UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES- INSTITUTO A VEZ

DO MESTRE - IAVM

PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

MATRÍCULA: 50355

DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR À GESTÃO EDUCACIONAL:

UM LONGO CAMINHO DE MUDANÇAS.

ALUNA: MARCIANE PEREIRA

PROF. ORIENTADOR: VILSON SERGIO

Vitória

2013

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UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES- INSTITUTO A VEZ

DO MESTRE – IAVM

PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR À GESTÃO EDUCACIONAL:

UM LONGO CAMINHO DE MUDANÇAS.

MARCIANE PEREIRA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

ao Instituto A Vez do Mestre como requisito

parcial para a obtenção do título de

especialista em Administração Escolar.

Orientador: Prof. Vilson Sergio.

Vitória

2013

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, à minha

família e a todos que, direta ou indiretamente

contribuíram para a realização deste sonho.

A Educação faz um povo fácil de ser liderado, mas difícil de ser dirigido; fácil de

ser governado, mas impossível de ser escravizado.

Henry Peter

RESUMO

O presente trabalho enfatiza sobre a trajetória percorrida entre o contexto da Administração e Gestão escolar. Argumenta-se acerca das mudanças paradigmáticas que foram ocorrendo na sociedade brasileira desde as últimas décadas, salientando as novas demandas relacionadas à gestão escolar da atualidade. Trata-se de um estudo bibliográfico realizado através de uma seleção de autores renomados da área da Educação. Conclui-se que, no contexto atual de sociedade, deve-se levar em consideração a necessidade da gestão escolar investir em um trabalho que promova a reflexão acerca de assuntos como: democratização do ensino, práticas pedagógicas diversificadas, participação ativa de todos os segmentos que compõem a instituição de ensino para que haja de fato a inovação do “fazer pedagógico” de forma a adequar-se às atuais demandas da sociedade.

Palavras- chave: Administração, Gestão, Educação.

ABSTRACT This paper focuses on the trajectory between the context of management and school management. We argue about the paradigm shifts that have occurred in Brazilian society during the last decades, emphasizing the new demands related to school management today. This is a bibliographic study conducted by a selection of renowned authors in the field of Education. We conclude that, in the current context of society, one should take into consideration the need of school management to invest in a work that promotes reflection on issues such as: democratization of education, pedagogical practices diversified, active participation of all segments comprise the educational institution so that there in fact the innovation of "pedagogical practice" in order to adapt to the current demands of society. Keywords: Administration, Management, Education.

METODOLOGIA

A presente pesquisa é de caráter bibliográfico, isto implica dizer que,

“Qualquer espécie de pesquisa, em qualquer área, supõe e exige uma pesquisa

bibliográfica prévia, ou como uma atividade exploratória”. (JOMARTG, 2008).

Assim, serve para estabelecer o nível de conhecimento sobre a temática

investigada, justificando os objetivos e contribuições da pesquisa desenvolvida.

Através de uma seleção bibliográfica foi possível evidenciar as considerações

mais importantes acerca da temática: “Da administração escolar à gestão

educacional: um longo caminho de mudanças”.

O levantamento da produção científica sobre o tema em questão,

evidenciou os principais aspectos abordados pelos autores selecionados para a

elaboração deste trabalho de conclusão de curso.

Procedeu-se, então, à análise do material, seguindo-se as etapas: leitura

exploratória, a fim de conhecer todo o material; leitura seletiva, através da qual

foram selecionados os artigos pertinentes aos propósitos da pesquisa; leitura

analítica dos textos, momento de apreciação e julgamento das informações,

evidenciando-se os principais aspectos abordados sobre o tema. Neste

sentido, optou-se pela análise de conteúdo, onde o ponto de partida é a

mensagem escrita pelos autores selecionados para a discussão do assunto em

questão.

Nesta perspectiva, neste tipo de pesquisa deve-se considerar as

condições contextuais de seus produtores e assentá-las na concepção crítica e

dinâmica da linguagem, devendo ser considerado não apenas a semântica da

língua, mas também a interpretação do sentido que um indivíduo atribui às

mensagens. (JOMARTG, 2008).

Finalmente, leitura interpretativa que, segundo Genovez (2006) é uma

fase que implica em um tríplice julgamento: o leitor procura saber o que o autor

realmente afirma, quais dados oferece e que informações transmite. Qual o

problema abordado, quais são suas hipóteses, suas conclusões.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................. 08

CAPÍTULO I ..................................................................................................... 09

1. Administração e Gestão Escolar: Considerações Iniciais............................. 09

1.1 Administração e Gestão: Refletindo Sobre suas Diferenças ...................... 12

CAPÍTULO II .................................................................................................... 17

2. Fatores Determinantes para Mudanças Paradigmáticas na Educação ........ 17

2.1 Educação para a Cidadania: Novo Enfoque para a Gestão Escolar .......... 22

CAPÍTULO III ................................................................................................... 25

3. Demandas Atuais Relacionadas a Gestão Escolar ...................................... 25

3.1 Gestão Democrática ................................................................................... 27

3.2 Gestão Baseada na Autonomia Educacional ............................................. 31

3.3 Projeto Político Pedagógico Escolar .......................................................... 34

CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 38

REFERÊNCIAS ................................................................................................ 40

8

INTRODUÇÃO

Nas últimas décadas muito tem se falado acerca do papel da gestão

escolar, bem como da necessidade de mudanças em termos de melhorias para

que se possa oferecer uma Educação de qualidade. Vivemos num mundo de

constantes transformações e, por este motivo, os antigos conceitos de

administração escolar foram dando lugar a inovações teóricas e práticas, no

que tange a novas formas de desenvolver as práticas escolares.

Neste sentido, é importante ressaltar as principais diferenças existentes

entre administração e gestão no contexto escolar. O Dicionário Aurélio encara

a administração como “um conjunto de princípios, normas e funções que tem

por fim ordenar os fatores de produção e controlar a sua produtividade e

eficiência, para se obter determinado resultado”. Observe-se portanto que a

administração é vista como um processo de planejar para organizar, dirigir e

controlar recursos humanos, materiais, financeiros e informacionais, visando à

realização de objetivos.

A gestão, por sua vez, é vista como sendo “a ação de gerir. / Gerência,

administração; Gestão de negócios, diz-se quando uma pessoa administra os

negócios de outra, por eles se responsabilizando solidariamente, mas sem

autorização legal” (grifo nosso). Observa-se no termo grifado um enfoque

totalmente subjetivo, o que se diferencia da objetividade contida no conceito

sobre administração, que é mais direcionada à questões do setor industrial do

que para o setor educacional, visto que este deve ser gerenciado de forma

flexível, democrática, participativa e com respeito às diversidades que existem

na sociedade, sejam elas: racial, étnica, social, cultural, religiosa, dentre outras.

Nesta perspectiva, o presente trabalho evidencia alguns dos principais

conceitos e diferenças relacionadas aos termos supracitados; os fatores

determinantes para as mudanças paradigmáticas na Educação; as novas

demandas para a gestão escolar, envolvendo vários aspectos e, por fim, o

projeto político pedagógico no contexto da gestão escolar na atual conjectura

de sociedade.

9

CAPÍTULO I

1. ADMINISTRAÇÃO E GESTÂO ESCOLAR:

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O termo “administração escolar”, devido ao seu contexto tradicional

coincidente com o mundo produtivo, traz à tona um significado caracterizado

por regras, metas, produção, dentre outros aspectos. Neste sentido, com base

nas concepções de Formiga (1999) pode-se evidenciar que, no contexto

escolar, esta palavra não pode ser encarada da mesma forma que é nas

organizações empresariais.

Analisando as argumentações de Drabach (2009) observa-se que o

campo da administração escolar nem sempre foi alvo de atenção no que se

refere à produção acadêmica dos intelectuais da Educação. A autora

supracitada assegura que os primeiros escritos brasileiros acerca da

administração escolar se deram a partir dos anos 30.

Tomando por base as concepções de Sander (2007) observa-se que na

década de 1930, a trajetória deste segmento educacional passa a tomar um

novo rumo, por este motivo, “começamos a escrever um novo capítulo no

campo da administração da educação”. (SANDER, 2007b, p. 425).

Brito (2011) destaca que a administração escolar teve origem na teoria

geral da administração, o que se constituiu o primeiro momento da escola

clássica. Ele salienta que,

Historicamente, a teoria administrativa do século XX desenvolveu-se através de três escolas: a clássica, a psicossocial e a contemporânea. A escola clássica, no bojo da consolidação da Revolução Industrial no inicio deste século, foi representada por meio de três movimentos: a administração cientifica de Taylor, a administração geral de Fayol e a administração burocrática originada de uma disfunção da racionalidade de Weber. Esses movimentos têm mantido seus princípios presentes nas práticas administrativas atuais. Frederick W. Taylor, criador da administração cientifica, mostra claramente as intenções do capital quando se preocupa com o controle e a racionalização do trabalho. Taylor estabeleceu o controle do trabalho como essencial para a gerencia, produzindo uma nova forma de organização em que havia a necessidade de um trabalhador responsável pelo planejamento e controle das atividades: o administrador, cuja ação passou a

10

garantir ao capitalista um poder maior sobre os trabalhadores. (BRITO, 2011, p. 02).

O segundo movimento da escola clássica, segundo Brito (2011) está

embasado na Teoria da Administração de Henri Fayol, o qual dá total ênfase

aos princípios da divisão do trabalho, autoridade, disciplina, unidade de

comando, unidade de direção, subordinação de interesses individuais aos

interesses gerais, remuneração, centralização, hierarquia, ordem, equidade,

estabilidade no quadro de pessoal, iniciativa, espírito de solidariedade e

lealdade que constituem um dos modelos da estrutura capitalista.

O terceiro movimento, ainda segundo o autor, foi o momento em que se

deu o surgimento da chamada administração burocrática, como uma disfunção

do principio de racionalização elaborada por Max Weber, que se caracterizava

pelo surgimento paralelo da concentração dos meios materiais nas mãos dos

chefes das empresas capitalistas privadas.

Em linhas gerais, Brito (2011) faz uma analogia significativa entre a

organização do trabalho no mundo empresarial e o sistema educacional

vigente até então, considerando que a organização do trabalho e do capital na

estrutura burocrática reforça a separação entre planejamento e execução,

trabalho manual e intelectual, intensificando a dominação do capital sobre o

trabalho, dada a sua extensão a todos os níveis da atividade humana. Neste

sentido, a eficiência na área educacional era voltada para os critérios de

produção de forma semelhante ao que acontecia no mundo empresarial e

industrial, no sentido de que, o eficiente é aquele que produz o máximo com o

mínimo de desperdício de custo e de esforço, ou seja, aquele que na sua

atuação apresenta uma elevada relação produto/insumo. (SANDER, 1982, et

al, BRITO, 2011, p. 04 ).

A partir destas considerações, pode-se dizer que a administração

escolar que tem como base as teorias fundamentais do setor produtivo, está

centrada na essência e atribuição do caráter dogmático aos conteúdos e ao

gerenciamento das ações pedagógicas, o que caracteriza o paradigma da

Pedagogia tradicional, a qual encara a Didática e a Educação de uma forma

geral como um conjunto de princípios e regras que regulam o sistema

educacional, encarando os alunos como indivíduos passivos da aprendizagem.

11

Libâneo (1994), ao argumentar sobre a trajetória seguida pela didática

de ensino no Brasil, faz uma comparação entre os processos educacionais e as

correntes sociais e econômicas vigentes, salientando que tais paradigmas iam

contra as reais necessidades educacionais dos indivíduos, visto que, o trabalho

escolar deve fundamentar-se no processo de participação ativa de gestores,

professores e alunos, nas discussões e ações práticas sobre as questões da

realidade social imediata, sendo que ambos constroem no ambiente escolar, os

conhecimentos referentes à realidade social em que estão inseridos.

Vale acrescentar que na área educacional, o termo “administrador” tem

um significado mais complexo, sendo que, não se pode limita-lo a

administração de objetos como acontecem nas empresas. Desta forma,

Formiga (1999) deixa claro que é preciso se refletir sobre a postura do gestor

ou diretor de escola, no sentido de averiguar se tais comportamentos estão de

acordo com as novas diretrizes educacionais direcionadas a este segmento

escolar.

Os profissionais da educação, ao refletirem sobre as questões próprias

da gestão escolar, podem resgatar possibilidades de crescimento educacional

a partir das prioridades a serem dadas a questão da qualidade na forma de se

gerenciar uma escola nos tempos atuais, para tanto, torna-se necessária a

necessário de transformações no modo dos profissionais envolvidos na gestão

escolar, como os próprios gestores, pedagogas, supervisores, professores etc.

Entende-se que para o desenvolvimento de uma prática de gestão

reflexiva, torna-se necessário mudanças de atitudes. Vale lembrar que a

realidade do espaço escolar deve ser sempre levada em consideração, para

tanto, a dialética escolar deve está presente nas ações pedagógicas

costumeiras. Esta integração é essencial para o melhor desenvolvimento da

escola e da educação.

É importante, portanto que haja a integração e associação de saberes

entre os que compõem a escola. Na perspectiva da administração não é assim

que acontece, pode-se citar como exemplo: nesta concepção, a objetividade e

a capacidade de manter um olhar objetivo sobre a realidade não influenciado

por aspectos particulares determinam a garantia de bons resultados. Em

contrapartida, na gestão tem-se que a sinergia coletiva e a intersubjetividade

determinam o alcance de bons resultados.

12

Portanto, para se adotar um conceito de administração escolar, deve-se

ter em mente os aspecto democrático e participativo que ultrapassam os

significados de administração no setor empresarial. Se o profissional agir com

autoritarismo, ele jamais poderá trazer benefícios para a educação oferecida na

escola. O melhor a se fazer e refletir a cada dia sobre quais as melhores

atitudes a serem tomadas em prol do desenvolvimento da educação. Assim, o

desenvolvimento de uma prática reflexiva eficaz “pode integrar o contexto

institucional, permitindo que os educadores sejam navegadores atentos aos

aspectos formais e criadores conscientes de seus laços informais”. (FORMIGA.

1999, p. 25).

1.1 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO: REFLETINDO SOBRE SUAS

DIFERENÇAS NO ÂMBITO ESCOLAR.

A relação entre Administração e Gestão escolar é entendida como uma

dinâmica integração entre estes dois conceitos, que, para tornar a educação de

qualidade, é necessário que haja uma resolução equilibrada no sentido da

organização didática, desta forma, Luck esclarece as diferentes concepções de

gestão e administração escolar.

Segundo a autora, “O que ocorre na realidade é uma dialética de forças

contraditórias e conflitantes, mesmo porque os níveis de consciência dos que

atuam nas organizações educacionais são extremamente diversos[...]” (LUCK,

2006, p. 100).

Desta forma, a autora deixa claro que cada um destes que compõem o

sistema de ensino, compreende os termos: gestão e administração de forma

variável e diversificada, pois todos os indivíduos pensam diferentes e têm

ideias diferenciadas umas das outras, mas, o que se deve priorizar,

independentemente destas concepções, é sem dúvida a qualidade no ensino e

para que isto aconteça, é necessário que haja maior participação da clientela

escolar na gestão da mesma, dando suas opiniões a respeito das atitudes a

serem tomadas na instituição de ensino.

A realidade do espaço escolar deve ser sempre levada em

consideração, para tanto, a dialética escolar deve está presente nas ações

13

pedagógicas costumeiras. Esta integração é essencial para o melhor

desenvolvimento da escola e da educação. Neste sentido, Luck (2006, p. 1001)

afirma: “Realizamos análises não para conhecer a realidade, mas para agir

sobre ela de modo consistente, o que demanda visualizá-la, a partir da síntese

integradora das análises feitas”.

É importante, portanto que haja a integração e associação de saberes

entre os que compõem a escola. Na perspectiva da administração não é assim

que acontece, pode-se citar o seguinte exemplo: nesta concepção, a

objetividade e a capacidade de manter um olhar objetivo sobre a realidade não

influenciado por aspectos particulares determinam a garantia de bons

resultados. Em contrapartida, na gestão temos que a sinergia coletiva e a

intersubjetividade determinam o alcance de bons resultados.

Quanto à organização das ações, destaca-se que, na administração, “O

direcionamento do trabalho consiste no processo racional, exercido

objetivamente de fora para dentro, de organização das condições de trabalho e

do funcionamento de pessoas” (LUCK, 2006, p. 195), enquanto que na gestão,

“O direcionamento consiste no processo intersubjetivo, exercido mediante

liderança, para a mobilização do talento humano coletivamente organizado”.

(LUCK, 2006, p. 105).

Portanto, pode-se destacar que para se adotar um conceito de gestão

escolar, deve-se ter em mente que os aspecto democrático e participativo

devem ser prioritários na forma de agir dos que se dizem gestores escolares.

Se o gestor agir com autoritarismo, então se pode dizer que se trata de um

administrador escolar, que é diferente do gestor, cabendo a todos os membros

da escola compreender tais perspectivas na intenção de se fazer o melhor em

prol da educação brasileira.

Luck (2006) apresenta alguns aspectos que sistematizam as principais

diferenças entre administração e gestão escolar, que seria justamente a

mudança do paradigma da administração para o de gestão, ambos os termos

se diferenciam muito um do outro. Sintetiza-se estas diferenças da seguinte

forma:

No paradigma de Administração, a realidade é tida como regular, estável

e permanente; valoriza-se a importância de modelos organizacionais pré-

estabelecidos; as mudanças ocorrem mediante processos de inovações

14

objetivando a capacidade de manter um olhar objetivo sobre a realidade. No

paradigma correspondente a gestão escolar, pode-se destacar como principais

características, a valorização de experiências positivas em outras

organizações, as mudanças acontecem através do processo de transformação,

existe a participação de todos os segmentos envolvidos na escola, e não de

uma forma particular, como se costuma observar na administração escolar,

existe a interação social entre os indivíduos na elaboração do projeto da

escola.

Segundo Luck, na Administração, “O direcionamento do trabalho

consiste no processo racional, exercido objetivamente de fora para dentro”.

(2006, p. 105). Já na Gestão, “O direcionamento dói trabalho consiste no

processo intersubjetivo, exercido mediante liderança, [...], Ao gestor compete

envolver-se nos processos sob sua orientação interagindo subjetivamente com

os demais participantes” (LUCK, 2006, p. 105)

Pode-se afirmar que a gestão escolar, diferentemente da administração,

deve ser encarada como uma forma de mediação, visando sobretudo a

preparação dos indivíduos para a vida em sociedade, abrindo espaços para a

participação de todos na elaboração do projeto político pedagógico.

Na verdade se observa que a visão dos diretores da maioria das

escolas, volta-se para a tradicional “direção escolar”, cujas ações, limitam-se

ao autoritarismo e inflexibilidade nas atitudes do administrador escolar. Nesse

sentido, é preciso se pensar sobre o papel e a prática dos gestores, fazendo-os

mudarem seus conceitos arcaicos acerca da gestão escolar, pois entendemos

que a mudança da escola dependem das inovações dos professores no ato de

ensinar, e nos gestores, enquanto responsável pelo trabalho pedagógico como

um todo.

A comunidade escolar, portanto, deve também participar das interações

ou ações, no processo de gestão escola. Até mesmo os familiares dos

educandos podem fazer parte integrante do desenvolvimento das questões

pedagógicas, tendo em vista, a contribuição dos mesmos, para a possível

superação de problemas existentes na escola.

15

A escola nem sempre é pautada pelo princípio da gestão democrática,

geralmente se confunde a gestão com a administração escolar no contexto das

transformações que se opera no mundo do trabalho e relações sociais na “Era

da globalização”, nos perguntamos então será que existe, na verdade,

interesse em uma gestão democrática? Qual seria então o papel da

democracia na escola?

Dentro de um contexto da rede pública, Observa-se que o gestor ou

diretor escolar assume uma póstuma de autoridade, centralizando as aços

educacionais e isto reflete no desempenho escolar dos alunos, pois a escola

não tem se preocupado em reexaminar a questão da gestão democrática que

deve abranger todo o sistema de ensino.

Neste sentido, esta concepção de gestão introduz um novo conceito no

âmbito das relações de poder e autoridade nos sistemas educativos. Não se

aceita mais que a escola tenha um diretor autoritário e que centralize todas as

atenções em torno dele, não dando espaços para os demais integrantes

opinarem nem participarem dos projetos escolares.

Ao se falar sobre então, torna-se claro, que as relações cotidianas no

âmbito escolar, deveriam explicitar esta linha de ação, porém sabendo-se que

toda gestão, pressupõe uma ação e é justamente esta ação que deve ser

conjunta, compartilhada entre alunos, professores, gestores etc. “Todavia,

muito ainda tem que ser feito para que a importância e a consciência dessa

verdadeira participação cidadã [...] seja uma realidade”. (FERREIRA 2009, p.

21).

Espera-se do gestor educacional atitudes compromissadas de

construir, de fazer, sem tomar atitudes autoritárias, onde os princípios

democráticos prevaleçam, pois a escola deve ser vista como um lugar

privilegiado para a construção do conhecimento e como um meio não

burocrático onde a base das relações humanas seja o compartilhamento de

responsabilidades pedagógicas e sociais.

Dentre todos os conceitos sobre gestão escolar, destaca-se que a

gestão democrática da educação é um valor almejado pela educação de um

modo geral, embora a maioria das escolas não utilizem na prática estes

elementos referentes a gestão enquanto ação democrática e participativa. A

16

elaboração do projeto pedagógico da escola deve portanto contemplar todos

os requisitos desta gestão compartilhada para que se possa melhorar a

qualidade do nosso ensino publico.

17

CAPÍTULO II

2. FATORES DETERMINANTES PARA MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS NA EDUCAÇÃO Drabach (2009) enfatiza que desde as primeiras definições do conceito

de administração escolar, até à atualidade, constata-se a permanência de um

conflito de paradigmas de organização e administração educacional,que reflete,

para além de outras observações, um confronto de interesses entre o poder

central e a corporação docente. O conflito supra descrito deve-se,

essencialmente, a uma oposição entre a racionalidade à priori por parte da

administração central, e a racionalidade à posteriori dos atores da organização

escolar.

Ao enfatizar sobre a óptica fragmentada da educação no sentido de ser

encarada a partir de uma visão objetiva e tradicional, Luck (2006) destaca que

a mesma se desenvolveu em torno da geração de áreas específicas do

conhecimento humano. Como exemplo destas fragmentações, tem-se a

construção de vários ramos de conhecimento específicos e dissociados de todo

o processo educacional como um todo.

Segundo a autora, “é possível identificar que, a partir dessa dissociação,

criam-se entendimentos distorcidos da realidade do processo educacional, ao

se evidenciar uma parte do todo, ao ponto de considera-la descontextualizada

e sem relação com as demais partes”. (LUCK, 2006, p. 66). Neste sentido,

entende-se que a passagem desta óptica fragmentada para a óptica de

conjunto se deu a partir de teorias novas que surgiam a respeito do assunto, a

exemplo das concepções de Morin (1987), quando assegura que a realidade é

unitária e sistêmica e que é construída pelo dinamismo e inter-relações

existentes entre componentes e indivíduos, os elementos e os acontecimentos

e as ações e dimensões de uma mesma realidade.

Ao refletir sobre a passagem do conceito administração escolar para o

de gestão escolar, Luck (2006) evidencia as mudanças existentes de uma para

a outra concepção de liderança educacional. Por exemplo, na primeira, há a

ação especializada sobre diferentes segmentos, em desconsideração às ações

18

do conjunto. Em contrapartida, tem-se, na óptica de conjunto, a ação interativa

e processual sobre o conjunto, dentre outras mudanças. Segundo a autora,

À medida que vigora na escola o entendimento de que ela é uma criação definida, pronta e acabada de um sistema maior, que determina seu funcionamento, e sobre o qual seus membros não tem nenhum poder de influencia, ou o têm muito pouco, esses membros consideram, da mesma forma, que pouca ou nenhuma responsabilidade têm sobre a qualidade de seu próprio trabalho. (LUCK, 2006, p. 70).

Desta forma, compreende-se que há um jogo de responsabilidades a

serem cumpridos por todos os integrantes da educação. A autora deixa isto

bem claro quando afirma que se observa uma tendência de jogar a

responsabilidade sobre o outro, transferindo-se responsabilidades aos outros.

Assim como a escola tem responsabilidades a cumprir em prol de uma

educação de qualidade e uma gestão democrática, os gestores, professores,

alunos e demais integrantes podem e devem cumprir seu papel na junção dos

interesses de todos na busca pela qualidade na gestão e no ensino escolar.

A gestão escolar deve, portanto contemplar todos os questionamentos

surgidos no cotidiano escolar no que diz respeito aos problemas a serem

solucionados, desde a falta de aprendizagem dos alunos até a necessidade de

mudanças metodológicas e didáticas, bem como a atribuição de

responsabilidades aos segmentos envolvidos na educação escolar, devendo, a

cada dia superar a visão fragmentada e trabalhar sempre na perspectiva de

conjunto, de cooperação, de democracia, na busca pela junção de

conhecimentos para a partir de então se pensar na melhor qualidade do ensino

escolar.

O principal problema tem sido a centralização da autoridade. O modelo

de administração empresaria persiste, segundo Luck (2006) em muitas escolas

brasileiras, e isto acaba dificultando o acesso dos demais integrantes na

tomada de decisões e de responsabilidades mútuas. A elaboração do projeto

político pedagógico seria um momento ideal para quer houvesse a participação

conjunta e dialógica tanto de gestores, professores, bem como dos próprios

alunos e da comunidade escolar de uma forma participativa e abrangente.

19

Neste contexto, Melo (2004) argumenta que esse aparato autoritário e

elitista e seus traços predominantes continuaram presentes, tanto no Brasil

republicano dos marechais, no populismo de Getúlio como na ditadura militar

e " forjaram heranças muito fortes na democracia conquistada a duras penas

pela sociedade brasileira" (Melo, 2004). Assim: "A escola, como instituição que

interage com a sociedade, encontra-se nesse contexto e tem o seu cotidiano

permeado por práticas e teses autoritárias."

A partir da leitura do texto de Melo (2004) pode-se analisar sobre o

aspecto relacionado à construção da democracia escolar através da gestão

democrática, cujos fundamentos são a autonomia, a participação e a

emancipação, é necessário uma mudança de paradigma. O principal problema

a ser resolvido para a construção desse novo paradigma, a priori, é o da

superação da verticalidade das relações, fruto original de toda a hierarquia de

poder no sistema e na escola.

O texto “A evolução da gestão educacional: uma mudança pragmática”

analisa a mudança de paradigma da gestão, que vem ocorrendo no contexto

das organizações e dos sistemas de ensino,mas precisamente a partir de 1990,

tornando-se um conceito comum no discurso sobre as ações pedagógicas

contemporâneas.

Em linhas gerais, a gestão é caracterizada pelo reconhecimento da

importância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas

decisões sobre a orientação e planejamento de seu trabalho, que seria uma

gestão democrática e participativa, se contrapondo as ideias tradicionais sobre

administração ou direção escolar. Neste sentido, prioriza a participação

responsável de todos nas decisões necessárias e na sua efetivação mediante

um compromisso coletivo com resultados educacionais cada vez mais efetivos

e significativos.

Nas palavras da autora, a gestão “corresponde ao processo de gerir a

dinâmica do sistema de ensino como um todo e de coordenação das escolas

em específico, afinado com diretrizes e políticas educacionais públicas”.

(LUCK, 2006, p. 35)

20

Ao falar em dinâmica social que envolve o sistema de ensino no nosso

país, Luck (2006) apresenta alguns elementos que devem está presentes no

cotidiano da gestão escolar. Primeiro ela fala na clareza dos objetivos, que

devem corresponder aos idéias pedagógicos da comunidade escola, ou seja,

os objetivos devem ser traçados de forma a haver compreensão de todos os

integrantes do ensino.

Quanto a ação participativa, podemos destacar que a prática escolar, em

seu dia a dia, deve ser realizada a partir de um pensamento conjunto, de um

esforço coletivo, desde que cada um respeite os limites do outro. Neste

sentido, “A ética é representada mediante ação orientada pelo respeito ao ser

humano, às instituições sociais e aos elevados valores necessários ao

desenvolvimento da sociedade”. (LUCK, 2006, p. 50).

A autora destaca a solidariedade e equidade como sendo elementos

importantes na realização do trabalho escolar. Entretanto, destaca que a

promoção da participação deve ser orientada, devendo justifica-se a partir do

envolvimento de todos na realização de objetivos educacionais claros e

determinados. No que diz respeito a estes objetivos acrescenta que, deve

promover o desenvolvimento do ser humano como um ser social, que seja

capaz de interferir na sua realidade de vida, transformando-a para melhor.

A gestão participativa envolve várias dimensões que precisam ser

entendidas por todos os que se envolve na área da educação, já que, a gestão

participativa se fundamenta em princípios como: a democracia é vivência social

comprometida com o coletivo. Neste sentido, do ponto de vista político, a

democracia constitui-se em característica fundamental de sociedades e grupos

centrados na prática dos direitos humanos.

A construção do conhecimento na escola, deve abranger a participação

dos alunos na descoberta de sua própria realidade de vida, fazendo com que

os mesmo saibam reconhecer as diferenças entre seu contexto social e os

demais grupos sociais, e a partir deste conhecimento, ele poderão interferir na

realidade em que estão envolvidos, passando a estimular transformações

sociais. Esta ação é essencial para o desenvolvimento do aluno, da escola e

da sociedade, já que, a ação é condição fundamental para a construção da

realidade e do conhecimento.

21

A educação democrática, portanto, estimula uma aprendizagem

significativa, que não se volte apenas para o ensino da leitura e escrita, mas,

para a vida em sociedade. Assim, “Entende-se que a natureza humana básica

– sua vocação primeira – consiste na necessidade de a pessoa ser ativa em

associação com seus semelhantes, desenvolvendo seu potencial” (LUCK,

2006, p. 61).

As dimensões da participação são as seguintes: a dimensão política,

que se refere ao sentido do poder das pessoas de construírem a sua historia e

a historia das organizações de que fazem parte, como por exemplo, as

instituições de ensino.

A outra dimensão é a pedagógica, que se refere a prática de ensino em

si, sendo um processo formativo que o ser humano passa em sua vida para a

construção dos seus conhecimentos. A terceira é a dimensão técnica, que

passou a existir desde a década de 50, que se diz respeito a prática educativa

formalista, que se desenvolve a partir de técnicas.

22

2.1 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: NOVO ENFOQUE PARA A GESTÃO ESCOLAR

Para iniciar este tópico, torna-se imprescindível argumentar sobre a

relação que se estabelece entre sociedade democrática e cidadania. Neste

sentido, enquanto fundamento de uma sociedade moderna, a democracia deve

ser efetivada no sentido de garantir a liberdade e a convivência social. Não

deve ser utilizada como um simples jargão social quando se refere a um regime

político onde a opinião da maioria “é a que vale”, nem para afirmar um governo

que considera as reivindicações da massa.

Assim sendo, só há uma sociedade democrática quando se efetiva a

cidadania. Os interesses e concepções pessoais dos indivíduos são

equiparadas numa perspectiva de bem comum, onde os direitos e deveres são

baseados em princípios de igualdade política. A sociedade democrática e

cidadã compactuam um modelo de política que articula a participação coletiva

na formulação de políticas públicas e nos rumos dessa sociedade. Apenas os

cidadãos têm condições de praticar a democracia no exercício concreto de

construção social.

Neste contexto, a educação assumiu um novo papel, que é o de

conscientizar a população acerca das questões políticas, sociais e econômicas

do país, visando propiciar uma visão panorâmica de todos os setores da

sociedade. Desta forma, questiona-se sobre qual o papel da educação na

efetivação da democracia e da cidadania?

Vale salientar que, segundo Cavalieri (2001), concebe-se a educação

como um recurso que os grupos sociais utilizam para reproduzir as práticas e

conceitos historicamente produzidos e a constituição cultural que compõe a

sociedade, sendo por meio dela que se dá a efetivação dos ideais propostos

pelas forças políticas do país. Esses ideais estão imbricados uns aos outros

quando são gerados numa mesma matriz: a intervenção e a convivência

humana que desdobra-se sob a égide de duas perspectivas básicas:

transformação e sobrevivência (CAVALIERI, 2001).

23

A gestão escolar fundamentada da formação para a cidadania constitui-

se um processo de interação entre indivíduos que acontece de maneira

intencional e planejada visando adaptá-los à circunstâncias concebidas como

necessárias para o desenvolvimento social de todos os envolvidos nos

sistemas educacionais. Sendo uma relação de interação, a gestão educacional

caracteriza-se pela dialética entre os sujeitos, manifestada na maioria das

vezes na transmissão dos bens culturais de uma sociedade pelas pessoas

mais velhas às novas gerações. No caso da instituição escolar, a transmissão

da cultura passa por uma seleção que objetiva formar um indivíduo

considerando os aspectos valorizados onde ele está inserido e desenvolver

competências que o ajuste à lógica que segue vigente por meio da formação

da personalidade. (MOREIRA, 1995).

Vale destacar que a formação para a cidadania precisa se dar também

no ensino formal e nas entidades da sociedade civil. E precisam contar com a

participação das ONGs, dos sindicatos, dos partidos políticos comprometidos

com a maioria da população. O trabalho nas escolas não precisa

necessariamente estar segmentado num determinado currículo, pronto e

acabado. Por outro lado, a formação para a cidadania é um problema muito

difícil, porque se trata de uma argumentação que não é apenas do ponto de

vista lógico, científico, formal.

É uma argumentação que passa pela ótica, pela persuasão, pelo

convencimento, ou seja, pela conquista dos corações e mentes, passa pela

cognição e pela emoção. Não dá para fazer um trabalho desses só com um

currículo, com textos que os professores e professoras de Língua Portuguesa

ou outras disciplinas vão trabalhar. Deve acontecer toda uma adaptação.

Cavalieri (2001, p. 117) considera que,

Não podemos deixar de considerar nessa problematização a situação paradoxal de que, paralelamente à tendência de crescimento do papel da escola na vida dos indivíduos, ocorre um questionamento da capacidade dessa mesma escola, em seu formato atual, de competir com os demais meios de informação e comunicação. Parece configurar-se um quadro em que há necessidades objetivas de “mais escola” ao lado de enorme dificuldade em adaptá-la às características da vida contemporânea e às novas demandas socioculturais e econômicas.

24

Este discurso coincide completamente com o que se pensa acerca das

novas relações entre o currículo e formação para a cidadania na educação

escolar nas sociedades contemporâneas.

O autor supracitado questiona o fato de que se as pessoas foram

constituídas socialmente, e que se esse processo foi mediado por produtos

culturalmente produzidos, por meio de instrumentos, técnicas e mecanismos de

adaptação, a mudança e transformação de uma sociedade pré-moderna

passaria necessariamente pela ação educativa, uma vez que esta reproduz ou

pode atuar como um recurso de criação de uma cultura diferente da anterior –

que não permitiu a efetivação do ideário democrático e cidadão. Os valores que

circulam na sociedade são resultados da apropriação humana por meio desses

processos educativos.

Portanto, a educação assume uma função determinante na apropriação

de novas práticas e concepções acerca do papel que os indivíduos têm na

participação e na evolução da sociedade. Se abandonássemos o caráter

pessimista que permeia nosso fazer pedagógico e, no lugar deste,

aportássemos esperanças e, mais que isso, mecanismos eficazes de

intervenção pedagógica para contribuir na elaboração de processos educativos

que propiciem a apropriação da democracia e cidadania como motes para a

edificação de um novo sistema social que configura a participação efetiva de

todos os sujeitos na construção de novos sentidos sociais, possivelmente,

teríamos horizontes menos hegemônicos e segregados, uma vez que todos os

indivíduos seriam reconhecidos como partícipes de sua estrutura sociocultural.

25

CAPÍTULO III

3. DEMANDAS ATUAIS RELACIONADAS À GESTÃO ESCOLAR Luck (2006) argumenta sobre a necessidade de uma ação coletiva na

escola, a mesma destaca alguns pressupostos que servem de reflexão em

torno da gestão escolar no tocante as atuais demandas para este segmento:

• O ser humano é um ser social e só se desenvolve plenamente, a partir

de sua interação produtiva com as demais pessoas”, isto quer dizer que

é importante que os indivíduos se interajam entre si ao longo das suas

relações sociais.

• A educação é um processo interativo – social orientado para a formação

de pessoas como seres sociais, ou seja, a educação deve estimular esta

interação social entre os alunos.

• A educação é um processo marcado pela complexidade, isto implica

dizer que está envolvido por diversas dimensões que passam a

demandar uma organização escolar bem articulada, desta forma,

acreditamos que a gestão escolar deve fazer surgir uma reorganização

em torno do trabalho pedagógico a ser desenvolvido de uma forma

interligada.

• Pessoas atuam de maneira mais feliz e produtiva, e realizam seu

potencial, quando o fazem de maneira colaborativa pela troca e

compartilhamento. Neste sentido, a partir do momento em que as

pessoas unem suas experiências e atitudes no contexto escolar, o

trabalho torna-se mais feliz e o profissional torna-se capacitado para

alcançar os objetivos coletivos da educação.

• O acolhimento e aproveitamento da pluralidade e diversidade são

condições de desenvolvimento pessoal e das organizações. Então,

deve-se priorizar a diversidade de condições existentes para promover a

melhor qualidade na educação oferecida pela escola.

26

• Uma sociedade democrática se realiza a partir de responsabilidade e

práticas de construção conjunta. Seria portanto, fazer uso da

democracia, dando espaços para que todos possam participar da

tomada de decisões da escola.

• Problemas globais e complexos demandam ação conjunta e articulada

de pessoas com pluralidade de perspectiva. Desta maneira, acredita-se

que a pluralidade de pensamentos e perspectivas futuras para a

melhoria da educação oferecida pela escola, devem ser resultado de

uma ação conjunta.

Portanto, esta visão de conjunto deve ser levada em consideração no

que se refere as novas demandas para a gestão das escolas da atualidade,

sabendo que as pessoas devem se unir em prol da expansão desta óptica, no

sentido de valorizar a participação da comunidade escolar nas tomadas de

decisão da escola na busca pela melhor qualidade do ensino e da

aprendizagem dos alunos, tendo em vista a preparação do corpo discente para

a sociedade.

Sabe-se que os antigos fundamentos de administração educacional com

relação a gestão escolar seriam insuficientes, para o desenvolvimentos

significativo de novas concepções educacionais sobre a gestão na escola do

presente século, daí porque a mudança do termo administração para gestão

educacional, que, segundo a autora, as mudanças fundamentais implícitas na

gestão envolvem, dentre outros elementos, o entendimento de que problemas

globais demandam ação conjunta; que ação conjunta , vale dizer, participativa,

se associa a autonomia competente.

Entende-se que a questão do desenvolvimento da qualidade de ensino

demanda uma orientação mais global e abrangente, com visão de longo prazo,

do que tópica, localizada nas estimulações de momento e próximas. Isso

porque se tem observado, ao longo da história de nossa educação, que não se

tem promovido a melhoria da qualidade do ensino por meio de ações que

privilegiaram ora a melhoria de metodologia do ensino, ora o domínio de

conteúdo pelos professores e sua capacitação em sentido mais amplo, ora a

melhoria das condições físicas e materiais da escola.

Observa-se que existem escolas com excelentes condições físicas e

materiais, em que os alunos vivenciam uma escolaridade conservadora; outras,

27

em que o trabalho consciente de professores competentes perde-se no

conjunto de ações pedagógicas desarticuladas; outras ainda que, embora

tenham uma proposta pedagógica avançada e bem articulada, não conseguem

traduzi-la em ações, por falta de sinergia coletiva. Casos como esses indicam

que embora existam certos instrumentos e condições para orientar um ensino

de qualidade, estes se tornam ineficazes por falta de ações articuladas e

conjuntas.

A promoção de uma gestão educacional democrática e participativa está

associada ao compartilhamento de responsabilidades no processo de tomada

de decisão entre os diversos níveis e segmentos de autoridade do sistema

educacional. Assim, segundo a autora, “A gestão, portanto, é que permite

superar a limitação da fragmentação e da descontextualização e construir, pela

óptica abrangente e interativa, a visão e orientação de conjunto, a partir da qual

se desenvolvem ações articuladas e mais consistentes”. (LUCK, 2006, p. 43).

Acredita-se que as unidades de ensino poderiam, seguindo estes

preceitos de participação na gestão escolar, poderiam buscar soluções

próprias para seus problemas e, portanto, mais adequadas às suas

necessidades e expectativas, já que, segundo Luck, (2006, p. 51), “A gestão

educacional abrange, portanto, a articulação do conjunto de atuações como

prática social que ocorre em uma unidade ou conjunto de unidades de

trabalho”.

É importante notar que a ideia de gestão educacional desenvolve-se

associada a outras ideias globalizantes e dinâmicas em educação, como, por

exemplo, o destaque à sua dimensão política e social, ação para a

transformação, globalização, participação, práxis, cidadania, etc. neste sentido,

os sistemas educacionais e os estabelecimentos de ensino, como unidades

sociais, são organizações dinâmicas onde se efetuam grandes e importantes

relações sociais e mobilização das forças culturais.

3.1 GESTÃO DEMOCRÁTICA

A figura do gestor escolar, historicamente sempre foi tida como uma

pessoa controladora e burocrática, mostrando neste percurso marcas de uma

profissão que sempre refletia interesse das classes dominantes, sendo um

28

agente controlador da ação docente e ideológico, evidenciando a divisão de

trabalho na escola, preocupado com os meios e não os fins a serem atingidos

pela prática pedagógica, percebendo a escola como uma instituição passiva

diante da sociedade.

A Constituição Federal de 1989 consagrou o princípio da gestão

democrática do ensino público em seu artigo 206, inciso VI, remetendo a sua

regulamentação para Lei ordinária. Todavia, o que tem-se verificado é que, na

maioria das escolas de 10 e 20 graus de nossa região, prevalece um modelo de

gestão onde não existe a participação da comunidade escolar, dos pais de

alunos e da comunidade em geral.

A Gestão Democrática refere-se à participação da coletividade escolar

no planejamento e ações referentes às práticas escolares: Gestores,

professores, pais, alunos e demais segmentos que compõem o sistema de

ensino.

Tanto as Diretrizes e Bases da Educação Nacional como o Plano

Nacional de Educação (PNE) enfatizam sobre como a gestão democrática deve

ser compreendida e aplicada pela comunidade escolar.

O artigo 14 das Diretrizes e Bases da Educação nacional1 reza que

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades econforme os seguintes princípios: I -participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II -participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

O Plano Nacional de Educação (PNE) enfatiza que os sistemas de

ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na

educação básica obedecendo aos princípios da participação dos profissionais

da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação

das comunidades escolares e locais em conselhos escolares.

Pode-se enfatizar então que a democracia na escola por si só não tem

significado. Ela só faz sentido se estiver vinculada a uma percepção de

democratização da sociedade. A figura abaixo resume a gestão democrática da

seguinte forma:

1 Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf

29

Figura 1: Gestão Democrática Fonte: grupodegestao07.blogspot.com

Dentro desse enfoque, destaca-se a importância de uma prática de

gestão interessada na discussão de mecanismos, no intuito de buscar a

transformação social e a democratização total do ensino. Para que isso ocorra

é necessário que a democratização da gestão escolar aconteça na prática, e

não só na teoria. Segundo Hora (1997, p. 35), uma das vias para a

democratização do ensino é a propiciarão de mudanças nos processos

administrativos no âmbito do sistema escolar, “vislumbrada através da

participação de professores e pais nas decisões tomadas,eleições para cargos

eletivos, assembleias e eliminação das vias burocráticas.”

Diante deste cenário pedagógico de mudanças rápidas e de metas que

precisam está atentas ao resgate dos valores sociais e de democracia, a

participação dos especialistas de educação na organização escolar e ação

pedagógica é essencial, pois estes profissionais com sua visão de totalidade

podem vincular as questões sociopolíticas que envolvem a escola em sua ação

contextual.

Vale destacar que a democratização da gestão escolar torna-se um

imperativo na atualidade, não podendo ficar restrito a uma simples mudança

formal. Assim,

Mas, uma simples mudança semântica não basta; é

fundamental uma cultura que valorize os princípios

democráticos. Isolado da prática democrática, o termo

"gestão", constitui mera abstração, porque por si só

30

não contempla o significado democrático. (HORA,

1997, p.46).

É próprio da educação transformadora que a classe trabalhadora

adquira consciência crítica da realidade e assim possa participar ativamente no

processo da transformação social.

A participação do coletivo nas decisões relativas aos rumos da escola,

torna-se imprescindível numa gestão escolar democrática. Daí ser necessário

que a escola amplie cada vez mais o envolvimento dos pais e alunos e das

instituições existentes no seio da comunidade em suas atividades.

Entretanto, não podemos falar em democratização diante de uma

situação que tende a manter uma política educacional de caráter autoritário,

pois as mudanças que vêm ocorrendo a partir das reformas contemporâneas

na educação não têm contribuído à concretização dos fins democráticos,

desembocando assim, numa visão neoliberal. Mediante esta visão, Paro (1992)

define o Neoliberalismo da seguinte forma: Neo significa Novo e Liberalismo é

a ideologia que justifica e defende os princípios do capitalismo, baseado na

propriedade privada e na liberdade de empresa. Isto implica em que a

economia, consequentemente, seja totalmente privatizada e liberalizada, além

da desregulamentação dos programas sociais (seguridade social, construção

de moradias, leis do salário mínimo, etc.).

Neste contexto, o Neoliberalismo procura impor suas atitudes de ajustes

como únicas verdades, fazendo crer que tais modificações seriam sensatas e

responsáveis. Para a análise da relação Neoliberalismo/educação nos

deteremos nos argumentos de Pablo Gentili:

Os governos neoliberais não só transformam materialmente a realidade econômica, política, jurídica e social, também conseguem que esta transformação seja aceita como única saída possível (ainda que às vezes, dolorosa) para a crise. (GENTILI, 1996: 11).

Atualmente, os sistemas educacionais, de acordo com o diagnóstico do

pensamento neoliberal, vêm enfrentando uma crise de eficiência, eficácia e

produtividade, resultante do caráter ineficiente do Estado ao gerenciar as

31

políticas públicas. Neste sentido, os sistemas educacionais não enfrentam uma

crise democrática, mas, gerencial. A escola pode ser gerenciada pela

comunidade, mas segundo os fundamentos neoliberais, seu sistema de

avaliação deverá desenvolver rigorosos critérios de competitividade. Isto

implica na viabilização de um sistema de prêmios e castigos, que vem garantir

a concorrência interna entre os próprios indivíduos.

3.2. GESTÃO BASEADA NA AUTONOMIA EDUCACIONAL

Luck (2006) questiona em sua obra sobre o que seria a autonomia

escolar no contexto da gestão e como ela se expressa. Para responder esta

questão, ela enfatiza alguns elementos imprescindíveis para serem aplicados

na práticas educacionais, são eles:

• Perspectiva de alunos como sujeitos: os alunos devem ser encarados

como sujeitos da sua aprendizagem, capazes de aprender a partir de

pesquisas etc;

• Comunicação e processo interativo aberto: a comunicação é

fundamental para o melhor andamento da prática escola, favorecendo a

formação de alunos críticos e participativos;

• Prática de valores: responsabilidade, organização, respeito interpessoal:

os valores devem ser sempre trabalhados na classe, ensinar aos alunos

a terem responsabilidades para realizarem suas funções de forma a

respeitar a todos na sociedade;

• Criatividade: as artes podem ser interessante para que o aluno

desenvolva habilidade criativas para assim poderem ser pessoas com

capacidade de criar e inovar;

• Consciência da relação entre direitos e deveres: é importante mostrar ao

aluno que eles são possuídos de direitos, assim como tem deveres

sociais a cumprir socialmente;

• Integração entre escola e comunidade: a escola deve sempre promover

um pensar sobre esta relação, pois a escola deve preparar o aluno para

enfrentar os desafios sociais;

32

• Comprometimento com a qualidade contínua: é este comprometimento

que deve sempre está em vigor na escola, onde os alunos sejam

motivados a buscar sempre a melhor qualidade da sua aprendizagem

através de seu bom desempenho enquanto aluno autônomo, tendo suas

ações orientadas para a construção da credibilidade educacional;

Luck (2006) destaca também alguns fatores que podem limitar o

desenvolvimento da autonomia na escola, e que os gestores devem levar em

conta na observância de tais fatores ao longo de suas ações pedagógicas, são

eles:

• Tanto o gestor como o professore, supervisor e pedagogo não

podem deixar de tomar iniciativas, as quais devem ser tomadas de

forma conjunta no sentido de garantir que o aluno sempre esteja em

contato com novidades em termos de conhecimentos e metodologias

diversificadas;

• A resistência às mudanças dificultam a transformação da educação

escolar e por isto deve-se deixar de resistir as mudanças

educacionais e procurar novos horizontes para que todos percebam

que novas atitudes estão sendo tomadas em prol da qualidade da

educação;

• Os professores não devem limitar seus conhecimentos, devem

procurar sempre investir em novas aprendizagens que possam

transmitir aos alunos, os professores tem que se entrosarem entre si,

trocando experiências sobre o ensino, os mesmo devem ser

participativos em tudo, procurando melhoras para que o ensino seja

enriquecido, tomando decisões sem reclamar das dificuldades, pois

cabe aos educadores usarem seus instrumentos de ensino para

assim promoverem a melhor qualidade na educação;

• A falta de amor pela educação levam a muitos gestores e

professores a praticarem uma ação educativa sem fundamentos, que

só fazem atrapalhar o desempenho dos alunos, eles devem se

conscientizar de que a escolha pela profissão foi feita por eles e que

33

os alunos merecem o melhor em termos de educação, para que tudo

se renove em nossa sociedade.

Para a autora, deve-se levar em conta os fatores que não se constituem

autonomia para a escola, devendo estes fatores serem evitados ao máximo ao

longo das práticas escolares:

• As tarefas não podem ser feitas de forma isoladas, isto não é ter

autonomia, pois a escola que age de forma autônoma divide as

tarefas entre os integrantes da mesma, os projetos devem ser o

da escola toda participando, cada pessoa envolvida com o

mesmo projeto escolar,

• A falta de respeito entre os sujeitos fazem com que a escola se

torne cada vez mais sem qualidade, afastando-se do que de fato

é democracia e autonomia;

• A falta de orientação comum a todos é um obstáculo para que as

coisas caminhem bem, toda a escola deve ser orientada tendo

em vista o desenvolvimentos de ações favoráveis a todos, o

trabalho escolar deve ter um começo e um objetivo a ser atingido,

e cada dia deve-se buscar a melhoria destas ações.

Ao falarmos sobre estes aspectos, entendemos que a gestão escolar da

atualidade deve agir de forma a “criar novas disposições mentais no homem,

capazes de inseri-lo melhor em sua contextura históricocultural”, (FREIRE,

2000). Neste sentido, todos devem compreender o contexto e saber intervir de

forma transformadora no sentido do crescimento humano da sociedade e do

ser humano. Intervindo sempre na direção das mudanças de ordem social, que

é o que Paulo Freire tanto evidenciava em suas obras e atitudes enquanto

educador consciente dos problemas e das possíveis saídas que a educação

podia oferecer em meios aos conflitos sociais existentes.

Surge então, como tarefa principal dos educadores e das educadoras,

escolares ou não, no interior dessa percepção, a “dialogação” com a nossa

realidade ou o nosso contorno social e histórico, quais os objetivos

fundamentais do nosso espaço e de nosso tempo. (FREIRE, 2000)

34

3.3 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ESCOLAR E SUAS RELAÇÕES COM A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO CENÁRIO ATUAL

O Projeto Político Pedagógico (PPP) constitui-se um documento que

detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido

na escola, expressando as exigências legais do sistema educacional, bem

como as necessidades, propósitos e expectativas da comunidade escolar.

Revela os modos de pensar e agir dos atores que participam da sua

elaboração, expressa a cultura da escola e, ao mesmo tempo, contribui para

transformá-la.

Segundo Vasconcellos (2002), projeto político-pedagógico diz respeito a

sistematização de um processo de Planejamento Participativo, que se

aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação

educativa que se quer realizar. Segundo o autor, este instrumento é um

importante caminho para a construção da identidade da instituição, sendo

também um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e mudança

da realidade, bem como um elemento de organização e integração da atividade

prática da instituição neste processo de transformação.

No contexto da gestão da escola na atualidade, o PPP é construído no

sentido de atender, de forma adequada, as novas demandas de uma escola

que está inserida em uma sociedade transformada e conhecedora dos seus

direitos e deveres. Neste sentido, pensar no processo de construção de um

projeto político-pedagógico requer uma reflexão inicial sobre seu significado e

importância.

Gadotti (1997), ao argumentar sobre o Projeto Político Pedagógico da

escola na perspectiva de uma educação para a cidadania, considera que os

eixos norteadores de uma escola cidadã são a integração entre processo

educacional e cultural, a democratização das relações de poder dentro da

escola, o enfrentamento da questão da repetência e da avaliação (talvez aqui

esteja o principal problema da educação, o como avaliar), a visão

inter/transdisciplinar e a formação permanentes dos educadores.

35

Mediante estes aspectos, o PPP da escola atual é encarado como a

expressão dos anseios da comunidade escolar, no sentido de evidenciar os

elementos mais aguardados pela sociedade, no que diz respeito as ações

pedagógicas. Levando-se em conta que existem muitos problemas a serem

resolvidos no âmbito escolar , o PPP da escola deve partir do seu diagnóstico

mais pontual, o que envolve toda a comunidade escolar, as interfaces entre

ensino e aprendizagem, os problemas entre professor e aluno; o diagnóstico

da própria cultura escolar e da sociedade como um todo, vislumbrando, a partir

de então, o pensar coletivamente na forma pela qual a escola se organizará

para avançar rumo a seu projeto educativo. O gráfico abaixo sintetiza estes

argumentos da seguinte forma:

Figura 02: Projeto Político Pedagógico Fonte:http://pedagogia.pbworks.com/f/1166464430/mapa_ppp_cidinha_helena%20-%20projeto%20pol%C3%ADtico-pedag%C3%B3gico.jpg

Vale ressaltar como a LDBEN2 destaca a importância desse instrumento

em vários de seus artigos:

2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

36

Art. 12, inciso I, que vem sendo chamado o “artigo da escola” a Lei dá aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. Art. 12, inciso VII define como incumbência da escola informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica. Art. 13, Inciso II. chamado o “artigo dos professores”, aparecem como incumbências desse segmento, entre outras, as de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino (Inciso I) e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Art. 14, em que são definidos os princípios da gestão democrática, o primeiro deles é a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

Desta forma, o PPP torna-se, na gestão atual da escola brasileira, um

importante meio de mobilização coletiva para interagir ações que venham a

criar novas metodologias e criar soluções e alternativas para diferentes

momentos do trabalho pedagógico. Com base nisto, o projeto pedagógico

aponta o caminho a ser seguido pela escola no tocante à tomada de decisões

pelos segmentos escolares: gestores, supervisores, pedagogos, professores,

alunos, dentre outros, ou seja, envolve toda a comunidade escolar. Neste

sentido,

Se concebermos a comunidade – para cujos interesses a educação escolar deve-se voltar – como real substrato de um processo de democratização das relações na escola, parece-me absurda a proposição de uma gestão democrática que não supunha a comunidade como sua parte integrante. Paro (1992, p. 39).

Com base nestes conceitos, o Projeto Político Pedagógico deve estar

associado a uma visão pedagógica mais ampla, ou seja, a uma concepção de

homem e educação coerentes com os objetivos que se deseja alcançar. Faz-se

necessário, portanto, que a escola tenha clareza em seus objetivos, delineando

as metas a serem alcançadas pela comunidade escolar de um modo geral.

Esse é um caminho a ser trilhado para que as relações que se desenvolvem na

escola sejam democratizadas e menos hierarquizadas.

Pode-se destacar que os inúmeros problemas educacionais não se

resolvem apenas com boas propostas pedagógicas e implementações de

novos projetos. Em outras palavras, não se pode ignorar a importância de

políticas públicas coerentes e contínuas para a educação, de infraestrutura

37

adequada e de boa formação de professores para que ocorram mudanças

significativas no âmbito educacional. Cada escola precisa ter competência e

autonomia para estudar sua realidade, analisar seus resultados e elaborar

propostas alternativas que venham atender suas necessidades.

38

CONSIDERAÇÕES FINAIS No contexto atual de sociedade, deve-se levar em consideração a

necessidade da gestão escolar investir em um trabalho que promova a reflexão

acerca de assuntos como: democratização do ensino, práticas pedagógicas

diversificadas e, o que é fundamental, participação ativa de todos os

segmentos que compõem a instituição de ensino.

Deve-se também investir na aprendizagem efetiva e significativa dos

alunos, em todos os níveis de ensino, de modo que sejam desenvolvidos

conhecimentos, habilidades e atitudes demandadas pela contemporaneidade.

Pode-se destacar os principais aspectos que se referem as demandas

acerca da gestão escolar, a qual deve trabalhar, no sentido de superar

qualquer tipo de atraso ou limitação pedagógica, como por exemplo: carência

de recursos metodológicos, falta de liderança, centralização das ações

pedagógicas, falta de democracia e de cidadania.

Nessa perspectiva, a Gestão Educacional assume um novo papel que

ultrapassa a administração, supervisão e orientação do processo educacional,

em seu sentido mais tradicional. Isso porque a Gestão Educacional agrega

uma complexidade de ações a serem desenvolvidas pelo gestor, que vão

desde o conhecimento da função social da escola até as formas mais

adequadas de condução do trabalho na escola, para que se aumentem as

chances de ensino-aprendizagem no ambiente educativo.

Esse é um tipo de trabalho que deve mobilizar, de forma permanente,

professores, funcionários e demais integrantes da comunidade escolar para

que todos se corresponsabilizem pela gestão do conhecimento e da

aprendizagem. A autonomia da gestão escolar deve portanto ser objeto de

reflexão, já que é tão importante para a melhoria da qualidade do ensino,

constituindo-se um dos conceitos que mais é discutido nos últimos tempos.

Acreditamos que, a realidade de gestão escolar na atualidade deve

confirmar a conscientização, tanto dos gestores, como dos coordenadores e

professores, no que se refere à gestão democrática. Estes segmentos, devem

39

ter afinidade com as propostas de uma “administração” ou gestão escolar

inovadora, que leve em consideração, a contribuição de todos os envolvidos no

funcionamento escolar.

Resta-nos refletir, se as práticas pedagógicas; as relações: professor-

aluno; ensino-aprendizagem; gestor – ações pedagógicas e etc, estão

coincidindo com o as novas demandas direcionadas à gestão escolar.

40

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