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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016 PÁGINA 10 SEÇÃO II DECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são con- feridas pelo artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR PAULO ROBERTO DIAS PERIS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 1º de setembro de 2016. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artg. 100, XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 50, V, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 410.002.243/2016, resolve: DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Gover- namental, classe II, padrão II, da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, ocupado por EDILSON LOURENÇO DA SILVA BARBOSA, matrícula 174.667-7, em virtude de fa- lecimento, a contar de 20 de março de 2015. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Atendente de Reintegração Socioeducativo, da Car- reira Socioeducativa, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, ocupado por BRUNO LEMOS BE, matrícula 220.452-5, por motivo de posse em outro cargo ina- cumulável, nos termos do artigo 54, da Lei Complementar nº. 840/11, conforme processo 417.001.518/2016, a contar de 1º de julho de 2016. O GOVERNADOR do DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVII, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista na Lei Complementar nº 840/11, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação abaixo publicada no DODF nº 100 de 27.05.2016, dos candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que refere o Edital Normativo nº 01/2005-SGA/Auxiliar de Educação, de 28.01.2005, publicado no DODF nº 21, de 31.01.2005 e Edital de Resultado Final nº 04/2005 - SGA/Auxiliar de Educação, de 29.04.2005, publicado no DODF nº 82, de 03.05.2005, para exercerem o cargo de Auxiliar de Educação, da Carreira Assistência à Educação do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação): COPA/COZINHA - FLÁVIA DA SILVA SANTANA,619º; JACYLENE DA CRUZ BI- SERRA, 661º. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE: DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Técnico em Saúde - MOTORISTA, 3ª Classe, Padrão V, da Carreira Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por WASHING- TON BARBOSA DE ARAUJO, matrícula 1.438.440-X, lotado na Superintendência da Região de Saúde Sudoeste, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de junho de 2016, nos termos do art. 54, da Lei Complementar nº 840/2011, conforme Processo Administrativo nº 277-000992/2016. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, os incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 50, inciso V da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0410-002577/2016, resolve: DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Gover- namental, Classe I, padrão II, da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, em virtude de falecimento do servidor JAIR RODRIGUES SILVA, matrícula n. 174.667-7, a contar de 04 julho de 2016. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: DISPENSAR CRISTINA CUENCAS CARVALHO da Função de Membro Efetivo, do Con- selho Fiscal, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP. DESIGNAR JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSA para exercer a Função de Mem- bro Efetivo, do Conselho Fiscal, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP. DISPENSAR, por estar sendo designado para outra função, JESUALDO FLORIANO MA- CHADO LESSA, da Função de Membro Efetivo, do Conselho Fiscal, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP. DESIGNAR FERNANDO LOPES DOS SANTOS para exercer a Função de Membro Su- plemente, do Conselho Fiscal, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP. RODRIGO ROLLEMBERG RETIFICAÇÃO No Decreto de 29 de agosto de 2016, publicado no DODF nº 164, de 30 de agosto de 2016, página 16, o ato que nomeou BRUNO PAZZINI DUARTE, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...matrícula 1.671.050-9, para exercer o Cargo em Comissão..." LEIA-SE "...para exercer o Cargo em Comissão...". No Decreto de 30 de agosto de 2016, publicados no Suplemento ao DODF nº 165, de 31 de agosto de 2016, página 15, o ato que exonerou ARLET ADRIANE MODESTO VIEIRA, ONDE SE LÊ: "...da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 29 de janeiro de 2015.", LEIA-SE: "...da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Fe- deral.". No Decreto de 20 de julho de 2016, publicados no DODF nº 139, de 21 de julho de 2016, página 15, o ato que nomeou JOELMA OLIVEIRA BARBOSA da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...JOELMA OLIVEIRA BARBOSA...", LEIA-SE: "...JOELMA BARBOSA DE OLIVEIRA FERNANDES...". No Decreto de 31 de agosto de 2016, publicado no DODF Nº 166, de 1º de setembro de 2016, página 33, o ato que exonerou MAGNA MARIA COSTA DOS SANTOS MOREIRA, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF, ONDE SE LÊ: "EXO- NERAR, a pedido...", LEIA-SE: "EXONERAR...". CASA MILITAR DESPACHO DO CHEFE Em 08 de setembro de 2016 Processo: 428.000.269/2016. Interessado: 1º SGT PM RR SEBASTIÃO MOACIR DOS SANTOS FILHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 10.003-X. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. No processo administrativo em referência, no qual o interessado requer o pagamento e a incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar, RESOLVO: 1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. art. 1º, inciso IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação, em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar - (GFM - 01), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 2º, da Lei Distrital nº 3.481, de 9 de novembro de 2004, bem como com as Decisões nºs 2.663/2013 e 5.532/2013, todas do TCDF; e com o disposto na Informação nº 280/2016/AJL/CM-GDF e despachos relacionados; a contar de 23 de março de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (SOLDADO), quando exonerado da última função com gratificação incorporável que exerceu na Vice-Governadoria do Distrito Federal. 2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providências complementares. CLAUDIO RIBAS DE SOUSA PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA RETIFICAÇÃO No Despacho do Secretário de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, de 18 de agosto de 2016, publicado no DODF nº 157, de 19 de agosto de 2016, páginas 10 e 11, Processo: 220.001.202/2016; Interessado: SETUL; Assunto: CON- CESSÃO DIÁRIA. ONDE SE LÊ: "...no período de 21/08/2016 a 23/08/2016...". LEIA-SE: "...no período de 18/08/2016 a 23/08/2016...". No Despacho do Secretário de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, de 29 de agosto de 2016, publicado no DODF nº 164, de 30 de agosto de 2016, páginas 16 e 17, Processo: 390.000.577/2016; Interessado: GAB/SEGETH; Assunto: CONCESSÃO DE DIÁRIA. ONDE SE LÊ: "...no período de 31/08/2016 a 02/09/2016...". LEIA-SE: "...no período de 30/08/2016 a 03/09/2016...". ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA PORTARIA N° 174, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 de novembro de 2015, publicada no DODF nº 216 do dia 11 de novembro de 2015, e com fulcro nos artigos 211, 214 e 229 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art.1º - Redesignar Ronaldo José do Nascimento, matrícula 175.861-6, Daniel Sabóia de Menezes, matrícula 174.627-8 e Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula 1.662.056- 9, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas nos processos nº 290.000.087/2014 e 290.000.028/2014, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da apu- ração. Art. 2º - Estabelece o prazo de trintas dias para conclusão dos trabalhos da referida Co- missão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N° 175, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 de novembro de 2015, publicada no DODF nº 216, do dia 11 de novembro de 2015, e com fulcro nos artigos 211, 217 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Redesignar Ronaldo José do Nascimento, matrícula 175.861-6; Keila Teles da Silva, matrícula 1.655.988-6; e Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula 1.662.056-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Dis- ciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 410.000.535/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o presente. Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co- missão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS PORTARIA Nº 317, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, III, da Portaria-SEPLAG n.º 58 de 17 de abril de 2015 e diante do preceituado no Decreto n.º 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, e, ainda, em face do disposto no Memorando 661/2016 - GAB/SCG/SEPLAG e Memorando 36/2016-COLIC/SCG/SEPLAG, RESOLVE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016PÁGINA 10

SEÇÃO II

DECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2016O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal,resolve:EXONERAR PAULO ROBERTO DIAS PERIS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,de Assessor Técnico, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento deGestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de1º de setembro de 2016.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem oartg. 100, XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 50, V, da Lei Complementarnº 840 de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos do ProcessoAdministrativo nº 410.002.243/2016, resolve:DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, classe II, padrão II, da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental daSecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, ocupado porEDILSON LOURENÇO DA SILVA BARBOSA, matrícula 174.667-7, em virtude de fa-lecimento, a contar de 20 de março de 2015.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Atendente de Reintegração Socioeducativo, da Car-reira Socioeducativa, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria deEstado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, ocupado porBRUNO LEMOS BE, matrícula 220.452-5, por motivo de posse em outro cargo ina-cumulável, nos termos do artigo 54, da Lei Complementar nº. 840/11, conforme processo417.001.518/2016, a contar de 1º de julho de 2016.

O GOVERNADOR do DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oinciso XXVII, do art. 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista na LeiComplementar nº 840/11, resolve:TORNAR SEM EFEITO a nomeação abaixo publicada no DODF nº 100 de 27.05.2016, doscandidatos abaixo, aprovados no concurso público a que refere o Edital Normativo nº01/2005-SGA/Auxiliar de Educação, de 28.01.2005, publicado no DODF nº 21, de31.01.2005 e Edital de Resultado Final nº 04/2005 - SGA/Auxiliar de Educação, de29.04.2005, publicado no DODF nº 82, de 03.05.2005, para exercerem o cargo de Auxiliarde Educação, da Carreira Assistência à Educação do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir(especialidade, nome e classificação):COPA/COZINHA - FLÁVIA DA SILVA SANTANA, 619º; JACYLENE DA CRUZ BI-SERRA, 661º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Técnico em Saúde - MOTORISTA, 3ª Classe,Padrão V, da Carreira Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federalpertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por WASHING-TON BARBOSA DE ARAUJO, matrícula 1.438.440-X, lotado na Superintendência daRegião de Saúde Sudoeste, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27de junho de 2016, nos termos do art. 54, da Lei Complementar nº 840/2011, conformeProcesso Administrativo nº 277-000992/2016.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.100, os incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 50, inciso V daLei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nosautos do Processo Administrativo nº 0410-002577/2016, resolve:DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, Classe I, padrão II, da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental, daSecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, em virtudede falecimento do servidor JAIR RODRIGUES SILVA, matrícula n. 174.667-7, a contar de04 julho de 2016.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:DISPENSAR CRISTINA CUENCAS CARVALHO da Função de Membro Efetivo, do Con-selho Fiscal, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP.DESIGNAR JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSA para exercer a Função de Mem-bro Efetivo, do Conselho Fiscal, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DistritoFederal - FUNAP.DISPENSAR, por estar sendo designado para outra função, JESUALDO FLORIANO MA-CHADO LESSA, da Função de Membro Efetivo, do Conselho Fiscal, da Fundação deAmparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP.DESIGNAR FERNANDO LOPES DOS SANTOS para exercer a Função de Membro Su-plemente, do Conselho Fiscal, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DistritoFederal - FUNAP.

RODRIGO ROLLEMBERG

RETIFICAÇÃONo Decreto de 29 de agosto de 2016, publicado no DODF nº 164, de 30 de agosto de 2016,página 16, o ato que nomeou BRUNO PAZZINI DUARTE, da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...matrícula 1.671.050-9, para exercer o Cargo emComissão..." LEIA-SE "...para exercer o Cargo em Comissão...".

No Decreto de 30 de agosto de 2016, publicados no Suplemento ao DODF nº 165, de 31 deagosto de 2016, página 15, o ato que exonerou ARLET ADRIANE MODESTO VIEIRA,ONDE SE LÊ: "...da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 29de janeiro de 2015.", LEIA-SE: "...da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Fe-deral.".

No Decreto de 20 de julho de 2016, publicados no DODF nº 139, de 21 de julho de 2016,página 15, o ato que nomeou JOELMA OLIVEIRA BARBOSA da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...JOELMA OLIVEIRA BARBOSA...",LEIA-SE: "...JOELMA BARBOSA DE OLIVEIRA FERNANDES...".

No Decreto de 31 de agosto de 2016, publicado no DODF Nº 166, de 1º de setembro de2016, página 33, o ato que exonerou MAGNA MARIA COSTA DOS SANTOS MOREIRA,da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF, ONDE SE LÊ: "EXO-NERAR, a pedido...", LEIA-SE: "EXONERAR...".

CASA MILITAR

DESPACHO DO CHEFEEm 08 de setembro de 2016

Processo: 428.000.269/2016. Interessado: 1º SGT PM RR SEBASTIÃO MOACIR DOSSANTOS FILHO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 10.003-X. Assunto: INCORPORAÇÃODE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual o interessado requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar,R E S O LV O :1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. art.1º, inciso IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e aincorporação, em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondenteà Gratificação de Função Militar - (GFM - 01), a título de Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada - VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 dedezembro de 2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 2º, da LeiDistrital nº 3.481, de 9 de novembro de 2004, bem como com as Decisões nºs 2.663/2013 e5.532/2013, todas do TCDF; e com o disposto na Informação nº 280/2016/AJL/CM-GDF edespachos relacionados; a contar de 23 de março de 2016, data de sua passagem para reservaremunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (SOLDADO), quando exonerado daúltima função com gratificação incorporável que exerceu na Vice-Governadoria do DistritoFederal.2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providênciascomplementares.

CLAUDIO RIBAS DE SOUSA

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

RETIFICAÇÃONo Despacho do Secretário de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais doDistrito Federal, de 18 de agosto de 2016, publicado no DODF nº 157, de 19 de agosto de2016, páginas 10 e 11, Processo: 220.001.202/2016; Interessado: SETUL; Assunto: CON-CESSÃO DIÁRIA. ONDE SE LÊ: "...no período de 21/08/2016 a 23/08/2016...". LEIA-SE:"...no período de 18/08/2016 a 23/08/2016...".

No Despacho do Secretário de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais doDistrito Federal, de 29 de agosto de 2016, publicado no DODF nº 164, de 30 de agosto de2016, páginas 16 e 17, Processo: 390.000.577/2016; Interessado: GAB/SEGETH; Assunto:CONCESSÃO DE DIÁRIA. ONDE SE LÊ: "...no período de 31/08/2016 a 02/09/2016...".LEIA-SE: "...no período de 30/08/2016 a 03/09/2016...".

ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA

PORTARIA N° 174, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADODA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 denovembro de 2015, publicada no DODF nº 216 do dia 11 de novembro de 2015, e comfulcro nos artigos 211, 214 e 229 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art.1º - Redesignar Ronaldo José do Nascimento, matrícula 175.861-6, Daniel Sabóia deMenezes, matrícula 174.627-8 e Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula 1.662.056-9, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância, visando à apuraçãode eventuais responsabilidades administrativas descritas nos processos nº 290.000.087/2014 e290.000.028/2014, abrangendo os atos e fatos conexos que emergirem no curso da apu-ração.Art. 2º - Estabelece o prazo de trintas dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 175, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADODA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 denovembro de 2015, publicada no DODF nº 216, do dia 11 de novembro de 2015, e comfulcro nos artigos 211, 217 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º Redesignar Ronaldo José do Nascimento, matrícula 175.861-6; Keila Teles da Silva,matrícula 1.655.988-6; e Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula 1.662.056-9, para,sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas noProcesso nº 410.000.535/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações eomissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e queguardem conexão com o presente.Art. 2º Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

PORTARIA Nº 317, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETARIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuiçõesprevistas no art. 1º, III, da Portaria-SEPLAG n.º 58 de 17 de abril de 2015 e diante dopreceituado no Decreto n.º 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto nº37.402, de 13 de junho de 2016, e, ainda, em face do disposto no Memorando 661/2016 -GAB/SCG/SEPLAG e Memorando 36/2016-COLIC/SCG/SEPLAG, RESOLVE:

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

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Diário Oficial do Distrito FederalNº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016 PÁGINA 11

DESIGNAR PATRÍCIA TAMEIRÃO DE MOURA GODINHO, matrícula 264.630-7, parasubstituir NÚBIANE BRAGA LOURENÇO, matrícula 267.630-3, Pregoeira, símbolo CNE-07, da Diretoria de Compras, da Subsecretaria de Compras Governamentais, da Secretaria deEstado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, no período de 19 a 28 desetembro de 2016, por motivo de férias regulamentares do Titular.DESIGNAR PATRÍCIA TAMEIRÃO DE MOURA GODINHO, matrícula 264.630-7, parasubstituir RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS, matrícula 261.427-8, Pregoeira,símbolo CNE-07, da Diretoria de Compras, da Subsecretaria de Compras Governamentais, daSecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, no períodode 17 a 26 de outubro de 2016, por motivo de férias regulamentares do Titular.

RENATO JORGE BROWN RIBEIRO

PORTARIA Nº 320, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETARIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuiçõesprevistas no art. 1º, III, da Portaria-SEPLAG n.º 58 de 17 de abril de 2015 e diante dopreceituado no Decreto n.º 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto nº37.402, de 13 de junho de 2016, e, ainda, em face do disposto no Memorando 630/2016 -GAB/SCG/SEPLAG e Memorando 004/2016-COPLAM/SCG/SEGAD, RESOLVE: DESIG-NAR ALCEU CASTELLO BRANCO, matrícula 269.258-9, para substituir ALESSANDRADO VALLE ABRAHÃO SOARES, matrícula 269.634-7, Coordenadora de Planejamento eModernização, símbolo CNE-06, da Subsecretaria de Compras Governamentais, da Se-cretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, no período de26 de setembro a 5 de outubro de 2016, por motivo de férias regulamentares do Ti t u l a r.

RENATO JORGE BROWN RIBEIRO

PORTARIA Nº 321 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o dispostono Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, RESOLVE:1- CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 14.647, de 25de março de 1993, aos servidores abaixo relacionados.2- Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe, padrão anterior, padrãoatual e data de vigência.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SO-CIAIS

91.319-7, PAULO MORAES LISBOA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV, 12/08/2016;79.219-5, HARLEY GUIMARÃES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 158.073-6,VANESSA MENDES SANTOS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 27/09/2016; 158.353-0,LUCIANE DE ABREU MARTINS PRATA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016;1200.060-4, CLEISTHENES DE FREITAS MANICOBA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016; 1200.062-0, ROGERIO GALVÃO DE CARVALHO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,I, II, 21/09/2016.

PROCURADORIA GERAL DO DF158.077-9, ROBERTO LEITE SEIBERT POZZATTI, Ana.Jur., 1ª, I, II, 26/09/2016.

CONTROLADORIA GERAL DO DF91.529-7, ALDO HATABE, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, II, III, 05/09/2016; 79.207-1, JU-LIANA CRISTALDO LOUZADA MOURA DO NASCIMENTO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov.,1ª, I, II, 27/09/2016; 79.212-8, FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 27/09/2016; 79.226-8, ANTÔNIO AUGUSTO GUTERRES SOARESFILHO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 27/09/2016; 79.229-2, GLEBSON DE CARVA-LHO ANDRADE, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 79.230-6, LUCIVANE MA-DUREIRA SAMPAIO CAMARGO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 79.231-4,ANATILDE FRANCISCO DE SOUZA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 27/09/2016;79.238-1, EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016;79.253-5, FERNANDO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov.,1ª, I, II, 26/09/2016; 79.256-X, JOSEMARY PEIXOTO DANTAS, Ana.Pol.Públ.Ge s t . G o v. ,1ª, I, II, 21/09/2016; 79.260-8, JÚLIO CÉSAR CAMARGO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I,II, 21/09/2016; 158.059-0, SÍLVIO CÉSAR RIBEIRO FLORENTINO, Ges.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 158.308-5, ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO MON-TEIRO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 14/09/2016; 158.346-8, RICARDO DEL MONTEVELUDO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 171.593-3, KARINE LUANE DEOLIVEIRA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV, 24/09/2016; 174.954-4, DELANOFERNANDES LOPES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 19/09/2016; 194.715-X, PAULORIBEIRO LEMOS, Aud.Cont.Int., 1ª, I, II, 01/09/2016; 194.897-0, MARCELLO DOS SAN-TOS VILAÇA, Aud.Cont.Int., 1ª, I, II, 03/09/2016; 195.082-7, MARCELO AFFONSOGOMES, Aud.Cont.Int., 1ª, I, II, 13/09/2016; 196.122-5, CAROLINA SANTA CRUZ LA-GO, Aud.Cont.Int., 1ª, I, II, 24/09/2016; 196.124-1, PAULO ROBERTO COSTA DOSSANTOS, Aud.Cont.Int., 1ª, I, II, 24/09/2016; 196.168-3, ROBSMAR CAMILO MENEZES,Aud.Cont.Int., 1ª, I, II, 27/09/2016; 196.268-X, JURANDIR FREITAS DA COSTA JÚNIOR,Aud.Cont.Int., 1ª, I, II, 28/09/2016; 196.361-9, CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUESJÚNIOR, Aud.Cont.Int., 1ª, I, II, 29/09/2016; 1431.142-9, ANTÔNIO PEDRO MENDESFERREIRA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.272-7, ROBERTO PALO-MO DE LIMA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.280-8, CARINA EMIOHARA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO EDESENVOLVIMENTO RURAL

91.576-9, ROBERTO BRITS TEIXEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV, 02/09/2016;1660.438-5, LUIS G. GOMES WINTHER NEVES1, Téc.Des.Fisc.Agrop., 3ª, I, IV,05/09/2016; 1660.467-9, FLAVIO LUCENA DE ANDRADE1, Téc.Des.Fisc.Agrop., 3ª, I,IV, 04/09/2016. 1HOMOLOGADO ESTÁGIO PROBATÓRIO DODF Nº 124 DE30/06/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA91.503-3, VERA JANE REGIS PIRES, Ana.Ativ.Cult., ESP, II, III, 03/09/2016; 97.700-4,JOSÉ MEDEIROS ROCHA NETO, Músico, 2ª, IV, V, 06/09/2016; 97.708-X, GUSTAVOHERMAN KOBERSTEIN, Músico, 2ª, IV, V, 01/09/2016; 97.709-8, LUCIANO PIVA,Músico, 2ª, IV, V, 01/09/2016; 97.710-1, CAMILO PEREIRA DA SILVA, Músico, 2ª, IV, V,03/09/2016; 97.712-8, ZOLTAN PAULINI, Músico, 2ª, IV, V, 01/09/2016; 97.721-7, FER-NANDO JACINTO DE MORAIS, Músico, 2ª, IV, V, 02/09/2016; 97.722-5, RENATA TOR-RES MENEZES BAZILIO, Músico, 2ª, IV, V, 02/09/2016; 97.723-3, ARIADNE ARAÚJOPAIXÃO, Músico, 2ª, IV, V, 02/09/2016; 97.733-0, MARIA CRISTINA DE CARVALHO,Músico, 2ª, IV, V, 02/09/2016; 97.734-9, LUCIANA STADNIKI MORATO MARTINS,Músico, 2ª, IV, V, 02/09/2016; 97.735-7, ARMANDO CHAVES CORREA, Músico, 2ª, IV,V, 02/09/2016; 97.738-1, ESTHER EUGÊNIA CHUNG, Músico, 2ª, IV, V, 03/09/2016;97.740-3, IGOR MACARINI GONÇALVES, Músico, 2ª, IV, V, 03/09/2016; 97.748-9, JOSÉ

OCELO MENDONÇA FERREIRA, Músico, 2ª, IV, V, 09/09/2016; 97.792-6, CARLOSBARTNICKI TORT, Músico, 2ª, IV, V, 16/09/2016; 194.884-9, LUCIA VALESKA HA-DELICH FERREIRA, Músico, 3ª, IV, V, 03/09/2016; 1431.262-X, LUCIANO ANTUNESFIGUEIREDO SOUSA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1650.154-8, CLAU-DIO ALANO COHEN BEZERRA, Músico, ESP, IV, V, 12/09/2016; 1650.603-X, NEUSAHELENA DA SILVA, Ana.Ativ.Cult., ESP, IV, V, 01/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

158.068-X, CÍCERO PEREIRA LEAL, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016;158.079-5, RODRIGO OLIVEIRA ALVARES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 27/09/2016;158.083-3, JOSÉ AUGUSTO NUNES DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,25/09/2016; 158.086-8, SIMONE NEGRÃO DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I,II, 25/09/2016; 1431.237-9, FABIANA LOPES DE LUCENA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I,II, 22/09/2016; 1431.279-4, PATRICE CARDOSO BURLAMAQUI, Ges.Pol.Públ.Ge s t . G o v. ,1ª, I, II, 21/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO221.110-6, WABMAR SANTANA ARAÚJO, Ana.Gest.Edu., 3ª, IV, V, 25/09/2016; 22 1 . 11 6 -5, ANA PAULA VERAS DE OLIVEIRA, Ana.Gest.Edu., 3ª, IV, V, 25/09/2016; 221.118-1,ALINE DE SOUZA LINCOLN CAETANO, Ana.Gest.Edu., 3ª, IV, V, 25/09/2016; 221.11 9 -X, CAROLINE LEVI GUEDES, Ana.Gest.Edu., 3ª, IV, V, 25/09/2016; 221.120-3, MA-RINEIDE ALVES DE SOUSA, Ana.Gest.Edu., 3ª, IV, V, 28/09/2016; 1431.255-7, DANIELM. MONTALVÃO MONTE SANTO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA1431.180-1, RICARDO RODRIGUES LOIOLA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,22/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO158.032-9, LUIZ FERNANDO ALVES MACHADO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016; 158.033-7, CARLOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, Ges.Pol.Públ.Ge s t . G o v. ,1ª, I, II, 21/09/2016; 158.163-5, ROBERTO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 15/09/2016; 158.324-7, REGINALDO RODRIGUES DOSSANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 158.325-5, ANARIELLE DA SIL-VA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 158.328-X, ROSANGELA DE SOUSADANTAS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1200.061-2, FEBO CAMARAGONÇALVES, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS91.523-8, ANDREA BARROS F. DE MOURA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II,04/09/2016; 91.480-0, VALDOMIRO DOURADO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV,04/09/2016; 158.107-4, ANDRE SANTOS ARAÚJO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016; 158.109-0, MARCIA LIMA MONTEIRO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA79.262-4, ROSIVAN GONÇALVES DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV,27/09/2016; 91.544-0, ALCIDES PARISIO DUMIENSE DE SOUZA, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., ESP, III, IV, 02/09/2016; 158.380-8, SONIA MARTINS LACERDA,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 225.007-1, MARCELO DE BRITO MARI-NHO CORREA1, Ana.Ativ.Def.Cons., 3ª, I, IV, 25/09/2016; 225.045-4, PATRICIA HEN-RIQUE AMARO1, Ana.Ativ.Def.Cons., 3ª, I, IV, 27/09/2016; 1430.866-5, ANGELINAREJANE DO VALE DE MENEZES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 27/09/2016;1431.135-6, HELEN CRISTINA DE MORAES NUNES COSTA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov.,1ª, I, II, 29/09/2016; 1431.143-7, ALEX SANDRO DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,I, II, 29/09/2016; 1431.144-5, ANA PAULA MACHADO NEVES, Ges.Pol.Públ.Gest . G o v. ,1ª, I, II, 26/09/2016; 1431.145-3, ADRIANA SAMPAIO FAGUNDES MORAIS,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.149-6, LANDAMARA ABBOTT SILVA,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.156-9, MARCUS ALISSON ARAÚJODA CUNHA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.157-7, ALESSANDRASOARES DE SIQUEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.158-5, EDI-LENE PEREIRA DOS SANTOS SAMPAIO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016;1431.159-3, MARCOS NEI MOREIRA TAVARES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016; 1431.160-7, EDERSON HERMOGENES DE MOURA, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.161-5, DIANA RIBEIRO RODRIGUES,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.162-3, ANDRE ALVES DE BRITO,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.163-1, LUCIANE NASCIMENTO SIL-VA DIAS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.164-X, DANIELA BAN-DEIRA BRITO DAS CHAGAS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 30/09/2016; 1431.175-5,FELIX DA ANNUNCIAÇÃO NETO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016;1431.177-1, FERNANDA MATIAS DE ARAÚJO ROCHA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I,II, 22/09/2016; 1431.178-X, RICARDO LIMA MARTINS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,22/09/2016; 1431.181-X, ROMULO CARLOS DE ALMEIDA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,I, II, 21/09/2016; 1431.182-8, RONALDO GONSALVES VIEIRA, Ana.Pol.Públ.Ge s t . G o v. ,1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.184-4, SAMUEL GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.185-2, SIRLEI APARECIDA LUCASFLORES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 24/09/2016; 1431.192-5, TATIANA ALVES DEOLIVEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.193-3, CAIO BATISTARODRIGUES ALECRIM NASCIMENTO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, II, III, 22/09/2016;1431.195-X, GESCIVALDO BRANDÃO DE SOUZA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,22/09/2016; 1431.200-X, ELI MARCOS RESENDE, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016; 1431.201-8, MARIA APARECIDA GUEDES BRAZ, Ana.Pol.Públ.Gest. G o v. ,1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.202-6, ELIANA DA SILVA TEIXEIRA, Ana.Pol.Públ. G e s t . G o v. ,1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.203-4, ELIDA NAYARA DIAS DE DEUS, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.205-0, WASHINGTON PAULINO PAIVA,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.212-3, FRANCISCA DAS CHAGASSILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.214-X, GEORGE NOGUEIRACARDOSO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 28/09/2016; 1431.215-8, GILSON CASTRODA ROCHA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.216-6, JOSIANE DOSREIS BORGES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.231-X, SANDRA DASILVA ARAÚJO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.241-7, NILVANIRBARBOSA CRUZ ROCHA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.273-5,ERONILDO DE JESUS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.274-3, FELIPEPEREIRA CAXANGA DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.276-X, VANESSA RODRIGUES CRISPIM, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016. 1HO-MOLOGADO ESTÁGIO PROBATÓRIO DODF Nº 112 DE 14/06/2016.

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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016PÁGINA 12

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE39.391-6, JOSÉ HILTON FLORENTINO DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV,24/09/2016; 158.323-9, VALDIRENE SANTOS FARIAS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016; 158.327-1, ISAAC SILVA BARROS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, III, IV,22/09/2016; 1430.758-8, ABIGAIL CANCIO DA FONSECA PONTE, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 05/06/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE37.981-6, MATSON LOPES DA SILVA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, II, III, 25/05/2016;97.141-3, VICENTE FERREIRA PRADO, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 28/09/2016;158.160-0, DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,27/09/2016; 266.768-1, EDUARDO ALVES DOS SANTOS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., B, II, III,30/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO79.206-3, SADI PERES MARTINS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 27/09/2016; 79.220-9,CRISTINA BARROS FREYER, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 79.221-7,EYLANE DOURADO ARISAWA MERA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016;141.379-1, MARIA IZABEL CORTEPASSE PERES OLIVEIRA, Enfermeiro, 2ª, III, IV,27/09/2016; 158.093-0, ANA PAULA ANTONINO RIBEIRO ROSAES BARBOZA,Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 158.264-X, AROLDO JESUS DE ALMEIDA,Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 158.352-2, GIULIANO FERREIRA DE MA-TOS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 158.354-9, JOÃO PINHEIRO DA SIL-VEIRA NETO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 168.304-7, THIAGO THAU-MATURGO FERREIRA ACAMPORA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 29/08/2016;172.527-0, JOANA MARIA ELEUTERIO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 29/08/2016;194.161-5, JOYCE PESSOA FERRO, Médico, 2ª, I, II, 02/08/2016; 194.796-6, TH AY SRETTORE ORLANDO CABRAL ZOCRATTO GOMES, Médico, 2ª, I, II, 30/08/2016;194.807-5, ALEXANDRE JOSÉ OLIVEIRA DE OMENA, Médico, 2ª, I, II, 31/08/2016;1431.089-9, FERNANDO LUIS DEMETRIO PEREIRA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,04/08/2016; 1431.136-4, TELMO MENDES DE MELO ARAÚJO, Ana.Pol.Públ.Gest.G o v. ,1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.147-X, SORAIA SORICE DA SILVA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,I, II, 22/09/2016; 1431.150-X, JAQUELINE PEREZ ORSI BOUGLEUX, Ges.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.151-8, CARLOS MAGNO BISPO ROSAL DACRUZ, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.152-6, CARLOS ALEXANDREGOMES DE MEDEIROS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.153-4, AN-DREA FONSECA MOREIRA PUPE, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016;1431.155-0, FABIANA RAMOS DA SILVA RIBEIRO ALVES, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,I, II, 22/09/2016; 1431.168-2, VERONICA ARAÚJO BEZERRA, Ges.Pol.Públ.Ges t . G o v. ,1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.170-4, JADER DE ALMEIDA CAMPOS NETTO, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.171-2, ROBSON LIMA CAVALCANTE,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.172-0, JOANA DARC DAMASCENOCAVALCANTE, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.173-9, RODRIGO PE-REIRA LEITE, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.190-9, VALERIA RO-CHA CARVALHO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.196-8, RAAB SI-MÕES DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.198-4, RAFAELTEIXEIRA CAVALCANTE, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.206-9, TA-TIANA CARNEIRO DE MELO MOREIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016;1431.209-3, DENISE DE CARVALHO OLIVEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,25/09/2016; 1431.210-7, ELIZABETH FERNANDES EMERY, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,I, II, 25/09/2016; 1431.217-4, JUCELIA FARIAS DE MOURA XAVIER, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.219-0, LEONARDO BARBOSA VASCONCELOS,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.220-4, LEONARDO PEREIRA DE AN-DRADE, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.222-0, MANOEL DA CRUZSANTOS FILHO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.225-5, MYRIA BRA-GA LIMA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.226-3, OLIVIA SANTOSPASSOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.230-1, REYNALDO BAGGIODA SILVEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.232-8, SANDRO TIA-GO LIMA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.234-4, TIAGO ARAÚJOCORREIA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.235-2, VANESSA DASILVA ANDRADE SHITSUKA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.239-5,JOSÉ VALENTIM MARTINS MELO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016;1431.243-3, POLLYANNE CHRYSTINNE PINHEIRO ALVES DOS SANTOS, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.244-1, ERIKA DA COSTA E SILVA, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.245-X, FABIO GALVÃO FERREIRA TABOSA,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.247-6, LADIESLEI TAMARA DA SIL-VA SOUTO, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.248-4, MAGVONE VA-LERIO DE JESUS ALBUQUERQUE, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016;1431.250-6, ANDRE LUIZ DA CAMARA MUNIZ, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016; 1431.254-9, OBERTO MEDEIROS CAVALCANTE, Ana.Pol.Públ.Gest. G o v. ,1ª, I, II, 26/09/2016; 1431.257-3, JAQUELINE DOS SANTOS MELO ABREU, Ges.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.259-X, JANAINA FERREIRA DE SOUSA,Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.260-3, ENRIQUE JOSÉ MATUTE CA-ROZZI, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.267-0, LILIAN LANDIM FER-REIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.271-9, JOÃO GONÇALVES DASILVA FILHO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.275-1, IEDA VIANA DOVALE DA COSTA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.278-6, ELAINECLAUDINA DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II, 25/09/2016; 1431.281-6,TATIANE SARAN LISBOA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.284-0,MIRELA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS ANTUNES, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES EJUVENTUDE

104.412-5, UIGNA TAVARES DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., ESP, III, IV,02/09/2016; 104.413-3, CARMELO ANTÔNIO VAZ, Atend.Reint.Socioedu., ESP, III, IV,02/09/2016; 104.414-1, MILKA VERONICA MARTINS DA LUZ, Atend.Reint.Socioedu.,ESP, III, IV, 06/09/2016; 104.416-8, MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, Atend.Reint.So-cioedu., ESP, III, IV, 02/09/2016; 104.420-6, KATIA ABEL DA SILVA, Atend.Reint.So-cioedu., ESP, III, IV, 05/09/2016; 104.428-1, ROSANA VIANA DE SOUZA,Atend.Reint.Socioedu., ESP, III, IV, 09/09/2016; 104.464-8, CARLOS EDUARDO BRAGA,Atend.Reint.Socioedu., 1ª, III, IV, 03/09/2016; 104.645-4, FRANCILDA GOMES AMORIM,Atend.Reint.Socioedu., ESP, II, III, 28/09/2016; 173.035-5, FABIA RAIMUNDA CAR-VALHO DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 13/11/2014; 173.035-5, FABIARAIMUNDA CARVALHO DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, II, III, 13/11/2015;194.716-8, MATILDE DOS SANTOS ANDRADE, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 02/09/2016;194.767-2, TATIANA NARDONI ARAGÃO, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 01/09/2016; 194.795-8, ALAN CARLOS CAVALCANTE DA SILVA, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 01/09/2016;194.799-0, DAPHNE FRANCINE MACHADO DE OLIVEIRA CORTIZO, Esp.Socioedu.,2ª, II, III, 01/09/2016; 194.805-9, JOELMA PEREIRA DE SOUZA VALE, Esp.Socioedu.,

2ª, II, III, 01/09/2016; 194.814-8, MIRIAM ALVES DE ALMEIDA, Esp.Socioedu., 2ª, II,III, 02/09/2016; 195.015-0, ISABELLA SEVERO FERNANDES, Esp.Socioedu., 2ª, II, III,02/09/2016; 195.019-3, FERNANDA MARTINS SANTOS, Esp.Socioedu., 2ª, II, III,03/09/2016; 195.021-5, PATRICIA BRAZ FINAGEIV, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 03/09/2016;195.026-6, SHEILA PHELIPPE, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 03/09/2016; 195.030-4, JUS-CELINO ADEODATO DE MIRANDA VASCONCELOS, Esp.Socioedu., 2ª, II, III,08/09/2016; 195.031-2, ANA CAROLINA DA SILVA GOMES, Esp.Socioedu., 2ª, II, III,08/09/2016; 195.033-9, JULIANA GONÇALVES MAGALHÃES MARSIGLIO, Esp.So-cioedu., 2ª, II, III, 08/09/2016; 195.034-7, TATIANA TRAVASSOS BEZERRA, Esp.So-cioedu., 2ª, II, III, 08/09/2016; 195.035-5, WESLEY CHARLLES FERNANDES DE SOU-SA, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 10/09/2016; 195.036-3, JAYME SAVITE JÚNIOR,Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 08/09/2016; 195.059-2, DAYANE SILVA RODRIGUES,Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 09/09/2016; 195.168-8, MARCELLO DE CASTRO VIANA,Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 10/09/2016; 195.175-0, LUCIANA LOPES DE LUCENA,Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 14/09/2016; 195.207-2, MARCIO NOGUEIRA DA CRUZ SAL-DANHA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 09/09/2016; 195.210-2, PRISCILLA SALLESROCHA DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 10/09/2016; 195.212-9, TAIS RO-DRIGUES DE ANDRADE BRASIL, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 08/09/2016; 195.224-2, HENRIQUE DUARTE FERRAZ, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 09/09/2016; 195.230-7,ANTÔNIO REGIS PAES, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 10/09/2016; 195.253-6, RAYLLA AL-BUQUERQUE SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 09/09/2016; 195.257-9, LEONAR-DO LEÃO PEREIRA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 10/09/2016; 195.259-5, LUARAPRESOTTI GUIMARÃES CARVALHO, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 14/09/2016; 195.265-X,MARIA DA CONCEIÇÃO PAULA, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 10/09/2016; 195.278-1, GA-BRIELA MAIA SOUSA, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 14/09/2016; 195.293-5, ALEXANDRECHAVES DA FONSECA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 10/09/2016; 195.296-X, ADRIA-NO SANTOS SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 10/09/2016; 195.299-4, ANDRECORREA TELES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 10/09/2016; 195.301-X, SEDRAC RO-DRIGUES DOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 10/09/2016; 195.304-4, JESSICAABRANTES CAMPOS, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 10/09/2016; 195.333-8, JULIANARODRIGUES PEREIRA, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 16/09/2016; 195.336-2, SAMARA AL-VES DE ANDRADE, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 15/09/2016; 195.339-7, RENATA HU-GUENEY ROMERO, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 15/09/2016; 195.349-4, LORENNA CAR-DOSO PERES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 195.353-2, LIVIA MATOSDOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 13/09/2016; 195.402-4, DANUTA DANTASDE OLIVEIRA MARTINS, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 23/09/2016; 195.407-5, MANUELLARODRIGUES EWERTON SANTOS, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 23/09/2016; 195.413-X, CA-MILA ROSA FERNANDES DE SOUZA, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 16/09/2016; 195.414-8,ALAN TELES DA SILVA, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 23/09/2016; 195.415-6, NAYA R AMAGALHÃES DOS SANTOS, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 20/09/2016; 195.525-X, GISELLECRISTINA LUCENA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 19/09/2016; 195.547-0, AN-GELO NEY LUSTOSA BORGES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 15/09/2016; 195.574-8,MARCELLA BARBOSA ESTRELLA DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,15/09/2016; 195.584-5, SALOMAO ALVES DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I,II, 15/09/2016; 195.588-8, NATHALIA MARQUES RIBEIRO, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I,II, 16/09/2016; 195.592-6, PAULO HENRIQUE DO COUTO FIGUEIREDO,Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 17/09/2016; 195.602-7, ALLISON ROBERTO DE SOUSAMOURA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 16/09/2016; 195.698-1, MONICA CRISTINASALES DE BARROS, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 16/09/2016; 195.707-4, RAFAELJOSÉ DA SILVA NETO, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 16/09/2016; 195.745-7, RICARDOPEREIRA QUEIROGA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 15/09/2016; 195.769-4, CHARL-LES GOMES ARAÚJO, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 15/09/2016; 195.786-4, ALE-XANDRE CAVALHEIRO DIAS, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 195 . 8 11 - 9 ,GUSTAVO ANUNCIAÇÃO DE PAULA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 15/09/2016;195.821-6, HEITOR MARTINS GALIETTA DE MORAIS, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,15/09/2016; 195.843-7, ROSINALDO AGUIAR DA CUNHA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I,II, 16/09/2016; 195.858-5, TIAGO EVANGELISTA MENDES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I,II, 16/09/2016; 195.874-7, FARLLE PEGO GUIMARÃES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,17/09/2016; 195.892-5, SHEILA MARIA MARCAL DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª,I, II, 17/09/2016; 195.899-2, MICHELY EVANGELISTA LEITE, Atend.Reint.Socioedu., 2ª,I, II, 17/09/2016; 195.965-4, CINTHIA ZAGO CAPANEMA PEREIRA, Atend.Reint.So-cioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 195.966-2, ANTÔNIO CLAUDINO DOS SANTOS NETO,Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 195.968-9, FLAVIA OLIVEIRA COUTO,Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 195.971-9, JULIANO FERREIRA NEVES,Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 195.973-5, JOSÉ MARCOS DA SILVA LINO,Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 196.040-7, GLEIDSON VINICIUS SILVACOSTA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 13/09/2016; 196.043-1, SABRINA REZENDETORRES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 13/09/2016; 196.065-2, JONIR RIBEIRO SAN-TANA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 13/09/2016; 196.077-6, MARCOS VITAL MO-REIRA DORNELAS, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 13/09/2016; 196.084-9, FELIPE RAN-DALL'S SILVA PEREIRA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 13/09/2016; 196.088-1, RO-BERTO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTO, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 13/09/2016;196.100-4, NATASHA QUEIROZ MENDONÇA ALVARENGA PEIXOTO, Atend.Reint.So-cioedu., 2ª, I, II, 13/09/2016; 196.279-5, MARA FEITOSA DE AVILA BERNARDES,Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 13/09/2016; 196.285-X, ANDRE LUIZ CIRQUEIRA COS-TA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 13/09/2016; 196.292-2, LUANA DOMINGUES DAL-LAGO, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 13/09/2016; 196.313-9, HELEMEYLSON LINSDOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 196.314-7, ANDRE AGUIARNUNES DE LIMA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 196.316-3, CAROLINA DECARVALHO AMARAL, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 196.319-8, GABRIELDIAS DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 196.320-1, DAVI RA-FAEL ALVES LOPES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 21/09/2016; 196.321-X, EBER BO-NIFACIO DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 22/09/2016; 196.322-8, ANDRE DASILVA DIAS, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 23/09/2016; 196.332-5, RICARDO PEREIRADE MACEDO, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 196.333-3, MAURICIO JOSÉGOMES LEITÃO, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 196.334-1, DIUVANIO DEALBUQUERQUE BORGES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 196.335-X, FER-NANDA FREITAS DE SOUZA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 196.336-8,ANDRE FERREIRA DA COSTA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 196.337-6,ROSIMERE FERRAZ FERNANDES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 196.350-3, RONALDO PEREIRA FERNANDES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016;196.351-1, REGINA MIRANDA GUILLEN, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016;196.354-6, PERIVAN RIBEIRO DE ALMEIDA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,14/09/2016; 196.362-7, MAVROS VIEIRA SOARES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,14/09/2016; 196.363-5, JACQUELINE ALMEIDA MORAIS CAMPOS, Atend.Reint.So-cioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 196.365-1, JULIAN DA SILVA RODRIGUES, Atend.Reint.So-cioedu., 2ª, I, II, 15/09/2016; 196.370-8, PLINIO BARRETO FROTA, Atend.Reint.So-cioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 196.372-4, FRANCILEIDE DE BRITO MENDONÇA,Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 196.374-0, JOELSON BATISTA MENDESALVES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 14/09/2016; 196.375-9, PALMERON RIBEIRO DE

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Diário Oficial do Distrito FederalNº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016 PÁGINA 13

QUEIROZ, Téc.Socioedu., 2ª, I, II, 27/09/2016; 196.376-7, MONICA DANIELE MACIELFERREIRA, Esp.Socioedu., 2ª, II, III, 27/09/2016; 196.391-0, RAFAEL CARDOSO LAN-DUYT, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 196.429-1, SOCORRO DE LIMA MO-REIRA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 196.430-5, MARIO DE C A RVA L H OMAGALHÃES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 196.435-6, RAFAEL CHAVESDE MATOS SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 196.466-6, ALESSANDROSILVA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 196.492-5, CLEUNIR RODRIGUESDOS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 23/09/2016; 196.495-X, JOSÉ CARLOSAMARAL DE BRAGANÇA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 196.498-4, IVA-NA LUCIA TAVARES LIRA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 196.502-6, LU-CIO PORTELA DA COSTA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 20/09/2016; 196.505-0, VAL-DETE ALCANTARA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 17/09/2016; 196.507-7, MARDENFERREIRA DE LIMA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 22/09/2016; 196.544-1, MARIANASILVA VASCONCELOS, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 10/09/2016; 196.552-2, JOSIMARSOARES FILHO, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 21/09/2016; 196.553-0, PAULO RO-BERTO SOARES DUTRA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 21/09/2016; 196.554-9, MI-RIAN VIVIANE DE OLIVEIRA NERY, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 21/09/2016;196.556-5, ISLENE GOMES MATEUS SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 21/09/2016;196.557-3, JANI SANTOS DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 21/09/2016; 196.559-X, MARY LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,21/09/2016; 196.562-X, MILSON STEPHAINI ISECKE, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,22/09/2016; 196.603-0, GABRIEL RODRIGUES PIRES, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,13/09/2016; 196.620-0, JOSÉ CARLOS GARCIA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,22/09/2016; 196.650-2, DANUBIA DA CUNHA ROSA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,10/09/2016; 196.830-0, GIULIANO ENRICO PONTES GUERCIO, Esp.Socioedu., 2ª, II,III, 03/09/2016; 196.897-1, ROGES RIBEIRO DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,14/09/2016; 196.900-5, JEFFERSON LEITE ARAÚJO, Téc.Socioedu., 2ª, I, II, 21/09/2016;196.902-1, MARCOS CESAR DANTAS SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,20/09/2016; 196.948-X, AMANDA OLIVEIRA DE JESUS, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,24/09/2016; 196.956-0, ELISA BARRETO DE CASTRO, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,23/09/2016; 196.957-9, PATRICIA ALVES URCINO, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,23/09/2016; 196.961-7, DANIEL RODRIGUES RIBEIRO, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,24/09/2016; 196.962-5, FLAVIANO OLIVEIRA MACEDO, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,27/09/2016; 196.964-1, FABIANA DE OLIVEIRA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II,27/09/2016; 196.965-X, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Atend.Reint.So-cioedu., 2ª, I, II, 27/09/2016; 196.966-8, BARBARA ANTÔNIA GALLO E SILVA,Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 27/09/2016; 196.982-X, ICARO KUNTA KINTE SOUSAREZENDE, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 28/09/2016; 196.992-7, RAPHAEL RODRI-GUES MODESTO, Atend.Reint.Socioedu., 2ª, I, II, 24/09/2016; 220.918-7, HULLYS NE-RES DE SOUSA, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 10/09/2016; 220.922-5, LETICIA MA-RIA MENDES ROGAE, Esp.Socioedu., 3ª, IV, V, 06/09/2016; 220.923-3, JULIANE FER-REIRA DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 04/09/2016; 220.924-1, FRANCISCOJEAN CLEBER FILHO, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 03/09/2016; 220.926-8, RENATOLUCAS REZENDE CRUZ, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 11/09/2016; 220.927-6, RO-GERIO RIBEIRO DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 11/09/2016; 220.928-4,CARLOS ALEXANDRE ARAÚJO DE LIMA, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 10/09/2016;220.929-2, MARCELO NUNES VIEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 05/09/2016;220.933-0, HELDER CAMARA E SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 10/09/2016;221.117-3, PRISCILA SOUZA, Téc.Socioedu., 3ª, IV, V, 20/09/2016; 221.156-4, CANDIDAREGINA DE BONA FARIA, Esp.Socioedu., 3ª, IV, V, 27/09/2016; 221.157-2, ANA PA U L ACARDOSO BENTO CRISOSTOMO, Téc.Socioedu., 3ª, IV, V, 25/09/2016; 221.163-7, GI-SELA ALVES DE BARROS, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 28/09/2016; 221.169-6,MARLOS VINICIOS LOPES COSTA, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 25/09/2016;221.171-8, CIRO CAMILO SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 27/09/2016;221.172-6, CARLOS EDUARDO DA CRUZ SILVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V,27/09/2016; 221.173-4, ANDRE LEANDRO NUNES PARENTE, Atend.Reint.Socioedu., 3ª,IV, V, 27/09/2016; 221.174-2, ICARO AUGUSTO COSTA SEVERO, Atend.Reint.Socioe-du., 3ª, IV, V, 28/09/2016; 221.176-9, ANDREA SOARES DE SOUZA SUARES,Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 27/09/2016; 221.178-5, ITALO RODRIGUES DE CAR-VALHO, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 26/09/2016; 221.179-3, DANIEL GO N Ç A LV E SDO NASCIMENTO, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 25/09/2016; 221.180-7, CARLOSJUNIO DO NASCIMENTO, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 25/09/2016; 221.181-5, TIA-GO FREIRE NAVES, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 26/09/2016; 221.182-3, BRUNOXAVIER CHAVES, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 26/09/2016; 221.183-1, VICTOR SA-BAG PONTES, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 27/09/2016; 221.186-6, NAGET SA-DALLAH NASSER DA CRUZ, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 28/09/2016; 221.187-4,MARIO HENRIQUE SANTIAGO SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 25/09/2016;221.188-2, ANDRE LUIZ DA SILVA, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 27/09/2016;221.189-0, NAGILA ARAÚJO DA SILVEIRA, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V,28/09/2016; 221.191-2, ANDRE BARRETO DE AMORIM, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV,V, 21/09/2016; 221.192-0, MARCOS MATOS DE QUEIROZ, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV,V, 21/09/2016; 221.193-9, HANDERSON SOUZA GOMIDES, Atend.Reint.Socioedu., 3ª,IV, V, 24/09/2016; 221.194-7, RAPHAEL NALON MARQUES AMARAL, Atend.Reint.So-cioedu., 3ª, IV, V, 26/09/2016; 221.195-5, LUCIANO RAFAEL OLIVEIRA DANTAS,Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 26/09/2016; 221.196-3, JANAINA GUERRA DE MI-RANDA DE CARVALHO, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 28/09/2016; 221.197-1, RA-PHAEL REZENDE FELICIANO, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 25/09/2016; 221.199-8,JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA FEITOSA, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 18/09/2016;221.202-1, GIZELE RAMOS MOTA FERNANDES, Esp.Socioedu., 3ª, IV, V, 17/09/2016;221.229-3, DRIELY LIMA DA SILVA PROCOPIO, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V,25/09/2016; 225.013-6, PAULO BRASIL FIGUEIREDO, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, III, IV,27/09/2016; 231.073-2, LUCIANA OLIVEIRA SANTOS, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, II, III,29/08/2016; 231.367-7, FERNANDO AUGUSTO ROCHA DE PAULA, Atend.Reint.So-cioedu., 3ª, II, III, 18/09/2016; 220.925-X, JOSELEIDE LAZARO LUIZ DA SILVA,Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 11/09/2016; 221.170-X, ANDRE LUIS BERNARDONKAAWI, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 28/09/2016; 221.184-X, BIANCA MIRANDAAMADO, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 26/09/2016; 221.198-X, WLADIMIR CAR-VALHO DANTAS, Atend.Reint.Socioedu., 3ª, IV, V, 26/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE158.189-9, RAQUEL CRISTINA DOS REIS CAIRUS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016; 195.010-X, DILEUSA CLARA DA SILVA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, I, II,10/09/2016; 1401.630-3, SONIA SILVA DOS SANTOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III,IV, 05/09/2016; 1401.632-X, DESYREE MARIA DE JESUS SANTANA, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., ESP, II, III, 03/09/2016; 1401.646-X, RONALD LEITE MEMORIA,Aud.Ativ.Urb., ESP, III, IV, 30/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL91.288-3, JOSÉ NEWTON CHAVES LIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV,11/08/2016; 91.422-3, FRANCISCO JOSÉ FERREIRA MENDES, Ana.Pol.Públ.Gest . G o v. ,ESP, III, IV, 18/08/2016; 107.195-5, RONALDA DAS GRAÇAS CUNHA, Téc.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., Única, VII, VIII, 24/09/2016; 107.211-0, MARIA DO ROSARIO FERNAN-DES MAIA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 24/08/2016; 107.233-1, SONIA DACONCEIÇÃO SILVA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 08/08/2016; 107.265-X, NA-DIR IONE M. DE ANDRADE, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 03/08/2016;107.266-8, ROSANGELA MOREIRA MARQUES, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX,01/08/2016; 107.268-4, MARIA APARECIDA PEREIRA LEAL, Téc.Pol.Públ.Gest. G o v. ,Única, VIII, IX, 04/09/2016; 107.283-8, VANIA REGINA ALVES DA SILVA, Téc.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 14/09/2016; 107.284-6, MARCELO PEREIRA FERREIRA,Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 09/08/2016; 107.289-7, MARIA DO ROSARIOSANTOS, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 12/09/2016; 178.516-8, WELLINGTONRIBEIRO PORTELA3, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 26/04/2016; 180.251-8, EDUARDO MOU-RA GUERRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 01/08/2016; 180.447-2, PATRICIA REGINA DIASDE LIMA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 24/08/2016; 181.466-4, ALVARO CARDOSO MACIEL,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 05/08/2016; 181.468-0, IGOR CHAVES TEIXEIRA, Ag . A t i v. P e n . ,2ª, II, III, 05/08/2016; 181.488-5, FLAVIO DE ALMEIDA FIRMINO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II,III, 05/08/2016; 181.489-3, TIAGO BRANDÃO DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III,05/08/2016; 181.491-5, EDUARDO MENDES ROQUETE, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III,20/08/2016; 181.494-X, SIMONE DE FREITAS CAETANO GOULART DE ABREU,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 05/08/2016; 181.496-6, THIAGO CESAR SANTOS DA SI LVA ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 06/08/2016; 181.497-4, WALDEMAR FERNANDES DE MORAES,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 06/08/2016; 181.498-2, ROSEMEIRE ARAÚJO ALBUQUERQUE,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 09/08/2016; 181.512-1, SERGIO RENON GONÇALVES DE AL-MEIDA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 06/08/2016; 181.513-X, FREDERICO FERREIRA RO-DRIGUES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 18/08/2016; 181.514-8, ADRIANO LINHARESAGUIAR, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 06/08/2016; 181.515-6, JOSÉ ROBERTO COS TA ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 06/08/2016; 181.516-4, ADMILSON BORGES DOS SANTO S ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 06/08/2016; 181.517-2, BRUNO FALCAO JORDÃO RAMOS,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 05/08/2016; 181.533-4, GILSON CONCEIÇÃO DE ALMEIDA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 06/08/2016; 181.554-7, ALESSANDRO RIBEIRO MENDES,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 06/08/2016; 181.557-1, DOUGLAS CAMPOS DOS SANTOS,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 06/08/2016; 181.559-8, ELISANGELA PINTO DE SOUZA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 06/08/2016; 181.560-1, ROSANGELA MENDONÇA SILVA ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 06/08/2016; 181.563-6, FREDERICO DIEGO GONÇALVES SIL-VA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 06/08/2016; 181.566-0, SOLLANO SALDUINO DA S I LVA ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 23/08/2016; 181.568-7, JORGE LUIZ AVILA COUTINHO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 07/08/2016; 181.571-7, ELIAS JUNIO ARAÚJO LIMA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 07/08/2016; 181.572-5, WAGNER DA SILVA RESENDE,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 07/08/2016; 181.573-3, LUDMYLA TEODORO PATRICIO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 07/08/2016; 181.574-1, BRUNO SIMÕES FREIRE DOS S A N TO S ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 07/08/2016; 181.575-X, VICTOR DO NASCIMENTO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 07/08/2016; 181.577-6, CELSON SHUJI MURAKAMI,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 07/08/2016; 181.582-2, ABEL PEREIRA GOMES, Ag.Ativ.Pen., 2ª,II, III, 10/08/2016; 181.584-9, VIMERSON VIANA FLEURY, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III,07/08/2016; 181.606-3, ALINE DA SILVA OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 10/08/2016;181.617-9, MARCOS PAULO PEREIRA MACHADO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 10/08/2016;181.618-7, FERNANDA NEPONUCENA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 10/08/2016;181.633-0, MARCO POLLO RIBAS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 11/08/2016; 181.635-7, AN-DREA DE SOUSA MORAES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 11/08/2016; 181.636-5, AILLACRISTINA DE CARVALHO MATIAS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 11/08/2016; 181.662-4,GOLBERY GONÇALVES GOMES LIMA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 12/08/2016; 181.675-6,MARCO RIBEIRO DE BRITO CASTRO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 12/08/2016; 181.676-4,RAFAEL PACELLI RODRIGUES DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 12/08/2016; 181.702-7, CIBELE REIS COSTA DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 13/08/2016; 181.712-4,ANDRES MONTON BERNABEU, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 18/08/2016; 181.737-X, WEL-BERT FARIA DE ALBUQUERQUE, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 14/08/2016; 181.769-8, EU-GENIO DOURADO DOS SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 14/08/2016; 181.775-2, CLE-BER DA SILVA ALVES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 11/08/2016; 181.776-0, ADAILSONLIMA VERDE VILARINS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 14/08/2016; 181.816-3, FERNANDOMENDES LIMA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 19/08/2016; 181.820-1, WESLEY BARR E TOBASTOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 27/08/2016; 181.823-6, DAVI MENDONÇA DOS SAN-TOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 18/08/2016; 182.005-2, CYNTIA MARINS RAMOS DASILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 20/08/2016; 182.006-0, LUCIMAR SOUZA DE QUEIROZ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 20/08/2016; 182.008-7, CLEITON BERNARDES ROSENO DESOUSA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 21/08/2016; 182.010-9, EVANI DE SANTANA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 02/09/2016; 182.012-5, CLAUDIMAR GONZAGA DA PENHA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 24/08/2016; 182.016-8, ADILSON ANTÔNIO DA SILVEIRA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 25/08/2016; 182.017-6, GRAZIELE GRACE SILVA DO NAS-CIMENTO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 26/08/2016; 182.018-4, SAULO DE TARSO REISBASTOS DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 26/08/2016; 182.019-2, WLADMIR LOPESCAVALCANTE, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 28/08/2016; 182.020-6, TIAGO DE SOUZA OLI-VEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 31/08/2016; 182.073-7, RAIMUNDO DE SOUZA JÚNIOR,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 03/09/2016; 182.074-5, ROBERTO ANTUNES DOS SANTO S ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III, 03/09/2016; 182.128-8, PAULA NERY RIBEIRO, Ag.Ativ.Pen., 2ª,II, III, 03/09/2016; 182.130-X, FLAVIA NEPOMUCENO RIBAS BUENO, Ag.Ativ.Pen., 2ª,II, III, 17/09/2016; 182.553-4, IVAN NICODEMOS SOUZA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III,22/09/2016; 182.554-2, PRISCILA E SILVA DE SOUSA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III,18/09/2016; 182.555-0, WESLEI DE OLIVEIRA BARBOSA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III,22/09/2016; 182.556-9, CLAUDINEI FERNANDO MIGUEL, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III,23/09/2016; 182.557-7, ISRAEL AMADO DE CERQUEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, II, III,29/09/2016; 189.797-7, OLIVIA MARIA SILVA FRANCA BUZAR1, Ag.Ativ.Pen., 3ª, IV,V, 07/07/2016; 192.001-4, KELSON ALMERINDO PEREIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,13/07/2016; 192.201-7, GLEIDSON DA SILVA GOMES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 09/07/2016;192.202-5, VILMA ALMEIDA LOPES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 11/07/2016; 192.203-3,ALAN RIBEIRO DA MATTA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 09/07/2016; 192.204-1, FERNANDOCAVALCANTI DE LIMA NASCIMENTO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 09/07/2016; 192.207-6,WESLLEY SOARES NETO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 09/07/2016; 192.220-3, RODRIGOMEDEIROS DE MELO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 12/07/2016; 192.221-1, NATALIA PEREIRADE MIRANDA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 12/07/2016; 192.222-X, LUCIANA AMANCIO DOSSANTOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 12/07/2016; 192.223-8, RICARDO GOMES VIEIRA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 12/07/2016; 192.224-6, GEORGE ALVES DA SILVA, Ag.A t i v. P e n . ,2ª, I, II, 12/07/2016; 192.225-4, EYMARD LEMOS MARQUES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,12/07/2016; 192.227-0, CLAUDIO HENRIQUE FREITAS BARROS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,12/07/2016; 192.231-9, EMERSON DOS SANTOS SOUZA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,12/07/2016; 192.233-5, MARCO AURELIO PINTO DA FONSECA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,12/07/2016; 192.234-3, WILIAN PEREIRA DOS SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,14/07/2016; 192.235-1, RAYANA DE BRITO MACHADO TOMAZ, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,

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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016PÁGINA 14

14/07/2016; 192.237-8, HERCULES FERNANDES DE ALENCAR, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,12/07/2016; 192.238-6, PABLO PERRONI MIRHOM, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 12/07/2016;192.239-4, ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 12/07/2016;192.240-8, WILLIAM SILVA PLACIDES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 12/07/2016; 192.241-6,FLAVIANA KALIL RESENDE MAIA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016; 192.242-4, RA-PHAEL GOMES SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 24/07/2016; 192.243-2, MICHEL ELIASDOS SANTOS SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016; 192.244-0, ALAN ALVES DASILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016; 192.245-9, LUCAS NAVES DE SOUSA ESILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016; 192.246-7, FABIO DOS SANTOS MENDES,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016; 192.251-3, DANIEL DOMINGOS BELCHIOR DASILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016; 192.253-X, GEORGE YVES BARBOSA RA-MOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016; 192.255-6, RAFAEL SOARES DE ARAÚJO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 24/07/2016; 192.256-4, FERNANDO SANTOS GUIMARÃES,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 18/07/2016; 192.259-9, ENILTON MENDES DE SOUZA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016; 192.262-9, BRUNO ARAÚJO COSTA, Ag.Ativ.Pen., 2ª,I, II, 13/07/2016; 192.264-5, LUCIANO ALVES DA SILVA ALMEIDA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I,II, 13/07/2016; 192.453-2, RONE HOFFMAN PEREIRA DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,15/07/2016; 192.454-0, RAFAEL MARQUES QUEIROZ, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 14/07/2016;192.455-9, GUSTAVO FELIPE BARBOSA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 14/07/2016; 192.458-3,FABIO BISPO DOS SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 14/07/2016; 192.462-1, RODRIGODE SOUZA SOARES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 14/07/2016; 192.465-6, ANDREA MARQUESDOS REIS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 18/07/2014; 192.467-2, NAIR SERRA DA SILVA ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 17/07/2014; 192.469-9, ALDERIANNE RODRIGUES BOAVEN-TURA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 14/07/2016; 192.470-2, CINTIA DE MORAES ARAÚJO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 14/07/2016; 192.472-9, MARCELO GONÇALVES NUNES,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 14/07/2016; 192.475-3, JULLIERME RODRIGUES MOURA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 14/07/2016; 192.476-1, CARLOS EDUARDO FERNANDES B R I TO ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 14/07/2016; 192.478-8, HERNANDES ASSIS DE FREITAS,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 14/07/2016; 192.482-6, VERONICA MARTINS SILVA, Ag . A t i v. P e n . ,2ª, I, II, 15/07/2016; 192.486-9, ANA PAULA DA SILVA PINTO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,15/07/2016; 192.489-3, NADYA PEREIRA JUSTINO OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,15/07/2016; 192.496-6, MARCELE BRITO MIRANDA CADETE, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,15/07/2016; 192.501-6, JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,22/07/2016; 192.507-5, RONALDO PINHEIRO DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,15/07/2016; 192.508-3, WENDEL PEDRO DIAS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016;192.511-3, GILSIMAR RODRIGUES DUARTE, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/07/2016;192.512-1, WILIAM PEREIRA DE ARAÚJO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/07/2016; 192.515-6, CLECIO ANTONIO DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/07/2016; 192.517-2, LUIZTADEU MIRANDA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/07/2016; 192.518-0, SEBASTIÃORODRIGO DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/07/2016; 192.520-2, JOANA D'ARC DEMELO RIBEIRO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/07/2016; 192.521-0, FLAVIO PEREIRA VIAN-NA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/07/2016; 192.522-9, VIVIAN GUEDES SIRQUEIRA2,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 18/07/2016; 192.524-5, PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SOUSA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/07/2016; 192.525-3, LUZIA APARECIDA DA SILVA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/07/2016; 192.529-6, ALCEU FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016; 192.531-8, WILLIAN GONZAGA DO COUTO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016; 192.532-6, WESLEY ALESSANDRO VIEIRA GRA-MOSA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016; 192.534-2, JULIANA MARTINS FRANCA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016; 192.585-7, ALISSON LEANDRO SILVA LOPES,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 12/07/2016; 192.587-3, SIRLENE PEREIRA MENDES, Ag . A t i v. P e n . ,2ª, I, II, 15/07/2016; 192.590-3, CLAUDINE MADUREIRA GUEDES DA SILVA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 09/07/2016; 192.592-X, VANESSA SOUSA VELOSO, Ag.A t i v. P e n . ,2ª, I, II, 15/07/2016; 192.593-8, THIAGO FERREIRA ARAÚJO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,15/07/2016; 192.595-4, JALISSON FERNANDES DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,15/07/2016; 192.774-4, MILTON FONSECA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/07/2016;192.813-9, POLYANNA VIEIRA LIMA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 06/08/2016; 193.529-1,WENDELL CARNEIRO DE MELO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 09/07/2016; 193.531-3, KIELLCOELHO COSTA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 16/07/2016; 193.532-1, RAFAEL PEREIRA FA-RIAS ARAÚJO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 09/07/2016; 193.534-8, AYANE SOUZA MA RT I N SCOSTA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 16/07/2016; 193.535-6, RENATA MARIA VIEIRA DECASTRO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 16/07/2016; 193.536-4, ALINNE DE SOUZA GUIMA-RÃES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 16/07/2016; 193.537-2, DIELLE MOTA JARDIM MAN-RIQUE, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 16/07/2016; 193.540-2, DIEGO RODRIGUES CARVA L H O ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.547-X, MAGNO VIEIRA DA SILVA, Ag.A t i v. P e n . ,2ª, I, II, 16/07/2016; 193.548-8, WESTON ALVES ROMÃO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,16/07/2016; 193.549-6, ARIEL BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I,II, 16/07/2016; 193.550-X, VALTER DOS SANTOS JÚNIOR, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,16/07/2016; 193.560-7, IGOR CANHETE DUARTE, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 16/07/2016;193.592-5, PEDRO DE OLIVEIRA ROCHA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 16/07/2016; 193.593-3,LUCELIO DE ARAÚJO GALENO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 16/07/2016; 193.599-2, ELCILUCAS DE MORAIS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 16/07/2016; 193.602-6, JOSÉ RICARDOBANDEIRA GUIMARÃES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.615-8, JOSÉ WESLEYROCHA FERNANDES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.616-6, RENATO GOMESDA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.617-4, MENDEL GENIVAL SI LVAGONÇALVES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.618-2, ANDRE BARBOSA DEBRITO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.629-8, ERLANE MARTINS BRAUNAS,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.631-X, GLAUCIA CHAVES DE QUEIROZ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.635-2, JANETE COELHO DE SOUZA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.639-5, LUCAS ANGEL OLIVEIRA JUSTINO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.643-3, JANIO PAULO FERNANDES FILHO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.645-X, JOSSE FERREIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,19/07/2016; 193.646-8, ROBSON CLECIO BARROS DE OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I,II, 19/07/2016; 193.652-2, MARLON D'ANGELO FERREIRA DE OLIVEIRA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.655-7, STEVAN MARQUES CARVALHO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.672-7, FABIO DE SALES FERNANDES,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 22/07/2016; 193.677-8, THAIS DE OLIVIERA GUEDES GALHAR-DO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 20/07/2016; 193.678-6, RAFAELA IVINA DE ALMEIDARODRIGUES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 20/07/2016; 193.680-8, MAIARA BEZERRA DASILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 20/07/2016; 193.681-6, THIAGO JORGE CAMPOS DEALMEIDA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 20/07/2016; 193.682-4, BERENICE DE JESUS LOPES,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 20/07/2016; 193.683-2, DENILSON DUARTE COSTA, Ag. A t i v. P e n . ,2ª, I, II, 20/07/2016; 193.684-0, FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS NASCIMENTO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/07/2016; 193.685-9, LEANDRO SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,20/07/2016; 193.686-7, AUDREY CHRISTINA DE SOUSA PEREIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I,II, 24/07/2016; 193.689-1, SANDRA LOPES FRUTUOSO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,20/07/2016; 193.691-3, ANA TEREZA BARROS AGUIAR FILHA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,20/07/2016; 193.693-X, CLODOALDO CALMON DOS SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,20/07/2016; 193.695-6, ADRIANA ISABEL VIANA CARDOSO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,20/07/2016; 193.696-4, MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,20/07/2016; 193.698-0, RAMON VERNAY LOPES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 21/07/2016;

193.699-9, MOACIR CAMELO E SILVA JÚNIOR, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 21/07/2016;193.700-6, TATIANA CRISTINA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 10/08/2016; 193.702-2,WILLIAN RIBEIRO QUEROBIM, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 21/07/2016; 193.703-0, JACK-SON GUEDES DOS SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 21/07/2016; 193.705-7, MARINAQUEIROZ BICALHO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 21/07/2016; 193.706-5, ORISLEY GUEDESPIMENTA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 22/07/2016; 193.707-3, ALMIR AZEVEDO SABINO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 23/07/2016; 193.708-1, LUCIANO MARTINIANO DA SILVA ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 21/07/2016; 193.709-X, MARCONE GONGALVES DE SOUZA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 22/07/2016; 193.710-3, CLEICIANE DA SILVA PENHA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 21/07/2016; 193.711-1, GIANCARLOS DE OLIVEIRA SOUZA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 21/07/2016; 193.712-X, LILIAN MENDONÇA DA ROCHA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 22/07/2016; 193.715-4, WESLEY DE SOUZA PRADO, Ag.A t i v. P e n . ,2ª, I, II, 23/07/2016; 193.716-2, ALEXANDRE JAIME DOS SANTOS TAVARES LOPES,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 22/07/2016; 193.718-9, HENRIQUE PAULO DE SOUZA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 23/07/2016; 193.719-7, RODRIGO ALVARENGA MACHADO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 23/07/2016; 193.720-0, EUGENIO CARLOS SILVA LIMA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 22/07/2016; 193.721-9, FRANCISCA ELISANDRA SATURNINOALVES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 23/07/2016; 193.722-7, CAMILO OLIVEIRA SILVA NETO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 04/08/2016; 193.723-5, JOCIEL LUCIANO MOTA, Ag.Ativ.Pen., 2ª,I, II, 22/07/2016; 193.726-X, RICARDO SOLEDADE SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,22/07/2016; 193.730-8, FERNANDO BODART CAOU, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 22/07/2016;193.731-6, PATRICIO VALERIO DA COSTA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 22/07/2016;193.732-4, ANDRIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 26/07/2016;193.733-2, AKSON CRISTIAN BRANTS DIAS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 27/07/2016;193.738-3, GUILHERME FRUTUOSO BARBOSA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 26/07/2016;193.741-3, ELISANGELA MARIA DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 29/07/2016; 193.742-1, MARCO JÚNIOR RUFINO PORTO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 09/08/2016; 193.743-X,NANNINI NUNES DURAES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 30/07/2016; 193.744-8, PAULO MAR-CELLO CRUZ CALIXTO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 06/08/2016; 193.745-6, VICTOR HUGOPEREIRA DOS SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 30/07/2016; 193.749-9, ANTÔNIO RO-BERTO FERREIRA FILHO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 06/08/2016; 193.750-2, GABRIELEEDUARDA ILHA FRANKE, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 02/08/2016; 193.751-0, LUIZ LIMADE MEDEIROS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 02/08/2016; 193.752-9, BRUNO DE CARVALHOTEIXEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 03/08/2016; 193.834-7, TUCSON HERINGER PINHEI-RO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 06/08/2016; 194.111-9, FABIO SOUZA LIMA, Ag.Ativ.Pen., 2ª,I, II, 12/08/2016; 194.112-7, FRANCISCA MARCIA BELTRAO ALVES, Ag.Ativ.Pen., 2ª,I, II, 11/08/2016; 194.145-3, RENATA TEIXEIRA DE QUEIROZ, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,12/08/2016; 194.146-1, RENATO OLIVEIRA DE SOUSA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,11/08/2016; 194.147-X, LEONILDA DELMONDES RODRIGUES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,13/08/2016; 194.153-4, LILIANE REGINA DE SOUZA VIEIRA BRAGA DA SILVA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 19/08/2016; 194.448-7, DENISE SILVA PEDROSA, Ag.Ativ.Pen., 2ª,I, II, 16/08/2016; 194.641-2, FELIPE HIGINO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 17/08/2016; 194.642-0, TELES MOOZER SOUZA DE OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 20/08/2016; 194.644-7, FABIO SANTOS DE ANDRADE, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 24/08/2016; 194.645-5, RO-MULO SANTOS RIBEIRO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 24/08/2016; 194.646-3, MARCELOANTÔNIO MARTINS COSTA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 25/08/2016; 194.647-1, JEANIEROMANO BORGES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 25/08/2016; 194.649-8, ANDERSON LUIZBARBOSA MEDEIROS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 25/08/2016; 194.650-1, DANIEL JULIOFERREIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 25/08/2016; 194.651-X, CLEBER MOURA BAT I S TA ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 25/08/2016; 194.653-6, ITAMAR MARQUES DA SILVA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 25/08/2016; 194.654-4, HERIK DA SILVA SANTOS, Ag.A t i v. P e n . ,2ª, I, II, 25/08/2016; 194.655-2, JOEL CARLOS ALVES ARAÚJO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,25/08/2016; 194.656-0, VALDINEY ARAÚJO PEREIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 26/08/2016;194.657-9, GUSTAVO JORGE ESTRELA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 26/08/2016; 194.658-7,RODRIGO DA SILVA MARIANO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 26/08/2016; 194.659-5, R A FA E LSILVA PIRES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 26/08/2016; 194.660-9, DEIVERSON MENDES OLI-VEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 27/08/2016; 194.661-7, ILDO VALERIANO DA FONSECA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 27/08/2016; 194.662-5, CLEIA MARIA RODRIGUES, Ag. A t i v. P e n . ,2ª, I, II, 30/08/2016; 194.663-3, PLINIO ALVES GOMES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,30/08/2016; 194.664-1, PAULO CESAR LOPES PINTO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 30/08/2016;194.665-X, LILIAN SILVA RODRIGUES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 30/08/2016; 194.666-8,ANTÔNIO ELSON DA COSTA NETO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 30/08/2016; 194.667-6,THIAGO ROBERTO COSTA PADILHA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 30/08/2016; 194.821-0,RUBENS CLEVERSON MARTINS LAURINDO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 31/08/2016;194.822-9, FRANCISCO MARCELO ALVES PIMENTA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 12/09/2016;194.823-7, LEANDRO CARLOS GONTIJO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 31/08/2016; 194.824-5,WENDEL DE ASSIS SOUZA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 31/08/2016; 194.825-3, GRAZIELLEGOMES MARTINS CALIXTO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 31/08/2016; 194.826-1, MIRIANBERNARDINO DE OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 31/08/2016; 194.827-X, EDSON DESENA ALVES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 31/08/2016; 194.829-6, RAFAEL RODRIGUES PRA-DO BORGES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 31/08/2016; 194.831-8, HYTALO PARREIRA ARAÚ-JO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 01/09/2016; 194.833-4, LEONIDAS SOARES DE SOUZA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 01/09/2016; 194.834-2, ISAAC NUNO CARVALHO DE AZEVEDO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 05/09/2016; 194.835-0, ANDERSON FRUTUOSO DA SILVA OLI-VEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 01/09/2016; 194.836-9, FLAVIO LUIS CASTIGLIONI,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 01/09/2016; 194.837-7, ALISSON LUIZ DE MACEDO VIEIRA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 02/09/2016; 194.838-5, TIAGO DE LUCENA VARGAS MATOS,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 02/09/2016; 194.840-7, TADILEI DA SILVA RAMOS, Ag. A t i v. P e n . ,2ª, I, II, 02/09/2016; 194.841-5, BRUNO ALVES CAIXETA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,02/09/2016; 194.842-3, CLAUDIA LUCIANA DA SILVA RIBEIRO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,02/09/2016; 194.845-8, ZILDENI PEREIRA SOBRINHA SCHEINER, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I,II, 23/09/2016; 194.846-6, JEFERSON EZEQUIEL PIRES MARTINS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I,II, 03/09/2016; 194.847-4, ALEKSA HILBERT LEMES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 07/09/2016;194.848-2, ALANE DE OLIVEIRA MUNIZ, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 02/09/2016; 194.849-0,SAMUEL ALVES DAMASCENO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 02/09/2016; 194.850-4, ADAL-TON FURTADO DE ALMEIDA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 03/09/2016; 194.937-3, MARCELOMARCULINO PEREIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 03/09/2016; 194.938-1, FRANCISCOSUELSON DO NASCIMENTO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 03/09/2016; 194.940-3, DYEGOALVES DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 03/09/2016; 194.942-X, MARISOL CRISTINACOSTA ELIONIDIO AGUIAR, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 03/09/2016; 194.943-8, LILIANE DEOLIVEIRA ILARIO MOURA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/09/2016; 194.944-6, ROME DASILVA LEITE BORGES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 03/09/2016; 194.946-2, MARCIO FER-NANDO DE ALMEIDA BARRETO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 03/09/2016; 194.948-9, AN-TÔNIO JACKSON SOBREIRA GONÇALVES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 03/09/2016; 194.971-3, DANIELLE FONSECA BUENO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 11/09/2016; 194.972-1, FRAN-CISCO VENANCIO BEZERRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 08/09/2016; 194.973-X, CARLOSSILVESTRE MULLER ROCHA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 08/09/2016; 194.974-8, ENOQUEOLIVEIRA DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 08/09/2016; 195.049-5, ANDRESSA SAINTJUST, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 08/09/2016; 195.050-9, ANDRE OLIVEIRA DE MES Q U I TA ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 08/09/2016; 195.051-7, DEBORA BATISTA POLICARPO GOMES,

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Diário Oficial do Distrito FederalNº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016 PÁGINA 15

Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 08/09/2016; 195.053-3, CAIO HENRIQUE RODRIGUES BEZERRADA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 23/09/2016; 195.054-1, ERIC CLEIPTON CHUEIRI,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 08/09/2016; 195.060-6, CHRISTINA DA COSTA SILVA HAINE,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 09/09/2016; 195.061-4, VICTOR SADI MATIAS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I,II, 09/09/2016; 195.062-2, LEANDRO MOREIRA ALVES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,09/09/2016; 195.063-0, REGINALDO SOARES DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,09/09/2016; 195.064-9, ANA CRISTINA LOPES DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,18/09/2016; 195.065-7, LUANA GESTEIRA DE ALMEIDA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,09/09/2016; 195.066-5, LUIS MARCIO ALEXANDRE LEITE CARNEIRO, Ag.Ativ.Pen.,2ª, I, II, 09/09/2016; 195.067-3, DANIEL DE SOUSA BARBOSA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,09/09/2016; 195.068-1, LAYSSA EMANUELLE FERREIRA ALVES D'ARCADIA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 09/09/2016; 195.069-X, HUMBERTO NOLETO MARQUES DASILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 11/09/2016; 195.101-7, ALEX RAPHAEL LIMA NO L E TO ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 10/09/2016; 195.102-5, WELLINGTON MOURA ANDRADE,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 20/09/2016; 195.103-3, JOAB MENDES JÚNIOR, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I,II, 10/09/2016; 195.104-1, VINICIUS AKIDAN BRANTS DIAS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,10/09/2016; 195.105-X, CASSIO ALAN PORTELA VERAS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,10/09/2016; 195.106-8, MARIANA BANDEIRA PEDROSO GOMES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I,II, 13/09/2016; 195.107-6, RONAN DE FREITAS CAPECCHI, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,14/09/2016; 195.108-4, ANA CAROLLINA COSTA PEREIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,10/09/2016; 195.109-2, EDUARDO CEZAR RIBEIRO FURTADO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,11/09/2016; 195.141-6, FERNANDO DA SILVA RIBEIRO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,13/09/2016; 195.142-4, ROSEANE PEREIRA COSTA DOS SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I,II, 13/09/2016; 195.143-2, OSEIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,13/09/2016; 195.166-1, AMANDA FIRMIANO ALVES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/09/2016;195.173-4, EDUARDO DA SILVA ARAÚJO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 14/09/2016; 195.180-7,LUCIANA ALBUQUERQUE SOUZA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/09/2016; 195.186-6,THIAGO HENRIQUE DA SILVA GONTIJO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 13/09/2016; 195.194-7,TAYENE RESENDE, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 14/09/2016; 195.216-1, EDINES FERREIRA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 14/09/2016; 195.218-8, GLEISON BATISTA FERREIRA LIMA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/09/2016; 196.592-1, MIGUEL RIBERNALDO GALINDO DEALMEIDA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 16/09/2016; 196.594-8, MARCUS ANTONIUS SUI-CINIV COSTA PINHO WERNECK, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 15/09/2016; 196.597-2, MAR-CUS VINICIUS GOMES DE CARVALHO PERES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 16/09/2016;196.598-0, ORISVAM LIMA DE MORAES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 16/09/2016; 196.605-7,RODRIGO PEREIRA SIRIANO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 17/09/2016; 196.606-5, LUIZTHIAGO MARIANO DE ALMEIDA DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 17/09/2016;196.607-3, ERIKA BARSANULFO DE ANDRADE RODRIGUES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II,17/09/2016; 196.609-X, VICTOR LOPES DE SOUSA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 17/09/2016;196.610-3, FRANCISCO PIRES DE SOUZA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 17/09/2016; 1 9 6 . 6 11 - 1 ,FRAYSTON GUIMARÃES SANTIAGO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 20/09/2016; 196.612-X,DANIEL CARPANEDA SCHMIDT, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 29/09/2016; 196.614-6, ANDRESANTOS SALGADO, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 24/09/2016; 196.617-0, ALEX FERNANDESROCHA, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 20/09/2016; 196.619-7, RENATO MENDELEIEV S I LVASIMÕES, Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 20/09/2016; 196.621-9, BRUNA MAROCOLO CARDOSO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 21/09/2016; 196.622-7, RAISSA WINTER DE CARVALHO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 26/09/2016; 196.627-8, ELY DOS SANTOS PINHEIRO NETO ,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 21/09/2016; 196.631-6, LAERTE CARDOSO DOS SANTOS,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 21/09/2016; 196.633-2, DANIEL GONGALVES VIANA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 28/09/2016; 196.636-7, JECKSON GOMES DE ALMEIDA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 21/09/2016; 196.641-3, ANDERSON ARAÚJO DE ARRUDA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 22/09/2016; 196.644-8, FABIO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 23/09/2016; 196.653-7, THOMAZ DE SIQUEIRA ARAÚJO,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 30/09/2016; 196.656-1, RAFAEL CASSIANO LACERDA,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 26/09/2016; 196.660-X, FELIPE LUCIANO COSTA CHAGAS,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 28/09/2016; 196.698-7, CRISTINA PEREIRA SANTOS,Ag.Ativ.Pen., 2ª, I, II, 30/09/2016; 1401.631-1, GILBERTO FERREIRA LIBERAL,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV, 27/08/2016; 1666.022-6, RODRIGO MENDES DEMORAIS, Ag.Ativ.Pen., 3ª, II, III, 11/07/2016; 1666.319-5, ARGENTINO DA SILVA SOU-SA MENDES, Ag.Ativ.Pen., 3ª, II, III, 17/07/2016; 1666.816-2, ROSIMEIRE RIBEIRO DACOSTA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, II, III, 15/09/2016; 1667.005-1, LUIS FERNANDO DIAS GUI-MARÃES, Ag.Ativ.Pen., 3ª, II, III, 18/09/2016; 1667.006-X, ALAN CARLOS BRANDÃO,Ag.Ativ.Pen., 3ª, II, III, 22/09/2016; 1667.007-8, VANDA PEREIRA ALMEIDA,Ag.Ativ.Pen., 3ª, II, III, 26/09/2016; 1667.008-6, ZAIRTON ALENCAR MIRANDA,Ag.Ativ.Pen., 3ª, II, III, 26/09/2016; 1667.009-4, EDINALDO RIBEIRO DE CARVA L H O ,Ag.Ativ.Pen., 3ª, II, III, 30/09/2016; 1667.027-2, LUCIANO HENRIQUE ANDRADE DOSSANTOS, Ag.Ativ.Pen., 3ª, II, III, 30/09/2016; 1667.069-8, FABIA RAMOS DE CASTRO,Ag.Ativ.Pen., 3ª, II, III, 26/09/2016. 1Interstício alterado por 667 dias de licença. 2Interstícioalterado por 03 dias de afastamento. 3Interstício alterado por 1095 dias de afastamento.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MU-LHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

104.197-5, RONANH ALVES PEREIRA1, Aux.Ass.Soc., Única, V, VI, 16/09/2016;104.273-4, MARIA INEZ GUIMARÃES NASCIMENTO, Téc.Ass.Soc., ESP, IV, V,06/09/2016; 158.114-7, EVELINE HORTA DE SOUZA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016; 158.118-X, FERNANDA LOUREDO C. DOS REIS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,I, II, 22/09/2016; 158.119-8, FLAVIO WILSON C. DE CARVALHO, Ges.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016; 158.143-0, LETICIA POSTIGLIONI FONTOURA,Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 179.239-3, ERIKA RAYANNE SILVA BOR-GES, Téc.Ass.Soc., 2ª, I, II, 24/09/2016; 179.398-5, FABIO DE ASSIS GASPAR,Esp.Ass.Soc., 2ª, I, II, 24/09/2016; 194.873-3, JANAINA ARAÚJO PEREIRA LEITE,Téc.Ass.Soc., 2ª, I, II, 03/09/2016; 195.023-1, PRISCILA NOLASCO DE OLIVEIRA,Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 03/09/2016; 195.025-8, CARLOS FREDERICO DE MACEDOCOELHO, Esp.Ass.Soc., 2ª, I, II, 08/09/2016; 195.086-X, MARIANA RIBEIRO GOMES,Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 13/09/2016; 195.262-5, BRENO MENDES DE OLIVEIRA,Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 20/09/2016; 195.327-3, VANESSA DA SILVA ANDRADE,Esp.Ass.Soc., 2ª, II, III, 22/09/2016; 1653.238-4, EDUARDO DE OLIVEIRA CASTRO2,Téc.Ass.Soc., 3ª, IV, V, 18/09/2016. 1Interstício alterado por 47 faltas. 2Interstício alteradopor 439 dias de licença.

POLÍCIA CIVIL DO DF43.621-6, MEIRE IVONE NICODEMOS GRAF, Ass.Ap.Ativ.PCDF., Única, III, IV,02/09/2016; 221.275-7, POLYANNA MARA MENDONÇA DE MIRANDA,Ag.Ativ.Comp.Seg.Públ., 3ª, IV, V, 10/09/2016; 221.276-5, HELOIZA PEIXOTO DE BAR-ROS, Ag.Ativ.Comp.Seg.Públ., 3ª, IV, V, 17/09/2016; 221.277-3, NAYARA ELAINE AL-VES DA COSTA, Ag.Ativ.Comp.Seg.Públ., 3ª, IV, V, 18/09/2016; 221.278-1, WESLONSANTOS TEIXEIRA, Ag.Ativ.Comp.Seg.Públ., 3ª, IV, V, 26/09/2016.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DF78.485-0, JORGE LUIZ SILVEIRA DE CARVALHO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,07/07/2016; 79.252-7, FERNANDA DA PENHA CORTES ALMEIDA, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 79.264-0, SERGIO RICARDO VIANA LIMA,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 27/09/2016; 91.558-0, EDUARDO PEREIRA ANTUNES,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV, 02/09/2016; 91.481-9, KENEDI FERREIRA GOMES,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV, 02/09/2016; 91.524-6, JUAREZ DA SILVA SAL-GADO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV, 02/09/2016; 91.549-1, JOÃO BATISTA NU-NES RODRIGUES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV, 06/09/2016; 91.565-3, MARTADE SOUSA SANTANA FREITAS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 30/09/2016; 106.923-3, SELMA DA SILVA AGUILAR, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., Única, VIII, IX, 06/06/2016;158.219-4, ANA CLERIA ALVES RODRIGUES DURAES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I,II, 15/09/2016; 158.074-4, DJALMA RODRIGUES MILHOMEN, Ges.Pol.Públ.Gest . G o v. ,1ª, I, II, 22/09/2016; 1431.197-6, FABIANA DA SILVA NERY, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,I, II, 22/09/2016; 1401.557-9, ERALDO AREIAS NETO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II,01/08/2016; 1430.948-3, KENIA RODRIGUES DA SILVA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,07/07/2016; 1431.166-6, AUREO BERNARDO DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I,II, 22/09/2016; 1431.183-6, THIAGO BARBOSA CAMPOS, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I,II, 21/09/2016; 1431.188-7, SILVIO VIEIRA DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016; 1431.191-7, ZILCA OLIVEIRA GEHLEN1, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,22/09/2016; 1431.194-1, VALESKA VALENÇA DE FREITAS, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,I, II, 22/09/2016; 1431.199-2, RENAN BENJAMIN CAMPOS SALES, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.229-8, RENATO CLAUDIO MELO DA SILVA ,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.242-5, GLEYANDERSON MOTTABARBOSA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.256-5, SERGIO VELOSODE BRITO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.266-2, CAIO AURELIUSSANTIAGO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.270-0, FABRICIO MAR-QUES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016. 1In-terstício alterado por 01 falta.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA39.284-7, DINARTE SILVA DE SOUZA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, II, III, 09/09/2016;91.502-5, APARECIDA FERREIRA XAVIER, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, I V,02/09/2016; 91.585-8, PAULO SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., ESP, III, IV, 06/09/2016; 158.334-4, VALERIA FERREIRA SANTOS LESSA,Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 25/09/2016; 1431.269-7, ELIZABETH MENDONÇA ESILVA DE CARVALHO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA158.355-7, JEAN LEAL DA GAMA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 14/09/2016.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA91.556-4, JOSÉ ARAÚJO ARAGÃO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV, 02/09/2016;91.600-5, VASCO EXPEDITO DA CUNHA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV,03/09/2016; 1431.249-2, ALBA VALÉRIA FERNANDES PEIXOTO FLEURY, Ana.Pol.Pú-bl.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO91.323-5, DARIO MARTINS DA SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, III, IV,12/08/2016.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA79.251-9, ESMERALDA MARIA REIS SILVÉRIO LIMA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ91.318-9, JOAQUIM DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, II, III,16/08/2016.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE91.497-5, JOSÉ REGINALDO ALVES PINTO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, II, III,16/09/2016; 91.533-5, CHARLES PEREIRA DA SILVA, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, II,III, 02/09/2016.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA91.202-6, ANTÔNIO ADAUTO ALVES DE ARAÚJO1, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, II, III,05/09/2016; 171.551-8, FRANCISCO HOLANDA PEREIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª,III, IV, 22/09/2016. 1Interstício alterado por 27 faltas.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA91.387-1, JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, II, III,17/08/2016; 91.442-8, MELQUIADES ALVES DE SOUZA NETO, Ana.Pol.Públ.Gest. G o v. ,ESP, III, IV, 19/08/2016.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE158.111-2, EVERTON SANTOS CASTRO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016;158.265-8, CLAUDIO ALVES CHERICI NOGUEIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL39.242-1, PAULO DE TARSO COELHO VIANA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, II, III,02/09/2016.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II1431.261-1, IVALDO SILVA DE CARVALHO JÚNIOR, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II,21/09/2016.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES158.076-0, ROMILDO PEREIRA SOARES, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016;1200.058-2, GABRIEL BORGES, Ges.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 21/09/2016; 1431.246-8,DANIELE SCHETTINO LUTTEMBARCK, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 22/09/2016.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIATORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 28, de 02/08/2016, publicada no DODF nº 153, de12/08/2016, o que se refere à progressão funcional do servidor ANTÔNIO ADAUTO AL-VES DE ARAÚJO, matrícula 91.202-6,

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

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DESPACHOS DA SECRETÁRIAEm 08 de setembro de 2016

Processo: 052.001.093/2016. Interessado: HELIANE DE SOUZA LIMA. Assunto: DIS-POSIÇÃO DE SERVIDORAUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no Inciso I, § 1°, do inciso II, do artigo 157da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição da servidora HELIANE DESOUZA LIMA, Técnico de Apoio às Atividades Policiais, matrícula 43.080-3, da PolíciaCivil do Distrito Federal à Defensoria Pública do Distrito Federal, para atender uma demandaextraordinária, em razão da carência de recursos humanos, até 31/12/2017, com ônus para oórgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e e n c a rg o ssociais da servidora.Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências per-tinentes.

Processo: 113.000.573/2016. Interessado: OSVAN COSTA E SILVA. Assunto: REVOGA-ÇÃO DA DISPOSIÇÃO.REVOGO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto do § 2º do art. 155 da Lei Complementar nº840 de 23/12/2011, a disposição do servidor OSVAN COSTA E SILVA, Agente de Ati-vidades Rodoviárias, matrícula 94.367-3, do Departamento de Estradas de Rodagem doDistrito Federal - DER/DF à Defensoria Pública do Distrito Federal a contar da data destapublicação, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem daremuneração e encargos sociais do servidor.Em conformidade com o § 2° do artigo 155 da Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011, aautoridade cedente revoga a cessão devendo o servidor reapresentar-se ao órgão de ori-gem.Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal,para as providências pertinentes.

Processo: 113.002.733/2007. Interessado: IRINEU COSTA BRITO. Assunto: REVOGAÇÃODE CESSÃO.REVOGO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto do § 2º do art. 155 da Lei Complementar nº840 de 23/12/2011, a disposição do servidor IRINEU COSTA BRITO, Técnico de AtividadesRodoviárias, matrícula 93.913-7, do Departamento de Estradas de Rodagem do DistritoFederal - DER/DF à Defensoria Pública do Distrito Federal a contar da data desta pu-blicação, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem daremuneração e encargos sociais do servidor.Em conformidade com o § 2° do artigo 155 da Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011, aautoridade cedente revoga a cessão devendo o servidor reapresentar-se ao órgão de ori-gem.Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal,para as providências pertinentes.

Processo: 092.005.359/2016. Interessado: SINÉSIO LOPES SOUTO. Assunto: CESSÃO DEEMPREGADO.AUTORIZO com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma da Lei Complementar nº 2469 de 21/10/1999, a cessão doempregado SINÉSIO LOPES SOUTO, Agente de Suporte ao Negócio II, matrícula 51.434-9, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB à Secretaria deEstado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, para exercer o Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-03, de Assessor Especial de Gabinete, com ônus para oórgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e e n c a rg o ssociais do servidor, até 31/12/2016.Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -CAESB, para as providências pertinentes.

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 362, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorando nº 639/2016 -GAB/SCG/SEPLAG, com a indicação das respectivas localidades, para atuar como Exe-cutores do Contrato nº 14/2016, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio destasecretaria e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem porobjeto a prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada,diurna e noturna, fixa e motorizada, para atender os próprios do Governo de Brasília,conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do Projeto Básico,da Proposta da Contratada e da Justificativa de Dispensa de Licitação, conforme o processon° 410.002.494/2016, a saber: 1. RAFAEL VALÉRIO SEABRA SALES, Chefe, matrícula nº235.363-6, CPF n° 018.074.261-22, e AMANDA VASCONCELOS RHODES, AssessorTécnico, matrícula nº 235.360-1, CPF n° 032.276.411-43, para atuarem, respectivamente,como Executores titular e Suplente no âmbito do Conselho Tutelar do Park Way - SE-CRIANÇA; 2. CLAUDIO LUIS SOUZA BORGES, Técnico em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, matrícula nº 1.675.062-4, CPF n° 373.007.331-15, e CARLOS TOMAZ DASILVA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 042.484-6, CPFn° 386.534.941-20, para atuarem, respectivamente, como Executores titular e Suplente noâmbito da Administração Regional do Recanto das Emas - RA XV; 3. WESLEY DOSSANTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/Gerente de ServiçosGerais, matrícula nº 269.012-8, CPF n° 723.972.331-34, e RICARDO GABRIEL TENORIORAMOS, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental/Diretor de Apoio Ope-racional, matrícula nº 174.634-0, CPF n° 605.779.401-04, para atuarem, respectivamente,como Executores titular e Suplente no âmbito da Sede da Secretaria de Estado de Gestão doTerritório e Habitação do Distrito Federal - SEGETH; 4. ALUIZIO CASTRO COELHO,Analista em Politicas Publicas e Gestão Governamental, matrícula nº 030.923-0, CPF n°380.110.181-91, e NEIDE RIBEIRO DE SANTANA, Técnico em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, matrícula nº 047.549-1, CPF n° 350.401.903-44, para atuarem, respec-tivamente, como Executores titular e Suplente no âmbito da Administração Regional doRiacho Fundo II - RAXXI; 5. MARCELI DA SILVA BRITO, Conselheira Tutelar, matrículanº 221.695-7, CPF n° 606.671.921-15, e SIDNEY FERREIRA MARTINS, Assessor Técnico,matrícula nº 232.554-3, CPF n° 870.859.415-53, para atuarem, respectivamente, como Exe-cutores titular e Suplente no âmbito do Conselho Tutelar de São Sebastião - SECRIANÇA;6. ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, Gestora em Politicas Publicas eGestão Governamental, matrícula nº 175.439-4, CPF n° 423.211.741-53, e RONALD RE-

SENDE DE ARAÚJO, Analista em Politicas Publicas e Gestão Governamental, matrícula nº158.895-8, CPF n° 602.935.861-87, para atuarem, respectivamente, como Executores titulare Suplente no âmbito da Administração Regional do Park Way - RA XXIV; 7. MARCELOLOURENÇO DA SILVA, Assessor, matrícula nº 269.721-1, CPF n° 828.881.911-72, eROBERTO FERNANDES, Assessor, matrícula nº 232.585-3, CPF n° 705.695.921-00, paraatuarem, respectivamente, como Executores titular e Suplente no âmbito da Secretaria Ad-junta de Turismo - SETUL; 8. ÁLVARO ARAÚJO MELO FILHO, Chefe, matrícula nº232.379-6, CPF n° 002.181.301-98, e PEDRO HEITOR RODRIGUES FERNANDES, As-sessor Técnico, matrícula nº 235.357-1, CPF n° 037.124.831-04, para atuarem, respec-tivamente, como Executores titular e Suplente no âmbito do Conselho Tutelar do JardimBotânico - SECRIANÇA; 9. JÚLIO CESAR SILVA BARRETO, Gerente, matrícula nº268.865-4, CPF n° 553.935.001-49, e LUCIANE SANTOS MIRANDA, Assessora, matrículanº 268.878-6, CPF n° 000.466.701-81, para atuarem, respectivamente, como Executorestitular e Suplente no âmbito da Fábrica Social-Unidade I e II - SEDESTMIDH; 10. VITORFERREIRA DE LIMA, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, matrícula nº 235.578-7,CPF n° 037.001.281-00, e MARCOS ROGÉRIO DA MOTA RIBEIRO DE PAULA, TécnicoSocioeducativo, matrícula nº 218.003-0, CPF n° 010.768.051-32, para atuarem, respec-tivamente, como Executores titular e Suplente no âmbito Conselho Tutelar da Fercal -SECRIANÇA; 11. PAULO CÉSAR ALEXANDRINO DA SILVA, Técnico de Atividades doMeio Ambiente/ Especialidade Técnico em Edificações, matrícula nº 1.660.542-X, CPF n°606.712.031-34, e MAIARA BORGES, Analista de Atividades do meio Ambiente, matrículanº 263.886-X, CPF n° 002.077.381-14, para atuarem, respectivamente, como Executorestitular e Suplente no âmbito da Sede do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM; 12. PA-TRÍCIA MURTA OLIVEIRA, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, matrícula nº232.188-2, CPF n° 605.578.501-34, e WANDIR OLIVEIRA MORAIS, Conselheiro Tu t e l a r,matrícula nº 221.796-1, CPF n° 248.793.711-49, para atuarem, respectivamente, como Exe-cutores titular e Suplente no âmbito do Conselho Tutelar do Guará - SECRIANÇA; 13.GIULIANA HERNANDES CÓRES, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamen-tal/Coordenadora do Centro, matrícula nº 234.436-X, CPF n° 692.392.071-04, e THAISALVES MOREIRA, Especialista Socioeducativa/Assistente Social/Assessora, matrícula nº172.224-7, CPF n° 668.387.891-91, para atuarem, respectivamente, como Executoras titulare Suplente no âmbito do Centro de Atendimento Integrado de Crianças e AdolescentesVítimas de Violência Sexual - SECRIANÇA; 14. DOLORES DE MORAIS BARROS GE-NÚ, Técnico Socioeducativo, matrícula nº 217.935-0, CPF n° 011.146.881-77, e LUCASVINÍCIOS SILVA ANDRADE, Assessor Técnico, matrícula nº 235.456-X, CPF n°061.613.151-81, para atuarem, respectivamente, como Executores titular e Suplente no âm-bito do Conselho Tutelar do Riacho Fundo I - SECRIANÇA; 15. GLAUCO BARBOSAISOTON, Chefe Administrativo, matrícula nº 232.807-0, CPF n° 730.528.251-00, e MI-CHELY DA SILVA ROCHA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 234.554-4,CPF n° 006.621.131-01, para atuarem, respectivamente, como Executores titular e Suplenteno âmbito do Conselho Tutelar do Itapoã - SECRIANÇA.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26 de fevereiro de 2015,publicada no DODF n° 43, de 03 de março de 2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64,de 01 de abril de 2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 363, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante memorando nº 660/2016-GAB/SCG/SEPLAG, com a indicação da respectiva localidade, para atuar como Executoresdo Contrato nº 13/2016-SEPLAG, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa BRAS-FORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviçosespecializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e mo-torizada, para atender os próprios do Governo de Brasília, conforme condições, quantidadese especificações constantes do Anexo I do Projeto Básico, da Proposta da Contratada e daJustificativa de Dispensa de Licitação, conforme o processo n° 410.002.493/2016, a saber: 1.ROMERO CAMPOS DE OLIVEIRA, Técnico de Gestão Fazendária, matrícula n° 091.106-2, CPF n° 333.636.251-20, e CLAUDEMIR FERREIRA LAURINDO, Agente de GestãoFazendária, matrícula n° 034.760-4, CPF n° 357.825.521-15, para atuarem, respectivamente,como Executores Titular e Suplente, nos âmbitos da Secretária de Estado de Fazenda-SEFAZ: Fazenda SEF Agência Brazlândia; Fazenda SEF Agência de Atendimento Ta -guatinga; Fazenda SEF Agência Atendimento Gama; Fazenda SEF Agência AtendimentoNúcleo Bandeirante; Fazenda SEF Posto Fiscal da Receita - Brazlândia; Fazenda SEF PostoFiscal Anápolis; Fazenda SEF Posto Fiscal da Receita - Belém e Fazenda SEF Agência deAtendimento Ceilândia.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26 de fevereiro de 2015,publicada no DODF nº 43, de 03 de março de 2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64,de 01 de abril de 2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 364, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante memorando nº 660/2016-GAB/SCG/SEPLAG, com a indicação da respectiva localidade, para atuar como Executoresdo Contrato nº 14/2016-SEPLAG, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa BRAS-FORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviçosespecializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e mo-torizada, para atender os próprios do Governo de Brasília, conforme condições, quantidadese especificações constantes do Anexo I do Projeto Básico, da Proposta da Contratada e daJustificativa de Dispensa de Licitação, conforme o processo n° 410.002.494/2016, a saber: 1.

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Diário Oficial do Distrito FederalNº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016 PÁGINA 17

ROMERO CAMPOS DE OLIVEIRA, Técnico de Gestão Fazendária, matrícula n° 091.106-2, CPF n° 333.636.251-20, e CLAUDEMIR FERREIRA LAURINDO, Agente de GestãoFazendária, matrícula n° 034.760-4, CPF n° 357.825.521-15, para atuarem, respectivamente,como Executores Titular e Suplente, nos âmbitos da Secretária de Estado de Fazenda-SEFAZ: Fazenda SEF Agência Atendimento Planaltina; Fazenda SEF Agência AtendimentoSobradinho; Fazenda SEF Complexo da Subsecretaria de Receita; Fazenda SEF Sede Ed.Vale do Rio Doce; Fazenda SEF Galeria Norte; Fazenda SEF Posto Fiscal da Receita-Planaltina; Fazenda SEF Corregedoria Fazendária-COFAZ; Fazenda SEF C.P.D SEFAZ Ga-ragem; Fazenda SEF Agência Atendimento Asa Norte; Fazenda SEF Agência Empresarial;Fazenda SEF Posto S.I.A.; Fazenda SEF Monitoramento Eletrônico de Mercadoria emTrânsito - Antigo SINDIBRAS; Fazenda SEF Agência Sul e Fazenda SEF Lino Martins.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo 67 da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004;Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembrode 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26 de fevereiro de 2015,publicada no DODF nº 43 de 03 de março de 2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64, de01 de abril de 2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE AD-MINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo art. 3º da Portaria nº 58, de 17 de abril de 2015 RESOLVE: CONCEDERGratificação por Habilitação em Políticas Públicas - GHPP, nos termos do Art. 22, da Lei nº5.190/2013 e da Portaria nº 86, de 08/05/2014, da Secretaria de Estado de AdministraçãoPública/SEAP, ao servidor abaixo relacionado. Os efeitos financeiros passam a contar a partirdo mês subsequente a solicitação. Relação por nome de servidor, cargo, matrícula, cursoconcluído, percentual, data de vigência, n° do processo: EDUARDO RIVELINO DA COSTACARVALHO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 34.860-0, Graduação,15%, 01/09/2016, 410-000642/2010; JOSÉ ANTONIO ALVES DE SOUZA, Técnico emPolíticas Públicas e Gestão Governamental, 43.852-9, Graduação, 15%, 01/09/2016, 410-000713/2010; LÍVIA MARIA DA SILVA LIMA, Analista em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, 172.721-4, Pós-Graduação, 25%, 01/09/2016, 060-011650/2010.

ANA SAMICO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso daatribuição que lhe confere a Portaria n° 18, de 04 de março de 2015, e tendo em vista odisposto no Art. 7° do Decreto n° 33.652, de 10 de maio de 2012, combinado com os Arts.145 a 149 da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:CONCEDER a Licença para Desempenho de Mandato Classista do servidor FLÁVIO RI-BEIRO E FONSECA, matrícula 110.200-1, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receitado Distrito Federal, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, para o Sindicato dos Au-ditores da Receita do Distrito Federal - SINDIFISCO/DF, a contar de 01/07/2016 a30/06/2018, com ônus para o Distrito Federal, conforme o Processo nº 040.002 . 6 11 / 2 0 1 6 .

LEDAMAR SOUSA RESENDE

PORTARIA Nº 168, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO-ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art.38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda o que consta do Decreto nº. 21.816,de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: DESIGNAR PAULO CÉSAR TINOCO, matrículan° 111.809-9, Auditor-Fiscal da Receita, para substituir PAULO LOPES, matrícula nº33.652-1, Gerente, Símbolo DFG--14, da Agência de Atendimento da Receita - Ceilândia, daCoordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria deEstado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 14 a 23 de setembro de 2016, pormotivo de férias regulamentares.

WILSON JOSÉ DE PAULA

PORTARIA Nº 170, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO-ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que dispõe oartigo 7º, inciso II, do Decreto nº. 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: DE-SIGNAR ROGÉRIO DA COSTA SILVA, Matrícula 30.881-1, Analista em Políticas Públicase Gestão Governamental, para substituir LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 46.334-5, Auditor de Controle Interno, no cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente deAposentadorias e Pensões, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Ad-ministração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 31de agosto de 2016 a 29 de setembro de 2016, por motivo de Licença de Doença de Pessoada Família.

WILSON JOSÉ DE PAULA

PORTARIA Nº 171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO-ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 44da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda o que dispõe o § 1º, doArtigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNARIRENE VIEIRA RAMOS, matrícula: 30.526-X, para substituir PAULO ROBERTO NO-GUEIRA FONTENELE, matrícula: 44.212-7, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência deAcompanhamento e Avaliação do Patrimônio Mobiliário, da Coordenação Geral de Pa-trimônio da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do DistritoFederal, no período de 01 de setembro a 01 de novembro de 2016, por motivo de licençamédica.

WILSON JOSÉ DE PAULA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DEESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas noinciso VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, c/c os artigos, 14 e 221, doDecreto 35.565, de 25 de junho de 2014, bem como no artigo 211 da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda, o que consta do despacho exarado pelo CorregedorChefe, datado de 08 de setembro de 2016, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo de Administrativo Disciplinar para apurar os fatos apontados noprocesso nº 0046.001.097/2016.Art. 2º Constituir Comissão de Processo de Administrativo Disciplinar, composta pelosservidores JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 042.820-5, MARLI AR-SÊNIO FELÍCIO, matrícula nº 30.192-2, e FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matrículanº 025.343-X, para, sob a presidência do (a) primeiro (a), atuar, no prazo de 60 (sessenta)dias, no Processo de Administrativo Disciplinar instaurado conforme o art. 1º desta Ordemde Serviço.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DEESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas noinciso VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, c/c os artigos, 14 e 221, doDecreto 35.565, de 25 de junho de 2014, bem como no artigo 211 da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda, o que consta do despacho exarado pelo CorregedorChefe, datado de 08 de setembro de 2016, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo de Administrativo Disciplinar para apurar os fatos apontados noprocesso nº 126.000.014/2016.Art. 2º Constituir Comissão de Processo de Administrativo Disciplinar, composta pelosservidores JORGE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 109.206-5, ZENOBIO FARIASBRAGA SOBRINHO, matrícula nº 109.123-9, e BERGSON MORAIS RIBEIRO, matrículanº 33.730-7, para, sob a presidência do (a) primeiro (a), atuar, no prazo de 60 (sessenta) dias,no Processo de Administrativo Disciplinar instaurado conforme o art. 1º desta Ordem deServiço.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO

PORTARIA N° 200, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso II do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de2013, publicado no DODF n° 54, de 15 de março de 2013, e tendo em vista o disposto noartigo 44, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada peloDecreto n° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto nº 37.402, de 13 dejunho de 2016.RESOLVE: DESIGNAR SUSAN CARINY CARVALHO MACHADO, ma-trícula 1.443.457-1, TS - Técnico Administrativo, para substituir MÔNICA ALICE PE-REIRA ARRUDA, matrícula 1.441.850-9, Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas dasUnidades de Atenção Primária da Região Norte, DFG-07, da Gerência de Pessoas, daDiretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, no período de 18/07/2016 a 27/07/2016, por motivo deférias do titular.

HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA

PORTARIA N° 201, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso II do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de2013, publicado no DODF n° 54, de 15 de março de 2013, e tendo em vista o disposto noartigo 44, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada peloDecreto n° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto nº 37.402, de 13 dejunho de 2016.RESOLVE: DESIGNAR CHARLES MARTINS CORREIA, matrícula179.165-6, TS - Técnico Administrativo, para substituir MAURA HELENA PEREIRA,matrícula 198.831-X, Chefe do Núcleo de Controle de Escalas, DFG-07, da Gerência dePessoas, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Norte, daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 11/07/2016 a 20/07/2016,08/09/2016 a 17/09/2016 e de 13/12/2016 a 22/12/2016, por motivo de férias do titular.

HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA

PORTARIA N° 202, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso II do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de2013, publicado no DODF n° 54, de 15 de março de 2013, e tendo em vista o disposto noartigo 44, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada peloDecreto n° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto nº 37.402, de 13 dejunho de 2016.RESOLVE: DESIGNAR MÔNICA ALICE PEREIRA ARRUDA, matrícula1.441.850-9, TS - Técnico Administrativo, para substituir KÁTIA MARIA DA SI LVAGONÇALVES TOLEDO, matrícula 1.439.504-5, Gerente de Pessoas, DFG-11, da DiretoriaAdministrativa, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, no período de 05/07/2016 a 14/07/2016, por motivo de férias dot i t u l a r.

HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA

PORTARIA N° 203, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso II do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de2013, publicado no DODF n° 54, de 15 de março de 2013, e tendo em vista o disposto noartigo 44, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada peloDecreto n° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto nº 37.402, de 13 dejunho de 2016.RESOLVE: DESIGNAR MARIA JOSE NEIVA SILVEIRA E LEITE, ma-trícula 130.244-2, Enfermeiro, para substituir EDNEVEA ALVES FERNANDES, matrícula121.197-8, Agente de Saúde, Gerente da Gerência de Serviços de Atenção Primária a Saúdenº. 04 de Taguatinga, DFG - 11, da Diretoria de Atenção Primaria a Saúde, da Supe-rintendência da Região de Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, no período de 27/05/2016 a 15/06/2016, por motivo de férias do titul a r.

HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016PÁGINA 18

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-NORTE

CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA

ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE AGOSTO DE 2016.A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓ-GICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-NORTE, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas através da Portaria n.° 235, de 21 de setembro de 2015, RESOLVE:AUTORIZAR o afastamento de DIOGO PEDRO NERY DA SILVA CRUZ, Técnico Ad-ministrativo, matrícula n.º 130.895-5 no dia 26/08/2016, por motivo de doação de sangue nostermos do Artigo 62, Item I, alínea a, da Lei Complementar 840/2011.

SIMONE MARIA LOUREIRO CABRAL DE MELO GUIMARÃES

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE,DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da com-petência que lhe foi conferida pelo artigo 8º da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015,R E S O LV E :Art. 1° Designar NAYARA DA SILVA LISBOA, CE - Enfermeiro, matrícula: 1.435.447-0,para exercer a função de Coordenadora de Enfermagem da Sala Amarela e Vermelha doHospital Regional de Ceilândia, conforme memorando n°443/2016 - GENF/GAB/SRSOE.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TALITA LEMOS ANDRADE

ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE AGOSTO DE 2016.A SUPERINTENDENTE, DA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE,DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da com-petência que lhe foi conferida pelo artigo 8º da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015,R E S O LV E :CONCEDER nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar 840/2011, Licença Prêmio porAssiduidade aos servidores abaixo relacionados, em ordem de nome e matrícula: RITA DECASSIA MELLO MATOS, 0156141-3, 2º quinquênio 29/06/2016 a 26/06/2016, processo nº274000208/2014. BRASILINA RODRIGUES PEREIRA, 0140698-1, 3º quinquênio04/04/2011 a 01/04/2016, processo nº 274000102/2006. MARCOS ETERNO MARIANI,0127907-6, 3º quinquênio 06/11/1997 a 29/12/2003 e 4º quinquênio 30/12/2003 a01/11/2013, processo nº 061033011/1983.RETIFICAR publicação no DODF nº 119 de 23/06/2006, Ordem de Serviço de 16 de junhode 2006, ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, onde lê 1º quinquênio06/04/2001 a 05/04/2006, lê-se 1º quinquênio 06/04/2001 a 04/04/2006 à servidora BRA-SILINA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 0140698-1.RETIFICAR publicação no DODF nº 111 de 09/06/2011, Ordem de Serviço de 30 de maiode 2011, ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, onde lê 2º quinquênio06/04/2006 a 05/04/2011, lê-se 2º quinquênio 05/04/2006 a 03/04/2011 à servidora BRA-SILINA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 0140698-1.RETIFICAR publicação no DODF nº56 de 18/03/1993, Ordem de Serviço de 09 de marçode 1993, ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, onde lê 1º quinquênio09/11/1987 a 12/11/1992, lê-se 1º quinquênio 09/11/1987 a 06/11/1992 ao servidor MAR-COS ETERNO MARIANI, matrícula 0127907-6.RETIFICAR publicação no DODF nº 120 de 29/06/1998, Ordem de Serviço de 25 de julhode 1998, ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, onde lê 2º quinquênio13/11/1992 a 12/11/1997, lê-se 2º quinquênio 07/11/1992 a 05/11/1997 ao servidor MAR-COS ETERNO MARIANI, matrícula 0127907-6.CONCEDER nos termos do Art. 96 da Lei Complementar 840/2011, Auxilio Natalidade:FABIO JOSÉ BASÍLIO, 1659870-9, dependente: Fábio José Basílio Filho, nascido em16/08/2016. ANNE OLIVEIRA PEREIRA, 1676595-8, dependente: Alice Oliveira PereiraCorreia da Silva, nascida em 26/08/2016.CONCEDER nos termos do Artigo 150, da Lei complementar 840/2011, Licença Paternidadepara: FÁBIO JOSE BASÍLIO, 1659870-9 pelo nascimento de: Fabio José Basílio Filho,nascido em 16/08/2016, período de 16/08/2016 a 22/08/2016.CONCEDER nos termos do Art. 62, III, b, Licença luto: WASHINGTON LUIZ LACERDA,0134414-5, pelo falecimento de: Rômulo Pereira Lacerda, período de: 27/08/2016 a03/09/2016. OLINTO CALDEIRA NETO, 0137843-0, pelo falecimento de: Wanderlei Ama-ral Caldeira, período de: 20/08/2016 a 27/08/2016.

TALITA LEMOS ANDRADE

HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO N° 187, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloArtigo 40, item XIII, do Regimento Interno em vigor, considerando que o Hospital de Basedo Distrito Federal é certificado como Hospital de Ensino junto aos Ministérios da Saúde -MS e da Educação - MEC, considerando as exigências contidas na Portaria Interministerial

nº 285 - MS/MEC, de 24 de março de 2015, que redefine o Programa de Certificação deHospitais de Ensino - HE; considerando a Portaria nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, queestabelece as diretrizes para a contratualização de Hospitais no âmbito do Sistema Único deSaúde - SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PN H O S P,considerando o Parecer CFM nº 20/2015, do Conselho Federal de Medicina, datado de22/05/2015, no qual reza que a Comissão de Revisão de Óbitos é" obrigatória nas Ins-tituições Hospitalares, sejam públicas ou privadas", RESOLVE:Art. 1º Alterar o artigo 2º da Ordem de Serviço nº 119, de 25 de abril de 2016, publicada noDODF nº 80, de 28 de abril de 2016, página 58, que designou servidores para comporem aComissão de Análise de Óbitos e Biópsias do Hospital de Base do Distrito Federal, incluindoa servidora DENIZE PINHEIRO DE ALMEIDA COTRIM DO NASCIMENTO, CarreiraMédica - Terapia Intensiva Adulto, matrícula nº 156.056-5, como Membro da Comissãosupracitada.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ TADEU DOS SANTOS PALMIERI

ORDEM DE SERVIÇO N° 188, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloArtigo 40, item XIII, do Regimento Interno em vigor, considerando o art. 200. da Cons-tituição da República Federativa do Brasil de 1988; considerando a Lei nº 11.105, de 24 demarço de 2005, que dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB; considerandoa Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005, que aprova a Norma Regulamentadora - NRnº 32, relativa à Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde, con-siderando a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011, quedispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde;considerando a Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, que institui o Programa Nacional deSegurança do Paciente - PNSP; considerando a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº36, de 25 de julho de 2013, que instituiu ações para a segurança do paciente em serviços desaúde; considerando a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 34, de 11 de junho de2014 que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue; considerando que o HBDF écertificado/contratualizado como Hospital de Ensino junto aos Ministérios da Saúde - MS eda Educação - MEC; considerando as exigências contidas na Portaria InterministerialMS/MEC nº 285, de 24 de março de 2015, que redefine o Programa de Certificação deHospitais de Ensino, RESOLVE:Art. 1º Alterar o artigo 3º da Ordem de Serviço nº 138 de 21 de junho de 2016, publicadano DODF nº 125, de 1º de julho de 2016, página 30, que designou servidores para comporema Comissão de Biossegurança do Hospital de Base do Distrito Federal.Art. 2º Dispensar a servidora SIMONE BARCELOS DOS SANTOS, Enfermeira, matrículanº 138.417-1, da Coordenação da Comissão supracitada, na qual permanecerá como Mem-bro.Art. 3º Designar a servidora ANA TEREZA SANTOS DE JESUS, Enfermeira, matrícula1.439.572-X, para compor e Coordenar Comissão em tela.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ TADEU DOS SANTOS PALMIERI

ORDEM DE SERVIÇO N° 190, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 40, item XIII, do Regimento Interno em vigor, considerando que o Hospital de Basedo Distrito Federal/HBDF é um Hospital de Ensino, certificado por meio da Portaria In-terministerial MEC/MS nº 42, de 05 de janeiro de 2007 e contratualizado como tal, pelaGM/MS nº 3.026/2008, de 16 de dezembro de 2008, considerando as exigências contidas naPortaria Interministerial - MS/MEC nº 285, de 24 de março de 2015, que redefine oPrograma de Certificação de Hospitais de Ensino - HE; considerando a Portaria n.º 3.410 de30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de Hospitais noâmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com a Política Nacional deAtenção Hospitalar - PNHOSP, RESOLVE:Art. 1º Revogar o art. 2º da Ordem de Serviço nº 75, de 25 de agosto de 2015, que criou oComitê de Ética em Pesquisa do Hospital de Base do Distrito Federal, publicada no DODFnº 199, de 15 de outubro de 2015, página 31.Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Comitê supracitado.Membros Titulares: LUCIANA VIEIRA TAVERNARD DE OLIVEIRA URACHE, Fisio-terapeuta, matrícula nº 1.432.431-8, CIBELLE ANTUNES FERNANDES, Psicóloga, ma-trícula nº 188.751-3, JULIANA FROSSARD RIBEIRO MENDES, Nutricionista, matrículanº 180.321-2, EVERTON MACEDO DA SILVA, Farmacêutico Bioquímico - Farmácia,matrícula nº 173.487-3, JOSÉ CARLOS QUINÁGLIA E SILVA, Carreira Médica - Car-diologia, matrícula nº 142.505-6, GUILHERME DUPRAT CENICCOLA, Nutricionista, ma-trícula nº 1.436.186-8, JACQUELINE RAMOS DE ANDRADE ANTUNES GOMES, En-fermeira, matrícula nº 1.440.540-7, Osório LUIS RANGEL DE ALMEIDA, Carreira Médica- Cardiologia, matrícula nº 152.978-1, JOÃO BATISTA MONTEIRO TAJRA, Carreira Mé-dica - Cirurgia Geral, matrícula nº 137.727-2, MAX SARMET MOREIRA SMIDERLEMELLO, Fonoaudiólogo, matrícula nº 1.440.823-6, LAÉRCIO LIMA LUZ, Fisioterapeuta,matrícula nº 1.438.736-0, MARCELO ABRAHÃO COSTA, Carreira Médica - Gastroen-terologia, matrícula nº 142.520-X, CARLOS BERNARDO TAUIL, Carreira Médica - Neu-rologia, matrícula nº 154.419-5 e LILIAN REJANE MULLER DA SILVA, Voluntária doMovimento de Apoio ao Paciente com Câncer - MAC, como Representante do ControleSocial.Membros Suplentes: LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE CARVALHO, Carreira Médica -Clínica Médica, matricula nº 1.670-511-4, ESTELA RIBEIRO VERSIANI, Psicóloga, ma-trícula nº 135.519-8, VINÍCIUS ZACARIAS MALDANER DA SILVA, Fisioterapeuta, ma-trícula nº 147.176-7, PEDRO ALESSANDRO LEITE DE OLIVEIRA, Carreira Médica -Neurologia, matrícula nº 154.198-6, NEWTON ALEX FELIPE DE SOUZA, Enfermeiro,matrícula nº 1.438.739-5 e RODRIGO NASCIMENTO PINHEIRO, Carreira Médica - Ci-rurgia Geral, matrícula nº 163.132-2.Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ TADEU DOS SANTOS PALMIERI

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 188, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no usodas atribuições que lhe confere o Art. 23, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31de julho de 2013, e atendendo o parágrafo único artigo 3º do Decreto nº 33.551 de 29 defevereiro de 2012 RESOLVE: DESIGNAR RENATA CRISTINA GONTIJO, matrícula1402107-2, Biomédica, para substituir JULIANA COELHO TAMANINI HENRIQUES, ma-trícula 1402197-8, Chefe do Núcleo de Processamento, da Fundação Hemocentro de Brasília,Símbolo DFG-12, no período de 24/10/2016 a 12/11/2016, por motivo de férias do titular;nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011.

MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION

INSTRUÇÃO Nº 192, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso dasatribuições que lhe confere o Art. 23 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31 dejulho de 2013, RESOLVE:AUTORIZAR o pagamento de adicional de insalubridade de acordo com Laudo Pericialexpedido pela Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho - FHB/SES, nostermos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 MTB, Leis 840 de 23 de Dezembro de2011 e 8.270 de 17 de Dezembro de 1991, em Grau Médio (10%), aplicado sobre ovencimento do servidor abaixo relacionado: MARIA DA SOLIDADE COSTA BARBOSA,matrícula 1402013-0, a contar de 20/06/2016, processo nº 063.000.369/2011.AUTORIZAR o pagamento de adicional de insalubridade de acordo com Laudo Pericialexpedido pela Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho - FHB/SES, nostermos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 MTB, Leis 840 de 23 de Dezembro de2011 e 8.270 de /17 de Dezembro de 1991, em Grau Médio (10%), aplicado sobre ovencimento do servidor abaixo relacionado: ADIRSON DONIZETE MARTINS, matrícula100744-0, a contar de 20/06/2016, processo nº 063.000.111/2003.

JORGE VAZ PINTO NETO

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Diário Oficial do Distrito FederalNº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016 PÁGINA 19

INSTRUÇÃO Nº 193, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso dasatribuições que lhe confere o Art. 23 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31 dejulho de 2013, RESOLVE: CONCEDER horário especial para estudante, com base no Artigo61, inciso III, § 2º da Lei Complementar nº 840/2011, ao servidor PAULO CESAR CE-LESTINO DA SILVA, matrícula 1401889-6, cargo Técnico de Atividades do Hemocentro,especialidade Agente Administrativo, até 03/12/2016.

JORGE VAZ PINTO NETO

INSTRUÇÃO Nº 194, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso dasatribuições que lhe confere o Art. 23, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31 dejulho de 2013, e atendendo o parágrafo único artigo 3º do Decreto nº 33.551 de 29 defevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR NATHÁLIA DE VARGAS HAAR, matrícula1402198-6, Analista de Atividades do Hemocentro, Farmacêutica-Bioquímica, para substituirSérgio Luiz Teixeira Rocha, matrícula 353140-6, Chefe do Núcleo de Material, da FundaçãoHemocentro de Brasília, Símbolo DFG-12, no período de 20/09/2016 a 07/10/2016, pormotivo de férias do titular; nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 840 de 23 dedezembro de 2011.

JORGE VAZ PINTO NETO

INSTRUÇÃO Nº 195, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 23, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31 dejulho de 2013, RESOLVE:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de REGINALDO PASSOS, matrícula 1.402.217-6, Ana-lista de Atividades do Hemocentro, por ter participado do curso "Elaboração do PlanoDiretor de Tecnologia da Informação (PDTI, no período de 15/08/2016 a 23/08/2016, das 14h às 18h, na cidade de Brasília/DF.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de FÁBIO DE SOUZA DA COSTA, matrícula1.402.098-X, Técnico de Atividades do Hemocentro, por ter participado do curso "Trei-namento no Sistema Integrado de Controle de Processos (SICOPWEB)", no período de15/08//2016 a 16/08/2016, de 08 h às 12h, na cidade de Brasília/DF.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARINA DE MELO LIMA PAIVA, matrícula1.402.195-1, Analista de Atividades do Hemocentro, para participar do "Curso de Extensão:Biossegurança em Serviços de Saúde", em 10/09/2016, de 08 h às 18 h, na cidade deB r a s í l i a / D F.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JEFFERSON DIAS BRITO CARMO ARAÚJO,matrícula 1.402.186-2, Analista de Atividades do Hemocentro, por ter participado do "XXCongresso da SBTMO 2016", no período de 23/08/2016 a 27/08/2016, na cidade de For-taleza/CE.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de RIVIANE MARTINS DA SILVA, matrícula1.402.083-1, Técnico de Atividades do Hemocentro, por ter participado do "Curso de Li-citações e Contratos - Lei nº 8.666/93.", no período de 22/08/2016 a 26/08/2016, de 08 h às12 h, na cidade de Brasília/DF.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LUANA RAQUEL PINHEIRO DE SOUSA, ma-trícula 1.402.079-3, Técnico de Atividades do Hemocentro, para participar/realizar "Curso deInglês Instrumental Básico", no período de 30/08/2016 a 03/11/2016, somente nas terças-feiras, de 09 h aas 12 h, na cidade de Brasília/DF.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JOAQUIM ALMEIDA DE MACÊDO, matrícula353.076-0, Técnico de Atividades do Hemocentro, por ter participado do curso "Admi-nistração Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Contábil com foco no Sistema de GestãoGovernamental - SIGGO - Módulo II - turma 2", no período de 22/08/2016 a 26/08/2016, de08 h às 12 h, na cidade de Brasília/DF.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARCO ANTONIO MOREIRA D'ALMEIDA ESOUZA, matrícula 353.110-4, Técnico de Atividades do Hemocentro, por ter participado do"Curso de Licitações e Contratos - Lei 8.666/93", no período de 15/08/2016 a 19/08/2016, de14 h às 18 h, na cidade de Brasília/DF.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LOIDE MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula1.402.127-7, Técnico de Atividades do Hemocentro, para participar do "I Encontro de Gestãode Documentos, Informação e Memória do GDF - Turma I", no dia 31/08/2016, de 08 h às18 h, na cidade de Brasília/DF.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de CYNTHIA RAAB DUARTE FRANÇA, matrícula1.402.329-6, Chefe do Núcleo de Arquivo, para participar do "I Encontro de Gestão deDocumentos, Informação e Memória do GDF - Turma I", no dia 31/08/2016, de 08 h às 18h, na cidade de Brasília/DF.

JORGE VAZ PINTO NETO

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

INSTRUÇÃO Nº 11, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚ-DE, no uso das atribuições que lhe confere o caput do artigo 9º da Lei nº 2.676, de 12 dejaneiro de 2001, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Resolução/TCDF nº 102, de 15de julho de 1998, e considerando o art. 36 da Instrução Normativa/CGDF nº 1, de 22 dedezembro de 2005, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial a ser conduzida por comissão constituída pelosservidores UBIRAJARA JOSÉ PICANÇO DE MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 0000146-5, presidente; GERSON GIANINI, matrícula nº 0079025-7, membro; MARTA DAVID RO-CHA DE MOURA, matrícula nº 0050361-4, membro, para apurar os fatos e as possíveisirregularidades relacionadas aos autos do Processo nº 064.000.477/2013 - FEPECS.Art. 2º Nos eventuais impedimentos do presidente o servidor GERSON GIANINI atuarácomo presidente suplente.Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa) dias.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 57, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIASDA SAÚDE, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no art. 2º, incisoIII, alínea "b", c/c art. 4º da Instrução nº 02, de 08.02.11, publicada no DODF de 09.02.11,RESOLVE: CONCEDER LICENÇA GALA, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea "a",da lei complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à servidora MARIA SONEIDENUNES DE OLIVEIRA, matrícula SES nº 123.704-7, matrícula Fepecs nº 0183940-3, noperíodo de 29.08 a 05.09.2016.

MARIA DILMA ALVES TEODORO

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 27, de 28 de julho de 2016, publicada no DODF n.° 146, de 1º de agosto de2016, página n.° 26, ONDE SE LÊ: "...JOSÉ FELIPE ESTEVES DA COSTA, matrícula n.°263.844-4...", LEIA-SE: "...FELIPE ESTEVES DA COSTA, matrícula n.° 263.844-4...".

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

PORTARIAS DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 172, do Decreto nº 31.195, de 21 de dezembrode 2009, RESOLVE:AUTORIZAR, a Reassunção de exercício à ANA CLAUDIA BELOTI KORNELIUS, ma-trícula: 0035061-3, Professora de Educação Básica, a partir de 26/08/2016, processo:0080.003180/2012, considerando que se encontrava licenciada nos termos do artigo 133 daLei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de2002, RESOLVE:AUTORIZAR, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembrode 2011, a Licença Para Tratar de Interesse Particular a ALAN ALVES FERRO, matrícula0207.785-X, Professor de Educação Básica, a contar de 15/08/2016, conforme processo nº0465.000356/2016.AUTORIZAR, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembrode 2011, a Prorrogação da Licença Para Tratar de Interesse Particular a ESIO TENÓRIOANJOS, matrícula 0201.785-7, Professor de Educação Básica, a partir de 01/09/2016, con-forme processo: 0080.010499/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e em conformidade com §2º do artigo 9º da Lei nº 5.105, de 03de maio de 2013, RESOLVE:HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a WASHING-TON LUIS DOURADO GOMES, matrícula nº 0037.162-9, ocupante do cargo de Professorda Educação Básica, a contar de 17/08/2016. Processo: 0469.000259/2016.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a VÂNIAMARIA VALADÃO, matrícula nº 34.480-X, ocupante do cargo de Professor da EducaçãoBásica, a contar da data da publicação. Processo: 080.000937/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 19 do Decreto nº 29.290, de 22 dejulho de 2008 c/c com o artigo 3º do Decreto n.º 36.496, de 13 de maio de 2015, RE-S O LV E :CONCEDER, em caráter de homologação, o afastamento para estudo, congressos, semináriosou reuniões similares no território nacional, mediante dispensa de ponto, com ônus limitado,para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 159 da Lei Complementar nº 840,de 23 de dezembro de 2011, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, e do Decreto n.º36.496, de 13 de maio de 2015, a servidora ROSANA MARIA TRISTÃO, matrícula062400-4, por ter participado da Capacitação de Profissionais da Área de Educação Especial,em Rio Branco/AC, em 14/07/2016 a 15/07/2016.CONCEDER, em caráter de homologação, o afastamento para estudo, congressos, semináriosou reuniões similares no território nacional, mediante dispensa de ponto, com ônus limitado,nos termos do artigo 159 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, doDecreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e do Decreto n.º 36.496, de 13 de maio de 2015,ao servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matrícula 26.337-0, para participar do 5º Con-gresso de Ibero-Americano e VIII Congresso Luso - Brasileiro, ambos de Política e Ad-ministração da Educação, em Goiânia/GO, no período de 14/09/2016 a 09/09/2016.CONCEDER, em caráter de homologação, o afastamento para estudo, congressos, semináriosou reuniões similares no território nacional, mediante dispensa de ponto, com ônus limitado,para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 159 da Lei Complementar nº 840,de 23 de dezembro de 2011, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, e do Decreto n.º36.496, de 13 de maio de 2015, a servidora CRISTINE PELICANO AZEVEDO, matrícula47.992-6, por ter participado do curso de Transcrição de Textos em Braille, no Estado do Riode Janeiro/RJ, em 25/04/2016 a 06/05/2016.CONCEDER, em caráter de homologação, o afastamento para estudo, congressos, semináriosou reuniões similares para fora do País, mediante dispensa de ponto, com ônus limitado, parafins de regularização funcional, nos termos do artigo 159 da Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, do Decreto n.º 36.496,de 13 de maio de 2015, e o artigo 3º do Decreto 37.437, de 24/06/2016 ao servidor ELVISVILELA RODRIGUES matrícula 038.025-3, para participar da Escola de Física CERN2016, em Lisboa /Portugal e Genebra / Suíça, no período de 24/08/2016 a 04/09/2016.CONCEDER, em caráter de homologação, o afastamento para estudo, congressos, semináriosou reuniões similares para fora do País, mediante dispensa de ponto, com ônus limitado, parafins de regularização funcional, nos termos do artigo 159 da Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, do Decreto n.º 36.496,de 13 de maio de 2015, e o artigo 3º do Decreto 37.437, de 24/06/2016 ao servidor MIGUELÂNGELO MOREIRA, matrícula 211.166-7, para participar do XII Congresso de LinguísticaSistêmico Funcional da América Latina, em Barranquilla/ Colômbia, no período de05/09/2016 a 09/09/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, doRegimento aprovado pelo Decreto nº 36.044/2014, de 21/11/2014, RESOLVE: AVERBAR otempo de serviço prestado por ERIVELTO GONÇALVES DE ANDRADE matrícula nº224.354-7, Agente de Trânsito Rodoviário: 896 (oitocentos e noventa e seis) dias, cor-respondendo 02 anos, 05 meses e 16 dias, conforme a Certidão de Tempo de Serviçoexpedida pela Polícia Militar do DF, relativo ao período de: 15/12/2010 a 28/05/2013contados para aposentadoria e adicionais, conforme o processo nº 113.014.775/2016.

HENRIQUE LUDUVICE

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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016PÁGINA 20

CONCEDER, em caráter de homologação, o afastamento para estudo, congressos, semináriosou reuniões similares para fora do País, mediante dispensa de ponto, com ônus limitado, nostermos do artigo 159 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, do Decretonº 29.290, de 22 de julho de 2008, do Decreto n.º 36.496, de 13 de maio de 2015, e o artigo3º do Decreto 37.437, de 24/06/2016 a servidora ROSANA MARIA TRISTÃO, matrícula62.400-4, para participar do 16º World Congress on Pain, em Yokohama / Japão, no períodode 23/09/2016 a 02/10/2016.CONCEDER, em caráter de homologação, o afastamento para estudo, congressos, semináriosou reuniões similares para fora do País, mediante dispensa de ponto, com ônus limitado, parafins de regularização funcional, nos termos do artigo 159 da Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, do Decreto n.º 36.496,de 13 de maio de 2015, e o artigo 3º do Decreto 37.437, de 24/06/2016 a servidoraHELANA CÉLIA DE ABREU FREITAS, matrícula 066.110-4, por ter participado do 5ºCongresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ 2016), em Porto/Portugal,no período de 11/07/2016 a 15/07/2016.CONCEDER, em caráter de homologação, o afastamento para estudo, congressos, semináriosou reuniões similares para fora do País, mediante dispensa de ponto, com ônus limitado, parafins de regularização funcional, nos termos do artigo 159 da Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, do Decreto n.º 36.496,de 13 de maio de 2015, e o artigo 3º do Decreto 37.437, de 24/06/2016 a servidora BIANCAREGINA DE LIMA SALOMÃO, matrícula 43.111-7, por ter participado do VII CongressoInternacional Educación Y Pedagogia Especial/ IV Simpósio de Educación Primária "UmaEscuela Para Todos" em Havana/Cuba, no período de 27/06/2016 a 30/06/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002,R E S O LV E :CONCEDER, em caráter de homologação, o afastamento para Participar de CompetiçãoDesportiva no território nacional, com ônus limitado, mediante dispensa de ponto, para finsde regularização funcional, nos termos do artigo 160 da Lei Complementar nº 840, de 23 dedezembro de 2011, a servidora: 065133-8, ROSSANA TRAVASSOS BENK, por ter atuadocomo Árbitra de Ginástica (National Tecnical Official) dos Jogos Olímpicos Rio 2016, noRio de Janeiro/RJ, em 15/08/2016 a 17/08/2016.CONCEDER, em caráter de homologação, o afastamento para Participar de CompetiçãoDesportiva no território nacional, com ônus limitado, mediante dispensa de ponto, para finsde regularização funcional, nos termos do artigo 160 da Lei Complementar nº 840, de 23 dedezembro de 2011, ao servidor: 208236-5, RICARDO LIMA MOREIRA, por ter atuadocomo Chefe da Equipe Brasileira de Saltos Ornamentais nos Jogos Olímpicos Rio 2016, noRio de Janeiro/RJ, em 15/08/2016 a 22/08/2016.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

PORTARIA Nº 165, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTEN-TÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto n° 36.494, de 13 de maio de 2016, RESOLVE:DESIGNAR MÁRCIO HIPÓLITO DE AZEVEDO, representante do Banco de Brasília -BRB, para a função de membro primeiro suplente no Conselho de Gestão do Programa deApoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - COPEP/DF.DESIGNAR WILLIAM UBIRAJARA MUNDIM, representante do Banco de Brasília -BRB, para a função de membro segundo suplente no Conselho de Gestão do Programa deApoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - COPEP/DF.

ARTHUR BERNARDES

PORTARIA Nº 166, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTEN-TÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto n° 36.494, de 13 de maio de 2016, RESOLVE: DESIGNAR CARLOS MAGNOOLIVEIRA MARTINS FERREIRA, representante da Secretaria de Estado de Planejamento,Orçamento e Gestão do Distrito Federal, para a função de membro titular na Câmara Setorialde Acompanhamento e Avaliação de Empreendimentos e Infraestrutura do Conselho deGestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - CO-P E P / D F.

ARTHUR BERNARDES

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PORTARIA Nº 105, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MU-LHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições legais e considerando o disposto no art. 105, inciso V, da Lei Orgânicado Distrito Federal, e no Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado peloDecreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, RESOLVE:DESIGNAR HILDA MARIA NETO GONÇALVES DA SILVA, mat. 197.402-5, Assessor,para substituir EVANDRO PORFIRIO PEREIRA, mat. 197.689-3, Diretor, Símbolo CNE-07,da Diretoria de Finanças, da Coordenação de Orçamento, Finanças, Contratos e Convênios,da Subsecretaria de Administração Geral, no período de 24 de agosto a 02 de setembro de2016, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR ADELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, mat. 104.269-6, Assessor Técnico,para substituir GUILHERME NEVES BRAGA, mat. 175.145-X, Gerente, Símbolo DFG-14,da Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, da Diretoria de Serviços deAcolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de AssistênciaSocial, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 15 a 29 de agostode 2016, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR HILDA MARIA NETO GONÇALVES DA SILVA, mat. 197.402-5, Assessor,para substituir KATIA ALVES CESAR, mat. 40.578-7, Gerente, Símbolo DFG-14, da Ge-rência de Execução Financeira do Tesouro, da Diretoria de Finanças, da Coordenação deOrçamento, Finanças, Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, noperíodo de 12 a 21 de setembro de 2016, por motivo de férias regulamentares.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,

IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

DESIGNAR LUCIANA LEAL DA SILVA, mat. 190.182-6, Especialista em AssistênciaSocial, para substituir REGINA MARIA DO NASCIMENTO, mat. 179.209-1, Chefe, Sím-bolo DFG-12, do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Estrutural, daDiretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Coordenação de Proteção SocialBásica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de DesenvolvimentoSocial, no período de 18 a 27 de julho de 2016, por motivo de férias regulamentares.

GUTEMBERG GOMES

PORTARIA Nº 117, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MU-LHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 214 da Lei Complementar nº840/2011, RESOLVE:

Art.1º Instaurar Processo Disciplinar e constituir Comissão com a finalidade deapurar as irregularidades administrativas constantes dos autos do Processo nº.3 8 0 . 0 0 3 0 0 2 / 2 0 11 .Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nostermos da Lei, por Comissão composta pelos seguintes servidores: MÔNICA PATRÍCIAAZOLINO, Técnico em Assistência Social - Agente Administrativo, mat. 103.114-7, Pre-sidente; ELIZABETH PORFIRIA DE SOUSA ANDRADE, Técnico em Assistência Social -Agente Administrativo, mat. 103.640-8, Membro; e JOANA D'ARC LOPES DE SOUZA,

Técnico em Assistência Social - Técnico em Contabilidade, mat. 102.615-1, Membro; todasestáveis e em exercício nesta Secretaria, cabendo à Presidente a designação do Secretário daComissão, na forma estabelecida pelo art. 229, § 5º, Lei Complementar nº 840/ 2 0 11 .Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUTEMBERG GOMES

PORTARIA Nº 119, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MU-LHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 214 da Lei Complementar nº840/2011, RESOLVE:

Art.1º DISPENSAR a servidora LETICIA PAZ DE ARAUJO MELLO ZANATTA,Especialista em Assistência Social/Direito e Legislação, mat. 197.629-X, da função dePresidente, e CARLOS FREDERICO DE MACEDO COELHO, Especialista em AssistênciaSocial/Psicólogo, mat. 195.025-8, da função de membro, ambos da Comissão de ProcessoDisciplinar constituída pela Portaria nº 103, de 16 de agosto de 2016, publicada no DODF nº165, de 31 de agosto de 2016, p. 23, para apurar os fatos relacionados ao Processo nº.380.001298/2015.Art. 2º DESIGNAR o servidor HERNANY GOMES DE CASTRO, Especialista em As-sistência Social/Pedagogo, matrícula 172.206-9, na qualidade de Presidente, e MARCOSPAULO FELICIO ALVES, Técnico em Assistência Social/Agente Administrativo, mat.221.624-8, na qualidade de membro, para comporem a Comissão constituída pela Portaria nº103, de 16 de agosto de 2016, publicada no DODF nº 165, de 31 de agosto de 2016, p. 23,para apurar os fatos relacionados ao Processo nº. 380.001298/2015.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUTEMBERG GOMES

PORTARIA Nº 120, DE 06 DE SEDESTMIDH DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MU-LHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e VII do art. 105 da Lei Orgânica doDistrito Federal e inciso II do art. 3º do Decreto nº 35.109/2014; e considerando que aSecretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e aSecretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social passaram a integrar a Secretariade Estado do Trabalho e do Empreendedorismo, alterada sua denominação para Secretaria deEstado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Hu-manos do Distrito Federal, conforme Decreto nº 36.832/2015; considerando a obrigatoriedadede atender ao princípio da continuidade dos serviços públicos e de manter intacta a execuçãode atividades das áreas finalísticas da SEDESTMIDH; considerando a redução de mais de20% do quadro de servidores da SEDESTMIDH devido às restrições da Lei de Res-ponsabilidade Fiscal; considerando, por fim, o Acordo de Resultados 2016, firmado entre aSEDESTMIDH e o Governador do DF, por meio do qual há o compromisso de entrega edisponibilização de diversos projetos estratégicos para o Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Colocar à disposição da Coordenação Administrativa da Subsecretaria de Admi-nistração Geral da SEDESTMIDH a servidora EDNA MARIA MENDES MARTINS, mat.269.807-2, por necessidade do serviço e em caráter temporário.§ 1º A disposição ocorrerá pelo prazo de 12 (dose) meses.§ 2º Ao término do período de que trata o § 1º, a servidora retornará à lotação de ori-gem.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUTEMBERG GOMES

PORTARIA Nº 121, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MU-LHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 214 da Lei Complementar nº840/2011, RESOLVE:

Art.1º Instaurar Processo Disciplinar e constituir Comissão com a finalidade deapurar as irregularidades administrativas constantes dos autos do Processo nº.431.001333/2016.Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nostermos da Lei, por Comissão composta pelos seguintes servidores: MÔNICA PATRÍCIAAZOLINO, Técnico em Assistência Social - Agente Administrativo, mat. 103.114-7, Pre-sidente; ELIZABETH PORFIRIA DE SOUSA ANDRADE, Técnico em Assistência Social -Agente Administrativo, mat. 103.640-8, Membro; e JOANA D'ARC LOPES DE SOUZA,

Técnico em Assistência Social - Técnico em Contabilidade, matrícula 102.615-1, Membro;todas estáveis e em exercício nesta Secretaria, cabendo à Presidente a designação do Se-cretário da Comissão, na forma estabelecida pelo art. 229, § 5º, Lei Complementar nº8 4 0 / 2 0 11 .Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUTEMBERG GOMES

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 66, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.Designar Executor e Suplente - Contrato de Aquisição de Bens Pelo Distrito Federal nº013/2016A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DIS-TRITO FEDERAL, Substituta, no uso da competência conferida pelo artigo 5º inciso IV, daPortaria nº 48, de 16 de junho de 2016, RESOLVE:Art.1º Designar: JOSÉ LUIZ GUERRA NEVES, matrícula nº 1.661.703-7, e EDSON ROH-DEN, matrícula nº 187084-X, para atuarem respectivamente como EXECUTOR e SU-

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

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Diário Oficial do Distrito FederalNº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016 PÁGINA 21

PLENTE do Contrato de Aquisição de Bens Nº 013/2016, firmado entre a Secretaria deEstado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal e aempresa AUTOBRAND COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, o qual tem como objeto a

aquisição de 01(um) Veículo utilitário, tipo caminhonete, cabine dupla, zero quilomêtro, ano

de fabricação igual ou superior a data da compra, demais especificações constantes no Edital

de Licitação para Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 43/2016-SCG/SEPLAG e da

Proposta, que passam a integrar o presente Termo, conforme consta do Processo Admi-

nistrativo: 070.001.664/2015.

Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar a legislação re-ferenciada no preâmbulo citado no Contrato de Aquisição de Bens pelo Distrito Federal, nasnormas distritais correlatas aplicáveis e, especificamente promover e acompanhar o cum-primento das obrigações pactuadas no referido Contrato, mediante apontamentos, lança-mentos, diligências, produção de relatórios e encaminhamentos administrativos que se fi-zerem necessários.Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios/Diretoria de Orçamento, Finanças e Contratos,

desta Secretaria deverá prestar o necessário apoio aos servidores ora designados, dispo-

nibilizando a documentação.

Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.ANGELA APARECIDA REZENDE

ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE AGOSTO DE 2016O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 48, de 16 de junhode 2016, RESOLVE:AVERBAR, o tempo de serviço de OSMAN NUNES DE ARAÚJO, matrícula 100.506-5,referente ao período de 02/08/1978 a 30/04/1979, totalizando 272 dias para fins de apo-sentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS. Processo nº070.001.715/2016.AVERBAR, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade insalubre,sob o regime estatutário, de JANE SOUSA DE MATOS, matrícula 100833-1, Técnico deDesenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão V, especialidadeTécnico de laboratório, totalizando 555 dias, conforme Declaração de Tempo de Atividades

Especiais, emitida pelo IPREV-DF, em cumprimento a Decisão n° 6.611/2010, ratificada pela

Decisão n° 3.662/2014, proferidas pelo TCDF, processo. nº 070.002.860/2011 .

ROBERTO GOMES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 04/07/2013, publicada no DODF nº 139 de 08/07/2013, p. 54,retificada no DODF n° 164, de 30/08/2016, pág.19 o ato de averbação de tempo de serviçoprestado em atividade perigosa de PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula 100.625-8, ONDESE LÊ: "...406 dias...", LEIA-SE: "...413 dias...".

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

APOSTILAMENTO DE 5 DE SETEMBRO DE 2016O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL, com base nos arts. 26 e 29 do Decreto Federal nº 7.163, de 29de abril de 2010 que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei 8.255 de 20 de novembrode 1991 que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do DistritoFederal combinado com a Portaria nº 93, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: CAN-CELAR, por motivo de falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2016, nos autos doprocesso 053.000. 388/2010, a pensão militar de ELZA DE OLIVEIRA ANDRADE, matr:05305608; viúva do ex- 2º Ten. BM Ref. MOACIR MARTINS DE ANDRADE, matr:1400235; falecido em 14 de março de 2010. Em consequência, transferir o benefício para:MARIA ISABEL ANDRADE ROGE, que faz juz a 1/1 (um inteiro) da pensão militar, acontar da data do óbito da ex-pensionista, nos termos dos art. 50 da Lei 10.486/2002.

ANDRÉ LUIZ DINIZ RAPÔZO

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERALEm 02 de setembro de 2016.

INTERESSADO: MARCO DE AGASSIZ ALMEIDA VASQUES. ASSUNTO : Dispensa deponto. REFERÊNCIA: Memorando nº 1096/2016 - POLICLÍNICA. PROTOCOLO Nº:1.059.542/2016 - POLICLÍNICA. REVOGO a autorização de afastamento, mediante dis-pensa de ponto, que havia sido concedida ao Perito Médico-Legista MARCO DE AGASSIZALMEIDA VASQUES, matrícula nº. 177.866-8, lotado na Policlínica, para o período de 06a 09 de setembro de 2016, para participar do "XXXI Congresso Brasileiro de Neu r o c i r u rg i a " ,conforme publicação constante do Diário Oficial do Distrito Federal - DODF nº. 155, de 17de agosto de 2016, página 36.

INTERESSADO: RAIMUNDO CLEVERLANDE ALVES DE MELO. ASSUNTO: Dis-pensa de ponto. REFERÊNCIA: Ofício nº 1227/2016 - GAB/SSP PROTOCOLO Nº:635.807/2015 - DPT. AUTORIZO, com fulcro no artigo 19, inciso III, do Decreto Dis-trital nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento mediante dispensa de ponto doservidor RAIMUNDO CLEVERLANDE ALVES DE MELO, Perito Criminal, matrícula nº59.554-3, no período de 27 a 28 de setembro de 2016, para participar de reunião dogrupo técnico (GT), a fim de apoiar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a serrealizado nesta Capital, com ônus limitado para esta Instituição, referente apenas à re-muneração ordinária, devendo, ao final, comprovar participação junto à chefia imediata.

ERIC SEBA DE CASTRO

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 197, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Internoaprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: TORNAR SEMEFEITO a substituição de EDVAN BARBOSA DE JESUS CAMARGOS por EDINALDOJONAS DO NASCIMENTO, no período de 12 a 21/09/2016 e 16 a 25/11/2016, publicada noDODF nº 81, de 29 de abril de 2016, página 61, pela Instrução nº 286, de 07 de abril de2016.

JAYME AMORIM DE SOUSA

INSTRUÇÃO N° 754, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado peloDecreto nº 27.784 de 16 de março de 2007 e o artigo 1º, inciso I do Decreto nº 23.212 de06 de setembro de 2002, RESOLVE: RETIFICAR na Instrução nº 736, de 09/10/2015,publicada no DODF nº 197, de 13/10/2015, pág. 42, os termos de revisão da pensão vitalíciada senhora JOANA DARC MARIA A. DE SOUZA, viúva do ex-servidor GEZUALDO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

PINTO DE SOUZA, matrícula 187259-1, assistente de trânsito, classe especial, padrão II,para incluir na fundamentação legal o artigo 6º-A, § Único, da Emenda Constitucional nº41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e o artigo 2º da Emenda Cons-titucional nº 70/2012. Processo: 055.041157/2011.

JAYME AMORIM DE SOUSA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 81, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXXIII, do Regimento Interno das Ad-ministrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:Art.1º Designar EDMILSON AFONSO C. ARAÚJO, Chefe do Núcleo de Material e Pa-trimônio e Carlos Eduardo Silva Sousa, Assessor Técnico da Coordenação de AdministraçãoGeral da Administração Regional do Gama - RA-II, para sem prejuízos de suas funçõesatuarem como Executor e Suplente, respectivamente, do processo nº 131.000.414/2015,referente à contratação da empresa: Kalana Confecções LTDA-ME, CNPJ: 10.143.557/0001-35, sob Nota de Empenho nº 2016NE00235; Objeto: Aquisição de material de consumo -Uniformes, Tecidos e Aviamentos - Item 03- camisa tecido poliéster gola careca, amareloouro, manga longa, em Silk Screen em 03 cores para o Brasão do GDF, (Tam. P, M, G, GG),para exercer as competências elencadas nos Termos do art. 67 da Lei 8.666/1993, combinadocom art. 5° da Portaria n° 29, de 26/02/2004 e o art. 41 do Decreto n° 32.598/2010 e aquelasatribuições descritas na cartilha do executor.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 82, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXXIII, do Regimento Interno das Ad-ministrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:Art.1º Designar EDMILSON AFONSO C. ARAÚJO, Chefe do Núcleo de Material e Pa-trimônio e Carlos Eduardo Silva Sousa, Assessor Técnico da Coordenação de AdministraçãoGeral da Administração Regional do Gama - RA-II, para sem prejuízos de suas funçõesatuarem como Executor e Suplente, respectivamente, do processo nº 131.000.414/2015,referente à contratação da empresa: Ellen Moallem LTDA-ME, CNPJ: 08.084.695/0001-49,sob Nota de Empenho nº 2016NE00234, Objeto: aquisição material de consumo - uniformes,tecidos e aviamentos - Item 04-jaleco profissional tipo uniforme unissex, cinza, manga curta,Item 05 jaleco profissional tipo uniforme unissex, cinza, manga longa e Item 06- jalecoprofissional tipo uniforme unissex, branco, manga longa, para exercer as competênciaselencadas nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993, combinado com art. 5° da Portaria n° 29,de 26/02/2004 e o art. 41 do Decreto n°32.598/2010 e aquelas atribuições descritas nacartilha do executor.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 83, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições regimentais previstas no artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de1994, RESOLVE: DESIGNAR MOISES MACHADO POVOA, matrícula 1.670.760-5, Ana-lista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir ANDRÉ PAIVA DESOUZA, matrícula 42.435-8, símbolo DFG-14, Gerente de Pessoas, da Coordenação deAdministração Geral, da Administração Regional do Gama, da Subsecretaria das Cidades, daSecretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no período de20/09/2016 a 09/10/2016, por motivo de férias do titular, nos termos do §2º, artigo 3º, doDecreto nº 33.551, de 29/02/2012.

MARIA ANTONIA RODRIGUES MAGALHÃES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 84, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXXIII, do Regimento Interno das Ad-ministrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:Art.1º Designar EDMILSON AFONSO C. ARAÚJO, Chefe do Núcleo de Material e Pa-trimônio e Carlos Eduardo Silva Sousa, Assessor Técnico da Coordenação de AdministraçãoGeral da Administração Regional do Gama - RA-II, para sem prejuízos de suas funçõesatuarem como Executor e Suplente, respectivamente, do processo nº 131.000.414/2015,referente à contratação da Empresa: Serigrif Usina de Roupas e Serigrafia Eirelli - EPP,CNPJ: 33.496.688/0001-00, sob Nota de Empenho nº 2016NE00231, Objeto: aquisiçãomaterial de consumo - uniformes, tecidos e aviamentos - Item 01-calça de segurança,confeccionado em tecido Brim 100% algodão, cor cinza, para exercer as competênciaselencadas nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993, combinado com art. 5° da Portaria n° 29,de 26/02/2004 e o art. 41 do Decreto n° 32.598/2010 e aquelas atribuições descritas nacartilha do executor.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO 87, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições regimentais, considerando o disposto na Portaria nº 08, de 23 de julho de2013, artigo 1º, Inciso II, alínea "f", combinado com, Artigo nº 139, da Lei Complementarnº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por As-siduidade ao servidor: JEAN LEAL DA GAMA, matrícula nº 158.355-7, Analista emPolíticas Públicas e Gestão Governamental, 2º quinquênio, referente ao período de13/09/2011 a 10/09/2016.

RICARDO LUSTOSA JACOBINA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 66, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições regimentais que lhe confere o art. 53, do Regimento Interno, aprovadopelo Decreto nº 16.247, de 29.12.94, e delegação de competência contida na Portaria nº 08,de 23 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013, RESOLVE:DESIGNAR JACIRA DE CARVALHO BATALHA, matrícula nº 32.995-9, Técnico emPolíticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, sem acumular vencimentos e semprejuízo de suas atribuições, FRANCISCA CÉLIA BARBOSA NOGUEIRA, matrícula nº174.731-2, Símbolo DFG-12, Chefe, do Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo, daGerência de Administração, da Coordenação de Administração Geral, da AdministraçãoRegional de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação doDistrito Federal, no período de 08/09/2016 a 17/09/2016, por motivo de férias da titular.

JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016PÁGINA 22

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 61, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVI. Artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 dedezembro de 1994, RESOLVE: DESIGNAR ALDEIZA DE SOUSA OLIVEIRA LIMA, matrículanº 43.701-8, para substituir GLAUBER DE ABREU DANTAS, matrícula nº 1.672.133-0, Chefe, daJunta do Serviço Militar, do Gabinete, Símbolo DFG-14, da Administração Regional de Planaltina, daSecretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, nos períodos de 19 a 28de setembro de 2016, 16 a 25 de novembro 2016 e 12 a 21 de dezembro 2016, por motivos de fériasregulamentares do titular.

VICENTE SALGUEIRO BAÑO SALGADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 64, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVI, artigo 53, do Decreto nº 16.247,de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: DESIGNAR LEANDRO NERES NOGUEIRA,matrícula nº 1.672.099-7, Assessor, da Coordenação de Desenvolvimento, para substituir,sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, SÉRGIO ALVES DOSSANTOS, matrícula nº 1.671.995-6, Gerente, da Gerência de Cultura, Esporte e Lazer,Símbolo DFG-14, da Administração Regional de Planaltina, da Secretaria de Estado deGestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no período de 12 de setembro a 11 deoutubro de 2016, por motivos de férias regulamentares do titular.

VICENTE SALGUEIRO BAÑO SALGADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 65, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI, artigo 53, Decreto n°16.247, de 29 de dezembro de 1994, que aprovou o Regimento Interno da AdministraçãoRegional de Planaltina, RESOLVE:Art. 1º Designar JOSÉ ORLANDO SOARES MAIA, matricula nº 1.675.783-1, Assessor daCoordenadoria de Administração Geral desta Administração Regional, como Executor doajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina e a Empresa CEB - COM-PANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, visando à instalação/retirada de 1 (um) refletorMVM 2000W; Execução de 1 (um) vão de BT e consumo de 36 kWh, para atender o eventodenominado "GELADEIRA DO LIVRO NO MESTRE D'ARMAS", realizado nesta cidadeem 03 de setembro de 2016. Processo nº 135.000.495/2016.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE SALGUEIRO BAÑO SALGADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 66, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI, artigo 53, Decreto n°16.247, de 29 de dezembro de 1994, que aprovou o Regimento Interno da AdministraçãoRegional de Planaltina, RESOLVE:Art. 1º Designar JOSÉ ORLANDO SOARES MAIA, matricula nº 1.675.783-1, Assessor daCoordenadoria de Administração Geral desta Administração Regional, como Executor doajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina e a Empresa CEB DISTRI-BUIÇÃO SA, visando à instalação/retirada de 1 (um) ponto provisório de energia elétrica de100ª e consumo de 522 kWh, para atender o evento denominado "V PARADA DO OR-GULHO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSEXUAIS TRANSGÊNEROS ETRAVESTIS DE PLANALTINA DISTRITO FEDERAL", realizado nesta cidade em 28 deagosto de 2016. Processo nº 135.000.487/2016.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE SALGUEIRO BAÑO SALGADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 67, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI, artigo 53, Decreto n°16.247, de 29 de dezembro de 1994, que aprovou o Regimento Interno da AdministraçãoRegional de Planaltina, RESOLVE:Art. 1º Designar JOSÉ ORLANDO SOARES MAIA, matricula nº 1.675.783-1, Assessor daCoordenadoria de Administração Geral desta Administração Regional, como Executor doajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina e a Empresa CEB DISTRI-BUIÇÃO SA, visando à instalação/retirada de 2 (dois) pontos provisórios de energia elétricade 50A e consumo de 522 kWh, para atender o evento denominado "ROMARIA NOSSASENHORA DE FÁTIMA", realizado nesta cidade em 28 de agosto de 2016. Processo nº135.000.491/2016.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE SALGUEIRO BAÑO SALGADO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 68, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI, artigo 53, Decreto n°16.247, de 29 de dezembro de 1994, que aprovou o Regimento Interno da AdministraçãoRegional de Planaltina, RESOLVE:Art. 1º Designar JOSÉ ORLANDO SOARES MAIA, matricula nº 1.675.783-1, Assessor daCoordenadoria de Administração Geral desta Administração Regional, como Executor doajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina e a Empresa CEB DISTRI-BUIÇÃO SA, visando à instalação/retirada de 4 (quatro) pontos provisórios de energiaelétrica de 100A e consumo de 2.091 kWh, para atender o evento denominado "CRUZADAEVANGELÍSTICA DE PLANALTINA", no período de 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2016,a ser realizado nesta cidade. Processo nº 135.000.485/2016.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE SALGUEIRO BAÑO SALGADO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

ORDEM DE SERVIÇO N° 29, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovadopelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001, e com base no que dispõe o artigo 41, doDecreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art.1° Constituir Comissão de Inventário Patrimonial de Bens Móveis e Semoventes e deBens Imóveis referente ao exercício de 2015.Art.2° Designar RAIMUNDO ANCELHO CHAVES PESSOA, Assessor Técnico, matrícula1.675.017-9; ALTEMIR TEIXEIRA DE NOVAES, Assessor Técnico, matrícula 1.676.336-X; DARLAN SANTOS DA ROCHA LULA, Assessor Técnico, matrícula 1.676.325-4;GETÚLIO PEREIRA DOS SANTOS, Assessor Técnico, matrícula 1.676.332-7 e LUCI-LENE ALVES DO NASCIMENTO, Técnico em Política Públicas e Gestão Governamental,matrícula 043.842-1, para sob presidência do primeiro e secretariado pela última, realizar oInventário Patrimonial de Bens Móveis e Semoventes e Bens Imóveis, no âmbito da Ad-ministração Regional de São Sebastião - RA XIV.Art.3º A referida Comissão terá o prazo de 60 dias, bem como atender o disposto naInstrução Normativa nº 01, de 17 de agosto de 2015, da Secretaria de Estado de Fazenda doDistrito Federal.Art.4º Os trabalhos referentes ao Inventário em questão deverão ser concluídos e enca-minhados a Coordenação Geral de Patrimônio - COPAT/SUCON/SEF, quando do fechamentodas atividades referentes ao exercício de 2015, nos sistemas de controle SIGGO/SISGE-PAT .Art.5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

WALDIR SOARES CORDEIRO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE

INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 (*).O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETORCOMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL,no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 20, inciso XXI, do Regimento Internodesta Administração Regional, aprovado pelo Decreto nº 16.244, de 28 de dezembro de1994, RESOLVE:Art. 1º Designar ANTÔNIO HUMBERTO MENEZES BONFIM, matrícula 1.676.399-8,Assessor da Coordenação de Administração Geral para, sem prejuízo de suas funções, atuarcomo executor do contrato celebrado entre a Administração Regional do SCIA e a empresaTSD Serviços de Tecnologia e Consultoria em Sistemas Digitais Eireli -ME - objeto doProcesso: 0306.000.089/2016Art. 2º Designar MARCELO MAGALHÃES POLI, matrícula 1.669.671-9, Gerente de Exe-cução de Obras da Diretoria de Obras da Coordenação de Licenciamento, Obras e Ma-nutenção para, sem prejuízo de suas funções, atuar como executor do contrato celebradoentre a Administração Regional do SCIA e a empresa Imune Dedetizadora LTDA - objeto doProcesso: 0306.000.124/2016Art. 3º Compete ao executor as seguintes atribuições: a) acompanhar a execução do contratoem todas as fases, conforme art. 67, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993 e da Portaria nº 29, de26 de fevereiro de 2004; b) atestar as notas fiscais/faturas referentes à prestação de serviços;c) exercer o controle e a observância do prazo para execução do serviço; d) apresentarrelatório ao término dos serviços ou sempre que solicitado.Art. 4º Os servidores relacionados no artigo 1º devem observar o disposto no artigo 67, daLei 8.666/93, combinado com o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e alterações pos-teriores.Art. 4º A Coordenadoria de Administração Geral deverá disponibilizar ao servidor cópia dorespectivo contrato, bem como de toda legislação pertinente que se fizer necessária aodesempenho das funções como executor.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EVANILDO DA SILVA MACEDO SANTOS_________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no DODF nº 151, de 09 deagosto de 2016, página 30.

ORDEM DE SERVIÇO N 31, DE 05 SETEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA EABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentares, cons-tantes do Decreto nº. 36.325, de 28 de janeiro de 2015, RESOLVE:Art. 1º Designar SÉRGIO LUIZ XAVIER, Gestor de Políticas Pública e Gestão Gover-namental, matrícula 9.912-52, para substituir o servidor ISMAEL NASCIMETO VIEIRA,matrícula: 1.668.958-5, na Comissão Permanente de Licitação, publicado no DODF n° 26 em10 de fevereiro de 2016, página 28.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EVANILDO DA SILVA MACEDO SANTOS

DESPACHO DO ADMINISTRADOREm 06 de setembro de 2016.

Processo: 306.000.143/2016 Interessado: YURY PEREIRA FERNANDES, matrícula1.670.033-3 Assunto: Acerto de Contas de Ex-Servidor requisitado referente ao ano de 2015.Parcela única. Conforme as instruções contidas no presente processo e ao disposto noDecreto nº 36.243, de 02 de janeiro de 2015, reconheço a dívida, autorizo a emissão de Notade Empenho, bem com o sua liquidação e pagamento em favor do interessado acima citado,no valor de R$ 2.033,20 (Dois mil e trinta e três reais e vinte centavos), respectivamente,desta Região Administrativa, relativo ao exercício de 2015. A despesa ocorrerá à conta doPrograma de Trabalho: 28.846.0001.9050.7176. Elemento Despesa: 319092 - Fonte de Re-cursos: 100.' Despesa de Exercícios Anteriores

EVANILDO DA SILVA MACEDO SANTOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ITAPOÃ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a RegiãoAdministrativa do Itapoã, com fundamento no art.51 da Lei 8.666/93 e Decreto nº32.598/2010, RESOLVE:Art.1º Designar LEIBER ALVES DE SOUSA, matrícula 1670052-X, ADAUTO DA RO-CHA FIGUEIREDO, matrícula 167062-7, NAYARA CARDOSO GOMES, matrícula:1676004-2 e MAYARA ALKIMIM CANCELLA, matrícula 1676116-2, para, sob a pre-sidência do primeiro e secretariado pelo último, comporem a Comissão Especial de Licitaçãoreferente ao processo 308.000.485/2015.Art.2º O Presidente, em caso de ausência, poderá ser substituído pelo segundo Membrodesignado nesta Ordem de Serviço.Art.3º Qualquer um dos Membros poderá secretariar as Reuniões de Comissão Especial deLicitação.Art.4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDER CARREGARI CAPALBO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 62, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso de suas atribuições regimentais, recepcionado por analogia definidas noinciso XLVI, do artigo 53, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994,tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011 e o Decreto nº33.551/2012, alterado pelo Decreto nº 37.402, de 13 de Junho de 2016, RESOLVE: DE-SIGNAR a servidora OLGA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 1.668.683-7, ocupantedo Cargo em Comissão, símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de De-senvolvimento, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições,o servidor SILAS PATRÍCIO SILVA FERNANDES, Matrícula: 1.668.399-4, ocupante doCargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Desenvolvimento e Or-denamento Territorial, da Coordenação de Desenvolvimento, da Administração Regional deVicente Pires, no período de 05.09.2016 a 14.09.2016, por motivo de usufruto de fériasregulares.

RENATO SANTANA DA SILVA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 63, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES DO DISTRITO FEDERAL,Interino, no uso de suas atribuições regimentais, recepcionado por analogia definidas noinciso XLVI, do artigo 53, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994,tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011 e o Decreto nº33.551/2012, alterado pelo Decreto nº 37.402, de 13 de Junho de 2016, RESOLVE: DE-SIGNAR LUCIENE KARINE REZENDE REIS, matrícula 1.667.681-5, ocupante do Carg oem Comissão, símbolo DFA-14, de Assessora do Gabinete, para substituir, sem acumularvencimento e sem prejuízo de suas atribuições, a servidora FRANCISCA CLEIA SOUZACARVALHO, Matrícula: 1.671.866-6, ocupante do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-05, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional de Vicente Pires, no período de08.09.2016 a 16.09.2016, por motivo de Férias Regulares.

RENATO SANTANA DA SILVA

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Diário Oficial do Distrito FederalNº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016 PÁGINA 23

PORTARIA Nº 154, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES EJUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo105, parágrafo único, inicso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 34 doDecreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551e alterações posteriores, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR VALERIA FRANCIS DE CASTILHO, matrícula: 220.743-5, para substituirHELENA MARTINS MARQUES, matrícula: 198.083-1, no Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto de Samambaia, daCoordenação de Unidade de Atendimento em Meio Aberto, da Subsecretaria de Promoção dePolíticas para Criança e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, no período de 12/09/2016 à 21/09/2016, pormotivo de férias regulamentares.DESIGNAR DANILO SERRANO GUIMARAES, matrícula: 215.797-7, para substituirALEX ALVES DA SILVA, matrícula: 220.740-0, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG 08,de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidadede Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria deEstado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal , no períodode 01/09/2016 a 10/09/2016, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR DANILO SERRANO GUIMARAES, matrícula: 215.797-7, para substituir WE-BER VASCONCELLOS GOMES, matrícula: 221.243-9, no Cargo em Comissão, SímboloDFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados,da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, daSecretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, no período de 17/09/2016 a 26/09/2016, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR MARILENE FIRMINA DOS SANTOS, matrícula: 216.025-0, para substituirSHIRLEY MADEIRA DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula: 233.245-0, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Saúde, da Unidade de Internação de São Sebastião, daSubsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,Adolescentes e Juventude do Distrito Federal , no período de 08/09/2016 a 17/09/2016, pormotivo de férias regulamentares.DESIGNAR NATÁLIA GONÇALVES DE SOUSA, matrícula: 217.971-7, para substituirALESSANDRA ALVES DE ANDRADE, matrícula: 232.840-2, no Cargo em Comissão,símbolo DFG-14, de Gerente de Pagamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, daCoordenação de Orçamento, Finanças, Contratos e Convênio, da Subsecretaria de Admi-nistração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventudedo Distrito Federal, no período de 08/09/2016 a 17/09/2016, por motivo de férias re-gulamentares.DESIGNAR MARCUS ANTONIO DA COSTA LOPES, matrícula: 197.562-5, para subs-tituir LETÍCIA MARIA MENDES ROGAE, matrícula: 220.922-5, no Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Supervisor, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto de CeilândiaI, da Subsecretária do Sistema Socieducativo, da Secretaria de Estado de Políticas paraCrianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, no período de 19/ 09/2016 a08/10/2016, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR MANOEL ANTÔNIO LIMA MELO, matrícula: 219.897-5, para substituirROSEMEIRE SANTOS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula: 232.951-4, no Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Documentação, da Unidade de Internaçãode Brazlândia, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo,da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do DistritoFederal , no período de 01/10/2016 a 15/10/2016, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR TAIS BALDEZ CARVALHO, matrícula: 217.933-4, para substituir KELLYCRISTINA DA VEIGA BOUSQUET, matrícula: 217.962-8, no Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, Gerente, da Gerência de Pessoal Ativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas, daCoordenação Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, no períodode 14/09/2016 a 23/09/2016, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR JAQUELINE DOS SANTOS ROSA, matrícula: 232.916-6, para substituir MO-NICA DANIELE MACIEL FERREIRA, matrícula: 196.376-7, no Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, Supervisor, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto do Recanto dasEmas, da Subsecretaria do Sistema Socieducativo, da Secretaria de Estado de Políticas paraCrianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, no período de 23/08/2016 a02/09/2016, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR TATIANE DE PAULA SOARES, matrícula: 179.188-5, para substituir PAULOHENRIQUE DE MATOS TÁVORA, matrícula: 197.416-5, no Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria do Sistema Socieducativo, da Secretariade Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, noperíodo de 03/11/2016 a 12/11/2016, em razão de férias regulamentares.DESIGNAR FERNANDA MARTINS SANTOS, matrícula: 195.019-3, para substituir LE-TÍCIA MARIA MENDES ROGAE, matrícula: 220.922-5, no Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto de Ceilândia I, daSubsecretária do Sistema Socieducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, no período de 29/02/2016 a 09/03/2016, emrazão de férias regulamentares.

AURÉLIO ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 253, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria nº01, de 07 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 15, de 22 de janeiro de 2016,RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Final do Estágio Probatório da ser-vidora abaixo, por ordem de matrícula, nome, cargo, conceito, data de ingresso e ho-mologação, nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: 104.425-7, FLAVIA MARIA VIEIRA CARRIJO (*), Atend. Reint. Socioedu., APROVADO,06/03/1998, 23/08/2016.(*) homologação após cumprimento de decisão judicial, conforme o ofício nº 6802/2016 -PROPES/PGDF referente ao processo de nº 2013.01.1.080693-0).

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 254, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria nº 01,de 07/01/2016, publicada no DODF nº 15 de 22/01/2016, seção 1, pág. 7, RESOLVE:Art. 1º Designar VITOR FERREIRA DE LIMA, matrícula: 235.578-7, e MARCOS RO-GÉRIO DA MOTA RIBEIRO PAULA, matrícula: 218.003-0, para atuar como Executor eSuplente do Contrato nº 04/2016, firmado entre a Secretaria de Estado de Políticas paraCrianças, Adolescentes e Juventude e MARIA LUIZA FERREIRA LIMA MANSUR, quetem por objeto a locação de imóvel para acomodar o Conselho Tutelar da Fercal da Se-cretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, conforme Lei nº8.245, de 18/10/91 e de acordo com o previsto no inciso X do art. 24 e no art. 26, ambos da

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, localizado no Engenho Velho, Quadra 11, Casa14, Fercal - DF, com área total de 280m² (duzentos e oitenta metros quadrados), conformeespecifica a Proposta de Locação (fl. 82) e o Projeto Básico (fls. 08/14). Processo:417.001.361/2015.Art.2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão observar o disposto nosparágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93; o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010;Portaria SGA nº 29/2004 e 125/2004, e a cartilha que poderá ser acessada pelo link http://www. seplan. df. gov. br/ contratos- lai/ doc_ download/ 310- cartilha-do-executor-de-con-trato.html, e demais normas inerentes ao assunto.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 255, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 292, de 23 desetembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.426 de 18de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n° 31.452 de 22 de março de 2010,Gratificação de Titulação, aos servidores: ROMULO DIAS DE DEUS, Técnico Socioe-ducativo, matrícula 198095-5, título: graduação, percentual: 10%, data de vigência:19/08/2016, processo 0400-000021/2011; JOANA GOMES JARDIM DA SILVA, TécnicoSocioeducativo, matrícula 102985-1, título: pós-graduação, percentual: 15%, data de vi-gência: 19/08/2016, processo 0400-001641/2010.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

CORREGEDORIA

PORTARIA Nº 248, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º Designar ROSIMIRO HONÓRIO CANDIDO JUNIOR, Especialista Socioeducativo,matrícula: 171.926-2, para substituir BÁRBARA CRISTINA SANTOS DO NASCIMEN TO ,Especialista Socioeducativo, matrícula: 171.912-2, na qualidade de presidente da Comissãode Processo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 122, de 13 de abril de 2016, publicada noDODF nº 72, de 15 de abril de 2016, retificada no DODF nº 74, de 19 de abril de 2016,página 18, destinada a apurar os fatos constantes dos autos do processo:417.000.923/2016.Art. 2º Designar PEDRO FELIX BARBOSA FILHO, Atendente de Reintegração Socioe-ducativo, matrícula: 220.448-7, para compor a comissão de Processo Disciplinar a que serefere o art. 1º, na qualidade de membro.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISRAEL CARRARA DE PINNA

PORTARIA Nº 249, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º Designar LORENA ALVES CEZAR DE ALMEIDA, Atendente de ReintegraçãoSocioeducativo, matrícula: 1976.359-2, para substituir ROSIMIRO HONÓRIO CANDIDOJUNIOR, Especialista Socioeducativo, matrícula: 171.926-2, na qualidade de membro daComissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 218, de 27 de julho de 2016, publicadano DODF nº 145, de 29 de julho de 2016, retificada no DODF nº 149, de 5 de agosto de2016, designada para apurar os fatos constantes dos autos do processo: 417.001.255/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação.

ISRAEL CARRARA DE PINNA

PORTARIA Nº 250, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º Designar DANIEL DE OLIVEIRA CINTRA E SILVA, Atendente de ReintegraçãoSocioeducativo, matrícula: 172.281-6, para substituir BÁRBARA CRISTINA SANTOS DONASCIMENTO, Especialista Socioeducativo, matrícula nº 171.912-2, na qualidade de mem-bro da Comissão de Processo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 150, de 17 de maio de2016, publicada no DODF nº 96, de 20 de maio de 2016, designada para apurar os fatosconstantes dos autos do processo: 417.001.196/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação.

ISRAEL CARRARA DE PINNA

PORTARIA Nº 251, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º Designar DANIEL DE OLIVEIRA CINTRA E SILVA, Atendente de ReintegraçãoSocioeducativo, matrícula: 172.281-6, para substituir JOSÉ CARLOS GARCIA, Atendentede Reintegração Socioeducativo, matrícula: 196.620-0, na qualidade de presidente da Co-missão de Processo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 151, de 17 de maio de 2016,publicada no DODF nº 96, de 20 de maio de 2016, designada para apurar os fatos constantesdos autos do processo: 417.001.121/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação.

ISRAEL CARRARA DE PINNA

PORTARIA Nº 252, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º Designar ROSILENE BEATRIZ LOPES, Especialista Socioeducativo, matrícula:220.700-1, para substituir ROSIMIRO HONÓRIO CANDIDO JUNIOR, Especialista So-cioeducativo, matrícula: 171.926-2, na qualidade de presidente da Comissão de ProcessoDisciplinar, instaurada pela Portaria nº 228, de 8 de agosto de 2016, publicada no DODF nº151, de 9 de agosto de 2016, designada para apurar os fatos constantes dos autos do processonº 417.001.191/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação.

ISRAEL CARRARA DE PINNA

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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 171, sexta-feira, 9 de setembro de 2016PÁGINA 24

PORTARIA Nº 253, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º Designar ROSILENE BEATRIZ LOPES, Especialista Socioeducativo, matrícula:220.700-1, para substituir ROSIMIRO HONÓRIO CANDIDO JUNIOR, Especialista So-cioeducativo, matrícula: 171.926-2, na qualidade de membro da Comissão de ProcessoDisciplinar, instaurada pela Portaria nº 245, de 23 de agosto de 2016, publicada no DODF nº160, de 24 de agosto de 2016, designada para apurar os fatos constantes dos autos doprocesso: 417.000.421/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação.

ISRAEL CARRARA DE PINNA

PORTARIA Nº 107, DE 26 DE JULHO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e tendo em vista o que dispõe o Artigo 44, da Lei Complementar n.º840, de 23 de dezembro de 2011, c/c com o Decreto n.º 37.402, de 13 de junho de 2016,RESOLVE: DESIGNAR CARLOS HENRIQUE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA, ma-trícula nº 232165-3, Assessor, para substituir LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUSA, ma-trícula nº 1650520-4, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Atendimento e Desen-volvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Admi-nistração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 08.08.2016 a 17.08.2016,por motivo de férias regulamentares do titular, de acordo com o processo nº150.000620/2016.

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 188, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 01 de 07 de janeiro de2011, combinada com o Decreto nº 27.907, de 26 de abril de 2007; com o Decreto nº 32.587,de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto nº 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo emvista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,e artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado peloDecreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:Art.1º Designar MICHELLE HEYDE TRAVASSOS DE CASTRO, Matrícula: 235568-x,como executora para acompanhamento da execução da prestação de serviços, Processo150.001927/2016, competindo-lhe supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dosserviços em todas as fases, conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993, combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº 32.598, de 15 dedezembro de 2010.Art.2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PORTARIA Nº 220, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atri-buições que lhe conferem o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, inciso XXXV, da LeiComplementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o artigo 1º, inciso I, alínea "d", do Decretonº 23.212, de 6 de setembro de 2002, e considerando o que dispõe o artigo 139 da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: AUTORIZAR o gozo deLicença Prêmio por Assiduidade a IZILENE SOARES BARBOSA, matrícula 26.359-1,Técnico Jurídico, referente ao 4º quinquênio: período de 05/09/2016 a 04/10/2016.

ÚRSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GE-RAL, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Portaria Conjunta nº 09, de 16 de maio de 2014, queregulamenta o artigo 15, da Lei nº 5.192, de 26 de setembro de 2013, RESOLVE: CON-CEDER Gratificação por Habilitação em Apoio às Atividades Jurídicas - GHAAJ, nostermos do artigo 15, da Lei nº 5.192, de 26 de setembro de 2013, regulamentada pela PortariaConjunta nº 09, de 16 de maio de 2014, ao servidor SÉRGIO RIBEIRO DE SOUSA,ocupante do Cargo de Técnico Jurídico, matrícula nº 34.625-X, no percentual de 25% (Pós-graduação), data de requerimento: 31/08/2016, Processo nº 00020.001.821/2010. Efeitosfinanceiros a contar de 01/09/2016, conforme determina a legislação.

LUCIANE RISSATO

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA N° 181, DE 26 DE JULHO DE 2016. (*)O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regi-mentais e tendo em vista o disposto artigo 44 da LC 840/2011, c/c Decreto nº 33.551, de 29de fevereiro de 2012, e Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, RESOLVE: DESIGNARos servidores abaixo para substituição dos titulares dos cargos indicados, em seus im-pedimentos e afastamentos legais:JOSEMARY PEIXOTO DANTAS, matrícula 79.256-X, Assessor Especial, Símbolo CNE-06, da Subcontroladoria de Gestão Interna, para substituir o Subcontrolador, Símbolo CNE-02, da Subcontroladoria de Gestão Interna.RODRIGO RAMOS GONÇALVES, matrícula 187.432-2, Diretor, Símbolo CNE-07, daDiretoria de Auditoria de Avaliação de Riscos, para substituir o Subcontrolador, SímboloCNE-02, da Subcontroladoria de Controle Interno.DANIELLE GOMES LONTRA, matrícula 267.108-5, Assessor Especial, Símbolo CNE-06,da Subcontroladoria de Correição Administrativa, para substituir o Subcontrolador, SímboloCNE-02, da Subcontroladoria de Correição Administrativa.GUILHERME MODESTO MELO, matrícula 187.360-1, Coordenador, da Coordenação de

Administração Tecnológica, substituir o Subcontrolador, Símbolo CNE-02, da Subcontro-ladoria de Tecnologia e Informações Estratégicas.REJANE VAZ DE ABREU, matrícula 42.775-6, Coordenador, da Coordenação de Trans-parência, para substituir o Subcontrolador, Símbolo CNE-02, da Subcontroladoria de Trans-parência e Controle Social.FREDERICO ARAGÃO VERAS, matrícula 78.501-6, Assessor Especial, Símbolo CNE-06,da Ouvidoria-Geral, para substituir o Ouvidor-Geral, Símbolo CNE-02, da Ouvidoria-Ge-ral.

HENRIQUE MORAES ZILLER___________________(*) Republicado por ter sido encaminhada com incorreções no original, publicada no DODFnº 144 de 28 de julho de 2016, página 57.

PORTARIA N° 204, DE 08 DE SETEMBRO 2016.O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere a Portaria nº 221, de 16 de novembro de 2015, c/c o Decreto nº 29.290,de 22 de julho de 2008, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto a ALEXEI FELIXCATANHEDE, matrícula 191.455-3, Diretor de Auditoria e Aquisições e Outros Serviços,ISLANDE CEZAR DAMASCENO, matrícula 187.418-7, Diretor de Auditoria de Serviçosde Natureza Continuada, LUCIANO GUIMARÃES VIOLATTI, matrícula 44.083-3, Co-ordenador de Auditoria de Licitações e Contratos de Aquisições e Outros Serviços, paraparticiparem do Segundo Seminário sobre Contratação Direta na Administração Pública:Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, no dia 16 de setembro de 2016, nesta Capital, comônus limitado para o GDF, conforme processo nº 480.000.119/2016.

MARCOS TADEU DE ANDRADE

PORTARIA N° 205, DE 08 DE SETEMBRO 2016.O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere a Portaria nº 221, de 16 de novembro de 2015, c/c o Decreto nº 29.290,de 22 de julho de 2008, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto a BELMARCORADO VALENTE, matrícula 42.588-5, Auditor de Controle Interno, para participar daviagem de estudo, que faz parte do Curso Superior de Política e Estratégia, a ser realizadoem Manaus, no período de 11 a 16 de setembro de 2016, com ônus limitado para o GDF,conforme processo nº 480.000.516/2016.

MARCOS TADEU DE ANDRADE

PORTARIA N° 206, DE 08 DE SETEMBRO 2016.O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere a Portaria nº 221, de 16 de novembro de 2015, c/c o Decreto nº 29.290,de 22 de julho de 2008, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto a LÚCIO CARLOSDE PINHO FILHO, matrícula 191.681-5, Subcontrolador de Controle Interno e a BELMARCORADO VALENTE, matrícula 42.588-5, Auditor de Controle Interno, para participarem doCurso Superior de Política e Estratégia, no período de 22 de agosto a 04 de novembro de2016, nesta Capital, com ônus limitado para o GDF, conforme processo nº480.000.512/2016.

MARCOS TADEU DE ANDRADE

PORTARIA Nº 207, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 1° da Portaria nº 221, de 16 de novembro de 2015, e conformeo disposto no artigo 10, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e na Portaria SEAn° 01, de 05 de janeiro de 1995, RESOLVE:Art. 1° Dispensar ALINE DOS ANJOS CARNEIRO CRUZ, Gestor em Políticas Públicas eGestão Governamental, matrícula nº 174.561-1, da Comissão de Avaliação de Desempenhoe Aferição de Mérito.Art. 2° Designar WELBER MOURA SANTOS, Gestor em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, matrícula 136.209-7, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenhoe Aferição de Mérito e exercer a presidência da referida Comissão.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS TADEU DE ANDRADE

PORTARIA N° 208, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DF, nouso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 221, de 16 de novembro de 2015, e tendoem vista o disposto o §1º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,R E S O LV E :DESIGNAR ROBERTO PALOMO DE LIMA, matrícula 1.431.272-7, Analista em PolíticasPúblicas e Gestão Governamental, da Diretoria Técnica de Gestão de Pessoa, para substituirJOANA D'ARC LEITE DOS SANTOS MELO, matrícula 175.199-9, Gerente, SímboloDFG-14, da Gerência de Registros Funcionais, da Diretoria Técnica de Gestão de Pessoa, daCoordenação de Gestão de Pessoas, da Subcontroladoria de Gestão Interna, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no período de 19 a 29 de setembro de 2016, por motivo de fériasda titular.DESIGNAR IONAH MARIA DE SOUSA PEREIRA, matrícula 269.581-2, Agente de Ges-tão de Resíduos Sólidos, da Gerência de Material, para substituir JOSUÉ FERREIRA DIAS,matrícula 1.430.916-5, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Material, da Diretoria deSuprimentos, da Coordenação Administrativa, da Subcontroladoria de Gestão Interna, daControladoria-Geral do Distrito Federal, no período de 12 a 30 de setembro de 2016, pormotivo de férias do titular.DESIGNAR WELBER MOURA SANTOS, matrícula 175.196-4, Gestor em Políticas Pú-blicas e Gestão Governamental, da Coordenação de Orçamento e Finanças, para substituirPEDRO BANDEIRA DE MELLO PARENTE, matrícula 127.257-8, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Orçamento, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Subcon-troladoria de Gestão Interna, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no período de 17 a26 de outubro de 2016, por motivo de férias do titular.DESIGNAR PEDRO BANDEIRA DE MELLO PARENTE, matrícula 127.257-8, Diretor,Símbolo CNE-07, da Diretoria de Orçamento, da Coordenação de Orçamento e Finanças,para substituir EDSON SAMPAIO DE SOUZA, matrícula 21.371-3, Coordenador, SímboloCNE-06, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Subcontroladoria de Gestão Interna,da Controladoria-Geral do Distrito Federal, nos períodos de 27 de outubro a 05 de novembrode 2016 e de 05 a 14 de dezembro de 2016, por motivo de férias do titular.

MARCOS TADEU DE ANDRADE

PORTARIA Nº 209, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconferem os incisos III e V do Parágrafo Único do artigo 105 da Lei Orgânica do DistritoFederal, e tendo em vista o Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, RESOLVE:Art. 1º Designar ROBERSON BRUNO LOBO OLIVIERI, matrícula 174.593-X, para com-por o Grupo de Trabalho para coordenação do Projeto de Modelagem de processos naControladoria-Geral do Distrito Federal, juntamente com os servidores designados na Por-taria nº 107, de 09 de junho de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL


DODF 164 30-08-2016 SECAO3 - DODF Concursos€¦ · Title: DODF 164 30-08-2016 SECAO3.pdf Created Date: 8/30/2016 9:12:16 AM

DODF 164 30-08-2016 SECAO3 - DODF Concursos€¦ · Title: DODF 164 30-08-2016 SECAO3.pdf Created Date: 8/30/2016 9:12:16 AM

dodf 200 21 -10 -2016 secao3

dodf 200 21 -10 -2016 secao3

Grupo Operacional e Pcdf Dodf 18mar2014

Grupo Operacional e Pcdf Dodf 18mar2014

dodf 185 29 -09 -2016 secao2

dodf 185 29 -09 -2016 secao2

Acessibilidade def para DODF - Secretaria de Estado de ...seduh.df.gov.br/.../09/INFORMATIVO-DE-ACESSIBILIDADE.pdfNos casos de rampas de acesso localizadas fora dos limites do lote

Acessibilidade def para DODF - Secretaria de Estado de ...seduh.df.gov.br/.../09/INFORMATIVO-DE-ACESSIBILIDADE.pdfNos casos de rampas de acesso localizadas fora dos limites do lote

dodf Seção01- 156

dodf Seção01- 156

dodf 237 19 -12 -2016 integra

dodf 237 19 -12 -2016 integra

dodf 231 09 -12 -2016 secao3

dodf 231 09 -12 -2016 secao3

dodf 179 21 -09 -2016 secao3

dodf 179 21 -09 -2016 secao3

dodf 182 26 -09 -2016 secao3

dodf 182 26 -09 -2016 secao3

dodf 226 02 -12 -2016 secao3

dodf 226 02 -12 -2016 secao3

dodf 181 23 -09 -2016 secao2

dodf 181 23 -09 -2016 secao2

dodf 151 09 -08 -2016 secao3

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dodf 171 09 -09 -2016 secao3

dodf 171 09 -09 -2016 secao3

dodf 145 29 -07 -2016 secao2

dodf 145 29 -07 -2016 secao2

dodf 134 14 -07 -2016 secao3

dodf 134 14 -07 -2016 secao3

dodf 165 31 -08 -2016 secao1

dodf 165 31 -08 -2016 secao1

Edital normativo, publicado no DODF em 16/05/2014.

Edital normativo, publicado no DODF em 16/05/2014.

DODF 023 01-02-2018 SECAO1 - seduh.df.gov.br · . 1 - _ & ' * % ! " # ! $ %

DODF 023 01-02-2018 SECAO1 - seduh.df.gov.br · . 1 - _ & ' * % ! " # ! $ %

Gata saude dodf 261

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