DOCUMENTO TÉCNICO CONTENDO O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA...

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COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 67 OPAS/SESAI

DOCUMENTO TÉCNICO CONTENDO O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS

DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA PROPOSTAS NO

SANEAMENTO EM ÁREAS INDÍGENAS NO PERÍODO QUE COMPREENDE

2007-2011 DOS DSEIS: ALTAMIRA; ALTO RIO PURUS; AMAPÁ E NORTE

DO PARÁ; BAHIA; CEARÁ; INTERIOR SUL; KAIAPÓ DO PARÁ; LESTE DE

RORARIMA; MANAUS; MARANHÃO; MATO GROSSO DO SUL; MÉDIO

RIO PURUS; PARINTINS; PERNAMBUCO; POTIGUARA; RIO TAPAJÓS;

VILHENA.

Técnico(a): Érika Stefane de Oliveira Salustiano

Área de atuação profissional: Engenharia Sanitária e Ambiental, Esp. Gestão

Ambiental

Área Técnica Correspondente: Divisão de Saneamento Ambiental (DISA)/

Coordenação Geral de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (CGESA)/

Departamento de Atenção e Saúde Indígena (DASI).

Brasília/Distrito Federal, 2011

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................ 2

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 3

2. OBJETO ............................................................................................................................ 11

3. OBJETIVO ....................................................................................................................... 12

4. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS ............................................................... 13

5. METODOLOGIA ............................................................................................................. 15

6. LOCAL DE APLICAÇÃO DOS TRABALHOS ........................................................... 16

7. RESULTADOS ................................................................................................................. 17

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 87

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................... 90

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APRESENTAÇÃO

A técnica Érika Stefane de Oliveira Salustiano apresenta documento

técnico relativo ao Produto 01, do contrato de serviço firmado em 23/11/2011, com a

OPAS.

O produto em questão aborda a elaboração de documento técnico contendo

o acompanhamento das obras de sistemas de abastecimento de água propostas no

saneamento em áreas indígenas no período que compreende 2007-2011 dos DSEI:

Altamira; Alto Rio Purus; Amapá e Norte do Pará; Bahia; Ceará; Interior Sul; Kaiapó

do Pará; Leste de Roraima; Manaus; Maranhão; Mato Grosso do Sul; Médio Rio Purus;

Parintins; Pernambuco; Potiguara; Rio Tapajós; Vilhena.

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1. INTRODUÇÃO

O Brasil, na maioria de seus municípios, possui padrões de desenvolvimento

não-sustentáveis, que favorecem a degradação do meio ambiente e por consequência,

afetam o homem, na sua qualidade de vida e em sua saúde. As tecnologias empregadas

e os métodos predominantes não atingiram as medidas necessárias e suficientes à defesa

da saúde, em vista aos impactos e as alterações ambientais que em grande parte são

avaliadas e acompanhadas por órgãos e entidades voltadas para a saúde e o meio

ambiente. As relações entre a saúde e ambiente são fundamentais no que diz respeito à

atuação do setor saúde.

Realizada em 1986, a 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi um

evento fundamental para a reformulação da Política Nacional de Saúde, ao aprovar as

diretrizes básicas da reforma sanitária brasileira a ser implementada com o Sistema

Único de Saúde (SUS), que abriu espaço para a inclusão da questão da saúde indígena,

sendo a mesma coordenada pelo MS, através de subsistemas vinculados ao SUS, sendo

em 1992, na 9ª CNS aprovado o Modelo de Atenção á Saúde Indígena.

Assim, através do Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispões

sobre as condições de assistência à saúde dos povos indígenas, e da Medida Provisória

nº 1.911-8, de 29 de julho de 1999, que trata da organização da Presidência da

República e dos Ministérios, onde está incluída a transferência de recursos humanos e

outros bens destinados ás atividades de assistência à saúde da Fundação Nacional do

Índio (FUNAI) para a FUNASA, e da Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que

estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS, instituiu-se a

Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, regulamentada pela Portaria

do MS nº 254, de 31 de janeiro de 2002. Proposta esta recomendada na Constituição

Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que

dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a

organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,

através da Política Nacional de Saúde.

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A promoção de saúde pública e a inclusão social são implementadas através

de projetos que visam a prevenção e o monitoramento da qualidade de vida em áreas

consideradas especiais, como assentamentos, reservas extrativistas e áreas indígenas.

Até o ano de 2010, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) teve total

responsabilidade de gerenciar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, como órgão

executivo do MS, sendo parcialmente responsável em promover a inclusão social por

meio de ações de saneamento e proteção à saúde dos povos indígenas, tendo como

missão o desenvolvimento de ações nas áreas de Saneamento Ambiental e de Atenção

Integral à Saúde Indígena.

A implantação de melhorias sanitárias (através de um destino adequado do

esgotamento sanitário, tratamento da água e acondicionamento de resíduos sólidos) e a

gestão de subsistemas de saúde indígena, em conformidade com o SUS eram ações

constantes nos segmentos a serem desenvolvidos pela FUNASA perante a tênue relação

entre as condições sanitárias e o agravo de doenças.

No ano de 2010, com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena

(SESAI) e tendo suas competências definidas através do Decreto nº 7.336 de 19 de

outubro de 2010 e a Portaria GM/ MS nº 3.965, de 15 de dezembro de 2010, todas as

responsabilidades que cabiam a FUNASA subsidiar e executar, foram atribuídas a

SESAI, sendo o ano de 2011 destinado a transição das responsabilidades cabíveis a cada

órgão.

A SESAI é uma das áreas do MS criada para coordenar e executar o

processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASI em todo

Território Nacional, tem como missão principal a proteção, a promoção e a recuperação

da saúde dos povos indígenas e exercer a gestão de saúde indígena, bem como orientar o

desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em

saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada

Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), em consonância com as políticas e

programas do SUS.

Hoje, é de responsabilidade da SESAI coordenar e avaliar as ações de

atenção à saúde no âmbito do Subsistema de Saúde Indígena; promoção, articulação e a

integração com os setores governamentais e não governamentais que possuam interface

com a atenção à saúde indígena. E também identificar, organizar e disseminar

conhecimentos referentes à saúde indígena e estabelecer diretrizes e critérios para o

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planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações de saneamento ambiental

e de edificações nos DSEIs.

Em relação ao controle social é de sua responsabilidade a promoção, o

fortalecimento e apoio o exercício pleno do controle social no Subsistema de Atenção à

Saúde Indígena, por meio de suas unidades organizacionais.

Em sua estrutura administrativa a Secretaria conta com dois Departamentos:

Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI) e Departamento de Atenção à

Saúde Indígena (DASI).

O DGESI tem a responsabilidade de garantir as condições necessárias à

gestão do SASI; promover o fortalecimento da gestão nos DSEIs; propor mecanismos

para organização gerencial e operacional da atenção à saúde indígena; programar a

aquisição e a distribuição de insumos, em articulação com as unidades competentes;

coordenar as atividades relacionadas à análise e à disponibilização de informações de

saúde indígena e promover e apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas em saúde

indígena.

O DASI tem a missão de planejar, coordenar e supervisionar as atividades

de atenção integral à saúde dos povos indígenas; orientar e apoiar a implementação de

programas de atenção à saúde para a população indígena, segundo diretrizes do SUS;

planejar, coordenar e supervisionar as atividades de educação em saúde nos DSEIs;

coordenar a elaboração de normas e diretrizes para a operacionalização das ações de

atenção à saúde nos DSEI; prestar assessoria técnica às equipes dos DSEIs no

desenvolvimento das ações de atenção à saúde; apoiar a elaboração dos Planos

Distritais de Saúde Indígena e coordenar as ações de edificações e saneamento

ambiental no âmbito dos DSEI.

Nos últimos dez anos, ocorreu o que podemos chamar de “revolução

demográfica” indígena no Brasil, uma tendência que há alguns anos atrás apontava para

um decréscimo e quem sabe até um possível desaparecimento de algumas populações

indígenas. Porém, o que se observa é um crescimento demográfico da população

indígena, conforme Figura 01, as regiões norte e nordeste possuem a maior extensão de

terras indígenas (somando cerca de 98%), porém a distribuição dos povos indígenas

ocorre por toda a extensão do Brasil, tendo uma parcela importante de cerca de 37% da

população concentrada em 2% de terras indígenas situadas nas regiões nordeste, sudeste

e sul.

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Figura 01 – Populacional indígena por estado.

Fonte: SESAI, 2010.

A estruturação e gestão das ações de saneamento e da saúde em áreas

indígenas, agora atribuídas a SESAI, são demonstradas conforme Organograma 01

representado abaixo:

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Organograma 01 – Estrutura dos departamentos ligados às ações de saneamento em áreas indígenas.

Fonte: SESAI/ Adaptação autor, 2011.

SECRETARIA ESPECIAL

DE SAÚDE INDÍGENA -

SESAI

Gabinete - GAB/ SESAI

Distrito Sanitário

Especial Indígena -

DSEI

Coordenação Geral de Planejamento e

Orçamento - CGPO

Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas

para atuação em contexto intercultural -

CODEPACI

Coordenação Geral de Atenção

Primária à Saúde Indígena -

CGAPSI

Serviço de Apoio Administrativo - SEAD

Departamento de Atenção à Saúde Indígena -

DASI

Departamento de Gestão da Saúde Indígena -

DGESI

CASAI

Coordenação Geral de

Monitoramento e Avaliação da

Saúde Indígena - CGMASI Coordenação de

Articulação da

Atenção à Saúde

Indígena -

COASI

Coordenação Geral de

Edificação e Saneamento

Ambiental Indígena - CGESA

Coordenação Geral de Apoio à

Gestão da Saúde Indígena -

CGASI

Divisão de

Ações de

Saúde

Indígena -

DIASI

Divisão de

Edificações

de Saúde

Indígena -

DIEDI

Divisão de

Saneamento

Ambiental

Indígena -

DIVISAI

Divisão de

Monitoramen

to da Saúde

Indígena -

DIMOSI

Divisão de

Avaliação

da Saúde

Indígena -

DISAI

Divisão de

Apoio

Técnico aos

DSEI -

DATTDSEI

Divisão de

Apoio

Administrativo

aos DSEI -

DIADSEI

Divisão de

Programas e

Projetos de

Saúde Indígena -

DIPROSI

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A proximidade com as comunidades indígenas se dá através de unidades

organizacionais, os DSEIs, divididos em 34 distritos, considerando-se os aspectos

geográficos, socioculturais, econômicos e epidemiológicos e deve ser interpretado como

uma base territorial e populacional sob responsabilidade sanitária claramente

identificada vinculado com o SUS, conforme é demonstrado na Figura 02,. Sua

responsabilidade é de atuar como unidade de execução das ações destinadas a

promoção, proteção e recuperação da saúde do índio, com o intuito de alcançar o

equilíbrio bio-psico-social.

Figura 02 – Mapa de localização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Fonte: DSEI/SESAI/MS, 2011.

Os territórios distritais foram definidos num processo de construção com as

comunidades indígenas, profissionais e instituições de saúde. A definição destas áreas

se pautou não apenas por critérios técnico-operacionais e geográficos, mas respeitando

também a cultura, as relações políticas e a distribuição demográfica tradicional dos

povos indígenas, o que necessariamente não coincide com os limites de Estados e/ou

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Municípios onde estão localizadas as terras indígenas, bem como pode ser visto na

Figura 03 a distribuição da população indígena nos DSEIs.

Figura 03 – Distribuição da população por DSEI.

Fonte: SESAI, 2010.

Parte da operação e manutenção dos sistemas implantados nas áreas

indígenas são realizadas pelos Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) e o

Supervisor de Saneamento, sendo o agente um integrante da comunidade indígena, o

qual recebe capacitação e colabora para a participação efetiva da comunidade no que

tange o tema “saneamento”.

O atendimento às aldeias ocorre principalmente a partir dos Pólos-Bases,

atualmente cerca de 355 pólos, que são Unidades Básicas de Saúde e são constituídos

por equipe multidisciplinar de Saúde Indígena composta por Médico, Enfermeiro,

Dentista e Auxiliar de Enfermagem. Os Pólos-Base são a primeira referência para os

Agentes Indígenas de Saúde que atuam nas aldeias. Cada Pólo-Base abrange um

conjunto de aldeias, localizando-se nas comunidades indígenas ou em um município de

referência, neste caso uma unidade básica de saúde já existente na rede de serviço do

município, conforme Figura 02.

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Figura 04 – Organização do DSEI em relação as ações de assistência à saúde indígena.


Toda e qualquer situação de saúde que os Pólos-Bases não possuam

capacidade para resolver, podem ser solucionadas conforme a realidade e

disponibilidade que a localidade possua com relação a assistência médica (Hospitais

locais de pequeno, médio ou grande porte, Serviços Especializados).

As comunidades indígenas ainda contam com as Casas de Saúde do Índio -

CASAI, nas sedes dos municípios ou nas capitais dos Estados e mais de 751 Postos de

Saúde. A CASAI é um local físico onde os indígenas são recepcionados, alojados e

alimentados quando necessitam de serviços por períodos prolongados como, serviços

especializados, continuidade de tratamentos (pós-hospitalização e recuperação),

realização de exames, etc., até que os mesmos se encontrem em total condição de

regressar a aldeia. Esses locais estão situados em municípios de referência ou nas

capitais dos Estados.

Em 22 de janeiro de 2007, o então presidente Lula lançou o Programa de

Aceleração do Crescimento (mais conhecido como PAC), que foi um programa do

governo federal brasileiro o qual englobou um conjunto de políticas econômicas,

planejadas para os quatro anos seguintes (2007 – 2010), e que teve como objetivo

acelerar o crescimento econômico do Brasil, com investimentos totais de R$ 503,9

bilhões em igual período, sendo uma de suas prioridades o investimento em infra-

estrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos,

entre outros.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil

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2. OBJETO

Elaboração de documento técnico contendo o acompanhamento das obras de

sistemas de abastecimento de água propostas no saneamento em áreas indígenas no

período que compreende 2007-2011 dos DSEI: Altamira; Alto Rio Purus; Amapá e

Norte do Pará; Bahia; Ceará; Interior Sul; Kaiapó do Pará; Leste de Roraima; Manaus;

Maranhão; Mato Grosso do Sul; Médio Rio Purus; Parintins; Pernambuco; Potiguara;

Rio Tapajós; Vilhena.

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3. OBJETIVO

Elaboração de documento técnico contendo o acompanhamento das obras de

sistemas de abastecimento de água propostas no saneamento em áreas indígenas no




Rio Tapajós; Vilhena, visando incrementar as atividades previstas no Plano de Trabalho

para o TC 67/OPAS.

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4. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS

Este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de relatar os resultados das

informações da implantação e monitoramento das ações de saneamento desenvolvidas

em áreas indígenas, através das informações consolidadas nos arquivos da coordenação

responsável.

Para o desenvolvimento do trabalho empregado para a elaboração do

Produto 01: “Documento técnico contendo o acompanhamento das obras de sistemas de

abastecimento de água propostas no saneamento em áreas indígenas no período que

compreende 2007-2011 dos DSEI: Altamira; Alto Rio Purus; Amapá e Norte do Pará;

Bahia; Ceará; Interior Sul; Kaiapó do Pará; Leste de Roraima; Manaus; Maranhão;

Mato Grosso do Sul; Médio Rio Purus; Parintins; Pernambuco; Potiguara; Rio Tapajós;

Vilhena”, foram delineadas e realizadas as seguintes atividades:

1) Pesquisa de referências bibliográficas relacionadas ao assunto;

2) Reunião com a equipe técnica da Coordenação Geral de Edificações e Saneamento

Ambiental Indígena - CGESA, para esclarecimento das reais responsabilidades dos

setores que desenvolvem as ações de saneamento nas áreas indígenas;

3) Pesquisa das ações referente a saneamento básico, restritas as áreas indígenas;

4) Pesquisa de informações de obras de saneamento básico (sistema de água, sistema

de esgoto e melhorias domiciliares) no período de aplicação das ações do Programa;

5) Realização de atividades pertinentes e elaboração do Produto 01 tais como:

pesquisa, organização e tratamento das informações, bem como suas análises para que

auxilie na elaboração da proposta;

6) Definição dos dados e do período de coleta dos mesmos a serem levados em

consideração na análise final dos resultados das ações de saneamento;

7) Análise dos resultados obtidos;

8) Redação do documento técnico que referente ao Produto 01;

9) Apresentação da versão preliminar do documento para equipe da Divisão de

Saneamento Ambiental / Coordenação Geral de Edificações e Saneamento Ambiental –

Indígena envolvida com o programa;

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10) Realização dos ajustes propostos pela equipe envolvida com o programa, na versão

preliminar, para atender o objetivo proposto;

11) Consolidação do documento técnico referente ao Produto 01 para ser apresentado a

OPAS/OMS.

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5. METODOLOGIA

A presença de saneamento básico como cuidado com a saúde, tem que ser

vista como medida preventiva para a garantia da melhor qualidade de vida, sendo assim,

as ações direcionadas ás comunidades indígenas são estruturadas assim:

- Área de saneamento: implantação, operação e manutenção de sistemas simplificados

de abastecimento de água; implantação e manutenção de sistemas simplificados de

sistema de esgotamento sanitário; implantação, operação e manutenção de melhorias

sanitárias domiciliares; monitoramento da qualidade da água

Sendo assim, a metodologia aplicada para a elaboração de documento

técnico contendo o acompanhamento das obras de sistemas de abastecimento de água

propostas no saneamento em áreas indígenas no período que compreende 2007-2011

dos DSEI: Altamira; Alto Rio Purus; Amapá e Norte do Pará; Bahia; Ceará; Interior

Sul; Kaiapó do Pará; Leste de Roraima; Manaus; Maranhão; Mato Grosso do Sul;

Médio Rio Purus; Parintins; Pernambuco; Potiguara; Rio Tapajós; Vilhena, consistiu

em:

1) Definição dos dados pertinentes as informações, qualitativas e quantitativas, das

ações de saneamento nas áreas indígenas, com a equipe de Coordenação Geral de

Edificações e Saneamento Ambiental Indígena – CGESA;

2) Pesquisa em bancos de dados nos sistemas de informação: Sistema de Informação de

Saneamento em Área Indígena – SISABI, Sistema de Informação da Atenção da Saúde

Indígena – SIASI;

3) Coleta de dados necessários à análise e monitoramento das ações de saneamento nas

áreas indígenas;

4) Elaboração de demonstração gráfica dos dados coletados.

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6. LOCAL DE APLICAÇÃO DOS TRABALHOS

As atividades relativas a este produto foram desenvolvidas na Unidade II do

Ministério da Saúde, na Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, na

Coordenação Geral de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena – CGESA,

especificamente na Divisão de Saneamento Ambiental, em Brasília/DF.

A elaboração de documento técnico contendo o acompanhamento das obras

de sistemas de abastecimento de água propostas no saneamento em áreas indígenas no




Rio Tapajós; Vilhena, visando relatar os resultados obtidos e consolidados com a

implementação das ações saneamento, desenvolvidas para a obtenção de melhoria dos

serviços e a promoção da qualidade de vida da população indígena.

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7. RESULTADOS

O Saneamento básico é uma atividade relacionada diretamente com o

abastecimento de água potável, o manejo das águas pluviais, a coleta e tratamento de

esgoto, o manejo dos resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente

patogênico, visando a saúde das comunidades. Tais serviços considerados essenciais e

de extrema importância para a saúde e o meio ambiente, contudo o setor de saneamento

básico se caracteriza por necessidade de um elevado investimento em obras e constantes

melhoramentos.

A importância do saneamento e sua associação com a saúde humana

desenvolveu-se com o passar dos anos através da evolução das civilizações, porém em

alguns momentos retrocedeu. Com a utilização do saneamento como instrumento de

promoção à saúde pressumi-se a superação de muitas restrições tecnológicas e

gerenciais que acabam por dificultar o beneficiamento nas áreas rurais, municípios e

localidades de pequeno porte.

O Programa Saneamento Rural, de caráter interministerial, tem por objetivo

ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental em

áreas rurais, no sentido da melhoria das condições de vida das populações rurais

dispersas, assim como daquelas residentes em assentamentos da reforma agrária,

comunidades remanescentes de quilombo, reservas extrativistas, aldeias indígenas e em

localidades com até 2.500 habitantes.

A atenção à saúde indígena envolve o desenvolvimento e análise dos

projetos de arquitetura dos estabelecimentos de saúde da rede de atenção e também

ações de saneamento básico e ambiental que contemplam sistemas de abastecimento de

água simplificados, sistemas de esgotamento sanitário e melhorias sanitárias

domiciliares de acordo com a necessidade local. Até o final do ano de 2010, a FUNASA

adotava como estratégia para uma maior participação da população envolvida, a

capacitação dos próprios indígenas para a operação e manutenção dos sistemas

implementados, os AISAN, que em atividade somam hoje 1.679, ação a qual a SESAI

tem dado continuidade.

http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81gua_pot%C3%A1vel

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=%C3%81guas_pluviais&action=edit&redlink=1

http://pt.wikipedia.org/wiki/Esgoto

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Res%C3%ADduo_s%C3%B3lido&action=edit&redlink=1

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7.1 Obras em Saneamento Básico

O meio ambiente está diretamente relacionado aos problemas sanitários. As

doenças resultantes pela falta ou inadequação de saneamento agrava cada vez mais o

quadro epidemiológico. As formas mais comuns de contaminação ocorrem em

decorrência da presença de poluentes despejados nos mananciais ou de

microorganismos. Esse tipo de contaminação é mais freqüente em localidades que não

possuem tratamento de água, mas em alguns casos, podem ocorrer mesmo em água

tratada, devido a falhas no processo de abastecimento ou pela presença de poluentes que

não possam ser removidos pelo processo de tratamento normal.

Nas aldeias indígenas, as ações consistem: na instalação de sistemas

simplificados de abastecimento de água com captação, adução, tratamento e

distribuição, bem como construção de reservatórios e chafarizes; na implantação de

esgotamento sanitário e rede de coleta; e em melhorias sanitárias nas aldeias (construção

de banheiros, privadas, fossas sépticas, pias de cozinha, lavatórios, tanques, filtros,

reservatórios de água e similares). Essas ações têm por objetivo contribuir para a

redução da morbimortalidade por doenças de veiculação hídrica, o controle de doenças

parasitárias transmissíveis por dejetos e a prevenção e controle de doenças e outros

agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento das

populações indígenas.

A FUNASA nos últimos três anos buscou a sustentabilidades e melhoria da

qualidade de vida das áreas indígenas através da elaboração, da aprovação e da

realização de obras de saneamento conforme é demonstrado no Gráfico 01, buscando a

utilização de todo o recurso disponibilizado para as ações, a cada ano proposto,

conforme Gráfico 02.

Gráfico 01 - Obras Contratadas com ações de saneamento - 2007 a 2010 - FUNASA Brasil.

Fonte: SESAI, 2011.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Poluente

http://pt.wikipedia.org/wiki/Manancial

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Gráfico 04 – Recursos utilizados nas obras Contratadas com ações de saneamento - 2007 a 2010 -

FUNASA Brasil.

Fonte: COSAN/DENSP/FUNASA, 2010.

Através do sistema de informação conseguimos quantificar cada aldeia e sua

população existente, por DSEI, conforme os Gráficos 05 e 06. Tal sistema, SIASI,

encontra-se em período de reavaliação e adequação para que seja implementado pelo

sistema de banco de dados e informações do MS, o DATASUS

Gráfico 05 – Quantidade de Aldeias registradas por DSEI (Alagoas e Sergipe/ Maranhão) e sua

população atual.

Fonte: SIASI, 2011.

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Gráfico 06 – Quantidade de Aldeias registradas por DSEI (Mato Grosso do Sul / Yanomami) e sua

população atual.

Fonte: SIASI, 2011.

Como citado anteriormente, as áreas destinadas aos DSEIs se pautaram em

critérios técnico-operacionais e geográficos, porém considerando a cultura, as relações

políticas e a distribuição demográfica tradicional dos povos indígenas, o que

necessariamente não coincide com os limites de Estados e/ou Municípios onde estão

localizadas as terras indígenas.

7.2 Sistema de abastecimento de água, melhorias sanitárias e esgotamento

sanitário

O abastecimento de água, as melhorias sanitárias e o esgotamento sanitário

são intervenções promovidas com o objetivo de atender às necessidades básicas de

saneamento das famílias indígenas, propiciando água em quantidade e qualidade, bem

como instalações sanitárias mínimas. Para fins de elaboração de projetos, estas

intervenções compreendem o conjunto de alternativas técnicas, de caráter individual ou

coletivo, visando garantir o uso adequado da água e o destino adequado para os dejetos

e águas servidas.

As principais melhorias sanitárias a serem implantadas, levando em conta a

cultura e os hábitos da população indígena são:

a) ligação à rede de água onde existir;

b) escavação e/ou proteção de poços rasos, cisternas, cacimbas, minas e nascentes;

c) instalação de reservatório para água;

d) construção de banheiros;

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e) instalação de tanque de lavar roupa e filtro; e

f) construção de privadas com fossa seca ou privada com vaso sanitário, e alternativas

para o destino adequado dos dejetos como fossa séptica, sumidouro e outros.

É fundamental a participação da comunidade indígena não só na

implantação do sistema de abastecimento de água e da execução das melhorias

sanitárias e benefícios, mas no próprio processo de tomadas de decisões, do qual

depende a identificação adequada de suas reais necessidades.

A participação da população indígena na implantação e manutenção de um

sistema de abastecimento de água, melhorias sanitárias e esgotamento sanitário, com a

indicação dos candidatos a agentes indígenas de saneamento, e durante todo o tempo de

operação e manutenção do sistema, processo esse que implica na informação clara e

detalhada a essa população sobre:

a) o que é um sistema de abastecimento de água, desde a fonte de captação até o seu

armazenamento e posterior utilização nos domicílios;

b) quais os objetivos do esgotamento sanitário, melhorias sanitárias e sistema de

abastecimento a serem implantados; e

c) formas de financiamento, custos de operação e da manutenção do projeto, e

responsabilidades das diversas instâncias, por exemplo, comunidade, agente indígena de

saneamento (AISAN) ou empresa responsável pela operação e manutenção.

- Sistema de Abastecimento de Água

Sistema de abastecimento de água a consumo humano é a instalação

composta por conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, destinados à produção

e à distribuição canalizada de água para a população indígena, sob responsabilidade do

poder público. Há soluções alternativas, sendo toda modalidade de abastecimento

coletivo de água distinta do sistema de abastecimento de água, como fonte, poço

comunitário, distribuição por veículo transportador, instalações condominiais. Há dois

tipos de soluções: coletiva e individual.

A solução coletiva geralmente é aplicada em áreas onde há concentração de

população. A solução individual é praticada onde a população presente é dispersa.

Ainda há a possibilidade da aplicação das duas soluções em conjunto.

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7.3 Distritos Sanitários Especiais Indígena – DSEI abordados neste trabalho

- Altamira

O DSEI Altamira é localizado na região central do Pará, próximo da divisa

com o estado do Amazonas. O distrito é responsável pela saúde de 2.555 índios que

vivem nos quatro municípios atendidos. A sede do DSEI fica em Altamira/PA e a etnia

predominante na região é a dos Xikrim.

Figura 05 – DSEI Altamira.


- Alto Rio Purus

O DSEI Alto Rio Purus compreende o sudeste do estado do Acre, o

Noroeste de Rondônia e parte do sudoeste do Amazonas. O distrito atende 8.812 índios,

com predominância da etnia Apurinã.

Figura 06 – DSEI Alto Rio Purus.


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- Amapá e Norte do Pará

O DSEI Amapá e Norte do Pará atende toda a população indígena do estado

e do Amapá e também habitantes da região norte do Pará. O distrito faz divisa com a

Guiana, Suriname e Guiana Francesa, situando-se no extremo norte do Brasil. O DSEI

atende 9.691 índios, com destaque para a etnia Karipuna do Amapá.

Figura 07 – DSEI Amapá e Norte do Pará.


- Bahia

O DSEI Bahia está situado no centro do estado e atende toda a população

indígena baiana. A maior parte do território de abrangência do DSEI fica próxima ao

litoral da Bahia. Nesse distrito, a população é de 26.889 indígenas. A etnia de maior

número é a Pataxó.

Figura 08 – Organização do DSEI em relação as ações de assistência à saúde indígena.


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- Ceará

O DSEI Ceará fica localizado na região litorânea do estado, próximo a

capital, Fortaleza. O distrito atende os 22.216 indígenas que moram no Ceará. A etnia

predominante no estado é a Tapeba.

Figura 09 – DSEI Ceará.


- Interior Sul

O DSEI Interior Sul compreende os estados de São Paulo, Paraná, Santa

Catarina e Rio Grande do Sul. Fica localizado no oeste desses estados, em região

próxima a fronteira com Argentina e Paraguai. No total, 40.486 indígenas vivem na área

de abrangência do distrito. A etnia mais populosa é a Kaingang.

Figura 10 – DSEI Interior Sul.


25

- Kaiapó do Pará

O DSEI Kayapó do Pará está localizado na região sul do Pará, fazendo

divisa com o Mato Grosso e com o Tocantins. Neste distrito, a população é de 4.468

índios, em sua maioria Kayapós.

Figura 11 – DSEI Kaiapó do Pará.


- Leste de Roraima

O DSEI Leste de Roraima fica localizado na região leste e norte de

Roraima, fazendo fronteira com a Venezuela e a Guiana. Neste distrito, a população é

de 40.611 índios, com predominância da etnia Makuxi.

Figura 12 – DSEI Leste de Roraima.


26

- Manaus

O DSEI Manaus está localizado em uma área que vai desde a região

metropolitana da capital amazonense até o centro-leste do estado. Neste distrito, 24.064

indígenas são atendidos. A etnia de maior população é a Mura.

Figura 13 – DSEI Manaus.


- Maranhão

O DSEI Maranhão atende uma população indígena de 30.557 pessoas. A

área de abrangência do distrito é todo o estado do Maranhão. A etnia predominante

deste distrito é a Guajajara, com quase 80% da população residente no distrito.

Figura 14 –DSEI Maranhão.


27

- Mato Grosso do Sul

O DSEI Mato Grosso do Sul fica localizado na região do pantanal

matogrossense, próximo a divisa com o Paraguai e a Bolívia. O distrito é responsável

pela saúde de 68.860 índios. A etnia mais presente na região é a Kaiowa.

Figura 15 – DSEI Mato Grosso do Sul.


- Médio Rio Purus

O DSEI Médio Rio Purus está localizado no estado do Amazonas, próximo

a divisa com os estados do Acre e de Rondônia. Nesse distrito, 6.693 índios são

atendidos. A etnia predominante é a Apurinã, com pouco mais da metade da população

total do distrito.

Figura 16 – DSEI Médio Rio Purus.


28

- Parintins

O DSEI Parintins está localizado próximo a fronteira do Brasil com a

Guiana, em região da divisa dos estados do Amazonas e do Pará. O distrito atende uma

população indígena de 11.332 pessoas. No distrito, a etnia mais populosa é a Satere-

Maue.

Figura 17 – DSEI Parintins.


- Pernambuco

O DSEI Pernambuco está localizado no interior do estado de Pernambuco, e

atende os 46.874 índios que vivem no estado. Nesse distrito, a predominância é da etnia

Xukuru.

Figura 18 – DSEI Pernambuco.


29

- Potiguara

O DSEI Potiguara realiza o atendimento dos indígenas do estado da Paraíba.

Nesse distrito, a população é de 14.831 índios, com predominância da etnia Potyguara.

Figura 19 – DSEI Potiguara.


- Rio Tapajós

O DSEI Rio Tapajós está localizado no oeste do Pará, percorrendo o leito do

Rio Tapajós, de norte a sul. O distrito atende uma população de 9.047 índios. A etnia

mais populosa do distrito é a Munduruku.

Figura 20 – DSEI Rio Tapajós.


30

- Vilhena

O DSEI Vilhena está localizado no interior do estado de Rondônia, além de

atender parte do Mato Grosso. O distrito faz fronteira com a Bolívia. O DSEI atende

6.810 índios, com predominância da etnia Nambikwara.

Figura 21 – DSEI Vilhena.


7.4 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I

O PAC I revela uma ação governamental planejada com vistas a retomada

da capacidade orientadora do Estado na questão do crescimento econômico do país,

através do incremento da taxa de investimento público e privado em áreas consideradas

estratégicas. O governo buscou o papel de destaque no processo de crescimento, através

da indução e do direcionamento dos investimentos e da economia do país. Tais medidas

podem ter significado uma mudança qualitativa no papel a ser desempenhado pelo

Estado na sociedade brasileira, através do distanciamento em relação ao discurso liberal

das “vantagens do livre mercado” na alocação dos investimentos.

O programa teve medidas de curto, médio e longo prazos, que procuraram

desenhar um horizonte mais favorável aos investimentos e à aplicação dos recursos,

contribuindo para um ambiente econômico com previsibilidade, estabilidade e regras

mais claras para a realização de investimentos.

O PAC I é composto por cinco blocos: Medidas de infra-estrutura, incluindo

a infra-estrutura social, como habitação, saneamento e transporte em massa (O principal

bloco); Medidas para estimular crédito e financiamento; Melhoria do marco regulatório

na área ambiental; Desoneração tributária; e Medidas fiscais de longo prazo.

31

Essas ações foram implementadas, gradativamente, ao longo do quatriênio

2007-2010. A meta era obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano, o que não

seria difícil contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do

papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera

R$ 1,50 em investimentos privados. Os investimentos de R$ 503 bilhões, até 2010, se

constituem na espinha dorsal do programa de aceleração do crescimento econômico.

Esse conjunto de projetos de infra-estrutura pública visava ajudar a acelerar os

investimentos privados.

O PAC é coordenado pelo Comitê Gestor do PAC (CGPAC), composto

pelos ministros da Casa Civil, do Planejamento e da Fazenda. Há também o Grupo

Executivo do PAC (GEPAC), integrado pela Subchefia de Articulação e Monitoramento

(Casa Civil), Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria de Planejamento e

Investimentos Estratégicos (Planejamento), além da Secretaria Nacional do Tesouro

(Fazenda). O GEPAC estabelece metas e acompanha a implementação do Programa de

Aceleração do Crescimento.

Entre os investimentos anunciados: a soma dos investimentos públicos

diretos (R$ 67,8 bilhões em quatro anos), investimentos das estatais, financiamentos dos

bancos oficiais e investimentos privados, para atingir o total previsto de R$ 503,9

bilhões no período do programa, entre 2007 e 2010. Foram selecionados mais de cem

projetos de investimento prioritários em rodovias, hidrovias, ferrovias, portos,

aeroportos, saneamento e recursos hídricos.

O programa estimula, prioritariamente, a eficiência produtiva dos principais

setores da economia, impulsiona a modernização tecnológica, acelera o crescimento de

áreas já em expansão, aumenta a competitividade e integra o Brasil com seus vizinhos e

com o mundo.

Um programa dessa magnitude só é possível por meio de parcerias entre o

setor público e o investidor privado, somadas a uma articulação constante entre os entes

federativos (estados e municípios).

O objetivo do governo era a desoneração dos setores de bens de capital

(máquinas e equipamentos), matérias-primas para a construção civil, equipamentos de

transmissão digital, semicondutores e computadores. Nos casos de investimentos em

infra-estrutura (energia, portos, saneamento, etc.), a isenção do recolhimento do

PIS/Cofins.

32

Estimou-se uma diminuição na arrecadação de R$ 6,6 bilhões em 2007. A

mudança de data para recolhimento das contribuições ao INSS, que passou do dia 2 para

o dia 10 de cada mês e do PIS/Cofins, do dia 15 para o dia 20, aumentando o capital de

giro das empresas.

Em 7 de maio de 2007 foi publicado pelo comitê gestor do PAC o Primeiro

Balanço do PAC, referente ao período de janeiro a abril de 2007, um estudo detalhado

de seus projetos em andamento.

Em 20 de setembro de 2007 o comitê gestor apresentou o Segundo Balanço

do PAC, notando que o programa ganhou velocidade e investimentos que já têm

reflexos nas previsões do PIB, mas ainda é preciso acelerar a conversão de grande parte

dos recursos ainda não gastos de 2007 em obras reais. Conforme o balanço, em abril o

PAC tinha 1 646 ações registradas e passou a 2 014 entre maio e agosto. Em 31 de

agosto de 2007, 60% dessas ações estavam no estágio de obra e 40% na fase de

licenciamento, licitação ou projeto, indicando que o PAC apresentava rendimento

satisfatório de 94,1% do valor investido e de 90,3% em ações.

Para aproveitar esse momento histórico favorável do País de estabilidade

econômica, o governo federal criou, em 2007, o PAC para estimular o crescimento do

PIB e do emprego, intensificando inclusão social e a melhora na distribuição de renda.

As medidas de desoneração tributária representaram, a princípio, uma

renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões apenas em 2007. Contudo, o estímulo ao investimento,

provocado pela redução de impostos e contribuições, foi capaz de recompensar o corte

de tributos.

Entre 2007 e 2010, a participação do investimento total no Produto Interno

Bruto (PIB) passou de 16,4%, em 2006, para 18,4%, em 2010. No mesmo período, a

parcela dos recursos públicos no PIB destinados ao investimento, considerando os que

compõem o Orçamento Geral da União e os realizados por estatais, mais que dobrou,

saltando de 1,6% para 3,3%. A geração de empregos ficou em 8,9 milhões.

O reforço do PAC durante a crise global iniciada em 2008 também

contribuiu para que a rápida retomada do crescimento em 2010 fosse liderada pelos

investimentos. A taxa de expansão da formação bruta de capital fixo foi bem superior à

expansão do PIB (7,5%) e permite visualizar a sustentabilidade do crescimento nos

próximos anos.

33

O PAC I teve sua divulgação de forma relativamente detalhada, o que

permitiu uma avaliação mais precisa de seus possíveis impactos, seja no ambiente para a

realização das atividades econômicas, seja nas condições de vida das populações locais

a serem diretamente afetadas pelas obras previstas. O que permitiu, também, um maior

acompanhamento por parte da sociedade do andamento de sua execução, bem como dos

resultados obtidos.

Origem do dinheiro

R$ 219,20 bilhões deverá ser o volume de investimentos feitos por empresas estatais,

sendo que, destes, R$ 148,7 bilhões serão investidos pela Petrobrás, uma empresa de

economia mista;

R$ 67,80 bilhões deverão ser investidos com recursos do orçamento fiscal da União e

da seguridade;

R$ 216,9 bilhões deverão ser investidos pela iniciativa privada, induzidos pelos

investimentos públicos já anunciados.

Destino do dinheiro

R$ 274,8 bilhões deverão ser investidos em Energia (inclui petróleo), assim divididos:

R$ 65,9 bilhões para geração de energia elétrica

R$ 12,5 bilhões para transmissão de energia elétrica

R$ 179,0 bilhões para petróleo e gás natural

R$ 17,4 bilhões para combustíveis renováveis.

R$ 170,8 bilhões serão investidos em Infra-Estrutura Social e Urbana, assim divididos:

R$ 8,7 bilhões para o projeto Luz Para Todos

R$ 40,0 bilhões para projetos de saneamento básico

R$ 106,3 bilhões para projetos de habitação

R$ 3,1 bilhões para Metrôs

R$ 12,7 bilhões para recursos hídricos.

R$ 58,3 bilhões serão investidos em Logística, assim distribuídos:

R$ 33,4 bilhões para rodovias

R$ 7,9 bilhões para ferrovias

R$ 2,7 bilhões para portos

R$ 3,0 bilhões para aeroportos

R$ 700 milhões para hidrovias

R$ 10,6 bilhões para marinha mercante.

Concluído em 2010, o programa foi capaz de reduzir tributos para diversos

setores. O plano contemplou também medidas fiscais de longo prazo, como é caso do

34

controle das despesas com a folha de pagamento e a modernização do processo de

licitação, fundamentais para garantir o equilíbrio dos gastos públicos.

7.5 PAC I em obras em saneamento básico – Sistemas de Abastecimento de Água

em áreas indígenas

Os recursos de 2007 a 2010 se referem a obras de SAA contratadas pelas

Coordenações Regionais (COREs), hoje Superintendências Estaduais (SUESTs), sejam

de execução diretas e convênios com municípios e estados. Toda a disponibilização dos

recursos em igual período, atuação do programa é demonstrado no Tabela 01.

Tabela 01 – Recursos empenhados para obras de SAA na área indígena, por ano de

implementação do PAC I.

RECURSOS APLICADOS – Brasil

Ação 2007 2008 2009 2010 TOTAIS

água 11.756.197,54 18.046.556,24 16.204.589,75 18.478.719,75 R$ 64.486.063,28

Total 11.756.197,54 18.046.556,24 16.204.589,75 18.478.719,75 R$ 64.486.063,28

TOTAL CONTRATADO R$ 64.486.063,28

Fonte: FUNASA, 2010.

O intuito de atendimento da população indígena com obras de SAA, foi de

159.986 essas, alcançando o patamar de quase dois terços (28,31%) dos índios nacionais

(565.089); por sua vez as aldeias beneficiadas somam 758, representando 17,27% das

4.389 existentes (dados populacionais de 2010, não considerando índios em áreas

urbanas). Em ambos os casos, quando se fala em abastecimento de água, refere-se ao

atendimento domiciliar ou coletivo.

No decorrer dos 04 anos de implementação dos SAA, as obras já

contratadas podem sofrer alterações, seja por problemas administrativos, seja por

problemas executivos ou até mesmos operacionais, e etc, por esses motivos ou demais,

algumas obras são consideradas como excluídas, pelo fato de serem paralisadas

definitivamente ou até mesmo não serem iniciadas, nas Tabelas 02 a 05, são detalhados

informações referentes as obras doas anos de 2007 – 2010.

Em um primeiro momento, a meta destinada a utilização deste recurso, é

visando o aumento do acesso a água de qualidade e do atendimento das populações,

com a implantação de novos SAAs, porém no decorrer dos anos os sistemas já

construídos necessitam de manutenção e/ ou ampliação, seja por má utilização, seja por

desgaste, seja por aumento da população e etc., utilizando-se deste mesmo recurso para

este fim. Dificilmente no balanço final de cada ano, as metas são alcançadas em sua

35

totalidade, em virtude das dificuldades orçamentárias e em muitos casos da morosidade

burocrática.

Gráfico 07 – Quantidade de Aldeias beneficiadas com obras de SAA, com implantação ou serviço e/ ou

ampliação.


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Tabela 02 – Acompanhamento das obras de SAA em áreas indígenas no ano de 2007.

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA IPIXUNA 215.975,78 CONTRATADO 2007 318 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S ALTAMIRA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BAKAJÁ 185.171,89 CONTRATADO 2007 257 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I ALTAMIRA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA XINGU 174.423,15 CONTRATADO 2007 165 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S ALTAMIRA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CUMARÚ 46.482,69 EXCLUÍDO 2007 25 EXCLUÍDO 61,71% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARIA BERTOLEZA 33.249,89 EXCLUÍDO 2007 24 EXCLUÍDO 40,00% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO LOURENÇO 48.743,78 EXCLUÍDO 2007 88 EXCLUÍDO 4,18% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TRêS CACHOEIRAS 64.485,52 EXCLUÍDO 2007 71 EXCLUÍDO 30,00% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KM 137 / MANHê 53.302,33 EXCLUÍDO 2007 90 EXCLUÍDO 85,00% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTO AMARO 71.850,92 EXCLUÍDO 2007 147 EXCLUÍDO 80,00% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ALDEIA NOVA 45.969,44 EXCLUÍDO 2007 88 EXCLUÍDO 0,00% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVA VISTA 45.336,25 EXCLUÍDO 2007 169 EXCLUÍDO 0,00% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO GERôNIMO 44.486,41 EXCLUÍDO 2007 96 EXCLUÍDO 0,00% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BUENOS AIRES 44.486,40 CONTRATADO 2007 46 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAIAPUCÁ 45.336,25 EXCLUÍDO 2007 102 EXCLUÍDO 63,75% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA EXTREMA DO CAETÉ 45.969,44 EXCLUÍDO 2007 80 EXCLUÍDO 67,78% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GUAJARÁ 77.261,14 EXCLUÍDO 2007 57 EXCLUÍDO 35,63% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LARANJEIRA 30.413,12 EXCLUÍDO 2007 34 EXCLUÍDO 64,76% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KAMICUÃ 11.336,72 CONTRATADO 2007 319 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KATISPERO 11.336,72 CONTRATADO 2007 68 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KM 124 / CAMAPÃ 11.336,72 CONTRATADO 2007 101 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S ALTO RIO PURUS

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KM 45 / CHAPARRAL 11.336,72 CONTRATADO 2007 177 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARONAWA 32.014,66 EXCLUÍDO 2007 131 EXCLUÍDO 3,06% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NAZARÉ 55.341,07 EXCLUÍDO 2007 85 EXCLUÍDO 91,84% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVA ALIANÇA 15.537,49 EXCLUÍDO 2007 292 EXCLUÍDO 25,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SOBRAL 22.459,04 EXCLUÍDO 2007 122 EXCLUÍDO 19,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GUAXUMA 117.260,89 CONTRATADO 2007 127 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TRUKÁ 75.179,10 EXCLUÍDO 2007 96 EXCLUÍDO 0,00% I BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARCAÇÃO 9.739,35 CONTRATADO 2007 414 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MIRANDELA 24.966,45 CONTRATADO 2007 334 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MASSACARÁ 29.044,09 CONTRATADO 2007 571 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BAIXA DAS PEDRAS 5.798,87 CONTRATADO 2007 132 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BATIDA 3.195,22 CONTRATADO 2007 185 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BREJO DO BURGO 4.742,49 CONTRATADO 2007 853 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CORUMBAUZINHO 45.394,32 CONTRATADO 2007 130 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ALDEIA VELHA 90.949,47 CONTRATADO 2007 554 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ÁGUAS BELAS I E II 74.159,89 CONTRATADO 2007 199 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CRAVEIRO 68.444,23 CONTRATADO 2007 114 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RODELAS 46.556,97 CONTRATADO 2007 636 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COROA VERMELHA (GLEBA B) 117.764,79 CONTRATADO 2007 408 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MATA MEDONHA 70.225,02 CONTRATADO 2007 120 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOA VISTA (PROJETOS) 7.840,00 CONTRATADO 2007 70 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LONGAR (PROJETOS) 7.840,00 CONTRATADO 2007 192 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MEREJO (PROJETOS) 7.840,00 CONTRATADO 2007 48 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MUNDO NOVO (PROJETOS) 7.840,00 CONTRATADO 2007 87 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TOURÃO (PROJETOS) 7.840,00 CONTRATADO 2007 58 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TOLDO CHIMBANGUE II 477.776,19 EXCLUÍDO 2007 76 EXCLUÍDO 0,00% I INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TEKOHÁ -ITAMARÃ 68.769,43 CONTRATADO 2007 56 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TEKOHÁ-ANNETETE 20.549,79 CONTRATADO 2007 222 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TOLDO 447.595,98 CONTRATADO 2007 57 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VILA NOVA/TREVO 34.539,85 CONTRATADO 2007 108 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA EKERUWÁ 72.598,00 CONTRATADO 2007 144 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TEREGUA 79.854,00 CONTRATADO 2007 109 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FAXINAL 54.127,08 CONTRATADO 2007 520 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FAZENDA 2.834,20 CONTRATADO 2007 50 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MATO BRANCO 2.992,41 CONTRATADO 2007 127 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PALMEIRINHA 104.182,39 CONTRATADO 2007 502 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PASSO LISO (FAZENDA/TREVO) 74.294,28 CONTRATADO 2007 400 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BUGIO 155.848,26 CONTRATADO 2007 450 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PINHAL 20.996,55 CONTRATADO 2007 394 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RIO DA AREIA 7.198,00 CONTRATADO 2007 148 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOA VISTA 27.127,33 CONTRATADO 2007 105 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA APUCARANINHA 22.734,65 EXCLUÍDO 2007 1.361 EXCLUÍDO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BARREIRO 62.653,16 CONTRATADO 2007 73 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAMPINA (MANGUEIRINHA) 39.146,56 CONTRATADO 2007 772 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA IVAÍ 148.632,40 CONTRATADO 2007 1.271 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAMPO DO DIA 7.732,71 CONTRATADO 2007 263 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LEBRE 17.803,70 CONTRATADO 2007 187 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RIO DAS COBRAS 8.115,29 CONTRATADO 2007 501 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TAQUARA 11.076,95 CONTRATADO 2007 117 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MOCOCA 18.525,29 CONTRATADO 2007 115 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PALMAS 76.180,17 CONTRATADO 2007 795 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PEDRAS BRANCAS 4.704,40 CONTRATADO 2007 10 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LARANJINHA 9.487,20 EXCLUÍDO 2007 205 EXCLUÍDO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BARÃO DE ANTONINA 40.534,28 EXCLUÍDO 2007 332 EXCLUÍDO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO JERÔNIMO 36.252,31 EXCLUÍDO 2007 596 EXCLUÍDO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA OCOY 6.828,60 CONTRATADO 2007 585 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PINHALZINHO 48.265,03 EXCLUÍDO 2007 145 EXCLUÍDO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARRECAS 39.597,84 CONTRATADO 2007 520 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KIKRETUM 271.650,36 CONTRATADO 2007 702 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I KAIAPÓ DO PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GOROTIRE 138.228,89 CONTRATADO 2007 894 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S KAIAPÓ DO PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KOKRAIMORO 179.743,56 CONTRATADO 2007 421 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S KAIAPÓ DO PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SUCUBA 88.449,74 EXCLUÍDO 2007 209 EXCLUÍDO 0,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA OURO 99.799,98 EXCLUÍDO 2007 113 EXCLUÍDO 66,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MURIRU 85.792,62 CONTRATADO 2007 110 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGOA 99.049,30 CONTRATADO 2007 64 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ARAÇÁ 75.084,39 CONTRATADO 2007 399 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LEÃO DE OURO 37.485,74 CONTRATADO 2007 119 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TRêS CORAÇõES 41.338,89 CONTRATADO 2007 293 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MORCEGO 36.301,94 CONTRATADO 2007 88 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VISTA ALEGRE 73.234,39 CONTRATADO 2007 432 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARUPÁ 28.830,94 EXCLUÍDO 2007 333 EXCLUÍDO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MALACACHETA 72.574,39 CONTRATADO 2007 599 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CACHOEIRINHA 103.260,50 CONTRATADO 2007 30 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PAVÃO 27.559,62 CONTRATADO 2007 25 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO FRANCISCO 32.701,60 CONTRATADO 2007 13 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOCA DA MATA 54.381,22 EXCLUÍDO 2007 374 EXCLUÍDO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ANAUÁ 32.941,79 CONTRATADO 2007 173 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA IGUAPENU 93.855,87 CONTRATADO 2007 423 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KWATA 67.918,17 EXCLUÍDO 2007 246 EXCLUÍDO 37,00% I MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PONTA NATAL 78.493,40 EXCLUÍDO 2007 90 EXCLUÍDO 41,00% I MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO FELIX 84.458,42 CONTRATADO 2007 220 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JUTAÍ 45.189,88 EXCLUÍDO 2007 101 EXCLUÍDO 28,00% S MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PIRANHA 62.232,66 EXCLUÍDO 2007 93 EXCLUÍDO 49,00% S MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MURUTINGA 160.885,02 CONTRATADO 2007 795 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOCA DO JAWARI 23.977,42 EXCLUÍDO 2007 93 EXCLUÍDO 0,00% S MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ALDEIA NOVA 60.404,56 CONTRATADO 2007 23 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BACABALZINHO 21.702,20 CONTRATADO 2007 57 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BURACÃO 99.058,84 CONTRATADO 2007 52 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CANUDAL 58.130,30 CONTRATADO 2007 115 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CIGANA 115.061,15 CONTRATADO 2007 107 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GOVERNADOR 102.708,84 CONTRATADO 2007 54 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GUARUHÚ 90.640,51 CONTRATADO 2007 120 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JUÇARAL 85.338,80 CONTRATADO 2007 45 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KARY 41.557,60 CONTRATADO 2007 91 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KATITU 60.407,63 CONTRATADO 2007 33 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGOA QUIETA 45.370,19 CONTRATADO 2007 53 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TRES PASSAGENS 21.648,55 CONTRATADO 2007 130 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ZÉ LEAL II 33.929,61 CONTRATADO 2007 57 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CACHOEIRA 31.766,22 CONTRATADO 2007 231 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SARDINHA 40.603,40 CONTRATADO 2007 189 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGOA DO MANEZINHO 96.785,64 CONTRATADO 2007 198 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVA CABECEIRA 53.973,86 CONTRATADO 2007 281 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVO FUNIL 86.553,00 CONTRATADO 2007 249 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVA ALEGRIA 50.111,86 CONTRATADO 2007 73 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PARINTINS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO FRANCISCO 50.111,86 CONTRATADO 2007 88 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PARINTINS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VILA BATISTA 61.662,54 CONTRATADO 2007 113 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PARINTINS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VILA DA PAZ 50.111,86 CONTRATADO 2007 68 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PARINTINS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAMA 25.000,00 CONTRATADO 2007 10 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BREJINHO 85.570,90 CONTRATADO 2007 50 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CACHUÁ 35.459,84 CONTRATADO 2007 18 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CASA DE TELHA 10.043,32 CONTRATADO 2007 25 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAPOEIRA DO BARRO 16.968,77 CONTRATADO 2007 50 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SUCUPIRA/CAJUEIRO 318.980,21 CONTRATADO 2007 290 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA XIXIAKLHÁ 331.469,14 CONTRATADO 2007 200 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAATINGA GRANDE 235.897,58 CONTRATADO 2007 348 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA AREIA DOS PEDROS 56.290,37 CONTRATADO 2007 304 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BAIXÃO 2.043,34 CONTRATADO 2007 85 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOQUEIRÃO 2.043,34 CONTRATADO 2007 35 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA QUIXABEIRA 2.043,34 CONTRATADO 2007 15 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FAVELEIRA 19.281,12 CONTRATADO 2007 50 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TRAVESSÃO DO OURO 59.599,15 CONTRATADO 2007 439 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BAIXA DA ALEXANDRA 6.400,00 CONTRATADO 2007 880 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGOA DO PUIÚ (IPOÇO) 8.972,19 CONTRATADO 2007 25 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NAZÁRIO 75.979,49 CONTRATADO 2007 360 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA AMERICANO (POÇO) 270.075,68 CONTRATADO 2007 87 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CARRAPATEIRO 15.850,00 CONTRATADO 2007 310 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SACO DO BARRO 14.521,25 CONTRATADO 2007 250 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TAPERA 15.850,00 CONTRATADO 2007 273 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CABO DO CAMPO (IPOÇO) 4.773,07 CONTRATADO 2007 210 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RESENDE (IPOÇO) 6.727,67 CONTRATADO 2007 198 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RETIRO (IPOÇO) 6.845,78 CONTRATADO 2007 119 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA AGRESTE (IPOÇO) 74.430,68 CONTRATADO 2007 284 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BREJO DOS PADRES 35.999,42 CONTRATADO 2007 580 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ESPINHEIRO (IPOÇO) 8.352,34 CONTRATADO 2007 367 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MACACOS (IPOÇO) 7.651,37 CONTRATADO 2007 186 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LARANJAL 143.099,14 CONTRATADO 2007 60 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAROÇAL DO RIO CURURU 171.068,61 CONTRATADO 2007 169 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JACAREZINHO 138.228,89 CONTRATADO 2007 52 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PRAINHA 161.230,81 CONTRATADO 2007 63 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SAI CINZA 287.961,33 CONTRATADO 2007 712 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KATô 167.109,98 CONTRATADO 2007 371 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RIO DAS TROPAS 103.622,81 CONTRATADO 2007 187 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COM. DO NOVENTA DAMIÃO

(MEQUÉNS) 47.780,35 EXCLUÍDO 2007 36 EXCLUÍDO 0,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PRIMAVERA 83.207,62 CONTRATADO 2007 11 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BETHEL SURUÍ 50.871,95 CONTRATADO 2007 42 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LINHA 10 -NOVA IRATANA 46.738,75 CONTRATADO 2007 44 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA IQUê 53.834,14 CONTRATADO 2007 37 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA 14 DE ABRIL - AGNALDO CINTA LARGA 48.195,21 CONTRATADO 2007 45 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TENENTE MARQUES - GERALDO 37.678,22 CONTRATADO 2007 43 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TENENTE MARQUES PIN (NV. TEN.

MARQ.) 50.756,35 EXCLUÍDO 2007 41 EXCLUÍDO 0,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SERRA DOURADA (USINA) 56.977,63 CONTRATADO 2007 8 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTA RITA 83.103,88 CONTRATADO 2007 44 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SERINGAL II 55.445,22 EXCLUÍDO 2007 16 EXCLUÍDO 0,00% S VILHENA

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MAMAINDê CENTRAL 32.792,66 CONTRATADO 2007 127 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA WASSUSU CENTRAL (CASAI) 58.463,28 CONTRATADO 2007 41 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA WASSUSU CHINA CASAI (POÇO) 56.032,66 CONTRATADO 2007 32 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

176 11.756.197,54

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Fonte: SESAI, 2011.


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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA APYTEREWA 175.580,65 CONTRATADO 2008 252 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I ALTAMIRA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTO AMARO 64.746,08 CONTRATADO 2008 144 EM EXECUÇÃO 63,00% I ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAMICUÃ 65.365,65 CONTRATADO 2008 322 EM EXECUÇÃO 10,68% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KM 124 56.845,59 CONTRATADO 2008 97 EM EXECUÇÃO 35,00% S ALTO RIO PURUS



FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTA JÚLIA 115.324,87 CONTRATADO 2008 112 EM EXECUÇÃO 65,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA DOIS IRMÃOS 53.344,45 CONTRATADO 2008 116 EM EXECUÇÃO 66,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARONAWA 103.589,45 CONTRATADO 2008 100 EM EXECUÇÃO 66,00% S ALTO RIO PURUS

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MORADA NOVA 110.854,31 CONTRATADO 2008 83 EM EXECUÇÃO 66,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NAZARÉ 51.579,04 CONTRATADO 2008 70 EM EXECUÇÃO 61,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVA ALIANÇA 112.342,24 CONTRATADO 2008 293 EM EXECUÇÃO 65,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVA FRONTEIRA 119.157,31 CONTRATADO 2008 179 EM EXECUÇÃO 66,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVA MOEMA 112.588,47 CONTRATADO 2008 124 EM EXECUÇÃO 28,85% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVO LUGAR 132.528,21 CONTRATADO 2008 116 EM EXECUÇÃO 66,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVO MARINHO 128.655,82 CONTRATADO 2008 155 EM EXECUÇÃO 65,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVO RECREIO 119.127,54 CONTRATADO 2008 216 EM EXECUÇÃO 66,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PORTO RICO 119.884,73 CONTRATADO 2008 149 EM EXECUÇÃO 65,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SOBRAL 113.784,80 CONTRATADO 2008 82 EM EXECUÇÃO 30,90% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA AHUMÃ 167.206,09 CONTRATADO 2008 33 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ARUATU 139.112,71 EXCLUÍDO 2008 21 EXCLUÍDO 90,00% I AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARYRY 159.890,93 CONTRATADO 2008 49 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TABOKAL 115.526,15 CONTRATADO 2008 33 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA YSIGÚ 114.989,87 CONTRATADO 2008 11 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ENCRUZO 255.906,34 EXCLUÍDO 2008 16 EXCLUÍDO 18,00% S AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KUMENÊ 615.471,66 EXCLUÍDO 2008 759 EXCLUÍDO 22,00% S AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ARAMIRÃ II 174.452,87 CONTRATADO 2008 38 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MANILHA 138.894,88 CONTRATADO 2008 38 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PAIRAKAE 152.874,45 CONTRATADO 2008 29 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA QUEIMADAS 90.022,63 CONTRATADO 2008 139 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COITÉ 43.703,15 CONTRATADO 2008 92 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA OLHO DAGUA DOS CANUDOS 69.798,04 CONTRATADO 2008 29 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CROATÁ 65.806,16 CONTRATADO 2008 40 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VIRAÇÃO 115.446,19 CONTRATADO 2008 96 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGOA DOS TAPEBAS I 6.998,45 CONTRATADO 2008 279 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SOBRADINHO 88.315,36 CONTRATADO 2008 82 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TRILHO 12.775,58 CONTRATADO 2008 1.199 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAJAZEIRA 2.957,12 CONTRATADO 2008 26 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAPIM AÇU 2.957,12 CONTRATADO 2008 15 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO JOSÉ 2.957,12 CONTRATADO 2008 15 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TAPERA 32.361,09 CONTRATADO 2008 30 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTO ANTONIO PITAGUARY 38.531,71 CONTRATADO 2008 176 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA IVYPORÃ (POSTO VELHO) 13.074,39 EXCLUÍDO 2008 111 EXCLUÍDO 3,00% I INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PALMITAL 42.815,00 EXCLUÍDO 2008 106 EXCLUÍDO 0,00% I INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VOTOURO 301.173,22 CONTRATADO 2008 160 EM EXECUÇÃO 90,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FAXINAL 5.201,66 CONTRATADO 2008 516 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL



FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TEKOHÁ-ANNETETE 19.618,90 CONTRATADO 2008 234 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LINHA BELA VISTA 43.335,53 CONTRATADO 2008 150 EM EXECUÇÃO 90,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LINHA BOA VIDA 34.604,84 CONTRATADO 2008 103 EM EXECUÇÃO 90,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LINHA ESPÍRITA 21.300,00 CONTRATADO 2008 57 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LINHA FELIPE 34.604,84 CONTRATADO 2008 100 EM EXECUÇÃO 90,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LINHA LUZATO 43.335,54 CONTRATADO 2008 1.360 EM EXECUÇÃO 90,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LINHA POLITA 21.300,00 CONTRATADO 2008 104 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LINHA SANTA MARIA 21.300,00 CONTRATADO 2008 22 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TEKOHÁ MARANGATU 10.105,00 CONTRATADO 2008 81 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TEKOHÁ PORÃ 8.601,50 CONTRATADO 2008 79 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOA VISTA 114.452,19 CONTRATADO 2008 91 EM EXECUÇÃO 95,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA APUCARANINHA 9.819,51 CONTRATADO 2008 1.427 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BARREIRO 76.401,00 CONTRATADO 2008 56 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA IVAÍ 59.160,08 CONTRATADO 2008 1.384 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAMPO DO DIA 12.670,46 CONTRATADO 2008 334 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL




FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TREVO 15.230,15 CONTRATADO 2008 480 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MOCOCA 26.714,67 CONTRATADO 2008 156 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PALMAS 18.768,08 CONTRATADO 2008 654 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VILA NOVA/ 4 ALQ. 14.481,17 CONTRATADO 2008 46 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ALDEIA MISSÃO 26.100,00 CONTRATADO 2008 688 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LARANJINHA 21.007,00 CONTRATADO 2008 189 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BARÃO DE ANTONINA 135.628,68 CONTRATADO 2008 307 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO JERÔNIMO 84.602,77 CONTRATADO 2008 584 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA OCOY 28.383,90 CONTRATADO 2008 612 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PINHALZINHO 54.321,58 CONTRATADO 2008 134 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KOEJU (COENDY-PORÃ) 6.104,05 CONTRATADO 2008 23 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARRECAS 7.620,16 CONTRATADO 2008 516 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KRINY 122.724,32 CONTRATADO 2008 173 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I KAIAPÓ DO PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PURURE 163.150,48 CONTRATADO 2008 22 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I KAIAPÓ DO PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA APEITI 171.631,25 CONTRATADO 2008 10 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I KAIAPÓ DO PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LIVRAMENTO 98.637,59 CONTRATADO 2008 52 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MANGUEIRA 120.347,90 CONTRATADO 2008 96 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ANINGAL 99.543,50 CONTRATADO 2008 184 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAJUEIRO 93.230,98 CONTRATADO 2008 25 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GARAGEM 121.552,73 CONTRATADO 2008 89 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GUARIBA 133.582,29 CONTRATADO 2008 201 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTA INÊS 103.625,62 CONTRATADO 2008 106 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOM JESUS 102.816,22 CONTRATADO 2008 66 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAMPO ALEGRE 115.239,35 CONTRATADO 2008 113 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA DARÔRA 128.106,66 CONTRATADO 2008 123 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGO GRANDE 182.266,63 CONTRATADO 2008 304 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MILHO 104.948,09 CONTRATADO 2008 168 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SERRA DA MOÇA 125.754,57 CONTRATADO 2008 167 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VISTA NOVA 112.145,54 CONTRATADO 2008 87 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOM JESUS 105.192,92 CONTRATADO 2008 45 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO JOÃO 107.994,50 CONTRATADO 2008 92 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SAPO 89.883,90 CONTRATADO 2008 48 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA WAPUM 104.553,80 CONTRATADO 2008 188 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CATUAL 33.927,03 CONTRATADO 2008 70 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COBRA 81.856,18 CONTRATADO 2008 70 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MACARÁ 40.560,89 CONTRATADO 2008 41 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SOMA 40.560,89 CONTRATADO 2008 34 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COPAÍBA 102.285,29 CONTRATADO 2008 102 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JAWARI 89.017,68 CONTRATADO 2008 68 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JUAZEIRO 101.164,57 CONTRATADO 2008 63 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PACU 106.415,00 CONTRATADO 2008 122 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA REPOUSO 93.786,81 CONTRATADO 2008 39 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTA CRUZ 174.289,74 CONTRATADO 2008 208 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTA MARIA 107.218,41 CONTRATADO 2008 138 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SERRA GRANDE 103.832,12 CONTRATADO 2008 82 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVA ESPERANÇA 98.956,21 CONTRATADO 2008 69 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA XIRIRI 91.352,74 CONTRATADO 2008 54 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CARAPARÚ IV 109.368,94 CONTRATADO 2008 100 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FLEXAL 146.421,69 CONTRATADO 2008 472 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVA ALIANÇA I 104.920,84 CONTRATADO 2008 99 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA WAROMADÁ 113.244,98 CONTRATADO 2008 141 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ANARO 30.839,20 CONTRATADO 2008 58 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JURACÍ 24.610,61 CONTRATADO 2008 57 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MANGUEIRA 22.139,70 CONTRATADO 2008 119 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TRÊS CORAÇÕES 8.462,49 CONTRATADO 2008 293 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA URUCURI 81.639,57 CONTRATADO 2008 66 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CUMARU 31.479,76 CONTRATADO 2008 210 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TABALASCADA 57.216,40 CONTRATADO 2008 432 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CACHOEIRINHA 4.615,00 CONTRATADO 2008 31 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ESCONDIDO 4.615,00 CONTRATADO 2008 175 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FELIZ ENCONTRO 4.615,00 CONTRATADO 2008 57 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GUARIBA 4.615,00 CONTRATADO 2008 357 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PAVÃO 4.615,00 CONTRATADO 2008 26 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RAPOSA II 9.230,00 CONTRATADO 2008 125 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TARAME 4.615,00 CONTRATADO 2008 42 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TUCUMÃ 4.615,00 CONTRATADO 2008 191 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA XUMINA 4.615,00 CONTRATADO 2008 358 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARUAI (BALA) 27.859,80 CONTRATADO 2008 161 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MATURUCA 50.133,33 CONTRATADO 2008 372 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PEDRA BRANCA 21.173,70 CONTRATADO 2008 370 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CACIMBA VELHA 127.602,09 CONTRATADO 2008 195 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MUSSUM 11.395,29 CONTRATADO 2008 145 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CACARIA 121.394,46 CONTRATADO 2008 50 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JATOBÁ 62.684,44 CONTRATADO 2008 156 EM EXECUÇÃO 40,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGOA 67.187,29 CONTRATADO 2008 115 EM EXECUÇÃO 40,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA OLHO DÁGUA DO MUNIZ 37.028,86 CONTRATADO 2008 127 EM EXECUÇÃO 0,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VILA 67.187,29 CONTRATADO 2008 40 EM EXECUÇÃO 40,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CARAÍBAS 57.187,01 CONTRATADO 2008 123 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BAIXA DA ALEXANDRA 311.921,94 CONTRATADO 2008 867 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA AMERICANO (POÇO) 76.398,94 CONTRATADO 2008 100 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BANANEIRA 49.676,71 CONTRATADO 2008 213 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAPIM DE PLANTA 132.705,82 CONTRATADO 2008 211 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA OURICURI 51.255,47 CONTRATADO 2008 1.100 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA XIXIAKLHÁ 51.255,48 CONTRATADO 2008 1.100 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CALDERÃO 69.654,01 CONTRATADO 2008 338 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COLORAU 42.153,15 CONTRATADO 2008 147 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MALHADOR 109.889,94 CONTRATADO 2008 48 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MINA GRANDE 30.536,49 CONTRATADO 2008 475 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PONTA DA VÁRZEA 42.153,15 CONTRATADO 2008 398 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RIACHINHO 75.037,22 CONTRATADO 2008 20 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAATINGA GRANDE 72.772,02 CONTRATADO 2008 416 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAMA 755.576,91 EXCLUÍDO 2008 106 EXCLUÍDO 0,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOQUEIRÃO 121.394,45 CONTRATADO 2008 35 EM EXECUÇÃO 80,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SAMAMBAIA 62.684,44 CONTRATADO 2008 230 EM EXECUÇÃO 40,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CARRAPATEIRA 275.126,25 CONTRATADO 2008 319 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BREJINHO 66.234,88 CONTRATADO 2008 253 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAETANO 66.234,88 CONTRATADO 2008 142 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAÍPE 66.234,88 CONTRATADO 2008 248 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SUCUPIRA/CAJUEIRO 42.405,24 CONTRATADO 2008 50 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BREJO DOS PADRES 42.480,00 CONTRATADO 2008 50 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SERRINHA 108.703,07 CONTRATADO 2008 222 EM EXECUÇÃO 60,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MACACOS 74.037,28 CONTRATADO 2008 250 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MANIÇOBA 42.565,39 CONTRATADO 2008 66 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA AKAJUTIBIRÓ 134.291,24 CONTRATADO 2008 243 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BENTO 46.927,33 CONTRATADO 2008 38 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CUMARU 138.669,67 CONTRATADO 2008 221 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FORTE E GALEGO 67.226,46 CONTRATADO 2008 521 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGOA DO MATO 138.669,67 CONTRATADO 2008 73 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LARANJEIRAS 19.298,90 CONTRATADO 2008 205 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTA RITA 35.586,11 CONTRATADO 2008 191 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SILVA 39.565,28 CONTRATADO 2008 205 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TRACOEIRA 35.765,83 CONTRATADO 2008 167 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VILA SÃO MIGUEL 61.149,36 CONTRATADO 2008 935 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BREJINHO 22.211,87 CONTRATADO 2008 274 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAMURUPIM 153.070,64 CONTRATADO 2008 644 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ESTIVA VELHA 67.856,59 CONTRATADO 2008 331 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GRUPIÚNA 128.801,05 CONTRATADO 2008 285 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JACARÉ DE CESAR/CARNEIRA 65.105,76 CONTRATADO 2008 50 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TRAMATAIA 53.948,07 CONTRATADO 2008 644 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA YBIKUARA (NOVA BRASÍLIA) 61.389,96 CONTRATADO 2008 257 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JARAGUÁ 50.055,38 CONTRATADO 2008 669 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SILVA DE BELÉM (BORÉU) 101.265,55 CONTRATADO 2008 461 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VILA DE BÉLEM/BORÉU 52.160,45 CONTRATADO 2008 53 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BIRIBÁ 208.363,08 CONTRATADO 2008 97 EM EXECUÇÃO 22,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOCA DO RIO DAS TROPAS 206.529,33 CONTRATADO 2008 99 EM EXECUÇÃO 23,00% I RIO TAPAJÓS

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOM FUTURO 202.576,13 CONTRATADO 2008 67 EM EXECUÇÃO 0,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JACARÉ VELHO 208.304,13 CONTRATADO 2008 83 EM EXECUÇÃO 23,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PAPAGAIO 203.208,53 CONTRATADO 2008 47 EM EXECUÇÃO 0,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SAMAÚMA 211.296,43 CONTRATADO 2008 101 EM EXECUÇÃO 22,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO LOURENÇO 207.840,13 CONTRATADO 2008 70 EM EXECUÇÃO 23,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TAPEREBÁ 210.058,63 CONTRATADO 2008 53 EM EXECUÇÃO 23,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PRAIA DO INDIO 204.791,63 CONTRATADO 2008 86 EM EXECUÇÃO 30,00% S RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SAI CINZA 31.950,11 CONTRATADO 2008 25 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA WARÕ APOMPÕ 237.914,63 CONTRATADO 2008 235 EM EXECUÇÃO 0,00% S RIO TAPAJÓS

205 18.046.556,24

43.178 205

205

Fonte: SESAI, 2011.


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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CURUÁ 214.089,27 CONTRATADO 2009 151 EM EXECUÇÃO 87,00% I ALTAMIRA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA IRIRI 177.099,15 CONTRATADO 2009 79 EM EXECUÇÃO 30,00% I ALTAMIRA

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TUKAMÃ 180.464,79 CONTRATADO 2009 74 EM EXECUÇÃO 35,00% I ALTAMIRA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ARARA 183.822,50 CONTRATADO 2009 228 EM EXECUÇÃO 20,00% S ALTAMIRA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA IPIXUNA 51.743,53 CONTRATADO 2009 326 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S ALTAMIRA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARIA MONTEZA (ADITIVO CONTRATO Nº

030/2007) 6.291,25 EXCLUÍDO 2009 30 EXCLUÍDO 0,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO LOURENÇO (ADITIVO CONTRATO Nº


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TRÊS CACHOEIRAS (ADITIVO CONTRATO Nº


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KM 137 / MANHê (ADITIVO CONTRATO Nº


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTO AMARO (ADITIVO CONTRATO Nº


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ALDEIA NOVA (ADITIVO CONTRATO Nº


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVA VISTA (ADITIVO CONTRATO Nº


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO GERÔNIMO (ADITIVO CONTRATO Nº


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARMELINHO 99.679,84 CONTRATADO 2009 97 EM EXECUÇÃO 0,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PAXIÚBA 95.517,08 CONTRATADO 2009 49 EM EXECUÇÃO 0,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PEDREIRA 88.334,95 CONTRATADO 2009 108 EM EXECUÇÃO 0,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARONAWA (ADITIVO CONTRATO Nº


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NAZARÉ (ADITIVO CONTRATO Nº 030/2007) 7.753,97 EXCLUÍDO 2009 78 EXCLUÍDO 0,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVA ALIANÇA (ADITIVO CONTRATO Nº


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SOBRAL (ADITIVO CONTRATO Nº 030/2007) 7.409,57 EXCLUÍDO 2009 87 EXCLUÍDO 0,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BETEL 146.923,12 CONTRATADO 2009 131 EM EXECUÇÃO 0,00% S ALTO RIO PURUS

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BUENOS AIRES (ADITIVO CONTRATO Nº


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAIAPUCÁ (ADITIVO CONTRATO Nº 030/2007) 10.177,99 EXCLUÍDO 2009 102 EXCLUÍDO 0,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA EXTREMA DO CAETÉ (ADITIVO CONTRATO Nº


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA EXTREMA DO IACO 147.607,31 CONTRATADO 2009 229 EM EXECUÇÃO 0,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GUAJARÁ (ADITIVO CONTRATO Nº 030/2007) 12.959,52 EXCLUÍDO 2009 103 EXCLUÍDO 0,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JATOBÁ 141.768,08 CONTRATADO 2009 130 EM EXECUÇÃO 0,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGO NOVO 107.477,89 CONTRATADO 2009 105 EM EXECUÇÃO 0,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LARANJEIRA (ADITIVO CONTRATO Nº


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PERI 95.718,31 CONTRATADO 2009 39 EM EXECUÇÃO 0,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTA CRUZ 95.063,67 CONTRATADO 2009 80 EM EXECUÇÃO 0,00% S ALTO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TAMINÃ 147.388,33 CONTRATADO 2009 70 EM EXECUÇÃO 80,00% I AMAPÁ E NORTE

DO PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TIPIDOM 151.473,49 CONTRATADO 2009 37 EM EXECUÇÃO 75,00% I AMAPÁ E NORTE

DO PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ESPÍRITO SANTO 416.130,83 CONTRATADO 2009 496 EM EXECUÇÃO 75,00% S AMAPÁ E NORTE

DO PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JAPIIM 163.721,01 CONTRATADO 2009 54 EM EXECUÇÃO 75,00% S AMAPÁ E NORTE

DO PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTA IZABEL 293.313,49 CONTRATADO 2009 331 EM EXECUÇÃO 75,00% S AMAPÁ E NORTE

DO PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CARAMURU PARAGUASSU 963.673,09 EXCLUÍDO 2009 1.491 EXCLUÍDO 0,00% I BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARCAÇÃO 50.225,76 CONTRATADO 2009 416 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BAIXA DA OVELHA 70.017,09 CONTRATADO 2009 28 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BAIXA DAS PEDRAS 50.225,76 CONTRATADO 2009 126 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SERRA DO PADEIRO 25.877,65 CONTRATADO 2009 80 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PÉ DO MONTE 43.007,97 CONTRATADO 2009 143 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BARRA VELHA 50.225,76 CONTRATADO 2009 1.733 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MEIO DA MATA 50.225,76 CONTRATADO 2009 222 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COROA VERMELHA (AROEIRA) 50.225,76 CONTRATADO 2009 4.665 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FERNANDES 240.440,18 CONTRATADO 2009 643 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JACINTO 350.319,49 CONTRATADO 2009 109 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FIDÉLIS 85.085,05 CONTRATADO 2009 58 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NAZÁRIO 5.150,00 CONTRATADO 2009 23 EM EXECUÇÃO 85,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTO ANTONIO PITAGUARY 35.872,52 CONTRATADO 2009 176 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CHUPADOR 5.150,00 CONTRATADO 2009 35 EM EXECUÇÃO 85,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ESPÍRITO SANTO 5.150,00 CONTRATADO 2009 93 EM EXECUÇÃO 85,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA OLHO DÁGUINHA 5.150,00 CONTRATADO 2009 92 EM EXECUÇÃO 85,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PASSAGEM 5.150,00 CONTRATADO 2009 91 EM EXECUÇÃO 85,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PAU FERRO 5.150,00 CONTRATADO 2009 47 EM EXECUÇÃO 85,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VÁRZEA 5.150,00 CONTRATADO 2009 132 EM EXECUÇÃO 85,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA AÇUDE DOS CARVALHOS 5.150,00 CONTRATADO 2009 86 EM EXECUÇÃO 85,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MONGUBA 5.150,00 CONTRATADO 2009 930 EM EXECUÇÃO 85,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAJUEIRO 5.150,00 CONTRATADO 2009 36 EM EXECUÇÃO 85,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA UMBURANA 5.150,00 CONTRATADO 2009 1.192 EM EXECUÇÃO 85,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VILA NOVA 5.150,00 CONTRATADO 2009 148 EM EXECUÇÃO 85,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOLSO 5.150,00 CONTRATADO 2009 150 EM EXECUÇÃO 85,00% S CEARÁ

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAPINZAL 200.252,18 EXCLUÍDO 2009 104 EXCLUÍDO 0,00% I INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LINHA BOA ESPERANÇA 118.720,00 CONTRATADO 2009 118 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PYAHU 16.089,95 CONTRATADO 2009 68 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MATO BRANCO 7.890,96 CONTRATADO 2009 56 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CLEVELâNDIA (ALTO PINHAL) 18.226,00 CONTRATADO 2009 40 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RIO DA AREIA 11.197,67 CONTRATADO 2009 112 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PAIOL QUEIMADO 12.243,92 CONTRATADO 2009 120 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA IVAÍ 88.937,98 CONTRATADO 2009 1.366 EM EXECUÇÃO 20,00% S INTERIOR SUL




FUNASA EXECUÇÃO DIRETA QUEIMADAS 112.692,02 CONTRATADO 2009 439 EM EXECUÇÃO 8,20% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BARRACA MIRIM 33.353,33 CONTRATADO 2009 170 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CONCEIÇÃO 33.353,33 CONTRATADO 2009 13 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PAU ESCRITO 54.300,00 CONTRATADO 2009 357 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BARÃO DE ANTONINA 38.490,95 CONTRATADO 2009 322 EM EXECUÇÃO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CEDRO 13.755,37 CONTRATADO 2009 64 EM EXECUÇÃO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO JERÔNIMO 53.902,18 CONTRATADO 2009 596 EM EXECUÇÃO 0,00% S INTERIOR SUL

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARRECAS 48.145,66 CONTRATADO 2009 482 EM EXECUÇÃO 77,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TEPORE 120.060,70 CONTRATADO 2009 17 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S KAIAPÓ DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KENDJAN 107.466,83 CONTRATADO 2009 174 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S KAIAPÓ DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ANTA 35.257,70 CONTRATADO 2009 157 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RAIMUNDÃO II 109.877,27 CONTRATADO 2009 22 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ARAÇA 71.208,09 CONTRATADO 2009 414 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGO DA PRAIA 145.112,64 CONTRATADO 2009 47 EM EXECUÇÃO 0,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MAUIXE 143.055,38 CONTRATADO 2009 44 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TIGRE 149.344,92 CONTRATADO 2009 52 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JABUTI 69.342,59 CONTRATADO 2009 150 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARUPÁ 41.037,43 CONTRATADO 2009 356 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MURIRU 149.526,66 CONTRATADO 2009 110 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BANCO 28.811,51 CONTRATADO 2009 42 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COQUEIRINHO 146.987,24 CONTRATADO 2009 156 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA HOMOLOGAÇÃO 150.148,32 CONTRATADO 2009 52 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ITACUTU 151.845,98 CONTRATADO 2009 60 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JACAREZINHO 148.369,27 CONTRATADO 2009 62 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LINHA SECA 147.479,80 CONTRATADO 2009 53 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MACUXI 145.122,23 CONTRATADO 2009 30 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PERDIZ 145.968,66 CONTRATADO 2009 30 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PRAINHA 148.331,04 CONTRATADO 2009 44 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CARANGUEIJO 145.299,16 CONTRATADO 2009 35 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGOA 70.607,49 CONTRATADO 2009 76 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LIMÃO 147.645,29 CONTRATADO 2009 37 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARAVILHA 84.634,99 CONTRATADO 2009 84 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PEDREIRA 145.916,04 CONTRATADO 2009 76 EM EXECUÇÃO 0,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ROÇA 69.661,09 CONTRATADO 2009 76 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ARAMU 154.079,26 CONTRATADO 2009 63 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTA CREUZA 155.953,86 CONTRATADO 2009 70 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA WARAPATA 148.956,12 CONTRATADO 2009 80 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TRÊS CORAÇÕES 72.499,38 CONTRATADO 2009 550 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOM JESUS 31.046,50 EXCLUÍDO 2009 66 EXCLUÍDO 0,00% S LESTE DE

RORAIMA


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MOSCOU 70.207,09 CONTRATADO 2009 415 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GUARIBA 70.753,09 CONTRATADO 2009 358 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RAPOSA II 25.080,00 CONTRATADO 2009 128 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOCA DA MATA 54.202,72 CONTRATADO 2009 445 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO BENTO 94.607,30 CONTRATADO 2009 63 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO JORGE 97.025,69 CONTRATADO 2009 139 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE

RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTA RITA 93.725,99 CONTRATADO 2009 61 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TERRA VERMELHA 85.604,19 CONTRATADO 2009 120 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MUCAJÁ 132.564,83 CONTRATADO 2009 259 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LARANJAL 127.263,31 CONTRATADO 2009 139 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TERRA PRETA 49.343,32 CONTRATADO 2009 188 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ALDEIA NOVA (ADITIVO) 20.672,14 CONTRATADO 2009 63 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FORMOSA 1.022,70 EXCLUÍDO 2009 119 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KATITU (ADITIVO) 20.672,14 CONTRATADO 2009 52 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGOA COMPRIMIDA 1.022,70 EXCLUÍDO 2009 169 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVA CABECEIRA (ADITIVO) 20.672,14 CONTRATADO 2009 33 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PORTUGUAL 9.214,72 EXCLUÍDO 2009 76 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SERRINHA 9.214,72 EXCLUÍDO 2009 48 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ÁGUA BRANCA 9.214,72 EXCLUÍDO 2009 95 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ANGICO TORTO 1.022,70 EXCLUÍDO 2009 281 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BELA VISTA 9.214,72 EXCLUÍDO 2009 57 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CREOLY 1.022,70 EXCLUÍDO 2009 223 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CURURU 1.022,70 EXCLUÍDO 2009 221 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MANGUEIRA 1.022,70 EXCLUÍDO 2009 48 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ZÉ LEAL I 9.214,72 EXCLUÍDO 2009 63 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CACHOEIRINHA 9.214,72 EXCLUÍDO 2009 67 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COLONIA 1.022,70 EXCLUÍDO 2009 561 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PARAÍSO 9.214,72 EXCLUÍDO 2009 142 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TITIU 9.214,72 EXCLUÍDO 2009 146 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PORQUINHOS 1.022,70 EXCLUÍDO 2009 724 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA APERTADO 9.214,72 EXCLUÍDO 2009 1.776 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COCALINHO 9.214,72 EXCLUÍDO 2009 45 EXCLUÍDO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA EXEMPLO 9.214,72 EXCLUÍDO 2009 76 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGOA COMPRIMIDA 1.022,70 EXCLUÍDO 2009 87 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PEDRA REDONDA 1.022,70 EXCLUÍDO 2009 90 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PIQUIZINHO 9.214,72 EXCLUÍDO 2009 55 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COQUINHO II 9.214,72 EXCLUÍDO 2009 80 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JURUÁ 1.022,70 EXCLUÍDO 2009 230 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA URUCÚ 1.022,70 EXCLUÍDO 2009 123 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RAÍZES 1.022,70 EXCLUÍDO 2009 92 EXCLUÍDO 50,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KURUATUBA 85.670,98 CONTRATADO 2009 66 EM EXECUÇÃO 10,00% I PARINTINS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVO REMANSO 59.941,44 EXCLUÍDO 2009 47 EXCLUÍDO 0,00% I PARINTINS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO BENTO 85.670,98 EXCLUÍDO 2009 74 EXCLUÍDO 0,00% I PARINTINS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO BONIFÁCIO 79.636,54 EXCLUÍDO 2009 68 EXCLUÍDO 0,00% I PARINTINS

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ILHA DA TAPERA 167.480,31 CONTRATADO 2009 159 EM EXECUÇÃO 50,00% I PERNAMBUCO

PM CONVêNIO TRUKÁ, TAPERA, POVO DE YSSô TRUKÁ 338.884,85 CONTRATADO 2009 200 EM EXECUÇÃO 0,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAJUEIRO 60.737,50 CONTRATADO 2009 421 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CURRAL DE BOI 65.395,47 CONTRATADO 2009 35 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MASCARENHAS 72.726,18 CONTRATADO 2009 322 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SEDE 81.122,33 CONTRATADO 2009 3.285 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ALTO DO GAVIÃO 7.500,00 CONTRATADO 2009 30 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ANTIGA SEDE 3.750,00 CONTRATADO 2009 35 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAJUEIRO 3.750,00 CONTRATADO 2009 166 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CORONHEIRA 5.000,00 CONTRATADO 2009 88 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PONTA DA ILHA 3.750,00 CONTRATADO 2009 147 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA UMBUZEIRO 5.000,00 CONTRATADO 2009 140 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA URUBU 5.000,00 CONTRATADO 2009 8 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VILA N.S. DOS ANJOS 3.750,00 CONTRATADO 2009 20 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MULUNGU 232.833,97 CONTRATADO 2009 207 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CARAÍBAS 14.252,28 CONTRATADO 2009 123 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BAIXA DA ALEXANDRA 68.644,02 CONTRATADO 2009 867 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PEREIROS 91.420,16 CONTRATADO 2009 243 EM EXECUÇÃO 10,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PERIQUITO 81.100,21 CONTRATADO 2009 192 EM EXECUÇÃO 30,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA AMERICANO 87.505,60 CONTRATADO 2009 87 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA INGÁ 131.659,48 CONTRATADO 2009 160 EM EXECUÇÃO 0,00% S PERNAMBUCO

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TEAR 120.778,99 CONTRATADO 2009 80 EM EXECUÇÃO 10,00% S PERNAMBUCO


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BANANEIRA 8.658,46 CONTRATADO 2009 161 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BREJINHO 16.951,65 CONTRATADO 2009 250 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAPIM DE PLANTA 10.003,73 CONTRATADO 2009 265 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CIMBRES 64.758,88 CONTRATADO 2009 945 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COURO DANTAS 13.853,19 CONTRATADO 2009 342 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PASSAGEM 141.740,50 CONTRATADO 2009 363 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SERRINHA 22.914,52 CONTRATADO 2009 222 EM EXECUÇÃO 95,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MACACOS 25.856,21 CONTRATADO 2009 35 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PESQUEIRÃO 228.395,05 CONTRATADO 2009 32 EM EXECUÇÃO 0,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PIQUIARANA 228.489,29 CONTRATADO 2009 39 EM EXECUÇÃO 0,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PRIMAVERA 229.007,45 CONTRATADO 2009 36 EM EXECUÇÃO 0,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TERRA PRETA DO RIO DAS TROPAS 231.405,75 CONTRATADO 2009 37 EM EXECUÇÃO 0,00% I RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PRAINHA 32.292,17 CONTRATADO 2009 63 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TELES PIRES 252.466,60 CONTRATADO 2009 227 EM EXECUÇÃO 0,00% S RIO TAPAJÓS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOA ESPERANÇA 95.063,47 CONTRATADO 2009 4 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LINHA 11 TIKÃ 53.546,08 CONTRATADO 2009 36 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ALANTESSU SORANO 73.385,59 CONTRATADO 2009 5 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA AROEIRA SERRADINHO 62.451,99 CONTRATADO 2009 63 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAMARARÉ - ELÁDIO 68.122,89 CONTRATADO 2009 13 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAMARARÉ - NOVA MUTUM 67.571,19 CONTRATADO 2009 16 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA IQUÊ 75.456,09 CONTRATADO 2009 34 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MAMAINDÊ CABIXI 78.918,99 CONTRATADO 2009 31 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NEGAROTÊ RIO PIOLHO 67.697,59 CONTRATADO 2009 20 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PONTE NOVA 171.184,01 CONTRATADO 2009 47 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA DIVISA 66.786,48 CONTRATADO 2009 15 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TUBARÃO LATUNDÊ 69.274,69 CONTRATADO 2009 53 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ALANTESSU ANUNSU 68.329,59 CONTRATADO 2009 50 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA AROEIRA CENTRAL 62.072,79 CONTRATADO 2009 45 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAMARARÉ - DAVI 68.961,59 CONTRATADO 2009 23 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KITHAULU 63.779,19 CONTRATADO 2009 99 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NAMBIKWARA ALDEIA BRANCA 70.225,59 CONTRATADO 2009 33 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NEGAROTÊ 76.642,51 CONTRATADO 2009 85 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAP CARDOSO JACINTO 66.981,22 CONTRATADO 2009 66 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ROOSEVELT CENTRAL 75.776,87 CONTRATADO 2009 182 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TENENTE MARQUES - JOÃO 91.452,54 CONTRATADO 2009 107 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

218 16.204.589,75

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218

Fonte: SESAI, 2011.

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PAKANÃ 224.896,22 CONTRATADO 2010 54 EM EXECUÇÃO 0,00% I ALTAMIRA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PAT-KRO 218.811,12 CONTRATADO 2010 109 EM EXECUÇÃO 0,00% S ALTAMIRA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PYKAJAKA 226.841,34 CONTRATADO 2010 75 EM EXECUÇÃO 0,00% S ALTAMIRA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JAWARARY 95.911,49 CONTRATADO 2010 12 EM EXECUÇÃO 40,00% I AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ARIRAMBA 125.315,98 CONTRATADO 2010 66 EM EXECUÇÃO 50,00% S AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FLEXA 118.898,12 CONTRATADO 2010 50 EM EXECUÇÃO 50,00% S AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GALIBI 130.065,75 CONTRATADO 2010 68 EM EXECUÇÃO 50,00% S AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KUNANÃ 128.175,67 CONTRATADO 2010 64 EM EXECUÇÃO 50,00% S AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CACHOEIRINHA 110.705,66 CONTRATADO 2010 13 EM EXECUÇÃO 90,00% S AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GADO VELHACO 112.820,43 CONTRATADO 2010 240 EM EXECUÇÃO 0,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARCAÇÃO 209.641,90 CONTRATADO 2010 535 EM EXECUÇÃO 85,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BAIXA DA OVELHA 185.020,27 CONTRATADO 2010 230 EM EXECUÇÃO 62,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BAIXA DAS PEDRAS 85.831,52 CONTRATADO 2010 240 EM EXECUÇÃO 44,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ACUIPE DO MEIO I -OLIVENÇA 30.986,72 CONTRATADO 2010 190 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SERRA DO PADEIRO 20.900,44 CONTRATADO 2010 237 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CORUMBAUZINHO 154.712,85 CONTRATADO 2010 200 EM EXECUÇÃO 50,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GUAXUMA 105.644,49 CONTRATADO 2010 220 EM EXECUÇÃO 91,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PÉ DO MONTE 41.327,85 CONTRATADO 2010 184 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ITAIM 53.483,27 CONTRATADO 2010 136 EM EXECUÇÃO 0,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MEIO DA MATA 112.228,88 CONTRATADO 2010 210 EM EXECUÇÃO 0,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BARRA VELHA/BUJINGÃO 150.547,94 CONTRATADO 2010 205 EM EXECUÇÃO 0,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COROA VERMELHA (AROEIRA) 168.846,33 CONTRATADO 2010 190 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COROA VERMELHA (JAQUEIRA) 48.463,83 CONTRATADO 2010 80 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S BAHIA

PM CONVêNIO ARATUBA 100.000,00 CONTRATADO 2010

EM EXECUÇÃO 0,00% I CEARÁ

PM CONVêNIO TIANGUÁ 247.000,00 CONTRATADO 2010

EM EXECUÇÃO 0,00% I CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOA VISTA 180.827,24 CONTRATADO 2010 68 EM EXECUÇÃO 0,00% S CEARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAMPO VERDE 153.000,11 CONTRATADO 2010 740 EM EXECUÇÃO 99,00% I INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TEKOHÁ ARAGUAJY 15.327,24 CONTRATADO 2010 42 EM EXECUÇÃO 0,00% I INTERIOR SUL

PM CONVêNIO PYAU 120.736,00 EXCLUÍDO 2010

EXCLUÍDO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SEDE 352.000,10 CONTRATADO 2010 150 EM EXECUÇÃO 99,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FAXINAL 1.988,00 CONTRATADO 2010 525 EM EXECUÇÃO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LIGEIRO 239.384,37 CONTRATADO 2010 1.700 EM EXECUÇÃO 99,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FAZENDA 4.091,18 CONTRATADO 2010 94 EXCLUÍDO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MATO BRANCO 5.300,00 CONTRATADO 2010 53 EXCLUÍDO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TEKOHÁ ANETETE 318,00 CONTRATADO 2010 271 EXCLUÍDO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TEKOHÁ-ITAMARÃ 10.265,32 CONTRATADO 2010 113 EM EXECUÇÃO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SEDE XAPECOZINHO 8.255,98 CONTRATADO 2010 59 EM EXECUÇÃO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA APUCARANINHA 10.376,00 CONTRATADO 2010 1.352 EXCLUÍDO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA IVAÍ 5.553,20 CONTRATADO 2010 1.415 EM EXECUÇÃO 0,00% S INTERIOR SUL

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MOCOCA 10.525,96 CONTRATADO 2010 129 EM EXECUÇÃO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BARÃO DE ANTONINA 22.908,18 CONTRATADO 2010 353 EM EXECUÇÃO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO JERÔNIMO 21.425,00 CONTRATADO 2010 591 EM EXECUÇÃO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA OCOY 4.002,90 CONTRATADO 2010 558 EXCLUÍDO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARRECAS 1.913,00 CONTRATADO 2010 482 EM EXECUÇÃO 0,00% S INTERIOR SUL

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA KOKOKUEDJA 175.036,46 CONTRATADO 2010 74 EM EXECUÇÃO 0,00% S KAIAPÓ DO PARÁ

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO MARCOS 87.518,52 CONTRATADO 2010 12 EM EXECUÇÃO 0,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JACAMINZINHO (MALACACHETA) 147.440,41 CONTRATADO 2010 110 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ISHIKAWA 136.276,89 CONTRATADO 2010

OBRA CONCLUÍDA 100,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOAS NOVAS (MILAGRE) 192.998,05 CONTRATADO 2010 32 EM EXECUÇÃO 0,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PARNÁSIO 167.618,60 CONTRATADO 2010 110 EM EXECUÇÃO 26,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVO PARAÍSO 164.641,85 CONTRATADO 2010 55 EM EXECUÇÃO 0,00% I LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PIUM 86.312,66 CONTRATADO 2010 344 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MORCEGO 16.273,14 CONTRATADO 2010 97 EM EXECUÇÃO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MANOA 61.363,77 CONTRATADO 2010 816 EM EXECUÇÃO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO DOMINGOS 146.584,22 CONTRATADO 2010 55 EM EXECUÇÃO 90,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGE (TABA LASCADA) 161.177,71 CONTRATADO 2010 86 EM EXECUÇÃO 66,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAMARA 116.899,47 CONTRATADO 2010 162 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CARARUAL 162.510,14 CONTRATADO 2010 75 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARI MARI 108.113,84 CONTRATADO 2010 88 EM EXECUÇÃO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MONTE SINAI 17.092,01 CONTRATADO 2010 36 EM EXECUÇÃO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NAPOLEÃO 163.048,03 CONTRATADO 2010 886 EM EXECUÇÃO 48,35% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RAPOSA I 161.727,53 CONTRATADO 2010 767 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RAPOSA II 17.098,01 CONTRATADO 2010 133 EM EXECUÇÃO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO PEDRO 131.924,69 CONTRATADO 2010 114 EM EXECUÇÃO 80,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BARRO 179.272,45 CONTRATADO 2010 238 EM EXECUÇÃO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOCA DA MATA 105.460,06 CONTRATADO 2010 369 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PERDIZ 94.369,71 CONTRATADO 2010 111 EM EXECUÇÃO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PLACAS 17.586,40 CONTRATADO 2010 95 EM EXECUÇÃO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TAXI I 128.152,35 CONTRATADO 2010 162 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TAXI II 146.416,45 CONTRATADO 2010 148 EM EXECUÇÃO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MARACANÃ II 146.585,23 CONTRATADO 2010 82 EM EXECUÇÃO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MATURUCA 169.239,16 CONTRATADO 2010 412 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TICOÇA 179.252,57 CONTRATADO 2010 285 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S LESTE DE RORAIMA

PM CONVêNIO UIRAMUTÃ 350.000,00 CONTRATADO 2010

EM EXECUÇÃO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA WILLIMON 195.329,61 CONTRATADO 2010 152 EM EXECUÇÃO 0,00% S LESTE DE RORAIMA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JUTAÍ 123.614,72 CONTRATADO 2010 150 EM EXECUÇÃO 0,00% I MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PIRANHA 50.034,34 CONTRATADO 2010 103 EM EXECUÇÃO 0,00% I MANAUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PONTA NATAL 114.420,32 CONTRATADO 2010 120 EM EXECUÇÃO 1,00% I MANAUS

PM CONVêNIO ATURIÁ 114.522,42 CONTRATADO 2010

EM EXECUÇÃO 0,00% S MANAUS

PM CONVêNIO PACATUBA 114.522,42 CONTRATADO 2010


PM CONVêNIO SÃO PEDRO 114.522,42 CONTRATADO 2010


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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BARREIRO 151.551,63 CONTRATADO 2010 221 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SERRINHA 120.456,76 CONTRATADO 2010 67 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ÁGUA BRANCA 148.794,30 CONTRATADO 2010 136 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BELA VISTA 149.865,15 CONTRATADO 2010 49 EM EXECUÇÃO 30,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOA ESPERANÇA 154.333,30 CONTRATADO 2010 73 EM EXECUÇÃO 30,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MANGUEIRA 30.921,97 CONTRATADO 2010 48 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TAUARIZINHO 147.528,50 CONTRATADO 2010 147 OBRA CONCLUÍDA 100,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ZÉ LEAL I 36.507,18 CONTRATADO 2010 56 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA NOVA 210.121,96 CONTRATADO 2010 233 EM EXECUÇÃO 68,32% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PARAÍSO 34.720,32 CONTRATADO 2010 155 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RODEADOR 202.129,84 CONTRATADO 2010 126 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TITIU 204.612,10 CONTRATADO 2010 143 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA APERTADO 179.518,22 CONTRATADO 2010 94 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CHAPADINHA 179.211,42 CONTRATADO 2010 151 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COCALINHO 172.755,26 CONTRATADO 2010 42 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SANTA RITA 177.274,28 CONTRATADO 2010 117 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TABOCA 79.581,58 CONTRATADO 2010 178 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COQUINHO II 230.856,02 CONTRATADO 2010 111 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GERALDA/ TOCO PRETO 216.844,75 CONTRATADO 2010 115 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAJUEIRO REAL 187.420,04 CONTRATADO 2010 86 EM EXECUÇÃO 20,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA AXINGUERENDÁ 127.927,46 CONTRATADO 2010 361 EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

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PM CONVêNIO ZÉ DOCA 204.000,00 CONTRATADO 2010

EM EXECUÇÃO 0,00% I MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA FORMOSA 14.281,46 CONTRATADO 2010 51 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LAGOA COMPRIDA 14.281,46 CONTRATADO 2010 194 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

PM CONVêNIO ARAGUANA 178.000,00 CONTRATADO 2010

EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA ANGICO TORTO 13.106,83 CONTRATADO 2010 285 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CRIOLY 52.464,82 CONTRATADO 2010 103 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CURURU 13.106,83 CONTRATADO 2010 224 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PRESÍDIO 99.634,96 CONTRATADO 2010 560 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SAPUCAIA 95.804,12 CONTRATADO 2010 61 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COLÔNIA 14.469,17 CONTRATADO 2010 603 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PATIZAL 187.420,04 CONTRATADO 2010 135 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PORQUINHOS 14.629,17 CONTRATADO 2010 685 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

PM CONVêNIO GRAJAÚ 1.700.000,00 CONTRATADO 2010

EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA OLHO D`ÁGUA 174.246,90 CONTRATADO 2010 332 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TAMARINO 175.738,54 CONTRATADO 2010 166 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JURUÁ 14.765,34 CONTRATADO 2010 242 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA URUCÚ 13.240,99 CONTRATADO 2010 129 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RAÍZES 13.537,46 CONTRATADO 2010 104 EM EXECUÇÃO 0,00% S MARANHÃO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BELA VISTA 124.063,50 CONTRATADO 2010 42 EM EXECUÇÃO 0,00% I MÉDIO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PONTA DO EVARISTO 129.761,63 CONTRATADO 2010 31 EM EXECUÇÃO 54,65% I MÉDIO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO FRANCISCO 124.046,73 CONTRATADO 2010 45 EM EXECUÇÃO 0,00% I MÉDIO RIO PURUS

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO JOÃO 69.186,75 CONTRATADO 2010 60 EM EXECUÇÃO 0,00% I MÉDIO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SÃO SEBASTIÃO 114.662,93 CONTRATADO 2010 30 EM EXECUÇÃO 0,00% I MÉDIO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TERRA NOVA 116.057,55 CONTRATADO 2010 34 EM EXECUÇÃO 0,00% I MÉDIO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA VILA NOVA 119.406,91 CONTRATADO 2010 102 EM EXECUÇÃO 0,00% I MÉDIO RIO PURUS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA AREIA 65.783,57 EXCLUÍDO 2010 19 EXCLUÍDO 0,00% I PARINTINS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CACHOEIRA PORTEIRA 65.783,57 EXCLUÍDO 2010 60 EXCLUÍDO 0,00% I PARINTINS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAFEZAL 96.184,00 EXCLUÍDO 2010 28 EXCLUÍDO 0,00% I PARINTINS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JUTAÍ 65.783,57 EXCLUÍDO 2010 27 EXCLUÍDO 0,00% I PARINTINS

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA RIOZINHO 106.250,69 EXCLUÍDO 2010 86 EXCLUÍDO 0,00% I PARINTINS

PM CONVêNIO CASTANHAL 116.524,97 CONTRATADO 2010

EM EXECUÇÃO 0,00% S PARINTINS

PM CONVêNIO NOVA AMÉRICA 116.524,97 CONTRATADO 2010


PM CONVêNIO VILA DO COTÁ 116.524,96 CONTRATADO 2010


PM CONVêNIO VILA MIQUILES 116.524,97 CONTRATADO 2010


FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOA VISTA 67.388,66 CONTRATADO 2010 169 EM EXECUÇÃO 0,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MASSAPÊ 66.447,58 CONTRATADO 2010 280 EM EXECUÇÃO 0,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SACO GRANDE 65.969,04 CONTRATADO 2010 55 EM EXECUÇÃO 0,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CAJUEIRO 3.524,17 CONTRATADO 2010 421 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COURO DANTAS 11.420,96 CONTRATADO 2010 342 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CURRAL DE BOI 16.832,13 CONTRATADO 2010 35 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MASCARENHAS 24.079,33 CONTRATADO 2010 322 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PASSAGEM 48.490,95 CONTRATADO 2010 363 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S PERNAMBUCO

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FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TAPERA 357.865,91 CONTRATADO 2010 155 EM EXECUÇÃO 0,00% S PERNAMBUCO

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA CUMARU 61.831,43 CONTRATADO 2010 210 EM EXECUÇÃO 85,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA GALEGO 31.290,86 CONTRATADO 2010 32 EM EXECUÇÃO 0,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA SILVA 37.361,09 CONTRATADO 2010 210 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TRACOEIRA 34.647,81 CONTRATADO 2010 157 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JACARÉ DE SÃO DOMINGOS 54.885,66 CONTRATADO 2010 443 EM EXECUÇÃO 60,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA TRAMATAIA 76.356,55 CONTRATADO 2010 831 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOREU 71.503,09 CONTRATADO 2010 22 EM EXECUÇÃO 80,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA JARAGUÁ 69.205,30 CONTRATADO 2010 1.061 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S POTIGUARA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MAMAINDE CAMPO MEIO 73.841,63 CONTRATADO 2010 17 EM EXECUÇÃO 0,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA PANAG 62.892,66 CONTRATADO 2010 77 EM EXECUÇÃO 50,00% I VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA COMUNIDADE BAIXA VERDE 64.641,04 CONTRATADO 2010 19 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA BOA ESPERANÇA 94.315,61 CONTRATADO 2010 14 EM EXECUÇÃO 50,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA LINHA 14 - PIPIRA 59.631,60 CONTRATADO 2010 25 OBRA CONCLUÍDA 100,00% S VILHENA

FUNASA EXECUÇÃO DIRETA MAMAINDÊ CABIXI 85.332,81 CONTRATADO 2010 31 EM EXECUÇÃO 0,00% S VILHENA

159 18.478.719,75 31.220 159 159

Fonte: SESAI, 2011.

74

Nesse contexto, é demonstrado no Gráfico 07 a situação atual das obras do

PAC I destinadas ao área indígena. Anualmente, a partir do ano de 2007, para a

utilização do recurso disponibilizado pelo PAC, são realizadas programações para que o

maior número de aldeias sejam beneficiadas por obras de SAA.

Gráfico 07 – Estagio atual das obras de SAA contratadas, nos 17 DSEI supracitados, no período que

compreende o PAC I.


No decorrer dos trâmites, desde a programação enviada pela base (até o ano

de 2010 pelas COREs) até o início da execução física e financeira da obra, vários

percalços podem ocorrer (administrativos, operacionais, financeiros, etc...), sendo estes

fatores determinantes da obra ser excluída da programação executiva, pois na maioria

das situações e execução financeira, do orçamento enviado de Brasília, já foi realizado,

ou seja, o recurso já foi descentralizado para a regional.

7.6 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II

Em 29 de março de 2010, foi lançada a segunda fase do Programa de

Aceleração do Crescimento - PAC II, que incorpora ainda mais ações nas áreas social e

urbana, além de mais recursos para continuar construindo a infraestrutura logística e

energética para sustentar o crescimento do País sendo organizada em seis grandes eixos:

Transportes; Energia; Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; e

Água e Luz para Todos.

A segunda fase do programa agrega e consolida as ações da primeira, até o

O ritmo do PAC II em 2011 está em níveis semelhantes ao de 2010, ano de melhor

desempenho do programa. Nos seis primeiros meses dessa segunda etapa, R$ 86,4

bilhões já foram direcionados a obras por todo o Brasil.

75

Com o PAC, o Brasil reaprendeu a planejar o seu futuro ao implementar um

método inovador de monitoramento de ações, responsabilização e transparência. O

volume de investimentos no PAC tem constituído instrumento de sustentação da

atividade econômica nos níveis necessários para promover a inclusão e resgatar o País

de duas décadas de estagnação.

Por meio de investimentos em infraestrutura, o PAC tem tornado possível

acelerar o desenvolvimento sustentável do País, superando gargalos econômicos,

estimulando a produtividade e reduzindo as desigualdades regionais e sociais.

Do total de recurso, R$ 35 bilhões correspondem ao Financiamento

Habitacional, R$ 24,4 bilhões ao executado pelas estatais, R$13,4 bilhões ao setor

privado e R$ 9 bilhões ao Orçamento Geral da União Fiscal e Seguridade. Os R$3

bilhões restantes são do programa Minha Casa, Minha Vida.

Com o PAC, o Brasil alcançou um patamar de crescimento, com elevação

de investimentos públicos e privados, ampliação do PIB e o aumento de emprego e

renda para os brasileiros.

Na primeira etapa do programa, a participação do investimento total no PIB

passou de 16,4%, em 2006 para 18,4%, em 2010. Além disso, o Brasil gerou 8,9

milhões de empregos formais de janeiro de 2007 até junho de 2011, um recorde.

Os indicadores de execução orçamentária, que expressam o desempenho das

ações do Orçamento Geral da União Fiscal e Seguridade no PAC, revelam que os

empreendimentos em execução estão com bom desempenho e que um volume

representativo de obras e ações do PAC II já alcançou o estágio de execução física ou de

contratação.

O desempenho das estatais e do setor privado é também bastante expressivo,

com execução financeira no setor de energia de R$ 32,5 bilhões até 30 de junho de

2011. Isso representa 31% do total previsto para o ano, R$ 105,4 bilhões. Além disso, a

geração de emprego no período ficou em 1,2 milhão de postos formais, resultando em

taxas de desemprego da ordem de 6,2% em junho, valor bem abaixo do registrado para

o mês em anos anteriores. Com medidas e resultados concretos como estes, o PAC II

deve manter a aceleração do crescimento do PIB brasileiro, gerando empregos,

distribuindo renda e melhorando a infraestrutura do País.

No PAC 2, as encostas vulneráveis a deslizamentos receberão tratamento

para que resistam aos períodos chuvosos, preservando vidas e protegendo contra

76

possíveis perdas materiais dessa população. As ruas também recebem pavimentação e

drenagem adequadas ao escoamento das águas. Ampliam-se ainda a coleta e o

tratamento de esgoto para reduzir doenças causadas pela falta de saneamento básico.

Em um dos eixos „Água e Luz Para Todos‟, reafirma-se o compromisso de

levar serviços básicos à população, melhorando a cobertura de ligações elétricas e o

abastecimento de água. Para as áreas urbanas, o objetivo é garantir a regularidade da

distribuição e a melhoria da qualidade da água. Revitalizar bacias, produzir mudas,

implantar matas ciliares, conter encostas e investir em obras de irrigação também são

ações previstas nesse eixo.

Na Tabela 06 é demonstrado o planejamento a ser executado no ano de 2011

nas áreas indígenas, porém, como esse ano também foi um ano de transição entre

FUNASA – SESAI, a ausência de profissionais na SESAI, fez com que toda a execução

dependesse de iniciativas a serem realizadas pela FUNASA. Toda a sequência destacada

na tabela são as obras em SAA que realmente foram contatadas e serão executadas nas

áreas indígenas.

77

Tabela 06 – Acompanhamento das obras propostas para o ano de 2011 nas áreas indígenas. D

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ALTAMIRA FUNASA PAC II Execução direta ALTAMIRA JURUATI DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 228.113,54 I

ALTAMIRA FUNASA PAC II Execução direta ALTAMIRA PAKAÑÂ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 226.303,53 I 55

ALTAMIRA FUNASA PAC II Execução direta ANAPU MROTIDJÃM DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 155.174,14 I 294

ALTAMIRA FUNASA PAC II Execução direta ANAPU PYTÓTKÔ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 217.923,82 I 45

ALTAMIRA FUNASA PAC II Execução direta SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

PYKAJAKÁ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 227.540,05 I 92

ALTAMIRA FUNASA PAC II Execução direta VITÓRIA DO XINGU BOA VISTA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 185.396,94 I

ALTAMIRA FUNASA PAC II Execução direta ALTAMIRA ARARA CONTRATADO 2011 ÁGUA 183.822,50 183.687,65 S 258

ALTAMIRA FUNASA PAC II Execução direta ALTAMIRA CURUÁ CONTRATADO 2011 ÁGUA 27.220,22 27.220,22 S 158

ALTAMIRA FUNASA PAC II Execução direta ALTAMIRA IRIRI CONTRATADO 2011 ÁGUA 177.099,15 177.099,15 S 86

ALTAMIRA FUNASA PAC II Execução direta ALTAMIRA TUKAMÂ CONTRATADO 2011 ÁGUA 180.587,55 180.587,55 S 40

ALTO RIO PURUS FUNASA PAC II Execução direta SENA MADUREIRA BETEL DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 30.543,49 S 124

ALTO RIO PURUS FUNASA PAC II Execução direta SENA MADUREIRA GUAJARA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 16.455,08 S 99

ALTO RIO PURUS FUNASA PAC II Execução direta SENA MADUREIRA PERI DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 16.960,66 S 59

AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ FUNASA PAC II Execução direta ARAMIRÃ AKAJU DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 41.702,48 I 83

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AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ FUNASA PAC II Execução direta ARAMIRÃ JACAREKANGOKA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 43.631,05 I 237

AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

FUNASA PAC II Execução direta ARAMIRÃ PIQUIÁ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 119.656,46 I 332

AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ FUNASA PAC II Execução direta ARAMIRÃ YATUMASSU DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 57.343,21 I 145

AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ FUNASA PAC II Execução direta OIAPOQUE ENCRUZO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 99.995,14 I 12

AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ FUNASA PAC II Execução direta

PEDRA BRANCA DO

AMPARÍ RIO FELÍCIO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 78.359,57 I 16

AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ FUNASA PAC II Execução direta OIAPOQUE MANGA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 240.923,14 S 887

AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

FUNASA PAC II Execução direta PEDRA BRANCA DO AMPARÍ

CTA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 73.729,35 S 14

AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ FUNASA PAC II Execução direta

PEDRA BRANCA DO

AMPARÍ JACARÉ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 45.704,56 S 14

BAHIA FUNASA PAC II Execução direta CURAÇÁ ALTAMIRA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 80.097,65 I 53

BAHIA FUNASA PAC II Execução direta PAU BRASIL

CARAMURU

PARAGUASSU/MILAGROSA

DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 196.839,70 I 280

BAHIA FUNASA PAC II Execução direta ABARÉ/CURAÇÁ PAMBU A DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 67.037,56 S 712

BAHIA FUNASA PAC II Execução direta BANZAÊ BAIXA DA CANGALHA

DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 39.826,88 S 110

BAHIA FUNASA PAC II Execução direta BANZAÊ CAJAZEIRA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 39.166,55 S 170

BAHIA FUNASA PAC II Execução direta BANZAÊ SEGREDO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 64.155,23 S 150

BAHIA FUNASA PAC II Execução direta GLÓRIA CHICO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 20.023,43 S 69

CEARÁ FUNASA PAC II Execução direta CRATEUS NAZARIO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 134.988,47 I 23

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CEARÁ FUNASA PAC II Execução direta MONSENHOR TABOSA CHUPADOR DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 282.088,54 I 35

CEARÁ FUNASA PAC II Execução direta MONSENHOR TABOSA ESPIRITO SANTO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 406.235,20 I 92

CEARÁ FUNASA PAC II Execução direta MONSENHOR TABOSA OLHO D´ÁGUINHA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 300.859,80 I 91

CEARÁ FUNASA PAC II Execução direta MONSENHOR TABOSA PASSAGEM DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 247.887,63 I 91

CEARÁ FUNASA PAC II Execução direta MONSENHOR TABOSA VARZEA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 264.009,18 I 132

CEARÁ FUNASA PAC II Execução direta NOVO ORIENTE AÇUDE DOS CARVALHOS


CEARÁ FUNASA PAC II Execução direta PORANGA CAJUEIRO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 207.000,00 I 36

CEARÁ FUNASA PAC II Execução direta QUITERIANÓPOLIS VILA NOVA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 148.825,35 I 148

INTERIOR SUL FUNASA CONVÊNIO Execução direta REDENTORA IRAPUÁ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 165.000,00 S 90

INTERIOR SUL FUNASA CONVÊNIO Execução direta REDENTORA MISSÃO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 205.000,00 S 80

INTERIOR SUL FUNASA PAC II Execução direta URU-ITY MIRACATU DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 48.755,43 S

KAIAPÓ PARÁ FUNASA PAC II Execução direta CUMARU DO NORTE NHOMUNDJARE DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 201.217,13 I 12

KAIAPÓ PARÁ FUNASA PAC II Execução direta OURILÂNDIA DO

NORTE JUARY DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 202.547,67 I 46


NORTE KRANKRÔ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 215.641,70 I 12


NORTE RIO VERMELHO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 163.090,62 I 10

KAIAPÓ PARÁ FUNASA PAC II Execução direta OURILÂNDIA DO NORTE

TUREDJAM DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 245.017,19 I 80

KAIAPÓ PARÁ FUNASA PAC II Execução direta PAU D'ARCO KAPRANKRE-RE DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 192.179,69 I 13

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LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta ALTO ALEGRE ARAPUÁ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 163.369,36 I 52

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta BOA VISTA TRÊS IRMAOS DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 154.432,71 I 50

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta BONFIM NOVO PARAISO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 243.184,59 I 202

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta CANTÁ BARRO VERMELHO


LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta NORMANDIA EMBAÚBA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 167.926,60 I 55

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta NORMANDIA JAUARI DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 168.335,88 I 107

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta NORMANDIA JIBÓIA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 149.179,40 I 51

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta NORMANDIA LAMEIRO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 165.994,74 I 78

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta NORMANDIA NOVA GERAÇÃO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 198.837,37 I 61

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta NORMANDIA SETE FLORES DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 171.742,04 I 65

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta NORMANDIA TARAME DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 163.902,76 I 55

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta NORMANDIA VIZELA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 164.340,78 I 51

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta NORMANDIA VIZEU DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 162.430,88 I 68

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta NORMANDIA VOLTA DO TESO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 161.761,85 I 63

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta SÃO LUIZ DO ANAUÁ XAARI DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 170.215,11 I 76

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ CARACANÃ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 188.881,83 I 105

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ CARAPARÚ III DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 141.244,83 I 100

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LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ CAXIRIMÃ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 149.274,11 I 51

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ ENSEADA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 200.420,43 I 309

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ LAJE DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 196.251,03 I 110

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ MACUQUEM DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 181.093,34 I 91

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ MANAPARU DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 168.979,01 I 156

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ MARACANÃ I DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 244.545,04 I 270

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ NOVA

JERUSALEM DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 163.501,34 I 61

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ POPÓ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 148.141,75 I 61

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ PROTODÓ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 172.467,97 I 61

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ SÃO GABRIEL DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 174.587,16 I 92

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ TABOCA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 170.349,33 I 92

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta AMAJARÍ ANÁRO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 99.309,54 S 56

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta AMAJARÍ MANGUEIRA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 26.232,15 S

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta AMAJARÍ MUTAMBA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 26.264,00 S

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta BOA VISTA LAGO GRANDE DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 87.454,24 S

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta BONFIM PIUM DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 160.765,66 S 533

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta CANTÁ CAMPINHO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 137.326,70 S 198

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LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta NORMANDIA XUMINA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 86.138,09 S 381

LESTE DE RORAIMA FUNASA PAC II Execução direta UIRAMUTÃ PEDRA BRANCA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 130.332,73 S 430

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta ARAME BARRO BRANCO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 166.300,03 I 87

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta ARAME NOVO ZUTIUA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 163.900,03 I 76

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta BARRA DO CORDA BOA ESPERANÇA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 215.166,02 I 80

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta BARRA DO CORDA MANGUEIRA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 215.166,02 I 74

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta BOM JARDIM Tiracambú(Mirí Mirí

(52) DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 139.016,00 I 52

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta BOM JESUS DAS

SELVAS

JENIPAPO DOS

RIBEIROS DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 147.844,98 I 99

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta GRAJAÚ ALDEIA NOVA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 198.623,94 I 81

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta GRAJAÚ BOA ESPERANÇA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 201.023,94 I 80

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta GRAJAÚ DIVERSAS CONTRATADO 2011 ÁGUA 325.435,00 325.434,10 I

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta GRAJAÚ POÇO VELHO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 197.023,94 I 77

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta ITAIPAVA DO GRAJAÚ SUMAÚMA II DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 238.506,77 I 73

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta JENIPAPO DOS

VIEIRAS BUEIRA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 212.766,02 I 80

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta MARANHÃOZINHO MYRAWYRENDÁ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 152.644,98 I 100

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta São João do Caru Juriti (42) DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 139.016,00 I 42

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta AMARANTE DO

MARANHÃO BORGES DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 17.000,00 S 184

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MARANHÃO FAVEIRA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 17.000,00 S 144


MARANHÃO RUBIÁCEA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 76.200,00 S 341

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta ARAGUANÃ ZÉ GURUPI DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 17.000,00 S 187

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta ARAME PATIZAL DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 17.000,00 S 71

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta ARAME PRESÍDIO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 16.000,00 S 566

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta BOM JARDIM PIÇARRA PRETA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 17.000,00 S 222

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta FERNANDO FALCÃO ESCALVADO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 63.420,00 S 208

4

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta GRAJAÚ MORRO BRANCO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 39.072,00 S 308


VIEIRAS COQUINHO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 207.581,51 S 413


VIEIRAS

SABONETE DO

LEÃO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 207.581,51 S 77

MARANHÃO FUNASA PAC II Execução direta MARANHÃOZINHO XIMBORENDÁ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 17.000,00 S 419

MATO GROSSO DO

SUL FUNASA PAC II Execução direta Miranda La lima DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 65.000,00 S

PARINTINS FUNASA PAC II Execução direta

MAUÉS NOVO REMANSO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 119.941,44 I

47


MAUÉS SÃO BENTO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 205.179,21 I

74


MAUÉS SÃO BONIFÁCIO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 79.636,54 I

68


NHAMUNDÁ AREIA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 75.651,11 I

19


NHAMUNDÁ

CACHOEIRA

PORTEIRA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 75.651,11 I

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NHAMUNDÁ CAFEZAL DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 110.611,60 I

28


NHAMUNDÁ JUTAÍ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 145.651,11 I

27


NHAMUNDÁ RIOZINHO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 122.188,47 I

86

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta BUÍQUE PAU FERRO GROSSO

CONTRATADO 2011 ÁGUA 110.915,95 110.915,95 I 424

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta CABROBÓ ALTO DO GAVIÃO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 1.468.087,65 I

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta CABROBÓ CAJUEIRO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 981.884,46 I

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta CABROBÓ CORONHEIRA CONTRATADO 2011 ÁGUA 706.353,95 706.353,95 I 78

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta INAJÁ TEAR CONTRATADO 2011 ÁGUA 123.336,29 123.336,29 I 691

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta OROCÓ TAPERA CONTRATADO 2011 ÁGUA 31.270,40 31.270,40 I 116

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta PESQUEIRA MARABA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 104.758,67 I 143

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta BUIÍQUE MINA GRANDE DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 16.335,00 S

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta BUÍQUE COQUEIRO DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 105.287,93 S 198

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta CARNAUBEIRA DA

PENHA JATOBÁ CONTRATADO 2011 ÁGUA 76.887,83 76.887,83 S 164

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta CARNAUBEIRA DA

PENHA MASSAPÊ CONTRATADO 2011 ÁGUA 49.553,72 49.553,72 S 171

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta INAJÁ PEREIROS CONTRATADO 2011 ÁGUA 129.576,42 129.576,42 S 249

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta PESQUEIRA SUCUPIRA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 32.723,00 S 298

PERNAMBUCO FUNASA PAC II Execução direta TACARATU AGRESTE CONTRATADO 2011 ÁGUA 71.694,63 71.694,63 S 229

85

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VILHENA FUNASA PAC II Execução direta ALTO ALEGRE

PARECIS/RO MEKENS 90 DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 21.130,49 S 34

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta ARIPUANÃ/MT BANANAL DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 22.211,13 S 28

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta ARIPUANÃ/MT FLOR DA SELVA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 75.647,03 S 12

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta ARIPUANÃ/MT PARALELO 10 DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 19.521,74 S 27

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta ARIPUANÃ/MT TAQUARAL IPÊ DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 17.664,74 S 12

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta BRASNORTE NOVA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 17.221,34 S 63

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta BRASNORTE SEGUNDA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 20.486,54 S 113

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta CACOAL/RO LINHA 10

CENTRAL DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 27.839,60 S 80

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta COMODORO/MT AROEIRA

CENTRAL DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 24.088,24 S 100

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta COMODORO/MT AROEIRA

ONCINHA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 24.088,24 S 25

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta ESPIGÃO D'OESTE/RO 14 DE ABRIL DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 29.445,44 S 53

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta ESPIGÃO D'OESTE/RO GAHERE DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 75.785,23 S 15

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta JUARA PÉ DE MUTUM DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 78.682,83 S 133

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta JUÍNA/MT CÁCERES

(NILSON) DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 77.560,33 S 10

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta JUÍNA/MT SERRA MORENA DESCENTRALIZADO 2011 ÁGUA 84.357,55 S 20

VILHENA FUNASA PAC II Execução direta NOVA LACERDA/MT WASSUSU BACURIZAL


VILHENA FUNASA PAC II Execução direta RONDOLÂNDIA/MT SETE DE SETEMBRO


86

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21.792.671,48 2.193.617,86

Fonte: CGESA/ DASI/ SESAI-MS, 2011.

87

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente produto teve como objetivo demonstrar os dados consolidados

das ações de implementação de SAA nas áreas indígenas. Para a elaboração deste

relatório foi necessário buscar informações específicas, a fim de se obter dados corretos

e fidedignos destinados à demonstração proposta.

Os resultados demonstraram que, com o passar dos anos, o interesse na

melhoria da saúde da população indígena foi crescente, fazendo com que cada vez, mais

ações que envolvam a população indígena de forma direta, sejam propostas com o

intuito de fazer com que hábitos e atitudes saudáveis cotidianas na área urbana, sejam

incorporadas a realidade indígena, sem que essas sejam descaracterizadas com relação

aos aspectos socioculturais.

O monitoramento constante e periódico da aplicação das propostas

realizadas por essas ações é imprescindível, para que avaliações das implementações

nas comunidades sejam efetivas e demonstrem resultados reais para a busca de

melhorias continuas das ações e dos profissionais envolvidos.

Por meio da consolidação dos dados dos quatro anos de implementação do

PAC percebe-se a resposta da população envolvida, visto que quando comparamos o

número total da população, há um maior envolvimento nas ações do saneamento. Deve-

se ter uma preocupação com o funcionamento e a manutenção dos Sistemas de

Abastecimento de Água, o qual auxilia no bom funcionamento e melhor resultado de

todas as outras ações.

A SESAI, a princípio teve como meta, diagnosticar a situação atual de toda

infra-estrutura de SAA existente e a partir desta informação, planejar implantações ou

reformas ou ampliações, quando necessárias de tais sistemas.

O saneamento em áreas indígenas, enquadrado dentro do Programa de

Saneamento Rural, teve um resultado considerado positivo nos primeiros quatro anos de

utilização do recurso do PAC, a quantidade de obras propostas com as realizadas,

demonstrou um crescimento na preocupação desse seguimento e em especial com a

população em foco.

Como foi citado no início deste produto, o principal aspecto positivo do

PAC é a retomada do papel do Estado enquanto promotor e indutor do crescimento

88

econômico, através de investimentos estratégicos, tanto na infra-estrutura econômica

como social. A tarefa foi considerada cumprida, quatro anos depois do lançamento do

PAC, a economia brasileira reunia indicadores positivos como poucas vezes na história,

e o mundo atravessava um ciclo contínuo de crescimento.

O sucesso dos primeiros quatro anos do PAC e a garantia de continuidade

da programação dos investimentos, além das novas metas estabelecidas com o PAC II,

produzem expectativas positivas de superação dos problemas na infraestrutura do País e,

principalmente, melhoria nas condições de vida da população brasileira nos próximos

anos. Os investimentos executados do PAC chegaram a R$ 619 bilhões até 31 de

dezembro de 2010. Esse valor representa 94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos para

serem investidos pelo programa no período 2007-2010. Até 31 de outubro deste ano, o

montante investido atingiu R$ 559,6 bilhões, equivalentes a 85,1% do total previsto.

A melhoria da gestão não passa apenas por um processo de otimização de

recursos. Mas, melhorar a gestão significa ter mais recursos para aplicar nas ações

finalísticas da Saúde, comentou a secretária-executiva ao explicar que a reformulação

do modelo de gestão já está apresentando economia de gastos com recursos humanos e

logísticos, por exemplo.

A saúde constitui um direito social básico para as condições de cidadania da

população brasileira. Um país somente pode ser denominado “desenvolvido” se seus

cidadãos forem saudáveis, o que depende tanto da organização e do funcionamento do

sistema de saúde quanto das condições gerais de vida associadas ao modelo de

desenvolvimento vigente. Não basta ter uma economia dinâmica, com elevadas taxas de

crescimento e participação crescente no comércio internacional, se o modelo de

desenvolvimento não contemplar a inclusão social, a reversão das iniquidades entre as

pessoas e as regiões, o combate à pobreza e a participação e organização da sociedade

na definição dos rumos da expansão pretendida.

Após trabalharmos com dados mais reais, percebemos que os avanços e

melhorias sociais continuaram a ter progressos significativos, porém eles não

acompanham de forma linear o crescimento populacional e o quantitativo de aldeias

indígenas, conforme a Tabela 09, com o quantitativo de obras, por ações no decorrer

dos quadriênio.

Tendo como proposta inicial, a previsão realizada teve como prioridade

metas de novos serviços de Sistema de Abastecimento de Água, Sistema de

89

Esgotamento Sanitários e/ ou Melhorias Sanitárias Domiciliares (coletiva ou

individual), ou seja, aldeias contempladas com implantação de tais serviços.

Com isso, em termos absolutos a população atendida com SAA e o número

de aldeias beneficiadas cresceu bastante, mas em termos relativos os incrementos não

foram tão perceptíveis, visto que no decorrer dos anos de 2007 a 2010, o recurso

disponibilizado para tais metas, também foram utilizados para melhorias e/ ou

ampliação de serviços já implementados anteriormente, compra de equipamentos, sendo

assim, não elevando da mesma forma o quantitativo de pessoas atendidas.

90

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição da Repúbllica Federativa do Brasil. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso

em: 15 de novembro de 2011.

______. Decreto no 3.156, de 27 de agosto de 1999. Dispõe sobre as condições para a

prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de

Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos do Decreto nº 564, de 08 de junho

de 1992, e Decreto nº 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/110165/decreto-3156-99.

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Acesso entre: 08 de março de 2010 a 12 de março de 2010.

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Água. 3ª Ed. Brasília: FUNASA, 2009. 144p.

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Estabelecimentos de Saúde, Água, Esgotamento sanitário e Melhorias Sanitárias

em Áreas Indígenas. Brasília: FUNASA, 2002. 48p.

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Apresentação de Projeto de Sistema de Abastecimento de Água. 3ª Ed. Brasília:

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Ministério da Saúde, 2006. Disponível em:

http://www.funasa.gov.br/internet/arquivos/biblioteca/eng/eng_saneam.pdf. Acesso

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______. Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Saneamento para promoção da

saúde. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/internet/SanPromSau.asp. Acesso


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saneamento de área indígena. Disponível em: http://sis.funasa.gov.br/sisabi. Acesso


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91

______ .Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a

promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos

serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em:

http://www.funasa.gov.br/internet/arquivos/legislacao/leis/lei8080.pdf. Acesso em: 11

de março de 2010

______. Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. Acrescenta dispositivos à Lei 8080,

de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e

recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e

dá outras providências”, instituído o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Disponível em: http://www.funasa.gov.br/internet/arquivos/legislacao/leis/lei9836.pdf.


______. Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002. Acrescenta capítulo e artigo à Lei nº

8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção,

proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços

correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no

Sistema Único de Saúde. Disponível em:

http://www.funasa.gov.br/internet/arquivos/legislacao/leis/lei10424.pdf. Acesso em: 11

de março de 2010.

______. Medida Provisória no 1.911-8, de 29 de julho de 1999. Reeditada pela MPV

nº 1.911-9, de 1999. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que

dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras

providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas/1911-

8.htm. Acesso em: 15 de março de 2010.

______. Ministério da Saúde - MS. Disponível em:

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/default.cfm. Acesso em: 08 de março de 2010.

______. Ministério as Saúde. Portaria – MS nº 254, de 31 de janeiro 2002. Aprova a

Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Disponível em:

http://www.funasa.gov.br/internet/arquivos/legislacao/portariasMinisteriais/Pm_254_20

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______. Ministério da Saúde - MS. Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1708.


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impacto na saúde das ações de saneamento: marco conceitual e estratégia

metodológica. Organização Pan-Americana da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde,

2004. Acesso entre: 19 de março de 2010 a 30 de março de 2010.

______. Presidência da República. Programa de Aceleração do Crescimento.

Disponível em: http://www.brasil.gov.br/pac. Acesso em: 02 de dezembro de 2011.


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2011.


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governo da república – Exercício 2009. Disponível em:

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http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/mpv%201.911-8-1999?OpenDocument

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas/1911-9.htm

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http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1708

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http://www.tcu.gov.br/contasdegoverno

92

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL, 1ª. 2009. Brasília. Caderno

de texto 1ª Conferência nacional de saúde ambiental. Brasília GT Saúde e Ambiente

da ABRASCO, 2009.

CGESA/ DASI/ SESAI-MS. Documentos, planilhas e relatórios internos, 1999-2010.

Brasília, Distrito Federal, 05 de dezembro de 2011.

Engenheira Sanitarista e Ambiental, Esp. Érika Stefane de Oliveira Salustiano

DOCUMENTO TÉCNICO CONTENDO O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA...

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