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Diário Oficial do Distrito FederalNº 66, quinta-feira, 7 de abril de 2016 PÁGINA 51

SEÇÃO III

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 02/2016,NOS TERMOS PADRÃO Nº 07/2002.

Processo: 014.000.009/2016, Partes: DF/Vice-Governadoria x GJ Comércio de GLP Ltda.;Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP; Do Valor: O valor total doContrato é de R$ 6.091,20 (Seis mil, noventa e um reais e vinte centavos), devendo seratendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Or-çamentária nº 5.601, de 30/12/2015; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:04.122.6003.8517.0026, Natureza da despesa: 339030, Fonte de Recurso: 100, UG: 100101,Gestão: 00001, Nota de Empenho nº 00136, emitida em 30/03/2016 na modalidade es-timativo; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº070/2015-SULIC/SEPLAG e demaisdisposições da Lei nº 10.520/02 e da Lei 8.666/96; Vigência: O presente Contrato terávigência de 12 (doze) meses compreendendo o período de 05 de abril de 2016 a 04 de abrilde 2017, devendo ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, às expensas daAdministração; Signatários: Pelo Distrito Federal: JOSÉ ITAMAR FEITOSA, na qualidadede Subsecretário de Administração Geral, Pela Contratada: KARDEC PEDRO DA S I LVA ,na qualidade de Sócio-Procurador.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2012,NOS TERMOS PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 014.000.027/2012, Partes: DF/VICE-GOVERNADORIA x LS Piscinas Ltda. Ob-jeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. O valor estimado da presenteprorrogação é de R$ 3.219,84 (três mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e quatrocentavos). Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir da data de suaassinatura. Data da Assinatura: 11 de março de 2016, Signatários: pelo Distrito Federal:JOSÉ ITAMAR FEITOSA, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral da Vice-Governadoria. Pela Contratada: LEILA SOUSA DE PAULA, na qualidade de Sócio Ge-rente.

VICE-GOVERNADORIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2016PROCESSO: 410.000.504/2016 - DAS PARTES: SEPLAG x DEFENDER CONSERVAÇÃOE LIMPEZA LTDA ME. DO OBJETO: a prestação de serviços de Bombeiros Particulares(Brigadistas), para a execução de serviços de brigada contra incêndio e pânico nas de-pendências administradas pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão doDistrito Federal, conforme condições constantes do Projeto Básico, Nota Técnica 001/2016 -SUCORP/SEPLAG e da Proposta, integram o referido Termo. DO VALOR: O valor total do

contrato é de R$ 2.444.177,16 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento esetenta e sete reais e dezesseis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesacorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 32101; II -Programa de Trabalho: 04 122 6003 2990 3875; III - Natureza da Despesa: 33 90 39; IV -Fonte de Recursos: 101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180

(cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 26 de março de 2016, em con-formidade com o Inciso IV do Artigo 24 e Artigo 26 da Lei 8.666/1993, podendo serrescindido antecipadamente unilateralmente, por interesse da Administração ou no momentoem que for concluído processo licitatório para o referido objeto. DA ASSINATURA:24/03/2016. DOS SIGNATÁRIOS: Pela SEPLAG: LEANY BARREIRO DE SOUSA LE-MOS, na qualidade de Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e pelaCONTRATADA: Maria Lucilly Souza Machado, na qualidade de Sócia Gerente.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2015.PROCESSO: 414.000.587/2015 - DAS PARTES: SEPLAG x TICKET SERVIÇOS S.A. DOOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Alterar o polo contratante do contratooriginário, para sub-rogar a representação do Distrito Federal à Secretaria de Estado Pla-nejamento, Orçamento e Gestão, conforme reestruturação administrativa estabelecida peloDecreto nº. 36.825, de 22 de outubro de 2015, publicado no DODF nº 205, de 23/10/2015,página 09 a 17; b) Alterar a Cláusula Terceira - Do Objeto do contrato originário, emdecorrência da mudança de polo de que trata o item 2.1 do presente termo, com base noinciso I do art. 58 da Lei nº 8.666/93, passando a ter a seguinte redação: "O Contrato tem porobjeto a prestação de serviço de gerenciamento de sistemas, via web, visando a manutençãodos veículos que compõem a frota própria do DISTRITO FEDERAL, sua AdministraçãoDireta e Indireta, bem como suas Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, para os finsde prestação de serviços (...)"; c) Alterar o item 5.1.4.2 do Termo de Referência que integrao Anexo I do Contrato Originário, a fim de preservar os princípios da indisponibilidade dointeresse público e da economicidade, com base na alínea "b" do inciso II do art. 65 da Leinº 8.666/93, passando a ter a seguinte redação: "A Contratada é responsável pelo le-vantamento das cotações e negociações que envolvam, no mínimo, 03 (três) orçamentos,junto à rede credenciada de oficinas, e dos acompanhamentos dos prazos e execução dosserviços pela credenciada."; d) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze)meses, a partir de 12/03/2016 até 12/03/2017, com base no inciso II, do art. 57, da Lei n.º8.666, de 21 de junho de 1993; e) Alterar a redação da Cláusula Oitava do Contrato, quepassará a vigorar com a seguinte redação: "O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, acontar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação nos termos do inciso II, art. 57 daLei nº 8.666/93, podendo ser rescindido antecipadamente, de forma unilateral, em razão denova contratação, ou interesse da Administração, com fundamento no Inciso XII do Artigo78 da Lei 8.666/1993." DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo inicia suavigência na data de sua assinatura. DA ASSINATURA: 11/03/2016. DOS SIGNATÁRIOS:Pela SEPLAG: Leany Barreiro de Souza Lemos, na qualidade de Secretária de Estado e pelaCONTRATADA: João Batista Baldon Neto, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2014.Processo: 410.000.056/2014 - DAS PARTES: SEPLAG x CLARO S.A. DO OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto: a) Alterar o polo contratante do contrato originário,para sub-rogar a representação do Distrito Federal à Secretaria de Estado Planejamento,Orçamento e Gestão, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº.36.825, de 22 de outubro de 2015, publicado no DODF nº 205, de 23/10/2015, página 09 a17; b) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 19/03/2016até 18/03/2017, com base no inciso II, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo inicia sua vigência na data de suaassinatura. DA ASSINATURA: 18/03/2016. DOS SIGNATÁRIOS: Pela SEPLAG: LeanyBarreiro de Souza Lemos, na qualidade de Secretária de Estado e pela CONTRATADA:Paulo Werther de Araújo, na qualidade de Procurador e Rose Cristina Tavares de Lima daSilva, na qualidade de Procuradora.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2012PROCESSO: 410.001.209/2010 - DAS PARTES: SEPLAG x SODEXO PASS DO BRASILSERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a)Alterar o polo contratante do contrato originário, para sub-rogar a representação do DistritoFederal à Secretaria de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme reestruturaçãoadministrativa estabelecida pelo Decreto nº. 36.825, de 22 de outubro de 2015, publicado noDODF nº 205, de 23/10/2015, página 09 a 17; b) Prorrogar o prazo de vigência do contratopor 12 (doze) meses, a partir de 18/03/2016 até 18/03/2017, com base no inciso II, do art. 57,da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TermoAditivo inicia sua vigência na data de sua assinatura. DA ASSINATURA: 18/03/2016. DOSSIGNATÁRIOS: Pela SEPLAG: Leany Barreiro de Souza Lemos, na qualidade de Secretáriade Estado e pela CONTRATADA: Geraldo Santos Sobreira, na qualidade de Diretor Pre-sidente.

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕESDIRETORIA DO PREGÃO

AVISOS DE RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2016

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando queforam vencedoras as empresas: Comercial Minas Brasilia Eireli EPP (18.768.894/0001-20)nos itens 01 e 04, com o valor total de R$ 629.177,94; AAZ Comercial Ltda-EPP(15.449.518/0001-84) no item 02, com o valor total de R$ 56.960,54; Winner Indústria DeDescartáveis Ltda EPP (05.421.585/0001-37) no item 03, com o valor total de R$ 70.097,40;e Golden Clean Produtos Ltda ME (15.250.965/0001-00) nos itens 05 e 06, com o valor totalde R$ 811.761,00, perfazendo o valor total dos itens licitados de R$ 1.567.996,88. Demaisinformações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo:414.001.960/2015.

Brasília/DF, 06 de abril de 2016.GERARDA DA SILVA CARVALHO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2016A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando quesagrou-se vencedora do item 01 a licitante AAZ Comercial LTDA-EPP (15.449.518/0001-84), com o valor total de R$ 61.876,62. Demais informações no site: www.com-pras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo: 410.000.849/2016.

Brasília/DF, 06 de abril de 2016.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2016A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando queforam vencedoras as empresas: Arcanjos Comercial De Alimentos Eireli - ME (CNPJ:19.600.228/0001-40), para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 12, perfazendo ovalor total dos lotes de R$ 141.360,84; e Comercial Minas Brasilia Eireli - EPP (CNPJ:18.768.894/0001-20), para o lote 07, perfazendo o valor total do lote de R$ 3.342,84. Demaisinformações no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Processos nos: 428.000.402/2015e 014.000.007/2016.

Brasília/DF, 06 de abril de 2016.NÚBIANE BRAGA LOURENÇO

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

III TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB 2013/106.Contratante: BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A. Contratada: REPROCÓPIA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO E ASSITÊNCIA TÉCNICA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação deserviço de reprografia para o BRB, (qtde. mensal estimada 200.000 vlr. unitário R$0,0314).Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, a contar de22/05/2016. Aditivo firmado em: 29/03/2016. Signatários pelo BRB: Cristiane Maria LimaBukowitz e pela Contratada: Mirela Mendonça Valente Gonçalves. Processo:041.000.318/2013. Marcelo Varela. Gerente de Área e.e.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 66, quinta-feira, 7 de abril de 2016PÁGINA 52

EDITAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe conferem o inciso "X", do art. 448, do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Saúde, aprovado pelo Decreto 34.213, de 14 de março de 2013, considerando oRegulamento dos Programas de Residência em Área Profissional de Saúde da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, e o Processo Seletivo de Preceptores de Ensino para osProgramas de Residência em Área Profissional de Saúde - modalidade Uniprofissional eMultiprofissional - 2016/1, objeto do Edital nº 05, de 18 de fevereiro 2016, publicado noDODF nº 33, de 19 de fevereiro de 2016, RESOLVE:1. HOMOLOGAR, na forma do Anexo Único, o resultado final do Processo Seletivo.1.1. A relação dos candidatos obedece à seguinte ordem: número de inscrição, vaga a queconcorre, nome do candidato, matrícula/SES, resultado final, classificação.

HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA

ANEXO ÚNICO78, 5, HILDETE DOS REIS COSTA, 141.210-8, 52, 1º; 68, 5, LILIAM DE MELLOSANT'ANNA CHAVES, 139.504-1, 33, 2º; 72, 5, MIRIELEM NEIVA COSTA, 173.867-4,27, 3º; 11, 9, SONIA MARIA ALVES GOMES, 137.340-4, 44, 1º; 24, 10, MARCIAARAUJO DE SOUSA, 1.443.585-3, 47, 1º; 86, 10, LISANDRA PARCIANELLO MELOIWAMOTO, 156.617-2, 44, 2º; 62, 11, CAROLINA COUTINHO GARCIA LEAO, 180.431-6, 49, 1º; 53, 11, ADRIANA DE REZENDE DIAS, 151.736-8, 42, 2º; 60, 12, VALERIA DEOLIVEIRA COSTA, 164.746-6, 44, 1º; 79, 13, ALCIDESIO SALES DE SOUZA JUNIOR,163.103-9, 87, 1º; 33, 14, LUCIENY SILVA MARTINS SERRA, 1.440.857-0, 51, 1º;2, 16, MARINA SIMOES CUNHA, 1.659.580-7, 23, 1º; 8, 19, GRAZIELA SOUSA NO-GUEIRA, 1.442.764-8, 61, 1º; 10, 21, NANCY SOARES VILAS BOAS, 1.436.359-3,ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 3.10 DO EDITAL NORMATIVO; 32, 22,SILVIA PENHA DE LIMA MOREIRA, 1.659.913-6, 36, 1º; 69, 23, JOSE AIRES DEARAUJO NETO, 156.377-7, 56, 1º; 17, 23, FLAVIO DA SILVA BORGES, 145.622-9, 48,2º; 21, 23, ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS, 156.637-7, 37, 3º; 14, 24, TANIELAMARQUEZ DE PAULA, 171.218-7, 31, 1º; 13, 24, LEILA MARIA DE SOUSA, 139.081-3, 19, 2º; 52, 26, ALINE ARAUJO DO NASCIMENTO, 1438.843-X, 31, 1º; 22, 26, ANACLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, 1.435.172-2, 26, 2º; 49, 28, JULIANA BICALHOMACHADO ASSUNÇÃO DA SILVA, 1.664.098-5, 42, 1º; 82, 30, MIRCE MEIRE GON-ÇALVES DE SOUSA WILK, 1.435.189-7, 39, 1º; 31, 30, JAQUELINE DIAS CASTELOBRANCO, 1.435.623-6, 33, 2º; 12, 31, FERNANDO DE MELO BARBOSA SOUSA,1.435.266-4, 19, 1º; 6, 34, PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, 195.521-7, 33, 1º; 57, 34,DANTE LIMA GOMES, 189.143-X, 15, 2º; 16, 38, EBERT MENDONÇA, 1.440.838-4, 11,1º; 9, 39, MARCELA PINHEIRO MARQUES, 1.439.823-0, 22, 1º; 88, 40, FLAVIA LA-DEIRA VENTURA CAIXETA, 154.709-7, 40, 1º; 51, 40, LUANA PETRUCCIO CABRALMONTEIRO GUEDES, 1.442.400-2, 31, 2º; 70, 41, MARIANA COSTA SPEHAR, 151.356-7, 55, 1º; 58, 45, EDIVALDA PEREIRA DE ABREU, 140.120-3, 45, 1º; 40, 46, MARIELEVITORIANO FREITAS, 1.436.614-2, 25, 1º; 7, 47, LUANA VIANA DE OLIVEIRA,198.604-X, ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 3.10 DO EDITAL NORMATIVO;39, 47, JOCYANE DA SILVA ALEXANDRE, 164.716-4, 23, 1º; 30, 47, MARIA DAGRAÇA CORREA LOPES WOHGEMUTH, 1.672.247-7, 18, 2º; 56, 48, EVERTON MA-CEDO SILVA, 173.487-3, 74, 1º; 73, 49, MARCELO MARTINS, 141.844-0, 26, 1º; 67, 52,TATIANA COSTA PINTO, 1.440.831-7, 32, 1º; 1, 53, RAQUEL ELISA DE ALMEIDA,1.435.249-4, ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 2.2.1 DO EDITAL NORMATIVO;35, 54, STELAMARES VIEIRA RIBEIRO DE CAMPOS, 1.659.132-1, ELIMINADO DEACORDO COM O ITEM 3.10 DO EDITAL NORMATIVO; 45, 55, WALTER MORENOCAMPOS NUNES, 1.443.677-9, 19, 1º; 44, 57, ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA,134.422-6, 35, 1º; 76, 57, SAMARA ISIS DIAS OLIVEIRA, 1.440.138-X, 22, 2º; 38, 60,CLEIDE ALVES DE ANDRADE LOPES, 142.989-2, 41, 1º; 27, 61, LARISSA DE LIMABORGES, 180.544-4, 63, 1º; 37, 62, DALIA MATOS BEZERRA, 199.442-5, 48, 1º; 81, 62,LUCIANA BAYEH DE RESENDE, 179.870-7, 36, 2º; 63, 63, ELIANE GOMES LIMA,1.672.205-1, 38, 1º; 15, 65, PATRICIA LIMA ARAUJO TROIS, 141.309-0, 13, 1º; 74, 67,TATIANY CRISTINE SILVA, 157.371-3, 35, 1º; 25, 67, DANIELLE DA SILVA GOISARAUJO, 1.440.029-4, 33, 2º; 43, 69, RACHEL LEMES NEVES DE ALMEIDA,1.443.736-8, ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 3.10 DO EDITAL NORMATIVO;59, 70, MICHELLE ANDREZA FALCAO RODRIGUES, 151.198-X, 18, 1º; 46, 71, ANALUCIA CORREA E CASTRO, 132.343-1, 45, 1º; 23, 72, RAFAEL CARDINALI RO-DRIGUES, 162.919-0, 41, 1º; 29, 73, TALITA FREITAS PAIVA, 183.659-5, 47, 1º; 64, 74,JUSCELINO MOREIRA DE ASSIS, 156.093-X, 38, 1º; 61, 75, HELICINIA GIORDANAESPINDOLA PEIXOTO, 145.760-8, 74, 1º; 55, 75, IRAIDES CANDIDA RESENDE VE-RAS, 134.473-0, 37, 2º; 20, 76, CAMILA DA COSA BENARROS LINO, 1.443.866-6,ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 3.10 DO EDITAL NORMATIVO; 47, 76,ALINE MAYARA AZEVEDO CHAGAS, 1.657.940-2, 33, 1º; 83, 77, CARLOS EDUARDODA SILVA PORTELA, 1.442.983-7, 46, 1º; 84, 80, JOSINALDO NOBERTO DE LIMA,196.409-7, 28, 1º; 54, 81, EVELINE LUZ PEREIRA, 189.348-3, 35, 1º; 77, 82, PAULATALITA ALVES GONÇALVES DA SILVA, 1.441.266-7, ELIMINADO DE ACORDOCOM O ITEM 3.10 DO EDITAL NORMATIVO; 80, 82, DAYANE ABADIA SILVEIRA,1.441.352-3, 13, 1º; 65, 86, WALESKA BATISTA FERNANDES, 1.441.400-7, 34, 1º; 36,89, DENISE LIMA MOREIRA, 1.444.004-0, 38, 1º; 42, 89, ROMEU SERGIO MAIA DEALBUQUERQUE, 1.434.791-1, 37, 2º; 48, 89, THAIS CRISTINA GABRIEL, 1.442.387-1,24, 3º; 66, 90, GETÚLIO HENRIQUE FERREIRA ALVES, 1.441.317-5, 33, 1º; 3, 91,IVAN GUILHERME HAMOUCHE ABREU, 1.434.657-5, 68, 1º; 5, 91, VALDELICE NAS-CIMENTO DE FRANÇA, 188.909-5, 50, 2º; 18, 92, NEULABIHAN MESQUITA E SILVA,189.031-X, 34, 1º; 41, 92, GENIZER SILVA BATISTA, 159.093-6, 33, 2º; 19, 93, MA-RIANA ANDRE HONORATO FRANZOI, 1.438.748-4, 31, 1º; 4, 94, MARIA CLAUDIACAMARGO DE FREITAS, 183.942-X, 49, 1º; 26, 95, ANA CLAUDIA REIS DE MA-GALHAES, 145.611-3, 49, 1º; 50, 96, PRISCILA RABELO GUIMARAES DUARTE,180.165-1, 39, 1º; 71, 97, RENATA CARVALHO OLIVEIRA COUTINHO, 214.691-6, 26,1º; 87, 98, ALINE DA CUNHA DANIEL, 1.436.193-0, 48, 1º; 28, 98, MEYRE PEREIRANERI MENESCAL, 141.211-6, 40, 2º; 85, 100, MONICA CAIXETA DOS SANTOS,1.443.697-3, ELIMINADO DE ACORDO COM O ITEM 3.10 DO EDITAL NORMATIVO;34, 102, MARCIA MARINA DA SILVA, 173.686-8, 38, 1º; 75, 105, CAROLINE JONASREZAGHI RICOMINI NUNES, 171.566-6, 71, 1º.


AVISO DE CONVOCAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, daPortaria nº. 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF nº. 169, de 05 de setembrode 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das pe-nalidades previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para

convocação dsa Atas de Registro de Preços nº 003/2016, 040/2016 e 043/2016 no prazo de05 (cinco) dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas IsoladasNorte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco "A", SUAG, CEP 70.770-200:1) Ata nº 003/2016, Processo: 060.005.272/2015 - BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIOLT D A .2) Ata nº 040/2016, Processo: 060.014.073/2014 - DMI MATERIAL MEDICO HOSPI-TALAR LTDA.3) Ata nº 043/2016, Processo: 060.008.991/2015 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.

MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li-citação nº 032/2016-Núcleo de Judicialização/AJL/SES, tipo menor preço, em caráter emer-gencial, para aquisição do material: SISTEMA DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA -CPAP. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência -GEPOP/SULIS/SES. Processo nº 060-006.940/2015. O recebimento das propostas junta-mente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será atéàs 17h00min, do dia 08 de abril de 2016. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte - ParqueRural S/N, 1º andar, Sala 115 (Núcleo de Judicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770-200.

MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPESSubsecretário

DIRETORIA DE AQUISIÇÕESCENTRAL DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÕNICO POR SRP Nº 42/2016

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 42/2016, sagraram-se vencedoras(empresa, item e valor unitário): PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ:73.856.593/0001-66, 01 (R$ 0,0626); BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESS.A - CNPJ: 05.777.772/0001-58, 02 (R$ 2,4742); EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 07.642.426/0001-98, 03 (R$ 137,6000) e MICFARMACOMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR - CNPJ:07.070.062/0001-19, 07 (R$ 9,9800), perfazendo o valor total licitado de R$ 2.450.609,20.Os itens 04, 05, 06 e 08 foram cancelados.

CERIZE HELENA SOUZA SALES

PREGÃO ELETRÕNICO POR SRP Nº 48/2016A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 48/2016, sagrou-se vencedora(empresa, item e valor unitário): MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO-DUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 06.940.329/0001-19, 01 (R$ 18,0000), 02 (R$ 18,0000),03 (R$ 18,0000), 04 (R$ 18,0000), 05 (R$ 18,0000), 06 (R$ 18,0000), 07 R$ 18,0000 (R$18,0000) e 08(R$ 18,0000), perfazendo o valor total de R$ R$ 157.032,00

CERIZE HELENA SOUZA SALES

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL N° 01, DE 31 DE MARÇO DE 2016.O DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 56, da Lei nº 5.991, de17/12/1973 e artigo 132, da Lei nº 5.321, de 06 de março de 2014 e na forma do queestabelece o Decreto nº 19.081, de 10 de março de 1998, alterado pelo Decreto nº 35.239, de19 de março de 2014, faz saber à comunidade e aos senhores proprietários de Farmácias eDrogarias do Distrito Federal, que é a seguinte a Escala de Plantão para o período de02/04/2016 a 08/04/2017, observando ainda, o disposto no Decreto acima citado:1. A semana de cada grupo é compreendida entre 18 horas do sábado às 18 horas do sábadoseguinte.2. As farmácias e drogarias situadas no Aeroporto Internacional de Brasília PresidenteJuscelino Kubitschek, na Rodoviária Interestadual de Brasília e nos terminais rodoviáriosurbanos funcionarão ininterruptamente, salvo se houver mais de um estabelecimento nolocal.3. Nas regiões administrativas onde houver apenas uma farmácia ou drogaria, atendendo ointeresse público, o funcionamento será ininterrupto.4. As farmácias e drogarias situadas nos Shopping Centers funcionarão de acordo com ohorário de funcionamento desses locais.

MANOEL SILVA NETO

ANEXO ICALENDÁRIO DE PLANTÃO PARA O GRUPO I02/04/2016 a 09/04/2016, 16/04/2016 a 23/04/2016, 30/04/2016 a 07/05/2016, 14/05/2016 a21/05/2016, 28/05/2016 a 04/06/2016, 11/06/2016 a 18/06/2016, 25/06/2016 a 02/07/2016,09/07/2016 a 16/07/2016, 23/07/2016 a 30/07/2016, 06/08/2016 a 13/08/2016, 20/08/2016 a27/08/2016, 03/09/2016 a 10/09/2016, 17/09/2016 a 24/09/2016, 1º/10/2016 a 08/10/2016,15/10/2016 a 22/10/2016, 29/10/2016 a 05/11/2016, 12/11/2016 a 19/11/2016, 26/11/2016 a03/12/2016, 10/12/2016 a 17/12/2016, 24/12/2016 a 31/12/2016, 07/01/2017 a 14/01/2017,21/01/2017 a 28/01/2017, 04/02/2017 a 11/02/2017, 18/02/2017 a 25/02/2017, 04/03/2017 a11/03/2017, 18/03/2017 a 25/03/2017, 1º/04/2017 a 08/04/2017.CALENDÁRIO DE PLANTÃO PARA O GRUPO II09/04/2016 16/04/2016, 23/04/2016 a 30/04/2016, 07/05/2016 a 14/05/2016, 21/05/2016 a28/05/2016, 04/06/2016 a 11/06/2016, 18/06/2016 a 25/06/2016, 02/07/2016 a 09/07/2016,16/07/2016 a 23/07/2016, 30/07/2016 a 06/08/2016, 13/08/2016 a 20/08/2016, 27/08/2016 a03/09/2016, 10/09/2016 a 17/09/2016, 24/09/2016 a 1º/10/2016, 08/10/2016 a 15/10/2016,22/10/2016 a 29/10/2016, 05/11/2016 a 12/11/2016, 19/11/2016 a 26/11/2016, 03/12/2016 a10/12/2016, 17/12/2016 a 24/12/2016, 31/12/2017 a 07/01/2017, 14/01/2017 a 21/01/2017,28/01/2017 a 04/02/2017, 11/02/2017 a 18/02/2017, 25/02/2017 a 04/03/2017, 11/03/201718/03/2017, 25/03/2017 a 1º/04/2017.AGUAS CLARASGRUPO IDrogaria Breves, Avenida Araucárias, Lote 1.395 - Posto San Remo; Drogaria Economia, QS11, conjunto B, Lote 1, Lojas 4 e 5; Drogaria Pinguim Ltda., CAA Ch. 80, Lote 1, Lj. 6;Drogaria Rosário - A/E Rua 36 Norte, Lt. 5, Bl. 10, Ljs. 41/42/43 - Shopping FernandoGomes; Drogasil, Rua das Pitangueiras - Lote 01, Ljs 11 e 12/Rua Alecrim, Lt. 02 S/N, Ljs.11 / 1 2 .GRUPO II

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


Drogaria Breves, Avenida Araucárias, Lt. 1.395 - Posto San Remo; Drogaria Rosário - A/ERua 36 Norte, Lt. 05, Bl 10, Ljs. 41, 42 e 43 - Shopping Fernando Gomes; DrogariaEconomia, QS 11, conjunto B, Lote 1, Lojas 4 e 5; Drogasil, Rua das Pitangueiras - Lote 01,Ljs 11 e 12/Rua Alecrim, Lt. 02 S/N, Ljs. 11/12.PLANO PILOTO - ASA NORTEGRUPO IDrogaria Rosário, CLN 116, Bl. B, Ljs. 06/12/68/72; Drogasil, SHC Norte CL Qd. 308, Bl.E, Lj. 63 - Térreo; Farmácia Pague Menos, SHCN CL Qd. 216, Bloco D; Drogaria CentroNorte (Rede da Economia) SHCN CL 209, Bloco C, Ljs 15/25.GRUPO IIDrogaria Rosário, CLN 116, Bl. B, Ljs. 06/12/68/72; Drogasil, SHC Norte, CL Qd. 308, Bl.E, Lj. 63 - Térreo; Farmácia Pague Menos, SHCN CL Qd. 216, Bloco D;Drogaria CentroNorte (Rede da Economia) SHCN CL 209, Bloco C, Ljs 15/25.PLANO PILOTO - ASA SULGRUPO IDrogaria Drogasil, SHCS 102, Bl. C, Lj. 09; Drogaria Rosário, SHCS 102, Bl. C, Lj. 19;Drogaria Rosário, SHCS 716, Bl. H, Lj. 40; Drogaria Droga Forte, SHCS 311, Bl. B, Ljs.29/33; Drogaria Pacheco, CLS 304, Bl. A, Lj. 04.GRUPO IIDrogasil, SHCS 102, Bl. C, Lj. 09; Drogaria Rosário, SHCS 102, Bl. C, Lj. 19; DrogariaRosário, SHCS 716, Bl. H, Lj. 40; Drogaria Droga Forte, SHCS 311, Bl. B, Ljs. 29/33;Drogaria Pacheco, CLS 304, Bl. A, Lj. 04.BRAZLÂNDIAGRUPO IDrogaria Drogafuji, Qd. 04 Norte, Lt. 25, Ljs 01/02; Drogaria Menor Preço, Qd. 37, Conj.E, Lt. 01, Lj. 01 - Vila São José.GRUPO IIDrogaria Drogafuji, Qd. 04 Norte, Lt. 25, Ljs 01/02; Drogaria Menor Preço, Qd. 37, Conj.E, Lt. 01, Lj. 01 - Vila São José.CANDANGOLÂNDIAGRUPO IDrogaria Candanga, QR 1A, Conj. RT, Lt. 34, Parte A.GRUPO IIDrogaria Candanga, QR 1A, Conj. RT, Lt. 34, Parte A.CEILÂNDIAGRUPO IDrogaria Mega Farma, CNM 01, Bl. K, lj. 07; Drogaria Descontão, QNN 17, Conj. H, Lts.01/02/03; Drogaria Amorim Farma, EQNN 23/25, Bl. A, Lt. 06; Drogaria Saúde Farma,QNP 13, Conj. U, Lt. 50, Lj. 01; Drogaria Mais Saúde, QNP 19, Conj. F, Lt. 01, Lj. 03;Drogaria Renascer, EQNP 09/13, Bl. G, Ljs 02/03 Drogaria Rina, QNP 18, Cj. L, Lt. 25, Ljs.02/03;Drogaria Rina, QNM 07, Cj. A, Lt. 46, Ljs. 01/02; Drogaria Leandro, QNP 13, Conj. C, Lt.49, Ljs. 02/03; Drogaria Nossa, EQNM 08/10, Conj. A, Bl. C, Lt. 46. Drogaria Santa Marta,QNN 01, Cj. D, Lt. 03 - Norte; Drogaria Drogafarma, QNN 18, Cj. H, Lt. 03, Lj. 03 -Ceilândia SulGRUPO IIDrogaria Mega Farma, CNM 01, Bl. K, lj. 07; Drogaria Mais Você, EQNO 03/05, Bl. B,Lote 01, Lj. 01; Drogaria Bahia Farma, EQNP 26/30, Bl. F, Lj. 05/06; Drogaria Dani Farma,EQNP 10/14, Bl. F, Lj. 06; Drogaria Descontão, QNN 17, Conj. H, Lts 01/02/03; DrogariaFarma Cruz, QNP 22/26, Bl. G, Lt. 03, Lj. 03; Drogaria Na Hora, QNN 20, Conj. O, Lt. 33,Lj. 02; Drogaria Popular, QNP 14/18, Bl. G, Lj. 02; Drogaria Rina, QNP 18, Conj. L, Lt. 25,Ljs 02 e 03; Drogaria Rina, QNM 07, Conj. A, Lt. 46, Ljs 01 e 02; Drogaria Viva Bem, QNP28, Conj. A, Lt. 25, Lj. 01; Drogaria Saúde Farma, QNP 13, Cj. U, Lt. 50, Lj. 01; DrogariaSaúde Farma, QNP 13, Conj. U, Lt. 50, Lj. 01; Drogaria Santa Marta, QNN 01, Conj. D, Lt.03; Drogaria Drogafarma, QNN 18, Cj. H, Lt. 03, Lj. 03 - Ceilândia SulC R U Z E I R O / S U D O E S T E / O C TO G O N A LGRUPO IDrogaria Rosário, SHC/SW CL 104, Bl. C, Ljs 22/24/26/72; Drogasil, SHC/SW CL 104,Bl. C, Ljs. 30/32/34; Drogaria Patrícia, SHCES CL Qd. 1501, Bl. I, Ljs. 07 e 65.GRUPO IIDrogaria Rosário, SHC/SW CL 104, Bl. C, Ljs 22/24/26/72; Drogasil, SHC/SW CL 104,Bl. C, Ljs. 30/32/34; Drogaria Patrícia, SHCES CL Qd. 1501, Bl. I, Ljs. 07 e 65.GAMAGRUPO IDrogaria Popular, Praça 1 AE para Mercados - Setor Leste; Drogaria Globo, Estação Ro-doviária do Gama, Lj. 02 - Setor Central; Drogaria Drogamed - Supermercado Super Maia;Drogaria Rina, Qd. 06, Lt. 07 - Setor Oeste; Drogaria Pague Menos, Qd. 01, Conj. G, Lt. 23- Setor Sul.GRUPO IIDrogaria Popular, Qd. 02, Cj. A, Lt. 04, Setor Leste - Supermercado Super Maia; DrogariaGlobo, Estação Rodoviária do Gama, Lj. 02 - Setor Central; Drogaria Rina, Qd. 06, Lt. 07- Setor Oeste; Drogaria Pague Menos, Qd. 01, Conj. G, Lt. 23 - Setor Sul.ESTRUTURALGRUPO IDrogaria Drogalene, Qd. 03, Conj. 02, Lt. 50 - Setor Oeste.GRUPO IIDrogaria Drogalene, Qd. 03, Conj. 02, Lt. 50 - Setor Oeste.GUARÁ I e IIGRUPO IDrogaria Lene, QI 23, Bl. A, Ljs. 25/26; Drogasil, QE 11 AE L, Ljs. 27/29/30 e 32; DrogariaPopular, QE 40, Rua 18, Lt. 13 - Polo de Modas.GRUPO IIDrogaria Lene, QI 23, Bl. A, Ljs. 25/26; Drogasil, QE 11 AE L, Ljs. 27/29/30 e 32; DrogariaPopular, QE 40, Rua 18, Lt. 13 - Polo de Modas.I TA P O ÃGRUPO IDrogaria Drogalene, Qd. 03, Cj. 02, Lt. 50 - Setor Oeste.GRUPO IIDrogaria Drogalene, Qd. 03, Cj. 02, Lt. 50 - Setor Oeste.LAGO NORTEGRUPO IDrogaria Rosário, SHIN - EPPN, Cj. 11, Lts. 23/27 - Canteiro Central.GRUPO IIDrogaria Rosário, SHIN - EPPN, Cj. 11, Lts. 23/27 - Canteiro Central.LAGO SUL E JARDIM BOTÂNICOGRUPO IDrogaria Federal Farma, Qd. 02, Rua 01, Lt. 112, Lj. 09 - Jardim Botânico; DrogariaDrogasil, SHIS CL, QI 11, Bl. O, Lj. 46; Drogaria Pacheco, SMDB Cj. 12, Bl. H, S/NGRUPO IIDrogaria Federal Farma, Qd. 02, Rua 01, Lt. 112, Lj. 09 - Jardim Botânico; DrogariaDrogasil, SHIS CL, QI 11, Bl. O, Lj. 46; Drogaria Pacheco, SMDB Cj. 12, Bl. H, S/N.

FUNCIONAMENTO ININTERRUPTODrogaria Drogasil, Aeroporto Internacional de Brasília, Saguão de Embarque.NÚCLEO BANDEIRANTEGRUPO IDrogaria Rina, Avenida Núcleo Bandeirante, Trav. Dom Bosco, Bl. 785, Lt. 01/02, Lj. 03;Drogaria Panorâmica, (Popular), 3ª Avenida, Lt. 410-B, Lj. 01.GRUPO IIDrogaria Rina, Avenida Núcleo Bandeirante, Trav. Dom Bosco, Bl. 785, Lt. 01/02, Lj. 03;Drogaria Panorâmica, (Popular), 3ª Avenida, Lt. 410-B, Lj. 01.PA R A N O ÁGRUPO IDrogaria Farma Nossa, Qd. 12, Conj. 8, Lt. 5, Ljs. 01 e 02; Drogaria Farma Nossa, Qd. 31,Cj. 23, Lj. 02, Lt. 21.GRUPO IIDrogaria Farma Nossa, Qd. 12, Conj. 8, Lt. 5, Ljs. 01 e 02; Drogaria Farma Nossa, Qd. 31,Cj. 23, Lj. 02, Lt. 21.P L A N A LT I N AGRUPO IDrogaria Santa Fé, Qd. 01, Cj. L, Lt. 44, Lj. 01 - Condomínio Arapoanga; Drogaria do Povo,CR 75, Lt. 151, Lj. 02 - Vale do Amanhecer.GRUPO IIDrogaria Drogafácil, SRNA Qd. 03, Lt. 08, Lj. 01 - Jardim Roriz; Drogaria Vida Farma,Condomínio Recanto do Sossego, Módulo D, Lt. 31; Drogaria Drogavale, CR 07, Lts. 01/02- Vale do Amanhecer.FUNCIONAMENTO ININTERRUPTODrogaria Genérica do Terminal Rodoviário, Lj. 09.RECANTO DAS EMASGRUPO IDrogaria Breves, Qd. 103, Lt. 11, Lj. 01-A, Avenida Recanto das Emas; Drogaria Hectors,Qd. 205, Conj. 03, Lt. 03, Lj. 01; Drogaria Macedo, Qd. 404, Lt. 05 - Avenida Buriti.GRUPO IIDrogaria Breves, Qd. 103, Lt. 11, Lj. 01-A, Avenida Recanto das Emas; Drogaria Hectors,Qd. 205, Conj. 03, Lt. 03, Lj. 01; Drogaria Moreira, Qd. 404, Lt. 05 - Avenida Buriti.RIACHO FUNDO IGRUPO IDrogaria Drogafuji, QN 07, Cj. 04, Lt. 16, Lj. 01/02.GRUPO IIDrogaria Drogafuji, QN 07, Cj. 04, Lt. 16, Lj. 01/02.RIACHO FUNDO IIGRUPO IDrogaria Pop Farma, QN 7F, Cj. 07, Lt. 40.GRUPO IIDrogaria Pop Farma, QN 7F, Cj. 07, Lt. 40.SAMAMBAIA NORTE E SULGRUPO IDrogaria Léo Farma, QS 1.031 Cj. 02 - Samambaia Norte; Drogaria Pharma Luiz, QS 116,Cj. 07, Lts. 08/09/10, Lj. 03; Drogaria Oliveira, QR 407, Cj. 06, Lt. 05, Lj. 01; DrogariaMelhor Preço, QR 313, Cj. 03, Lt. 19; Drogaria Saúde e Família, QR 323, Cj. 07, Lt. 04, Lj.01; Drogaria Carvalho, QR 431, Cj. 10, Lt. 19, Lj. 01.GRUPO IIDrogaria Léo Farma, QS 1.031 Cj. 02 - Samambaia Norte; Drogaria Pharma Luiz, QS 116,Cj. 07, Lts. 08/09/10, Lj. 03; Drogaria Oliveira, QR 407, Cj. 06, Lt. 05, Lj. 01; DrogariaMelhor Preço, QR 313, Cj. 03, Lt. 19; Drogaria Saúde e Família, QR 323, Cj. 07, Lt. 04, Lj.01; Drogaria Carvalho, QR 431, Cj. 10, Lt. 19, Lj. 01.SANTA MARIAGRUPO IDrogaria Breves, QR 217, Conj. A, Lt. 01 e 02.GRUPO IIDrogacenter - Residencial Santos Dumont, QC 05, Lt. 06, Lj. 02; Drogaria Hiperfarma, QCL102, Lt. G09, Ljs 01/02.SÃO SEBASTIÃOGRUPO IDrogaria S & S, Avenida Comercial, Qd. 02, Lt. 01, Lj. 2 - Bairro São José; DrogariaCentral, Qd. 102, Cj. 4 - Lj. 1 - Residencial Oeste; Drogaria da Economia, Rua da Ga-meleira, Lt. 600, Lj. 03.GRUPO IIDrogaria S & S, Avenida Comercial, Qd. 02, Lt. 01, Lj. 2 - Bairro São José; DrogariaCentral, Qd. 102, Cj. 4 - Lj. 1 - Residencial Oeste; Drogaria da Economia, Rua da GameleiraLt. 600, Lj. 03.SOBRADINHO IGRUPO IDrogaria Fabiana, Qd. 08, Bl. 15, Lj. 08; Drogaria Rodoviária, Qd. Central, Estação Ro-doviária, Lj. 05.GRUPO IIDrogaria Fabiana, Qd. 08, Bl. 15, Lj. 08; Drogaria Rodoviária, Qd. Central, Estação Ro-doviária, Lj. 05.SOBRADINHO IIGRUPO IDrogaria Genérica do Idoso, Avenida Central, Cj. 05, Lt. 15; Drogaria Farmaexpressa,CDRK, Cj. Centauros, Lt. 40, Lj. 02.GRUPO IIDrogaria Genérica do Idoso, Avenida Central, Cj. 05, Lt. 15; Drogaria Farmaexpressa,CDRK, Cj. Centauros, Lt. 40, Lj. 02.TA G U AT I N G AGRUPO IDrogaria Drogasil, CNC 03, Lt. 18, Lj. 01; Drogaria Rina, QC, 01, Lt. 01/02, Lj. 01;Drogaria Droga Fuji, CNG 06, lt. 03, lj. 02; Drogaria Farmalife, CNJ 02, Bl. B, Lts 01/02;Drogaria Savassi, QNL 05/07, Bl. B, Lj. 05; Drogaria Pague Menos, Av. Hélio Prates, QI 23,Lt. 01/02, Lj. 01; Drogaria Anhanguera, CSA 03, Lt. 05, Lj. 02; Drogaria Xavier, QSE 10,Lt. 01, Ljs. 01/02; Drogaria DrogaFuji, CNC 03, Lt. 19/20, Lj. 01/02.GRUPO IIDrogaria Drogasil, CNC 03, Lt. 18, Lj. 01; Drogaria Rina, QC, 01, Lt. 01/02, Lj. 01;Drogaria Fuji, CNG 06, lt. 03, lj. 02; Drogaria Farmalife, CNJ 02, Bl. B, Lts. 01/02;Drogaria Savassi, QNL 05/07, Bl. B, Lj. 05; Drogaria Pague Menos, Av. Hélio Prates, QI 23,Lts. 01/02, Lj. 01;Drogaria Anhanguera, CSA 03, Lt. 05, Lj. 02; Drogaria do Trabalhador, QSA 01, Lt. 09, Lj.02; Drogaria Popular, QSE 10, Lt. 01.FUNCIONAMENTO ININTERRUPTODrogaria Rina, QC 01, Lt. 01/02, Lj. 01; Drogaria Droga Fuji, CNC 03, Lt. 20, Lj. 01;Drogaria Maia, Rua 05, Chácara 232, Lts. 26 e 28, Lj. 02 - Vicente Pires.


VA R J Ã OGRUPO IDrogaria Saúde e Beleza, Qd. 07, Cj. A, Lt. 40, Lj. 01.GRUPO IIDrogaria Saúde e Beleza, Qd. 07, Cj. A, Lt. 40, Lj. 01.VICENTE PIRESGRUPO IDrogaria Droga Premium, SHVP Rua 12, Ch. 154, Lt. 29, Lj. 02; Drogaria Interfarma, Rua12, Chácara 152, Lts. 02/06, Lj. 03; Drogaria Bem Estar (Forte Farma), Rua 04ª, Lt. 17A, Lj.01.GRUPO IIDrogaria Drogafone, SHVP Rua 08, Chácara 208, Lts. 02/06, Lj. 06; Drogaria Drogamaia,SHVP Rua 05, Chácara 232, Lt. 26/28, Lj. 02; Drogaria Bem Estar (Forte Farma), Rua 04A,Lt. 17ª, Lj. 01.

FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA EXECUTIVA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAEm 29 de março de 2016

Processo: 060.001.074/2016. Interessados: Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Pa-gamento de despesa do Exercício de 2015. Considerando que as despesas com pessoal eencargos sociais do mês de novembro de 2015 serão realizadas com dotações orçamentáriasdo exercício de 2016 e em conformidade com o artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho e2003, nos artigos 86, 87 e 88, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e na PortariaConjunta SOF/SEF nº 2, de janeiro de 2011, resolve RECONHECER A DIVIDA, referenteao pagamento das Horas Extras - Versão 18 - Ativo-RPPS Financeiro do mês de NO-VEMBRO/2015, AUTORIZAR e DETERMINAR a execução da despesa no valor de R$5.324.490,92 (cinco milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa reais enoventa e dois centavos).

Processo: 060.001.074/2016. Interessados: Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Pa-gamento de despesa do Exercício de 2015. Considerando que as despesas com pessoal eencargos sociais do mês de novembro de 2015 serão realizadas com dotações orçamentáriasdo exercício de 2016 e em conformidade com o artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho e2003, nos artigos 86, 87 e 88, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e na PortariaConjunta SOF/SEF nº 2, de janeiro de 2011, resolve RECONHECER A DIVIDA, referenteao pagamento das Horas Extras - Versão 18 - Ativo-RPPS Capitalizado do mês de NO-VEMBRO/2015, AUTORIZAR e DETERMINAR a execução da despesa no valor de R$3.497.982,95 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e doisreais e noventa e cinco centavos).

Processo: 060.001.074/2016. Interessados: Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Pa-gamento de despesa do Exercício de 2015. Considerando que as despesas com pessoal eencargos sociais do mês de novembro de 2015 serão realizadas com dotações orçamentáriasdo exercício de 2016 e em conformidade com o artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho e2003, nos artigos 86, 87 e 88, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e na PortariaConjunta SOF/SEF nº 2, de janeiro de 2011, resolve RECONHECER A DIVIDA, referenteao pagamento das Horas Extras - Versão 18 - Aposentados do mês de NOVEMBRO/2015,AUTORIZAR e DETERMINAR a execução da despesa no valor de R$ 13.142,00 (treze mil,cento e quarenta e dois reais).Processo: 060.001.074/2016. Interessados: Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Pa-gamento de despesa do Exercício de 2015. Considerando que as despesas com pessoal eencargos sociais do mês de novembro de 2015 serão realizadas com dotações orçamentáriasdo exercício de 2016 e em conformidade com o artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho e2003, nos artigos 86, 87 e 88, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e na PortariaConjunta SOF/SEF nº 2, de janeiro de 2011, resolve RECONHECER A DIVIDA, referenteao pagamento das Horas Extras - Versão 18 - Contrato Temporário-RGPS do mês deNOVEMBRO/2015, AUTORIZAR e DETERMINAR a execução da despesa no valor de R$71.431,76 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).Processo: 060.001.074/2016. Interessados: Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Pa-gamento de despesa do Exercício de 2015. Considerando que as despesas com pessoal eencargos sociais do mês de dezembro de 2015 serão realizadas com dotações orçamentáriasdo exercício de 2016 e em conformidade com o artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho e2003, nos artigos 86, 87 e 88, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e na PortariaConjunta SOF/SEF nº 2, de janeiro de 2011, resolve RECONHECER A DIVIDA, referenteao pagamento das Horas Extras - Versão 20 - Ativo-RPPS Financeiro do mês de DE-ZEMBRO/2015, AUTORIZAR e DETERMINAR a execução da despesa no valor de R$4.208.954,88 (quatro milhões, duzentos e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais eoitenta e oito centavos).

Processo: 060.001.074/2016. Interessados: Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Pa-gamento de despesa do Exercício de 2015. Considerando que as despesas com pessoal eencargos sociais do mês de dezembro de 2015 serão realizadas com dotações orçamentáriasdo exercício de 2016 e em conformidade com o artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho e2003, nos artigos 86, 87 e 88, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e na PortariaConjunta SOF/SEF nº 2, de janeiro de 2011, resolve RECONHECER A DIVIDA, referenteao pagamento das Horas Extras - Versão 20 - Ativo-RPPS Capitalizado do mês de DE-ZEMBRO/2015, AUTORIZAR e DETERMINAR a execução da despesa no valor de R$2.741.041,69 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, quarenta e um reais e sessentae nove centavos).

Processo: 060.001.074/2016. Interessados: Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Pa-gamento de despesa do Exercício de 2015. Considerando que as despesas com pessoal eencargos sociais do mês de dezembro de 2015 serão realizadas com dotações orçamentáriasdo exercício de 2016 e em conformidade com o artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho e2003, nos artigos 86, 87 e 88, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e na PortariaConjunta SOF/SEF nº 2, de janeiro de 2011, resolve RECONHECER A DIVIDA, referenteao pagamento das Horas Extras - Versão 20 - Aposentados do mês de DEZEMBRO/2015,AUTORIZAR e DETERMINAR a execução da despesa no valor de R$ 12.042,44 (doze mil,quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Processo: 060.001.074/2016. Interessados: Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Pa-gamento de despesa do Exercício de 2015. Considerando que as despesas com pessoal eencargos sociais do mês de dezembro de 2015 serão realizadas com dotações orçamentáriasdo exercício de 2016 e em conformidade com o artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho e2003, nos artigos 86, 87 e 88, do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e na PortariaConjunta SOF/SEF nº 2, de janeiro de 2011, resolve RECONHECER A DIVIDA, referenteao pagamento das Horas Extras - Versão 20 - Contrato Temporário-RGPS do mês deDEZEMBRO/2015, AUTORIZAR e DETERMINAR a execução da despesa no valor de R$49.833,63 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos).

RICARDO CARDOSO DOS SANTOS

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE CONTRATOSProcesso: 097.000.786/2014. Contratante: METRO-DF. Contratada: AGÊNCIA AEROTURLTDA - EPP. CNPJ: 08.030.124/0001-21. Espécie: Contrato Nº 006/2016. Objeto: Prestaçãode serviços Agenciamento de Viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, re-marcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, con-soante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 60/2015 SULIC/SEPLAG, que passam aintegrar o presente Termo. Vigência: De 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Valor Global: R$ 175.001,75 (cento e setenta ecinco mil um real e setenta e cinco centavos). Valor Mensal: R$ 14.583,47 (quatorze milquinhentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: UnidadeOrçamentária: 26206, Programa de Trabalho 26.122.6001.8517.6137, Natureza da Despesa:33.90.33, Fonte de Recursos: 220. Número da Nota de Empenho: 2016NE00281. Data deAssinatura: 11/03/2016. Pela Contratante: Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, GlóriaBeatriz Gama. Pela Contratada Maria Amélia Carvalho Gomes. Gestor do Contrato: A cargodo empregado a ser nomeado por meio de Instrução de Serviço emitida pela Presidência doM E T R Ô - D F.

Processo: 097.001.507/2012. Contratante: METRO-DF. Contratada: MAPFRE SEGUROSGERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º012/2012. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2012 por mais 07(sete) meses, com a redução do valor em virtude da diminuição do número de vidasseguradas, e a consequente suplementação orçamentária. Vigência: De 14/03/2016 a14/10/2016. Modalidade de licitação: Convite. Valor Global: R$ 47.741,68 (quarenta e setemil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Valor Mensal: R$ 6.820,24(seis mil oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Fonte deRecursos 220, Natureza da Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho 26.122.6001.8504.6138.Número da Nota de Empenho: 2016NE00283. Data de Assinatura: 14/03/2016. Pela Con-tratante: Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, Glória Beatriz Gama. Pela ContratadaJabis de Mendonça Alexandre, Andre Renato Viard Fortino.

Processo: 097.000.867/2015. Contratante: METRO-DF. Contratada: CONCORRE COMÉR-CIO LTDA. CNPJ: 42.844.613/0001-55. Espécie: Contrato Nº 007/2016. Objeto: Contrataçãode empresa para execução de serviços comuns de engenharia compreendendo fornecimentoe instalação de corrimãos e de guarda-corpos para Estação 114 Sul e respectiva Passagem dePedestres. Vigência: De 04 (quatro) meses, com início na data de 18/03/2016 e encerramentoem 18/07/2016. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Valor: R$ 232.790,00 (duzentose trinta e dois mil, setecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Fonte 100, Naturezade Despesa 449051, Programa de Trabalho 2645 1621 6308 70003. Número da Nota deEmpenho: 2016NE00290. Data de Assinatura: 18/03/2016. Pela Contratante: Marcelo Con-treiras de Almeida Dourado, Daniela Diniz Rodrigues. Pela Contratada Marcelo NogueiraGontijo. Gestor do Contrato: A cargo do empregado a ser nomeado por meio de Instrução deServiço emitida pela Presidência do METRÔ-DF.

Processo: 097.001.023/2015. Contratante: METRO-DF. Contratada: WMAX BATERIAS LT-DA-ME. CNPJ: 07.187.128/0001-55. Espécie: Contrato Nº 008/2016. Objeto: Fornecimentode bancos de baterias chumbo-ácido VRLA 12V para composição do sistema de forne-cimento ininterrupto, presente nas Salas Técnicas, Salas de Baterias e Subestações Au-xiliares, conforme lote 1 do Edital. Vigência: De 12 (doze) meses, contados de sua as-sinatura. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Valor: R$ 207.049,20 (duzentos e setemil quarenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos 220,Natureza de Despesa 33.90.30, Programa de Trabalho 26.453.6216.2756.6136. Número daNota de Empenho: 2016NE00279. Data de Assinatura: 23/03/2016. Pela Contratante: Mar-celo Contreiras de Almeida Dourado, Carlos Alexandre da Cunha. Pela Contratada WaniaCorrea de Araújo Oliveira. Gestor do Contrato: A cargo do Departamento de Manutenção -OMT por meio de Gestor, ou Comissão Gestora, designado por Instrução de Serviço da

Presidência do METRÔ-DF.

Processo: 097.001.023/2015. Contratante: METRO-DF. Contratada: ACUMULADORESMOURA S/A FILIAL 08. CNPJ: 09.811.654/0008-46. Espécie: Contrato Nº 009/2016. Ob-jeto: Fornecimento de bancos de baterias estacionárias chumbo-ácido de 2V para composiçãodo sistema de fornecimento ininterrupto, presente nas Salas Técnicas, Salas de Baterias eSubestações Auxiliares, conforme lote 2 do Edital. Vigência: De Contrato é de 12 (doze)meses, contados de sua assinatura. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Valor: R$312.200,00 (trezentos e doze mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Fonte de Re-cursos 220, Natureza de Despesa 33.90.30, Programa de Trabalho 26.453.6216.2756.6136.Número da Nota de Empenho: 2016NE00280. Data de Assinatura: 23/03/2016. Pela Con-tratante: Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, Carlos Alexandre da Cunha. Pela Con-tratada Tiago Silveira Tasso. Gestor do Contrato: Chefe do Departamento de Manutenção,designado por Instrução de Serviço da Presidência do METRÔ-DF.

Processo: 097.000.792/2014. Contratante: METRO-DF. Contratada: CAF BRASIL INDÚS-TRIA E COMÉRCIO S/A. CNPJ: 02.430.238/0004-25. Espécie: Contrato Nº 010/2016.Objeto: Aquisição de rodas especiais sobressalentes para os Trens da Frota 1000 do ME-TRÔ-DF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão iden-tificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, in-dependente de transcrição. Vigência: De 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contados dadata de sua assinatura. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Valor: R$ 1.164.800,00(um milhão cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Na-tureza de Despesa 44.90.52, Programa de Trabalho 26.453.6216.2756.6136, Fonte: 220.Número da Nota de Empenho: 2016NE00297. Data de Assinatura: 23/03/2016. Pela Con-tratante: Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, Carlos Alexandre da Cunha. Pela Con-tratada Tiago Silveira Tasso. Gestor do Contrato: Chefe do Departamento de Manutenção,designado por Instrução de Serviço da Presidência do METRÔ-DF.

Processo: 097.001.895/2013. Contratante: METRO-DF. Contratada: EWAVE DO BRASILINFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.978.782/0001-87.Espécie: Segundo Termo Aditivo doContrato Nº 006/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) mesese o reestabelecimento do valor original do contrato de prestação de Serviços especializadospara sustentação da infraestrutura de tecnologia da informática. Vigência: De 27/02/2016 a27/02/2017. Modalidade de licitação: Pregão. Valor Global: R$ 1.328.685,00 (um milhão,trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Valor Mensal: R$ 110.723,75(cento e dez mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). DotaçãoOrçamentária: Natureza da despesa: 33.90.34, Programa de Trabalho nº26.126.6001.25572577, Fonte de Recursos 220. Número da Nota de Empenho:

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE


2016NE00242 e 2016NE00099. Data de Assinatura: 26/02/2016. Pela Contratante: MarceloContreiras de Almeida Dourado e Glória Beatriz Gama. Pela Contratada Alessandra deOliveira Silva Rocha.

Processo: 097.000.342/2015.Contratante: METRO-DF. Contratada: ÁGIL EMPRESA DESEGURANÇA LTDA. CNPJ: 72.619.976/0001-58. Espécie: Contrato Nº 011/2016. Objeto:prestação de serviços de vigilância patrimonial armada. Vigência: 12 (doze) meses, contadosa partir de 02/04/2016. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico.Valor Global: R$19.170.500,00 (dezenove milhões, cento e setenta mil e quinhentos reais). Valor Mensal: R$1.597.541,50 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e um reaise cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 339037, Programa deTrabalho 26.456.6216.2756.6136, na Fonte 100 e 220. Número da Nota de Empenho:2016NE00321. Data de Assinatura: 28/03/2016. Pela Contratante: Daniela Diniz Rodriguez eGlória Beatriz Gama. Pela Contratada Eduardo Quaresma Hage. Gestor do Contrato: serádesignado por meio de Instrução de Serviço a ser emitida pela Presidência do METRÔ-D F.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISPROCESSO: 111.005.447/2013; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Contrato nº66/2014, Publicado em 18/09/2014; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DEBRASÍLIA - TERRACAP e GEO LOGICA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA; OB-JETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual até 10/05/2017; EMBASAMENTO LEGAL:Decisão do Diretor Técnico, constante do Despacho nº 13/2016, de 22/03/2016, Artigo 33-A do Estatuto Social da TERRACAP, Norma Organizacional nº 8.1.1-B, Item 6.1.2.1 eParecer nº 172/2016-ACJUR, de 17/03/2016'; DATA DE ASSINATURA: 31/03/2016; VI-GÊNCIA: Até 10/05/2017; PRAZO DE EXECUÇÃO: ocorrerá no período da vigência;P/CONTRATANTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis, Carlos Artur Hauschild, Carlos AntonioLeal e Andrea Saboia Fonseca; P/CONTRATADA: Cristiano Goulart Simas Gomes; TES-TEMUNHAS: Leonardo José Martins Mendes e Bruno da Silva Santos;

PROCESSO: 111.000.974/2013; ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Contrato nº29/2013, Publicado em 25/06/2013; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DEBRASÍLIA - TERRACAP e CEB DISTRIBUICAO S/A; OBJETO: Suplementar recursos aoreferido contrato; EMBASAMENTO LEGAL: Conforme Autorização do Diretor Técnico,datada de 23/02/2016, considerando o Parecer nº 100/2016-ACJUR, Artigo 33A do EstatutoSocial do TERRACAP e Norma Organizacional nº 8.1.1-B, Item 6.1.2; DATA DE AS-SINATURA: 04/04/2016; VALOR: R$ 30.457,06 (Trinta mil, quatrocentos e cinquenta e setereais e seis centavos); VIGÊNCIA: Até 01/01/2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pro-grama de Trabalho 23.451.6208.5006.2917 - Execução de Infraestrutura em Parcelamentosno Distrito Federal, Elemento de Despesa 4490.51 - Obras e Instalações, conforme Nota deEmpenho nº 208/2016; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade daTERRACAP; P/CONTRATANTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis, Carlos Antonio Leal, CarlosArtur Hauschild e Andrea Saboia Fonseca; P/CONTRATADA: Luis Fernando Magnani deOliveira e Mauro Martinelli; TESTEMUNHAS: Leonardo Jose Martins Mendes e FranciscaFerreira de Sena Oliveira.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ITEM QUANTESTIMADA

SEMES-TRAL

CODIGOSES

UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA/PROCEDÊNCIA

VA L O RU N I T.

01 2600 Kg. Alimento para cãesadultosDescrição comple-mentar conformeproposta apresenta-da pela empresa notermo de adjudica-ção nº 60/2015(SRP) em conso-nância com o editale seus anexos.

Competition R$ 8,60

02 400 Kg. Alimentos paracães filhoteDescrição comple-mentar conformeproposta apresenta-da pela empresa notermo de adjudica-ção nº 60/2015(SRP) em conso-nância com o editale seus anexos.

Maxi Junior Aut R$ 8,95

As especificações e quantidades registradas para os itens adjudicados em licitação estão àdisposição para consulta no sitio eletrônico www.cbm.df.gov.br. Jorge Martins Rodrigues deOliveira - Diretor de Contratações e Aquisições.

DIRETORIA DE VISTORIAS

DECLARAÇÕES DE ACEITE PARA HABITE-SEO DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federalnº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF,combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve:TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal, referente à edificação localizada na SPLM CONJUNTO 09 LOTE 06 -NÚCLEO BANDEIRANTE - DF, de destinação COMERCIAL, área construída de384,40m², visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se Nº. 074//2016, expedido em04/04/2016.

O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federalnº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF,combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve:TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal, referente à edificação localizada na QNM 03 CONJUNTO B LOTE 41LOJA 01 - CEILÂNDIA - DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 222,50m²,visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se Parcial Nº. 075/2016, expedido em04/04/2016.

O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federalnº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF,combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve:TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal, referente à edificação localizada no SIA/SUL TRECHO 01 LOTES 630 á780 BLOCOS 1, 2, 3, 4 e 5 - BRASÍLIA - DF, de destinação COMERCIAL, área construídade 69.458,41m², conforme ART'S Nº. 0720160016693, 0720160013904, 0720150058885,0720160004340 e 0720150002000, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-seParcial Nº. 076/2016, expedido em 05/04/2016.

O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federalnº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF,combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve:TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal, referente à edificação localizada no CA 02 LOTE 20 CENTRO DE ATI-VIDADES - LAGO NORTE - DF, de destinação COMERCIAL, área construída de11.634,58m², conforme ART'S Nº. 0720160017354 e 0720160016920, visto a aprovaçãoconstante no Laudo para Habite-se Nº. 078/2016, expedido em 05/04/2016.

O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federalnº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF,combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve:TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal, referente à edificação localizada no SAUN QUADRA 05 LOTE B TORRE"C" -BRASÍLIA - DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 43.502,20m², con-forme ART'S Nº. 0720150027358, 0720150027264, 0720150026437, 0720140073836,0720150032208, 0720150032205 e 0720140073468, visto a aprovação constante no Laudopara Habite-se Nº. 079/2016, expedido em 05/04/2016.

VICENTE TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOALASSESSORIA TÉCNICA

EDITAL Nº 06 DE 06 DE ABRIL DE 2016 - 3ª CONVOCAÇÃO DEPOLICIAL MILITAR PARA DAR VISTA AO PROCESSO DE OPÇÃO DE

CARGO Nº008/2015.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITARDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que a Portaria nº 928, de 04 deNovembro de 2014, lhe confere, torna público, para os devidos fins, que o 3º SGT PM RRCOSME PEREIRA LIMA FILHO, matrícula 12.539/3, deve se apresentar na AssessoriaTécnica do DGP, no horário de 13:00 às 19:00, sendo que na sexta de 07:00 às 13:00, a fimde tomar ciência da tramitação do Processo de Opção de Cargos nº 008/2015, e ser notificadopara apresentar resposta. De acordo com o artigo 9º §1, da portaria, o não comparecimentoimplicará notificação por edital, iniciando-se, a partir daí, o prazo de 10 dias para apresentardefesa. Caso o referido policial não apresente manifestação, poderá haver licenciamento(exclusão) por acumulação ilegal de cargo público. Conforme dispõe o artigo 10, alínea "b"da mencionada Portaria, o artigo 110 do Estatuto da PMDF e artigo 37, inciso XVI daConstituição Federal.

ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 053.001.537/2015. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGIS-TRO DE PREÇOS Nº 60.1/2015 - CBMDF. O Diretor de Contratações e Aquisições doCBMDF informa os valores unitários constantes na ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º04/2016 - CBMDF, a Aquisição de Ração canina para o CBMDF, da seguinte forma:EMPRESA BENEFICIÁRIA: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA-ME, CNPJ:19.933.130/0001-05


DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIODIRETORIA DE ESTUDOS E ANÁLISE DE PROJETOS

EXTRATO DOS PARECERES DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE INCÊNDIO DO MÊS DE MARÇO DE 2016O DIRETOR DE ESTUDOS E ANÁLISE DE PROJETOS, DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 43 do Decreto Nº 7.163 de 29 de abril de 2010 que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei nº 8.255, de 20 de novembrode 1991, no que se refere à organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e de conformidade com os Art. 7º e 9º, do Decreto nº 23.501, de 31 de dezembro de 2002,resolve: PUBLICAR o extrato dos Pareceres de Aprovação dos Projetos de Incêndio do mês de março de 2016. Em consequência, os órgãos interessados tomem conhecimento eprovidências.

Brasília/DF, 05 de abril de 2016.EDUARDO JOSÉ MUNDIM

PARECERES DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INCÊNDIONº Endereço Localidade Autor Inscrição Destinação SISTEMAS Parecer de Aprovação

Nº01 SHCN EQN 110/111 LOTE

ABRASILIA/DF PEDRO H. NEVES DA SILVA;

MÁRCIA J. SOARES e ROGÉ-RIO GOBATO

CREA 10.661/D-DF;811.228.585/D-RJ e7.435/D-GO

COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SDA,SPK, GLP, SPDA

18824

02 SHCSW - EQRSW 5/6 LO-TE 01 - SUDOESTE

BRASÍLIA/DF PAULO H. REZENDE e JOÃOS. SOARES CARDOSO

CREA 15.049/D-GO e19.179/D-DF

H O S P I TA L A R SSE, SPE, SIE, SSS;SAM, SPH, GLP, SP-DA

18823

03 SMAS LOTE 6/8 - BRASÍ-LIA

BRASILIA-DF HÉLIO FELÍCIO DE ASSIS CREA 13.773/D-DF ESCRITÓRIO SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SDA,SPK, SPDA

18829

04 SHS QUADRA 05 BLOCOF

BRASÍLIA-DF JOSÉ DE ALMÊDA DOS SAN-TO S

CREA 17.290/D-DF COMERCIAL - POSTO DECOMBUSTÍVEIS

SSE, SPE, SIE, SSS,SPH, SPDA

18826

05 SHCLSW 103 BLOCO BLOJA 55

BRASÍLIA-DF ERLING ALVES RIBEIRO CAU A112.165-0 COMERCIAL GLP 7507-B

06 QI 31 LOTE 07 GUARÁ II - DF MERIELEN MARINO CREA5.061.767.296/D-SP

M I S TA S SSE, SPE, SIE, SSS,SPH

5898-A

07 QUADRA 02 CONJUNTOF LOTE 11 - SETOR SUL

GAMA-DF CAMILA ALMEIDA REIS DELIMA

CAU A51.138-2 COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS,GLP

18827

08 SDN CONJUNTO A LOJAT-119 ASA NORTE

BRASÍLIA-DF MILTON PEREIRA TORMA CREA 72.817/D-RS COMERCIAL SPH 540-C

09 EQN 303/304 LOTE A BRASÍLIA-DF NILSON BORBA BEZERRACAVALCANTI FILHO

CREA 10.388/D-PE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLI-CO

SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, GLP, SP-DA

18830

10 SETOR ADMINISTRATI-VO ÁREA ESPECIAL 04LOTE 02

BRASLÂNDIA-DF HÉLIO FELÍCIO DE ASSIS CREA 13.773/D-DF ESCRITÓRIO SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SDA, SP-DA

18831

11 QNN 31 ÁREA ESPECIALA

CEILÂNDIA-DF POMPEU POMPERMAYERN E TO

CREA 3.759-1/DF COMERCIAL SSE, SPE, SIE SSS,SAM, SPH, SDA

18010-A

12 QN 506 CONJUNTO 05LOTE 01

SAMAMBAIA-DF ARMANDO VICENTINI NETO CREA 00543/D-DF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -COMERCIAL

SSE, SPE, SIE, SSS 18828

13 SDN CONJUNTO A LOJAT-45 CONJUNTO NACIO-NAL

BRASÍLIA-DF VALTER DA SILVA AGUIAR CREA 2.552/D-DF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SPE, SIE, SSS 8780-T45

14 CONJUNTO L LOTE 14SETOR DE MÚLTIPLASAT I V I D A D E S

GAMA-DF PEDRO PAULO DA MOTA G.CHERMONT

CREA 875/D-PA COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS 18832

15 CLN 115 BLOCO B LOJA41/45

BRASÍLIA/DF VALTER DA SILVA AGUIAR CREA 2.552/D-DF COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS,GLP

18883

16 QUADRA 02 CONJUNTO01 LOTE 03

RECANTO DAS EMAS-DF

GLEYDSON DE CARVALHOANDRADE

CREA 18.234/D-DF ESCRITÓRIO SPE, SIE, SSS, SAM,SDA, SPK

17295-A

17 SAUS QUADRA 01 BLO-CO C/A TÉRREO

BRASÍLIA-DF PAULO CÉSAR R. PEREIRA eMAURÍCIO A. C. DE MOURA

CREA 5.490/D-GO e52.278/D-MG

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SPE, SIE, SSS, SDA 12198-B

18 QUADRA 09 LOTE 06 NÚCLEO BANDEIRANTE-DF

JOSÉ DE ALMÊDA DOS SAN-TO S

CREA 17.290/D-DF COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS 17039-A

19 CRS QUADRA 503 BLO-CO B LOJA 53 - ASASUL

BRASÍLIA-DF FREDE OSSAMU SATO CREA0.601.207.672/D-SP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SPE, SIE, SSS, SPH 4410-B

20 SCLS 302 BLOCO A LOJA33 e 37 SLI 34

BRASÍLIA-DF MARCOS BARROSO MAR-TINS

CREA 9.810/D-DF COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS 9866-A

21 SQNW 106 BLOCO I SE-TOR NOROESTE

BRASILIA-DF CARLOS BRUNO PEDROSA eWILLIAN BORGES T. JÚNIOR

CREA 21.106/D-DF e13.229/D-GO

RESIDENCIAL SSE. SÉ. SOE. SSS,SAM, SPH, SDA,GLP, SPDA

18834

22 QN 27 CONJUNTO 10 LO-TE 02 e 03

SAMAMBAIA-DF FRANCISCO MITSUO YAMA-GUTI e SILVIA YOKOYAMA

CREA 4.815/D-DF e6.647/D-DF

RESIDENCIAL SSE, SPE, SIE, SSS 18835


RIACHO FUNDO II/DF FRANCISCO MITSUO YAMA-GUTI e SILVIA YOKOYAMA



24 QN 08-F CONJUNTO 09LOTE 01 e 02

RIACHO FUNDO II-DF FRANCISCO MITSUO YAMA-GUTI e SILVIA YOKOYAMA



















29 SCS QUADRA 09 BLOCOC TORRE A - CENTRO DECONVENÇÕES

BRASÍLIA-DF SÉRGIO H. CAIXETA BOR-GES

CAU A76.781-6 CONCENTRAÇÃO DE PÚBLI-CO

SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SDA, SPK

13693-D

30 CONDOMÍNIO SOLAR DEBRASÍLIA QUADRA 02BLOCO A5 - JARDIM BO-TÂNICO

BRASÍLIA-DF ENALDO BUENO DOS SAN-TO S

CREA 7.397/D-DF COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS 18847

31 QUADRA 37/38 CONJUN-TO B LOTE 03 VILA SÃOJOSÉ

BRASZLÂNDIA-DF DIOGO DE PAULA GONÇAL-VES

CAU A60.662-6 COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS 18845

32 RUA 01 LOTE 25 VILATELEBRASÍLIA-DF

BRASÍLIA/DF MARCOS BARROSO MAR-TINS


33 QE 28 CONJUNTO A LO-TE 18

GUARÁ II - DF BRUNO CAETANO DE SOU-ZA

CAU A92.567-5 ESCOLAR SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPDA

18844

34 SHCN - SQN 115 PROJE-ÇÃO 01 BLOCO A

BRASÍLIA-DF EVANDRO DUARTE DE CAS-TRO; REINALDO C. DE SOU-SA e ANTONIO A. DE SOUSA

CREA 7.705/D-DF,6.545/D-DF e 2.829/D-DF

RESIDENCIAL SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, GLP, SP-DA

18846

35 AVENIDA CENTRAL LO-TE 555

NÚCLEO BANDEIRANTE-DF

MARCOS BARROSO MAR-TINS

CREA 9.810/D-DF COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SDA

5838-B

36 SCS BLOCO C 11º ANDARSALA 1105

BRASÍLIA-DF RICARDO LUIS PINTO DINIZ CAU A18.992-8 COMERCIAL SSE, SPE,M SIE, SSS,SAM, SDA, SPK

1 3 6 9 3 - 11 0 5

37 SETOR DE GARAGEMSDE TRANSPORTES COLE-TIVOS LOTE 02

GUARÁ-DF PEDRO H. NEVES DA SILVAe MÁRCIA JARDIM SOARES

CREA 10.661/D-DF e8 11 . 2 2 8 . 5 8 5 / D - R J

D E P Ó S I TO SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SDA,SPK, SPDA

18848

38 SQNW 108 PROJEÇÃO B BRASÍLIA-DF JOSÉ CARLOS GONÇALVESGORETTI e ANTONIO N.MARQUES CARDOSO

CREA 1.029/D-DF e1.383/D-RJ

RESIDENCIAL SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SDA,GLP, SPDA

18849

39 SRTV NORTE QUADRA701 BLOCO A

BRASÍLIA-DF PEDRO HENRIQUE NEVESDA SILVA

CREA 10.661/D-DF ESTÚDIOS SAM, SDA 8042-B

40 SHC/AOS - EA 2/8 05 LO-JA 183 A/B OCTOGONAL

BRASÍLIA-DF VALTER DA SILVA AGUIAR CREA 2.552/D-DF DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SPE, SIE, SSS 9521-183 A/B

41 SCN QUADRA 06 CON-JUNTO A LOJAS 79 a84S(SHOPPING ID)

BRASÍLIA-DF VALTER DA SILVA AGUIAR CREA 2.552/D-DF DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS

SPE, SIE, SSS 2765-79 a 84S


42 RODOVIA DF-250 KM 8,5CHÁCARA 12 - CHAPA-DA VERDE

SOBRADINHO-DF VALTER DA SILVA AGUIAR eMICHELL VIUDES G. MAR-TINS

CREA 2.552/D-DF e21.305/D-DF

INDUSTRIAL SSE, SPE, SIE, SSS,SPH, SPDA

18850

43 GALPÃO CENTRAL TER-MINAL RODOVIÁRIO DOGAM

GAMA-DF ROBERTIM RICARDO CAU A66.326-3 COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS 18851

44 SAUS QUADRA 04 LOTE07-A

BRASÍLIA-DF NEI RIBEIRO CARVALHO CREA 16.111/D-PA RESIDENCIAL SSE, SPE, SIE, SSS,SPH, SPDA

2439-A

45 SQSW QUADRA 304 LO-TE A - SETOR SUDOES-TE

BRASÍLIA-DF NEI RIBEIRO CARVALHO CREA 16.111/D-PA ESCRITÓRIO SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SPDA

6780-B

46 QN 31 CONJUNTO 04 LO-TE 04

RIACHO FUNDO II - DF FRANCISCO MITSUO YAMA-GUTI e SILVIA YOKOYAMA



47 SQN 316 BLOCO G ASAN O RT E

BRASÍLIA-DF LUIS FERNANDO ROCHALOPES

CREA 21.401/D-DF RESIDENCIAL SSE, SPE, SIE, SSS,SPH, SPDA

2840-A

48 BLOCO T-07 CONIC/SE-TOR DE DIVERSÕESSUL

BRASÍLIA-DF GANER ATTIE JÚNIOR CREA 11.243/D-GO CONCENTRAÇÃO DE PÚBLI-CO

SPE, SIE, SSS, SPH,SPDA

8504-T-07

49 SQN 304 BLOCO B BRASÍLIA-DF ENNIO MARÇAL DA SILVEI-RA

CREA 240/D-DF RESIDENCIAL SSE, SPE, SIE, SSS,SPH

18852

50 SHCS CLS 305 BLOCO DLOTE 41 e 42

BRASÍLIA-DF VALTER DA SILVA AGUIAR CREA 2.552/D-DF COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS 18853

51 CLN 404 BLOCO B LOJA44

BRASÍLIA/DF DOUGLAS TAKESHI NAKA-MURA

CREA 24.940/D-GO COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS 18854

52 QUADRAS ECONÔMICASLÚCIO COSTA QE 02 LO-TE 02

GUARÁ-DF MÁRCIA JARDIM SOARES ePEDRO H. NEVES DA SILVA

CREA 811.228.585/D-RJ e 10.661/D-DF

COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SDA,SPK, GLP, SPDA

18855

53 ACAMPAMENTO RABE-LO - A/E S-Nº VILA PLA-NALTO- CENTRO DE EN-SINO FUNDAMENTYALNº 01

BRASÍLIA-DF LAÉRCIO TRENTINI e MÁ-RIO JOSÉ SOUZA SANTOS

CREA 20.676/D-SP e23.984/D-BA

ESCOLAR SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, GLP, SP-DA

18856

54 ADE CONJUNTO 20 LOTE07

ÁGUAS CLARAS-DF MARCELO PIMENTEL GON-Ç A LV E S


55 SETOR DE INFLAMÁ-VEIS - LOTES 14-B e 14-C- SIA

BRASÍLIA/DF AFONSO JOSÉ LOBO E SIL-VA

CREA1.981.104.033/D-RJ

D E P Ó S I TO SPE 4367-E

56 QE 08 ÁREA ESPECIALNº 01

GUARÁ I - DF MARCOS BARROSO MAR-TINS

CREA 9.810/D-DF ESCOLAR SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SPDA

18859

57 EQNP 16/20 ÁREA ESPE-CIAL B/C e D

CEILÂNDIA-DF RAÍSSA RUFINO SAMPAIOS I LVA

CAU 142.373-8 ESCOLAR SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SPDA

18858

58 SETOR DE INFLAMÁ-VEIS S/A, LOTES 14 B e14 C

BRASÍLIA-DF RAFAEL MENEZES WERME-LINGER

CREA2 . 0 1 2 . 1 3 1 . 11 9 / D - R J

D E P Ó S I TO SPDA 4367-D

59 QNE 17 LOTES 5/6 - AVE-NIDA COMERCIAL NOR-TE

TA G U AT I N G A - D F PAULO CÉSAR R. PÉREIRA eMAURÍCIO ARTHUR C. DEMOURA

CREA 5.490/D-GO e52.278/D-MG

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SPDA

6176-A

60 AEROPORTO INTERNA-CIONAL DE BRASÍLIAJK

BRASÍLIA-DF PAULO CÉSAR DE R. PEREI-RA e MAURÍCIO ARTHUR C.DE MOURA

CREA 5.490/D-GO e52.278/D-MG

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SDA, SPK

13313-NS.2-04

61 QND 47 LOTE 11 TA G U AT I N G A - D F FLORISVAL CAETANO DESOUZA

CAU A103.460-0 COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS,SPH, SPDA

18860

62 PRAÇA DOS TRÊS PODE-RES - SUPREMO TRIBU-NAL FEDERAL - BRASÍ-LIA

BRASÍLIA-DF PAULO JORGE R. DA SILVA eRUI SOARES BARROS


INSTITUCIONAL - ESTACIO-N A M E N TO

SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SDA,SPK, SPDA

8871-A

63 SIA TRECHO 02 LOTE1125 - 2º PAVIMENTO

BRASÍLIA-DF FRANCISCO M. YAMAGUTI;SILVIA YOKOYAMA e PE-DRO HENRIQUE N. DA SIL-VA

CREA 4.815/D-DF;6.647/D-DF e10.661/D-DF

ESCRITÓRIO SSE, SPE, SIE, SSS,SPH, GLP, SPDA

6193-A

64 QUADRA 14 CONJUNTO01 LOTE 15 - SCIA

SIA/DF DICKRAN BERBERIAN CREA 65/D-GO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS

SSE, SPE, SIE, SSS,GLP, SPDA

18863

65 SQNW 107 PROJEÇÃO F -NOROESTE

BRASÍLIA-DF ADALBERTO BERNARDO DEPONTES e FERNANDO MAR-TINS JURAS

CREA 13.795/D-DF e12.698/D-DF

M I S TA SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, GLP, SP-DA

18861

66 QS 07 LOTE 01 CECB ÁGUAS CLARAS-DF MARCOS BARROSO MAR-TINS

CREA 9.810/D-DF ESCOLAR SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SDA

11 4 5 3 - A

67 SGAS 912 CONJUNTO A -ASA SUL

BRASÍLIA-DF ENALDO BUENO DOS SAN-TOS e JAMES ALFONSO C.SIHUAUY

CREA 7.397/D-DF eCAU A18.094-7

ESCOLAR SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SDA;GLP, SPDA

18864

68 SEPN 504 BLOCO D - EDI-FÍCIO PORTINARI - ASAN O RT E

BRASÍLIA-DF TERTULIANO BOFILL JÚ-NIOR; RICARDO S. DIAS GI-BRAIL e COLEMAR A. COS-TA JÚNIOR

CREA 4.929/D-DF;831.059.940/D-RJ e5.517/D-GO

COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SDA,SPK, SPDA

18865

69 QS 111 CONJUNTO H LO-TES 01 e 02

SAMAMBAIA-DF MILTON PEREIRA TORMA CREA 72.817/D-RS RESIDENCIAL SSE, SSS 18070-A

70 RUA 36 NORTE, LOTE 05LOJAS 44 a 47 E 49 a51-A

ÁGUAS CLARAS-DF ADELSON MONTEIRO DEPA U L A

CREA 13.838/D-DF COMERCIAL SSE, SPE, SIE, SSS,SAM, SPH, SDA; SPK

14398-44 a 47 e 49 a51-A

Legenda Sistemas:

SPH - Sistema de Proteção por Hidrante

SPE - Sistema de Proteção por Extintor

SSE - Sistema de Saída de Emergência

SPK - Chuveiros Automáticos

SIE - Sistema de Iluminação de Emergência

SSS - Sistema de Sinalização de Segurança

SPDA - Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica

GLP - Gás Liquefeito de Petróleo

SEE - Sistema de Elevador de Emergência

SAM - Sistema de Alarme Manual

SDA - Sistema de Detecção Automática

BI - Brigada de Incêndio

SPEE - Sistema de Pressurização de Escada de Emergência


POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2016.NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 - AQUISIÇÃO DE BENS

PROCESSO: 052.002.103/2015 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Glock AméricaS.A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Projeto Básico, Proposta da Empresa, Parecer da Pro-curadoria-Geral do Distrito Federal e Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, baseada noart. 25, I, e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93. OBJETO: Aquisição de 200pistolas Glock 22 Gen4, calibre .40, com alça de mira fixa tipo noturna - GNS. Cada pistolaacompanhada de 04 carregadores com capacidades para 15 cartuchos, 01 municiador rápido,kit de limpeza, caixa plástica para armazenamento e transporte, manual de instruções emportuguês e gravação no ferrolho do brasão da Polícia Civil do Distrito Federal. VALOR:US$ 99.000,00 (noventa e nove mil dólares), equivalente a R$ 395.792,00 (trezentos enoventa e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 24906; Programa de Trabalho: 06122621742200006; Natureza daDespesa: 449052, Fonte de Recursos: 171. NOTA DE EMPENHO: 2016NE000058. Data deEmissão: 02/03/2016. Valor: R$ 395.792,00 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos enoventa e dois reais). MODALIDADE: Ordinário. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS:Projeto de Lei Orçamentária do Distrito Federal nº 5.601, de 30 de dezembro de 2015,enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nosorçamentos seguintes. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência desde a data da assinaturaaté 31/12/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Fe-deral: Eric Seba de Castro, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Luiz AntonioMartins de Freitas Horta, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2016PROCESSO: 052.001.592/2015 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Tribunal deJustiça do Distrito Federal e Territórios X Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosX Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal X Secretaria deEstado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Hu-manos do Distrito Federal X Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social doDistrito Federal x Polícia Militar do Distrito Federal X Defensoria Pública do DistritoFederal X Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O presente Termo objetiva estabelecer um regime decooperação mútua entre os partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação epromoção da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006 - (Lei Maria da Penha), e dos direitosdas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. DA VIGÊNCIA: O presente Termoterá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. DOS RECURSOS:Esse Termo de Cooperação Técnica não implica transferência de recursos financeiros eorçamentários entre as partes deste acordo. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2016. SIG-NATÁRIOS: Pela Polícia Civil do Distrito Federal: Eric Seba de Castro, na qualidade deDiretor-Geral. Pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Carmelita IndianoAmericano do Brasil Dias, na qualidade de Presidente do TJDFT. Pelo Ministério Público doDistrito Federal e Territórios: Leonardo Roscoe Bessa, na qualidade de Procurador-Geral deJustiça. Pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal: JúlioGregório Filho, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Secretaria de Estado do Trabalho,Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Fe-deral: Joe Carlo Viana Valle, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Secretaria de Estadode Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal: Márcia de Alencar Araújo, naqualidade de Secretária de Estado. Pela Polícia Militar do Distrito Federal: Marcos Antôniode Oliveira Nunes, na qualidade de Comandante-Geral. Pela Defensoria Pública do DistritoFederal: Ricardo Batista Sousa, na qualidade de Defensor Público-Geral. Pela Ordem dosAdvogados do Brasil do Distrito Federal: Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa, na qua-lidade de Presidente da OAB/DF.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 59/2014,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002.PROCESSO: 052.000.600/2014 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Claro S.A. OB-JETO: O presente Termo Aditivo objetiva a revisão contratual com vistas ao acréscimo deR$ 61.736,22 (sessenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos) novalor anual, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato, nostermos do Art. 65, II, "d" e § 5º da Lei 8.666/93, em razão da majoração da alíquota doICMS a partir de 1º de janeiro de 2016; passando o Contrato a ter o valor total anual de R$1.474.863,72 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e trêsreais e setenta e dois centavos). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra emvigência a contar da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas asdemais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE AS-SINATURA: 21/03/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Eric Seba de Castro, naqualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Rose Cristina Tavares de Lima da Silva e PauloWerther de Araujo, na qualidade de Representantes Legais.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.PROCESSO: 052.000.572/2012 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Tekna Tecnologiaem Manutenções Ltda. - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação doprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Leinº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de suaassinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato aque se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2016. SIG-NATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Eric Seba de Castro, na qualidade de Diretor-Geral. PelaContratada: Maria José da Silva Rodrigues na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEEXECUÇÃO DE OBRAS Nº 34/2013,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.PROCESSO: 052.000.731/2012 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Multicon En-genharia Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo devigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no Art. 57, § 2º da Lei nº8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data desua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-trato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2016.SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Eric Seba de Castro, na qualidade de Diretor-Geral.Pela Contratada: Alberto Teixeira de Lima, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2015,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº14/2002.PROCESSO: 052.000.104/2014- PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Esterilav Es-terilização de Materiais Hospitalares Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva aprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no incisoII, art. 57 da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência apartir da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demaiscláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINAT U R A :30/03/2016. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: Eric Seba de Castro, na qua-lidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Elenice Aires Borba na qualidade de Sócia-Diretora e Nazaré de Souza Santos na qualidade de Sócia-Diretora e Responsável Técnica.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 14/2015, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

PROCESSO: 052.002.267/2015 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil x Stericycle GestãoAmbiental Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo devigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 57, II, da Lei nº8.666/93. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de suaassinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato aque se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2016. SIG-NATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Eric Seba de Castro, na qualidade de Diretor-Geral. PelaContratada: Jorgélia de Souza Andrade, na qualidade de Representante Legal.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPartes: DETRAN-DF e a empresa PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZALTDA M.E. Processo: 055.046.235/2011. Aditamento n° 16/2016. Objeto: Prorrogar pormais 90 (noventa) dias, a contar de 02.04.2016, de acordo com a autorização do Sr. Diretor-Geral, o prazo de vigência do Contrato n.º 23/2012, que tem por objeto contratação deempresa especializada para prestar serviços de lavagem, borracharia, higienização, limpeza,polimento, conservação e manobras de veículos oficiais do DETRAN/DF, bem como su-pervisão dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Li-citação de Pregão Eletrônico n° 10/2012 - DETRAN/DF. Repactuar o valor anual estimadodo contrato a partir de 1º de janeiro de 2014 no valor de R$ 339.062,34 (trezentos e trintae nove mil, sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e, a partir de 1º de janeiro de2015, no valor de R$ 373.607,95 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e sete reais enoventa e cinco centavos). O pedido de repactuação referente ao exercício de 2016, jáanalisado e aprovado pelo DETRAN-DF, será submetido à deliberação da Govern a n ç a - D F,conforme Decreto nº 36.246/2015, e poderá ser concedido com efeitos retroativos a data darespectiva Convenção de Trabalho, tão logo retorne da análise governamental. DotaçãoOrçamentária: Fonte 220; Função 06; Subfunção 181; Programas 6217; Meta 2698; Sub-Títulos 0001; Elemento de Despesa 339037. Data da assinatura: 01 de abril de 2016 -Assinam: Jayme Amorim de Sousa e Ronaldo Marinho de Araújo.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISPartes: DETRAN-DF e a empresa PREMIER VEÍCULOS LTDA. Processo:055.036.500/2015. Contrato n° 07/2016. Objeto: A prestação, de forma contínua, dentro doperíodo de garantia, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, não cobertos pelagarantia, compreendendo: mecânica, elétrico-eletrônico, lanternagem em geral, funilaria, bor-racharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura e adesivamento, com fornecimento de peçasnovas, fluídos e acessórios de reposição genuínos, lubrificantes, serviços pneumáticos, re-carga ou troca de extintores, inclusive em caso de sinistro dos veículos com mão de obra ede materiais necessários ao perfeito funcionamento dos automóveis e serviços de reboquedentro da área do Distrito Federal e entorno; de 60 (sessenta) veículos RENAULT FLUEN-CE, bicombustível, ano/modelo 2014/2014, pertencentes à frota do Departamento de Trânsitodo Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Re-ferência constante do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº. 04/2016, que é parteintegrante do presente Ajuste, independentemente de transcrição. O valor global estimado dopresente Contrato é R$ 1.211.748,01 (um milhão, duzentos e onze mil, setecentos e quarentae oito reais e um centavo); Dotação Orçamentária: Fonte 237, função 06, Subfunção 181,Programa 6217, Meta 2698, SubTítulo 0001, Elementos de Despesa 339030 e 339039 eNotas de Empenho nº 2016NE00511 e 2016NE00512. Gestor Titular: Servidor CARLOSALBERTO COSTA DE LIMA, Matrícula 806-0, e como Gestor Substituto: Servidora FER-NANDA MARTINS DO NASCIMENTO, Matrícula 250227-5, ambos lotados na Nu-mav/Gerad. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 23 deMarço de 2016 - Assinam: Jayme Amorim de Sousa e Leandro de Oliveira.

Partes: DETRAN-DF e a empresa BANCO DO BRASIL S.A. Processo: 055.035.756/2012.Aditamento n° 06/2016. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 11.02.2016,o prazo de vigência do Contrato n.° 001/2013, cujo escopo é a prestação de serviços paraarrecadação de valores relativos à Notificação de Infração de Trânsito cometidas em unidadesda federação diferentes da de licenciamento do veículo, específicas do Sistema de RegistroNacional de Infrações de Trânsito- RENAINF e boletos de cobrança do referido sistema, comprestação de contas por meio magnético, ou por transmissão eletrônica de dados. Reajustaros valores das tarifas, de acordo com os cálculos e as informações prestadas pela Diretoriade Planejamento, Orçamento e Finanças do DETRAN-DF, passando os valores unitários avigorar conforme tabela constante no Aditamento. Dotação Orçamentária: Fonte 237, Função06, Subfunção 122, Programa 6002, Meta 8517, SubTítulo 0022, Elemento de Despesa339039. Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2016 - Assinam: Jayme Amorim de Sousa eJosé Aparecido de Oliveira.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICASECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS E SECRETARIA

DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB.Processo: 0400.001258/2015 Partes: O DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADODE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL-SEJUS e a SECRETARIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. Objeto: estabelecimento de mútua cooperaçãoentre as partes com vista ao desenvolvimento de ações destinadas a implantação e ope-racionalização na unidade fixa de Taguatinga, da Subsecretaria de modernização do Aten-dimento ao Cidadão - Na Hora, Cuja finalidade é prestar atendimento de alto padrão dequalidade, eficiência e rapidez, facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, sim-plificar as obrigações de natureza burocrática, assim como ampliar os canais de comunicaçãoentre o Estado e o Cidadão. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação noDODF. Assinatura: 18 de Fevereiro de 2016. Signatários: Distrito Federal, GovernadorRodrigo Rollemberg; Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, João Carlos Souto, Se-cretário de Estado; e Secretaria da Receita Federal do Brasil, Adalberto Sanches, Delegadoda Receita Federal do Brasil, Delegacia de Brasília.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

E CIDADANIA


dias corridos, passando o seu término de 20/05/2016 para 19/02/2017. DA RETIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato Principal n° 670/2013- ASJUR/PRES, do qual este Termo Aditivo torna-se parte integrante e inseparável. DATADA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 11/03/2016. PELA NOVACAP: HermesRicardo Matias de Paula e Marcio Augusto Roma Buzar. PELA CONTRATADA: JorgeMauro Barja Arteiro. TESTEMUNHAS: Alvani dos Santos Oliveira e José dos Reis Ri-beiro.

PROCESSO: 112.003.182/2013. FUNDAMENTO LEGAL: na Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: SEX-TO TERMO ADITIVO AO CONTR. DE EMPR. OBRA ENGª D.E. ASJUR/PRES - 574/2014.CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NO-VACAP e a firma RS CONSTRUTORA LTDA ME. OBJETO: O objeto do presente TermoAditivo é a prorrogação dos prazos por mais 60 (sessenta) dias corridos passando o término daexecução de 17/02/2016 para 17/04/2016 e o término da vigência de 30/03/2016 para 29/05/2016,tendo em vista a paralisação da mesma por falta de empenho no ano de 2015, o que motivou adesmobilização e nova mobilização, bem como as chuvas ocorridas no período de janeiro e fe-vereiro de 2016; cuja contratação tem por finalidade a implantação da Pista de Skate Park, emBrazlândia/DF. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas econdições do Contrato Principal n° 574/2014 - ASJUR/PRES, do qual este Termo Aditivo torna-separte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em16/02/2016. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Márcio Augusto Roma Buzar.PELA CONTRATADA: Hugo Leonardo de Souza Rodrigues TESTEMUNHAS: Antonio Victorda Silva e Jose dos Reis Ribeiro.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

AUDIÊNCIA PÚBLICAA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., situada n SIA setor de Áreas Públicas Lote C - Brasíli a - D F,considerando a subcláusula quinta, da cláusula quinta, do contrato de concessão nº 66/99-ANEEL-CEB e conforme estabelecido no PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA DE EFI-CIÊNCIA ENERGÉTICA - PROPEE, aprovado pela Resolução Normativa nº 556, de 02 dejulho de 2013, COMUNICA aos consumidores e à sociedade em geral que estará realizandoAudiência Pública, mediante intercâmbio documental, no período de 05/04/2016 à04/05/2016, na forma abaixo especificada:1- Objetivo: Obter subsídios para o aprimoramento do Programa de Eficiência Energética aser implementado pela CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. durante o ano de 2016.2- Forma de Participação:a) Os resumos dos projetos, objeto desta audiência, estarão à disposição dos interessados noseguinte endereço:INTERNET - http://www.ceb.com.brb) As contribuições deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected] ou para SIA- Setor de Áreas Públicas - Lote C - Bloco C - Sala 13 - Brasília - DF, CEP: 71.215-902c) As contribuições serão recebidas das 8h do dia 05/04/2016 até as 17h do dia 04/05/2016.Contribuições via postal serão consideradas se recebidas na CEB ou protocoladas nas Agên-cias da Empresa de Correios até às 17h do dia 04/05/2016.d) A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. reserva-se do direito de acatar, ou não, as contribuiçõesapresentadas.3- Agenda da Audiência:a) Disponibilização das informações na página de INTERNET - http://www.ceb.com.br apartir das 8h do dia 05/04/2016.b) Coleta das contribuições: até às 17h do dia 04/05/2016.

LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRADiretor Geral

EXTRATO DE ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0013/2014-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes:CEB Distribuição S/A e BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Processo 310.000051/2014,regido pela Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/03/2016. Objeto: Prorrogação dos prazos deexecução e de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como a suplementação derecursos financeiros no valor de R$59.910,20 (cinqüenta e nove mil e novecentos e dez reaise vinte centavos). Despesa com publicação: CEB Distribuição. Assinaturas: pela CEB Dis-tribuição: Luis Fernando Magnani de Oliveira e Maurício Alvares da Silva Velloso Ferreira;e pela Contratada: Paulo Eduardo de Albuquerque Roncada.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE CONTRATOCONTRATO Nº 8616. ASSINATURA: 29/03/2016. PROCESSO N° 092.003918/2015 - PEnº 004/2016 - CAESB (Lote 01). CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambientaldo DF - CAESB. CONTRATADA: JC DOS SANTOS - ME. OBJETO: Serviços de con-fecção e instalação de placas, adesivos internos e externos sob medida/personalizados con-forme padrão fornecido pela CAESB e leis Distritais nº 4.546/2011 e nº 4027/2007. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; UG: 190.206; GESTÃO: 19.206; PROGRAMADE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.122.6001.8517/6977.33.90.39; FONTEDE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS, CÓDIGO 11.101.000.000-3; EMPENHO1026/2016, DATADO DE 23/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 9.000,00 (nove mil

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISProcesso: 112.000.723/2016. Pregão Eletrônico nº 020/2016 - ASCAL/PRES/NOVACA. ES-PÉCIE: Ata de Registro de Preços D.A ASJUR/PRES nº 014/2016. CONTRATANTES:COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a CO-MÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI - ME. OBJETO: A presente ata tempor objeto a aquisição do material abaixo relacionado:

EMPRESA FORNECEDORA: SANDU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI -ME. Inscrita no CNPJ/MF SOB Nº 19.806.688/0001-20. I.E N° 07.673.315/001-20REPRESENTANTE LEGAL: GLEIDSON COSTA DE LIMA, brasileiro, solteiro, motorista, portadorda C.I. nº 2.651.701- SSP/DF, Inscrito no CPF/MF sob o nº 003.184.223-28.ENDEREÇO: CSC 10 LOTE 02 LOJA 03, AV. SAMDU SUL - TAGUATINGA-DF. CEP: 72.016-105.

LOTE 01ITEM QTD UND ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁ-

RIO R$VALOR TOTAL R$

01 32.000 TO N PÓ DE PEDRA MARCACIPLAN

44,56 1.425.920,00

VALOR TOTAL: R$ 1.425.920,00 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e vintereais).

VIGÊNCIA: Este Registro de Preço tem vigência de 01 (um) ano contado da data da suaassinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do DistritoFederal, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro eincluir o último. DATA DA ASSINATURA: A ata tem sua assinatura em 06/04/2016. PELANOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Júlio Cesar Menegotto. PELA LICITANTE:Gleidson Costa de Lima.

PROCESSO: 112.003.972/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE:CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA ENGENHARIA D.E. Nº 516/2016 - AS-JUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITALDO BRASIL-NOVACAP e a firma AM CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. DOOBJETO: objeto do presente contrato a construção, pela CONTRATADA, da Praça comParquinho, Ponto de Encontro Comunitário - PEC, Pergolado, Quadra de Esporte e Pista deSkate, situada na QR 302, Centro Urbano de Samambaia- DF, conforme especificaçõesconstantes no Edital de Tomada de Preços n° 004/2015 ASCAL/PRES/NOVACAP fls.197/212 e a proposta de fls. 780/859, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR:O valor total para o presente contrato é de R$ 877.230,50 (oitocentos e setenta e sete mil, eduzentos e trinta reais e cinquenta centavos). PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data de suaassinatura, e eficácia com a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal.DOS RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programade Trabalho 15.451.6208.1110.8111 - Execução de Obras de Urbanização - Distrito Federal,Fonte de Recurso: 100 - Natureza da Despesa: 44.90.51; declaração de disponibilidadeorçamentária às fls. 88, datada de 25/09/2015 e Nota de Empenho n°: 2016NE00915, novalor de R$ 877.230,50, datada de 29/03/2016, ambas emitidas pela Diretoria Financeira daNOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O Contrato tem sua assinatura em 31/03/2016.PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Márcio Augusto Roma Buzar. PELACONTRATADA: Maria Teresa de Jesus Rezende Teixeira. TESTEMUNHAS: Alvani dosSantos Oliveira e Roselio Milhomem de Sousa.

PROCESSO: 112.003.585/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alte-rações. ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato de Empr. Serv. Engª D.E. AS-JUR/PRES - 670/2013. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e o CONSÓRCIO EDIFICA DF. OBJETO: O objeto dopresente Termo Aditivo é a convalidação dos atos praticados, a reabertura do prazo deexecução e a prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 670/2013 - ASJUR/PRES,visado o término dos serviços contratados ou a contratar com eficácia e qualidade; cujafinalidade e a prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados de en-genharia e arquitetura na elaboração de projetos, orçamentos, cronogramas de obras e ser-viços de laudos técnicos em diversos locais do Distrito Federal - DF. DA CONVALI-DAÇAO: Convalidam-se os atos praticados no período de 22/11/2015, à 09/03/2016, cor-respondentes a 109 (cento e nove) dias corridos, concernentes aos serviços técnicos es-pecializados de engenharia e arquitetura na elaboração de projetos, orçamentos, cronogramasde obras e serviços de laudos técnicos considerando que os mesmos se tratam de serviços denatureza continuada. DOS PRAZOS/VIGENCIA: Reabre-se o prazo de execução, por mais256 (duzentos e cinquenta e seis) dias corridos, contados a partir de 10/03/2016, com términoem 20/11/2016, e prorroga-se o prazo de vigência, por mais 275 (duzentos e setenta e cinco)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS


reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 8.999,90 (oito mil e novecentos e noventa e nove reaise noventa centavos). PRAZOS DE EXECUÇÃO/ VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias conse-cutivos e 6 (seis) meses consecutivos, respectivamente. FISCALIZAÇÃO: Jonas Marques daFonseca, matrícula 50.254-5 para gestor e Massila Lopes Dias, matrícula n 52.927-3 parafiscal. ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice - Presidente e Fábio AlbernazFerreira - Diretor de Suporte ao Negócio. Pela CONTRATADA: Joseane Cavalcante dosSantos.

CONTRATO Nº 8617. ASSINATURA: 29/03/2016. PROCESSO N° 092.003918/2015 - PEnº 004/2016 (LOTE 02) - CAESB. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambientaldo DF - CAESB. CONTRATADA: EVENTUAL MAX SERVICE LTDA-EPP. OBJETO:Serviços de confecção e instalação de placas, adesivos internos e externos sob medida/per-sonalizados conforme padrão fornecido pela CAESB e leis Distritais nº 4.546/2011 e nº4027/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; UG: 190.206; GESTÃO: 19.206;PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA:17.122.6001.8517/6977.33.90.39; FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS, CÓ-DIGO 11.101.000.000-3; EMPENHO 1027/2016, DATADO DE 23/03/2016; VALOR DOEMPENHO: R$ 9.318,00 (nove mil e trezentos e dezoito reais). VALOR DO CONTRATO :9.316,80 (nove mil e trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos). PRAZOS DE EXE-CUÇÃO/VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias consecutivos e 6 (seis) meses consecutivos, res-pectivamente. FISCALIZAÇÃO: Jonas Marques da Fonseca, matrícula 50.254-5 para gestore Massila Lopes Dias, matrícula n 52.927-3 para fiscal. ASSINANTES: Pela CAESB:Maurício Leite Luduvice - Presidente e Fábio Albernaz Ferreira - Diretor de Suporte aoNegócio. Pela CONTRATADA: Alexandre Silva de Messias.

CONTRATO Nº 8618. ASSINATURA: 29/03/2016. PROCESSO N° 092.003918/2015 - PEnº 004/2016 (LOTES 03 e 04) - CAESB. CONTRATANTE: Companhia de SaneamentoAmbiental do DF - CAESB. CONTRATADA: SILK BRINDES E COMUNICAÇÃO VI-SUAL LTDA-ME. OBJETO: Serviços de confecção e instalação de placas, adesivos internose externos sob medida/personalizados conforme padrão fornecido pela CAESB e leis Dis-tritais nº 4.546/2011 e nº 4027/2007. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; UG:190.206; GESTÃO: 19.206; PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA:17.122.6001.8517/6977.33.90.39; FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS, CÓ-DIGO 11.101.000.000-3; EMPENHO 1028/2016, DATADO DE 23/03/2016; VALOR DOEMPENHO/CONTRATO: R$ 9.796,74 (nove mil e setecentos e noventa e seis reais e setentae quatro centavos). PRAZOS DE EXECUÇÃO/ VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias consecutivose 6 (seis) meses consecutivos, respectivamente. FISCALIZAÇÃO: Jonas Marques da Fon-seca, matrícula 50.254-5 para gestor e Massila Lopes Dias, matrícula n 52.927-3 para fiscal.ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice - Presidente e Fábio Albernaz Fer-reira - Diretor de Suporte ao Negócio. Pela CONTRATADA: Pedro Henrique Abreu Cu-nha.

CONTRATO Nº 8619. ASSINATURA: 05/04/2016. PROCESSO N° 092.001974/2015 - CPnº 004/2016 - CAESB. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF -CAESB. CONTRATADA: FLUXOR POÇOS ARTESIANOS LTDA. OBJETO: Serviços demanutenção preventiva, corretiva e emergencial nos poços tubulares profundos de abas-tecimento de água sob a responsabilidade da CAESB, incluindo serviço de manutenção nosconjuntos moto-bomba do tipo submersa para poços profundos, com o apoio de mão-de-obra,veículos, máquinas, equipamentos, ferramentas, fornecimento de peças originais e insumosbásicos em todas as áreas de abrangência da CAESB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:22.202; UG: 190.206; GESTÃO: 19.206; PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DEDESPESA: 17.122.6001.8517/6977.33.90.39; FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓ-PRIOS, CÓDIGO 11.101.000.000-3; EMPENHO 1090/2016, DATADO DE 04/04/2016;VALOR DO EMPENHO: R$ 2.278.904,00 (dois milhões e duzentos e setenta e oito mil enovecentos e quatro reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 8.545.890,00 (oito milhões equinhentos quarenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 900(novecentos) dias consecutivos. FISCALIZAÇÃO: Francisco Camilo Barreto, matrícula nº51.647-3 para gestor e Roberto Márcio Macedo dos Santos, matrícula nº 51.341-5 paraFiscal. ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice - Presidente e Walter Lúciodos Santos Barros - Diretor de Operação e Manutenção. Pela CONTRATADA: Ailton LeiteCavalvanti.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)ARP Nº 0018/2016 - CAESB. ASSINATURA: 04/04/2016. PROCESSO N°092.006499/2015. PE nº 007/2016 - CAESB. CONTRATANTE: Companhia de SaneamentoAmbiental do DF - CAESB. OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças so-bressalentes tais como: rolamentos, mancais e retentores de primeira linha, para possibilitara manutenção dos referidos equipamentos industriais nas unidades de recalque e de tra-tamento de água e esgoto da CAESB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; UG:190.206; GESTÃO: 19.206; Programa de trabalho/Natureza da despesa:17.122.6004.8517/6977.33.90.30 Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS, código:11.101.000.000-3. PRAZO DE ENTREGA: até 01 (um) dia corrido, a contar da data derecebimento e/ou retirada da Nota de Empenho, e/ou pedido de fornecimento ao deten-tor/representante legal. EMPRESA ADJUDICATÁRIA: PRIMEIRA LINHA COMERCIALDE ROLAMENTOS LTDA. VALOR: 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais)para O LOTE 01. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicaçãono DODF. ASSINANTES: Pela CAESB: Mauricio Leite Luduvice - Presidente e WalterLúcio dos Santos Barros - Diretor de Operação e Manutenção. Pela: PRIMEIRA LINHACOMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA: Júlio César Puccinelli.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)ARP Nº 0019/2016 - CAESB. ASSINATURA: 05/04/2016. PROCESSO N°092.008229/2015. PE nº 001/2016 - CAESB. CONTRATANTE: Companhia de SaneamentoAmbiental do DF - CAESB. OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças eacessórios originais/genuínos para cloradores da marca ÚTIL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: UO: 22.202; UG: 190.206; GESTÃO: 19.206; Programa de trabalho/Natureza dadespesa: 17.122.6004.8517/6977.33.90.30 Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS, có-digo: 11.101.000.000-3. PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias consecutivos para ma-teriais de origem nacional e 90 (noventa) dias consecutivos para materiais de origem com-provadamente importada, a contar da data de recebimento e/ou retirada da Nota de Empenho,e/ou pedido de fornecimento ao detentor/representante legal. EMPRESA ADJU D I C AT Á R I A :KOPAGUA EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ÁGUAS LTDA-ME. VALOR:505.662,36 (quinhentos e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e seiscentavos) para O LOTE 01. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir dapublicação no DODF. ASSINANTES: Pela CAESB: Mauricio Leite Luduvice - Presidente eWalter Lúcio dos Santos Mello - Diretor de Operação e Manutenção. Pela: KOPAGUAEQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ÁGUAS LTDA-ME: Neiva Valéria Dutra Koppe.

EXTRATO DE ADITIVO4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8116/2011, celebrado entre a CAESB e a GAE CONS-TRUÇÃO COMÉRCIO LTDA publicado no DODF em 09/05/2011. ASSINATURA: 05/04.ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PREÇO/VALOR: R$ 1.954.621,31 (um milhão e no-vecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reis e trinta e um centavos).ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice - Presidente e Marcos Antônio dosSantos Mello - Diretor de Engenharia. Pela contratada: André Eugene Laperche.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que realizará a CONCORRÊNCIA CP 009/2016 - Caesb, PRO-CESSO: 092.007724/2015, OBJETO: Execução dos serviços de complementação da im-plantação do sistema de esgotamento sanitário do Setor Residencial Oeste, quadras 827, 829,831, 833, 1029, 1031 e 1033, compreendendo redes públicas, ramais condominiais e sifãoinvertido, em Samambaia, Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime deempreitada por preço unitário. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço. DATA DE ABERTURADA LICITAÇÃO: 10 de maio de 2016, às 09 horas. VALOR ESTIMADO PELA CAESB:R$ 3.295.045,21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRA-BALHO/ NATUREZA DE DESPESA: Projeto/Subtítulo 17.512.6213.7316/6028, FONTEDE RECURSO: Contrato CT 009/2014 - Terracap/Caesb, código 21.207.330.130-2.PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias consecutivos PRAZO DE VIGÊNCIA: 285 dias con-secutivos. A partir do dia 07/04/2016, o edital e seus anexos poderão ser encontrados no sitewww.caesb.df.gov.br - menu Licitações, em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015.Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-maill i c i t a c a o @ c a e s b . d f . g o v. b r.

Brasília/DF, 06 de abril de 2016.KÉSSIA PORANGA NINA RIBEIRO

Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do julgamento da Concorrência CP 006/2014-Caesb,processo: 092.006301/2013, tipo de licitação: técnica e preço, para contratação de empresade engenharia para a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras na área deatuação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, envolvendo oapoio ao diligenciamento, fiscalização e controle das atividades associadas aos empreen-dimentos com a finalidade de assegurar o máximo rigor técnico, economicidade e cum-primento dos prazos, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada parte porpreço unitário e parte por preço global da forma que se segue: A licitante ConcrematEngenharia e Tecnologia S.A; julgada vencedora com o valor total de R$ 24.423.914,86.

Brasília/DF, 06 de abril de 2016.KÉSSIA PORANGA NINA RIBEIRO

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 043/2016, processo:092.001720/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresapara prestação de serviços especializados de operação assistida e transferência de conhe-cimento técnico em banco de dados e equipamento Teradata, utilizando ferramenta analíticaMicrostategy para para desenvolvimento de projetos de Business Intelligence no âmbito daCaesb, sob regime de empreitada por preço unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 8.074.500,00;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:22.202; PROGRAMA DE TRABALHO/ NATUREZADE DESPESA:17.126.6001.1471/5874; FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios Inves-timento - REPI, CÓDIGO: 21.101.100.000-6. VIGÊNCIA: 30 meses consecutivos. DATAFINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/04/2016, às 08:30 horas. INÍCIODA SESSÃO DE DISPUTA: 20/04/2016, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão serencontrados no site: www.licitacoes-e.com.br (ID:624701), a partir do dia 07/04/2016. Fone:(61) 3213-7429, e-mail: [email protected]. A Sessão Pública será realizada no portaldo Licitacoes-e. Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as informações referentes aocertame também estão disponíveis no site www.caesb.df.gov.br - menu Licitações.

Brasília/DF, 06 de abril de 2016.JULIO CESAR SEGURADO COELHO

Pregoeiro


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL 01/2016.Processo: 140.000.287/2015. Partes: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ -RA-VII e ASSOCIAÇÃO CULTURAL MÚSICA E CIDADANIA. Objeto: O Termo tem porobjeto a Cessão de Uso da área localizada na Quadra 02, Conjunto L, Lote 01, com áreaedificada de 316,15m², perfazendo área total de 583,64m². Vigência: A partir da data deassinatura. Data de Assinatura: 04/04/2016. Signatários: Pela RA-VII, EDUARDO RO-DRIGUES DA SILVA, na qualidade de Administrador Regional do Paranoá e pela As-sociação Cultural Música e Cidadania, CLÁUDIA MARISA DE BARROS FONSECA, naqualidade de Presidente.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 02/2015

Processo: 300.000.429/2015. O Administrador Regional de Águas Claras, por meio daComissão Permanente de Licitação instituída pela Ordem de Serviço nº 166, de 1º dedezembro de 2015, publicada no DODF nº 230, de 02 de dezembro de 2015, página de 27,considerando o Resultado Final do julgamento da Tomada de Preços nº 02/2015, publicadono DODF nº 44, de 07 de março de 2016, página 45, decidiu: HOMOLOGAR a licitação eADJUDICAR a presente despesa, em favor da empresa, vencedora Lote 01, Bracon Ar-quitetura e Urbanismo Eireli - EPP (CNPJ 13.517.531/0001-20), com valor de R$ 293.926,05(duzentos e noventa e três mil e novecentos e vinte e seis reais e cinco centavos). ÁguasClaras/DF, 04 de abril de 2016. MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS, AdministradorRegional.


Processo: 300.000.429/2015. O Administrador Regional de Águas Claras, por meio daComissão Permanente de Licitação instituída pela Ordem de Serviço nº 166, de 1º dedezembro de 2015, publicada no DODF nº 230, de 02 de dezembro de 2015, página de 27,considerando o Resultado Final do julgamento da Tomada de Preços nº 02/2015, publicadono DODF nº 44, de 07 de março de 2016, página 45, decidiu: HOMOLOGAR a licitação eADJUDICAR a presente despesa, em favor da empresa, vencedora Lote 02, Vale Cons-truções e Serviços Ltda. (CNPJ 08.366.420/0001-06), com valor de R$ 450.421,18 (qua-trocentos e cinquenta mil e quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos). ÁguasClaras/DF, 04 de abril de 2016. MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS, AdministradorRegional.


Processo: 300.000.429/2015. O Administrador Regional de Águas Claras, por meio daComissão Permanente de Licitação instituída pela Ordem de Serviço nº 166, de 1º dedezembro de 2015, publicada no DODF nº 230, de 02 de dezembro de 2015, página de 27,considerando o Resultado Final do julgamento da Tomada de Preços nº 02/2015, publicadono DODF nº 44, de 07 de março de 2016, página 45, decidiu: HOMOLOGAR a licitação eADJUDICAR a presente despesa, em favor da empresa, vencedora Lote 03, Vale Cons-truções e Serviços Ltda. (CNPJ 08.366.420/0001-06), com valor de R$ 141.982,40 (cento equarenta e um mil e novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), Águas Claras/DF,04 de abril de 2016. MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS, Administrador Regional.

para captação de água subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio Paranoá, abas-tecimento humano, irrigação, SOBRADINHO/DF, Processo nº 197.000.398/2016.O inteiro teor dos Despachos de Outorga encontra-se disponível no sítio eletrônico www.ada-s a . d f . g o v. b r.

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA REGULADORA DEÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASAtorna públicas as outorgas:Despacho/SRH nº 0184/2016: ALOIZIO FRANCISCO DE SOUZA, concede outorga préviapara captação de água subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio São Bartolomeu,abastecimento humano, criação de animais e irrigação, PLANALTINA/DF, Processo nº197.000.232/2016.

Despacho/SRH nº 0185/2016: SILVANE VIEIRA NUNES, concede outorga prévia paracaptação de água subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio São Bartolomeu, abas-tecimento humano, criação de animais e irrigação, PLANALTINA/DF, Processo nº197.000.272/2016.

Despacho/SRH nº 0186/2016: MARIA DOS SANTOS CASTRO, concede outorga préviapara captação de água subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio São Bartolomeu,abastecimento humano, criação de animais e irrigação, PLANALTINA/DF, Processo nº197.000.268/2016.

Despacho/SRH nº 0187/2016: FRANCISCO AROLDO DE ASSIS DUARTE, concede ou-torga prévia para captação de água subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio Des-coberto, criação de animais, irrigação e piscicultura, CEILÂNDIA/DF, Processo nº197.000.686/2015.

Despacho/SRH nº 0188/2016: GUSTAVO VIEIRA DAMASCENO, concede outorga préviapara captação de água subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio Paranoá, abas-tecimento humano, criação de animais e irrigação, RIACHO FUNDO II/DF, Processo nº197.000.216/2016.

Despacho/SRH nº 0189/2016: CONDOMÍNIO PRIVE I LAGO NORTE ETAPA 3, concedeoutorga prévia para captação de água subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do RioParanoá, irrigação, LAGO NORTE, BRASÍLIA/DF, Processo nº 197.000.180/2015.

Despacho/SRH nº 0190/2016: ALLAN NUNES GUERRA, concede outorga prévia paracaptação de água subterrânea, 01 (um) poço tubular, Bacia do Rio Paranoá, irrigação, LAGONORTE, BRASÍLIA/DF, Processo nº 197.001.554/2015.O inteiro teor dos Despachos de Outorga encontra-se disponível no sítio eletrônico www.ada-s a . d f . g o v. b r.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E

SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais,de acordo com o que estabelece os artigos 28 e 58, ambos da Lei nº 4.285, de 26 dedezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA: Aosusuários, agentes e demais interessados nos serviços de abastecimento de água e esgotamentosanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB,que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/2016-ADASA, na modalidade ao vivo-pre-sencial. OBJETIVO: obter contribuições à proposta de Resolução referente à instituição dametodologia de avaliação de desempenho da prestação dos serviços públicos de abaste-cimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal e sobre os procedimentosgerais de comunicações oficiais realizadas entre a ADASA e o prestador de serviços públicosde abastecimento de água e esgotamento sanitário. DATA: 03/05/2016, das 09 horas às 12horas. LOCAL: Auditório Humberto Ludovico - ADASA - Setor Ferroviário, Estação Ro-doferroviária, Térreo, Ala Norte. ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrô[email protected] ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral daADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo,Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia 04 de maio de 2016.INSCRIÇÕES: pelo endereço eletrônico [email protected], no Protocolo-Geral da ADA-SA ou no local e dia do evento, entre 08h00 e 08h45 (horário de Brasília). INFORMAÇÕES:3961 5060 ou www.adasa.df.gov.br.

PAULO SALLES

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE OUTORGAO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA REGULADORA DEÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASAtorna públicas as outorgas:Despacho/SRH nº 0178/2016: DEJANIRA RODRIGUES RAITER, concede outorga prévia

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃODE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA

E TÉCNICO SOCIOEDUCATIVOEDITAL N.º 09, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVAA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES EJUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, pelo disposto na Lei n.º 4.949, de 15 de outubrode 2012, na Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 nos termos da Lei nº5.351, de 4 de junho de 2014, conforme autorização do Conselho de Políticas de RecursoHumanos (CPRH), publicada no DODF nº 116, de 5 de junho de 2014, nos termos doRegime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, instituído pela LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e as normas internas do órgão de lotação,torna público o resultado preliminar da prova discursiva dos candidatos ao concurso públicopara provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Especialistae Técnico Socioeducativo, da carreira Socioeducativa do Distrito Federal, em conformidadecom o Edital n.º 1 - SECRIANÇA-ESPAM/TECS e suas retificações, conforme segue.1. RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA1.1. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo de ESPECIALISTA SOCIOE-DUCATIVO - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - CÓDIGO 101, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética, adequação ao tema (AT), arg u m e n t a ç ã o(AR), coerência argumentativa (CA), elaboração crítica (EC), nota relativa ao domínio doconteúdo (ND), número de erros (NE), número total de linhas (TL), nota preliminar na provadiscursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva. 162120852, ALEXANDRECAIXETA ALBUQUERQUE, 1.00, 2.50, 3.00, 2.50, 18.00, 5, 30, 17.50, Aprovado;162134907, ANA CAROLINE VIEIRA DA SILVA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 28,17.79, Aprovado; 162126457, ANDRE LOPES DOS ANJOS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00,2, 29, 16.79, Aprovado; 162134325, BARBARA DE CARVALHO GOMES, 1.00, 3.00, 2.50,2.50, 18.00, 2, 28, 17.79, Aprovado; 162123287, BRUNO DE ASSIS RODRIGUES, 1.00,3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 1, 30, 18.90, Aprovado; 162114049, CAMILLA PILOTTO MUNIZCOSTA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 3, 26, 17.65, Aprovado; 162136800, DIEGO AU-GUSTO DE OLIVEIRA SILVA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 30, 17.80, Aprovado;162149132, ERICK GOB DE SOUSA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 3, 26, 17.65, Aprovado;162114416, JOABSON ALEXANDRE MDE CASTRO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 3, 30,16.70, Aprovado; 162134708, JULIANA FREITAS AZEVEDO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00,16.00, 7, 30, 15.30, Aprovado; 162120886, LAIS MARTINS GUEDES, 1.00, 3.00, 3.00,2.50, 19.00, 1, 30, 18.90, Aprovado; 162113046, LINCOLN CESARIO FERNANDES, 1.00,2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 5, 19, 15.21, Aprovado; 162148988, MARCELA COELHO MON-TEIRO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 4, 27, 16.56, Aprovado; 162108787, MATEUS CA-BRAL CASTRO DA COSTA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 0, 20, 16.00, Aprovado;162160089, MICHELE NASCIMENTO GRILI VIEIRA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 30,17.80, Aprovado; 162123897, PAULO FELIPE ASSIS SILVA, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00,1, 30, 18.90, Aprovado; 162133943, RICARDO FREIRE TEIXEIRA DA ROCHA, 1.00,2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 4, 24, 15.50, Aprovado; 162138314, ROBSON MAGALHAESREZENDE, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 0, 25, 18.00, Aprovado; 162102281, SAULOMENDONCA NEGRAO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 5, 28, 16.46, Aprovado.1.2. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo de ESPECIALISTA SOCIOE-DUCATIVO - ÁREA: CONTABILIDADE - CÓDIGO 102, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética, adequação ao tema (AT), arg u m e n t a ç ã o(AR), coerência argumentativa (CA), elaboração crítica (EC), nota relativa ao domínio doconteúdo (ND), número de erros (NE), número total de linhas (TL), nota preliminar na provadiscursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva. 162124247, ALLAN CRIS-THIAN SOUZA DA COSTA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 10, 27, 15.89, Aprovado;162106775, DAIANE MOTA FERNANDES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 2, 30, 16.80,Aprovado; 162101783, DANIEL KENJI YAMAGUCHI, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 4, 30,

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE


16.60, Aprovado; 162104388, DANIEL KESLLY DA COSTA DE SOUSA, 1.00, 2.50, 2.50,2.50, 17.00, 11, 25, 15.68, Aprovado; 162118351, DIELY DE CASTRO SILVA, 1.00, 3.00,3.00, 2.50, 19.00, 1, 26, 18.88, Aprovado; 162154665, GABRIEL FERNANDES ARAUJO,1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 2, 28, 16.79, Aprovado; 162116070, JULIANA RIBEIROSOUSA, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 0, 23, 19.00, Aprovado; 162111957, PAULA EU-GENIO DOS SANTOS, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 0, 21, 19.00, Aprovado; 162107863,RAFAEL MAIA PINTO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 3, 27, 17.67, Aprovado.1.3. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo de ESPECIALISTA SOCIOE-DUCATIVO - ÁREA: DIREITO E LEGISLAÇÃO - CÓDIGO 103, na seguinte ordem:número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, adequação ao tema (AT),argumentação (AR), coerência argumentativa (CA), elaboração crítica (EC), nota relativa aodomínio do conteúdo (ND), número de erros (NE), número total de linhas (TL), notapreliminar na prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva. 162136744,ADRIANO MONTEIRO DA SILVA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 0, 30, 18.00, Aprovado;162103381, ALHANDRA ELEUTERIO RODRIGUES, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 3, 28,18.68, Aprovado; 162145125, ANDRE BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES, 1.00,3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 29, 17.79, Aprovado; 162142112, ANDRE PINHEIRO CRUZ,1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 30, 17.80, Aprovado; 162143267, ARTUR SALLES VIANA,1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 29, 17.79, Aprovado; 162113232, CICERO MOURA DONASCIMENTO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 5, 30, 17.50, Aprovado; 162113863, CLEI-DISON FIGUEREDO DOS SANTOS, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 1, 30, 18.90, Aprovado;162128534, ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 2,29, 16.79, Aprovado; 162134766, ERICA RODRIGUES DOS SANTOS, 1.00, 2.50, 2.50,2.00, 16.00, 0, 30, 16.00, Aprovado; 162108089, ESTEFANE DIAS VILA VERDE, 1.00,3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 1, 28, 17.89, Aprovado; 162130195, FABIO ALVES DE AGUIAR,1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 4, 30, 15.60, Aprovado; 162119804, FABIO LIMA JACOMES,1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 3, 30, 16.70, Aprovado; 162122255, GABRIELA HADDADTEIXEIRA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 30, 17.80, Aprovado; 162153480, GEORDANANTUNES FONTENELLE RODRIGUES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 2, 29, 16.79, Apro-vado; 162146690, HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA AGAPE, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50,18.00, 5, 30, 17.50, Aprovado; 162111565, IRANDIAYA DO VALE NOBRE BANDEIRASANTOS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 1, 30, 17.90, Aprovado; 162108951, JOAO PAULOBISPO DE ABREU, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 29, 17.79, Aprovado; 162140156, JOELBATISTA DA SILVA JUNIOR, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 3, 28, 17.68, Aprovado;162128535, KARINE MARTINS BORGES, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 0, 28, 19.00,Aprovado; 162111675, LARA CAROLINE MIRANDA, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 2, 29,18.79, Aprovado; 162160175, LILIAN GONCALVES LAGO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00,4, 30, 17.60, Aprovado; 162104498, LUIS OCTAVIO MELLO DE SOUZA, 1.00, 3.00, 2.50,2.50, 18.00, 1, 29, 17.90, Aprovado; 162147496, LUIZ FILIPPE SIMOES MENSORIO,1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 0, 30, 18.00, Aprovado; 162142593, MARCELA DE ALEN-CAR ARARIPE COUTINHO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 4, 30, 17.60, Aprovado;162106513, MARCELLA YUNES SALLES GAUDARD, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 2,28, 15.79, Aprovado; 162156417, MARIANA MEI DE SOUZA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50,18.00, 1, 30, 17.90, Aprovado; 162105962, MARIANA SANTOS DE ASEVEDO, 1.00,3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 1, 30, 17.90, Aprovado; 162129976, MATHEUS OLIVEIRA MA-CHADO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 1, 28, 16.89, Aprovado; 162115218, PEDRO HEN-RIQUE ALEXANDRINO ALECRIM, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 5, 28, 16.46, Aprovado;162137913, RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 2, 27,15.78, Aprovado; 162134151, RAONY SILVEIRA AGUIAR, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00,12, 30, 13.80, Aprovado; 162120204, REBECCA BENEDET DE SOUSA MARTINS, 1.00,3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 0, 30, 18.00, Aprovado; 162131937, VANESSA ROGERIA RO-DRIGUES PENHA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 0, 30, 18.00, Aprovado.1.4. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo de ESPECIALISTA SOCIOE-DUCATIVO - ÁREA: ESTATÍSTICA - CÓDIGO 104, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética, adequação ao tema (AT), arg u m e n t a ç ã o(AR), coerência argumentativa (CA), elaboração crítica (EC), nota relativa ao domínio doconteúdo (ND), número de erros (NE), número total de linhas (TL), nota preliminar na provadiscursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva. 162156059, BARBARA LOPESFRANCO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 0, 19, 16.00, Aprovado; 162124406, CAMILAFARAGE DE GOUVEIA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 1, 23, 15.87, Aprovado; 162102008,CAUAN BRAGA DA SILVA CARDOSO, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 2, 30, 14.80,Aprovado; 162120289, HUGO BATISTA GOMES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 2, 25,15.76, Aprovado; 162141882, LIVIA LEITE DE FREITAS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 0,23, 17.00, Aprovado; 162101975, MILTON MATTOS DE SOUZA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00,15.00, 3, 27, 14.67, Aprovado; 162120957, VALERIA MARIA RODRIGUES FECHINE,1.00, 2.00, 1.50, 1.50, 12.00, 3, 18, 11.50, Aprovado; 162149245, VITOR DA FONSECAVIEIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 1.50, 15.00, 2, 30, 14.80, Aprovado.1.5. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo de TÉCNICO SOCIOEDU-CATIVO - ÁREA: ADMINISTRATIVO - CÓDIGO 201, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética, adequação ao tema (AT), arg u m e n t a ç ã o(AR), coerência argumentativa (CA), elaboração crítica (EC), nota relativa ao domínio doconteúdo (ND), número de erros (NE), número total de linhas (TL), nota preliminar na provadiscursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva. 162128388, ABAYOMI MAN-DELA SILVA FELIX, 1.00, 1.50, 1.50, 1.50, 11.00, 2, 19, 10.68, Aprovado; 162141329,ADISON SOUZA GUABERTO, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 15, 27, 13.33, Aprovado;162116388, ADRIANA DOS SANTOS DIAS, 1.00, 1.50, 1.50, 2.00, 12.00, 17, 26, 10.04,Aprovado; 162112577, ADRIANO MENEZES MARTINS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 1,29, 16.90, Aprovado; 162110421, ADRIEL DA SILVA ROSA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00,2, 28, 15.79, Aprovado; 162134629, AILTON BARRETO DE AVILA, 1.00, 3.00, 2.00, 2.50,17.00, 11, 29, 15.86, Aprovado; 162154765, AILTON VIEIRA TAVARES, 1.00, 2.00, 2.00,2.00, 14.00, 13, 28, 12.61, Aprovado; 162152947, ALANA JOYNE ARAUJO SILVA DASILVA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 3, 30, 17.70, Aprovado; 162116963, ALCIMARPATRIARCA GOVEIA JUNIOR, 1.00, 2.50, 2.00, 1.50, 14.00, 9, 25, 12.92, Aprovado;162112799, ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA RODRIGUES, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50,18.00, 4, 30, 17.60, Aprovado; 162122109, ALESSANDRO BRANDAO PINHEIRO FO-LHA DE OLIVEIRA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 11, 28, 12.82, Aprovado; 16211 3 3 4 3 ,ALESSANDRO LOPES APPARECIDO, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 2, 24, 14.75, Apro-vado; 162111713, ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, 1.00, 3.00, 2.00, 2.50, 17.00,16, 28, 15.29, Aprovado; 162147731, ALESSANDRO SOARES DE HOLANDA, 1.00, 2.50,2.50, 2.00, 16.00, 8, 30, 15.20, Aprovado; 162129970, ALEXANDRE ALVES BRAGA,1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 9, 24, 15.88, Aprovado; 162120857, ALEXANDRE CAIXETAALBUQUERQUE, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 4, 29, 14.59, Aprovado; 162135770, ALE-XANDRE PEIXOTO BEZERRA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 20, 30, 16.00, Aprovado;162154720, ALINE MARTINS VIEIRA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 0, 24, 15.00, Apro-vado; 162117423, ALINE PINHO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 6, 24, 16.25, Aprovado;162103722, ALINE RIGOTTI BORGES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 0, 20, 16.00, Apro-vado; 162105490, ALLAN DA COSTA FREITAS, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 10, 30,14.00, Aprovado; 162135027, ALLANA BRIANCA SANTOS FIGUEIREDO, 1.00, 2.00,2.00, 1.50, 13.00, 4, 20, 12.40, Aprovado; 162153215, ALLANE DAYNARA SOBRINHOCARVALHO, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 7, 25, 14.16, Aprovado; 162142237, ALYSSON

VIEIRA DE MENEZES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 6, 23, 16.22, Aprovado; 162 1 3 0 111 ,AMANDA DE OLIVEIRA AMADO BRITO, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 2, 29, 18.79,Aprovado; 162107531, AMERICO MARCELINO FERNANDES JUNIOR, 1.00, 2.50, 2.50,1.50, 15.00, 5, 22, 14.32, Aprovado; 162115126, ANA AMELIA DE MORAIS AGUIARPELLES, 1.00, 3.00, 2.50, 1.50, 16.00, 1, 27, 15.89, Aprovado; 162160614, ANA CARLANUNES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 1, 26, 16.88, Aprovado; 162139258, ANA CA-ROLINA CARDOSO GARCIA DA COSTA, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 2, 22, 12.73,Aprovado; 162116646, ANA CAROLINA DOS SANTOS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 2,26, 16.77, Aprovado; 162100745, ANA CAROLINA PARANHOS DE CAMPOS RIBEIRO,1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 0, 30, 19.00, Aprovado; 162147788, ANA CAROLINA ROSADA SILVA, 1.00, 2.00, 1.50, 2.00, 13.00, 16, 30, 11.40, Aprovado; 162134909, ANACAROLINE VIEIRA DA SILVA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 1, 27, 16.89, Aprovado;162149753, ANA CAROLINY DAMASCENO ROCHA SANTOS, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50,19.00, 12, 27, 17.67, Aprovado; 162155374, ANA CLARA CARVALHO DE ALMEIDA,1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 5, 28, 16.46, Aprovado; 162109122, ANA CLAUDIA PE-REIRA AZEVEDO, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 7, 21, 13.00, Aprovado; 162127388, ANACLAUDIA TISSIANI MOURTHE STARLING, 1.00, 2.50, 2.00, 1.50, 14.00, 6, 20, 13.10,Aprovado; 162140273, ANA FLAVIA PACHECO FREITAS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 2,23, 15.74, Aprovado; 162124733, ANA JULIA SOUSA FERNANDES, 1.00, 3.00, 2.50,2.50, 18.00, 7, 29, 17.28, Aprovado; 162110590, ANA LETICIA VARONILIA SOUSA,1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 13, 24, 12.38, Aprovado; 162134206, ANA LUIZA DO VALLIMA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 7, 30, 17.30, Aprovado; 162136273, ANA PA U L AMUSSULINI BUSSONS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 4, 25, 16.52, Aprovado; 162132844,ANA PAULA RODRIGUES PESSOA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 11, 29, 15.86, Apro-vado; 162158026, ANDERSON CARLOS DE FREITAS PEREIRA, 1.00, 2.00, 2.50, 1.50,14.00, 18, 29, 12.14, Aprovado; 162101327, ANDERSON FERNANDES DE MOURA,1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 2, 30, 16.80, Aprovado; 162106631, ANDRE BRITO LANGE,1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 2, 28, 15.79, Aprovado; 162112321, ANDRE DE LANNASETTE FIUZA LIMA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 2, 27, 16.78, Aprovado; 162158012,ANDRE DE LIMA AZEVEDO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 8, 23, 14.96, Aprovado;162133490, ANDRE LUIZ DA CRUZ, 1.00, 3.00, 2.00, 2.50, 17.00, 2, 30, 16.80, Aprovado;162146532, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO, 1.00, 2.00, 2.00, 1.00, 12.00, 3, 24,11.63, Aprovado; 162128068, ANDRE LUIZ PEREZ NUNES JUNIOR, 1.00, 2.00, 2.00,2.00, 14.00, 6, 25, 13.28, Aprovado; 162124284, ANDRE VIANA DE SOUZA, 1.00, 2.00,2.50, 2.00, 15.00, 1, 25, 14.88, Aprovado; 162132538, ANDRE VILELA DE FREITAS,1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 5, 19, 15.21, Aprovado; 162131875, ANDREA FERNANDESBRESOLIN CHAVES, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 2, 27, 18.78, Aprovado; 162138528,ANDREZA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 13, 30,12.70, Aprovado; 162116428, ANE THUILA GONCALVES NEPOMUCENO PONTES,1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 7, 19, 11.89, Aprovado; 162101295, ANGELA CRISTINASILVA, 1.00, 2.50, 2.00, 1.50, 14.00, 18, 26, 11.92, Aprovado; 162129004, ANGELAKARLA MARQUES DA SILVA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 10, 27, 16.89, Aprovado;162119147, ANGELICA MARIA VALADARES CARVALHO, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00,1, 30, 14.90, Aprovado; 162104023, ANGELINA JUNQUEIRA CARRILHO, 1.00, 2.50,2.50, 2.00, 16.00, 3, 27, 15.67, Aprovado; 162114799, ANNA RAYSSA VIANA ARAUJO,1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 1, 22, 15.86, Aprovado; 162130949, ANTONIETA RIVIACAVALCANTI ALBUQUERQUE, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 5, 27, 13.44, Aprovado;162115175, ANTONIMAR MOREIRA MIRANDA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 19, 29,12.03, Aprovado; 162110643, ANTONIO ARIEL DIAS PINHEIRO, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00,14.00, 19, 30, 12.10, Aprovado; 162115437, ANTONIO FELISBERTO DA SILVA JUNIOR,1.00, 3.00, 2.00, 2.00, 16.00, 14, 30, 14.60, Aprovado; 162105253, ANTONIO JUSTINOVASCONCELOS VIEIRA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 11, 30, 12.90, Aprovado;162105182, ANTONIO MARCOS LEAL FERREIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 7, 26,16.19, Aprovado; 162147219, ARIEL MIRANDA PIMENTEL, 1.00, 2.50, 3.00, 2.00, 17.00,5, 30, 16.50, Aprovado; 162145123, ARTHUR NEVES MONTEIRO, 1.00, 1.50, 1.50, 1.50,11.00, 4, 20, 10.40, Aprovado; 162114721, ARTUR BRANDAO SANTOS, 1.00, 2.00, 2.00,2.00, 14.00, 8, 27, 13.11, Aprovado; 162131156, AURIANDRO MESQUITA FREITAS,1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 1, 19, 14.84, Aprovado; 162148321, BARBARA ALV E SVASCONCELOS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 3, 29, 16.69, Aprovado; 162125929, BAR-BARA BARROS DOS SANTOS SOUZA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 1, 27, 15.89,Aprovado; 162157086, BARBARA NERI ALMEIDA DE OLIVEIRA, 1.00, 3.00, 3.00,2.50, 19.00, 0, 30, 19.00, Aprovado; 162123797, BARBARA SANDY LORETO CHAVES,1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 3, 27, 16.67, Aprovado; 162112559, BARBARA YNDI DECASTRO CARDOSO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 3, 26, 16.65, Aprovado; 162121019,BARTOLOMEU DE SENNA NASCIMENTO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 17, 25, 13.96,Aprovado; 162126044, BEATRIZ ALMEIDA RAMALHO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 5,26, 17.42, Aprovado; 162136456, BIANCA MIGUEL VALERIO, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00,15.00, 11, 30, 13.90, Aprovado; 162129704, BRENO RICARDO SOLHA PEREIRA, 1.00,2.50, 2.00, 1.50, 14.00, 8, 27, 13.11, Aprovado; 162147509, BRUCE CARDOSO PES-CARA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 3, 27, 14.67, Aprovado; 162113439, BRUNA DOSSANTOS NUNES, 1.00, 2.50, 2.50, 1.50, 15.00, 1, 29, 14.90, Aprovado; 162157521, BRU-NA OLIVEIRA DE SOUZA FRIAS, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 13, 30, 13.70, Aprovado;162111378, BRUNNA MARA DE MAGALHAES CAIXETA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00,8, 29, 17.17, Aprovado; 162145980, BRUNO ARTHUR HOCHHEIM, 1.00, 2.00, 2.50, 2.50,16.00, 5, 28, 15.46, Aprovado; 162142006, BRUNO CAMELO FERREIRA, 1.00, 2.50,2.50, 2.50, 17.00, 7, 25, 16.16, Aprovado; 162161661, BRUNO HENRIQUE BARBOSA DEALMEIDA, 1.00, 1.00, 1.50, 1.00, 9.00, 0, 14, 9.00, Eliminado; 162133440, CAIO CAMILOSANTOS, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 13, 25, 11.44, Aprovado; 162134086, CAIO GO-MES DE LIMA, 1.00, 1.50, 2.00, 2.00, 13.00, 1, 19, 12.84, Aprovado; 162122634, CALEBETORTORA ALVES, 1.00, 1.50, 2.00, 1.50, 12.00, 5, 17, 11.12, Aprovado; 162155451,CAMILA ALVES MOREIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 4, 28, 16.57, Aprovado;162104973, CAMILA COELHO SANTANA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 8, 26, 14.08,Aprovado; 162106585, CAMILA DA FONSECA VIEIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 6,29, 15.38, Aprovado; 162145243, CAMILA GONZAGA ALVARES, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00,17.00, 7, 23, 16.09, Aprovado; 162160193, CAMILA GUEDES CAMELO DE JORGE,1.00, 2.50, 2.50, 1.50, 15.00, 4, 27, 14.56, Aprovado; 162125338, CAMILA PEREIRA DOSSANTOS, 1.00, 2.00, 2.00, 2.50, 15.00, 17, 24, 12.88, Aprovado; 162125487, CAMILARIBEIRO DE LIMA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 1, 19, 15.84, Aprovado; 162149683,CAMILA TAMARA FALKENBERG, 1.00, 3.00, 3.00, 3.00, 20.00, 3, 30, 19.70, Aprovado;162149082, CAMILLA MURTA ITACARAMBY, 1.00, 3.00, 2.50, 3.00, 19.00, 1, 30, 18.90,Aprovado; 162124985, CAMILLA PILOTTO MUNIZ COSTA, 1.00, 2.50, 3.00, 2.00, 17.00,3, 28, 16.68, Aprovado; 162133829, CAMILLA RINALDI DE OLIVEIRA, 1.00, 2.00, 2.00,2.00, 14.00, 10, 24, 12.75, Aprovado; 162123013, CARLA CAROLINE FERREIRA LIMA,1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 2, 28, 15.79, Aprovado; 162123939, CARLOS ARAUJOOLIVEIRA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 11, 29, 16.86, Aprovado; 162146567, CAROLINAALVES DA SILVA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 1, 28, 15.89, Aprovado; 162116165,CAROLINA ARAUJO VIEIRA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 4, 21, 14.43, Aprovado;162162171, CAROLINA MARIA SILVA SERRA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 3, 28, 16.68,Aprovado; 162133969, CAROLINA MILHOMENS AVELINO, 1.00, 2.50, 3.00, 2.00, 17.00,7, 25, 16.16, Aprovado; 162151807, CAROLINA NEIVA DOMINGUES VIEIRA DE RE-


ZENDE, 1.00, 2.50, 2.50, 1.50, 15.00, 5, 28, 14.46, Aprovado; 162160971, CAROLINEGUIMARAES, 1.00, 3.00, 3.00, 3.00, 20.00, 0, 29, 20.00, Aprovado; 162101632, CA-ROLINE LACERDA DE MELO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 4, 29, 16.59, Aprovado;162114583, CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 1,25, 15.88, Aprovado; 162114866, CAROLINE QUEIROZ SILVA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00,14.00, 9, 29, 13.07, Aprovado; 162103838, CASSIA LUISA OLIVEIRA PEIXOTO, 1.00,3.00, 2.50, 1.50, 16.00, 0, 23, 16.00, Aprovado; 162123847, CASSIO CASTRO ALMEIDA,1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 11, 22, 12.50, Aprovado; 162147934, CECILIA AUGUSTA DEMELO GOULART SILVEIRA, 0.75, 2.00, 2.00, 1.50, 12.50, 6, 29, 11.88, Aprovado;162119245, CINTHYA PERNAMBUCO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 3, 28, 16.68, Apro-vado; 162146164, CLAUDIA ALMEIDA BARCELOS MELCHIOR, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00,14.00, 6, 25, 13.28, Aprovado; 162129377, CLAUDIA ASSIS DO CARMO, 1.00, 2.50,2.50, 2.00, 16.00, 1, 25, 15.88, Aprovado; 162124020, CLAUDIA MARIA CHAVES PA -CHECO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 0, 28, 17.00, Aprovado; 162135856, CLEBER BOR-GES ALVES, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 5, 25, 16.40, Aprovado; 162113850, CLEI-DISON FIGUEREDO DOS SANTOS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 2, 29, 16.79, Aprovado;162126732, CLEVERSON RUBENS RODRIGUES, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 8, 19,11.74, Aprovado; 162126664, CLEYTON TEIXEIRA GOMES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00,12, 27, 15.67, Aprovado; 162124652, CRISTIANE BANDEIRA CHAVARRI GOMES, 1.00,2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 15, 29, 13.45, Aprovado; 162136967, CRISTIANE DE SOUSARODRIGUES, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 8, 26, 13.08, Aprovado; 162157661, CRISTINACARVALHO SENA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 1, 26, 16.88, Aprovado; 162151003,CRISTINA CORTES DA ROCHA, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 6, 25, 12.28, Aprovado;162121437, CRISTINE DIAS ROLIM, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 6, 28, 14.36, Aprovado;162156363, CYNTHIA BARROSO HEIBEL, 1.00, 2.50, 2.00, 2.50, 16.00, 3, 29, 15.69,Aprovado; 162121742, DABYLA FABRINY BATISTA DE ALKMIM, 1.00, 2.00, 2.00,2.00, 14.00, 10, 22, 12.64, Aprovado; 162100166, DAIANA DOS SANTOS SILVA, 1.00,3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 1, 28, 17.89, Aprovado; 162137442, DAIENE MAGALHAES MO-TA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 19, 21, 13.29, Aprovado; 162159040, DAISY SHARONDE ARAUJO SCHETTINI, 1.00, 2.50, 3.00, 2.50, 18.00, 4, 25, 17.52, Aprovado;162146836, DANIEL AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00,1, 28, 17.89, Aprovado; 162115807, DANIEL GALVAGNI, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 4,26, 14.54, Aprovado; 162145176, DANIEL LUIZ MEIRA GONCALVES, 1.00, 2.50, 2.50,2.00, 16.00, 3, 30, 15.70, Aprovado; 162102706, DANIEL OLIVEIRA DE REZENDE, 1.00,2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 2, 30, 16.80, Aprovado; 162145276, DANIEL SANTANA VIEIRA,1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 9, 30, 18.10, Aprovado; 162123848, DANIELA BARBOSADE LIMA, 1.00, 2.50, 3.00, 2.00, 17.00, 5, 30, 16.50, Aprovado; 162116967, DANIELAFERREIRA DE OLIVEIRA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.50, 16.00, 2, 27, 15.78, Aprovado;162114984, DANIELA LOPES AGUIAR, 1.00, 2.00, 2.50, 1.50, 14.00, 2, 25, 13.76, Apro-vado; 162115007, DANIELA ROSA E SILVA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 0, 25, 15.00,Aprovado; 162138218, DANIELE CAMPOS DE AVILA, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 8,27, 12.11, Aprovado; 162154846, DANIELLA VIEIRA ELEUTERIO ALMEIDA, 1.00,3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 30, 17.80, Aprovado; 162109236, DANIELLE OLIVEIRA CAR-VALHO, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 11, 29, 13.86, Aprovado; 162107700, DA N I E L LYRODRIGUES ACENO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 4, 24, 16.50, Aprovado; 16211 0 8 0 6 ,DANILO ALVES DA SILVA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 7, 28, 13.25, Aprovado;162100610, DANYELLE DIAS DE ARAUJO, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 22, 26, 12.46,Aprovado; 162142652, DAVI ANGELO DO REGO NEGREIROS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50,17.00, 3, 27, 16.67, Aprovado; 162111375, DAYANE ABREU MARTINS, 1.00, 2.50, 2.50,2.50, 17.00, 4, 30, 16.60, Aprovado; 162120926, DAYANE NASCIMENTO MARQUES,1.00, 2.50, 3.00, 2.00, 17.00, 4, 28, 16.57, Aprovado; 162142061, DAYANE RAMOS DEOLIVEIRA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 11, 29, 13.86, Aprovado; 162134356, DEBORACAROLINE JARDIM DA COSTA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 7, 27, 14.22, Aprovado;162136226, DEBORA SILVA ALENCAR, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 4, 25, 16.52,Aprovado; 162118020, DENISE DA SILVA DE LIMA, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 2, 16,12.63, Aprovado; 162146086, DENISE DE ANDRADE VIANA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50,17.00, 9, 24, 15.88, Aprovado; 162127366, DENISE RAMOS HENRIQUES DA SILVA,1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 2, 27, 14.78, Aprovado; 162118614, DEYSE DOS S A N TO SBARBOSA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 12, 20, 12.20, Aprovado; 162136267, DOUGLASDOS SANTOS MIRANDA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 3, 28, 17.68, Aprovado;162155466, DOUGLAS SOUZA OLIVEIRA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 6, 30, 14.40,Aprovado; 162137361, DRIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO, 1.00, 2.00, 2.00,2.00, 14.00, 8, 30, 13.20, Aprovado; 162113785, DYEGO LEAL LOBO, 1.00, 3.00, 2.00,2.50, 17.00, 7, 7, 14.00, Aprovado; 162107347, EDER SANTANA LIMA, 1.00, 2.50, 2.00,1.50, 14.00, 7, 23, 13.09, Aprovado; 162102500, EDIELSON CRISOSTOMO DOS SAN-TOS, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 6, 21, 13.14, Aprovado; 162122734, EDIMEURO OLI-VEIRA DE JESUS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 10, 26, 15.85, Aprovado; 162145253,EDIPO ANTONIO DA SILVA, 1.00, 2.50, 2.50, 1.50, 15.00, 1, 29, 14.90, Aprovado;162102520, EDNA CRISTINA CARVALHEDO VIDAL, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 16,30, 16.40, Aprovado; 162124653, EDNILSON ALVES DA SILVA, 1.00, 2.50, 2.50, 1.50,15.00, 7, 28, 14.25, Aprovado; 162146681, EDUARDO PAULO PEIXOTO, 1.00, 2.00, 2.50,2.50, 16.00, 3, 24, 15.63, Aprovado; 162122493, EDUARDO SANTANA LOPES, 1.00,2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 15, 30, 13.50, Aprovado; 162115559, ELAINE FELIPE C O S TAFARIAS, 1.00, 2.00, 2.50, 1.50, 14.00, 1, 22, 13.86, Aprovado; 162130393, ELAINE RA-NIELLY DUARTE LOURENCO, 1.00, 3.00, 2.00, 2.50, 17.00, 12, 26, 15.62, Aprovado;162124895, ELEN FERREIRA RODRIGUES, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 10, 30, 18.00,Aprovado; 162137266, ELIAS DA COSTA MARANHAO, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 12,30, 13.80, Aprovado; 162146711, ELIENE DO CARMO SANTOS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50,18.00, 3, 29, 17.69, Aprovado; 162104396, ELIEZER GOMES DA SILVA, 1.00, 2.50, 2.50,2.50, 17.00, 2, 26, 16.77, Aprovado; 162116561, ELIEZER RODRIGUES DE SOUZAJUNIOR, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 14, 28, 12.50, Aprovado; 162140721, ELISA VA-LADAO UCHOA, 1.00, 2.00, 2.50, 1.50, 14.00, 1, 22, 13.86, Aprovado; 162149345, ELIZADA COSTA GOMES DE SOUZA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.50, 16.00, 6, 25, 15.28, Aprovado;162149474, ELLEN DE SOUZA SILVA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 1, 25, 17.88, Apro-vado; 162129778, ELVIS CAETANO DE MOURA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 3, 24,17.63, Aprovado; 162131390, EMMANUELLE VIEIRA LEITE, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50,13.00, 9, 14, 11.07, Aprovado; 162153250, EMORY DE OLIVEIRA FENELON, 1.00, 2.50,2.50, 2.50, 17.00, 1, 30, 16.90, Aprovado; 162146968, ERICA VERSIANI LIMA, 1.00, 3.00,2.50, 2.50, 18.00, 2, 27, 17.78, Aprovado; 162149137, ERICK GOB DE SOUSA, 1.00, 2.50,3.00, 2.50, 18.00, 2, 30, 17.80, Aprovado; 162122017, ERNANI BORGES CORREA, 1.00,2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 5, 29, 14.48, Aprovado; 162150536, ESTEFANI NOBRE DAFONTOURA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 28, 17.79, Aprovado; 162132414, EVELINEMENDES SOARES, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 6, 28, 17.36, Aprovado; 162121689,EVELYN DE BRITTO DUTRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 1, 29, 16.90, Aprovado;162121353, FABIANE MANSUR ARAUJO E SILVA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 1, 29,14.90, Aprovado; 162148282, FABIANO PAZ, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 0, 30, 19.00,Aprovado; 162146378, FABIO MAIA DE SOUZA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 19, 29,12.03, Aprovado; 162154774, FABIO ROMANO COLARES CASALI, 1.00, 2.50, 2.50,2.00, 16.00, 0, 23, 16.00, Aprovado; 162158153, FABRICIO DE CARVALHO AQUINO,1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 3, 24, 17.63, Aprovado; 162137393, FELIPE DIAS DORIA,

1.00, 2.00, 3.00, 1.00, 14.00, 1, 25, 13.88, Aprovado; 162124010, FELIPPE SE Y F FA RT HDE ANDRADE, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 1, 25, 15.88, Aprovado; 162107116, FER-NANDA BARROS SILVA GOMES, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 13, 28, 16.61, Aprovado;162155889, FERNANDA DE MENEZES TORRES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 4, 27,15.56, Aprovado; 162121519, FERNANDA ELISA CALVET, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00,3, 26, 17.65, Aprovado; 162101972, FERNANDA FERNANDES SOUZA, 1.00, 2.50, 2.50,2.50, 17.00, 2, 28, 16.79, Aprovado; 162154921, FERNANDA LUIZA HORACIO BUTA,1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 9, 27, 16.00, Aprovado; 162106266, FERNANDA M A RT I N SFERREIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 2, 27, 16.78, Aprovado; 162131625, FERNANDOLUIS TELES CARNEIRO MONTEIRO, 1.00, 3.00, 3.00, 2.00, 18.00, 0, 30, 18.00, Apro-vado; 162120463, FLAVIA INHAE MEDEIROS DE CARVALHO SILVA, 1.00, 3.00, 3.00,3.00, 20.00, 0, 27, 20.00, Aprovado; 162103069, FLAVIA RODRIGUES PEREIRA, 1.00,2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 7, 23, 13.09, Aprovado; 162108440, FLAVIA RODRIGUES SILVAFERREIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 6, 30, 16.40, Aprovado; 162148907, FRANCESCARLOS LIMA MADRID, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 4, 22, 16.45, Aprovado;162137342, FRANCINE FABRICIO DOS SANTOS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 3, 28,16.68, Aprovado; 162115719, FRANCINEIDE DOS SANTOS ALVES, 1.00, 2.00, 2.00,2.00, 14.00, 7, 27, 13.22, Aprovado; 162123763, FRANCISCO ARDONIO LOPES LIMA,1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 5, 20, 12.25, Aprovado; 162101646, FRANCISCO LEANDRODE OLIVEIRA MOREIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 12, 28, 15.71, Aprovado;162100200, GABRIELA ATAIDES DE OLIVEIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 8, 25,15.04, Aprovado; 162120996, GABRIELA BARROS BELEM, 1.00, 2.50, 3.00, 2.50, 18.00,8, 30, 17.20, Aprovado; 162111924, GELMA GEISA NOBREGA COSTA, 1.00, 2.50, 2.50,2.50, 17.00, 4, 24, 16.50, Aprovado; 162146278, GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA ,1.00, 2.50, 3.00, 2.50, 18.00, 2, 29, 17.79, Aprovado; 162133596, GILBRAM LUIZ PINTO,1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 13, 19, 10.95, Aprovado; 162144002, GILLIAN PAES LOPES,1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 6, 26, 13.31, Aprovado; 162121067, GIOVANA PABLINEDOS SANTOS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 1, 26, 16.88, Aprovado; 162117810, GISELLEDA COSTA VARGAS CARNIDE, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 0, 28, 16.00, Aprovado;162120853, GLALTER MORAES VIEIRA DE MELO, 1.00, 2.00, 1.50, 1.50, 12.00, 13, 25,10.44, Aprovado; 162116605, GLAYDMILLA DE MOURA DIAS, 1.00, 2.00, 2.00, 2.50,15.00, 19, 28, 12.96, Aprovado; 162107599, GUILHERME CASSIANO DE OLIVEIRA,1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 2, 30, 16.80, Aprovado; 162159427, GUILHERME HEN-RIQUE MELLO COSTA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 7, 25, 16.16, Aprovado; 162134347,GUSTAVO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, 1.00, 3.00, 3.00, 2.00, 18.00, 2, 30,17.80, Aprovado; 162107864, GUSTAVO RIBEIRO VALENTE DAMIANI, 1.00, 3.00, 2.50,2.50, 18.00, 4, 30, 17.60, Aprovado; 162116392, HARRISANDRA ROSA ALVES SI-QUEIRA, 1.00, 2.50, 3.00, 1.50, 16.00, 2, 29, 15.79, Aprovado; 162118428, HAVI BORGESDA SILVA VIEIRA SANTOS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 1, 30, 17.90, Aprovado;162132211, HEIDI ESTEVES STABEN, 1.00, 3.00, 3.00, 3.00, 20.00, 12, 30, 18.80, Apro-vado; 162140568, HELANGE PEREIRA PINHO, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 5, 28, 14.46,Aprovado; 162161009, HELEM CHAVANTE SOUZA, 1.00, 3.00, 3.00, 2.00, 18.00, 0, 24,18.00, Aprovado; 162141086, HELEN DE CARVALHO E SILVA, 1.00, 2.00, 2.50, 1.50,14.00, 8, 30, 13.20, Aprovado; 162104499, HELEN WERNIK NASCIMENTO, 1.00, 3.00,2.50, 2.50, 18.00, 0, 30, 18.00, Aprovado; 162146534, HELLEN CRISTINA DE SOUZAMARTINS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 7, 23, 15.09, Aprovado; 162142604, HENRIQUEDUTRA DA SILVA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 30, 17.80, Aprovado; 162126398,HIOLANY COSTA NOGUEIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 13, 28, 15.61, Aprovado;162143918, HUDSON FIDELIS FERNANDES DA SILVA, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 9,27, 12.00, Aprovado; 162106347, HUGO DO AMARAL BRAGA, 1.00, 3.00, 2.50, 1.50,16.00, 1, 27, 15.89, Aprovado; 162145898, HUGO REZENDE FABRINO, 1.00, 2.50, 2.50,2.00, 16.00, 5, 25, 15.40, Aprovado; 162101224, HUGO RORIZ DE OLIVEIRA, 1.00, 2.50,2.00, 2.00, 15.00, 24, 30, 12.60, Aprovado; 162113457, ICARO THALES DE SOUZA, 1.00,3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 12, 29, 15.76, Aprovado; 162120050, IDELSON RODRIGUES DASILVA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 30, 30, 12.00, Aprovado; 162121642, IGOR MURILORIBEIRO PEREIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 7, 27, 15.22, Aprovado; 162161890,IGOR OTAVIO RODRIGUES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 4, 24, 15.50, Aprovado;162111989, IORRANY ESTEFANI LIMA DA SILVA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 9, 29,13.07, Aprovado; 162158068, IRIS ALVES MEDEIROS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 7, 29,16.28, Aprovado; 162123975, ISABELLA CRISTINA DA COSTA MEJIA, 1.00, 2.50, 2.50,2.50, 17.00, 2, 25, 16.76, Aprovado; 162116480, ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PI-NHA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 1, 29, 17.90, Aprovado; 162134891, ISRAEL GOMESLIMA, 1.00, 3.00, 2.00, 2.50, 17.00, 33, 30, 13.70, Aprovado; 162102305, ISRAEL SAN-TOS MEIRELES ZICA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 7, 23, 13.09, Aprovado; 162132464,ITALLO RUI COSTA OLIVEIRA, 0.75, 2.00, 2.50, 2.00, 14.50, 6, 27, 13.83, Aprovado;162139262, ITALO XAVIER DA SILVA, 1.00, 2.00, 1.50, 2.00, 13.00, 9, 24, 11.88, Apro-vado; 162108314, IZABEL TEREZA DA SILVA NETA, 1.00, 2.00, 2.50, 1.50, 14.00, 12,26, 12.62, Aprovado; 162106972, JACQUELINE DA COSTA SILVA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00,17.00, 1, 25, 16.88, Aprovado; 162116624, JAENA COSTA DOS SANTOS, 1.00, 2.00, 2.50,1.50, 14.00, 9, 24, 12.88, Aprovado; 162142282, JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA,1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 2, 30, 18.80, Aprovado; 162104073, JEAN OLIVEIRA DOSSANTOS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 9, 25, 14.92, Aprovado; 162112255, JESSICAASSAF BASTOS E SILVA, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 0, 30, 19.00, Aprovado;162130485, JESSICA LEAL E SILVA MACEDO, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 2, 29, 18.79,Aprovado; 162112918, JESSICA MENDES FORTALEZA TEIXEIRA, 1.00, 3.00, 2.50,2.00, 17.00, 2, 26, 16.77, Aprovado; 162115991, JESSICA TEIXEIRA SOARES, 1.00, 3.00,3.00, 2.00, 18.00, 9, 30, 17.10, Aprovado; 162118429, JOABE DO PRADO PIRES, 1.00,3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 0, 30, 18.00, Aprovado; 162114426, JOABSON ALEXANDREMDE CASTRO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 4, 30, 15.60, Aprovado; 162142473, JOAOBENICIO SIQUEIRA SANTOS, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 1, 20, 14.85, Aprovado;162157206, JOAO HENRIQUE MARQUES DE BRITO E SILVA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00,17.00, 0, 24, 17.00, Aprovado; 162100901, JOAO LUCAS DE MORAES ARCANJO, 1.00,2.50, 2.50, 1.50, 15.00, 1, 30, 14.90, Aprovado; 162132676, JOAO LUCAS FRANCO DELEMOS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 5, 27, 17.44, Aprovado; 162134003, JOAO PAULOCARVALHO VINHAL, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 1, 26, 16.88, Aprovado; 162134908,JOAO PAULO LOBO PAIVA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 1, 30, 17.90, Aprovado;162107273, JOAO PAULO LUCAS DE PAIVA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 0, 28, 17.00,Aprovado; 162112668, JOAO RICARDO QUINTINO GRACIANO BATISTA, 1.00, 2.50,2.00, 2.00, 15.00, 8, 23, 13.96, Aprovado; 162120604, JOAO VICTOR FERREIRA TEI-XEIRA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 8, 30, 14.20, Aprovado; 162136145, JOAO VITORRIBEIRO CAMPOS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 1, 29, 16.90, Aprovado; 162161947,JOICE NIEDJA PEREIRA DA SILVA, 1.00, 2.50, 3.00, 3.00, 19.00, 0, 30, 19.00, Aprovado;162159150, JONATHAS RAFAEL CAMACHO TEIXEIRA DOS SANTOS, 1.00, 3.00,2.50, 2.50, 18.00, 5, 29, 17.48, Aprovado; 162106688, JORDANA DE OLIVEIRA NEVES,1.00, 3.00, 2.50, 3.00, 19.00, 1, 30, 18.90, Aprovado; 162141319, JOSE ALVES MARTINS,1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 7, 24, 15.13, Aprovado; 162144116, JOSE DENILDO DASILVA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 3, 30, 16.70, Aprovado; 162120498, JOSE FERREIRADA SILVA FILHO, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 25, 30, 11.50, Aprovado; 162129081, JOSEGILVAN DA SILVA, 1.00, 2.50, 2.00, 1.50, 14.00, 10, 30, 13.00, Aprovado; 16211 3 9 0 9 ,JOSE PEREIRA BRAGA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.50, 16.00, 5, 29, 15.48, Aprovado; 162121234,


JOSIARA BARBOSA DINIZ LEITE, 1.00, 2.50, 2.00, 1.50, 14.00, 5, 30, 13.50, Aprovado;162121433, JOSSIDINI ALVES DOS SANTOS, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 5, 24, 13.38,Aprovado; 162141805, JOSUE ANTONIO DA SILVA FILHO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00,11, 30, 16.90, Aprovado; 162127110, JOYCE GOUVEIA QUEIROZ, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00,15.00, 8, 21, 13.86, Aprovado; 162100498, JUAREZ DE OLIVEIRA DUARTE JUNIOR,1.00, 1.50, 1.50, 1.50, 11.00, 21, 26, 8.58, Eliminado; 162135810, JULIANA ANTUNES DEOLIVEIRA GOES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 2, 29, 15.79, Aprovado; 162131223,JULIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 4, 25, 17.52, Aprovado;162131243, JULIANA DIB SCHLISCHKA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 1, 27, 16.89,Aprovado; 162126879, JULIANA NEIRELLI CARDOSO, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 8,21, 12.86, Aprovado; 162150752, JULIANE FLOR NOBRE DOS SANTOS, 1.00, 2.50,2.50, 2.50, 17.00, 4, 26, 16.54, Aprovado; 162149489, JULIO WAGNER DO COUTO ESILVA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 14, 29, 13.55, Aprovado; 162153871, JUNIEL NUNESDE OLIVEIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 7, 27, 15.22, Aprovado; 162113603, JUS-SARA MARIA DA PAIXAO, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 4, 22, 13.45, Aprovado;162121072, KARINA SAMPAIO SILVA, 1.00, 3.00, 2.50, 3.00, 19.00, 0, 30, 19.00, Apro-vado; 162145441, KARLA CIESIELSKI VIDA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 8, 25, 15.04,Aprovado; 162138339, KAUANE MINEKO ALMEIDA SAISSU, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00,14.00, 10, 29, 12.97, Aprovado; 162124841, KELLEN CORTES CARRIJO, 1.00, 2.50, 2.50,2.00, 16.00, 2, 20, 15.70, Aprovado; 162144345, KERCIA MARIA FREITAS SILVA, 1.00,1.50, 1.50, 1.50, 11.00, 5, 19, 10.21, Aprovado; 162110857, KETILLY SOARES DE ME-DEIROS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 7, 30, 16.30, Aprovado; 162120366, KETTY LARATEIXEIRA BARBOSA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 3, 30, 16.70, Aprovado; 162 11 3 7 5 5 ,KLAUSS TARIK LINHARES DE LIMA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 0, 29, 18.00,Aprovado; 162110395, LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00,16.00, 8, 30, 15.20, Aprovado; 162129928, LAILA MARQUES HOPP, 1.00, 2.50, 2.50,2.50, 17.00, 3, 23, 16.61, Aprovado; 162119894, LAIS BARBOSA MARQUES, 1.00, 3.00,2.50, 2.00, 17.00, 3, 30, 16.70, Aprovado; 162118690, LAIS PINATTI BRUN, 1.00, 2.50,3.00, 2.00, 17.00, 1, 28, 16.89, Aprovado; 162112772, LARISSA CRISTINE BORGES,1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 2, 28, 16.79, Aprovado; 162103345, LARISSA DA SILVASANTOS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 10, 29, 16.97, Aprovado; 162105431, LARISSAMARQUES CORREIA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 9, 28, 14.04, Aprovado; 162140530,LARISSA MELO DE SOUZA ABREU, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 2, 27, 16.78, Apro-vado; 162139358, LARISSA OLIVEIRA SALVADOR, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 2, 30,16.80, Aprovado; 162132663, LARISSA SANTOS MIRANDA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00,15.00, 1, 29, 14.90, Aprovado; 162102374, LAURA GONCALVES DOS REIS, 1.00, 2.50,2.50, 2.50, 17.00, 5, 30, 16.50, Aprovado; 162123306, LAYS SOUSA DE FARIA, 1.00,2.50, 3.00, 2.50, 18.00, 8, 27, 17.11, Aprovado; 162147677, LEANDRO FERREIRA SILVA,1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 6, 27, 16.33, Aprovado; 162101739, LEANDRO SALGUEIROCAPUZZO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 1, 27, 17.89, Aprovado; 162129655, LEILIANEXAVIER ALVES, 1.00, 2.50, 2.50, 1.50, 15.00, 3, 26, 14.65, Aprovado; 162131408, LEO-NARDO LEAL DE SA, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 1, 21, 12.86, Aprovado; 162151422,LEONARDO RABELO MENEZES, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 12, 30, 12.80, Aprovado;162132452, LEONARDO RIBEIRO SANTANA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 2, 30, 15.80,Aprovado; 162121954, LEONARDO SANTOS PRUDENCIO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00,3, 30, 16.70, Aprovado; 162105412, LETICIA GONCALVES PACHECO, 1.00, 3.00, 2.50,2.50, 18.00, 1, 30, 17.90, Aprovado; 162156225, LETICIA ONI PIMENTA LAURENTINO,1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 3, 30, 18.70, Aprovado; 162111336, LIA DALDEGAN DESOUSA MIRANDA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 5, 30, 13.50, Aprovado; 162104610, LIATOLENTINO CORKER FREIRE, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 30, 17.80, Aprovado;162121697, LIANE CORTES DOS SANTOS, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 7, 27, 13.22,Aprovado; 162160806, LIGIA ALVES DE OLIVEIRA, 1.00, 2.00, 2.50, 1.50, 14.00, 0, 29,14.00, Aprovado; 162106125, LILIANE NOGUEIRA DE SOUSA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00,16.00, 9, 18, 14.50, Aprovado; 162115477, LINCOLN CESARIO FERNANDES, 1.00, 2.50,2.50, 2.50, 17.00, 3, 23, 16.61, Aprovado; 162102865, LISIANE AGUIAR SANTOS CAR-PANEDA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 7, 30, 17.30, Aprovado; 162110656, LOIANYGALENO BORGES, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 0, 29, 19.00, Aprovado; 162124358,LORENA ARAUJO CARNELOCCE, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 7, 28, 14.25, Aprovado;162138661, LORENA BRITO FALEIRO DE OLIVEIRA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 2,23, 14.74, Aprovado; 162124094, LORENA DE ANDRADE CASTRO, 1.00, 2.00, 2.50,2.00, 15.00, 4, 30, 14.60, Aprovado; 162112646, LORENA SARMANHO DE CARVALHO,1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 0, 23, 16.00, Aprovado; 162103725, LORRAYNE BORGESCAMBRAIA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 9, 27, 14.00, Aprovado; 162127300, LUARESENDE DE AGUIAR, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 7, 29, 16.28, Aprovado; 162 11 0 4 6 4 ,LUANA FERREIRA DA SILVA MAZULO, 1.00, 3.00, 2.00, 2.50, 17.00, 12, 29, 15.76,Aprovado; 162136121, LUCAS AZEVEDO NUNES, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 8, 27,17.11, Aprovado; 162102627, LUCAS FONCECA DE MORAES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00,16.00, 2, 30, 15.80, Aprovado; 162116081, LUCAS GONCALVES DOS SANTOS, 1.00,2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 8, 21, 11.86, Aprovado; 162123238, LUCAS QUEIROZ MOREIRA,1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 4, 21, 16.43, Aprovado; 162119318, LUCIANA SILVA DEASSIS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 1, 30, 17.90, Aprovado; 162148753, LUCIENE SILVAGALVAO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 13, 29, 14.66, Aprovado; 162143418, LUCIMEIREDOS SANTOS BISPO, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 16, 30, 12.40, Aprovado; 162139004,LUCINEIVA ROSA DA SILVEIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 0, 30, 17.00, Aprovado;162156491, LUCIO DANIEL ILHA FRANKE, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 4, 26, 15.54,Aprovado; 162112408, LUERCIO BRITO DO NASCIMENTO FILHO, 1.00, 3.00, 2.50,2.50, 18.00, 0, 29, 18.00, Aprovado; 162149175, LUISA BOMTEMPO LISBOA, 1.00, 2.50,2.00, 2.00, 15.00, 6, 30, 14.40, Aprovado; 162120057, LUIZ FELIPE DE SOUZA ELI-CKER, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 2, 30, 15.80, Aprovado; 162101299, LUIZ MENEZESAZEVEDO FILHO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 3, 30, 16.70, Aprovado; 162115684,LUIZA NADUR FERREIRA DA SILVA ESCOBAR, 1.00, 3.00, 3.00, 3.00, 20.00, 1, 29,19.90, Aprovado; 162117863, LUYARA LORENA SANTOS ROSA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00,16.00, 0, 26, 16.00, Aprovado; 162124776, MAEEBY LOPES DE OLIVEIRA, 1.00, 3.00,2.00, 2.50, 17.00, 14, 27, 15.44, Aprovado; 162115060, MAEGELA LOURENCO DONASCIMENTO, 1.00, 3.00, 2.00, 2.00, 16.00, 11, 29, 14.86, Aprovado; 162114534,MAIYUMI DE ARAUJO TAKAHASHI, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 1, 29, 17.90, Apro-vado; 162110688, MALGORZATA MARTA JANC VILELA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00,17, 27, 15.11, Aprovado; 162149438, MARCELA DA SILVA DE CARVALHO, 1.00, 2.50,2.00, 2.00, 15.00, 1, 30, 14.90, Aprovado; 162116643, MARCELLA SAMELLA BORGESMUNIZ, 1.00, 3.00, 2.50, 1.50, 16.00, 0, 20, 16.00, Aprovado; 162144172, MARCELOAUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 28, 17.79,Aprovado; 162110544, MARCELO COSTA GAMA, 1.00, 2.00, 2.50, 1.50, 14.00, 4, 23,13.48, Aprovado; 162102806, MARCELO DE OLIVEIRA BRAGA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00,16.00, 0, 28, 16.00, Aprovado; 162123325, MARCELO FONSECA SAMESHIMA, 1.00,3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 29, 17.79, Aprovado; 162143506, MARCELO MAIA COS TA ,1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 4, 29, 15.59, Aprovado; 162128516, MARCO ANTONIO DACOSTA DE CARVALHO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 3, 29, 16.69, Aprovado; 162 11 4 8 0 5 ,MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 3, 26, 16.65, Apro-vado; 162117356, MARCOS ANTONIO RIBEIRO ALVES JUNIOR, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00,14.00, 19, 30, 12.10, Aprovado; 162123943, MARCOS AURELIO NEVES DO REGO

SALES, 1.00, 3.00, 2.50, 1.50, 16.00, 8, 30, 15.20, Aprovado; 162110273, MARCOS DASILVA GONCALVES, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 13, 28, 16.61, Aprovado; 162129259,MARCOS HENRIQUE PIRES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 10, 27, 15.89, Aprovado;162116151, MARCOS MARIO BENN FILHO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 1, 24, 16.88,Aprovado; 162154592, MARCOS TIMPONI ROCHA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 0, 26,17.00, Aprovado; 162154800, MARCOS VINICIUS EGIDIO MELO, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00,15.00, 14, 29, 13.55, Aprovado; 162144867, MARCOS VINICIUS NEVES DE OLIVEIRA,1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 6, 30, 15.40, Aprovado; 162139308, MARCOS VINICIUSSOARES SANTOS MENEZES LIMA, 1.00, 3.00, 2.00, 2.00, 16.00, 8, 30, 15.20, Aprovado;162110668, MARCOS VINICIUS VIEIRA DE SOUSA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 13,26, 13.50, Aprovado; 162111408, MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, 1.00, 2.00,2.00, 2.00, 14.00, 9, 30, 13.10, Aprovado; 162112197, MARIA LUCIANA CLARO MA-CAUBA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 10, 30, 13.00, Aprovado; 162119526, MARIALUIZA AMARANTE DOS SANTOS, 1.00, 2.50, 2.50, 1.50, 15.00, 0, 22, 15.00, Aprovado;162114451, MARIA PAULA BARBOSA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.50, 16.00, 3, 30, 15.70, Apro-vado; 162103584, MARIANA DE ANDRADE LIMA, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 0, 30,19.00, Aprovado; 162135613, MARIANA DE MORAIS, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 4, 19,12.37, Aprovado; 162152392, MARIANA FERNANDES BATISTA SIMOES, 1.00, 2.50,2.50, 2.00, 16.00, 3, 26, 15.65, Aprovado; 162158748, MARILIA AMARAL, 1.00, 2.50,2.50, 1.50, 15.00, 2, 30, 14.80, Aprovado; 162141336, MARILIA DINIZ ABREU, 1.00,2.50, 2.50, 1.50, 15.00, 4, 25, 14.52, Aprovado; 162143629, MARILISE GARCIA DECARVALHO, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 2, 28, 18.79, Aprovado; 162144437, MARINACORBUCCI CAMPOS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 0, 30, 18.00, Aprovado; 1621 2 2 11 5 ,MARINA DE OLIVEIRA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 3, 30, 17.70, Aprovado; 162106562,MARINA LESSA CAVALIERI, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 11, 26, 13.73, Aprovado;162100585, MARINA MARIA VENTURA PEIXOTO, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 1, 26,18.88, Aprovado; 162108632, MARINA PEREIRA ROCHA LIMA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00,16.00, 1, 30, 15.90, Aprovado; 162101379, MARIO SEIXAS SALES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00,16.00, 2, 29, 15.79, Aprovado; 162140832, MARLOM ANDRADE DA SILVA, 1.00, 3.00,2.00, 2.00, 16.00, 18, 30, 14.20, Aprovado; 162133671, MARTIN ALVES KERRY PI-CANCO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 0, 28, 16.00, Aprovado; 162144443, MATEUSBERNARDO DE ARAUJO SOUZA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 4, 28, 14.57, Aprovado;162115021, MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 5, 24,14.38, Aprovado; 162120782, MATHEUS CALAZANS OLIVEIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00,16.00, 5, 29, 15.48, Aprovado; 162111256, MATHEUS CARNEIRO BRAZ AGUIAR, 1.00,3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 1, 30, 17.90, Aprovado; 162153940, MAURICIO DE FREI TA SBENTO, 1.00, 2.50, 2.00, 2.50, 16.00, 3, 30, 15.70, Aprovado; 162123683, MAURITIUSRODRIGUES ALEKIA, 1.00, 2.50, 2.50, 1.50, 15.00, 11, 27, 13.78, Aprovado; 162121769,MAYANA CRISTINA DOS SANTOS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 0, 30, 16.00, Aprovado;162140926, MAYARA DE ARAUJO NASCIMENTO, 1.00, 1.50, 1.50, 1.50, 11.00, 6, 17,9.94, Eliminado; 162140429, MAYARA MARTINS GONZAGA DA SILVA, 1.00, 3.00,2.50, 2.50, 18.00, 8, 28, 17.14, Aprovado; 162112503, MAYARA MOTA MARTINS, 1.00,2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 4, 28, 15.57, Aprovado; 162121163, MAYRA CRISTINE PEREIRACRUZEIRO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 8, 26, 17.08, Aprovado; 162100831, MAYRATEIXEIRA BRAGA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 1, 24, 13.88, Aprovado; 162129390,MICHAEL DAVID CARDOSO MOREIRA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 16, 28, 12.29,Aprovado; 162120539, MICHEL MARCIANO DE OLIVEIRA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50,18.00, 0, 27, 18.00, Aprovado; 162142846, MICHELE DE ARAUJO, 0.75, 2.00, 2.50, 2.00,14.50, 0, 30, 14.50, Aprovado; 162133922, MICHELE DIAS FACHINETTO, 0.75, 1.00,1.50, 1.00, 8.50, 10, 13, 6.19, Eliminado; 162104301, MILENA SANTOS PIMENTA, 1.00,2.50, 3.00, 2.50, 18.00, 7, 29, 17.28, Aprovado; 162130267, MILKA PATRICIA VINHALDE LIMA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 0, 26, 17.00, Aprovado; 162130084, MISMA LAISVALERIO TAVARES FERREIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 3, 30, 16.70, Aprovado;162116681, MOISES MOTA GOMES DE ALMEIDA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 3, 29,15.69, Aprovado; 162144243, MOISES LOIOLA HELDEBERTO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50,18.00, 5, 30, 17.50, Aprovado; 162158141, MONICA SILVA FERREIRA, 1.00, 2.50, 2.00,2.00, 15.00, 18, 26, 12.92, Aprovado; 162123157, MONICA SOARES DOMINGUES, 1.00,2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 9, 22, 13.77, Aprovado; 162114331, MONICA WIANINE GOMESDE MOURA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 3, 29, 14.69, Aprovado; 162118994, MURILOBERNARDES DE ALMEIDA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 3, 29, 16.69, Aprovado;162112420, MYCHEL DE SOUZA MENDES, 1.00, 2.50, 2.50, 1.50, 15.00, 1, 25, 14.88,Aprovado; 162156018, NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00,15.00, 6, 28, 14.36, Aprovado; 162138328, NAIARA ALMEIDA SILVEIRA, 1.00, 3.00,2.50, 2.50, 18.00, 7, 25, 17.16, Aprovado; 162120686, NAINA URBANO SANTOS ARAU-JO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 2, 25, 15.76, Aprovado; 162134457, NARELI ALVESFERREIRA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 8, 29, 17.17, Aprovado; 162124982, NATALIABARBOSA PEREIRA DE SOUZA, 1.00, 3.00, 2.00, 2.00, 16.00, 4, 29, 15.59, Aprovado;162109313, NATALIA BRAVIM RINCO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 0, 29, 18.00, Apro-vado; 162109316, NATALIA NASCIMENTO MIRANDA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 10,30, 17.00, Aprovado; 162139191, NATALLIA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA, 1.00,3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 6, 29, 17.38, Aprovado; 162113320, NATASHA ARAUJO MO-REIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 1.00, 14.00, 1, 18, 13.83, Aprovado; 162155338, NATA S H AMARIA SOARES VIANA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 4, 26, 17.54, Aprovado;162115068, NATASHA TAINA DE QUEIROZ CENTENO BRAUN, 1.00, 2.50, 2.50, 1.50,15.00, 1, 19, 14.84, Aprovado; 162123922, NATHALIA ALVES SOUSA DA COSTA, 1.00,3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 12, 30, 16.80, Aprovado; 162138636, NAYRA COSTA MART I N S ,1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 7, 21, 12.00, Aprovado; 162121873, NICHOLAS G U S TAV ODUARTE CARLOS DE SOUZA BASTOS, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 4, 30, 18.60,Aprovado; 162100420, NICOLE PACHECO VIEIRA, 1.00, 2.00, 3.00, 2.50, 17.00, 3, 30,16.70, Aprovado; 162117621, NILO RODRIGUES LOUREIRO, 1.00, 2.00, 1.50, 1.00,11.00, 4, 22, 10.45, Aprovado; 162146484, NIVIAN MARTINS SILVEIRA, 1.00, 3.00, 2.50,2.50, 18.00, 1, 30, 17.90, Aprovado; 162111930, NOELI OSTERKAMP, 1.00, 2.50, 2.50,2.00, 16.00, 5, 28, 15.46, Aprovado; 162124393, NORIVALDA VIEIRA LOPES, 1.00, 2.50,2.50, 2.00, 16.00, 12, 30, 14.80, Aprovado; 162119943, OBERDAN JOSE MORAIS MELO,1.00, 2.00, 2.00, 2.50, 15.00, 4, 29, 14.59, Aprovado; 162139168, OCTAVIO PE I X O TOMATTOS, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 4, 21, 12.43, Aprovado; 162102837, OL AV OBEZERRA DE AGUIAR, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 1, 29, 15.90, Aprovado; 162145910,ORLANIA DOMETILIA MELO DA CUNHA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 7, 28, 16.25,Aprovado; 162131903, PALTERSON ANDRADE FERREIRA, 1.00, 2.50, 3.00, 2.50, 18.00,5, 30, 17.50, Aprovado; 162145146, PAMELA PLANZ DA SILVA, 1.00, 2.50, 3.00, 2.50,18.00, 6, 30, 17.40, Aprovado; 162108970, PAMELA TIRELLI POMPERMAIER, 1.00,3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 0, 22, 18.00, Aprovado; 162121411, PATRICIA RACHEL VIEIRAE SILVA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 0, 23, 16.00, Aprovado; 162120787, PAT R I C I ATEODORO GONCALVES, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 0, 26, 17.00, Aprovado;162117501, PAULO HENRIQUE FELIX LIMA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 13, 30, 13.70,Aprovado; 162128567, PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, 1.00, 2.00, 1.50, 1.50,12.00, 13, 20, 10.05, Aprovado; 162128475, PAULO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA,1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 0, 18, 16.00, Aprovado; 162107857, PEDRO ANTONIOANDRADE PORTO, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 3, 21, 14.57, Aprovado; 162122055,PEDRO DOS SANTOS CARNEIRO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 12, 30, 15.80, Aprovado;


162117474, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00,2, 30, 16.80, Aprovado; 162141201, PEDRO PAULO COSTA FONSECA DE GOUVEA,1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 5, 30, 17.50, Aprovado; 162132293, PHELIPE RIBEIRO DASILVA OLIVEIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 4, 29, 16.59, Aprovado; 162145448,POLIANA RODRIGUES DOS SANTOS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 8, 28, 15.14, Apro-vado; 162109771, PRISCILA MEDEIROS PEREIRA RODRIGUES, 1.00, 2.50, 3.00, 2.50,18.00, 0, 28, 18.00, Aprovado; 162113532, PRISCILLA FERREIRA DE FREITAS SILVA ,1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 3, 20, 13.55, Aprovado; 162102139, PRISCILLA GUIMA-RAES FREITAS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 28, 17.79, Aprovado; 162100950, PRIS-CILLA RODRIGUES JUSTINO DE MELLO, 1.00, 2.50, 2.50, 1.50, 15.00, 5, 30, 14.50,Aprovado; 162120496, RAFAEL DE SOUZA DUARTE, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 6, 30,13.40, Aprovado; 162113594, RAFAEL FRANCA DE MEDEIROS DANTAS, 1.00, 3.00,2.50, 2.50, 18.00, 1, 30, 17.90, Aprovado; 162106263, RAFAEL PEREIRA CARDOSO,1.00, 2.50, 2.00, 1.50, 14.00, 6, 23, 13.22, Aprovado; 162108307, RAFAEL PEREIRAMARTINS, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 17, 28, 12.18, Aprovado; 162138754, RAFAELRODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CAVALCANTE, 1.00, 1.50, 2.00, 1.50, 12.00, 6, 16,10.88, Aprovado; 162103058, RAFAEL SOARES DE JESUS, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00,10, 28, 12.93, Aprovado; 162116092, RAFAELA DA CONEICAO ANDRADE, 1.00, 2.50,2.50, 2.50, 17.00, 15, 21, 14.86, Aprovado; 162149960, RAFAELA MOREIRA DOS SAN-TOS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 5, 30, 17.50, Aprovado; 162131539, RAFAELLA CRIS-TINA DE OLIVEIRA BAPTISTA, 1.00, 1.50, 2.00, 1.00, 11.00, 12, 27, 9.67, Eliminado;162118242, RAISSA ALECRIM FERREIRA, 1.00, 2.50, 3.00, 2.50, 18.00, 11, 30, 16.90,Aprovado; 162161199, RAISSA MORAES CHAGAS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 4, 30,16.60, Aprovado; 162141096, RANGEL SILVA ARAUJO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 10,30, 16.00, Aprovado; 162152557, RAPHAEL RODRIGUES DO VALLE, 1.00, 2.00, 2.50,1.50, 14.00, 1, 22, 13.86, Aprovado; 162152424, RAPHAELLA COSTA BASTIANELLOCEZAR, 1.00, 2.50, 2.50, 1.50, 15.00, 4, 21, 14.43, Aprovado; 162121458, RAQUELCORREA CAMELO, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 8, 22, 13.91, Aprovado; 162123703,RAQUEL DE PAULA RODRIGUES RESENDE, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 6, 27, 13.33,Aprovado; 162158356, RAQUEL FERREIRA DE MIRANDA FIOR, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50,17.00, 0, 28, 17.00, Aprovado; 162104828, RAUCIANE GOMES, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00,15.00, 14, 29, 13.55, Aprovado; 162107707, RAUL RODRIGO BOMFIM FURTADO CLE-MENS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 0, 27, 18.00, Aprovado; 162121672, RAYSSA VIEIRADE ASSIS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 6, 30, 17.40, Aprovado; 162144380, REGIANEQUEIROX FERREIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 4, 22, 15.45, Aprovado; 162124529,REGINA ALICE OLIVEIRA LOPES DE VASCONCELOS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 0,26, 17.00, Aprovado; 162143079, REINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, 1.00, 2.50,2.00, 2.50, 16.00, 19, 30, 14.10, Aprovado; 162108575, RENAN ARUIL DE SOUSA, 1.00,2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 9, 30, 13.10, Aprovado; 162119960, RENAN VICTOR CAVA L -CANTE DA MATA, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 5, 22, 12.32, Aprovado; 162152389,RENATA CRISTINA DE FARIA GONCALVES COSTA, 1.00, 3.00, 2.50, 1.50, 16.00, 8,30, 15.20, Aprovado; 162105116, RENILTON REZENDE DA SILVA, 0.75, 1.00, 1.50, 1.00,8.50, 17, 16, 5.31, Eliminado; 162102550, REVSON CARDOSO DA SILVEIRA, 1.00, 2.00,2.00, 2.00, 14.00, 17, 26, 12.04, Aprovado; 162118823, RICARDO ANGELO DE ARAUJOVENTURA, 1.00, 2.00, 1.50, 1.50, 12.00, 5, 21, 11.29, Aprovado; 162103649, RICARDOGONCALO DA COSTA FILHO, 1.00, 2.00, 2.50, 1.50, 14.00, 5, 27, 13.44, Aprovado;162116988, RICARDO RODRIGUES LINS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 1, 28, 16.89,Aprovado; 162105308, RICARDO RODRIGUES OTTONI MESQUITA, 1.00, 2.00, 3.00,2.50, 17.00, 2, 29, 16.79, Aprovado; 162109425, ROBERT RODNEY DE OLIVEIRALISBOA, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 3, 30, 14.70, Aprovado; 162112424, RO B E RTADAVID NEVES, 1.00, 3.00, 2.50, 3.00, 19.00, 0, 30, 19.00, Aprovado; 162119727, RO-BERTA FERREIRA RODRIGUES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 3, 26, 16.65, Aprovado;162143100, ROBERTO DE SOUSA SANTOS, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 11, 29, 13.86,Aprovado; 162115298, RODRIGO CARVALHO MAGALHAES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00,16.00, 2, 25, 15.76, Aprovado; 162120657, RODRIGO DOS SANTOS PESSOA, 1.00, 2.50,2.50, 1.50, 15.00, 4, 22, 14.45, Aprovado; 162120665, RODRIGO GIACOMITTI, 1.00, 2.50,2.50, 2.00, 16.00, 0, 25, 16.00, Aprovado; 162130166, RODRIGO LOPES ALMEIDA, 1.00,3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 10, 27, 16.89, Aprovado; 162132620, RODRIGO MARIANI DEMELO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 3, 29, 17.69, Aprovado; 162115891, RODRIGOOTAVIO MONTEIRO DA SILVA, 1.00, 2.50, 3.00, 2.00, 17.00, 8, 30, 16.20, Aprovado;162158376, ROGERIO MORAES CHAGAS, 1.00, 2.00, 2.50, 2.50, 16.00, 5, 27, 15.44,Aprovado; 162135575, ROMULO DE OLIVEIRA MOTTA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00,12, 26, 12.62, Aprovado; 162136697, RONALDO CARVALHO DE ALMEIDA FILHO,1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 1, 21, 13.86, Aprovado; 162112050, RONALDO DOMINGOSLOPES, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 30, 30, 11.00, Aprovado; 162116032, RONALDOHILARIO DE REZENDE, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 1, 28, 17.89, Aprovado; 16 2 11 5 0 7 1 ,RONALDO LIMA DE SOUSA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 13, 29, 15.66, Aprovado;162138478, RONEY FERREIRA DA CUNHA, 1.00, 2.50, 3.00, 2.50, 18.00, 25, 28, 15.32,Aprovado; 162103855, ROSANA MARIA DE PAULA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 9, 29,13.07, Aprovado; 162113040, ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, 1.00, 2.50, 2.50,2.50, 17.00, 2, 27, 16.78, Aprovado; 162130178, ROSINEIDE ALVES QUEIROZ DEPAIVA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 6, 30, 15.40, Aprovado; 162125981, ROS I TA N I AMARIA LINS PRADO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 2, 24, 16.75, Aprovado; 162130335,ROZEANY DE JESUS BRITO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 8, 30, 16.20, Aprovado;162111602, ROZILENE FERREIRA DIAS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 10, 30, 15.00,Aprovado; 162114939, RUBENS EDUARDO NASCIMENTO SPESSOTO, 1.00, 2.50, 2.50,2.50, 17.00, 8, 30, 16.20, Aprovado; 162137437, RUTH RIBEIRO DE SOUSA, 1.00, 2.50,2.50, 2.00, 16.00, 6, 28, 15.36, Aprovado; 162107501, SAMARA DANTAS NUNES, 1.00,3.00, 2.00, 1.50, 15.00, 13, 27, 13.56, Aprovado; 162100006, SAMARA SANDY LUCENADE ANDRADE, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 8, 27, 13.11, Aprovado; 162114528, SAN-DRA ALICE FERREIRA DA SILVA ABREU, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 3, 27, 16.67,Aprovado; 162114129, SANDRA SOARES LEMOS, 1.00, 2.50, 3.00, 2.50, 18.00, 4, 28,17.57, Aprovado; 162159804, SARAH DE ALMEIDA CINTRA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50,18.00, 0, 27, 18.00, Aprovado; 162123656, SARAH ELIZABETH CABRAL G FERNAN-DES, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 6, 22, 13.18, Aprovado; 162105205, SASKIA VOS-SENAAR BRITO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 1, 30, 16.90, Aprovado; 162125558, SAU-LO ARMANDO DE OLIVEIRA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 5, 28, 16.46, Aprovado;162118663, SAULO TEITI TORATANI CAMPOS, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 1, 24,15.88, Aprovado; 162128633, SAVIO HENRIQUE GERALDO DA MOTA, 1.00, 2.00, 1.50,2.00, 13.00, 2, 19, 12.68, Aprovado; 162140251, SERGIO GUIMARAES DE ANDRADE,1.00, 1.50, 1.50, 1.50, 11.00, 8, 24, 10.00, Aprovado; 162113193, SHELLLY SHANDELSTEPHENSON, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 8, 26, 17.08, Aprovado; 162112175, SIMONEFERREIRA DELMONDES DA SILVA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 12, 28, 12.71, Apro-vado; 162114219, SIMONE PEREIRA VIEIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 1, 29, 16.90,Aprovado; 162161394, SIMONE ZAHRA DE SOUZA WINT, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00,9, 29, 16.07, Aprovado; 162136119, SIRLENE GUIMARAES VIANA, 1.00, 2.00, 2.50,2.00, 15.00, 3, 27, 14.67, Aprovado; 162136743, SONIA CRISTINA DOS SANTOS DOAMARAL, 1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 5, 30, 14.50, Aprovado; 162159799, SOPHIACUNHA AFONSO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 0, 25, 16.00, Aprovado; 162112265,SORAYA LIMA LUSTOSA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 3, 29, 15.69, Aprovado;

162116384, STEFANY CAMPOS DE ALMEIDA XAVIER, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 0,30, 18.00, Aprovado; 162149289, STELLA DE MARCO AMARAL, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00,15.00, 12, 30, 13.80, Aprovado; 162105602, STERFSON RENNES ALVES SOUSA, 1.00,2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 17, 29, 15.24, Aprovado; 162137762, SUELE VELOSO CAR-VALHO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 2, 28, 15.79, Aprovado; 162148309, SUELI AL-MADA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 3, 28, 15.68, Aprovado; 162145936, SUIAME GO-MES MOTA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 7, 25, 14.16, Aprovado; 162116068, TA I N ADIAS GUEDES, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 16, 29, 16.34, Aprovado; 162105094, TAISDE MOURA GARCIA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 5, 28, 17.46, Aprovado; 162150286,TAISE PEREIRA GUIMARAES, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 6, 28, 13.36, Aprovado;162124570, TALLITA RIBEIRO DE ALMEIDA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 9, 25, 15.92,Aprovado; 162111742, TATIANA SILVA HIRAMATSU, 1.00, 3.00, 3.00, 2.50, 19.00, 1, 30,18.90, Aprovado; 162120003, TATIANE CARDOSO DE ARAUJO, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50,17.00, 5, 25, 16.40, Aprovado; 162117083, TATIANE ELENIRA GOMES DO CARMO,1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 12, 25, 12.56, Aprovado; 162136899, THAIS REGINA COSTADE OLIVEIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 11, 30, 15.90, Aprovado; 162109222, THAISEOLIVEIRA TORRES MONTEIRO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 30, 17.80, Aprovado;162140301, THAIZ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA REIS, 0.75, 1.50, 1.50, 1.00, 9.50, 2, 17,9.15, Eliminado; 162121493, THAIZA CRISTINA BELEM AMORIM, 1.00, 2.50, 2.50,2.50, 17.00, 14, 30, 15.60, Aprovado; 162157619, THALES SOUSA DA SILVA, 1.00, 2.00,3.00, 2.50, 17.00, 4, 30, 16.60, Aprovado; 162117219, THAYANNA ALVES MAGA-LHAES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 2, 23, 15.74, Aprovado; 162137296, THAYNARA DECASTRO COSTA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 13, 27, 15.56, Aprovado; 162120183,THIAGO DA SILVA MEDEIROS, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 1, 25, 16.88, Aprovado;162109592, THIAGO GOMES LEAL, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 4, 30, 16.60, Aprovado;162148068, THIAGO JOSE FERREIRA DA SILVA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 22, 30,11.80, Aprovado; 162142322, THIAGO MARQUES RIBEIRO, 1.00, 1.50, 2.00, 1.50, 12.00,7, 20, 10.95, Aprovado; 162118563, THIAGO MONTEIRO CRUZ, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00,16.00, 5, 30, 15.50, Aprovado; 162107948, THIAGO RENAN SALOMAO VISGUEIRA,1.00, 2.00, 2.50, 2.00, 15.00, 7, 27, 14.22, Aprovado; 162146651, THIAGO WAGNNERFREITAS DA COSTA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 10, 28, 13.93, Aprovado; 162130916,THIENE RABELO MENESES REGADAS GUILHERME, 1.00, 2.50, 2.00, 1.50, 14.00, 12,28, 12.71, Aprovado; 162140144, TUANE PONTES DA SILVA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.00,17.00, 5, 27, 16.44, Aprovado; 162113098, VAINE SOTTO MAYOR PEREIRA, 1.00, 3.00,3.00, 2.50, 19.00, 0, 26, 19.00, Aprovado; 162118311, VALDERLANE NUNES SANTA N A ,1.00, 3.00, 2.50, 2.00, 17.00, 0, 29, 17.00, Aprovado; 162118814, VALDO ORNA DEGUSMAO JUNIOR, 1.00, 2.50, 3.00, 2.50, 18.00, 4, 30, 17.60, Aprovado; 162145073,VALERIA MILITAO REICHEL, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 12, 27, 15.67, Aprovado;162123689, VALERIA SANTANA MARQUES, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 2, 30, 17.80,Aprovado; 162159054, VALMIR RIBEIRO DE SANTANA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 9,30, 13.10, Aprovado; 162105672, VALMIR RODRIGUES CHAVES, 1.00, 2.50, 3.00, 2.00,17.00, 5, 27, 16.44, Aprovado; 162108183, VANESSA ALBUQUERQUE DE MELO, 1.00,2.00, 2.50, 2.50, 16.00, 7, 29, 15.28, Aprovado; 162105261, VANESSA DE LIMA DELACANTARA, 1.00, 2.00, 1.50, 1.50, 12.00, 8, 21, 10.86, Aprovado; 162131940, VA-NESSA ROGERIA RODRIGUES PENHA, 1.00, 3.00, 3.00, 3.00, 20.00, 5, 30, 19.50,Aprovado; 162110564, VANESSA SILVA DESTO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 3, 27,17.67, Aprovado; 162118174, VANESSA SPINDOLA MAIA E SILVA, 1.00, 2.50, 2.00,1.50, 14.00, 6, 26, 13.31, Aprovado; 162140191, VANESSA XIMENES RODRIGUES, 1.00,2.50, 3.00, 1.50, 16.00, 2, 30, 15.80, Aprovado; 162100767, VANUSA DE OLIVEIRASOUZA, 1.00, 1.50, 1.50, 2.00, 12.00, 25, 30, 9.50, Eliminado; 162124115, VICENTE DEPAULO CAMARGOS, 1.00, 2.50, 2.00, 1.50, 14.00, 0, 20, 14.00, Aprovado; 162108002,VICTOR HUGO BORGES PINHEIRO, 0.75, 1.50, 1.50, 1.00, 9.50, 3, 12, 8.75, Eliminado;162142841, VICTOR MATHEUS FONSECA CORREIA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 1,20, 16.85, Aprovado; 162125038, VICTOR NETO COSTAROCHA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50,18.00, 2, 26, 17.77, Aprovado; 162117723, VICTORIA DE SOUSA PEREIRA, 1.00, 2.00,2.00, 1.50, 13.00, 5, 25, 12.40, Aprovado; 162127335, VINICIUS BRASILEIRO RAMA-LHO PEREIRA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 3, 29, 14.69, Aprovado; 162105112, VITORMOREIRA MAGALHAES DE OLIVEIRA, 1.00, 2.50, 2.50, 2.00, 16.00, 6, 30, 15.40,Aprovado; 162114234, VIVIANE ALVES DA SILVA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 19, 30,12.10, Aprovado; 162121322, VIVIANNE PILICIE CARNEIRO, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00,14.00, 4, 20, 13.40, Aprovado; 162103075, WAGNER MELO CARVALHO, 1.00, 2.50, 2.50,2.50, 17.00, 5, 28, 16.46, Aprovado; 162152430, WALDEMAR DE LIMA SILVEIRA, 1.00,2.50, 2.50, 2.50, 17.00, 14, 30, 15.60, Aprovado; 162104666, WANESSA DO SOCORROALBUQUERQUE BORGES, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 13, 24, 12.38, Aprovado;162113114, WELDER MACEDO DE OLIVEIRA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 7, 28, 13.25,Aprovado; 162101608, WESCLEY PEREIRA DA SILVA, 1.00, 2.00, 2.00, 1.00, 12.00, 6,19, 11.05, Aprovado; 162121666, WESLEY PEREIRA RODRIGUES, 1.00, 2.50, 2.50, 2.50,17.00, 17, 25, 14.96, Aprovado; 162154838, YARA PINHEIRO LIMA, 1.00, 2.00, 2.00,1.50, 13.00, 5, 29, 12.48, Aprovado.1.6. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo de TÉCNICO SOCIOEDU-CATIVO - ÁREA: CONTABILIDADE - CÓDIGO 202, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética, adequação ao tema (AT), arg u m e n t a ç ã o(AR), coerência argumentativa (CA), elaboração crítica (EC), nota relativa ao domínio doconteúdo (ND), número de erros (NE), número total de linhas (TL), nota preliminar na provadiscursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva. 162138371, ANDERSON DASILVA, 1.00, 2.00, 1.50, 1.50, 12.00, 2, 24, 11.75, Aprovado; 162115164, ANDRESSAREGINA VASCONCELOS DE SOUZA, 1.00, 2.00, 1.50, 1.50, 12.00, 1, 15, 11.80, Apro-vado; 162105296, ANNA LUCIA DE LIMA, 1.00, 2.50, 2.00, 1.50, 14.00, 0, 30, 14.00,Aprovado; 162118370, DIELY DE CASTRO SILVA, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 0, 27,18.00, Aprovado; 162133863, EDUARDO JEZINI FERNANDES GANASSIN, 1.00, 2.00,1.50, 1.50, 12.00, 2, 30, 11.80, Aprovado; 162138228, ERNANDES FERNANDES SAN-TIAGO, 0.75, 2.50, 2.50, 2.00, 15.50, 3, 24, 15.13, Aprovado; 162121401, JARLISSONSANTANA GRIMALDI DE OLIVEIRA, 1.00, 2.00, 2.00, 2.00, 14.00, 6, 27, 13.33, Apro-vado; 162100177, JOSE AILSON ALVES FEIJO FILHO, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50, 18.00, 3,29, 17.69, Aprovado; 162137889, KAMILA VICENZI ANDRADE, 1.00, 3.00, 2.50, 2.50,18.00, 2, 30, 17.80, Aprovado; 162130405, MOACY FERREIRA GONCALVES FILHO,1.00, 2.00, 1.50, 1.50, 12.00, 0, 23, 12.00, Aprovado; 162106551, PAULO ALVES FER-REIRA FILHO, 1.00, 2.00, 2.00, 1.50, 13.00, 6, 30, 12.40, Aprovado; 162127220, REI-NALDO PIRES MOREIRA, 1.00, 2.50, 2.00, 2.00, 15.00, 3, 30, 14.70, Aprovado.2. DOS RECURSOS2.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova dis-cursiva disporá de até 10 (dez) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao dapublicação deste edital no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme o modelo cor-respondente de formulário, que será disponibilizado no endereço eletrônico <http://www.uni-v e r s a . o rg . b r > .2.2. O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração dointeressado, com firma reconhecida em cartório, no horário das 10 (dez) horas às 17 (de-zessete) horas, ininterruptamente, na Central de Atendimento ao Candidato da FundaçãoUniversa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.2.3. Não será aceito recurso, via postal, fax, Internet, correio eletrônico e(ou) fora doprazo.


2.4. O candidato deverá entregar 1 (um) conjunto de recurso, com as seguintes espe-cificações: a) capa única constando: código do cargo, nome do cargo, nome do candidato,inscrição, CPF e assinatura; b) sem identificação do candidato no corpo do recurso; c)recurso digitado em formulário próprio, de acordo com o modelo disponibilizado.2.5. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos incon-sistentes, em formulário diferente do exigido e(ou) fora das especificações estabelecidas nopresente edital e no edital normativo serão indeferidos.2.6. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso derecurso.2.7. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.2.8. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suasdecisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.2.9. O candidato deverá observar atentamente o exposto no item 13 do Edital n.º 1 -SECRIANÇA-ESPAM/TECS e suas retificações.2.10. O candidato poderá requerer pessoalmente ou por procurador, mediante procuração dointeressado, com firma reconhecida em cartório, cópia de sua prova discursiva para análisee embasamento de seu recurso, o período será o mesmo de interposição de recursos in-formado no subitem 2.1, no local citado no subitem 2.2 do presente edital.2.11. O candidato poderá visualizar cópia de sua prova discursiva na opção "Download deDocumentos" disponível no endereço eletrônico <http://www.universa.org.br>, o período seráo mesmo de interposição de recursos informado no subitem 2.1 do presente edital.2.12. Em hipótese alguma será disponibilizada cópia da prova discursiva fora do período deinterposição de recurso informado no subitem 2.1 do presente edital.

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO FILHOSecretário de Estado em Exercício

(noventa) dias corridos a partir da sua assinatura. CLÁUSULA NONA - Das Garantias: Agarantia deverá ser prestada conforme estabelecido no Edital do Pregão Eletrônico nº04/2015-PREGÃO/SECULT e seus Anexos. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Do Exe-cutor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA de-signará servidor(es) como Executor(es) para o Contrato o qual desempenhará as atribuiçõesprevistas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. Data da Assinatura:01 de abril de 2016. Signatários; Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERME ALMEIDAREIS. Pela Contratada: EDILSON SIERDOVSKI.

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERALNº 07/2016, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 7/2002.

Processo: 150.000.600/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-DERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no CadastroNacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09 e a Empresa CICLO COMER-CIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA EPP, doravante de-nominada Contratada, CNPJ nº 10.503.863/0001-35, com sede na SHCN CL quadra 314bloco D loja 15 - subsolo - Brasília - DF - CEP: 70.767-540 - Telefone: 3039-7522, neste atorepresentado por VANTUEL PEIXOTO PEREIRA, CPF nº 184.016.781-53 e RG nº 475.707,na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tempor objeto a contratação de Empresa Especializada no fornecimento de material permanentee de consumo, conforme definido no Convênio nº 764174/2011 - Ministério do Trabalho e doEmprego, que visa implantar as atividades integradas de economia solidária como estratégiade promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável visando a superação deextrema pobreza por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas so-lidárias, consoante especifica o Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº04/2015-PREGÃO/SECULT e seus Anexos (fls.649 a 667), a Proposta de Preços defls.868/869, que passam a integrar o presente Termo. Itens contemplados: 19 - Banco demadeira sem encosto de 3 lugares e 21 - Barracas de feira de metal com lona. CLÁUSULAQUINTA - Do Valor: 5.1 - O valor total do Contrato é de R$79.936,90 (setenta e nove mil,novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos), devendo a mesma importância seratendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Or-çamentária nº5.601, de 30/12/2015, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta dedotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). CLÁUSULA SEXTA - Da Do-tação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I -Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.2831.0001; III -

Natureza de Despesa: 44.90.52; IV - Fonte de Recursos: 300; 6.2 - O empenho é deR$79.936,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos),conforme Nota de Empenho nº 2016NE00259, emitida em 29/03/2016, sob o evento n.º400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazode vigência de 90 (noventa) dias corridos a partir da sua assinatura. CLÁUSULA NONA -Das Garantias: A garantia deverá ser prestada conforme estabelecido no Edital do Pregão

Eletrônico nº 04/2015-PREGÃO/SECULT e seus Anexos. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA- Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAdesignará servidor(es) como Executor(es) para o Contrato o qual desempenhará as atri-buições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. Data daAssinatura: 04 de abril de 2016. Signatários; Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERMEALMEIDA REIS. Pela Contratada: VANTUEL PEIXOTO PEREIRA.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00343.Processo: 150.000746/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa SERMAT SERVIÇOS EMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ n° 37.085.537/0001-01. Do Objeto: Des-pesa com a contratação de Empresa Especializada com o fornecimento de materiais deconsumo, para realização do espetáculo teatral do Grupo Via Sacra de Surdos de Brasília,que será realizada nos dias 01 e 02 de abril de 2016, na Sede da Comunidade Obra de Maria,SMPW Trecho 1599, Vila Cahuy, Núcleo Bandeirante, em Brasília/DF, dentro do Projeto "8ªVIA SACRA DE SURDOS DE BRASÍLIA". Do Valor: R$4.943,73 (quatro mil, novecentose quarenta e três reais e setenta e três centavos). Da Classificação Orçamentária: Programade Trabalho nº 13.392.6219.3678.6066; Fonte 100; Natureza de Despesa 339030; Moda-lidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 31 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00344.Processo: 150.000746/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa AABBA - COMÉRCIO,SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA. - CNPJ n° 03.493.066/0001-59. Do Objeto: Despesa coma contratação de empresa especializada com o fornecimento de materiais para cenografia,para realização do espetáculo teatral do Grupo Via Sacra de Surdos de Brasília, que serárealizada nos dias 01 e 02 de abril de 2016, na Sede da Comunidade Obra de Maria, SMPWTrecho 1599, Vila Cahuy, Núcleo Bandeirante, em Brasília/DF, dentro do Projeto "8ª VIASACRA DE SURDOS DE BRASÍLIA". Do Valor: R$3.050,00 (três mil e cinquenta reais).Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3678.6066; Fonte 100;Natureza de Despesa 339030; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho:31 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00303.Processo: 150.000.761/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a senhora MARINA MARA DASILVEIRA CHAVES - CPF n° 703.346.841-53. Do Objeto: Despesa com a contrataçãoartística de MARINA MARA, para realizar palestras, encontros e debates no dia:30/03/2016, das 16:00 às 16:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada emTaguatinga/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DODISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor:R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Tra-balho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 300000000; Natureza de Despesa 339036; Mo-dalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 29 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00304.Processo: 150.000.761/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora MARINA MARA DASILVEIRA CHAVES - CPF n° 703.346.841-53. Do Objeto: Despesa com a contrataçãoartística de MARINA MARA, para realizar palestras, encontros e debates no dia:19/04/2016, das 09:00 às 11:00 horas, com duração de 120 minutos, a ser realizada noVarjão/DF; espetáculo de leitura no dia 19/04/2016, das 18:15 horas às 19:00 horas, comduração de 45 minutos, a ser realizado no Paranoá/DF; espetáculo de leitura no dia26/04/2016, das 19:00 horas às 19:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizado noParanoá/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DODISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor:R$3.656,08 (três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Da ClassificaçãoOrçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 332007035; Naturezade Despesa 339036; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 29 demarço de 2016.

EXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL

Nº 02/2016, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 7/2002.Processo: 150.000.600/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-DERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no CadastroNacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09 e a Empresa BOHRER EQUI-PAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME, doravante denominada Contratada, CNPJnº 22.172.252/0001-30, com sede na Rua 438, nº 401 sala 01 - Morretes - Itapema - SC -CEP: 88.220-000 Telefone: (47) 3363-9457, neste ato representado por ANDRÉ LUISBOHRER, CPF nº 098.234.629-84 e RG nº 5.922.348-SSP-SC, na qualidade de Repre-sentante Legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a con-tratação de Empresa Especializada no fornecimento de material permanente e de consumo,conforme definido no Convênio nº 764174/2011 - Ministério do Trabalho e do Emprego, quevisa implantar as atividades integradas de economia solidária como estratégia de promoçãodo desenvolvimento local e territorial sustentável visando a superação de extrema pobrezapor meio da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias, consoanteespecifica o Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2015-PREGÃO/SE-CULT e seus Anexos (fls.649 a 667), a Proposta de Preços de fls. 893/894 que passam aintegrar o presente Termo. Itens contemplados: 22 - Amplificador, 23 - Mesa de som e 24 -Sistema sem fio para uso com microfone de mão. CLÁUSULA QUINTA - Do Valor: 5.1 -O valor total do Contrato é de R$14.133,00 (quatorze mil, cento e trinta e três reais),

devendo a mesma importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadasno orçamento corrente - Lei Orçamentária nº5.601, de 30/12/2015, enquanto a parcelaremanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) se-guinte(s). CLÁUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à contada seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa deTrabalho: 13.392.6219.2831.0001; III - Natureza de Despesa: 44.90.52; IV - Fonte deRecursos: 300; 6.2 - O empenho é de R$14.133,00 (quatorze mil, cento e trinta e três reais),conforme Nota de Empenho nº 2016NE00260, emitida em 29/03/2016, sob o evento nº400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazode vigência de 90 (noventa) dias corridos a partir da sua assinatura. CLÁUSULA NONA -Das Garantias: A garantia deverá ser prestada conforme estabelecido no Edital do Pregão

Eletrônico nº 04/2015-PREGÃO/SECULT e seus Anexos. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA- Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAdesignará servidor(es) como Executor(es) para o Contrato o qual desempenhará as atri-buições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. Data daAssinatura: 01 de abril de 2016. Signatários; Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERMEALMEIDA REIS. Pela Contratada: ANDRÉ LUIS BOHRER.

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERALNº 05/2016, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 7/2002.

Processo: 150.000.600/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-DERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no CadastroNacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09 e a Empresa SIERDOVSKI &SIERDOVSKI LTDA, doravante denominada Contratada, CNPJ n.º 03.874.953/0001-77,com sede na Rua Capitão Rocha, 2393 - Centro - Guarapuava - Paraná - CEP: 85.010-270,neste ato representado por EDILSON SIERDOVSKI, CPF nº 017.170.689-79 e RG nº5.935.451-5, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: OContrato tem por objeto a contratação de Empresa Especializada no fornecimento de materialpermanente e de consumo, conforme definido no Convênio nº 764174/2011 - Ministério doTrabalho e do Emprego, que visa implantar as atividades integradas de economia solidáriacomo estratégia de promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável visando asuperação de extrema pobreza por meio da geração de trabalho e renda em iniciativaseconômicas solidárias, consoante especifica o Termo de Referência do Edital do PregãoEletrônico nº 04/2015-PREGÃO/SECULT e seus Anexos (fls.649 a 667), a Proposta dePreços de fls.827 a 829, que passam a integrar o presente Termo. Item contemplado: 16 -Geladeira com revestimento externo em inox. CLÁUSULA QUINTA - Do Valor: 5.1 - Ovalor total do Contrato é de R$22.696,98 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e seis reaise noventa e oito centavos), devendo a mesma importância ser atendida à conta de dotaçõesorçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária nº5.601, de30/12/2015, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a seremalocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). CLÁUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária:6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orça-mentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.2831.0001; III - Natureza deDespesa: 44.90.52; IV - Fonte de Recursos: 300; 6.2 - O empenho é de R$22.696,98 (vintee dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), conforme Nota deEmpenho nº 2016NE00258, emitida em 29/03/2016, sob o evento nº 400091, na modalidadeordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 90

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00318.Processo: 150.000.761/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora MARINA MARA DASILVEIRA CHAVES - CPF n° 703.346.841-53. Do Objeto: Despesa com a contrataçãoartística de MARINA MARA, para realizar palestras, encontros e debates no dia:01/04/2016, das 19:00 às 19:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada emTaguatinga/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DODISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor:R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Tra-balho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 300000000; Natureza de Despesa 339036; Mo-dalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 30 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00297.Processo: 150.000.766/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o Senhor PAULO SERGIO BISPODOS SANTOS - CPF n° 914.904.801-53. Do Objeto: Despesa com a contratação artística dePAULO SERGIO BISPO DOS SANTOS, para realizar palestras, encontros e debates no dia:30/03/2016, das 19:00 às 19:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada emCeilândia/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DODISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor:R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Tra-balho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 300000000; Natureza de Despesa 339036; Mo-dalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 29 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00298.Processo: 150.000.763/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora ROSANGELA VIEIRAROCHA - CPF n° 102.316.761-15. Do Objeto: Despesa com a contratação artística deROSANGELA VIEIRA ROCHA, para realizar palestras, encontros e debates no dia:30/03/2016, das 10:00 às 10:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada emTaguatinga/DF; uma apresentação no dia 04/04/2016, das 15:00 às 15:45 horas, com duraçãode 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF; uma apresentação no dia 05/04/2016, das 10:00às 10:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF; uma apresentaçãono dia 06/04/2016, das 15:00 às 15:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noNúcleo Bandeirante/DF; uma apresentação no dia 06/04/2016, das 16:00 às 16:45 horas, comduração de 45 minutos, a ser realizada no Núcleo Bandeirante/DF, que comporão a pro-gramação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", rela-cionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$3.250,00 (três mil, duzentose cinquenta reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001; Fonte 300000000; Natureza de Despesa 339036; Modalidade Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 29 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00299.Processo: 150.000.763/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora ROSANGELA VIEIRAROCHA - CPF n° 102.316.761-15. Do Objeto: Despesa com a contratação artística deROSANGELA VIEIRA ROCHA, para realizar palestras, encontros e debates no dia:06/04/2016, das 09:00 às 11:45 horas, com duração de 120 minutos, a ser realizada noNúcleo Bandeirante/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DOLIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/20 11 .Do Valor: R$700,00 (setecentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Tra-balho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339036; Mo-dalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 29 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00316.Processo: 150.000.863/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora ADILA GONÇALVESMACIEL - CPF n° 057.065.571-44. Do Objeto: Despesa com a contratação artística de ÁDILAMACIEL, para realizar palestras, encontros e debates no dia: 04/04/2016, das 16:00 às16:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF; mediação de leiturano dia 06/04/2016, das 11:00 às 11:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noGuará/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DODISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor:R$1.000,00 (um mil reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001; Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339036; Modalidade Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 30 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00317.Processo: 150.000.863/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora ADILA GONÇALVESMACIEL - CPF n° 057.065.571-44. Do Objeto: Despesa com a contratação artística de ÁDILAMACIEL, para realizar palestras, encontros e debates no dia: 20/04/2016, das 15:00 às15:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Paranoá/DF; apresentação no dia25/04/2016, das 14:00 às 14:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada emPlanaltina/DF; apresentação no dia 27/04/2016, das 14:00 às 14:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada em Planaltina/DF; apresentação no dia 30/03/2016, das 11:00 às11:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Ceilândia/DF, que comporão aprogramação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", re-lacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$2.600,00 (dois mil eseiscentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001; Fonte 300000000; Natureza de Despesa 339036; Modalidade Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 30 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00308.Processo: 150.000765/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora MARLUCE DA SILVAFRANKLIN - CPF n° 805.063.301-25. Do Objeto: Despesa com a contratação artística deMARLUCE DA SILVA FRANKLIN, para realizar palestras, encontros e debates no dia:30/03/2016, das 15:00 às 15:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada emCeilândia/DF; mediação de leitura, no dia 1º/04/2016, das 09:00 às 09:45 horas, com duraçãode 45 minutos, a ser realizada em Taguatinga/DF, que comporão a programação do "CIR-CUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao ConvênioFBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Da Clas-sificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 300000000;Natureza de Despesa 339036; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho:29 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00295.Processo: 150.000.852/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Empresa ARTE POESRIA CUL-TURA E POESIA LTDA-ME - CNPJ n° 11.063.702/0001-30. Do Objeto: Despesa com acontratação artística de FRANCISCO DE ASSIS SILVA, para realizar palestras, encontros edebates no dia: mediação de leitura no dia 31/03/2016, das 19:00 às 19:45 horas, comduração de 45 minutos, a ser realizada em Taguatinga/DF; mediação de leitura, no dia31/03/2016, das 17:00 às 17:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada emTaguatinga/DF; mediação de leitura, no dia 15/04/2016, das 19:00 às 19:45 horas, comduração de 45 minutos, a ser realizada em Brazlândia/DF, que comporão a programação do"CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao Con-vênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DaClassificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte332007035; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Notade Empenho: 29 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00296.Processo: 150.000.852/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Empresa ARTE POESRIA CUL-TURA E POESIA LTDA-ME - CNPJ n° 11.063.702/0001-30. Do Objeto: Despesa com acontratação artística de FRANCISCO DE ASSIS SILVA, para realizar palestras, encontros edebates no dia: para realizar apresentação de dupla de repentista no dia 20/04/2016, das20:00 às 20:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Planaltina/DF, quecomporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FE-DERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$3.003,23(três mil e três reais e vinte e três centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa deTrabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 3000000000; Natureza de Despesa 339039; Mo-dalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 29 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00291.Processo: 150.000770/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o Senhor MARCUS AURELIODANTAS DA SILVA - CNPJ n° 18.327.998/0001-07. Do Objeto: Despesa com a contrataçãoartística de MARCOS AURELIO DANTAS, para realizar palestras, encontros e debates nodia: para realizar oficina no dia 30/03/2016, das 09:00 às 11:00 horas, com duração de 120minutos, a ser realizada em Taguatinga/DF; oficina no dia 13/04/2016, das 09:00 às 11:00horas, com duração de 120 minutos, a ser realizada no Gama/DF, que comporão a pro-gramação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", rela-cionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$1.400,00 (um mil e qua-trocentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001; Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 29 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00292.Processo: 150.000770/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o Senhor MARCUS AURELIODANTAS DA SILVA - CNPJ n° 18.327.998/0001-07. Do Objeto: Despesa com a contrataçãoartística de MARCOS AURELIO DANTAS, para realizar palestras, encontros e debates nodia: para realizar apresentação de grupo de arte urbana no dia 30/03/2016, das 20:00 às 20:45horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Ceilândia/DF; grupo de arte urbana nodia 18/04/2016, das 17:00 às 17:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noParanoá/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DODISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor:R$4.000,00 (quatro mil reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001; Fonte 3000000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 29 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00301.Processo: 150.000752/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Empresa SKANDALO FESTAS EEVENTOS LTDA. - CNPJ n° 15.385.595/0001-18. Do Objeto: Despesa com a contrataçãoartística de JONATAS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, para realizar palestras, encontros edebates no dia: para realizar apresentação de grupo de arte urbana individual no dia30/03/2016, das 17:00 às 17:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada emCeilândia/DF; grupo de arte urbana em individual no dia 05/04/2016, das 20:00 às 20:45horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF; grupo de arte urbana emindividual no dia 18/04/2016, das 17:00 às 17:45 horas, com duração de 45 minutos, a serrealizada no Varjão/DF; grupo de arte urbana em individual no dia 16/04/2016, das 18:15 às19:00 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Brazlândia/DF e grupo de arteurbana em individual no dia 26/04/2016, das 18:15 às 19:00 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada em Planaltina/DF, que comporão a programação do "CIRCUITO DEFEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº765342/2011. Do Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Da Classificação Or-çamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001; Fonte 332007035; Natureza deDespesa 339039; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 29 de marçode 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00337.Processo: 150.000.751/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o Senhor ADEILTON LIMA DASILVA - CPF n° 333.832.861-34. Do Objeto: Despesa com a contratação artística de ADEIL-TON LIMA DA SILVA, para realizar palestras, encontros e debates no dia: 05/04/2016, das17:00 às 17:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Guará/DF, quecomporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FE-DERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$500,00 (qui-nhentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001; Fonte 300000000; Natureza de Despesa 339036; Modalidade Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 31 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00342.Processo: 150.000.782/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Senhora ALESSANDRA PONTESROSCOE - CNPJ n° 18.104.462/0001-14. Do Objeto: Despesa com a contratação artística deALESSANDRA ROSCOE, para realizar palestras, encontros e debates no dia: 31/03/2016,das 11:00 às 11:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Taguatinga/DF, quecomporão a programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FE-DERAL", relacionados ao Convênio FBN/MINC nº 765342/2011. Do Valor: R$650,00 (seis-centos e cinquenta reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001; Fonte 300000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 31 de março de 2016.


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00237.Processo: 150.000.690/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa IVAN BAPTISTA DEARAÚLO 79065643753 - CNPJ nº 24.246.14/0001-46. Do Objeto: Despesa com a con-tratação artística do escritor "IVAN ZIGG", no valor de R$ 13.676,00 (treze mil, seiscentose setenta e seis reais), por meio de convite, para apresentações nos dias: 30/03/2016, das09:00 às 09:45 horas, espetáculo com 45 minutos, a ser realizada em Taguatinga - DF;30/03/2016, das 15:00 às 15:45 horas, espetáculo com duração de 45 minutos, a ser realizadaem Taguatinga - DF; 31/03/2016, das 15:00 às 15:45 horas, espetáculo com duração de 45minutos, a ser realizada em Taguatinga - DF;1º de abril de 2016, das 15:00 às 15:45 horas,espetáculo com duração de 45 minutos, a ser realizada em Taguatinga - DF; 04/04/2016, das09:00 às 09:45 horas, espetáculo com 45 minutos, a ser realizada no Guará - DF; 04/04/2016,das 11:00 às 11:45 horas, espetáculo com 45 minutos, a ser realizado no Guará - DF;06/04/2016, das 14:00 às 14:45 horas, espetáculo com 45 minutos, a ser realizada no Guará- DF e 29/03/2016, das 10:00 às 10:45 horas, espetáculo com 45 minutos, a ser realizado emCeilândia - DF,1º de abril de 2016, das 09:00 às 11:00 horas, oficina com duração de 120minutos, a ser realizada em Taguatinga - DF; 05/04/2016, das 09:00 às 11:00 horas, oficinacom 120 minutos, a ser realizada no Guará - DF; 04/04/2016, das 14:00 à s16:00 horas,oficina com 120 minutos, a ser realizada no Guará - DF, dentro da programação do "CIR-CUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº765342/2011 - MinC, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte332007035; Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Notade Empenho: 28 de março de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00238.Processo: 150.000.690/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa IVAN BAPTISTA DEARAÚLO 79065643753 - CNPJ nº 24.246.14/0001-46. Do Objeto: Despesa com a con-tratação artística do escritor "IVAN ZIGG", no valor de R$ 3.250,00 (três mil, duzentos ecinquenta reais), por meio de convite, para apresentações nos dias: 28/03/2016, das 15:00 às15:45 horas, apresentação com duração de 45 minutos, a ser realizada em Ceilândia - DF;31/03/2016, das 11:00 às 11:45 horas, apresentação com duração de 45 minutos, a serrealizada em Taguatinga - DF; 31/03/2016, das 09:00 às 09:45 horas, apresentação com 45minutos, a ser realizada em Taguatinga - DF; 05/04/2016, das 16:00 às 16:45 horas, apre-sentação com 45 minutos, a ser realizada no Guará; 06/04/2016, das 09:00 às 09:45 horas,apresentação com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará - DF; dentro da pro-gramação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto doConvênio nº 765342/2011 - MinC, conforme Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001, Fonte 30000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 28 de março de 2016.

RATIFICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÕES DE ARTISTA POR MEIO DE EDITAL

DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2015Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.761/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "MARINA MARA", no valor de R$650,00(seiscentos e cinquenta reais), por meio de Edital de Chamamento Público n° 4/2015, pararealizar uma apresentação no dia 30/03/2016, das 16:00 às 16:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada em Taguatinga/DF, dentro da programação do "CIRCUITO DEFEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 -MinC, representado exclusivamente pela senhora MARINA MARA DA SILVEIRA CHA-VES - CPF n° 703.346.841-53, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001,Fonte 300000000; Natureza de Despesa 339036. Determino o encaminhamento à Sub-secretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 29de março de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cul-tura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.761/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "MARINA MARA", no valor de R$3.656,08(três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), por meio de Edital deChamamento Público n° 4/2015, para realizar uma oficina no dia 19/04/2016, das 09:00 às11:00 horas, com duração de 120 minutos, a ser realizada no Varjão/DF; espetáculo de leiturano dia 19/04/2016, das 18:15 horas às 19:00 horas, com duração de 45 minutos, a serrealizado no Paranoá/DF; espetáculo de leitura no dia 26/04/2016, das 19:00 horas às 19:45horas, com duração de 45 minutos, a ser realizado no Paranoá/DF, dentro da programação do"CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pela senhora MARINA MARA DASILVEIRA CHAVES - CPF n° 703.346.841-53, conforme Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001, Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339036. Determino o en-caminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais proce-dimentos necessários. Em 29 de março de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS,Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.761/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "MARINA MARA", no valor de R$650,00(seiscentos e cinquenta reais), por meio de Edital de Chamamento Público n° 4/2015, pararealizar uma apresentação no dia 01/04/2016, das 19:00 às 19:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada em Taguatinga/DF, dentro da programação do "CIRCUITO DEFEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 -MinC, representado exclusivamente pela senhora MARINA MARA DA SILVEIRA CHA-VES - CPF n° 703.346.841-53, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001,Fonte 300000000; Natureza de Despesa 339036. Determino o encaminhamento à Sub-secretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 29de março de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cul-tura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.766/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "PAULO SÉRGIO BISPO DOS SANTOS", novalor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), por meio de Edital de Chamamento Públicon° 4/2015, para realizar uma apresentação no dia 30/03/2016, das 19:00 às 19:45 horas, comduração de 45 minutos, a ser realizada em Ceilândia/DF, dentro da programação do "CIR-CUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº

765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pelo senhor PAULO SÉRGIO BISPODOS SANTOS - CPF n° 914.904.801-53, conforme Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001, Fonte 300000000; Natureza de Despesa 339036. Determino o en-caminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais proce-dimentos necessários. Em 29 de março de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS,Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.763/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "ROSÂNGELA VIEIRA ROCHA", no valor deR$3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais), por meio de Edital de ChamamentoPúblico n° 4/2015, para realizar uma apresentação no dia 30/03/2016, das 10:00 às 10:45horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Taguatinga/DF; uma apresentação nodia 04/04/2016, das 15:00 às 15:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noGuará/DF; uma apresentação no dia 05/04/2016, das 10:00 às 10:45 horas, com duração de45 minutos, a ser realizada no Guará/DF; uma apresentação no dia 06/04/2016, das 15:00 às15:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Núcleo Bandeirante/DF; umaapresentação no dia 06/04/2016, das 16:00 às 16:45 horas, com duração de 45 minutos, a serrealizada no Núcleo Bandeirante/DF dentro da programação do "CIRCUITO DE FEIRASDO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 - MinC,representado exclusivamente pela senhora ROSÂNGELA VIEIRA ROCHA - CPF n°102.316.761-15, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte300000000; Natureza de Despesa 339036. Determino o encaminhamento à Subsecretaria deAdministração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 29 de março de2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.763/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "ROSÂNGELA VIEIRA ROCHA", no valor deR$700,00 (setecentos reais), por meio de Edital de Chamamento Público n° 4/2015, pararealizar uma oficina no dia 06/04/2016, das 09:00 às 11:45 horas, com duração de 120minutos, a ser realizada no Núcleo Bandeirante/DF dentro da programação do " C I R C U I TODE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011- MinC, representado exclusivamente pela senhora ROSÂNGELA VIEIRA ROCHA - CPFn° 102.316.761-15, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte332007035; Natureza de Despesa 339036. Determino o encaminhamento à Subsecretaria deAdministração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 29 de março de2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.863/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "ÁDI LAMACIEL", no valor de R$1.000,00 (ummil reais), por meio de Edital de Chamamento Público n° 4/2015, para realizar mediação deleitura no dia 04/04/2016, das 16:00 às 16:45 horas, com duração de 45 minutos, a serrealizada no Guará/DF; mediação de leitura no dia 06/04/2016, das 11:00 às 11:45 horas,com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF, dentro da programação do"CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pelo senhor ÁDILA GONÇALVES MA-CIEL - CPF n° 057.065.571-44, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001,Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339036. Determino o encaminhamento à Sub-secretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 30de março de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cul-tura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.863/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "ÁDI LAMACIEL", no valor de R$2.600,00(dois mil e seiscentos reais), por meio de Edital de Chamamento Público n° 4/2015, pararealizar apresentação no dia 20/04/2016, das 15:00 às 15:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada no Paranoá/DF; apresentação no dia 25/04/2016, das 14:00 às 14:45horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Planaltina/DF; apresentação no dia27/04/2016, das 14:00 às 14:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada emPlanaltina/DF; apresentação no dia 30/03/2016, das 11:00 às 11:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada em Ceilândia/DF, dentro da programação do "CIRCUITO DEFEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 -MinC, representado exclusivamente pelo senhor ÁDILA GONÇALVES MACIEL - CPF n°057.065.571-44, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte300000000; Natureza de Despesa 339036. Determino o encaminhamento à Subsecretaria deAdministração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 30 de março de2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.765/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "MARLUCE DA SILVA FRANKLIN", no valorde R$1.000,00 (um mil reais), por meio de Edital de Chamamento Público n° 4/2015, pararealizar mediação de leitura no dia 30/03/2016, das 15:00 às 15:45 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada em Ceilândia/DF; mediação de leitura, no dia 1º/04/2016, das 09:00às 09:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Taguatinga/DF, dentro daprogramação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objetodo Convênio nº 765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pela senhora MARLUCEDA SILVA FRANKLIN - CPF n° 805.063.301-25, conforme Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001, Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339036. Determino o en-caminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais proce-dimentos necessários. Em 29 de março de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS,Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.852/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "FRANCISCO DE ASSIS SILVA", no valor deR$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por meio de Edital de Chamamento Público n°4/2015, para realizar mediação de leitura no dia 31/03/2016, das 19:00 às 19:45 horas, comduração de 45 minutos, a ser realizada em Taguatinga/DF; mediação de leitura, no dia31/03/2016, das 17:00 às 17:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada emTaguatinga/DF; mediação de leitura, no dia 15/04/2016, das 19:00 às 19:45 horas, com


duração de 45 minutos, a ser realizada em Brazlândia/DF, dentro da programação do "CIR-CUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pela empresa ARTE POESRIA CUL-TURA E POESIA LTDA ME - CNPJ nº 11.063.702/0001-30, conforme Programa de Tra-balho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339039. Determinoo encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais pro-cedimentos necessários. Em 29 de março de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS,Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.852/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "FRANCISCO DE ASSIS SILVA", no valor deR$3.003,23 (três mi, três reais e vinte e três centavos), por meio de Edital de ChamamentoPúblico n° 4/2015, para realizar apresentação de dupla de repentista no dia 20/04/2016, das20:00 às 20:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Planaltina/DF, dentroda programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL",objeto do Convênio nº 765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pela empresaARTE POESRIA CULTURA E POESIA LTDA ME - CNPJ nº 11.063.702/0001-30, con-forme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte 300000000; Natureza deDespesa 339039. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral -SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 29 de março de 2016. LUIS GUI-LHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.770/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "MARCOS AURÉLIO DANTAS", no valor deR$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), por meio de Edital de Chamamento Público n°4/2015, para realizar oficina no dia 30/03/2016, das 09:00 às 11:00 horas, com duração de120 minutos, a ser realizada em Taguatinga/DF; oficina no dia 13/04/2016, das 09:00 às11:00 horas, com duração de 120 minutos, a ser realizada no Gama/DF , dentro da pro-gramação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto doConvênio nº 765342/2011 - MinC, representado exclusivamente pela empresa MARCOSAURELIO DANTAS DA SILVA - CNPJ nº 18.327.998/0001-07, conforme Programa deTrabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte 3000000; Natureza de Despesa 339039. De-termino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demaisprocedimentos necessários. Em 29 de março de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDAREIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.770/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "MARCOS AURÉLIO DANTAS", no valor deR$4.000,00 (quatro mil reais), por meio de Edital de Chamamento Público n° 4/2015, pararealizar apresentação de grupo de arte urbana no dia 30/03/2016, das 20:00 às 20:45 horas,com duração de 45 minutos, a ser realizada em Ceilândia/DF; grupo de arte urbana no dia18/04/2016, das 17:00 às 17:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada noParanoá/DF , dentro da programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DIS-TRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 - MinC, representado exclusi-vamente pela empresa MARCOS AURELIO DANTAS DA SILVA - CNPJ nº18.327.998/0001-07, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte332007035; Natureza de Despesa 339039. Determino o encaminhamento à Subsecretaria deAdministração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 29 de março de2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.752/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística de "JONATAS PEREIRA DA CONCEIÇÃO", novalor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por meio de Edital de ChamamentoPúblico n° 4/2015, para realizar apresentação de grupo de arte urbana individual no dia30/03/2016, das 17:00 às 17:45 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada emCeilândia/DF; grupo de arte urbana em individual no dia 05/04/2016, das 20:00 às 20:45horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará/DF; grupo de arte urbana emindividual no dia 18/04/2016, das 17:00 às 17:45 horas, com duração de 45 minutos, a serrealizada no Varjão/DF; grupo de arte urbana em individual no dia 16/04/2016, das 18:15 às19:00 horas, com duração de 45 minutos, a ser realizada em Brazlândia/DF e grupo de arteurbana em individual no dia 26/04/2016, das 18:15 às 19:00 horas, com duração de 45minutos, a ser realizada em Planaltina/DF , dentro da programação do "CIRCUITO DEFEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 -MinC, representado exclusivamente pela empresa SKANDALO FESTAS E EVENTOS LT -DA. - CNPJ nº 115.385.595/0001-18, conforme Programa de Trabalho nº13.392.6219.2831.0001, Fonte 332007035; Natureza de Despesa 339039. Determino o en-caminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais proce-dimentos necessários. Em 29 de março de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS,Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.000.690/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística do escritor "IVAN ZIGG", no valor de R$ 16.926,00(DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), por meio de convite, paraapresentações nos dias: 28/03/2016, das 15:00 às 15:45 horas, apresentação com duração de45 minutos, a ser realizada em Ceilândia - DF; 31/03/2016, das 09:00 às 09:45 horas,apresentação com 45 minutos, a ser realizada em Taguatinga - DF; 05/04/2016, das 16:00 às16:45 horas, apresentação com 45 minutos, a ser realizada no Guará; 06/04/2016, das 09:00às 09:45 horas, apresentação com duração de 45 minutos, a ser realizada no Guará - DF;31/03/2016, das 11:00 às 11:45 horas, apresentação com duração de 45 minutos, a serrealizada em Taguatinga - DF; 1º de abril de 2016, das 09:00 às 11:00 horas, oficina comduração de 120 minutos, a ser realizada em Taguatinga - DF; 05/04/2016, das 09:00 às 11:00horas, oficina com 120 minutos, a ser realizada no Guará - DF; 30/03/2016, das 09:00 às09:45 horas, espetáculo com 45 minutos, a ser realizada em Taguatinga - DF; 30/03/2016,das 15:00 às 15:45 horas, espetáculo com duração de 45 minutos, a ser realizada emTaguatinga - DF; 31/03/2016, das 15:00 às 15:45 horas, espetáculo com duração de 45minutos, a ser realizada em Taguatinga - DF;1º de abril de 2016, das 15:00 às 15:45 horas,espetáculo com duração de 45 minutos, a ser realizada em Taguatinga - DF; 04/04/2016, das09:00 às 09:45 horas, espetáculo com 45 minutos, a ser realizada no Guará - DF; 04/04/2016,das 11:00 às 11:45 horas, espetáculo com 45 minutos, a ser realizado no Guará - DF;06/04/2016, das 14:00 às 14:45 horas, espetáculo com 45 minutos, a ser realizada no Guará- DF e 29/03/2016, das 10:00 às 10:45 horas, espetáculo com 45 minutos, a ser realizado emCeilândia - DF, 04/04/2016, das 14:00 às 16:00 horas, com duração de 120 minutos, noGuará - DF, dentro da programação do "CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DIS-TRITO FEDERAL", objeto do Convênio nº 765342/2011 - MinC, representado exclusi-vamente pela empresa IVAN BAPTISTA DE ARAÚLO 79065643753 - CNPJ nº24.246.14/0001-46 conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2831.0001, Fonte300000000 e 332007035; Natureza de Despesa 339039. Determino o encaminhamento àSubsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários.Em 28 de março de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado deCultura.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 401.000.317/2016 - 1. RATIFICO, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8666/1993,a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação da GOOBEC - Consultoria eTreinamento Ltda-ME, para ministrar Curso Aberto: "Expert Search Presencial (ES260)", nosmoldes constantes do projeto básico (fl. 07 a 17), no valor de R$ 1.590,00 (hum milquinhentos e noventa reais), reconhecido pelo Subsecretário de Administração Geral destaDPDF, com base no disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163/2003, no artigo 25, inciso II c/cartigo 13 observado o disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, na Nota Técnica Con-clusiva (NT-C nº24/2016) da Assessoria Jurídica desta DPDF. 2. Determino a publicaçãodeste ato no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a eficácia necessária. 3.Encaminhem-se os autos a Subsecretaria de Administração Geral desta DPDF, para pro-videnciar as respectivas autorizações de empenho da despesa e de pagamento. Fernando dosSantos Ribeiro - Defensor Público-Geral/Substituto.


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 401.000.317/2016 - 1. Com base no disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163/2003, noartigo 25, inciso II c/c artigo 13 observado o disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, ena Nota Técnica Conclusiva (NT-C nº 24/2016) da Assessoria Jurídica desta DPDF RE-CONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação da GOOBEC -Consultoria e Treinamento Ltda-ME, para ministrar Curso Aberto: "Expert Search Presencial(ES260)", a ser realizado no período de 04 a 06 de abril do corrente ano, em São P a u l o / S P,nos moldes constantes do projeto básico (fl. 07 a 17), no valor de R$ 1.590,00 (hum milquinhentos e noventa reais). 2. À consideração do Exmo. Sr. Defensor Público-Geral daDefensoria Pública do Distrito Federal do Distrito Federal - DPDF para, se assim entender,ratificar a inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no artigo 25 da Lei nº8666/1993. Edimar Souza Lima- Subsecretário de Administração Geral.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USOSOBRE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL Nº 001/2016

PROCESSO: 142.000.737/2013; PARTES: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAM-BAIA X MARCELO PIMENTEL GONÇALVES, na qualidade de Concessionária. - OB-JETO: O Contrato tem por objeto a Concessão de Direito Real de Uso das áreas contíguasao Lote nº 10, do Conjunto O, da Quadra QN 401 - Samambaia/DF, matriculado sob onúmero 315.845, no Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal,conforme o art. 6º, §2º, da Lei Complementar nº 755/2008, a emissão do Alvará de Cons-trução fica condicionada ao prévio registro do respectivo contrato, pela concessionária, comáreas de 59,67m², de avanço em espaço aéreo. DA DESTINAÇÃO: A área em avanço deespaço aéreo, objetos do presente Termo, segundo a Justificativa de Inexigibilidade deLicitação de fls. 89, destinam-se, exclusivamente, a varandas/expansão de compartimentos(hipótese prevista no inciso III, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 755/2008) e suasutilizações devem ser feitas em estrita obediência às respectivas normas urbanísticas. VA-LOR: A área em avanço de espaço aéreo para expansão de compartimento é não onerosa,conforme disposto no inciso III, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755, de 28 de janeirode 2008. VIGÊNCIA: A Concessão terá vigência de 30 (trinta) anos, a contar da data de suaassinatura, podendo ser prorrogada por igual período. DATA DE ASSINATURA:08/03/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA,na qualidade de Administrador Regional da Administração Regional de Samambaia/DF epelo Concessionário: MARCELO PIMENTEL GONÇALVES, na qualidade de representanteda Concessionária.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016

PROCESSO: 020.004.020/2014. Objeto: Aquisição e instalação de 2 (dois) aparelhos de arcondicionado de precisão SPLIT com capacidade mínima de 2 (dois) TR para refrigeração dealta capacidade para o Data Center da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, incluindo,desmontagem dos atuais equipamentos instalados, infraestrutura de rede elétrica e instalaçãodos novos equipamentos, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com asespecificações e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do edital. Tipo deLicitação: Menor preço. Valor global estimado e máximo a ser pago: R$ 179.260,40. Dotaçãoorçamentária: UG - 120901/12901 - Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, PT-03.126.6003.1471.0034, ND- 44.90.52 e 33.90.39, Fonte-100. Cadastramento das propostasno site: www.comprasnet.gov.br até a data e horário fixados para a abertura da licitação:09h30min. do dia 20 de abril de 2016, horário de Brasília. O respectivo edital poderá serretirado no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Código UASG: 926121. Infor-mações: (61) 3342-1086.

Brasília/DF, 06 de abril de 2016.BÁRBARA HAMÚ

Pregoeira

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS

SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA1º TRIMESTRE/2016

A Chefe do Serviço de Execução Orçamentária do Tribunal de Contas do Distrito Federal,CNPJ 00.534.560/0001-26, em cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei nº 3.184/2003,TORNA PÚBLICA a relação de serviços com publicidade e propaganda efetuados nos mesesde janeiro, fevereiro e março de 2016.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL


na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte, Quadra 4, nº 100, blocoB, sala 1004, Centro Empresarial Varig, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:adoção pela Companhia das medidas legais cabíveis para exigir (i) a celebração de contratode compra e venda da energia da Companhia destinada ao ACL com a Centrais ElétricasBrasileiras S.A. ("Eletrobras"), nos termos da Cláusula 6.7 do Acordo de Acionistas daCompanhia ("Contrato Eletrobras"), e/ou (ii) o ressarcimento dos danos sofridos e quevenham a ser sofridos pela Companhia decorrentes da impossibilidade de celebração doContrato Eletrobras. Os acionistas que desejarem poderão ser representados na referidaassembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126,parágrafo 1º da Lei 6.404/76 e do parágrafo único do artigo 10 do estatuto social daCompanhia, exibindo na assembleia procuração com poderes especiais, acompanhada dosdocumentos que comprovem poderes de representação. Brasília, 04 de abril de 2016. BeloMonte Participações S.A.: Sandro José Franco - Diretor Financeiro e de Relações comInvestidores; José Eduardo Pinheiro Santos Tanure - Diretor de Regulação. Amazônia Ener-gia Participações S.A.: Jorge Eduardo Martins Moraes - Diretor Financeiro; José RicardoCaixeta Neto - Diretor Técnico. Aliança Norte Energia Participações S.A.: Antonio JoséRibeiro Neto - Diretor; Gilberto José Cardoso - Diretor.DAR-364/2016.

HC PARTICIPAÇÕES S/A

EDITAL DE CONVOCAÇÃOHC PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ-MF sob o número 03.257.544/0001-21 e tendoseus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Distrito Federal sob o número 53-3-0000596-6, por despacho de 06/07/1999, nos termos do Artigo 124, Parágrafo 1º, Inciso I,da Lei 6.404/76 e alterações posteriores, vem mui respeitosamente e em tempo hábil,convocar seus acionistas para a 17ª Assembléia Geral Ordinária e 23ª Assembléia GeralExtraordinária a serem realizadas às 09:00 (nove) horas do dia 25 de abril de 2015, em suasede social, no SIA Trecho 01 Lote 1711 (parte), em Brasília-DF., para deliberarem sobre aseguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 1) EM REUNIÃO ORDINÁRIA: a) Leitura,discussão e votação dos relatórios dos administradores, balanço patrimonial e demonstraçãodo resultado líquido do exercício findo em 31.12.2015; b) Fixação da remuneração daDiretoria para o exercício de 2016; c) Distribuição de lucros aos acionistas. 2) EM REU-NIÃO EXTRAORDINÁRIA: a) Aumento do capital social mediante o aproveitamento dasreservas constantes no balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2015 e aconseqüente alteração do caput do artigo quinto do Estatuto Social; b) Aumento do capitalsocial em controladas; c) Outros assuntos do interesse da sociedade.Brasília-DF, 07 de abrilde 2016; SEBASTIÃO DE CARVALHO NETO; DIRETOR.DAR-365/2016.

SIAB-SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE BRASÍLIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.O Presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília - SIAB, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, convoca as empresas associadas do segmento, para As-sembleia Geral Ordinária que será realizada na Sala de Reuniões de nº 1510, localizada noSCN Qd. 01 Bl. E - 15º andar - Ed. Central Park - Brasília/DF, no dia 13 de abril de 2016,as 17hora sem primeira e às 17h30min em segunda e última convocação para deliberaremsobre os seguintes assuntos: a) Apreciação e aprovação de Contas do ano de 2015; b)Assuntos Gerais. Brasília/DF, 06 de abril de 2016. Paulo Sérgio Dias Lopes - Presidente.DAR-368/2016.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

AVISO DE RESULTADOCHAMAMENTO Nº 047/2016

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 047/2016, com o prazo paracadastro das propostas, na plataforma www.bionexo.com.br, finalizado em 07/03/2016, cujoobjeto é a Aquisição de Refis de sabonete em espuma, álcool em espuma manual, álcool emespuma eletrônico, com fornecimento e instalação de dispensers em regime de comodato, pormeio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital daCriança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: itens 01,02 e 03 para a empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares S.A, pelo valor totalestimado de R$ 197.373,00 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e setenta e três reais).Brasília - DF, 06 de Abril de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação deSuprimentos, ICIPE / HCB.FILANTROPIA-45/2016.

SINDIRVE/DF - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS, MECÂNICAS,

REPARADORAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOS

E CAMINHÕES DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERALO presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas estatutariamente convoca osrepresentantes legais das empresas desse seguimento, para Assembleia Geral, no dia 20 deAbril de 2016, às 18:30h. em 1ª convocação e 19:00h. em 2ª convocação, com qualquernúmero de associados presentes, na sede do SINDIRVE no SOPI conj. D, lote 9, loja 01, N.Bandeirante-DF, para discussão da pauta abaixo: a) - discussão da Convenção Coletiva2016/2017, deliberando sobre a contraproposta do sindicato laboral; b) instalação do DissídioColetivo. Brasília-DF, 06 de abril de 2016. Eudaldo Nunes de Alencar, Presidente.DAR-370/2016.

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO

E NO SETOR DE SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ - 01.635.580/0001-56

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e no Setor de Serviços doDistrito Federal, SCS Qd 06 Bloco A- Ed. Arnaldo Villares - salas 418/421 Brasília-DF, sedeprópria, Telefone 3323 6171, no gozo de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todaa categoria de trabalhadores, enquadrados nas Categorias, do comércio e serviços, Inor-ganizadas em Sindicatos integrantes dos 2º, 3º e 4º grupo da CNTC, a Diretoria e Conselhode Representante da FETRACOM/DF para participarem da Assembléia Geral Extraordinária,que será realizada no dia 12 de abril de 2016, às 09hs e 30 minutos em 1ª convocação, ouàs 10hs e 30 minutos em 2ª convocação no Auditório do SINDICOM-DF (Sindicato dosEmpregados no Comercio do DF) SCS Qd 06 Bl A Ed. José Severo 7ºandar Brasília-DF. Aassembleia deliberará sobre a seguinte ordem do dia: a) Elaboração e discussão de Pauta deReivindicação a ser apresentada às categorias econômicas; b) Concessão de amplos poderesà Diretoria da Federação dos Trabalhadores no Comércio e no Setor de Serviços do DF, paraestabelecerem negociações com os representantes das categorias econômicas e celebrar Con-venções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos, com vigência a partir de 01-05-2016; c)Autorizar a instauração de dissídio Coletivo, no caso de fracasso nas negociações coletivas,bem como a celebração de Acordo nos autos deste; d) Discussão e deliberação sobreestabelecimento de Contribuição Assistencial; e) Assuntos Gerais. Brasília- DF, 06 de abrilde 2016. Washington Domingues Neves - Presidente.DAR-371/2016.

I N E D I TO R I A I S

ENERGÉTICA CORUMBÁ III S.A.

CNPJ nº 04.631.430/0001-62 - NIRE no 53300006563

EDITAL DE CONVOCAÇÃO15ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Estão convocados os acionistas da Energética Corumbá III S.A., para se reunirem emAssembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Sede da Energética Corumbá III S.A., no SIATrecho 3/4, Lotes 625/695, Bloco "A", Sala 204, Guará - DF, no dia 28 de abril de 2016, emprimeira chamada às dez horas e em segunda chamada às dez horas e trinta minutos, paradeliberar sobre as seguintes matérias: 1) Aprovação das Demonstrações Financeiras doexercício de 2015; 2) Proposta de Destinação do Lucro Líquido do Exercício de 2015; 3)Aprovação da Remuneração dos Diretores e Conselheiros para o ano de 2016; 4) Eleição dosConselheiros para o Triênio 2016-2019 e designação do Presidente do Conselho. INS-TRUÇÕES GERAIS Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representaçãonas Assembleias deverão ser depositados na Sede Social da ECIII, com antecedência mínimade 02 (dois) dias da ocorrência da Assembleia. Brasília - DF, 21 de março de 2016. ASLEYSTECCA STEINDORFF - Presidente do Conselho de Administração da ECIII.DAR-360/2016.

COMPANHIA BRASILIENSE DE GÁS - CEBGAS

15ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 18 DE ABRIL DE 2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho de Administração da Companhia Brasiliense de Gás - CEBGAS,na forma do inciso IV, artigo 14, do Estatuto Social, convoca seus acionistas para sereunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar dia 18 de abril de 2016, às 10 horas,na sede da empresa, no SCS Q. 4, Bloco A, nº 141, Edifício FACEB, 6º andar, em Brasília-DF, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Tomar as contas dos administradores daCompanhia, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as demonstraçõesfinanceiras do exercício findo em 31.12.2015. 2. Deliberar sobre a destinação dos resultadosrelativos ao exercício de 2015. 3. Eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a suaremuneração. Brasília, 28 de março de 2016. Ari Joaquim da Silva - Presidente do Conselhode Administração.DAR-362/2016.

NORTE ENERGIA S.A.

COMPANHIA DE CAPITAL FECHADOCNPJ/MF Nº 12.300.288/0001-07 NIRE 53.30001164-8

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam os Senhores acionistas da Norte Energia S.A. ("Companhia") convocados, nos termosdo artigo 123, parágrafo único, alínea c, da Lei 6.404/76, para se reunirem em AssembleiaGeral Extraordinária no dia 14 de abril de 2016, às 10h, na sede da Companhia, localizada

NE Bens e/ou Serviços Qtde. Preço Total Fornecedor152/2016 Reconhecimento de dívida por

despesa de exercícios anterio-res, conforme publicação noDODF nº 7, de 12/01/2016,pág. 107, referente à prestaçãode serviço de publicidade legalde interesse do TCDF, sob de-manda, em jornal diário no DF,nas colunas de classificados,fornecido em centímetro porcoluna (CM/COL).

1 505,25 CNPJ01.527.405.0001-45W&M Publicidade Ltda -EPP

Programa de Trabalho01.131.6005.8505.0008 - Publicidade e Propaganda Institucional - Tri-bunal de Contas do Distrito Federal

Saldo RemanescenteR$ 344.494,75

ANA PAULA AZEVEDO SANTANA

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2016

Para efeito do que estabelece o art. 26, § 3º, da Lei nº 9.784/99, informo que foi conhecidaa intenção de recurso, eis que tempestiva, apresentada pela empresa MARELLI MÓVEISPARA ESCRITÓRIO S/A contra os atos referentes ao cadastramento dos itens licitados nosistema Comprasnet, e ratificado pela autoridade competente o entendimento da Pregoeira deque não cabe razão à recorrente em face dos motivos expostos nos autos do Processo nº34851/2015, sendo vencedoras as Adjudicatárias M. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS - EI-RELLI-ME, CNPJ: 21.323.689/0001-65, pelo montante de R$ 63.899,86 (sessenta e três mil,oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), referente ao fornecimento doslotes 1 (item 1) e 4 (item 10) do Edital; LINEAR MÓVEIS LTDA, CNPJ: 00.586.842/0001-77, pelo montante de R$ 191.163,88 (cento e noventa e um mil, cento e sessenta e três reaise oitenta e oito centavos), referente ao fornecimento dos lotes 2 (itens 2 a 7) e 3 (itens 8 e9) do Edital; ARK FORMAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, CNPJ:12.274.383/0001-75, pelo montante de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentosreais), referente ao fornecimento dos lotes 5 (itens 11 a 18) e 6 (itens 19 a 25) do Edital; 3LINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS EIRELI-ME, CNPJ:22.161.650/0001-51, pelo montante de R$ 12.767,00 (doze mil, setecentos e sessenta e setereais), referente ao fornecimento do lote 7 (itens 26 a 30) do Edital; e, LEONARDOAUGUSTO RAMOS, CNPJ: 23.112.389/0001-62, pelo montante de R$ 30.189,00 (trinta mil,cento e oitenta e nove reais), referente ao fornecimento do lote 8 (itens 31 a 36) do Edital.Esclareço ainda que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas asinformações referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www. t c . d f . g o v. b r ) ,link: Consulta Processo do TCDF, Processo nº 34851/2015, bem como no Serviço deLicitação deste Tribunal.

Brasília/DF, 04 de abril de 2016.ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI

Pregoeira

dodf 066 07 -04 -2016 secao3

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