DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · Renata e Viviane, ao meu ex-marido ... pela...
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INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
INCLUSÃO DA PESSOA COM
NECESSIDADES ESPECIAIS NA
EDUCAÇÃO REGULAR NO MUNICÍPIO DE
RIO NOVO DO SUL
Por: Maria Preciosa Serpa
Orientador: Prof. Dr. Vilson Sérgio de Carvalho
Rio de Janeiro,
2010
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INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
Apresentação da monografia à
Universidade Candido Mendes como
requisito parcial para obtenção do grau de
licenciado em Pedagogia.
Orientador: Prof. Dr. Vilson Sérgio de
Carvalho
INCLUSÃO DA PESSOA COM
NECESSIDADES ESPECIAIS NA
EDUCAÇÃO REGULAR NO MUNICÍPIO DE
RIO NOVO DO SUL
Rio de Janeiro,
2010
DEDICATÓRIA
“Dedico este trabalho a minha família pela força que me deram até aqui. Para todos os meus professores e em especial ao professor e Mestre: Fernando Gouvêa pelo qual nutro uma profunda gratidão, pois deixou em mim uma marca inesquecível de amor ao processo educacional. Aos tutores e coordenadores do Instituto A Vez do Mestre, pelo profundo apreço aos alunos e a educação”.
AGRADECIMENTO
Agradeço a Deus primeiramente, pois o meu existir enquanto ser é devido a sua permissão, aos meus pais, que como co-criadores me permitiu estar aqui encarnada (viva). Aos meus irmãos pela força e importância que tem na minha vida: Lucenira, Lucinéa, Luciléa, Lourdes, Oricema, Conceição, Alessandra e Odomário, aos meus amigos que acreditaram e continua a acreditarem em mim a toda equipe de trabalhadores do CEFA, instituição que respeite, a quatro amigas da faculdade, que mesmo sendo à distância estiveram sempre por perto: Eliana, Eliane, Renata e Viviane, ao meu ex-marido, que apesar de tudo também me incentivou, as minhas amigas da ONG SEMENTE DO AMANHÃ: Selmirami, Cícera e Zé Carlos. A todos os mestres que passaram pela minha vida nestes últimos anos e me ensinaram algo sobre o processo da educação, aos tutores que pacientes nos ouviam e tentavam solucionar nossas dificuldades, em especial a Marcela e a Claudinha, mulheres e educadoras determinadas sem sempre aperfeiçoar a arte de ensinar. Ao orientador e amigo, que tem um jeito todo seu de ensinar, inesquecível pra mim o seu mega-fone: professor e mestre Vilson, que torna qualquer ambiente de ensino um lugar super agradável. A uma professora que deixou sua marca em meu coração Edla Trocoli com quem um dia gostaria de sentar e conversar e abraçar. Agradecendo as suas palavras, que ao serem lidas por mim me levaram a acreditar ainda mais em mim mesma e na educação e perceber o quão grande é a tarefa de educar e ser humano com suas diversidades e necessidades únicas. Chegando ao fim desta etapa, vencemos a batalha, mas a luta continua na busca do auto-aperfeiçoamento para melhor servir a educação. Como nos diz Almir Sater e Renato Teixeira: “Ando devagar por que já tive pressa... cada dia de nós compõe a sua história e cada um carrega o dom de ser capaz e de ser feliz (...). Hoje me sinto mais forte, mais feliz quem sabe?” Acreditando nisso eu sigo em frente esperando encontrar em cada aluno esse ser, capaz de compor a sua história e ser feliz. Essa foi à lição que recebi no Instituto A Vez do Mestre durante o esse curso de Pedagogia.
METODOLOGIA
Este estudo teve como objetivos fundamentais buscar conhecer de forma
básica a história da educação especial no Brasil, definir a inclusão a legislação
e suas possibilidades no cenário do Município de Rio Novo do Sul e Analisar na
prática no cotidiano da sala de aula a inclusão do portador de necessidades
especiais.
Para tal se efetivou uma ampla pesquisa bibliográfica baseada em três autores
centrais: Edla Trocoli, Marcos Mazzotta, Hercules Pereira, além de documentos
e Leis relacionadas com o tema. Além disso foi efetivada também uma
pesquisa de campo com distribuição de um questionário contendo quatro
perguntas, visando saber a opinião de profissionais, que atuam na área de
educação, no Município de Rio Novo sobre o tema. Foram ouvidos 25
professores e 5 profissionais de diversas áreas atuantes na Educação do
Município, onde a pesquisa foi realizada e que é o foco desta monografia.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
CAPÍTULO I
A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL 01
1.1. Período de 1854 a 1956 Iniciativas oficiais e particulares isoladas 02
1.2. Período de 1957 a 1993 Iniciativas oficiais de âmbito Nacional 17
CAPÍTULO II
INCLUSÃO: DEFINIÇAO, LEGISLAÇÃO E POSSIBILIDADES NO
CENÁRIO DE RIO NOVO DO SUL 20
CAPÍTULO III
A VOZ DOS MESTRES: A INCLUSÃO NO COTIDIANO DA SALA DE AULA 34
CONCLUSÃO
INTRODUÇÃO
Esta monografia tem como objetivo identificar a realidade da educação
inclusiva de Rio Novo do Sul/ES, não com intuito de apresentar solução ou
fórmulas mágicas, nem para avaliar o trabalho dos profissionais que atuam
no Município, mas para refletir sobre a importância da inclusão escolar e para
a construção de uma sociedade mais justa e feliz.
De uma forma geral esta monografia foi divida em três capítulos: no
primeiro capitulo faremos um apanhado de informações da situação da
pessoa com deficiências, na história brasileira, para entendermos o processo
que se deu até o momento atual da busca da acessibilidade dos mesmos e na
sociedade. Verificando que o caráter de trabalho desenvolvimento com o
portador de necessidades especiais era mais assistencialista que
educacionais.
No segundo capítulo, por sua vez, definiu-se o que seja a inclusão, e
com a autora: Edla Trocole perceberemos o que e sua importância para a
construção de uma sociedade mais justa e igualitária, veremos que a
inclusão e acessibilidade esta presente na legislação e em tratados
internacionais, pois é uma preocupação mundial, também notaremos neste
capitulo a presença da políticas públicas no que tange a educação especial
conheceremos um pouco do cenário da inclusão no município de Rio Novo do
Sul/ES e suas possibilidades frente à proposta de uma escola inclusiva.
Finalmente no capítulo três teremos a oportunidade, através de entrevista
feita a alguns profissionais de Rio Novo do Sul, ligados à educação, saber o
que eles pensam sobre a inclusão dos alunos com necessidades especiais na
sala de aula e sua prática pedagógica na sua classe de ensino.
CAPÍTULO I
A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL
É importante saber que o a inclusão não é um fato novo e nem
aconteceu por acaso, ao contrário, é resultado de uma trajetória de lutas e
movimentos social historicamente constituída. No Brasil a discussão sobre a
inclusão é relativamente nova e se articularam melhor nas duas ultimas
décadas. Entretanto, algumas ações antecederam a proposta inclusiva, como
o atendimento às pessoas com deficiências, marcadas por várias etapas,
buscando responder ao desafio posto em questão? Como atender as pessoas
“deficientes ou excepcionais?”
Neste processo de transição e evolução histórica no atendimento a
pessoa com deficiência no Brasil, alguns serviços foram surgindo com uma
característica de atendimento médico-assistencialista, que via a deficiência
como doença e, desta forma, precisava ser tratada, e em seguida vieram as
instituições públicas e privadas com perfil eminentemente assistencial e as de
caráter de educacional e assistencial.
“A inclusão da “educação de deficientes”, da educação dos “excepcionais” ou da educação especial, na política educacional brasileira vem a ocorrer somente no final dos anos cinqüenta e inicio da década de sessenta do século XX. Antes desde período às experiências concretizadas na Europa e Estados Unidos da América do Norte serviu de parâmetro para alguns brasileiros iniciarem serviços de atendimento aos portadores de deficiência tais como: cegos, surdos, doentes mentais, deficientes físicos.” (MAZZOTA, 1995, p. 27).
Percebe-se nessa citação que não havia um trabalho voltado
especificamente para os portadores de necessidades especiais de caráter
brasileiro, nota-se que diversos termos eram utilizados para referir-se ao
atendimento educacional dos portadores de deficiências, era preciso então
uma análise com muito critério pra perceber o processo desenvolvido e
distinguir o que estava relacionado com o educacional, do assistencial e
hospitalar tão somente. Sobre o título de educação aos deficientes muitos
eram os registros, mas que uma boa análise levava a conclusão que não era
bem assim. Destacando dois períodos que marcaram a abrangência das
ações que desencadearam a educação dos portadores de deficiência: o
primeiro período de 1854 a 1956 e o segundo de 1957 a 1993 e faremos uma
reflexão sobre o estudo da professora: Edla Trocolo (2009) com uma análise
e resumo do legado da história até a busca da integração escolar da criança e
do jovem com deficiência no Brasil.
1.1. Período de 1854 a 1956-Iniciativas oficiais e particulares isoladas.
Atendimento escolar dos portadores de deficiência teve seu início: D.
Pedro II funda o “Imperial Instituto dos meninos Cegos” no Rio de Janeiro em
12 de Setembro de 1854 através do Decreto Imperial n°. 1.428. Graças em
parte a um brasileiro cego, José Álvares de Azevedo, que estudou no Instituto
de Jovens cegos de Paris e teve êxito na educação de Adélia Sigaud, filha do
Dr. José F. Xavier Sigaud, médico da família imperial. E que se tornou diretor
do Instituto em sua inauguração: 17 de setembro de 1854 cinco dias após sua
fundação.
Em 17 de maio de 1890, no governo republicano, Marechal Deodoro da
Fonseca, e o Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, Benjamin
Constant Botelho de Magalhães, assinam o decreto 408, mudando o nome do
Instituto para Instituto Nacional dos Cegos e em 24 de janeiro de 1981, pelo
Decreto n° 1.320, passa a denominar-se Instituto Benjamin Constant (IBC).
Em 26 de setembro de 1857, graças ao esforço de Ernesto Huet e seu
irmão: Ernesto Huet, professor e diretor de Bourges, que chega ao Brasil em
1855, com a idéia de fundar uma escola de “surdos-mudos”. Acolhido pelo
Imperador D. Pedro II, depois de ter sido apresentado pelo Marquês Abrantes,
recebe a autorização do Imperador e começa a lecionar para dois alunos no
Então Colégio Vassimon, passando a ocupar todo o prédio em 1856, dando
origem ao Imperial Instituto dos Surdos-mudos. Em 1957, 100 anos após a
fundação pela Lei n° 3.198, de seis de julho passa denominar-se Instituto
Nacional de Educação de Surdos – INES. Desde seu início a referida escola
caracterizou-se como um estabelecimento educacional voltado para a
“educação literária e o ensino profissionalizante” de meninos “surdos-
mudos”, com idade entre sete e 14 anos. Em ambos os Institutos, algum
tempos depois da inauguração instalaram-se oficinas de tipografia e
encadernação para os meninos e de tricô para as meninas, oficinas de
sapataria, encadernação, pautação e douração para os meninos surdos.
Apesar de ser uma medida ainda precária em termos nacionais, pois
em 1872, com uma população de 15.848 cegos e 11.595 surdos, atendiam 35
cegos e 17 surdos, a instalação do IBC (Instituto Benjamin Constant) e INES
(Instituto Nacional de Educação de Surdos) abriram a possibilidade de
discussão da educação dos portadores de deficiência, no 1° Congresso de
Instrução Pública, em 1883. Entre os temas preferidos no Congresso figurava
a sugestão de um currículo e formação de professores para cegos e surdos.
Essas instituições gozavam de prestígio com o Império, prova disso é a verba
a eles destinada em 1891 251.000$000 contos de réis, ultrapassando a
quantia de 221.000$000 contos de réis designada para a Escola de Ensino
Superior de Ouro Preto (idem 1995). Já que a educação superior era, na
época, o foco de atenção do poder público.
Em 1874 o Hospital Estadual de Salvador, na Bahia, hoje denominado
Hospital Juliano Moreira, iniciou a assistência aos doentes mentais. Isso
ocorreu ainda no Segundo Império. Para esse feito não há registro suficiente
para determinar a caracterização do estabelecimento de atendimento
educacional. Poderia tratar-se de um médico-pedagógico para crianças
doentes mentais.
No começo do século XX destacamos alguns feitos da área científica e
técnicas relacionados com a educação dos portadores de deficiência:
Destacando em 1990, durante o 4° Congresso Brasileiro de Medicina e
Cirurgia, no Rio de Janeiro, o Dr. Carlos Eiras apresentou a monografia
intitulada: Da Educação e Tratamento Médico-Pedagógico dos Idiotas. Por
volta de 1915 os três publicados foram: A Educação da Infância Anormal da
Inteligência no Brasil, autoria do Professor Clemetino Quaglio, São Paulo,
Tratamento e Educação das Crianças Anormais da Inteligência e A Educação
da Infância Anormal e das Mentalmente Atrasadas na América Latina, Obras
de Basílio de Magalhães, no Rio de Janeiro. Na década de vinte, o livro:
Infância Retardatária, do professor Norberto de Souza Pinto-Campinas/SP foi
importante publicação.
Além destes já citados estabelecimentos e ações voltadas para o
atendimento pedagógico ou médico-pedagógico dos portadores de
deficiência, outros estabelecimentos de ensino regular e especializados e
ações particulares ou de instituições também devem ser lembrados e
conhecidos por sua importância no momento de sua criação, pelo papel
desempenhado na evolução da educação especial no Brasil: Colégio dos
Santos Anjos (particular 1909) cuida de deficientes mentais (Santa Catarina),
Escola Rodrigues Alves (estadual, regular 1905), deficientes físicos e visuais
– Rio de Janeiro, Sociedade Pestalozzi (particular, 1948), especializada em
deficientes mentais – Rio de Janeiro, Escola Estadual Instituto Pestalozzi
(pública 1935) – especializada em deficientes auditivos e mentais – Minas
Gerais, Instituto de Cegos da Bahia ( particular 1936), Bahia, Grupo Escolar
Paula Soares (estadual regular 1927) especializado em DM (deficiências
Múltiplas)-Porto Alegre, Fundação Dona Paulina de Souza Queiroz (particular
1936) especializada em doentes mentais, Instituto Paranaense dos Cegos
(estadual 1941)-Paraná, especializada em deficientes mentais, as escolas
estaduais regulares Grupo Escolar Miss Browne e Grupo Escolar Visconde de
Itaúna, (Estaduais 1950) especializada em atendimento a doentes mentais.
Em 1942 o Instituto Benjamin Constant, edita a primeira revista para
cegos no Brasil e em 1943 a primeira impressa braile, para inicialmente servir
aos alunos do Instituto depois, através da Portaria Ministerial 504 de 17
setembro de 1949, passa a distribuir gratuitamente livros em braile às
pessoas cegas, outra portaria a de n° 385, em 08 de junho de 1946 determina
que o curso ginasial mantido pelo Instituto (IBC) seja equipado ao ginásio de
ensino comum, dando inicio assim ao estudo integrado para cegos, levando
três alunos cegos que concluíram seus estudos a ingressarem em colégio
comum, apresentando assim uns movimentos tímidos, iniciais da inclusão do
deficiente no ensino regular, em 1950 e também neste mesmo ano houve um
aumento na impressão de livros em braile, em 11 de março de 1946, é
fundada em São Paulo a FLCB (Fundação parra o Livro do Cego no Brasil)
hoje chamada Fundação Dorina Nowill para Cegos que inicialmente produziria
livros em braile, porém teve suas atividades ampliadas posteriormente no
campo da educação “tendo como finalidade à” “Integração do Deficiente
visual na comunidade como pessoa auto-suficiente e produtiva”. Isso
possibilitou melhores condições de estudos para os cegos. Porém vale
ressaltar que apenas a Fundação Dorina em São Paulo e o IBC no Rio de
Janeiro produzem livros em braile no país.
Também neste período após a 2° Guerra Mundial devido ao grande
número de mutilado, cegos e acometidos de outras deficiências intensificou o
atendimento na reabilitação das pessoas dom deficiências. A década de 50
tornou-se um marco do inicio da emancipação das pessoas cegas. Neste
período o Conselho Nacional de Educação autorizou estudantes cegos a
ingressarem nas faculdades de Filosofia, dando-lhes oportunidade
profissional a nível superior. O IBC e a Fundação Getúlio Vargas do Rio de
Janeiro realizaram o primeiro Curso de Especialização de Professores na
Didática de Cegos e no período 1951 a 1973, passou a realizar esse curso
em convênio com o INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos). Nas
ações e instituições acima citadas fica destacado um trabalho voltado para os
portadores de deficiência visual e outras deficiências, citaremos a partir deste
ponto especificamente instituições e ações ocorridas no atendimento a
deficientes auditivos e deficientes físicos, são eles: Instituto Santa Terezinha
(particular – Convênios com órgãos públicos Estaduais, Municipais e federais
1929) especializada em atendimento a deficientes auditivos – Campinas São
Paulo, em 18 de março de 1933 é transferido para São Paulo – funciona em
regime de internato para meninas até 1970 deixando neste ano o regime de
internato e passando a externato para meninos e meninas e iniciando na
mesma e´poca a integração dos alunos ao ensino regular de 1° grau e
atendimento especializado, Escola Municipal de Educação Infantil e de 1°
Grau para Deficientes Auditivos Helen Keller (pública 1951) - Santana São
Paulo, as atividades desenvolvidas por essa escola levaram a criação de mais
quatro escolas em 1988 de educação infantil e de 1° grau para deficientes
auditivos na rede municipal de São Paulo, Fundação do Instituto Educacional
São Paulo (particular 1954) – Higienópolis São Paulo transferida para
Indianópolis, escola especializada em ensino de surdos-mudos, no inicio
atendendo criança entre cinco e sete anos e em 1962 instala também o curso
“Ginasial” e o regime de semi-internato. Passou a integrar em 12 de junho de
1969 a PUCSP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), tornando-se
subordinado ao DERDIC – Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios
da Comunicação, passando além do atendimento educacional a realizar
atendimento clínico a pessoas com distúrbios de comunicação, Santa Casa
de Misericórdia de São Paulo (filantrópica 1931) – São Paulo, especializada
em atendimento de deficientes físicos (não-sensoriais) com os propósitos
educacionais.
Em 1932 foi criada outra classe especial estadual a Escola Mista do
Pavilhão Fernandinho, em 1950 e 1969, respectivamente, foram criadas
classes especiais que tecnicamente funcionaram como classes hospitalares
(modalidade de ensino hospitalar – atende a pacientes hospitalares) até 1982
funcionaram dez classes especiais no hospital. Fundação do Lar-Escola São
Francisco (particular 1943) – especializada em atendimento ao deficiente
físico – Em 1950 tornou-se membro da Internacional Society for Rehabilition
of Disabled e mantém convênio desde 1964 com a Escola Paulista de
Medicina. Fundação da Associação de Assistência à Criança Defeituosa
(AACD) (particular 1950) Um dos mais importantes Centros de Reabilitação
do Brasil, especializada no atendimento de deficientes físicos não sensoriais,
especialmente os portadores de paralisia cerebral e com problemas
ortopédicos. Convênios com os órgãos públicos e particulares, mantendo
atendimento com a Secretaria de Educação do Estado e do Município de São
Paulo desde 1966 para prestação de serviços terapêuticos especializados e
transporte para alunos com deficiências físicas, em 1962 a AACD passou a
manter intercambio cientifico com Word Rehabilitation Fund (WRF) de Nova
York, realizando cursos internacionais para formação de técnicos em
aparelhos ortopédicos e membros artificiais atualmente. Quanto ao convênio
com o Município e o estado em 1970, o Serviço de Educação Especial da
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – CENP – da Secretaria
da Educação, propôs alteração do referido convênio que atualmente tem um
caráter de suporte e suplementação da educação escolar. Além de possuir
em setor escolar que complementa o atendimento de pacientes com idade
escolar. Atua em regime de internato, semi-internato e externato. Sociedade
Pestalozzi de Minas Gerais (pública – 1935), Belo Horizonte (MG), Decreto de
5 de abril de 1935, criada como um órgão oficial da Secretaria da Educação
do Estado de Minas Gerais, especializada em atendimento de deficientes
mental e com problemas de conduta e depois funda a Granja-Escola na
Fazenda do Rosário com atividades artesanais, rurais, oficinas e cursos de
preparo de pessoal especializado. Incentivada por Helena Antipoff funda-se a
Sociedade Pestalozzi do Brasil/SPERJ, (particular filantrópica -1948) com a
mesma filosofia, psico-pedagógica, intensificando no então Distrito Federal, a
organização de serviços para deficientes mentais. Nasce a Sociedade
Pestalozzi de São Paulo(particular-filantrópica 1952), de utilidade pública
Federal, Estadual e Municipal, por iniciativa do Dr. José Maria de Freitas,
Diretor do Serviço Social de Menores da Secretaria de Justiço do Estado de
São Paulo, um grupo de vários profissionais (médico, psscólogo, assistentes
sociais, educadores) entrando em funcionamento a escola em 1953 depois de
convênio assinado com a FEBEM em 03 de janeiro de 1953, atendendo 30
alunos “excepcionais” ou “menos dotados”, do sexo masculino com idade
entre 07 e 14 anos, que indicavam possibilidades de aprendizado.
Essa entidade realizou curso de preparação de professores, por não
haver professores qualificados, e ao lado de duas especiais instalou-se as
oficinas pedagógicas nas áreas de marcenaria, cerâmica e trabalhos
manuais. Hoje sediada à Avenida Morvan Dias Figueiredo. Fundação da 1°
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio de Janeiro
(particular sem fins lucrativos – 1954), “(...) o desenrolar e a manifestação do
movimento apaeano induziram autoridades do Executivo e do Legislativo a
tratarem do problema do excepcional. Algumas leis foram votadas. Alguns
governos passaram a conceder ajuda e com a criação da APAE/Rio foi
surgindo outras APAEs em várias partes: Volta Redonda (1956), São
Lourenço, Goiânia, Niterói, Jundiaí, João Pessoa e Caxias do Sul (1957),
contando hoje com mais de mil entidades associadas. São 230 APAEs no
Estado São Paulo e 1058 no pais, filiadas a Federação Nacional das APAEs,
cujo presidente era Dr. Antônio Clemente Filho, que tinha atuação importante
na área da educação de deficientes mentais de aprendizagem e Atividades
Profissionais-NAAPS – começaram a ser implantados (particular-filantrópico
1972) – destinados à preparação de adolescentes deficientes mentais
treináveis e educáveis de ambos os sexos.
1.2. Período de 1957 a 1993, iniciativas oficiais de âmbito nacional:
Embora iniciativas isoladas e precursoras possam ser constatadas em
nosso país, na área de educação especial, a partir do século XIX, apenas na
década de 70 se constata uma resposta mais abrangente da nossa sociedade
a essa questão. Desta forma pensamos que neste período apresentado até
aqui as tentativas foram importantes para se ter uma idéia maior sobre as
deficiências, suas características, formando assim um parâmetro para as
ações presentes e futuras não que diz respeito à inclusão e integração da
pessoa com deficiência na escola regular.
Como destaca Mazzota (1995): O atendimento educacional aos
excepcionais foi explicitamente assumido, a nível nacional, pelo Governo
Federal com a criação de Campanhas especificamente voltadas para esse fim
(p. 49).
A primeira a ser instituída foi a campanha para a Educação do Surdo
em 1960 institui-se a campanha liderada pela Sociedade Pestalozzi tendo por
finalidade promover, em todo território nacional, a educação, treinamento,
reabilitação e assistência educacional das crianças “retardadas” e outro de
deficientes mentais de qualquer idade ou sexo. Foi criada uma conta no
Banco do Brasil S.A, para o Fundo Especial da instituição. Esse fundo seria
Constituído por dotações e contribuições previstas nos orçamentos da União,
Estados, Município e de entidade particulares e públicas brasileiras e
estrangeiras através de donativos; vendo de patrimônio. Uma vez instituída a
CADEME, o Ministro da Educação e Cultura designou a primeira comissão
composta por: Fernando Luiz Duque Estrada (diretor Executivo, Denis Malta
Ferraz e Helena Antípoff).
Após a aprovação da lei 5.692/71, artigo 9° previa “tratamento”.
Quanto à posição do órgão específico de educação especial na
estrutura administrativa do MEC, fica patenteada uma oscilação. Por termos
como foco em nosso trabalho monográfico a inclusão no município de Rio
Novo do Sul no estado do Espírito Santo, não poderia deixar de informar que
de acordo com informações fornecidas em pesquisa de campo e anotações
de documentos da época, o atendimento a Pessoas com Necessidades
Especiais (PNE), no município teve inicio aos 22 de setembro de 1995, com a
fundação da Escola Especial Pestalozzi, surgindo esforço em conjunto de
várias pessoas, dentre elas: Maria natividade Vick André que conseguiu
contato com as Pestalozzi de Vila Velha e promoveu então uma reunião com
vários representantes da sociedade Rio-novense e os país de pessoas com
necessidades especiais. Uniram-se criaram a primeira Diretoria provisória,
que ficou assim constituída: Presidente: Maria Natividade Vicky André, vice-
presidente: Isabel Pertele Fiori, segundo vice-presidente: Maria Júlia de M.
Mangaravite, quarta vice-presidente: Shirlete Louzada Martins,
Tesoureiro:Margareth Hemerly Martins, primeiro tesoureiro: Edna Maria
oliveira Silva, primeira Secretária: Regina Fregonazzi Ladeia, segunda
secretária: Jane Maria Oliveira Silva. Iniciou-se então um levantamento
(censo) para se fazer um levantamento real do número de portadores de
necessidades especiais no município, visitando casa por casa, tanto na zona
urbana como na rural.
O resultado surpreendeu os voluntários, pois o número era maior do
que se imaginava de crianças, adolescentes e adultos portadores de
necessidades especiais. Desta forma inicia-se o acolhimento de o
atendimento destas pessoas com profissionais específicos na área
psicopedagógica, fonaudiologia, psicologia, fisioterapia e pedagógica com
duas educadoras voluntárias: Patrícia de Cássia Admiral, Izante Marchiori. Em
um espaço cedido pela Primeira Igreja Batista de Rio Novo do Sul. Atendendo
também as famílias dos PNE (Portadores de Necessidades Especiais). A
Legalização da escola se deu no mesmo ano na comarca de Rio Novo do
Sul/es. Em abril de 2004, E.E. Pestalozzi, era legalizada como sociedade
Pestalozzi passa à condição de Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.
Estando concluindo desta forma uma descrição histórica, de forma
sintetizada, ressaltando ações e instituições que se formaram a partir de
homens e mulheres com idéias e ideais em prol da educação e do
atendimento as pessoas com deficiências, muitas dessas ações, sabemos
partiram do povo ou da sociedade e aproveitada por aqueles que
politicamente detinham o “poder”, e de alguma forma movimentaram o setor
da educação e propiciaram melhorias.
De uma fase de exclusão absoluta, até mesmo não tendo o direito de
existir, pois a sua existência é marcada pelo genocídio e posteriormente ao
exorcismo, por acreditarem que a deficiência era decorrente de um castigo
divino ou de uma possessão demoníaca, sendo rejeitado por familiares e
também pela sociedade, até instituição que propiciam atendimentos
específicos e educação, foi necessário muito trabalho e um grupo de pessoas
com idéias de melhorar a vida do deficientes e das pessoas com diversas
necessidades especiais. Neste processo de transição e evolução histórica,
alguns serviços foram surgindo e com elas as mudanças, a fase ainda é de
exclusão, mas já tem leis e diretrizes que protegem e propiciam uma vida
mais digna.
Na próxima etapa de nosso trabalho irá conhecer um pouco das
políticas públicas e das leis que estão vigentes no mundo, no país e no
município de Rio Novo do Sul em relação aos direitos de acessibilidade e a
inclusão da pessoas com deficiência e com outras necessidades especifica no
que tange a educação e cidadania. Nas últimas décadas, mudanças vêm
ocorrendo no ensino e assim o primeiro período das ações e iniciativas
particulares que ocorreram na história e constituíram os primeiros passos
para a integração e a acessibilidade dos ditos “diferentes”, “anormais” a seus
direitos a participação útil na sociedade, Sassaki (1997) retrata: A fase da
integração pode ser entendida como o processo onde as pessoas com
deficiência buscava formas de se adaptar à sociedade como esta se
encontrava. Nas ultimas décadas, mudanças vêm ocorrendo no ensino de
pessoas com deficiências e conseqüentemente, provocando a busca da
acessibilidade dos PNEs (portadores de necessidades especiais) fazendo
valer o que reza na Constituição Federal, que todos os cidadãos tem direitos
iguais.
CAPÍTULO II
INCLUSÃO: DEFINIÇÃO, LEGISLAÇÃO E POSSIBILIDADES NO CENÁRIO
EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
Inclusão: encerramento de uma coisa dentro da outra, ou dentro de seus
limites; inserir, introduzir; abranger, compreender. Conter uma coisa em outra
ou torná-la implícita: ato ou efeito de incluir-se ou incluir, incluído,
compreendido. (Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda – 1993, 656). Inclusão:
Abrangimento, envolvimento, soma, acrescer. (Bueno francisco da Silveira
1965) A educação quando se propõe a ser inclusiva e propiciar a inclusão,
precisa ter como ponto de partida, a compreensão das necessidades
específicas de cada educando, partindo do principio que cada pessoa é única
em suas necessidades e partindo do pressuposto de que todos são capazes de
aprender. Envolvendo o outro no processo de forma que ele se sinta acolhido,
especial, único. “Inclusão e participação são essenciais à dignidade humana e
ao gozo e exercício dos direitos humanos”.
No campo da educação, tal se refere no desenvolvimento de
estratégicas que procuram proporcionar uma equalização genuína de
oportunidades” (Declaração de Salamanca, 1994). A inclusão desta forma é um
processo, ou melhor, um desafio de cosntrução de uma sociedade mais justa e
igualitária, na qual se respeitam as diferenças e as considere. Pois a inclusão
deve reduzir os obstáculos que impedem o individuo de desempenhar
atividades e participar plenamente da sociedade, proporcionando-lhes uma
troca social, ampliando-lhes visão de mundo, tornando-a mais nítida, conforme
nos demonstra a declaração de Salamanca.
A Inclusão Educacional trata assim do direito à educação comum a
todo as pessoas, sendo esse direito sempre que possível, exercido junto ás
demais pessoas nas escolas regulares. Em todo mundo, durante muito tempo,
o diferente foi colocado à margem da educação: o aluno com deficiência,
particularmente, era atendido apenas em separado ou então simplesmente
excluído do processo educativo. Distanciando e muito do que reza no texto da
Constituição do Brasil: Ë imprescindível, outrossim, conceituar educação
especial para se entender a respeito da inclusão dos portadores de
necessidades especiais no contexto educacional dos ditos normais e vencer
esse paradigma atual da Inclusão para ela deixar de ser vista como uma
utopia, e sim como algo passível de realização.
“Por educação especial entende-se o atendimento educacional de pessoas com deficiências, isto é, daqueles que apresentam deficiências mentais, físicas sensoriais, múltiplas deficiências, distúrbios de conduta e os superdotados. O desenvolvimento harmonioso do educando sob os aspectos individual, individual-social e predominante social é o que se pretende atingir no processo educativo.” (TROCOLI, 2009,p. 10)
A partir deste conceito ela também nos leva a perceber que: “a possível
diferença entre educação especial e educação “regular”não se encontra nos
aspectos filosóficos mas sim nas estratégias de ação que lhe são próprias e
múltiplas, porque numerosas e variada é a sua clientela”. (Idem 2009,).
educação inclusiva então, baseando no pensamento da educadora Edla Trocoli
significa que os alunos com deficiências sejam elas de âmbito físicos
(orgânico): deficiência, lesões cerebrais, síndromes, fatores psicológicos,
emocionais, social, étnicos, religiosos, lingüístico, sendo temporárias ou
permanentes recebam os mesmos ensinos, do plano curricular e instrucional
com os demais colegas de sala. Mudando ou adaptando os recursos, as
técnicas de acordo com as necessidades apresentadas, pelos educando, sem
exagero, buscando satisfazer, as necessidades de cada aluno em sala de aula.
Sem abolir esse ou aquele sistema de ensino, porém unificando-os de forma a
fazer valer o direito de todos à educação.
Precisaremos ter a visão de que não é o aluno que deve moldar-se ou
adaptar-se à escola ou ao projeto pedagógico são estes que devem ser
construídos a partir da necessidade especifica de cada aluno e da turma,
individualizando, na medida do possível, e “flexibilizando”, para melhor atender
a clientela em foco. O principio democrático da educação para todos só
evidencia nos sistemas educacionais que se especializem em todos os alunos
e não apenas em alguns deles. Lembramos que a inclusão não é um conceito
novo. A escola rural integra a todos: meninos, meninas e “deficientes”, as
idades são diversificadas e as séries também. Lembrando o que retrata a
Declaração de Salamanca 1994: toda criança possui características,
interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas.
É importante lembrar que a aceitar a diversidade já não é mais uma
opção é uma necessidade, pois os avanços da legislação levam os estados e
municípios brasileiros a se adaptarem a nova realidade. Com a Declaração de
Salamanca foi retomada a busca para formulação de reforma de políticas e
sistemas educacionais como afirma:
”Esta estrutura de ação em educação especial adotada pela conferência Mundial (...) seu objetivo é informar sobre políticas e guias ações governamentais de organizações internacionais ou agências nacionais de auxílio, Organizações não governamentais e outras instituições na implementação da Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas em educação especial”. (Declaração de Salamanca, 1994, introdução)
Surgindo a partir de uma Conferência Mundial de Educação Especial,
organizada pelo governo da Espanha em cooperação com a UNESCO, com
representações de 88 governos e 25 organizações internacionais em
assembléia em Salamanca na Espanha, entre 07 e 10 de junho de 1994. Onde
foi firmado um compromisso com a Educação para Todos, onde ficaram
proclamados alguns pontos importantes dando origem a um documento das
Nações Unidas “Regras Padrões sobre Equalização de Oportunidades para
Pessoas com deficiências”, o qual demanda que os Estados assegurem que a
educação de pessoas com deficiência seja parte integrante do Sistema
Educacional. Conforme declarado no próprio documento:
Esta estrutura de ação em educação especial foi adotada pela
Conferência Mundial em educação especial onde tem como objetivo informar
sobre políticas e guias ações governamentais de organizações internacionais
ou agências nacionais de auxilio, organizações não-governamentais e outras
instituições na implementação da Declaração de Salamanca sobre princípios,
políticas e práticas em Educação Especial. Tal estrutura de Ação também leva
em consideração as propostas, direções e recomendações originadas dos
cinco Seminários regionais preparatórios da Conferência Mundial. Essa
estrutura de ação compõe-se das seguintes sessões: Novo pensar em
educação especial, orientações para a ação em nível nacional, políticas e
Organização, fatores relativos à escola recrutamento e Treinamento de
educadores. Serviços externos e apoio áreas prioritárias, Perspectivas
Comunitárias, requerimentos Relativos e Recursos Orientações para ações em
níveis regionais e internacionais.
Declaração de Salamanca torna-se um dos mais importantes
documentos de compromisso de garantia de direitos educacionais.
Proclamando as escolas regulares inclusivas como as mais eficientes no
combate a discriminação.
Essa estrutura orienta que todas as escolas deveriam acomodar tais
crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais,
emocionais, lingüísticas ou outras. Aquelas deveriam incluir crianças
deficientes e superdotadas, crianças de rua e que trabalhem crianças de
origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes à minoria
lingüísticas, étnicas ou culturais, e crianças de outros grupos desavantajados
ou marginalizadas.“
Com esta afirmativa também podemos perceber a ampliação da clientela
potencialmente nomeada com portadora de necessidades especiais e a
proposta de diretrizes na reforma dos sistemas educacionais com criações e
renovações das leis e Diretrizes dos países envolvidos no trado. Como
observamos nesta citação:
Desta forma, a prática de desmarginalização de crianças portadoras de
deficiências deveria ser parte integrante de planos nacionais que objetivem
atingir educação para todos. Mesmo naqueles casos excepcionais em que
crianças sejam colocadas em escolas especiais, à educação dela não precisa
ser inteiramente segregada. Freqüência em regime não-integral nas escolas
regulares deveria ser encorajada.
A Declaração de Salamanca fez surgir em 1996 o Pano Nacional de
Educação Especial, no governo de Fernando Henrique Cardoso, na época o
Ministro da educação e do Desporto Paulo Renato Souza. Onde descore sobre
o acesso à formação escolar que propicia o pleno desenvolvimento das
potencialidades físicas, afetivas e intelectuais dos portadores de necessidades
especiais. Apresenta um censo das matriculas da educação especial no Brasil:
Pré-escola (educação infantil) ensino fundamental e ensino médio. E retrata o
determina a legislação brasileira em relação a política da educação especial: “A
legislação brasileira determina que a educação Especial deve ser oferecida
preferencialmente na rede de ensino, indicando claramente a concretização de
uma política de integração”. (P.N. Educação Especial – 55) neste trecho do
PNE, percebe-se o reconhecimento da lei em relação à lei de integração e de
inclusão determinada na Declaração de Salamanca e presente na legislação
Brasileira de Ensino. Também neste documento são declaradas as dificuldades
encontradas até aquele período pelas escolas brasileiras em geral no que
concerne a estrutura e ao despreparo dos profissionais de ensino. “Entretanto
as escolas estão, em geral, desaparelhadas e para esse tipo de atendimento, e
os professores não estão habilitados para lidar com essas crianças, uma vez
que, até recentemente, não reconheciam como sua a responsabilidade de
educar crianças com necessidades especiais. Desta forma, milhares de
crianças e jovens foram e são colocados à margem do sistema escolar e
privados do acesso à cidadania e ao desenvolvimento pessoal a que têm
direito”. (PNE Especial, p. 55)
Após essa constatação propõe a implantação da Educação Especial nas
escolas regulares de ensino e estabelece metas a serem cumpridas,
reforçando a possibilidade de implementação da Educação dos portadores de
necessidades especiais nas classes comuns:
É importante ressaltar que a integração dos alunos com necessidades
especiais nas classes comuns, recomendadas na Legislação Brasileira são
perfeitamente possível na grande maioria dos casos, desde que haja uma
adequada formação de professores para o ensino fundamental. Fica claro
nesta citação a necessidade de um maior preparo do professor para o
desempenho de sua tarefa de educador inclusivo, para adquirir as habilidades
necessárias e a competência para desempenhar bem o seu papel. Proposta feita
de acordo com o texto da declaração de Salamanca: Preparação apropriada de
todos os educadores constitui-se um fator chave na promoção de progresso no
sentido do estabelecimento de escolas inclusivas.
Verificamos no texto do P N Educação Especial, a definição de algumas
metas a serem atingidas para atender o educando com necessidades
educativas especiais. São 26 metas das quais destacamos algumas referentes
ao municípios e que servem de diretrizes para o procedimento do Município de
Rio Novo do Sul/ES, concernente à Educação Especial:
1- Organizar em todos os municípios e em parceria com a área de saúde,
programas destinados a ampliar a oferta de procedimento de estimulação
precoce.
2- Generalizar, em cinco anos, como parte dos programas de formação em
serviço, a oferta de cursos sobre o atendimento básico a educando com
necessidades educativas especiais para professores em exercício na educação
infantil e no fundamental, utilizando inclusive a TV Escola e outros programas
de Educação a Distância (EAD).
3- Garantir a generalização em cinco anos, da aplicação de testes de acuidade
visual e auditiva em todas as instituições de Educação Infantil e do Ensino
Fundamental, em parceria com a área de saúde, de forma de detectar
problemas e oferecer apoio adequado às crianças com necessidades especiais
nessas áreas.
4- Redimensionar, em cinco anos, as classes especiais e criar salas de
recursos, conforme as necessidades da demanda escolar, de forma a favorecer
e apoiar a integração dos educandos com necessidades especiais em classes
comuns, sempre que possível, fornecendo-lhes o apoio adicional necessário.
Destacamos esse trecho para refletir sobre essa questão tão importante
essa colocação pode dar margem ao poder público de adiar as resoluções
utilizando como argumento à falta de possibilidade, não priorizando o
atendimento e esta meta, pois a própria lei lhe da respaldo para assim
proceder.
Adaptar em cinco anos, os prédios escolares existentes para o
recebimento de alunos com necessidades especiais e estabelecer, nos
padrões mínimos de infraestrutura das escolas, exigências nesse sentido.
(PNEe, 1996). Citamos aqui algumas das metas gerais do PNE Educação
Especial, vale lembrar que dos anos de criação deste documento até os dias
atuais já se passaram treze anos e alguns prazos se expiram o que dever ser
visto por todos os profissionais comprometidos com a educação, se foram ou
não cumpridos para serem devidamente cobrados do poder público. No PNEE
encontramos, além das metas já citadas outras que podem ser realizadas em
parcerias com os poderes: federal, Estadual e Municipal.
A base do direito da inclusão dos portadores de necessidades especiais
nas escolas regulares de ensino na lei máxima do país a Constituição Federal
do Brasil, o que lhe dá um caráter de lei em todo território nacional.
“O dever do Estado com a educação será efetivado obrigação dos poderes Públicos em garantir educação especial, até os 18 anos de idade, para os que necessitarem de classes especiais. Unidades escolares com aparelhos e equipamentos para integração na rede regular de ensino; criação de programas de educação especial em hospitais e congêneres de internação por prazo igual ou superior a um ano, para portadores de doenças ou deficiência. Modelo de pressupostos básicos, que determinado grupo tem inventado, descoberto ou desenvolvido” (Mazzola, 1995, p. 136).
O capítulo dispõe que é dever do Estado “atendimento educacional
especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular
de ensino”. E no Capitulo VII, artigo 227 define que “destaca a importância e o
dever da família e da sociedade e do Estado em assegurar a criança e ao
adolescente, com absoluta prioridade, dentre outros o direito à educação”. Em
1989 foi à vez dos estados reescreverem suas Constituições. E vamos dar
ênfase a Constituição do Estado do Espírito Santo, já que é onde se localiza o
Município de Rio Novo do Sul, ele instituiu o no artigo 171 conforme descrito
por Mazzola (1995):
“Obrigação dos poderes Públicos em garantir educação especial, até os 18 anos de idade, para os que necessitarem de classes especiais. Unidades escolares com aparelhos e equipamentos para integração na rede regular de ensino; criação de programas de educação especial em hospitais e congêneres de internação, por prazo igual ou superior a um ano, para portadores de doenças ou deficiência. Modelo de pressupostos básicos, que determinado grupo tem inventado, descoberto ou desenvolvido” (Mazzola, 1995, p. 136).
A partir desta citação poderemos fazer um destaque para o cenário
Municipal de Rio Novo do Sul/ES em relação a educação especial a escola
inclusiva, aludindo que a partir de sua lei orgânica instituída em 1990.
“Ao Município incumbe participar: da garantia de educação especial até a idade de dezoito anos em classes especiais, para pessoa portadora de deficiência que efetivamente não possa acompanhar as classes regulares, da garantia de unidades escolares equipadas e aparelhadas para integração do aluno portador de doenças ou deficiência , por prazo igual ou superior a um ano. Obrigação dos poderes Públicos em garantir educação especial, até os 18 anos de idade, para os que necessitarem de classes especiais. Unidades escolares com aparelhos e equipamentos para integração na rede regular de ensino; criação de programas de educação especial em hospitais e congêneres de internação, por prazo igual ou superior a um ano, para portadores de doenças ou deficiência”. (Li Orgânica do Mun. De R.N. Sul, 1990, capítulo II, seção I art. 178)
Percebe-se a presença da repetição da Constituição Estadual em seu
artigo acima citado, conforme destaque nosso. Visando colocar em prática o
que determina a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional em artigos 58
a 60 capítulos: I, II, III do titulo V da lei 9.394 / 1996 e do PNNE, algumas ações
foram efetivadas pelo poder público Municipal de Rio Novo do Sul, como a
determinação através de portarias, de mudanças nas estruturas físicas das
Escolas Municipais “Adaptar em cinco anos, os prédios escolares existentes
para o recebimento de alunos com necessidades especiais e estabelecer, nos
padrões mínimos de infraestrutura das escolas, exigências nesse sentido”
(PNEE meta 12) e em outra portaria a de número 026/2005 em que toma a
resolução de criar as salas de atendimento especializado, conforme solicita a
LDBEN artigo: 80 –V, para atender aos portadores de necessidades especiais
tais como: (DA) Deficientes Auditivos, (DM) Deficientes Mentais, (DV)
Deficientes Visuais e os portadores de distúrbios de aprendizagem e
Superdotados, com professores atendendo três vezes por semana, duas horas,
sendo este itinerante, atendendo a o aluno individualmente ou em grupo em
horário oposto ao da classe de ensino. Essas salas precisariam de autorização
da Secretaria de Educação e Cultura para ser instalada, e os alunos seriam
listados a partir de uma avaliação diagnóstica feita por um professor capacitado
em cursos específicos. Essas salas já se encontram em funcionamento.
Também atendendo ao disposto nas leis já citadas e em especial a
Declaração de Salamanca, “Coordenação entre autoridades educacionais e as
responsáveis pela saúde, trabalho e assistência social deveria ser fortalecida
em todos os níveis no sentido de promover convergência e
complementaridade, Planejamento e coordenação também deveriam levar em
conta o papel real e o potencial que agencias semi-públicas e organizações
não Governamentais podem ter.(...) (Declaração de Salamanca 1994:idem; II it:
49) foi feita um parceria com a Escola Especial Pestalozzi de Rio Novo do Sul,
onde os alunos da rede pública recebe o tratamento complementar e
especifico, além de atender aos alunos que, conforme reza nas Leis,
apresentam dificuldades que os impedem de receber aulas em escolas
regulares: “(...) Quando a integração total não for possível, há de se prover à
integração parcial efetivada por meio das classes especiais, onde os alunos
com necessidades educativas especiais recebam atendimento Especializado”
(PNEE – 55, 57 itens 6 e 15).
A Pestalozzi em Rio Novo do Sul atende hoje a cerca de 42 alunos
matriculados na área de educação e faz atendimento especializado para os
alunos matriculados na rede pública Municipal, nas áreas de estimulação,
reabilitação, fonaudiologia, psicologia. Contando com cinco professores, um
professor de educação física, um psicólogo, um fonoaudiólogo. A diretora
Patrícia de Cássia Admiral, que coordena todo o trabalho nos relata que
através de convênios com os Governos Municipal, Estadual e Federal é
mantida as diversas atividades na Instituição, e reforça dizendo que
anualmente é renovado o convênio com a Prefeitura de Rio Novo do Sul. A
instituição possui um ambiente educativo agradável, profissionais
especializados e comprometidos, que lutam como podem para atender sua
clientela, equipamentos de reabilitação e materiais pedagógicos, ainda não é o
ideal, mas acreditamos que vai melhorar. Relata a diretora emocionada que
esta organizando um evento para a Instituição. O transporte é proveniente da
parceria com a Prefeitura onde as crianças são transportadas para a sede
(cidade) e a Zona rural. Em entrevista com a Professora Denise, responsável
pela Educação Especial na Secretaria de Educação e Cultura de Rio Novo do
Sul ela nos informou da parceria com o MEC e com o Governo Federal e
estadual, para a aquisição de materiais didáticos, livros, aparelhos (Próteses e
órteses):
“Para população de baixa renda, há ainda necessidade de ampliar, com a colaboração dos Ministério da Saúde e da Previdência, órgãos oficiais e entidades não governamentais de Assistência Social, os atuais programas para oferecimento de órteses e próteses de diferentes tipos . E dentro deste quadro que se há de se estabelecer um conjunto de metas para atender aos educandos com necessidades educativas especiais”. (PNE Especial, p 56)
Ainda em conversa com a responsável pela Educação Especial da
Secretaria de Educação e Cultura ela relata a dificuldade que é o trabalho a ser
desenvolvido, por questões burocráticas, pela falta de comprometimento do
familiar (responsável) pelo aluno. Sabemos que para promover a inclusão será
preciso um esforço imenso, pois requer transformações radicais em todos os
sentidos e setores da sociedade. Não se pode realizar a Inclusão sozinha nem
com um trabalho solitário, é necessário solidariedade e renúncia, e um
planejamento estratégico, pois muitos familiares pensam como a maioria da
sociedade que o deficiente é um incapaz. Mudar essa mentalidade é um
trabalho árduo, requer estratégia para sensibilizar, levar a auto-estima até
mesmo do familiar, por isso é importante políticas publicas que incluam a todos
nesta empreitada.
Como diz Mazzotta (1995):
“São poucos os municípios brasileiros que contam, em sua rede de ensino, com recursos educacionais apropriados para a educação dos alunos portadores de deficiência. De um modo ou de outro a concretização de uma educação de melhor qualidade para tais alunos depende, em grande parte de seu equacionamento nas políticas educacionais.”(Mazzola, 1995, p 184)
Em se tratando do Município de Rio Novo percebe-se um cenário ainda
em construção, com a proposta de um novo PPPM (Plano Político Pedagógico
Municipal) em andamento, onde busca a adaptação das propostas
pedagógicas e da linha de atuação da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura para o desenvolvimento nas escolas Municipais de Educação tanto na
sede, como na zona rural. Onde todos os que se encontram envolvidos no
processo educacional da cidade foram convidados a participar, construindo-se
assim democraticamente um documento que dará um novo rumo a educação
em Rio Novo do Sul, pelo menos essa é a perspectiva de todos o que estão
desenvolvendo o trabalho. A previsão é que este ano o PPPM esteja pronto e
seja apresentado para os educadores. Como nos foi relatado por Marlene
Decote Telles Secretaria de Educação e Cultura do Município de Rio novo e
pela Pedagoga responsável pela coordenação geral do projeto, na reunião com
os professores da rede municipal de ensino na Escola Bodart Junior, onde foi
apresentada a projeto desenvolvido pelos representantes de cada escola do
Município, da Sede e da Zona Rural.
Podemos dizer então que o cenário de Rio Novo do Sul em relação à
construção de uma escola inclusiva é de esperança para todos. Com a
construção do PPP do município surge a possibilidade de cada escola adaptar-
se e construir o seu planejamento visando determinar as suas próprias
necessidades de acordo com a realidade dos alunos e dos profissionais que a
compõe. Montando uma equipe de educadores e outros profissionais
motivados.
“Atualmente, o pensamento educacional tem apontado para a direção de elaboração de um currículo “especial” para cada escola, no sentido de que cada uma configura uma realidade específica, determinada pela combinação dos fatores internos e externos que atuam na sua organização e funcionamento. Tal currículo deve ser “especial”, no sentido de que deve atende às necessidades únicas de cada escola (...) em função das reais necessidades de seus alunos, não determinadas categorias ou tipos idealizados de alunos” (Trocolli, 2009, p.155)
Sabemos que construir uma escola inclusiva não é tarefa fácil e vencer
os paradigmas construídos após décadas de preconceito demanda tempo e
esforço. Desmistificar todo a idéia equivocada ou que fazia parte da história
dos deficientes até aqui é tarefa longa. Transformar uma sociedade
preconceituosa e egoísta em uma equipe voltada para a solidariedade esse é o
desafio. Ainda há muito por fazer, a escola inclusiva pretende dizimar os rótulos
de que as pessoas deficientes são coitadinhos, incapazes, deixarem de lado as
atitudes paternalistas e assistencialistas. Finalizando esse capitulo podemos
dizer o processo de inclusão requer maior investimento por parte do poder
público e com isso aparentemente têm-se perdas, isso é um ledo engano, já
que, Os recursos financeiros despendidos no processo de inclusão têm retorno
econômico que pode ser considerado significativo, pois a pessoa portadora de
deficiência, se ativa, custa menos a comunidade, para família e para si
própria. E devemos lembrar que as leis e declarações não são tudo, elas
proporcionam a base, propiciam o direcionamento, mas é preciso mais que
isso, é necessário comprometimento e tomarmos cuidado para colocarmos a
criança na escola dita inclusiva e praticar com ela uma exclusão vedada,
humilhando e provocando mais desconforto e revolta. Eles não podem ser
apenas figurantes nesse espaço pedagógico.
Se aceitarmos as crianças deficientes na escola e se a tratarmos de
forma excludente ou co-dependente, terão um tratamento diferenciado dos
demais alunos, ocasionando a exclusão da inclusão ou a inclusão perversa.
Devemos lembrar que tudo que queremos é oferecer um ensino de qualidade a
todos os alunos, fazendo valer a nossa Constituição Federal que de forma justa
determina que a educação seja direito de os cidadãos brasileiro,
independentemente de ser portador de deficiência de ordem física, mental,
múltipla, desta ou daquela etnia, raça, religião. Percebemos na Carta Magna a
igualdade de todos, e o reconhecimento de que a educação é um direito,
reconhecendo-se responsável por incluir a todos no processo educacional.
CAPÍTULO III
A VOZ DOS MESTRES: A INCLUSÃO NO COTIDIANO DA SALA DE
AULA
A partir de uma pesquisa realizada nas escolas de Rio Novo do Sul,
Espírito Santo, foram ouvidos 30 profissionais na área de educação a respeito
inclusão, onde foram lançados alguns questionamentos, sobre o tema e as
dificuldades encontradas em sala de aula na prática pedagógica. Baseados
nesta pesquisa conheceremos um pouco do pensamento dos profissionais
Rio Novo a respeito da inclusão do aluno portadores de necessidades
especiais no cotidiano escolar. Dos professores entrevistados selecionamos
dez pensamentos para traçarmos um paralelo com pensadores e estudiosos do
tema, conforme segue e faremos um quadro com as respostas dadas pelos
mesmos em relação a inclusão social e sua importância.
A inclusão dos alunos com necessidades especiais em colégios
regulares de ensino, só deveria ocorrer quando houvesse profissionais
tecnicamente preparados para isso e a escola também”. Nos aspectos físicos,
profissionais e de recursos pedagógicos, pois é muito difícil a prática
pedagógica sem essas condições. Só dessa forma o aluno portador de
necessidades especiais conseguirá ser realmente incluída na sociedade.
“A escola para todos requer uma dinamicidade
curricular que permita ajustar o fazer pedagógico às
necessidades dos alunos. Ver as necessidades dos
alunos atendidas no âmbito da escola regular determina
que os sistemas educacionais modifiquem, não apenas
as suas atitudes e expectativas em relação a esses
alunos, mas também, que se organizem para constituir
uma real escola para todos, que dê conta dessas
especificidades”. (TROCOLI, 2009, p.155).
A preparação de profissionais capacitados para atender a demanda dos
alunos com necessidades especiais em sala de aula já deveria estar bem
avançada, a partir da uma Conferência Mundial de Educação Especial,
organizada pelo governo da Espanha em cooperação com a UNESCO, com
representações de 88 governos e 25 organizações internacionais em
assembléia em Salamanca na Espanha, entre 07 e 10 de junho de 1994. Onde
foi firmado um compromisso com a Educação para Todos, Neste documento
denominado Declaração de Salamanca fica claro a necessidade de equipar a
escola e treinar os profissionais:
“O desenvolvimento de escolas inclusivas que ofereçam serviços a uma grande variedade de alunos em ambas as áreas rurais e urbanas requer articulação de uma política clara e forte de inclusão junto com provisão financeira adequada – um esforço eficaz de informação pública para combater o preconceito e criar atitudes informadas e positivas – um programa extensivo de orientação e treinamento profissional – e a provisão de serviços de apoio necessários. Mudanças em todos os seguintes aspectos da escolarização, assim como em muitos outros, são necessárias para a contribuição de escolas inclusivas bem sucedidas: currículos, prédios, organização escolar, pedagogia, avaliação, pessoal, filosofia da escola e atividades extracurriculares.” (Declaração de Salamanca II, B24)
Percebe-se na afirmativa abaixo a preocupação dos profissionais quanto
a sua preparação no desenvolvimento de sua tarefa com as devidas condições
para serem exercidas.
“Julgo importante à inclusão, pois assim percebemos que não somos todos iguais, aprendemos a respeitar o outro”. Porém a grande maioria dos profissionais e escolas não estão preparadas, ainda, adequadamente, todos os profissionais da educação deveriam ser capacitados com cursos, etc. (Edmar Napoleão Roza Professor E.M.E.F.”Bodart Júnior”).
Com esta afirmativa também podemos perceber a ampliação da
clientela potencialmente nomeada como portadora de necessidades especiais
e a proposta de diretrizes na reforma dos sistemas educacionais com criações
e renovações das leis e Diretrizes dos países envolvidos no tratado. Como
observamos nesta citação:
“A prática de desmarginalização de crianças portadores de
deficiências deveria ser parte integrante de planos nacionais que
objetivem atingir educação para todos. Mesmo naqueles casos
excepcionais em que crianças sejam colocadas em escolas
especiais, a educação dela na precisa ser inteiramente
segregada. Freqüência em regime não-integral nas escolas
regulares deveria ser encorajada.” (Declaração de
Salamanca,1994, 17)
A Declaração de Salamanca fez surgir em 1996 o Plano Nacional
de Educação especial, no governo de Fernando Henrique Cardoso, na época o
Ministro da educação e do Desporto Paulo Renato Souza. Que sobre a
preparação dos profissionais ficou determinada como meta que em um prazo
de cinco os professores seriam qualificados para o exercício de sua profissão,
conforme citação a seguir;
“Generalizar, em cinco anos, como parte do programa de
formação em serviço, a oferta de cursos sobre atendimento
básico a educandos professores em exercícios na Educação
Infantil e no Ensino Fundamental, utilizando inclusive a TV
Escola e outros programas de Educação a Distância.”
(PNE Especial, metas 7.2, 1996. p. 3)
Após essa constatação é preciso que os profissionais da área procurem
fazer valer esse direito e buscar realizar os cursos, para que através desta
atitude ele venha a melhorar a sua prática, já que a inclusão é uma realidade a
qual não podemos fugir. Como afirma a professora Josiane em seu
depoimento a seguir:
“A inclusão já uma realidade nas salas de aula do nosso
município, porém, falta maior apoio pedagógico e capacitação
para os professores. Concordo que a educação para todos é um
direito da sociedade e cabe ao poder público cumprir esse direito
e a sociedade tem um dever de cobrar a execução desse direito.
Na realidade é preciso unir esforços: Família, professores e
poder público na execução dessa lei. Sabemos que não é fácil
isso na prática, mas temos que tentar. (JOSIANE FERNANDES,
PROFESSORA DA E.M.P.E.I.E.F DE QUARTEIRAO DE
SANTANA, ESCOLA RURAL).”
Verificamos no texto a seguir o pensamento de Trocoli a respeito do
apoio pedagógico e da adaptação curricular e do trabalho em equipe de forma
a melhorar o desempenho em sala de aula do professor e também o da escola
como um todo. Lembrando que é preciso um comprometimento com o aluno e
não apenas com a assimilação do conteúdo a ser ministrado.
“A respeito da organização dos apoios decorre, de fato, de que
há uma série de decisões que são competências da equipe
docente em seu conjunto, como são designações da diferentes
funções de apoio, o número de alunos a atender, o tipo de
atenção que precisa (direta ou indireta) e os critérios gerais para
decidir a modalidade de apoio.” (TROCOLI, 2009, p. 177).
É, preciso ter sempre em mente no momento do planejamento as
diferenças existentes sem sala de aula, Um projeto inclusive precisa ser bem
elaborado, precisa ter a flexibilidade necessária, pensar de uma atenção
específica em determinado momento e o professor precisa estar atento a essas
questões no momento de planejar com a equipe pedagógica.
No próximo depoimento falaremos melhor sobre isso.
“De acordo com esse questionamento, sou
favorável à inclusão de pessoas com necessidades
especiais na escola regular, mas vejo a preparação
acontecer de forma lenta: é lei, mas não esta
acontecendo como deveria”. Talvez, os alunos com
necessidades especiais, estejam recebendo cobranças
além dos seus limites físicos e mentais, por motivo de
despreparo dos profissionais e até mesmo dos próprios
pais. Essa inclusão é bem social do que intelectual, ou
pela menos deveria ser. Veja bem a questão da
avaliação, por exemplo, como cobrar do aluno com
dificuldades as mesmas questões exigidas pelo aluno
com condições diferentes de aprendizado? Como
devemos agir, aprovação direta, mas isso é justo e
correto? Como avaliar um aluno nestas condições e não
ser injusta? (ANA CLAUDIA WETLER, PROFESSORA
E.E.E.F.M “Waldemiro Hemerly)”.
Com relação ao pensamento visto acima podemos afirmar que por não
ter um projeto especifico para incluir o aluno com necessidades especiais, o
aluno é simplesmente colocado em uma sala de aula de um curso regular, sem
ter havido uma avaliação prévia de suas reais necessidades e possibilidades, e
isso infelizmente não acontece só com os portadores de necessidades
especiais comprovada, mas com todos os que integram a escola. Eles
participam de todo o processo planejado para a turma, levando em
consideração apenas a série em que ele estará inserido. Como os afirma
Trocoli, a seguir:
“Por não ter um projeto especifico para incluir, falta à escola e sua equipe informações relevantes sobre as necessidades educacionais do aluno”. Desta forma, não existem adaptações ou ajustes dentro da escola significativos para favorecer o aluno. Ele realiza as atividades propostas a todos da classe, quando as tarefas esbarram em seus limites, simplesmente ele deixa de executá-los, ou reduz as tarefas para lhe facilitar. O conselho de classe, formado para decidir os resumos da vida escolar dos alunos com dificuldades de aprendizagem, não demonstra eficiência no caso do aluno portador de deficiência. Em geral, para a maior parte dos alunos, uma boa avaliação da competência curricular proporciona informação indispensável para planejar o processo de ensino e aprendizagem. Contudo, para alguns alunos com deficiência, a avaliação aprimorada no currículo não nos leva aos dados necessários para ajustar a resposta educativa.”(TROCOLI, 2009, P..177)”.
Na construção de uma escola inclusiva é necessário mais do que criar
classes mistas, colocar alunos com necessidades especiais especifica junto
com os outros alunos ditos normais, sem levar em consideração as suas
necessidades reais, apenas para dizer que se formou, uma instituição inclusiva,
é preciso um compromisso com aluno como um todo, visando à formação bio-
psico-social de mesmo.
“A inclusão chegou para nós com muitas duvidas, muita ansiedade e despreparo, tanto ao espaço físico, como no setor pessoal, mas como Brasil, é a terra do ”jeitinho”, e realmente aos poucos tudo foi se acertando precariamente. Na verdade, ainda há muito que aperfeiçoar, para melhorar ainda mais o atendimento, o crescimento e acompanhamento dos portadores de necessidades especiais. Ë preciso uma integração maior entre os setores da saúde, assistência social e a educação, para esse atendimento seja feita de forma satisfatória, para desenvolver um acompanhamento global e não parcial do aluno. Porém um ponto positivo foi detectado e foi marcante: O acolhimento dos alunos ditos “normais”, aos portadores de necessidades especiais, pois a cultura do preconceito, entre eles, não existe, percebemos então que o preconceito é um paradigma cultural de nós adultos, que sem percebemos transmitimos as crianças, com nossas atitudes. Isso é tão verdade que até pouco tempo em nossa pequena especiais que eram escondidas pela família da sociedade.” ( ROSILUCY FERNANDES LOUZADA, coordenadora, E.M.E.F”Bodart Junior” e professora de Biologia da EEEFEM. “WALDEMIRO HEMERLY”).
Sabemos que para promover a inclusão será preciso um esforço imenso,
pois requer transformações radicais em todos os sentido e setores da
sociedade. Não se pode realizar a Inclusão sozinha nem com um trabalho
solitário, é necessário solidariedade e renúncia, e um planejamento estratégico,
pois muitos familiares pensam como a maioria da sociedade que o deficiente é
um incapaz. Mudar essa mentalidade é um trabalho árduo, pois a
conscientização dos envolvidos no processo esta longe de ser totalmente
compreendida e assumida. Como podemos ajudar os familiares nesta
trajetória? Segue um texto para reflexão de todos nós:
“Se a escola e a família fossem orquestrada, seria impossível ouvir a sinfonia da compreensão humana”. Como pode haver sinfonia se cada músico está com seu instrumento em um tom? Onde está o autor da sinfonia? Ou será que a orquestra é que não quer tocá-la? A orquestra por que não gritam? Estão surdos? E os ouvintes por que não gritam? Estão surdos?
Não! Não sabem gritar. E você? Também é musico nessa orquestra? A escola e a família serão uma orquestra se cada músico se afinar. Os músicos devem interpretar a partitura da compreensão sua individualidade. Não basta entre os músicos e os ouvintes é o amor, a compreensão, o atendimento. Reaja diante da música. Se um tom lhe soar desafinado, pare! O ponto de espera é calmo e longo, com sua música, virá outra música. Com certeza será o início da verdadeira orquestra”. (TROCOLI, 2009, pág.93).
Em se tratando do Município de Rio Novo, haverá agora uma nova
adaptação das escolas do município, para atender a meta do PNEE e da
Declaração de Salamanca, todas as escolas estarão recebendo os alunos com
necessidades especiais, em 2010.
“A inclusão para mim é processo de mão dupla que precisa estar muito bem direcionado”. Tudo se encaminha para o avanço e a modernidade, mas às vezes me sinto desencorajada, achando que não sou capaz de fazer uma criança tão “diferente”, aprender. Sei que preciso acreditar, mas não fui preparada para isso. Sei que não podemos aceitar no século XXI crianças com necessidades especiais excluída da escola e presa em casa, mas me pergunto será as salas estão preparadas para recebê-las, e nós profissionais estamos. Eu tenho muita dificuldade em me adaptar confesso. (RENATA DE CASSIA, PROFESSORA EMEF “Bodart Junior)
Sabemos que construir uma escola inclusiva não é tarefa fácil e
vencer os paradigmas construídos após décadas de preconceito demanda
tempo e esforço. Desmistificar todo a idéia equivocada ou que fazia parte da
história dos deficientes até aqui é tarefa longa. É preciso acreditar em si
mesmo e no outro, para fazer uma boa tarefa;
“Para que o processo se torne viável e verdadeiro, é preciso que o educador acredite na possibilidade que o aluno tem de aprender com interações realizadas, orientadas pelo principio do respeito mútuo, e na idéia de que todas podem aprender desde suas “portas de entrada para o conhecimento sejam encontradas”, valorizadas e desenvolvidas num projeto político pedagógico democrático que atenda as necessidades individuais
de cada um na coletividade educacional. “Abrir” é incorporar, no currículo visível e naquele que é oculto, a diversidade como um aspectos presente e que deve ser valorizado e não excluído. É entender que não é o aluno que precisa se adaptar a tudo, mas que a escola deve mudar para adaptar-se aos diversos alunos que freqüentam a instituição.” (TROCOLI, 2009, p. 165).
Daí surge o que TROCOLI (2009) chama de verdadeira inclusão:
“A verdadeira inclusão ocorre quando se consegue remover todas as barreiras existentes: preconceitos, pré-conceitos, medo, comodismo, (...) Percebe-se que não é tarefa fácil construir e colocar uma escolha inclusiva. Muitas unidades escolares apenas integram os alunos com defici6encia, mas isso não é ser uma escola inclusiva, a inclusão requer muito mais (...) Ë importante que o professor e toda comunidade escolar (diretor, funcionários, alunos) se lembrem de que todo aluno pode, a seu jeito respeitando seu tempo, favorecer-se de programas educacionais, desde que tenha chances ajustadas para ampliar sua potencialidade.” (TROCOLI, 2009, p. 169)
Um ponto destacado pela professora Carina, me fez refletir muito,
sobre a dedicação do professor na tarefa que se propõe a realizar e ai,
pensamos na importância da afetividade e do profissional se sentir
comprometido com a tarefa de verdade e não se preocupar em deter o saber,
mas em movimentá-lo, ser generoso e acompanhar o processo de aprendizado
individual de seu aluno.
“A inclusão é muito importante, porém é necessário que o professor esteja disposto a se dedicar à tarefa”. Na sala de aula no cotidiano nos deparamos sempre com novo desafios, pois cada aluno é único e possui necessidades individuais . O que precisamos é não discriminar, mesmo sem querer, o aluno que se apresenta com dificuldades no aprendizado, preferindo o “BOM” aluno. A tarefa não é simples, encontramos obstáculos às vezes que parece instransponível, mas quando nos propomos a realizar com amor e dedicação tudo se desenvolve muito bem e a gratificação é grande, pois a mínima vitória do nosso aluno, significa a nossa vitória também.” (Carina, EMEF “Bodart Jr.)
Remete-nos esse pensamento de Carina a um desconstrutor de
verdades, o grande Guimarães Rosa: “Mestre não é quem ensina, mas aquele
que, de repente, aprende”.
“(...) Em geral pensa-se que o professor é aquele que “fala”, que preenche com seu encachoeirado discurso uma sala de cinqüenta minutos ou um seminário de três horas. Este é um conceito de ensino como a atividade “oracular” da parte do mestre, que se complementa numa passividade auricular da parte do aluno. “Contudo, assim como o espaço em branco é importante no poema, assim como a pausa organiza a música, o saber pode brotar do silêncio.” (PEREIRA, 1989 p. 03)
A posição da professora Andressa nos remete a reflexão de como
devem ser realizadas a transferência de alunos com necessidades especiais de
outras instituições especializadas para uma escola regular de ensino e a
importância de uma estrutura para recebê-la bem montada. Acompanhe o
depoimento dela a seguir na integra:
“A inclusão é muito importante, deve ser realizada sempre que possível, porém precisamos perceber se a instituição está devidamente preparada para receber esse aluno. Muitas vezes crianças ou jovens e adultos, que estão acostumados com um estabelecimento de ensino próprio, chegam a um lugar diferente, ele poderá sofrer e ao invés de praticar estaremos realizando o oposto do queremos para nossos alunos. A escola precisa ter o mínimo de condições, tanto na questão de espaço físico, como os profissionais que irão lidar com o aluno no dia a dia da escola, ou seja, todos os funcionários envolvidos diretamente no processo cognitivo do aluno. Lembrando que neste momento um dos fatores mais contagiante é a afetividade, é preciso preparam-se para ser mais sensível as necessidades reais daquele Aluno.” (Andressa Freitas, Professora da Escola Especial Pestalozzi).
Percebemos então que paralelo ao movimento da inclusão, deve
caminhar a observância das leis que garante algumas condições para que os
alunos com necessidades especiais possam ser atendidos com dignidade e
obter um desenvolvimento cognitivo satisfatório. A ausência de políticas
públicas eficazes, despreparo dos funcionários de uma maneira geral
(administrativo, professores, pedagógico, direção), arquiteturas de prédios em
condições inadequadas e de equipamentos específicos demonstra o descaso
em relação à inclusão dos portadores de necessidades especiais nas escolas
regulares de ensino. Como nos aponta Mazzota:
“(...) Alguns itens indispensáveis a uma Política Municipal de Educação do “Portador de Deficiência”''. Com o propósito de exemplificar a aplicação dos fundamentos teóricos (...): 勦 Desenvolver parceria e cooperação com o Estado e com Instituições especializadas Particulares já exixtentes, evitando duplicidade desnecessária de recursos educacionais. 勦 Prever serviços e auxílios especiais de educação para portadores de deficiências que deles necessitem na Educação Escolar, em Programas de Habilitação ou de Reabilitação. 勦 Abranger pré-escola e ensino fundamental, procurando cobrir ensino comum e supletivo, se necessário. 勦 Considerar as interfaces necessárias com serviços de saúde e bem-estar social, particularmente em apoio à Habilitação e Reabilitação. 勦 Cuidar para que a infra-estrutura física dos prédios escolares não apresente barreiras ao portador de deficiência. 勦 Cuidar para não estabelecer relação direta entre portador de deficiência e a educação especial, nem tampouco, ignorar os casos em que o portador de deficiência apresenta necessidades educacionais especiais. 勦 Zelar para que o atendimento educacional caracterizado com especial seja, de fato, especial, incluindo como elemento central do professor especializado, além de currículos adaptados ou especiais e materiais, aparelhos e equipamentos específicos. 勦 Garantir a possibilidade de freqüência aos cursos regulares das escolas comuns, desde a pré-escola, mediante, dentre outras coisas orientações aos diretores e professores do ensino comum. 勦 Contemplar como diretriz básica a não-segregação, mas incluir igualmente alternativas para que o processo se torne a integração na escola comum e até da segregação nos casos em esta for necessária, definindo os atendimentos diretos e indiretos a serem assumidos pelo Município. (Mazzota, 1995, p. 187).
3.2. CONCLUSÃO DA PESQUISA DE CAMPO:
Concluímos assim essa primeira parte do nosso capitulo e
apresentaremos a seguir alguns números a respeito dos questionamentos
específicos feitos na pesquisa de campo, visando conhecer um pouco mais as
opiniões dos mestres:
Pergunta 1-A inclusão de pessoas com necessidades especiais a escola
regular de ensino é lei você concorda com essa lei?
Descrição do
entrevistado
Quant Sim Não S.O
Professores 25 15 10 ****
Outros 05 05 ***** ****
Pergunta 2- Quais as maiores dificuldades encontrada em sala de aula
inclusiva em sua escola e de uma maneira geral?
1 – Falta de estrutura física (arquitetônica)
2 – Falta de profissionais capacitados para execução da tarefa
3 – Dificuldade de adaptação dos alunos
4 – Todas as alternativas
Entrevistado
Quant. A 1 A 2 A 3 A 4
Professores 25 10 07
Outros 05 02 02 1 *****
Pergunta 3-A escola que você trabalha esta adequada para desenvolver a
inclusão?
1- Sim, pedagogicamente, espaço físico e capacitação do pessoal.
2- Não, ainda trabalhamos de forma tradicional.
3- Espaço físico e aperfeiçoando os outros pontos.
4- Não pedagogicamente e estrutura física.
Entrevistado Quant A 1 A2 A3 A4
Professores 25 09 12 04
Outros 05 03 01 01
CONCLUSÃO
Partindo do princípio que todos somos iguais conforme reza na
Constituição Nacional:- e perante as leis especificas da educação, nacional e
internacional, que foram tratadas nesta pesquisa e de tudo que tange ao que
estudamos, concluímos que embora a garantia por lei, existe uma dicotomia no
processo de inclusão apontando para uma dissonância entre a teoria e a
prática, já que professores e outros profissionais não se sentem preparados
para executar em sala de aula. A falta de preparo, de motivação por parte de
alguns profissionais, da mesma forma detectamos pessoas acreditando na
possibilidade e que estão fazendo um imenso esforço no sentido de se adequar
à realidade e a lei. Também notamos a busca da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, no sentido de estruturar as escolas para receberem a
criança com necessidades especiais de ordem física e psicológica, pelo menos
50% das escolas do município estão, fisicamente, estruturadas para receber,
por exemplo: um cadeirante e há escola Estadual que funciona no município
que conta inclusive com um elevador adaptado para cadeirantes, mas o
número de profissionais capacitado, ainda é reduzido na rede municipal,
estadual e federal. Outro fato observado em nossa pesquisa que a escola que
atende as crianças na área urbana da cidade está mais bem equipada que a
Rural. Reconhecendo na escola um espaço privilegiado à construção de uma
sociedade democrática que aponta para a qualidade de ensino e para a
possibilidade de contribuir com as modificações de atitudes discriminatórias,
têm se buscado as metas de ajuste para um sistema de ensino de forma que
atenda os direitos de todos no que diz respeito à educação.
Diante dos questionamentos levantados fazer o constante entre o que se
prega teoricamente sobre a inclusão e o que de fato acontece na pratica para
que a escola deixe a condição de instituição burocrática e se transforme num
espaço inclusivo, onde todos são visto de forma individual, suas necessidades
percebidas e atendidas por todos que estão envolvidos no processo de ensino
e aprendizado e comprometido com a construção de uma sociedade mais
justa, fraterna e feliz. Enfim, com a conclusão de nossa monografia
percebemos que a inclusão é um processo, ou melhor, um desafio para todos
nós: futuros professores, professores, profissionais diversos que estão
envolvidos neste processo, familiares, poder público e sociedade em geral que
visam um trabalho com possibilidades de construir uma sociedade mais
igualitária, na qual as diferenças sejam consideradas e respeitadas, pois a
inclusão na verdade implica em estabelecer e manter comunidades escolares
que dêem as boas vindas à diversidade e que honrem as diferenças. Como
descreve a Constituição Federal, capitulo II, seção I, artigo 205: “A educação,
direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada
com a colaboração da sociedade (...)”.
BIBLIOGRAFIA
MAZZOTA, J.S. Marcos, EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL, HISTORIA E POLITICAS PÚBLICAS, São Paulo, Brasil – Editora Cortes – 5º ed., 195. TROCOLI, Edla, APOSTILA DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO INCLUSIVA – AVM – INSTITUT O A Vez do Mestre, Rio de Janeiro, 2009. Pereira Hércules – TEORIA E PRÁTICA PSICOPEDAGOGICA, Rio de Janeiro, Simonsen faculdade Integrada, 1989. SILVEIRA, Bueno Francisco – DICINIONÁRIO ESCOLA DA LINGUA PORTUGUESA – Ministério da Educação e Cultura, 1965. CEGALLA, Paschoal Domingues, DICIONÁRIO PRÁTICO DA LINGUA PORTUGUESA COLEÇÃO O DIA, Ed. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2002.
WEBGRAFIA
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, Conferência Mundial de Educação Especial, Espanha, Salamanca, 1994. www.avm.webensino.com.br. Data de acesso: 22 de outubro de 2009. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, 1996 www.avm.webensino.com.br, Data de acesso: 19 de setembro de 2009. DIRETRIZES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL – 2011 www.avm.webensino.com.br. Data de acesso: 19 de setembro de 2009.