INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

GESTÃO DAS TICs:

Por uma nova prática de gestão escolar

JULIA MARIA GODINHO BARBOSA

Rio de Janeiro 2010

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JULIA MARIA GODINHO BARBOSA

GESTÃO DAS TICs:

Por uma nova prática de gestão escolar

Apresentação da monografia à Universidade

Candido Mendes como requisito parcial para

obtenção do grau de licenciado em Pedagogia.

Orientadora: Profª Ms. Andressa Maria Freire da

Rocha Arana

Rio de Janeiro

2010

3

TERMO DE APROVAÇÃO

GESTÃO DAS TICs:

Por uma nova prática de gestão escolar

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução, no todo ou em parte, através de quaisquer meios.

_________________________________________________ Profª. Orientadora Andressa Maria Freire da Rocha Arana

_________________________________________________ Prof. XXXXXXX

_________________________________________________ Prof. XXXXXXX

4

Dedicatória

Aos meus diletos pais: por compreender meus momentos de ausência.

5

Agradecimentos

À Deus, que pela intercessão de N. Srª Aparecida (a qual sou devota), me iluminou em

momentos, que, de fato, precisava de auxílio.

Aos meus pais, por me darem todo o suporte, para que eu conseguisse concluir esta

obra monográfica.

À minha Orientadora Andressa Rocha, pela paciência, orientação e dedicação.

À Coordenadora Ana Cristina: pelo carinho e dedicação constantes.

À Cândida: pessoa muito querida, que passou pelo IAVM e que deixou saudades.

Às minhas tutoras, amigas, que me auxiliaram nesta caminhada: Claudia, Andréa,

Cristina, Teresa, Marcela e Patrícia.

Aos funcionários do IAVM não citados anteriormente: pelo suporte as aulas, pelos

atendimentos realizados e pela competência, no desempenho de suas funções.

À minha querida amiga Patrícia Costa: pela ajuda, pelas trocas incessantes de e-mails

e mensagens pelo MSN, pela paciência, pela amizade e pela constante interação.

Aos colegas de Estado, que contribuíram, para que pesquisas pudessem ser realizadas

e registradas nesta monografia.

6

Resumo

Temas como autonomia, gestão escolar, gestão democrática, formação

continuada, TICs, liderança, gestão empresarial e gestão autocrática são abordados

neste estudo.

Compreender e entender o que vem acontecendo nas escolas, desde que a

gestão escolar começou a ganhar corpo é, também, ver o quanto as mudanças na

sociedade influenciam diretamente a comunidade escolar.

Enquanto Morin (2000 e 2007) dispõe que o campo das ideias precisa ser

melhorado (através da compreensão humana), de maneira a propiciar um

aprimoramento educacional, Libâneo (2007 e 2008) é objetivamente mais prático e

apresenta um modelo de gestão escolar, onde a democracia seja plena e 100%

aplicada nas instituições de ensino públicas.

No entanto, a “crise no discurso democrático”, como preceitua Freire (2009)

remete à Educação e as escolas a desafios, onde, talvez, a conhecida gestão

democrática escolar não seja completamente democrática, sendo impossível a

aplicabilidade total da mesma.

O fato é que, querendo alguns profissionais de educação ou não, as TICs

constituem uma realidade e tanto a fundamentação teórica aqui apresentada, quanto

os dados coletados pelo Brasil afora demonstram que o aperfeiçoamento das mesmas

contribui para a construção do processo ensino-aprendizagem, bem como para que

alunos demonstrem seus conhecimentos e ampliando os canais de comunicação e

interação.

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Sumário

INTRODUÇÃO 8

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 10

CAPÍTULO I 11

1 GESTÃO ESCOLAR E DAS TICs 11

1.1 Gestão Escolar: conceito 11

1.2 Gestão Escolar x Gestão Empresarial 12

1.3 Autonomia e Liderança 14

1.4 Gestão Autocrática x Gestão Democrática 16

1.5 TICs: conceito, implantação, uso e funcionalidade 18

CAPÍTULO II 21

2 ESTRATÉGIAS DE GESTÃO ESCOLAR E DAS TICs 21

2.1 Políticas Públicas e as TICs 21

2.1.1 Região Sudeste 23

2.1.2 Região Nordeste 27

2.1.3 Região Norte 33

2.1.4 Região Centro-Oeste 34

2.1.5 Região Sul 35

2.1.6 Dados Comparativos entre as Regiões 36

2.2 Planos e Planejamentos: análises e dados comparativos entre gestões 37

CONSIDERAÇÕES FINAIS 42

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 44

REFERÊNCIAS WEBGRÁFICAS 45

ANEXOS 63

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Introdução

Autonomia

(Paulo Miklos, Arnaldo Antunes e Marcelo Fromer)

Titãs

O que eu queria, o que eu sempre queria

Era conquistar a minha autonomia.

O que eu queria, o que eu sempre quis

Era ser dono do meu nariz.

Os pais são todos iguais

Prendem seus filhos na jaula

Os professores com seus lápis de cores

Te prendem na sala de aula.

Ia pra rua, mamãe vinha atrás.

Ela não me deixava em paz.

Não agüentava o grupo escolar,

Nem a prisão domiciliar.

Mas o tempo foi passando.

Então eu caí numa outra armadilha,

Me tornei prisioneiro da minha própria família,

Arranjei um emprego de professor,

Vejo os meus filhos, não sei mais onde estou!

Querendo ou não, vivemos buscando a nossa autonomia pessoal e canalizamos

isso para a profissional. Quando se é gestor, é bastante natural que se queira pensar

em uma autonomia total em sua gestão, só que, aos poucos, o gestor começa a ver o

quanto é difícil que isso venha a ocorrer.

A dicotomia existente entre o que se prega e o que se faz, dentre outros fatores,

podem acabar com uma gestão.

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A Gestão das TICs passa, diretamente, por uma gestão escolar e se essa não é

eficaz, a outra deixa de atingir o objetivo-fim, que é o processo ensino-aprendizagem

dos alunos.

"A educação é a arma mais forte que você pode usar para mudar o mundo”.

Nelson Rolihlahla Mandela, ao proferir esta frase, talvez, não tenha pensado que dela

parte uma série de análises e que para que a educação seja, de fato, a arma mais forte

para mudar o mundo necessita de uma gestão escolar, que modifique o status quo

existente.

Gestor, liderança, autonomia, participação, democracia, centralização são

palavras que estão dentro do contexto de uma gestão escolar, mas não

necessariamente todas essas palavras.

10

Procedimentos Metodológicos

A presente obra monográfica é caracterizada por estudos de caso, descritivo e

exploratório. As abordagens qualitativa e quantitativa se tornaram necessárias, graças

ao contexto apresentado e ao tema abordado, que demandou um longo tempo entre a

coleta de dados (através das técnicas observacional, estatísticas e questionários) e as

considerações finais, passando pela análise de dados, momento que demandou um

tempo ainda maior.

11

Capítulo I - Gestão Escolar e das TICs

I.1 Gestão Escolar: conceito

O conceito de Gestão Escolar passa pelo entendimento do que é Gestão e de

outras palavras, que se assemelham (em termos de sinonímia) à Gestão.

Libâneo (2008) afirma que os termos Organização, Administração e Gestão

possuem conceituações muito similares, a saber:

“Organizar significa dispor de forma ordenada, articular as partes de um todo,

prover as condições necessárias para realizar uma ação; administrar é o ato de

governar, de pôr em prática um conjunto de normas e funções; gerir é administrar,

gerenciar, dirigir”.

Quando se parte para o campo da educação, falar em organização escolar é,

ainda, mais similar que administração escolar, pelos princípios e procedimentos que

ambos os termos abrangem, na prática.

Libâneo (2008) disciplina que a organização e a gestão são meios para atingir as

finalidades de ensino. Logo, o objetivo final de toda e qualquer gestão deve ser a

melhoria na qualidade de ensino e, principalmente, o aprimoramento intelectual (de

aprendizagem) dos alunos.

Gestão e Direção encontram-se diretamente relacionados, de maneira que

direção constitui um “atributo”, um “princípio” da gestão.

Já a Gestão em si, segundo Libâneo (2008), é a atividade pela qual são

mobilizados meios e procedimento para se atingir os objetivos da organização,

envolvendo, basicamente, os aspectos gerenciais e técnico-administrativos. Logo,

sinônimo de administração. É a Gestão Escolar, quando se está relacionada à escola e

às atribuições da direção escolar, administrativas, gerenciais e pedagógicas.

A Gestão Escolar é, para alguns autores, um termo comumente substituído por

Gestão Educacional. Segundo Rocha (2008), a expressão Gestão Educacional ganhou

espaço e aceitação entre os educadores a partir dos anos 90, em um conceito comum

no discurso de orientação das ações de sistemas de ensino e de escolas.

Este entendimento parte, também, do conceito de gestão atribuído pela mesma

autora, como o resultante do entendimento de ser a condução dos destinos das

organizações, que leva em consideração o todo em relação com as suas partes e

destas entre si.

12

I.2 Gestão Escolar x Gestão Empresarial

Quando um gestor escolar está diante de suas atribuições é necessário que o

mesmo tome decisões, administre os setores, gerencie espaços, verifique se cada

funcionário está executando a tarefa que foi atribuída, receba fornecedores, preste

contas, administre o ativo etc.

A similaridade entre as atribuições de um gestor escolar, com as atribuições de

um gestor empresarial é latente. Ambos desempenham funções de comando e,

querendo ou não, gerenciam uma empresa. Ambos orientam subordinados e tomam

decisões que, muitas vezes, não agradam a todos.

O que irá distinguir uma gestão da outra é o objetivo a ser alcançado por uma e

por outra.

Enquanto na gestão escolar a finalidade é o aprendizado do aluno, ou seja, o

seu aprimoramento intelectual, na gestão empresarial o que se depreende a satisfação

do cliente, que levará ao lucro.

Para a escola, se houve aprendizado por parte do aluno, o objetivo foi atingido;

para a empresa, vender, comercializar e atingir metas notoriamente intrínsecas se

tornam o alvo.

O que tem sido observado, atualmente, por alguns autores é que, cada vez

mais, a escola tem se distanciado dos seus objetivos, se assemelhando ainda mais

com uma empresa.

Freire (2009) coloca que a gestão escolar é exercida, hoje, muito mais por

sujeitos individuais que ocupam temporariamente cargos e funções.

Não há como negar que esta análise constitui uma verdade precípua em muitas

escolas, mas convém observar o que diz Dinair da Hora (2008): a educação na

empresa contribui significativamente para o crescimento pessoal do trabalhador

promovendo, assim, uma transformação social. Mudança de atitudes não só no

ambiente de trabalho como, também, no meio em que vive. Os estudiosos do campo

da educação empresarial indicam forte semelhança entre as finalidades da Pedagogia

e da Empresa.

Aonde estaria a gestão empresarial, dentro deste último contexto apresentado?

Dinair da Hora (2008) explica: quando analisamos os relatórios anuais das grandes

organizações, além da apresentação de números, as empresas destacam a realização

de ações sociais presentes em seus projetos, investimentos e resultados ao trabalho

13

conjunto justificado pelo empenho e talento de seus funcionários, o que demonstra o

aperfeiçoamento pessoal e profissional, como elementos importantes, para conseguir

avanços na carreira pela ampliação do capital intelectual.

Se, por um lado, a gestão escolar tem se travestido de gestão empresarial, esta,

por sua vez, tem incorporado ares de gestão escolar. O foco de ambas não mudou; o

que mudou foi a maneira de tentar atingir suas metas.

A gestão empresarial continua sendo a mesma. De acordo com Dinair da Hora

(2008) são os profissionais que tem o poder de aumentar a satisfação, a lealdade e a

confiança do consumidor na empresa, o que fará ampliar o capital.

Então foi a gestão escolar que mudou?

Na verdade, Rocha (2008) explica um pouco dessa transformação na gestão

escolar, quando cita Luck (2006): a Gestão Educacional corresponde ao processo de

gerir a dinâmica do sistema de ensino como um todo de coordenação das escolas em

específico, afinado com as diretrizes e políticas educacionais públicas, para a

implementação das políticas educacionais e projetos pedagógicos das escolas,

compromissado com os princípios da democracia e com métodos que organizem e

criem condições, para um ambiente educacional autônomo (soluções próprias, no

âmbito de suas competências) de participação e compartilhamento (tomada de decisão

conjunta e efetivação de resultados), autocontrole (acompanhamento e avaliação com

retorno de informações) e transparência (demonstração pública de seus processos e

resultados).

O que se observa é que o ponto de convergência entre a Gestão Escolar e a

Gestão Empresarial é o fato de ambas considerarem seus resultados como meta

precípua a ser atingida. Avaliar o processo deve ser um ato constante, seja qual for a

gestão, até para que etapas sejam revistas, problemas minimizados e desafios

transpostos.

Libâneo (2007) dispõe sobre a gestão escolar atende a uma organização, um

processo e modalidades diferentes. Dentro de uma concepção técnico-científica, a

linha é totalmente burocrática e tecnicista e a escola vive exatamente esta realidade de

gestão. Há a concepção sociocrítica, um modelo que agrega pessoas (toda a

comunidade escolar) e ideias, onde o processo de tomada de decisões ocorre de

maneira coletiva; ocorre a discussão e deliberações são tomadas. A autogestionária

tem por escopo a ausência de uma direção centralizada, onde todos detém uma

participação direta na gestão. A concepção interpretativa dá maior relevância a análise

14

de processos de organização e gestão, os significados subjetivos, as intenções e a

interação das pessoas, opondo-se diretamente à concepção científico-racional, pela

rigidez das normas, considerando a construção social necessária e tendo por base

experiências subjetivas e interações sociais. Por fim, Libâneo cita a concepção

democrático-participativa, como a concepção que torna a relação entre direção e os

membros da equipe uma relação orgânica, visando a constante busca por objetivos

comuns; tomada as decisões, cada um assume a sua responsabilidade diante do que

houver sido decidido.

I.3 Autonomia e Liderança

Segundo Libâneo (2008), Autonomia significa o fundamento da concepção

democrático-participativa de gestão escolar, razão de ser do projeto pedagógico-

curricular, definida como faculdade das pessoas de autogovernar-se, de decidir sobre

seu próprio destino.

Rocha (2008) diz que o conceito de autonomia confunde-se com o de liberdade,

no entanto, caracteriza-se na qualidade dos indivíduos de tomar suas próprias

decisões, com base na razão e seus princípios individuais.

Quando cita Luck (2006), Rocha (Ibid) faz algumas relevantes pontuações sobre

a autonomia; características que tornam a mesma ímpar dentro do processo de gestão

escolar: a autonomia é um processo social de realização cotidiana, de construção

compartilhada, que envolve pessoas com vários interesses; são necessários princípios

sociais e institucionais com foco nos resultados educacionais; constrói-se mediante um

entendimento recíproco entre gestores e comunidade escolar; implica em

responsabilização, constituindo expressão de cidadania; implica em envolvimento,

onde as pessoas assumem responsabilidade própria à implementação de ações

determinadas e a realização dos resultados pretendidos; se efetiva ao permear-se por

todo o sistema de ensino e até mesmo a sociedade, por passar pela atuação

empreendedora das pessoas.

Para Alonso (2007) a liderança é um fator decisivo no processo, independente

de estar centrada na figura do dirigente ou distribuída entre os participantes da

comunidade educativa.

Já para Almeida (2007), ao reconhecer o papel das lideranças para a inovação e

a mudança da escola, o sujeito se percebe como sujeito ativo da educação, uma

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educação voltada à aprendizagem do aluno...o gestor se dá conta do poder do trabalho

em equipe e no coletivo da comunidade escolar.

Libâneo (2007) diz que liderança é a capacidade de influenciar, motivar, integrar

e organizar pessoas e grupos, a fim de trabalharem para a consecução de objetivos.

Rocha (2008) estabelece que há direta relação entre liderança e poder, por

serem elementos interligados, no que tange à convencer pessoas. Dispõe, quando cita

Montana e Charnov apud Limongi-França, que há seis tipos de poder. A autora cita,

ainda, que com relação à liderança, existem três estilos de liderança: autocrática

(ênfase no líder); liberal (ênfase nos subordinados); democrática (ênfase tanto no líder,

quanto nos subordinados).

Todos os autores são unânimes em afirmar que não existe autonomia absoluta.

A subordinação a um órgão administrativo, setor ou pessoa sempre existe e é isso que

torna equânime uma série de orientações, que são necessárias ao bom andamento de

qualquer unidade escolar.

Uniformizar decisões não significa controlar, mas manter um mínimo de

organização institucional hierarquizada; manter a estrutura organizacional em ordem é

fundamental, para que direitos e deveres possam ser respeitados.

Toda autonomia na gestão escolar é subjetiva, mas toda liderança faz-se

necessária na mesma. O exercício da liderança é comum em qualquer setor ou função,

haja vista estar equivalente a manifestação com coerência e visando o coletivo. A

autonomia, quando é exercida, merece um olhar crítico não só de quem a detém, mas

dos que os cercam, quer seja abaixo, quer seja acima (em termos hierárquicos).

Libâneo (2007) afirma que é salutar precaver-se contra algumas atitudes

demasiado sonhadoras de professores que acham possível uma autonomia total das

escolas, como se elas pudessem prescindir inteiramente de instrumentos normativos e

operativos das instâncias superiores. A autonomia das escolas em face das várias

instancias sociais será sempre relativa.

Sem dúvida alguma, caberá ao gestor considerar as decisões que vierem de

cima para baixo e compatibilizá-las com as de interesse da sua comunidade escolar.

Nem sempre é possível adequar ordens superiores; nem sempre é possível equacionar

os problemas que advém do que o Libâneo chama de decisões do sistema.

No entanto, a habilidade do gestor se mostra exatamente neste momento,

quando exercer a liderança será, acima de tudo, manter o espírito de participação

coletiva intacta.

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Por serem características inerentes a uma gestão democrática-participativa, não

se vislumbra a existência de autonomia e liderança em uma gestão autocrática, mesmo

que momentaneamente.

Quando Libâneo (2007) fala sobre o conceito de participação ele deixa claro que

o mesmo fundamenta-se no princípio da autonomia, que significa a capacidade das

pessoas e dos grupos para a livre determinação de si próprios, isto é, para a condução

da própria vida. Como a autonomia opõe-se às formas autoritárias de tomada de

decisão, sua realização concreta nas instituições dá-se pela participação na livre

escolha de objetivos e processos de trabalho e na construção conjunta do ambiente de

trabalho.

Logo, a doutrina majoritariamente dispõe que a autonomia e a liderança se

encontram diretamente relacionadas à gestão democrático-participativa e a ela estão

intimamente relacionadas.

I.4 Gestão Autocrática x Gestão Democrática

Tanto a Gestão Autocrática, quanto a Gestão Democrática constituem uma

realidade em nosso país, em termos de gestão escolar, variando, somente, a

terminologia utilizada por um ou outro estudioso.

Libâneo (2007) a gestão autocrática é chamada por técnico-científica. Esta

ganha corpo de uma gestão totalmente centrada na direção e partem dela todas as

decisões e ideias, devendo ser as mesmas absorvidas e executadas pelo restante da

escola. Ênfase na hierarquia e obediência às regras e normas determinadas. O poder e

a autoridade são mais importantes, que qualquer outra necessidade escolar.

Alonso (2007) diz que em uma administração clássica, os professores são

destituídos do poder de decisão, cabendo-lhes tão somente aplicar normas, regras e

ordens provenientes da administração, tratando-se de um princípio básico da

burocracia, bastante presente nas organizações escolares.

Um gestor, dentro deste contexto de concepção de organização e gestão,

privilegia suas próprias ideias, como as únicas existentes, devendo as mesmas serem

cumpridas, sem questionamentos ou ponderações.

Tão gestão, sem entrar no mérito da competência do gestor, leva em

consideração o poder central exercido pelo mesmo, deixando de considerar qualquer

visão extra-direção.

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Cumprir tarefas em uma gestão como essa não exige dos subordinados (e

alunos) análises e colocações de relevância, aliás, nem permite, já que nada além do

que a direção considera como necessária e adequada à escola é levada em

consideração.

Como contraponto aqui apresentado, há a gestão democrática, chamada por

Libâneo (2008) como gestão democrático-participativa.

Esta visa, principalmente, a tomada de decisões como base para que haja um

comprometimento coletivo (cada um em sua função), com fins na melhoria do

processo-ensino aprendizagem; logo, todos ficam imbuídos de um mesmo objetivo, de

uma mesma causa, estando todos cientes de que existem direitos e deveres, que

precisam ser exercidos, em igualdade de responsabilidades.

Há, sim, uma direção, que se torna coordenadora de toda essa mediação

institucional, mas que acaba por se tornar o ponto de mobilização necessária, em

qualquer instituição de ensino; o elo entre os setores internos e entre a escola e órgãos

administrativos superiores à escola.

A participação na gestão escolar democrática quer seja interna (professores e

alunos), quer seja externa (profissionais da escola, alunos e pais), visa bons resultados

pedagógicos e práticas de democracia.

Rocha (2008), citando Luck (2006) destacou alguns princípios relevantes para

uma gestão ser considerada autônoma e democrática: comprometimento (sentir-se

responsável pelos resultados); competência (busca constante pelo melhor, pelo

aprimoramento); liderança (atuação visando contribuir com ideais, sugestões e

orientações); mobilização coletiva (ação que se integra a outras, em prol do bem

comum); transparência (publicidade das ações); visão estratégica (enxergar o futuro);

visão proativa (orientação positiva); iniciativa (sem ela, não há autonomia); criatividade

(a busca por novos caminhos).

Alonso (2007) disciplina que de acordo com as modernas concepções

administrativas, a escola é uma organização social, especialmente destinada à

formação das crianças e jovens que tem vida própria, um organismo vivo, que interage

com o ambiente social extraindo dele estímulos e energia necessários para

desenvolver o trabalho. Sendo assim, não é possível pensar na escola senão a partir

de um determinado contexto social, do qual ela se nutre e para o qual ela forma as

pessoas. Portanto, pensar na escola independente dessa circunstancia é totalmente

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improdutivo. A autora deixa claro que é necessário introduzir mudanças na escola, de

maneira que a mesma possa atender às necessidades da comunidade escolar.

Esta mesma autora, quando fala da gestão escolar, sob a concepção

democrático-participativa, fala que após a tomada coletiva de decisão, cada um deve

assumir o seu papel na organização, pois ela depende das capacidades e

responsabilidades individuais e de uma ação coordenada e controlada.

I.5 TICs: conceito, implantação, uso e funcionalidade

Não é uma tarefa fácil conceituar as TICs.

Quando se fala em TICs, como questiona Valter Filé (Freire, 2008) em

“Tecnologia e Educação: As mídias na prática docente”, de que tecnologias estamos

falando?, as Tecnologias de Informação e Comunicação, conforme ele mesmo

menciona, ocupam espaço maior na cena das conversas sobre as tecnologias –

principalmente em educação – é ocupado pelas mídias eletrônicas e digitais, suas

linguagens e seus ecossistemas comunicativos. O rádio, o jornal, o cinema, a televisão

e agora os equipamentos da chamada era digital – computadores e suas conexões via

Internet.

Para Almeida (2007) faz uma colocação bem interessante: a preocupação atual

com a invasão de privacidade provocada pela convivência com as tecnologias de

informação e comunicação leva a interpretação equivocadas sobre o conceito de

tecnologia.

Mais à frente, a mesma autora citada acima, diz que, no entanto, em nosso dia-

a-dia empregamos processos e usamos artefatos de forma tão natural que nem nos

damos conta de que constituem distintas tecnologias há muito presentes em nossa

vida, uma vez que já estão incorporados aos nossos hábitos, como é o caso dos

processos empregados para cuidar da higiene e da limpeza pessoal, alimentar-se, falar

ao telefone, cozer etc. Outras tecnologias com as quais convivemos também não se

fazem notar, embora se caracterizem como artefatos, tais como canetas, lápis,

cadernos, talheres etc. Outras servem de prótese para estender ou aprimorar nossos

sentidos, como óculos, aparelhos de audição, instrumentos de medida e muitos outros.

Há tecnologias informadas pela autora, que são inerentes à comunicação ou à

informação, ou a ambas, além de serem utilizadas na educação.

Almeida (2007) diz, também, que com o advento das tecnologias de informação

e comunicação (TICs), resultante da junção entre informática e telecomunicações,

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gerou novos desafios e oportunidades para a incorporação de tecnologias na escola

em relação a diferentes formas de representação e comunicação de ideias.

Pachane (Salgado, 2008) em seu artigo “O mito da telinha – ou o paradoxo do

fascínio da educação mediada pelo computador” ressalta que novas ferramentas

tecnológicas substituíram outras comumente utilizadas na educação, como, por

exemplo, as máquinas de datilografar e seus recursos de correção (fitinhas, lápis

borracha etc) e estilo (tabulações, fita vermelha/preta etc), com relação ao computador.

A mesma comparação a autora faz da TV, com relação ao computador, pela ruptura do

que ela chama de linearidade, em termos de leitura, acesso à informação, transmissão

de textos, sons, imagens e, principalmente, pelo computador propiciar comunicação

simultânea (sincrônica) e assincrônicas, sendo a qualquer momento e vontade do

usuário, um rádio, um telefone, um fax, uma copiadora e, até mesmo, ser uma TV.

Quando o assunto é implantação, uso e funcionalidade das TICs vê-se que há

considerações bem interessantes, mesmo que similares.

Moran, em “A integração das tecnologias na educação” e “A TV digital e a

integração das tecnologias na educação”, comenta que a tecnologia tende a concentrar

funções em um mesmo equipamento; mesmo que sejam utilizados, em sua grande

maioria, de maneira isolada, a tendência é que quanto mais agregar funções, melhor

será para a sua utilização.

Já em “Como utilizar as tecnologias na escola”, Moran diz que as tecnologias

nos ajudam a encontrar o que está consolidado e a organizar o que está confuso,

caótico, disperso. Por isso é tão importante dominar ferramentas de busca da

informação e saber interpretar o que se escolhe, adaptá-lo ao contexto pessoal e

regional e situar cada informação dentro do universo de referências pessoais. Ao citar

Palloff e Pratt, Moran, no mesmo texto, diz algo fundamental: as chaves para a

obtenção de uma aprendizagem em comunidade, bem como uma facilitação on-line

bem sucedida, são simples, tais como: honestidade, correspondência, pertinência,

respeito, franqueza e autonomia, elementos sem os quais não há possibilidade de se

atingir os objetivos de ensino propostos.

Souza e Burnham (Salgado, 2008), em “Produção do conhecimento em EAD:

um elo entre professor – curso – aluno” trata da importância do uso das TICs na EAD,

sendo franqueados o uso aos usuários das mídias em geral várias ferramentas de

comunicação e gerenciamento de informação. O ambiente do IAVM é um grande

exemplo da integração entre as TICs e ratifica o que as últimas autoras citadas

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afirmam. Para elas, a qualidade dos processos de geração, compartilhamento, registro

e recuperação do conhecimento em sistemas EAD estão diretamente relacionados ao

canal de mediação adotado. Logo, nem sempre é uma tarefa fácil integrá-las, até

porque aproximar os que se encontram envolvidos virtualmente depende de alguns

fatores intrínsecos e extrínsecos.

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Capítulo II - Estratégias de Gestão Escolar e das TICs

II.1 Políticas Públicas e das TICs

O tema Políticas Públicas vem sendo comumente utilizado e, por isso, tem

estado em voga há alguns anos. Com relação às TICs, vê-se uma preocupação em

garantir que as TICs sejam implementadas, por meio de cursos e envio de verbas e

equipamentos para as escolas, que possam atender as necessidades pedagógicas.

O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) foi criado em 1997, é do

governo federal e, segundo cita Libâneo (2007), desativou outros dois programas

intitulados por “Sala de Leitura” e “Biblioteca do Professor”. Hoje em dia, o programa foi

aperfeiçoado e é executado pelo FNDE, com respaldo do orçamento no PPA (Plano

Plurianual). Anos de alternância no envio de livros são feitos e ora o Ensino

Fundamental é atendido, ora o Ensino Médio é atendido. Ou seja, a Educação Básica

tem seus livros paradidáticos enviados todos os anos. Não encontrei no site do MEC

algo relacionado ao envio deste ano, mas vi que houve envio no ano passado e de

histórias em quadrinhos, uma maneira de diversificar a leitura nas escolas. Dados

estatísticos registrados no site do FNDE comprovam que todas as faixas etárias de

ensino vêm recebendo acervo, desde a implementação do programa.

Já o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), segundo Libâneo (2007), tem

duas formas de atendimento: centralizada, onde o FNDE cuida de tudo;

descentralizada, onde os estados de São Paulo e Minas Gerais adquirem e distribuem

os livros. Verificando a informação no site, não consegui localizar informação atual, que

respalde o afirmado pelo autor. Encontrei que há um histórico de políticas públicas

ligadas ao livro didático desde 1929 (certamente com outros nomes).

O Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM) foi implementado

em 2004 e visou atender um público, que, ainda não havia sido beneficiado: os alunos

do Ensino Médio. A última escolha de livros didáticos ocorreu em 2007. Em 2011, uma

nova escolha ocorrerá e, desta vez, livros consumíveis serão escolhidos, também.

Livros reutilizáveis das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História,

Geografia, Biologia, Química e Física passarão por uma nova escolha e os livros

consumíveis de Língua Estrangeira (inglês ou espanhol), Filosofia e Sociologia serão

disponibilizados para escolha e utilização a partir de 2012.

Em 2005, o FNDE monitorou em cada Estado, os programas do governo federal,

citados anteriormente (PNBE, PNLD, PNLEM).

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Uma notícia retirada do site do MEC aborda que a tecnologia já constitui uma

realidade educacional em todo o Brasil. Programas do Governo Federal, como o Banda

Larga nas Escolas, o ProInfo Integrado, o Banco Internacional de Objetos

Educacionais, o Domínio Público, o Projetor ProInfo e Um computador por aluno (UCA)

são citados e estatísticas são apresentadas, demonstrando que as TICs tem sido

introduzidas nas escolas públicas. Além disso, a Plataforma Freire, bem como o Portal

do Professor, tem foco na formação e suporte ao trabalho do professor.

O Programa Banda Larga nas Escolas (Anexo 1) não dispõe de muitas

informações no site do MEC, mas há uma planilha em excel, com uma listagem de

escolas (em todo o Brasil), que leva a crer onde serão instaladas internet banda larga,

mostrando, inclusive, que operadora será a responsável pelo fornecimento do acesso.

O Programa ProInfo Integrado surgiu após o Programa ProInfo. Este teve por

escopo equipar as escolas do Brasil com computadores e equipamentos, que

auxiliassem os professores, em suas aulas. O Programa ProInfo Integrado constitui

uma nova etapa e visa capacitar os profissionais da educação, no que tange o uso dos

equipamentos, já disponíveis em suas escolas. Através de três modalidades diferentes

de cursos, o professor poderá se inscrever e se aperfeiçoar, dentro de um dos pólos

existentes pelo Brasil, optando pelo mais próximo de sua residência.

O Banco Internacional de Objetos Educacionais é um Programa do governo

federal, que visa auxiliar o professor, com softwares, links, projetos, trabalhos,

exercícios, enfim, tudo o que for necessário, para que o professor possa dinamizar a

sua aula, interagindo ainda mais com seus alunos. Atende da Educação Infantil a

Educação Superior, sendo disponibilizado, também, material para a Educação

Profissional.

O Domínio Público foi lançado em 2004 e, desde então, oferece um acervo

virtual de obras, no formato texto, vídeo, imagem e som, sendo considerado desde

junho de 2009 como o maior acervo virtual do Brasil.

O Projetor ProInfo é um programa implementado em caráter experimental desde

2009 e é uma “solução portátil multimídia” (assim qualificado no site do MEC, que trata

dessa notícia) que agrega funções de projetor e unidade de processamento a baixo

custo. Item a ser patenteado, há edital, para que empresas concorram, com

equipamentos similares e, obviamente, também de baixo custo. Há especificações

técnicas e outras exigências, que as empresas terão de apresentar, para a

concorrência, além do baixo custo. O objetivo é enviar gratuitamente a todas as

23

escolas do Brasil este equipamento, que substituirá o famoso equipamento chamado

Datashow.

O Programa Um computador por aluno (UCA) já constitui uma realidade em

2010, por ser um projeto-piloto, onde 5 escolas no Brasil testam um laptop, que tem

funcionalidades específicas. No Brasil está acontecendo em Brasília, Palmas, Piraí

(RJ), Porto Alegre e São Paulo e a seleção das cidades se deu (segundo o site do

MEC, aonde consta essa notícia), em virtude destas cidades serem aquelas que o uso

de equipamentos atrai o maior número de alunos, melhorando o aprendizado.

A Plataforma Freire é um programa do governo federal, que visa propiciar aos

profissionais da educação a possibilidade de ter uma Formação Inicial (1ª ou 2ª

Licenciatura), uma Formação Continuada ou, ainda, um Curso de Especialização. São

oferecidas vagas e pré-inscrições nas modalidades à distância e presencial.

O Portal do Professor é um site, que abrange caminhos de acesso diferentes,

para o professor. Pode auxiliar no dia-a-dia em suas aulas, como fazer com que ele

possa se aperfeiçoar, no Magistério. Notícias e links deixam o professor atualizado ao

que tem estado em voga. O link “Interação e Colaboração” abre uma dezena de

caminhos, que o professor poderá utilizar, para trocar experiências com outros colegas,

de qualquer parte do Brasil e do Mundo. É necessária a criação de um login e senha,

para que se possa ter acesso a diversidade de materiais, que são trocados entre os

usuários cadastrados.

Quando falamos em Secretarias de Estado de Educação dos Estados muito se

modifica e destaques são notados.

II.1.1 Região Sudeste

O Governo do Estado do Rio de Janeiro tem os Programas Conexão Professor e

Conexão Aluno.

O Conexão Professor é um espaço criado, para que o professor possa ter

acesso a notícias, fóruns de debate, artigos de opinião, currículos de todas as

disciplinas, lembretes de datas comemorativas, destaques de professores e escolas

pelo Estado etc. Há um link de acesso direto ao e-mail do professor, já que cada

professor da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro detém um e-mail

institucional.

24

O Conexão Aluno possui moldes similares aos do Conexão Professor, mas

dirigidos ao público adolescente.

Algumas das notícias são idênticas em ambos os sites, mas a peculiaridade do

público-alvo (professor ou aluno) é que torna ímpar cada acesso.

Ainda falando sobre os programas e projetos do Governo do Estado do Rio de

Janeiro, a SEEDUC (Secretaria de Estado de Educação) possui projetos específicos

para gestores, professores e alunos, assim separados e acoplados, de acordo com o

projeto.

O Projeto Colóquio Pedagógico abrange os três personagens e tanto ocorre no

Ensino Fundamental, quanto no Ensino Médio. De acordo com o site, encontros

mensais itinerantes ocorrem e, desta maneira, experiências são trocadas e problemas

surgidos poderão ter um indicativo de solução, uma vivência anterior, repassada no

grupo.

O Programa Escrevendo o Futuro é uma parceria com a Fundação Itaú Social e

visa capacitar professores de língua portuguesa (modalidade à distância), por meio de

oficinas, para aprimorar o ensino da leitura e da escrita.

O Prêmio Nacional de Referência em Gestão é, como se encontra citado no site,

uma iniciativa conjunta entre CONSED, UNDIME, UNESCO, Fundação Roberto

Marinho, Embaixada dos EUA, Todos pela Educação e Grupo Gol. Cada Estado cria

uma comissão e seleciona a escola que irá representar o Estado no Prêmio Nacional.

As gestões de maior destaque e eficiência são escolhidas e, dentre elas, uma recebe o

prêmio maior e destaque nacional do ano, sendo utilizado como base o trabalho do ano

anterior.

O Projeto Renageste é um projeto do CONSED e, desta maneira, visa a

capacitação e entendimento do que é a gestão educacional. Abrange os três sistemas

públicos de ensino (municipal, estadual e federal). O intuito é que escolas possam ter a

sua gestão focada em si, nas melhorias que poderão realizar, mas observando o que

vem acontecendo em outras gestões, debatendo e discutindo.

O Programa Pró-Letramento é uma formação continuada para professores das

séries iniciais, visando melhoria na leitura, escrita e na matemática.

O Projeto A Escola em Sintonia: Estação Rádio visa introduzir, como relatado no

site, conceitos e procedimentos da educomunicação, ligados ao uso da linguagem e

produção radiofônica. Dirigido ao público docente, capacitado para o uso e

coordenação dos equipamentos de uma Rádio Escolar.

25

A Formação Continuada em Mídias na Educação é uma parceria existente entre

a SEEDUC do RJ e a UFRJ. Ocorre em três módulos distintos (básico, intermediário e

avançado), onde este último concede a Especialização, nível pós-graduação latu

sensu, aos que se submeterem a uma banca examinadora, apresentando uma

monografia, que abranja a integração de, no mínimo, duas mídias em nível

educacional.

Vinculados aos alunos, há programas e projetos direcionados a eles, mas o

Projeto Colóquio Pedagógico, os outros visam áreas diferentes e que não abrangem as

TICs.

Falando sobre Gestão Escolar, há um vídeo institucional, que apresenta um

Programa Estadual de Gestão Escolar do Rio de Janeiro. Este vídeo começa com uma

constatação: “o que é novo, hoje, amanhã já pode fazer parte da história”. E estas

mudanças no dia-a-dia não são sentidas na escola, pois, segundo o vídeo, a mesma

aguarda que as decisões (as mudanças) venham de cima para baixo e de fora da

escola, ao invés de tentar solucionar os problemas internos. O vídeo constitui uma

apresentação do Programa Estadual de Gestão Escolar, uma iniciativa do Governo

Estadual do Rio de Janeiro, com o intuito de atualizar os conhecimentos dos gestores

estaduais, incluindo-se diretores e coordenadores pedagógicos. A proposta visa que,

após o curso presencial, orientadores de gestão acompanhem as escolas, auxiliando e

orientando os gestores. Diagnósticos e planos de ação farão parte da 1ª etapa do curso

e, após, recursos serão repassados para as escolas, a fim de que as mesmas possam

implementar os seus projetos.

Ao mudar a análise de Políticas Públicas para o Estado de São Paulo constatei

que há uma política, também, voltada para a formação de professores. Há um site,

incentivando o professor a cursar Mestrado e Doutorado e a cursar, também, o

Programa Letra e Vida, que visa capacitar professores, que atuam diretamente com a

leitura e a escrita. Para alunos há um Centro de Estudo de Línguas, que oferece ao

aluno a oportunidade de cursar uma 2ª língua estrangeira moderna. Senti que estes

sites lamentavelmente carecem de uma atualização, além de alguns links e menus não

funcionarem, o que denota serem programas que ou já foram implementados e não

atualizados, ou nunca foram postos em prática.

Ainda em São Paulo, existe o Projeto PEC Universitário, que visa a Formação

Continuada de Professores do 1° Ciclo do Ensino Fundamental, além de oferecer,

também, cursos de informática para estes professores. Linkado a este Projeto há a

26

Rede do Saber, que se assemelha muito com o Conexão Professor do Rio de Janeiro,

pois é composto de um site, onde notícias e boas experiências são postas. O site da

Rede do Saber, mesmo sendo uma boa alternativa, é muito limitado, no que tange ao

que, de fato, deveria se destinar.

Como Projetos ainda existem o “Comunidade Presente”, que visa trazer a

comunidade escolar para a escola, de maneira a mostrar que a participação inibe a

violência; o “Escola da Família”, que visa abrir as escolas nos fins de semana, para

atividades que envolvem os eixos Esporte, Cultura, Saúde e Trabalho. A meu ver,

estes são projetos, onde a exigência de uma gestão participativa ocorre de cima para

baixo. Há um último projeto, intitulado por “Lendo e Aprendendo”, com link PNLD. O

site se encontra tão desatualizado, que há imagens que não abrem totalmente. Pelo

que pude entender, o intuito era registrar os livros didáticos usados pela rede estadual

de ensino. Há links em um menu “Conheça as Salas Ambiente”, que, também, não

abrem.

Mudando de Estado, Minas Gerais há alguns projetos, programas e iniciativas,

que visam a melhoria de ensino, além de viabilizar a existência de uma gestão escolar

participativa.

A Associação de Pais tem um embasamento legal (Anexo 2), que propicia a

qualquer grupo de pais de uma escola se organizar.

A Rede Nacional de Referência em Gestão Educacional nada mais é do que o

passo estadual, para selecionar a escola de destaque, que irá representar o Estado no

Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar. Tornou-se um momento, de

reflexão e seleção estadual.

O Processo de Escolha de Diretor das Escolas Estaduais constitui um momento,

que visa a eleição da direção das escolas da rede estadual de ensino, por meio de um

processo seletivo. O último ocorreu em 2007.

Para o professor existe o “Centro de Referência Virtual”, um espaço aonde

notícias e boas iniciativas de outras escolas são disponibilizadas. Seriam, pois não há

nenhum registro.

Para o aluno, há o “Espaço Aluno”, que tem relacionado o Grêmio Estudantil

(sua fundamentação legal e uma cartilha – Anexos 3 e 4). Em “Aluno” há um link para o

Blog Educação, que possui a seguinte mensagem: “Este blog está desativado em

função da legislação eleitoral até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) oficialize o

término das eleições”. Não sei até que ponto um blog educacional interfere tanto nas

27

eleições, quer sejam estaduais, quer sejam presidenciais, até porque a construção de

um cidadão consciente ocorre através da educação.

Em “Cursos”, há uma “Atualização Pedagógica em Arte Ambiental”, voltada para

professores de educação artística. Além disso, há, também, o “Aprender e Ensinar

Tecnologias Sociais”, que tem por escopo divulgar um concurso, aonde um professor

de cada região do Brasil irá em 2011 apresentar o seu trabalho no Ensino

Fundamental, por usar Tecnologias Sociais em prol da melhoria de ensino.

No Espírito Santo, o Programa de Formação Continuada consta o link, que

remete à Plataforma Paulo Freire, do MEC. O Multicurso Matemática tem um site

específico e visa a formação continuada de professores de matemática, através de

cursos on-line. Também há feiras e o site, mesmo que com poucas informações,

denota ser bem mais de acesso e ambientação de usuários cadastrados (professores

da rede estadual), que desatualizado. Constitui uma parceria com a Fundação Roberto

Marinho.

Para os alunos, há dois Programas: “Programa Jovens Valores”, que tem o

intuito de encaminhar alunos para estágios (no site, este programa é parte de um outro,

intitulado por “Espírito Santo 2025”) e tem vínculo com o Programa “Mais Tempo na

Escola”. Não encontrei registros sobre os programas que citei.

II.1.2 Região Nordeste

Começando pelo Estado do Ceará, existe uma Secretaria de Planejamento e

Gestão, que, pelo que parece, se encontra dentro da Secretaria da Educação. A

referida Secretaria tem em seu Planejamento Estratégico uma planilha (Anexo 5),

aonde se encontram registrados programas prioritários, que visam a melhoria do

ensino, através de propostas de trabalhos diferenciados. Infelizmente, não encontrei no

site qualquer referência aos Programas citados no Anexo 5.

O Programa “Escola Aprendente” foca no professor do Ensino Médio,

disponibilizando ao mesmo um material didático-metodológico, voltado diretamente

para cada área do conhecimento; as matrizes curriculares compõem o 1° volume do

material (Anexo 6), que é disponibilizado a qualquer pessoa, que acesse o site, aonde

consta o material completo, incluindo as áreas do conhecimento. O material é bem rico

e serve de referência para qualquer escola, de qualquer Unidade da Federação.

Assim como no Espírito Santo, o Programa “Estágio do Ensino Médio” visa

oferecer estágios para os alunos do Ensino Médio.

28

Em Sergipe, existe o Portal do Aluno e o Portal do Professor. No Portal do

Aluno, tem-se acesso a uma gama de recursos on-line, quer tenham relação direta com

a vida acadêmica, quer sejam de caráter paradidático ou lúdico. É um site em que

cursos e oficinas também são oferecidos.

Já o Portal do Professor oferece cursos e oficinas, além de uma área interna,

que, pelo que parece, denota ser tão organizado, quanto o do Aluno. O professor,

assim como no Rio de Janeiro, tem e-mail institucional gratuito.

Com relação às TICs, há o PROID (Programa de Inclusão Digital dos

Profissionais do Magistério Público Estadual), onde vídeos, arquivos e notícias são

postados. Tal site é vinculado a Divisão de Tecnologia de Ensino. Senti que ambos

estão desatualizados. Há, por fim, um site do Programa de Educação a Distância,

voltado para o professor do Estado. Este site não me parece estar desatualizado, mas

há erros gritantes de configuração, que acaba atrapalhando o acesso e a visualização

completa do mesmo.

No Estado de Alagoas, os links “Gestão Escolar”, “Formação Continuada” e

“Avaliação” datam de 2007, o que denota um certo atraso ou nos projetos e programas

institucionais, ou uma desatualização do site.

O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) foi aperfeiçoado, para atender as

necessidades do Estado de Alagoas; uma versão melhorada da proposta existente do

MEC.

O Projeto Escola Aberta visa a melhoria de ensino, através de uma parceria

como o MEC e a UNESCO. Verba é depositada diretamente na conta corrente da

escola e, assim, ela poderá utilizar da maneira que melhor lhe aprouver, seguindo a

seguinte proporcionalidade: 40% da verba destinada a material de consumo e 60% a

oficineiros, contratados da própria comunidade, para realizar projetos e atividades, que

busquem aprimorar o ensino. Respeito à autonomia da escola, como o próprio site

dispõe.

Com relação aos Programas, há o “Profuncionário”, que seguindo orientação do

MEC, dispõe sobre Formação e Capacitação de funcionários da rede estadual de

ensino, através de cursos feito à distância. Último curso foi realizado em 2008.

O Programa “Formação pela Escola” visa a capacitação, para realizar uma

gestão eficaz, a fim de que gestores e pessoas envolvidas em Programas do Governo

Federal possam compreender e implementá-los, de maneira autônoma. Cursos

realizados na modalidade à distância.

29

O Próletramento oferece formação continuada, para professores, que lidam

diretamente com a alfabetização de alunos. Ocorre na modalidade semipresencial.

O Proinfantil visa a formação continuada, para professores que lidam com o

público-alvo do sistema de ensino infantil e acontece através de cursos, que tanto são

oferecidos à distância, quanto na modalidade presencial.

O Programa Geração Saber tem por escopo melhorar os índices do Estado, bem

como melhorar a aprendizagem dos alunos. Há, de acordo com o site, cinco linhas de

ação, a saber: “Políticas Educacionais”, “Organização da estrutura e funcionamento da

SEE”, “Tecnologia da informação e comunicação na educação”, “Melhoria das

condições da rede escolar” e “Regime de colaboração entre Estado e Municípios”.

Na Bahia, há projetos e programas bem variados e alguns estão relacionados à

gestão e outros, às TICs.

O Programa Em C@mpo visa proporcionar o acesso ao Ensino Médio, para

aqueles que residem em locais, que não existem escolas com Ensino Médio. A

intermediação tecnológica é utilizada e formações inicial e continuada para os

professores envolvidos no Programa ocorrem constantemente.

O Programa Escola 10 garante uma infraestrutura melhor para as gestões, pois

dá apoio nos níveis pedagógico, infraestrutura, administrativo-financeira e pessoal, tudo

através de um núcleo central, que é descentralizado e dividido em setores, que

atendem às necessidades das escolas.

O Programa Escola Aberta é uma versão bastante melhorada da do governo

federal, pois demonstra se encontrar bem estruturada e ter total transparência nos atos

praticados. Visa abrir a escola nos fins de semana, tendo atividades diversas, mas sob

a égide de coordenadores pedagógicos e oficineiros (nas escolas) e outros

funcionários, que dentro da Secretaria de Educação, supervisionam o que vem sendo

implementado pelas escolas.

O Programa Tempos de Arte Literária (TAL) visa a produção de obras literárias

estudantis, além de, obviamente, estimular o hábito da leitura.

“Cinemação” é um programa, que visa a criação coletiva de vídeos, áudio e

produções digitais; a criação de uma rede de educomunicadores é um dos objetivos do

programa, que conta com os eixos família-educação-juventude, como base para o que

é produzido. Utiliza celulares e outros recursos de gravação. Uma proposta bem

interessante e que concorre a premiação, em outubro de 2010, no México.

30

O Progestão é um programa de capacitação à distância de gestores, visando a

melhoria das gestões escolares nas escolas do Estado da Bahia. Estes são

acompanhados presencialmente, também, através de tutores.

A AVE (Artes Visuais Estudantis) é um programa, que visa estimular no aluno a

produção artística, através (ou não) de leituras realizadas e atividades pedagógicas.

O Programa de Apoio à Educação Municipal visa linkar as políticas educacionais

das escolas do Estado às dos Municípios, aprimorando as gestões e proporcionando

uma melhora de ensino e índices educacionais.

O Projeto Revitalização das Escolas visa a melhoria na estrutura das escolas,

através de diagnósticos realizados juntos às escolas e à comunidade, que participam

de oficinas e encontros, para opinarem sobre o que consideram mais importante ser

revitalizado.

Os Centros Juvenis de Ciência e Cultura fazem parte de um projeto, que tem por

escopo ampliar o currículo da educação básica. Com isso, sete áreas temáticas serão

abordadas de maneira interdisciplinar, garantindo que os alunos possam vivenciar e

experimentar cada área temática, de acordo com a sua conveniência e necessidade

pedagógica. As áreas temáticas são: “Cultura e práticas corporais”, “Linguagem e

comunicação”, “Artes”, “Ciências da natureza”, “Tecnologia da Informação”,

“Humanidades” e “Matemática e expressão quantitativa”. O Anexo 7 é uma

apresentação deste Projeto. O mais importante de tudo: tudo é gratuito!

O Portal do Educador Baiano é um dos exemplos de acesso ao profissional da

educação, proporcionando uma gama de interações, cursos, formação continuada,

eventos e materiais diversos. À distância, semipresencial ou presencial, não só

proporciona formação inicial, continuada e capacitações, quanto mantém grupos de

pesquisa, que garantem ao profissional da educação um constante aperfeiçoamento e

troca de experiências. Há periódicos eletrônicos e uma revista on-line, que fala do

Instituto Anísio Teixeira, que abrange todo este acesso, para o professor do Estado da

Bahia.

A Secretaria de Educação da Bahia, com o tema “Todos pela Escola” possui

perfil de usuário no Orkut

(http://www.orkut.com.br/Main#Scrapbook?uid=2584506413889133177), no Twitter

(http://twitter.com/todospelaescola) e no Fickr (http://www.flickr.com/todospelaescola),

comprovando que o uso das TICs já constituem uma realidade e que a escola não

pode fugir desta realidade, se escondendo dentro do seu próprio mundo, ou

31

camuflando dados e fatos. Transparência constitui uma das peculiaridades de uma

gestão escolar, que prima pela melhoria de ensino e seja, de fato, democrática e

participativa.

No Maranhão, o Progestão é um programa, que se assemelha ao da Bahia,

mas, pelo que se denota comparando os sites, este o da Bahia é bem mais

transparente e detalhado. No do Maranhão, não há dados recentes, não se sabendo

em que fase se encontra o programa.

O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica é, segundo o site

da Secretaria de Estado de Educação do Maranhão, um programa, que visa o

aperfeiçoamento profissional dos professores, daí a Secretaria estar implementando o

Curso de Especialização em Gestão Escolar. Por motivos técnicos, no site existe uma

notícia, que relata que o prazo para as inscrições foi adiado, por motivos técnicos. Este

será à distância e os encontros obrigatórios ocorrerão em um dos 26 pólos da

Universidade Virtual do Estado do Maranhão (UNIVIMA).

Os Conselheiros Educacionais também passam por cursos de formação

continuada e o Programa de Formação Continuada para Conselheiros propicia que isso

aconteça.

O Programa Nacional de Formação Continuada à Distância nas Ações do FNDE

– Formação pela Escola ocorre em cinco módulos e tem por escopo proporcionar a

servidores, gestores, técnicos, conselheiros de educação e representantes da

comunidade escolar a possibilidade de fortalecer a autonomia e gestão escolar.

Na Paraíba, o site da Secretaria de Estado da Educação e Cultura tem uma

mensagem padrão: “Em obediência à Legislação Eleitoral, a SECOM (Secretaria de

Comunicação do Estado) suspende, temporariamente, a veiculação de matérias.” Não

existe qualquer veiculação de programa ou projeto, que possa ser registrado.

Em Pernambuco, o Espaço Professor é um site de configuração bem simples e

que disponibiliza acesso a notícias, concursos e leis e orientações, que são de

interesse do professor. O último link, inclusive, abrange oferta de arquivos, que

constituem artigos ou obras monográficas, de interesse educacional.

O Programa de Modernização da Gestão visa a melhoria de indicadores

educacionais, pois, de acordo com o que se propõe esta Secretaria, trabalha-se a

gestão por resultados.

Já o Programa Educação de Qualidade tem por intuito “trabalhar os índices de

educação no Brasil para: evasão escolar, baixa taxa de aprovação e distorção idade-

32

série”. Existe um Manual de Implementação do Projeto, já que este é financiado pelo

BIRD.

Mudando de Estado, o Piauí implementou de maneira direta o Projeto Aluno

Integrado do Governo Federal, que visa qualificar alunos e professores no âmbito das

TICs (Anexo 8).

Já o Programa Gestão Nota 10 visa o gerenciamento das escolas estaduais,

apontando como solução gestões autônomas. Ocorre um monitoramento sistemático e

mensal, além de informações em tempo real.

O Gestar I está com o site em manutenção. O Programa Gestar II é direcionado

a professores de língua portuguesa e matemática e ocorre em parceria com o MEC.

São ministradas por meio de oficinas, através das modalidades presencial e à

distância.

O Qualiescola visa o acompanhamento da autonomia e da gestão escolar;

monitoramento, do que está sendo realizado nas escolas do Estado.

No Estado do Rio Grande do Norte, projetos e programas são desenvolvidos,

dentro do tema abordado nesta monografia.

O Programa “Formação em Serviço: uma proposta de qualificação e

requalificação” faz com que servidores sejam capacitados e áreas como gestão,

informática, saúde e lazer são as que o curso aborda.

A Formação Continuada Integrada (EAD) visa o que toda formação continuada

visa, mas não abrange, somente, professores, mas funcionários que estejam ligados à

escola, também. Modalidade à distância, com foco no ensino, iniciação científica e

ação comunitária.

O Projeto de Gestão Integrada tem por escopo melhorar os processos e

procedimentos administrativo-pedagógicos, de acordo com o site. O planejamento

escolar é fundamental, para que questões pedagógicas sejam abordadas e problemas

minimizados ou solucionados.

A Supervisão Pedagógica Articulada constitui um Projeto, de formação de

coordenadores voltados à uma gestão escolar, que privilegie (e verifique junto às

Unidades Escolares) a necessidade de implementação de projetos, que tenham a

peculiaridade de cada escola.

O Projeto Biblioteca para Todos, no Rio Grande do Norte, abrange outros

projetos, que visam o incentivo à leitura, além de formação continuada.

33

II.1.3 Região Norte

No Estado do Acre não existe um projeto ou programa, que tenha relação com o

tema abordado nesta monografia.

No Estado do Amapá, excluindo os Programas já existentes do Governo

Federal, que são implementados no Estado, há dois relacionados à monografia. O 1° é

intitulado por “Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação

(PROFOCO)” e visa a formação continuada dos que se encontram diretamente ligados

à Educação, dentro de uma Unidade Escolar. O Programa é composto por 16 cursos

de formação, que atendem ao público docente.

Já o 2° é o “Programa de Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico

(PROAAC)”, que foi implementado desde 2004 e tem por intuito acompanhar e avaliar

as atividades das Unidades Escolares do Estado.

O Estado promove um Curso de Especialização em Gestão Escolar e a 2ª turma

iniciou suas atividades no último dia 08/07/2010, conforme consta no Anexo 9.

No Estado do Amazonas observei, após muito pesquisar, que existem projetos e

programas de capacitação, formação continuada e gestão escolar, voltados para

monitoramento e melhoria dos índices escolares. No entanto, não há como falar

especificamente em nenhum, uma vez que não existes registros individuais, com títulos

de projetos ou programas.

No Pará, o Plano de Formação Docente do Estado tem um site específico e,

nele, constam informações importantes, que proporcionam aos professores

licenciaturas e especializações. Há uma lista de pólos, notícias, área restrita e, dentre

outros links, uma área de download, aonde consta o Plano de Formação Docente do

Estado (Anexo 10).

Como interação para alunos, há o Blog Escolar, que com seu design dinâmico,

atrai a atenção de quem o acessa, além de ser de fácil navegação.

A Turma do Açaí é uma revista em quadrinhos on-line, voltada para o público

infantil, que aborda temas de cultura geral e cidadania.

O Projeto Aluno-Repórter – A Imprensa na Escola – é um projeto que usa a

mídia rádio, em prol de uma proposta (conforme consta no site) “sócio-educativa,

pedagógica interdisciplinar, inclusiva e profissionalizante”.

34

Portal Escolar (Educação sem Distância) tem por escopo capacitar professores.

Parece-se que se encontra, ainda, em fase de implementação, pois o site possui

poucas informações.

Em Rondônia, assim com no Piauí, também tem o Projeto Gestar, que visa a

capacitação de gestores. Notícias antigas no site denotam que o projeto estagnou.

Assim como no Maranhão, o Programa Nacional Escola de Gestores da

Educação Básica também ocorre em Rondônia. Modalidade de capacitação e

especialização à distância. Em junho de 2009, segundo uma notícia no site, a 1ª turma

concluiu a especialização. É a última notícia sobre o Programa.

O Projeto de Inspeção Escolar tem por escopo acompanhar e verificar as

escolas do Estado. Há um manual, que, a meu ver, orienta o Inspetor Escolar (Anexo

11).

Eixos político, gerencial e pedagógico marcam o Projeto Circuito Campeão, que

une os Projetos Gestão Nota 10 e o Circuito Campeão. Ambos visam observação,

monitoramento e assessoria às escolas do Estado de Roraima (Anexo 12).

Em Tocantins, há uma informação, onde diz que o site se encontra modificado,

em virtude das Eleições 2010. No link Projeto e Programas (menu principal), não há

como acessar nenhum deles, talvez em virtude da informação sobre as eleições.

II.1.4 Região Centro-Oeste

No Distrito Federal, existe a Gestão Compartilhada, que tem por escopo o

gerenciamento das escolas. Os gestores são eleitos e passam por uma avaliação e

curso de formação na UnB (Universidade de Brasília).

O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira tem relação direta,

com a Gestão Compartilhada e também visa o gerenciamento, mas além disso, visa

assegurar aos gestores que estes terão todo o suporte necessário, para realizar o que

precisarem, em suas Unidades Escolares.

No Mato Grosso, o site da Secretaria de Estado de Educação não dispõe de

programas e projetos específicos do Estado; somente os que possui parceria com o

Governo Federal. Há um link, aonde qualquer pessoa pode ter acesso às Orientações

Curriculares do Estado e baixá-las.

No Mato Grosso do Sul, o Programa de Educação à Distância promove cursos,

que capacitam e especializam profissionais da educação do Estado. Outros programas

não se encontram acessíveis.

35

Em Goiás, o Programa de Formação de Professores Alfabetizadores realiza

formações continuadas para profissionais que atuam na Educação Infantil, Ensino

Fundamental e com a Educação de Jovens e Adultos.

O Projeto Viva e Reviva tem por escopo destacar os projetos vinculados às

Unidades Escolares de cada Município do Estado. Então, a proposta do site, é que o

usuário possa escolher uma cidade e, após, uma escola. Assim, ele terá acesso ao que

de pioneiro existe em cada escola.

“Gestão Escolar Democrática” é um projeto que propicia eleição para diretores.

Informes importantes no site existem para serem consultados, demonstrando

transparência.

II.1.5 Região Sul

No Paraná, há programas e projetos voltados para toda a comunidade escolar.

Focando o tema da monografia, cito que há portais distintos para o corpo docente, o

corpo discente, a escola e a comunidade. Notícias inerentes a todos (assim como

programas e projetos) são disponibilizados concomitantemente; o que pertence

exclusivamente a um não é disponibilizado para outro, demonstrando que a essência

de cada portal merece ser respeitada.

O Paraná Digital é um projeto, que informatiza as escolas do Estado. Site

aparentemente desatualizado, com notícias de 2009.

O Grupo de Estudos 2010 é uma Formação Continuada, que abrange um estudo

maior da disciplina ministrada ou outros temas vinculados à educação. Ocorre, pelo

que observei, no formato presencial e com acesso a plataforma específica (fiquei na

dúvida se é ou não semipresencial, por haver login de acesso no site e arquivos, que

não possuem acesso direto).

A TV Multimídia engloba em um site objetos de aprendizagem, sons, vídeos e

recursos tecnológicos, que propiciem capacitação para os professores e dinamismo em

suas aulas. A TV Pendrive faz parte desse projeto e o professor utiliza um pendrive de

2GB direto na TV, que detém entrada para tal. Depreende-se na leitura do site que os

professores vinculados a esse projeto receberam um pendrive.

No Rio Grande do Sul, há, também, eleição para diretores das escolas

estaduais. Há no site informações, por meio de perguntas e respostas, que

demonstram ter tido em 2009 o mais recente processo eleitoral nas escolas estaduais.

36

Um outro programa do Estado é chamado de “Professor Digital” e que, em

parceria com o BANRISUL, proporciona aos professores o financiamento, para a

aquisição de laptops. Fora isso, o site disponibiliza e-mail institucional gratuito.

“TIC” é um setor dentro da Secretaria, que é responsável por gerenciar as

tecnologias de gestão da Secretaria de Educação do Estado.

Todos os outros programas e projetos da Secretaria de Educação do Estado são

oriundos do Governo Federal.

Em Santa Catarina, o Projeto “Cultura na Rede” foi criado, com o intuito dos

NTEs (Núcleos de Tecnologia Educacional) e as escolas acessarem um único

ambiente de estudos on-line, para formação continuada.

Já o “Jornal na Escola” visa a distribuição de jornais para as escolas

participantes, a fim de que o hábito pela leitura seja aprimorado. Visitas periódicas,

para o acompanhamento do processo, são realizadas.

Ambos os projetos da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina se

encontram em sites com notícias de 2009, demonstrando ou desatualização, ou

interrupção dos projetos. Fora esses, os outros tem relação direta com os projetos e

programas do Governo Federal.

II.1.6 Dados Comparativos entre as Regiões

Nota-se que os programas e projetos do Governo Federal tem presença maciça

em todas as regiões do Brasil, abrangendo um número expressivo de Estados e, por

conseguinte, atendendo um grande número de alunos. Obviamente, o ideal é que todos

os alunos fossem beneficiados com estes programas, no entanto cabem aos Estados a

vinculação com os mesmos, podendo haver o aperfeiçoamento do que é proposto.

Observei que o Ensino Médio Inovador, uma proposta de dinamização da

educação só se encontra disponibilizada no site da Bahia e, a contrário do que se

possa imaginar, é um projeto do Governo Federal, em parceria com os Estados que se

propuseram a firmar parceria. Iniciou este ano, através de uma capacitação no

SESC/ESEM daqui do Rio de Janeiro, que recebeu em torno de 1500 profissionais da

educação de todo o país (inclusive daqui), para, durante uma semana, vivenciar a

proposta de ensino em que vivem os alunos e profissionais do SESC/ESEM. É

inovador desde a estrutura física até as funções e funcionários que ali trabalham,

passando pelo pedagógico e pela gestão. A interdisciplinaridade é o carro-chefe do

projeto, sob quatro eixos: trabalho, tecnologia, ciência e cultura. A Região Sudeste está

37

representada, somente, pelo Rio de Janeiro. As Regiões Sul e Centro-Oeste estão

inteiras no projeto. No Norte e no Nordeste há Estados, que não firmaram a parceria.

Gestão democrática e participativa não constitui maioria nas Regiões do Brasil e

no Nordeste há, como em São Paulo, normas de gestão implementadas pelas

Secretarias nas escolas, sendo o termo específico utilizado totalmente dispensável, por

ser considerado sinônimo de “controle”.

Há destaques relevantes em programas e projetos estaduais ligados às TICs e

há, também, uma “apropriação indireta” de programas do Governo Federal, como se

fossem dos Estados.

A Formação Continuada é quase totalitário nas Regiões, mas dentro de um

sistema de educação que prime pelo “controle”, não há como se imaginar uma

formação continuada, que amplie conhecimentos.

Cito, de todas as Regiões, como destaque de programas, projetos e gestão a

Secretaria de Educação da Bahia, por demonstrar aprimoramento dos programas

federais, preparo e estrutura, para mantê-los e os outros criados pela própria

Secretaria.

II.2 Planos e Planejamentos: análises e dados comparativos entre gestões

Duas escolas, três gestões e realidades completamente diferentes. Por questões

éticas, os nomes das escolas e dos gestores são fictícios.

O C. E. Titãs foi analisado sob duas gestões distintas; já o C. E. Barão Vermelho

foi analisado sob o aspecto de uma única gestão.

O C. E. Titãs teve até meados de 2008 sob a gestão de Fiona e esta controlava

a escola com mãos de ferro. Todos os setores e funcionários tinham, por ela, quase um

temor reverencial, algo muito comum em instituições privadas. A maneira como ela

dirigia a escola levava a isso. Os índices de reprovação se encontravam (em média)

acima de 30%, em todas as séries, oscilando entre as matérias o percentual. Dados

concretos não foi possível levantar, tendo em vista que as informações reais eram

camufladas e/ou maquiadas.

A gestão de pessoas tinha dois tratamentos distintos: aqueles que concordavam

com tudo o que a gestão determinava tinha concessões e benefícios especiais; para

aqueles que discordavam de algum ponto da gestão, obstáculos eram colocados, até

mesmo em atividades e projetos pedagógicos. A agente de pessoal foi uma pessoa

propositadamente colocada na função, por ser desatualizada, sem interesse em auxiliar

38

os funcionários (fazia o básico da sua função, algo que qualquer funcionário faria) e os

arquivos estavam tão antigos, quanto a postura da gestão.

As TICs disponíveis eram um aparelho de vídeo cassete, um aparelho de DVD,

uma TV, seis computadores (com configuração muito antiga e, funcionando à época,

somente três) e um aparelho de rádio portátil. O uso era limitado; as chaves dos locais

aonde ficavam os equipamentos eram guardadas na direção; o controle de uso era

realizado pela própria direção e não tinha critério isento; não adiantava agendar o uso,

pois se o professor era do grupo que discordava da maneira como a gestão dirigia o

colégio, dificilmente conseguia realizar alguma atividade diversificada, pois a chave

sempre desaparecia e, desta forma, acabavam desistindo do que havia sido

programado.

A gestão administrativa funcionava parcialmente bem, devido a três fatores

importantes: quem coordenava toda a secretaria da escola era primo da Fiona e um

dos seus auxiliares era filho de uma diretora adjunta; secretária do colégio concordava

com tudo o que a gestora queria, para manter-se no cargo; não havia falta de material,

equipamentos, suporte e verba, até porque a SEEDUC observava o funcionamento do

colégio através do administrativo.

A biblioteca precisava, com urgência, de uma modernização, reforma, limpeza e

renovação do acervo. Alias, por falar em limpeza, esta só acontecia em locais

determinados (setores).

A dinamização do ensino e o uso das TICs (por professores, alunos e

funcionários) só ocorreu quando a SEEDUC mandou uma Profª Orientadora

Tecnológica, função criada, especificamente, para ampliar o uso das TICs, dentro de

uma proposta pedagógica, que dinamizava o ensino em sala de aula.

Após dez meses de trabalho desta Profª, muito foi realizado, mas muito ficou

sem realizar, uma vez que a mesma pediu transferência para outra Unidade Escolar.

Durante este período professores e alunos utilizaram o laboratório de informática

diariamente (agora, com os seis computadores funcionando, graças à ela, que

consertou os que estavam com defeito), além de conseguir resgatar outros dois ou três,

que eram do espaço e que foram desviados para outros setores. Trabalhos

diversificados, que envolviam, inclusive, a Coordenação Pedagógica foram realizados,

sendo o C. E. Titãs o destaque do ano na SEEDUC, em termos de avanço no uso das

TICs.

39

Após pouco mais de um ano, um outro gestor foi nomeado: o Shrek. Este já era

professor da escola e resgatou o trabalho exercido pela Profª Orientadora Tecnológica

que lá esteve. Além disso, fez uma modificação radical na estrutura da gestão,

dispensando alguns dos funcionários antigos, mantendo os comprometidos com a nova

gestão e chamando os professores e funcionários remanescentes a participar da

renovação na escola. O trabalho ainda não alcançou o nível esperado pelo Shrek, mas

frutos já estão sendo colhidos. O C. E. Titãs em notícia publicada dia 19/07/2010 no

Jornal O Globo mostrou que o colégio está entre as 310 melhores escolas da Cidade

do Rio de Janeiro na classificação do ENEM 2009 (incluindo particulares),

demonstrando que o nível de ensino melhorou graças a uma gestão comprometida

com a melhoria de ensino de seus alunos.

Partindo para a análise de outra escola, o C. E. Barão Vermelho tem desde

meados de 2006 a mesma gestão. Esta é dirigida por Maga Patológica, que iniciou

seus trabalhos, após ter sofrido uma intervenção na escola que dirigia anteriormente.

De lá ela foi retirada, pois havia conseguido parcerias institucionais sérias e que

haviam vinculado suas parcerias junto à SEEDUC, para contribuir, financeiramente,

para a melhoria de ensino. Interesses escusos e uma boa dose de inverdades a tiraram

da antiga Unidade Escolar e a SEEDUC sugeriu que Maga Patológica dirigisse o C. E.

Barão Vermelho, que padecia de sucessivas e frustradas gestões.

A cada semestre, mudanças na estrutura do colégio foram sendo realizadas, a

fim de que os funcionários pudessem ter um espaço aprazível de trabalho.

A gestão de pessoas foi se aperfeiçoando, de maneira que, atualmente, se

necessário, faz contatos com os servidores, a fim de esclarecer dúvidas e orientar

sobre processos.

A autonomia de decisões ocorre em todos os setores, bastando que a gestão

tenha conhecimento dos caminhos que estão sendo trilhados, para que um setor não

colida com outro, em ideias e orientações da SEEDUC.

A área pedagógica tem nos professores a autonomia para decidir o que for

melhor para os alunos e turmas, dando-se preferência à unificação de ideias, trabalhos

e projetos a serem desenvolvidos. Os planejamentos são integrados e por área de

conhecimento. As avaliações são como os planejamentos e ocorrem de maneira

diversificada.

O administrativo é atualizado e receptivo a novas mudanças.

40

Com relação ao uso das TICs, o C. E. Barão Vermelho dispõe de uma Biblioteca

Multimídia, com um acervo atualizado e catalogado de maneira organizada, sendo

disponibilizado ao aluno o manuseio direto e a consulta. Dez computadores, com uma

boa configuração, complementam a bilbioteca.

Há um laboratório de informática, com datashow e projetor, aonde vinte

computadores são utilizados pelos alunos dos três turnos de funcionamento do colégio.

Além disso, aulas são realizadas diariamente.

Um laboratório de ciências, uma sala multimeios (com todos os mapas

requeridos pelos professores, TV, DVD, vídeo cassete e cartazes de química, física e

biologia) e um moderno auditório (com TV de plasma, computador, DVD, vídeo

cassete, datashow e projetor) completam o acervo das TICs no C. E. Barão Vermelho.

O PPP (Projeto Político Pedagógico) foi reestruturado, devido a escola ter sido

uma das 16 escolas selecionadas para representar o Estado do Rio de Janeiro no

Projeto Ensino Médio Inovador.

Em 2006, dos alunos matriculados no início do ano:

20%

22%

37%

21%

Reprovados

Desistentes

Aprovados

Outros dados

Já em 2009, dos alunos matriculados no início do ano:

16%

20%

37%

27%

Reprovados

Desistentes

Aprovados

Outros dados

41

Metas de melhoria para os próximos dois anos foram estabelecidas pelos que

participaram da elaboração do PPP, incluindo alcançar 70% de alunos que utilizem a

Internet e programas Word e Excel, para fins didáticos. Outra meta estabelecida é a de

aumentar em 10% a aprovação dos alunos. A implementação de novos canais de

comunicação institucional tornou-se necessária, já que informações equivocadas

ocorriam com uma certa frequência. Um outro destaque de meta a ser atingida é a

diminuição em 20% do quantitativo de desistentes (evasão escolar), em especial no 3°

turno.

42

Considerações Finais

Nota-se que a teoria apresentada ainda difere da prática. Há circuntâncias em

que tudo passa ser uma quimera e a realidade nua e crua se apresenta como um algoz

da dinamização do ensino em sala de aula.

Toda autonomia é parcial e toda gestão é, na essência, autocrática.

Normas administrativas subordinam o mais democráticos dos gestores a

imposições de órgãos educacionais acima das escolas e, por conseguinte, o que

constitui uma gestao democrática nem sempre, de fato, é.

Além do contexto acima mencionado, em muitas situações, os gestores

precisam tomar as rédeas de suas escolas, tomando decisões que acabam por

desagradar a alguns profissionais ou membros da comunidade escolar. Devem ser

eles, então, considerados autoritários? Autocráticos? Antidemocráticos? Não. Na

verdade, é impossível dizer sim a tudo o que é pleiteado, estar, sempre, realizando

votações e ouvindo a maioria da comunidade escolar. Há decisões que só cabem ao

gestor decidir e como diz o ditado: “não há como se agradar a gregos e troianos”.

Aliás, esse é um outro ponto levantado. Agradar o ser humano não o faz

melhor; nem é essa a função do gestor. Cabe ao mesmo (dentre outras considerações

já abordadas) garantir que em sua Unidade Escolar, os alunos ali matriculados possam

enriquecer seus conhecimentos. Agradá-los não está no contexto e muito menos é uma

obrigação da gestão.

Agir, sim, de maneira a que todos em uma comunidade escolar possa ter voz e

vez, opinar sobre questões relevantes e macros, dar espaço para que trabalhos,

projetos e atividades possam ser realizadas, viabilizar ações pedagógicas, dinamizar o

uso das TICs e (dentre outras) concretizar um vínculo em prol da melhoria de ensino

dos alunos constitui funções precípuas de um gestor comprometido com o bem-estar

de todos, na Unidade Escolar que dirige. Repito: que dirige, pois a escola não é

propriedade do gestor, mas o local aonde seu poder e controle são limitados ao

exercício do ato de gerir um colégio.

Nas pesquisas, dados coletados, período de observação e entrevistas que

realizei notei que a educação brasileira, com relação a uma gestão escolar participativa

ainda está engatinhando, talvez devido ao número de Estados que, ainda, dispõem que

as escolas são têm suas gestões monitoradas, numa clara demonstração de controle

43

externo e determinações empurradas goela abaixo de gestores e de toda uma

comunidade escolar.

No que tange ao uso das TICs, por todo o Brasil senti uma ampliação no uso e

implementação das TICs, mas em alguns (felizmente poucos) Estados, lamentei muito

ver o atraso tecnológico e a falta de políticas públicas estaduais, que viabilizassem a

implementação das TICs.

Quanto à gestão das TICs esse é, sem dúvida, ainda o maior desafio a ser

enfrentado, em decorrência de burocracias institucionais, que inviabilizam o

crescimento escolar dos alunos. Tanto órgãos extra escola, quanto a própria gestão

acabam por gerar essa dicotomia entre teoria e prática, mantendo o atraso de gestões

e o retardo tecnológico.

Boas proposta e inovações encontrei pelo Brasil, tanto no que tange à gestão

escolar, quanto ao uso das TICs, mas nada encontrei com relação à gestão das TICs a

não ser uma certeza: a de que ainda há um grande medo de disponibilizar aos alunos,

professores, funcionários e comunidade escolar as TICs disponíveis nas escolas.

Convém ressaltar que tudo o que consta como adquirido nas escolas públicas

é público em sua essência e facilitar o uso das TICs nas escolas públicas deveria ser

uma das funções do gestor.

Entendo, sim, que zelo, manutenção e cuidado com o que é público não

constitui uma tendência majoritária em nossa sociedade, que, infelizmente, cuida de si

e de suas coisas, desprezando o que é coletivo e de uso concomitante. Admito,

também, que ser um gestor é uma árdua tarefa, pois é cuidar do bem público, como se

fosse de sua propriedade, de maneira a que todos possam usufrir dele. Está no pacote

da função de gestor assumir responsabilidade e os riscos positivos e negativos da

responsabilidade assumida.

É...talvez a gestão das TICs seja um desafio eterno, mas assegurar o uso das

mesmas é algo que, jamais, um gestor poderá deixar de fazer.

44

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63

Anexos

Anexo 1 – Programa Banda Larga nas Escolas (RJ)

Anexo 2 – Embasamento legal para criação de Associação de Pais (MG)

Anexo 3 – Fundamentação legal para a criação do Grêmio Estudantil (MG)

Anexo 4 – Cartilha do Grêmio Estudantil (MG)

Anexo 5 – Programas prioritários (CE)

Anexo 6 – Matrizes curriculares (CE)

Anexo 7 – Centros Juvenis de Ciência e Cultura (BA)

Anexo 8 – Projeto Aluno Integrado (PI)

Anexo 9 – Curso de Especialização em Gestão Escolar (AP)

Anexo 10 – Plano de Formação Docente do Estado (PA)

Anexo 11 – Manual do Inspetor Escolar (MA)

Anexo 12 – Projeto Circuito Campeão (RR)