DOE 9504 2015-07-30

15ª feira | 30/Jul/2015 - Edição nº 9504

Sumário

Poder ExecutivoPoder Executivo ..................................................................... 03

Casa Civil ............................................................................... 03

Procuradoria Geral do Estado ................................................ 04

Secretarias de EstadoSecretaria da Administração e da Previdência ....................... 05

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior .................. 07

Secretaria da Comunicação Social ........................................ 08

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ................. 14

Secretaria da Cultura.............................................................. 15

Secretaria da Educação ......................................................... 15

Secretaria da Fazenda ........................................................... 17

Secretaria da Saúde ............................................................... 27

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos ........... 27

Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária ... 29

Secretaria de Infraestrutura e Logística ................................. 32

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ................ 33

Secretaria do Esporte e do Turismo ....................................... 33

Autarquias .............................................................................. 34

Administração Indireta - Entidades e ÓrgãosEm Tempo .............................................................................. 34

Edição Digital nº 9504|78 páginasCuritiba, Quinta-feira, 30 de Julho de 2015

Sumário

2 5ª feira | 30/Jul/2015 - Edição nº 9504

Poder executivo estadual

Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE)Diretor Presidente

Ivens Moretti Pacheco

Diretor Administrativo FinanceiroGeraldo Serathiuk

Rua dos Funcionários, 164580035-050 | Cabral | Curitiba | Paraná

Informações 41 3200-5002

Governo do Estado

Secretarias de EstadoAdministração e da PrevidênciaDinorah Botto Portugal Nogara SecretáriaSamira Tomita Diretora-Geral

Agricultura e do AbastecimentoNorberto Anacleto Ortigara SecretárioOtamir Cesar Martins Diretor-Geral

Assuntos Estratégicos Flávio José Arns Secretário

Chefia de Gabinete do GovernadorDeonilson Roldo Secretário

Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorJoão Carlos Gomes SecretárioDecio Sperandio Diretor-Geral

Comunicação Social Paulino Viapiana SecretárioFabricio Ferreira Diretor-Geral

CulturaJoão Luiz Fiani de Assis Baptista SecretárioValéria Aparecida Marques Teixeira Diretora-Geral

Desenvolvimento UrbanoCarlos Roberto Massa Junior SecretárioJoão Carlos Ortega Diretor-Geral EducaçãoAna Seres Trento Camin SecretáriaEdmundo Rodrigues da Veiga Neto Diretor-Geral Esporte e do TurismoJoão Douglas Fabrício SecretárioAlberto Martins de Faria Diretor-Geral

Trabalho e Desenvolvimento SocialFernanda Bernardi Vieira Richa SecretáriaLetícia Codagnone Raymundo Diretora-Geral

Fazenda Mauro Ricardo Machado Costa SecretárioGeorge Hermann Rodolfo Tormin Diretor-Geral

Infraestrutura e LogísticaJosé Richa Filho SecretárioAndrea Regina Abrão Martins Diretora-Geral

Justiça, Cidadania e Direitos Humanos SecretáriaLeonildo de Souza Grota Diretor-Geral

Meio Ambiente e Recursos HídricosRicardo José Soavinski SecretárioPaulino Heitor Mexia Diretor-Geral

Planejamento e Coordenação Geral Silvio Magalhães Barros SecretárioMarlos Almeida Diretor-Geral

Segurança Pública e Administração PenitenciáriaWagner Mesquita de Oliveira SecretárioMaurício Tortato Diretor-Geral

SaúdeMichele Caputo Neto SecretárioSezifredo Paulo Alves Paz Diretor-Geral

Governador Carlos Alberto Richa

Vice-governadorCida Borghetti

Casa CivilEduardo Francisco Sciarra Chefe da Casa Civil Alexandre Teixeira Diretor-Geral

Casa MilitarAdilson Castilho Casitas Chefe Sub-Chefe

Procuradoria Geral do Estado Procurador-GeralPaulo Sérgio Rosso Diretor-Geral

Controladoria Geral do EstadoCarlos Eduardo de Moura SecretárioCarlos Alberto Hembecker Diretor-Geral


Poder Executivo

DECRETO Nº 1838

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 23 do Decreto nº 9.845, de 31 de dezembro de 2013,

Resolve nomear RICARDO JOSÉ SOAVINSKI, RG nº 3.185.853, para, na qualidade de Presidente, integrar o Conselho Fiscal do serviço social autônomo PARANAPREVIDENCIA.

Curitiba, em 13 de julho de 2015, 194º da Independência e 127º da República.

CARLOS ALBERTO RICHA EDUARDO FRANCISCO SCIARRAGovernador do Estado Chefe da Casa Civil

DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARASecretária de Estado da Administraçãoe da Previdência

(REPRODUZIDO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO)- A função do nomeado é Presidente do Conselho e não como constou -

63420/2015

DECRETO Nº 1986

Denomina de “Sargento Ledovino Machado Junior” a 8ª Companhia Independente de Polícia Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o previsto no art. 63 da Lei nº 16.575, de 28 de setembro de 2010 (Lei de Organização Básica da PMPR), e o contido no protocolado nº 13.659.413-3,

DECRETA:

Art. 1.° A 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede na cidade de Irati – PR, passa a ter a seguinte denominação histórica: “Companhia Sargento Ledovino Machado Junior”.

Art. 2.º A 8ª Companhia Independente de Polícia Militar conservará sua designação atual, seguida da denominação histórica: “Companhia Sargento Ledovino Machado Junior”.

Parágrafo único. A denominação histórica não implica em mudança na estrutura organizacional da unidade.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Curitiba, em 23 de julho de 2015, 194º da Independência e 127º da

República.


WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRASecretário de Estado da SegurançaPública e Administração Penitenciáriaem exercício

(REPRODUZIDO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO)(arquivo duplicado)

63068/2015

DECRETO Nº 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,

DECRETA :

Art. 1.º Fica designado, de acordo com o parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 161, de 03 de outubro de 2013, DIOGO SALDANHA MACORATI, RG nº 7.187.712-4, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, sendo-lhe atribuída a verba referida na alínea “b”, do § 1º, do art. 3º, dessa Lei Complementar.

Curitiba, em 27 de julho de 2015, 194° da Independência e 127° da República.


PAULO SÉRGIO ROSSOProcurador-Geral do Estado

(REPRODUZIDO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO)- o dispositivo correto na parte final do Decreto é alínea “b”, do § 1º, do art. 3º -

63424/2015

DECRETO Nº 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 14, § 5º, do regimento interno das JARI’s, aprovado pelo Decreto nº 5.554, de 15 de agosto de 2012, bem como o contido o protocolado sob nº 13.661.293-0,

Resolve nomear UBIRAJARA SCHREIBER, RG nº 1.214.811-9, para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI V, como Membro Titular, representante do Departamento de Trânsito do Paraná/PR, em substituição a GUSTAVO ANDRÉ FATORI, RG nº 6.611.197-0.

Curitiba, em 29 de julho de 2015, 194° da Independência e 127° da República.


63395/2015

DESPACHO DO CHEFE DA CASA CIVIL

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

13.692.232-7/15 – Of. Nº 1044/15 – Solicita autorização para afastamento, conforme especifica. “AUTORIZO, nos termos da competência prevista no art.1º, inc. II, do Decreto nº 10.432 c/c art.1º da Lei Estadual nº 18.106/2014. Em 29/07/15”. (Enc. Proc. À SESP, em 29/07/15).

63430/2015

Despachos do Chefe da Casa Civil

DESPACHO DO CHEFE DA CASA CIVIL

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

13.625.197-0/15 – Of. Nº 139/15 – Prefeitura Municipal de Barra Mansa do Estado do Rio de Janeiro, propõe a disposição funcional da servidora municipal MARIA TERTULIANA BRASIL, RG 7.698.591-0, para prestar serviços junto à Secretaria de Estado da Educação do Estado do Paraná. 1. À vista da instrução do protocolado e considerando a Informação n.º 1.508/2015 – NJA/SEED, com fundamento no art. 12, do Decreto Estadual nº 6191/2012, DEIXO DE ACOLHER a solicitação do município de Barra Mansa, Rio de Janeiro, referente à disposição funcional da servidora MARIA TERTULIANA BRASIL, RG n.º 7.698.591-0. 2. Para o decisum acima foi examinado apenas o mérito administrativo, sob o aspecto da conveniência e oportunidade.3. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à origem para as providências legais.Em 30/07/2015.

63431/2015

Casa Civil

RESOLUÇÃO Nº 28

O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 4.º do Decreto nº 4.167/2009,

Resolve nomear ROSANE MARIA SCHAFACHEK MACIEL, RG nº 3.452.176-0, LUIS ALBERTO IANKOSKI DE SOUZA, RG nº 6.393.332-5 e MARCOS AURELIO MAGALHÃES PINTO, RG n° 8.403.629-3, para comporem, no âmbito da Casa Civil, a Comissão de Coleta Seletiva Solidária, de que trata o Decreto nº 4.167, de 20 de janeiro de 2009.

Curitiba, em 28 de julho de 2015.

EDUARDO FRANCISCO SCIARRAChefe da Casa Civil

63432/2015

RESOLUÇÃO Nº 30

O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 118, da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007,

Resolve designar o servidor ADALBERTO SERAFIM DE SOUZA, RG nº 3.811.322-4, Agente de Execução, Técnico Administrativo, para responder pela função de Gestor de execução de contratos da Casa Civil, tendo como substituto imediato o servidor GERSON MARTINS DA SILVA, RG nº 3.031.496-4, Agente Profissional de Nível Superior.

Curitiba, em 29 de julho de 2015.

EDUARDO FRANCISCO SCIARRAChefe da Casa Civil

63433/2015


Departamento de Trânsito - Detran

R$ 147,00 - 62559/2015

Procuradoria Geral do Estado

DELIBERAÇÃO N.º 98/15

Protocolo: 13.549.290-6Interessado: Agência de Fomento do ParanáAssunto: Requerimento de anistia, com base na Lei Estadual nº 17.732/2013.

O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em sessão ordinária do dia 23 de julho de 2015, por unanimidade de votos,

D E L I B E R O U

pelo deferimento final do pedido de reconhecimento de anistia, na forma do artigo 7º da Lei Estadual nº 17.732/13, condicionando-o entretanto, ao prévio encaminhamento a este CSPGE de documentos que comprovem, primeiro, o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios; segundo, a desistência da ação mencionada neste voto, cabendo à Agência de Fomento formalizar a repactuação somente após ser informada pelo CSPGE acerca do cumprimento integral das exigências aludidas.

Curitiba, sala das sessões, em 23 de julho de 2015.

Paulo Sérgio RossoPresidente do Conselho Superior, sem voto

Marcelo Cesar MacielConselheiro Relator

62976/2015

RESOLUÇÃO Nº 29 de 28 de julho de 2015.

O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecido no artigo 45, da Lei nº 8.485, de 03 de junho de 1987, conforme Processo de Alteração Orçamentária nº 04544 /COP/SEFA,

R E S O L V E:

Ajustar o Orçamento Fiscal da Casa Civil, aprovado pela Lei Estadual nº 18.409 de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 236.853,00(duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais), de acordo com os Anexos I e II desta resolução.

EDUARDO FRANCISCO SCIARRA Chefe da Casa Civil

*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------*I ACRÉSCIMO A N E X O I Fl. 01 II DE DESPESA ANEXO A RESOLUÇÃO Nº 29 R$ 1,00 I*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------**------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I I I Natureza I I I I I N.do II Cód. I Especificação I da IFonteI Gr IALOI Valor I Proc II I I Despesa I IFnteI I I I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I 1300 I CASA CIVIL I I I I I I II I I I I I I I II 1302 I DIRETORIA GERAL I I I I I I II 4015 I GESTÃO ADMINISTRATIVA - CASA CIVIL I 31909400 I 100 I 01 I L I 25.500 I 4544 II I I 33909200 I 100 I 01 I L I 211.353 I 4544 I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------* T o t a l I 236.853 I *---------------*

*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------*I REDUÇÃO A N E X O I I Fl. 01 II DE DESPESA ANEXO A RESOLUÇÃO Nº 29 R$ 1,00 I*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------**------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I I I Natureza I I I I I N.do II Cód. I Especificação I da IFonteI Gr IALOI Valor I Proc II I I Despesa I IFnteI I I I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I 1300 I CASA CIVIL I I I I I I II I I I I I I I II 1302 I DIRETORIA GERAL I I I I I I II 4015 I GESTÃO ADMINISTRATIVA - CASA CIVIL I 31901100 I 100 I 01 I L I 25.500 I 4544 II I I 33903900 I 100 I 01 I L I 211.353 I 4544 I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------* T o t a l I 236.853 I *---------------*

63005/2015

PORTARIA N.º 404/2015–DGO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições

legais, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de

1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 425/2012-

CONTRAN de 27 de novembro de 2012 que dispõe sobre o exame de aptidão

física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento de entidades

públicas e privadas de que tratam o artigo 147, I e §§ 1º e 4º e o artigo 148 do

Código de Trânsito Brasileiro;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 208/2012-DG que

regulamenta o credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para

realização de Exames de Sanidade Física e Mental e Exame Psicotécnico em

candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação, renovação de

exames e outros exigidos pelo DETRAN/PR, e;

CONSIDERANDO o processo n.º 13.668.937-1

R E S O L V E:Artigo 1º. Autorizar o funcionamento da Clínica Medtrans Serviços

Médicos Ltda - ME, CNPJ 18.890.842/0001-21, sito a Rua XV Novembro,

n°178, loja A/B Centro de Curitiba - Paraná, a qual deverá iniciar o atendimento

em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 21 de Julho de 2015.

Daniel Higuchi, Marcos Elias Traad da Silva,

Coordenador de Habilitação Diretor-Geral


Secretaria da Administração e da PrevidênciaSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIADEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENALCOMPLEXO MÉDICO PENAL DO PARANÁ

PORTARIA N° 0001/2015

O DIRETOR DO COMPLEXO MÉDICO PENAL DO PARANÁ, no uso

EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAPPORTARIA N. 2589 23/07/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIAEXCLUIR DA PORTARIA N. 12316 DE 17/06/2013 O NOME DE FRANCISCO AUGUSTO DEL ARCOS CARNEIROR.G. 12998333 LF - 1

EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAPPORTARIA N. 2608 28/07/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTOEXCLUIR DA PORTARIA N. 17080 DE 25/06/2009 O NOME DE ADEMIR MOLINAR.G. 10686512 LF - 2

EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAPPORTARIA N. 2609 28/07/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIAEXCLUIR DA PORTARIA N. 18667 DE 26/09/2002 O NOME DE FRANCISCA APARECIDA SANTOS TRINDADER.G. 9726101 LF - 1

EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAPPORTARIA N. 2610 28/07/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOEXCLUIR DA PORTARIA N. 8637 DE 16/08/2012 O NOME DE LANA RUBIA DE OLIVEIRA MELO DA LUZR.G. 14734139 LF - 2EXCLUIR DA PORTARIA N. 8823 DE 31/08/2012 O NOME DE CLEONICE ALVESR.G. 32882293 LF - 92EXCLUIR DA PORTARIA N. 9178 DE 15/10/2004 O NOME DE MARLENE SCHOTTENR.G. 42629464 LF - 1EXCLUIR DA PORTARIA N. 9656 DE 05/11/2004 O NOME DE NEUSA DOS SANTOSR.G. 45908208 LF - 1EXCLUIR DA PORTARIA N. 14586 DE 27/07/2005 O NOME DE IRENE BAPTISTEL SCOMACAOR.G. 35163727 LF - 1EXCLUIR DA PORTARIA N. 18670 DE 17/10/1997 O NOME DE JURACI PAULUSSI BATISTAR.G. 9602232 LF - 2EXCLUIR DA PORTARIA N. 18741 DE 03/04/2006 O NOME DE ANTONIA DE FATIMA CODONHO DA SILVAR.G. 35030719 LF - 3EXCLUIR DA PORTARIA N. 20456 DE 19/01/2010 O NOME DE LIDIA DE MELLO PACHECOR.G. 19316785 LF - 1

62840/2015

EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAPPORTARIA N. 2612 28/07/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOEXCLUIR DA PORTARIA N. 3011 DE 13/07/2011 O NOME DE LEONICE BANDEIRA MUCHAGATAR.G. 56981535 LF - 1

62878/2015

EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVEEXONERAR A PEDIDO DE ACORDO COM O ARTIGO 124, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, OS

DELIBERAÇÃO N.º 101/15

Protocolo: 13.695.697-3Interessado: Rosimar de Lourdes Hillmann Assunto: Proposta de acordo

O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em sessão ordinária do dia 23 de julho de 2015, por unanimidade de votos,

D E L I B E R O U

pela rejeição da proposta.

Curitiba, sala das sessões, em 23 de julho de 2015.

Paulo Sérgio RossoPresidente do Conselho Superior, sem voto

Flávio Luiz Fonseca Nunes RibeiroConselheiro Relator

62980/2015

das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 188/2015/SESP,

resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores: FINEIO VIEIRA DE SOUZA RG nº

4.632.119-7/PR cargo de Agente Penitenciário, ANTONIO CARLOS BARON

RG nº 3.512.149-8/PR cargo Agente Penitenciário, TASSIA SATO RG nº

8.205.005-1/PR cargo de Agente Penitenciário, lotados no Complexo Médico

Penal (CMP), para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de

Sindicância destinada a apurar a materialidade em possíveis irregularidades

funcionais, em tese, descritas no Protocolo nº 13.627.494-5.

Art. 2º O presente procedimento de Sindicância deverá ser iniciado no prazo de

03 (três) dias, e concluído no prazo de 15 (quinze) dias, com validade a partir

da publicação na imprensa oficial, consoante o disposto do artigo 310, da lei

6.174/70.

Pinhais , 22 de julho de 2015.

Marcos Marcelo Muller

Diretor de Estabelecimento Penal62990/2015


FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:RESOLUÇÃO N. 2346 24/07/2015NOME RG LF CARGO PROTOCOLO A PARTIR ORGAO DANILO MAGNANI BERNARDI 70009366 1 NAC 136806106 07/07/2015 FUNSAUDEADRIANO NAKANO EUFLAUSINO 89051819 1 NAIII 136887408 20/07/2015 SEJU

EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 2.491, DE 23 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVEEXONERAR A PEDIDO DE ACORDO COM O ARTIGO 124, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, OSFUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:RESOLUÇÃO N. 2363 27/07/2015NOME RG LF CARGO PROTOCOLO A PARTIR ORGAO MIRIAN RODRIGUES NOGUEIRA PEREIRA 39627825 1 NII07 136509730 08/06/2015 SEEDALDINEY JOSE DORETO 49973250 2 NI01 136812670 09/07/2015 SEEDALEXANDER KORGUT 59327739 1 NII08 136591185 18/06/2015 SEEDEDNA REGINA ZAGO 67111508 1 NA15 136417053 01/06/2015 SEEDEDERSON LIMA DE SOUZA 73441021 2 NI01 136877704 13/07/2015 SEEDMARCELO DA COSTA LOOSE 76050252 1 NA26 136633201 25/06/2015 SEEDALEXANDRE JUNGLES CARPES 82335498 3 NI01 136780034 08/07/2015 SEED

62621/2015

Paranaprevidência

PARANAPREVIDENCIA

RESUMO DOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO

OS DIRETORES PRESIDENTE E DE PREVIDENCIA DA PARANAPREVIDENCIA, NO USO

DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELA LEI NO. 12.398, DE 30 DE DEZEMBRO DE

1998, CONCEDEM OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS ABAIXO RELACIONADOS:

ATO N.88523/15 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.634.020-4 - SEGURADO: HELIO PARZIANELLO - RG 912.510-8 - PARECER JURIDICO N. 0.000/00 - EMBASAMENTO LEGAL - Art. 42, I e II, a, 56, 60, § 4º, da Lei/PR nº 12.398/98 e Art. 1º da Lei/PR nº 13.443/02 - BENEFICIARIO: GABRIEL GUSTAVO PARZIANELLO - FILHO(A) - COTA 33.33% - VALOR R$ 1054,31 ESTHER BEATRIZ GIACOMELLI PARZIANELLO - FILHO(A) - COTA 33.34% - VALOR R$ 1054,63 JANE GIACOMELLI PARZIANELLO - CONJUGE - COTA 33.33% - VALOR R$ 1054,31 TOTAL DO BENEFICIO R$ 3163,25 ATO N.88524/15 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.634.020-4 - SEGURADO: HELIO PARZIANELLO - RG 912.510-8 - PARECER JURIDICO N. 0.000/00 - EMBASAMENTO LEGAL - Art. 42, I e II, a, 56, 60, § 4º, da Lei/PR nº 12.398/98 e Art. 1º da Lei/PR nº 13.443/02 - BENEFICIARIO: GABRIEL GUSTAVO PARZIANELLO - FILHO(A) - COTA 33.34% - VALOR R$ 999,36 ESTHER BEATRIZ GIACOMELLI PARZIANELLO - FILHO(A) - COTA 33.33% - VALOR R$ 999,06 JANE GIACOMELLI PARZIANELLO - CONJUGE - COTA 33.33% - VALOR R$ 999,06 TOTAL DO BENEFICIO R$ 2997,48 ATO N.88525/15 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.661.840-7 - SEGURADO: RICARDO RYDYGIER DE RUEDIGER - RG 768.717-6 - PARECER JURIDICO N. 0.000/00 - EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº 12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02. - BENEFICIARIO: TELMA CAMPANHOLO BUSETTI RYDYGIER DE RUEDIGER - CONJUGE - COTA 100% - VALOR R$ 9634,71 TOTAL DO BENEFICIO R$ 9634,71 ATO N.88526/15 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.673.562-4 - SEGURADO: PEDRO EDUARDO LEAL - RG 258.230-9 - PARECER JURIDICO N. 0.000/00 - EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº 12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02. - BENEFICIARIO: ZENITH PIETCZARKA LEAL - CONJUGE - COTA 100% - VALOR R$ 5421,88 TOTAL DO BENEFICIO R$ 5421,88 ATO N.88527/15 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.638.007-9 - SEGURADO: ANGELINO JOSE FOQUEZATTO - RG 274.830-4 - PARECER JURIDICO N. 0.000/00

RESUMO DE ATO DE REVISÃODE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Diretora Presidente e o Diretor de Previdência da PARANAPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei-PR nº 12.398, de 30 de dezembro de 1998, resolvem DETERMINAR A REVISÃO do benefício previdenciário, na forma abaixo especificada:

- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº 12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02. - BENEFICIARIO: ADELMA GIONGO FOQUESATTO - CONJUGE - COTA 100% - VALOR R$ 22022,70 TOTAL DO BENEFICIO R$ 22022,70 ATO N.88528/15 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.659.587-3 - SEGURADO: MARGARIDA SILVA CORREA - RG 57.426.233-7 - PARECER JURIDICO N. 0.000/00 - EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº 12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02. - BENEFICIARIO: FRANCISCO BATISTA CORREA PRIMO - CONJUGE - COTA 100% - VALOR R$ 3156,96 TOTAL DO BENEFICIO R$ 3156,96 ATO N.88529/15 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.625.093-0 - SEGURADO: ROBERTO CORCIOLI - RG 505.927-5 - PARECER JURIDICO N. 0.000/00 - EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº 12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02. - BENEFICIARIO: ROSARIA BENEDITA CORCIOLI - CONJUGE - COTA 100% - VALOR R$ 1752,69 TOTAL DO BENEFICIO R$ 1752,69 ATO N.88543/15 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.652.779-7 - SEGURADO: VALDEMIRO POSSAMAI - RG 433.096-0 - PARECER JURIDICO N. 0.000/00 - EMBASAMENTO LEGAL - Art. 42, I e II, a, 56, 60, § 4º, da Lei/PR nº 12.398/98 e Art. 1º da Lei/PR nº 13.443/02 - BENEFICIARIO: MARIA APARECIDA MENDES POSSAMAI - CONJUGE - COTA 50% - VALOR R$ 2290,22 ANA MARIA MENDES POSSAMAI - FILHO(A) - COTA 50% - VALOR R$ 2290,22 TOTAL DO BENEFICIO R$ 4580,44 ATO N.88544/15 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.644.050-0 - SEGURADO: SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA CHIORATO - RG 623.914-5 - PARECER JURIDICO N. 0.000/00 - EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº 12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02. - BENEFICIARIO: ALTAIR CHIORATO - CONJUGE - COTA 100% - VALOR R$ 2517,88 TOTAL DO BENEFICIO R$ 2517,88 ATO N.88546/15 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.013.548.677-9 - SEGURADO: ANTONIO DE OLIVEIRA - RG 3.469.730-2 - PARECER JURIDICO N. 0.000/00 - EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº 12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02. - BENEFICIARIO: RISOLETE DE FATIMA DE OLIVEIRA - CONJUGE - COTA 100% - VALOR R$ 6633,00 TOTAL DO BENEFICIO R$ 6633,00

CURITIBA, 28 DE JULHO DE 2015R$ 714,00 - 62642/2015


Junta Comercial do Paraná - Jucepar

JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ

EDITAL DE DESARQUIVAMENTO DE ATO MERCANTIL Nº 031/2015.O Presidente da Junta Comercial do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, do Decreto Federal n° 1.800/1996 e, em conformidade com o memorando n° 031/2015, de 28/07/2015, da Secretaria Geral, protocolado sob n° 151378703 em 28/07/2015, conforme sessão plenária apresentada em 27/07/2015 que determina o DESARQUIVAMENTO do citado ato, tornando pública a decisão para os fins legais da presente publicação.

EMPRESA: DOBBINS & GEHR LTDA - MENIRE: 41204358411ATO(s): 4ª alteração - 20128137088JUSTIFICATIVA: A alteração foi feita posteriormente ao falecimento da sócia Sandra Regina Gehr Dobbins dos Santos.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Curitiba, 29 de julho de 2015.

Ardisson Naim Akel - PresidenteR$ 147,00 - 62848/2015

• PENSÃOPORMORTE DO SEGURADO Nº 87.523 - • Protocolo:13.621.443-8 - • Segurado: Manoel Saturnino de Medeiros - • Cargo: Capitão • Beneficiários: Maria Dionil de Medeiros – Cônjuge – 90,00% Ramira Ribeiro Soares – Credora de Alimentos – 10,00% Valor Mensal do Benefício: R$ 20.156,92 (Vinte Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos)

Motivo: Inclusão de Ramira Ribeiro Soares na condição de credora dealimentos.EmbasamentoLegal,Artigo56,60,§11ºdaLei/PRnº12.398/98,Artigo1ºdaLei/PRnº13.443/02.

• PENSÃOPORMORTEDOSEGURADONº87.865- • Protocolos:13.611.655-0 - • Segurado: Rodrigo Otávio Arciprete Honório de Almeida - • Cargo: Investigador de Polícia • Beneficiários: João Otávio Panatta de Almeida – Filho Menor – 50,00% Ana Lourdes Panatta – Convivente – 50,00% Valor Mensal do Benefício: R$ 5.911,35 (Cinco Mil, Novecentos e Onze Reais e Trinta e Cinco Centavos)

Motivo: Inclusão de Ana Lourdes Panatta na qualidade de companheira.EmbasamentoLegalArt.42,IdaLei/PR12.398/98eArt. 1º da Lei/PR 13.443/02.

Curitiba, 28 de Julho de 2015.R$ 294,00 - 62601/2015

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

R$ 42,00 - 63212/2015

Campus de Cascavel PORTARIA 026/2015-DGC, 29 de julho de 2015. Art.1º - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria Nº 005/2015 – DGC de 15 de abril de 2015, com substituição de membro através da Portaria Nº 18/2015 – DGC de 07 de julho de 2015, instaurada para apurar denúncias envolvendo a discente do Curso de Pedagogia MARLY RODRIGUES. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Universidade Estadual de Ponta Grossa

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA Pró-Reitoria de Recursos Humanos A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Ponta Grossa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; Considerando a autonomia administrativa conferida pelo Artigo 207 da Constituição da República do Brasil e Art. 180 da Constituição do Estado do Paraná;

Considerando o art. 5º da Lei n 5.540/68; Lei nº 9.394/96; Considerando o art. 28, inciso X, do Estatuto da Universidade Estadual de Ponta Grossa;

Considerando o art. 5º da Lei n 9.663/91;

Considerando a Resolução n 4.896/93 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; RESOLVE Tornar público as Portarias R, emitidas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa abaixo relacionadas:

Port. R. nº 128 – 01/04/2015 – Designa a servidora Telma Passos para o exercício da função gratificada FG - 02 – Assistente de Direção Superior junto a Central de Apoio Didático – SEBISA, a partir de 01/04/15. Port. R. nº 129 – 01/04/2015 – Revogar a Portaria R. nº 84/2015, que dispensou a profa. Gina Maria Bachmann do cargo em comissão de Coordenador Geral dos "Campi Avançados", retificada pela Apostila 12/2015. Port. R. nº 132 – 01/04/2015 – Designa as profas. Patricia Correia de Paula Marcoccia e Cristiane Aparecida Woytichoski de Santa Clara para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador do Curso de Pedagogia - Oferta Especial - Modalidade EaD e Coordenador de Tutoria do Curso de Pedagogia - Oferta Especial - Modalidade EaD, de 09/02/15 a 08/02/17, em substituição às profas. Renata Lopes da Silva e Gisele Brandelero Camargo. Port. R. nº 133 – 01/04/2015 – Designa os profs. Luciano José Senger e Márcio Augusto de Souza para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, de 23/03/15 a 22/03/17. Port. R. nº 134 – 01/04/2015 – Aprova o afastamento das respectivas atividades a Profa. Maria Ligia Cassol Pinto, para realizar viagem ao exterior, a fim de participar do "XV Encontro de Geógrafos de América Latina", na cidade de Havana, Cuba, no período de 05 a 10/04/15. Port. R. nº 135 – 01/04/2015 – Aprova o afastamento das respectivas atividades a Profa. Silvia Méri Carvalho, para realizar viagem ao exterior, a fim de participar do "XV Encontro de Geógrafos de América Latina", na cidade de Havana, Cuba, no período de 04 a 12/04/15. Port. R. nº 137 – 01/04/2015 – Designa o prof. Paulo Rogério de Almeida para exercer, interinamente, a função de Coordenador do Curso de Jornalismo, de 16/03 a 16/04/15. Port. R. nº 138 – 01/04/2015 – Designa os profs. Frederico Guilherme de Paula Ielo e Diolete Marcante Lati Cerutti para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Software, de 01/04/15 a 31/03/17. Port. R. nº 141 – 02/04/2015 – Designa o prof. Eduardo Fávero Caires, para o exercício da função gratificada FG-02 – Supervisor Técnico do Laboratório de Fertilidade do Solo, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 143 – 02/04/2015 – Autoriza a concessão da função gratificada FG-02 – Assistente de Direção Superior à profa. Hermínia Regina Bugeste Marinho, Coordenadora Pedagógica do Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância, c/ ef. retroativos a 01/02/15. Port. R. nº 147 – 06/04/2015 – Designa a servidora Rosane Santos para o exercício da função gratificada FG-02 - Chefe da Divisão de Cultura e Arte junto a Diretoria de Assuntos Culturais/PROEX, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 148 – 06/04/2015 – Dispensa o prof. Guilherme Amaral Alves do exercício da função gratificada FG - 02 - Assistente de Direção Superior junto a Procuradoria Jurídica, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 149 – 06/04/2015 – Dispensa o prof. Rodrigo Simionato do exercício da função gratificada FG - 02 - Chefe do Escritório de Propriedade Intelectual e Transferência, e o designa para o exercício da função gratificada FG - 02 - Assistente de Direção Superior junto a Procuradoria Jurídica, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 152 – 07/04/2015 – Dispensa, a pedido, a profa. Lucimar Araujo Braga, do exercício da função de Vice - Coordenador do Colegiado do Curso de Letras, c/ ef. retroativos a 10/02/15. Port. R. nº 153 – 07/04/2015 – Dispensa, a pedido, o prof. Antonio José Camargo, do exercício da função de Chefe do Departamento de Física, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 155 – 08/04/2015 – Dispensa o servidor Edilson José do Valle do exercício da função gratificada FG - 02 - Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Financeiro, e o designa para o exercício da função gratificada FG - 02 - Chefe da Divisão de Organização e Métodos/DPI/PROPLAN, c/ ef. retroativos a 12/03/15. Port. R. nº 156 – 08/04/2015 – Designa a servidora Claudete das Graças Pedroso, para o exercício da função gratificada FG-02 - Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Financeiro/PROAD, c/ ef. retroativos a 16/03/15. Port. R. nº 157 – 08/04/2015 – Designa as profas. Leila Inês Follmann Freire e Karen Wohnrath para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, de 06/04/15 a 05/04/17. Port. R. nº 158 – 08/04/2015 – Designa os profs. Mario Sérgio de Melo e Leonel Brizolla Monastirsky para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia, de 13/04/15 a 12/04/17. Port. R. nº 159 – 09/04/2015 – Dispensa o servidor Angelo Luiz Maurios Legat do exercício da função gratificada FG - 02 - Chefe da Divisão de Treinamento e Desenvolvimento/PRORH, e o designa para o exercício da função gratificada FG - 02 -Chefe do Escritório de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia/AGIPI, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 160 – 09/04/2015 – Dispensa o servidor Joel de Oliveira Correia Júnior do exercício da função gratificada FG-06 Responsável por Serviços , e o designa para o exercício da função gratificada FG-02 - Assistente de Direção Superior, junto a Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo, c/ ef. retroativos a 26/03/15. Port. R. nº 164 – 09/04/2015 – Aprova à Profa. Sandra Regina Masetto Antunes, o afastamento de suas atividades para realizar viagem ao exterior, a fim de participar do "14th Conference of the European Ceramic Society" e posteriormente realizar visita a Universidad Jaume I (UJI), respectivamente, nas cidades de Toledo e Castellón de la Plana, Espanha, no período de 18/06 a 11/07/15, com ônus para a Fundação Araucária. Port. R. nº 165 – 09/04/2015 – Aprova ao Prof. Augusto Celso Antunes, o afastamento de suas atividades para realizar viagem ao exterior, a fim de participar do 14th Conference of the European Ceramic Society" e posteriormente realizar visita a Universidad Jaume I (UJI), respectivamente, nas cidades de Toledo e Castelló de la Plana, Espanha, no período de 18/06 a 11/07/15, com ônus para a Universidade Estadual de Ponta Grossa e para a Fundação Araucária. Port. R. nº 166 – 13/04/2015 – Designa a profa. Maria Iolanda de Oliveira para exercer a função de Coordenadora do Patronato de Ponta Grossa, em substituição à Profa. Roseni Inês Marconato Pinto, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 167 – 14/04/2015 – Nomeia para compor o Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Licenciatura em Letras Português-Inglês; Português-Espanhol;


Secretaria daComunicação Social

R$ 1.134,00 - 63300/2015Português-Francês; e Português-Espanhol (EAD) os profs.: Andrea Correa Paraíso Muller – Coordenadora, Lígia Paula Couto – Membro, com mandato de 4 anos; Djane Antonucci Correa – Membro, Eliane Santos Raupp – Membro, com mandato de 2 anos; Sebastião Lourenço dos Santos – Coordenador dos Cursos de Letras (membro nato), Marly Catarina Soares – Coordenadora do Curso de Letras Português – Espanhol – EAD (membro nato). Port. R. nº 168 – 14/04/2015 – Prorroga o mandato das Representantes do Corpo Técnico Universitários junto ao Conselho Universitário e Conselho de Administração, Telma Regina Fonseca, titular, e Luzia do Rocio Ligeski, suplente, no período de 01/04/15 até o término do processo eleitoral respectivo. Port. R. nº 169 –14/04/2015 – Designa para compor a Comissão Permanente das Licenciaturas – COPELIC, como membros, de 13/02/15 a 12/02/17, os profs.: Angela Ribeiro Ferreira, Carla Irene Roggenkamp, Carla Sílvia Pimentel, Alfredo Cesar Antunes, Dalva Cassie Rocha, Déborah Scheidt, Josie Agatha Parrilha da Silva, Leila Inês Folmann Freire, Maria Odete Vieira Tenreiro, Marli Terezinha Van Kan e Silvio Luiz Rutz da Silva. Port. R. nº 170 – 14/04/2015 – Designa a profa. Marli de Fátima Rodrigues para o exercício da função Chefe do Departamento de Educação, de 01/04/15 a 18/03/16, substituição à profa. Vera Lúcia Martiniak. Port. R. nº 172 – 14/04/2015 – Designa os profs. Silas Guimarães Moro e Luis Omar Setúbal Gabardo para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Administração, de 17/04/15 a 16/04/17. Port. R. nº 174 – 15/04/2015 – Dispensa, a pedido, o Prof. Vicente Paulo Hajaki Ribas do exercício da função de Chefe do Departamento de Direito do Estado, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 175 – 15/04/2015 – Designa o Prof. Guilherme Amaral Alves para o exercício da função Coordenador do Curso de Direito, substituição ao Prof. Rauli Gross Junior, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 177 – 15/04/2015 – Designa os profs. José Raulindo Gardingo e Carlos Hugo Rocha para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Agronomia, de 13/04/15 a 12/04/17. Port. R. nº 178 – 15/04/2015 – Designa os profs.José Flávio Marcelino Borges e Francisco Carlos Serbena para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe e Chefe Adjunto do Departamento de Física, de 01/05/15 a 30/04/17. Port. R. nº 179 – 15/04/2015 – Designa os profs. Adriano Gonçalves Viana e Sérgio Ricardo Lázaro para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe e Chefe Adjunto do Departamento de Química, de 01/05/15 a 30/04/17. Port. R. nº 182 – 15/04/2015 – Dispensa o servidor Vladimir Móbilis do exercício da função gratificada FG-06 - Responsável por Serviços junto a Pró-Reitoria de Recursos Humanos e o designa para o exercício da função gratificada FG-02 - Chefe da Seção de Treinamento e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 183 – 15/04/2015 – Dispensa a servidora Célia Regina Gualdezi do exercício da função gratificada FG-06 - Responsável por Serviços e a designa para o exercício da função gratificada FG-02 - Chefe da Secretaria do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 184 – 15/04/2015 – Dispensa o servidor Lauro José Müller do exercício da função gratificada FG-02 - Chefe da Secretaria do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes e o designa para o exercício da função gratificada FG-06 - Responsável por Serviços junto ao Departamento de Educação, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 188 – 16/04/2015 – Dispensa a servidora Vera Lúcia Moro de Oliveira do exercício da função gratificada FG -02 - Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Arquivo/PROPESP e a designa para o exercício da função gratificada FG-02- Chefe da Secretaria do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, c/ ef. retroativos a 08/04/15. Port. R. nº 190 – 17/04/2015 – Dispensa o prof. Joselton José de Almeida Rocha do exercício da função gratificada FG - 02 - Chefe da Incubadora de Projetos Inovadores, da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual, a partir de 17/04/15. Port. R. nº 191 – 17/04/2015 – Designa as profas. Maria Lucia Becker e Hebe Maria Gonçalves de Oliveira para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso de Jornalismo, de 17/04/15 a 16/04/17. Retificada pela Apostila Nº 17/2015. Port. R. nº 193 – 20/04/2015 – Designa as profas. Maria Ligia Cassol Pinto e Almir Nabozny para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, de 17/04/15 a 16/04/17. Port. R. nº 196 – 20/04/2015 – Aprova ao Prof. Carlos Henrique Ferreira Camargo, o afastamento de suas atividades para realizar viagem ao exterior, a fim de participar da "67ª Reunião Anual da Academia Americana de Neurologia", na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos, de 17 a 25/04/15. Port. R. nº 197 – 20/04/2015 – Aprova ao Prof. João Ricardo Alves Pereira, o afastamento de suas atividades para realizar viagem ao exterior, a fim de participar do "I Simpósio de Manejo, Produção e Conservação de Pastagens", na cidade de Manágua, Nicarágua, de 20 a 25/04/15. Port. R. nº 198 – 22/04/2015 – Aprova o afastamento das respectivas atividades ao senhor Carlos Roberto Ferreira, Assessor de Captação de Recursos desta Universidade, para realizar viagem ao exterior, a fim de integrar a Comitiva da Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, que realizará missão de cooperação acadêmica e científica ao Canadá, de 15/06 a 03/07/15. Port. R. nº 199 – 22/04/2015 – Aprova o afastamento das respectivas atividades à Profa. Christina Miranda Ribas, para realizar viagem ao exterior, a fim de participar do "IX Encontro Hannah Arendt", na Universidade Nacional de Rosário, Argentina, de 03 a 08/05/15. Port. R. nº 200 – 22/04/2015 – Dispensa, a pedido, o professor Osvaldo Malta Callegari do exercício do cargo de Chefe do Departamento de Administração, c/ ef. retroativos a 18/03/15. Port. R. nº 203 – 23/04/2015 – Autoriza a disposição funcional do servidor André Leonardo Severo, para desenvolver atividades junto a Polícia Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para exercer a função de confiança em nível de assessoramento, de 08/04 a 31/12/15. Port. R. nº 204 – 23/04/2015 – Dispensa, a pedido, o prof. Antonio Liccardo do exercício da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia, c/ ef. retroativos a 31/03/15. Port. R. nº 205 – 23/04/2015 – Designa Mara Cristina de Almeida Matiello, como Coordenadorado Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em BiologiaEvolutiva, de 01/05/15 a 30/04/17. Port. R. nº 206 – 27/04/2015 – Designa a profa. Rosita Maria Bastos dos Santos para o exercício do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à Comissão Permanente de Seleção -CC-05, a partir de 01/05/15. Port. R. nº 207 – 28/04/2015 – Designa a servidora Márcia Eurich Belinsky para compor a Comissão Eleitoral para a escolha do Representante da Carreira Técnica-Universitária, junto ao Conselho de Administração, constituída através da Portaria R nº 173/2015, em substituição à servidora Josecler da Conceição Kapp Lepinski. Port. R. nº 208 – 28/04/2015 – Designa os profs. Stella Kossatz Pereira e Ulisses Coelho para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe e Chefe Adjunto do Departamento de Odontologia, de 01/05/15 a 30/04/17.

Silviane Buss Tupich, Pró-Reitora.

Português-Francês; e Português-Espanhol (EAD) os profs.: Andrea Correa Paraíso Muller – Coordenadora, Lígia Paula Couto – Membro, com mandato de 4 anos; Djane Antonucci Correa – Membro, Eliane Santos Raupp – Membro, com mandato de 2 anos; Sebastião Lourenço dos Santos – Coordenador dos Cursos de Letras (membro nato), Marly Catarina Soares – Coordenadora do Curso de Letras Português – Espanhol – EAD (membro nato). Port. R. nº 168 – 14/04/2015 – Prorroga o mandato das Representantes do Corpo Técnico Universitários junto ao Conselho Universitário e Conselho de Administração, Telma Regina Fonseca, titular, e Luzia do Rocio Ligeski, suplente, no período de 01/04/15 até o término do processo eleitoral respectivo. Port. R. nº 169 –14/04/2015 – Designa para compor a Comissão Permanente das Licenciaturas – COPELIC, como membros, de 13/02/15 a 12/02/17, os profs.: Angela Ribeiro Ferreira, Carla Irene Roggenkamp, Carla Sílvia Pimentel, Alfredo Cesar Antunes, Dalva Cassie Rocha, Déborah Scheidt, Josie Agatha Parrilha da Silva, Leila Inês Folmann Freire, Maria Odete Vieira Tenreiro, Marli Terezinha Van Kan e Silvio Luiz Rutz da Silva. Port. R. nº 170 – 14/04/2015 – Designa a profa. Marli de Fátima Rodrigues para o exercício da função Chefe do Departamento de Educação, de 01/04/15 a 18/03/16, substituição à profa. Vera Lúcia Martiniak. Port. R. nº 172 – 14/04/2015 – Designa os profs. Silas Guimarães Moro e Luis Omar Setúbal Gabardo para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Administração, de 17/04/15 a 16/04/17. Port. R. nº 174 – 15/04/2015 – Dispensa, a pedido, o Prof. Vicente Paulo Hajaki Ribas do exercício da função de Chefe do Departamento de Direito do Estado, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 175 – 15/04/2015 – Designa o Prof. Guilherme Amaral Alves para o exercício da função Coordenador do Curso de Direito, substituição ao Prof. Rauli Gross Junior, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 177 – 15/04/2015 – Designa os profs. José Raulindo Gardingo e Carlos Hugo Rocha para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Agronomia, de 13/04/15 a 12/04/17. Port. R. nº 178 – 15/04/2015 – Designa os profs.José Flávio Marcelino Borges e Francisco Carlos Serbena para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe e Chefe Adjunto do Departamento de Física, de 01/05/15 a 30/04/17. Port. R. nº 179 – 15/04/2015 – Designa os profs. Adriano Gonçalves Viana e Sérgio Ricardo Lázaro para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe e Chefe Adjunto do Departamento de Química, de 01/05/15 a 30/04/17. Port. R. nº 182 – 15/04/2015 – Dispensa o servidor Vladimir Móbilis do exercício da função gratificada FG-06 - Responsável por Serviços junto a Pró-Reitoria de Recursos Humanos e o designa para o exercício da função gratificada FG-02 - Chefe da Seção de Treinamento e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 183 – 15/04/2015 – Dispensa a servidora Célia Regina Gualdezi do exercício da função gratificada FG-06 - Responsável por Serviços e a designa para o exercício da função gratificada FG-02 - Chefe da Secretaria do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 184 – 15/04/2015 – Dispensa o servidor Lauro José Müller do exercício da função gratificada FG-02 - Chefe da Secretaria do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes e o designa para o exercício da função gratificada FG-06 - Responsável por Serviços junto ao Departamento de Educação, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 188 – 16/04/2015 – Dispensa a servidora Vera Lúcia Moro de Oliveira do exercício da função gratificada FG -02 - Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Arquivo/PROPESP e a designa para o exercício da função gratificada FG-02- Chefe da Secretaria do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, c/ ef. retroativos a 08/04/15. Port. R. nº 190 – 17/04/2015 – Dispensa o prof. Joselton José de Almeida Rocha do exercício da função gratificada FG - 02 - Chefe da Incubadora de Projetos Inovadores, da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual, a partir de 17/04/15. Port. R. nº 191 – 17/04/2015 – Designa as profas. Maria Lucia Becker e Hebe Maria Gonçalves de Oliveira para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso de Jornalismo, de 17/04/15 a 16/04/17. Retificada pela Apostila Nº 17/2015. Port. R. nº 193 – 20/04/2015 – Designa as profas. Maria Ligia Cassol Pinto e Almir Nabozny para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, de 17/04/15 a 16/04/17. Port. R. nº 196 – 20/04/2015 – Aprova ao Prof. Carlos Henrique Ferreira Camargo, o afastamento de suas atividades para realizar viagem ao exterior, a fim de participar da "67ª Reunião Anual da Academia Americana de Neurologia", na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos, de 17 a 25/04/15. Port. R. nº 197 – 20/04/2015 – Aprova ao Prof. João Ricardo Alves Pereira, o afastamento de suas atividades para realizar viagem ao exterior, a fim de participar do "I Simpósio de Manejo, Produção e Conservação de Pastagens", na cidade de Manágua, Nicarágua, de 20 a 25/04/15. Port. R. nº 198 – 22/04/2015 – Aprova o afastamento das respectivas atividades ao senhor Carlos Roberto Ferreira, Assessor de Captação de Recursos desta Universidade, para realizar viagem ao exterior, a fim de integrar a Comitiva da Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, que realizará missão de cooperação acadêmica e científica ao Canadá, de 15/06 a 03/07/15. Port. R. nº 199 – 22/04/2015 – Aprova o afastamento das respectivas atividades à Profa. Christina Miranda Ribas, para realizar viagem ao exterior, a fim de participar do "IX Encontro Hannah Arendt", na Universidade Nacional de Rosário, Argentina, de 03 a 08/05/15. Port. R. nº 200 – 22/04/2015 – Dispensa, a pedido, o professor Osvaldo Malta Callegari do exercício do cargo de Chefe do Departamento de Administração, c/ ef. retroativos a 18/03/15. Port. R. nº 203 – 23/04/2015 – Autoriza a disposição funcional do servidor André Leonardo Severo, para desenvolver atividades junto a Polícia Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para exercer a função de confiança em nível de assessoramento, de 08/04 a 31/12/15. Port. R. nº 204 – 23/04/2015 – Dispensa, a pedido, o prof. Antonio Liccardo do exercício da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia, c/ ef. retroativos a 31/03/15. Port. R. nº 205 – 23/04/2015 – Designa Mara Cristina de Almeida Matiello, como Coordenadorado Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em BiologiaEvolutiva, de 01/05/15 a 30/04/17. Port. R. nº 206 – 27/04/2015 – Designa a profa. Rosita Maria Bastos dos Santos para o exercício do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico junto à Comissão Permanente de Seleção -CC-05, a partir de 01/05/15. Port. R. nº 207 – 28/04/2015 – Designa a servidora Márcia Eurich Belinsky para compor a Comissão Eleitoral para a escolha do Representante da Carreira Técnica-Universitária, junto ao Conselho de Administração, constituída através da Portaria R nº 173/2015, em substituição à servidora Josecler da Conceição Kapp Lepinski. Port. R. nº 208 – 28/04/2015 – Designa os profs. Stella Kossatz Pereira e Ulisses Coelho para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe e Chefe Adjunto do Departamento de Odontologia, de 01/05/15 a 30/04/17.

Silviane Buss Tupich, Pró-Reitora.

Universidade Estadual do Centro-Oeste - Unicentro

R$ 84,00 - 62935/2015

R$ 84,00 - 62929/2015

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE, UNICENTRO

O REITOR DA UNICENTRO, no uso de suas atribuições legais, torna públicoa RESOLUÇÃO expedida pela UNICENTRO, no mês de JULHO de 2015:RESOLUÇÃO Nº/ DATA/ EMENTA/ PERÍODO209-GR, de 27-7-2015: Autoriza, ad referendum do Conselho Universitário,COU, a abertura de vaga para admissão de Professor Colaborador por meio deTeste Seletivo, conforme segue: SETOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, SES,UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IRATI, UNICENTRO -DEPARTAMENTO: DEPSI, GRANDE ÁREA: Psicologia, ÁREA OUMATÉRIA: Psicologia do Trabalho, RT: 40, VAGA: 01, REQUISITOMÍNIMO GRADUAÇÃO: Graduado em Psicologia, REQUISITOMÍNIMO PÓS-GRADUAÇÃO: Especialista.Gabinete do Reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO.

Prof. Dr. Aldo Nelson Bona,Reitor.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE, UNICENTRO

O REITOR DA UNICENTRO, no uso de suas atribuições legais, torna público

a PORTARIA expedida pela UNICENTRO, referente ao mês de JULHO de

2015, conforme segue:

PORTARIA Nº/ DATA/ EMENTA/ PERÍODO1.253-GR, de 24-7-2015: Autoriza o docente MARCIANO ADILIO SPICA,

RG nº 1073239772 RS, a afastar-se do país para realizar Estágio de Pós-

Doutoral, na University of Glasgow, em Glasgow, na Escócia, período de 1°-9-

2015 a 31-8-2016. O referido docente receberá recursos da Coordenação de

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, durante o afastamento.

Gabinete do Reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO.

Prof. Dr. Aldo Nelson Bona,

Reitor.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA Pró-Reitoria de Recursos Humanos A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Ponta Grossa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; Considerando a autonomia administrativa conferida pelo Artigo 207 da Constituição da República do Brasil e Art. 180 da Constituição do Estado do Paraná;

Considerando o art. 5º da Lei n 5.540/68; Lei nº 9.394/96; Considerando o art. 28, inciso X, do Estatuto da Universidade Estadual de Ponta Grossa;

Considerando o art. 5º da Lei n 9.663/91;

Considerando a Resolução n 4.896/93 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; RESOLVE Tornar público as Portarias R, emitidas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa abaixo relacionadas:

Port. R. nº 128 – 01/04/2015 – Designa a servidora Telma Passos para o exercício da função gratificada FG - 02 – Assistente de Direção Superior junto a Central de Apoio Didático – SEBISA, a partir de 01/04/15. Port. R. nº 129 – 01/04/2015 – Revogar a Portaria R. nº 84/2015, que dispensou a profa. Gina Maria Bachmann do cargo em comissão de Coordenador Geral dos "Campi Avançados", retificada pela Apostila 12/2015. Port. R. nº 132 – 01/04/2015 – Designa as profas. Patricia Correia de Paula Marcoccia e Cristiane Aparecida Woytichoski de Santa Clara para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador do Curso de Pedagogia - Oferta Especial - Modalidade EaD e Coordenador de Tutoria do Curso de Pedagogia - Oferta Especial - Modalidade EaD, de 09/02/15 a 08/02/17, em substituição às profas. Renata Lopes da Silva e Gisele Brandelero Camargo. Port. R. nº 133 – 01/04/2015 – Designa os profs. Luciano José Senger e Márcio Augusto de Souza para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, de 23/03/15 a 22/03/17. Port. R. nº 134 – 01/04/2015 – Aprova o afastamento das respectivas atividades a Profa. Maria Ligia Cassol Pinto, para realizar viagem ao exterior, a fim de participar do "XV Encontro de Geógrafos de América Latina", na cidade de Havana, Cuba, no período de 05 a 10/04/15. Port. R. nº 135 – 01/04/2015 – Aprova o afastamento das respectivas atividades a Profa. Silvia Méri Carvalho, para realizar viagem ao exterior, a fim de participar do "XV Encontro de Geógrafos de América Latina", na cidade de Havana, Cuba, no período de 04 a 12/04/15. Port. R. nº 137 – 01/04/2015 – Designa o prof. Paulo Rogério de Almeida para exercer, interinamente, a função de Coordenador do Curso de Jornalismo, de 16/03 a 16/04/15. Port. R. nº 138 – 01/04/2015 – Designa os profs. Frederico Guilherme de Paula Ielo e Diolete Marcante Lati Cerutti para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Software, de 01/04/15 a 31/03/17. Port. R. nº 141 – 02/04/2015 – Designa o prof. Eduardo Fávero Caires, para o exercício da função gratificada FG-02 – Supervisor Técnico do Laboratório de Fertilidade do Solo, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 143 – 02/04/2015 – Autoriza a concessão da função gratificada FG-02 – Assistente de Direção Superior à profa. Hermínia Regina Bugeste Marinho, Coordenadora Pedagógica do Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância, c/ ef. retroativos a 01/02/15. Port. R. nº 147 – 06/04/2015 – Designa a servidora Rosane Santos para o exercício da função gratificada FG-02 - Chefe da Divisão de Cultura e Arte junto a Diretoria de Assuntos Culturais/PROEX, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 148 – 06/04/2015 – Dispensa o prof. Guilherme Amaral Alves do exercício da função gratificada FG - 02 - Assistente de Direção Superior junto a Procuradoria Jurídica, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 149 – 06/04/2015 – Dispensa o prof. Rodrigo Simionato do exercício da função gratificada FG - 02 - Chefe do Escritório de Propriedade Intelectual e Transferência, e o designa para o exercício da função gratificada FG - 02 - Assistente de Direção Superior junto a Procuradoria Jurídica, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 152 – 07/04/2015 – Dispensa, a pedido, a profa. Lucimar Araujo Braga, do exercício da função de Vice - Coordenador do Colegiado do Curso de Letras, c/ ef. retroativos a 10/02/15. Port. R. nº 153 – 07/04/2015 – Dispensa, a pedido, o prof. Antonio José Camargo, do exercício da função de Chefe do Departamento de Física, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 155 – 08/04/2015 – Dispensa o servidor Edilson José do Valle do exercício da função gratificada FG - 02 - Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Financeiro, e o designa para o exercício da função gratificada FG - 02 - Chefe da Divisão de Organização e Métodos/DPI/PROPLAN, c/ ef. retroativos a 12/03/15. Port. R. nº 156 – 08/04/2015 – Designa a servidora Claudete das Graças Pedroso, para o exercício da função gratificada FG-02 - Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Financeiro/PROAD, c/ ef. retroativos a 16/03/15. Port. R. nº 157 – 08/04/2015 – Designa as profas. Leila Inês Follmann Freire e Karen Wohnrath para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, de 06/04/15 a 05/04/17. Port. R. nº 158 – 08/04/2015 – Designa os profs. Mario Sérgio de Melo e Leonel Brizolla Monastirsky para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia, de 13/04/15 a 12/04/17. Port. R. nº 159 – 09/04/2015 – Dispensa o servidor Angelo Luiz Maurios Legat do exercício da função gratificada FG - 02 - Chefe da Divisão de Treinamento e Desenvolvimento/PRORH, e o designa para o exercício da função gratificada FG - 02 -Chefe do Escritório de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia/AGIPI, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 160 – 09/04/2015 – Dispensa o servidor Joel de Oliveira Correia Júnior do exercício da função gratificada FG-06 Responsável por Serviços , e o designa para o exercício da função gratificada FG-02 - Assistente de Direção Superior, junto a Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo, c/ ef. retroativos a 26/03/15. Port. R. nº 164 – 09/04/2015 – Aprova à Profa. Sandra Regina Masetto Antunes, o afastamento de suas atividades para realizar viagem ao exterior, a fim de participar do "14th Conference of the European Ceramic Society" e posteriormente realizar visita a Universidad Jaume I (UJI), respectivamente, nas cidades de Toledo e Castellón de la Plana, Espanha, no período de 18/06 a 11/07/15, com ônus para a Fundação Araucária. Port. R. nº 165 – 09/04/2015 – Aprova ao Prof. Augusto Celso Antunes, o afastamento de suas atividades para realizar viagem ao exterior, a fim de participar do 14th Conference of the European Ceramic Society" e posteriormente realizar visita a Universidad Jaume I (UJI), respectivamente, nas cidades de Toledo e Castelló de la Plana, Espanha, no período de 18/06 a 11/07/15, com ônus para a Universidade Estadual de Ponta Grossa e para a Fundação Araucária. Port. R. nº 166 – 13/04/2015 – Designa a profa. Maria Iolanda de Oliveira para exercer a função de Coordenadora do Patronato de Ponta Grossa, em substituição à Profa. Roseni Inês Marconato Pinto, c/ ef. retroativos a 01/04/15. Port. R. nº 167 – 14/04/2015 – Nomeia para compor o Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Licenciatura em Letras Português-Inglês; Português-Espanhol;

Secretaria de Estado de Comunicação Social Relatório de Despesas por Tipo de Serviço

Período: 01/01/2015 à 30/06/2015

Categoria de Despesa: Propaganda Institucional

Publicação para atender o disposto no Art. 27 § 2º da Constituição Estadual

Tipo de Serviço Orgão Pagador Valor

COMUNICADOR

UNICENTRO R$ 3.379,30

CRIAÇÃO

COMPAGAS R$ 14.739,00

COPEL R$ 1.484,00

DETRAN R$ 10.362,00

FOMENTO PARANÁ R$ 5.380,20

FUNSAÚDE R$ 10.791,00

SANEPAR R$ 61.168,00

INTERNET


COPEL R$ 3.000,00

DETRAN R$ 29.400,00

JORNAL


COPEL R$ 10.584,00

DETRAN R$ 1.182.325,96


SANEPAR R$ 1.327.779,52

SECS R$ 1.092.358,47

MÍDIA ALTERNATIVA


COPEL R$ 56.712,60

SECS R$ 219.125,00

MÍDIA EXTERIOR


COPEL R$ 24.029,60

OUTDOOR

COPEL R$ 87.500,00

PESQUISA

COPEL R$ 140.603,40

SANEPAR R$ 457.185,00

SECS R$ 245.500,00

PRODUÇÃO ELETRÔNICA


COPEL R$ 60.081,00

DETRAN R$ 318.000,00


SANEPAR R$ 623.187,50

SECS R$ 698.785,95

PRODUÇÃO GRÁFICA

COHAPAR R$ 10.580,00


COPEL R$ 190.761,00




Secretaria de Estado de Comunicação Social

Relatório dos veículos publicitários utilizados no 1º semestre


Período: 01 de janeiro a 30 de junho de 2015

Fornecedor

27256TELEVISÃO ICARAÍ LTDA - 79469813000185

Ademir Padilha Fagundes - ME - 17567112000121

Adilson da Costa Moreira - 12698306000142

A Folha do Sudoeste Ltda - ME - 08815942000130

Agência Ponta Grossa de Notícias Ltda ME - 11389296000109

AGÊNCIA VOZ PROPAGANDA LTDA - 09001243000119

A L DE SOUZA ME - 01629943000140

Almir Munhoz Jornais e Revistas Me - 07517902000149

AMANHA S A MIDIA E EDUCAÇÃO EXECUTIVA - 06244035000152

AM PUBLICIDADE LTDA.-ME - 19825097000108ARTE LUX PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA - 05145815000182

ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DO PARANÁ - 76205756000139Associação dos Moradores do Bairro Centro de Itaúba - 06136056000154

AZDM PUBLICIDADE EIRELI EPP - 11805731000120

BANDEIRA UM AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA ME - 07314682000156

Brassemp Edições e Anúncios Eletrônicos Ltda - 12614031000111

BRUCI JORDÃO EDITORA - 11331547000196

BY VIVAS AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - 07017738000100

Callcomplete Tecnologia da Informação S.A. - 00642351000104

C.C.Z. PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - 02496215000170

CELINA SUSY PIRES RIBELLO ME - 07478063000105

CEZARINI PUBLICIDADE LTDA - 81077554000199

CIANORTE FM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA - 79476438000109

CLELIA CORREA RAMOS - EDITORACAO - 07583108000101CLIPPING NEWS AGENCIA DE NOTICIAS LTDA - ME - 73205239000171

CN 10 COMUNICAÇÃO LTDA - ME - 12887144000190

COLINAS FM LTDA - ME - 02598078000185

COLUMBIA FM LTDA - 01858762000196

COMUNICAÇÃO ZERO 41 SOCIEDADE SIMPLES - 05827494000104

comunicações kollenberg ltda - 05430495000102

CONSTELAÇÃO FILMES LTDA - 05758725000167

CORREA & CARDOSO LTDA - 00070768000131

CORREIO DO SALLES COMUNICAÇÕES LTDA - 10821149000195

COTA PESQUISAS DE MERCADO E OPINIÃO PÚBLICA LTDA - 08668296000125

DAIANE GIZELE ESTEVAO DOS SANTOS - 11149548000114

Dayse Tolentino de Souza - 13511041000194

DE LORENZI SERVIÇOS LTDA - ME - 02456245000153Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - 76437383000121

Departamento Estadual de Imprensa - Diário Oficial do Estado RN - 00639299000129

Difusora Cultural ltda.ME - 79319851000151

DIFUSORA OURO VERDE LTDA - 76491471000101

DISDIÁRIOS DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP - 87346755000120

DNP Pesquisas e Publicidades Ltda - ME - 84783588000197

Secretaria de Estado de Comunicação Social Relatório de Despesas por Tipo de Serviço

Período: 01/01/2015 à 30/06/2015

Categoria de Despesa: Propaganda Institucional


Tipo de Serviço Orgão Pagador Valor

COMUNICADOR


CRIAÇÃO


COPEL R$ 1.484,00

DETRAN R$ 10.362,00




INTERNET


COPEL R$ 3.000,00

DETRAN R$ 29.400,00

JORNAL


COPEL R$ 10.584,00

DETRAN R$ 1.182.325,96


SANEPAR R$ 1.327.779,52

SECS R$ 1.092.358,47

MÍDIA ALTERNATIVA


COPEL R$ 56.712,60

SECS R$ 219.125,00

MÍDIA EXTERIOR


COPEL R$ 24.029,60

OUTDOOR

COPEL R$ 87.500,00

PESQUISA

COPEL R$ 140.603,40

SANEPAR R$ 457.185,00

SECS R$ 245.500,00

PRODUÇÃO ELETRÔNICA


COPEL R$ 60.081,00

DETRAN R$ 318.000,00


SANEPAR R$ 623.187,50

SECS R$ 698.785,95

PRODUÇÃO GRÁFICA

COHAPAR R$ 10.580,00


COPEL R$ 190.761,00



PRTURISMO R$ 4.800,00

SANEPAR R$ 304.521,00

SECS R$ 344.459,10

RÁDIO


COPEL R$ 4.708.573,95

SANEPAR R$ 2.026.412,01

SECS R$ 1.265.115,07

REVISTA


COPEL R$ 75.000,00

DETRAN R$ 7.350,00



SECS R$ 30.000,00

SERVIÇOS INTERNOS


COPEL R$ 229.240,60

DETRAN R$ 1.462,50

SECS R$ 129.415,20

TV

SANEPAR R$ 2.151.413,37

SECS R$ 6.270.868,26


62901/2015


DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES EDITORA - 12339920000118

EDINACIO EDIÇÕES E PUBLICAÇÕES LTDA - 03808910000193EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA - 01183614000119

EDISON LUIS MARQUES - 01091481000150

EDITAL CENTER LTDA - 04150383000135

EDITORA ALMA MATER LTDA - 11168177000118

EDITORA ALTERNATIVA COMUNITARIA LTDA - 07770835000170

Editora Arroio Bonito Ltda - ME - 10611217000191

Editora AZL Ltda - 07185029000134

EDITORA CABEZA DE VACA LTDA. - 07097087000106

EDITORA CAMARGO LTDA - 02046286000171

EDITORA CENTRAL LTDA. - 76123397000170

EDITORA CORREIO PARANAENSE LTDA - 00064742000180

EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS GAZETA DO AHU LTDA - ME - 18640295000126

Editora de Jornal O Regional Ltda - 01276217000191

Editora DFC Ltda. - 04966326000129

EDITORA DIARIO DOS CAMPOS LTDA - 03319996000190

EDITORA ECO CENTRAL LTDA - ME - 11776180000114

Editora e Gráfica Paraná Press S/A - 77338424000195

Editora e Jornal Manchete do Povo Ltda - ME - 10945041000104

EDITORA FARIA LTDA - 07972636000144

EDITORA FEMOCLAM & FECAMPAR LTDA - ME - 07598908000198

Editora Folha de Campo Largo Ltda - 81109399000145

Editora Folha de Colider Ltda - 01884972000159

EDITORA FOLHA EXTRA LTDA - ME - 06163583000158

Editora Gazeta do Povo S/A - 76530047000129

Editora Gazeta Regional de Goioerê LTDA - 05672010000197

Editora G do Iguassu Jornais e Revistas Ltda.3164-9 - 03879227000147

EDITORA GRÁFICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. - 77624922000102

Editora Interbairros Ltda - 97465900000146

EDITORA INTERBAIRROS LTDA - 97465900000227

Editora JK Ltda - 04152762000164

EDITORA JORNAL DA MANHA DE PONTA GROSSA LTDA - 09019289000165

Editora Jornal de Beltrão S/A - 95420188000133

Editora Jornal de Londrina S/A - 79347001000167

EDITORA JORNAL DO ESTADO LTDA - 76637305000170

EDITORA JORNAL DO ÔNIBUS LTDA - 11255258000155

EDITORA JORNAL FOLHA DO LAGO LTDA - 10886706000156

EDITORA JURITI LTDA - 80192081000108

Editora Karina - 81912818000182

EDITORA MONA LTDA ME - 05276848000161

Editora Nogpan Ltda - 08770978000144

EDITORA NOROESTE LTDA - 82458688000112

EDITORA NOVAPRESS LTDA - ME - 80192537000130

EDITORA O ESTADO DO PARANÁ S/A - 76568708000105

Editora O Popular do Paraná Ltda - EPP - 07846774000187

Editora O Popular do Paraná Ltda - ME - 07846774000187

EDITORA O PRESENTE LTDA - 84812049000139

Editora Setentrião Ltda - 82442237000197

Editora Sol Nascente ltda - 86965332000126

EDITORA TRIBUNA DO NORTE S/A - 82423096000165

EDITORA TRIBUNA DO VALE LTDA - 01037108000111ELEMIDIA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE MARKETING LTDA –

05881258000320

Elencar Antonio Marcelino - ME - 08601894000187

Eliane Aparecida Ongaro Mocelin - 08287106000120

Empresa Cacapavaense de Notícia - 56189442000182

Empresa de Radiodifusão Cidade Alta Ltda - 79144077000195

Empresa Jornalística B2 Ltda - 04874898000188

Empresa Jornalística Dia Taubate - 46639027000120

EMPRESA JORNALISTICA FOLHA DA CIDADE EIRELI - ME - 04400501000116

Empresa Jornalística Folha de Palotina Ltda. - 81680688000108

EMPRESA JORNALISTICA NOVO HORIZONTE LTDA - ME - 78123932000119

Empresa Jornalistica Primeira Linha Ltda - 81185530000153

EMPRESA JORNALÍSTICA ROTTA MARINGÁ LTDA - ME - 00783707000111

EMPRESA JORNALISTICA UMUARAMA LTDA - 04233582000107

ESTÚDIO ROQUETE PINTO DE COMUNICAÇÕES LTDA - 03754742000109

FERRO PRODUCOES E EVENTOS- EIRELI-ME - 18607619000124

FM CIDADE DOS PASSARINHOS LTDA - ME - 78562147000162

FM RADIO PEROLA DO SUL LTDA - ME - 78708104000142

FM STUDIO 96 LTDA - 77827673000144

FM VERDE VALE LTDA - EPP - 79435723000173

Folha de Tamandaré Limitada - 05241886000189

FOLHA DO LITORAL NEWS LTDA. - EPP - 16619945000126

F. O. N. CRUZ - EMPRESA JORNALISTICA - ME - 14525088000170

FORMATONOVE IMPRESSORA E COPIADORA LTDA - 01331236000173

Fotolaser Grafica e Editora Ltda - 03096697000134

FREQUENCIAL EMPREENDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - 01280354000108

Fundação Brasil de Arte e Cultura - 04961373000180

FUNDAÇÃO CANAL 20 - 04083151000101

FUNDAÇÃO CANDIDO GARCIA - 04166662000197

Fundação Champagnat - 77372209000100

FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA - 77737831000175

FUNDAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - 04726029000106

Fundação Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringá - 80289184000190

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE COLORADO - 04042861000193

FUNDAÇÃO MATER ET MAGISTRA DE LONDRINA - 78589314000169

FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DE BELÉM DE GUARAPUAVA - 77898526000165

FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO - 76000447000122

FUNDAÇÃO RÁDIO GOIOERÊ - 80889637000110

FUNDAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE UNIÃO DA VITÓRIA- 76276229000115

Fundação Sant'Ana. - 00833057000171

FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO - 77532588000159

FUNDAÇÃO WALPECAR WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO - 04080894000209

G8 DESIGN E COMUNICACAO LTDA - 05786859000191

GARBIM - JORNAIS E FOTOGRAFIAS LTDA - ME - 08826222000170

Gazeta de Limeira Ltda - 51474872000122GCC DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA ME - 17837348000130

GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP - 08329433000105

Giganto C.M.I.I Ltda - 14163873000120

Global Print Gráfica e Editora Eireli-ME - 11343460000139


GPAC COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 80580418000154

Gráfica Editora Cantu Ltda - 02175166000174

Grafica e Editora Tribuna da Região Ltda - 08203585000159

Gráfica e Editora WP Ltda - Me - 04131028000119

Green Marketing Digital Eireli ME - 03392877000163

ILHA BELA FM DOIS LTDA - ME - 20722704000185

Ilha Bela FM LTDA - ME - 14850715000148

Imprensa Nacional - 04196645000100

Imprensa Oficial de São Paulo - 10867871000160

Imprensa Oficial do Mato Grosso - 03507415000497

INCO-EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 09570162000130

Irati Hoje Ltda - 04183250000165

IVAÍ EMISSORA FM LTDA - 80565625000130

IVAIPORÃ FM LTDA-EPP - 01741753000110

JAMES PEDROZO PINTO PRODUÇÕES DE ÁUDIO - ME - 01250184000100

Jamute Produções de Áudio Eireli - 06070400000150

JC LAZARIN DA SILVA COMUNICAÇÃO E EVENTOS ME - 11524562000150

JJ.M. Promoção e Produção de Eventos Ltda. - 13915212000140

JOÃO CARLOS MARCON - 09574253000143

João Pereira de Carvalho - Editoração - 08027927000127

JONIKAITES & JONIKAITES LTDA - ME - 03525366000172

Jornal A Gazeta Ltda - 32992455000127

JORNAL AMIGOS DO BAIRRO LTDA - 08058709000150

JORNAL A NOTICIA LTDA ME - 17456630000178

Jornal A SEMANA Ltda - 08707885000175

Jornal da Comarca - 59656900000134

Jornal do Oeste Ltda - 00640115000140

JORNAL FOLHA REGIONAL DE CIANORTE LTDA ME - 05075496000186

JORNALISTICA CORREIO DO NORTE S/C LTDA - 07117234000162

Jornal N.B Regional Ltda ME - 10706860000107

Jornal Noroeste Agora S/C Ltda - 02196872000100

Jornal o Morador Publicidades e eventos SS - 77794550000154

JORNAL OPARANA S/A - 21819026000136

Jornal Tribuna do Boqueirão Ltda - 08754106000192

JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR LTDA - EPP - 76748979000142

JRF PUBLICIDADE LTDA - 78126786000185

Keydisc Produções Fotograficas Ltda. - 03635831000128

kruger e Jubanski Editora Ltda ME - 19173916000171

L A MUNHOZ E SILVA COMUNICACOES LTDA ME - 17343533000179

L.C Benedito e Vicenzotti Ltda - 68282656000188

L.C. DE SOUZA EMPRESA DE COMUNICAÇÃO LTDA ME - 03106856000134

LEITEQUENTE DESIGN LTDA4 - 12292610000195

LISY ANNE MONTEIRO ME - 18471996000189

L.K. RADIODIFUSÃO LTDA - 02539160000139

L P RADIODIFUSÃO LTDA - ME - 18792874000194

Luiz Carlos Maciel - Editora -ME - 20133044000105LUIZ GONZAGA ANDRAUS CYPRIANO DE MATTOS - 11104802000168

MARCOS DE MACEDO SALDANHA EDITORA LTDA ME - 08642353000105

MASTER PUBLICIDADE LTDA - 04513101000117

MCC COMUNICAÇÃO LTDA - 13698406000131

MENDEZ & WESTPHALEN LTDA - 11994922000188

Metro Jornal S.A. - 07780914000161

MEU JORNAL LTDA - ME - 21449977000160

MGP COMUNICAÇÕES LTDA - ME - 10846416000189MHLO - SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO EIRELI - 13474766000150

MJK TAMIYA EIRELI -ME - 08281136000129

MNJ SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA - 20362312000152

M.O.da Silva Editora Jornalística - 10763052000173

MORIA FM LTDA ME - 04935320000356

MORIA FM LTDA ME - 04935320000607

MORIA FM LTDA - ME - 04935320000275

M.P.B. Editora Ltda - 09144465000190

Multimedia Administração e Participações Ltda. - 20676778000122

M. W. COMUNICAÇÕES - ME - 17196675000150

NCA Comunicação LTDA - 13226606000191

Neide Ferrreira Seco Schvabe - 00564217000124

NORONHA & CIA LTDA - 13424790000184

NOVA FREQUÊNCIA LTDA - 04161060000147

O2 ARTES - EIRELI-ME - 08909630000195

O COMÉRCIO GRÁFICA E EDITORA LTDA - 77958882000208

Opção Foto Arquivo Ltda-EPP - 72364490000116

Opus Múltipla Comunicação Integrada S/A. - 79213591000135

ORGANIZAÇÃO GUARATUBANA DE COMUNICAÇÃO LTDA - 01744997000157

OUTFRONT MEDIA EXTERIOR LTDA - 00433754000135

Outmar Painéis e Cartazes Ltda - EPP - 76721018000144

Página Um Jornais e Publicações Ltda - 81405763000114PAINEL FLORESTAL NETWORKS BRASIL LTDA - ME - 20825159000152

Pajuaba e Marques Ltda - 00603369000199

PANORAMA DIARIO COMERCIAL E PUBLICIDADE LTDA. - 03318040000174

PARANA CENTRO DIVULGAÇÕES LTDA - 95687000000118

PARANÁ REDE MÍDIA EXTERIOR- EIRELLI - 19355287000109

PICTURE HOUSE PRODUÇÕES EIRELI LTDA - 15871177000130

PLANETA TERRA FM LTDA EPP - 03726678000144

PLURAL MARKETING & NEGÓCIOS LTDA - 04370488000108

PONTAL DO PARANA PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA - 01393752000122

PREISNER COMUNICAÇÃO LTDA - ME - 16799962000192

PRINT IT - SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI - 15669959000191

Promofac Editora Ltda - 55334577000121

PRÓSPERA COMUNICAÇÃO, MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA - 11066106000104

PUBLICITA EDICAO E IMPRESSÃO DE JORNAIS LTDA - 72058845000149

PUBLIQUE EDITORAÇÃO DE JORNAIS S/C LTDA - 04269755000147

Pulsar Criação de Propaganda Ltda - 73636540000130

R2W GRÁFICA E EDITORA LTDA - 12650908000120

Radar Inteligência - EIRELI - 00481961000165

RÁDIO 670 AM DE CURITIBA LTDA - 07603308000170

RÁDIO 90.1 LTDA (CBN) - 06178113000168

RÁDIO ÁGUAS CLARAS FM - 00173030000108

RÁDIO ALVORADA DO SUL LTDA - 75656355000132

RÁDIO AM BANDA 1 LTDA - ME - 02360777000192

RADIO ARAPONGAS LTDA ME - 75395319000162

RÁDIO ATUAL GUAIRACÁ DE MANDAGUARI LTDA - 79157715000102

RÁDIO AURIVERDE DE PITANGA LTDA - 77128163000189


RÁDIO BRASIL SUL LTDA - 77431476000101

Rádio Brotas Ltda - 75640284000180

RÁDIO CABIÚNA LTDA - ME - 75622308000178

RÁDIO CACIQUE DE GUARAPUAVA LTDA - 75682948000173

RÁDIO CAIOBÁ LTDA - 77088235000101

RÁDIO CAMPOS DOURADOS FM LTDA - 81064487000178

RÁDIO CAPELISTA LTDA - 03743540000153

RÁDIO CHOPINZINHO LTDA - 77139152000102

RÁDIO CIDADE AM 1520 DE QUEDAS DO IGUAÇU LTDA - ME - 76531052000156

RÁDIO CIDADE DE PATO BRANCO LTDA - 80233919000164

RÁDIO CIDADE JANDAIA LTDA - 77938801000127

RÁDIO CLUB DE NOVA AURORA LTDA - 76655489000100

RÁDIO CLUB DE PALMAS LTDA - 75661751000158

RADIO CLUBE ENTRE AMIGOS LTDA - 02063945000188

RÁDIO CLUBE PONTAGROSSENSE LTDA - 80230113000112

RÁDIO COLMÉIA LTDA - 76898063000179

RÁDIO COLOMBO DO PARANÁ LTDA - 76598085000113

RÁDIO COMUNICADORA FOZ DO IGUAÇU LTDA - 77813525000170

RADIO CONTINENTAL DE CURITIBA LTDA - 76498864000147

RÁDIO CONTINENTAL LTDA - 76679026000170

RÁDIO CORNÉLIO PROCÓPIO LTDA - 76248715000120

RÁDIO CRISTAL LTDA - ME - 77315240000100

RÁDIO CRYSTAL FM DE CAFELÂNDIA LTDA - 07024431000137

RÁDIO CULTURA DE ANDIRA LTDA - 77276475000130

Rádio Cultura de Apucarana Ltda - 75273029000146

RÁDIO CULTURA DE ARAPONGAS LTDA - ME - 75398826000150

RÁDIO CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA - 77748176000150

RÁDIO CULTURA DE IPORÃ LTDA - 76376532000190

RÁDIO CULTURA DE MARIALVA LTDA - 00756343000180

Rádio Cultura Norte Paranaense Ltda - 79691531000128

RÁDIO CULTURA PALOTINENSE LTDA - 75952382000152

RÁDIO CULTURA SUL FM LTDA - 80383862000180

RADIODIFUSÃO LITORAL SUL LTDA - EPP - 76509769000100

RÁDIO DIFUSORA AMÉRICA DE CHOPINZINHO LTDA - 80200009000185

Radio Difusora Apucarana Ltda - 75263616000154

RADIO DIFUSORA COLIDER LTDA - ME - 03917768000112

RADIO DIFUSORA COLMEIA DE CAMPO MOURAO LTDA EPP - 75889782000160RÁDIO DIFUSORA COLMÉIA DE PORTO UNIÃO LTDA - 85605251000152RADIO DIFUSORA CRUZEIRO DO OESTE LTDA - ME - 76352202000164

RÁDIO DIFUSORA DE CAMBÉ LTDA - 76052240000100

RÁDIO DIFUSORA DE SÃO JORGE D'OESTE LTDA-ME - 79456273000103

RÁDIO DIFUSORA DO PARANÁ LTDA - 81562126000151

RÁDIO DIFUSORA ELITE LTDA - 77027837000159

RÁDIO DIFUSORA FM LTDA - 00863216000180

RÁDIO DIFUSORA GUARAPUAVA LTDA - 77895308000177

RÁDIO DIFUSORA PLATINENSE LTDA - 81160228000140

RADIO DIFUSORA UNIAO LTDA - 81646762000161

RADIO DIMENSAO FM LTDA EPP - 80531270000249

RÁDIO DOURADO FM LTDA - ME - 03846594000144

RÁDIO EDUCADORA DE DOIS VIZINHOS LTDA - 75928929000184

RÁDIO EDUCADORA DE LARANJEIRAS DO SUL - 76659952000183

RÁDIO EDUCADORA INCONFIDENCIA DE UMUARAMA LTDA - 77271393000100

RÁDIO EDUCADORA MARECHAL LTDA - 76401884000158

RADIO E EDITORA TRIBUNA FM LTDA - EPP - 07196580000183

RÁDIO ELDORADO DO PARANÁ LTDA - 76750983000145

RÁDIO EMISSORA ATALAIA LTDA - 77896157000171

RÁDIO ENTRE RIOS LTDA - 77409589000100

RADIO E TELEVISAO IGUAÇU SA - 76600188000170

Radio e Televisão Imagem Ltda - 81034977000121

RADIO E TELEVISAO OM LTDA - 77237733000179

RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA - 77237733000250

RADIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA - 01856226000151

RÁDIO E TELEVISÃO TAROBÁ LTDA - 76243625000146

RÁDIO EVANGELIZAR É PRECISO LTDA - 09101720000118

RÁDIO FM 104 LTDA - 00958511000110

RADIO FM 95 STEREO LTDA - ME - 80389083000191

RÁDIO FM CIDADE DE CAMBÉ LTDA - 76273804000126

RÁDIO FM CIDADE PARANAVAÍ LTDA-ME - 80187149000160

RÁDIO FM DO PORTO LTDA - ME - 80450554000120

RÁDIO FM FOLHA LTDA - 77682946000100

RÁDIO FM ILHA DO MEL LTDA - 76531011000160

RÁDIO FM ILUSTRADA LTDA - 79323994000137

RADIO FM INDEPENDENCIA LTDA. - 77070332000177

RÁDIO FM INDEPENDÊNCIA LTDA - PONTA GROSSA - 77070332000258

RÁDIO FM NORTE PIONEIRA LTDA ME - 78961117000129

RÁDIO FM VALE DO NOROESTE - 79621330000154

RÁDIO FM VALE DO SOL LTDA - 75010736000140

RÁDIO GRAÚNA DE PALOTINALTDA - 75005892000112

RÁDIO GRAÚNA LTDA - 76126903000185

RÁDIO GUAIRACÁ DE GUARAPUAVA LTDA - 78044500000112

RADIO GUAIRA DE GUAIRA LTDA - 76478940000152

RÁDIO GUARANIAÇU LTDA - 77591345000191

RÁDIO IGAPÓ FM LTDA - 78026952000171

radio ilha grande fm ltda - 80229891000191

RADIO INDEPENDENCIA DE MEDIANEIRA LTDA - ME - 75543470000109

RÁDIO INTEGRAÇÃO CIDADE DE MEDIANEIRA LTDA - 79534533000103

RÁDIO INTERCONTINENTAL LTDA - 78712056000166

RADIO ITAPUA DE PATO BRANCO LTDA - ME - 76263730000147

RÁDIO JORNAL DE ASSIS CHATEUBRIAND LTDA - 77311009000148

RÁDIO JORNAL FM LTDA - 80847460000199

RADIO JORNAL SAO MIGUEL LTDA - 75905331000170

RADIO JOVEM PRATA LTDA - 09254787000192

RÁDIO JURANDA FM LTDA-EPP - 02360718000114

RÁDIO LÍDER SUL FM LTDA - ME - 03865478000172

RÁDIO MAIA FM SS LTDA - 80061260000106

RÁDIO MARINGÁ FM LTDA - EPP - 75635425000176

RÁDIO MASTER FM LTDA - 02357679000287

RÁDIO MASTER FM LTDA - BARBOSA FERRAZ - 02357679000104

RÁDIO MASTER FM LTDA - SÃO JOÃO DO IVAÍ - 02357679000368

RÁDIO MATELÂNDIA LTDA - 77750297000137

RÁDIO MENINA DO PARANÁ LTDA - 80774391000300

RÁDIO MUNDIAL FM DE TOLEDO LTDA - 01763407000133

Rádio musical FM Ltda - 79972600000171


RADIO NAJUA DE IRATI LTDA - ME - 75958116000137

RADIO NAUTICA FM LTDA - 02346363000290

RÁDIO NILSON DE OLIVEIRA LTDA - 03043886000149

RÁDIO NOTÍCIA FM LTDA - 02378616000126

RÁDIO PAIQUERÊ LTDA - 78600855000140

RÁDIO PAIQUERÊ LTDA - EPP - 78600855000140

RÁDIO PARANAVAÍ LTDA - 79688891000170

RÁDIO PIONEIRA DE FORMOSA LTDA - 76396647000146

RADIO PIRAMIDE MUSICAL LTDA - 03922022000105

RÁDIO PITIGUARA LTDA - 76443704000109

RADIO PLACAR LTDA - ME - 80375991000126

RADIO PORTAL DA COSTA OESTE LTDA - 03667856000103

RÁDIO PRANCHITA FM LTDA - 80795925000105

RÁDIO QUIGUAY LTDA - 04362453000119

RADIO RECORD DE CURITIBA LTDA - 62589932000179

RÁDIO ROTA DO SOL LTDA - 03876852000135

RADIO SANTA TEREZA DO OESTE LTDA - ME - 03702547000127

RÁDIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DE PARANÁ LTDA - 79092771000106

RÁDIO SOCIEDADE MONTE ALEGRE LTDA - 81482895000140

RÁDIO TABAJARA DE LONDRINA LTDA - 78600467000160

RÁDIO TAPAJÓS DE CORBÉLIA LTDA - 80830573000181

RÁDIO THALENTO FM LTDA - 03317127000127

RÁDIO TRADIÇÃO LTDA - 03402818000129

RÁDIO TRANSAMÉRICA DE CURITIBA LTDA - 76012145000174

RADIO TRÊS DE MAIO LTDA - ME - 02558596000175

RÁDIO TRÊS FRONTEIRAS LTDA - 01833846000175

RÁDIO TRI FRONTEIRA LTDA - 83218008000237

RÁDIO UBÁ LIMITADA - 76236090000186

RÁDIO UNIÃO DE CÉU AZUL LTDA ME - 77613008000158

RADIO UNIÃO DE TOLEDO LTDA - ME - 77096055000171

Radio Vale do Iguaçu do Verê Ltda - 72342090000100

RÁDIO VALE VERDE LTDA - 78684081000183

RÁDIO VICENTE PALLOTTI LTDA - 79859583000160

RÁDIO VILA VELHA LTDA - 80239585000136

RÁDIO VIZINHANÇA FM LTDA - 79599171000139

RÁDIO VOZ DO SUDOESTE LTDA - 79456257000102

RCK - COMUNICAÇÕES LTDA - 77867877000109

RCK COMUNICAÇÕES LTDA - 77867877000290

RCO COMUNICAÇÕES EIRELE ME - 68821735000110

REDE INTEGRAÇÃO DE COMUNICAÇÃO LTDA - 79701983000143

REDE OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME - 77816205000174

REDE PANORAMA DE COMUNICAÇÕES LTDA - 03902205000150

REDE RÁDIOS AGENCIA DE NOTICIAS LTDA-ME - 08997916000170

Ricca Ri Assessoria e Consultoria LTDA - 12018350000164

R M ARMSTRONG E CIA LTDA - ME - 09644192000143

RN Gráfica e Editora Ltda - O Jornal de Hoje - 08423279000128

ROCHA COMUNICAÇOES LTDA-ME - 17267973000194

S/A O ESTADO DE S. PAULO - 61533949000141

SARANDI COMUNICAÇÃO S/A - 17330154000144

SBC- SISTEMA BARROS DE COMUNICAÇÃO LTDA -ME - 08068465000196

SBR COMUNICAÇÕES LTDA. - 03920688000116

Sinopse Editora Ltda - 09599880000139

SISTEMA CATARATAS DE COMUNICACAO LTDA. - 12396455000157

SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CAIUÁ LTDA - 19072939000190

Sistema de Comunicação Três Fronteiras Ltda - 73477622000189

SISTEMA MASSA DE COMUNICAÇÃO LTDA - 08148492000250

SISTEMA MASSA DE TELEVISAO LTDA - 14965688000159

SISTEMA PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA - 77670651000113

SK EDITORA LTDA ME - 82251315000176

SOCIEDADE DE RADIOFUSÃO PADRE EDUARDO LTDA-ME - 80251366000172

SOCIEDADE PITANGUI DE COMUNICAÇÃO LTDA - 81407934000144

Sociedade Radio Emissora Paranaense S/A - 76494806000145

Sociedade Radio Emissora Paranaense S/A - 76494806000226

SOCIEDADE RÁDIO PRINCESA LTDA - 77812220000144

Sonoriza Som Gravações e Locações de Equipamentos Audiovisuais Ltda - ME - 10544461000189

SRS Publicidade Ltda - 85500643000157

STUDIO FM IGUASSU LTDA ME - 15333018000182

Sul Paraná Radiodifusão Ltda - 75034439000134

SUPER IMAGEM DIGITAL LTDA-EPP - 07574252000173

TAILOR MEDIA BRANDED CONTENT S/A. - 21458624000127

TECNICÓPIAS REPRODUÇÕES TÉCNICAS LTDA - 76989276000106TELECOMUNICAÇÕES CAMPOS DOURADOS LTDA - 81059347000101

TELECOMUNICAÇÕES DELFIM LTDA - 80548332000144

TELEVISÃO BANDEIRANTES DO PARANA LTDA. - 77969145000120

TELEVISÃO CANAL 10 FOZ LTDA - 84927219000120

TELEVISÃO CIDADE LTDA - 80583941000134

Televisão Cultura de Maringá Ltda - 79135760000166

TELEVISÃO ICARAÍ LTDA - 79469813000185

TELEVISÃO LONDRINA LTDA - 80592488000122

TELEVISAO NAIPI LTDA - 77689032000170

TELEVISAO TIBAGI LTDA - 76554757000199

Televisão Transamerica Ltda - 81731861000141

TERRA RADIO E TELEVISAO LTDA - ME - 08917889000188

TICKET FILMS EIRELI ME - 20841498000122

TIF COMUNICAÇÃO LTDA - 06256926000129

TROPICAL RADIODIFUSAO S/S LTDA - EPP - 81650665000142

TROPICAL - SERVICOS DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA - ME - 08297883000155

Tv Cataratas Ltda - 80830334000121

Tv Esplanada do Paraná Ltda - 80242720000100

TV FB - COMUNICAÇOES LTDA - 12926657000163

TV Independencia LTDA - 79107918000194

TV INDEPENDÊNCIA NORTE DO PARANÁ LTDA. - 75387274000184

TV INDEPENDÊNCIA NORTE DO PARANÁ LTDA. - 75387274000265

TV INDEPENDÊNCIA OESTE DO PARANÁ LTDA. - 81057994000184

Tv Oeste do Paraná Ltda - 03699194000153

Tv Oeste do Paraná Ltda - 03699194000234

Valebravo Editorial S/A - 11412985000189

VALE COMUNICAÇÃO LTDA - ME - 14076956000181

VALÉRIA LYS RIBEIRO E SILVA - EIRELI - ME - 17955884000130

Valor Econômico S.A. - 03687592000150

View Editores Ltda - 07066992000107

VISION ART PRODUÇÕES S/S LTDA - EPP - 73555591000137

VITRINE PROVER LTDA - 17552131000184

XETÁS COMUNICAÇÃO LTDA - 10804690000195ZAAVCHAI - SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA - ME - 21106915000156

ZIVIANI FOTOGRAFIAS LTDA - ME - 03265704000184

62900/2015


Rádio e Televisão Educativa - RTVE

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 11 DE 28/07/2015 ORGAO - RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO ADALMIR DLUGONSKI LEMOS 90 09/04/2007 08/04/2012 01/12/2015 28/02/2016 37958271 1 NAIII 136830015

62879/2015

EXTRATO DE ATOS EMITIDOS O DIRETOR GERAL DO(A) RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 72, DA LEI N.8485, DE 03 DEJUNHO DE 1987, RESOLVE CONCEDER LICENCA SEM VENCIMENTOS, AO(S) FUNCIONARIO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):PORTARIA N. 12 DE 28/07/2015ORGAO - RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁNOME RG LF CARGO PROTOCOLO INICIO FIM DIASRENATO DE CARVALHO MUNHOZ 129111968 1 NAIII 01/08/2015 30/07/2017 730

62887/2015

62833/2015

PORTARIA N° 010/2015

O Diretor-Presidente da Rádio e Televisão Educativa do Paraná, no uso de

suas atribuições legais contidas no art. 19 do seu regulamento, aprovado

pelo Decreto Estadual n° 3.346, de 15 de julho de 2004,

RESOLVE

Art. 1°. Designar o servidor comissionado RODRIGO

BARREIRA DE FARIA FORNOS, RG n° 12.743.427-1, nomeado pelo

Decreto Estadual n° 2005 de 24 de julho de 2015, para exercer a atividade

de Diretor de Relações Institucionais da Rádio e Televisão Educativa do

Paraná – RTVE.

Art. 2°. A atividade de Diretor de Relações Institucionais

compete:

I - definir estratégias de parcerias e serviços com entes

públicos, privados, comunitários e associativos, assim como

propor diretrizes para a prestação de atividades relativas ao

desenvolvimento e produção de programas e conteúdos de

comunicação, audiovisuais e multimídia.

II - planejar e elaborar os planos de ações e captação das

plataformas da RTVE.

III - desenvolver projetos, produtos e serviços;

IV - implementar a estratégia de relacionamento com clientes.

V - realizar o relacionamento institucional da Autarquia;

VI - propor parâmetros para negociação de aquisição e

comercialização de conteúdos;

VII - gerir as atividades de venda e licenciamento de

conteúdos;

VIII - planejar e monitorar a carteira de representantes

comerciais para as parcerias institucionais;

IX - empregar todos os recursos necessários a implantação dos

projetos e serviços sob sua competência, obedecendo ao

estabelecido na legislação em vigor; e

X - exercer atividades afins e as demais que lhe forem

atribuídas.

Art. 3°. A presente portaria entrará em vigor a partir da data de

sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2015.

Publique-se. Anote-se.


SERGIO AKIO KOBAYASHI

Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social

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61002/2015


RESOLUÇÃO Nº 001/2015 – COEDE/PR

A Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência –

COEDE/PR no uso de suas atribuições regimentais, prevista no Art. 14, inciso

XII, do Regimento Interno do Colegiado,

RESOLVE

Art. 1º Determinar a republicação da Deliberação n°011/2015 COEDE/PR,

referente à proposta de criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com

Deficiência, desta vez sem o Anexo contendo a respectiva minuta, que ainda

será objeto de análise dos órgãos públicos competentes.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Curitiba, 29 de Julho de 2015

Flavia Bandeira Cordeiro

Presidente do COEDE/PR

DELIBERAÇÃO Nº 011/2015 – COEDE/PR

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência –

COEDE/PR reunido ordinariamente no dia 13 de Julho de 2015, e no uso das

suas atribuições regimentais,

DELIBERA:

Art 1º Pela aprovação da proposta de criação do Fundo Estadual dos Direitos da

Pessoa com Deficiência - FEPcD, conforme anexo.

Art 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE






RESOLVE






PUBLIQUE-SE








DELIBERA:




PUBLIQUE-SE






RESOLVE






PUBLIQUE-SE








DELIBERA:




PUBLIQUE-SE






RESOLVE






PUBLIQUE-SE








DELIBERA:




PUBLIQUE-SE


63134/2015

Secretaria da Cultura

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 34 DE 28/07/2015ORGAO - CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRANOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃOMARCELO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA 90 21/12/2007 20/12/2012 01/09/2015 29/11/201565723204 1 NAI 135403644

R$ 63,00 - 62620/2015

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 35 DE 28/07/2015ORGAO - CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRANOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃOCARLOS ROBERTO GUIMARAES DOMINGUES 90 12/12/2010 11/12/2015 14/09/2015 12/12/201538235915 2 NAI 135618454

R$ 84,00 - 62622/2015

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 36 DE 28/07/2015ORGAO - CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRANOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃOSILVIO JOSE GONTIJO SPOLAORE 90 21/12/1997 20/12/2002 21/09/2015 19/12/201552705444 1 NAI 136407007

R$ 105,00 - 62644/2015

Centro Cultural Teatro Guaíra

Secretaria da Educação

RESOLUÇÃO N.º 2185/2015 – DG/SEED

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Reso-lução n.º 1162/2015, com fulcro no artigo 314 da Lei nº 6174/70 e no Decreto nº 5792/2012, considerando o contido no Protocolado n.º 11.938.868-6,

RESOLVE

Art. 1º Designar Edna Alves Cordeiro, RG 5.079.980-8, Leandro Gomes San-tos, RG 7.250.431-3 e Sheila Patrícia Filipak, RG 6930397-8, servidores da Secretaria de Estado da Educação e Núcleo Regional de Educação para, sob a pre-sidência da primeira nominada, promoverem Processo Administrativo Disciplinar para apurar indícios de irregularidades atribuídas à servidora Marlene Pires, RG 1.301.341-1, lotada no município de Rebouças, em exercício na Escola de “Re-bouças”, Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação Especial, pertencente ao Quadro Próprio do Magistério, com um cargo de 20 ho-

ras, LF 01, por em tese, ter infringido o artigo 5º, incisos II, III e IV e, artigo 82, inciso I, alínea ‘l’ da Lei Complementar 07/76 (Estatuto do Magistério), e artigo 279º, incisos III, IV, V e VI, da Lei n.º 6174/70 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Paraná), ficando sujeito às sanções previstas no artigo 291, incisos II a V, combinado com o artigo 293, incisos II, III e IV, § 5º da mesma Lei.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.


Edmundo Rodrigues da Veiga NetoDiretor-Geral

63007/2015


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Reso-lução n.º 1162/2015, com fulcro no artigo 314 da Lei nº 6174/70 e no Decreto nº 5792/2012, considerando o contido no Protocolado n.º 11.985.442-3,

R E S O L V E

Art. 1º. DesignarAngélicaKoefenderMaia, RG 6.222.972-2, Edna Alves Cor-


deiro, RG 5.079.980-8 e Cristina Aparecida Pinto, RG 4.520.847-8, todas em exercício no Núcleo Jurídico da Administração na Secretaria de Estado da Educa-ção, para, sob a presidência da primeira nominada, promoverem Processo Admi-nistrativo Disciplinar com a finalidade de apurar indícios de irregularidades admi-nistrativas atribuídas ao servidor RENATO SOARES MARIN, RG 1.263.173-1, professor do QPM, LF 01 e LF03, disciplina de Biologia, em exercício no Colégio Estadual Conselheiro Zacarias e Colégio Estadual Prieto Martinez, referentes ao descumprimento dos deveres funcionais de assiduidade e de observância das nor-mas legais e regulamentares tipificadas nos incisos I e VI, do art. 279, deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada, tipificada no inciso XV, do art. 285 e abandono de cargo, tipificado na alínea “b”, do inciso V, do art. 293, da Lei 6174/70 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Paraná, combina-do com o art. 82, inciso I, alínea “f”, da Lei Complementar 07/76 – Estatuto do Magistério Público do Ensino, estando sujeito às sanções previstas no art. 291, incisos I, II, III, IV e VI, combinado com o art. 293, incisos I, II, III e V, alínea “b”, parágrafo 1º, da Lei 6174/70.Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.



63011/2015


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47 da Lei 8485/87 e pela Re-solução n.º 1162/2015, com fulcro no artigo 314 da Lei nº 6174/70 e no Decreto nº 5792/2012, considerando o contido no Protocolado n.º 13.437.265-6 e anexo,

R E S O L V E

Art. 1º. Designar Leandro Gomes Santos, RG 7.250.431-3, Gustavo Pereira Pinho, RG 6.851.947-0 e Antonio Cesar de Oliveira, RG 5.147.252-7, todos em exercício no Núcleo Jurídico da Administração na Secretaria de Estado da Educação, para, sob a presidência da primeira nominada, promoverem Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas atribuídas à servidora JENIFFER GARCIA DE LIMA ARAÚ-JO, RG 12.954.114-8, Agente Educacional II, QFEB, LF 01, lotada no Colégio Estadual Professor Hildegard Sondahl, de Curitiba, referentes ao descumprimento dos deveres funcionais de assiduidade e de observância das normas legais e re-gulamentares tipificadas nos incisos I e VI, do art. 279, deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada, tipificada no inciso XV, do art. 285 e abandono de cargo, tipificado na alínea “b”, do inciso V, do art. 293, da Lei 6174/70 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Paraná, estando sujeita às sanções previstas no art. 291, incisos I, II, III, IV e VI, combinado com o art. 293, incisos I, II, III e V, alínea “b”, parágrafo 1º, da Lei 6174/70.Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.



63014/2015RESOLUÇÃO Nº 1984/2015 - SEED

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, a Deliberação nº 03/2013 e o Parecer nº 245/2015 – CEMEP, todos do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar o Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Dona Branca do Nascimento Miranda – Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua Jorge Bonn, 460, do Município e NRE de Curitiba, mantido pelo Governo do Estado do Paraná.

§ 1º A Resolução nº 548/1998, de 27/02/1998, com fundamento no Parecer nº 162/1998 - CEF/SEED, autorizou o funcionamento e a Resolução nº 1511/2003, de 16/05/2003 e o Parecer nº 221/2003 - CEE/PR, reconheceram o ensino citado no caput do art. 1º.

§ 2º O último prazo foi concedido pela Resolução nº 1669/2008, de 25/04/2008, encerrando-se em 16/05/2013.

§ 3º A renovação do reconhecimento é concedida pelo prazo de 05 (cin-co) anos, no período de 16/05/2013 a 16/05/2018.

§ 4º A direção da instituição de ensino deverá solicitar a renovação do reconhecimento à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido no Parágrafo 3º.

§ 5º A instituição de ensino foi credenciada para a oferta da Educação Básica pela Resolução nº 617/2015, de 30/03/2015 e Parecer nº 303/2015 – CEF/SEED.

§ 6º Quando ocorrer a cessação da oferta ou da instituição de ensino, a direção deverá oficializar à SEED/CEF, a fim de formalizá-la legalmente.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.


Ana Seres Trento CominSecretária de Estado da Educação

RESOLUÇÃO Nº 1985/2015 - SEED


RESOLVE:

Art. 1º Renovar o Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Esta-dual Dr. Francisco Azevedo Macedo – Ensino Fundamental e Médio, situado na Travessa Augusto Marach, 224, do Município e NRE de Curitiba, mantido pelo Governo do Estado do Paraná.





§ 5º A instituição de ensino foi credenciada para a oferta da Educação Básica pela Resolução nº 1046/2012, de 13/02/2012.







RESOLVE:

Art. 1º Renovar o Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Esta-dual Dr. Arnaldo Busato – Ensino Fundamental e Médio, situado na Avenida 26 de Abril, 1483, do Município de Cruzeiro do Iguaçu, NRE de Dois Vizinhos, mantido pelo Governo do Estado do Paraná.

§ 1º A Resolução nº 4544/1994, de 21/09/1994, com fundamento no Parecer nº 545/1994 - DESG/SEED, autorizou o funcionamento e a Resolução nº 3915/1999, de 14/10/1999 e o Parecer nº 239/1999 - CEE/PR, reconheceram o ensino citado no caput do art. 1º.











RESOLVE:

Art. 1º Renovar o Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Esta-dual Pinheiro do Paraná – Ensino Fundamental, Médio e Profissional, situado na Rua Daniel Cesário Pereira, 559, do Município e NRE de Curitiba, mantido pelo Governo do Estado do Paraná.




§ 4º A direção da instituição de ensino deverá solicitar a renovação do reconhecimento à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo


concedido no Parágrafo 3º.§ 5º A instituição de ensino foi credenciada para a oferta da Educação

Básica pela Resolução nº 2691/2013, de 10/06/2013. § 6º Quando ocorrer a cessação da oferta ou da instituição de ensino, a

direção deverá oficializar à SEED/CEF, a fim de formalizá-la legalmente.Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.




A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006, 03/2013 e o Parecer nº 110/2015 – CEIF, todos do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar o Reconhecimento do Ensino Fundamental, da Escola Dominus – Ensino Fundamental, situada na Rua Professor Narciso Mendes, 484, do Município e NRE de Curitiba, mantida por Baggio e Cabral Ltda - ME.

§ 1º As Resoluções nº 1624/2002, de 07/05/2002, com fundamento no Parecer nº 1040/2002 – CEF/SEED e nº 2382/2009, de 17/07/2009, com fundamen-to no Parecer nº 1665/2009 - CEF/SEED, autorizou o funcionamento e a Resolução nº 3436/2004, de 18/10/2004 e o Parecer nº 503/2004 - CEE/PR, reconheceram o ensino citado no caput do art. 1º.



§ 4º O representante legal da mantenedora da instituição de ensino de-verá solicitar a renovação do reconhecimento à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido no Parágrafo 3º.


§ 6º Quando ocorrer a cessação da oferta ou da instituição de ensino, o representante legal deverá oficializar à SEED/CEF, a fim de formalizá-la le-galmente.






RESOLVE:

Art. 1º Renovar o Reconhecimento do Ensino Fundamental, do Colégio Estadual Dezenove de Dezembro – Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua Desembargador Motta, 2082, do Município e NRE de Curitiba, mantido pelo Governo do Estado do Paraná.

§ 1º O Decreto nº 1360, de 23/12/1975, autorizou o funcionamento e a Resolução nº 469/1982, de 17/02/1982, reconheceu o ensino citado no caput do art. 1º.











RESOLVE:

Art. 1º Renovar o Reconhecimento do Ensino Fundamental, da Escola Willy Janz – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Avenida Co-mendador Franco, 7770, do Município e NRE de Curitiba, mantida pelo Instituto e Seminário Bíblico Irmãos Menonitas.

§ 1º As Resoluções nº 2437/1993, de 04/05/1993, nº 553/1998, de 27/02/1998, com fundamento no Parecer nº 171/1998 – CEF/SEED e nº 3190/2009, de 24/09/2009, com fundamento no Parecer nº 2215/2009 – CEF/SEED, autoriza-ram o funcionamento e a Resolução nº 2330/2000, de 14/07/2000 e o Parecer nº 275/2000 - CEE/PR, reconheceram o ensino citado no caput do art. 1º.









Resolução nº 1991/2015 - SEED

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/1998, 05/2010, 03/2013, todas do Conselho Estadual de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar voluntária e definitivamente, as atividades escolares relativas ao Ensino Fundamental – Fase I, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Presidente Médici – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Rua Osvaldo Schaefer, 673, do Município de Entre Rios do Oeste, NRE de Toledo, mantida pela Prefeitura Municipal.

§ 1º As atividades citadas no caput do artigo encerraram-se em 31/12/2009, motivadas pela falta de demanda para o regular funcionamento.

§ 2º A Resolução nº 3818/2006, de 08/08/2006, com fundamento no Parecer nº 212/2006 – CEE/PR, autorizou o funcionamento da oferta na institui-ção de ensino citada no caput do art. 1º, ficando revogada a partir de 01/01/2010.

§ 3º A instituição de ensino continua ofertando Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação Especial.


§ 5º O restabelecimento das atividades cessadas fica condicionado a ato de autorização para funcionamento do ensino pretendido e a novo relatório pormenorizado preceituado na legislação vigente.

§ 6º O DEJA/SEED, expediu o Parecer Pedagógico nº 128/2015, de 06/07/2015 para a cessação do referido ensino.

Art. 2º Determinar que a documentação escolar fique sob a guarda da própria instituição de ensino, sendo de sua responsabilidade a expedição da mesma, quando requerida.





A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/1998, 05/2010 e 03/2013, todas do Conselho Estadual de Educação e o Parecer nº 919/2015, da COORDENAÇÃO DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Presidente Médici – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Rua Osvaldo Schaefer, 673, do Município de Entre Rios do Oeste, NRE de Toledo, mantida pela Prefeitura Municipal.

§ 1º A autorização concedida é pelo prazo de 02 (dois) anos, com im-plantação simultânea, a partir da data da publicação da presente Resolução.

§ 2º A representante legal da mantenedora da instituição de ensino de-verá solicitar a renovação da autorização para funcionamento do ensino à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido no Parágrafo 1º, do art. 1º.

§ 3º A Resolução nº 5828/2011, de 12/12/2011, credenciou a instituição de ensino para a oferta da Educação Básica.

§ 4º Quando ocorrer a cessação da oferta ou da instituição de ensino, a representante legal deverá oficializar à SEED/CEF, a fim de formalizá-la le-galmente.







RESOLVE:

Art. 1º Renovar o Reconhecimento do Ensino Fundamental, da Escola Educando – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Rua Brasília, 1042, do Município de Ampére, NRE de Francisco Beltrão, mantida pelo Centro de Ensino Infantil e Fundamental JLS Ltda.

§ 1º AS Resoluções nº 162/1998, de 23/01/1998, nº 2808/2001, de 22/11/2001 e nº 2447/2008, de 16/06/2008, autorizaram o funcionamento e a Reso-lução nº 839/2004, de 04/03/2004 e o Parecer nº 22/2004 - CEE/PR, reconheceram o ensino citado no caput do art. 1º.



§ 4º A representante legal da mantenedora da instituição de ensino deverá solicitar a renovação do reconhecimento à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido no Parágrafo 3º.


§ 6º Quando ocorrer a cessação da oferta ou da instituição de ensino, a representante legal da mantenedora deverá oficializar à SEED/CEF, a fim de formalizá-la legalmente.




63102/2015


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006, 03/2013 e o Pa-recer nº 64/2015 – CEIF, todos do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar o Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), do Colégio Estadual do Campo Milton Sguário – Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua Principal, s/n, do Município de Jaguariaíva, NRE de Wen-ceslau Braz, mantido pelo Governo do Estado do Paraná.

§ 1º A Resolução nº 8205/1984, de 11/12/1984, autorizou o funcio-namento e a Resolução nº 3076/1989, de 13/11/1989 e o Parecer nº 103/1989 - DEPG/SEED, reconheceram o ensino citado no caput do art. 1º.










A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 02/2003 e 03/2013, ambas do Conselho Estadual de Educação, a Resolução nº 4459/2011 - SUED/SEED e o Parecer nº 02/2015, do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO EDUCACIONAL,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar, até o final do ano de 2016, o prazo da autorização para funcionamento de 02 (duas) Salas de Recursos Multifuncional – Tipo I, Ensino Fundamental (anos finais), e Ensino Médio, área da deficiência intelectual, defi-ciência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos

funcionais específicos, no Colégio Estadual Tancredo Neves – Ensino Fundamen-tal, Médio e Profissional, situado na Rua Barra Mansa, s/n, do Município e NRE de Francisco Beltrão, mantido pelo Governo do Estado do Paraná.

§ 1º A Resolução nº 2687/2005, de 28/09/2005, autorizou o funciona-mento da modalidade de atendimento citada no caput do art. 1º.


§ 3º A direção da instituição de ensino deverá solicitar nova renovação da autorização para funcionamento à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de 31/12/2016.

§ 4º A instituição de ensino foi credenciada para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio pela Resolução nº 2039/2011, de 19/05/2011.

§ 5º Em consequência do art. 23, da Deliberação nº 03/2013 – CEE/PR, o credenciamento da instituição de ensino, acima citado, passa a ser considerado credenciamento para a oferta da Educação Básica.






A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2013 e 02/2014, ambas do Conselho Estadual de Educação e o Parecer nº 558/2015, da COORDENAÇÃO DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO,

RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, para a oferta da Educação Básica, a Escola Municipal Rocha Pombo – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Rua XV de Novembro, 297, do Município de Ourizona, NRE de Maringá, mantida pela Prefeitura Municipal, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data da publicação da presente Resolução.

§ 1º A direção da instituição de ensino deverá solicitar a renovação do credenciamento, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido no caput deste artigo.

§ 2º A instituição de ensino foi autorizada a funcionar pela Resolução nº 2608/1981, de 18/11/1981, com oferta do Ensino de 1º Grau (1ª a 4ª série).

Art. 2º Renovar, até o final do ano de 2016, o prazo da autorização para funcionamento da Educação Infantil, na instituição credenciada no art. 1º.

§ 1º A Resolução nº 3226/1997, de 17/09/1997, com fundamento no Parecer nº 1824/1997 – CEF/SEED, autorizou o funcionamento do referido ensino, na instituição de ensino citada no caput do art. 1º, para atendimento de crianças de 05 (cinco) a 06 (seis) anos.


§ 3º A direção da instituição de ensino deverá solicitar a renovação da autorização para funcionamento do ensino à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de 31/12/2016.





Resolução nº 1997/2015 – SEED


RESOLVE:

Art. 1º Renovar, por mais 05 (cinco) anos, o prazo da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), da Escola Municipal Rocha Pombo – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Rua XV de Novembro, 297, do Município de Ourizona, NRE de Maringá, mantida pela Prefeitura Municipal.

§ 1º A Resolução nº 4760/2007, de 20/11/2007, com fundamento no Parecer nº 3026/2007 – CEF/SEED, autorizou o funcionamento do referido ensino, na instituição de ensino citada no caput do art. 1º, com vigência até 31/12/2012.




Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.Curitiba, 15 de julho de 2015.




A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006, 05/2010 e 03/2013, todas do Conselho Estadual de Educação e o Parecer nº 924/2015, da COORDENAÇÃO DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar, até o final do ano de 2016, o prazo da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I, presencial, na modalidade Edu-cação de Jovens e Adultos, da Escola Municipal Rocha Pombo – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Rua XV de Novembro, 297, do Município de Ourizona, NRE de Maringá, mantida pela Prefeitura Municipal.

§ 1º A Resolução nº 3095/2007, de 11/07/2007, com fundamento no Parecer nº 357/2007 – CEE/PR, autorizou o funcionamento do referido ensino, na instituição de ensino citada no caput do art. 1º.










RESOLVE:

Art. 1º Renovar, até o final do ano de 2016, o prazo da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental - Fase I, presencial, na modalidade Edu-cação de Jovens e Adultos, da Escola Municipal José Idésio Brianezi - Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Rua Rio Alonzo, 55, do Município e NRE de Apucarana, mantida pela Prefeitura Municipal.

§ 1º A Resolução nº 1453/2009, de 24/04/2009, com fundamento no Parecer nº 73/2009 - CEE/PR, autorizou o funcionamento do referido ensino, na instituição de ensino citada no caput do art. 1º.










RESOLVE:

Art. 1º Renovar, por mais 04 (quatro) anos, o prazo da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental - Fase I, presencial, na modalidade Educa-ção de Jovens e Adultos, da Escola Municipal Pedro Siqueira - Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Avenida 04 de Setembro, 614, do Município de Reserva do Iguaçu, NRE de Guarapuava, mantida pela Prefeitura Municipal.

§ 1º A Resolução nº 4606/2012, de 26/07/2012, com fundamento no Parecer nº 526/2012 - CEE/PR, autorizou o funcionamento do referido ensino, na instituição de ensino citada no caput do art. 1º, com vigência até 10/08/2014








A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, a Deliberação nº 03/2013, do Conselho Estadual de Educação e o Parecer nº 925/2015, da COORDENAÇÃO DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o endereço da Escola Dei Bambini – Educação Infantil e Ensino Fundamental, do Município e NRE de Cascavel, mantida por Borghelot & Cia Ltda - ME, da Rua Goiás 1410, para a Rua Voluntários da Pátria, 2497, do mesmo Município, a partir de 01/01/2013.

§ 1º A Resolução nº 3130/1995, de 02/08/1995, autorizou o funciona-mento, da instituição de ensino com oferta da Educação Infantil.

§ 2º A alteração do endereço da instituição de ensino está amparada no art. 31, da Deliberação nº 03/2013 – CEE/PR e na necessidade de ampliação do espaço físico da instituição de ensino.

§ 3º Quando ocorrer a cessação da instituição de ensino, a represen-tante legal da mantenedora deverá oficializar à SEED/CEF, a fim de formalizá-la legalmente.



Ana Seres Trento CominSecretária da Educação



RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, para a oferta da Educação Básica, a Escola Dei Bambini – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Rua Voluntários da Pátria, 2497, do Município e NRE de Cascavel, mantido por Borghelot & Cia Ltda - ME, pelo prazo de 10 (dez) anos, a partir da data da publicação da presente Resolução.

§ 1º A representante legal da mantenedora da instituição de ensino de-verá solicitar a renovação do credenciamento, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido no caput deste artigo.

§ 2º A instituição de ensino foi autorizada a funcionar pela Resolução nº 3130/1995, de 02/08/1995, com oferta da Educação Infantil.

Art. 2º Renovar, por mais 05 (cinco) anos, o prazo da autorização para funcionamento da Educação Infantil, na instituição credenciada no art. 1º.

§ 1º A Resolução nº 3130/1995, de 02/08/1995, autorizou o funciona-mento do referido ensino, na instituição de ensino citada no caput do art. 1º, para atendimento de crianças de 02 (dois) a 06 (seis) anos.


§ 3º A representante legal da mantenedora da instituição de ensino deverá solicitar a renovação da autorização para funcionamento do ensino à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de 31/12/2018.


Art. 3º Ampliar a oferta da Educação Infantil, para atendimento de crianças de 00 (zero) a 01 (um) ano.






RESOLVE:

Art. 1º Renovar, até o final do ano de 2017, o prazo da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), da Escola Rural Municipal Bernhard Julg – Ensino Fundamental, situada na Rua da Andorinhas, 3664, do Município de Piraquara, NRE da Área Metropolitana Norte, mantida pela Pre-feitura Municpal.









63104/2015



RESOLVE:

Art. 1º Renovar, até o final do ano de 2017, o prazo da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), da Escola Municipal Manoel Eufrásio – Ensino Fundamental, situada na Avenida Getúlio Vargas, 295, do Município de Piraquara, NRE da Área Metropolitana Norte, mantida pela Prefeitura Municpal.








RESOLUÇÃO nº 2011/2015 - SEED

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 02/2003 e 03/2013, ambas do Conselho Estadual de Educação e o Parecer nº 706/2015, do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO EDUCA-CIONAL,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o funcionamento de 02 (duas) Salas de Recursos Multifuncional – Tipo I, Ensino Fundamental (anos finais), área da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos, na Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima – Ensino Fundamental, situada na Rua Suécia, 197, do Município e NRE de Curitiba, mantida pelo Governo do Estado do Paraná.

§ 1º A autorização para funcionamento é por 04 (quatro) anos, a partir da data da publicação da presente Resolução.

§ 2º A direção da instituição de ensino deverá solicitar a renovação da autorização para funcionamento à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido no Parágrafo 1º.







A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 02/2003 e 03/2013, ambas do Conselho Estadual de Educação e o Parecer nº 705/2015, do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO EDUCA-

CIONAL,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o funcionamento de 01 (uma) Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, área da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos, no Colégio Estadual Has-drubal Bellegard – Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua Izaac Ferreira da Cruz, 3009, do Município e NRE de Curitiba, mantido pelo Governo do Estado do Paraná.









A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/1998, 03/2013, 05/2013 todas do Conselho Estadual de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar voluntária e definitivamente, as atividades escolares rela-tivas ao Curso Técnico em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, subsequente e ou concomitante ao Ensino Médio, no Centro de Educação Profissio-nal Irmão Mário Cristóvão - TECPUC, situado na Rua Imaculada Conceição, 1155, do Município e NRE de Curitiba, mantido pela Associação Paranaense de Cultura.

§ 1º As atividades citadas no caput do artigo encerraram-se em 31/12/2014, motivadas “ao fato de haver baixo interesse e baixa procura por matrículas no referido curso”.

§ 2º A Resolução nº 1995/2009, de 19/06/2009, com fundamento no Parecer nº 176/2009 – CEE/PR, autorizou o funcionamento da oferta na institui-ção de ensino citada no caput do art. 1º, ficando revogada a partir de 01/01/2015.

§ 3º O referido curso foi reconhecido pela Resolução nº 05/2012, de 02/01/2012 e Parecer nº 1163/2011 – CEE/PR.

§ 4º A instituição de ensino continua ofertando a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

§ 5º A instituição de ensino foi credenciada para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio pela Resolução nº 2417/2001, de 09/01/2001, com fundamento no Parecer nº 257/2001-CEE/PR.

§ 6º A Resolução nº 2686/2012, de 09/05/2012 e o Parecer nº 193/2012 - CEE/PR renovaram o credenciamento da instituição de ensino para ofertar a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

§ 7º O restabelecimento das atividades cessadas fica condicionado a ato de autorização para funcionamento do curso pretendido e a novo relatório porme-norizado preceituado na legislação vigente.

Art. 2º Determinar que a documentação escolar fique sob a guarda da própria instituição de ensino, sendo de sua responsabilidade a expedição da mesma, quando requerida.





A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/1998, 01/2007, 05/2010 e 03/2013, todas do CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a autorização para funcionamento do Ensino Fundamen-tal – Fase II, da Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Dis-tância, no Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER – Ensino Fundamental, Médio e Profissional, situado na Rua do Rosário, 47, do Município e NRE de Curitiba, mantido pelo Centro Integrado de Educação, Ciên-cias e Tecnologia S/S Ltda, a partir da data da publicação da presente Resolução.

§ 1º O ensino foi autorizado a funcionar pela Resolução nº 857/2011, de 02/03/2011 e pelo Parecer nº 56/2011 - CEE/PR.

§ 2º A Resolução supracitada continua em vigor para o credenciamento para ofertar a Educação a Distância e para a autorização do funcionamento do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos, na modalidade a Distância.

§ 3º A revogação da autorização para funcionamento, do referido ensino, foi motivada por não haver a oferta do Ensino Fundamental – Fase II.


§ 4º O restabelecimento das atividades fica condicionado a novo ato de autorização para funcionamento e a novo relatório pormenorizado preceituado na legislação vigente.

§ 5º Em decorrência do disposto no caput do art. 1º, a instituição de ensino passa a denominar-se Centro Integrado de Educação Básica para Jovens e Adultos UNINTER – Ensino Médio e Profissional.

§ 6º Quando ocorrer a cessação da instituição de ensino, a direção deverá oficializar à SEED/CEF, a fim de formalizá-la legalmente.

Art. 2º Determinar que a presente Resolução seja mencionada com a Resolução citada no caput do art. 1º.






RESOLVE:

Art. 1º Renovar, por mais 04 (quatro) anos, o prazo da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental - Fase I, presencial, na modalidade Edu-cação de Jovens e Adultos, da Escola Municipal Dom Bosco - Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Rua XV de Novembro, 190, do Município de Abatiá, NRE de Jacarezinho, mantida pela Prefeitura Municipal.

§ 1º A Resolução nº 2678/2007, de 01/06/2007, com fundamento no Parecer nº 269/2007 - CEE/PR, autorizou o funcionamento do referido ensino, na instituição de ensino citada no caput do art. 1º.



§ 4º A instituição de ensino foi credenciada para a oferta da Educação Básica pela Resolução nº 1057/2015, de 04/05/2015 e Parecer nº 516/2015 - CEF/SEED.






A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, a Deliberação nº 03/2013, do Conselho Estadual de Educação e o Parecer nº 931/2015, da COORDENAÇÃO DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o endereço do Centro Estadual de Educação Profissional do Sudoeste do Paraná, do Município e NRE Francisco Beltrão, mantido pelo Go-verno do Estado do Paraná, da Rua João de Barro, 45, para a Linha Santa Bárbara, s/n, do mesmo Município, a partir de 20/01/2014.

§ 1º A Resolução nº 5929/1993, de 05/11/1993, autorizou o funciona-mento, e a Resolução nº 2489/2003, de 28/08/2003, credenciou a instituição de ensino para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

§ 2º A instituição de ensino obteve a renovação do credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio pela Resolução nº 2396/2014, de 30/05/2014.

§ 3ºA alteração do endereço da instituição de ensino está amparada no art. 31, da Deliberação nº 03/2013 – CEE/PR e pela construção de sede nova.

§ 4º Quando ocorrer a cessação da instituição de ensino, a direção deverá oficializar à SEED/CEF, a fim de formalizá-la legalmente.



Ana Sere Trento CominSuperintendente da Educação



RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o funcionamento de 02 (duas) Salas de Recursos Multifuncional – Tipo I, Ensino Fundamental (anos iniciais), área da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos, na Escola Municipal Paulo Freire – Ensino Fundamental, situada na Rua Plácido de Castro, 380, do Município de Jaguapitã, NRE de Londrina, mantida pela Prefeitura Municipal.

§ 1º A autorização para funcionamento é por tempo indeterminado, a partir da data da publicação da presente Resolução, o que não isenta a instituição de ensino da verificação periódica do NRE.


§ 3º Quando ocorrer a cessação das ofertas ou da instituição de ensino, a direção deverá oficializar à SEED/CEF, a fim de formalizá-la legalmente.

§ 4º Comprovada qualquer irregularidade na instituição de ensino, o tempo indeterminado cessa imediatamente.






RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o funcionamento de 01 (uma) Sala de Recursos Multi-funcional, Ensino Fundamental (anos finais), área da deficiência visual, na Escola Estadual do Campo Coronel Valêncio Dias - Ensino Fundamental, situada na Rua Eurides Ferreira Siqueira, 200, do Município de Mangueirinha, NRE de Pato Branco, mantida pelo Governo do Estado do Paraná.









A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 1307/2015, de 06 de maio de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, a Deliberação nº 02/2010 e o Parecer nº 238/2015 - CEMEP, ambos do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar o Reconhecimento do Ensino Médio, excepcionalmente, até o final do ano de 2015, do Colégio Estadual Miguel Dias - Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua Dr. Lincoln Graça, 746, do Município de Joaquim Távora, NRE de Jacarezinho, mantido pelo Governo do Estado do Paraná.

§ 1º A Resolução nº 3358/1997, de 03/10/1997, com fundamento no Parecer nº 1946/1997 - CEF/SEED, autorizou o funcionamento e a Resolução nº 3655/1999. de 22/09/1999 e o Parecer nº 203/1999 - CEE/PR, reconheceram o ensino citado no caput do art. 1º.


§ 3º A renovação do reconhecimento é concedida, excepcionalmente, no período de 02/10/2013 a 31/12/2015, conforme art. 1º, da Resolução Secretarial nº 505/2015, de 03/03/2015.

§ 4º A direção da instituição de ensino deverá solicitar a renovação do reconhecimento à SEED/CEF, imediatamente após a data da publicação da presente Resolução.

§ 5º A instituição de ensino foi credenciada para a oferta da Educação Básica pela Resolução nº 505/2015, de 03/03/2015 e Parecer nº 196/2015 - CEF/SEED, com vigência até 31/12/2015.





63106/2015


RESOLUÇÃO N.º 2196/2015 – GS/SEED

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os arts. 30 e 45 da Lei Estadual n.º 8.485, de 03 de junho de

1987, e do Decreto n.º 1.396, de 05 de setembro de 2007, e tendo em vista o Processo de Alteração Orçamentária n.º 4553 da Coordenação de Orçamento e

Programação – COP, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA,

R E S O L V E:

Art. 1.º Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Indireta, aprovados pela Lei Estadual n.º 18.409, de 29 de dezembro de 2014, no valor de

R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta reais), de acordo com os Anexos I e II desta Resolução.

Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.


Ana Seres Trento Comin

Secretária de Estado da Educação

*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------*I ACRÉSCIMO A N E X O I Fl. 01 II DE DESPESA ANEXO À RESOLUÇÃO N.º 2196/2015 R$ 1,00 I*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------**------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I I I Natureza I I I I I N.do II Cód. I Especificação I da IFonteI Gr IALOI Valor I Proc II I I Despesa I IFnteI I I I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I 4100 I SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO I I I I I I II I I I I I I I II 4103 I SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO I I I I I I II 4097 I VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MAGISTÉRIO I 31901600 I 100 I 01 I L I 250.000 I 4553 I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------* T o t a l I 250.000 I *---------------**-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------*I REDUÇÃO A N E X O I I Fl. 01 II DE DESPESA ANEXO À RESOLUÇÃO N.º 2196/2015 R$ 1,00 I*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------**------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I I I Natureza I I I I I N.do II Cód. I Especificação I da IFonteI Gr IALOI Valor I Proc II I I Despesa I IFnteI I I I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I 4100 I SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO I I I I I I II I I I I I I I II 4103 I SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO I I I I I I II 4097 I VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MAGISTÉRIO I 31901100 I 100 I 01 I L I 250.000 I 4553 I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------* T o t a l I 250.000 I *---------------*

63199/2015

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* ESTADO DO PARANA REMOCAO - ARTIGO 38 SAEOHFK1 *

* SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 27/07/15 *

* PORTARIA N. 00064/15 *

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O CHEFE DO GRHS/SEED

NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA N. 00132/15 DE 13 DE JANEIRO DE 2015, DA DIRETORIA GERAL

RESOLVE

REMOVER A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38, DA CONSTITUICAO ESTADUAL, O(S) SERVIDOR(ES) ABAIXO NOMINADO(S), DEVENDO O(S) MESMO(S)

PARTICIPAR(EM) DO PROXIMO CONCURSO DE REMOCAO, PARA FINS DE FIXAR SUA UNIDADE ESCOLAR DE LOTACAO :

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RG LF NOME CARGO DISCIPLINA/FUNCAO DE CONCURSO

LOTACAO ANTERIOR MUNICIPIO DE DESTINO

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004663490-0 01 GRAZIELA CRISTINA PERES GARCIA BATTIST PNI2-75 NIVEL II 0301 CIENCIAS

MARINGA JOSE G BRAGA, C E DR-EF M CURITIBA

004663490-0 02 GRAZIELA CRISTINA PERES GARCIA BATTIST PNI2-70 NIVEL II 1001 BIOLOGIA

MARINGA MARINGA - LOCAL CURITIBA

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, EM 27/07/15

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GRAZIELE ANDRIOLA

CHEFE DO GRHS/SEED62860/2015


Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 211815 - 29/07/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 180Nome do Município: ARAUCARIACódigo do Estabelecimento: 954Nome do Estabelecimento: TECNICO INDUSTRIAL, C-EF M PROFISNome do Curso: Curso: TÉCNICO EM QUÍMICA - 819

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoALEX HUASKAWSKI 101528049PR 3725 01800095D008 44 30/08/2013 2013GISLAINE NUNES DE OLIVEIRA 95664946PR 3927 01800095D008 84 14/04/2014 2013FRANCIANE APARECIDA SIQUEIRA TABORDA 97608830PR 4051 01800095D009 9 29/09/2014 2013JOSÉLIO DE PAULA VIEIRA 77551166PR 4052 01800095D009 9 29/09/2014 2013ADRIANE DELINSKI 90134574PR 4056 01800095D009 10 30/09/2014 2013ANDRÉ LUIZ WOJCIK 98980628PR 4057 01800095D009 10 03/10/2014 2013ANDRESSA RAFAELA HOISKI PUZIA 133165916PR 4058 01800095D009 11 03/10/2014 2013ALISSON TAVARES JUK 85153625PR 4059 01800095D009 11 03/10/2014 2013GIL EVERSON CZARNESKI 109128236PR 4060 01800095D009 11 03/10/2014 2013HIAGO RAMOS PALOMA 4101673781RS 4061 01800095D009 11 03/10/2014 2013JOÃO PAULO KOGERATSKI 107588515PR 4062 01800095D009 11 03/10/2014 2013KELLY CRISTIANE DOS SANTOS 105530234PR 4063 01800095D009 12 09/10/2014 2013MARILUA MAIDL GOLL 126336004PR 4064 01800095D009 12 09/10/2014 2013NATALIA NOTTO SERENA 103682428PR 4065 01800095D009 12 09/10/2014 2013MARCIO DEPPA 77540458PR 4066 01800095D009 12 09/10/2014 2013JACKELINE KELLYN STROPARO 105339151PR 4067 01800095D009 12 09/10/2014 2013 ARAUCARIA, 29 de Julho de 2015. Nome do(a) Secretário(a):JUVENTINA CAMPOS COELHO Nº Ato do(a) Secretário(a): 01/2013 - 03/06/2013 Nome do(a) Diretor(a): CÍNTIA APARECIDA VIESENTEINER Nº Ato do(a) Diretor(a): 01/2007 - 06/09/2007

63169/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 211816 - 29/07/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 436Nome do Estabelecimento: BENTO M DA ROCHA NETO, C E-EF M PROFISNome do Curso: Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - 906

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoFABRIZIA DE FATIMA BILSKI 91510995PR 307 06900043D001 56 29/07/2015 2013 CURITIBA, 29 de Julho de 2015. Nome do(a) Secretário(a):JUCILEY RITA LADA SALATA Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT. 00197/09 - 26/03/2009 Nome do(a) Diretor(a): ADRIANO ROSA MARTINS Nº Ato do(a) Diretor(a): RES.06012 - 21/12/2011

63172/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 211733 - 29/07/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 5950Nome do Estabelecimento: CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CENTRO FORM R HNome do Curso: Curso: TECNICO EM SAUDE BUCAL - 951

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoFABIANA CARLA DE OLIVEIRA BARROS 88233239PR 7822 06900595D010 12 28/07/2015 2012REGIANE APARECIDA TORSANI DE AMO 70185725PR 7823 06900595D010 12 28/07/2015 2012MARTA PEREIRA VIVA RIBEIRO 98562192PR 7825 06900595D010 13 28/07/2015 2012 CURITIBA, 29 de Julho de 2015. Nome do(a) Secretário(a):MARIA DE FATIMA FERNANDES CALIXTO Nº Ato do(a) Secretário(a): DECRETO 3314 - 22/11/2011 Nome do(a) Diretor(a): MARCIO JOSÉ DE ALMEIDA Nº Ato do(a) Diretor(a): RESOLUÇÃO Nº020/2015 - 19/01/2015

63175/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 211734 - 29/07/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 14534Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS DEMOCRATANome do Curso: Curso: TEC.TRANS.IMOBIL.A DISTANCIA - 550


Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoMARILENE DO VALE RAIMUNDO 42623288PR 2169 06901453D005 34 28/07/2015 2013BEATRIZ MARCELINA DE SOUZA 59536265PR 2170 06901453D005 34 28/07/2015 2015DEBORA MARQUES VINHARSKI DELLAZARI 59191411PR 2171 06901453D005 34 28/07/2015 2015

CURITIBA, 29 de Julho de 2015. Nome do(a) Secretário(a):HOMERO QUADROS FILHO Nº Ato do(a) Secretário(a): 006/2013 - 07/11/2013 Nome do(a) Diretor(a): ADEMAR RODRIGUES MEIRELES Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/2008 - 25/08/2008

63176/2015

Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 211728 - 29/07/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 6612Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS EPICOSNome do Curso: Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 96

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoJOANA D ARC RAMOS DA LUZ IATZAKI 60501599PR 862 06900661C001 79 28/05/2015 2014SIMONE MOREIRA CHAGAS DA CONCEIÇÃO 68288428PR 866 06900661C001 79 29/05/2015 2014THIAGO ANDRADE DE SOUZA 97317950PR 869 06900661C001 79 29/05/2015 2014MARINALVA DOS SANTOS 53907610PR 872 06900661C001 79 29/05/2015 2014ALESSANDRA OURO PRETO RUDNIK 94982219PR 915 06900661C001 84 06/07/2015 2015LIDIANE DOS SANTOS ROSA 104828507PR 916 06900661C001 84 06/07/2015 2015SUSANA DUARTE DA SILVA 72261798PR 917 06900661C001 84 06/07/2015 2015REGINA IVANI TABOR 51245857PR 918 06900661C001 84 06/07/2015 2015VIVIAN DA SILVA 102423410PR 919 06900661C001 84 06/07/2015 2015STEFANNY SCARMAGNANI BEZERRA 131503300PR 920 06900661C001 85 06/07/2015 2015NEURIVANIA DE AMORIM SAPUCAIA 87541037AL 921 06900661C001 85 06/07/2015 2015MARCIA MARIA 97653470PR 922 06900661C001 85 06/07/2015 2015FABIANA DENICE DA SILVA 79597686PR 923 06900661C001 85 06/07/2015 2015JULIANA STARON 105802323PR 924 06900661C001 85 06/07/2015 2015SUSANE WALESCO 76600406PR 925 06900661C001 86 06/07/2015 2015ANDRESSA EZEQUIEL DASILVA 409691501SP 926 06900661C001 86 06/07/2015 2015 CURITIBA, 29 de Julho de 2015. Nome do(a) Secretário(a):LUIZ RODRIGO WEISS Nº Ato do(a) Secretário(a): 005/2011 - 09/02/2011 Nome do(a) Diretor(a): FABINE MILARCH DE OLIVEIRA Nº Ato do(a) Diretor(a): 005/11 - 03/06/2011

63177/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 211731 - 29/07/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 1254Nome do Estabelecimento: RUI BARBOSA, C-EF M E PROFISSNome do Curso: Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 393

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoANGELA DE FATIMA BINDA 89646472PR 5274 06900125D006 79 14/07/2015 2015CAROLINA DE GODOY BOSLOOPER 101773302PR 5275 06900125D006 80 14/07/2015 2015CASSIANA TORTATO FRANCO 59222139PR 5276 06900125D006 80 14/07/2015 2015CRISTINA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS 73002745PR 5277 06900125D006 80 14/07/2015 2015DALUZIA DA APARECIDA DE ANDRADE 86606348PR 5278 06900125D006 80 14/07/2015 2015DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS 94071194PR 5279 06900125D006 80 14/07/2015 2015ELIANE APARECIDA POLICENO DEA 89591546PR 5280 06900125D006 81 14/07/2015 2015ELIZABETE FREITAS DOS SANTOS 0887478085BA 5281 06900125D006 81 14/07/2015 2015ERIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA 400281168SP 5282 06900125D006 81 14/07/2015 2015GISLEA PEREIRA VIEIRA 51690044PR 5283 06900125D006 81 14/07/2015 2015LANA DE MIRANDA ROSSI MARQUES 19757935PR 5284 06900125D006 81 14/07/2015 2015LORIANE DE CASSIA LORUSSO 127272530PR 5285 06900125D006 82 14/07/2015 2015LUCI FERREIRA DO NASCIMENTO 87938590PR 5286 06900125D006 82 14/07/2015 2015LUCIANE GOMES PEREIRA 414890735SP 5287 06900125D006 82 14/07/2015 2015MARIA DO CARMO DOS SANTOS 12827997MG 5288 06900125D006 82 14/07/2015 2015MANON FRANCIESCA RIBEIRO MORO 67509293PR 5289 06900125D006 82 14/07/2015 2015MARIA CLÁUDIA DE FIGUEIREDO 85184199PR 5290 06900125D006 83 14/07/2015 2015NEDSON GODOY DE OLIVEIRA 331917166SP 5291 06900125D006 83 14/07/2015 2015RAYSSA ALVES DOS SANTOS 110356650PR 5292 06900125D006 83 14/07/2015 2015REGISLEI APARECIDA DA SILVA 89527473PR 5293 06900125D006 83 14/07/2015 2015SABRINA ASATO 432334221SP 5294 06900125D006 83 14/07/2015 2015SIMONE REGINA DA SILVA 001486297MS 5295 06900125D006 84 14/07/2015 2015SIRLEI DO PRADO MORALEJO 525315007SP 5296 06900125D006 84 14/07/2015 2015SUZANA SAWISKI MEDEIROS 88445856PR 5297 06900125D006 84 14/07/2015 2015TATIANE DE MELO NAKONIECZNI DANTAS 104242553PR 5298 06900125D006 84 14/07/2015 2015TATIANE DA SILVA 90528165PR 5299 06900125D006 84 14/07/2015 2015


TELMA BATISTA ACHOA 65977141PR 5300 06900125D006 85 14/07/2015 2015THELMA DO ROSSIL MOREIRA 76766711PR 5301 06900125D006 85 14/07/2015 2015VANIA CRISTINA BOSSONI OLIVEIRA 75946295PR 5302 06900125D006 85 14/07/2015 2015SUELEN DOS SANTOS LIMA 84506613PR 5303 06900125D006 85 14/07/2015 2015WALDIRENE APARECIDA DE GOIS CARDOSO 65316072PR 5304 06900125D006 85 14/07/2015 2015GISLAINE NUNES DA SILVA 110274599PR 5305 06900125D006 86 17/07/2015 2015 CURITIBA, 29 de Julho de 2015. Nome do(a) Secretário(a):MARIA IVONETE FAGUNDES Nº Ato do(a) Secretário(a): 01/2015 - 05/01/2015

Nome do(a) Diretor(a): EVALDO BENEDITO GRABOSKI Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº 002/1997 - 22/07/1997

63178/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 211729 - 29/07/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 990Nome do Município: IBIPORACódigo do Estabelecimento: 15Nome do Estabelecimento: OLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS NNome do Curso: Curso: Formação de Docentes em nível médio na modalidade normal - 489

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoROSELI SOUZA CARVALHO 61703748PR 929 09900001D002 86 23/04/2015 2014 IBIPORA, 29 de Julho de 2015. Nome do(a) Secretário(a):MARIA CRISTINA PEREIRA Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT 14/2012 - 19/01/2012 Nome do(a) Diretor(a): MARIA REGINA NICOLAU Nº Ato do(a) Diretor(a): RES 6012/2011 - 28/12/2011

63179/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 211732 - 29/07/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 1080Nome do Município: IRATICódigo do Estabelecimento: 40Nome do Estabelecimento: CAXIAS, C E DQ-EF M PROFISNome do Curso: Curso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 918

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoJOSÉ CARLOS RODRIGUES 57476613PR 999 10800004D002 100 10/04/2015 2014 IRATI, 29 de Julho de 2015. Nome do(a) Secretário(a):MARLI ROIK Nº Ato do(a) Secretário(a): 0197/2009 - 26/03/2009 Nome do(a) Diretor(a): RITA DE CASSIA PENTEADO DE ALMEIDA Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2011 - 06/01/2012

63180/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 211735 - 29/07/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 1380Nome do Município: LONDRINACódigo do Estabelecimento: 4325Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS INTEGRADONome do Curso: Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 393

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoROSIMEIRE APARECIDA FANTINI RIBEIRO 49558198PR 6468 13800432D009 45 28/07/2015 2013 LONDRINA, 29 de Julho de 2015. Nome do(a) Secretário(a):LUCY SOCORRO MORENO DA SILVA Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO Nº 001/13 - 04/03/2013 Nome do(a) Diretor(a): EDNALVA DE OLIVEIRA MIRANDA GUIZI Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº 02/08 - 01/12/2008

63183/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 211736 - 29/07/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 2830Nome do Município: UMUARAMACódigo do Estabelecimento: 940Nome do Estabelecimento: CENTRO EDUC PROFIS ADAMANTINANome do Curso: Curso: TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 533

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoFABIANO RICARDO DOS SANTOS 98113835PR 1555 28300094D003 54 15/07/2015 2009


UMUARAMA, 29 de Julho de 2015. Nome do(a) Secretário(a):CLEUSA DARQUE DA SILVA LIMA Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO Nº 13/03 - 03/04/2003 Nome do(a) Diretor(a): CARLA CRISTINA LIMA DA SILVA Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº 12/02 - 25/11/2002

63184/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 211817 - 29/07/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 910Nome do Município: GUAPIRAMACódigo do Estabelecimento: 121Nome do Estabelecimento: DAVID CARNEIRO, C E-EF M NNome do Curso: Curso: Formação de Docentes em nível médio na modalidade normal - 489

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoDELZA APARECIDA DE ALMEIDA 60802769PR 1 09100012D001 1 23/02/2011 2010INES EZEQUIEL NITA MACEDO 37983845PR 2 09100012D001 1 23/02/2011 2010ITAMAR SOBOLESKI 100791730PR 3 09100012D001 1 23/02/2011 2010JANAINA DOS SANTOS RIBEIRO 98484418PR 4 09100012D001 1 23/02/2011 2010JOSIANE MACHADO DO PRADO 73554535PR 5 09100012D001 1 23/02/2011 2010KINIDI ANDRE BUBNA 100316595PR 6 09100012D001 2 23/02/2011 2010LARISSA DE OLIVEIRA GONCALVES 125694578PR 7 09100012D001 2 23/02/2011 2010MARIANA FRANCIELE PENDELOWSKI 93299841PR 8 09100012D001 2 23/02/2011 2010MIRIAM DE SOUZA ARANHA 67173929PR 9 09100012D001 2 23/02/2011 2010ZEFERINA ALBANO DE PAULA 99858257PR 10 09100012D001 2 23/02/2011 2010SAMANTA DE OLIVEIRA DA SILVA 104187404PR 11 09100012D001 3 23/02/2011 2010PATRICIA APARECIDA DA ROCHA 123485955PR 12 09100012D001 3 23/02/2011 2010ANDRESSA GOMES DIAS 125945066PR 13 09100012D001 3 28/07/2015 2010ANA ELEN SOARES ALCANTARA 130368506PR 14 09100012D001 3 28/07/2015 2014APARECIDA TEODORA MONTEIRO 1767499PR 15 09100012D001 3 28/07/2015 2014DULCIANE APARECIDA DEMÉTRIO DE CARVALHO 103508916PR 16 09100012D001 4 28/07/2015 2014FERNANDA SANTOS DE LUCAS 127979944PR 17 09100012D001 4 28/07/2015 2014GABRIELA CARDOSO DE PAULA 143787990PR 18 09100012D001 4 28/07/2015 2014VIVIANE APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO 80602480PR 19 09100012D001 4 28/07/2015 2014AMANDA BRUNA SALVEGO DOS SANTOS 136429434PR 20 09100012D001 4 29/07/2015 2013ANDREA BATISTA MIRANDA SOARES 256059330SP 21 09100012D001 5 29/07/2015 2013AMANDA ELEN ROCADO 125960499PR 22 09100012D001 5 29/07/2015 2012FRANCINI VIEIRA DA SILVA 1002217532SP 23 09100012D001 5 29/07/2015 2013ANA CLAUDIA RAMALHO 103423635PR 24 09100012D001 5 29/07/2015 2012HELEN CARDOSO DOS SANTOS 497221500SP 25 09100012D001 5 29/07/2015 2013ANA PAULA MORELIN 103423392PR 26 09100012D001 6 29/07/2015 2012JANAINE LOPES LIMA 98544895PR 27 09100012D001 6 29/07/2015 2013CRISTIANA APARECIDA GOUVEIA 106441081PR 28 09100012D001 6 29/07/2015 2012JULIANE DE FATIMA CUSTODIO MARTINS 106866716PR 29 09100012D001 6 29/07/2015 2013DANIELE CRISTINE DE FARIA SIQUEIRA 102907159PR 30 09100012D001 6 29/07/2015 2012GESMILHER DE ALMEIDA LOPES 104713742PR 31 09100012D001 7 29/07/2015 2012ROSILDA DE FRANCA 82507736PR 32 09100012D001 7 29/07/2015 2013MARIA PATRICIA DA SILVA 70462354PR 33 09100012D001 7 29/07/2015 2013JULIANE CAMARGO GONCALVES 85224280PR 34 09100012D001 7 29/07/2015 2012LAIS MALENA GONCALVES 101616223PR 35 09100012D001 7 29/07/2015 2012FERNANDA RIBEIRO DA LUZ MARQUES 102519213PR 36 09100012D001 8 29/07/2015 2011LILIAN GESSICA OLIVEIRA GOMES 103885396PR 37 09100012D001 8 29/07/2015 2012JOSIANE FERREIRA FELOMENO 100363216PR 38 09100012D001 8 29/07/2015 2011LUCINEIA LICO ALVAREZ 233292214SP 39 09100012D001 8 29/07/2015 2012MARINA DOS SANTOS DIAS 106034214PR 40 09100012D001 8 29/07/2015 2012SARA MARQUES DE OLIVEIRA 106034290PR 41 09100012D001 9 29/07/2015 2012TATIANE ALINE APARECIDA RODRIGUES 124724546PR 42 09100012D001 9 29/07/2015 2012 GUAPIRAMA, 29 de Julho de 2015. Nome do(a) Secretário(a):ALESSANDRO VICELI Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910/2008 - 10/12/2008 Nome do(a) Diretor(a): CARLOS HENRIQUE BERTOLI Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2011 - 01/06/2012

63190/2015

Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 211818 - 29/07/2015Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002Código do Município: 690Nome do Município: CURITIBACódigo do Estabelecimento: 703Nome do Estabelecimento: NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFISNome do Curso: Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - 943

Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ConclusãoTHAYNARA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA 127513929PR 356 06900070D001 71 29/07/2015 2013NATHIELE CZEPANHUK VILLODRES 127409153PR 357 06900070D001 71 29/07/2015 2013MAISA PINHEIRO GONCALVES RODRIGUES 127631425PR 358 06900070D001 72 29/07/2015 2013ANA CAROLINA MARTINS 106404836PR 360 06900070D001 72 29/07/2015 2013ARIANA SILVEIRA SELA 105857543PR 361 06900070D001 72 29/07/2015 2013


BRUNO FERREIRA BORGES 109901431PR 362 06900070D001 72 29/07/2015 2013FRANCIELE DOS SANTOS BERNABÉ 105854978PR 363 06900070D001 73 29/07/2015 2013JUCELI GUERREIRO DE GODOIS 123670302PR 364 06900070D001 73 29/07/2015 2013MAIARA CUNHA DOS SANTOS 103909619PR 365 06900070D001 73 29/07/2015 2013MARIA CAROLINA RIBEIRO 126839219PR 366 06900070D001 73 29/07/2015 2013LEONARDO SILKA DA LUZ 103906008PR 367 06900070D001 73 29/07/2015 2013VENICIUS ZACARIAS ADÃO 107714928PR 368 06900070D001 74 29/07/2015 2013HELOIZA DE MIRANDA ALMEIDA SILVA 105439784PR 369 06900070D001 74 29/07/2015 2013JANAINA LEMOS DA SILVA 107141006PR 370 06900070D001 74 29/07/2015 2013MARCOS NARDES 123646517PR 371 06900070D001 74 29/07/2015 2013NÁDIA DE LIMA 125801960PR 372 06900070D001 74 29/07/2015 2013THIAGO LUIS PEREIRA 109070289PR 373 06900070D001 75 29/07/2015 2013JULIANA KARINA SOPPA 127733732PR 374 06900070D001 75 29/07/2015 2013BRUNA ISABELE DE OLIVEIRA 109067555PR 375 06900070D001 75 29/07/2015 2013 CURITIBA, 29 de Julho de 2015. Nome do(a) Secretário(a):VALGARETE VIDAL Nº Ato do(a) Secretário(a): 1582/2012 - 20/11/2012 Nome do(a) Diretor(a): ROSEMARI DUELLIS Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2011 - 06/01/2012

63193/2015

Secretaria da Justiça,Cidadania e Direitos Humanos

RESOLUÇÃO N° 089/2015 – GS/SEJU O Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos,

no uso das atribuições constantes no art. 45, da Lei Estadual nº8.485/87 e no Decreto nº 1493, de 22 de maio de 2015, e: Considerando o disposto no artigo 49, inciso I, do Decreto n.º 1493, de22 de maio de 2015, que aprovou o Regulamento da Secretaria deEstado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SEJU,estabelecendo que compete ao Departamento Estadual de Atendimentodo Sistema Socioeducativo – DEASE/PR, dentre outras: 1. a coordenação, o planejamento, a implementação, omonitoramento e a avaliação dos programas, projetos, serviços ebenefícios necessários à execução das medidas socioeducativasdesenvolvidas pelas Unidades de Atendimento Socioeducativo; 2. a promoção de ações integradas e articuladas com outrosórgãos executores de Políticas Públicas, instituições públicas e privadasvisando à promoção e inclusão social dos adolescentes atendidos emmedida socioeducativa de semiliberdade ou internação; e 3. o gerenciamento da oferta de vagas no Sistema Estadual deAtendimento Socioeducativo;Considerando a necessidade de implementação de ações efetivas pelaSEJU, no sentido de propiciar mais e melhores condições decumprimento das medidas socioeducativas, em especial as desemiliberdade; RESOLVE:Art. 1.º Instituir Grupo de Trabalho junto à SEJU, com o objetivo deelaborar Projeto Estratégico visando à implementação de monitoraçãoeletrônica para os adolescentes infratores, em respeito ao PrincípioConstitucional da Dignidade da Pessoa Humana. § 1.º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusãodos trabalhos a partir da instalação. § 2.º A Comissão reunir-se-á na SEJU, semanalmente, e será presididapelo Assessor Técnico do Gabinete, Dr. Mauricio Kuehne – RG 492.779-6, devendo ser secretariada por servidor designado pelo DEASE.§ 3.º Para a elaboração do plano a ser executado, deverão serconvidadas pessoas integrantes dos seguintes órgãos:1. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;2. Corregedoria Geral da Justiça;3. Ministério Público do Estado do Paraná;4. Secretaria de Segurança Pública e AdministraçãoPenitenciária;5. Defensoria Pública do Estado do Paraná;6. Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná.

§ 4.º De todas as reuniões serão lavradas memórias, as quais serãorealizadas com a colaboração de servidor (a) designado (a) pela Direçãodo DEASE. Art. 2.º O referido Grupo de Trabalho será constituído com os seguintesmembros: 1. Maurício Kuehne - RG n.º 492.779-6; 2. Cícero Aparecido Teixeira - RG n.º 4.215.995-6. 3. Pedro Ribeiro Giamberardino – RG nº 7.070.793-4Art. 3º A expedição de ofícios aos órgãos mencionados no § 3º do art. 1ºfica a cargo da Secretaria do Gabinete.Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.


Leonildo de Souza Grota,

Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Secretaria da SaúdeSecretaria da Fazenda

Gabinete do Secretário, em 27/07/2015.

SID 13.600.055-1

1. AUTORIZO/RATIFICO e HOMOLOGO, com fulcro no Art. 1º, parágrafo 1º do Decreto Estadual nº 6.191/12, Art. 3º do Decreto nº 10.432/14 e Parecer Jurídico nº 740/2015 PRC/PGE, às fls. 100 e 109, firmar o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0306.216/2011 SGS entre o Gestor Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a Metropolitana de Sarandi/Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, inscrito no CNPJ sob nº 05.550.451/0001-16, CNES 2825589, no Município de Sarandi, para atender a Portaria/MS nº 2.322, de 23 de outubro de 2014 e Resolução SESA nº 274/2015.

2. O valor a ser incorporado do incentivo financeiro de custeio, segundo a Portaria/MS nº 2.322/14, referente à Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção (RAS) por meio da formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde será de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) mensal, totalizando o valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) anual. O recurso do incentivo ao programa de Residência Médica é do Bloco de Média e Alta Complexidade do Sistema de Saúde/Fonte 117. Ministério da Saúde/União.

3. O valor do contrato originário passa a ser de R$ 1.736.089,05 (hum milhão, setecentos e trinta e seis mil, oitenta e nove reais e cinco centavos) mensal, sendo que deste valor, R$ 1.496.089,05 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, oitenta e nove reais e cinco centavos) são provenientes de recursos financeiros do Bloco de Média e Alta Complexidade – Fonte 117 e R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil) são provenientes de recursos financeiros do Tesouro do Estado – Fonte 100, totalizando o valor anual do contrato de atéR$20.833.068,60 (vinte milhões, oitocentos e trinta e três mil, sessenta e oito reais e sessenta centavos). Os recursos financeiros são do Bloco de Média e Alta Complexidade – Fonte 117 e Tesouro do Estado – Fonte 100, que serão repassados em conformidade com a Programação Orçamentária e POA.

4. Condiciono a presente autorização ao cumprimento das exigências fiscais e trabalhistas, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 15.608/07, Decreto nº 6.191/12, Decreto nº 6.956/13 e Decreto nº 8.622/13, sob pena de cancelamento deste ato.

5. Publique-se e encaminhe-se à SGS para as demais providências.

Sezifredo Paulo Alves PazSecretáriodeEstadodaSaúdeemexercício

62886/2015

RESOLUÇÃO SEFA N.º 525/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 112, inciso II e 116, da Lei Complementar nº 131/2010, de 28 de setembro de 2010, considerando a deliberação do Conselho Superior dos Auditores Fiscais e Informação nº 07/2015 – NJA/PGE/SEFA, quanto ao contido no protocolado (SID) nº 11.841.224-9,

RESOLVE

I - instaurar procedimento administrativo mediante Processo Administrativo Disciplinar (PAD);

II - designar, Jair Jose Menin, Auditor Fiscal I, RG 6.966.822-4; Vera Lúcia da Silva Queiroz, Auditora Fiscal I, RG 3.731.208-8 e Lucia Yumiko Nishimura, Auditora Fiscal I, RG 5.109.799-8, para sob a presidência do primeiro, integrarem a correspondente Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) encarregada de apurar os fatos descritos no citado protocolado.

Secretaria de Estado da Fazenda, 10 de julho de 2015.

MAURO RICARDO MACHADO COSTASECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

63150/2015

CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS FISCAIS - CCRF R: Vicente Machado, 445 - 1º Andar - Curitiba - PR PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS - 1ª Câmara Número: 00022/2015 SESSÃO: SUSTENTAÇÃO ORALData/Hora: 17/08/2015 16:30 Afixada em: 29/07/2015

---------------------------------------------------------01) RELATOR(A) CÍCERO ANTÔNIO EICH

PAF: 6605555-8ALESSANDRA ROLIM PESCOSOLIDORepresentante : MARCOS ANTONIO ZANETTI BODZIAK Recurso : Ordinário

---------------------------------------------------------02) RELATOR(A) GILBERTO CALIXTO

PAF: 6603056-3POLLO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDARepresentante : PAULO C. BISSANI Recurso : Ordinário

63243/2015

Coordenação da Receitado Estado - CRE

28 5ª feira | 30/Jul/2015 - Edição nº 9504 RESOLUÇÃO N° 089/2015 – GS/SEJU

O Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos,

no uso das atribuições constantes no art. 45, da Lei Estadual nº8.485/87 e no Decreto nº 1493, de 22 de maio de 2015, e: Considerando o disposto no artigo 49, inciso I, do Decreto n.º 1493, de22 de maio de 2015, que aprovou o Regulamento da Secretaria deEstado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SEJU,estabelecendo que compete ao Departamento Estadual de Atendimentodo Sistema Socioeducativo – DEASE/PR, dentre outras: 1. a coordenação, o planejamento, a implementação, omonitoramento e a avaliação dos programas, projetos, serviços ebenefícios necessários à execução das medidas socioeducativasdesenvolvidas pelas Unidades de Atendimento Socioeducativo; 2. a promoção de ações integradas e articuladas com outrosórgãos executores de Políticas Públicas, instituições públicas e privadasvisando à promoção e inclusão social dos adolescentes atendidos emmedida socioeducativa de semiliberdade ou internação; e 3. o gerenciamento da oferta de vagas no Sistema Estadual deAtendimento Socioeducativo;Considerando a necessidade de implementação de ações efetivas pelaSEJU, no sentido de propiciar mais e melhores condições decumprimento das medidas socioeducativas, em especial as desemiliberdade; RESOLVE:Art. 1.º Instituir Grupo de Trabalho junto à SEJU, com o objetivo deelaborar Projeto Estratégico visando à implementação de monitoraçãoeletrônica para os adolescentes infratores, em respeito ao PrincípioConstitucional da Dignidade da Pessoa Humana. § 1.º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusãodos trabalhos a partir da instalação. § 2.º A Comissão reunir-se-á na SEJU, semanalmente, e será presididapelo Assessor Técnico do Gabinete, Dr. Mauricio Kuehne – RG 492.779-6, devendo ser secretariada por servidor designado pelo DEASE.§ 3.º Para a elaboração do plano a ser executado, deverão serconvidadas pessoas integrantes dos seguintes órgãos:1. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;2. Corregedoria Geral da Justiça;3. Ministério Público do Estado do Paraná;4. Secretaria de Segurança Pública e AdministraçãoPenitenciária;5. Defensoria Pública do Estado do Paraná;6. Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná.

§ 4.º De todas as reuniões serão lavradas memórias, as quais serãorealizadas com a colaboração de servidor (a) designado (a) pela Direçãodo DEASE. Art. 2.º O referido Grupo de Trabalho será constituído com os seguintesmembros: 1. Maurício Kuehne - RG n.º 492.779-6; 2. Cícero Aparecido Teixeira - RG n.º 4.215.995-6. 3. Pedro Ribeiro Giamberardino – RG nº 7.070.793-4Art. 3º A expedição de ofícios aos órgãos mencionados no § 3º do art. 1ºfica a cargo da Secretaria do Gabinete.Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.


Leonildo de Souza Grota,

Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

62960/2015

DECISÃO SECRETARIAL

O Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, depois de examinar os Autos de Processo de Sindicância Disciplinar, protocolizado n.º 11.288.684-2, instaurado através da Resolução nº 055/2012, diante do princípio da razoabilidade, não vislumbrou o cabimento de instauração de Processo Administrativo, motivo pelo qual, com base no Relatório da Comissão Disciplinar Permante CDP/SEJU, fls. 91/92, determina o arquivamento do presente processo. Curitiba, 16/06/2015.

Leonildo de Souza GrotaSecretario de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.


O Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, depois de examinar os Autos de Processo de Sindicância Disciplinar, protocolizado n.º 13.183.523-0, instaurado através da Resolução nº 189/2014, para apurar eventual envolvimento do servidor Adilson José dos Santos, do Centro de Socioeducação de Umuarama, acolhe a Sugestão da Comissão Disciplinar Permanente, no sentido em que não se vislumbrou violação dos deveres funcionais constantes nos incisos III, V e IX do artigos 279 e 285 da Lei 6.174/70, determinando assim, o arquivamento do presente processo. Curitiba, 11/05/2015.



O Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, depois de examinar os Autos de Processo de Sindicância Disciplinar, protocolizado n.º 11.637.820-5, instaurado através da Resolução nº 051/2015, não constatou materialidade capaz de confirmar a existência de qualquer irregularidde administrativa funcional, praticada por servidor público, acolhe integralmente o relatório da Comissão, o qual adota para decidir o arquivamento do presente feito. Curitiba, 11/06/2015.



O Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, depois de examinar os Autos de Processo de Sindicância Disciplinar, protocolizado n.º 13.285.667-2, instaurado através da Resolução nº 189/2014, para apurar eventual envolvimento do servidor Adilson José dos Santos, do Centro de Socioeducação de Umuarama, acolhe a Sugestão da Comissão Disciplinar Permanente, no sentido em que não se vislumbrou violação dos deveres funcionais constantes nos incisos VI e XVII do artigo 279 e artigo 121, parágrafo 1º da Lei 8.069/90, determinando assim, o arquivamento do presente processo. Curitiba, 11/05/2015.


63154/2015

EXTRATO DE ATOS EMITIDOS O DIRETOR GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DEACORDO COM A LEI 14502 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, LICENÇAREMUNERATÓRIA PARA FINS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PORTARIA N. 72 DE 23/06/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIANOME RG LF CARGO PROTOCOLO DATA A PARTIRZILDA ROSALIA DA SILVA VARELLA POSTI 21091588 1 AGPI 24/06/2015

62829/2015

EXTRATO DE ATOS EMITIDOS O DIRETOR GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DEACORDO COM A LEI 14502 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, LICENÇAREMUNERATÓRIA PARA FINS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PORTARIA N. 82 DE 17/07/2015ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIANOME RG LF CARGO PROTOCOLO DATA A PARTIRCRISTIANE DE FRANCA BORGES BROTTO 14639870 1 AGPI 13/07/2015

62828/2015

EXTRATO DE ATOS EMITIDOSO DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS : PORTARIA N. 87 DE 28/07/2015 ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA NOME/RG LF CARGO PROTOCOLO DIAS PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO SEVERINO JOSE DE SOUZA 90 07/08/2006 06/08/2011 04/08/2015 01/11/2015 59009257 1 NAIII 136739271

62827/2015


Protocolo nº 11.500.092-6

AUTORIZO, cumpridas as formalidades legais do Decreto n° 8.594, de 22 de julho de 2013

e Decreto n° 25, de 01 de janeiro de 2015, a indenização por remoção do servidor

ARTUR LUIZ ZANON, RG. 3.575.209-9, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, emvirtude da sua transferência da cidade de Pontal do Paraná para São José dos Pinhais, emdata de 28/05/2012.


FRANCISCO JOSÉ BATISTA DA COSTADiretor-Geral da SESP/PR

62975/2015



e Decreto n° 25, de 01 de janeiro de 2015, a indenização por remoção da servidora

ALAICE PEIXOTO RIGUEIRO FRANCISCO, RG. 1.661.253-7, ocupante do cargo dePapiloscopista, em virtude da sua transferência da cidade de Curitiba para Ivaiporã, emdata de 27/06/2012.



63012/2015



e Decreto n° 25, de 01 de janeiro de 2015, a indenização por remoção do servidor

MARCUS FELIPE DA ROCHA RODRIGUES, RG. 14.039.113-1, ocupante do cargo deDelegado de Polícia, em virtude da sua transferência da cidade de Grandes Rios paraIvaiporã, em data de 19/12/2014.



----------------------------------------------------------------------------------------------------------------P O R T A R I A N. 292 / 2015 LICENCA REMUNERATORIA O DIRETOR GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM A LEI 14502 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, LICENCA REMUNERATORIA PARA FINS DE APOSENTADORIA.

ORGAO:- SECRETARIA DE ESTADO DA SEG PUBL ADM PENITENCIARIA----------------------------------------------------------------------------------------------------------------RG/NOME LF CARGO NIVEL LOTACAO/MUNICIPIO PROTOCOLO DATA A PARTIR----------------------------------------------------------------------------------------------------------------005520877-8 01 PB24 8H INSTITUTO DE IDENTIFICACAO 13681075 29.07.2015LEANDRA MARGARETE RIBAS CAMARGO CURITIBA CURITIBA 27 DE JULHO DE 2015

-------------------------------------------------- FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA DIRETOR GERAL/SESP----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

62643/2015

63093/2015


AUTORIZO, cumpridas as formalidades legais do Decreto n° 8.594, de 22 de julho de 2013e Decreto n° 25, de 01 de janeiro de 2015, a indenização por remoção do servidor JOSÉMAURÍCIO DE LIMA FILHO, RG. 1.892.673-3, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,em virtude da sua transferência da cidade de Sarandi para Engenheiro Beltrão, em data de02/01/2013.



63285/2015

PORTARIA N.º 293/ 2015

O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RETIFICAR

A Portaria nº 434 de 19/12/2014, D.O. 9360 DE 23/12/2014, na parte que concedeu a LICENÇA ESPECIAL, ao (a) servidor (a), HACLISSON AUGUSTO NEIA, ocupante do cargo de Investigador de Policia – 5ª Classe.

Onde se Lê: 09.08.2008 a 08.08.2013 a partir de 05.01.2015. Leia-se : 04.09.2008 a 03.09.2013 a partir de 05.01.2015. Curitiba, 28 de Julho de 2015


Prot: 13.432.930-0

ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL

CORREGEDORIA DO SISTEMA PENAL

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução nº 187/2015-SESP, de 22-06-2015, publicada no DOE nº. 9483, em 01-07-2015 (pág. 376), no uso de suas atribuições e com fundamento no §4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99, artigo 320, §2º da Lei nº 6.174/70 e artigo 15 do Decreto nº 5.792/2012, CITA o Servidor FÁBIO DE FIORI, brasileiro, ocupante do cargo e função de Agente Profissional/Médico, portador do RG nº 10.932.705-5, lotado na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II (PEF II), que está atualmente, em local incerto e não sabido, para acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar contra si instaurado conforme Resolução nº 187/2015-SESP, “...por ter, em tese, faltado ao serviço, sem justificativa, por mais de 60 dias no período de 12 (doze) meses, conforme Dossiê Histórico Funcional e demais fatos constantes no protocolo 13.213.597-5. Se assim agiu, descumprindo, em tese, as disposições legais previstas no artigo 279, inciso I (assiduidade) e VI (observância das normas legais e regulamentares), e artigo 285, inciso XV (deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada), estando sujeito, a princípio, a pena prevista no artigo 291, item VI c.c. 293, item V, parágrafo 2º, todos da Lei nº 6.174/70”. Assim, fica o Servidor intimado da instauração do Processo Administrativo Disciplinar para acompanhá-lo pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente habilitado, sendo-lhe facultada a extração de cópia das peças dos autos e, no prazo de 05 (cinco) dias (a contar da data da última publicação do presente edital) (serão quinze publicações consecutivas), apresentar o rol de testemunhas e das demais provas que pretenda produzir, ficando intimado de que deverá comparecer perante a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF II), situada na Av. Mercúrio, no 580, Parque Três Fronteiras, no dia 02-09-2015, às 10:00 horas, para oitiva das testemunhas da Comissão, no dia 02-09-2015, às 14:00 horas, para oitiva das testemunhas que vier a indicar para sua Defesa, e no dia 02-09-2015, às 16:00 horas, para audiência de interrogatório, ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á nomeado defensor para acompanhamento e defesa no presente processo, na forma da Lei.

Maringá, 20 de julho de 2015.

JOSIANI LINJARDI

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

59957/2015

63152/2015

Secretaria da Segurança Públicae Administração Penitenciária


Departamento da Polícia Civil

PORTARIA Nº 1785-DPC

O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve,

L O T A R:

NOME RG. Nº CARGO/CLASSE

VINICIUS NIMR DA SILVA 7953585-0 Investigador de Polícia / 5ª

NO(a): GRUPO AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS III (aguardando designação).

FICANDO DISPENSADO(A) DO(a): NÚCLEO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, da Divisão Estadual de Narcóticos.

MOTIVO: Enquanto perdurar a Licença sem Vencimentos no período de 01.08.2015 a 30/07/2017, conforme Portaria nº 289-SESP, de 21.07.2015. DIOE 9500 de 24.07.2015.

Curitiba, 24 de julho de 2015. Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral

P O R T A R I A Nº 1786-DPC

O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a urgente necessidade do serviço, resolve:

S U S P E N D E R A S F É R I A S

do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 11/07/2015, marcadas para o período de 01/07/2015 a 30/07/2015, referentes ao exercício 2015, restando, portanto, 20 (vinte) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.

NOME RG Nº CARGO/CLASSE

EMERSON FERREIRA DE SOUSA 14161067-8 Delegado de Polícia/4ª


Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral




do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 21/07/2015, marcadas para o período de 06/07/2015 a 04/08/2015, referentes ao exercício 2015, restando, portanto, 15 (quinze) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.


JULIANE HONORIO RODRIGUES HOFFMANN 7369033-1 Investigador de Polícia/5ª





do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 23/07/2015, marcadas para o período de 06/07/2015 a 26/07/2015, referentes ao exercício 2014, restando, portanto, 04 (quatro) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.


PAULA CHRISTIANE BRISOLA 6066010-7 Delegado de Polícia/2ª



P O R T A R I A Nº 1789- DPC

O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso I, do Estatuto da Polícia Civil, e,

Considerando a solicitação contida no memorando nº 380/2015, da Divisão Policial do Interior e requerimento do servidor;

Considerando que a medida vem ao encontro do interesse do serviço policial, nos termos do parágrafo 1º do referido artigo, resolve:

R E M O V E R A P E D I D O:


LUIS ALTINO DE SEIXAS BORBA 6374281-3 Investigador de Polícia / 5ª

DO(A): Delegacia de Polícia de BARBOSA FERRAZ, da 21ª Subdivisão Policial de Cianorte, da Divisão Policial do Interior.

PARA: 21ª Subdivisão Policial de CIANORTE, da mesma Divisão, “a pedido do servidor conforme requerimento em anexo. Cumpre destacar que a remoção vai ao encontro das necessidades da Administração Pública, a qual visa sempre a otimização da prestação dos serviços públicos, considerando critérios de conveniência e oportunidade.” Curitiba, 27 de julho de 2015.


P O R T A R I A Nº 1790- DPC

O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso I, do Estatuto da Polícia Civil, e,

Considerando a solicitação contida no memorando nº 378/2015, da Divisão Policial do Interior e requerimento do servidor;

Considerando que a medida vem ao encontro do interesse do serviço policial, nos termos do parágrafo 1º do referido artigo, resolve:

R E M O V E R A P E D I D O:


EDSON LUIZ DA SILVA 9348569-6 Investigador de Polícia / 5ª

DO(A): Delegacia de Polícia do 01º DISTRITO, da 15ª Subdivisão Policial de CASCAVEL, da Divisão Policial do Interior.

PARA: Delegacia de Polícia CATANDUVAS, da 15ª Subdivisão Policial de Cascavel, da mesma Divisão, “a pedido do servidor, conforme requerimento em anexo. Cumpre destacar que a remoção vai ao encontro das necessidades da Administração Pública, a qual visa sempre a otimização da prestação dos serviços públicos, considerando critérios de conveniência e oportunidade”.

Curitiba, 27 de julho de 2015. Júlio Cezar dos Reis Delegado Geral P O R T A R I A Nº 1791-DPC

O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve:

D E S I G N A R EDGARD HILDEBRAND SORIANI, RG nº 12636565-9 – Delegado de Polícia de 3ª classe, exercendo suas funções na 10ª Subdivisão Policial de LONDRINA, da Divisão Policial do Interior, para responder cumulativamente pela Delegacia de Polícia do 05º DISTRITO, da 10ª Subdivisão Policial de LONDRINA, da mesma Divisão, durante férias do titular MOZART ROCHA GONÇALVES, RG nº 12639238-9 – Delegado de Polícia de 3ª classe, no período de 20/07 a 03/08/2015.



O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que os Agentes Administrativos terão como atribuição assessorar nos trabalhos internos de unidade policial ficando vedado o exercício de qualquer atividade inerente a função que decorrem de cargos específicos de carreira da Polícia Civil, em destaque a de cargo de Delegado de Polícia, conforme o Art. 2º da Lei 13420/2002, resolve:

L O T A R :


NOME RG CARGO

SILDEMAR FERREIRA DOS SANTOS 3963590-9 Assistente 9-C

NO(a): AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.




O DELEGADO GERAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, resolve,

L O T A R a partir de 03/06/2015:

Até 03/06/2016, os servidores da Prefeitura Municipal de Arapoti, abaixo qualificados. Com ônus para o órgão de origem:


LUCIMARA BAPTISTÃO SINABUCRO SABURO 3534628-7 Servidor Municipal

ROSMAR RODRIGUES DA SILVA 5362667-0 Servidor Municipal

NO(a): Delegacia de Polícia de ARAPOTI, da 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa, da Divisão Policial do Interior.

Motivo: Autorizada a disposição funcional do servidor, com vigência de 12 meses, a partir de 03/06/2015, conforme Protocolo nº 12.012.420-0 publicada no Diário Oficial nº 9465 de 03/06/2015.

Curitiba, 28 de julho de 2015





do servidor abaixo qualificado, a partir do dia 29/07/2015, marcadas para o período de 22/07/2015 a 20/08/2015, referentes ao exercício 2013, restando, portanto, 23 (vinte e três) dias, para serem usufruídos em época oportuna, conforme faculta o parágrafo 3º, Artigo 127, da Lei Complementar 14/82.


JULIO CEZAR DOS REIS 3504213-0 Delegado de Polícia/1ª Curitiba, 28 de julho de 2015.


63073/2015

Secretaria de Infraestrutura e Logística

DER

PORTARIA Nº 227-2015O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, usando das atribuições que são conferidas pelo artigo 20, inciso XIX do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado pelo Decreto nº 4.475, de 14 de março de 2005, RESOLVE:

Nome/Cargo/Rg Solicitação Histórico

A partir de:

DESIGNAR

DESIGNAR

Amauri Cordeiro FrancoRG. 3.680.085-2

Paulo José OlímpioRG.3.031.989-3

Of nº 203 SR/Leste

Of nº 203 SR/Leste

Como Feitor da Área 2

da SR. Leste, ficando

dispensado o servidor

Antonio Alves de

Almeida, RG.898.732-

7, por motivo de

falecimento.

Como Feitor da Área

da SR. Leste, ficando

dispensado o servidor

Élcio Aparecido

01/07/15

01/07/15

Curitiba, 24 de julho de 2015.Nelson Leal Junior,

Diretor-Geral do DER

PORTARIA Nº 229-2015

O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, usando das atribuições que são conferidas pelo artigo 20, inciso XIX do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado pelo Decreto nº 4.475, de 14 de março de 2005, RESOLVE:

RETIFICAR, REVOGAR OU TORNAR SEM EFEITO E OBJETO DA ALTERAÇÃO (N.º DO ATO, NOME).

ASSUNTO

Retificar parte da Portaria

nº 167-2015

Que designou os servidores Detentores e Solidários Responsáveis por Recursos de Adiantamentos das Unidades Administrativas do DER,

Onde se lê:

Escritório Regional Vale do Ivaí - Célio Antonio dos Santos

Leia-se:

Celio Antonio Fernandes.


Nelson Leal Junior,Diretor-Geral do DER/PR.


R$ 399,00 - 62873/2015

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

IAP

PORTARIA IAP Nº 147 DE 29 DE JULHO DE 2015O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto n° 085 de 08 de janeiro de 2015, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações trazidas pelas Leis n° 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e n° 13.425, de 07 de janeiro de 2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n° 1.502, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE:

Artigo 1º - Delegar aos funcionários Luiz Augusto Diedrichs, rg. 2.054.372-8, e Tadeu Capriotti, rg. 1.002.267-3, atribuição para dirigir a Audiência Pública referente ao empreendimento “PARQUE EÓLICO ROSA DOS VENTOS I, II e III”, no município de Marmeleiro, no Estado do Paraná, sob responsabilidade da empresa ROSA DOS VENTOS GERADORA

R$ 147,00 - 63027/2015

Secretaria do Esporte e do Turismo

RESOLUÇÃO Nº 35 de 27 de Julho de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecido no artigo 45, do Decreto nº 8.485, de 03 de junho de 1987, conforme Processo de Alteração Orçamentária nº 4541 e 4542/COP/SEFA, em conformidade com o Decreto nº 25 de 01/01/2015.

R E S O L V E:

Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Direta e Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29de dezembro de 2014, no valor de R$ 100.700,00 (Cem Mil e Setecentos e Reais), de acordo com os Anexos I e II desta resolução.

Douglas Fabricio

Secretário do Esporte e do Turismo

*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------*I ACRÉSCIMO A N E X O I Fl. 01 II DE DESPESA ANEXO A RESOLUÇÃO Nº 35/2015 R$ 1,00 I*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------**------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I I I Natureza I I I I I N.do II Cód. I Especificação I da IFonteI Gr IALOI Valor I Proc II I I Despesa I IFnteI I I I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I 4400 I SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO I I I I I I II I I I I I I I II 4402 I DIRETORIA GERAL I I I I I I II 4356 I GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEET I 31901600 I 100 I 01 I L I 100.000 I 4541 II 4430 I INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE I I I I I I II 4358 I GESTÃO ADMINISTRATIVA - IPCE I 33904600 I 100 I 01 I L I 700 I 4542 I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------* T o t a l I 100.700 I *---------------*

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DE ENERGIA S.A., protocolo n° 13.122.551-2. A Audiência Pública será realizada na seguinte data e local:

LOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal de MarmeleiroENDEREÇO: Avenida Macali, 255 – CentroMUNICÍPIO: MARMELEIRO/PRDATA: 06/08/2015HORÁRIO:19:00 horas às 22:00 horas

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Luiz Tarcisio Mossato PintoDiretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná

PORTARIA Nº 231-2015

O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, usando das atribuições que são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIII do Decreto 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado pelo Decreto nº 4475, de 14 de março de 2005, resolve designar os servidores RAUL BRÁULIO CERCAL JÚNIOR, RG nº 1.620.900-7, LUIZ ROBERTO PEREIRA DO VALE, RG nº 1.443.768-1 e NAIR FÁVERO, RG nº 1.039.231-4, para sob a presidência do primeiro atuarem como Comissão

de Julgamento, especificamente para fase externa do Processo Licitatório da seguinte licitação: Convite nº 003/2015– DER/DOP.

Curitiba, 28 de julho de 2015.Nelson Leal Junior,

Diretor-Geral do DER/PR.


RESOLUÇÃO Nº 35 de 27 de Julho de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecido no artigo 45, do Decreto nº 8.485, de 03 de junho de 1987, conforme Processo de Alteração Orçamentária nº 4541 e 4542/COP/SEFA, em conformidade com o Decreto nº 25 de 01/01/2015.

R E S O L V E:

Ajustar os Orçamentos Fiscal e Próprio da Administração Direta e Indireta, aprovados pela Lei Estadual nº 18.409 de 29de dezembro de 2014, no valor de R$ 100.700,00 (Cem Mil e Setecentos e Reais), de acordo com os Anexos I e II desta resolução.

Douglas Fabricio

Secretário do Esporte e do Turismo

*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------*I ACRÉSCIMO A N E X O I Fl. 01 II DE DESPESA ANEXO A RESOLUÇÃO Nº 35/2015 R$ 1,00 I*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------**------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I I I Natureza I I I I I N.do II Cód. I Especificação I da IFonteI Gr IALOI Valor I Proc II I I Despesa I IFnteI I I I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------*I 4400 I SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO I I I I I I II I I I I I I I II 4402 I DIRETORIA GERAL I I I I I I II 4356 I GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEET I 31901600 I 100 I 01 I L I 100.000 I 4541 II 4430 I INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE I I I I I I II 4358 I GESTÃO ADMINISTRATIVA - IPCE I 33904600 I 100 I 01 I L I 700 I 4542 I*------*---------------------------------------------------------*----------*-----*----*---*---------------*------* T o t a l I 100.700 I *---------------*

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63041/2015

Autarquias

Em Tempo

IAPAR

Instituto das Águas do Paraná

Despacho de HomologaçãoProtocolo SID n° 13.536.069-4Interessado: Instituto Agronômico do Paraná – IAPARAssunto: Procedimento Licitatório – PE-042/2015 DEAM/SEAPProtocolo 13.536.069-4 REF.: Aquisição de um veículo caminhão- PE-042/2015 – Despacho de HomologaçãoO Diretor-Presidente do IAPAR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 1º, II do Decreto Estadual 6191/2012, na Informação n° 387/2015 – AT/SEAP; Considerando o que consta no procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 042/2015 DEAM/SEAP, tipo menor preço visando à aquisição de 01 (Um) veículo caminhão para utilização do Instituto Agronômico do Paraná, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, Fonte de Recursos: 281 – Transferências e Convênios com Órgãos Federais, Contrato de Repasse nº 762550/2011 – MDA/REDES; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. Resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão eletrônico nº 042/2015 – DEAM/SEAP, no valor arrematado e adjudicado à empresa ELLENCO SOLUÇÕES PARA TRANSPORTE LTDA, de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais).

Londrina, em 22 de Julho de 2015.Florindo Dalberto

Instituto Agronômico do ParanáDiretor-Presidente

R$ 147,00 - 63038/2015

INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 13.713/2015

Em 28 de julho de 2015.

ASSUNTO: Designação do Administrador da Estação Experimental de MorretesDATA DA ENTRADA EM VIGOR: 01 de agosto de 2015REVOGAÇÃO: Portaria nº 12.378/2009DISTRIBUIÇÃO: Geral

O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 15, Inciso XIII, do Regulamento da Instituição, aprovado pelo Decreto nº 9.510 de 02 de dezembro de 2013,

R E S O L V E :

1 – Designar o servidor ERÍLSON LUÍS TEODORO, para o exercício das funções de Administrador da Estação Experimental de Morretes, a partir de 01 de agosto de 2015.

2 – Revogar a Portaria nº 12.378/2009 de 22 de junho de 2009, que designou Luiz Adão Ferreira da Silva, para as funções de Administrador da Estação Experimental de Morretes.

FLORINDO DALBERTO Diretor-Presidente

R$ 168,00 - 62977/2015

PORTARIA Nº 035/2015 – GABINETE

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual 7878/2010, Artº 23, Parágrafo único, RESOLVE:Designar os Senhores GERALDO ALVES, brasileiro, portador do RG nº 3.410.160-4, Diretor Administrativo Financeiro do Instituto das Águas do Paraná, nomeado através do Decreto Estadual nº 295/2015, como Gestor e AGUINALDO RODRIGUES, brasileiro, portador do R.G. 4.245.649-7 , Chefe de Departamento do Instituto das Águas do Paraná, nomeado através do Decreto Estadual nº 295/2015, como Suplente, para acompanhar o Contrato de Prestação de Serviços nº 008/SEAP/DETO, firmado com a Empresa Nutricash Serviços Ltda.I. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Curitiba, em 29 de julho de 2015

AMIN JOSÉ HANNOUCHEDiretor Presidente

R$ 105,00 - 63326/2015

A informação oficial do estado, certificada digitalmente.

Autenticação Digital

www.imprensaoficial.pr.gov.br


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RREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III)SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDAExercício Anterior(Em 31 Dez 2014)

(a)

Bimestre Anterior(Em 30 04 2015)

(b)

Bimestre Atual(Em 30 /06/ 2015)

(c )DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 19.989.826.058,47 20.278.017.050,71 20.586.066.737,64DEDUÇÕES (II) 3.513.593.047,70 4.073.236.408,97 4.281.229.271,93 Disponibilidade de Caixa bruta 2.982.728.962,87 3.182.581.178,84 3.021.356.652,81 Demais Haveres Financeiros 1.819.305.062,32 1.819.305.062,32 1.819.305.062,32 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios) 1.288.440.977,49 928.649.832,19 559.432.443,20DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 16.476.233.010,77 16.204.780.641,74 16.304.837.465,71RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 1.311.481.113,32 1.311.279.285,68 1.311.279.285,68DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 15.164.751.897,45 14.893.501.356,06 14.993.558.180,03

No Bimestre(c - b)

Até o Bimestre(c - a)

100.056.823,97 (171.193.717,42)

246.739.000,00

SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIAExercício Anterior(Em 31 Dez 2014)

(a)

Bimestre Anterior(Em 30 04 2015)

(b)

Bimestre Atual(Em 30 /06/ 2015)

(c )DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) Passivo Atuarial Demais DívidasDEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar ProcessadosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)PASSIVOS RECONHECIDOS (X)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)FONTE: SEFA/CAFE - Sistema SIAF.

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE 2015

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO /2015 / BIMESTRE MAIO E JUNHO

VALOR

RESULTADO NOMINAL PERÍODO DE REFERÊNCIA

(Justificativa: Implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP - Adequações e alterações no Sistema SIAF conforme Manual de Demonstrativos Fiscais - 6ª Edição 2015/STN)PUBLICAÇÃO COM DADOS PARCIAIS/PRELIMINARES

MAURÍLIO GUERREIRO CAMPOS Contador CRC PR 044.291/O-4 Chefe da DICON

JOÃO OTÁVIO FARIA BORGES DE SÁ Coordenador da CAFE/SEFA RG 1.913.806-2 PR

CARLOS EDUARDO DE MOURA Secretário de Controle Interno

GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN Diretor Geral RG 14.348.081-0 PR

MAURO RICARDO MACHADO COSTA Secretário de Estado da Fazenda RG 14.348.015-1 PR


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63426/2015

DOE 9504 2015-07-30

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