DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na...

53
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES AVM – FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU O MEIO AMBIENTE A PROTEÇÃO À FAUNA Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção de grau de especialista em Energia, Petróleo e Gás. FLAVIO LUIS BARBOSA ORIENTADOR PROFESSOR DOUTOR WILLIAN ROCHA RIO DE JANEIRO 2016 DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL

Transcript of DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na...

Page 1: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

AVM – FACULDADE INTEGRADA

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

O MEIO AMBIENTE

A PROTEÇÃO À FAUNA

Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito

parcial para obtenção de grau de especialista em Energia, Petróleo e

Gás.

FLAVIO LUIS BARBOSA

ORIENTADOR

PROFESSOR DOUTOR WILLIAN ROCHA

RIO DE JANEIRO

2016

DOCUMENTO PROTEGID

O PELA

LEI D

E DIR

EITO AUTORAL

Page 2: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

AGRADECIMENTOS

Agradeço à Deus pela minha inabalada fé. Ao meu orientador,

Professor Doutor Willian Rocha, que aceitou me orientar e a Professora

Especialista Elaine Ribeiro, que me apresentou tantos conhecimentos de

forma clara no decorrer do último ano.

Agradeço à minha filha, Tatiana, que sempre esteve comigo com

suas opiniões fortes, me dando suporte nas minhas decisões. Sempre

me oferecendo carinho e amor mesmo quando nossos pensamentos são

opostos e me ajudando a chegar onde estou hoje. Obrigado.

Agradeço aos meus pais, Flávio e Ambrozina, in memorian, que

estiveram sempre ao meu lado nos momentos mais difíceis, me dando

todo o suporte que sua ampla sabedoria possuía. Seus conselhos e suas

opiniões sempre pesando em minhas decisões de vida me fizeram ser o

homem que eu sou hoje.

Page 3: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus filhos, Tatiana, Leonardo, Leandro

e Luís Fernando, e ao meu neto Gabriel como exemplo de dedicação,

empenho e busca do conhecimento. Que o meu esforço seja infinito e

um espelho para minhas crianças e que não pare aqui.

Page 4: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

METODOLOGIA

Os métodos que levam ao problema proposto, como leitura de

livros, jornais e revistas é possível com o levantamento de informações

relevantes possibilitando analisar e compreender os benefícios para as

organizações com a prática da sustentabilidade através do fundamento

teórico.

Os dados concretos da pesquisa são destacados no crédito de

carbono, por meio do protocolo de Kyoto e o efeito estufa, que se

caracteriza como assunto relevante para determinar o avanço do estudo

no desenvolvimento do tema. Com as informações teóricas de variados

autores é possível traçar um parâmetro, para se determinar os

elementos essenciais do assunto.

É importante o aprofundamento do caso concreto para um

conhecimento e amadurecimento do autor do trabalho, com esse intuito

iremos almejar uma revisão histórica dos conceitos e fazer uma inserção

dessa evolução dentro do quadro teórico, buscando explicar os fatores

determinantes e suas implicações.

Em 1980 surgiu o termo desenvolvimento sustentável, na

Estratégia mundial de preservação, sendo destaque no Relatório

Brundtland, quando divulgado teve dois efeitos fundamentais mostrou

que o crescimento econômico com saúde ambiental ainda é possível e

popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das

Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Eco 92,

realizada no Rio de Janeiro ( Brasil ).

Assim, a defesa dos animais e as conquistas legislativas do

movimento de proteção animal no Brasil, a relação do ser humano com

Page 5: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

os animais sempre foi regida pela noção de domínio. Acostumado à ideia

de legitimidade da exploração dos animais e da natureza, o homem tem

agido, muitas vezes, com arbitrariedade, torpeza e irresponsabilidade.

A primeira legislação de proteção aos animais no Brasil foi

promulgada no Governo de Getúlio Vargas, 10 de julho de 1934 o

Governo Provisório promulgou o decreto 24.545, que tornava

contravenção os maus tratos contra os animais. Em 1941, a Lei das

Contravenções proibía, em seu art. 64 a crueldade contra os animais.

Até então tal prática permaneceu apenas como contravenção. Assim

podemos afirmar sem sobras de dúvidas que a modernização da

legislação de proteção aos animais se deve ao empenho do terceiro

setor.

Em 1988 os atentados aos animais silvestres nativos foram

transformados em crimes inafiançáveis, com a alteração dos artigos 27

e 28 da Lei nº 5.197/67, dentro do Programa Nossa Natureza. Os

atentados aos animais domésticos e exóticos permaneceram como

contravenções, e sem punição.

Finalmente, a vitória veio com a Lei nº 9605 de 12 de fevereiro

de 1998, que dispõe as sanções penais e administrativas às condutas e

atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, em seu artigo 32.

“ – praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar aninais

silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

Parágrafo 1º - Incorre nas mesma pena quem realiza

experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins

didáticos o científicos, quando existirem recurso alternativos.

Paragrafo 2º - A pena e aumentada de um sexto a um terço,

se ocorre morte do animal.”

Page 6: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

O Conceito de Sustentabilidade

Com a realização da Eco 92 no Rio de Janeiro, foi um marco significativo

para o Brasil quando mais de 180 ( cento e oitenta ) países

reconheceram os danos que causavam ao ambiente, e obviamente à

fauna. Logo foi criada a agenda 21 que é considerada a mais abrange

tentativa de orientar um novo padrão para o século XXI, que se baseia

os três pilares da sustentabilidade social, socialmente justa, ambiental,

ecologicamente correta e econômica, atividade essa viável, quando

estão em equilíbrio.

Os acordos tratados pela Eco 92, foram a convenção sobre o clima,

convenção sobre a biodiversidade, declaração do Rio de Janeiro sobre o

Meio Ambiente e Desenvolvimento, declaração dos princípios sobre

Florestas, agenda 21 e um plano analítico para a realização do

desenvolvimento sustentável no século XXI.

O documento agenda 21 se refere a Conferência das Nações Unidas (

ONU ) sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizado no Rio de

Janeiro, que para a inclusão do desenvolvimento sustentável nas

políticas governamentais foi considerado um marco definitivo, pois foi o

maior encontro internacional de todos os já realizados.

Assim, os pontos levantados pela agenda 21 foram:

Page 7: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

Dimensões sociais e econômicas. Necessidade de mudar os padrões de

produção e consumo ajuda na viabilização do desenvolvimento

sustentável estratégia de conduta a miséria e pobreza

Conservação e gestão dos recursos. Manejo de recursos naturais,

substâncias tóxicas e resíduos

Meios de implementação de projetos e programas para o

desenvolvimento sustentável através de mecanismos financeiros e

instrumentos jurídicos.

Vale ressaltar que as 175 ( cento e setenta e cinco ) nações presentes

assinaram a agenda 21 comprometidas em respeitar os temos do

documento que representam a construção de um modelo sustentável e

a despoluição do planeta. Cabe salientar que não se trata de um

documento normativo gerando imposição para os países que aceitaram,

mas um documento ético.

“ A sustentabilidade deve ser vista como um processo em que a

meta precisa ser continuamente controlada e melhorada ( CALLENS & TYECA,

1999, APUD Albuquerque, 2009,p.222)

Necessário fazer um breve relatório de alguns fatores que influenciaram

a consciência ambiental da sociedade, governos e empresas, podemos

citar:

Page 8: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

1914 – 1918 – Primeira guerra mundial: 1.300.000

mortos por envenenamento pelo gás mostarda, usado pelos ingleses.

1945 ( agosto ) – Hiroshima ( Japão ) 150.000 mortes

instantâneas no momento da explosão nuclear e sequelas por vários

anos na população, realizado pelos Estados Unidos da América.

1968 ( maio) – Europa e Mundo Primeiros movimentos

verdes.

1976 (10 de julho)- Seveso ( Itália ) vazamento de

dioxina.

1984 (dezembro) Bhopai (Índia ) vazamento de gás tóxico

( isocianato de metila ) em uma fábrica de pesticidas. Esse acidente

resultou em aproximadamente 3.800 mortos, 40 indivíduos

completamente deficientes e em torno de 2680 pessoas com déficit

1986 (26 de abril) – Rússia (Chernobyl) a explosão de um

reator produziu interdição de uma grande área atingida pela radiação

proibição da importação pelos países da Comunicação pela

radioatividade e oficialmente 31 mortes.

1989 (24 de março) – Alasca o petroleiro Exxon Valdez

derramou 40 milhões de litros de petróleo da costa do Alasca

contaminando 1600 Km de praias matando mais de 33 mil pássaros e

um número não conhecido de peixes e animais marinhos

São apenas alguns exemplos que mostram a importância da inserção da

percepção do despertar da consciência ambiental nos planos das

empresa nas agendas das políticas públicas e no cotidiano da

sociedade.

No momento atual a sociedade se tornou consumista e os produtos

foram sendo produzidos para gerar cada vez mais a necessidade desse

Page 9: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

consumo. Produtos que antes duravam anos, hoje duram maus do que

5 ( cinco ) anos e mesmo que durem empresas estão cada dia inovando

e gerando nos consumidores a necessidade de ter algo novo. Assim

bens vão se renovando nas residências, nas os antigos vão sendo

descartados acumulando cada vez mais lixo. A prática de reduzir,

reutilizar e reciclar, para isso é necessária a mudança der hábitos

implantar no nosso cotidiano as práticas sustentáveis é um dos

caminhos a serem percorridos para preservar a qualidade da vida as

presentes e futuras gerações. Simples ações como manejo sustentável

de lâmpadas, papéis, alimentos, resíduos e água são passos

importantes que contribuem para uma mudança positiva do planeta.

Do ponto de vista gerencial as empresas são constantemente colocadas

em situações de mudanças, que são determinadas pelo ambiente

interno e externo, exigindo uma mova visão quanto a questão é gestão

ambiental. Cada vez mais, a forte presença do marketing e da

propaganda que disseminam um modo de vida crescentemente

consumista de bens e serviços estão centrados nos modos de vida

norte-americana (muito danosa) e europeus nem tanto, no que redunda

um maior consumo de energia e dos recursos não renováveis,

associando por consequência à poluição dos recursos naturais como ar,

água, as plantas e a vida animal.

Com fim de avaliação nas empresas a forma de utilização desses

recursos foi criada a organização governamental ISO (International

Organization for Standardization), que é organização internacional de

padronização, e que elaborou normas sistêmicas para a qualidade. As

normas desenvolvidas foram feitas para auxiliar na melhoria dos

processos internos das empresas e foca nos sistemas organizacionais e

gerenciais. A empresa que adota essas normas e tem essa certificação

está em conformidade com os requisitos exigidos e passa a ser

Page 10: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

reconhecida como uma empresa com maior organização, produtividade

e credibilidade.

A identificação das empresas com o meio ambiente é através da ISO

14001 e 26000, é uma ferramenta criada para auxiliar empresas a

identificar. Priorizar e gerenciar seis riscos ambientais como parte de

suas práticas usuais. A norma faz com que a empresa de uma maior

atenção às questões mais relevantes de seu negócio. A ISO 14001 exige

que as empresas se comprometam com a prevenção da poluição e com

melhorias continuas, com parte de ciclo normal de gestação

empresarial, A norma e baseada no ciclo PDCA do inglês “ plan-do-

check-act”, planejar, fazer, checar e agir – e utiliza terminologia e

linguagem de gestão conhecida.

A ISO 14001 foi publicada em 1996, sendo um despertar para as

empresas sobre aspectos relevantes nas práticas adotadas pela

organização. Como parte do ciclo de gestão ambiental, a norma exige

que a empresa.

Se comprometa com a realização de duas práticas que são a prevenção

da poluição e melhorias continuas. A empresa deve se comprometer a

documentar, divulgar aos funcionários e deixar disponível ao público. A

norma, a partir da sua criação, foi adotada por mais de 17.000

organizações, 94 países. O comitê de desenvolvimento da norma ISO –

TC 207 desenvolveu a série ISO 14000 em 1994, que é uma família de

normas relacionadas à gestão ambiental, que se refere a aspectos como

sistema de gestão ambiental, rotulagem ambiental, avaliação de

desempenho ambiental, avaliação do ciclo de vida e terminologia e

auditorias ambientais.

Assim, passamos abaixo as normas de gestão ambiental desenvolvias,

pelo comitê na série 14000.

Page 11: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

ISO 14004 - sistemas de gestão ambiental m- direterize4s, princípios

gerais e técnicas de apoio.

ISO 14010 – diretrizes para auditoria ambiental - princípios gerais da

auditoria ambiental.

ISO 14011 – diretrizes para auditoria ambiental – procedimentos –

auditoria de sistema de gestão ambiental.

ISO 14012 – diretrizes para auditoria ambiental – critérios de

qualificação para auditorias ambientai

Quanto a ISO 26000, foi desenvolvida e publicada em 2010, tendo

surgido para ser a primeira norma internacional de Responsabilidade

Social Empresarial. Com o objetivo para traçar diretrizes para ajudar

empresas de diferentes portes, origens e localidades na implantação e

desenvolvimento de políticas baseadas na sustentabilidade.

Deve-se salientar que durante uma reunião do Comitê de Política de

Consumidores da ISO, em 2001, se cogitou, pela primeira vez, a criação

de uma norma global de Responsabilidade Social Corporativa. Acontece,

que o documento só passou a ser discutido em 2005, apesar de uma

série de encontros do comitê organizador, que ocorreram por diversas

partes do mundo.

Assim, os princípios da norma ISO 26000 são: Responsabilidade,

Transparência, Comportamento Ético, Consideração pelas partes

interessadas, Legalidade, Normas Internacionais e Direitos Humanos.

A seguir relacionamos fatos marcantes na busca da conscientização pela

sustentabilidade buscando benefícios para gerações futuras.

Em 1968 é ano em que apareceu o primeiro documento relacionado ao

crescimento e questões ambientais. Assim uma nova escola de

pensamento ecológico (chamada Clube de Roma) reunia cientistas,

Page 12: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

economistas e altos funcionários de governos. A ideia primordial é

baseada que o planeta é um sistema finito de recursos, pressionado pelo

grande aumento de população e da produção econômica, buscando

equilíbrio.

Em 1972, começou o diálogo entre países industrializados e países em

desenvolvimento sobre a relação que existe entre crescimento

econômico, poluição e bem-estar dos povos na Primeira Conferência

Mundial sobre o Meio Ambiente Humano e Desenvolvimento na Suécia,

resultando na posta de adoção de um conjunto de princípios para o

manejo ecologicamente nacional do meio ambiente.

Em 1977 a Unesco define educação ambiental seguindo recomendação

da Conferência Mundial de Meio Ambiente, no qual os indivíduos e a

comunidade tomam consciência do seu meio ambiente e adquirem

conhecimentos, valores,, habilidades, experiências e determinação que

os tornam aptos a agir – individual e coletivamente e resolver

problemas ambientais presentes e futuros.

Em 1980, foi a primeira vez que foi usada a expressão desenvolvimento

ambiental.

Em 1981, o Governo Brasileiro estabeleceu a Política Nacional de Meio

Ambiente, na Lei nº 6938, na qual define meio ambiente como sendo o

conjunto de condições, leis de influências e interações de ordem física,

química e biológica que permitem obriga e rege a vida em todas as suas

formas.

Em 1987, foi publicada pelas Nações Unidas o relatório Nosso Futuro

Comum, também chamado Relatório Brundtland, da Comissão Mundial

sobre o Maio Ambiente e Desenvolvimento. Ali foi definido

desenvolvimento sustentável: Aquele que atende às necessidades do

Page 13: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras

atenderem às suas necessidades.

Em 1992, a conhecida RIO-92, estabelecia a terra é uma só nação, e os

seres humanos, os seus cidadãos, Conferência das Nações Unidas sobre

o Meio Ambiente e Desenvolvimento que reuniu 175 ( cento e setenta e

cinco) países e mostrou as possibilidades de compreensão e

entendimento entre países. Nesse encontro, entre outros temas, se

discutiram. As mudanças de clima, a perda da biodiversidade e o

desenvolvimento. Veio dai também a Agenda 21, que é um programa de

ação para que todos os países possam adotar o desenvolvimento

sustentável e ambientalmente racional.

Em 1997 o protocolo de Kyoto, o mais importante instrumento na luta

contra as alterações climáticas, sendo um compromisso assumido pela

maior parte dos países desenvolvidos, para que até 2012 fosse reduzido

em cerca e 5% suas emissões de gases que provocam efeito estufa.

A pesquisa nacional para saber o que o brasileiro pensa sobre o

desenvolvimento, meio ambiente e sustentabilidade

Assim 65% dos brasileiros aceitam a poluição como preço de garantia

de empregos. Outros 47% concordam com a ideia de que o meio

ambiente deve ter prioridade sobre o crescimento econômico. Já 95%

acham que a educação ambiental deve ser obrigatória nas escolas.

Em 1999, a educação ambiental foi definida em lei no Brasil, processo

pelo qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais,

conhecimentos, habilidades, atitudes, bem como uso comum do povo,

essencial à qualidade de vida e sus sustentabilidade.

A Rio + 20, que ocorreu em 2012 no Rio de janeiro é a reedição da

Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável

após anos da Rio – 92 o encontro teve como foco a renovação do acordo

Page 14: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

de lideres mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta. A

Rio + 20 ressaltou o foco na estrutura de governança internacional no

que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Foram debatidos

assuntos como a contribuição da economia verde para o

desenvolvimento sustentável e eliminação da pobreza. O encontro foi

9nserido na tradição de reuniões anteriores da ONU ( Organização das

Nações Unidas como as conferências de Estocolmo de 1972 e

Joanesburgo em 2002.

A seguir as proposta do Brasil na Rio + 20.

Programa de proteção Socioambiental Global – Propôs a criação de um

Programa de Proteção Socioambiental Global. Este programa tem como

objetivo garantia de renda de renda para superar a pobreza extrema em

todo o mundo e promover ações estruturais que garantam qualidade

ambiental segurança alimentar, moradia adequada e acesso à água

limpa para todos.

OBJETIVOS

CAPÍTULO II

A Base de Programa Verde

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sobre a base de um

programa de economia verde inclusiva, em lugar de negociações

complexas que busquem o estabelecimento de metas restritivas

vinculantes, poderiam ser estabelecidos objetivos orientadores em

amplo espectro de temas, tal qual feito para os objetivos de

Page 15: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

Desenvolvimento do Milênio (ODMs), em áreas em que haja grande

convergência de opiniões e que possam dar ímpeto e guiar os países

rumo ao desenvolvimento sustentável. Tal instrumento poderia sinalizar

com clareza os macros-objetivos almejados e permitir à sociedade

acompanhar, cobrar e também contribuir para a sua realização em plano

nacional.

Pacto Global para Produção e Consumo Sustentáveis – O Brasil propôs

que a Rio + 20 adote pacto Global para Produção e Consumo

Sustentáveis, tendo como referência os avanços alcançados no âmbito

do Processo de Marrakesh. O Pacto Global pela Produção e Consumo

Sustentáveis um conjunto de iniciativas que busca promover mudanças

nos padrões de produção e consumo em diversos setores.

Compras Públicas Sustentáveis – Políticas de compras públicas

sustentáveis partem da premissa de que os Governos podem

desempenhar papel de destaque na alteração dos padrões de

sustentabilidade da produção e do consumo.

Classificações de Consumo e Eficiência Energética – A Rio + 20 poderá

promover programas de etiquetagem de consumo e eficiência

energética, utilizados em vários países, entre eles o Brasil. A medida

possibilita nos agentes privados, notadamente dos consumidores avaliar

e otimizar o consumo de energia/combustível dos equipamentos,

selecionar produtos de maior eficiência em relação ao consumo e melhor

utilizar os equipamentos possibilitando economia nos custo de energia.

Page 16: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

Financiamento de Estudos e Pesquisas para o desenvolvimento

sustentável – Com o objetivo de qualificar recursos humanos de alto

nível (nível técnico, graduação e pós-graduação) e apoiar projetos

científicos, tecnológicos e inovadores, as bolsas de estudo recursos de

pesquisa, desenvolvimento e inovação, financiadas em grande parte

com recursos públicos tem um potencial de indução expressivo.

Repositório de inciativas – Embora sejam imprescindíveis novas

pesquisas e soluções, muitas das tecnologias e praticas necessárias ao

desenvolvimento sustentável já estão disponíveis. Há inúmeras

experiências de sucesso nas áreas de desenvolvimento urbano, consumo

sustentável, saúde, habitação, saneamento, eficiência energética,

agricultura sustentável, entre outros.

Protocolo internacional para a Sustentabilidade do Setor Financeiro

O setor financeiro possui uma capacidade de indução e fomento singular

na economia. Reconhecido essas capacidade, diversas inciativas

nacionais e internacionais foram empreendidas nas últimas décadas com

intuito de imprimir a adoção de padrões mais responsáveis do ponto de

vista ambiental e social.

Novos indicadores para Mensuração do Desenvolvimento

A busca da plena realização do desenvolvimento sustentável deve ser

orientada por uma clara compreensão das razões pelas quais esse

conceito não foi levado à prática efetivamente nos últimos vinte anos.

Relatórios de Sustentabilidade

Page 17: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

De forma voluntária diversas empresas tem rotineiramente divulgado

ações que refletem suas preocupações e responsabilidades no campo da

sustentabilidade.

Índices de Sustentabilidade

Nos últimos anos, muitos investidores passaram a se preocupar, para

além da sustentabilidade econômica também com a sustentabilidade

social e ambiental das empresas acreditando que geram valor para

acionistas no longo prazo.

Mecanismo de coordenação institucional para o Desenvolvimento

Sustentável

Qualquer esforço para dar maior coerência ao arranjo institucional para

o desenvolvimento sustentável em nível internacional deve ter como

meta principal prover incentivos reais para que as instituições já

existentes almejem objetivos comuns e os persigam a partir de

estratégias convergentes atividades coordenadas.

Reforma do Conselho Econômico Social das Nações Unidas ( ECOSOC)

transformando-o em Conselho de Desenvolvimento Sustentável das

Nações Unidas

Após a realização da Rio 92, ano em que o conceito de desenvolvimento

sustentável se firmou, há consenso global de que as Nações Unidas ( e

os países que dela fazem parte ) não foram capazes de oferecer um

enfoque abrangente, coordenado e coerente para a implementação

Page 18: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

dessa ideia e para o imenso conjunto de ações políticas, planos e

estratégias desenvolvidas com esse objetivo.

Aperfeiçoamento da governança ambiental internacional

estabelecimento da participação universal e contribuição obrigatórias

para o PNUMA.

O fortalecimento da governança ambiental internacional não prejulga

nem exclui a necessidade de fortalecimento dos demais pilares do

desenvolvimento sustentável.

Ademais na ótica do Brasil, os debates sobre governança para o

desenvolvimento sustentável e governança ambiental não são opostos

nem alternativos mais complementares.

Lançamento de processo negociador para uma convenção global sobre

acesso à informação, participação política na tomada de decisões e

acesso à justiça em temas ambientais – Propôs apoiar a Rio + 20, o

início de um processo de negociação de uma convenção global para

assegurar a implementação do Princípio 10 da Declaração do Rio, o qual

estabelece que o melhor modo de tratar as questões ambientais é com a

participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis.

Participação dos atores não-governamentais nos processos

multilaterais. A proposta de lançar processos negociados para uma

convenção global sobre acesso à informação, participação pública na

tomada de decisões e acesso à justiça em temas ambientais aplica-se

aos Estados nacionais (acordo multilateral de implementação

nacional).

Governança da água – Existem hoje diversas agências e programas das

Nações Unidas que tratam de recursos hídricos, contudo, mesmo com a

criação de mecanismo interagências UM-WATER, as respostas, em

temos de eficiência, coerência e coordenação, são de pouca efetividade

Page 19: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

para a elaboração da agenda de programas e agências do sistema OMU

e tímidas, quando comparadas aos problemas reais enfrentados pelos

países.

EMPRESAS DE TI

CAPÍTULO III

Avanços de empresa TI e visão sustentável verde:

A visão de uma empresa de TI sustentável é a de que a organização e a

sustentabilidade podem caminhar juntas passando após muitos anos, a

ser uma prática nas empresas, agregando foco na responsabilidade

sócio-ambiental.

É possível transformar a sustentabilidade em algo tangível com retorno

positivo em termos financeiros de negócios e do fortalecimento da

marca. Incorpora-se uma postura mais sustentável na organização

promovendo a eficiência profissional e adotando medidas que otimizem

o consumo de energia e o gerenciamento do ciclo de vida dos produtos.

Com o objetivo de pressionar as empresas a produzirem eletrônicos

mais limpos e duráveis foi criado o guia de eletrônicos verdes, para que

os eletrônicos possam ser substituídos, reciclados e descartados sem

prejuízos ao meio ambiente.

O guia avalia em três categorias: químico, energia e lixo. Empresas

como Nokia, Apple, Motorola e Microsoft estão sendo acompanhadas

pelo guia, o qual dá pontos por boas práticas e tira quando

compromissos firmados deixam de ser cumpridos.

Na categoria químicos, as empresas soma, pontos por apoiar a revisão

para a restrição a substâncias perigosas, diretiva europeia de 2006 que

Page 20: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

retirar das prateleiras os equipamentos que extrapolem níveis aceitáveis

de toxinas. O Greenpeace cobra uma nova versão, mais severa para

essa diretiva, obviamente necessário para estabelecer prazos para

diminuir o uso de substâncias tóxicas e cumpri-los.

Na categoria lixo, as empresas precisam dar apoio a leis severas da

reciclagem em países onde não haja esse procedimento e uso de

plástico reciclado sempre que possível em seus produtos.

Na categoria energia, ganhar mais ponto quanto maior o uso de

renováveis. Apresentar compensações para as emissões de gases do

efeito estufa também pontua.

Evidente que ganham no ranking as empresas que emprestam seu

nome em apoio à redução global de emissões.

“ As marcas caminham em melhores direções. Há cinco anos

precisávamos brigar para que aceitassem a reponsabilidade pelo lixo

eletrônico, que geravam. Hoje, quase todas já estão engajadas nessa função.

Ainda assim, há muito espaço para melhora. As empresas estão mais verdes,

mas ainda estão longe de serem verdes, Poe enquanto o que podemos

concluir é que competição funciona.”

Em 2006, um estudo sustentável divulgado pela ONG – Greenpeace

apontou que os equipamentos da Apple continham substâncias tóxicas o

que colocou a empresa em alerta e começou as melhorias em busca de

reduzir os danos a saúde dos consumidores e do planeta. A empresa

admitiu falhas na área e 3 ( três ) de um novo estudo mostrou que os

produtos estavam livres de substâncias danosas e a pontuação da

empresa subiu, mas ainda precisava se posicionar quanto à utilização

desses materiais em alguns países. Na luta para se tornar uma empresa

Page 21: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

mais sustentável a Apple comercializou um lattop com o slogan “ o mais

ecológico da história “.

Altamente eficiente o produto consome apenas um terço da energia de

uma lâmpada quando ligado e não possui mercúrio, PVC ( Policioreto de

vinila) nem arsênico na sua composição e é manufaturado em

monobloco, o que facilita que as peças do computador sejam

reutilizadas quando o equipamento for descartado.

A TI Verde ou Sustentabilidade Tecnológica Ambiental foi criada para

mostrar que o uso inconsciente da área de tecnologia proporciona

resultados negativos no meio dos prejuízos como perder vantagens

competitivas importantes e diminuição significativa nos lucros.

Estudos de especialistas indicam que a indústria de tecnologia da

informação é responsável por 2% da emissão de gases e que o CO2

(dióxido de carbono), esse excesso está sendo gerado pela falta de

gerenciamento na utilização adequada da energia. Com o despertar

para a conservação do meio ambiente, a sociedade e as empesas estão

buscando novos caminhos para a melhoria da utilização da energia nas

empresas de tecnologia e a preservação do meio ambiente.

Algumas empresas ainda se mostram resistentes quando assunto e

sustentabilidade, pois avalia apenas o aumento dos custos associados à

implementação do processo. No entanto, os resultados posteriores

costumam apontar vantagens nos médios e longos prazos, fato este que

vem a ser reforçado na medida em que empresas que implantaram

tecnologias verdes obtiveram resultados positivos no mercado. Estudos

de mercado mostraram que as empresas que aderiram à prática

sustentável e fazem parte do ISE (Índice de Sustentabilidade

Empresarial) apresentaram um crescimento financeiro de 10% em

relação das empresas que não fazem parte desse índice.

Page 22: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

“ A matéria empresa sustentável vale mais publicada no Jornal o

Estado de São Paulo, 27 de agosto de 2008, apresenta um estudo de mercado

que mostra que as empresas que estão no índice de sustentabilidade

empresarial ( ISE ) apresentará um valor de mercado de 10% superior das

empresas que não fazem parte. ( Mansur, 2009, p.233)”

Através da utilização nacional de energia nas empresas, é possível a

diminuição de emissão de CO2 ( Dióxido de carbono ), pois em um

parque de um milhão de computadores em uso um computador ligado

dez horas por dia é equivalente a um décimo de emissão CO2 de um

automóvel. Ao aumentar a economia de energia menor será a emissão

de CO2 e maior será o lucro para a empresa.

Com o objetivo de reduzir a emissão de CO2, foi ciada pela Google e

Intel em 2007, o grupo CSCI ( Climate Savers Computing iniative ).

Esse grupo, sem fins lucrativos, de consumidores eco-conscientes e

organizações de conservação, se orienta pelos mesmos princípios da

WWF Brasil, que é uma organização mão governamental, criada para

harmonizara atividade humana com a biodiversidade, promovendo o uso

racional dos recursos naturais. Com o proposito de promover a adoção

de tecnologias inteligentes, o desenvolvimento e a implementação de

tecnologias que contribuam com a redução do consumo de energia,

empresas fabricantes de componentes e computadores participantes da

CSCI, se comprometem a produzir produtos que atendam à

especificações de energia-eficiência e também se comprometem a

comprar produtos de energia eficientes.

“Em 2010, buscamos reduzir a emissões globais de CO2,

provenientes da exploração de computadores em 54 milhões de toneladas po

Page 23: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

ano, o equivalente à produção anual de 11 milhões de carros ou 1-20 plantas

a carvão. Com sua ajuda, esse esforço levará a uma redução de 50% no

consumo de energia por computado4s até 2010 que poderia coletivamente

economizar US $ 5,5 bilhões em custos de energia. (Disponível

em<htpp://assets.wwf.org.br/downloads/relatório_anual_wwF_brasil-2-1-

.internet.pdf>”

Alguns resultados obtidos com a utilização da TI verde nas empresas a

seguir:

Banco Itaú economiza R$ 4 milhões em energia elétrica coma TI Verde.

ComputerWorld 500.

Troca de PCs por Biades ( servidores compactos) gerou economia de

US$ 335,7 mil no Banco Real.ComputerWorld 491.

Implantação de política de impressão economizou 34% de papel em

quatro meses no Cemig. ComputerWorld 491.

A empresa Alog conseguiu redução de 30% do consumo de energia com

virtualização de servidores e sistema de gestão da qualidade.

Information Week Brasil, 29 de março de 2008.

A concessionária Guanabara Diesel reduziu em 30% as despesas de

estocagem e impressão com a terceirização da impressão. Information

Week Brasil, 29 de março de 2008.

A empresa de cosméticos Racco reduziu em cerca de 50 vezes o

consumo de energia elétrica com o thin cliente com poucos aplicativos

instalados. ComputerWorld 14 de novembro de 2007.

Principais benefícios com a TI verde

Page 24: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

Minimizar o uso de energia.

Futuro do fornecimento de energia.

Custo de energia.

Controle governamental para o consumo de energia.

Conservação de energia.

Aumento do uso de energia na data centers.

Reduzir emissão de CO2.

Primeiro alvo para o protocolo de Kyoto.

Suporte político para regulamentar as emissões de CO2.

Questões das mudanças climáticas.

Melhor gerenciamento do lixo atômico.

Restrições e regulamentações governamentais.

Redução de custos.

Multas para o lixo eletrônico estão no planejamento dos governos prazo

de (dois a cinco anos ).

Com a melhoria muitos lideres já estão adotando a TI verde em suas

empresas e de acordo com uma pesquisa do IDC Brasil, empresa e

consultoria e inteligência de mercado com foco em TI, 80% dos

executivos brasileiros concordam que as iniciativas de TI verde estão

crescendo em importância nas empresas e 43% informaram que já

levam em consideração as ações de preservação ambiental ao selecionar

um fornecedor. Ainda que o avanço tenha sido bem significativo no

Brasil ainda há pouca implementação de TI verde devido a falta de

Page 25: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

conhecimento sobre o custo das ineficiências operacionais e o nível de

desperdício de energia elétrica.

“Uma pesquisa do IDC mostra um forte aumento da quantidade de

executivos e profissionais interessados na questão da eliminação de

ineficiências e desperdícios. Para 80% dos executivos brasileiros, as

iniciativas e TI Verde estão crescendo em importância na sua organização e

43% dos entrevistados informaram que já levam em consideração as ações

de preservação ambiental na hora de selecionar um fornecedor. (

Mansur,2000,p.240).”

Pode-se citar outro benefício para a organização como estratégia de

marketing conhecido como Marketing Verde, que se tornou uma valiosa

ferramenta para atender as necessidades dos clientes, participando

desde o processo de criação, produção, logística e descarte do produto.

Propiciando a melhoria da imagem da empresa no mercado, garante

lucratividade com a visão de vender produto protegendo o meio

ambiente.

Com a produção das linhas verdes, muitas empresas atraem clientes,

desenvolvendo produtos menos prejudiciais à saúde e meio ambiente.

Um novo segmento de consumidores com uma visão mais verde, já não

está mais preocupado com as suas necessidades, mas de preocupam

em proteger o meio ambiente obrigando que empresas que ainda não

fazem parte desse maio, a adaptarem-se a nova forma se quiserem se

manter no mercado competitivo.

“Cada vez mais os consumidores estão em busca de soluções para

satisfazer sei anseio de transformar o mundo globalizado num mundo melhor.

As pessoas buscam empresas que atendam suas mais profundas necessidades

sociais e ambientais em, missão, visão e valores, revela Kotler.”

Page 26: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

SELO VERDE

A história da rotulagem ambiental surgiu em 1940, onde era obrigatório

identificar em pesticidas e raticidas, substâncias danosas ao meio

ambiente e à saúde humana. Em pouco tempo o selo seria utilizado

para informações como manuseio do produto que continham em sua

composição substâncias tóxicas idealizou-se na década de 70, rótulos

para alimentos orgânicos, pois havia uma utilização abusiva de

agrotóxicos em plantações como prevenção as pragas.

A partir da aceitação dos consumidores, seguros em consumir alimentos

naturais sem a presença d substâncias prejudiciais à saúde e o

crescimento do movimento ambientalista, pode ser explorado um novo

segmento, fazendo surgir o selo verde. Os selos são identificações nos

produtos de aspectos ambientais positivos a que eles atendem. Com

essa nova segmentação, apareceram algumas limitações decorrentes

da falta de comprovação cientifica de algumas informações

apresentadas nos rótulos. Problemas como esse trouxeram a

necessidade da criação de normas e entidades reguladoras para os selos

ambientais.

A primeira uniformização da rotulagem ambiental foi na Alemanha em

1978 ( sempre a Alemanha na vanguarda ) com o selo Blue Angel (

certificação alemã para produtos e serviços com impacto ambiental

reduzido ou positivo (, visando apresentar um símbolo que atestasse a

qualidade ambiental de seu produtos. Ao se sentirem pressionados,

alguns países adotaram também essa prática, embora com o mesmo

objetivo, utilizam diversas metodologias de abordagem dos produtos,

Ao sentir a necessidade de uma rede de relacionamento entre os demais

países surgiu em 1994 a GEN ( Global Ecolabeling Network ), associação

sem fins lucrativos, com sede no Canadá, que busca desenvolver um

padrão de rotulagem ambiental para todo o mundo, contando com 29 (

Page 27: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

vinte ) países que fazem parte dessa rede de relacionamento. Entre

esses países está o Brasil, representado pelo selo de Qualidade

Ambiental da ABNT ( Associação Brasileira de Normas Técnicas )

representante da ISO ( International Organization for Standardization )

que é a organização Internacional de Padronização no país.

Com vistas a suprir a lacuna pela falta de padrões regulatórios para os

selos verdes, foi criada uma classificação, descrita no quadro a seguir:

TIPO I - Fornecido por uma instituição de terceira parte, como as

governamentais que concedem o Blue Angel. Tem como base alguns

critérios de ciclo de vida. É regulamentado pela NBR ISO 14024 que

estabelece os princípios e procedimentos para o desenvolvimento de

programas de rotulagem ambiental, incluindo a seleção de categorias

de produtos, critérios ambientais e características funcionais dos

produtos e critérios para avaliar e demonstrar sua conformidade.

TIPO II – Auto declarações ambientais informativas, fixadas pelo próprio

fabricante. É normalizado pela NBR ISO 14021 que permite às empresas

divulgarem na mídia os benefícios ambientais que o produto alcança.

Para isso, a norma descreve uma metodologia de avaliação e verificação

geral para etiquetas ambientais próprias e métodos específicos de

avaliação e verificação para as declarações selecionadas.

TIPO III – Exige a ACV como requisito ao selo ambiental . É, portanto,

um programa voluntário que fornece dados a partir de critérios da

terceira parte. Essa etapa é a que assegura que seja abordado o maior

número de questões na avaliação de um produto, com a dimensão exata

dos impactos ambientais que ele provoca.

Page 28: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

“ fonte Revista Maio Ambiente Industrial, 2009, p. 59 e 60 “

Os benefícios que uma empresa conquista ao obter o reconhecimento

através de um selo verde são:

Reconhecimento – Economicamente viável e ecologicamente

responsável.

Envolvimento - Poder de se aproximar de comunidade e empresas

relacionadas ao meio ambientem a tecnologia e ambiente digitais.

Valoração. Agrega valor a sua empresa com a prática.

Participação. Aproxima da redes de comunidades que desenvolvem a

cultura digital e passa a pertencer a rede de organização certificadas.

Parcerias - Acesso aos benefícios da rede de parceiros.

Referências - Se torna uma referência em inclusão social, digital e

ambiental, podendo participar de editais públicos e privados.

Sustentabilidade - Ganha valor de mercado conquistando os clientes que

valorizam a responsabilidade ambiental.

OS RISCOS PARA O PLANETA SEM A PRÁTICA DA SUSTENTABILIDADE.

Para grande parte dos fornecedores de opinião, tem sido preocupante

as recentes pesquisas sobre aquecimento global nos últimos anos

impulsionando um novo paradigma que tem levado as mudanças

organizacionais em duas frentes.

Page 29: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

Primeiramente temos a inserção em novos mercados.

Implicações de maior competividade, perspectivas que se abrem a partir

de consumidores conscientes que estimulam a produção crescente de

produtos verdes e como segunda frente temos s redução de custos e

mudanças em processos – em parte por consequência de imposições

institucionais como regras de preservação ambiental e código de defesa

o consumidor, que não poderia de ser mencionado.

Para inscrever os produtos eletrônicos nesse novo paradigma basta

lembrarmos que eles são grandes consumidores de recursos naturais, os

quais são extraídos para a fabricação de seus componentes. Outro fato

preocupante é a energia utilizada para fazer funcionar esses

equipamentos em uma organização pois esta pode chegar a 60% do

total consumido pelas corporações.

No que tange o lixo proveniente do descarte desses produtos, cálculos

da PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente),

agência da ONU responsável pelo meio ambiente, indicam que cerca de

50 (cinquenta) milhões de equipamentos eletrônicos como celulares,

MP3, computadores e impressoras são descartados e transformados em

lixo eletrônico. Grande parte vai direto para lixões oi aterros sanitários,

trazendo enorme risco para o meio ambiente (inclusão fauna) e para

saúde pública.

Com esses efeitos causados no meio ambiente a TI sustentável se torna

estratégia de aquisição d produtos e gerenciamento nas empresas com

a finalidade de reduzir esses resultados negativos.

Quando as empresa de TI na diminuição de substâncias tóxicas ao

produzirem seus produtos eletrônicos, passam a gerar um grande risco

para a sociedade e o meio ambiente. Os produtos ao serem

Page 30: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

descartados de forma inadequada, as substâncias são liberadas no solo,

contaminando lenções freáticos, animais (fauna) e seres humanos. Com

grande quantidade de produção de aparelhos eletrônicos, o descarte dos

obsoletos, gera um aumento da quantidade de lixo eletrônico o que

prejudica drasticamente o meio ambiente.

Atualmente, já é possível reciclar alguns resíduos eletrônicos, evitando o

impacto ambiental e gerando muitos benefícios. A reciclagem desses

equipamentos já é obrigatória em países desenvolvidos, onde se adota o

Princípio da Responsabilidade Estendida do Produtor, que fica

responsável pelo gerenciamento coreto, mesmo após o seu consumo.

“Os resíduos de equipamentos eletrônicos, se descartáveis de forma

incorreta, significam o desperdício de matéria-prima valiosa, além de

constituir uma atitude contrária aos princípios da sustentabilidade. (

FAVERIN, 2009, p. 29 )”

O Brasil gera aproximadamente 680 (seiscentos e oitenta) mil toneladas

de ree´s (Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos ), resíduos

de equipamentos compostos de substâncias tais como, ferro, alumínio,

cobre, chumbo, cádmio, mercúrio, ouro, prata e paládio. Se

considerarmos apenas plástico e vido, são 17 (dezessete) mil toneladas

e 6 ) seis ) toneladas, respectivamente.

Para reciclagem desses equipamentos descartados, algumas empresas

já realizam coletas e recebimentos de Ree´s, no caso de celulares já é

possível a devolução na própria operadora, Nas empresas que reciclam

esses resíduos, os mesmo são transformados em matéria-prima e

reinseridos na cadeia produtiva de novos equipamentos.

Page 31: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

Substâncias que podem ser encontradas nos Ree´s Verde a seguir:

Chumbo: Utilizado, na soldagem das placas de circuitos impressos,

vidros e dos tubos de raios catódicos soldas e vidros das lâmpadas

elétricas e fluorescentes.

Danos causados: Nos sistemas nervosos central periféricos dos seres

humanos. Foram observados também efeitos no sistema endócrino,

além dos efeitos negativos no sistema circulatório nos rins.

Mercúrio:Termostatos, sensores, relês e interruptores. Exemplos placas

de circuitos impressos, equipamentos de descarga, equipamentos

médicos, de transmissão de dados e telecomunicações e telefones

celulares. Só na União Européia são utilizadas 300 (trezentas) toneladas

de mercúrio sensores de presença. Estima-se que 22% do mercúrio

utilizados em equipamentos elétricos e eletrônicos.

Danos causados: O mercúrio inorgânico disperso na água e

transformado em metilmercúrio nos sedimentos depositados no fundo.

O metilmercúrio acumula-se facilmente nos organismos vivos e

concentra-se através da cadeia alimentar pela via dos peixes ( fauna ).

O metilmercúrio provoca efeitos crônicos e causa danos no cérebro.

Cádmio: Em placas de circuitos impressos cádmio está presente em

determinados componentes, como chips, SMD semicondutores e

detectores de infravermelhos, Os tubos de raios catódicos mais antigos

contém cádmio.

Danos causados: Os compostos de cádmio são classificados como

tóxicos e com risco de efeitos irreversíveis à saúde humana. O cádmio e

os seus compostos acumulam-se o corpo humano, especialmente nos

Page 32: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

rins, podendo vir a deteriorá-los com o tempo. Essa substância é

absorvida por meio da respiração, mas também pode ser ingerida

através dos alimentos. Em caso de exposição prolongada, o cloreto de

cádmio pode causar câncer, além de apresentar risco de efeitos

cumulativos no meio ambiente devido a sua toxicidade aguda e crônica.

PBB e PBDE, retardadores de chama bromados – PBB e os éteres

difenilicos polibromados – PBDE: Regularmente incorporados em

produtos eletrônicos como forma de assegurar uma proteção contra a

inflamabilidade, o que constitui a principal utilizado. OS 5-BDE, 8-BDE e

10-BDE são principalmente usados nas placas de circuitos impressos nas

coberturas de plástico dos televisores componentes, como conectores, e

os eletrodomésticos de cozinha. Sua liberação para o meio ambiente se

dá no processo de reciclagem dos plásticos componentes dos

equipamentos.

Danos causados: São desreguladores endócrinos. Uma vez liberados no

meio ambiente, os PBB podem atingir a cadeia alimentar, onde se

concentram. Foram detectados PBB em peixes de várias regiões ( fauna

). A ingestão de peixes é um meio de transferência de PBB para os

mamíferos e as aves (fauna). Não foi registrada qualquer assimilação

nem degradação dos PBB nas plantas.

“ Revista do Meio Ambiente Industrial, 209,p.32”

EFEITO ESTUFA

Page 33: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

É o processo que ocorre quando é emitida a radiação solar que incide na

Terra e uma parte e absorvida pelo planeta e a outra e refletida. Os

gases do efeito estufa promovem o aquecimento global que e o aumento

de temperatura no ar e oceanos, pois retém a radiação na atmosfera.

Com a função de manter o planeta aquecido e tem a sua importância na

existência de vida na Terra, quando está dentro dos limites

estabelecidos. Em níveis elevados causa alterações no meio ambiente

devido ao aquecimento global como diminuição da cobertura de gelo,

mudanças climáticas e aumento do nível do mar.

“ São várias as consequências do aquecimento global. Algumas

delas já podem ser sentidas em diferentes partes do planeta como o aumento

de intensidade de ventos de extremos climáticos ( furacões, tempestades

tropicais, inundações, ondas de calor, seca ou deslizamentos de terra ). Além

disso os cientistas hoje já observam o aumento do nível do mar por causa do

derretimento das calotas polares e o aumento de temperatura média do

planeta em 8 grau C desde a Revolução Industrial. Acima de 2 grau C, efeitos

potencialmente catastróficos poderiam acontecer, comprometendo

seriamente os esforços de desenvolvimento dos países. Em alguns casos

países inteiros poderão ser engolidos pelo aumento de nível do mar e

comunidades terão que migrar devido ao aumento das regiões

áridas.(wwf.org.br/natureza-brasileira/redução-de-

impactos.2/clima/mudanças-climaticas).”

Principais gases do efeitos estufa ( GEE ), a seguir:

Dióxido de carbono CO2 – Queima de combustíveis fósseis e mudanças

no uso da terra ( desmatamento e queimadas ), queima de biomassa e

fabricação de cimento ( danos a fauna ).

Page 34: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

Oxido Nitroso N20 – Uso de fertilizante de nitrogênio nas plantações e,

secundariamente, na combustão.

Metano CH4 – Decomposição orgânica ( incluindo o lixo aterros

sanitários ) do cultivo de arroz em áreas alagadas, da criação de

animais ruminantes ( liberação no processo digestivo), e da utilização

energética ( produção, armazenamento, queima de carvão mineral

produção e transporte de gás natural.

Clorofluocarboneto CFCs – Atividade industrial gases refrigerantes (ar

condicionado, refrigeradores ) e aerossóis.

Hidrofluocarbonetos HFCS – Utilizado como gases de refrigeração.

Criados para substituírem os CFCs, é uma das três famílias de gases

industriais controlados pelo Protocolo de Kyoto. Embora se encontrem

em baixas concentrações na atmosfera tem um potencial de dano global

considerável.

Hexafluoreto de Enxofre SF6 – É um gás sintético utilizado

principalmente pela indústria elétrica como meio isolante, tanto em

disjuntores quanto nas subestações blindadas. O principal dano global

deste gás e 23.900 vezes maior que o dióxido de carbono (CO2).

“O terceiro relatório de avaliação de painel intergovernamental

sobre mudanças climáticas ( IPCC – Intergovernamental Panel on Climate

Change), mostra que as temperaturas mundiais poderiam sofrer até o final do

século um aumento de 1,4 grau C a 5,8 grau C. Gráficos compilados pelo

Instituto Meteorológico do Reio Unido e da Unidade de Pesquisa Climática da

UNIVERSIDADE DE East Anglia para a Organização Mundial de Meteorologia,

mostram que os 10 ( dez ) anos mais quentes ds 1856 estão localizado entre

1990 e 2000. ( <http.//wwf.org.br/natureza-brasiuelira/redução-de-

impactos2/clima/mud.)”

Page 35: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

Os benefícios para as organizações com a prática da sustentabilidade

Os benefícios que as organizações podem adquirir adotando uma cultura

sustentável. Com a redução da utilização de energia, é possível que as

empresas economizem até 65% com a virtualização de servidores,

monitoração de consumo de energia e ajustes para desligar os

equipamentos automaticamente. Adotado essa prática, os benefícios

não só somente para o meio ambiente, mas aumenta a lucratividade

para a organização. Para tanto, faz-se importante promover uma

mudança na cultura da empresam conscientizando seus colaboradores

para que façam uso eficiente dos recursos.

Ser uma empresa sustentável ao mesmo tempo em que a empresa

contribui com a sociedade pensando no meio ambiente, também traz

benefícios para a mesma. Uma questão empresarial que assume

sustentabilidade está baseando-se em 3 (três ) fatores importantes:

ambiental, o social e o econômico. Segundo John Eikinton, na teoria dos

3 ( três ) pilares acima, não são estáveis porque se modificam com

fatores externos, devido os conflitos estabelecidos.

Ambiental: toda empresa utiliza de maneira direta ou indireta os

recursos naturais. Após adotar uma postura sustentável, ela passa a

utilizar estes recursos de maneira mais racional. Algumas atitudes, por

mais que pareçam pequenas, podem ajudar a diminuir diversos

impactos ambientais.

Social: uma empresa exerce grande influência social no momento em

que se compromete a oferecer produtos prestar serviços e dotar

atitudes diferenciadas, como agir de forma sustentável, deixando claro

Page 36: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

que é a sua postura dentro da sociedade. Consequentemente sua

imagem passa a ser vista de forma mais positiva, reforçando a sua

marca conquistando mais clientes para sua empresa.

A gestão empresarial sustentável tem um papel muito importante, pois

vai servir como exemplo para seus funcionários de forma geral, que são

motivados a mudar os seus atos e serem mais conscientes ao meio

ambiente.

Econômico: ser uma empresa sustentável pode ser também bastante

lucrativo. A começar pelo uso de recursos naturais que podem ser

utilizados de melhor maneira, com menos gastos ou reaproveitando

alguns materiais diversos incentivos fiscais como a facilidade de créditos

e a isenção de determinados impostos.

Como indicador de crescimento econômico com a prática da

sustentabilidade pode ser citado o índice Down Jones de

Sustentabilidade (DJSI) criado em 1999, que em 2011m somente no

Brasil, manteve 8 ( oito ) companhias integrantes do índice entre as 342

( trezentas e quarenta e duas ) empresas brasileiras negociadas na

Bolsa de Nova York, sendo Bradesco, Cemig, Itaú Unibanco, Itaúsa,

Petrobrás, Embraer, Redecard e Fibria ( união Aracruz Celulose com

Votorantim Celulose e Papel ). O índice tem como função orientar as

gestões de carteira e analisar os investidores mundiais sócio e

ambientalmente.

“A revisão do DJSI é baseada na análise de dados econômicos

corporativos desempenho ambiental e social, avaliação de questões como

governança corporativa, gestão de risco, mitigação na mudança climática,

padrão para cadeia de abastecimento e práticas trabalhistas.

Page 37: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

<http:/econimia.estadao.com.br/notocias/econimia,índice_dow.jones-de-

sustentabilidade-mantem-sete=companhias-brasileiras>.”

“ Segundo o portal Energia Hoje, o consultor de sustentabilidade de

Keyassociados, João Boffino, comentou que os índices de sustentabilidade

foram criados com o objetivo de estimular a responsabilidade, ética

corporativa e o desenvolvimento sustentável. E, além disso, tem, impacto nas

ações ! integrar o índice agrega valor para o acionista porque proporciona

valorização diferenciada ea empresa, aumentando sua liquidez.

<http.//ecodesenvolvimento.org.br/posts/2011/setembro/oito-empresas-

brasileiras-fazem-parte-do-índice>.”

No mercado corporativo, podemos destacar a aplicação de sistema de

gestão ambiental como a ISO 14001, a qual traz benefícios para as

empresas na sua implementação, ao gerar redução de riscos de

acidentes aumento da qualidade de produtos, serviços e processos,

economia e redução do consumo de matérias-primas, água e energia

captação de novos clientes, melhora na imagem da empresa e

posicionamento no mercado.

CRÉDITOS DE CARBONO O PROTOCOLO DE KYOTO

Por ano são lançados na atmosfera toneladas de CO2, o principal

causador do aquecimento global. Com a intenção de diminuir esse

crescimento foram criados diversos mecanismos para incentivar projetos

de redução dessa emissão de gases do efeito estufa. Ao reduzir esses

gases, são criados créditos que são chamados créditos de carbono. Os

créditos de carbono surgiram em 1997, a partir do Protocolo de kyoto,

que é um acordo internacional ligado a Convenção Quadro das Nações

Page 38: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

Unidas sobre mudança do Clima, que foi a forma mais adequada para

atingir as metas de redução da emissão dos gases por do efeito estufa.

Os créditos são adquiridos com a diminuição da emissão dos gases por

empresas ou países e funciona com a compra e venda de unidades

correspondentes a essa redução de gases abaixo das metas

estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto, passam a gerar créditos que

podem ser vendidos para os países que emitem gases acima da meta

estabelecida. A referida meta é de, no período de 2008 a 2012 quando

expira o seu prazo, trazer redução das emissões no ordem de 5,2% em

relação aos níveis de 1990.

Os quantitativos da emissão desses gases são calculados pelo governo e

transmitidos para as empresas de cada país. Quando há uma redução

de uma tonelada de CO2, ganha-se um crédito, que é considerado

como uma commoditie, com possibilidade de ser vendido nos mercados

financeiros internacionais ou nacionais. Quem vende e quem compra

acaba ganhando, pois reduz as emissões de forma eficaz e os países que

compram são incentivados a reduzir suas emissões buscando soluções

para não gastar com os créditos.

Segundo a revista Veja o Brasil já possuía 61 (sessenta e uma)

empresas isso já nos idos de 2007, que deixaram de emitir para

atmosfera 11,3 milhões de toneladas de CO2, que produziram receita de

90,4 milhões de euros.

“ Para que uma empresa tenha direito a vender créditos de carbono,

precisa cumprir dois requisitos contribuir para o desenvolvimento sustentável

e adicionar alguma vantagem ao ambiente, seja pela absorção de dióxido de

carbono ( por exemplo com o plantio de árvores ), seja por evitar o

lançamento de gases do efeito estufa na atmosfera – a quantidade de CO2

que ela retirar ou deixar de despejar na atmosfera pode ser convertida em

Page 39: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

créditos de carbono. Do total desses créditos disponíveis para venda no

mercado, 115% vem do Brasil. http://planeta

sustentável.abril.com.br/noticia/ambiental/conteudo-260001.shtnl.”

Na compra dos créditos de redução de emissão de gases existem 3 (

três ) mecanismos que são:

Comércio de emissões: Um acordo entre Governo e industrias de países

desenvolvidos, dentro de seu próprio país, para alcançarem a redução

dos gases baixo da meta podendo comercializar os créditos com países

que ultrapassaram essa meta.

Implementação conjunta: Em conjunto os países desenvolvidos, firmam

um acordo de atingir a meta e assim se o país vizinho não atingir os

outros pode fornecer para ele.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Segundo artigo 12 do protocolo

de Kyoto, os países desenvolvidos podem comprar reduções de

emissões de países em desenvolvimento oi investir em projetos de

redução.

Atualmente em todo o mundo, já existem inúmeras bolsas que

comercializam os créditos de carbono:

CCX – Bolsa do clima de Chicago

CCFE – Chicago Climate Exchange Futuras – Subsidiária de CCX

ECX- Bola clima Européia

NordPoll – Noruega

Page 40: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

EXAA – Bolsa de Energia Áustria

BM&F – Bolsa de Mercadorias e Fundos – (Atualmente trabalha apenas

com o leilão de créditos de carbono)

New Values/Climex – Alemanha

Vertis Environmental /Finance – Budapeste

Bluemnexi – Antiga Powernext ( Paris ) – Formada pela bolsa de valores

internacional NYSE Euronext e pelo Banco Público Francês Caissse des

Depots após compra das atividades de carbono Poweenwxt.

MCX – Nulti-Commodity Exchange ( Índia )- Maior bolsa de commodities

da Índia. Lançou em 21 de janeiro de 2008 contratos futuros para a

negociação de RCEs ( Reduções Certificadas de Emissão ) com tamanho

mínimo de 200 toneladas de CO2.

Outras bolsas tem planos quanto às negociações de créditos de

carbono, como: Hong Kong Exchange e EEX ( Bolsa d Energia

Européia/Leipizig ).

RSPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

A responsabilidade socioambiental permite a coesão social, impedindo a

destruição da natureza, onde se define pelas decisões de negócios, de

forma ética buscando o respeito pelas pessoas, comunidades e valores.

A demonstração de preocupação com a responsabilidade social pode ser

vista através do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

foi criado em 1998 por um grupo de empresários e executivos, sem fins

lucrativos, com a finalidade de sensibilizar, mobilizar e ajudaras

empresas a gerir seus negócios, na construção de uma sociedade justa

de uma sociedade justa e sustentável. Como referência internacional

Page 41: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

desenvolve projetos em parceria com empresas do mundo todo. Auxilia

as empresas a aprofundar seu compromisso com a responsabilidade

social, o desenvolvimento sustentável e analisar suas práticas de

gestão, através da troca de experiências, conhecimento e

desenvolvimento de ferramentas.

“Responsabilidade social empresarial é a forma de gestão que se

define pela relação ética e transparente da empresa om todos os públicos com

os quais ela se relaciona e pelo estabelecimento de metas empresariais que

impulsionem o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando

recursos ambientais e culturais para as gerações futuras, respeitando a

diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais.

http://1.ethos.org.br/EthosWeb/pt/29/o-que-e-res.aspx.

O objetivo do Instituto Ethos e disseminar a prática da responsabilidade

social empresarial ajudando as organizações:

Compreender e incorporar de forma progressiva o conceito do

comportamento empresarial socialmente responsável.

Implementar políticas e práticas que atendam a elevados critérios éticos

contribuindo para o alcance do sucesso econômico sustentável em longo

prazo.

Assumir as suas responsabilidades com todos aqueles que são atingidos

por suas atividades.

Demonstrar a seus acionistas a relevância de um comportamento

socialmente responsável para o retorno em longo prazo sobre seus

investimentos.

Page 42: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

Identificar formas inovadoras e eficazes de atuar em parceria com as

comunidades na construção do bem-estar comum.

Prosperar, contribuindo para um desenvolvimento social, econômica e

ambientalmente sustentável.

Segundo Bonatto ( 2007, apud Albuquerque, 2009 p.142) afirmam que

os indicadores de responsabilidade social servem para monitorar a

evolução das ações de responsabilidade social, planejamento de

estratégias e acompanhamento desempenho e está relacionado à

avaliação da gestão das empresas.

Embora no Brasil não seja obrigatório e não haja lei específica ainda, o

balanço social é um fator muito importante como instrumento de

divulgação das ações sociais das empresas por expor as principais

informações da área.

Os 4 ( quatro ) indicadores de Responsabilidade Social no Brasil são:

Indicadores Ethos de Responsabilidade Social Empresarial. Um

instrumento de diagnóstico que permite identificar práticas de

Responsabilidade Social e verificar seu investimento, impacto, imagem e

sustentabilidade. São seus principais indicadores, valores,

transparência, governança, diálogo, participação, respeito ao indivíduo

interno e externo, gerenciamento do impacto ambiental, respeito a

futuras gerações, parceria com fornecedores devidamente selecionados,

trabalho voluntário e liderança social.

Indicadores de Hopkins: buscam avaliar o perfil de responsabilidade

social das empresas com o propósito de fornecer uma base para efetuar

Page 43: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

a auditoria social e contribuir para a criação de ranking que permita

medir o grau de responsabilidade social e comparar as empresa entre si.

Indicadores do balanço Social do modelo Ibase - Instituto Brasileiro de

análises Sociais e Econômicas:

Logo, possibilita o acesso a informações de cada empresa, permite

comparações, evidenciando o comportamento social da empresa em um período e setor. São utilizados como base de cálculo a receita líquida e

resultado operacional, indicadores sociais internos em relação à folha de

pagamento e receita, indicadores ambientais, funcionais e exercício de

cidadania.

Indicadores da Lei 11.440/00 de 19 de janeiro de 2000m que criou o

Certificado de Responsabilidade Social, RS.

Para empresas estabelecidas no Rio de Grande do Sul e que queiram

concorrer com o troféu Responsabilidade Social – Destaque RS,

concedido pela Assembleia Legislativa do RS às empresas – certificadas

e com projetos de maior destaque.

Através da responsabilidade socioambiental já está sendo possível

inserir nas empresa práticas como os 3 Ree´s.

Reduzir – Primeiro utilizar apenas o necessário com a finalidade de

diminuir o consumo de produtos e desperdício de materiais.

Reutilizar – Segundo antes do descarte reaproveitar materiais com boa

condição de uso.

Page 44: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

Reciclar – Através da coleta seletiva devolver materiais usados ao ciclo

e produção.

A responsabilidade socioambiental não está sendo adotada somente por

empresa privadas mais pelo governo, apoiando a sustentabilidade. Na

administração pública já sendo implantado um programa A3P que visa

implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades

administrativa e operacionais do governo. O programa tem como

objetivo melhoria da qualidade de vida do ambiente de trabalho, através

da inserção de critérios ambientais que são: mudanças no investimento,

compras, ações de licitação sustentável/compras verdes, contratação

de serviço, gestão adequada dos resultados gerados e recursos naturais

utilizados. Tem como diretriz a sensibilização dos gestores públicos

para as questões socioambientais.

“ A agenda se fundamenta nas recomendações do capítulo IV da

Agenda 21 que indica aos países o “estabelecimento de programas voltados

ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o

desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças

nos padrões insustentáveis de consumo”, no Princípio da declaração do

Rio/92 que afirma que os Estados devem reduzir e eliminar padrões

insustentáveis de produção e consumo e promover politicas demográficas

adequadas e ainda a Declaração de Johannesburgo que institui a adoção do

consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento

sustentável.http://mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteúdo.nonta&idEstru

tura=36&idcnteudo=107148&idNenu=11497>”

Page 45: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

CONCLUSÃO Como visto ao longo do trabalho, os crimes contra a natureza ainda são comuns, devido ações de algumas organizações que visam simplesmente o lucro, sem pensar nas consequências para as gerações futuras, quanto a situação da fauna silvestre. Crimes que causam sérios danos ao meio ambiente como desmatamento, queima de combustíveis, utilização desordenada de energia, emissão de gases na atmosfera e o acumulo de lixo eletrônico causado pelas empresas, e que se não forem reduzidos gerarão mais aquecimento global, ocasionando o aumento da temperatura e causando sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente, com reflexos danosos a fauna existente que sofre com esses desmandos. Não se pode deixar de frisar no momento atual o dano causado pelo rompimento da barragem de resíduos na Cidade de Mariana, no Estado de Minas Gerias, que causou sérios danos a fauna ocasionando um desastre sem precedentes num dos maiores rio do Brasil de água fluvial que por ironia se chama Rio Doce, devemos destacar que o mesmo atravessa dois Estados importantes ( Minas Gerais e Espírito Santo ), talvez com alguns reflexos ao Estado da Bahia. A fauna existente as margens ribeirinhas do citado rio foi drasticamente prejudicada, com mortes sem fim e uma mortandade enorme da fauna marinha, ocasionando como dito enorme prejuízo inclusive para quem sobrevive da pesca para seu sustento e da família, sem deixar de citar também prejuízos ao comércio local, como por exemplos hotéis e outros. Necessário o Governo Brasileiro tomar sérias providências para se evitar os danos causados a fauna em nosso País, criando assim um olhar mais aguçado, quanto à percepção da necessidade de se entender melhor os pontos positivos de uma prática que viabiliza as gerações futuras. Ainda que a sociedade encontre uma resistência maior por parte de determinadas empresas que visam apenas o lucro ao invés do desenvolvimento da sustentabilidade, entretanto, já conseguimos destacar um adiantado estágio de evolução na proteção do meio ambiente, mas especificamente na proteção da fauna tão importante para a preservação da vida humana. Logo a proteção dos animais como relevante questão jurídica, diante dos habituais massacres contra os animais no decorrer da história, e ainda prática de atos cruéis e socialmente inaceitáveis, surgiu a necessidade da cooperação internacional, junto a diversos países, em defesa da preservação da fauna e flora remanescentes, indispensáveis ao equilíbrio ecológico e sobrevivência das espécies e da própria humanidade.

Page 46: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

BIBLIOGRAFIA

ALBUQUERQUE, José de Lima. Gestão Ambiental e responsabilidade

social.

São Paulo, 2009.

DIAS, Reinaldo. Marketing ambiental: ética, responsabilidade social e

competividade nos negócios.

São Paulo, Atlas, 2008.

ELKINGTO, John. Sustentabilidade: canibais com garfo e faca.

São Paulo Makron Books, 2012.

FAVERIN, v. Selos AMBIENTAIS> IN. Revista Maio Ambiente Industrial.

Ano XIV Edição 81, 2009.

Instituto ECOFUTURO. A vida que a gente quer depende de que a gente

faz.

Rio de Janeiro: série Leituras do Brasil, 2007.

MARCONI M.A, LAKATOS, E.M, Fundamentos de metodologia cientifica.

6 ed. São Paulo: Atlas,2005.

MANSUR, Ricardo. Governança avançada de TI na prática.

Rio de Janeiro: Brasport, 2009.

LINKS INTERNET

Agenda A 3P

Hhttp://mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteúdo.monta&idEstruturas

=368idconteudo=1071414&idMenu=11497>

Page 47: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

Créditos de Carbono

<http:www.veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas-

responsabilidade.>

Busca de solução dos consumidores

http://administrodores.com.br/informe-se/marketing/philip-kother-as-

empresas-precisam-reiventar-o marketing/39941

Busca de redução de emissão de gases

http://wwf.org.br/downloads/relaorio_anual_wwf_brasil-

2010internet.pdf

Aquecimento global

Wwf.org.br/natureza_brasileira/redução_de_impactos.2clima/mudanças

_climaticas>

Page 48: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

O Conceito de Sustentabilidade

CAPÍTULO II

A Base de Programa Verde

CAPÍTULO III

Empresas de TI

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE

ÍNDICE DE FIGURAS

ANEXOS

Page 49: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

ANEXO I

A Fauna Silvestre no Estado de São Paul o

Departamento de Proteção da Biodiversidade

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Constituição do Estado de São Paulo – 1989

Art. 204 – Fica proibida a caça, sob qualquer pretexto, em todo o Estado de São Paulo

Convenção sobre Diversidade Biológica – 1992

( promulgada pelo Decreto Federal – 2519/98)

Lei Federal – 9605/98

Art. 61 – Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, Pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas.

Ainda merece destaque o Decreto 24.645, de 10.07.34, o Código da Pesca ( decreto Lei 221, de 28 de fevereiro de 1967 ), Lei de Proteção à Fauna, Lei 5.197 de 03 de janeiro de 1967, alterada pela lei 7.653, de 12 de fevereiro de 1998, lei da vivissecção, lei 6.638 de 08 de maio de 1979, lei dos zoológicos, lei 7.,173 de 14 de dezembro de 1983 lei dos cetáceos, , lei 7.643 de 18 de dezembro de 1987, lei da inspeção de produtos de origem animal, lei 7889 de 23 de novembro de 1989.

Page 50: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

ARARAJUBA

ARARA VERMELHA

Page 51: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

CANÁRIO-DA-TERRA

TRINCA FERRO

Page 52: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

LEBRE EUROPÉIA

SAGUI-DE-TUFO-BRANCO

Page 53: DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · popularizou o conceito desenvolvimento na Comissão Mundial das Nações Unidas e Meio Ambiente, tendo sido consagrada em 1992 pela

ONÇA PARDA

CAPIVARAS