PROTOCOLO

Documentos necessrios para abertura de processo:

Adicional de Insalubridade / Periculosidade: Requerimento de solicitao de insalubridade/periculosidade

Afastamento para capacitao: Requerimento para afastamento (pegar na COGPE); Comprovante de matrcula; Termo de compromisso e responsabilidade; Projeto de monografia; e Programa das disciplinas a serem cursadas.

Alterao de Carga horria: Requerimento padro (Protocolo); e Carta de solicitao*. * A carta de solicitao um documento redigido pelo servidor

onde dever especificar a carga horria atual e a pretendida. Dever tambm expor o motivo da solicitao. No final, o mesmo assina o documento.

Alterao de dados bancrios: Requerimento padro (Protocolo); e Cpia do carto do banco com os dados atuais ou cpia do

extrato da conta.

Alterao de dados cadastrais: Requerimento padro (Protocolo); e Cpia do documento comprobatrio referente a solicitao.

Auxlio pr-escolar: Requerimento padro (Protocolo); Certido de nascimento de dependente; e CPF de dependente.

Auxlio-Natalidade: Requerimento padro (Protocolo); Declarao*; Certido de nascimento de dependente; e CPF de dependente. * O servidor tem que emitir uma declarao constando que o(a)

cnjuge no recebeu o auxlio solicitado.

Auxlio-transporte Requerimento padro (Protocolo); Comprovante de residncia; e Declarao de auxlio transporte.

Averbao por tempo de contribuio Requerimento padro (Protocolo); e Certido de tempo de contribuio.

Declarao de tempo de contribuio: Requerimento padro (Protocolo);

Dirias e passagens (se houver): Requerimento de solicitao de dirias e passagens (Pegar no

Gabinete); e Programa do evento; e Comprovante de inscrio (e boleto, caso solicite pagamento

de inscrio), ou convocao.

Dirias, inscrio e passagens (se houver): Requerimento de solicitao de dirias e passagens (Pegar no

Gabinete); e Programa do evento; Comprovante de inscrio (e boleto, caso solicite pagamento

de inscrio); e Carta de aceite e artigo/resumo (se houver submetido

trabalho) *, * No ser necessrio a sua apresentao no caso de inscrio em

curso de capacitao,

Exonerao Requerimento padro (Protocolo); e Carta de solicitao*. * A carta de solicitao um documento redigido pelo servidor

onde dever especificar a data que solicita exonerao.

Horrio especial de servidor estudante Requerimento padro (Protocolo); Atestado de matrcula; e Histrico de disciplinas a serem cursadas no semestre.

Incluso de dependente Requerimento padro (Protocolo); Certido de casamento/nascimento de dependente; CPF de dependente; e Identidade (quando for cnjuge)

Incluso de IQ (Incentivo a Qualificao) Requerimento padro (Protocolo); Cpia do diploma/certificado/ata; Termo de exerccio; e Portaria de Localizao.

Incluso de RT (Retribuio por titulao) Requerimento padro (Protocolo); Cpia do diploma/certificado/ata; Termo de exerccio; e Portaria de Localizao.

Justificativa de Ausncia Requerimento padro (Protocolo); Documento que justifique a ausncia; e Cronograma de compensao de carga horria.

Licena Casamento / Gala Requerimento padro (Protocolo); e Certido de casamento

Licena Paternidade Requerimento padro (Protocolo); e Certido de nascimento do dependente

Licena Falecimento / Nojo Requerimento padro (Protocolo); e Certido de bito

Pagamento de exerccio anterior Requerimento padro (Protocolo); e Declarao de no ajuizamento (pegar na COGPE).

Pagamento de substituio de chefia Requerimento padro (Protocolo); Portaria de substituio; e Documento que comprove o afastamento do titular.

Progresso por capacitao Requerimento padro (Protocolo); Certificado do curso de capacitao; e Termo de Exerccio.

Redistribuio por permuta Requerimento padro (Protocolo); Declarao atestando se o servidor est respondendo ou

respondeu processo de Sindicncia ou PAD nos ltimos 2 anos;

Relao de afastamentos nos ltimos 2 anos; Formulrio de cadastramento no SISAC/TCU (pegar na

COGPE); e Demonstrao, nos autos do processo administrativo, das

razes que fundamentam o interesse da Administrao.

Remoo Requerimento padro (Protocolo); Cpia do documento comprobatrio referente a solicitao;

e Carta de solicitao*.

* A carta de solicitao um documento redigido pelo servidor onde dever especificar os motivos da solicitao.

Ressarcimento de plano de sade Requerimento padro (Protocolo); Boleto; Comprovante de Pagamento; e Declarao que comprove titularidade do plano ou cpia do

contrato (necessria apenas no primeiro ressarcimento).

Vacncia por posse em cargo inacumulvel Requerimento padro (Protocolo); Carta de solicitao*; e Termo de posse do novo cargo. * A carta de solicitao um documento redigido pelo servidor

onde dever especificar a data que solicita vacncia.