
SUBFUNÇÕES VINCULADAS 100,00%
Atenção Básica 93,74%
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,50%
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00%
Vigilância Sanitária 1,39%
Vigilância Epidemiológica 4,37%
Alimentação e Nutrição 0,00%
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 0,00%
% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde 14,43%
% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 34,88%
Participação % da receita de impostos na receita total do Município 12,17%
Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Município 74,78%
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para 5,39%
Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos 95,43%
Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da 15,34%
Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita 65,21%
Para Fins de Cálculo do Percentual da LC141/2012 65,21%
Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do município, por habitante R$734,66
Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 47,74%
Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 0,69%
Participação % da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com 28,93%
Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 3,68%
SUBFUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00%
SUBFUNÇÕES VINCULADAS 100,00%
Atenção Básica 93,74%
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,50%
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00%
Vigilância Sanitária 1,39%
Vigilância Epidemiológica 4,37%
Alimentação e Nutrição 0,00%
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 0,00%
% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde 14,43%
% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 34,88%
Análise Sobre os Indicadores Financeiros
9.1 - DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Dez (b) %(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 89,0514.785.000,00 13.166.169,8314.785.000,00
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 79,983.600.000,00 2.879.289,623.600.000,00
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 79,462.200.000,00 1.748.306,032.200.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 87,446.175.000,00 5.399.798,066.175.000,00
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 135,321.083.000,00 1.465.550,211.083.000,00
Imposto Territorial Rural - ITR 0,000,00 0,000,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 272,6442.000,00 114.512,2642.000,00
Dívida Ativa dos Impostos 92,531.013.000,00 937.357,581.013.000,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 92,53672.000,00 621.356,07672.000,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 102,7155.844.000,00 57.362.765,5155.844.000,00
Cota-Parte FPM 94,1622.289.000,00 20.989.398,5322.289.000,00
Cota-Parte ITR 137,90760.000,00 1.048.073,71760.000,00
Cota-Parte IPVA 109,604.440.000,00 4.866.408,734.440.000,00
Cota-Parte ICMS 107,4028.000.000,00 30.073.204,6328.000.000,00
Cota-Parte IPI-Exportação 122,43195.000,00 238.739,33195.000,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferências Constitucionais
91,83160.000,00 146.940,58160.000,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 91,83160.000,00 146.940,58160.000,00
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
99,8570.629.000,00 70.528.935,3470.629.000,00
9.2. DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Jan a Dez(f)
%(f+g)/e)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (g)
9.2.1. DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)
DESPESAS COM SAÚDE (PorGrupo de Natureza de
Despesa)
DESPESAS CORRENTES 90,4427.838.540,23 1.738.742,4132.704.303,2930.744.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 92,9214.659.380,88 0,0015.777.000,0015.436.000,00
Juros e Encargos da Dívida 0,000,00 0,000,000,00
Outras Despesas Correntes 88,1313.179.159,35 1.738.742,4116.927.303,2915.308.000,00
Última atualização: 21/03/2016 16:11:249. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DASAÚDE
PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (c)
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Dez (d) %(d/c)x100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 98,104.723.000,00 4.633.084,064.671.000,00
Provenientes da União 103,844.072.000,00 4.228.464,014.072.000,00
Provenientes dos Estados 39,74510.000,00 202.679,43458.000,00
Provenientes de Outros Municípios 0,000,00 0,000,00
Outras Receitas do SUS 143,22141.000,00 201.940,62141.000,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,000,00 0,000,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,000,00 0,000,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,000,00 0,000,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 98,094.723.000,00 4.633.084,064.671.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 53,48839.072,56 291.502,282.113.821,40645.000,00
Investimentos 53,48839.072,56 291.502,282.113.821,40645.000,00
Inversões Financeiras 0,000,00 0,000,000,00
Amortização da Dívida 0,000,00 0,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 88,2030.707.857,4834.818.124,6931.389.000,00
9.2.2.DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE NÃOCOMPUTADAS PARA FINS DEAPURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
LIQUIDADAS Jan aDez (h)
%[(h+i)/V(f+g)]
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (i)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS COM INATIVOS EPENSIONISTAS
0,000,00 0,000,00N/A
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUENÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO
0,000,00 0,000,00N/A
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROSRECURSOS
15,124.079.238,87 565.208,190,00N/A
Recursos de Transferências do SistemaÚnico de Saúde - SUS
15,124.079.238,87 565.208,190,00N/A
Recursos de Operações de Crédito 0,000,00 0,000,00N/A
Outros Recursos 0,000,00 0,000,00N/A
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃOCOMPUTADOS
0,000,00 0,000,00N/A
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITOS INDEVIDAMENTE NO
N/A 1.465.036,50N/AN/A
DESPESAS CUSTEADAS COMDISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA
0,000,00 0,00N/AN/A
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOSVINCULADOS À PARCELA DO
0,000,00 0,00N/AN/A
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃOCOMPUTADAS (V)
19,906.109.483,560,00N/A
VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL [VI(h+i)-(15*IIIb)/100]
14.019.033,62
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS INSCRITOS COM
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS PARCELACONSIDERADA
NO LIMITE
A PAGAR
N/A N/A
Inscritos em 2015
N/A 0,000,00
0,00 0,00
Inscritos em 2014
0,00 0,000,00
0,00 0,00
Inscritos em 2013
0,00 0,000,00
101.405,96 143.230,68
Inscritos em 2012
0,00 0,00244.636,64
101.405,96 143.230,68
Total
0,00 0,00244.636,64
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = [(IV(f+g)-V(h+i)] 34.818.124,690,00"" ""
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = [VI(H+I) /
34,88
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSPARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24,§ 1° e 2° Saldo Final(Não Aplicado)
Saldo Inicial Despesas custeadas noexercício de referência
(j)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
0,00
0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014
0,00
0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013
0,00
N/A N/A
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012
N/A
0,00 0,00
Total (VIII)
0,00
Análise Sobre Demonstrativo Orçamentário
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Jan a Dez(l)
%[(l+m)/total(l+m)]x100
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (m)
DESPESAS COM SAÚDE (PorSubfunção)
Atenção Básica 93,7427.055.497,58 1.730.018,1531.965.157,2629.227.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,50122.631,15 31.655,00509.269,4873.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico 0,000,00 0,000,000,00
Vigilância Sanitária 1,39400.692,35 25.894,04546.815,03512.000,00
Vigilância Epidemiológica 4,371.098.791,71 242.677,501.796.882,921.577.000,00
Alimentação e Nutrição 0,000,00 0,000,000,00
Outras Subfunções 0,000,00 0,000,000,00
TOTAL 100,0030.707.857,4834.818.124,6931.389.000,00
Saldo Final(Não Aplicado)
Saldo Inicial
CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃOCUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS25 e 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas custeadas noexercício de referência
(k)0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2014
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013
0,00
0,00 0,00
Total (IX)
0,00
Demandante:
Órgão responsável pela auditoria:
SISAUD/SUS:
Finalidade da auditoria:
Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)
Nº da auditoria:
Unidade(s) auditada(s):
Não
Ente Federado:
Status da auditoria: null
JARDINOPOLIS
Encaminhamentos
Recomendações
10. AUDITORIAS
11. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO
11.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
11.2. RECOMENDAÇÕES PARA A PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E/OU REDIRECIONAMENTOSPARA O PLANO DE SAÚDE
11.3. ARQUIVOS ANEXOS
Documento Tipo de Documento
Plano Municipal de Saúde - Jardinopolis 2014-2017.pdf Plano de Saúde do período 2014 - 2017
Ata Plano Municipal de Saúde 2014-2017.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova o Plano de Saúde do período
de 2014 a 2017
PROGRAMAÇÃO_ANUAL_DE_SAÚDE_2016.pdf Programação Anual de Saúde do período 2014
Ata de Aprovação da Programação Anual 2016 -CMS.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova a Programação Anual de
Saúde do período de 2014
12. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
Enviado ao Conselho de Saúde em
Enviado para Câmara de Vereadores em
Enviado ao Conselho de Saúde para apreciação em
Apreciado pelo Conselho de Saúde em
Resolução da Apreciação
Status da Apreciação
Enviado ao Tribunal de contas a que está
29/03/2016 15:46:59
Data 16/03/2016
29/03/2016
Reenviado ao Conselho de Saúde para reapreciação
Reapreciado pelo Conselho em
12.2.2. INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
12.2.1. INFORMAÇÕES DO GESTOR
12.2. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)
29/03/2016
Data de Recebimento do RAG pelo CS 29/03/2016 15:46:59
Enviado à Câmara de Vereadores em
Aprovado
31/03/2016 09:01:59
032016
Enviado para Câmara de Vereadores em
12.1 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (LC 141/12)
28/05/2015
1º QUA
26/05/2015
30/09/2015
29/09/2015
2º QUA
29/01/2016
3º QUA
26/01/2016
Horário de Brasília
Horário de Brasília
Parecer do Conselho de Saúde
JARDINOPOLIS - SP, ____de __________________de _____.
SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão