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81DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº147 FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2012

ATO DE CREDENCIAMENTO 69/2012EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOque o pedido de credenciamento da empresa, POWER SOLUTIONSCOM E ASSIST. TECNICA EM EQUIP DE INF LTDA -, estabelecida nacidade de FORTALEZA, na R BR.DE ARACATI ALDEOTA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº7189212000108 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGFsob nº61771635, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº125938985, encontra-se de conformidade com o disposto no art.42, doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciara requerente para, nos termos da legislação vigente, através de seus técnicosabaixo relacionados, intervir, garantir o funcionamento e a inviolabilidadedos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:

TÉCNICO CAPACITADO CPF IDENTIDADE

Jose Eraudo Fortunato Braga 56777000372 92010012984Nivaldo Rangel Nunes 22998764304 20074613744

MARCA MODELO ATO COTEPE

SWEDA INFORMATICA SWEDA ECF-IF S 7000 I 057/1998SWEDA INFORMATICA SWEDA ECF-IF S 7000 I E 029/2002SWEDA INFORMATICA SWEDA ECF-IF S 7000 II 059/1998SWEDA INFORMATICA SWEDA IF S 9000 IIIE 006/2002SWEDA INFORMATICA SWEDA ECF-IF S 9000 IE 068/2005SWEDA INFORMATICA SWEDA ECF-IF S 9000 I 066/2005SWEDA INFORMATICA SWEDA ECF-IF S 9000 IE 067/2005SWEDA INFORMATICA SWEDA ECF-IF S-9000 II 059/2000SWEDA INFORMATICA SWEDA ECF-IF ST 100 031/2005SWEDA INFORMATICA SWEDA ECF-IF ST 100 007/2009PSWEDA INFORMATICA IF ST200 006/2009P

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terávalidade até 6 de junho de 2013, por força dos prazos estipulados na legislaçãovigente e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresafabricante do ECF; b) poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ourevogado, a critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempreque o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umas das situaçõesprevistas no §5º do art.42 do Decreto nº29.907/09; III - Este ATO entra emvigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 18 de julhode 2012. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos20 de julho de 2012.

Vania Façanha D. MaiaSERVIDOR(A) DA CATRIAntonio Eliezer Pinheiro

ORIENTADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO 70/2012

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECFOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOque o pedido de credenciamento da empresa, ALFA COMERCIAL DEMÁQUINAS LTDA, estabelecida na cidade de FORTALEZA, na R MIN.JOAQUIM BASTOS, 650 FATIMA, inscrita no CNPJ/MF sob onº04212717000158 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sob nº63072696,com processo protocolizado nesta Secretaria sob o nº125229712, encontra-se de conformidade com o disposto no art.42, do Decreto nº29.907, de 28de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar a requerente para, nostermos da legislação vigente, através de seus técnicos abaixo relacionados,intervir, garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentosEmissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:

TÉCNICO CAPACITADO CPF IDENTIDADE

ALEXANDRE M. C. DIOGENES 73989746391 91013016400CÉSAR ALMEIDA DE ASSUNÇÃO 64520404720 20190081

MARCA MODELO ATO COTEPE

DARUMA TELECOMUNICA FS-2100T 026/2007PSIGTRON DARUMA FS 600 012/2006SIGTRON DARUMA FS 600 025/2007PSIGTRON DARUMA FS 600 026/2008PDARUMA TELECOMUNICA DARUMA AUTOMAÇ ECF IF PRINTPLUS FS335 063/1997SIGTRON DARUMA SIGTRON DARUMA ECF IF PRINTPLUS FS320 061/1997DARUMA TELECOMUNICA ECF-IF FS2000 004/2007PSIGTRON DARUMA DARUMA AUTOMAÇÃO FS-318 119/1998DARUMA TELECOMUNICA DARUMA AUTOMAÇÃO ECF-PDV FS 420 071/2000DARUMA TELECOMUNICA DARUMA AUTOMAÇ ECF IF PRINT PLUS FS-345 117/1998DARUMA TELECOMUNICA DARUMA AUTOMAÇÃO FS 345 072/2000DARUMA TELECOMUNICA DARUMA AUTOMAÇÃO FS 345 030/2002DARUMA TELECOMUNICA DARUMA AUTOMAÇÃO FS 345 005/2007PDARUMA TELECOMUNICA FS700 H 025/2008PDARUMA TELECOMUNICA FS700 M 024/2008PDARUMA TELECOMUNICA MACH 2 004/2010PDARUMA TELECOMUNICA MACH 3 005/2010PDARUMA TELECOMUNICA MACH 1 003/2010PSIGTRON DARUMA FS 2100T 013/2006DARUMA TELECOMUNICA FS-2100T 027/2008PSIGTRON DARUMA SIGTRON DARUMA ECF-IF PRINT PLUS S 200 009/1996DISMAC DISMAC ECF IF 2001 I 029/1996SIGTRON DARUMA SIGTON PRINT PLUS-FS 220 076/1997SIGTRON DARUMA SIGTRON DARUMA ECF IF PRINTPLUS FS300 059/1997SIGTRON DARUMA SIGTRON DARUMA ECF IF PRINTPLUSFS315 060/1997SIGTRON DARUMA SIGTRON DARUMA ECF IF PRINTPLUSFS325 062/1997

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terávalidade até 20 de julho de 2013, por força dos prazos estipulados nalegislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedidopela empresa fabricante do ECF; b) poderá ser, a qualquer tempo, alterado,suspenso ou revogado, a critério do Fisco, sem prejuízo de outras sançõescabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrerem umas das situações previstas no §5º do art.42 do Decreto nº29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindoefeitos retroativos à 20 de julho de 2012. COORDENADORIA DEADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 23 de julho de 2012.

SERVIDOR(A) DA CATRIAntonio Eliezer Pinheiro

ORIENTADOR(A) DA CATRIAntonio Eliezer Pinheiro

COORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO

PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EFORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº086/2012

O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição previstano art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS),CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado nesteórgão sob o nº12168613-4 encontra-se compatível com o disposto nosarts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DECREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para confecçãode documentos fiscais tipo “0” blocos para impressão manual.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

FRANCISCO FRANCIMAR DE ALMEIDA - 06.887194-5 CEMICROEMPRESA

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 27 de julho de 2012 até 26 de julho de 2013,podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos dalegislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, 27 de julho de 2012.

José Raimundo Morais VilarCOORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 188/2012

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativo

SECRETARIA DA FAZENDA (Continuação)

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº147 FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2012

PAF-ECF apresentando pela empresa CARSOFT SISTEMAS LTDAEPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº10592434000181, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº124690211, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

CTC - CONTA CERTA 8.1.0 WINDOWS FIREBIRD

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terávalidade de 01 (um) ano, contados da data de sua assinatura; III - EsteATO entra em vigor na data de sua publicação. COORDENADORIA DEADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 2 de julho de 2012.

09914617-Nathalia Fontenele Silva

(Helder da Silva Andrade, matrícula 0611774-1-7)ORIENTADOR DA CELAB

José Carlos CavalcanteCOORDENADOR(A) DA CATRI


OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa TRUNCI & TRUNCI LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº961333000187, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº124714528, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF),:


Shop Control 8 Fiscal 8.2.10 WINDOWS SQLSERVER






OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa BEMATECH S.A, inscrita no CNPJ/MF sob onº82373077000171, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº125933622, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


SMARTECF HOME 1.1.0.633SP1 WINDOWS ORACLE





*** *** ***

ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 198/2012OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa PROCFIT GESTÃO ORIENTADA A PROCESSOSLTDAQ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº9067820000175, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº124715460, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


ERPM_PDV 1.082 WINDOWS SQLSERVER


10061016-Susie de Pontes Lima Serra




OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa R & R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME, inscritano CNPJ/MF sob o nº63398291000138, com processo protocolizado nestaSecretaria sob o nº124729746, encontra-se de conformidade com o dispostono art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM:I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixoespecificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de equipamentoEmissor de Cupom Fiscal (ECF),:


SISGEWINCF 1353 WINDOWS FIREBIRD


10061016-Susie de Pontes Lima Serra




OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa PASSWORD INTERATIVA SISTEMAS LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº58108408000161, com processo protocolizado nestaSecretaria sob o nº124715745, encontra-se de conformidade com o dispostono art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM:I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixoespecificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de equipamentoEmissor de Cupom Fiscal (ECF),:


VIXEN PDV 1.30 WINDOWS SQLSERVER


0394221x-Francisco Jose Pinheiro



*** *** ***


ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 201/2012OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº54517628000198, com processo protocolizado nestaSecretaria sob o nº125936869, encontra-se de conformidade com o dispostono art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM:I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixoespecificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de equipamentoEmissor de Cupom Fiscal (ECF),:


DEALER SYSTEM 2.4.0 WINDOWS FIREBIRD 2.5


0327621X-Vania Facanha Dantas




OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa NEXT TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº74515958000151, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº125936826, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


NEXT TECNOLOGIA GIN PDV 5.2 WINDOWS SQLSERVER



Antonio Eliezer PinheiroORIENTADOR DA CELAB



OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa DP INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob onº63917876000117, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº124714560, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


DATAPLACE SYMPHONY 3.1.0 WINDOWS SQLSERVER




José Carlos CavlcanteCOORDENADOR(A) DA CATRI

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ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 204/2012OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa WINFOX SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº5945911000105, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº125933452, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


WINVENDAS.EXE 2011.01 WINDOWS SQLSERVER

FIREBIRD






OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa M2CL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICAE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº9571904000141, comprocesso protocolizado nesta Secretaria sob o nº124690238, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s)PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuáriode equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


CTCWIN 01.20 WINDOWS FIREBIRD

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 16/07/2014; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 17 dejulho de 2012.





OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa LOJAS RIACHUELO SA, inscritano CNPJ/MF sob o nº33200056000149, com processo protocolizadonesta Secretaria sob o nº124691307, encontra-se de conformidade com odisposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECFabaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


PDVR 2.0.3 LINUX MYSQL





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ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 207/2012OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa BEMATECH S.A, inscrita no CNPJ/MF sob onº82373077000171, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº125935005, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


SMARTECF TELECOM 4.0.0.2 WINDOWS ORACLE






OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa VVS SISTEMAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DEINFORMÁTICA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº6022681000175, comprocesso protocolizado nesta Secretaria sob o nº125936923, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s)PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuáriode equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


CPLUS PDV 1.0.8.53 WINDOWS FIREBIRD


0327621x-Vania Facanha Dantas




OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa PROABAKUS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMASLTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº13107496000149, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº125938306, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


EASYASSIST – LINUX 1.0.1 LINUX SQL LITE





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ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 211/2012OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa LOJAS RENNER SOCIEDADE ANÔNIMA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº92754738001304, com processo protocolizado nestaSecretaria sob o nº121343405, encontra-se de conformidade com o dispostono art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM:I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixoespecificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de equipamentoEmissor de Cupom Fiscal (ECF),:


PDV_CLIENT 3.9.9L LINUX MYSQL




Antonio Eliezer PinheiroCOORDENADOR(A) DA CATRI


OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa PDV NET LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMATICALTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº6910563000101, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº125939965, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s)PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização por estabelecimento usuáriode equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


PDV NET 01.03 WINDOWS SQLSERVER

ACCESS


0327621x-Vania Facanha Dantas




OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentandopela empresa SFS SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº6044502000109, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº125936885, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilizaçãopor estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


SIG – PDV 2.0 WINDOWS FIREBIRD





*** *** ***


ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 215/2012OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOo pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECFapresentando pela empresa SOARES & TENANI COMERCIO ESERVIÇO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº3112800000192, com processo protocolizado nesta Secretaria sob onº125933436, encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 doDecreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I -Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixoespecificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de equipamentoEmissor de Cupom Fiscal (ECF),:


SOLARES PDV 7.1 WINDOWS VISUAL FOX

PRO





*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2012

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista Art.21, da InstruçãoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficamas EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Itapipoca, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 25 de julho de 2012.

Charnscleison Zózimo Ary de VasconcelosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº004/2012 DE 25 DE JULHO DE 2012

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.210365-2 ADRIANO SANTOS PAIVA ME002 06.214778-1 P. F. MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -

E P P003 06.280092-2 SÔNIA ÁVILA CAVALCANTE ME004 06.356180-8 MANOEL FERREIRA PAZ - ME005 06.359590-7 M DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA - ME006 06.359971-6 R F DA SILVA PISOS - EPP007 06.377796-7 MARIA GIRLANEIDE RODRIGUES008 06.383005-1 MANOEL F DE ALMEIDA NETO MOVEIS E

ELETROS ME009 06.385274-8 VICTOR TEIXEIRA FEITOSA VERAS ME010 06.387747-3 FRANCISCO WELLINGTON TEIXEIRA

SOUSA - ME011 06.387751-1 VANDERLICE TEIXEIRA SOUSA - ME012 06.390532-9 ELIEL PAULINO BEZERRA ME013 06.403854-8 M DE N P GOMES ARAUJO - ME014 06.413609-4 PORFÍRIO RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

05033006320015 06.419344-6 LEILIANE ARAUJO MOTA ME016 06.557571-7 MATHEUS DE PAULA BERTINI ME017 06.558499-6 G L AZEVEDO CARNEIRO ME018 06.559816-4 JOSÉ OZANIR DE ARAUJO ME

019 06.566396-9 MONIQUE STEPHANTE PEREIRA SABADI020 06.579472-9 ALESSANDRO ROGÉIO DE MEDONÇA

WINCK021 06.583420-8 J P SALES DA CRUZ CONFECÇÕES ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, InstruçãoNormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Joaquim Távora, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 24 de julho de 2012.

Rogério Araújo BandeiraORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 063732190 PANTALA SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, InstruçãoNormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficamas EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, emFortaleza, 26 de julho de 2012.

Rogério Araújo BandeiraORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 063877350 CAROLLA CLIDIA DA SILVA PINHEIRO ME002 064248771 MARIA DE LOURDES SILVA DIAS

04898602495003 065998790 J E QUEIROGA ME004 066058732 DOCTOR HIGHTECH COM E SERV DE

EQUIP DE INFORMATICA LTDA ME

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº017/2012 -CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS -CEPED, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saberque o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexoúnico fica INTIMADO para, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo,apresentar manifestação sobre o Laudo Pericial constante no respectivoProcesso. A manifestação deve ser apresentada ao ContenciosoAdministrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av.Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem doprazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial dopresente Edital. CEPED/CONAT, em Fortaleza - Ce. 27 de julho de2012.

Eliane Lopes MoreiraORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº017/2012-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE PROCESSOCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO

RECICLAR RECICLADORA DE PLÁSTICO LTDA 06290815-4 200714656 1/6016/2007

*** *** ***

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº013042012, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3ºda Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aoservidor, EUSTAQUIO SALES PEIXE FILHO, CPF 13443186300,que exerce a função de ADMINISTRADOR, classe V, nível/referência 30,Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº30003217, lotado no Secretaria daInfraestrutura, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/04/2012, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento (Lei nº15.098/2011) .............................................. 4.432,23Gratificação por Tempo de Serviço 20%(Art.43, Lei nº9.826/74) ............................................................... 886,45Gratificação Incentivo Profissional(Processo Judicial nº1269/98 - 98.02.13816-9) ................... 11.390,83Total ........................................................................................... 16.709,51SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 17 de maio de2012.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

PORTARIA Nº612/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº082290539,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”,da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, GERALDO MOURAMARINHO, CPF 15490416300, que exerce a função de OPERADORDE MÁQUINAS PESADAS, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº00746614, lotado no DepartamentoEstadual de Rodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.473/1995 -DOE de 28.07.1995 ....................................................................... 265,36Aditivo de 08 hs - Decreto nº19.812/88 -DOE de 06.12.1988 ....................................................................... 106,14Progressão Horizontal de 30% - Art.43 daLei nº9.826/74 ................................................................................ 111,45Gratificação de Risco de Vida e Saúde de 40% -Art.12, §2º da Lei nº11.720/90 - DOE de28.08.1990 ...................................................................................... 148,60Total ................................................................................................. 631,55DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 27 deabril de 2012.

José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE

Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº881/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº080460208,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “c” daConstituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157,da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, ANTONIOFERREIRA DE SOUZA, CPF 09233393372, que exerce a função deAUXILIAR DE OBRAS CIVIS, nível/referência 19, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga

horária de 40 horas semanais, matrícula nº00361216, lotado noDepartamento Estadual de Rodovias, APOSENTADORIA POR TEMPODE SERVIÇO “PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAISa 90,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.473/1995 -DOE de 28.07.1995 ....................................................................... 216,62Aditivo de 08 hs - Decreto nº19.812/88 -DOE de 06.12.1988 ......................................................................... 86,65Progressão Horizontal de 30% - Art.43 daLei nº9.826/74 ................................................................................ 101,09Total ................................................................................................. 404,36DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 24 demaio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº882/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº090679245,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “c” daConstituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157,da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, ANTONIOREINALDO ALVES, CPF 05441978368, que exerce a função de VIGIA,nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº00437913, lotado no Departamento Estadual de Rodovias,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.473/1995 -DOE de 28.07.1995 ....................................................................... 178,21Aditivo de 08 hs - Decreto nº19.812/88 -DOE de 06.12.1988 ......................................................................... 71,28Progressão Horizontal de 30% - Art.43 daLei nº9.826/74 .................................................................................. 83,16Total ................................................................................................. 332,65DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 24 demaio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº948/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº117406287,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ADONIAS SOARES DEOLIVEIRA, CPF 11611863368, que exerce a função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº0078091X, lotado no Departamento Estadual deRodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/05/2012, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098/2011 - DOE de 30.12.2011 .......... 528,58Progressão Horizontal de 20% - Art.43 da Lei nº9.826 ............ 105,72Acordo Judicial DER - 80% ........................................................... 422,86Total .............................................................................................. 1.057,16DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 04 dejunho de 2012.


*** *** ***


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WALTER COELHO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 22/06/2012 à 25/06/2012 3,5 61,33 214,66

FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA AGENTE DE TRANSITO V FORTALEZA/CE 22/06/2012 à 25/06/2012 3,5 61,33 214,66

VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRANSITO V FORTALEZA/CE 22/06/2012 à 25/06/2012 3,5 61,33 214,66

VALDERSON VIANA FRANÇA AGENTE DE TRANSITO V FORTALEZA/CE 22/06/2012 à 25/06/2012 3,5 61,33 214,66

EDMO FRANCO DE ARAÚJO AUXILIAR ADMINISTRATIVO V FORTALEZA/CE 22/06/2012 à 25/06/2012 3,5 61,33 214,66

JOSE GERARDO BARROSO PINTOR LETREIRO V CARIRIACU/CE 23/06/2012 à 29/06/2012 6,5 61,33 398,65

GILBERTO ROCHA RABELO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CARIRIACU/CE 23/06/2012 à 29/06/2012 6,5 61,33 398,65

ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO V CARIRIACU/CE 23/06/2012 à 29/06/2012 6,5 61,33 398,65

FRANCISCO TADEU SILVA MOTORISTA. V CARIRIACU/CE 23/06/2012 à 29/06/2012 6,5 61,33 398,65

FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO FISCAL TRANSITO V CARIRIACU/CE 23/06/2012 à 29/06/2012 6,5 61,33 398,65

REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO V CARIRIACU/CE 23/06/2012 à 29/06/2012 6,5 61,33 398,65

JOAO GONÇALVES DE ALENCAR CONTÍNUO V CARIRIACU/CE 23/06/2012 à 29/06/2012 6,5 61,33 398,65

SERGIO SANTIAGO DE LACERDA AGENTE ADMINISTRATIVO V CARIRIACU/CE 23/06/2012 à 29/06/2012 6,5 61,33 398,65

JANDERSON ALVES DE SANTIAGO AGENTE DE TRANSITO V CARIRIACU/CE 23/06/2012 à 29/06/2012 6,5 61,33 398,65

DANIEL GOMES SILVA AGENTE DE TRANSITO V CARIRIACU/CE 23/06/2012 à 29/06/2012 6,5 61,33 398,65

FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO CHEFE DE POSTO IV CARIRIACU/CE 23/06/2012 à 28/06/2012 5,5 64,83 337,32

JOSE DE CARVALHO CITÓ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 22/06/2012 à 25/06/2012 3,5 61,33 214,66

DULCE PESSOA NOGUEIRA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 22/06/2012 à 25/06/2012 3,5 61,33 214,66

LAURINDO DO NASCIMENTO CRISPIM PINTOR LETREIRO V PARACURU/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

VALDECI DOS SANTOS TRAJANO AUXILIAR DE TRANSITO V PARACURU/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

CAETANO LEITAO DE ALENCAR GERENTE III PARACURU/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 77,1 192,75

JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS SUPERVISOR REGIONAL III TIANGUA/CE 22/06/2012 à 25/06/2012 3,5 77,1 269,85

JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 23/06/2012 à 24/06/2012 1,5 61,33 92

LEONARDO ANANDA FERREIRA DE AZEVEDO AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 23/06/2012 à 24/06/2012 1,5 61,33 92

NERTAN ALVES DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PARACURU/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

JOSE ELI FREITAS E SILVA TECNICO DE PERICIA V PARACURU/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

NORMA MOREIRA DA COSTA E SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PARACURU/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

LUIS HORLANDO LOPES COSTA AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES FISCAL TRANSITO V BEBERIBE/CE 23/06/2012 à 24/06/2012 1,5 61,33 92

VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE POSTO IV BEBERIBE/CE 23/06/2012 à 24/06/2012 1,5 64,83 97,25

JOAO LUCIO DE ASSIS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 23/06/2012 à 24/06/2012 1,5 61,33 92

CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 23/06/2012 à 24/06/2012 1,5 61,33 92

PATRICK HERLLY SILVA REIS AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 23/06/2012 à 24/06/2012 1,5 61,33 92

LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

LUCIA MARIA CRUZ BATISTA AUXILIAR TECNICO IV ARACATI/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 64,83 162,08

JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

SILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

FRANCISCO SAULO PESSOA SIMOES AGENTE DE TRANSITO V ARACATI/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

MARIO GUTEMBERG DE FARIAS AGENTE DE TRANSITO V ARACATI/CE 23/06/2012 à 25/06/2012 2,5 61,33 153,33

MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO GERENTE III QUIXADA/CE 04/07/2012 à 07/07/2012 3,5 77,1 296,84

CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V QUIXADA/CE 04/07/2012 à 07/07/2012 3,5 61,33 236,13

JOSE NILTON DE FREITAS FILHO MOTORISTA. V QUIXADA/CE 04/07/2012 à 07/07/2012 3,5 61,33 236,13

JOSE DE CARVALHO CITÓ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

DULCE PESSOA NOGUEIRA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FILHO FISCAL TRANSITO V ARACOIABA/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 61,33 92

ALBANISA MOTA BARBOSA DA ROCHA GERENTE III ARACOIABA/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 77,1 115,65

FRANCISCO GILSON PINHEIRO GURGEL AGENTE DE TRANSITO V ARACOIABA/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 61,33 92

VALDECI DOS SANTOS TRAJANO AUXILIAR DE TRANSITO V PARAIPABA/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 61,33 92

GILDON DE ANDRADE ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V PARAIPABA/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 61,33 92

CAETANO LEITAO DE ALENCAR GERENTE III PARAIPABA/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 77,1 115,65

ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA MOTORISTA. V BEBERIBE/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

LUZIRENE DE BRITO BEZERRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE GERENTE III BEBERIBE/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 77,1 269,85

MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BEBERIBE/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA MECANICO MAQUINA VEICULO V BEBERIBE/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

NERTAN ALVES DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

MARIA ELIETE PEREIRA CAETANO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA. V BEBERIBE/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BEBERIBE/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

JOSE ONIVARDO MOURA TECNICO DE CONTABILIDADE V BEBERIBE/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

ANA LUCIA CARVALHO DIOGENES AGENTE DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES FISCAL TRANSITO V TRAIRI/CE 30/06/2012 à 02/07/2012 2,5 61,33 153,33

JOAQUIM BELO NETO FISCAL TRANSITO V TRAIRI/CE 30/06/2012 à 02/07/2012 2,5 61,33 153,33

FRANCISCO MILTON FRANCA DE SOUSA FISCAL TRANSITO V TRAIRI/CE 30/06/2012 à 02/07/2012 2,5 61,33 153,33

JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 61,33 92

FRANCISCO SAULO PESSOA SIMOES AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 61,33 92

VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE POSTO IV BEBERIBE/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 64,83 97,25

JOAO LUCIO DE ASSIS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 61,33 92

LEONARDO ANANDA FERREIRA DE AZEVEDO AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 61,33 92

JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 61,33 92

LUCIA MARIA CRUZ BATISTA AUXILIAR TECNICO IV ARACATI/CE 30/06/2012 à 02/07/2012 2,5 64,83 162,08

CELIA REGINA ARAGAO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ARACATI/CE 30/06/2012 à 02/07/2012 2,5 61,33 153,33

FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ARACATI/CE 30/06/2012 à 02/07/2012 2,5 61,33 153,33

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS


HELANO DE SOUSA MOURA AGENTE DE TRANSITO V ARACATI/CE 30/06/2012 à 02/07/2012 2,5 61,33 153,33

JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO AGENTE DE TRANSITO V ARACATI/CE 30/06/2012 à 02/07/2012 2,5 61,33 153,33

JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V ARACATI/CE 30/06/2012 à 02/07/2012 2,5 61,33 153,33

MIRVANA GOMES MAGALHAES FREITAS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

ELIAS MARTINS DE MENEZES MOTORISTA. V FORTALEZA/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

JOSE ERIALDO DE SOUSA MOTORISTA. V FORTALEZA/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

DILZA DE FREITAS MOREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V FORTALEZA/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

FATIMA DE VASCONCELOS BANDEIRA CHEFE DE POSTO IV FORTALEZA/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 64,83 226,91

PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

WALTER COELHO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRANSITO V FORTALEZA/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

MARONI LIMA SARAIVA FISCAL DE TRANSPORTES V FORTALEZA/CE 29/06/2012 à 02/07/2012 3,5 61,33 214,66

LUIZ MENDES DE FREITAS FISCAL TRANSITO V PARACURU/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

SILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PARACURU/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA MOTORISTA. V PARACURU/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

PEDRO FERREIRA DA COSTA MOTORISTA. V PARACURU/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

THOMAS GERFESON LIMA MILHOME AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

WELLINGTON NOGUEIRA LIMA AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V PARACURU/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

JULIANA LIMA DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

ALBANISA MOTA BARBOSA DA ROCHA GERENTE III BATURITE/CE 02/07/2012 à 07/07/2012 5,5 77,1 424,05

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V BATURITE/CE 02/07/2012 à 07/07/2012 5,5 61,33 337,32

ANTONIO ALDANI ARAUJO MOTORISTA. V BEBERIBE/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

DEUSILA SOUZA DE ALMEIDA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

VANDEUZA EVANGELISTA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

JOCILEIDE FROTA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 03/07/2012 à 08/07/2012 5,5 61,33 337,32

HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 61,33 92

NATALIA KELLY VIANA FREITAS AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 61,33 92

JORGE HERBEST DE SOUZA BRAZ AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 30/06/2012 à 01/07/2012 1,5 61,33 92

SILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PARACURU/CE 30/06/2012 à 02/07/2012 2,5 61,33 153,33

MARIA EDNETE JUCA COUTO AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 30/06/2012 à 02/07/2012 2,5 61,33 153,33

LUIS HORLANDO LOPES COSTA AGENTE DE TRANSITO V PARACURU/CE 30/06/2012 à 02/07/2012 2,5 61,33 153,33

PEDRO DE ALCANTARA FORTE GERENTE III ARACATI/CE,QUIXADA/CE 10/07/2012 à 16/07/2012 6,5 77,1 524,28

JOSÉ EDMILSON FREITAS SILVEIRA MOTORISTA. V ARACATI/CE,QUIXADA/CE 10/07/2012 à 16/07/2012 6,5 61,33 417,05

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NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº167/2012 - SECRETARIO ADJUNTO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o queestabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986,de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidorFRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA TAVARES, ocupante do cargode Agente Penitenciário, Referência 1, integrante do Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Coordenadoria do Sistema Penal - ADO, matrículanº430.473-1-0, folha nº1934,, lotado na Coordenadoria do SistemaPenal, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesasrelativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu oustricto-senso”, Curso de Especialização em Gestão Pública ministradopelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí, em Piauí-PI, no período de 29/01/2012 a 29/12/2012, no valor de R$114,50 (Cento e Quatorze Reaise Cinquenta Centavos), em até 12 (doze) parcelas mensais,, ficandoà(o) servidor(a) obrigada(o) a apresentar na área de Recursos Humanos,mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação dopagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, acomprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição deEnsino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medidasuspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxíliosfinanceiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotaçãoorçamentária própria da(o) Secretaria da Justiça e Cidadania.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 08 de maiode 2012.

Augusto Sérgio de Câmara CardosoSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***PORTARIA Nº297/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o queestabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986,de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor

FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO E SILVA, ocupante do cargo deAGENTE PENITENCIÁRIO, Referência 7, Integrante do GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,matrícula nº125763.1.5, folha nº0288,, lotado na Coordenadoria doSistema Penal, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização dedespesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Curso de Segurança Pública ministrado pelo(a)Faculdade Integrada (AVM), em Brasília-DF, no período de 26/04/2012a 26/04/2013, no valor de R$114,50 (Cento e Quatorze Reais e CinquentaCentavos), em até 12 (Doze) parcelas mensais,, ficando à(o) servidor(a)obrigada(o) a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente,até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento daparcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovaçãode sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior- IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dosefeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, oraestabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própriada(o) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 17 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº298/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o queestabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986,de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor GILVANBOTELHO PEREIRA , ocupante do cargo de AGENTEPENITENCIÁRIO, Referência 9, Integrante do Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional, matrículanº125825.1.X, folha nº1966,, lotado na Coordenadoria do Sistema Penal,Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativasao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Curso de Psicopedagogia ministrado pelo(a) Universidade


Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE, no período de 05/05/2012 a05/05/2013, no valor de R$114,50 (Cento e Quatorze Reais e CinquentaCentavos), em até 12 (Doze) parcelas mensais,, ficando à(o) servidor(a)obrigada(o) a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, atéo quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela edeclaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitaçãoacadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicandoa não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria.As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correra conta da dotação orçamentária própria da(o) SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 17 de julho de 2012.


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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº120372703/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA ILNA DE SANTANAALMEIDA, CPF 06107990372, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) função dePROFESSOR, classe, nível/referência 1, matrícula nº22110010513501X,com óbito em 11/01/2012, pensão mensal no valor de R$555,01(QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO),correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventosdo falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partirde 11/01/2012:

Nome Parentesco C P F Valor R$

FRANCISCO ROCHA DE ALMEIDA VIÚVO 046762463-15 555,01

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos01 de junho de 2012.

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº120372720/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA ILNA DE SANTANAALMEIDA, CPF 06107990372, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) função dePROFESSOR, classe, nível/referência 2, matrícula nº221100105111811,com óbito em 11/01/2012, pensão mensal no valor de R$915,99(NOVECENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVECENTAVOS), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidadedos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo evigência a partir de 11/01/2012:


FRANCISCO ROCHA DE ALMEIDA VIÚVO 046762463-15 915,99



*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº117271977/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MariaAlice Pinheiro, CPF 20229488315, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) função dePROFESSOR, nível/referência 1, matrícula nº22110010428352X, comóbito em 27/03/2012, pensão mensal no valor de R$2.517,82 (doismil quinhentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos),correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventosdo falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência apartir de 27/03/2012:


ARTUR GONÇALVES PINHEIRO viúvo(a) 00346829372 2.517,82

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos27 de 07 de 2012.


Registre-se e publique-se.

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº121452638/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Antonio Ferreira Braga, CPF03458806334, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,onde percebia os proventos do(a) função de AGENTE DEADMINISTRAÇÃO, classe, nível/referência 23, matrículanº221100104416910, com óbito em 04/04/2012, pensão mensal novalor de R$697,41 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS EQUARENTA E UM CENTAVOS), correspondente a 80% (oitenta porcento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 04/04/2012:


IGNÁCIA ROSALBA FIALHO BRAGA VIÚVA 525258563-68 697,41



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº106369660/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) ZOZIMO NETOCAVALCANTE RICARTE, CPF 81746229349, aposentado(a) pelo(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a)função de PROFESSOR, classe, nível/referência 4, matrículanº221100115879211, com óbito em 16/04/2012, pensão mensal novalor de R$1.676,87 (hum mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitentae sete centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidadedos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo evigência a partir de 16/04/2012:



MARIA ILZA DE ARAÚJO FEITOSA RICARTE viúva 02775885373 1.676,87



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº117332364/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 eart.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da LeiComplementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementarnº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Maria Socorro Alencar Correia, CPF 34914030306, aposentado(a) pelo(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) funçãode PROFESSOR, nível/referência 21, matrícula nº221100105349214, comóbito em 11/11/2004, pensão mensal no valor de R$1.072,68 (hum mil,setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 80% (oitentapor cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 27/01/2012:


JÉSSICA DE OLIVEIRA ALENCAR CORREIA tutelada 02411600305 1.072,68



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº113335059 E 101249667/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementarnº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 eart.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Carlos Roberto Tavares Oliveira,CPF 20971869391, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) função de PROFESSOR,nível/referência 7, matrícula nº221100112189818, com óbito em 20/03/2010, pensão mensal no valor de R$1.625,54 (hum mil seiscentos e vintee cinco reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 80% (oitentapor cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 20/03/2010:


ANA CATARINA EVARISTO OLIVEIRA filha menor 60564047309 1.625,54

A PARTIR DO REQUERIMENTO EM 29/06/2011

JOSE ELIO SIMÕES TAVARES companheiro 06069878353 853,40ANA CATARINA EVARISTO OLIVEIRA filha menor 60564047309 853,40




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº116748630/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de

agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Fco Pereira De Sousa Filho,CPF 03918220397, lotado(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ondepercebia a remuneração do(a) função de PROFESSOR, nível/referência13, matrícula nº221100114364412 com óbito em 01/01/2007, pensãomensal no valor de R$1.247,09 (hum mil duzentos e quarenta e sete reaise nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidadeda remuneração do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo evigência a partir de 09/12/2011:


MARIA AMANCIO DE FREITAS companheiro(a) 25689231304 1.247,09

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos27 de 06 de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº117265322/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 eart.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da LeiComplementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementarnº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)MARIA ELZA BARROS DA SILVA, CPF 03435458372, aposentado(a)pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventosdo(a) função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, classe, nível/referência26, matrícula nº221100107004710, com óbito em 12/03/2007, pensãomensal no valor de R$608,32 (seiscentos e oito reais e trinta e doiscentavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dosproventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigênciaa partir de 12/07/2010:


FRANCISCO RICARDO DA SILVA BARROS filho invalido 83371915387 608,32



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº100617239/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40,§§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com aLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da LeiComplementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementarnº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Maria Mariano Rodrigues, CPF 21871400325, aposentado(a) pelo(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a) funçãode AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 04, matrículanº221100108921814,com óbito em 05/04/2010, pensão mensal no valorde R$510,00 (Quinhentos e dez reais) correspondente a totalidade dosproventos do falecido, a partir de 05/04/2010, a ser rateada conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 18/08/2010:


ANTONIO JOSÉ RODRIGUES Viúvo 11507969368 510,00

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos10 de julho de 2012.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etendo em vista o que consta do Processo nº085796298, do Sistema deProtocolo Único - SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42,§2º, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e art.5º,parágrafo único, incisos II e III, da Lei Complementar nº21, de 29 dejunho de 2000, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 dedezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar JOSÉNILSON RODRIGUES FURTADO, CPF 033781523-20, reformadopelo(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, onde percebia os proventosdo(a) graduação de SUBTENENTE PM, com proventos de 2º TENENTEPM, nível/referência NÃO TEM, matrícula nº020.049-1-7, com óbitoem 09/12/2008, pensão mensal no valor de R$2.316,46 (Dois mil,trezentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), correspondente a80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a serrateada conforme descrição e vigência abaixo estabelecidas: 1. A partirda data do óbito (09/12/2008): NOME: Rodrigo Octávio GonçalvesFurtado; PARENTESCO: Filho Menor; CPF: 05174454328; VALOR:R$1.158,23. NOME: Alessandra Maria do Socorro Duarte FurtadoBezerra; PARENTESCO: Filha inválida; CPF: 56008660382; VALOR:R$1.158,23. 2. A partir da data do requerimento de Ana Maria GonçalvesBizerra (27/01/2009): NOME: Rodrigo Octávio Gonçalves Furtado;PARENTESCO: Filho Menor; CPF: 05174454328; VALOR: R$579,11.NOME: Alessandra Maria do Socorro Duarte Furtado Bezerra;PARENTESCO: Filha inválida; CPF: 56008660382; VALOR: R$579,11.NOME: Ana Maria Gonçalves Bizerra; PARENTESCO: Companheira;CPF: 13555600397; VALOR: R$772,15. GABINETE DA SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza - CE, 13 de fevereirode 2012.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamentono art.331, §1º, inciso II, da Constituição Estadual, com a redação dadapela Emenda nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas EmendasConstitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeiro de2004, art.168, §4º, inciso II, da Constituição Estadual, alterado pelaEmenda Constitucional nº56/2004, e nos termos do art.6º, parágrafoúnico, incisos I e II, e art.7º, inciso II e art.9º, da Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, alterados pela Lei Complementar nº38, de31 de dezembro de 2003, Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº04387949-7, doSistema de Protocolo Único-SPU, RESOLVE REVER o ato datado de13/03/2006, publicado no DOE de 17/03/2006, julgado legal pelo TCEpor meio da resolução nº1710/2006, de 20 de junho de 2006, queconcedeu à MARIA LUCY DE ABREU SOUSA, ANTÔNIALUCICLEIA ABREU SOUSA, ANTÔNIA LUCIANE DE ABREUSOUSA e ANTÔNIA LUCÉLIA DE ABREU SOUSA, viúva e filhasmenores, respectivamente, de ANTÔNIO LEONEL DE SOUSA, ex-servidor da Secretaria da Educação – SEDUC, ocupante da função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência ADO 10, carga horária30 horas, matrícula nº076181-1-5, falecido em 07/09/2004, uma pensãomensal no valor de R$339,06 (trezentos e trinta e nove reais e seiscentavos), com vigência a partir da data do óbito, PARA INCLUIR,como beneficiário de pensão PROVISÓRIA, LUAN JONES ESTEVESDA COSTA, CPF nº603.936.473-40, na qualidade de filho menor, apartir da data do requerimento, em 19/08/2009, na forma de rateioabaixo especificada, observado o disposto do art.3º, da Lei Complementarnº31, de 05/08/2002: A partir do óbito em 07/09/2004: NOME: MariaLucy de Abreu Sousa; PARENTESCO: viúva (50%); CPF: 81102585300;VALOR: R$135,62. NOME: Antônia Lucicleia Abreu Sousa;PARENTESCO: Filha menor nascida em 09/03/1990 (17,7%); CPF:02769911333; VALOR: R$45,29. NOME: Antônia Luciane Abreu Sousa;PARENRESCO: Filha menor nascida em 15/10/1991 (17,7%); CPF:02601306300; VALOR: R$45,29. NOME: Antônia Lucélia Abreu Sousa;PARENTESCO: Filha menor nascida em 01/04/1988 (17,6%); CPF:02681452376; VALOR: R$45,29. A partir do requerimento de LUANJONES ESTEVES DA COSTA, em 19/08/2009: NOME: Maria Lucy deAbreu Sousa; PARENTESCO: Viúva (50%); CPF: 81102585300; VALOR:R$224,00. NOME: Antônia Luciane de Abreu Sousa (25%);PARENTESCO: Filha menor nascida em 15/10/1991; CPF:02601306300; VALOR: R$112,00. NOME: LUAN JONES ESTEVESDA COSTA (25%); PARENTESCO: Filho menor nascido em 24/06/1994;CPF: 60393647340; VALOR: R$112,00. A partir da maioridade deAntônia Luciane Abreu Sousa, em 15/10/2009: NOME: Maria Lucy de

Abreu Sousa; PARENTESCO: Viúva (50%); CPF: 81102585300; VALOR:R$224,00. NOME: LUAN JONES ESTEVES DA COSTA (50%);PARENTESCO: Filho menor nascido em 24/06/1994; CPF: 60393647340;VALOR: R$224,00. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza-CE, 27 de 07 de 12.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato publicado no Diário Oficial doEstado, em 13/07/2010, página 53, do processo nº101249667/SPU -Sistema de Protocolo Único, que concedeu pensão provisória no valorde R$1.625,54 (hum mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta equatro centavos) a ANA CATARINA EVARISTO OLIVEIRA, filho(a)menor do(a) ex-servidor(a) Carlos Roberto Tavares Oliveira,aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação do Estado do Ceará, onderecebia os vencimentos do cargo/função de Professor Pleno II, referência19, matrícula nº221100112189818, falecido(a) em 20/03/2010, comvigência a partir do óbito, em virtude da inclusão de outro dependenteque solicitou o pleito através do processo nº113335059/SPU.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01de junho de 2012.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso desuas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº62, de 14/02/2007,publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta noProcesso nº064835510/SPU, resolve TORNAR SEM EFEITO, em razãode retificação no valor do benefício, a pensão mensal de 1/3 dosvencimentos do extinto servidor, no valor de R$419,59 (quatrocentose dezenove reais e cinquenta e nove centavos) a MARIA AMELIA DESOUZA PEREIRA, separada judicialmente, do ex-servidor FranciscoPereira de Sousa Filho, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação do Estadodo Ceará - SEDUC, onde recebia os vencimentos do cargo/função deProfessor, nível/referência 13, matrícula nº221100114364412, falecidoem 01/01/2007, com vigência a partir do óbito em 01/01/2007.GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 27 de junho de 2012.


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INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº0182/2011 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº083253807,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA AUDISARODRIGUES PARRIÃO, CPF 13939815349, que exerce a função deAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de30 horas semanais, matrícula nº00083011, lotada no Instituto de Saúde dosServidores do Estado do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/10/2008,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento Ref. 26 - Lei nº14.180/2008 ................................... 598,74Progressão Horizontal - 20% - Art.43da Lei nº9.826/1974 ....................................................................... 119,75Gratificação de Risco de Vida - 40% -Decreto nº10.794/1974 ................................................................. 239,50Vantagem Pessoal por Decisão Judicial –Processo Judicial nº01365/1987 da5ª Vara do Trabalho de Fortaleza ................................................. 157,96Total .............................................................................................. 1.115,95INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.

Lúcia Rocha Lima MontenegroSUPERINTENDENTE


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PORTARIA Nº0244/2011 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº970322690, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art.157, daLei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA DOSOCORRO XIMENES CARLOS, CPF 09045902320, que exerce afunção de CIRURGIÃO DENTISTA, classe V, nível/referência 27, GrupoOcupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de20 horas semanais, matrícula nº00030716, lotada no Instituto de Saúdedos Servidores do Estado do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPODE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.473/1995 .............................................. 1.239,01Progressão Horizontal - 25% - Art.43 daLei nº9.826/1974 ............................................................................ 309,75Gratificação de Risco de Vida - 20% -Decreto nº22.077A/1992 .............................................................. 247,80Aditamento de Jornada de Trabalho 8h - 40% -Art.15 da Lei nº11.792/1991 ........................................................ 495,60Total .............................................................................................. 2.292,16INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº113/2012 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, nouso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos doProcesso SPU Nº02051248-1, RESOLVE DISPENSAR por abandono deserviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, ANDRE RÉGIS FERREIRA DE ARAÚJO, prestador deserviço, matrícula nº002603.1.2, folha 6467, lotado no IPEC, a partir domês de janeiro de 2002. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 19 de julho de 2012.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2009/ISSEC

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº009/2009/ISSEC; II -CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ-ISSEC; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu,nº685/Centro/Fortaleza/CE - CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98; IV -CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. (EMBRATEC GOODCARD); V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº50/Prédio 2/Bairro SantaLuzia/Cidade de Campo Bom/RS - CNPJ/MF: 03.506.307/0001-57; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo Nº003/2012/ISSEC ao Contrato Nº009/2009/ISSEC, firmado com respaldo na Ata deRegistro de Preços nº06/2009, conforme o resultado do Pregão Presencialnº2009001-SEPLAG, tem respaldo na Cláusula Segunda do Contrato inicial,e como fundamento legal o art.57, inciso II da Lei Nº8.666/93, composteriores alterações, e está vinculado ao Proc. Adm. Nº12166413-9 e àProposta da Contratada, os quais passam fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: O presente Termo tem como objeto a prorrogação do prazode vigência do Contrato inicial, firmado entre o Contratante e a Contratada,em data de 17/07/09, publicado no DOE em 31/07/09; IX - VALORGLOBAL: Sem alteração de valor; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46200001.10.122.500.28501.22.33903900.00.0.20; X - DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com início em 31 de julho de 2012 e término em 30 dejulho de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas asdemais Cláusulas e condições do Contrato inicial, não modificadas poreste Termo Aditivo Nº003/2012/ISSEC; XII - DATA: Fortaleza/CE, 25de julho de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOSSERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Lúcia Rocha LimaMontenegro/Superintendente do ISSEC/Contratante e EMPRESABRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DECONVÊNIOS HOM LTDA. (EMBRATEC GOOD CARD), neste Atorepresentada legalmente por José Luiz Gradaschi Von Helden/Contratada.

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesPROCURADOR JURÍDICO


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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº828/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BENEDITOROGÉRIO NEVES VIANA ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca,matrícula nº1161351-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Iguatú, nos dias24 a 27/07/2012, a fim de Participar da Fiscalização da SRH/COGERH,concedendo-lhe 3½ (três diária e meia), no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total deR$226,90 Duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de julho de 2012.

Sandra Costa de MirandaCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


*** *** ***PORTARIA Nº829/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ERIVANABRAÃO MAIA , ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,matrícula nº2001171-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Aratuba eAlto Santo, nos dias 17 a 20/07/2012, a fim de Acompanhar asconstruções dos banheiros na microbacia do Riacho da Serra, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$226,90 (duzentose vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº862/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 deabril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO LIMA DEMEDEIROS MARQUES, ocupante do cargo de Gerente de Monitoramentoe Controle, matrícula nº1259461-5, deste Órgão, a viajar à cidade deItapipoca, no dia 12/07/2012, a fim de acompahar missão da EMBRAPAem visita as áreas do PRODHAM, concedendo-lhe, ½ (meia diária), novalor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valortotal de R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeIII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº863/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NORBERTOAGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo deOrientador da CDERH, matrícula nº1694521-8, deste Órgão, a viajaràs cidades de Ipueiras, Tamboril e Itapaje, no dia 18 a 20/07/2012, a fimde fiscalização das obras de constrrução das agrovilas da barragem Jatobáe barragem Ipu, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor totalde R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,


devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de julhode 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº864/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AILSONRABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/Assessor Técnico, matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar àscidades de Madalena e Itapipoca, nos dias 17 a 20/07/2012, a fim deAcompanhar a conclusão da estrada de contorno da barragem,concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$269,85 (duzentose sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de julhode 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº865/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 deabril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA ELIANESAMPAIO CORTEZ, ocupante do cargo de Arquiteto/Orientador daCEART – DNS-3, matrícula nº1249121-2, deste Órgão, a viajar à cidadede Itapipoca, nos dias 16 a 17/06/2012, a fim de participar da Reunião deAlocação do Açude Ubaldinho, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), novalor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valortotal de R$115,65 (cento e quinze reais e setenta e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeIII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº866/2012 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÔNICAHOLANDA FREITAS, ocupante do cargo de Engenheira Civil/Coordenadora da COINF, matrícula nº1694561-7, deste Órgão, a viajaràs cidades de Itapipoca, Ipueiras e Itapagé, nos dias 03 a 04/07/2012, afim de Visita à Supervisão das barragens Gameleira, concedendo-lhe, ½(meia diária), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), no valor total de R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,em Fortaleza, 19 de julho de 2012.

Daniel Sanford MoreiraSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


*** *** ***PORTARIA Nº867/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BENEDITOROGÉRIO NEVES VIANA ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca,matrícula nº1161351-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Iguatú, nosdias 17 a 20/07/2012, a fim de Participar da Fiscalização da SRH/

COGERH, concedendo-lhe 3½ (três diária e meia), no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendoum total de R$226,90 Duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de julhode 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº877/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AILSONRABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/Assessor Técnico, matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar àscidades de Madalena, Miraíma e Itapipoca, nos dias 24 a 27/07/2012, afim de Acompanhar a conclusão da estrada de contorno da barragem,concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$269,85 (duzentose sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de julhode 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº878/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ERIVANABRAÃO MAIA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,matrícula nº2001171-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Aratuba eAlto Santo, nos dias 24 a 27/07/2012, a fim de Acompanhar asconstruções dos banheiros na microbacia do Riacho da Serra, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$226,90 (duzentose vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº879/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZARo servidor LUIZAMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agentede Administração/Orientador de Célula – DNS-3, matrícula nº1118991-1,deste Órgão, a viajar à cidade de Banabuiú, nos dias 23 a 24/07/2012, afim de Participar da Reunião Ordinária do Sistema Integrado deSaneamento Rural da Bacia do Banabuiu - SISAR/BBA, concedendo-lhe1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais esessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,em Fortaleza, 19 de julho de 2012.



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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº173/2012 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deFiscalizar equipamentos daas equipes de perfuração de poços nos municípios de Massapé, Choro Limão, Sobral, Russas, Viçosa do Ceará e Tauá,concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 27 de julho de 2012.

Leão Humberto Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº173/2012, DE 27 DE JULHO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Francisco Damião da Silva Filho Auxiliar de Administração 1337431-7 V 07 a 10,13 a 14,16 a Massapé, Choró Limão, Sobral, 13,0 61,33 797,2917,20 a 24,27 a 28 e Russas, Viçosa do Ceará e Tauá30/08/2012

José Ronaldo de Araújo Castro Auxiliar de Administração 0382291-5 V 07 a 10,13 a 14,16 a Massapé, Choró Limão, Sobral, 13,0 61,33 797,2917,20 a 24,27 a 28 e Russas, Viçosa do Ceará e Tauá30/08/2012

Total 1.594,58

*** *** ***PORTARIA Nº174/2012 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deRealizar visitas em diversas associações comunitárias no sentido de viabilizar os recursos correspondentes aos 4% relativo a fiscalização pelos técnicosda SOHIDRA, das obras realizadas pelo Projeto São José, nos municípios de Acopiara, Apuiarés, Banabuiú, Barreira, Barro, Boa Viagem, Canindé,Caridade, Catunda, Crateús, Dep. Irapuan Pinheiro, Independência, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jucás, Madalena, Milhã,Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Ocara, Parambu, Poranga, Quixeramobim, Senador Sá, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca e Ubajara, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 27 de julho de 2012.





José da Silva Pinheiro Agente de Administração 1173991-1 V 07 a 10,21 a 24 e 28 Acopiara, Apuiarés, Banabuiú, 10,5 61,33 643,97a 31/08/2012 Barreira, Barro, Boa Viagem,

Canindé, Caridade, Catunda, Crateús,Dep. Irapuan Pinheiro, Independência,Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Jaguaribe,Jaguaruana, Jardim, Jucás, Madalena,Milhã, Missão Velha, MonsenhorTabosa, Ocara, Parambu, Poranga,Quixeramobim, Senador Sá, Tamboril,Tauá, Tejuçuoca e Ubajara

Francisco Izoldo Carvalhedo Motorista 7900871-0 V 07 a 10,21 a 24 e 28 Acopiara, Apuiarés, Banabuiú, 10,5 61,33 643,97a 31/08/2012 Barreira, Barro, Boa Viagem,


Severino Cosmo da Silva Mecânico de Máquinas e Veículos 7901731-0 V 07 a 10,21 a 24 e 28 Acopiara, Apuiarés, Banabuiú, 10,5 61,33 643,97a 31/08/2012 Barreira, Barro, Boa Viagem,


Total 1.931,90

*** *** ***PORTARIA Nº179/2012 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES NETO, ocupante do cargo de Diretor, matrícula nº1700521-9, destaAutarquia, a viajar às cidades de Araripe, Salitre, Caririaçu e Boa Viagem, nos dias 06 a 10,13 a 14,16 a 17 e 20 a 25/08/2012 a fim de Realizarvistoria para implantação de sistema simplificado de abastecimento dágua, concedendo-lhe 13,0 diárias, no valor unitário de R$77,10 (Setenta esete reais e dez centavos), totalizando R$1.002,30 (Um mil, dois reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de julho de 2012.



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TERMO DE COMPROMISSO DE CUMPRIMENTO DEEXECUÇÃO E CONCLUSÃO DO CONTRATO Nº017/2007/

SOHIDRAA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,localizada na Rua Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza -CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada por seuSuperintendente Dr. LEÃO HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGOFILHO, brasileiro, casado, portador do RG Nº2005002155712, CREA-CE Nº6790/D, CPF Nº163.353.683-15, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo termo de posse, publicado no D.O. E de 04.01.2007, ea empresa PERENNE EQUIP. E SISTEMAS DE ÁGUA LTDA, CNPJ-MF Nº06.118.142/0001-66, estabelecida na Rua da Consolação, 247 -8º andar, centro – São Paulo - SP, por seu Representante Legal Sr.NELSON DE OLIVEIRA GUANAES, brasileiro, divorciado, empresário,RG nº5992628-4 SSP/Sp e CPF nº658592278-68, daqui por diantedenominada simplesmente de CONTRATADA, resolvem firmar opresente TERMO DE COMPROMISSO DE CUMPRIMENTO DEEXECUÇÃO E CONCLUSÃO DO CONTRATO Mº 017/2007-SOHIDRA, MEDIANTE AS CLÁUSULAS SEGUINTES. CLÁUSULAPRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO, O presente Contrato tem comofundamento ás informações prestadas nos Processos Administrativosnº10072687-9 e em anexos os processos nº10271586-6 e 10271587-4,informações encaminhadas pela Diretoria de Àguas Subterrâneas, defesaapresentada pela empresa contratada, Lei 8.666/93 e suas alterações edemais dispositivos legais do Código Civil Brasileiro pertinentes amáteria. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO TERMO,Compromisso de Execução e Conclusão do Contrato nº017/2007-SOHIDRA, por parte da contratada, cujo objeto contratual é a aquisiçãoe instalação de sistemas de dessalinização de água em poços tubulares noEstado do Ceará, de acordo com as especificações técnicas constantesna tomada de preço nº004/2006/SOHIDRA/SRH, passa a ser parteintegrante deste, com início dos trabalhos de execução a partir do dia26/07/2012. CLÁUSULA TERCEIRA – DO COMPROMISSOASSUMIDO PELA CONTRATADA, Considerando o que já foi executadoparcialmente do contrato nº017/2007 – SOHIDRA, e ainda, o que restaa concluir do referido contrato, a CONTRATADA se abriga a finalizar aexecução dos serviços constantes do objeto da Tomada de Preço nº004/2006/SOHIDRA/SRH, que gerou o Contrato nº017/2007- SOHIDRA,mediante o atendimento de todas as obrigações firmadas no referidoContrato nº017/2007- SOHIDRA, até a data de 30/11/2012, sob penado pagamento de multa no valor de 10% (dez por cento) do valor globaldo contrato, a ser depositado na C/C nº706855-2, Operação 006 –Agência nº919-9, da Caixa Econômica Federal, até o 30º (trigésimo) diaapós a data de 30/11/2012, ficando acertado ainda a cobrança de juros de0,6% (zero vírgula seis por cento) ao mês no caso de atraso e da incidênciade correção monetaria no caso de depósito utrapassar 30 (trinta) dia,indepentente de notificação por parte da contratante, além da aplicaçãodas sanções administrativas do art.86 da Lei nº8.666/93, que importe ofato, como o prosseguimento do processo de aplicação da sanção queocorre junto a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO –SEPLAG que ficará sobrestado até a conclusão do contrato nº017/2007 –SOHIDRA. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR, O valor global dopresente termo é de R$156.249,37 (cento e cinquenta e seis mil, duzentose quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), de saldo Contratual,cujo valor contratado permanece o de R$1.337.863,18 (hum milhão,trezentos e trinta e sete mil, oitocents e sessenta e três reais e dezoitocentavos), não podendo sofrer qualquer reajuste ou acréscimo de valor,tendo em vista a não conclusão do objeto contratado pela empresaContratada. SUBCLÁUSULA 4.1 – DA LIBERAÇÃO DO SALDOCONTRATUAL, O saldo contratual no valor de R$156.249,37 (centoe cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e setecentavos), será liberado mensalmente em até 10 (dez) dias, após aexecução dos serviços e apresentação da medição atestada pelaFiscalização da Diretoria de Águas Subterrâneas – DASUB/SOHIDRA.CLAÚSULA QUINTA – DO PRAZO, O prazo de execução e conclusãofindará em 30 de novembro de 2012, não cabendo qualquer tipo deprorrogação, exceto por acordo das partes, justificativas e conveniênciatécnica da SOHIDRA, com aprovação superior. CLÁUSULA SEXTA –DA RESCISÃO AUTOMÁTICA, Fica acertado que se a empresaContratada não executar e concluir o serviço no prazo estabelecidoestará automaticamente rescindido o presente termo sem necessidadede notificação, dependendo apenas da publicação do ato doSuperintendente da Sohidra, ficando ainda a empresa Contratada, obrigadaao pagamento da multa estabelecida na Cláusula Segnda e demaispenalidade e sanções administrativa a serem impostas. CLÁUSULASÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO, Continuam inalteradas as demaisCláusulas do Contrato e seus Termos Aditivos, não modificadas por esteinstrumento.E, por estarem justos e acertados, firmam o presente Termo

em 03 (três) vias de igual valor e forma, na presença de 03 (três)testemunhas a tudo presente, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.SIGNATÁRIO: LEÃO HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGOFILHO E NELSON DE OLIVEIRA GUANAES.

Adauto José Araújo MotaPROCURADOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº121983900,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea“b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junhode 2004, com redação dada pela Lei Federal nº11.784, de 22 de setembrode 2008 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, aoservidor, FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS, CPF 11160616353,que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº08685517, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA PORIDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 87,07%, a partir de19/04/2012, tendo como base de cálculo as verbas incidentes decontribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Março/2012,cujo valor é de R$558,64 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITOREAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), ficando majorado paraR$622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), nos termos doart.40, §12, combinado com o art.201, §2º, ambos da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº20, de15 de dezembro de 1998. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 31de maio de 2012.

Raimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº122004744,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VANDA LUCIAFECHINE MACEDO, CPF 19574827372, que exerce a função deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00160210,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de27/04/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento-Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................... 585,73Gratificação Tempo de Serviço-15%-Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 87,86Complementação Remuneração Mínima-Lei nº15.097 de 29.12.2011 ........................................................... 11,21Total ................................................................................................. 684,80SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de maio de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº117607193,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LICA BEZERRABARBOSA, CPF 68110863353, que exerce a função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horassemanais, matrícula nº08633010, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/04/2012, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ................................ 377,54Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.74 ........................................ 56,63


Complementação Remuneração Mínima –Lei nº15.097, de 29.12.2011 ........................................................ 250,63Total ................................................................................................. 684,80SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de junho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº117607921,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ESMERALDA MARIADOS SANTOS, CPF 74438972353, que exerce a função de AUXILARSANITARIO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº03630412, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 05/04/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento-Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................... 502,94Gratificação Tempo de Serviço-15%-Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 75,44Gratificação Risco de Vida-20%-Dec.22.077/A de 04.08.92 ............................................................ 100,59Complementação Remuneração Mínima-Lei nº15.097 de 29.12.2011 .............................................................. 5,83Total ................................................................................................. 684,80SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 19 de junho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº120345447,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea“b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junhode 2004, com redação dada pela Lei Federal nº11.784, de 22 de setembrode 2008 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, aservidora, DALVANIR PRUDENCIO DA SILVA, CPF 14125943320,que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, classe D,nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde- ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00938513,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 97,30%, a partir de 08/02/2012,tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuiçãoprevidenciária, no período de Julho/1994 a Janeiro/2012, cujo valor éde R$666,31 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA EUM CENTAVOS).. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 dejunho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº120333600,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCAMARCIA MOURAO PEREIRA, CPF 13958267300, que exerce afunção de PSICOLOGO, classe IV, nível/referência 22, GrupoOcupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de30 horas semanais, matrícula nº12507518, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/02/2012, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento-Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................ 2.142,79gratificaçâo Tempo de Serviço-15%-Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 321,42Gratificação Risco de Vida-20%-Dec.22.077/A de 04.08.92 ............................................................ 428,56Gratificação Especial de Desempenho-35%-Art.16,§Único, Inciso I da Lei nº12.078 de 05.03.93 ............... 749,98

Gratificação de Especialização-90%-Lei nº12.287 de 20.04.94 ............................................................ 1928,51Total .............................................................................................. 5.571,26SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de junho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº120976595,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MIRNA MARIA VIEGAS SENA,CPF 09338713334, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe III, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES,carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08388911, lotada na Secretariada Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/02/2012, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 .............................. 1.678,94Gratificação Tempo Serviço- 20% -Art.43, §1º - Lei nº9.826 de 14.05.74 ......................................... 335,79Grat. Risco de Vida - 20% - Dec.22.077-Ade 04.08.92 ..................................................................................... 335,79Grat. Esp. Desempenho - 35% Art.16,§ Único, Inciso I, Lei nº12.078/93 ............................................... 587,63Grat. Especialização - 50% - Art.20,Lei nº12.287 de 20.04.94 .............................................................. 839,47Total .............................................................................................. 3.777,62SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de junho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº116866047,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA IVONETECORDEIRO ELOIA, CPF 16267710300, que exerce a função de VISITADORSANITÁRIO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliaresde Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08497710,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/12/2011,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento-Lei nº14.867 de 25.01.2011 ................................... 528,74Gratificação Tempo de Serviço-15%-Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 79,31Gratificação Risco de Vida-20%-Dec.22.077/A de 04.08.92 ............................................................ 105,75Total ................................................................................................. 713,80SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 24 de abril de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº122048709,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORROMOURA SORIANO ADERALDO, CPF 27318648349, que exerce afunção de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 20, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08650314, lotada na Secretariada Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/05/2012, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ................................ 557,83Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.74 ........................................ 83,67Complementação Remuneração Mínima –Lei nº15.097, de 29.12.2011 .......................................................... 43,30Total ................................................................................................. 684,80SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de junho de 2012.


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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº121602290,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA GORETEFERREIRA FROTA, CPF 16745663368, que exerce a função deVISITADOR SANITÁRIO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deAtividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,matrícula nº08492913, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 15/03/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................. 565,75Gratificação Tempo Serviço -15% -Art.43,§1º - Lei nº9.826 de 14.05.74 ............................................ 84,86Grat. Risco de Vida - 20% - Dec. 22.077-Ade 04.08.92 ..................................................................................... 113,15Total ................................................................................................. 763,76SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de junho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº120972093,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA MAGGYGRANGEIRO, CPF 12300497387, que exerce a função de VISITADORSANITÁRIO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº01417312, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 15/02/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................. 565,75Gratificação Tempo Serviço -15% -Art.43,§1º - Lei nº9.826 de 14.05.74 ............................................ 84,86Grat. Risco de Vida - 20% - Dec. 22.077-Ade 04.08.92 ..................................................................................... 113,15Total ................................................................................................. 763,76SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 12 de junho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº115999159,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA EDITE DEAGUIAR, CPF 21047430363, que exerce a função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº03596214, lotada na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/12/2011, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Lei nº14.867 de 25.01.2011 .................................. 352,84Gratificação Tempo de Serviço-15%-Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 52,93Complementação Remuneração Mínima-Lei nº14.865 de 25.01.2011 ......................................................... 234,23Total ................................................................................................. 640,00SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de março de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº122041763,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA AUGUSTAGOMES PESSOA, CPF 13659855391, que exerce a função deATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência 15, GrupoOcupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30horas semanais, matrícula nº08445117, lotada na Secretaria da Saúde,

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/05/2012, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ................................ 397,48Gratificação de Tempo de Serviço - 20% -Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.74 ........................................ 79,50Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% -Decreto nº22.077/A, de 04.08.92 .................................................. 79,50Complementação Remuneração Mínima –Lei nº15.097, de 29.12.2011 ........................................................ 128,32Total ................................................................................................. 684,80SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de junho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº121983072,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ELSIE GOES MOREIRA,CPF 09096884353, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 7,Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horáriade 20 horas semanais, matrícula nº08493928, lotada na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/04/2012, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 .............................. 3.841,62Gratificação Tempo Serviço- 10º, Art.43 §1º,Lei 9.826 de 14.05.74 ................................................................... 384,16Gratificação Risco Vida- Anexo II, a que serefere o Art.4º da Lei 14.238 de 10.11.2008 .............................. 156,21Gratificação Especialização- 25%- Art.8º,Inciso I, Lei nº14.238 de 10.11.2008 .......................................... 960,40Total .............................................................................................. 5.342,39SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de julho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº118043552,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, JUSSI DUARTELOPES, CPF 10558756468, que exerce a função de CIRURGIÃODENTISTA, classe I, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de ServiçosEspecializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº08427615, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 24/01/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ............................. 1.082,25Gratificação Tempo Serviço de 15% -Art.43, §1º da Lei nº9.826/1974 .................................................. 162,34Gratificação Risco de Vida de 20% -Decreto 22.077/A de 04.08.92 ..................................................... 216,45Gratificação Especialização de 50% -Art.20, da Lei nº12.287 de 20.04.94 ........................................... 541,13Total .............................................................................................. 2.002,17SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de julho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº116007141,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, CARLOS AUGUSTOAMARAL DE MOURA, CPF 04274440397, que exerce a função deCIRURGIÃO DENTISTA, classe III, nível/referência 17, GrupoOcupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de20 horas semanais, matrícula nº06677819, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/12/2011, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:


Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.867, de 25.01.2011 ............................. 1.569,10Gratificação de Tempo de Serviço - 20% -Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.74 ...................................... 313,82Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% -Decreto nº22.077/A, de 04.08.92 ................................................ 313,82Gratificação Especial de Desempenho - 50% -Art.16, § Único, Inciso II da Lei nº12.078, de 05.03.93 .......... 784,55Gratificação de Especialização - 50% - Art.20da Lei nº12.287, de 20.04.94 ........................................................ 784,55Total .............................................................................................. 3.765,84SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de julho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº116303956,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO VIEIRADA SILVA, CPF 56629940725, ocupante do cargo de ORIENTADORDE SAÚDE E SANEAMENTO, classe IX, nível/referência 9, GrupoOcupacional de Atividades Auxiliares - ATA, carga horária de 30 horassemanais, matrícula nº70030012, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/02/2012, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098 de 29/12/2011 ................................. 314,16Gratificação Tempo de Serviço - 15% -Art.43 §1º - Lei nº9.826 de 14/05/1974 ........................................ 47,13Complementação Remuneração Mínima –Lei nº15.097 de 29/12/2011 ......................................................... 323,51Total ................................................................................................. 684,80SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de maio de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº111104343,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ANTONIO CORREIA DEALENCAR, CPF 04513126353, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES,carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08315418, lotado na Secretariada Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/06/2011, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.867 de 25.01.2011 .............................. 3.958,30Gratificação Tempo Serviço- 10% - Art.43,§1º -Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 395,83Grat.Risco de Vida - Dec.22.077-A- de 04.08.92-anexo III Art.4º lei 14.238/10/11/08 ........................................... 173,00Grat. Esp. Desempenho,17,5%,Art.16,Leinº12.078/05.03.93- Art.7ºInc.I, Art.13.Lei 14.238/08, ............ 692,70Total .............................................................................................. 5.219,83SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de março de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº111109280,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA IRADIRMOURA GARCEZ, CPF 07381468387, que exerce a função deCIRURGIÃO DENTISTA, classe III, nível/referência 19, GrupoOcupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de20 horas semanais, matrícula nº0843591X, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/05/2011, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº1 4.867 de 25.01.2011 ............................. 1.729,92Gratificação Tempo Serviço -20% - Art.43 §1ºLei nº9.826 de14.05.74 ................................................................. 345,98

Gratificação Risco Vida - 20% - Decreto 22.077-Ade 04.08.92 ..................................................................................... 345,98Gratificação Especial Desempenho, 70% -Art.16,§único, Inciso III, Lei nº12.078 de 05.03.93 .............. 1.210,94Gratificação Especialização- 50% - Art.20,Lei nº12.287 de 20.04.94 .............................................................. 864,96Total .............................................................................................. 4.497,78SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de julho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº094426309,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA BENTO DE SOUZA,CPF 16439848372, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, cargahorária de 30 horas semanais, matrícula nº08644217, lotada na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/12/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.425 de 29/07/2009 ................................. 337,46Gratificação Tempo Serviço - 15% -Art.43, §1º - Lei nº9.826 de 14/05/1974 ....................................... 50,62Gratificação Risco de Vida - 20% -Decreto nº22.077-A de 04/08/1992 ............................................... 67,49Complementação Remuneração Mínima –Lei nº14.419 de 29/07/2009 ......................................................... 104,43Total ................................................................................................. 560,00SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de agosto de 2011.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº125101554,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA LUCIA DEOLIVEIRA ROCHA, CPF 15596737372, que exerce a função deCIRURGIÃO DENTISTA, classe III, nível/referência 18, GrupoOcupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de20 horas semanais, matrícula nº01576216, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/06/2012, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098 de 29.11.2011 .............................. 1.762,87Gratificação Tempo Serviço- 15% - Art.43 §1º -Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 264,43Gratificação Risco Vida- 20% - Decreto 22.007.Ade 04.08.92 ..................................................................................... 352,57Gratificação Especial Desempenho - 35% -Art.16, §único, Lei nº12.078 de 05.03.93 .................................. 617,00Gratificação Especialização - 50% -Art.20Lei nº12.287 de 20.04.94 .............................................................. 881,44Total .............................................................................................. 3.878,31SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de julho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº121603660,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LINDALVA MOREIRADE BRITO, CPF 14505339300, que exerce a função de ATENDENTEDE ENFERMAGEM, nível/referência 15, Grupo Ocupacional deAtividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,matrícula nº03627616, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/03/2012, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ................................ 397,48Progressão Horizontal de 15% - Art.43 da Lei nº9.826,de 14.05.1974 ................................................................................... 59,62


Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% -Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 .............................................. 79,50Complementação Remuneração Mínima –Lei nº15.097, de 29.12.2011 ........................................................ 148,20Total ................................................................................................. 684,80SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de maio de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº045227535,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federalnº10.887, de 18 de junho de 2004, e arts.89 e 152, §2º, da Lei Estadual nº9.826,de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA SALETE DE LIMA DOS REIS,CPF 07277709349, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM,nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS,carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº40066411, lotada na Secretariada Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 02/12/2004, conforme laudo médico nº2004/027981da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbasincidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 aNovembro/2004, cujo valor é de R$338,37 (TREZENTOS E TRINTA EOITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS PROVENTOS,TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONALFEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012,CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................. 397,48Gratificação Tempo Serviço 10%- Art.43 §1º,Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 39,74Gratificação Risco Vida - Decreto 22.077-A,de 04.08.92 ....................................................................................... 79,48Gratificação Especial Desempenho- 35%-Art.16, §único,Lei nº12.078 de 05.03.93 ................................... 139,11Complementação Remuneratória-Lei nº15.097 de 29.12.2011 ........................................................... 28,99Total ................................................................................................. 684,80SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de julho de 2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº042788617,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federalnº10.887, de 18 de junho de 2004, e arts.89 e 152, §2º, da Lei Estadual nº9.826,de 14 de maio de 1974, a servidora, LÚCIA DE FÁTIMA LUCIANOSILVEIRA, CPF 16528085315, que exerce a função de ATENDENTE DECONSULTÓRIO DENTAL, nível/referência 19, Grupo Ocupacional deAtividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,matrícula nº37959715, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIAPOR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/08/2004,conforme laudo médico nº2004/020259 da Perícia Médica Oficial do Estado,tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária,no período de Julho/1994 a Julho/2004, cujo valor é de R$411,06(QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS).A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOSPROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDACONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADONO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................. 465,00Gratificação Tempo Serviço - 15% - Art.43, §1º,Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 69,75Gratificação Risco Vida- 20% Decreto 22.077 -Ade 04.08.92 ....................................................................................... 93,00Gratificação Especial Desempenho- 35% -Art.16,§único, Lei nº12.078 de 05.03.93 ................................... 162,75Total ................................................................................................. 790,50SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de julho de 2012.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº045227535,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 10/06/2011 epublicado no Diário Oficial do Estado em 26/12/2011, que concedeuaposentadoria à MARIA SALETE DE LIMA DOS REIS, matrículanº40066411. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de julho de2012.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº042788617,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18/10/2010 epublicado no Diário Oficial do Estado em 27/10/2010, que concedeuaposentadoria à LÚCIA DE FÁTIMA LUCIANO SILVEIRA,matrícula nº37959715. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 dejulho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº096/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº12032730-9, RESOLVE, autorizar o exercício funcional daservidora MARIA ISABEL LANDIM TAVARES MCAULIFFE, queocupa o cargo de FARMACÊUTICO, matrícula nº084259-1-4, para aCoordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, junto aoNúcleo de Desenvolvimento Humano, conforme o disposto nos Arts.32e 34 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 - Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1122/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11764711-0 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,à servidora MARINISI SALES ARAGÃO SANTOS, ocupante docargo de Fonoaudiologo, classe I, referência 01, Matrícula nº496312-1-9,lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral deFortaleza, com atividades no Setor de Fonoaudiologia, GRATIFICAÇÃOESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO PORCENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16,parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, comvigência a partir de 09 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1133/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDERPROGRESSÃO HORIZONTAL de 15% (quinze por cento), a partirde 13 de outubro de 1996, por quinquênio de efetivo exercício à servidoraFRANCISCA NUNES ANGELIM, que exerce a função de AtendenteDental, Grupo Ocupacional ATS, referência 15, matrícula nº35103813,lotada neste Orgão, nos termos do Art.43 e seus parágrafos da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, obedecendo a prescrição quinquenal,conforme Decreto nº20.910 de 06 de janeiro de 1932. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1148/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDERPROGRESSÃO HORIZONTAL de 20% (vinte por cento), a partir de30 de junho de 1996, por quinquênio de efetivo exercício à servidoraMARINEIDE FRANKLIN FEITOSA, que exerce a função de AtendenteDental, Grupo Ocupacional ATS, referência 15, matrícula nº083391-12, lotada neste Orgão, nos termos do Art.43 e seus parágrafos da Lei


nº9.826 de 14 de maio de 1974, obedecendo a prescrição quinquenal,conforme Decreto nº20.910 de 06 de janeiro de 1932. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1154/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDERPROGRESSÃO HORIZONTAL de 20% (vinte por cento), a partir de29 de junho de 1998, por quinquênio de efetivo exercício à servidoraSOLANGE LOPES BRAGA, que exerce a função de Atendente Dental,Grupo Ocupacional ATS, referência 15, matrícula nº084249-18, lotadaneste Orgão, nos termos do Art.43 e seus parágrafos da Lei nº9.826 de14 de maio de 1974, obedecendo a prescrição quinquenal, conformeDecreto nº20.910 de 06 de janeiro de 1932. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1157/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDERPROGRESSÃO HORIZONTAL de 20% (vinte por cento), a partir de2 de Janeiro de 1998, por quinquênio de efetivo exercício à servidoraMARIA NAZARETH LIMA BARROS, ocupante do cargo deCIRURGIÃO DENTISTA, Grupo Ocupacional SES, referência 20,matrícula nº06679110, lotada neste ORGÃO, nos termos do Art.43 eseus parágrafos da lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 obedecendo aprescrição quinquenal, conforme decreto nº20.910 de 06 de Janeiro de1932. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 29 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1163/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDERPROGRESSÃO HORIZONTAL de 25% (vinte e cinco por cento), apartir de 11 de janeiro de 1998, por quinquênio de efetivo exercício àservidora MARIA LINDEZI LIMA LUA, ocupante do cargo deFisioterapeuta, Grupo Ocupacional SES, referência 18, matrículanº086917-11, lotada neste Orgão, nos termos do Art.43 e seus parágrafose art.78 parágrafo 5º da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, de acordocom a nova redação dada pelo art.2º da Lei nº10.312 de 26 de setembrode 1979, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto nº20.910de 06 de janeiro de 1932. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1309/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDERPROGRESSÃO HORIZONTAL de 20% (vinte por cento), a partir de14 Fevereiro de 1999, por quinquênio de efetivo exercício à servidoraMARIA NEILA VASCONCELOS, que exerce a função de AUXILIARADMINISTRATIVO, Grupo Ocupacional ADO, referência 21, matrículanº08468419, lotada neste ORGÃO, nos termos do Art.43 e seus parágrafosda lei nº9.826 de maio de 1974 obedecendo a prescriçãoquinquenal,conforme decreto nº20.910 de 06 de janeiro de 1932.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,31 de maio de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1440/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11760143-8 do SPU, com fundamento no Art.111,Parágrafo Único da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, Resolve

AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, por antecipação do término doexpediente, a partir de 01 de fevereiro de 2012 até 02 de julho de 2012,da servidora ALDA COSTA DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnicode Enfermagem, matrícula nº492756-1-7, lotada nesta Secretaria, comexercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para frequentar oCurso de ENFERMAGEM DA GRADUAÇÃO, ministrado pela FaculdadeEstácio do Ceará - FIC, devendo a servidora apresentar o documentocomprobatório da aprovação das disciplinas matrículadas no semestre ea declaração de que frequentou regularmente o curso, junto ao Núcleo deCadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão doTrabalho e da Educação em Saúde/SESA, importando na suspensão destaPortaria autorizatória a não apresentação dos documento exigidos.SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de junho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1845/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11744664-5 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor ANTONIOCARLOS VASCONCELOS ARRUDA FILHO, ocupante do cargode Farmacêutico-Bioquímico, Classe I, Referência 1, matrícula nº496168-1-3, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital GeralDr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃOde 100% (CEM POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente aDoutorado em Biotecnologia, com vigência a partir de 02 de fevereirode 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 12 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1846/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11480401-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor JOSE EVALDO TEIXEIRAVIDAL, ocupante do cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Classe I,Referência 1, matrícula nº496159-1-4, lotado nesta Secretaria, emexercício funcional no Laboratório Central de Saúde Pública,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Assistência Farmacêutica, com vigência a partir de 11 de janeiro de2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 12 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1934/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11746969-6 do VIPROC, RESOLVE MAJORARo percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHOconcedida à servidora FRANCISCA ENEIDA NOGUEIRA DEFRANÇA, que exerce a função de Nutricionista, Referência 12, matrículanº102079-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional noHospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantão no serviçode nutrição, de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, comfundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 5de março de 1993, com vigência a partir de 13 de março de 2012.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1940/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11747213-1 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,ao servidor JESAMAR CORREIA MATOS, ocupante do cargo deMédico, Referência 1, matrícula nº496421-1-3, lotado nesta Secretaria,em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com


atividades de plantão no Setor da Unidade de Terapia Intensiva doCentro Pediátrico do Câncer, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEDESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seuvencimento-base, com fundamento no art.7º, inciso III e art.13 da Leinº14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 12 deabril de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1941/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11759521-7 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,à servidora NADJA VANESSA DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante docargo de Médico, Referência 1, matrícula nº496394-1-4, lotada nestaSecretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, comatividades de plantão na Urgência/Emergência Ginecológica e Obstétrica,GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTAE CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamentono art.7º, inciso III e art.13 da Lei nº14.238, de 10 de novembro de2008, com vigência a partir de 10 de abril de 2012. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1949/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11759005-3 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,ao servidor BENI FEITOSA NETO, ocupante do cargo de Médico,matrícula nº496446-1-2, lotado nesta Secretaria, em exercício funcionalno Hospital Geral de Fortaleza, com atividades no Setor de Emergência,GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, comfundamento no art.16 da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993 e art.7º,inciso I e art.13 da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, comvigência a partir de 30 de abril de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1974/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista oque consta do processo nº11760238-8 do VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de1994, combinado com o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidoraREJANY ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Classe I, Referência 1, matrícula nº496209-1-8, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Análises Clínicas, com vigência a partir de 07 de março de 2012.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1984/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11746788-0 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora EMANUELLAVERISSIMO PAULO, ocupante do cargo de Assistente Social, ClasseI, Referência 1, matrícula nº495990-1-3, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA PORCENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização emSaúde da Família:Um Enfoque na Cultura Local, com vigência a partir de09 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.


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PORTARIA Nº1985/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11598313-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA DO CARMOBARRETO DIAS, que exerce a função de Enfermeiro, Classe II,Referência 12, matrícula nº086383-1-4, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Hospital de Saúde Mental de Messejana,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA PORCENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização emPráticas Clínicas em Saúde da Família, com vigência a partir de 06 dedezembro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1989/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11757356-6 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,à servidora MARTA MARIA XAVIER VELOSO, ocupante do cargo deMédico, matrícula nº496396-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades no Setor deEmergência da Obstétrícia, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEDESEMPENHO de 17,5% (DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobreseu vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº12.078, de 5de março de 1993 e art.7º, inciso I e art.13 da Lei nº14.238, de 10 denovembro de 2008, com vigência a partir de 14 de junho de 2012.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1993/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11744751-0 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora NEUBEJAMIAROCHA DA SILVA LEMOS, ocupante do cargo de Assistente Social,Classe I, Referência 1, matrícula nº496006-1-5, lotada nesta Secretaria,em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 90% (NOVENTA PORCENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado em SaúdePública (Acadêmico):Área de Concentração:Políticas e Serviços de Saúde,com vigência a partir de 14 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1994/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº12103665-0 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MARIACARDINALLE CORREIA VIANA, ocupante do cargo deFisioterapeuta, Classe I, Referência 1, matrícula nº496242-1-2, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. CésarCals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 90%(NOVENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente aMestrado Acadêmico em Saúde Pública:Área de Concentração:Políticase Serviços de Saúde, com vigência a partir de 17 de fevereiro de 2012.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1995/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº12103763-0 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora VALERIACAVALCANTE DE AGUIAR, ocupante do cargo de Nutricionista,Classe I, Referência 1, matrícula nº496330-1-7, lotada nesta Secretaria,em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira,


GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 100% (CEM PORCENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado emBioquímica, com vigência a partir de 08 de março de 2012. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2003/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11746930-0 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor ROMULO DESOUSA PORTO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe I,Referência 1, matrícula nº496222-1-X, lotado nesta Secretaria, emexercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 90% (NOVENTA PORCENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado em CiênciasFisiológicas (Acadêmico):Área de Concentração:Ciências Fisiológicas,com vigência a partir de 05 de março de 2012. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2008/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10348247-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora FRANCISCA TEREZINHACISNE TOMAZ, ocupante do cargo de Farmacêutico-Bioquímico, ClasseI, Referência 1, matrícula nº496174-1-0, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Laboratório Central de Saúde Pública,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Análises Clínicas, com vigência a partir de 16 de março de 2012.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2009/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11764352-1 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora CLARISSA LIMADE MELO, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe I, Referência 1,matrícula nº496313-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcionalno Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 90% (NOVENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Mestrado em Saúde Pública (Acadêmico):Área de Concentração: Políticas e Serviços de Saúde, com vigência apartir de 24 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2010/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº117645589-3 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora IZABELLA SANTOSNOGUEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Fonoaudiologo, ClasseI, Referência 1, matrícula nº496302-1-2, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃODE ESPECIALIZAÇÃO de 90% (NOVENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Mestrado em Ciênicas pelo Programa deDistúrbios da Comunicação Humana: Campo Fonoaudiológico, comvigência a partir de 13 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.


*** *** ***

PORTARIA Nº2012/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11759210-2 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,à servidora RACHEL DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo deMédico, Referência 1, matrícula nº496416-1-3, lotada nesta Secretaria,em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, com atividadesde plantão no Setor do Centro Cirúrgico/Emergência, GRATIFICAÇÃOESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO PORCENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.7º, incisoIII e art.13 da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigênciaa partir de 23 de abril de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2029/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº12103787-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora CLAUDIA SIMONEROCHA ARAUJO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe I,Referência 1, matrícula nº496253-1-6, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Desenvolvimento Infantil, com vigência a partir de 08 de março de2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2030/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11587086-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor SANDRO RODRIGUESPINHEIRO, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, Classe I,Referência 3, matrícula nº496034-1-X, lotado nesta Secretaria, emexercício funcional no Centro Odontológico Tipo II - CEO JOAQUIMTÁVORA, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente aEspecialização em Endodontia, com vigência a partir de 08 de fevereirode 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2033/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11710014-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA ROSENIRAOLIVEIRA MARQUES DA ROCHA, ocupante do cargo de AssistenteSocial, Classe I, Referência 1, matrícula nº496012-1-2, lotada nestaSecretaria, em exercício funcional no Hospital São José de DoençasInfecciosas, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente aEspecialização em Administração dos Serviços de Saúde, com vigência apartir de 01 de março de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2036/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº12070821-3 do VIPROC, RESOLVECONCEDER, ao servidor FRANCISCO DEOCLECIO PINHEIRO,ocupante do cargo de Médico, Referência 1, matrícula nº496425-1-2,lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. CarlosAlberto Studart Gomes, com atividades de plantão na Unidade deEmergência, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base,com fundamento no art.7º, inciso III e art.13 da Lei nº14.238, de 10


de novembro de 2008, com vigência a partir de 06 de março de 2012.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2038/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11219237-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora ALDA VENUSIA ALVESDE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe I,Referência 1, matrícula nº496009-1-7, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Centro Regional de Hematologia e HemoterapiaOssian Araripe de Alencar - HEMOCE - CRATO, GRATIFICAÇÃODE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobreseu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde Pública, comvigência a partir de 02 de janeiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2039/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11757287-0 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,ao servidor RAQUEL PINHEIRO DANTAS, ocupante do cargo deMédico, matrícula nº495008-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades na Unidade deEmergência, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de17,5% (DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº12.078, de 5 de março de1993 e art.7º, inciso I e art.13 da Lei nº14.238, de 10 de novembro de2008, com vigência a partir de 15 de junho de 2012. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2044/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11760227-2 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA GORETTICAVALCANTE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Classe I, Referência 1, matrícula nº496184-1-7, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Biologia Molecular Aplicada ao Diagnóstico Clínico, com vigência apartir de 06 de março de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2045/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº11744758-7 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora ARACIANA PINTO PINHOMATIAS, ocupante do cargo de Fonoaudiologo, Classe I, Referência 1,matrícula nº496314-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcionalno Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Especialização em Voz, com vigência apartir de 14 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2046/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11759849-6 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, aoservidor RAIMUNDO MESSIAS DE ARAUJO FILHO, ocupante do

cargo de Médico, matrícula nº496449-1-4, lotado nesta Secretaria, emexercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades no Setorde Nefrologia/Emergência, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEDESEMPENHO de 17,5% (DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobreseu vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº12.078, de 5 demarço de 1993 e art.7º, inciso I e art.13 da Lei nº14.238, de 10 de novembrode 2008, com vigência a partir de 27 de março de 2012. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2049/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11764349-1 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA HALINELIMA BEZERRA, ocupante do cargo de Fonoaudiologo, Classe I,Referência 1, matrícula nº496305-1-4, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃODE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobreseu vencimento-base, referente a Especialização em Voz, com vigênciaa partir de 23 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2050/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10348001-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor MOISES MENDESCORREIA, ocupante do cargo de Farmacêutico-Indústrial, Classe I,Referência 1, matrícula nº496112-1-8, lotado nesta Secretaria, emexercício funcional no Laboratório Central de Saúde Pública,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especializaçãoem Manipulação Farmacêutica, com vigência a partir de 02 de fevereirode 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2051/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11758527-0 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,à servidora CRISTIANA MACHADO MORAES, ocupante do cargode Médico, matrícula nº496398-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades no Setor deAnestesiologia, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de17,5% (DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº12.078, de 5 de março de1993 e art.7º, inciso I e art.13 da Lei nº14.238, de 10 de novembro de2008, com vigência a partir de 17 de maio de 2012. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2054/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº12097375-8 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.20 daLei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº23.193, de04.05.94, à servidora MARIA AUXILIADORA DE QUEIROZ MAIA,ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe I, Referência 1, matrículanº496237-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr.Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃOde 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente aEspecialização em Fisioterapia Pneumofuncional, com vigência a partir de 14de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***


PORTARIA Nº2057/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11764643-1 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora ADNA OIRIDEIARABELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Psicologo, Classe I,Referência 1, matrícula nº496350-1-X, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃODE ESPECIALIZAÇÃO de 90% (NOVENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Mestrado em Psicologia, com vigência apartir de 10 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2060/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11758521-1 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER,ao servidor MARCIO PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de Médico,matrícula nº496442-1-3, lotado nesta Secretaria, em exercício funcionalno Hospital Geral de Fortaleza, com atividades no Setor de Anastesiologia,GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, comfundamento no art.16 da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993 e art.7º,inciso I e art.13 da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, comvigência a partir de 17 de maio de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2061/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11759650-7 do VIPROC, RESOLVECONCEDER, ao servidor ROGER MURILO RIBEIRO SOARES,ocupante do cargo de Médico, Referência 1, matrícula nº496417-1-0,lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral deFortaleza, com atividades de plantão na Unidade de Urgência/Emergência Ginecológica e Obstétrica, GRATIFICAÇÃO ESPECIALDE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobreseu vencimento-base, com fundamento no art.7º, inciso III e art.13 daLei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 30de março de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2063/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº12132164-9 do VIPROC, RESOLVECONCEDER, à servidora ISABELLA ALESSANDRA TAVARESOLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº496438-1-0,lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de SaúdeEscola - Meireles, com atividades em procedimentos ginecológicos epré-natal de médio e alto risco, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEDESEMPENHO de 17,5% (DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobreseu vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº12.078, de5 de março de 1993 e art.7º, inciso I e art.13 da Lei nº14.238, de 10 denovembro de 2008, com vigência a partir de 16 de março de 2012.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2069/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11803282-8 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora TERESA MARIADA SILVA CAMARA, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe I,Referência 1, matrícula nº496243-1-X, lotada nesta Secretaria, emexercício funcional na Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização

em Fisioterapia Cárdio-Respiratória, com vigência a partir de 18 dejaneiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2126/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº11764789-6 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, à servidora MELYSSA BRANDAO MOTA, ocupante docargo de Terapeuta Ocupacional, Classe I, Grupo Ocupacional ServiçosEspecializados de Saúde - SES, Referência 1, matrícula nº496351-1-7, lotadana Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusivecom RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobreseu vencimento, a partir de 07 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2127/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11764808-6 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora SANDRA REGINA DE MORAISDOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe I, GrupoOcupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, Referência 1,matrícula nº496007-1-2, lotada na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Hospital Geral de Fortaleza, a gratificação pela execuçãode trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, apartir de 06 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2134/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11764818-3 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora TARCISA BEZERRA GOMES,ocupante do cargo de Assistente Social, Classe I, Grupo OcupacionalServiços Especializados de Saúde - SES, Referência 1, matrícula nº496004-1-0, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no HospitalGeral de Fortaleza, a gratificação pela execução de trabalho emcondições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, nabase de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 06 defevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2135/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº11764826-4 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, à servidora DANIELLE FREITAS BRAGA, ocupante docargo de Assistente Social, Classe I, Grupo Ocupacional ServiçosEspecializados de Saúde - SES, Referência 1, matrícula nº495989-1-0, lotadana Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusivecom RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobreseu vencimento, a partir de 06 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2012.


*** *** ***


PORTARIA Nº2136/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11759837-2 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora REJANE MOTA PONTE, ocupantedo cargo de Fisioterapeuta, Classe I, Grupo Ocupacional ServiçosEspecializados de Saúde - SES, Referência 1, matrícula nº496254-1-3,lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geralde Fortaleza, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 26 de março de2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 24 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2137/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11765008-0 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora ADRIANA MOREL ALCANTARASILVEIRA, ocupante do cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Classe I,Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, Referência1, matrícula nº496182-1-2, lotada na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Hospital Geral de Fortaleza, a gratificação pela execuçãode trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, apartir de 31 de janeiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2138/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11759863-1 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora LUCIANA DUTRA PINTO, ocupantedo cargo de Fisioterapeuta, Classe I, Grupo Ocupacional ServiçosEspecializados de Saúde - SES, Referência 1, matrícula nº496257-1-5,lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geralde Fortaleza, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 27 de março de2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 24 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2139/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11764844-2 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04de agosto de 1992, à servidora LIEGE GOMES DE SOUZA, ocupantedo cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe I, Grupo Ocupacional ServiçosEspecializados de Saúde - SES, Referência 1, matrícula nº496369-1-1,lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral deFortaleza, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 06 de fevereiro de2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 24 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2141/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11764810-8 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de

04 de agosto de 1992, à servidora SOCORRO LETICIA FERNANDESPEIXOTO, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe I, GrupoOcupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, Referência 1,matrícula nº495982-1-1, lotada na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Hospital Geral de Fortaleza, a gratificação pela execuçãode trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, apartir de 06 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2142/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11764816-7 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora WANESKA ALVES CUNHA DEANDRADE, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe I,Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, Referência1, matrícula nº496356-1-3, lotada na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Hospital Geral de Fortaleza, a gratificação pela execuçãode trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, apartir de 06 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº2143/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº11759835-6 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora CLAUDIA DE CARVALHO LIMAFREITAS, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe I, GrupoOcupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, Referência 1,matrícula nº496240-1-8, lotada na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Hospital Geral de Fortaleza, a gratificação pela execuçãode trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, apartir de 26 de março de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2012.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº327/2012 AO CONTRATO Nº1200/2011

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de dois mil e doze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDOJOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPFnº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas,560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº12221509-5, resolve com fundamento no §8º do art.65 da LeiNº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao ContratoNº1200/2011, firmado entre esta SECRETARIA e a empresa ELFAPRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscritano CNPJ sob o nº09.053.134/0001-45, para que, na CLÁUSULA SÉTIMA -DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passe a ter a seguinte redação: “ Asdespesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta dos recursosOrçamentários: 24200.744.10.303.037.28869.01.339032, ProjetoFinalístico nº2409012009 - Fonte: 00/01. Ficam mantidas as demais cláusulase disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamentoser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Miguel Angelo Magalhães FreireCOORDENADOR JURÍDICO


Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de dois mil e doze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,


através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDOJOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPFnº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas,560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº12221509-5, resolve com fundamento no §8º do art.65 daLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamentoao Contrato Nº1900/2011, firmado entre esta SECRETARIA e aempresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob onº09.053.134/0001-45, para que, na CLÁUSULA SÉTIMA - DOSRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passe a ter a seguinte redação: “ Asdespesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta dosrecursos Orçamentários: 24200.744.10.303.037.28869.01.339032,Projeto Finalístico nº2409012009 - Fonte: 00/01. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de dois mil e doze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDOJOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPFnº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas,560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº12505554-4, resolve com fundamento no §8º do art.65 daLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento aoContrato Nº912/2007, firmado entre esta SECRETARIA e a empresaCLAUDIO JEREISSATI IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob onº00.177.843/0001-68, para que, na CLÁUSULA QUINTA - DOSRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passe a ter a seguinte redação: “ As despesasdecorrentes de execução deste Contrato correrão à conta dos recursosOrçamentários: 24200.644.10.122.500.28482.22.00000.33903900.00.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial doCeará.



Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de dois mil e doze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDOJOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPFnº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas,560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº12497062-1, resolve com fundamento no §8º do art.65 daLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento aoContrato Nº2079/2009, firmado entre esta SECRETARIA e a empresaIMPACTO COMERCIO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITA-LARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.095.697/0001-99, para que,na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passea ter a seguinte redação: “ As despesas decorrentes de execução desteContrato correrão à conta dos recursos Orçamentários:2 4 2 0 0 . 0 3 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 4 8 2 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 ;2 4 2 0 0 . 7 4 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 4 8 2 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 .2 4 2 0 0 . 7 8 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 8 6 5 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 .24200.484.10.122.500.28482.22.33903900. Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de dois mil e doze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDOJOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPF

nº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas,560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº12501447-3, resolve com fundamento no §8º do art.65 daLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento aoContrato Nº091/2008, firmado entre esta SECRETARIA e a empresaCONSTRUTORA MULTIPLA LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob onº04.801.923/0001-01, para que, na CLÁUSULA SEXTA - DOSRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passe a ter a seguinte redação: “ Asdespesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta dosrecursos Orçamentários: 24200.744.10.122.500.28482.22.33903900.0.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de dois mil e doze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDOJOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPFnº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas,560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº10649284-5, resolve com fundamento no §8º do art.65 daLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento aoContrato Nº744/2011, firmado entre esta SECRETARIA e a empresaCLÍNICA SANTA LUZIA S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob onº06.741.425/0001-38, para que, na CLÁUSULA QUINTA - DOSRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passe a ter a seguinte redação: “ As despesasdecorrentes de execução deste Contrato correrão à conta dos recursosOrçamentários: 24200.644.10.122.500.28482.2200000.33903900.00.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contratosupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial doCeará.



Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de dois mil e doze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDOJOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPFnº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas,560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº12507081-0, resolve com fundamento no §8º do art.65 daLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento aoContrato Nº0786/2011, firmado entre esta SECRETARIA e a empresaUCI-FARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJsob o nº48.396.378/0001-82, para que, na CLÁUSULA SÉTIMA - DOSRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passe a ter a seguinte redação: “ Asdespesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta dosrecursos Orçamentários: 24200.744.10.303.037.28871.01.339032,Projeto Finalístico nº2409622008 - Fonte: 00/01. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.



Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de dois mil e doze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDOJOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPFnº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas,560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº12507079-9, resolve com fundamento no §8º do art.65 daLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento aoContrato Nº1312/2011, firmado entre esta SECRETARIA e a empresaMEIZLER BIOPHARMA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº64.711.500/0002-03,


para que, na CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS,passe a ter a seguinte redação: “ As despesas decorrentes de execuçãodeste Contrato correrão à conta dos recursos Orçamentários:24200.744.10.303.037.28867.01.339032, Projeto Finalístico nº2409612008 -fonte: 00/01/91. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas noContrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficialdo Ceará.



Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de dois mil e doze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDOJOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPFnº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas,560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos noprocesso nº12507079-9, resolve com fundamento no §8º do art.65 daLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento aoContrato Nº1440/2011, firmado entre esta SECRETARIA e a empresaEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscritano CNPJ sob o nº06.234.797/0001-78, para que, na CLÁUSULA SÉTIMA -DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passe a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes de execução deste Contrato correrão à conta dosrecursos Orçamentários: 24200.744.10.303.037.28867.01.339032,Projeto Finalístico nº2409612008 - fonte: 00/01/91. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Assessoria Juridica daSecretaria da Saúde doEsatado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”,Praia de Iracema, Fortaleza-Ce, notifica a empresa CALL MED COMÉRCIODE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, estabelecida naRodovia BR 116, Cajazeiras, complemento A, Cep.: 60851-025, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ nº05.106.015/0001-52, concedendo o prazo de 05(cinco) dias a contardadata da publicação, para apresentar DEFESA, sobre ainadimplência, que tem por objeto a aquisição de suplemento alimentar paraa COASF/SESA. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência aempresaserá penalizada conforme a Lei nº8.666/93. Informamaos, ainda,que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, ondeobterá cópia.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0944/2011

I - ESPÉCIE: Doc. nº0629/2012 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº0944/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO DE SERVIÇO LTDA - ME; V -ENDEREÇO: Rua Coronel Correia nº2089 - Sala 10 A, Centro, Caucaia/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partirdo dia 19 de julho de 2012, o Contrato nº944/2011, cujo objeto é a contrataçãopara execução de serviços de fornecimento de 7.000 horas/mês, na categoria deauxiliar/técnico de laboratório, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - O presente Termo Aditivo importa para operíodo em R$1.108.560,00 (Hum milhão, cento e oito mil, quinhentos esessenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$1.108.560,00 (Hum milhão, centoe oito mil, quinhentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, apartir do dia 19 de julho de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em plenovigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado doCeará; XII - DATA: 10/07/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco WalterFrota de Paiva e Srª. Ana Claudia Lima Gomes.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº982/2011I - ESPÉCIE: Doc. nº708/2012 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº982/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA; V - ENDEREÇO: Rua Edgar Damasceno nº65, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do inciso I do art.57 c/c o§1º do art.65, todos da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 esuas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar25% (vinte e cinco por cento) ao item 01, Lote 01, do Contratonº982/2011, que corresponde a 18% do contrato, cujo objeto éAQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DEHEMOGRAMAS E RETICULÓCITOS COM EQUIPAMENTOS EMCOMODATO PARA O HEMOCE/SESA, bem como prorrogá-lo por 60(sessenta) dias, a partir de 28 de julho de 2012. Parágrafo Único- Ficaacrescida a quantia de R$33.390,00 (trinta e três mil, trezentos e noventareais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$182.736,00 (cento eoitenta e dois mil reais, e setecentos e trinta e seis reais) paraR$216.126,00 (duzentos e dezesseis mil, e cento e vinte e seis reais).Orçamento 2012; IX - VALOR GLOBAL: R$33.390,00 (trinta e trêsmil, trezentos e noventa reais); X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, apartir de 28 de julho de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 27/07/2012; XIII - SIGNATÁRIOS:Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Rodrigo Rossini.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0534/2012CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECNO4 PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médicohospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº094/2012 e na proposta daCONTRATADA, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA.PARÁGRAFO ÚNICO - A Contratada fornecerá o LOTE: 02, conformedescrição e quantitativos ao Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Editaldo Pregão Eletrônico nº094/2012, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, Decreto nº30.601de 15 de julho de 2011, publicado no DOE de 20/07/2011, e, ainda, outrasleis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação deseu extrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$8.320,00 (Oito mil, trezentose vinte reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6651.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.00.0.30 - TE. DATADA ASSINATURA: 18/05/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frotade Paiva e Sr. Lucas Massato Yashiro.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0674/2012CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TAFE CONSTRUÇÕESCIVIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Suprimento de InformáticaTONER E CARTUCHOS, para supri as impressoras do CENTRO DEREFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONALIBÂNIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá OS ITENS 01, 02,03, 04, 08, 09, 10,11,12, 13 e 16, conforme descrição e quantitativoscontidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrôniconº20120006 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$5.523,90 (Cinco mil, quinhentos e vinte e três reais enoventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.037.28722.01.33903000.91.2.3024200374.10.302.037.28722.01.33903000.83.2.30. DATA DA ASSINA-TURA: 02/07/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandese Sr. Gilton Barreto de Castro.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0833/2012

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: EMPRESA SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICALTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento de informática para asPoliclínicas Tipo II (Barbalha, Crateús, Caucaia, Iguatu, Limoeiro do Norte,Maracanau, Quixadá, Sobral e Tianguá, na condição de carona na Ata de Registrode Preços nº117/UFRR, oriunda do Pregão Eletrônico nº.52/2011, vigente paraa Universidade Federal de Roraima - UFRR, conforme especificações constanteno pregão e proposta de preços, que passam a fazer parte integrante desteinstrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratadafornecerá os item 10 da ata supracitada, parte integrante deste instrumento,conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520,de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 eDecreto Federal nº3.931 de 19 de Setembro de 2001 e demais legislaçãopertinente a espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contadosa partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:R$140.184,0 (cento e quarenta mil, cento e oitenta e quatro reais) pagos emparcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200034.10.302.19745.08.449052.00.0; 24200034. 10.302.19745.01.449052.00.0;2 4 2 0 0 0 3 4 . 1 0 . 3 0 2 . 1 9 7 4 5 . 0 4 . 4 4 9 0 5 2 . 0 0 . 0 ;2 4 2 0 0 0 3 4 . 1 0 . 3 0 2 . 1 9 7 4 5 . 0 7 . 4 4 9 0 5 2 . 0 0 . 0 ;24200034.10.302.19745.05.449052.00.0 e 24200034.10.302.19745.03.449052.00.0. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2012 SIGNATÁRIOS: Dr.Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Kátia Cenzi de Castro Orefice.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº459/2012

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.OBJETO: Ceder a CESSIONÁRIA: 03 (três) medidores de clorodigital, c/todos os acessórios; 01 (uma) câmara fotográfica digital,7,2 megapixels, marca sony, para serem utilizados nas ações deVigilância em Saúde Ambiental desenvolvidas pela Secretaria Municipal

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº118206168, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº51, de 20 dedezembro de 1985, a servidora, MARIA GORETTI MESQUITABANDEIRA, CPF 09160370378, ocupante do cargo de INSPETORDE POLICIA CIVIL, classe ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividadesde Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº01569813, lotada na Superintendência da Polícia Civil,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/03/2012, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Subsídio Lei nº15.128/2012 ........................................................... 3.513,84Complemento de Subsídio (art.5º, §1º, Lei nº14.112/08) ................. 197,81Total .............................................................................................. 3.711,65SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 03 de abril de 2012.

Francisco José Bezerra RodriguesSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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de Saúde, conforme especificações constantes no Termo deResponsabilidade de Bens Patrimoniais nº173/2010, que passa a fazerparte integrante do presente instrumento independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de junho de1990 e no que couber, a Lei federal nº8.666/93. VIGÊNCIA: 04 (quatro)anos, a contar da data de sua assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA DAASSINATURA: 31/07/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José ArrudaBastos e Sr. George Lopes Valentim.


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PORTARIA Nº1433/2012-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o disposto no Art.2º, alterado pelo Decreto nº29.176, de 08/02/2008; combinado com o §4º do Art.6º, todos do Decreto 27.955, de 14 deoutubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAIS do Anexo único.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2012.


ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1433/2012 - GS, 26 DE JUNHO DE 2012

POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALORGRADUAÇÃO TOTAL (R$) INDIVIDUAL

Reginaldo Martins de Sousa Cabo PM 103.724-1-0 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 210,00 70,00Francisco Murilo Gomes Lira Subtenente PM 029.397-1-1 70,00Francisco Marcos Sampaio da Silva Cabo PM 104.865-1-3 70,00Antônio Rubens Viana Ribeiro Sargento PM 096.387-1-7 01 revólver cal.32; 03 munições cal.32 206,00 68,66José Arrilson de Souza Feijó Cabo PM 105.964-1-6 68,66Juciê da Silva Gonçalves Soldado PM 135.983-1-2 68,66Francisco da Costa Bezerra Sargento PM 000.846-1-1 01 pistola cal.380; 12 munições cal.380 224,00 56,00Edigildo Oliveira da Silva Cabo PM 107.053-1-2 56,00Tito Lívio Monteiro Diniz Soldado PM 136.060-1-3 56,00Diógenes Sindeaux Alencar Fernandes Soldado PM 135.827-1-8 56,00José Pinto da Silva Sargento PM 109.770-1-0 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 212,00 53,00Alexandre Santos da Silva Soldado PM 125.654-1-0 53,00Francisco Eriko Srila Lima Soldado PM 300.878-1-X 53,00Luiz Maurício Felipe da Silva Soldado PM 127.312-1-3 53,00Francisco Jonaino Martins Benevenuto Soldado PM 135.387-1-9 01 revólver cal.38 200,00 100,00Raimundo Nonato Sousa Paz Sargento PM 000.580-1-7 100,00Raimundo Nonato de Lima Sargento PM 082.506-1-8 01 revólver cal.38; 200,00 100,00Gardenio de Sousa Gomes Soldado PM 134.462-1-0 100,00Raimundo Assis de Moizéis Sargento PM 196.419-1-0 01 pistola cal.380; 07 munições cal.380 214,00 71,33Antônio Lira Vasconcelos Neto Cabo PM 059.750-1-8 71,33Valcir Nogueira Costa Cabo PM 037.515-1-1 71,33Rogério Assis de Abreu Sargento PM 125.635-1-5 01 pistola cal.380; 10 munições cal.380 220,00 55,00José Roberto da Silva Alves Soldado PM 118.966-1-8 55,00Marcos Carvalho da Silva Soldado PM 125.683-1-2 55,00Dickson Ferguson Soares de França Soldado PM 303.557-1-7 55,00Erismundo Pereira Rodrigues Sargento PM 088.481-1-4 01 revólver cal.38; 17 munições cal.38 234,00 78,00Antônio Valdir Pereira de Lima Soldado PM 127.318-1-7 78,00Richardson Sérgio Gomes da Silva Soldado PM 127.416-1-8 78,00Marcos Venício Araújo Alves Sargento PM 040.256-1-X 01 revólver cal.38; 02 munições cal.38 204,00 102,00José Rogério Pessoa Soldado PM 112.711-1-1 102,00Marcos Venício Araújo Alves Sargento PM 040.256-1-X 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 212,00 106,00Shayron Almeida da Cruz Soldado PM 301.810-1-8 106,00Pedro José de Lima Cabo PM 110.733-1-X 01 revólver cal.38; 04 munições cal.38 208,00 69,33Aluízio dos Santos Montenegro Muniz Soldado PM 303.127-1-6 69,33Antônio Barbosa Neto Júnior Soldado PM 303.235-1-3 69,33Antônio Carlos Silva do Nascimento Cabo PM 109.796-1-7 01 revólver cal.32; 04 munições cal.32 208,00 69,33Francisco Robério Pinto Braga Soldado PM 125.489-1-5 69,33Edglê Carioca de Sousa Soldado PM 304.488-1-2 69,33


Paulo Sérgio Almeida Barros Cabo PM 104.892-1-0 01 revólver cal.38; 02 munições cal.38 204,00 51,00Francisco José Feitosa dos Santos Cabo PM 107.111-1-8 51,00José Zorrilo Lima do Carmo Soldado PM 135.328-1-8 51,00Sérgio Henrique Amaral de Oliveira Soldado PM 151.780-1-9 51,00Joel Gonçalves Rodrigues Cabo PM 107.017-1-6 01 revólver cal.38; 25 munições cal.38 250,00 41,66Dannis Bezerra Guilherme Soldado PM 302.340-1-4 41,66Emmanoeu Alexander Nogueira Borges Soldado PM 134.344-1-7 41,66Francisco José Domingos Duarte Soldado PM 302.126-1-4 41,66Luciano Ramos Façanha Furtado Subtenente PM 014.308-1-5 41,66Carlos Henrique Freitas Costa Cabo PM 125.404-1-8 41,66José Gilço Martins Chaves Cabo PM 059.163-1-3 02 revólveres cal.38; 12 munições cal.38 424,00 141,33Fernando César Rodrigues Cabo PM 058.621-1-6 141,33Valcir Nogueira da Costa Cabo PM 037.515-1-1 141,33Francisco Maurício Ferreira Santiago Cabo PM 034.382-1-X 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 210,00 70,00Daniel Vieira do Nascimento Soldado PM 125.623-1-4 70,00Cleverton Andrade dos Santos Soldado PM 127.388-1-1 70,00Reginaldo Araújo da Silva Cabo PM 106.900-1-6 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 212,00 70,66José Evirlande Costa e Silva Soldado PM 113.051-1-3 70,66João Wilker Leão de Lima Soldado PM 301.007-1-9 70,66Antônio Reginaldo dos Santos Cabo PM 109.160-1-1 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 210,00 52,50Aluisio Soares Gomes Soldado PM 134.758-1-4 52,50Francisco José Pereira da Silva Cabo PM 078.484-1-2 52,50Francisco Cláudio Dias de Sousa Soldado PM 125.754-1-6 52,50Kennedy Moreira da Silva Soldado PM 301.522-1-2 01 revólver cal.38; 01 munição cal.38 202,00 101,00Leandro Oliveira da Silva Soldado PM 302.270-1-8 101,00João Paulo Santos Coelho Soldado PM 301.981-1-5 02 revólver cal.38; 11 munições cal.38 422,00 70,33Rafael Santiago Pinheiro Oliveira Soldado PM 301.718-1-0 70,33Alexandre Gonçalves Moreira Soldado PM 303.226-1-4 70,33Francisco Claydson Nascimento Fárias Soldado PM 301.646-1-X 70,33Antônio Luca Ferreira Aribamar Soldado PM 301.508-1-3 70,33Arthur Salles Correia Bezerra Soldado PM 304.192-1-9 70,33Francisco Cleuton Melo Cabo PM 107.107-1-5 01 pistola cal.380; 05 munições cal.380 210,00 70,00José Alexandre de Almeida de Morais Cabo PM 110.808-1-2 70,00Francisco Weliton de Sousa Filho Soldado PM 151.237-1-0 70,00Francisco Cleuton Melo Cabo PM 107.107-1-5 01 revólver cal.38; 01 munição cal.38 202,00 67,33José Alexandre de Almeida de Morais Cabo PM 110.808-1-2 67,33Francisco Weliton de Sousa Filho Soldado PM 151.237-1-0 67,33Carlos Murilo de Sousa Soldado PM 151.598-1-2 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 212,00 70,66Jonas Oliveira Sampaio Sousa Soldado PM 301.682-1-6 70,66Fernando Antônio Pessoa Martins Soldado PM 302.022-1-X 70,66Francisco Leonilson Avila Braga Soldado PM 127.328-1-3 01 revólver cal.32; 04 munições cal.32 208,00 52,00Enilsaldo Morais de Oliveira Soldado PM 303.874-1-4 52,00Pedro Cledison Braga Gomes Soldado PM 301.779-1-6 52,00Luís Silva Batos Júnior Soldado PM 134.724-1-6 52,00Mauro César Soares da Silva Soldado PM 104.890-1-6 01 revólver cal.38 200,00 50,00José Alberlânio Ferreira Lopes Soldado PM 152.161-1-5 50,00Fernando Ribeiro da Cunha Soldado PM 300.721-1-1 50,00Johnny Emerson Ferreira da Rocha Soldado PM 302.733-1-1 50,00Reginaldo Moreira de Santiago Soldado PM 135.876-1-2 01 revólver cal.38; 02 munições cal.38 204,00 51,00Janderson de Souza Freitas Soldado PM 303.866-1-2 51,00Robson Bulcão Pires Soldado PM 302.357-1-1 51,00Luiz Alipio Rodrigues de Sousa Soldado PM 300.730-1-0 51,00Reginaldo Moreira de Santiago Soldado PM 135.876-1-2 01 pistola cal.380; 10 munições cal.380 220,00 55,00Alexsandro Carvalho Santiago Soldado PM 301.695-1-4 55,00Francisco Adriano Teixeira Lopes Soldado PM 301.596-1-6 55,00Rafael Alves da Silva Soldado PM 303.773-1-1 55,00Raimundo Andrade de Araújo Júnior Soldado PM 110.211-1-5 07 munições cal.32 14,00 3,50Francisco André Araújo Uchôa Soldado PM 134.988-1-4 3,50Carlos Henrique Cordeiro Silva Soldado PM 300.684-1-6 3,50Flávio do Nascimento Lima Soldado PM 136.274-1-X 3,50Francisco José Melo Vasconcelos Soldado PM 110.191-1-0 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 210,00 52,50Nélio Adriano de Santana Soldado PM 304.311-1-1 52,50Evilázio Félix da Silva Soldado PM 302.938-1-9 52,50Cícero Diego Nunes Barros Soldado PM 302.770-1-5 52,50Francisco Evando Paiva de Sousa Soldado PM 127.243-1-4 01 revólver cal.32; 03 munições cal.32 206,00 68,66Irisberto Alves dos Santos Soldado PM 304.129-1-5 68,66Francisco Elenilson Almeida Barroso Soldado PM 151.737-1-8 68,66

TOTAL R$6.771,88

PM’s = 105Valor Geral = R$6.771,88Armamento Apreendido:Revólveres = 27Pistolas = 05

*** *** ***PORTARIA Nº1434/2012-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o disposto no Art.2º, alterado pelo Decreto nº29.176, de 08/02/2008; combinado com o §4º do Art.6º, todos do Decreto 27.955, de 14 deoutubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAIS do Anexo único.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2012.


ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1434/2012 - GS, 28 DE JUNHO DE 2012


Michel Bezerra de Albuquerque Tenente PM 132.197-1-1 01 revólver cal.38; 01 munição cal.38 202,00 40,40Francisco Pereira Dias Filho Sargento PM 082.992-1-8 40,40José Ermano de Araújo Júnior Cabo PM 041.167-1-2 40,40Antônio Almeida de Aguiar Cabo PM 104.947-1-0 40,40Francisco Alexandro Lins Soldado PM 134.641-1-1 40,40Cláudio Buriti Moura Cabo PM 044.414-1-9 01 revólver cal.22; 02 munições cal.22 204,00 51,00Roberto Pereira dos Santos Soldado PM 301.070-1-2 51,00Vicente de Oliveira Gomes Júnior Soldado PM 304.703-1-1 51,00Ricardo César Magalhães Galdino Soldado PM 135.235-1-7 51,00



Francisco Sérgio de Lima Moura Sargento PM 017.071-1-6 01 revólver cal.38; 02 munições cal.38 204,00 68,00

Francisco Carlos da Silva Cabo PM 093.321-1-1 68,00

Francisco Gildo Ferreira Cabo PM 094.455-1-X 68,00

Antônio Eudes da Silva Sargento PM 112.772-1-7 01 revólver cal.32 200,00 50,00

José Rogério da Silva Vieira Soldado PM 113.054-1-5 50,00

José Airton de Sousa Almeida Soldado PM 302.605-1-1 50,00

Edvan Sales Vieira Soldado PM 301.924-1-9 50,00

Francisco Sandro Silva Holanda Cabo PM 094.458-1-1 01 revólver cal.38 200,00 66,66

Antônio Carlos Costa Rodrigues Soldado PM 113.111-1-3 66,66

Ricardo Alexandre Cavalcante Moreira Soldado PM 135.383-1-X 66,66

Ramon Santos de Araújo Cabo PM 000.546-1-5 01 pistola cal.380; 05 munições cal.380 210,00 70,00

José Alessandro dos Santos Soldado PM 127.368-1-9 70,00

Enoque Cândido Pessoa Júnior Soldado PM 109.809-1-7 70,00

Kylsen Meireles da Fonseca Soldado PM 302.003-1-4 01 revólver cal.32; 03 munições cal.32 206,00 68,66

Francisco das Chagas Sobrinho Cabo PM 029.060-1-5 68,66

Jefferson Arcanjo de Sousa Soldado PM 304.496-1-4 68,66

Jeison Feitosa Bezerra Soldado PM 302.214-1-9 01 revólver cal.38; 07 munições cal.38 214,00 53,50

Wilson Linhares da Silva Soldado PM 134.559-1-0 53,50

Francisco Nilo da Rocha Júnior Cabo PM 107.113-1-2 53,50

Francisco Marcelo Miranda do Nascimento Cabo PM 110.095-1-4 53,50

José Primo Moreira de Andrade Cabo PM 041.622-1-8 01 revólver cal.38; 03 munições cal.38 206,00 103,00

Márcio Vieira de Souza Soldado PM 135.370-1-1 103,00

José Primo Moreira Andrade Cabo PM 041.622-1-8 01 revólver cal.38; 08 munições cal.38 216,00 108,00

Tiago Martins da Silva Soldado PM 151.800-1-3 108,00

Raimundo Juvenildo Brito do Carmo Soldado PM 127.460-1-6 01 revólver cal.32; 02 munições cal.32 204,00 51,00

Ailson da Rocha Pereira Cabo PM 110.059-1-8 51,00

Antônio Jarben de Melo Bezerra Soldado PM 127.315-1-5 51,00

Diogenes Sindeaux Alencar Soldado PM 135.827-1-8 51,00

João Rodrigues da Silva Cabo PM 108.509-1-6 01 revólver cal.32; 02 munições cal.32 204,00 51,00

Flávio do Nascimento Lima Soldado PM 136.274-1-X 51,00

Johnny Emerson Ferreira da Rocha Soldado PM 302.733-1-1 51,00

Edy Carlos Jacinto Vasconcelos Soldado PM 303.437-1-9 51,00

João Rodrigues da Silva Cabo PM 108.509-1-6 01 revólver cal.38 200,00 50,00

Flávio do Nascimento Lima Soldado PM 136.274-1-X 50,00

Daniel Ribeiro Frota Soldado PM 136.115-1-3 50,00

Manuel Costa Lopes Filho Soldado PM 300.884-1-7 50,00

Marcos Antônio Calixto do Nascimento Cabo PM 036.600-1-X 01 revólver cal.38 200,00 50,00

José Airton Araújo Bezerra Soldado PM 135.966-1-1 50,00

Marcelo Freire de Carvalho Soldado PM 135.820-1-7 50,00

Rafael Alves da Silva Soldado PM 303.773-1-1 50,00

Cleginaldo Gomes Tavares Soldado PM 300.875-1-8 01 revólver cal.32; 06 munições cal.32 212,00 70,66

Mária de Fátima Freires Soldado PM 110.876-1-2 70,66

Cícero Herbert da Silva Santos Soldado PM 152.197-1-8 70,66

Jaime Pereira dos Santos Filho Cabo PM 110.764-1-6 01 pistola cal.380; 11 munições cal.380 222,00 55,50

Alexandre Santos da Silva Soldado PM 125.654-1-0 55,50

Airton da Silva dos Santos Soldado PM 135.395-1-0 55,50

Luís Torres dos Santos Soldado PM 135.998-1-5 55,50

Vinícius Macambira Parente da Ponte Soldado PM 303.337-1-3 01 revólver cal.32 200,00 66,66

José Sidney Pinto de Aguiar Soldado PM 304.498-1-9 66,66

Antônio Roberto da Costa Genuca Júnior Soldado PM 304.231-1-9 66,66

José Ubirajara Lima Junior Soldado PM 302.499-1-7 01 revólver cal.38; 02 munições cal.38 204,00 102,00

Thiago Alencastro Ribeiro Soldado PM 304.015-1-4 102,00

Danilo Sampaio Nobre Soldado PM 302.360-1-7 01 pistola cal.7,65; 02 munições cal.32; 01 munição cal.7,65 206,00 68,66

Francisco Cristiano Coelho Leitão Soldado PM 303.597-1-2 68,66

Adalberto Souza Moreira Soldado PM 303.415-1-1 68,66

Antônio Danilo Barbosa Rodrigues Soldado PM 301.367-1-3 01 espingarda cal.12 200,00 50,00

Hirlando Cartaxo de Sousa Soldado PM 303.221-1-8 50,00

Marcos Antônio Matos de Oliveira Soldado PM 300.439-1-X 50,00

Rafael Nunes do Couto Soldado PM 302.890-1-3 50,00

Antônio Danilo Barbosa Rodrigues Soldado PM 301.367-1-3 01 espingarda cal.28 200,00 100,00

Francisco Marigeldo Pereira do Nascimento Soldado PM 301.704-1-5 100,00

Ygor Brilhante Lima Soldado PM 135.391-1-1 01 revólver cal.32; 02 munições cal.32 204,00 51,00

Thiago Silva Costa Soldado PM 301.740-1-1 51,00

Rodolpho de Aguiar Sousa Soldado PM 301.913-1-5 51,00

Paulo Sérgio da Silva Barbosa Soldado PM 301.527-1-9 51,00

Liberalino Carneiro da Silva Soldado PM 109.205-1-5 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 210,00 210,00

Francisco Wanderson Teixeira Celestino Soldado PM 302.341-1-1 01 revólver cal.32 200,00 50,00

Daniel de Oliveira Coelho Soldado PM 302.338-1-6 50,00

Ubiratan de Araújo Mendes Soldado PM 135.261-1-7 50,00

Cleyton Linhares da Silva Soldado PM 112.775-1-9 50,00

Flávio Ferreira Santos Soldado PM 135.930-1-9 02 revólveres cal.38; 01 munição cal.38 402,00 100,50

Edivano Melo de Menezes Soldado PM 302.595-1-3 100,50

Mailson Almeida Barroso Soldado PM 302.629-1-3 100,50

Padro Henrique Ferreira da Silva Soldado PM 301.635-1-6 100,50

Márcio Arruda de Oliveira Cabo PM 106.999-1-6 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 210,00 35,00

Josué Marcos Sá Soldado PM 125.279-1-8 35,00

Franklin Sampaio Martins Soldado PM 136.212-1-7 35,00

Renato de Sousa Melo Soldado PM 300.724-1-3 35,00

George Emerson Barros Costa Soldado PM 301.678-1-3 35,00

André Luiz Oliveira de Jesus Soldado PM 135.406-1-6 35,00

Cleyton Linhares da Silva Soldado PM 112.775-1-9 01 revólver cal.32 200,00 50,00

Pedro Silva Costa Júnior Soldado PM 303.205-1-4 50,00

Acácio Matos Feitoza Soldado PM 302.099-1-5 50,00

Evilásio Felix da Silva Soldado PM 302.938-1-9 50,00

Adalberto Pereira Silveira Cabo PM 100.640-1-5 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 212,00 70,66

Cleyton Moura de Sá Soldado PM 134.663-1-9 70,66

Rosman Lucena Fernandes Soldado PM 134.535-1-9 70,66



Erialdo Bezerra de Menezes Sargento PM 088.823-1-2 02 revólveres cal.38; 01 pistola cal.380;14 munições cal.380; 706,00 50,43William Moreira Alves Inspetor Civil 106.381-1-9 11 munições cal.12; 03 munições cal.38; 01 carregador 50,43Francisco Carlos Moreira Ferreira Inspetor Civil 167.679-1-3 50,43André Luiz Alves Soldado PM 302.101-1-5 50,43Antônio Braga Ferreira Cabo PM 083.001-1-9 50,43Arilenio Tavares da Silva Cabo PM 106.958-1-3 50,43Denilson Agostinho de Almeida Soldado PM 304.628-1-5 50,43Luciano Feitosa da Silva Soldado PM 304.699-1-7 50,43Stênio Magno Torres Cunha Soldado PM 125.559-1-1 50,43José Eloilson Gomes dos Santos Cabo PM 099.703-1-2 50,43José Batista Júnior Soldado PM 135.330-1-6 50,43Itélo José Marques Moura Soldado PM 303.119-1-4 50,43Lucivlaudison dos Santos Silva Soldado PM 301.385-1-1 50,43José Biratan Costa Júnior Soldado PM 151.719-1-X 50,43

TOTAL R$6.657,88

PM’s = 108PC’s = 02Valor Geral = R$6.657,88Armamento Apreendido:Revólveres = 26Espingardas = 02Pistolas = 04Carregadores = 01

*** *** ***


PORTARIA Nº1462/2012-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR a servidora ROSA VIRGINIA BASTOSEMIDIO, para prestar serviços extraordinários NO MÊS DE JULHO doano 2012, atribuindo-lhe uma gratificação na base de 50% (cinqüentapor cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, incisoXVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132,item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com oart.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesascorrer por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 dejulho de 2012.



*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2012

I - ESPÉCIE: Celebração do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contratonº212095/09; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra deMenezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:MACROBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; V- ENDEREÇO: Rua Otília Carvalho, 195, Cajazeiras, em Fortaleza-CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seurespectivo fundamento legal na autorização da Diretoria de Engenharia- DIENG/DAE, conforme FOLHA DE INFORMAÇÃO E DESPACHO(fls. 07), sob a norma do Art.57, §1º, e seus incisos, da Lei nº8.666/93,tudo de acordo com o Processo nº12601617-8; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias doprazo de vigência do Contrato nº212095/2009, concomitantementecom o de execução da obra, que tem como objeto a Reforma do Prédiodo Instituto Médico Legal-IML/Fortaleza, para a implantação da PeríciaForense do Estado do Ceará, ficando a data do seu término prevista para30/10/2012; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº1127/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que oprocesso nº11688816-4 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço,com a finalidade de lavrar o TCO de Nº129/2011, em desfavor deFrancisco Dioni Sousa Martins, na cidade de Poranga/CE., de acordocom o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,18 de junho de 2012.

Luiz Carlos de Araújo DantasDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


VIGÊNCIA: A partir do dia 02/08/2012; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanece inalterada; XII - DATA: 12 de julho de 2012; XIII -SIGNATÁRIOS: João Vasconcelos Sousa – Secretário Adjunto daSegurança Pública e Defesa Social e o Sr. Antônio Salgado Neto II,Representante Legal da Contratada.

Ana Zélia C. MarquesASJUR

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1127/2012-GDGPC DE 18 DE JUNHO DE 2012

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Gregório José de Oliveira Neto Delegado IV 06/12/2011 Nova Russas para Poranga 0,5 64,83 32,41Denísio de Jesus Rodrigues Escrivão V 06/12/2011 Nova Russas para Poranga 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1184/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o queestabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986,de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidora TALLINYDE CASTRO NEVES, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civilde 1ª Classe, matrícula nº189.320-1-5, folha nº706, lotado naSuperintendência da Polícia Civil, Auxílio Financeiro na modalidadede indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, em Direito Penal e Processo

Penal, ministrado pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piaui-FEARPI, noperíodo de fevereiro/2011 a agosto/2011, no valor de R$114,50 (Centoe Quatorze Reais e Cinquenta Centavos), em 12 (doze) parcelas mensais,ficando à(o) servidor(a) obrigada(o) a apresentar na área de RecursosHumanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitaçãodo pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente,a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição deEnsino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medidasuspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios


financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotaçãoorçamentária própria da(o) Superintendência da Polícia Civil. GABINETEDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 dejunho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1184/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o queestabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986,de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor ANTONIORIBEIRO VELOSO NETO, ocupante do cargo de Inspetor de PolíciaCivil de 2ª Classe, matrícula nº167.798-1-4, folha nº719, lotado naSuperintendência da Polícia Civil, Auxílio Financeiro na modalidadede indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, em Direito Penal e ProcessoPenal, ministrado pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piaui-FEARPI, noperíodo de abril/2012 a novembro/2012, no valor de R$114,50 (Centoe Quatorze Reais e Cinquenta Centavos), em 12 (doze) parcelas mensais,ficando à(o) servidor(a) obrigada(o) a apresentar na área de RecursosHumanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitaçãodo pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente,

a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição deEnsino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medidasuspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxíliosfinanceiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotaçãoorçamentária própria da(o) Superintendência da Polícia Civil GABINETEDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 dejnlho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1251/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizare acompanhar obra de reparos na Delegacias de Defesa da Mulher deSobral, bem como nas Delegacias Municipais de Uruoca e Independência/CE, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPolícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de julho de 2012.





Manuel Jorge Nunes de Pinho Inspetor - DAS 2 13.112-1-2 IV 25 a 30/06/2012 Fortaleza para Sobral, Uruoca e Independência 5,5 64,83 356,56Ariane Conceição Almeida Cunha Inspetor 20.383-1-5 V 25 a 30/06/2012 Fortaleza para Sobral, Uruoca e Independência 5,5 61,33 337,31

Total - - - - - - - 693,87

*** *** ***PORTARIA Nº1253/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11819851-3 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de atender pessoas e confeccionarprocedimentos policiais na cidade de Marco/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julho de 2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1253/2012-GDGPC DE 04 DE JULHO DE 2012


Flávio Artur Novaes Delegado IV 08 e 09/02/2012 Acaraú para Marco Duas meias diárias 64,83 64,83Lauro Florentino Silva Escrivão V 08 e 09/02/2012 Acaraú para Marco Duas meias diárias 61,33 61,33Domingos Sávio Santos de Oliveira Inspetor V 08 e 09/02/2012 Acaraú para Marco Duas meias diárias 61,33 61,33

TOTAL - - - - - - 187,49

*** *** ***PORTARIA Nº1254/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que oprocesso nº11819637-5, chegou autorizado para pagamento em 22/05/2012,RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total deR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor LAUROFLORENTINO SILVA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia,matrícula nº97.059-1-0, lotado na Delegacia Regional de Acaraú/CE.,que viajou à cidade de Fortaleza/CE., no dia 15/02/2012, em objeto deserviço, com a finalidade de ser ouvido na sede da Controladoria Geral deDisciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário,referente ao Processo Disciplinar de Nº020/2011- SPU 03314647-0,

na qualidade de TESTEMUNHA nesta Capital, de acordo com o artigo3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 dejulho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1255/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o


processo nº11819907-2 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem missão na COIN da SSPDS no combate ao tráficode entorpecentes via esculta telefônica, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julho de 2012.





José Dionísio Dantas Filho Inspetor V 27/02 a 12/03/2012 Acaraú para Fortaleza 14,5 61,33 889,28Hugo Correa Paula Inspetor V 27/02 a 12/03/2012 Acaraú para Fortaleza 14,5 61,33 889,28Antonio Gileno Silva Inspetor V 27/02 a 12/03/2012 Acaraú para Fortaleza 14,5 61,33 889,28

TOTAL - - - - - - 2.667,84

*** *** ***PORTARIA Nº1256/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12148873-0 chegou autorizado para pagamento em 11/06/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de atender pessoas, darandamento no expediente e elaborar procedimentos policiais – Termo de Qualificação e Interrogatório de José Guia da Silva, de acordo com o artigo3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julho de 2012.





Flávio Artur Novaes Delegado IV 22/05/2012 Acaraú para Itarema 0,5 64,83 32,41José Iran Timbó Farias Inspetor V 22/05/2012 Acaraú para Itarema 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1257/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12148876-4 chegou autorizado para pagamento em 11/06/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de atender pessoas e confeccionarprocedimentos policiais – Inquérito Policial Nº47/2012, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julhode 2012.





Flávio Artur Novaes Delegado IV 17/05/2012 Acaraú para Morrinhos e Itarema 0,5 64,83 32,41José Edmilson Cajazeira Inspetor V 17/05/2012 Acaraú para Morrinhos e Itarema 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1259/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11819511-5 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de trabalharem durante o períodoCARNAVALESCO nas Unidades Policiais de Morrinhos e Bela Cruz/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 04 de julho de 2012.






Flávio Artur Novaes Delegado IV 17 a 21/02/2012 Acaraú para Morrinhos e Bela Cruz 4,5 64,83 291,73Regina Cláudia Teixeira Barros Escrivão V 17 a 21/02/2012 Acaraú para Morrinhos e Bela cruz 4,5 61,33 275,98Fabrício Silva dos Santos Inspetor V 17 a 21/02/2012 Acaraú para Morrinhos e Bela Cruz 4,5 61,33 275,98João Osmar Araújo Filho Inspetor V 17 a 21/02/2012 Acaraú para Morrinhos e Bela Cruz 4,5 61,33 275,98Lauro Florentino Silva Esrivão V 17 a 21/02/2012 Acaraú para Morrinhos e Bela Cruz 4,5 61,33 275,98

TOTAL - - - - - - 1.395,65

*** *** ***PORTARIA Nº1260/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº11819532-8 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de trabalharem durante o período CARNAVALESCO na DelegaciaMunicipal de Santana do Acaraú/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julho de 2012.





Carlos Eduardo Amâncio Lira Escrivão V 17 a 21/02/2012 Acaraú para Santana do Acaraú 4,5 61,33 275,98José Edmilson Cajazeira Inspetor V 17 a 21/02/2012 Acaraú para Santana do Acaraú 4,5 61,33 275,98Domingos Sávio Santos de Oliveira Inspetor V 17 a 21/02/2012 Acaraú para Santana do Acaraú 4,5 61,33 275,98

TOTAL - - - - - - 827,94

*** *** ***PORTARIA Nº1261/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11820836-5 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de atender pessoas e elaborarprocedimentos policiais, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2012.





Flávio Artur Novaes Delegado IV 07/03/2012 Acaraú para Cruz 0,5 64,83 32,41João Osmar Araújo Filho Inspetor V 07/03/2012 Acaraú para Cruz 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1266/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade deindenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº11819643-0 chegouautorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram,em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem o Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo Juizo da Comarca de Jijoca de Jericoacoara/CE., e, emsolicitação de apoio requerido pela Delegada daquele Município, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julho de 2012.





Diego Barreto Moreira Delegado IV 15/02/2012 Santana do Acaraú para Jijoca de Jericoacoara 0,5 64,83 32,41Erlon Charles Oliveira Guimarães Escrivão V 15/02/2012 Santana do Acaraú para Jijoca de Jericoacoara 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***


PORTARIA Nº1267/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12147205-1 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem procedimentospoliciais, uma vez que estão de PLANTÃO sobreaviso na Delegacia Regional de Acaraú/CE, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 04 de julho de 2012.





Diego Barreto Moreira Delegado IV 13 a 15/04/2012 Santana do Acaraú para Acaraú 2,5 64,83 162,07Erlon Charles Oliveira Guimarães Escrivão V 13 a 15/04/2012 Santana do Acaraú para Acaraú 2,5 61,33 153,32

TOTAL - - - - - - 315,39

*** *** ***PORTARIA Nº1275/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12437840-4, chegou autorizado para pagamento em 03/07/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem a prisão de umaquadrilha de assaltantes de Banco na cidade de Mombaça/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04de julho de 2012.





Romério Moreira de Almeida Delegado IV 15 a 17/06/2012 Fortaleza para Mombaça 2,5 64,83 162,07José Maria Temoteo Ferreira Filho Inspetor V 15 a 17/06/2012 Fortaleza para Mombaça 2,5 61,33 153,32Oziel Pereira dos Santos Inspetor V 15 a 17/06/2012 Fortaleza para Mombaça 2,5 61,33 153,32Francisco Assis Batista Magalhães Júnior Inspetor V 15 a 17/06/2012 Fortaleza para Mombaça 2,5 61,33 153,32Francisco de Assis Valente de Moura Inspetor V 15 a 17/06/2012 Fortaleza para Mombaça 2,5 61,33 153,32

TOTAL - - - - - - 775,35

*** *** ***PORTARIA Nº1288/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ DE SOUSA SALES, ocupante docargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº93.050-1-7, destaPolícia Civil, a viajar à cidade de Fortaleza/CE., no período de 02a 16/07/2012 a fim de ficar à disposição do Programa de Proteçãoa Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará - PROVITAnesta Capital, onde participará da segurança de uma testemunha,concedendo-lhe quatorze diárias e meia, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$889,28 (oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de julho de2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1289/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor EURICO GUIMARÃES MACHADOJÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil - DAS-2,matrícula nº106.235-1-0, lotado no Departamento de InteligênciaPolicial-DIP, desta Polícia Civil, a viajar à cidade de Sobral-Ce., noperíodo de 03 a 07/07/2012, a fim realizar levantamentos acerca dos

últimos homicídios com características semelhantes, praticados contramulheres naquele Município, concedendo-lhe quatro diárias e meia, novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$350,05 (trezentos ecinquenta reais e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º, alínea “b”,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 dejulho de 2012.

Luis Carlos de Araújo DantasDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


*** *** ***PORTARIA Nº1290/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derepresentar o Delegado Geral da Polícia Civil durante a 11ª Reuniãodo Comitê “Operação Divisa Segura”, que ocorrerá no Município deAracati/CE., concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 05 de julho de 2012.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1290/2012-GDGPC, DE 05 DE JULHO DE 2012


Jocel Bezerra Dantas Delegado - DAS-1 III 03 a 04/07/2012 Fortaleza para Aracati 1,5 157,72 236,58Nila Farias Toscano Delegado IV 03 a 04/07/2012 Fortaleza para Aracati 1,5 64,83 97,24José Wilton Mota Costa Motorista V 03 a 04/07/2012 Fortaleza para Aracati 1,5 61,33 91,99

Total - - - - - - - 425,81

*** *** ***PORTARIA Nº1292/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12148425-4, chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER meia diária, novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e umcentavos), ao servidor JOÃO PEREIRA GOMES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, matrícula nº198.827-1-3, lotado na Unidade Policialde Novo Oriente/CE., que viajou à cidade de Sobral/CE., no dia 16/05/2012, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar esclarecimentos nointeresse de Inquérito Policial em andamento na Superintendência da Polícia Federal em Sobral/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1293/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11766323-9 chegou autorizado para pagamento em 22/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionarem o Auto dePrisão em Flagrante Delito de Nº541-00021/2012, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de julhode 2012.


Registre-se e publique-se



Maria do Socorro Portela Alves do Rego Delegado V 14/01/2012 Morada Nova para Russas 0,5 64,83 32,41Robson Lalbério Pascoal da Silva Inspetor V 14/01/2012 Morada Nova para Russas 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1294/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que oprocesso nº12149038-6, chegou autorizado para pagamento em 19/06/2012, RESOLVE CONCEDER cinco meias diárias, no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo umtotal de R$153,30 (cento e cinquenta e três reais e trinta centavos), aoservidor MANOEL BELÉM NETO, ocupante do cargo de Escrivão dePolícia, matrícula nº198.846-1-9, lotado na Delegacia Municipal deMauriti/CE., que viajou à cidade de Brejo Santo/CE., nos dias 28/05 e 04,11, 18 e 25/06/2012, em objeto de serviço, com a finalidade de prestarserviço cartorário, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de julho de 2012.



*** *** ***

PORTARIA Nº1295/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que oprocesso nº12149048-3, chegou autorizado para pagamento em 19/06/2012, RESOLVE CONCEDER quatro meias diárias, no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo umtotal de R$122,64 (cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos),ao servidor MICHARDSON PEREIRA ESMERALDO, ocupante docargo de Escrivão de Polícia, matrícula nº198.869-1-3, lotado naDelegacia Municipal de Penaforte/CE., que viajou à cidade de BrejoSanto/CE., nos dias 05, 12, 19 e 26/06/2012, em objeto de serviço, coma finalidade de prestar serviço cartorário, de acordo com o artigo 3º,alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 dejulho de 2012.



*** *** ***


PORTARIA Nº1296/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12147683-9 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de darem reforço à DelegaiaRegional de Russas e suas Delegacias subordinadas, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julho de 2012.





José Fernandes Pereira Delegado IV 27 a 30/04/2012 Limoeiro do Norte para Russas 3,5 64,83 226,90José Erivan Júnior Inspetor V 27 a 30/04/2012 Limoeiro do Norte para Russas 3,5 61,33 214,65

TOTAL - - - - - - 441,55

*** *** ***PORTARIA Nº1297/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº12146491-1 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem presos para serem recolhidos no presídio da cidadede Itaitinga/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de julho de 2012.





Ringo de Holanda Gomes Inspetor V 21/03/2012 Senador Pompeu para Itaitinga 0,5 61,33 30,66José Alexandre Ribeiro Inspetor V 21/03/2012 Senador Pompeu para Itaitinga 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº1298/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11820472-6 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade dar apoio policial à DelegaciaRegional de Camocim/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de julho de 2012.





Alexandre Ferraz Pereira Delegado IV 01 a 05/03/2012 Chaval para Camocim 4,5 64,83 291,73Francisco Edvandro Soares dos Santos Escrivão V 01 a 05/03/2012 Chaval para Camocim 4,5 61,33 275,98

TOTAL - - - - - - 567,71

*** *** ***PORTARIA Nº1304/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12146350-8 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o PLANTÃO policial do fim de semana da Delegacia Regional de Crateús/CE., conforme Ofício Circular Nº028/2011-DPI, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de julho de 2012.






Giselle de Oliveira Martins Delegado IV 23 a 26/03/2012 Independência para Crateús 3,5 64,83 226,90Lucineudo Oliveira de Lucena Escrivão V 23 e 26/03/2012 Independência para Crateús 3,5 61,33 214,65

TOTAL - - - - - - 441,55

*** *** ***PORTARIA Nº1305/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12148163-8 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o PLANTÃO policialdo fim de semana da Delegacia Regional de Crateús/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de julhode 2012.





Giselle de Oliveira Martins Delegado IV 11 a 14/05/2012 Independência para Crateús 3,5 64,83 226,90Lucineudo Oliveira de Lucena Escrivão V 11 a 14/05/2012 Independência para Crateús 3,5 61,33 214,65

TOTAL - - - - - - 441,55

*** *** ***PORTARIA Nº1306/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12148465-3, chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER meia diária, novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e umcentavos), a servidora GISELLE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, matrícula nº198.811-1-X, lotada na UnidadePolicial de Independência/CE., que viajou à cidade de Fortaleza/CE., no dia 18/05/2012, em objeto de serviço, com a finalidade de protocolar juntoao DPI uma Carta Precatória destinada à cidade de Itapipoca/CE., bem como outros expedientes policiais para serem enviados para a Delegacia dePolicia da cidade de Pedra Branca/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1307/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11807344-3 chegou autorizado para pagamento em 22/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o PLANTÃO policialda Delegacia Regional de Crateús/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de julho de 2012.





Giselle de Oliveira Martins Delegado IV 03 a 06/02/2012 Independência para Crateús 3,5 64,83 226,90Lucineudo Oliveira de Lucena Escrivão V 03 a 06/02/2012 Independência para Crateús 3,5 61,33 214,65

TOTAL - - - - - - 441,55

*** *** ***PORTARIA Nº1308/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;


CONSIDERANDO que o processo nº11819536-0 chegou autorizado para pagamento em 22/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade dar cumprimento aos 14Mandados de Busca Domiciliar e um Mandado de Prisão Preventiva exarados pela 2ª Vara da Comarca de Crateús/CE., de acordo com o artigo 3º,alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de julho de 2012.





Giselle de Oliveira Martins Delegado IV 16 e 17/02/2012 Independência para Crateús Duas meias diárias 64,83 64,83Lucineudo Oliveira de Lucena Escrivão V 16 e 17/02/2012 Independência para Crateús Duas meias diárias 61,33 61,33

TOTAL - - - - - - 126,16

*** *** ***PORTARIA Nº1309/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12149538-8, chegou autorizado para pagamento em 20/06/2012, RESOLVE CONCEDER meia diária, novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e umcentavos), a servidora GISELLE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, matrícula nº198.811-1-X, lotada na UnidadePolicial de Independência/CE., que viajou à cidade de Quiterianópolis/CE., no dia 12/06/2012, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir umMandado de Busca e Apreensão, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1322/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar obrade reparo na Delegacia Municipal de Barbalha/CE., conforme requisitado nos Processos Nos12438161-8 e 12437850-1, concedendo-lhes diárias, deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de julho de 2012.





Manuel Jorge Nunes de Pinho Inspetor - DAS 2 13.112-1-2 IV 08 a 14/07/2012 Fortaleza para Barbalha 6,5 64,83 421,39Ariane Conceição Almeida Cunha Inspetor 20.383-1-5 V 08 a 14/07/2012 Fortaleza para Barbalha 6,5 61,33 398,64

Total - - - - - - - 820,03

*** *** ***PORTARIA Nº1323/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem o presoANTÔNIO FÁBIO FERREIRA ALVES DINIZ, que se encontra recolhido no Centro de Ressocialização de Lucas do Rio Verde/MT, para aPenitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo em Pacatuba/CE., concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo3º; alínea b, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de julho de 2012.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO

George Augusto Lima de Oliveira Inspetor V 16 a 18/07/2012 Fortaleza/ 2,5 141,95 40% 496,81 141,95 1.348,52 1.987,28Cuaibá-MT/Fortaleza

Antônio Atenilson Costa Inspetor V 16 a 18/07/2012 Fortaleza/ 2,5 141,95 40% 496,81 141,95 1.348,52 1.987,28Cuaibá-MT/Fortaleza

Total - - - - - - - - - - 3.974,56

*** *** ***PORTARIA Nº1324/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor LÚCIO PONTE TORRES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil - DAS- 1, matrícula nº06.758-1-4, deste Polícia Civil, a viajarà cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 a 21/07/2012, a fim de participar do simpósio “SEGURANÇA EM GRANDES EVENTOS


ESPORTIVOS”, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro/CE., concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta enove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total deR$1.845,18 (hum mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dezoitocentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento eoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza, no valor de R$995,12(novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos), perfazendo umtotal de R$2.840,30 (dois mil oitocentos e quarenta reais e trinta centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1325/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,

hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que oprocesso nº11766390-5 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012,RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com afinalidade de localizar e notificar as pessoas de Raimundo Pereira doNascimento e Francisco Gomes do Nascimento, de acordo com o artigo3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 dejulho de 2012.





Francisco Adriano Mendes Alves Inspetor V 31/01/2012 Tianguá para Coreaú 0,5 61,33 30,66Francisco Atila de Medeiros Torrres Inspetor V 31/01/2012 Tianguá para Coreaú 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº1326/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11766389-1 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de localizar e notificar a pessoade nome GERSOS na cidade de Viçosa do Ceará/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de julhode 2012.





Francisco Adriano Mendes Alves Inspetor V 29/01/2012 Tianguá para Viçosa do Ceará 0,5 61,33 30,66Francisco Atila de Medeiros Torrres Inspetor V 29/01/2012 Tianguá para Viçosa do Ceará 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº1327/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11766397-2 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de investigar denúncia de crimede estelionato praticado por quadrilha especializada na fraude de empréstimos de aposentos, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 06 de julho de 2012.





Francisco Adriano Mendes Alves Inspetor V 25, 26 e 27/01/2012 Tianguá para Ipueiras Três meias diárias 61,33 91,98Francisco Atila de Medeiros Torrres Inspetor V 25, 26 e 27/01/2012 Tianguá para Ipueiras Três meias diárias 61,33 91,98Sebastião Bastos Rodrigues Inspetor V 25, 26 e 27/01/2012 Tianguá para Ipueiras Três meias diárias 61,33 91,98Mauro César Barroso Braga Inspetor V 25, 26 e 27/01/2012 Tianguá para Ipueiras Três meias diárias 61,33 91,98

TOTAL - - - - - - 367,92

*** *** ***


PORTARIA Nº1328/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11766218-6 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de deporem na qualidade deTESTEMUNHA, em Sindicância Administrativa protocolada no SPU Nº11268323-1 na Contoladoria dos Órgãos de Segurança Pública nestaCapital, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de julho de 2012.





Francisco Adriano Mendes Alves Inspetor V 29/01/2012 Tianguá para Fortaleza 1,5 61,33 91,99Francisco Atila de Medeiros Torrres Inspetor V 29/01/2012 Tianguá para Fortaleza 1,5 61,33 91,99

TOTAL - - - - - - 183,98

*** *** ***PORTARIA Nº1329/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11766218-6 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de deporem na qualidade deTESTEMUNHA, em Sindicância Administrativa protocolada no SPU Nº11268323-1 na Contoladoria dos Órgãos de Segurança Pública nestaCapital, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de julho de 2012.





Francisco José Ferreira Braúna Delegado IV 18, 19 e 21/05/2012 Paracuru para Apuiarés Três meias diárias 64,83 97,24José Nilson Ferreira Agostinho Inspetor V 18, 19 e 21/05/2012 Paracuru para Apuiarés Três meias diárias 61,33 91,99Antonio Lúcio Cordeiro de Castro Inspetor V 18, 19 e 21/05/2012 Paracuru para Apuiarés Três meias diárias 61,33 91,99

TOTAL - - - - - - 281,22

*** *** ***PORTARIA Nº1330/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11819600-6 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem o preso JARDELFERREIRA DE OLIVEIRA, para ser recolhido na Cadeia Pública da cidade de Trairi/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 06 de julho de 2012.





Raimundo Demontiê Moreira Inspetor V 02/02/2012 Paracuru para Trairi 0,5 61,33 30,66Magneudo Carvalho Martins Inspetor V 02/02/2012 Paracuru para Trairi 0,5 61,33 30,66Olívio Gabriel Torres Júnior Inspetor V 02/02/2012 Paracuru para Trairi 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** ***PORTARIA Nº1331/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11807541-1, chegou autorizado para pagamento em 18/05/2012, RESOLVE CONCEDER meia diária, no


valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),perfazendo um total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos),ao servidor FRANCISCO ALVERNE MENDES MESQUITA JÚNIOR,ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº93.187-1-2, lotadona Delegacia Municipal de Paracuru/CE., que viajou à cidade de Fortaleza/CE., no dia 26/01/2012, em objeto de serviço, com a finalidade deencaminhar os Ofícios 1020/12, 1025/12, 1026/12, 1043/11 e 004/2012na PEFOCE desta urbe, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de julho de 2012.




hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que oprocesso nº11819542-5 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012,RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com afinalidade de dar cumprimento de 14 Mandados de Busca Domiciliar eUm Mandado de Prisão Preventiva exarados pela 2ª Vara da Comarca deCrateús/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de julho de 2012.





João Pereira Gomes Delegado IV 16 e 17/02/2012 Novo Oriente para Crateús Duas meias diárias 64,83 64,83José Cosmo de Lima Filho Escrivão V 16 e 17/02/2012 Novo Oriente para Crateús Duas meias diárias 61,33 61,33

TOTAL - - - - - - 126,16

*** *** ***PORTARIA Nº1333/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12147506-9 chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de lavrar o Auto de Prisão emFlagrante em desfavor de FRANCISCO PALHANO LOIOLA, por infração ao Art.12 da Lei Federal Nº10.826/2003, de acordo com o artigo 3º,alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de julho de 2012.





João Pereira Gomes Delegado IV 18/04/2012 Novo Oriente para Crateús 0,5 64,83 32,41José Cosmo de Lima Filho Escrivão V 18/04/2012 Novo Oriente para Crateús 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1334/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12147637-5 chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de lavrar o Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de ANTÔNIO JOSÉ SOARESVIEIRA, por infração aos Artigos 129 e 147 ambos do CPB, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de julho de 2012.





Raul Tessius Soares Delegado IV 20/04/2012 Novo Oriente para Crateús 0,5 64,83 32,41José Cosmo de Lima Filho Escrivão V 20/04/2012 Novo Oriente para Crateús 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1335/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que


demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12147895-5 chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de lavrar o Auto de Prisão emFlagrante em desfavor de LUIZITO SILVESTRE DOS SANTOS, por infração ao Artigo 129 §9º do CPB c/c Art.7º, I da Lei Federal 11.340/2006,de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de julho de 2012.





Ricardo de Castro Savoldi Delegado IV 20/04/2012 Novo Oriente para Crateús 0,5 64,83 32,41José Cosmo de Lima Filho Escrivão V 20/04/2012 Novo Oriente para Crateús 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1340/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12147635-9, chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem as pessoas dePatrícia Régia Flores e Paula Kelly Siqueira Silva, para serem submetidas a exame de Corpo de Delito (estupro) no Centro Forense de PeríciasCriminais na cidade de Juazeiro do Norte/CE., de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de julho de 2012.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQTD. VALOR ACRÉSC. TOTAL

Rogério Andrade de Sousa Inspetor V 23/04/2012 Icó para Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79Ésio Aragão Bastos Inspetor V 23/04/2012 Icó para Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79

TOTAL - - - - - - - 73,58

*** *** ***PORTARIA Nº1341/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade deindenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº11819710-0 chegouautorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram,em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento, referente ao processo Nº2311-48.2011.8.06.0094/10, deacordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de julho de 2012.





Francisco Pinheiro Costa Neto Inspetor V 16/02/2012 Icó para Ipaumirim 0,5 61,33 30,66Pedro Jorge de Oliveira Inspetor V 16/02/2012 Icó para Ipaumirim 0,5 61,33 30,66Ésio Aragão Bastos Inspetor V 16/02/2012 Icó para Ipaumirim 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** ***PORTARIA Nº1342/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº11819531-0 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento ao Mandado de Busca Domiciliar no Sítio Caititu no Municípiode Ipaumirim/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de julho de 2012.






Francisco Pinheiro Costa Neto Inspetor V 10/02/2012 Icó para Ipaumirim 0,5 61,33 30,66José Edson Ferreira Júnior Inspetor V 10/02/2012 Icó para Ipaumirim 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº1343/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12149592-2, chegou autorizado para pagamento em 20/06/2012, RESOLVE CONCEDER quatro meiasdiárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$122,64 (cento e vinte e dois reaise sessenta e quatro centavos), ao servidor PEDRO JORGE DE OLIVIERA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº167.961-1-5,lotado na Delegacia Regional de Icó/CE., que viajou à cidade de Cedro/CE., nos dias 21, 22, 23 e 24/05/2012, em objeto de serviço, com a finalidadede ajudar nos serviços policiais de entrega de notificações, investigações e entrega de ofícios na cidade de Cedro/CE., de acordo com o artigo 3º,alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1344/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12147005-9 chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes policiaisno DPE, DPI e DRH desta Superintendência da Polícia Civil nesta Capital, ademais procederam a captação de laudos periciais na PEFOCE destaurbe, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.





José Fernandes Pereira Delegado IV 04/04/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 0,5 64,83 32,41José Erivan Júnior Inspetor V 04/04/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1345/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11766520-7 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de darem reforço à DelegaiaRegional de Russas e suas Delegacias subordinadas, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 441,55



CONSIDERANDO que o processo nº11711639-4 chegou autorizado para pagamento em 22/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem expedientespoliciais no DPE, DEPAF, DRH e Departamento de Polícia do Interior na Superintendência da Polícia Civil nesta Capital, de acordo com o artigo3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de julho de 2012.





José Fernandes Pereira Delegado IV 05 a 06/01/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 1,5 64,83 97,24José Erivan Júnior Inspetor V 05 a 06/01/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 1,5 61,33 91,99

TOTAL - - - - - - 189,23

*** *** ***PORTARIA Nº1347/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11807586-1 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes policiaisna PEFOCE desta Capital, bem como no DPE, DEPAF e DRH desta Superintendência da Polícia Civil nesta Capital, de acordo com o artigo 3º,alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de julho de 2012.





José Fernandes Pereira Delegado IV 04/02/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 0,5 64,83 32,41José Erivan Júnior Inspetor V 04/02/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Leandro José Freire Lima Inspetor V 04/02/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 93,73

*** *** ***PORTARIA Nº1348/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12146612-4 chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de darem reforço à DelegaiaRegional de Russas e suas Delegacias subordinadas, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 441,55

*** *** ***PORTARIA Nº1349/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11819857-2 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionarem o Auto dePrisão em Flagrante, em desfavor de Roberto Silva dos Anjos, ademais entregaram expedientes policiais no Poder Judiciário da Comarca de MoradaNova/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de julho de 2012.






José Fernandes Pereira Delegado IV 21/02/2012 Limoeiro do Norte para Morada Nova 0,5 64,83 32,41José Erivan Júnior Inspetor V 21/02/2012 Limoeiro do Norte para Morada Nova 0,5 61,33 30,66Carlos José Rodrigues de Oliveira Escrivãor V 21/02/2012 Limoeiro do Norte para Morada Nova 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 93,73

*** *** ***PORTARIA Nº1350/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade deindenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº12146263-6 chegouautorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram,em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes policiais e receber laudos periciais na PEFOCE desta Capital, bem como no DPE e DEPAF destaSuperintendência da Polícia Civil nesta Capital, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de julho de 2012.





José Fernandes Pereira Delegado IV 02/03/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 0,5 64,83 32,41José Erivan Júnior Inspetor V 02/03/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 0,5 61,33 30,66José Maria Maia Júnior Inspetor V 02/03/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 93,73

*** *** ***PORTARIA Nº1351/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade deindenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº11766479-0 chegouautorizado para pagamento em 18/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram,em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes policiais e receber laudos periciais na PEFOCE desta Capital, bem como no DPE destaSuperintendência da Polícia Civil nesta Capital, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de julho de 2012.





José Fernandes Pereira Delegado IV 18/01/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 0,5 64,83 32,41José Erivan Júnior Inspetor V 18/01/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Vicente de Paula Mendes Júnior Inspetor V 18/01/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 93,73

*** *** ***PORTARIA Nº1352/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12148048-8 chegou autorizado para pagamento em 20/06/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes policiais na DRFV, DEPAF, Departamento de Informática, DPIe PEFOCE nesta Capital, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de julho de 2012.





José Fernandes Pereira Delegado IV 04/05/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 0,5 64,83 32,41José Erivan Júnior Inspetor V 04/05/2012 Limoeiro do Norte para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***


PORTARIA Nº1353/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº12147763-0 chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar o SPU 11766153-8, através do Of. 486/2012,referente a documentos necessários para o aluguel do imóvel a ser utilizado no funcionamento da Delegacia Regional de Iguatu/CE., nesta Pasta, deacordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de julho de 2012.





Patrícia Régia Holanda Araújo Inspetor V 27/04/2012 Iguatú para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Mailton Cardoso Alves Inspetor V 27/04/2012 Iguatú para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº1354/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº12147934-0 chegou autorizado para pagamento em 25/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar os Ofícios Nos488/12, 490/12, 491/12 e 492/2012,em resposta aos SPUs Nºs: 11325356-7, 11459351-5, 11331891-0 e 11322985-2 nesta Pasta, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 09 de julho de 2012.





Hermeson Alves Nogueira Escrivão V 07/05/2012 Iguatú para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Francisco Starley Patrício Lima Escrivão V 07/05/2012 Iguatú para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº1355/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11325300-1 chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Mandado de Prisãoem desfavor de ANTONIO JOAQUIM NECO CORREIA no Município de Quixelô/CE., posteriormente o preso em epígrafe foi recambiado para aComarca de Jaguaribe/CE., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 13 de julho de 2012.





Francisco Wellington Primo de Almeida Inspetor V 28 e 29/06/2011 Iguatu para Jaguaribe Duas meias diárias 56,40 56,40Francisco Sócrates Silva de Oliveira Inspetor V 28 e 29/06/2011 Iguatu para Jaguaribe Duas meias diárias 56,40 56,40Hermeson Alves Nogueira Escrivão V 28 e 29/06/2011 Iguatu para Jaguaribe Duas meias diárias 56,40 56,40Francisco Marcio Correia Cruz Inspetor V 28 e 29/06/2011 Iguatu para Jaguaribe Duas meias diárias 56,40 56,40

TOTAL - - - - - - 225,60



CONSIDERANDO que o processo nº12146844-5 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de colher assinaturas do Delegado Geral da Polícia Civil edo Secretário de Segurança Pública, referente ao convênio de coorperação técnica e financeira entre o Estado do Ceará e o Município de Iguatú/CE, assim comoprotocolar o Of. Nº367/2012 no DRH desta Pasta, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de julho de 2012.





Patrícia Régia Holanda Araújo Inspetor V 03/04/2012 Iguatú para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Mailton Cardoso Alves Inspetor V 03/04/2012 Iguatú para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº1357/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12149511-8, chegou autorizado para pagamento em 20/06/2012, RESOLVE CONCEDER cinco meias diárias, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$153,30 (cento e cinquenta e três reais e trinta centavos), ao servidor JOSÉNIPÔNICO LIMA BEZERRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº167.724-1-0, lotado na Delegacia Regional de Iguatu/CE., queviajou às cidades de Jucás e Cariús/CE., nos dias 11, 12, 13, 14 e 15/06/2012, em objeto de serviço, com a finalidade de investigar denúncias acerca docomércio de drogas nas cidades de Jucás e Cariús/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1358/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Mandados de Busca e Apreensão e Prisão, além deviabilizar a otimização da atuação da Polícia Civil nas demais ações delitivas, tudo em consonância com as diretrizes do Senhor Delegado Geral da Polícia Civil nacidade de Sobral/CE., concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de julho de 2012.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQTD. VALOR ACRÉSC.

Gilk da Silva Santos Delegado IV 04 a 06/07/2012 Fortaleza para Sobral 2,5 64,83 20% 194,48Marcio Luiz de Melo Ferreira Delegado IV 04 a 06/07/2012 Fortaleza para Sobral 2,5 64,83 20% 194,48Alexandre Ferraz Pereira Delegado IV 04 a 06/07/2012 Fortaleza para Sobral 2,5 64,83 20% 194,48Mauro César Barroso Braga Escrivão V 04 a 06/07/2012 Fortaleza para Sobral 2,5 61,33 20% 183,98Antônio José Rodrigues Miranda Inspetor V 04 a 06/07/2012 Fortaleza para Sobral 2,5 61,33 20% 183,98Francisco Edvandro Soares dos Inspetor V 04 a 06/07/2012 Fortaleza para Sobral 2,5 61,33 20% 183,98SantosFrancisco Antônio Batista Silva Inspetor V 04 a 06/07/2012 Fortaleza para Sobral 2,5 61,33 20% 183,98Francisco Jaelson Martins de Sá Inspetor V 04 a 06/07/2012 Fortaleza para Sobral 2,5 61,33 20% 183,98Antônio Alves Dourado Inspetor V 04 a 06/07/2012 Fortaleza para Sobral 2,5 61,33 20% 183,98Herlanildo Carlos de Brito Inspetor V 04 a 06/07/2012 Fortaleza para Sobral 2,5 61,33 20% 183,98

TOTAL - - - - - - - 1.871,30

*** *** ***PORTARIA Nº1359/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de restabelecer a celeridade eregularidade nos procedimentos criminais que tramitam naquela Delegacia, bem assim efetuar os demais atos de competência da Polícia Judiciária,concedendo-lhes quatorze diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. Polícia Civil, em Fortaleza, 09 de julho de 2012.





ketya Dantas Martins Escrivão 97.570-1-5 V 09 a 23/07/2012 Acaraú para Marco 14,5 61,33 889,28Lauro Florentino Silva Escrivão 97.059-1-0 V 09 a 23/07/2012 Acaraú para Marco 14,5 61,33 889,28Domingos Sávio Santos de Oliveira Inspetor 106.223-1-X V 09 a 23/07/2012 Acaraú para Marco 14,5 61,33 889,28

Total - - - - - - - 2.667,84

*** *** ***


PORTARIA Nº1360/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora LUCIANA DOS SANTOS COSTA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº198.748-1-8, desta Polícia Civil, a viajar à cidade de Baturité/CE., no período de06 a 20/07/2012 a fim de restabelecer a celeridade e regularidade nosprocedimentos criminais que tramitam naquela Delegacia, bem assimefetuar os demais atos de competência da Polícia Judiciária, concedendo-lhe quatorze diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$940,03 (novecentos

e quarenta reais e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,09 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1371/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de efetuar levantamento de carganas Delegacias de Ipu e Uruoca/CE., conforme ofícios 472/12 e 432/12 oriundos do DEPAF, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de julho de 2012.





Joaquim Conrado de Oliveira Araújo Inspetor 13.025-1-5 V 10a 12/07/2012 Fortaleza para Ipu e Uruoca 2,5 61,33 153,32Paulo Ernane Barbosa Auxiliar de Serviços 126.781-1-8 V 10 a 12/07/2012 Fortaleza para Ipu e Uruoca 2,5 61,33 153,32

Total - - - - - - - 306,64

*** *** ***PORTARIA Nº1372/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem levantamentos deinteligências sobre a atuação de Marcílio Alves Feitosa na cidade de Teresina/PI., concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PolíciaCivil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de julho de 2012.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQTD. VALOR ACRÉSC.

José Diógenes dos Santos Inspetor V 10 a 13/07/2012 Fortaleza para Teresina/PI 3,5 141,95 40% 695,54Francisco Cristiano Lima Colares Inspetor V 10 a 13/07/2012 Fortaleza para Teresina/PI 3,5 141,95 40% 695,54Newton Souza Rocha Inspetor V 10 a 13/07/2012 Fortaleza para Teresina/PI 3,5 141,95 40% 695,54

TOTAL - - - - - - - 2.086,62

*** *** ***PORTARIA Nº1382/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de dar prosseguimento nasdiligências reclamadas nos procedimentos criminais, notadamente naqueles que estão com prazos de conclusão exauridos e os que retornaram àquelasrepartições para cumprimento de diligências requisitadas pelos órgãos do Judiciário e Parquet, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de julho de 2012.





Cladiston Sousa Braga Delegado 126.877-1-0 IV 09 a 16/07/2012 Itapipoca para Amontada e Miraíma 7,5 64,83 486,22Vagner Evangelista da Costa Escrivão 101.557-1-1 V 09 a 16/07/2012 Itapipoca para Amontada e Miraíma 7,5 61,33 459,97Ismael Alves Batista Inspetor 167.701-1-6 V 09 a 16/07/2012 Itapipoca para Amontada e Miraíma 7,5 61,33 459,97Clacion de Souza Braga Inspetor 137.394-1-2 V 09 a 16/07/2012 Itapipoca para Amontada e Miraíma 7,5 61,33 459,97

Total - - - - - - - 1.866,13

*** *** ***PORTARIA Nº1383/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem investigações acercado furto de transformadores, cabos elétricos e centrais de pivô e cobre, utilizados no Projeto de Irrigação - Jaguaribe - Apodi - ocasionando grandeprejuízo na plantação e pecuária daquela região, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 11 de julho de 2012.






Francisco José Loureiro Inspetor 137.406-1-5 V 10 a 16/07/2012 Fortaleza para Limoeiro do Norte 6,5 61,33 398,64José Ulisses Bastos Guanabara Inspetor 167.837-1-4 V 10 a 16/07/2012 Fortaleza para Limoeiro do Norte 6,5 61,33 398,64Francisco José Coimbra Holanda Inspetor 66.231-1-5 V 10 a 16/07/2012 Fortaleza para Limoeiro do Norte 6,5 61,33 398,64

Total - - - - - - - 1.195,92

*** *** ***PORTARIA Nº1387/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº11819583-2 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso JOSÉ DAVI BARROS FILHO, para serrecolhido na Cadeia Pública da cidade de Cabrobó/PE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.





Francisco Hélio Gomes Inspetor V 16/01/2012 Brejo Santo para Cabrobó/PE 0,5 141,95 70,97Manoel Mosangelo Malaquias da Cruz Escrivão V 16/01/2012 Brejo Santo para Cabrobó/PE 0,5 141,95 70,97

TOTAL - - - - - - 141,94

*** *** ***PORTARIA Nº1388/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12149737-2 chegou autorizado para pagamento em 21/06/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de receber a viatura de Placas NVC 5022, acautelada para a Delegacia Regional de BrejoSanto/CE., nesta urbe, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.





Francisco Cruz Landim Inspetor V 11 a 12/06/2012 Brejo Santo para Fortaleza 1,5 61,33 91,99Marcelo Pereira Alves Inspetor V 11 a 12/06/2012 Brejo Santo para Fortaleza 1,5 61,33 91,99

TOTAL - - - - - - 183,98

*** *** ***PORTARIA Nº1389/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12148466-1 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de captar laudos periciais naPEFOCE, protocolizar ofícios na Operadora Oi e SEMACE nesta capital, ademais receber material de expediente e limpeza no almoxarifado destaSuperintendência da Polícia Civil nesta urbe, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de julho de 2012.





Amando Albuquerque Silva Delegado IV 17/05/2012 Tamboril para Fortaleza 0,5 64,83 32,41Francisco Cleano Melo Rodrigues Inspetor V 17/05/2012 Tamboril para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***


PORTARIA Nº1390/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11820532-3 chegou autorizado para pagamento em 22/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de proceder a Remessa de duasCartas Precatórias uma para Fortaleza/CE., e outra para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, entrega na PEFOCE uma cédula falsa de R$160,00 reais paraanálise e efetuar um depósito no valor de R$160,00 reais no Banco do Nordeste do Brasil – vinculado ao processo criminal Nº3453-85.2011.8.06.0127,de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1391/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12149222-2 chegou autorizado para pagamento em 19/06/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de protocolizar ofícios no DRHe DPI, ademais receber material de expediente no almoxarifado desta Superintendência da Polícia Civil nesta urbe, de acordo com o artigo 3º, alínea“a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária daPolícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1392/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12147159-4 chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de trocar os pneus da viatura dePlacas NQZ 1059; protocolizar expediente no DPI e Polícia Federal nesta urbe, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 12 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1393/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12146200-5 chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar ofícios na PEFOCE


desta urbe, ademais entregar ofício no DPI e recolher computadores e aparelho de fax avariados para reparos na Superintendência da Polícia Civilnesta Capital, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1394/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12147458-5 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar na PEFOCE umaarma e material coletado referente ao roubo à Agência do Banco do Brasil em Monsenhor Tabosa/CE., informar à Polícia Federal sobre apreensãoda arma entregue na PEFOCE e entregar Ofício no escritório do Advogado Cândido Albuquerque nesta urbe, de acordo com o artigo 3º, alínea “a”do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da PolíciaCivil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1395/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12146665-5 chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar os Ofícios Nºs: 95/12, encaminhando uma impressora para reparos - DEINF, Of. 111/12 na DECAP, Of. 118/12 encaminhando Carta Precatória para Fortaleza/CE.,Of. 119/12 encaminhando Carta Precatória para o Rio de Janeiro/RJ e Of. 121/12 para o Delegado Geral da Polícia Civil nesta urbe, de acordo como artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1396/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº11807173-4 chegou autorizado para pagamento em 18/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar amostra de água possivelmente envenenada e umaarma de fogo apreendida na PEFOCE desta Capital, ademais proceder a captação de material de expediente e limpeza no almoxarifado destaSuperintendência da Polícia Civil nesta urbe, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de julho de 2012.







TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1397/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade deindenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº12148687-7 chegouautorizado para pagamento em 01/06/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram,em objeto de serviço, com a finalidade de entregar uma arma de fogo apreendida na PEFOCE desta Capital, ademais proceder a entrega de ofícios no DPI,DETRAN, INSS e POLÍCIA FEDERAL nesta urbe, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1398/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12147935-8 chegou autorizado para pagamento em 25/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de responder cumulativamente pela Delegacia de Polícia Civil da cidade de MonsehorTabosa/CE., conforme Portaria de Nº108/2011-DPI, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de julho de 2012.





Amando Albuquerque Silva Delegado IV 03, 09, 16 23 e Tamboril para Monsenhor Tabosa Cinco meias diárias 64,83 162,0530/05/2012

Francisco Cleano Melo Rodrigues Inspetor V 03, 09, 16, 23 e Tamboril para Monsenhor Tabosa Cinco meias diárias 61,33 153,3030/05/2012

TOTAL - - - - - - 315,35

*** *** ***PORTARIA Nº1399/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº11820838-1 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de encaminhar suposta cédula de identidade falsa e documentação contábil para análisena PEFOCE desta Capital, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***


PORTARIA Nº1400/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12146440-7 chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de encaminhar ao DPIexpedientes policiais e recolher no DTO o aparelho de faz e a central telefônica enviados para reparos nesta Superintendência da Polícia Civil nestaurbe, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1401/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11711580-0 chegou autorizado para pagamento em 18/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de responder cumulativamentepela Delegacia de Polícia Civil da cidade de Monsehor Tabosa/CE., conforme Portaria de Nº108/2011-DPI, de acordo com o artigo 3º, alínea “a”do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da PolíciaCivil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.





Amando Albuquerque Silva Delegado IV 04, 11, 18 Tamboril para Monsenhor Tabosa Quatro meias diárias 64,83 129,64e 25/01/2012

Francisco Cleano Melo Rodrigues Inspetor V 04, 11, 18 e Tamboril para Monsenhor Tabosa Quatro meias diárias 61,33 122,6425/01/2012

TOTAL - - - - - - 252,28

*** *** ***PORTARIA Nº1402/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11807584-5 chegou autorizado para pagamento em 22/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de encaminhar à PEFOCEsubstancial apreensão de armas concernentes aos Inquéritos Policiais de Nos04/2012 – Delegacia de Monsenhor Tabosa e 04/2012 – Delegacia deTamboril/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.





Francisco Cleano Melo Rodrigues Inspetor V 09/02/2012 Tamboril para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Ricardo Siebra de Morais Escrivão V 09/02/2012 Tamboril para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº1403/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11819538-7 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos


SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem 14 Mandados deBusca Domiciliar e 01 Mandado de Prisão Preventiva exarados pela 2ª Vara da Comarca de Crateús/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da PolíciaCivil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2012.





Amando Albuquerque Silva Delegado IV 16 e 17/02/2012 Tamboril para Crateús Duas meias diárias 64,83 64,83Francisco Cleano Melo Rodrigues Inspetor V 16 e 17/02/2012 Tamboril para Crateús Duas meias diárias 61,33 61,33Ricardo Siebra de Morais Escrivão V 16 e 17/02/2012 Tamboril para Crateús Duas meias diárias 61,33 61,33

TOTAL - - - - - - 187,49

*** *** ***PORTARIA Nº1404/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº12438578-8/SPU, RESOLVE autorizar oafastamento do servidor AQUINO JOSÉ DE OLIVEIRA, ocupante docargo de Escrivão de Polícia Civil de 2ª Classe, matrícula nº151.920-1-1,pelo período de três meses para concorrer às eleições de outubro do correnteano, a partir de 07.07.2012, sem prejuízo da remuneração, nos termos doart.1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº64, de 18.05.90, bemcomo da Resolução nº18.019, de 02.04.1992, do Tribunal Superior Eleitoral.GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,13 de julho de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1406/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº12438226-6/SPU, RESOLVE autorizar oafastamento do servidor ANTONIO FLAVIO PEDROSAHOLANDA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil de 2ªClasse, matrícula nº133.972-1-X, pelo período de três meses paraconcorrer às eleições de outubro do corrente ano, a partir de 07.07.2012,sem prejuízo da remuneração, nos termos do art.1º, inciso II, alínea l, daLei Complementar nº64, de 18.05.90, bem como da Resolução nº18.019,de 02.04.1992, do Tribunal Superior Eleitoral. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julhode 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1412/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa

natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que oprocesso nº12147632-4, chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total deR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor PEDROJORGE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia,matrícula nº167.961-1-5, lotado na Delegacia Regional de Icó/CE., queviajou à cidade de Juazeiro do Norte/CE., no dia 23/04/2012, em objetode serviço, com a finalidade de solicitar a realização de perícia no veículoVW Polo Sedan de Placas EMM 4052/SP, junto à PEFOCE da cidade deJuazeiro do Norte/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1413/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12148302-9 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012,RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com afinalidade de dar cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão,extraído dos Autos do Processo Nº2619-50.2012.8.06.0094, de acordocom o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,17 de julho de 2012.





Francisco Pinheiro Costa Neto Inspetor V 11/05/2012 Icó para Ipaumirim 0,5 61,33 30,66Pedro Jorge de Oliveira Inspetor V 11/05/2012 Icó para Ipaumirim 0,5 61,33 30,66Rogério Andrade de Souza Inspetor V 11/05/2012 Icó para Ipaumirim 0,5 61,33 30,66Francisco Egberto Cruz de Lima Inspetor V 11/05/2012 Icó para Ipaumirim 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 122,64

*** *** ***PORTARIA Nº1414/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem

suas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12147461-5, chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012,RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de


R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor PEDROJORGE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia,matrícula nº167.961-1-5, lotado na Delegacia Regional de Icó/CE., queviajou à cidade de Juazeiro do Norte/CE., no dia 17/04/2012, em objetode serviço, com a finalidade de solicitar a realização de perícia namotocicleta de marca Honda/Titan, de cor vermelha de Placas HUZ9263, junto à PEFOCE da cidade de Juazeiro do Norte/CE., de acordocom o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,16 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1415/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12147921-8, chegou autorizado para pagamento em 25/05/2012,RESOLVE CONCEDER três meias diárias, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo umtotal de R$91,98 (noventa e um reais e noventa e oito centavos), aoservidor PEDRO JORGE DE OLIVIERA, ocupante do cargo deInspetor de Polícia, matrícula nº167.961-1-5, lotado na DelegaciaRegional de Icó/CE., que viajou à cidade de Cedro/CE., nos dias 14, 15 e16/05/2012, em objeto de serviço, com a finalidade de ajudar nos serviçospoliciais de entrega de notificações, investigações e entrega de ofíciosna cidade de Cedro/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1416/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12147004-0, chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012,RESOLVE CONCEDER três meias diárias, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total deR$91,98 (noventa e um reais e noventa e oito centavos), ao servidorFRANCISCO PINHEIRO COSTA NETO, ocupante do cargo deInspetor de Polícia, matrícula nº12.705-1-6, lotado na Delegacia Regionalde Icó/CE., que viajou à cidade de Orós/CE., nos dias 10, 11 e 12/04/2012,em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar nas atividades policiaisinerentes à Delegacia Municipal de Orós/CE., notadamente nocumprimento de notificações e outros atos de natureza urgente, deacordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 16 de julho de 2012.




hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº11766106-6, chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012,RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um totalde R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidorJOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Delegadode Polícia, matrícula nº10.578-1-2, lotado na Delegacia Regional deIcó/CE., que viajou à cidade de Fortaleza/CE., no dia 11/01/2012, emobjeto de serviço, com a finalidade de prestar Declarações, junto aControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, naSindicância Administrativa de Nº707345138-0, de acordo com o artigo3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 dejulho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1418/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza,por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12147821-1, chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012,RESOLVE CONCEDER três meias diárias, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo umtotal de R$91,98 (noventa e um reais e noventa e oito centavos), aoservidor ROGÉRIO ANDRADE DE SOUSA, ocupante do cargo deInspetor de Polícia, matrícula nº167.811-1-8, lotado na DelegaciaRegional de Icó/CE., que viajou à cidade de Cedro/CE., nos dias 30/04,02 e 03/05/2012, em objeto de serviço, com a finalidade de ajudar nosserviços policiais de entrega de notificações, investigações e entrega deofícios na cidade de Cedro/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária daPolícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1419/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade detempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividadesdo exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº11820869-1chegou autorizado para pagamento em 25/05/2012, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade decumprirem o Mandado de Busca e Apreensão no Bairro Jardim AfonsoCelso na cidade de Cedro/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da PolíciaCivil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de julho de 2012.






Jefferson Thiago da Silva Victor Inspetor V 08/03/2012 Icó para Cedro 0,5 61,33 30,66José Edson Ferreira Júnior Inspetor V 08/03/2012 Icó para Cedro 0,5 61,33 30,66Francisco Egberto Cruz de Lima Inspetor V 08/03/2012 Icó para Cedro 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** ***PORTARIA Nº1420/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO aemergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta desituações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade adespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11820797-0, chegou autorizadopara pagamento em 22/05/2012, RESOLVE CONCEDER meiadiária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta etrês centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$36,79(trinta e seis reais e setenta e nove centavos), ao servidor PEDROJORGE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia,matrícula nº167.961-1-5, lotado na Delegacia Regional de Icó/CE.,que viajou à cidade de Juazeiro do Norte/CE., no dia 05/03/2012, emobjeto de serviço, com a finalidade de solicitar a realização de períciano veículo VW Gol 1.0, cor prata, ano 2010 de Placas ERL 7976/SP,junto à PEFOCE da cidade de Juazeiro do Norte/CE., de acordo como artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 16 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1421/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atr ibuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentesà alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por PoliciaisCivis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentesao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercíciofuncional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendoque se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadasindispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº12147919-6,

chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVECONCEDER três meias diárias, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um totalde R$91,98 (noventa e um reais e noventa e oito centavos), aoservidor JEFFERSON THIAGO DA SILVA VICTOR, ocupantedo cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº167.842-1-4, lotadona Delegacia Regional de Icó/CE., que viajou à cidade de Cedro/CE.,nos dias 07, 08 e 09/05/2012, em objeto de serviço, com a finalidadede ajudar nos serviços policiais de entrega de notif icações,investigações e entrega de ofícios na cidade de Cedro/CE., de acordocom o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 16 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1422/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atr ibuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentesà alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por PoliciaisCivis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentesao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercíciofuncional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendoque se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadasindispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº12148480-7chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com afinalidade de participarem de Audiência de Instrução e Julgamentonos Autos da Ação Penal Nº5407-24.2012.8.06.0066, de acordocom o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 16 de julho de 2012.





José Edson Ferreira Júnior Inspetor V 17/05/2012 Icó para Cedro 0,5 61,33 30,66Francisco Egberto Cruz de Lima Inspetor V 17/05/2012 Icó para Cedro 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº1423/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamentenas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesasdessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº11819531-0 chegou autorizado para pagamentoem 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, emobjeto de serviço, com a finalidade de trabalharem nos festejos de carnaval, confome solicitação feita através de ofício da PrefeituraMunicipal da cidade de Alto Santo/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,16 de julho de 2012.






Antonio Torres Landim Inspetor V 18 a 22/02/2012 Jaguaribe para Alto Santo 4,5 61,33 275,98Darley Levy Cavalcante Peixoto Escrivão V 18 a 22/02/2012 Jaguaribe para Alto Santo 4,5 61,33 275,98

TOTAL - - - - - - 551,96

*** *** ***PORTARIA Nº1424/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12148079-8 chegou autorizado para pagamento em 25/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento ao Mandadode Busca e Apreensão no Sítio São José – Cachoeira dos Índios-PB., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,16 de julho de 2012.





Jefferson Thiago da Silva Victor Inspetor V 04/05/2012 Icó para Cachoeira dos Índios-PB 0,5 141,95 70,97Pedro Jorge de Oliveira Inspetor V 04/05/2012 Icó para Cachoeira dos Índios-PB 0,5 141,95 70,97

TOTAL - - - - - - 141,94

*** *** ***PORTARIA Nº1429/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor EURICO GUIMARÃES MACHADO JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil - DAS-2, matrícula nº106.235-1-0,lotado na Departamento de Inteligência Policial-DIP, desta Polícia Civil, a viajar à cidade de Sobral-Ce., no período de 12 a 15/07/2012, a fim deacompanhar as investigações dos últimos crimes de homicídios praticados contra mulheres, com características semelhantes, ocorridos no Muncípiode Sobral/CE., concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%,no valor total de R$272,28 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos) de acordo com o artigo 3º, alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de julho de 2012.

Luis Carlos de Araújo DantasDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


*** *** ***PORTARIA Nº1430/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento aos Mandadosde Busca e Apreensão e Prisão, além de viabilizar a otimização da atuação da Polícia Civil nas demais ações delitivas, tudo em consonância com asdiretrizes do Senhor Delegado Geral da Polícia Civil, concedendo-lhes duas diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de julho de 2012.





Lucio Ponte Torres Delegado - DAS-1 006.758-1-4 III 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 77,10 192,75Maria do Socorro Portela Alves do Rego Delegado 198.803-1-1 IV 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 64,83 162,07Ronald Botelho de Queiroz Delegado 126.901-1-8 IV 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 64,83 162,07Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha Delegado 198.375-1-3 IV 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 64,83 162,07Clemilton Salomão de Oliveira Escrivão 198.412-1-9 V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32Francisco José Furtado dos Santos Escrivão 133.967-1-X V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32José Wilkens Arcanjo Araújo Escrivão 134.014-1-1 V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32Rômulo Viana Pinheiro Inspetor 155.324-1-6 V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32Marcos Paulo de Aguiar Costa Inspetor 167.748-1-2 V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32José Edson de Sena Inspetor 97.641-1-9 V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32Antonio Torres da Rocha Filho Inspetor 106.201-1-2 V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32Lázaro de Sousa Moreira Inspetor 106.310-1-7 V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32Marcus Vinicius Coelho Sá Marrocos Inspetor 106.327-1-4 V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32Francisco Leonardo Cardoso da Silva Inspetor 198.126-1-8 V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32Raimundo Nonato Nogueira Júnior Inspetor 198.149-1-2 V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32Alexandre Magalhães Sabino Inspetor 198.158-1-1 V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32Firmicley Araújo Firmino Inspetor 167.920-1-2 V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32Deive Romão dos Santos Inspetor 167.918-1-4 V 12 a 14/07/2012 Fortaleza para Canindé 2,5 61,33 153,32

Total - - - - - - - 2.825,44

*** *** ***


PORTARIA Nº1432/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12148253-7 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diversas oitivasreferentes a um procedimento que investiga o furto de um apiário, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20de julho de 2012.





Gregório José de Oliveira Neto Delegado IV 09/05/2012 Nova Russas para Poranga 0,5 64,83 32,41Airton Rocha de Oliveira Escrivão V 09/05/2012 Nova Russas para Poranga 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1433/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12146488-1 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de interrogar o detento CíceroFarias Gomes, recolhido no Presídio Industrial Regional de Sobral/CE., cujo depoimento de interesse do Inquérito Policial de Nº135/2011, de acordocom o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àdotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de julho de 2012.





Gregório José de Oliveira Neto Delegado IV 22/03/2012 Nova Russas para Sobral 0,5 64,83 32,41Airton Rocha de Oliveira Escrivão V 22/03/2012 Nova Russas para Sobral 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1434/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12146486-5 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a confecção dos BCOsde Nos10/12 e 30/12, por infração ao Art.217 do ECA e Art.99 da Lei 10.741/03, respectivamente na cidade de Poranga/CE., de acordo com o artigo3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1435/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam dasede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situaçõesque demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, porserem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº11820471-8 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidadede realizar a confecção do BCO em que figura como autoras Antonia de Maria Rodrigues da Silva e outra e do TCO de Nº17/12 em desfavor


de Francisco Thiago Alves da Silva e outro, na cidade de Poranga/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 18 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1436/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamentenas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº12147686-3 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012,RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, coma finalidade de realizar o Auto de Prisão em Flagrante Delito, em desfavor de Antonio Costa de Morais, por infração ao Art.33 da LeiNº11.343/2006 na cidade de Poranga/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,18 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1437/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12146114-9 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Auto de Prisão emFlagrante Delito, em desfavor de Manuel Ferreira Lima e Edson Rodrigues do Vale na cidade de Poranga/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a”do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da PolíciaCivil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1438/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12146201-3 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a confecção do TCOde Nº25/12 em desfavor de Antonio Jones da Silva, na cidade de Poranga/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 18 de julho de 2012.







TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1439/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12148844-6 chegou autorizado para pagamento em 11/06/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar oitivas de algumaspessoas, bem como protocolar no Fórum da Comarca de Poranga/CE., uma representação de Busca e Apreensão, de acordo com o artigo 3º, alínea“a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária daPolícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.






TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº1440/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12147578-6, chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012,RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$30,66 (trintareais e sessenta e seis centavos), ao servidor DENÍSIO DE JESUSRODRIGUES, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, matrículanº198.815-1-2, lotado na Delegacia Municipal de Nova Russas/CE., queviajou à cidade de Fortaleza/CE., no dia 20/04/2012, em objeto deserviço, com a finalidade de realizar a revisão da viatura tipo Hilux,Placas NQW 0937 da Delegacia Municipal de Nova Russas/CE., naconcessionária Newland nesta urbe, de acordo com o artigo 3º, alínea“a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária daPolícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1441/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº11820744-0, chegou autorizado para pagamento em 22/05/2012,RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total deR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor DENÍSIODE JESUS RODRIGUES, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia,

matrícula nº198.815-1-2, lotado na Delegacia Municipal de Nova Russas/CE., que viajou à cidade de Fortaleza/CE., no dia 02/03/2012, em objetode serviço, com a finalidade de entregar armas na PEFOCE e proceder arevisão da viatura da Delegacia Municipal de Nova Russas/CE., naconcessionária Newland nesta capital, de acordo com o artigo 3º, alínea“a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária daPolícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1442/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedageme locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempoinerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercíciofuncional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO ocontrole financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se darprioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12146265-0, chegou autorizado parapagamento em 25/05/2012, RESOLVE CONCEDER três diárias e meia,no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),perfazendo um total de R$214,65 (duzentos e quatorze reais e sessenta ecinco centavos), ao servidor AIRTON ROCHA DE OLIVEIRA, ocupantedo cargo de Escrivão de Polícia, matrícula nº21.722-1-6, lotado na DelegaciaMunicipal de Nova Russas/CE., que viajou à cidade de Crateús/CE., noperíodo de 16 a 19/03/2012, em objeto de serviço, com a finalidade decumprir requisição do Delegado Regional da cidade de Crateús/Ce., parareforçar a escala de policiais servidores da Delegacia Regional em epígrafe,de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17de julho de 2012.





hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocamda sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidadede tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandamo deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercíciofuncional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridadea despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº12149046-7, chegou autorizado para pagamento em11/06/2012, RESOLVE CONCEDER meia diária, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total deR$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao servidor AIRTONROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, matrículanº21.722-1-6, lotado na Delegacia Municipal de Nova Russas/CE., que viajouà cidade de Novo Oriente/CE., no dia 28/05/2012, em objeto de serviço, coma finalidade de oitivar a testemunha José Maria Lopes de Oliveira, sobre umroubo ocorrido na cidade de Ararendá/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea“a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da PolíciaCivil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de julho de 2012.


Registre-se e publique-se

*** *** ***

PORTARIA Nº1444/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12148463-7 chegou autorizado para pagamento em 28/05/2012, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade deentregar diversos procedimentos referentes aos Inquéritos Policiais emtrâmite na Delegacia Municipal de Nova Russas/CE., de acordo com oartigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 dejulho de 2012.





Airton Rocha de Oliveira Escrivão V 18/05/2012 Nova Russas para Ararendá e Poranga 0,5 61,33 30,66Denísio de Jesus Rodrigues Escrivão V 18/05/2012 Nova Russas para Ararendá e Poranga 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº1445/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12146662-0 chegou autorizado para pagamento em 29/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar oitivas do interesse do Inquérito Policial Nº34/2012, que apura crime deestelionato, na cidade de Poranga/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de julho de 2012.





Gregório José de Oliveira Neto Delegado IV 27 a 28/03/2012 Nova Russas para Poranga 1,5 64,83 97,24Airton Rocha de Oliveira Escrivão V 27 a 28/03/2012 Nova Russas para Poranga 1,5 61,33 91,99

TOTAL - - - - - - 189,23

*** *** ***PORTARIA Nº1446/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº11819541-7 chegou autorizado para pagamento em 22/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem 14 Mandados de Busca Domiciliar e um Mandado de Prisão Preventivaexarados pela 2ª Vara da Comarca de Crateús/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.





Gregório José de Oliveira Neto Delegado IV 16 e 17/02/2012 Nova Russas para Crateús Duas meias diárias 64,83 64,83Denísio de Jesus Rodrigues Escrivão V 16 e 17/02/2012 Nova Russas para Crateús Duas meias diárias 61,33 61,33Fábio Evaristo Rocrigues Inspetor V 16 e 17/02/2012 Nova Russas para Crateús Duas meias diárias 61,33 61,33

TOTAL - - - - - - 187,49

*** *** ***


PORTARIA Nº1447/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de inspecionar e fiscalizar obra demanutenção em caráter de urgência na cidade de Sobral/CE., conforme determinado pelo Delegado Geral da Polícia Civil, concedendo-lhes diárias,de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Manuel Jorge Nunes de Pinho Inspetor DAS-2 IV 17 a 19/07/2012 Fortaleza para Sobral 2,5 64,83 20% 194,48Ariane Conceição Almeida Cunha Inspetor V 17 a 19/07/2012 Fortaleza para Sobral 2,5 61,33 20% 183,98

TOTAL - - - - - - - 378,46

*** *** ***PORTARIA Nº1448/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de coordenar e fiscalizar a equipede manutenção da DISEG, na continuidade da obra realizada em caráter de urgência na Delegacia Municipal de Barbalha/CE., concedendo-lhes cincodiárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de julho de 2012.





Manuel Jorge Nunes de Pinho Inspetor - DAS 2 13.112-1-2 IV 23 a 28/07/2012 Fortaleza para Barbalha 5,5 64,83 356,56Ariane Conceição Almeida Cunha Inspetor 20.383-1-5 V 23 a 28/07/2012 Fortaleza para Barbalha 5,5 61,33 337,31

Total - - - - - - - 693,87

*** *** ***PORTARIA Nº1450/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de procederem o recambiamento do presoANTONIO DA HORA DA SILVA, que encontra-se recolhido no Centro de Recuperação de Paragominas/PA, para a DECAP desta urbe, concedendo-lhesdiárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de julho de 2012.





Daniel Bezerra de Andrade Inspetor V 23 a 25/07/2012 Fortaleza/ 2,5 141,95 50% 532,30 141,95 1.351,96 2.026,21Belém-PA/Fortaleza

George Chaves Pereira Inspetor V 23 a 25/07/2012 Fortaleza/ 2,5 141,95 50% 532,30 141,95 1.351,96 2.026,21Belém-PA/Fortaleza

Total - - - - - - - - - - 4.052,42

*** *** ***PORTARIA Nº1456/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº12149713-5 chegou autorizado para pagamento em 21/06/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de tratar de assuntos da administração da DDM de Sobral e receber material de limpezae expediente no almoxarifado da Polícia Civil nesta urbe, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de julho de 2012.





Fabio Ximenes Madeira Inspetor V 13 a 14/06/2012 Sobral para Fortaleza 1,5 61,33 91,99Penélope Malveira Góes Delegado IV 13 a 14/06/2012 Sobral para Fortaleza 1,5 64,83 97,24

TOTAL - - - - - - 189,23

*** *** ***


PORTARIA Nº1457/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº12146179-3 chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de uma reunião noGabinete do Governador com a Secretária de Políticas Públicas para Mulher – Dra. Mônica Barosso, bem como receber na Divisão de Transporteda Polícia Civil, 02 pneus e cartão de abastecimento para a moto da DDM de Sobral/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 20 de julho de 2012.





Francisco Xerez Barros Siqueira Inspetor V 15 a 16/03/2012 Sobral para Fortaleza 1,5 61,33 91,99Penélope Malveira Goes Delegado IV 15 a 16/03/2012 Sobral para Fortaleza 1,5 64,83 97,24

TOTAL - - - - - - 189,23

*** *** ***PORTARIA Nº1460/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11766157-0, chegou autorizado para pagamento em 21/05/2012, RESOLVE CONCEDER uma diária emeia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$91,99 (noventa e um reais e noventae nove centavos), ao servidor FRANCISCO XEREZ BARROS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº108.331-1-6,lotado na Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral/CE., que viajou à cidade de Fortaleza/CE., no período de 04 a 06/01/2012, em objeto de serviço,com a finalidade de conduzir eletricista e bombeiro hidraúlico, para serviços de manutenção na Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral/CE., deacordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1462/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11820507-2 chegou autorizado para pagamento em 18/05/2012, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de deixar uma CPU SSPD, paraser avaliada sua garantia, uma vez que não foi instalada, pois apresentou defeito na placa de rede, bem como receber material de expediente e limpezano almoxarifado desta Superintendência da Polícia Civil nesta Capital, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,20 de julho de 2012.





Francisco Xerez Barros Siqueira Inspetor V 01/03/2012 Sobral para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Auricevanio Moreira Caetano Inspetor V 01/03/2012 Sobral para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº1490/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº11392952-8 chegou autorizado para pagamento em 19/07/12, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, que viajaram, em objeto de serviço, com o fito de participar do Curso de Habilitação para Escrivão de Polícia Civil de Classe Especial nesta Capital,de acordo com o artigo 1º, alínea “b” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de julho de 2012.






Antonio Charles Figueira Escrivão V 01 a 13/08/2011 Sobral para Fortaleza 12,5 56,40 705,00Francisco Gladstone Pontes Escrivão V 01 a 13/08/2011 Sobral para Fortaleza 12,5 56,40 705,00Cleyton Gomes de Paula Escrivão V 01 a 13/08/2011 Sobral para Fortaleza 12,5 56,40 705,00Antonio Viana Barbosa Júnior Escrivão V 01 a 13/08/2011 Sobral para Fortaleza 12,5 56,40 705,00

TOTAL - - - - - - 2.820,00

*** *** ***PORTARIA Nº1492/2012-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam dasede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº12149045-9 chegou autorizado para pagamento em 11/06/2012, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade delavrar o Auto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor de Voniesse Gomes de Matos na cidade de Poranga/CE., ademais entregaram LaudoPericial acompanhado das armas no Fórum da Comarca de Ararendá/CE., de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 20 de julho de 2012.





Gregório José de Oliveira Neto Delegado IV 28/05/2012 Nova Russas para Poranga e Ararendá 0,5 64,83 32,41Denísio de Jesus Rodrigues Escrivão V 28/05/2012 Nova Russas para Poranga e Ararendá 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***

PORTARIA CGFP Nº139/2012 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Agosto/2012.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de julho de 2012.

Joaquim dos Santos Neto-Cel QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139/CGFP,23 DE JULHO DE 2012

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Expedito Vieira Aux. de Serv. Gerais 075950-1-8 10,00 22 220,00Heloíza de Fátima do Nascimento Aux. de Adm. 026079-1-3 10,00 22 220,00João José de Andrade Ass. de Adm. 003748-1-4 10,00 22 220,00Luiza Marta Loiola Cavalcante Ass. de Adm. 126935-1-6 10,00 22 220,00Maísa Ferreira Rosa Aux. de Adm. 003640-1-0 10,00 22 220,00Maria Celeste da Silva Viana Ag. de Adm. 028656-1-0 10,00 22 220,00Maria de Fátima Araújo Datiolográfo 087520-1-x 10,00 22 220,00Maria de Lourdes Nogueira Martins Aux. de Serv. Gerais 028629-1-3 10,00 22 220,00Maria Eglantina Ferreira da Silva Aux. de Adm. 001680-1-7 10,00 22 220,00Maria Julieta do Nascimento Datilográfo 025015-1-1 10,00 22 220,00Mario dos Martins Coelho Bessa DAS-1 202634-1-5 10,00 22 220,00Meiriane Silva de Lima Aux. de Adm. 030379-1-6 10,00 22 220,00Rosálvo Ribeiro Graça Ag. de Adm. 001099-1-6 10,00 22 220,00Vicência Lourenço da Silva Aux. de Serv. Gerais 091030-1-5 10,00 22 220,00

*** *** ***PORTARIA Nº184/2012 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade departiciparem do IX Encontro Internacional Esporte e Atividade Física na cidade São Paulo/SP, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagemaérea de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária Corpo de Bombeiros Militar. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza, 24 de julho de2012.

Joaquim dos Santos Neto - CEL QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº184/2012 DE 24 DE JULHO DE 2012


Cleyton Bastos Bezerra (DAS-1) - TC QOBM III 25 a 29 de Fortaleza- 04 1/2 189,25 50% 1.277,43 189,25 1.324,36 2.791,24matrícula nº090.489-1-X julho de 2012 São Paulo-

FortalezaFlávio Cosmo da Cruz - ST BM V 25 a 29 de Fortaleza- 04 1/2 141,95 50% 958,16 141,95 1.324,36 2.424,67matrícula nº104.317-1-9 julho de 2012 São Paulo-

Fortaleza

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PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº311/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA ALICERIBEIRO DE CASTRO, ocupante do cargo de SUPERVISORA DONÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº000.090-1-6, destaPEFOCE, a viajar à cidade de Canindé-CE, no dia 25 de julho de 2012a fim de realizar visita técnica no Núcleo de Canindé-CE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cincocentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 dejulho de 2012.

Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA


*** *** ***PORTARIA Nº313/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA ALICERIBEIRO DE CASTRO, ocupante do cargo de SUPERVISORA DONÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº000.090-1-6, destaPEFOCE, a viajar à cidade de Quixeramobim-CE, no dia 1º de agosto de2012 a fim de realisar visita técnica no Núcleo de Quixeramobim-CE,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta esete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais ecinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº314/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCODUARTE CAVALCANTE JÚNIOR, ocupante do cargo de SUPERVISORDO NÚCLEO DE SOBRAL, matrícula nº168.069-1-9, desta PEFOCE,a viajar à cidade de Fortaleza-CE, nos 26 e 27 de julho de 2012, a fimde realizar reposição de cédulas de identidade, arquivar prontuário deidentidade civil, alterar dados no sistema dos RG’s, concedendo-lhe 1diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta ecinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um valor de R$161,91(cento e sessenta e hum reais e noventa e hum centavos), de acordo como artigo 3º; alínea “b” §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº315/2012 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIODAVID RAMOS DE PINHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE

PERÍCIA, matrícula nº168.085-1-2, desta PEFOCE, a viajar à cidadede Aracati-CE, no período de 03; 08 a 10; 15 a 17; 22 a 24 e 29 a 31 deagosto de 2012 a fim de confeccionar carteiras de identidade expedidasno município de Aracati-CE, concedendo-lhe 10 diárias e meia, no valorunitário de R$61,33 (sessenta e hum reais e trinta e três centavos),totalizando R$643,96 (seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seiscentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 dejulho de 2012.



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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº335/2012 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANEMARY MONTEIRONASCIMENTO, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2,matrícula nº126447-1-X, desta Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, noperíodo de 10 a 12.07.2012, a fim de participar da 21ª ReuniãoPlenária do Fórum Permanente e do 4ª Encontro Nacional dosFóruns Regionais, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valorunitário de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor totalde R$756,99 (Setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e novecentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagemaérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor deR$1.735,12 (Hum mil setecentos e trinta e cinco reais e dozecentavos), perfazendo um total de R$2.681,36 (Dois mil seiscentose oitenta e um reais e trinta e seis centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8ºe 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIADO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza,6 de julho de 2012.

Evandro Sá Barreto LeitãoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº339/2012 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE delegar competência ao servidor PAULOHENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS , matrícula 126398-1-3, detentor do Cargo em Comissão de Secretário Adjunto destaPasta, para efetuar as alterações orçamentárias junto à Secretariado Planejamento e Gestão – SEPLAG, através do Sistema IntegradoOrçamentário e Financeiro – SIOF – Créditos Adicionais, a partirda data de publicação do presente instrumento. SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza,04 de julho de 2012.

Evandro Sá Barreto LeitãoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.HOMOLOGA RESULTADOFINAL DO EDITAL DE CHAMADAPÚBLICA Nº001/2012 - PRO-CESSO 12194177-9 - DE SERVI-ÇOS TÉCNICOS A SEREM APRE-SENTADOS POR ORGANIZA-ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEINTERESSE PÚBLICO - OSCIP,COM VISTAS A CAPACITAÇÃO,CONCESSÃO DE MICROCRÉ-DITO PRODUTIVO ORIENTADOE ACOMPANHAMENTO A PO-TENCIAIS EMPREENDEDORESIDENTIFICADOS NO CADAS-TRO ÚNICO- CADÚNICO, QUEDETENHA INQUESTIONÁVELREPUTAÇÃO ÉTICO-PROFIS-SIONAL E NÃO TENHA FINSLUCRATIVOS, NO ÂMBITODA COORDENADORIA DE EM-PREENDEDORISMO, DA SECRE-TARIA DO TRABALHO E DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ.

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, neste ato representada por seu Secretário, Evandro Sá BarretoLeitão, no uso de suas atribuições e em conformidade com o item 8.1 doEdital de Chamada Pública Nº01/2012 - Processo nº12194177-9, paraCredenciamento e Seleção Pública da Organizações da Sociedade Civilde Interesse Público - OSCIP, que detenha inquestionável reputaçãoético-profissional com vistas a capacitação, concessão de microcréditoprodutivo orientado e acompanhamento a potenciais empreendedoresidentificados no cadastro CADÚNICO. Considerando os resultadosapresentados pela Comissão Técnica de Credenciamento e Seleção daChamada Pública -CTCS, constituída com a finalidade de analisardocumentação para Habilitação Jurídica e Qualificação Técnica dasentidades participantes do referido Certame, e Considerando a relaçãofinal de classificado, de acordo com pontuação alcançada após análise dadocumentação apresentada e projetos técnicos aprovados, divulgadaatravés do site www.stds.ce.gov.br, e em documento afixado na recepçãoda Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS.HOMOLOGA, o resultado final do Processo de Credenciamento, Seleçãoda Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, comvistas a capacitação, concessão de microcrédito produtivo orientado eacompanhamento a potenciais empreendedores identificados no cadastroCADÚNICO.

Lote Entidade Classificada e Habilitada Pontuação ValorObtida Convênio(R$)

1 Instituto Paju de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária 91 pontos 1.070.000,00

TOTAL GERAL 1.070.000,00

Fortaleza, 24 de julho de 2012.Evandro Sá Barreto Leitão

SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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SECRETARIA DO TURISMO

HOMOLOGAÇÃOO Exmo. Sr. Secretário de Turismo do Estado do Ceará no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei nº8.666/93, com suasalterações posteriores, tendo em vista o resultado da Manifestaçãode Interesse nº20120001/CEL04/PRODETUR – BID/SETUR/CE –SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL, cujo objeto é aContratação de Serviços de Consultoria Individual (Pessoa Física)para Elaboração do Relatório Preliminar de Avaliação do ProdeturNacional, no Estado do Ceará, resolve HOMOLOGAR oprocedimento em referência e adjudicar seu objeto ao Sr. PauloBorba Leite de Moraes por ter sido ele o vencedor do presentecertame, com o valor de R$28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentosreais). Fortaleza, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho do anode 2012.

Maximiano L. B. Chaves FilhoASSESSOR JURÍDICO

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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº050052110, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoIII, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redaçãodada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 dejunho de 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005,ao servidor, MARAMALDO CAMPELO, CPF 03920860349,ocupante do cargo de DEFENSOR PÚBLICO, classe 2º GRAU DEJURISDIÇÃO, Grupo Ocupacional de Atividades de Defensoria Pública- ADP, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00365815,lotado na Defensoria Pública Geral, APOSENTADORIA POR IDADE,COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 91,03%, a partir de 20/05/2005, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuiçãoprevidenciária, no período de Julho/1994 a Abril/2005, cujo valor é deR$4.688,64 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITOREAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).. TORNANDO SEMEFEITO o Ato datado de 03/03/2011 e publicado no Diário Oficial doEstado em 17/03/2011, que concedeu aposentadoria à MARAMALDOCAMPELO, matrícula nº00365815. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL,em Fortaleza, 11 de junho de 2012.

Andréa Maria Alves CoelhoDEFENSORA PÚBLICA GERAL

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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA Nº679/2012 – CGD - A SINDICANTE GIRLANE SANTOSUCHÔA DE BRITO, Escrivã de Polícia, no uso de suas atribuiçõeslegais, por ato de designação do CONTROLADOR-GERAL DEDISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAPENITENCIÁRIO, constante da Portaria CGD nº25/2011, publicadano Diário Oficial do Estado do Ceará, em 20/09/2011, eCONSIDERANDO os fatos constantes dos autos do processo,protocolizado sob o SPU nº09331438-8, onde consta que o Inspetor dePolícia Civil JOSÉ DE ARIMATÉIA BENTO CARLOS, em serviço deplantão, do dia 08 para o dia 09/08/2009, na Delegacia Regional deJuazeiro do Norte, teria liberado indevidamente um preso em flagrante,após a lavratura do auto; CONSIDERANDO que a conduta acima citadaconstitui, em tese, transgressão disciplinar prevista no artigo 103, alínea“b”, inciso IX, da Lei nº12.124, de 06 de julho de 1993; RESOLVE:Determinar a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAem desfavor de JOSÉ DE ARIMATÉIA BENTO CARLOS, M.F:093.191-1-5, para apurar os fatos ocorridos em toda a sua extensãoadministrativa, ficando cientificado o acusado e/ou defensor que asdecisões da CGD serão publicadas no Diário Oficial do Estado, emconformidade com o artigo 4º, §2º, do Decreto nº30.716, de 21 deoutubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de 2011, alteradopelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado no DOEde 07 de fevereiro de 2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DESEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza,30 de julho de 2012.

Girlane Santos Uchôa de BritoSINDICANTE

*** *** ***PORTARIA CGD Nº680/2012 - A SUBTEN PM ÁUSTRIA CARLOSDA SILVA FERREIRA, DA CÉLULA DE SINDICÂNCIA MILITARMILITAR – CESIM, POR DELEGAÇÃO DO EXMº CONTROLADORGERAL DE DISCIPLINA, de acordo com a Portaria 44/2012, publicadano Diário Oficial nº019 de 26/01/2012, e considerando as atribuições desua competência RESOLVE: Baixar Portaria com o fim de apurar aresponsabilidade administrativa-disciplinar do SD PM 15.008MARCOS WANDERLEY LAURINDO SANTANA, MF 104.804-1-8, em razão dos fatos constantes nos autos do processo, protocolizadosob SPU nº11131621-9, onde se apura a suposta prática transgressivadisciplinar, do militar em alusão, por estar no dia 25.03.2011, por voltadas 00h30, na Rua Luiz Vieira, 729, Parque São José, Vila Peri, em frentea Boate Panteras, em visível estado de embriaguez, promovendodesordens, armado, dirigindo seu veículo Gol, de cor preta, ano 2010,placas NUY-1379-CE, razão pela qual foi conduzido ao 12º DistritoPolicial pela composição da RD 1007, onde foi atestada clinicamente


sua embriaguez. Que na ocasião, referido militar evadiu-se do local, tendosido capturado cerca de 200m daquela Delegacia, e em razão de seudescontrole, foi necessário o uso de algemas. O fato, em tese, viola osvalores e deveres militares estaduais, bem como pode configurar transgressãodisciplinar, tudo previsto na Lei 13.407/03, Código Disciplinar da PolíciaMilitar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Fica cientificadoao acusado e/ou Defensor que as decisões da CGD serão publicadas no DiárioOficial do Estado, em conformidade com o art.4º, §2º, do Decreto nº30.716,de 21 de outubro de 2011, publicado no D.O.E. de 24 de outubro de 2011,alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de 2012, publicado noD.O.E. de 07.02.2012. Fortaleza, 19 de julho de 2012.

Áustria Carlos da Silva FerreiraSINDICANTE

*** *** ***PORTARIA Nº681/2012-GAB/CGD - O CONTROLADOR-GERAL DEDISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art.3º, I e IV, e art.5º,I, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011. CONSIDERANDOo que restou apurado nos autos do SPU nº09311777-9, que versa sobredenúncia em desfavor dos militares estaduais SD PM FRANCISCOTEMÍSTOCLES MOTA GOMES, M.F. 300659-1-3, SD PM WESCLEYCÉSAR SANTOS DA COSTA, M.F. 300622-1-3 e SD PM RONALDCAVALCANTE SOARES, M.F. 300464-1-2, acusados de, em tese, nãoterem garantido a integridade física de Marcelo Barbosa Bezerra, quandoeste se autolesionava por ocasião de sua prisão, e quando da sua condução ao2º Distrito Policial, o SD PM RONALD CAVALCANTE SOARES, teriadesferido alguns chutes contra o preso, assim visualisado pelas gravações dascâmeras instaladas na VTR RONDA 1021. Segundo consta, a vítima passoumal na delegacia, sendo encaminhada ao Hospital Geral de Fortaleza, ondeveio a óbito, fatos verificados na madrugada do dia 19/09/2009;CONSIDERANDO que esta atitude, prima facie, fere os valores da moralmilitar previstos no Art.7º, incisos IV, V, VI, IX, X, e também viola osdeveres consubstanciados no Art.8º, incisos IV, VIII, XIII, XV, XVIII, XXIII,XXV, XXVI, XXIX, XXXIII, caracterizando, a princípio, transgressõesdisciplinares de acordo com o Art.12, §1º, incisos I, II e §2º, inc. II, c/cArt.13, §1º, incisos I, II, III, IV, XXX, XXXII, XXXIV, LVIII e §2º, inc.XVIII e LIII tudo da Lei 13407/2003, RESOLVE: I) Instaurar ProcessoAdministrativo Disciplinar, de acordo com Art.71, inc. III da Leinº13.407; II) Designar a 1ª Comissão Militar Permanente de Conselho de

PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

PORTARIA Nº397/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art.68, incisos III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), bemcomo, por seu Regimento Interno (Resolução nº08, de 01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, Art.34 e de acordo com a Resolução nº03/2001,de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de 2001, alterada pela Resolução nº19/2011, de 15 de dezembro de 2011, DOE de 16 de dezembro de2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº2012.TCM. RAP.19327/12, RESOLVE designar os SERVIDORES abaixo identificados paraparticipação no VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, a realizar-se na cidade de Salvador - BA, no períodode 15 a 17 de agosto de 2012, concedendo-lhes diárias para o custeio de alimentação e hospedagem, e mais a concessão de passagens aéreas notrecho Fortaleza - Salvador - Fortaleza, devendo a despesa ser alocada à conta da dotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas dosMunicípios.

Nome Cargo Matrícula Nº Diárias Valor R$ Total R$

Ana Maria Carneiro Figueiredo Coordenador de Assistência 04439112 03 ½ 400,00 1.400,00Técnica aos Municípios, TCM 4

Bruno Caminha Scarano Assessor Jurídico, TCM 2 80005210 03 ½ 600,00 2.100,00Fernando Antonio da Justa Analista de Controle Externo 04954718 03 ½ 300,00 1.050,00

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2012.Conselheiro Manoel Beserra Veras

PRESIDENTE

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Disciplina composta pelos oficiais MAJ PM FRANCISCO TEÓGENESFREITAS HORTÊNCIO, M.F. 002.580-1-6, CAP PM HERMÓGENESOLIVEIRA LANDIM, M.F. 127955-1-3 e 1º TEN PM VALDENIVEASARAIVA FALCÃO, M.F. 108.598-1-6, para instruir o presente feito;III) Cientificar o acusado e/ou defensor que as decisões da CGD serãopublicadas no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o art.4º, §2ºdo decreto nº30716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 deoutubro de 2011, alterado pelo Decreto nº30.824, de 03 de fevereiro de2012, publicado no DOE de 07/02/2012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SEe CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DEDISCIPLINA, em Fortaleza, 19 de julho de 2012.

Servilho Silva de PaivaCONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

*** *** ***PORTARIA CGD Nº683/2012 – ADITAMENTO - O CONTROLADORGERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art.1ºc/c Art.5º, inciso XV da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011.CONSIDERANDO o teor da Portaria CGD 673/2012 e sua publicação emD.O.E nº137, Série 3, Ano IV, de 19/07/2012, que trata da publicação dasférias da 2ª Comissão Militar Permanente de Conselho de Disciplina e dosobrestamento de alguns Processos Regulares, é que, por motivo de forçamaior, a 2ª Comissão requer também a inclusão dos seguintes processos aserem sobrestados: Conselho Disciplina sob Portaria CGD Nº310/2102,referente ao SPU 09512489-6, tendo como acusado CB PM RAIMUNDOANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA, M.F. 053.080-1-1 e Conselho deDisciplina sob Portaria CGD Nº500/2012, referente ao SPU 12060374-8,tendo como acusado CB PM PAULO SÉRGIO GASPAR DE ARAÚJO, M.F.029.800-1-X. RESOLVE: I - ADITAR a Portaria CGD Nº673/2012 parainclusão dos Processos Regulares de Portarias CGD Nº310/2102 e CGD Nº500/2012, ambos para sobrestamento. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza,20 de julho de 2012.

Servilho Silva de PaivaCONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

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EXTRATO DO CONTRATO Nº54/2012PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CNPJnº06.750.319/0001-10 e MATEUS SAMPAIO ROMCY, CNPJnº06.221.103/0001-68. OBJETO: prestação de serviços deotimização do sistema de multimídia do plenário do novo prédio do TCMcom sede no Cambeba, em conformidade com as especificações contidas noTermo de Referencia da Dispensa de Licitação protocolada no TCM sobnº2012.TCM.LIC.16102/12. VALOR: R$5.761,00 (cinco mil, setecentos esessenta e um reais). VIGÊNCIA: iniciando com a sua assinatura e findandoem 31 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, II, daLei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.DESPESAS: os recursos orçamentários para cobertura das despesas correrão

por conta do orçamento do TCM – Codificação 03100001 – Tribunal deContas dos Municípios; Função 01 – Legislativa; Subfunção: 122 –Administração Geral; Programa de Governo: 500 – Programa de Gestão eManutenção - TCM; Ação: 28215 – Manutenção e Funcionamento do TCM;Natureza da Despesa: 339039 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Fonte de Recursos: 00. Fortaleza, 27 de junho de 2012.

Manoel Beserra VerasPRESIDENTE

Visto:

ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE PAUTA Nº81/2012 PLENOSerão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Helio ParenteProcesso nº 2818/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Revisão: 15854/12Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIAResponsável: CICERO ANDRE MUNIZProcesso nº 7129/11 - Processo transformado nº4826/11Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 3609/12Órgão: SEC. EXTRAORD. JUVENT. ESPORTE E LAZER

DE JUAZEIRO DO NORTEResponsável: MARCOS VALERIO MOURA DE SOUZAProcesso nº 9308/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Reconsideração: 7824/12Órgão: SECRETARIA DE TRANSPORTE DE BARREIRAResponsável: VALDECI RAULINO DO NASCIMENTOProcesso nº 10242/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 10244/12Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNAResponsável: CLAUDIO CESAR MENDES MESQUITAProcesso nº 13556/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 19788/11Órgão: FUNCET -FUNDACAO CULTURA ESPORTE

TURISMO DE FORTALEZAResponsável: SILVIA LEITE BESSAAdvogado: ALANNA CASTELO B. ALENCARAdvogado: LYANNA MAGALHÃES CASTELO BRANCOAdvogado: TIAGO RIBEIRO REBOUÇASProcesso nº 15374/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de

Reconsideração: 9660/12Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRINHOSResponsável: SHIRLEY MARIA SOARESProcesso nº 24759/11 - Processo transformado nº21969/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de

Reconsideração: 13361/12Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOResponsável: JOSE GRIJALMA ROCHA SILVAProcesso nº 28158/11 - Processo transformado nº25479/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de

Reconsideração: 12923/12Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATIResponsável: ARLINDO ROCHA NETORelator: Cons. Pedro ÂngeloProcesso nº 22167/11 - Processo transformado nº20850/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 1997 Recurso de

Reconsideração: 13189/12Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPEResponsável: ANTONIO AVARTANHAS DE SOUSAResponsável: JOSE HUMBERTO GERMANO CORREIATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 31-julho-2012.

Fernando Antonio Diogo de Siqueira CruzSECRETÁRIO

*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº82/2012 PLENO

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Helio ParenteProcesso nº 9121/10 - Processo transformado nº6565/10Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009 Recurso de

Reconsideração: 3702/12Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMAResponsável: JOÃO VIEIRA PICANÇOProcesso nº 10471/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 12230/12Órgão: FUNDO MUNICIPAL ACAO SOCIAL DE VICOSA

DO CEARÁResponsável: MARIA DO SOCORRO ARAGAO DA CUNHAProcesso nº 29583/11 - Processo transformado nº27157/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de

Reconsideração: 15730/12Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZResponsável: ANTONIO SALES JUNIORProcesso nº 29985/11 - Processo transformado nº25165/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de

Reconsideração: 13761/12Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCOResponsável: ANTONIA GLAUCY OSTERNO RIOSRelator: Cons. Pedro ÂngeloProcesso nº 1781/09 - Processo transformado nº25958/08

Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2007 Recurso de Revisão:14398/12

Órgão: FUNDO MUN. EDUCACAO DE CANINDEResponsável: ZELEIDE ARAUJO FERREIRAProcesso nº 3784/11Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2005 Recurso de Revisão:

12012/12Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITEResponsável: LUCIANO GOMES FURTADOProcesso nº 7943/10Natureza: Prestação de Contas de Governo - 2009Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBACAResponsável: JOSE WILAME BARRETO ALENCARProcesso nº 8192/09Natureza: Prestação de Contas de Governo - 2008Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADAResponsável: JOSE ILARIO GONCALVES MARQUESProcesso nº 8621/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Reconsideração: 8084/12Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMOTIResponsável: EDUARDO RAFAEL BARREIRA AIRESProcesso nº 10298/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Reconsideração: 11475/12Órgão: SECRETARIA DE SAUDE DE RERIUTABAResponsável: ANGELA MARIA MATOS FEITOSA SANTOSProcesso nº 10351/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de

Reconsideração: 5946/12Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUAResponsável: ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTAProcesso nº 10435/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Reconsideração: 6453/12Órgão: SEC.DE AGRONEGOCIO E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTAVEL DE TURURUResponsável: RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIMProcesso nº 10515/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Reconsideração: 12484/12Órgão: SECRETARIA DE FINANÇAS DE MOMBACAResponsável: JOSE EDMAR PINHEIRO FILHOProcesso nº 10685/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Reconsideração: 11689/12Órgão: SEC. DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDE-

DORISMO DE GUARAMIRANGAResponsável: POTIGUAR FERNANDES FONTENELEProcesso nº 10926/01Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2000 Recurso de

Revisão: 14918/12Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIROResponsável: JOSE MARTINS DA COSTA FILHOProcesso nº 11226/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Revisão: 12669/12Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE

ITAITINGAResponsável: YAPONIRA MARIA CHAVES DO NASCIMENTOProcesso nº 11333/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Reconsideração: 9496/12Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE QUIXELOResponsável: FABIANA ALVES MARTINSProcesso nº 11884/06Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2005 Embargos de

Declaração: 5931/12Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCAResponsável: ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSAProcesso nº 11919/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Reconsideração: 13362/12Órgão: FUNDO MUNC. ASSISTENCIA SOCIAL DE MARCOResponsável: RITA LIDUINA SOUSAProcesso nº 12528/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Reconsideração: 6275/12Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE JATIResponsável: RONIVALDO ANTONIO DE SOUZAProcesso nº 13050/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de

Revisão: 16516/12Órgão: SECRETARIA ADMINISTRACAO FINANCAS DE

AMONTADAResponsável: JOSE JUVENAL DOS SANTOSProcesso nº 14003/11 - Processo transformado nº12319/11Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2009 Recurso de

Reconsideração: 735/12


Órgão: SECRET MUNIC DO DESENVOLVIM SUSTENTAVELDE CAMOCIM

Responsável: FRANCISCO JOSE BARROSO CARNEIROProcesso nº 25283/11 - Processo transformado nº23103/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de

Reconsideração: 8317/12Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUAResponsável: ODILON SILVEIRA AGUIARProcesso nº 25288/11 - Processo transformado nº23101/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de

Reconsideração: 9658/12Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIUResponsável: ENEIDE MARIA SARAIVA NOBREProcesso nº 27005/11 - Processo transformado nº23081/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de

Reconsideração: 12220/12Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZResponsável: LUCIGRAYCE DE CASTRO MONTEIROProcesso nº 27007/11 - Processo transformado nº23098/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de

Reconsideração: 11557/12Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDAResponsável: FRANCISCO ERNANE PERES LIMAProcesso nº 27024/11 - Processo transformado nº23070/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de

Reconsideração: 11464/12Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINAResponsável: JEFFERSON PAES DE ANDRADE RODRIGUESProcesso nº 27038/11 - Processo transformado nº23062/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de

Reconsideração: 7267/12Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGAResponsável: ABDIAS PATRICIO OLIVEIRAProcesso nº 27050/11 - Processo transformado nº23949/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009 Recurso de

Reconsideração: 12920/12Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZResponsável: ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHOProcesso nº 27857/11 - Processo transformado nº25162/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011 Recurso de

Reconsideração: 13097/12Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIROResponsável: DAMIAO MARQUES RODRIGUESTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 01-agosto-2012.


*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº73/2012 1ª. CÂMARA

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Pedro ÂngeloProcesso nº 4242/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2011Órgão: GABINETE DO PREFEITO DE ITAPIUNAResponsável: OSMAR DOS SANTOS LOPESProcesso nº 14956/11 - Processo transformado nº12697/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRESResponsável: HELLOSMAN SAMPAIO DE LACERDAResponsável: MARIA LIGIA LEITE DE MORAISTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 31-julho-2012.



Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Marcelo FeitosaProcesso nº 7282/07 - Processo transformado nº34615/06Natureza: Tomada de Contas Especial - 2005Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSASInteressado: RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITASProcesso nº 8230/12 - Processo transformado nº2416/12Natureza: Tomada de Contas Especial - 2012Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMAResponsável: ANTONIA NUBIA LIMA CAVALCANTEProcesso nº 9988/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2008Órgão: FUNDO MUNC.ASSISTENCIA SOCIAL DE

TEJUCUOCAResponsável: MARIA IRENE BARBOSA GOES MOTAProcesso nº 10825/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAICABAResponsável: GENILSE OLIVEIRA MONTEIRO PEREIRA

Processo nº 10937/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE

AMONTADAResponsável: ADRIANA MARCIA DE MENESES COUTO FARIASProcesso nº 11657/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

DE ITAITINGAResponsável: ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTIProcesso nº 12186/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MADALENAResponsável: JOSE RICARDO ALEXANDRE DA SILVAProcesso nº 23001/05Natureza: Representação - 2003Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVALDenunciado: PAULO SERGIO DE ALMEIDA PACHECORelator: Cons. Pedro ÂngeloProcesso nº 200/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUARIA E PESCA

DE ITAITINGAResponsável: JOSE JUCILEIDE ASSUNCAO RANGELProcesso nº 6896/12 - Processo transformado nº4274/12Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIMResponsável: JOSE GERALDO DOS SANTOSProcesso nº 7186/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO DE URUOCAResponsável: JOAO LOURENCO FONTENELE FILHOProcesso nº 9713/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2011Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE

INTERESSE SOCIAL DE FORTIMResponsável: EVERARDO PAULA DA SILVAProcesso nº 9714/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2011Órgão: FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA ADOLESCENTE

DE FORTIMResponsável: DANIELE GARCIA CHAGAS CHIANCAProcesso nº 9893/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2011Órgão: FUNDO MUN. HABITACAO DE ITAPIUNAResponsável: JOSE EDINARDO BEZERRA MENDESProcesso nº 9990/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DE CASCAVELResponsável: FRANCISCO AILTON SEVERINO DE SOUSAProcesso nº 10166/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE

CANINDEResponsável: HEITOR DE PAULA MENEZES NETOProcesso nº 10476/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE GENERAL

SAMPAIOResponsável: ALEXANDRA ALVES ARAUJO COELHOProcesso nº 10910/06 - Processo transformado nº4821/06Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2004Órgão: FUNDEF DE SANTANA DO ACARAUResponsável: ANA SILVANIA GOMESProcesso nº 10923/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS

HIDRICOS DE BARBALHAResponsável: POLYANA SILVA COIMBRA CRUZProcesso nº 10982/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARBALHAResponsável: RAIMUNDA EVERANY GARCIA CORREIA SAProcesso nº 10983/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE

BARBALHAResponsável: JOSE ELISMAR DE VASCONCELOS SAProcesso nº 11030/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: FUNDEB DE MORAUJOResponsável: JOSE ARIMATEIA ARAUJOProcesso nº 12578/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2007Órgão: FUNDEB DE ARACOIABAResponsável: MARIA CLEIDE DA SILVA RIBEIRO LEITEProcesso nº 12923/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO


Responsável: DAMIAO MARQUES RODRIGUESProcesso nº 12936/07Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2006Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUCUOCAResponsável: EDILARDO EUFRASIO DA CRUZResponsável: HELOISA HELENA SANTOS LIMAResponsável: MARIA LENIRA EUFRASIO DA CRUZProcesso nº 13345/08Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2007Órgão: FUNDO SAUDE DE OCARAResponsável: MARIA DE FATIMA VIANA GOISProcesso nº 14167/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009Órgão: SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DE

VARJOTAResponsável: GLEDISTON PAULINO XIMENESProcesso nº 15072/06 - Processo transformado nº8268/06Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2001Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRATEUSResponsável: IVAN MONTE CLAUDINOProcesso nº 16189/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2011Órgão: GABINETE DO PREFEITO DE ITAPIUNAResponsável: LUIZ HUMBERTO FERREIRAProcesso nº 18370/06 - Processo transformado nº11408/06Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2000Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALResponsável: LUIZ EDESIO SOLONProcesso nº 26107/08 - Processo transformado nº22228/08Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2007Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE

IBARETAMAResponsável: RAIMUNDO VIANA DE QUEIROZProcesso nº 26969/11 - Processo transformado nº24563/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS DO CURUResponsável: JOSELIA MOURA AGUIAR BARROSOProcesso nº 29980/11 - Processo transformado nº27209/11Natureza: Tomada de Contas de Gestão - 2006Órgão: COORDENAD DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO

DE ITAPIPOCAResponsável: GIOVANNI MOTA BARROSOProcesso nº 31376/09Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009Órgão: SECRETARIA DE TURISMO E DESPORTO DE

PINDORETAMAResponsável: MARTA DULCELIA GURGEL AVILATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 01-agosto-2012.



Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Helio ParenteProcesso nº 6238/12 - Processo transformado nº28781/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTEResponsável: JOSE DUARTE PEREIRA JUNIORInteressado: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSProcesso nº 8295/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDAResponsável: AFONSO DOMINGOS SAMPAIOProcesso nº 8412/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE

DE COREAUResponsável: ANTONIO GOMES DE ARAGAO FILHOProcesso nº 9351/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: FUNDO MUN. HABITACAO DE QUIXERAMOBIMResponsável: MAGNOLIA PINHEIRO HOLANDAProcesso nº 9414/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO DE

BELA CRUZResponsável: ANTONIO SALES JUNIORProcesso nº 9573/12 - Processo transformado nº4275/12Natureza: Tomada de Contas Especial - 2009Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRAResponsável: ERIBERTO DE SOUSA PAIVAInteressado: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSProcesso nº 10912/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SECRET MUNIC DO DESENVOLVIM SUSTENTAVEL

DE CAMOCIM

Responsável: FRANCISCO JOSE BARROSO CARNEIROProcesso nº 10914/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: FUNDO MUNIC DOS DIR DA CRIANCA E ADOLESC

DE CAMOCIMResponsável: ROSA HELENA FONTENELLE VIEIRA RODRIGUESProcesso nº 13053/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: FUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANCA E DO

ADOLESCENTE DE IBARETAMAResponsável: HELENA MARIA DE CASTRO MORAESProcesso nº 24215/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: FUNDEB DE IPAUMIRIMResponsável: JOSEFA LUCIENE DIAS ROLIMProcesso nº 27851/11 - Processo transformado nº23188/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBUResponsável: KEYLLY MATEUS NORONHAInteressado: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSRelator: Auditor Manasses PedrosaProcesso nº 4133/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE

NOVA RUSSASResponsável: JOSE NILTON ARAGAO JUNIORProcesso nº 6679/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2011Órgão: PREVIDENCIA SOCIAL DE ARARIPEResponsável: DAMIAO BEZERRA DA SILVAProcesso nº 6682/12Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2011Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

ARARIPEResponsável: ALEXANDRE ALMINO DE ALENCARProcesso nº 8975/11Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2010Órgão: CASA DE SAUDE ADILIA MARIA DE BOA VIAGEMResponsável: ROZIVALDA FERREIRA DE ALMEIDATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 31-julho-2012.



Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator: Cons. Artur SilvaProcesso nº 33998/06 - Processo transformado nº25504/06Natureza: Tomada de Contas Especial - 2002 Comunicação

Processual: 25985/07Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIAResponsável: DOMINGOS JOSE BRASILEIRO PONTESRelator: Cons. Helio ParenteProcesso nº 11039/10Natureza: Prestação de Contas de Gestão - 2009Órgão: FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL

DE ITAPIPOCAResponsável: EDNA PINHEIRO DE SOUSA ROLARelator: Auditor Manasses PedrosaProcesso nº 5841/12 - Processo transformado nº2261/12Natureza: Tomada de Contas Especial - 2012Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO

NORTEResponsável: MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETOProcesso nº 27836/11 - Processo transformado nº25432/11Natureza: Tomada de Contas Especial - 2011Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADAResponsável: AFRANIO SANTOS RODRIGUESTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 01-agosto-2012.


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A INDÚSTRIA DE CARROCERIAS SÃO PAULO – CNPJ: 06.292.381/0002-97. Informa para o Sr. RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOSSANTOS que sua contínua ausência ao serviço vem causando problemase transtornos a esta empresa, vez que suas responsabilidades estãodeixando de serem cumpridas não havendo em nosso quadro funcionárioque o substitua no momento e venho por meio desta solicitar o seuimediato retorno ao trabalho, sob pena de ficar caracterizado o abandonode emprego com a conseqüente rescisão do contrato de trabalho porjusta causa.

OUTROS


BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ/MF Nº 07.237.373/0001-20 NIRE 23300006178

Extrato da Ata da 92ª. Assembleia Geral Extraordinária do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Data, hora e local: 25/05/2012, às 11:00horas, na sede, localizada na Av. Pedro Ramalho, 5.700, Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza(CE). Presenças: acionistas representandomais de 2/3 (dois terços) do Capital Social com direito a voto, havendo quorum para instalação e deliberação. Mesa: Jurandir VieiraSantiago, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. Maria Teresa Pereira Lima, representante da União. Henrique Silveira Araújo eCarlos Geovanni Gonçalves Soares, acionistas, como Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente. Registrada a presença de FranciscoLeão de Freitas, representante do Conselho Fiscal e Francisco José Araújo Bezerra. Representante da Caixa de Previdência dos Funcionáriosdo Banco do Nordeste do Brasil. Edital de Convocação publicado nos jornais “O Povo”, de Fortaleza-CE, “Valor Econômico”, de SãoPaulo-SP e Diário Oficial do Estado do Ceará, nas edições dos dias 10, 14 e 15/05/2012. Deliberação: aprovada, por unanimidade, na formado voto da representante da União, a elevação, em R$6.295.985,21, do montante a ser distribuído em 2012 aos empregados do BNB, atítulo de Participação nos Lucros ou Resultados – PLR aprovada na Assembleia Geral Ordinária que se realizou em 30 de março de 2012,totalizando a PLR/2011 em R$42.931.184,35, mantendo-se as demais condicionantes aprovadas por intermédio do Ofício nº 34/DEST-MP, de 31 de janeiro de 2012. Encerramento da pauta. A Ata foi lavrada sem restrições. Reabertura dos trabalhos e encerramento daAssembleia Geral Extraordinária. Assinaturas: Jurandir Vieira Santiago. Maria Teresa Pereira Lima. Francisco José Araújo Bezerra. HenriqueSilveira Araújo. Carlos Geovanni Gonçalves Soares. A Ata original foi lavrada no Livro de Atas das Assembleias Gerais do Banco do Nordestedo Brasil S/A. Declaro que a presente cópia está conforme o original, lavrado no competente livro de Atas de Assembleias Gerais do Bancodo Nordeste do Brasil S/A, às fls. 356 a 358. Registrada na JUCEC sob o n 20120852578, em 26/07/2012.

*** *** ***FONTEPEÇAS COMÉRCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO S/A. Sociedade Anônima Fechada. Reuniãodo Conselho de Administração.- Edital de Convocação. - Ficam convocados os Senhores Conselheiros desta sociedade para se reunirem em reuniãoa realizar-se no dia 10 de agosto de 2012, às 10 (dez) horas, em sua sede social, situada a Avenida do Imperador, nº 1092 – Centro Fortaleza/CE –CEP 60015-052, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Nomeação da Diretoria Executiva. 2- Outros Assuntos deInteresse da Sociedade. Fortaleza/CE, 30 de julho de 2012. José Ronald de Carvalho Fontenele – Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS - EDITAL DECONVOCAÇÃO. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS, por sua DiretoraExecutiva, Sra. Maria Amélia Aragão, vem tornar público o presenteEDITAL DE CONVOCAÇÃO (Edital nº 01/2011 – Item: 8.0, 8.1-8.3),para que as pessoas relacionadas abaixo, possam comparecer a sede daPOLICLÍNICA DE SOBRAL, situada na Avenida Monsenhor AluísioPinto, SN, Bairro Dom Expedito, Sobral –Ceará, no horário de 08:00hàs 12:00h e das 14:00h ás 17:00h, tendo em vista que elas foramaprovadas no processo seletivo realizado pela Escola de Saúde Pública,devendo as mesmas comparecerem munidas dos documentos pessoais deidentificação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da datada publicação deste edital. Eis a lista dos convocados: ORLANDOSILVESTRE – Técnico de Enfermagem; MARIA JOSIMAR BEZERRA- Técnico de Enfermagem; ANA SILVIA AGUIAR - Técnico deEnfermagem; LUCIENE SOUSA PRUDENCIO - Técnico deEnfermagem; DANILO FREIRE PESSOA - Técnico de Enfermagem;FABIANA CELESTINO DOS SANTOS - Técnico de Enfermagem;MARCIA MARA CAVALCANTE DA SILVA - Técnico de Enfermagem;PATRICIA MARIA MOURA DE MACEDO - Técnico de Enfermagem;IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA - Técnico de Enfermagem;JOSÉ CRISTIANO COSTA SILVA - Técnico de Enfermagem; ANTONIOFIRMIANO DE ANDRADE - Técnico de Radiologia; ROMULOCOELHO CAVALCANTE - Técnico de Radiologia; JULIANA KERCIAARAÚJO CARNEIRO – Enfermagem; YOLANDA ALBUQUERQUESOBREIRA – Fonoaudióloga; WALDYR RILNEY LIMA CARVALHO– Fisioterapeuta; RENATA LOPES PINTO - Fisioterapeuta; MICHELESANFORD RANGEL PARENTE - Fisioterapeuta; FRANCISCO AIRTONRANGEL FILHO – Médico Ginecologista Obstetrícia; SAULOPARENTE SOBREIRAS - Médico Ginecologista Obstetrícia; MICHELSANTOS PALHETA – Médico Radiologia/Diagnostico por Imagem;FELIPE MENDES CONRADO – Médico Otorrinolaringologista;Transcorrido o prazo de cinco dias úteis e um dos(as) aprovados(as) nãocomparecer, os candidatos aprovados com classificação imediatamenteposterior serão, de pronto, convocados a preencher as vagas. Sobral-Ce, 31 de Julho de 2012. MARIA AMÉLIA ARAGÃO - DiretoraExecutiva CPSMS. BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO -Procurador do CPSMS.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO –CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 1506.01/2012- SEINE. A Comissãode Licitação torna público o julgamento da habilitação da ConcorrênciaPública sob o N°1506.01/2012-SEINE, onde as empresas TRANACONSTRUÇÕES LTDA, L.C.S. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DETELEMÁTICA LTDA, START CONSTRUTORA LTDA, VCCONSTRUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA,F.C. SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, FIRMO EMPREE-ENDIMENTOS LTDA foram declaradas habilitadas. As empresas J P MCONSTRUTORA LTDA, WV CONSTRUTORA LTDA, LARGEMINCORPORAÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CONSTRUTORAIGLU LTDA, PODIUM EMPREEENDIMENTOS LTDA, A.P.B.J.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram declaradas inabilitadas. Apartir desta data está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.Juazeiro do Norte – CE, 02 de agosto de 2012. Maria AparecidaAlves da Silva – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA- EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 00.013/2011.CONTRATOS Nº 20120713003/20120713004/20120713007.Contratante: Município de Caucaia – Secretaria de Saúde. Contratados:Caucaia Atacarejo LTDA, com o valor de R$ 598.891,00 / PolimaxComércio e Serviços LTDA-EPP, com o valor de R$ 27.662,50 / SPEDistribuidora e Representação LTDA-ME com o valor de R$514.821,94. Contratos Nº. 20120713005/20120713006/20120713010. Contratante: Município de Caucaia – Secretaria deGoverno e Articulação política. Contratados: SPE Distribuidora eRepresentação LTDA-ME com o valor de R$ 677,05 / PolimaxComércio e Serviços LTDA-EPP, com o valor de R$ 41,50 / CaucaiaAtacarejo LTDA, com o valor de R$ 1.880,80. Contratos Nº.20120713008/20120713009. Contratante: Município de Caucaia –Instituto do Meio Ambiente de Caucaia. Contratados: SPE Distribuidorae Representação LTDA-ME com o valor de R$ 899,10 / CaucaiaAtacarejo LTDA, com o valor de R$ 1.228,00. Prazo: até 31 dedezembro de 2012. Processo de licitação na modalidade de PregãoPresencial Para Registro de Preço Nº 00.013/2011. Objeto: Seleção deEmpresa para o Registro de Preços de Materiais de Limpeza destinadosas Secretaria de Saúde, Secretaria de Governo e Articulação Politica e oInstituto do Meio Ambiente de Caucaia. Signatários: Contratante:Luiza de Marilac Barros Rocha (Secretária de Saúde). Contratado:Rosaniele Marreiro de Oliveira (Caucaia Atacarejo LTDA), EmanuelBruno Fontenele Lima (Polimax Comércio e Serviços LTDA-EPP) eMelanie Klein Vasconcelos Nunes (SPE Distribuidora e RepresentaçãoLTDA-ME). Contratante: João Bosco Ferreira (Secretário de Governoe Articulação Politica). Contratado: Melanie Klein Vasconcelos Nunes(SPE Distribuidora e Representação LTDA-ME), Emanuel BrunoFontenele Lima (Polimax Comércio e Serviços LTDA-EPP) e RosanieleMarreiro de Oliveira (Caucaia Atacarejo LTDA). Contratante: JoãoArthur Pessoa de Carvalho (Presidente do Instituto do Meio Ambientede Caucaia). Contratado: Melanie Klein Vasconcelos Nunes (SPEDistribuidora E Representação LTDA-ME) e Rosaniele Marreiro deOliveira (Caucaia Atacarejo LTDA). Data: 13 de Julho de 2012.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA -DECRETO Nº 017, de 27 de Julho de 2012. FELISBERTOCLEMENTINO FERREIRA, Prefeito do Município de Itapiúna, Estadodo Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição daRepública Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município,Considerando os critérios de seleção de beneficiários disposto na Portarianº 610, de 26 de Dezembro de 2011, do Programa Minha Casa MinhaVida. Considerando as disposições da Lei Municipal nº 702, de 22 deJunho de 2012, Decreta: Art. 1º - Ficam aprovados os critérios prioritáriospara seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida(PMCMV), em conformidade com o disposto na Lei Nº 11.977, de 7 deJulho de 2009. Art. 2º - Serão consideradas, para efeito de seleção, asfamílias que atenderam os seguintes critérios: a) famílias residentes emáreas de risco ou insalubres, ou que tenham sido desabrigadas ou queresidam em casas de taipa. b) Famílias com mulheres responsáveis pelaunidade Famíliar; c) Famílias de quem façam parte pessoas comdeficiência; d) Famílias que não possuam imóvel construído, mas quesejam proprietárias de área apta a Construção. Art. 3º Este Decretoentrará em vigor na data de sua publicação. Paço de PrefeituraMunicipal de Itapíuna, em 27 de Julho de 2012. FelisbertoClementino Ferreira - Prefeito Municipal de Itapiuna.


COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCECOMPANHIA ABERTA

CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 - NIRE nº 23300007891ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,realizada em 23 de maio de 2012, lavrada sob a forma de sumário, nostermos do § 1º do art. 130 da Lei n.º 6.404/76. DATA E LOCAL: 23 demaio de 2012, às 14:30min, na sede social da Companhia, situada naRua Padre Valdevino, n.º 150, Centro, CEP 60.127-900 Fortaleza,Estado do Ceará. MESA: Dr. Mário Fernando de Melo Santos, comoPresidente da Mesa e do Conselho, e Cristine de Magalhães Marcondes,como Secretária ad hoc. CONVOCAÇÃO: Convocação realizadanos termos do art. 14 do Estatuto Social da Companhia. PRESENÇA:91% dos membros do Conselho de Administração, quais sejam: MarioFernando de Melo Santos, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, JoséAlves de Mello Franco, Fernando Antonio de Moura Avelino, JorgeParente Frota Junior, Aurélio Ricardo Bustilho de Oliveira, RenatoSoares Sacramento, Albino Motta Cruz, Cristián Eduardo Fierro Montese Francisco Honório Pinheiro Alves. ORDEM DO DIA: 1. Aprovaçãode financiamento com o Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social - BNDES, no valor máximo de R$ 310.000.000,00,e suas correspondentes garantias; 2. Validação do Relatório deResponsabilidade Socioambiental 2011 – modelo ANEEL; 3. Análisedas Informações Trimestrais – ITRs, correspondentes ao primeirotrimestre do exercício social de 2012; 4. Outros assuntos de interessegeral. DELIBERAÇÕES: Após a apresentação dos temas constantesda Ordem do Dia pelo Diretor Presidente, com distribuição dosrespectivos documentos a todos os Conselheiros, a análise e discussãodos mesmos, foi, à unanimidade e sem reservas, deliberadofavoravelmente pelos senhores Conselheiros presentes e abaixoassinados, o que se segue: 1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia,aprovar a contratação de financiamento com o Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinado aoprograma de investimentos no sistema de distribuição de energia elétricada Companhia no período de 2012-2013, de forma indireta, através desindicato de bancos coordenado pelo Banco Itaú BBA S.A., contando,ainda, com a participação dos bancos Santander (Brasil) S.A. e J. SafraS.A., no valor máximo de R$310.000.000,00, tendo como garantia acessão fiduciária de recebíveis da Companhia. Nesse sentido, fica, desdejá, autorizada a Diretoria da Companhia a adotar todas e quaisquermedidas e celebrar todos os documentos necessários à realização dofinanciamento ora aprovado, inclusive, no que se refere à prestaçãodas garantias. 2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi deliberada avalidação do Relatório Socioambiental da Companhia - Modelo ANEEL,referente ao exercício social de 2011 e as informações nele contidas.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foram analisadas asInformações Trimestrais - ITR da Companhia, correspondentes aoprimeiro trimestre do exercício social de 2012, tudo em conformidadecom os relatórios apresentados e discutidos, não tendo havido qualquerressalva. 4. Não houve registro em outros assuntos de interesse geral.ENCERRAMENTO : O Senhor Presidente do Conselho deAdministração Mario Fernando de Melo Santos concedeu a palavraaos presentes, e, como ninguém mais fez uso da mesma, declarouencerrada a presente reunião, pelo que foi lavrada a presente Ata que,lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes: MárioFernando de Melo Santos, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, JoséAlves de Mello Franco, Fernando Antonio de Moura Avelino, JorgeParente Frota Junior, Aurélio Ricardo Bustilho de Oliveira, RenatoSoares Sacramento, Albino Motta Cruz, Cristián Eduardo Fierro Montese Francisco Honório Pinheiro Alves e pela Secretária ad hoc da reunião– Cristine de Magalhães Marcondes. Confere com a original lavradaem livro próprio. Fortaleza, 23 de maio de 2012. Mario Fernando deMelo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho. Cristine de MagalhãesMarcondes - Secretária ad hoc. JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO CEARÁ - SEDE. Certifico o registro em: 16/07/2012 sob nº20120624540 Protocolo: 12/062454-0, de 31/05/2012. Empresa: 233 0000789 1. COMPANHA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.Haroldo Fernandes Moreira - Secretário-Geral.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZON-TE – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 052/2012. Prefeitura Municipal de Horizonte, através da Secretaria Municipalde Educação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESTINADOS AOSVEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOFundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 2012.07.10.1 DecretoMunicipal N° 012/2011 de 03/01/2011, Lei 10.520/02 e inciso II doart. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demaislegislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registradossão os preços unitários ofertados no lote I do Pregão Presencial Nº2012.07.10.1, conforme proposta de adequação da empresa signatáriadesta Ata: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA PEÇAS vencedorado Lote I com o valor global de R$ 180.169,80 (cento e oitenta milcento e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze)meses. Data de Assinatura: 31 de Julho de 2012. Signatários:FRANCISCO ARTUR PINHEIRO ALVES e FRANCISCOS CHAGASDE OLIVEIRA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA -CONVOCAÇÃO PARA DISPUTA DE LANCES. O Município deOcara, por meio da sua Pregoeira, convoca as seguintes empresas: D.S.PEREIRA DA SILVA – ME, C.G. DE MELO, DIOTEC COMÉRCIO EMANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA ME,ECOMED COMERCIAL MED. ODONTOLÓGICO LTDA, FORTAL-MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, PJS DISTRIBUI-DORA, VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E ERASMO F. DESOUZA FILHO, participantes do Pregão Presencial n° 0907.01/2012,cujo objeto é Aquisição de material de consumo odontológico,Equipamento Médico Hospitalar / Material Permanente, MaterialEletrônicos, Equipamentos de Proteção Individual para o Setor de Raios-X do Hospital Municipal e Móveis destinado às ações das UnidadesBásicas de Saúde da Família da Sede, Vila São Marcos, Boa Esperança,Sereno, Croatá, Serragem, Novo Horizonte, Curupira, Bolas, Ariscodos Marianos, Jurema dos Vieiras e suas respectivas UnidadesDescentralizadas e Hospital e Maternidade, Centro de AtençãoPsicossocial, Centro de Fisioterapia, Central de AbastecimentoFarmacêutico, Arquivo, Ouvidoria, Almoxarifado da Saúde, ConselhoMunicipal da Saúde, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Sede da Endemiase Controle de Doenças, Arquivo e Sede da Secretaria da Saúde do municípiode Ocara, para nova DISPUTA DE LANCES do Lote 02, em virtude daDesclassificação da Proposta e Anulação da Adjudicação da empresaMEDSHOP HOSPITALAR LTDA no referido processo. A nova sessãoserá realizada no dia 09 de Agosto de 2012, às 14:00 horas. Maisesclarecimentos poderão ser obtidas no endereço da Comissão deLicitação à Av. Cel. João Felipe, 858, Centro. Ocara – Ceará, 02 deAgosto de 2012. Danielle Maria de Oliveira - Pregoeira Oficial.

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2012

ASSOCIAÇÃO RECREIO CLUBE DE CAMPO. CNPJ/MF07.277.775/0001-58. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente daEntidade, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social daAssociação, CONVOCA os senhores membros da DiretoriaExecutiva, membros do Conselho Deliberativo, Sócios remidos eSócios proprietários em dia com suas obrigações sociais, para sereunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Instituição, a se realizarno endereço da Sede Social da Entidade, sito à Av. Recreio, nº. 1090,Lagoa Redonda, em Fortaleza/CE., em 1ª. convocação no dia 07 deagosto de 2.012, às 19:00hs, com a presença de no mínimo 2/3 (doisterços) dos sócios proprietários, ou em 2ª convocação, no mesmo dia elocal, às 19:30hs., com a presença de qualquer número de sóciosproprietários, tendo por objeto tratar das seguintes matérias: (i) Deliberarsobre a proposta de Permuta com torna dos imóveis onde se situam asede social da Associação, objeto das Matrículas 8573, 8574 e 8972, doCRI da 1ª. Zona desta Capital, por outros imóveis também localizadosem Fortaleza/CE; (ii) Deliberar sobre outros assuntos de interesse dainstituição. Fortaleza/CE., 26 de Julho de 2.012. (a) PAULO SÉRGIODA COSTA CELEDÔNIO, Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA- EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 08.023/2012 -PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 08.023/2012. Objeto: Contratação de Empresaespecializada para Aquisição de Kits Pedagógicos para as atividadesEducacionais nas Escolas Municipais do Município de Caucaia-CE.Signatários: Contratante: Secretaria Municipal de Educação,Representante: Ambrosio Ferreira Lima. Contratados: Contrato Nº20120725006. Empresa: C. Dantas Gomes ME. Valor: R$ 915.000,00(novecentos e quinze mil reais). Representante: Caroline DantasGomes. Contratado: Contrato Nº 20120725007. Empresa: MWMComercio e Serviços LTDA. Valor: R$ 295.000,00 (duzentos e noventae cinco mil reais). Representante: Camila Lucena Santos. Contratado:Contrato Nº 20120725008. Empresa: Programa Nacional PedagógicoLTDA ME. Valor: R$ 1.661.080,00 (hum milhão seiscentos e sessentae um mil e oitenta reais). Representante: André Vasques Souza.Contratado: Contrato Nº 20120725009. Empresa: Rothes Comercioe Serviços LTDA. Valor: R$ 906.985,00 (novecentos e seis milnovecentos e oitenta e cinco reais). Representante: Vicente PauloAguiar Neto. Data da Assinatura: 25 de Julho de 2012. Vigência: 25de Julho de 2012 à 31 de Dezembro de 2012.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDE-PENDÊNCIA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados queno próximo dia 15 de Agosto de 2012 às 09:00 horas, estará abrindoLicitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 022/2012, cujo Objeto éAquisição de 01 (um) Veículo tipo Motocicleta para atender asnecessidades da Secretaria de Saúde. Cópias do Edital, Serviços eInformações, poderão ser adquiridos no horário de 08:00 às 12:00 horas,na sala de licitações a Rua do Cruzeiro, 244, Liberdade. Independência- CE, 01 de Agosto de 2012. Vhanessa Mendes Melo - Presidenteda CPL.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.007/2012-DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO. Secretaria de Saúde,Secretaria de Governo e Articulação Política e Instituto do Meio Ambientede Caucaia, Empresas Detentoras do Registro de Preços: CaucaiaAtacarejo LTDA, SPE Distribuidora e Representação LTDA-ME ePolimax Comércio e Serviços LTDA-EPP. Valor Total registrado:R$ 1.146.101,89. Prazo: 12 meses. Processo de licitação na modalidadede Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 00.013/2011. Objeto:Seleção de Empresa para o Registro de Preços de Materiais de Limpezadestinados as Secretaria de Saúde, Secretaria de Governo e ArticulaçãoPolítica e o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia. Signatários:Representante do Órgão Detentor do Registro de Preço: Secretaria deSaúde (Luiza de Marilac Barros Rocha); Secretaria de Governo eArticulação Política (João Bosco Ferreira) e Instituto do Meio Ambientede Caucaia (João Arthur Pessoa de Carvalho. Representantes das Empresa.Detentora do Regristro de Preços: Rosaniele Marreiro de Oliveira(Caucaia Atacarejo LTDA), Emanuel Bruno Fontenele Lima (PolimaxComércio e Serviços LTDA-EPP) e Melanie Klein Vasconcelos Nunes(SPE Distribuidora e Representação LTDA-ME). Data: 12 de Julho de2012.

*** *** ***FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOARARIPE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES N° 2012.08.01.1,2012.08.01.2 E 2012.08.01.3. A Pregoeira Oficial da Fundação deDesenvolvimento Sustentável do Araripe – FUNDAÇÃO ARARIPE,no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando, na sede da Fundação Araripe, certamelicitatório, na modalidade Pregão n° 2012.08.01.1, 2012.08.01.2 e2012.08.01.3, do tipo presencial, cujos objetos são respectivamente:Aquisição de combustível; Aquisição de um veículo e Locação de umveículo para atendimento das necessidades da Fundação Araripe, conformeespecificações apresentadas junto aos Editais Convocatórios e seusanexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostascomerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 15 deagosto de 2012, respectivamente às 08:00 (oito), 11:00 (onze) e 15:00(quinze) horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede daFundação Araripe, sito na Rua Leandro Bezerra, n° 338 – Centro, Crato/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão serobtidas ainda pelo telefone (88) 3523.1605. Crato/CE, 01 de Agostode 2012. Lúcia Maria de Araújo - Pregoeira Oficial da FundaçãoAraripe.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA- EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº2012.05.14.3 CP - CONTRATO Nº 20120606. Contratante:Prefeitura Municipal de Acopiara/Secretaria de Educação. Contratada:Duplo T Construções e Participações. Data da Assinatura doContrato: 25 de Junho de 2012. Valor Global do Contrato: R$1.798.668,14 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, seiscentose sessenta e oito reais e quatorze centavos). Procedimento Licitatório:Concorrência Nº 2012.05.14.3 CP. Objeto: Contratação de empresade engenharia para executar serviço, reforma e ampliação de diversasEscolas Municipais de Acopiara. Prazo de Execução dos Serviços:Sessenta dias. Prazo de Vigência: 25 de Junho de 2012 a 31 deDezembro de 2012. Origem dos Recursos: Tesouro Municipal.Dotação Orçamentária: Exercício 2012, Projeto 0801.123610008.1.031 Ampliação e Reforma de Unidades Escolares p/ Ensino Fundamental,Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, subelemento4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.798.668,14. Assina pela Contratante:Maria Silvana Neves de Lima Azevedo. Cargo: Secretaria. Assinapela Contratada: Cid Rocha Teixeira. Cargo: Responsável Legal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ -EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO Nº2012.06.25.1 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2012 -Secretaria de Educação do Município de Coreaú. Objeto: Contrataçãode empresa para executar o serviços de construção de um centro deeducação infantil padrão no distrito de Aroeiras no Município de Coreaú.Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria de Educação doMunicípio de Coreaú, com recursos do Governo Estadual convenio nº044/2012 e Próprios do Município, com Dotação Orçamentária Nº1001.12.368.0068.1.015 – 1002.12.368.0068.1.016, Elemento deDespesa 4.4.90.51.00. - Valor do Contrato: R$ 986.514,16(novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e quatorze reais e dezesseiscentavos) - Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assinapela Contratante: Carlos Roger Portela de Albuquerque, Secretário deTransporte e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Educação. Assinapela Contratada: Francisco Gleison Lopes Carvalho – (representantelegal) – G C Tecnologia da Construção LTDA EPP. Coreaú, em 31 deJulho de 2012. José Maria Moreira Filho - Presidente da C.P.L.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2012.08.01.2. A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado doCeará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certamelicitatório, na modalidade Pregão n° 2012.08.01.2, do tipo presencial,cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecçãoe impressão de material gráfico destinados ao atendimento dasnecessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Barbalha/CE,conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório eseus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostascomerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 20 deagosto de 2012, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entregade editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na RuaPrincesa Isabel, n° 187 – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)2101-1919. Barbalha/CE, 01 de agosto de 2012. Meirilane Pereira– Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2012.08.01.1. A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado doCeará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certamelicitatório, na modalidade Pregão n° 2012.08.01.1, do tipo presencial,cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimentodas necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS de Barbalha/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificaçõesapresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, comrecebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e adocumentação de habilitação marcado para o dia 16 de agosto de 2012,às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais, nasede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel,n° 187 – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919.Barbalha/CE, 01 de agosto de 2012. Meirilane Pereira – PregoeiraOficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO -Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2012.08.01.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, no uso desuas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, namodalidade Tomada de Preços n° 2012.08.01.1, cujo objeto é aContratação de serviços especializados para realização de procedimentosoftalmológicos, diagnósticos e cirúrgicos em pacientes atendidos naRede Pública de Saúde do Município de Barro/CE, conforme especificaçõesconstantes no Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dosenvelopes de habilitação e de propostas de preços, marcado para o dia20 de agosto de 2012, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações eentrega do edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, situadana Rua José Leite Cabral, n° 246 – Centro, Barro/CE, no horário de08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone(88) 3554-1612. Barro/CE, 01 de Agosto de 2012. Severino Netode Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAN-GUAPE - HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU BRAGAHERBSTER - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.07.24.01-HMABH. OBJETO: Contratação de serviços de Locação deAmbulância, para o Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbster, desteMunicípio. LOCAL, DATA E HORA DE ABERTURA: Sala de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Maranguape na Rua. Dr. João Bezerra, 139 -Centro – Dia: 21/08/2012 às 9h00min. Informações: (85) 3369-9137.Francisca Izabel de Sousa – Presidente da CPL. Maranguape, 1ºde Agosto de 2012. A Comissão.

*** *** ***O POVO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/A - CNPJ35.042.829/0001-31 - NIRE 23.300.018.761 - Edital de convocação.AGO. A diretoria da empresa OPOVO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS S/A, convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em AssembléiaGeral Ordinária, que realizar-se-á aos 14 (quatorze) dias do mês de Agostode 2012, às 10:00hs, na sede da aludida Companhia, estabelecida na Av.Aguanambi, nº 282, Conjunto 04, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE- CEP: 60.055-402, com a seguinte ordem do dia: AGO - a) examinar,discutir e votar as contas da diretoria e as demonstrações financeiras re-ferentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2009, 2010 e2011; b) dar destinação aos resultados; c) Eleger os membros da diretoriapara o triênio 2012/2015; d) fixar os honorários dos administradores.For-taleza/CE,24/07/2012.André Avelino de Azevedo-Dir.Adm-Financeiro.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-1705.01/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Executar asObras de Adaptação de unidades escolares para o Programa“Mais Educação” do Município de Ibiapina. Contratante: PrefeituraMunicipal de Ibiapina através da Secretaria de Educação; Contratadas:ARRUDA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP com o valorglobal de R$ 256.588,09 (duzentos e cinqüenta e seis mil quinhentos eoitenta e oito reais e nove centavos) referente ao lote 1 eCONSTRUPOLO COMÉRCIO E SERVIÇOS CONSTRUÇÕESLTDA com o valor global de R$ 374.373,84 (trezentos e setenta equatro mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos)referente aos lotes 2 e 3. Data da Assinatura dos Termos: 18/06/2012;Vigência: 31/12/2012; Signatários: Walfrido de Oliveira Portela –Contratante: Eurico José Carneiro Fontenele Arruda e GabrielaVitoriano Farias – Contratadas. Ibiapina, 18 de Junho de 2012.Walfrido de Oliveira Portela, Secretário de Educação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITIAviso de Licitação – Pregão nº 2012.07.31.1. A Pregoeira Oficial daPrefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suasatribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,que estará realizando, licitação na modalidade Pregão nº 2012.07.31.1,do tipo presencial, cujo objeto é a contratação de serviços especializadosa serem prestados na confecção de material gráfico destinado aoatendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, comrecebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentaçãode habilitação marcado para o dia 15 de agosto de 2012, às 09:00 horas,na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Otávio Pimenta deSousa, s/nº - 2º andar – Centro – Mauriti/CE. Entrega de Editais nomesmo local de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00horas. Maiores informações pelo telefone (0**88) 3552-1300. Mauriti/CE, 31 de julho de 2012. Ducinéia Felinto Braga Lacerda – PregoeiraOficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO –SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 0208.01/2012 – TIPO: MENOR PREÇO PORLOTE– A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Pereiro, localizada na Rua Dr. Antonio Augusto de Vasconcelos, nº227 – Centro, tel (88) 3527 – 1250, torna público que se encontra àdisposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº0208.01/2012, cujo objeto é a Aquisição de pré moldados (Aneis, tampase fundo para anéis) e conjunto motor bomba a serem destinados ainstalação de reservatórios de água para as comunidades afetadas pelaseca no município de Pereiro, sendo a fase de disputa de lances no dia 15/08/2012 a partir das 10:00. Referido Edital poderá ser adquirido a partirda data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00às 12:00, no endereço acima citado. Pereiro – CE., 02 de agosto de2012. Cristiane Aires Gonçalves – Presidente da Comissão deLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃOVELHA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DEPREÇOS Nº 2012.06.20.2. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarádando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomadade Preços nº 2012.06.20.2, cujo objeto é contratação de serviços deengenharia para execução das obras de construção de pavimentação empedra tosca com rejuntamento em diversas localidades do Município deMissão Velha/CE, procedendo com a abertura dos envelopes de propostasde preços dos licitantes habilitados, neste dia 06 de agosto de 2012 às10:00 (dez) horas. Maiores informações na sede da Comissão deLicitação, sito na Rua Santos Dumont, n° 64, Centro, nesta Cidade deMissão Velha/CE ou pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE,01 de agosto de 2012. Alumaisa do Nascimento Dantas –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N° 1607.01/2012-SME. A Comissão deLicitação torna público o resultado do julgamento de habilitação daTomada de Preços sob o n°. 1607.01/2012-SME, onde todas as licitantesforam declaradas inabilitadas, deste modo a Presidente da Comissão deLicitação decidiu abrir um prazo de 8 (oito) dias úteis conforme o artigo48, § 3º da Lei 8666/93 para a apresentação de nova documentação.Juazeiro do Norte-CE, 31 de Julho de 2012. Maria AparecidaAlves da Silva - Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ -RESULTADO DE ANÁLISE DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOSNº 2012.05.29.2. A Comissão Permanente da Licitação da Prefeitura deMilhã, torna público para conhecimento de quem interessar o Resultadoda fase de análise das propostas de preços para Tomada de Preços Nº2012.05.29.2, que tem como Objeto a Contratação de Empresa paraConstrução de uma quadra poliesportiva no bairro Bom Acerto noMunicípio de Milha – CE, cadastrado no MAPP nº 343, conformeProjeto Básico em Anexo. Conforme mapa comparativo de preçosanexo ao Processo licitatório, a melhor proposta apresentada foi a daempresa. Visual Construções Ltda com o valor global de R$ 236.669,58(duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquentae oito centavos), sendo assim declarada vencedora do certame. Maioresinformações no horário de 8:00 às 12:00h, na sede da Comissão. Milhã- CE, 19 de Julho de 2012. Antonia Gecilane Coutinho da Silva- Presidente da Comissão Permanente da Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ -RESULTADO DA ANÁLISE DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOSNº 2012.05.30.1. A Comissão Permanente da Licitação da Prefeitura deMilhã, torna público para conhecimento de quem interessar o Resultadoda fase de análise das propostas de preços para Tomada de Preços Nº2012.05.30.1, que tem como Objeto a Contratação de Empresa parapavimentação em pedra tosca no distrito de Carnaubinha no Municípiode Milhã – CE, conforme Projeto Básico em anexo. Conforme mapacomparativo de preços anexo ao Processo licitatório, a melhor propostaapresentada foi a da empresa Construtora Comar Ltda, com o valorglobal de R$ 296.611,89 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos eonze reais e oitenta e nove centavos), sendo assim declarada vencedorado certame. Maiores informações no horário de 8:00 às 12:00h, na sededa Comissão. Milhã - CE, 20 de Julho de 2012. Antonia GecilaneCoutinho da Silva - Presidente da Comissão Permanente daLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDRO-LÂNDIA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOL-VIMENTO URBANO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1107.01-GO-1, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1107.01/2012-GO, Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca,e obras de drenagem superficial, nas diversas Ruas do Município deHidrolândia, através de convênio com o Ministério das Cidades,conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. DotaçãoOrçamentária: 05.15.451.1504.1001, Elemento de Despesas:44.90.51.00, Contratada: E. M. Construções e Serviços LTDA, Assinapelo Contratado: José Erivelto Ferreira Martins. Valor: R$301.763,77 (trezentos e um mil, setecentos e sessenta e três reais esetenta e sete centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.Assina pela Contratante: Francisco Euclides Martins. Data daAssinatura: 30.07.2012. Hidrolândia - CE, 02 de Agosto de 2012.Manoel Justino de Paiva Neto - Comissão de Licitação.

*** *** ***Secretaria de Portos da Presidência da República

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁCNPJ Nº 07223.670/0001-16

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIACONVOCAÇÃO

Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidadosa comparecerem à reunião da Assembléia Geral Extraordinária a serrealizada às 10:00hs do dia 10.08.2012, em sua sede social, na PraçaAmigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará, afim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:I - Homologação do Aumento do Capital Social, aprovado na AGE de 15/06/2012 e conseqüente alteração do Art. 5º do Estatuto Social;II - Eleição de membro do Conselho de Administração.

Fortaleza, 27 de julho de 2012ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETTO

Presidente do Conselho de Administração

*** *** ***PACATUBA HORTIGRANJEIRA S/A - CNPJ.06.625.313/0001-11 -Empresa Beneficiária de Rec. Oriundos de Inc.Fiscais - Edital deConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Comunicamos aos senhoresacionistas, que se acham a disposição dos mesmos na sede social daempresa no Sítio Monte Alegre - Rodovia CE 060 Km 17 Pacatuba-CE,os documentos do que tratam os Art. 133 da Lei 6.404/76, onde poderãoser fornecidas cópias dos respectivos documentos, ficando desde já,convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizarem 15.08.2012, às 10:00 (dez) horas no endereço acima mencionado, afim de deliberarem sobre os seguinte assuntos: a) Apreciação do Relatórioda Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativoao exercício encerrado em 31.12.2011; b) Demais assuntos de interesseda Empresa. Pacatuba(CE), 25 de Julho de 2012. Carlos Eduardo deCastro Cunha - Presidente.


EMPESCA S/A CONSTRUÇÕES NAVAIS, PESCA E EXPORTAÇÃO -CNPJ (MF) 09.119.033/0001-20 - NIRE 23.3.0001444.8. Edital deConvocação - São convocados os senhores acionistas da Empesca S/AConstruções Navais, Pesca e Exportação, a se reunirem em AssembléiasGerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas conjuntamente nodia 08/08/2.012, às 08:00 horas, na sua sede social, na Av. Abolição, n°5.151, Mucuripe, Fortaleza- Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinteordem do dia: Assembléia Geral Ordinária: a) Prestação de contasdos administradores, exame, discussão e votação das demonstraçõesfinanceiras dos exercícios encerrados em 31/12/2010 e 31/12/2011; b)Destinação dos resultados dos exercícios findos nestas citadas datas; e;c) Distribuição de dividendos e fixação dos honorários dos administra-dores. Assembléia Geral Extraordinária: a) Extinção do Conselhode Administração e consequente reformulação do estatuto social; b)Eleição dos membros da diretoria; e; c) Outros assuntos de interessesocial. Fortaleza, 26/07/2.012. Carlos Marcelo Gomes de Carvalho.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU –AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º C-005/2012-SEDUC. Secretaria de Educação. Objeto: Contratação deObras e Serviços de Engenharia para a Construção da coberta de 02(duas) quadras de Esporte, de responsabilidade da Secretaria de Educação,conforme Projetos e Planilhas de Orçamento e Cronogramas FísicosFinanceiros, em Anexo. Tipo: Menor Preço, empreitada no regime deExecução indireta. A Comissão comunica aos interessados que no dia 04de Setembro de 2012, às 10:00 horas, na Rua Cesar Magalhães, Nº. 54,Centro, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta dePreços, para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores Informaçõesatravés do Fone: (88) 3566-7922 das 08:00 às 11:30 horas. Iguatu –CE, 01 de Agosto de 2012. Eriton George Sales Bernardo -Presidente da CPL/PMI.

*** *** ***FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA

Resultado do Pregão Eletrônico Nº 011906/2012Objeto: Aquisição de Material de Consumo para as Vilas Olímpicas doConjunto Ceará, Genibaú, Messejana, Canindezinho e São Benedito.Contrato Nº 004/2012 FCPC/ESPORTE – VILAS OLÍMPICAS.Empresas vencedoras: F. VILAMARQUES M. COSTA - ME, CNPJ:03.130.559/0001-24, no valor global de R$ 103.499,05; POLIMAXCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 06.954.256/0001-14, novalor global de R$ 11.999,75 e PAULO VICTOR MARQUES CASTROME, CNPJ: 14.786.583/0001-32, no valor global de R$ 33.102,00. Osatos inerentes ao presente certame encontram-se disponíveis no sitewww.licitacoes-e.com.br, licitação nº 431615.

Antonio Lázaro Maia ChavesPregoeiro da FCPC

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2012.07.17.001S. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que fora concluído ojulgamento final do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº2012.07.17.001S, cujo objeto é Aquisição de peças automotivas eprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota deveículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde do Município de Araripe/CE, sendo o seguinte: AB PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ:03.538.927/0001-78, vencedora dos lotes: 01, 02, 03 e 04 perfazendoo valor total de R$ 173.381,10 (cento e setenta e três mil trezentos eoitenta e um reais e dez centavos). Araripe/CE, 01 de Agosto de2012. Claudio Ferreira dos Santos – O Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE –RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2012.07.17.001P. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal deAraripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público,para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamentofinal do Processo Licitatório, na modalidade Pregão nº 2012.07.17.001P,do tipo Presencial, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivospara manutenção do Departamento de Esporte e Juventude, sobresponsabilidade da secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social,Esporte e Juventude do Município de Araripe-CE, sendo o seguinte: SDA S SOUZA - ME, apresentou o lote 01 com valor global de R$409.725,50 (quatrocentos e nove mil setecentos e vinte e cinco reais ecinqüenta centavos). Araripe/CE, 01 de Agosto de 2012. ClaudioFerreira dos Santos – Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº12/14/11/PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapipoca tornapúblico que no dia 14 de Agosto de 2012, às 15:00 horas, na sala daComissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 3027 -Julho - Ginásio Coberto - Itapipoca - Ce, receberá propostas para:Aquisição de equipamentos destinados ao Projeto DST/AIDS eHepatite Virais da Secretaria de Saúde do município de Itapipo-ca. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinadoperante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópiapoderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valorde R$ 50,00 (cinquenta reais) a partir da publicação deste aviso, nohorário das 08:00 as 12:00 horas. Itapipoca, 01 de Agosto de 2012.José Rubens Pires Feitoza - Pregoeiro.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Prefeitura Municipal deTrairi, através da Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Conseng -Consultoria e Engenharia Ltda; Objeto: Construção de praças em diversaslocalidades, junto a Secretaria Infraestrutura deste Município, Ceará;Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, contados a partir da data daassinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública;Valor Global: R$ 761.917,95 (setecentos e sessenta e um mil novecentose dezessete reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidadecom o Contrato Original; Dotação Orçamentária: 01.03.03.15.452.339.1.11 - 4.4.90.51.00; Fundamentação: Lei Nº 8.666/93, com suasalterações e Tomada de Preços nº. 7.3.1/2012 e Contrato nº. 7.3.1/2012; Data da Assinatura: 05.07.2012; Signatários: Jose Airton Ribeiro- Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr.Durval Lopes de Queiroz Júnior.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Prefeitura Municipal deTrairi, através da Secretaria de Educação; Contratada: Conseng - Con-sultoria e Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e ampliação das escolas em diversas localidades, juntoa Secretaria Educação do Município de Trairi, Ceará; Prazo de Execução:90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura, podendo serprorrogado a critério da Administração Pública; Valor Global: R$936.496,23 (novecentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa eseis reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o ContratoOriginal; Dotação Orçamentária: 01.06.12.231.1.14 - 4.4.90.51.00;Fundamentação: Lei Nº 8.666/93, com suas alterações e Tomada dePreços nº. 7.3.2/2012 e Contrato nº. 7.3.2/2012; Data da Assinatura:05.07.2012; Signatários: Maria das Graças Barbosa - Secretaria deEducação e o Sr. Durval Lopes de Queiroz Júnior.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETCARNEIRO. O Presidente da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 20 de Agosto de2012, às 09:30 horas na sala da Comissão de Licitação, localizada naPraça Mariano Aires, S/N - Centro, nesta cidade, receberá propostaspara: Aquisição de Equipamentos de Informática, Equipamentos de áudioe vídeo, Eletrodomésticos e equipamentos de escritório destinados asdiversas Secretarias do Município de Piquet Carneiro. Modalidade:Tomada de Preços Nº 2012.08.02.01, documentação do Edital poderáser adquirida junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, apartir da publicação deste aviso, no horário de expediente (08:00 às12:00hs). Piquet Carneiro, 02 de Agosto de 2012. À Presidênciada Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDE-PENDÊNCIA . A Comissão de Licitação, torna público que fará realizar,a sessão pública para abertura das propostas de preços da EmpresaClassificada conforme a Tomada de Preços Nº 2007.01/2012, cujo Objetoé Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Pavimentaçãoem paralelepípedo em diversas ruas da sede de Independência, que ocorreráno dia 06 de Agosto de 2012, às 14h:00min, na sala da Comissão deLicitações, situada na Rua do Cruzeiro, 244, Liberdade, Independência –CE. Independência - CE, 01 de Agosto de 2012. Vhanessa MendesMelo- Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.A Comissão de Licitação, localizada na Rua Guarany, 600 – Altos –Centro – Pacajus - CE, comunica aos interessados que no dia 14 deAgosto de 2012, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 0108.01/2012-AÇÃO. Objeto: Aquisiçãode guloseimas destinado a Secreatria do e Desenvolvimento Social doMunicpio de Pacajus. O Edital completo estará disponível no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, a partir da data desta publicação, horáriode funcionamento e atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h.Pacajus/CE, 01 de Agosto de 2012 - Pregoeira Oficial.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012.07.25.0002. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por seu PregoeiroOficial, torna público que realizar-se-á Licitação na Modalidade PregãoEletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de águaMineral, GLP (gás de cozinha), café, açúcar, pão e leite, para atenderdiversas Secretarias, com o prazo de cadastramento das propostas até às09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2012, abertura das propostas, de09:10 às 11:30 horas do dia 15 de agosto de 2012 e a fase da disputa delances, às 13:00 horas do dia 15 de agosto de 2012. O Edital poderá seradquirido no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br a partir da datadesta publicação. Maiores informações ligar para (085) 3260.5054.Eusébio - CE, 01 de Agosto de 2012. A Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO -AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº2012.07.31.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por seu pregoeirooficial, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2012, naSala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deEusébio - CE, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo,Eusébio-CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopesde PROPOSTA COMERCIAL E DOCUMENTOS DE HABILI-TAÇÃO, para a realização de licitação cujo Objeto é a recuperação demóveis escolares, para a Secretaria de Educação. O Edital poderá sserlido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua EdmilsonPinheiro nº 150, Bairro Autódromo, Eusébio-CE, no horário de 08:00às 13:00 horas. A PREGOEIRA.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 26.003/2012.CONTRATO Nº: 20120725004. CONTRATANTE: Município deCaucaia – Secretaria de Patrimônio e Serviços Públicos. CONTRATADO:J. A. MENDES MARTINS FILHO ME, com o valor de R$ 18.000,00.Prazo: até 31 de dezembro de 2012. Processo de licitação na modalidadede Pregão Presencial Nº 26.003/2012. OBJETO: Aquisição de plaquetasde alumínio destinadas ao tombamento dos equipamentos e materialpermanente pertencentes a Prefeitura Municipal de Caucaia. Signatários:CONTRATANTE: Francisco Alberto Martins Neto (Secretário dePatrimônio e Serviços Públicos). CONTRATADO: José Adilson MendesMartins Filho( J.A. MENDES MARTINS FILHO ME). Data: 25 deJulho de 2012.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Prefeitura Municipal deTrairi, através da Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Garra Cons-truções Ltda; Objeto: Construção de sistemas de abastecimento d’águaem diversas localidades do Município de Trairi/CE; Prazo de Execução:180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura,podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública; Valor Global:R$ 1.565.000,03 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil e trêscentavos) pagos em conformidade com o Contrato Original; DotaçãoOrçamentária: 17.512.377.1.104 - 4.4.90.51.00; Fundamentação: LeiNº 8.666/93, com suas alterações e Concorrência Pública nº. 6.22.1/2012 e Contrato nº. 6.22.1/2012; Data da Assinatura: 25.06.2012;Signatários: Jose Airton Ribeiro - Ordenador de despesas da SecretariaMunicipal de Infraestrutura e o Sr. Paulo Franklin de Aragão Rodrigues.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP0106.02/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Executar asObras de Pavimentação em Pedra Tosca na sede e distritos doMunicípio de Ibiapina. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiapinaatravés da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada:TERCEIRO & BENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ValorGlobal: de R$ 209.590,28 (duzentos e nove mil quinhentos enoventa reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura do Termo:06/07/2012; Vigência: 31/12/2012; Signatário: José Tarcísio da SilvaLima - Contratante; Jean Carlos Bento dos Santos – Contratada.Ibiapina, 06 de Julho de 2012. José Tarcísio da Silva Lima,Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU -Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Presencial nº 006/2012-03 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO.OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimentoem seguro coletivo total de veículos automotores, tipo ônibus (transporteescolar) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tururu.A Prefeitura de Tururu, comunica aos interessados no Edital do PregãoPresencial supracitada publicado no dia 03.04.2012, que Onde lia-se:005/2012-03, Leia-se agora: 006/2012-03. Tururu-CE, 02 de Agostode 2012. À Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° PP-2401.04/2012 - A Secretaria de Saúde da PMI torna público o PregãoPresencial N° PP-2401.04/2012, referente à AQUISIÇÃO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICODESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIADE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, marcado para o dia 10de Fevereiro de 2012, na sede da PMI, localizada na Rua MoisésAarão, S/N, às 13h30min. Para aquisição de cópias do edital, osinteressados deverão dirigir-se a sede da PMI no período de 08h00minàs 12h00min em dias de expediente normal a partir da data da publicaçãodeste aviso. Ibiapina/CE, 30 de Janeiro de 2012. AdeiltonMendonça Amaro, Secretário de Saúde.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2012 – AVISO DELICITAÇÃO – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:15/08/2012, às 9:00h. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS EMATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE, DOMUNICÍPIO DE SOBRAL – CE, com recurso proveniente doPROESF - Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde daFamília, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noanexo I do Edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:www.sobral.ce.gov.br (Portal do Cidadão, selecione o serviço:Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar.Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 01/08/2012. A Pregoeira– Silvana Maria Paiva Carneiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº0108.01/2012- SDU. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany nº 600 – Centro –Pacajus, torna público que se encontra à disposição dos interessados oEdital de Tomada de Preços Nº 0108.01/2012- SDU - objeto éContratação de empresa para recuperação de pavimentação em pedratosca em diversas Ruas no Município de Pacajus, que realizar-se-á no dia20/08/2012, às 10:00hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereçohttp://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação.Pacajus – CE, 01 de Agosto de 2012. Reny Sousa Leitão -Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CONSELHO GESTOR DO FUNDOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE JULHO DE 2012. Aprova o PlanoLocal de Habitação de Interesse Social - PLHIS. O Conselho Gestor doFundo Municipal de Habitação de Interesse Social, na forma da Lei 983/07 de 19 de Dezembro de 2007, e alterada pela Lei Nº 1.134/2011, de 22de Dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - Fica aprovado, na forma doanexo, o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, doMunicípio de Boa Viagem. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nadata de sua publicação. Isabel Cristina Silva Aragão - Presidentedo Conselho. Prefeitura Municipal de Boa Viagem, aos 18 diasdo mês de Julho de 2012.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO GESTOR DO FUNDOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - RESO-LUÇÃO Nº 01, DE 12 DE JULHO DE 2012. Aprova o Plano Local deHabitação de Interesse Social – PLHIS. O CONSELHO GESTORDO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSESOCIAL, na forma da Lei Nº 52/08 de 08 de setembro de 2008, resolve:Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo, o Plano Local de Habitaçãode Interesse Social – PLHIS, do município de Quixelô. Art. 2º EstaResolução entra em vigor na data de sua publicação. Maria AparecidaMartins da Rocha - Presidente do Conselho. Prefeitura Muni-cipal de Quixelô, aos 12 dias do mês de julho do ano de dois mile doze.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ. APrefeitura Municipal de Assaré, torna público, que fará realizar licitação,na Modalidade Pregão Presencial Nº 2012.08.01.002S, cujo Objeto é aContratação de empresa para Prestação de Serviços de ExamesRadiológicos e de Imagem em atendimento as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo I doEdital, tipo Menor preço, com data de abertura marcada para o dia 14 deagosto de 2012, às 13:00 horas na Sala da Comissão de Licitação,situada na Rua Dr. Paiva, 415. Os interessados poderão obter informaçõesdetalhadas no Setor da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às14:00 horas, ou, através do telefone (0XX88). 3535.1613. Assaré/CE., 02 de Agosto de 2012. Débora Sutério de Alencar – Pregoeira.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ. APrefeitura Municipal de Assaré, torna público, que fará realizar Licitação,na Modalidade Pregão Presencial Nº 2012.08.01.001S, cujo Objeto é aAquisição de um Berço Aquecido Unidade de cuidados intensivos para oHospital Municipal Nossa Senhora das Dores no Município de Assaré,conforme especificações contidas no Anexo II do Edital, tipo menorPreço, com data de abertura marcada para o dia 14 de Agosto de 2012,às 09:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr.Paiva, 415. OS interessados poderão obter informações detalhadas nosetor da comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 14:00 horas, ou,através do telefone (0XX88) 3535.1613. Assaré/CE., 02 de Agostode 2012. Débora Sutério de Alencar – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU - AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0108.01/2012 - AComissão de Licitação de Ipu, localizada na Praça Abílio Martins, s/n –Centro, comunica aos interessados que no dia 15 de agosto de 2012, às09:00 da manhã, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencialnº 0108.01/2012, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviçosna organização, promoção e realização da Festa do Município de Ipu,conforme especificações do edital. O edital completo poderá seradquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horáriode atendimento ao público, de 08:00 às 12:00 h. Ipu – CE, 01 deagosto de 2012 - Eucélio Fernandes de Mesquita – Presidente daComissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ-CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE CASCAVEL - EXTRATO DE CONTRATODO PREGÃO 00.001/2012 – CONTRATANTE: Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Cascavel. CONTRATADO: NORTHSEGURANÇA LTDA no valor de R$ 317.160,00. PRAZO: 12 meses.Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 00.001/2012. OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância Armada paraatender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Cascavel. Signatários: CONTRATANTES: Bruno Eloy Farias Araújo(Diretor do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel).CONTRATADO: Elias Dantas Silveira. Data: 02 de Julho de 2012.

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