D.O.E. Nº 1012 - imprensaoficial.rr.gov.brimprensaoficial.rr.gov.br/diarios/doe-20090227.pdf ·...

Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01Casa Civil...................................................................................................................................................01Controladoria Geral do Estado............................................................................................................03Procuradoria Geral do Estado..............................................................................................................03Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................03Secretaria de Estado da Saúde..............................................................................................................12Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos...............................................................12Secretaria de Estado da Fazenda..........................................................................................................18Secretaria de Estado de Segurança Pública.......................................................................................21Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania................................................................................21Secretaria de Estado da Infra-Estrutura..............................................................................................22Comissão Permanente de Licitação.....................................................................................................24Universidade Estadual de Roraima.....................................................................................................24Companhia de Desenvolvimento de Roraima..................................................................................24Companhia Energética de Roraima....................................................................................................24Instituto de Terras e Colonização de Roraima.................................................................................24Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima....................................................................25Tribunal de Contas do Estado de Roraima........................................................................................25Defensoria Pública do Estado de Roraima........................................................................................31Prefeituras..................................................................................................................................................33Outras Publicações.................................................................................................................................34

S U M Á R I OPágina

Esta edição circula com 36 páginas

Atos do Poder Executivo

José de Anchieta Junior - Governador do EstadoBoa Vista-RR, (sexta-feira) 27 de fevereiro de 2009

Roraima - ano XIX1012

Casa Civil

Processo n.º: 13001.10779/06-20.TERCEIRO ADITIV O AO CONTRATO Nº 001/2007, DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, QUE ENTRESI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMAATRAVÉS DA CASA CIVIL E A EMPRESA TELEMAR NOR TELESTE S/A, NA FORMA ABAIXO MENCIONADA.Aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2009 (dois mil e nove),nesta cidade de Boa Vista /RR, de um lado o ESTADO DERORAIMA, inscrito no CNPJ N.º 84.012.012/0001-26, com sede naPraça do Centro Cívico, s/n - Centro, doravante denominadoCONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo SenhorSecretario Chefe da Casa Civil, HERBSON JAIRO RIBEIROBANTIM, inscrito no CPF/MF nº. 120.895.395-72 e de outro lado aempresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, estabelecida na Av. Glayconde Paiva, 1681, São Vicente, Boa Vista-RR, inscrita no CNPJ/MF sob on.º 33.000.118/0001-79, doravante denominada simplesmenteCONTRATADA neste ato representada pelos Senhores BRASILDIAS DE SOUZA, portador da cédula de identidade n.º 47.933 SSP/RR e inscrito no CPF/MF n.º 164.049.042-68 e ELENI DIAS DESOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade n° 23.283 SSP/RR E CPF Nº 052.603.452-15, firmam entre si e de comum acordo opresente TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 001/2007,

mediante as seguintes Cláusulas e condições:CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL1.1 - O presente Termo Aditivo fundamenta-se de acordo com odisposto no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em sua redaçãoatual, juntamente com os elementos integrantes do Processo n.º13001.10779/06-20.CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da CláusulaSegunda - Da Vigência e Prorrogação e alterar o item 5.1.1 e o parágrafoprimeiro, da Cláusula Quinta.CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES 3.1. A vigência do Contrato Originário fica prorrogada por mais 12(doze) meses, passando o item 2 da Cláusula Segunda a ter a seguinteredação:“CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO2 - A vigência da presente avença, aqui convencionada, terá como termoinicial o dia primeiro de março de 2009 (01/03/2009), se encerrando diaprimeiro de março de 2010 (01.03.2010), podendo ser prorrogadamediante Termo Aditivo, de acordo com o que dispõe o artigo 57, daLei n.º 8.666/93, em sua redação atual.”3.2. Em virtude da prorrogação da vigência, alteram-se o item 5.1.1 e oparágrafo primeiro, da Cláusula Quinta.“CLÁUSULA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(...)5.1.1. Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício seráemitida Nota de Empenho estimativa no valor inicial de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), sendo que sua indicação dar-se-á porapostilamento tão logo seja disponibilizado o orçamento do exercício de2009 no SIAFEM.Parágrafo Primeiro – O valor da Nota de Empenho citado no item 5.1.1.desta Cláusula destina-se a cobertura parcial das despesas de execuçãoobjeto do Contrato. Sendo que os serviços que se verificaremnecessários e que extrapolem oi valor desta NE serão empenhadosseparadamente.(...)”CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO4.1 - Caberá à CONTRATANTE providenciar, por sua conta, apublicação resumida do presente Termo Aditivo, na Imprensa Oficialdo Estado, conforme preceitua o parágrafo único, do art. 61, da Lei8666/93.CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULASFicam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nãoalteradas pelo presente Terceiro Termo Aditivo.E assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, após lido eachado conforme, as partes, a seguir, firmam o presente Instrumento,em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para um só efeito, na presençade 02 (duas) testemunhas.HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIMSecretário Chefe da Casa CivilPELA CONTRATANTEBRASIL DIAS DE SOUZAProcuradorPELA CONTRATADA

PÁG. 02 Diário Oficial BOA VISTA, 27 DE FEVEREIRO DE 2009

ESTADO DE RORAIMA

DIÁRIO OFICIAL JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR

GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIADO HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM Secretário-Chefe da Casa Civil Cel. QOPM EDISON PROLA Chefe da Casa Militar FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA Procurador Geral do Estado HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento LUCIANO FERNANDES MOREIRA Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos JOÃO BEZERRA MAGALHÃES NETO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social CLÁUDIO LIMA DE SOUZA Secretario de Estado da Segurança Pública GERSON CHAGAS Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO Secretário de Estado da Fazenda SAMIR DE CASTRO HATEM Secretário de Estado da Saúde ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR Secretário de Estado da Infra-Estrutura RODOLFO PEREIRA Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento JONAS DE SOUZA MARCOLINO Secretário de Estado do Índio EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana SÉRGIO PILLON GUERRA Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA Secretária de Estado Extraordinária de Promoção Humana e Desenvolvimento JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA Secretário Extraordinário de Assuntos Estratégicos

WALTER BUSS Diretor do Departamento de Imprensa Oficial

IRAN VIEIRA ROCHA Gerente de Núcleo de Publicação e Artes Gráficas

GIANCARLA VIANA AZEVEDO Gerente de Núcleo de Custos e Distribuição

JENER CAVALCANTE RAMALHO Revisão

________________________________________________________________________________

MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disckets, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – fonte Times New Roman – tamanho 9(nove), Estilo Normal, Parágrafo – Exatamente 9 pt, não utilizar marcação, numeração ou tabulação.Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés, os disquetes deverão estar devidamente etiquetados, sendo que o conteúdo do mesmo deverá estar impresso em papel ofício, para ser calculado, conferido e protocolado. Os mesmos deverão ser entregues à Rua Coronel Pinto, 210 - Centro - Boa Vista - RR. Telefones: (095) 3621 3876/3621 3877/3621 3878 CEP 69.301-150

PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES

EMPRESAS PÚBLICAS - FUNDAÇÕES – ECONOMIA

MISTA – AUTARQUIAS – PREFEITURAS Preço por cm de coluna................................................... R$: 6.00

OUTRAS PUBLICAÇÕES Preço por cm de coluna................................................... R$: 8.00 Preço por exemplar.......................................................... R$: 1,50 Exemplar após 30 dias..................................................... R$: 2,50

ASSINATURAS Semestral sem remessa postal....................................... R$:120,00 Semestral com remessa postal para outros estados........R$:200,00

As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzi das por qualquer meio de reprodução, para sua valid ade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Ror aima

Reclamações sobre publicações: máximo até 10 dias.

ELENI COSTA DE SOUZAProcuradoraPELA CONTRATADA

Processo n.º: 13001.10779/06-20.TERCEIRO ADITIV O AO CONTRATO nº 002/07, DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, QUE ENTRESI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMAATRAVÉS DA CASA CIVIL E A EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES - EMBRA TEL, NA FORMA ABAIXOMENCIONADA.Aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2009 (dois mil e nove),nesta cidade de Boa Vista /RR, de um lado o ESTADO DERORAIMA, inscrito no CNPJ N.º 84.012.012/0001-26, com sede naPraça do Centro Cívico, s/n - Centro, doravante denominadoCONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo SenhorSecretario Chefe da Casa Civil, HERBSON JAIRO RIBEIROBANTIM, inscrito no CPF/MF nº. 120.895.395-72 e de outro lado aempresa EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES -EMBRATEL, estabelecida a Rua Presidente Vargas n° 1012 – Rio deJaneiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.530.486/0001-29,doravante denominada simplesmente CONTRATADA neste atorepresentada pela Senhora ANA KARLA VASCONCELOS DOSSANTOS, procuradora, brasileira, solteira, portadora da cédula deidentidade n.º 126.410.65 SSP/AM e inscrita no CPF/MF n.º174.695.278-42, firmam entre si e de comum acordo o presenteTERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/07, mediante asseguintes Cláusulas e condições:CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL1.1 - O presente Termo Aditivo fundamenta-se de acordo com odisposto no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em sua redaçãoatual, juntamente com os elementos integrantes do Processo n.º13001.10779/06-20.CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da CláusulaSegunda - Da Vigência e Prorrogação e alterar o item 5.1.1 e o parágrafoprimeiro, da Cláusula Quinta.CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES 3.1. A vigência do Contrato Originário fica prorrogada por mais 12(doze) meses, passando o item 2 da Cláusula Segunda a ter a seguinteredação:“CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO2 - A vigência da presente avença, aqui convencionada, terá como termoinicial o dia primeiro de março de 2009 (01/03/2009), se encerrando diaprimeiro de março de 2010 (01.03.2010), podendo ser prorrogadamediante Termo Aditivo, de acordo com o que dispõe o artigo 57, da Lein.º 8.666/93, em sua redação atual.”3.2. Em virtude da prorrogação da vigência, alteram-se o item 5.1.1 e oparágrafo primeiro, da Cláusula Quinta.“CLÁUSULA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(...)5.1.1. Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício seráemitida Nota de Empenho estimativa no valor inicial de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), sendo que sua indicação dar-se-á porapostilamento tão logo seja disponibilizado o orçamento do exercício de2009 no SIAFEM.Parágrafo Primeiro – O valor da Nota de Empenho citado no item 5.1.1.desta Cláusula destina-se a cobertura parcial das despesas de execuçãoobjeto do Contrato. Sendo que os serviços que se verificaremnecessários e que extrapolem oi valor desta NE serão empenhadosseparadamente.(...)”CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO4.1 - Caberá à CONTRATANTE providenciar, por sua conta, apublicação resumida do presente Termo Aditivo, na Imprensa Oficial doEstado, conforme preceitua o parágrafo único, do art. 61, da Lei 8666/93.CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

BOA VISTA, 27 DE FEVEREIRO DE 2009 Diário Oficial PÁG. 03

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nãoalteradas pelo presente Terceiro Termo Aditivo.E assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, após lido eachado conforme, as partes, a seguir, firmam o presente Instrumento,em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para um só efeito, na presençade 02 (duas) testemunhas.HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIMSecretário Chefe da Casa CivilPELA CONTRATANTEANA KARLA VASCONCELOS DOS SANTOSProcuradoraPELA CONTRATADA

Controladoria Geral do Estado

PORTARIA Nº. 007/2009-GABINETE/CONTROLADORIASuspende férias de servidora da Controladoria Geral do Estado.A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei nº. 284, de 10 de abril de 2001,Considerando a extrema necessidade dos serviços pertinentes a estaControladoria,R E S O L V E:Art. 1º – Suspender as férias da servidora abaixo para serem usufruídasem data oportuna.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Controladoria Geral do Estado em Boa Vista – RR, 27 defevereiro de 2009.MARLENE DA SILVA PRADOControladora-Geral do Estado

Procuradoria Geral do Estado

DESPACHOPROCESSO Nº: 13009.014583/08-80SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOASSUNTO: Inexigibilidade de LicitaçãoReconheço a Inexigibilidade de Licitação, em favor da COMPANHIADE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER, no valor de R$1.080,00 (um mil e oitenta reais), referente a contratação parafornecimento de água e serviço de esgoto à PROGE-RR, comfundamento no disposto do Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.Sendo assim, em atendimento o que dispõe o art. 26 do referidodiploma legal, submeto o assunto à elevada consideração doExcelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima.Boa Vista-RR, 27 de fevereiro de 2009.FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTAProcurador-Geral do EstadoRatifico o Despacho retro, nos termos do Art. 26 da Lei no 8.666/93,referente a Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços deque trata o presente processo.Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigênciacontida no mesmo Art. 26 da lei supra mencionada, no prazo de 05(cinco) dias, o presente Despacho.Boa Vista-RR, 27 de fevereiro de 2009.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado

Secretaria de Estado da GestãoEstratégica e Administração

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERIOR No 001/2009

EDITAL 11 /2009CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO

SELETIVO SIMPLIFICADO INTERIORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO – EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições ecom fulcro no art. 37. Inciso IX, da Constituição Federal. E na Lei 323de 31de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto 5.152–E de 28de janeiro de 2003, torna pública a convocação dos candidatosclassificados dentro do limite de vagas estabelecidos no ProcessoSeletivo Simplificado Interior, a que se refere o Edital nº. 001/2009.1. Ficam convocados os candidatos, conforme a ordem de classificaçãoe dentro do número de vagas fixadas no Edital 001/09, constantes noanexo único a este Edital, para apresentação de documentos eassinatura de contratos no dia 27 de fevereiro de 2009, no PalácioLatife Salomão (Secretaria de Estado e Gestão Estratégica eAdministração - SEGAD, sito a Av. Glaycon de Paiva, nº 550, bairroCentro, nesta Capital, no horário de 08:00 às 11:00h e das 14:00 às17:00).2. o candidato deverá comparecer munido dos seguintes documentosoriginais e cópias ou cópias autenticadas:Documento de Identidade;CPF;Titulo de Eleitor;Comprovante de Escolaridade e Histórico Escolar;Comprovante de Residência;Comprovante de Conta bancária;PIS/PASEP;Certidão de Casamento;Certidão de dependentes;BOA VISTA-RR 26 DE FEVEREIRO DE 2009GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDESSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração – EmExercício

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INDIGENA No002/2009

EDITAL 012/2009A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO - EM EXERCÍCIO, torna público o resultadoprovisório do processo seletivo simplificado indígena nos termos daConvenção no.169/OIT, artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e da

Período Servidor Matrícula Dias Exercício Início Término

Denise Santos Martins 020069789 30 2009 02/03/2009 31/03/2009

ANEXO I AO EDITAL N .º 11/2009 CLASSIFICAÇÃO POR ORDEM DECRESCENTE DE ESCOLARIDADE E NOTA PROFESSOR DE 5ª E 8ª E MÉDIO MUNICIPIO: ALTO ALEGRE

DISCIPLINA: ESPANHOL

ESCOLA ESTADUAL SADOC PEREIRA – EXTENSÃO ZONA RURAL

ORD. NOME ESCOLARID. NOTA

2 RAFAELA NASCIMENTO DOS SANTOS CURS LP ESPANHOL 6,0

MUNICIPIO: BONFIM

DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA

ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILHENA


2 GILZA BARBOSA BERNARDES LP LETRAS 55,0 DISCIPLINA: HISTORIA

ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILHENA


2 SALOMAO GONCALVES GOMES DE SOUZA LP HISTORIA 65,0

MUNICIPIO: CARACARAI

DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA

ESCOLA ESTADUAL JOÃO ROGELIO SCHUERTZ


2 JOCICLEIA SILVA DA COSTA LP BIOLOGIA 56,0 3

JOSE ROBERTO DE LIMA CORREA LP CIENCIAS 41,0 DISCIPLINA: FISICA

ESCOLA ESTADUAL PADRE CALERI


2 MARIA DO SOCORRO GUSMÃO DE SALES LP QUIMICA 52,0

MUNICIPIO: MUCAJAI

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FISICA

ESCOLA ESTADUAL ESC PE JOSE MONTICONE


2 KARINE GOULART SILVEIRA LP ED FISICA 52,0

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FISICA

ESCOLA ESTADUAL VENCESLAU CATOSSI


2 MARCELO CALIXTO MINEIRO LP ED FISICA 41,0

MUNICIPIO: NORMANDIA

DISCIPLINA: INGLÊS

ESCOLA ESTADUAL MARIANO VIEIRA


2 PATRIC ANDRE WILLIAMS SAGICA

BACH LETRAS, INGLES 32,0

PÁG. 04 Diário Oficial BOA VISTA, 27 DE FEVEREIRO DE 2009Lei nº323, de 31 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto 5.152–E de 28 de janeiro de 2003, seguido do anexo I.Boa Vista-RR, 27 de fevereiro de 2009.GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDESSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração – Em Exercício

ANEXO I AO EDITAL N.º 012/2009 CLASSIFICAÇÃO POR NOME EM ORDEM DECRESCENTE DE ESCO LARIDADE E NOTA. I. PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA Região Indígena: Amajari LÍNGUA:WAPICHANA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ALTÉIA MADALENA GOMES DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 78 ,0 2 ARI DA SILVA ENSINO MEDIO 65,5 3 ELIEGIANA ALMEIDA DA SILVA SAPARA CURS MAG 57,0 4 SANDRA RODRIGUES DA SILVA ENSINO MEDIO 56,0 5 FRANCINEI DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 54, 0 6 OCILENE LOURENCO DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 39,0 Região Indígena: Amajari LÍNGUA:MACUXI ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 CÉSAR JOAQUIM BARROSO CURS MAG 88,0 2 FELIPE MIGUEL SIMPLÍCIO CURS MAG 84,0 3 REJANE JOSÉ SIMPLÍCIO ENSINO MEDIO 78,5 4 JOSE NILTON MIGUEL GALE CURS MAG 74,0 5 JOANICE BARROSO ENSINO MEDIO 73,0 6 EZEQUIEL BARROSO CNE 70,5 7 SILAS JOSE SIMPLICIO ENSINO MEDIO 64,5

8 SIMONE DA SILVA TENENTE ENSINO MEDIO 63,5 9 GENUALDO DA SILVA MARTINS ENSINO MEDIO 62,0 10 ILKA JOSE SIMPLICIO ENSINO MEDIO 56,5 11 ENOQUE MAURO ALFREDO ENSINO MEDIO 56,0 12 BETH JOSÉ SIMPLÍCIO ENSINO MEDIO 53,0 13 MARCELO JOSE SIMPLICIO CNE 53,0 14 SANDRA PAULA DE SOUZA ENSINO MEDIO 52,5 15 ANDREIA LIMA PERES ENSINO MEDIO 43,5 Região Indígena: Amajari LÍNGUA:YE’KUANA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ROBÉLIO CLÁUDIO RODRIGUES CURS MAG 70,9 2 MARCELO COSTA DA SILVA CURS MAG 64,6 3 ALFREDO LOURENÇO RODRIGUES CURS MAG 63,8 4 JOSEMAR ROCHA PAULINO CURS MAG 63,8 5 MARCOS RODRIGUES CURS MAG 57,4 6 JULIANA CATAJIYUYANA ROCHA PAULINO CURS MAG 56, 0 7 WELLINGTON LOURENCO RODRIGUES CURS MAG 53,8 8 HUGO GIMENES CURS MAG 52,3 Região Indígena: TAIANO LÍNGUA: WAPICHANA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 SAMANTA ROSA PERES XAVIER ENSINO MEDIO 75,5 2 BRUNO BARRETO CAETANO CURS MAG 74,5 3 DANIEL DA SILVA CRUZ CURS MAG 74,0 4 DENIR LOURENÇO DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 69,0 5 LUIZ EMILIANO ENSINO MEDIO 68,5 6 LUZINETE GOMES LIMA CURS MAG 58,5 7 PROFIRIO SOUZA DA SILVA ENSINO MEDIO 54,5 8 FREITAS FARIS AGOSTINHO DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 53,5 9 ALCINEIA LUCIA DA SILVA ENSINO MEDIO 53,0 10 CLEIN SIMIAO DA SILVA ENSINO MEDIO 51,5 11 TALES BRUCE DA SILVA ISAAC ENSINO MEDIO 49,5 12 MARCOS WILLIAMS CNE 49,0 13 ODETE DA SILVA SOUZA ENSINO MEDIO 48,0 14 PAULINO EDUARDO DA SILVA ENSINO MEDIO 47,5 15 SHIRLEY MARLENE DE SOUZA SILVA ENSINO FUNDAMENTA L 44,0 16 HELENA ANDRE DA SILVA ENSINO FUNDAMENTAL 43,0 17 JOÃO SILVA PEREIRA ENSINO MEDIO 42,0 18 VIVIANO LAURINDO DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 40,0 19 SEBASTIAO CAMELO ENSINO FUNDAMENTAL 38,5 20 RICARDO MATEUS DA SILVA ENSINO MEDIO 37,5 21 ELIZAMAR SOUZA DA SILVA ENSINO MEDIO 37,0 22 SUZANA PEDRO DA SILVA ENSINO FUNDAMENTAL 37,0 23 MARIA GLORIA PASCOAL DA SILVA ENSINO MEDIO 36,0 Região Indígena: TAIANO LÍNGUA: MACUXI ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 EDINALDO DE SOUZA GUARIBA CURS MAG 65,0 2 MAELIMINA PEREIRA SEGUNDO ENSINO MEDIO 49,0 3 DEIZE XAVIER ROCHA CNE 49,0 4 PATRICIA RODOLFO ENSINO MEDIO 38,5 Região Indígena: são marcos LÍNGUA: WAPICHANA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 TEVALDO DA SILVA ENSINO MEDIO 63,5 2 MARIA CLEIDE DA SILVA OLIVEIRA ENSINO MEDIO 57,0 3 ELIVALDO PEREIRA ENSINO MEDIO 56,5 4 HERNESTO MANOEL NIDES DIONISIO CNE 47,5 5 ELCIENE ANDRADE MOTA ENSINO MEDIO 33,5 LÍNGUA: MACUXI ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 AUREO JOSE BTISTA DE SOUZA CURS MAG 81,0 2 EDINALDO ALMEIRO ENSINO MEDIO 77,0 3 ZILDO JANUARIO RAPOSO ENSINO MEDIO 74,5 4 JOSÉ VALTER SIMPLICIO MANDUCA ENSINO MEDIO 74,5 5 ADEMAR FIDELIS MAGNO ENSINO MEDIO 74,0 6 EDUINA ANGELA DE CASTRO DOS SANTOS ENSINO MEDIO 72,0 7 JOSIEL RAMOS DA SILVA CNE 71,0 8 HILDA COSTA SEVERO ENSINO MEDIO 64,5 9 ZELEIDA DA SILVA DIAS ENSINO MEDIO 63,0 10 JOSEFA MIGUEL DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 62,5 11 CLAUDETE AQUILINO BATISTA ENSINO MEDIO 62,0 12 BERNITA MIGUEL ENSINO MEDIO 60,5 13 SANDRA FIDELIS DA SILVA CNE 59,5 14 RENILDO PEDRO DA SILVA CNE 57,5 15 LEVI SIMPLICIO MANDUCA ENSINO MEDIO 56,5 16 VENICILDO AFONSO DA SILVA ENSINO MEDIO 56,5 17 ALTEVIR DE SOUZA ENSINO MEDIO 56,0 18 ESTEVAM SIMPLICIO MANDUCA ENSINO MEDIO 55,5 19 JOICILINA SOARES SANTANA ENSINO MEDIO 55,5 20 REINALDO SIMPLÍCIO MANDUCA CNE 55,0 21 IVANETE SILVA DOS SANTOS ENSINO MEDIO 55,0 22 NAIRA SANTANA DA SILVA ENSINO MEDIO 54,5 23 HUMBERTO RAPOSO JANUARIO ENSINO MEDIO 54,5 24 GISELLY OLIVEIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 53,5 25 RAQUEL SIMPLÍCIO MANDUCA ENSINO MEDIO 53,0 26 JOICINETH SOARES SANTANA ENSINO MEDIO 52,5 27 CONSOLATA GREGÓRIO CNE 52,0 28 ANTÔNIO DA SILVA RAPOSO ENSINO MEDIO 52,0 29 ALTINA DOS SANTOS GABRIEL ENSINO MEDIO 50,5 30 ZEITA SOUZA GREGÓRIO ENSINO MEDIO 49,0 31 FRANCINEIDE CLEMENTINO GREGORIO ENSINO MEDIO 49, 0 32 CLODOALDO MILITÃO GABRIEL CNE 48,0 33 ELIANA DA SILVA RAPOSO ENSINO MEDIO 48,0 33 MARIA INÊS PEREIRA JOHNSON ENSINO MEDIO 47,0 34 MARILENE MILITAO GABRIEL ENSINO MEDIO 45,0 35 CIRENIO DA SILVA PERES CURS MAG 42,0 36 EDSON CAETANO ENSINO MEDIO 37,0 37 ANA CARLA SIMPLICIO MANDUCA ENSINO MEDIO 37,0 LÍNGUA: TAUREPANG ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ALDINO ALVES FEREIRA CURS MAG 82,0 2 ALDEMARCIO ANDRÉ ALVES HORÁCIO CURS. MAGISTERIO 70,0 3 ANA PAULA SOARES CURS MAG 67,5 4 VENILDO FRANCO DE SOUZA ENSINO MEDIO 63,0 5 TERCIO SARLIN DA SILVA ENSINO MEDIO 58,0 6 EDMUNDO ALVES FLORES ENSINO MEDIO 55,0 7 ZACARIAS FERNANDO DE SOUZA LOIOLA ENSINO MEDIO 54 ,0 8 JADICELIA ALVES PINHO ENSINO MEDIO 35,0 Região Indígena: SURUMU LÍNGUA: MACUXI ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 IRANILDE CUNHA MOTA CURS MAG 77,5 2 MARIA DOMICIA DE MELO SILVA CNE 64,0 3 CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA CNE 62,5

4 SANDRA COSTA DE SOUZA ENSINO MEDIO 61,0 5 CLARES AUGUSTO ANDRADE DA SILVA ENSINO MEDIO 60,5 6 FRANCISCO DE LIMA ENSINO MEDIO 57,0 7 BELINA DE SOUZA RAMOS CURS MAG 56,5 8 NEIR DA SILVA ENSINO MEDIO 53,0 9 ARIOMAR ALMEIRO ENSINO MEDIO 52,0 10 PINHO ANDRADE PINTO ENSINO MEDIO 52,0 11 EDNALVA ALVES CNE 52,0 12 EDINEIA DE SOUZA MARCOLINO ENSINO MEDIO 43,0 13 REINALDO DA SILVA GARCIA CNE 42,0 14 TERENCIO LUIS SILVA CNE 40,0 15 TAINA DA SILVA HENRIQUE ENSINO MEDIO 29,0 Região Indígena: baixo cotingo LÍNGUA: WAPICHANA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 SERGIO DA SILVA OLIVEIRA ENSINO MEDIO 50,0 2 IRLA DA SILVA ENSINO MEDIO 34,0 Região Indígena: baixo cotingo LÍNGUA: MACUXI ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 PERCIVALDO DASSO MAGISTERIO 85,0 2 ELIZEU DA SILVA RAPOSO ENSINO MEDIO 79,0 3 MARLILDO RAPOSO JANUÁRIO CURS MAG 70,5 4 ADAO RAPOSO MAGISTERIO 70,0 5 FRANCIENE ANDRADE DA SILVA CURS MAG 66,5 6 REINALDO CIPRIANO GABRIEL ENSINO MEDIO 66,5 7 LEONARDO FIDELIS MAGNO ENSINO MEDIO 64,0 8 SANTILIA MAXIMINO DA SILVA ENSINO MEDIO 64,0 9 FIDELIS SIMAO DA SILVA ENSINO MEDIO 64,0 10 MARCELIA TOBIAS LAURENTINO ENSINO MEDIO 62,5 11 LINDOMAR DA SILVA RAPOSO ENSINO MEDIO 62,0 12 ELDA PAULINO ENSINO MEDIO 60,5 13 ELIOSMAR SILVEIRA BATISTA ENSINO MEDIO 57,0 14 JEANE BATISTA DA SILVA CURS MAG 54,5 15 NEIR SANTANA ANDRADE ENSINO MEDIO 54,5 16 ORISMILDES BATISTA DA SILVA ENSINO MEDIO 53,5 17 MARISTELA FIRMINO MALHEIRO ENSINO MEDIO 52,5 18 DINARTE DE SOUZA GUARIBA ENSINO MEDIO 51,5 19 MILTON CARMELITA ENSINO MEDIO 51,5 20 ALCIRENE DA SILVA RAMOS ENSINO MEDIO 51,5 21 EDINALDO SILVA RAMOS ENSINO MEDIO 51,5 22 LUCIO SALOMAO DA SILVA ENSINO MEDIO 51,5 23 IDELVANIA RAPOSO DA SILVA ENSINO MEDIO 51,0 24 JOSELITA MAXIMINO DA SILVA ENSINO MEDIO 50,0 25 MARINALDO DA SILVA DE SOUZA ENSINO MEDIO 47,0 26 EMILIA COSTA DE SOUZA ENSINO MEDIO 30,0 PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL Região Indígena: SERRAS LÍNGUA: MACUXI ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ALFREDO JOSE DE SOUZA ENSINO MEDIO 68,5 Região Indígena: SERRAS LÍNGUA: MACUXI ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 2 DARCILIA SOARES BRASIL CURS LICENCIATURA 98,5 3 FEDERICO JOSE DE LIMA MAGISTERIO 91,5 4 JAIME LEANDRO RAFAEL CURS MAG 87,0 5 ÂNGELO LEANDRO MELQUIOR CNE 84,0 6 IVANETE SOUZA BRITO CURS MAG 82,0 7 LUCILDA PEREIRA MELQUIOR CURS LP PEDAGOGIA 82,0 8 ANIZILDO MILITAO CURS MAG 81,0 9 ADALTO CONSTANTINO DA SILVA ENSINO MEDIO 80,0 10 JAIRO DA SILVA PEREIRA CURS MAG 79,0 11 VALMIR SOUZA DA SILVA CURS MAG 76,0 12 IRAN ARTUR BARBOSA ENSINO MEDIO 73,5 13 LOURDES SILVA DE SOUZA ENSINO MEDIO 73,5 14 MARCILIO DA SILVA CURS MAG 73,5 15 PERCIDES ANASTACIO SANTOS CURS MAG 73,0 16 ALCELINO AFONSO DA SILVA CNE 73,0 17 VICENTE JOSÉ DE SOUZA CNE 73,0 18 DOMÍCIO LEANDRO CURS MAG 72,0 19 REINALDO FILISMINO RIBEIRO CURS MAG 71,0 20 LEDIDAIA ALVES LEITE CURS MAG 70,5 21 TEREZA PEREIRA DE SOUZA CURS MAG 70,5 22 DIEFO JOSE DE SOUZA ENSINO MEDIO 68,5 23 DEUZUITA SILVA DE SOUZA ENSINO MEDIO 67,5 24 JANDERLANE OLIVEIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 67,5 25 ROSALEIDEMARA PEREIRA DA SILVA CNE 67,0 26 JULIO DE SOUZA GOMES CURS MAG 65,5 27 LUDERNILDA MIGUEL ANDRÉ CNE 65,5 28 IVAIR ALBINO DE LIMA CURS MAG 64,5 29 REINALDO FRANCISCO DE LINO CNE 64,5 30 ARIETE COSTA TEBIR ENSINO MEDIO 64,0 31 EDELSON DA SILVA CURS MAG 64,0 32 ANTONIO ALIANDRO CNE 64,0 33 ODEMIR LEANDRO CNE 64,0 34 SEBASTIAO JOSE PEDRO LAIMAM CNE 64,0 35 DANIEL ADALBERTO DA SILVA ENSINO MEDIO 63,0 36 NEILTON BARBOSA ENSINO MEDIO 63,0 37 EDUALDO DA SILVA CURS MAG 63,0 38 DEROCILDO LEANDRO MELQUIOR ENSINO MEDIO 62,5 39 DORVAL PAQUE DA SILVA ENSINO MEDIO 62,5 40 KENNEDY LIMA DA SILVA ENSINO MEDIO 62,0 41 HELINDA MARTINS CURS MAG 61,5 42 MACIEL MALHEIRO NAPOLEAO ENSINO MEDIO 60,5 43 QUESIA PEREIRA DA SILVA CURS MAG 60,0 44 ARLI SARMENTO ALVES CNE 60,0 45 VALDEMICIO COSTA DOS SANTOS CNE 59,5 46 ROBSON BARBOSA ENSINO MEDIO 59,0 47 LAURÍCIO BARBOSA CURS MAG 59,0 48 ADILIO PEDRO JOSÉ DE SOUZA ENSINO MEDIO 57,5 49 HENRIQUE XAVIER DA SILVA ENSINO MEDIO 57,5 50 VALCINDO MANDUCA FRANCISCO ENSINO MEDIO 57,5 51 AREDIO DE SOUZA BATISTA CURS MAG 57,5 52 JUCILENE DA SILVA RODRIGUES CNE 57,5 53 ABESTINO BARBOSA ENSINO MEDIO 57,0 54 ADEILDO BARBOSA AFONSO ENSINO MEDIO 57,0 55 GETULIO CLEMENTINO BARBOSA ENSINO MEDIO 57,0 56 JORDAO BARBOSA ENSINO MEDIO 57,0 57 JÚLIO PERY MANDUCA ENSINO MEDIO 57,0 58 LIDIA DA SILVA CURS MAG 57,0 59 MARILDO FERNANDES ENSINO MEDIO 56,5 60 IRENILDA DA COSTA ENSINO MEDIO 55,5 61 MIRIAM DELFONSO DE LIMA ENSINO MEDIO 55,5 62 ESDRAS RAPOSO ENSINO MEDIO 54,5 63 LAZARO ABELARDO DA SILVA ENSINO MEDIO 54,5 64 MARIA DE SOUZA ENSINO MEDIO 54,5 65 DEOLINDA SAMUEL ENSINO MEDIO 53,5 66 MIRIAM XAVIER DA SILVA ENSINO MEDIO 53,5 67 NICIA PAQUE DA SILVA ENSINO MEDIO 53,0 68 JAIRO JOAQUIM MARQUES CURS MAG 52,5 69 DOMÍCIO DA SILVA CURS MAG 52,0 70 DIONILDO DAMAZIO GALVAO CNE 52,0 71 GERVAIS PEREIRA CNE 52,0 72 HELIO AFONSO CNE 52,0 73 JAIRO BATISTA DE SOUZA ENSINO MEDIO 51,0 74 NEVISON ESTEVAO ENSINO MEDIO 51,0 75 EMILIA XAVIER DA SILA ENSINO MEDIO 50,5 76 SHIRLEINE DA SILVA VIRIATO ENSINO MEDIO 50,5 77 NIDIA DE SOUZA CNE 50,5 78 WALTER MELQUIOR DE LIMA CNE 50,5 79 MILCIO SILVA DE SOUZA CNE 49,5 80 ERMELINDO SILVA DOS SANTOS ENSINO MEDIO 49,0 81 HORLANDO SANTANA ANDRADE CNE 49,0 82 MACEDINHO SOUZA ROQUE ENSINO MEDIO 48,0 83 RAFAEL MARCOS DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 48,0 84 VALDELINO LIMA ALBINO ENSINO MEDIO 48,0 85 VERONICA SILVA XAVIER ENSINO MEDIO 48,0 86 CLEUSIMAR DA SILVA CURS MAG 48,0 87 SIRIA DE LIMA DA SILVA ENSINO MEDIO 47,0 88 ELIZANIO DA SILVA LIMA ENSINO 47,0 89 EDINILZA PEREIRA DA SILVA CNE 47,0 90 JAIME DA SILVA PEREIRA CNE 47,0 91 GRACIELA ANDRÉ SOUZA CURS MAG 46,0 92 CLEUCINEIDE DAMAZIO GALVAO CNE 45,5 93 RONALDO PEREIRA ANDRE CNE 44,5 94 MARILENE TEIXEIRA CURS MAG 44,0 95 RONDINELLY DE OLIVEIRA CNE 44,0 96 JULIETA ESTEVAO DA SILVA CORREA ENSINO MEDIO 41 ,0 97 RAIMUNDO COSTA CURS MAG 41,0


98 JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA BENTO ENSINO MEDIO 40,5 99 EDINILSON DE SOUZA ENSINO MEDIO 39,0 100 MODENILDO BARBOSA DE SOUZA ENSINO MEDIO 37,5 101 ASCIRIA PEREIRA DELFONSO CURS MAG 34,0 102 DILMA DA SILVA GABRIEL ENSINO MEDIO 28,0 103 GIZELDA DA SILVA ENSINO MEDIO 20,0 Região Indígena: SERRAS LÍNGUA: INGARICO ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 MARCÉLIA MIGUEL ALENCAR CNE 77,5 2 MACIEL JOSE FINO CURS MAG 75,5 3 ABEL SOUZA JOSE CNE 71,0 4 MARIA LUCIA SOUZA JOSE CURS MAG 70,5 5 LUDINA SALES EDMAN CURS MAG 70,0 6 ORLA FÉLIX CURS MAG 67,5 7 ELIQUE ALFREDO DA SILVA CURS MAG 65,5 8 CÉLIA MIGUEL ALENCAR CNE 63,5 9 RASAILSON SIMEÃO GOBAMETE CNE 62,5 10 GERNALDO DE SOUZA CURS MAG 61,5 11 OLINDA THOMAS CURS MAG 61,5 12 SILVIO JOSE DE SOUZA CNE 60,0 13 ADAILTON BARBOSA SIMEAO CNE 58,5 14 SILIRIO SEMEAO CNE 54,0 15 ROSANA SIMEAO GOBANETE CNE 50,0 16 LUIZA XAVIER ENSINO MEDIO 48,5 17 GENESIO ABRAAO DAMASIO CNE 47,0 18 ADRIANO SALES MOISES ENSINO MEDIO 45,0 19 MARCELO MOISES EDMAM INGARICO CNE 44,5 20 MARLENE JOSE DE SOUZA CNE 44,0 21 TELES SALES EDMAM INGARICO CNE 38,0 22 ODERTINO BARBOSA ANDRADE CNE 33,5 Região Indígena: raposa LÍNGUA: MACUXI ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 DARLENE PERPETUA RAPOSO ENSINO MEDIO 90,0 2 WALNIZIA FIDELIS MAGNO CURS LP PEDAGOGIA 88,0 3 NIVALDA PAULINO BOAVENTURA ENSINO MEDIO 84,0 4 ERCILIO DE SOUZA ENSINO MEDIO 82,0 5 PATRICIO SARMENTO SILVEIRA CURS LP INTERCULTURAL 82,0 6 GELBI FIDELIS DE SOUZA ENSINO MEDIO 78,5 7 ELIZA DE SOUZA GUARIBA CURS BACH AGRONOMIA 78,5 8 ALOÍSIO SARMENTO SILVEIRA ENSINO MEDIO 78,0 9 DENIVALDO TRAJANO RAPOSO ENSINO MEDIO 76,5 10 ANDRE JOSE PERES FERNANDES ENSINO MEDIO 71,0 11 SEBASTIAO AMARO DA SILVA ENSINO MEDIO 70,0 12 CLAUDIA JANAINA RAPOSO CURS BACH AGRONOMIA 60,5 13 RENATO AMARO DE SOUZA CURS LP PEDAGOGIA 56,5 14 INES RAPOSO MOREIRA CURS MAG 54,5 15 DINA CIPRIANO GABRIEL ENSINO MEDIO 53,5 16 MARINA SOUZA DE ALMEIDA CURS MAG 53,5 17 LILA CIPRIANO GABRIEL ENSINO MEDIO 53,0 18 VANIA PATRICIA DA SILVA ENSINO MEDIO 52,0 19 EDMILSON DE SOUZA ENSINO MEDIO 51,5 20 LEONICE PAULINO ENSINO MEDIO 42,0 Região Indígena: YANOMAMI LÍNGUA: YANOMAMI ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 GERSON DA SILVA XIRIANA CNE 83,0 2 SIDINEI NANARI YANOMAMI CURS. MAG. 81,0 3 LOURENÇO YOINA YANOMAMI CURS. MAG. 81,0 4 MARINALDO YANOMAMI CURS. MAG. 81,0 5 IVAN YOROANA YANOMAMI CURS. MAG. 81,0 6 GENIVALDO YANOMAMI CURS. MAG. 81,0 7 ENIO MAYANAWA YANOMAMI CURS. MAG. 81,0 8 ANTONIO TIHIRI YANOMAMI CURS. MAG. 81,0 9 ANSELMO XIROPINO YANOMAMI CURS. MAG. 81,0 10 ALIPIO WAARINAWA YANOMAMI CURS. MAG. 81,0 11 ALFREDO HIMOTONO YANOMAMA CURS. MAG. 81,0 12 DARLEYSON JACKSON DAUWY XIRIANA CNE 79,0 13 VALDIR TIXONARI YANOMAMI CURS. MAG. 77,0 14 TOME MAXIBA APIAMO CURS. MAG. 77,0 15 SASANO SANUMA CURS. MAG. 77,0 16 RESENDE MAXIBA APAIAMO CURS. MAG. 77,0 17 RAFAEL WANARI YANOMAMI CURS. MAG. 77,0 18 NELSON HURURI YANOMAMA CURS. MAG. 77,0 19 RICARDO PORARI YANOMAMI CURS MAGISTERIO 77,0 20 MARCONI YANOMAMI CURS. MAG. 77,0 21 MAGNO JUNIOR YWARI YANOMAMI CURS. MAG. 77,0 22 LUKAS RAIMUNDO SANUMA CURS. MAG. 77,0 23 JOSE ARARI YANOMAMA CURS. MAG. 77,0 24 EUDES KOYORINO YANOMAMI CURS. MAG. 77,0 25 CESAR YANOMAMA CURS. MAG. 77,0 26 CARLOS SANUMA CURS. MAG. 77,0 27 TIMOTEO PALIMITHELI CURS. MAG. 67,0 28 BRUNO YANOMAMI CNE 66,0 29 TINO YANOMAMI CNE 66,0 30 HUTI YANOMAMI CNE 66,0 31 MOZARILDO YANOMAMI CNE 66,0 32 JERONIMO YANOMAMI CNE 66,0 33 APOLO XIKINARI YANOMAMI CNE 63,0 34 ADILSON TOKORINO YANOMAMI CNE 63,0 35 JONAS PALIMITHELI CNE 49,0 36 MAURO PALIMITHELI CNE 49,0 37 ELISEU XIRIANA YANOMAMI CNE 49,0 38 SILVO XIRIANA CNE 49,0 39 ALCETE XIRIANA CNE 49,0 40 ALBINO XIRIANA AHUX CNE 49,0 41 FLORIANO XIRIANA CNE 49,0 42 BARRADA XIRIXANA CNE 49,0 43 MIGUEL XIRIXANA CNE 49,0 44 BERNALDO XIRIXANA CNE 49,0 45 NAIR PALIMITHELI CNE 49,0 46 KASIS BUDUUTHELI CNE 49,0 47 VICENTE POKAI SANOMA CNE 48,0 48 PLATAO IXARORI YANOMAMI CNE 48,0 49 NALDO ASATALI SANUMA CNE 45,5 50 MAITO RAIMUNDO SANUMA CNE 43,0 51 SARITO YANOMAMI CNE 40,0 52 ANTONIO YANOMAMI CNE 40,0 53 MAURO LOURENCO SANUMA CURS MAGISTERIO 42,0 Região Indígena: SERRA DA LUA LÍNGUA: WAPICHANA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 JUCINEIDE LUCIA DA SILVA MAGISTERIO 94,0 2 LINDIA DA SILVA PEREIRA CURS MAG 89,0 3 CORINA DA SILVA GOMES ENSINO MEDIO 86,5 4 MARIA SHIRLENE SOUZA SILVA MAGISTERIO 85,5 5 JACKELENE ANA ARAUJO CURS MAG 80,0 6 PATRÍCIA DA SILVA GOMES CURS MAG 79,0 7 ARLETE PEREIRA ENSINO MEDIO 75,0 8 ANA DA SILVA RIBEIRO CNE 74,0 9 RIVANILDO BRAULINO DE SOUZA CNE 73,0 10 OSCAR OLIVEIRA CNE 73,0 11 PAULA DA SILVA GOMES ENSINO MEDIO 72,0 12 BENEDITA ANDRE DA SILVA CURS MAG 72,0 13 OLIMPIO CAMILO XAVIER ENSINO MEDIO 71,0 14 BASILIO DA SILVA CURS MAG 71,0 15 ADILSON TERÊNCIO DE SOUZA CNE 70,0 16 NIVEA DE SOUZA SILVA ENSINO MEDIO 69,5 17 JONAS FABIANO PEREIRA MAGISTERIO 68,5 18 PEDRO RODRIGUES DA SILVA ENSINO MEDIO 67,5 19 WANJA DA SILVA SEBASTIAO CURS LP INTERCULTURAL 6 5,8 20 JOANITA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ENSINO MEDIO 65, 5 21 THOMAS PINTO ISAC CNE 65,5 22 ODAMIR DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 64,0 23 DIRCEU AUGOSTINHO CRUZ CURS MAG 63,0 24 ODALENE LOURENCO DE OLIVEIRA CURS LP INTERCULTUR AL 62,0 25 VERONICA CONSOLATA GOMES DE OLIVEIRA ENSINO MEDI O 61,0 26 ROSILENE GOMES DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 61,0 27 OZENIR DA SILVA OLIVEIRA ENSINO MEDIO 59,0 28 IVAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA CNE 58,5 29 FRANCIMAR AGOSTINHO DE OLIVEIRA CURS MAG 58,0 30 AROLDO HUMBERTO DA SILVA ENSINO MEDIO 57,5 31 DEVÂNIA EMILIANO DA SILVA ENSINO MEDIO 56,5 32 FRANCINELI AGOSTINHO DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 54 ,0 33 ADELTON DE SOUZA CURS MAG 54,0 34 CLEIA DA SILVA OLIVEIRA ENSINO MEDIO 53,0 35 ZENILTON DA SILVA OLIVEIRA ENSINO MEDIO 52,5 36 FLAVIANO DA SILVA RIBEIRO ENSINO MEDIO 52,0 37 TAILANDIA DE SOUZA GOMES ENSINO MEDIO 52,0 38 CESAR CRUZ GEORGE CNE 50,0

39 WAMILTON SOUZA DA SILVA ENSINO MEDIO 50,0 40 DONIZETE GOMES DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 50,0 41 JOYCE ALEXANDRINA DA CRUZ ENSINO MEDIO 49,5 42 FRANCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 49,0 43 NOE DOS SANTOS PEREIRA ENSINO MEDIO 48,0 44 KIMA AUGUSTINHO CRUZ ENSINO MEDIO 48,0 45 NESTOR MATEUS DA SILVA ENSINO MEDIO 47,0 46 EDMILSON BRAULINO DE SOUZA CURS MAG 47,0 47 ELISANGELA SILVA DE SOUZA ENSINO MEDIO 46,5 48 CECILIA DA SILVA OLIVEIRA ENSINO MEDIO 46,0 49 JOSE DAVI MANDUCA ENSINO MEDIO 46,0 50 FELIZBERTO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA ENSINO ME DIO 46,0 51 CLAUDIA MARIA TOME DA SILVA ENSINO MEDIO 45,5 52 CLEUNIZA SIMIÃO DA SILVA CNE 45,0 53 MARIA HELENA ALMEIDA DA SILVA ENSINO MEDIO 44,0 54 JACIR BARBOSA MORAES ENSINO MEDIO 43,0 55 MARIA LORETA INACIO PASCOAL ENSINO MEDIO 43,0 56 JUCELIA DE SOUZA ENSINO MEDIO 42,5 57 JUES BARBOSA MORAIS ENSINO MEDIO 42,0 58 ANTONIO INACIO PASCOAL ENSINO MEDIO 41,5 59 ORLANDO ADAO FILHO CNE 41,0 60 ELIVALDO OLIVEIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 38,0 61 LUCIA DOUGLAS ENSINO MEDIO 37,0 62 MARCOS VELARD DOUGLAS ENSINO MEDIO 35,5 63 QUELTON ALVES DE SOUZA CNE 35,0 64 LUCYNIRA SOUZA DA SILVA ENSINO MEDIO 34,0 65 ANA EDVINO DOUGLAS ENSINO MEDIO 33,0 66 ROGERIO GOMES TRINDADE CNE 30,0 67 MOISES AUGUSTO SILVA PINTO ENSINO MEDIO 26,0 Região Indígena: SERRA DA LUA LÍNGUA: MACUXI ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 VITOR FRANCISCO JUVENCIO CURS LP INTERCULTURAL 86 ,0 2 DORALICE LAURENTINO DA SILVA ENSINO MEDIO 57,0 3 MARCELA FIDELIS BATISTA ENSINO MEDIO 52,0 4 ROBERTO SOUZA DA SILVA CNE 47,5 5 TIMOTEO SIMPLICIO NAPOLEAO ENSINO MEDIO 46,0 6 INAZINHA ANICETO CNE 41,0 7 CHARLES RAPOSO DE SOUZA ENSINO MEDIO 38,0 8 LEILANE PEREIRA ANICETO CURS MAG 23,0 Região Indígena: JATAPUZINHO LÍNGUA: WAI-WAI ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 CLEIA ALICE MORAIS DA SILVA CURS LP INTERCULTURAL 83,0 2 OZEAS SANTOS DE SOUZA MAGISTERIO 75,5 3 BENITA SANTOS DE SOUZA MAGISTERIO 73,5 4 SAMUEL SANTOS DE SOUZA CURS MAG 66,0 5 ROSE AFONSO MAFORE WAI WAI MAGISTERIO 73,5 6 RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA CURS MAG 60,0 7 LINDALVA DE SOUZA CURS MAG 60,0 8 ADAILTON DO NASCIMENTO DA SILVA CURS MAG 60,0 9 AMAURI MARTINS SOARES SANTOS CURS MAG 60,0 10 GILBERTO WAI WAI SOUZA CURS MAG 57,0 11 FELIPE SOUZA DA SILVA CURS MAG 57,0 12 LINEU RINEW WAI-WAI CURS MAG 57,0 13 MATEUS DA SILVA COSTA CURS MAG 57,0 14 ALBERTO DE SOUZA FRANCA CURS MAG 57,0 15 SILVANO ALMEIDA DE SOUZA CURS MAG 54,5 16 RONALDO MATIAS WAI-WAI CURS MAG 54,5 17 TOMAS WAI-WAI OLIVEIRA CURS MAG 49,0 18 MICHAEL DO NASCIMENTO DA SILVA WAI-WAI CURS MAG 49,5 19 LENITA DA SILVA COSTA CURS MAG 52,0 20 KAROLINA SANTOS DA SILVA ENSINO MEDIO 49,5 21 ALEXANDRE ANICETO DE SOUZA ENSINO MEDIO 49,0 22 LIDIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA CNE 44,0 Região Indígena: MURUPU LÍNGUA: MACUXI ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ELIZA SILVINO DA SILVA CURS LP INTERCULTURAL 88,0 2 MARNILZA BARBOSA DE SOUZA ENSINO MEDIO 74,0 3 IZABEL MILITAO GABRIEL ENSINO FUNDAMENTAL 57,5 4 AGNALDO RAPOSO SILVEIRA ENSINO MEDIO 50,5 LÍNGUA: WAPICHANA 1 ORDILENE LOURENCO DE OLIVEIRA CURS MAG 78,0 2 NEVILE DOMINGOS OLIMPIO CURS MAG 74,5 3 MARCOS PEREIRA PINTO ENSINO MEDIO 57,0 4 MAURICIO CAMILO CNE 51,0 5 LIRENE DA SILVA CNE 41,0 6 FELIPA CARLOS ENSINO MEDIO 39,0 7 KEILA OLINDA CARLOS DAS CHAGAS CNE 21,0

II. PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (1ª a 4ª SÉRIES) REGIÃO INDÍGENA: AMAJARI ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 MARCIO AFONSO MESQUITA CURS LP PED 43,5 2 MARIA IZONE TELES CAVALCANTE MAGISTERIO 54,5 3 LUZINETE SAPARÁ NASCIMENTO MAGISTERIO 54,0 4 MARIA BETANIA MOTA DE JESUS MAGISTERIO 51,0 5 EDILENE FERREIRA DE ALENCAR MAGISTERIO 47,0 6 MARIVANA FELICIANO BARNABE BARROS MAGISTERIO 46,5 7 JOSE ANTONIO PACHECO DE FREITAS MAGISTERIO 42,5 8 KATIA REGINA RODRIGUES MAGISTERIO 39,5 9 IVETE SAPARA NASCIMENTO MAGISTERIO 29,0 10 DARCILENE MARIA BARROSO GALVAO MAGISTERIO 28,5 11 LANDO SARMENTO AVELINO CURS BACH TEO 21,5 12 ROBERVANIA FERREIRA DE SOUZA ENSINO MEDIO 50,5 13 MARLIZA VIRIATO DA SILVA ENSINO MEDIO 48,0 14 ARLINDO MARQUES TENENTE FILHO ENSINO MEDIO 44,0 15 NIVALDA BRAGA DE LIMA ENSINO MEDIO 41,0 16 IVANIA DA SILVA MAGALHAES ENSINO MEDIO 41,0 17 JOSEMIR PERES PEIXOTO ENSINO MEDIO 39,0 18 CRISTIANA PERES PEIXOTO ENSINO MEDIO 39,0 19 JANAINA PEIXOTO DOS SANTOS ENSINO MEDIO 38,0 20 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES ENSINO MEDIO 38,0 21 ALCINEIDE PEREIRA AUGUSTO ENSINO MEDIO 36,5 22 CLESNEIDE VIEIRA MARQUES ENSINO MEDIO 34,0 23 ESLEY FABRICIO BARROSO TENENTE ENSINO MEDIO 32,0 24 MARIA ROSELIR VIRIATO DA SILVA ENSINO MEDIO 30,5 25 ELIZABETH SOARES BRICENO ENSINO MEDIO 29,0 26 VALERIA BRAGA DE LIMA ENSINO MEDIO 28,5 27 ROMARIA PACHECO DE FREITAS ENSINO MEDIO 25,0 28 MARINALVA PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 23,0 29 SILAS DA SILVA FERREIRA ENSINO MEDIO 22,0 30 ADILIO DE ALMEIDA VIRIATO ENSINO MEDIO 20,5 31 ELIAS ROBERTO DA SILVA ENSINO MEDIO 20,0 32 RONDINELIOTORREIA SAPARA ENSINO MEDIO 19,5 33 FRANCIANE DA SILVA BENICIO ENSINO MEDIO 19,5 34 JOSIVANI PADILHA DE LIMA ENSINO MEDIO 17,5 35 WANDERLEIA TAVARES ENSINO MEDIO 17,0 36 ELENIZA TAVARES DOS SANTOS ENSINO MEDIO 17,0 37 JOSIANY PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 17,0 38 FRANKISMAR SOUZA DOS SANTOS ENSINO MEDIO 15,0 39 FRANCISLEI SAMUEL NASCIMENTO ENSINO MEDIO 15,0 40 ALDENIRON LEONARDO MARQUES ENSINO MEDIO 15,0 41 RENNE GENTIL DA SILVA ENSINO MEDIO 15,0 42 ZENILTO DA SILVA ENSINO MEDIO 14,5 43 ALDEIJANE LEONARDO MARQUES ENSINO MEDIO 14,5 44 JARLESON RODRIGUES DE SOUZA ENSINO MEDIO 14,5 45 ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA ENSINO MEDIO 14,0 46 MARCELO SANTANA GENTIL ENSINO MEDIO 12,0 47 JANAINA PEREIRA DA SILVA CURS MAG 43,0 48 AIRTON DOS SANTOS SILVA CURS MAG 23,0 49 CATIANI DA SILVA PARICA CURS MAG 22,0 50 CLEIDIANA PERES SAMPAIO CURS MAG 18,5 51 ELITON FRANCO RIVAS CURS MAG 16,0 REGIÃO INDÍGENA: TAIANO ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 DENITE BRASIL PEIXOTO CURS LP PED 44,0 2 ANCELMO TEIXEIRA FILHO CURS LP PED 39,0 3 TEOFILA ANDRADE DA SILVA CURS LP PED 38,0 4 ELIONELIO BARROS WILSON CURS LP PED 34,0 5 MATILDE DA SILVA CURS LP PED 32,0 6 ELIVANGELA DE SOUZA ARAUJO CURS LP PED 31,0 7 ELISANGELA APOLINARIO VIRIATO CURS LP PED 23,5 8 BIETINA RAMOS VASCONCELOS CURS LP LETRAS 3,0 9 ELIVALDA BENTO NICACIO MAGISTERIO 64,0 10 LUCINEIA PEDRO MAGISTERIO 56,0 11 ANDREIA MARTINS TEIXEIRA MAGISTERIO 53,0 12 ADONIAS MOREIRA DA SILVA MAGISTERIO 53,0 13 ERDICLEIDE DE OLIVEIRA SIVA MAGISTERIO 50,0 14 RAIMUNDA TEIXEIRA PEREIRA MAGISTERIO 44,5 15 GIRLENIA DE SOUZA LIMA MAGISTERIO 41,5 16 EDINILDO TEIXEIRA VIRIATO MAGISTERIO 39,0


17 FRANCIELE AVELINO DA SILVA ENSINO MEDIO 36,5 18 MARIA DJANIRA DE ALMEIDA ENSINO MEDIO 30,5 19 FRANCILENE DE ALMEIDA ALVES ENSINO MEDIO 21,5 20 MACEDO ALVES DE ALMEIDA ENSINO MEDIO 19,5 21 ROSANETE SANTIAGO VIRIATO ENSINO MEDIO 17,5 22 EVILENE BENTO BARBOSA ENSINO MEDIO 17,0 23 STENIZIA DA SILVA MACEDO ENSINO MEDIO 15,0 24 ADERSON ALEXANDRE NAKAMURA ENSINO MEDIO 14,5 25 ADENILDO JOSE ALVES DE ALMEIDA ENSINO MEDIO 12,0 26 GLEICIANE PATRICIO CHEUZA ENSINO MEDIO 6,0 27 VIVIANE LOPES DA SILVA ENSINO MEDIO 5,5 28 DANIELTEIXEIRA DE PINHO CURS MAG 56,0 29 JUCELI OLIVEIRA BENTO CURS MAG 34,0 30 MARIA DAS DORES CUNHA PEREIRA CURS MAG 32,0 31 ELIZETH SILVA DE ARAUJO CURS MAG 30,5 32 ANDRE MARTINS TEIXEIRA CURS MAG 25,5 33 FLAVIO APOLINARIO VIRIATO CURS MAG 23,0 34 PEDRO DA SILVA CURS MAG 22,5 35 DIONE LOURENÇO FERREIRA CURS MAG 22,0 36 MARINEZ DA SILVA OLIVEIRA CURS MAG 19,5 37 ELISE DA SILVA SAPARA CURS MAG 17,0 38 AMARILDO DA SILVA SANTANA CURS MAG 17,0 39 JAILSON SOUZA SANTOS CURS MAG 16,0 40 ROSENILDO BARBOSA DE ARAUJO CURS MAG 13,5 REGIÃO INDÍGENA: SÃO MARCOS ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 PEDRANGELA HENRIQUE RAPOSO CURS LP PED 57,0 2 JORDANIA OZARIAS DIONISIO CURS LP INTER 45,0 3 JOANA CELIA NASCIMENTO PEREIRA CURS LP PED 33,5 4 VITOR CHAGAS DE LIMA CURS LP PED 26,5 5 ADALECE CUNHA OLIVEIRA CURS LP PED 26,0 6 ELINEIA PATRICIO DE SOUZA CURS LP PED 24,0 7 CLEICIMAR ANICETO DE SOUZA CURS LP HIST 15,0 8 ELIZETE DA SILVA RAMOS CURS LP PED 12,0 9 VALDIZA CHAGAS DE LIMA MAGISTERIO 66,0 10 GILVANDRO DA SILVA MESSIAS MAGISTERIO 54,5 11 ESTEVALDO CAVALCANTE BARBOSA MAGISTERIO 54,0 12 VERISSIMO MIGUEL SIMPLICIO MAGISTERIO 49,5 13 SOLANGE MARIA DA SILVA MAGISTERIO 45,0 14 ILCINEIDE CONCEIÇAO MAFRA MAGISTERIO 40,5 15 CELESTINO SILVA DE SOUZA MAGISTERIO 36,5 16 ELIZANGELA DA SILVA DIAS MAGISTERIO 36,5 17 MARIA ROSELI GALVAO BARBOSA MAGISTERIO 30,0 18 HELENA ARAUJO DOS SANTOS MAGISTERIO 30,0 19 ANGELA MARIA MENDES DE ALMEIDA MAGISTERIO 22,5 20 BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA CURS BACH TUR 25,0 21 ANDRE FERREIRA CURS BACH TEO 23,5 22 ARLINDO ANICETO CICERO CURS BACH TEO 17,5 23 ROMARA ANDRADE PEREIRA ENSINO MEDIO 41,0 24 VITORIA DONALDO ENSINO MEDIO 38,5 25 AURISTELA PEREIRA TENENTE ENSINO MEDIO 33,5 26 SIDOCA PAULO LOPES ENSINO MEDIO 31,0 27 ERIETE MIGUEL DA SILVA ENSINO MEDIO 28,5 28 JOEL PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 29,0 29 VIRLENE DA SILVA HOMERO ENSINO MEDIO 28,0 30 ROBERTO MANDUCA DA SILVA ENSINO MEDIO 27,5 31 LUIZ CARLOS MOTA ENSINO MEDIO 26,0 32 MARLI LUCIANA DA SILVA ENSINO MEDIO 25,0 33 OLGA SILVA DE SOUZA ENSINO MEDIO 24,5 34 FLAVIANA DA SILVA HOMERO ENSINO MEDIO 24,5 35 LAIS LOPES RODRIGUES ENSINO MEDIO 24,5 36 GILMARA PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 22,5 37 CLAUDECY LIMA DA SILVA ENSINO MEDIO 20,0 38 ELANE FERREIRA ENSINO MEDIO 19,5 39 MACIEL MARQUES DIAS ENSINO MEDIO 19,5 40 IDARLEY PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 19,5 41 MARIA FRANCELINA DA SILVA NETA ENSINO MEDIO 19,5 42 MISAEL DA SILVA LOURENÇO ENSINO MEDIO 19,5 43 JOSIAS BATISTA DA SILVA ENSINO MEDIO 19,5 44 KARINA PEIXOTO LAGO ENSINO MEDIO 19,5 45 VALDERIA DA SILVA PIMENTEL ENSINO MEDIO 19,5 46 IZA LEONORA RAPOSO JANUARIO ENSINO MEDIO 17,5 47 MARILENE DA SILVA ENSINO MEDIO 17,0 48 RENATO MAFRA MENDONCA ENSINO MEDIO 17,0 49 JOSUE DA SILVA ENSINO MEDIO 17,0 50 IVETE DE SOUZA BATISTA ENSINO MEDIO 17,0 51 TELANI DA SILVA RAPOSO ENSINO MEDIO 17,0 52 GLEIDISON DA SILVA TABOSA ENSINO MEDIO 17,0 53 DIULARNEIDE DA SILVA MACUXI ENSINO MEDIO 17,0 54 GILMAR VILSON DA SILVA ENSINO MEDIO 17,0 55 CLENILSON MAGALHAES COSTA ENSINO MEDIO 17,0 56 CHEILA CHAGAS DE LIMA ENSINO MEDIO 15,0 57 PEDRO DE ASSIS DOS SANTOS ENSINO MEDIO 15,0 58 RAILDO NASCIMENTO DASILVA ENSINO MEDIO 14,5 59 JOCIBETE PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 14,5 60 SONIA TASSIA MOTA BRAGA ENSINO MEDIO 14,5 61 MARCILENE MARQUES DIAS ENSINO MEDIO 14,5 62 PATRICIA DE SOUZA ANGELO ENSINO MEDIO 14,5 63 ELIONARA OLIVEIRA DIAS ENSINO MEDIO 14,5 64 FRANCILENE PEREIRA ENSINO MEDIO 14,5 65 KELVE MAGALHAES ENSINO MEDIO 14,5 66 ENOQUE LUIZ DA SILVA LOURENÇO ENSINO MEDIO 14,0 67 HOSELINO MARCOLINO DE SOUZA ENSINO MEDIO 14,0 68 ADRIANA MENANDRO ENSINO MEDIO 14,0 69 EUNICE PEREIRA ENSINO MEDIO 12,0 70 ISAIAS DA SILVA RAPOSO ENSINO MEDIO 12,0 71 ACILDO MACUXI CARNEIRO ENSINO MEDIO 12,0 72 KALLISON MESSIAS DA SILVA ENSINO MEDIO 12,0 73 LUCILENE PEREIRA JONHSON ENSINO MEDIO 12,0 74 ZERLANDO DA SILVA MARUAI ENSINO MEDIO 12,0 75 VALDECIRA BEZERRA ENSINO MEDIO 12,0 76 ELEN MARCIA DIAS BATISTA ENSINO MEDIO 12,0 77 DORINALDO ANICETO MACUXI ENSINO MEDIO 12,0 78 FABIO ALMEIDA BRÁS ENSINO MEDIO 12,0 79 LINDOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 12,0 80 PRISCILA ANDRADE RAMOS ENSINO MEDIO 12,0 81 FRANCIANE DOS SANTOS SALVADOR ENSINO MEDIO 12,0 82 LILIAN LIMA LOPES ENSINO MEDIO 12,0 83 RENATO LIMA ARAUJO ENSINO MEDIO 12,0 84 NICE DA SILVA ENSINO MEDIO 12,0 85 CIDRAO LIMA LOPES ENSINO MEDIO 12,0 86 EDILBERTO OLIVEIRA BONFIM ENSINO MEDIO 5,5 87 CELESTE MESQUITA RAMOS NETA ENSINO MEDIO 3,0 88 CARLENE LIMA DA SILVA CURS MAG 25,5 89 ADRIANA GREGORIO DE LIMA CURS MAG 19,5 90 PUJUCAN PEREIRA DE OLIVEIRA CURS MAG 19,5 91 NALHA LIMA DA SILVA CURS MAG 14,5 92 DIONEIDE DA SILVA HENRIQUE CURS MAG 12,0 93 MARIVALDA MATIAS DE OLIVERA CURS MAG 12,0 REGIÃO INDÍGENA: SURUMU ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 CLOTILDE BARBOSA QUEIROZ LP PEDAGOGIA 89,0 2 MARINALVA DOS SANTOS MAGISTERIO 69,0 3 ROSS DA SILVA RAMOS MAGISTERIO 57,5 4 HILARIA DA SILVA MAGISTERIO 51,0 5 LURDETE DE SOUZA CARNEIRO MAGISTERIO 49,0 6 PAULO DA SILVA NASCIMENTO MAGISTERIO 15,0 7 IDEURENIA PERES PEIXOTO ENSINO MEDIO 53,0 8 GELBE COSTA DA SILVA ENSINO MEDIO 44,0 9 MARCIA DA SILVA RAMOS ENSINO MEDIO 38,5 10 LEONITA RODRIGUES RIBEIRO ENSINO MEDIO 34,5 11 NAIRA PEIXOTO DE PINHO ENSINO MEDIO 33,5 12 ILMA RODRIGUES DAS NEVES ENSINO MEDIO 31,0 13 SILVANO DA SILVA NASCIMENTO ENSINO MEDIO 23,0 14 CARPEGIANE REBOUÇAS BEZERRA ENSINO MEDIO 23,0 15 ORISMILDE DE MELO LIMA ENSINO MEDIO 23,0 16 CHARLES DA SILVA GALVAO ENSINO MEDIO 23,0 17 FABIANE PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 22,0 18 RONALDO DA SILVA RODRIGUES ENSINO MEDIO 21,5 19 OZANETE DE SOUZA BATISTA ENSINO MEDIO 20,5 20 LUCINETE DA SILVA OLIVEIRA ENSINO MEDIO 18,0 21 MICHEL DOS SANTOS BARBOSA ENSINO MEDIO 16,5 22 GEOMARA CARNEIRO DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 14,0 23 LINA DA SILVA RAMOS ENSINO MEDIO 12,0 24 DELZILENE DA SILVA SILVINO ENSINO MEDIO 12,0 25 JOVENIA DE MELO SILVA ENSINO MEDIO 12,0 26 ZIVANLDO SILVA ALVES CURS MAG 44,0 27 MILTON MARCO DE SOUZA CURS MAG 20,0 28 MARIA DIRLENE RIBEIRO SOARES CURS MAG 18,5 29 FELIPE MARCIANO RIBEIRO MEIA CURS MAG 11,0 30 CLARICE DE SOUZA TOBIAS CURS MAG 11,0

REGIÃO INDÍGENA: BAIXO COTINGO ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ROBERVANIA PEREIRA SOUZA MAGISTERIO 35,0 2 LEIA DA SILVA RAMOS ENSINO MEDIO 61,0 3 JOSE CRUZ DA SILVA ENSINO MEDIO 44,5 4 ZILMA PATRICIO MARCOLINO ENSINO MEDIO 44,0 5 ALDENICIA CADETE DE LIMA ENSINO MEDIO 42,0 6 TIALENE ALMEIDA ANDRE ENSINO MEDIO 42,0 7 ISAIAS MIGUEL DA SILVA ENSINO MEDIO 41,0 8 CESAR RIBEIRO PAULINO ENSINO MEDIO 41,0 9 NEUZIMARA CRUZ DE ALMEIDA ENSINO MEDIO 41,0 10 IVANETE RIBEIRO PAULINO ENSINO MEDIO 38,0 11 MILAMAR RIBEIRO PAULINO ENSINO MEDIO 38,0 12 ANDREA EURICO PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 34,0 13 LUANA MIGUEL DA SILVA ENSINO MEDIO 32,5 14 SUELY ESTEVAO TOBIAS ENSINO MEDIO 32,0 15 EUDO PAULINO ENSINO MEDIO 31,0 16 NILSON RIBEIRO TRAJANO ENSINO MEDIO 30,5 17 EDILTON OLIVEIRA CUNHA ENSINO MEDIO 28,0 18 JAQUELINE DOS SANTOS AMBROSIO ENSINO MEDIO 25,0 19 ALZINEIDE ALMEIDA DE CASTRO ENSINO MEDIO 24,5 20 MARCOS MACIEL LIMA CUNHA ENSINO MEDIO 23,5 21 FRANCISCO DAS CHAGAS TOBIAS MOTA ENSINO MEDIO 22 ,0 22 SIMIAO FIDELIS ALBUQUERQUE ENSINO MEDIO 22,0 23 TIAGO PAULINO ENSINO MEDIO 20,0 24 JADISON OLIVEIRA MOTA ENSINO MEDIO 20,0 25 JULIO MOTA ENSINO MEDIO 19,0 26 NAIDA MELQUIOR DA SILVA ENSINO MEDIO 18,0 27 LEDIVAL OLIVEIRA CUNHA ENSINO MEDIO 17,5 28 VALDESSE CLEMENTINO DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 17, 5 29 ANICILLEIA OLIVEIRA MOTA ENSINO MEDIO 17,0 30 LINDALVA NICACIO DE SOUZA ENSINO MEDIO 12,0 31 ANALILDO SILVEIRA SEBASTIAO ENSINO MEDIO 12,0 32 RONILTA SERVINO ENSINO MEDIO 12,0 33 ROSANGELA MIGUEL DEODORO ENSINO MEDIO 10,5 34 DANIEL PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 8,0 35 OZENIR CARNEIRO RAPOSO CURS MAG 44,5 36 CLEIDSON PEREIRA CONSTANTINO CURS MAG 38,0 37 LINKS GREGORIO MACUXI CURS MAG 36,5 38 JOSE MARIO MARTINS DA SILVA CURS MAG 33,5 39 JUNIOR ANICETO PEREIRA CURS MAG 28,5 40 SAIRA ANDRADE CONSTANTINO CURS MAG 27,5 41 DEUZIMAR RIBEIRO DE MEDEIROS CURS MAG 20,0 42 SANDRA ANDRE CONSTANTINO CURS MAG 19,0 43 ZILMA PAULINO CURS MAG 17,0 44 INDIRAIMA OLIVEIRA RODRIGUES CURS MAG 17,0 45 DENNES LOPES PAULINO CURS MAG 15,0 46 ISRAEL SEGUNDO TRAJANO CURS MAG 15,0 47 EDSON MARAJO SILVEIRA CURS MAG 14,0 48 VALCIR CLEMENTINO DE OLIVEIRA CURS MAG 14,0 49 TENISON OLIVEIRA MOTA CURS MAG 13,5 REGIÃO INDÍGENA: SERRAS ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ARIZETE COSTA TEBIR CURS LP PED 48,0 2 LUCIANA SOUZA DA SILVA CURS LP PED 38,0 3 CLARA ESTEVAO CASTELO CURS LP PED 37,5 4 MAIRA PINHO PEREIRA CURS LP PED 35,0 5 LICIANE DA SILVA AMORIM CURS LP PED 35,0 6 ELIANE ALEXANDRE DELFONSO CURS LP PED 22,5 7 DEONICIA DA SILVA DELFONSO CURS LP PED 15,0 8 ANDRESSA GOMES SOUZA CURS LP PED 13,0 9 IZAQUE ALVES DE SOUZA MAGISTERIO 61,5 10 GEOVANA LIMA DA COSTA MAGISTERIO 57,0 11 ERINEL LAIMA MELCHIOR MAGISTERIO 55,0 12 FRANCIMAR DA SILVA SOUZA MAGISTERIO 54,0 13 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA LIMA MAGISTERIO 52,0 14 JADER JEAN BRASIL TAULIPANG ENSINO MEDIO 50,0 15 DILANEIDE CAVALCANTE DE LIMA MAGISTERIO 46,5 16 MEDICI DA SILVA BERMEO MAGISTERIO 45,0 17 PEDRO POMPEU DA SILVA FILHO MAGISTERIO 44,5 18 ANTONIO HEITOR GARDEL FERREIRA DOS SANTOS MAGIST ERIO 42,0 19 ROSIMAR DE LIMA REIS MAGISTERIO 34,0 20 SILVANO GOMES SOUZA MAGISTERIO 32,5 21 NAIARA TEIXEIRA BRASIL MAGISTERIO 30,0 22 LAURIVALDO EDUARDO DE QUEIROZ MAGISTERIO 20,0 23 JEANISE ALMEIDA DA SILVA MAGISTERIO 17,5 24 ELIANE CA VALCANTE DE LIMA ENSINO MEDIO 45,0

25 MARIA ZENILDA MIGUEL MACAIBA ENSINO MEDIO 41,0 26 MARCIO PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 39,0 27 JUVENTINA CAVALCANTE LIMA NETA ENSINO MEDIO 39,0 28 GUARACY SOUZA DA SILVA ENSINO MEDIO 38,0 29 GILLIARD MAFRA MACUXI ENSINO MEDIO 37,0 30 MARCIO CAMILO JUVENCIO ENSINO MEDIO 36,0 31 ROBENIA FERREIRA DE SOUZA ENSINO MEDIO 35,0 32 BIANCA DA SILVA PEREIRA ENSINO MEDIO 35,0 33 JOSE RIBAMAR DE SOUZA GOMES ENSINO MEDIO 33,5 34 VAGNER LEOCADIO DA SILVA ENSINO MEDIO 33,0 35 REINALDO CADETE DA SILVA ENSINO MEDIO 31,0 36 ANDERLY SOARES BRASIL ENSINO MEDIO 30,5 37 MARILIA PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 30,5 38 DEILDO BARBOSA AFONSO ENSINO MEDIO 29,0 39 CLENILDA MARTINS LEVEL ENSINO MEDIO 28,0 40 SUELY SOUZA PADRINHO ENSINO MEDIO 28,5 41 DEBORA PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 28,0 42 JUVENILDO RODRIGUES CLEMENTINO ENSINO MEDIO 28,0 43 ULISSES PEDRO SIMAO FILHO ENSINO MEDIO 28,0 44 GILMAR BRASIL DA SILVA ENSINO MEDIO 28,0 45 ELAINE CAVALCANTE DE LIMA ENSINO MEDIO 27,0 46 FRANCISDALVA BATISTA DA SILVA ENSINO MEDIO 27,0 47 FRANCILDO MIGUEL DA SILVA ENSINO MEDIO 25,5 48 DIVANIRIA DE ALMEIDA VIRIATO ENSINO MEDIO 25,5 49 CLAUDECIR ARAUJO DA SILVA ENSINO MEDIO 25,5 50 GETULIO DE ALMEIDA SOLON ENSINO MEDIO 25,5 51 ADECIO JAMES DA SILVA ENSINO MEDIO 25,5 52 EDSON TAVARES MOTA ENSINO MEDIO 25,0 53 LUZINEIDE DA SILVA CADETE ENSINO MEDIO 24,0 54 ARLISON DA SILVA PEREIRA ENSINO MEDIO 24,0 55 JEREMIAS SOUZA LIMA ENSINO MEDIO 23,5 56 JERCIVALDO DUARTE DA COSTA ENSINO MEDIO 23,0 57 ERLINDO DA SILVA ENSINO MEDIO 23,0 58 VALDECIR ALEXANDRE DELFONSO ENSINO MEDIO 23,0 59 KENNEDY RODRIGUES DA COSTA ENSINO MEDIO 23,0 60 LEONARDO CALERI DA SILVA ENSINO MEDIO 22,5 61 TIAGO DOS SANTOS TENENTE ENSINO MEDIO 22,0 62 MARIA AUXILIADORA DE SOUZA OLIVEIRA ENSINO MEDIO 21,0 63 RENILDES PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 20,5 64 SIVALDO ESTEVAO DA SILVA ENSINO MEDIO 20,5 65 ADALTO ALVES DA SILVA ENSINO MEDIO 20,5 66 JUCIVANE SOUZA DA SILVA ENSINO MEDIO 20,0 67 LUCELIA DA SILVA RIBEIRO ENSINO MEDIO 20,0 68 ROSIANE VALCACIO DE SOUZA ENSINO MEDIO 20,0 69 LUIZA ANTONIA SILVA DE SOUZA ENSINO MEDIO 20,0 70 MARCOS ANTONIO PEREIRA BELARMINO ENSINO MEDIO 19 ,5 71 HUIRNANDE AUGUSTO DA SILVA ENSINO MEDIO 19,5 72 IRISNAIDE DE SOUZA SILVA ENSINO MEDIO 19,0 73 MIGUEL NASCIMENTO DA SILVA ENSINO MEDIO 17,5 74 JOSEVANIA RODRIGUES DE SOUZA ENSINO MEDIO 17,5 75 MAMÉDIO PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 17,0 76 ELIEZER PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 17,0 77 MILEIDE CARNERIO DE LIMA ENSINO MEDIO 17,0 78 ERONILSON ALMEIDA DA SILVA ENSINO MEDIO 17,0 79 SINEIDE DA SILVA CASTELO ENSINO MEDIO 16,5 80 FRANCK DAS CHAGAS OLIVEIRA ENSINO MEDIO 14,5 81 JANIO DE SOUZA ENSINO MEDIO 14,5 82 ROMULO VALCACIO DE SOUZA ENSINO MEDIO 14,5 83 AGVALDO BRASIL TAULIPANG ENSINO MEDIO 14,5 84 ROSINEIDE VALCACIO DE SOUZA ENSINO MEDIO 14,5 85 NORMA TEIXEIRA ENSINO MEDIO 12,0 86 LEOMIR SIMPLICIO MILIANO ENSINO MEDIO 12,0 87 LUIZ FAGNER DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 12,0 88 VIVIANE DA SILVA PEREIRA ENSINO MEDIO 12,0 89 ADRIANA DOS SANTOS LIMA ENSINO MEDIO 12,0 90 PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS ENSINO MEDIO 12,0 91 ISMAEL DOS SANTOS BONIFACIO ENSINO MEDIO 12,0 92 DELCIDES ALEXANDRE DELFONSO ENSINO MEDIO 10,0 93 SOLANGE FIDELIS ENSINO MEDIO 3,0 94 GETULIO MIGUEL JAMES ENSINO MEDIO 3,0 95 RODINELIA ALEIXO ANGELO ENSINO MEDIO 3,0 96 EDIMAR DA SILVA SANTANA CURS MAG 51,0 97 GRACILIA PADRINHO CURS MAG 45,0 98 ROBERTINHO DE OLIVEIRA CURS MAG 44,0 99 CLAUDIO MOREIRA DE SOUZA CURS MAG 40,0


100 MARIA LUCIA DA SILVA SANTANA CURS MAG 39,0 101 EDIVILSON LEVEL CURS MAG 36,5 102 JUCILEIA TEIXEIRA DA SILVA GOMES CURS MAG 34,0 103 ERENILDO RIBEIRO PADRINHO CURS MAG 33,0 104 IZAMAR PEREIRA JAMES CURS MAG 27,5 105 RESIVALDO MELQUIOR DA SILVA CURS MAG 26,0 106 JANAINA PEREIRA JAMES CURS MAG 22,0 107 MARCOS JOSE RIBEIRO CURS MAG 11,0 108 VANDERLEY KING CURS MAG 11,0 REGIÃO INDÍGENA: RAPOSA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 SUELI CAMILO MACUXI NORMAL SUPERIOR 61,0 2 ADRIANA TRAJANO MACEDO CURS LP PED 57,0 3 LUCIANA MAXIMINO DA SILVA CURS LP INTER 51,0 4 CRECI DA SILVA SARMENTO CURS LP PED 51,0 5 SILVIO RAPOSO DIOGO CURS LP PED 50,5 6 ALONSO SOBRAL NETO CURS LP PED 43,5 7 MARINETE DA SILVA LIMA CURS LP INTER 38,0 8 ANIBAL LAURENTINO DIMAS CURS LP PED 37,5 9 NAZARENO TRAJANO DE SOUZA CURS LP PED 30,0 10 PAULO SERGIO RUBAN DE SOUZA FIDELIX CURS LP PED 28,5 11 GIZELDA RAPOSO GASTAO MAGISTERIO 57,0 12 NAIDE MALHEIRO MAGISTERIO 52,5 13 MIELE NAPOLEAO RAPOSO MAGISTERIO 45,0 14 IRENE SILVA DE SOUZA MAGISTERIO 37,5 15 JUCIMARA DE LIMA SILVA MAGISTERIO 34,5 16 JOSE NILTON PINTO LEVEL MAGISTERIO 34,0 17 RAULINO LEITE PEIXOTO CURS BACH AGR 18,5 18 GILVAN PAULINO DIOGO CURS BACH ADM 18,5 19 MARY SHEILA BARRETO DE SOUZA ENSINO MEDIO 41,5 20 LINDON JUNIO BARRETO ENSINO MEDIO 38,5 21 WANILDO DA SILVA FARIAS ENSINO MEDIO 36,5 22 EMILIA ANDRADE DA SILVA ENSINO MEDIO 35,0 23 EDIMAR MAGNO BATISTA ENSINO MEDIO 32,0 24 ANA BARBARA BARROS MACUXI ENSINO MEDIO 31,5 25 LEONICE DE SOUZA PAULINO ENSINO MEDIO 31,5 26 NEUZA MARIA CADETE DA SILVA ENSINO MEDIO 31,5 27 DELZUITA ALMEIDA DA SILVA ENSINO MEDIO 31,0 28 NAIARA MOREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 30,5 29 SIRIA NEMONGELA RAPOSO JANUARIO ENSINO MEDIO 27, 5 30 ANTONIO GASTAO NETO ENSINO MEDIO 26,0 31 ELIANE ALCIDES DE SOUZA ENSINO MEDIO 25,5 32 JOSIEL RAMOS DA SILVA ENSINO MEDIO 24,5 33 FLORISVAL ABEL PEREIRA DE MORAES ENSINO MEDIO 22 ,5 34 GILMAR SILVEIRA BATISTA ENSINO MEDIO 21,0 35 MICHELE LUCIANA EURICO PEREIRA DA SILVA ENSINO M EDIO 20,0 36 IZAMARA SILVA DE ALMEIDA ENSINO MEDIO 20,0 37 PERLA MALHEIROS PEREIRA ENSINO MEDIO 19,5 38 DELEZIA SILVA DE ALMEIDA ENSINO MEDIO 19,0 39 LUCIANE PATRICIO MARCOLINO ENSINO MEDIO 18,0 40 DIMAR ALBUQUERQUE FIDELIS ENSINO MEDIO 14,5 41 ONEZIO PEREIRA DE ALMEIDA ENSINO MEDIO 14,0 42 CARTUNY MILITAO DA SILVA ENSINO MEDIO 14,0 43 GISCARDE BRUNE DE SOUZA FIDELIX ENSINO MEDIO 13, 0 44 LINO SOUZA DA SILVA ENSINO MEDIO 8,0 45 NEIDE RAPOSO MOREIRA CURS MAG 17,0 46 LIVANIA DE SOUZA DA SILVA CURS MAG 13,5 REGIÃO INDÍGENA: SERRA DA LUA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 CARLA NEIDE CORREA CAVALCANTE LP NORMAL SUPERIOR 86,0 2 TELY BARROS DA SILVA LP PEDAGOGIA 74,0 3 LENIR DA SILVA GARCIA CURS. SUPERIOR 51,0 4 IVONIO DA SILVA SOUZA CURS LP PED 35,5 5 MARIA IVONEIDE SILVA DE SOUSA CURS LP PED 31,0 6 JAIME DA SILVA GOMES CURS LP INTER 30,5 7 NACIONIRA MARIA VITAL MAGISTERIO 69,0 8 JOELDMA MARCIA MONTEIRO DA SILVA MAGISTERIO 60,0 9 ELIZETE CAMILO DE ALMEIDA MAGISTERIO 57,5 10 EVILENE DA SILVA MAGISTERIO 56,5 11 MARIA DO CARMO CRUZ DA SILVA MAGISTERIO 52,0 12 JOAQUINA DA SILVA FARIAS MAGISTERIO 51,0 13 PEDRO DA SILVA OLIVEIRA MAGISTERIO 51,0 14 MARIA DE JESUS DE SOUZA PEIXOTO MAGISTERIO 50,5 15 ANTONIO FARIAS MAGISTERIO 50,0 16 VALERIA SOUZA DA SILVA MAGISTERIO 50,0 17 LEILANDIA CADETE MAGISTERIO 49,5 18 DELAIDE TRINDADE DOUGLAS MAGISTERIO 46,5 19 JORDELMA RODRIGUES DA SILVA MAGISTERIO 44,5 20 JOSIEL DE LIMA DA SILVA MAGISTERIO 41,5 21 CEILA MENANDRO MAGISTERIO 41,0 22 JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA MAGISTERIO 39,0 23 LEONIRIA CRUZ CADETE MAGISTERIO 39,0 24 BEATRIZ RAPOSO DE SOUZA MAGISTERIO 36,5 25 MICHELLE ROSE GOMES DA SILVA MAGISTERIO 32,0 26 CLEITON DA SILVA LIMA MAGISTERIO 30,5 27 MONICA BARRETO DE SOUZA MAGISTERIO 20,5 28 MARCOS EDUARDO QUEIROZ CURS BACH TEOLOGIA 52.5 29 JUNIETE MIGUEL DA SILVA CURS TEOLOGIA 34,5 30 MARINEIDE PAULINO DE ALMEIDA ENSINO MEDIO 44,0 31 JONAS DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 39,0 32 ERNANI MIGUEL DA SILVA ENSINO MEDIO 38,5 33 REJANE ALEIXO CASTRO ENSINO MEDIO 33,5 34 SUFIA MEIRE MATOS DA SILVA ENSINO MEDIO 33,5 35 RILZA MARA DE SOUZA MELO ENSINO MEDIO 30,5 36 ELIONARA NICACIO CADETE ENSINO MEDIO 30,0 37 IANA OLIVEIRA DE SOUZA ENSINO MEDIO 28,0 38 ATENER AMBROSIO DA SILVA ENSINO MEDIO 27,5 39 JOSIANE PEREIRA LIMA ENSINO MEDIO 27,5 40 HUMBERTO HENRIQUE DA SILVA ENSINO MEDIO 25,5 41 ARANEIDE SILVA TEIXEIRA ENSINO MEDIO 24,5 42 BENJALISSON PEREIRA DA SILVA ENSINO MEDIO 24,0 43 ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA ENSINO MEDIO 24,0 44 GISELE DE ALMEIDA PEREIRA ENSINO MEDIO 22,5 45 GILMARA GOMES DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 22,0 46 DILANEIA MOTA DA SILVA ENSINO MEDIO 20,5 47 DUCIA CAETANO OLIMPIO ENSINO MEDIO 20,5 48 OSVALDO GOMES DE OLIVEIRA ENSINO MEDIO 20,5 49 DEBORA CONSOLATA BARROSO UCHOA ENSINO MEDIO 20,0 50 LUCELIA DA SILVA ENSINO MEDIO 19,5 51 VALDELIA CRUZ CADETE ENSINO MEDIO 19,5 52 DELTON DE SOUZA LIMA ENSINO MEDIO 17,0 53 DELCIR RENATO GOMES DOS SANTOS ENSINO MEDIO 17,0 54 IRACEMA SANTOS MATOS ENSINO MEDIO 17.0 55 MARLY MOTA MAGALHAES ENSINO MEDIO 15,5 56 JANAINA CRUZ DA SILVA ENSINO MEDIO 15,0 57 EDER RAPOSO GASTAO ENSINO MEDIO 15,0 58 CELIO DE LIMA RAPOSO ENSINO MEDIO 12,0 59 MARIO JORGE AMBROSIO SANTOS ENSINO MEDIO 12,0 60 CLEBER RODRIGUES DA SILVA ENSINO MEDIO 12,0 61 ELILSON GALE ENSINO MEDIO 12,0 62 RONALDO CADETE DA SILVA ENSINO MEDIO 12,0 63 RAIMUNDO LARANJEIRA FRANCO ENSINO MEDIO 12,0 64 LEONILDO CRUZ CADETE ENSINO MEDIO 12,0 65 JAQUELINE LOURENÇO ENSINO MEDIO 12,0 66 CELIA ANICETO TRINDADE CURS MAG 28,5 67 NIUCILENE PEREIRA MALAQUIAS CURS MAG 14,5 REGIÃO INDÍGENA: MURUPU ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 NILZA LUCIANA LOPES CURS LP INTER 73,0 2 LEONILDE SELVINO DA SILVA CURS LP PED 46,0 3 CARLA ANDREINA MATOS CURS LP PED 45,5 4 MARA RAMOS DA SILVA CURS LP PED 38,0 5 MARCIO LIMA DA SILVA CURS LP PED 17,5 6 JOICILENE DE SOUZA PEIXOTO MAGISTERIO 60,0 7 AURENIVEA DE OLIVEIRA ALEXANDRE MAGISTERIO 51,0 8 ONILDO SILVINO DA SILVA ENSINO MEDIO 44,0 9 ELIZANGELA SILVINO DA SILVA ENSINO MEDIO 43,0 10 FRANKLIN LIMA SILA ENSINO MEDIO 40,5 11 GLAUBER CADETE LOURENCO ENSINO MEDIO 40,5 12 AURINEIDE PEREIRA ANDRE ENSINO MEDIO 36,5 13 JHONATAN DE SOUZA LEOCADIO ENSINO MEDIO 33,5 14 EDIRNILDO SILVINO DA SILVA ENSINO MEDIO 32,5 15 ELZIRENE SILVINO DA SILVA ENSINO MEDIO 27,5 16 ELIVELTO BENTO BARBOSA ENSINO MEDIO 25,5 17 KATIA CILENE DA SILVA PEREIRA ENSINO MEDIO 23,0 18 JULIANA DA SILVA TRAJANO ENSINO MEDIO 18,0 19 VILMARA DA SILVA PERES ENSINO MEDIO 16,5 20 JOICIMARA RODRIGUS DE SOUZA ENSINO MEDIO 15,0 21 WILLIASMAR CHAGAS DA SILVA CURS MAG 13,5

III. PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (5ª a 8ª SÉRIES E ENS. MÉDIO) Região Indígena: Amajari

ÁREA DE ATUAÇÃO:LÍNGUA PORTUGUESA

ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO LP LETRAS 70,0 2 JOICE ANDRADE DA SILVA CURS. LETRAS 66,0 3 JOSANE CHAGAS DA SILVA CURS LP INTERCULTURAL 26,5 4 ZINALDA ALVES DO NASCIMENTO LP PEDAGOGIA 46,0 5 CLEDILENE DE OLIVEIRA MOURA LP PEDAGOGIA 33,0 6 JURACI FERREIRA ARAUJO CURS. LP PEDAGOGIA 17,5 7 ARTENISIA DA SILVA MACEDO CURS. LP PEDAGOGIA 12,0 8 RUTE SOUZA MOREIRA CURS. LP PEDAGOGIA 8,0 Região Indígena: Amajari ÁREA DE ATUAÇÃO:ESPANHOL ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 VICTOR MANUEL BRICENO ACOSTA BACH. RELAÇÕES PÚBLI CAS 67,0 Região Indígena: Amajari ÁREA DE ATUAÇÃO:EDUCAÇÃO FÍSICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ELISSANDRA DA SILVA SANTOS CURS. LP PEDAGOGIA 32,5 Região Indígena: Amajari ÁREA DE ATUAÇÃO:MATEMÁTICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 FABIO DA SILVA SANTOS LP MATEMATICA 50,5 2 MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIRA DE OLIVEIRA CU RS. LP MATEMÁTICA 32,0 3 MARCELO PEREIRA DE ANDRADE SILVA CURS. MATEMÁTICA 15,5 4 VANDE FERREIRA DE SOUZA LP CIÊNCIAS AGRÍCOLAS 40, 0 5 TATIANE CRISTINE SILVA MESSIAS BACH. CONTABILIDAD E 36,0 6 FABIANA DA SILVA BENICIO CURS LP PEDAGOGIA 42,0 Região Indígena: Amajari ÁREA DE ATUAÇÃO: CIENCIAS ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 PRISCILA ALENCAR AZARAK CURS. BIOLOGIA 7,0 2 ELISANGELA FERREIRA DUARTE BACH. AGRONOMIA 51,0 3 ALICE SOARES DO CARMO BACH GESTÃO AMBIENTAL 20,0 4 LIDYANE MATTOS DE SOUZA CURS. PEDAGOGIA 14,5 Região Indígena: Amajari ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOLOGIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ANDRE VIANA MOURA LP BIOLOGIA 40,0 Região Indígena: Amajari ÁREA DE ATUAÇÃO: GEOGRAFIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ELIETE MESSIAS DE ALENCAR LP GEOGRAFIA 33,0 2 ANDREZA GOMES DA SILVA CURS. LP GEOGRAFIA 24,5 3 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA CURS.LP INTERCULTURAL 5 0,0 4 ELISANGELA SOUZA COSTA LP PEDAGOGIA 38,5 5 CELMA TOMAZ DA SILVA CURS. LP PEDAGOGIA 48,0 6 MARCIANE SOUZA PERES CURS. LP PEDAGOGIA 25,5

Região Indígena: TAIANO ÁREA DE ATUAÇÃO:LÍNGUA PORTUGUESA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ROSIVANIA DEMETRIO MAGALHAES CURS LP INTERCULTURA L 22,0 2 FABIO PAOZINHO SOUZA CURS NOR SUPERIOR 50,0 3 JAIME DUARTE DOS SANTOS CURS LP PEDAGOGIA 12,0 Região Indígena: TAIANO ÁREA DE ATUAÇÃO: INGLES ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA CURS LP LETRAS 34,0 2 EUGENIO DA SILVA MARTINS CURS LP INTERCULTURAL 58 ,0 Região Indígena: TAIANO ÁREA DE ATUAÇÃO: ARTE INDIGENA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 CARLA DA SILVA ALMEIDA CURS NOR SUPERIOR 49,0 Região Indígena: TAIANO ÁREA DE ATUAÇÃO: MATEMATICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 FERNANDES GUSMAO DE SALES LP MATEMATICA 83,0 2 NILA REJANE RODRIGUIES DE SÁ LP MATEMATICA 59,0 3 HERICA LOPES DA SILVA CURS LP MAT 26,0 4 ODAIR FERREIRA DE SOUSA CURS LP MAT 20,0 5 MARCOS ANTONIO DAMAZIO DA SILVA CURS NOR SUPERIOR 32,5 6 NILSON MEN DES DA SILVA NORMAL SUPERIOR 27,5 Região Indígena: TAIANO ÁREA DE ATUAÇÃO: QUÍMICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 MARIA DO SOCORRO GUSMAO DE SALES LP QUIMICA 55,5 2 RUTE FERREIRA DE SOUSA LP QUIMICA 43,0 3 FRANCISCO MACIONE MARTINS BARRETO LP QUIMICA 38,0 4 DUCELY PEREIRA GONZALES LP QUIMICA 34,0 5 FRANKLENE CORREA LIMA LP QUIMICA 30,0 6 CLAUDECI ALENCAR ARAUJO LIMA LP QUIMICA 27,5 7 JANAINA LAMOUNIER FERREIRA CURS LP QUI 27,5 8 EUSANI SILVA SOUSA CURS LP QUI 25,0 9 RICARDO JOUGLAS OLIVEIRA MOURA CURS LP QUI 21,5 10 ANA MARIA VIEIRA DA SILVA CURS LP QUI 20,0 11 IVANETE FELIX DE SOUSA CURS LP QUI 17,5 Região Indígena: TAIANO ÁREA DE ATUAÇÃO: GEOGRAFIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 POLLYANA ROSSE SILVA FERREIRA LP GEOGRAFIA 58,5 2 ADRIANA GOMES DA SILVA CURS LP GEO 14,5 3 AUGUSTO DE MELO CAVALCANTE CURS LP INTERCULTURAL 40,0 4 ALTAMIR DE MELO CAVALCANTE CURS LP INTERCULTURAL 39,0 5 MARCOS VINICIUS MESQUITA DA SILVA CURS BACH AGRO 21,5 6 INGRID MARTA PINHEIRO DE MELO LP CIE BIO 20,0 7 ELISANGELA SILVA ROCHA LP PEDAGOGIA 58,0 8 JEANE ROSA FERREIRA DE OLIVEIRA LP PEDAGOGIA 20,0 9 ELIANE SILVESTRE FIGUEIRA CURS LP PEDAGOGIA 63,0 10 TATHIANE MARIA RODRIGUES DE CARVALHO CURS LP PED AGOGIA 42,0 Região Indígena: TAIANO ÁREA DE ATUAÇÃO: HISTÓRIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 DOMINGOS TRINDADE ALVES NORMAL SUPERIOR 44,0 2 GIVANILDO SILVA DE OLIVEIRA NORMAL SUPERIOR 38,5 3 EVIRLANDIA MONTEIRO DA SILVA CURS LP PEDAGOGIA 22 ,0 4 TELCIMAR CUNHA PEREIRA CURS LP PEDAGOGIA 14,5

Região Indígena: SÃO MARCOS ÁREA DE ATUAÇÃO:LÍNGUA PORTUGUESA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 VALDENEIDE SILVA DE OLIVEIRA LP LETRAS 58,0 2 LIBIA GISELE CORREA PARANGABA LP LETRAS 43,0 3 ROSA DEL VALLE ROJAS ZERPA LP LETRAS 41,5 4 ELIZABETH SOUSA DA ROCHA LP LETRAS 37,0 5 VALDORA ALVES FARIA LP LETRAS 31,5 6 ELISANGELA AUZIER DA SILVA OLIVEIRA LP LETRAS 30, 5 7 VANDETE RAMOS BUARQUE CAETANO LP LETRAS 25,5 8 LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO CURS. LP LETRAS 64 ,0 9 CLOSILENE DE ALMEIDA SILVA REBOUÇAS CURS. LP LETR AS 51,0 10 MARTINS WAPIXANA MACUXI FILHO CURS. LP LETRAS 44 ,5 11 ELDA SOARES DE ALMEIDA CURS. LP LETRAS 38,0 12 MARCOS DIONES PEREIRA DA SILVA CURS. LP LETRAS 35,0 13 SONIA SOLANGE COUTINHO DE SOUSA CURS. LP LETRAS 26,0 14 CARLOS RAGEM AREB CURS. LP LETRAS 16,0 15 SILVANIA DE LIMA SILVA CURS. LP LETRAS 15,0 16 RITA PEREIRA LIMA CURS. LP LETRAS 14,5 17 MARCELO SANTOS PENHA CURS. LP LETRAS 6,5 19 FRANCIMAR SOUSA MELO CURS. LP LETRAS 5,0 20 VLADIMIR DA CONCEIÇÃO FERNANDES CURS. LP LETRAS 4,0 21 JACIRA DA SILVA DIONISIO BACH. TEOLOGIA 89,0 22 CLOTER MENDES MESSIAS CURS. TEC. GESTÃO PÚBLICA 17,0 23 VANUSA GUIMARÃES DE SOUSA CURS. COMUNICAÇÃO SOCIAL 12,5 24 ALDECI LINS BATISTA LP NORMAL SUPERIOR 65,0 25 ROSANIR RODRIGUES PINHO LP PEDAGOGIA 62,0 26 WILMA DE OLIVEIRA SANTOS LP PEDAGOGIA 57,5 27 ELIESIO DOS SANTOS LP PEDAGOGIA 52,0 28 MARIA FATIMA SANTOS AMARAL LP PEDAGOGIA 33,0 29 ANTONIA NECO DA CRUZ BACH. PEDAGOGIA 43,0 30 JOSE IRAN DOS SANTOS CURS. PEDAGOGIA 47,5 31 LENICE SAMPAIO DA SILVA CURS.LP PEDAGOGIA 31,0 32 ALEXSANDRA MORAES PINHO CURS.LP PEDAGOGIA 29,5 33 HELEN CRISTINA DA SILVA CURS.LP PEDAGOGIA 24,5 34 MARINEZ SILVA SANTOS SOUZA CURS.LP PEDAGOGIA 21,0 35 NAZARENO PINHEIRO SALUCCI CURS.LP PEDAGOGIA 11,5 36 MILENA TOMAZ DE SOUZA PEIXOTO CURS.LP PEDAGOGIA 10,0

Região Indígena: SÃO MARCOS ÁREA DE ATUAÇÃO:ESPANHOL ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 HELAINE REGINA HONORIO DA SILVA ARANHA LP ESPANHOL 80,0 2 IADRIA FRANCO PEREIRA LP ESPANHOL 40,5 3 VALCIRENE DA SILVA PERES LP LETRAS 43,0

PÁG. 08 Diário Oficial BOA VISTA, 27 DE FEVEREIRO DE 20094 SONIA MARA GUEDES MARTINS CURS. LP ESPANHOL. 10,0 5 ANNE ANGELES SOUZA LIMA CURS.ESPANHOL 6,0 6 WENDY LIMA BEZERRA CURS.LP LETRAS 32,0 7 ROSIMAYRE PATRICIA ALVES DA SILVA CURS.LP LETRAS 15,0 8 DALILA MARQUES LEMOS CURS.LP LETRAS 8,5 9 LEONILDO DE SOUZA PIMENTEL CURS.BACH.TURISMO 27,5 10 LEUDILENE ARAUJO DE SOUSA CURS. LP ESPANHOL 18,0 11 SAMYLA KATYUSCIA SILVA OLIVEIRA CURS. LP ESPANHO L 7,0 12 FLORENCIA MARTINS DE SOUZA CURS. LP LETRAS 33,0 Região Indígena: SÃO MARCOS ÁREA DE ATUAÇÃO: ARTE INDIGENA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 DARLETE COSTA PINTO CURS. TEOLOGIA 27,0 Região Indígena: SÃO MARCOS ÁREA DE ATUAÇÃO: EDUCAÇÃO FISICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 SIDNEY OLINTO DA SILVA LP EDUC.FISICA 37,5 2 CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS LP EDUC.FISICA 36,0 3 JORGE AFONSO RAMOS CURS.EDUC.FISICA 41,0 4 SEBASTIAO CHAGAS GOMES BACH. TEOLOGIA 80,0 5 ODALICIO MESSIAS PEIXOTO LP PEDAGOGIA 49,0 6 SILVA CRISTINA NUNES RAMOS LP PEDAGOGIA 22,5 7 JOAQUIM GILVAN DA MATA CARDOSO LP PEDAGOGIA 20,0 8 PAULA ANDREIA NASCIMENTO LEITE CURS PEDAGOGIA 14, 0 Região Indígena: SÃO MARCOS ÁREA DE ATUAÇÃO:MATEMÁTICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ALEXANDRE MAGNO DA SILVA MORAES LP MATEMATICA 60, 0 2 LUIZ AUGUSTO PINHEIRO FERREIRA FILHO LP MATEMATIC A 31,0 3 ANTONIO VALDE DA CONCEICAO SOUSA LP MATEMATICA 30 ,5 4 ERALDO NUNES MENDES CURS. LP MATEMÁTICA 62,0 5 DORVAL PEIXOTO VISINTAINER CURS.LP MATEMATICA 13, 0 6 MARIVALDO PIMENTEL MATOS CURS.LP MATEMATICA 8,0 7 WALESKA FELIX ROCHA DE SOUSA CURS. LP MATEMÁTICA 34,0 8 FRANCIVAL PERES RIBEIRO CURS. LP INTERCULTURAL 52 ,0 9 CARLOS PEREIRA CURS. LP INTERCULTURAL 17,0 10 JOCIVANIA BEZERRA DA SILVA BACH. ADMINISTRAÇÃO 4 3,0 11 FRANCELINA PEREIRA DA SILVA BACH. ECONOMIA 39,0 12 JEFFERSON FERREIRA BACH. CONTABILIDADE 30,5 13 MYCHELLY LIMA DA SILVA TECN.GESTAO FINANCEIRA 35 ,5 14 PAULO ROBERTO ALVES TEMOTEO CURS.BACH ENG. CIVIL 36,0 15 ALINE GRACIANA FARIAS RODRIGUES CURS. ADMINISTRA ÇÃO 32,0 16 DECIO DO NASCIMENTO CURS. BACH TEOLOGIA 9,0 17 JUSSARA DE ALMEIDA OLIVEIRA CURS.LP PEDAGOGIA 36 ,5 18 EDILMARE DOS SANTOS RODRIGUES CURS.LP PEDAGOGIA 32,5 19 VICENTE DE PAULO SOUSA MELO CURS.LP PEDAGOGIA 7,5 Região Indígena: SÃO MARCOS ÁREA DE ATUAÇÃO: CIENCIAS ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 SUSAN MARQUES LP CIE BIOLOGICAS 53,0 2 DEUMAIR COELHO DUARTE LP PEDAGOGIA 60,5 3 JANE DE OLIVEIRA BORGES LP BIOLOGIA 43,5 4 NILZILENE CRISTO DO VALE LP BIOLOGIA 35,5 5 SUELMA DAMASCENO OLIVEIRA COSTA LP BIOLOGIA 28,0 6 CLARA LUCIA SILVA FIGUEIREDO LP CIENCIAS 25,5 7 ISIS MAIA MALVAS CURS. LP CIENCIAS 33,0 8 AHARON ABAETE BARROS MACUXI CURS BIOLOGIA 17,0 9 ELIZABETE RODRIGUES REBOUCAS PEREIRA DA CRUZ LP Q UIMICA 52,5

10 11 MARIA ALZENIRA GOMES BACH. TEOLOGIA 53,0 12 ELZANIA DE SOUZA LIMA BACH. TEOLOGIA 52,5 13 RITA REJANE FERREIRA BACH. COMUNICAÇÃO SOCIAL 30,0 14 JACIVANIA BENTO JULIAO CURS. LP INTERCULTURAL 27,5 15 GENIVALDO PEREIRA JONHSON CURS.TURISMO 31,5 16 JONNATH DAS CHAGAS SANTOS CURS. FARMÁCIA 27,0 17 PATRICIA SOUZA DA COSTA MELO CURS.LP PEDAGOGIA 3 5,5 18 EDILENE SANTOS DA SILVA CURS. LP PEDAGOGIA 34,0 19 JANIRA NEVES DA SILVA CURS. BACH. TEOLOGIA 32,5 Região Indígena: SÃO MARCOS ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOLOGIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ALDENIS SAMPAIO DE MOURA LP BIOLOGIA 50,0 2 NEIQUEM LIMA DA SILVA LP BIOLOGIA 50,0 3 LUCELIA FERREIRA SANTOS LP BIOLOGIA 49,5 4 ANTONIO IVANILDO PEREIRA LP BIOLOGIA 43,0 5 ANGELINA OLIVEIRA DA SILVA LP BIOLOGIA 43,0 6 PATRICIA HENRIQUE RODRIGUES LP BIOLOGIA 43,0 7 LARISSE CARNEIRO AMORIM LP BIOLOGIA 43,0 8 MARCIENE DOS SANTOS PEREIRA LP CIE BIOLOGIA 40,5 9 MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES LP CIE BIOLOGIA 40,0 10 SERGELA KARLA SOUZA LIMA LP CIE BIOLOGIA 39,0 11 CRISTIANE SOARES DE CASTRO LP CIE BIOLOGIA 38,0 12 JOSE VICTOR DA COSTA ALECRIM NETO LP CIE BIOLOGIA 32,5 13 PATRICIA LEAL NOBREGA LP BIOLOGIA 30,0 14 JOSELIA DE SALES LIMA LP BIOLOGIA 30,0 15 JOSE CARLOS LUCAS SOUZA DIAS LP BIOLOGIA 30,0 16 ALDIANE OLIVEIRA MOREIRA FERNANDES LP CIE BIOLOGIA 28,0 17 MARIA BATISTA ROSA LP BIOLOGIA 27,5 18 RODRIGO DE OLIVEIRA CAMPOS LP CIE BIOLOGIA 25,5 19 RAIMUNDO FEITOSA RODRIGUES LP BIOLOGIA 15,5 20 IVANILDE ALVES DA SILVA LP CIÊNCIAS 58,5 21 LIBNA TALITA PINHEIRO HANANIYA LP CIÊNCIAS 40,0 22 JOCICLEIA SILVA DA COSTA LP CIÊNCIAS 35,5 23 THANDREA CARVALHO CRAVEIRA DOS ANJOS CURS LP BIOLOGIA 40,5 24 CLEBSON GONCALVES QUEIROZ CURS LP BIOLOGIA 5,0 Região Indígena: SÃO MARCOS ÁREA DE ATUAÇÃO:FÍSICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ANA MARIA GOMEZ BARRANZUELA LP FISICA 38,5 2 NARDELE MAXIMINO DA SILVA LP INTERCULTURAL 65,5 3 MARCIO VALDEMIR MAFRA LEITE CURS.LP FISICA 28,0 4 ROUBLEUDE DE SOUSA TAVARES CURS.LP FISICA 12,0 5 FABRICIO OLIVEIRA REGO CURS.LP FISICA 12,5 6 IVALDA FELIX DE SOUSA CURS.LP FISICA 9,5 7 MANOEL NEDILSON FERREIRA RODRIGUES JUNIOR CURS. FISICA 8,5 Região Indígena: SÃO MARCOS ÁREA DE ATUAÇÃO:QUÍMICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ANA PAULA DANTAS MACEDO LP QUIMICA 52,5 2 ELENILDA DE LIMA REBOUÇAS LP QUIMICA 52,0 3 LEUDA MARTINS NOBRE LP QUIMICA 40,0 4 MARIA MARGARETH DA SILVA LP QUIMICA 35,5 5 RITA DE SOUZA PIETROWSKI LP QUIMICA 22,5 6 ALDENIZA DE SOUZA CRUZ CURS.LP QUIMICA 25,0 7 JANDER EVARISTO DA SILVA CURS. AGRONOMIA 24,5 Região Indígena: SÃO MARCOS ÁREA DE ATUAÇÃO:GEOGRAFIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 IOLANDA OLIVEIRA MONTEIRO RODRIGUES LP GEOGRAFIA 33,0 2 MICHEL DA SILVA SANTANA CURS. LP GEOGRAFIA 16,0 3 HELENE SILVEIRA ROCHA CURS. LP GEOGRAFIA 3,0 4 JANE ALICE MANDUCA MOREIRA CURS. LP INTERCULTURAL 58,0 5 FABIULA FREITAS DA SILVA CAVALCANTE CURS. CIE BIOLOGICAS 2 0,0 6 ROZILDA DE ALMEIDA DA SILVA BACH. TEOLOGIA 74,5 7 NOELI ROST BECKER LP PEDAGOGIA 80,0 8 ANTONIO CICERO LP PEDAGOGIA 43,5 9 MICILENE PEIXOTO SOBRAL CURS.PEDAGOGIA 35,5 10 ECLEANE AGUIAR SALVADOR CURS.PEDAGOGIA 30,0 Região Indígena: SÃO MARCOS ÁREA DE ATUAÇÃO:HISTÓRIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 JOSE VICTOR DA COSTA ALECRIM BISNETO LP HISTORIA 43,0 2 SALMA ARAUJO RODRIGUES DE MOURA LP HISTORIA 43,0 3 FRANCINE FERNADES DA COSTA CURS. LP HISTÓRIA 61,5 4 MARCOS VINICIUS BATISTA CURS.LP HISTÓRIA 16,0 5 SOLANGE RAMOS DA LUZ CURS.LP HISTÓRIA 12,5 6 MAYCONN JYMMY CAVALCANTE CORREIA CURS.LP HISTÓRIA 9,0 7 FRANCISCO SIQUEIRA VICENTE BACH. TEOLOGIA 77,0 8 FRANCILENE TAVARES MAGALHAES CURS. TEOLOGIA 17,0 9 GARDENE DA SILVA ARAUJO CURS. BACH. TURISMO 17,0 10 CRISTINA VIEIRA DE SOUZA CURS. BACH. TURISMO 6,0 11 MARIA RAIMUNDA DA SILVA MOURA LP PEDAGOGIA 51,5 12 LADIA COSTA SOBRAL LP NORMAL SUPERIOR 30,0 13 MARCIA DE ALMEIDA COSTA BACH. PEDAGOGIA 50,0 14 JOSEDELSON SILVA ARAÚJO CURS.NORMAL SUPERIOR 38,0 15 LENNY OLIVEIRA DA SILVA CURS.LP PEDAGOGIA 34,0 16 VALERIA DA SILVA PIMENTEL CURS. LP PEDAGOGIA 30,5 17 ILMARA PEIXOTO TRAJANO CURS.LP PEDAGOGIA 15,0 Região Indígena: SÃO MARCOS ÁREA DE ATUAÇÃO:HISTÓRIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ELIANE DANTAS SILVA BACH. TEOLOGIA 59,0

Região Indígena: SURUMÚ ÁREA DE ATUAÇÃO:LÍNGUA PORTUGUESA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 SOCRATES ALMEIDA DE SOUSA CURS LP LETRAS 48,0 2 RONISON NASCIMENTO PEREIRA CURS LP LETRAS 46,0 3 MARISVANE ALENCAR DA SILVA CURS LP LETRAS 5,0 4 MARACI DE SOUZA CARNEIRO LP PEDAGOGIA 82,0 5 LUISA PEREIRA DA SILVA LP PEDAGOGIA 65,0 6 SERGIO BARBOSA DOS SANTOS CURS LP PEDAGOGIA 56,5 7 NIVALDO COSTA DA SILVA CURS LP PEDAGOGIA 53,0 8 MAICY DA SILVA LIMA CURS LP PEDAGOGIA 40,5 9 MARCIANA SOUZA PERES CURS LP PEDAGOGIA 33,0 10 NARAIANA BARBOSA DOS SANTOS CURS LP PEDAGOGIA 19,0 11 JOCIVALDO AMBROSIO BARBOSA CURS LP PEDAGOGIA 18, 0 12 LUCIA DOS SANTOS GINO CURS LP PEDAGOGIA 14,5 Região Indígena: SURUMÚ ÁREA DE ATUAÇÃO: ESPANHOL ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 SARLENE MOREIRA DA SILVA BACH ADM 47,5 Região Indígena: SURUMÚ ÁREA DE ATUAÇÃO: EDUCACAO FISICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 WANDERNAILEN DE LIMA PEREIRA LP ED. FISICA 73,0 Região Indígena: SURUMÚ ÁREA DE ATUAÇÃO: MATEMATICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 JOSE BRUNE DE CARVALHO LP MATEMATICA 43,5 2 LEIDSON MAGALHAES PERES CURS LP MAT 42,0 3 NARDELIO DOS SANTOS CURS LP MAT 39,5 4 SANDRA LOPES LIMA CURS LP INTERCULTURAL 43,0 5 ELIAS JOAO DA SILVA CURS LP INTERCULTURAL 36,0 6 FELIPE MELO DE SOUZA BACH.ARQUITETURA 40,5 7 ELISANGELA BARBOSA DE PINHO CURS LP PEDAGOGIA 72,0 8 OSVALDO MERQUIO DA SILVA FILHO CURS LP PEDAGOGIA 43,5 Região Indígena: SURUMÚ ÁREA DE ATUAÇÃO: CIENCIAS ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 VALDEMIR DA SILVA CURS BACH ODON 13,0 Região Indígena: SURUMÚ ÁREA DE ATUAÇÃO:QUÍMICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ELANE DE SOUSA SANTOS LP QUIMICA 30,0 2 NELSON ANTONIO LIMA DE SOUZA LP QUIMICA 27,5 Região Indígena: SURUMÚ ÁREA DE ATUAÇÃO:GEOGRAFIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ANA SILVA DOS ANJOS AZEVEDO CURS LP PEDAGOGIA 24,5 Região Indígena: SURUMÚ ÁREA DE ATUAÇÃO: HISTORIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 MATILDE DE MELO MARQUES LP HISTORIA 47,5 2 FRANK CARDOSO MARQUES LP HISTORIA 22,5

REGIÃO INDÍGENA: BAIXO COTINGO ÁREA DE ATUAÇÃO:LÍNGUA PORTUGUESA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 MARIA FRANCISCA BARROS DOS SANTOS CURS. LETRAS 39,0 2 SAMUEL PEREIRA DA SILVA CURS. LP INTERCULTURAL 64 ,0 3 TERESA DE JESUS BARROS PINHEIRO CURS. LP PEDAGOGIA 41,5 REGIÃO INDÍGENA: BAIXO COTINGO ÁREA DE ATUAÇÃO: EDUCACAO FISICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 IVANILDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR LP EDUC. FÍSICA 34 ,0 REGIÃO INDÍGENA: BAIXO COTINGO ÁREA DE ATUAÇÃO: MATEMATICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 CLODOALDO PAULINO CURS. LP INTERCULTURAL 43,0 2 DELBSON CIPRIANO PAULINO CURS. CONTABILIDADE 15,5 3 EUCLIDES LIMA MOTA CURS. BACH. ECONOMIA 11,5 REGIÃO INDÍGENA:SERRAS ÁREA DE ATUAÇÃO:LÍNGUA PORTUGUESA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 JORGE LUIS DA COSTA LP LETRAS 70,0 2 MARILENE GALVAO COSTA LP LETRAS 47,5 3 NATHALIA GUIMARAES DE LIMA SIQUEIRA LP LETRAS 31, 0 4 LUZIANE MONTEIRO FERREIRA LP LETRAS 23,0 5 SORAIA MANDUCA RAMOS CURS.LP LETRAS 38,0 6 DONES ANTONIO BATISTA DOS SANTOS CURS.LP LETRAS 33,0 7 MARIA IONAIA PEREIRA DE SA CURS.LP LETRAS 17,0 8 GARDENE MORAES DA SILVA CURS.LP LETRAS 34,0 9 ANA CLAUDIA SARMENTO SALGADO CURS.LP LETRAS 33,0 10 JOSELIA FREITAS DA SILVA CURS.LP LETRAS 32,0 11 ALEXANDRINA MARIA DE ANDRADE LIMA BACH. TURISMO 28,0 12 SAMUEL CAMILO WILLIAMS CURS LP INTERCULTURAL 38, 5 13 INARA LEANY UGARTE DA MOTA CURS. ADMINISTRAÇÃO 6 2,0 14 RUTIUENE DOS SANTOS SILVA ARAUJO CURS BACH TEO 21,0 15 ELOIZA CAVALCANTE DE LIMA CURS. ADMINISTRAÇÃO 15 ,5 16 CLEIDIANE LIMA CAVALCANTE CURS. ADMINISTRAÇÃO 11 ,0 17 FRANCINEIDE BRANDAO RODRIGUES LP PEDAGOGIA 80,0 18 GARDENIA MARIA BARBOSA CAVALCANTE LP PEDAGOGIA 5 9,0 19 MARIA DULCINEIA DOS SANTOS SOUZA LP PEDAGOGIA 40 ,0 20 ADRIANA SANTOS LUCENA LP PEDAGOGIA 38,5 21 MILTON JOAQUIM DA SILVA LP PEDAGOGIA 30,5 22 LUCIANE MELQUIOR MESSIAS CURS.LP PEDAGOGIA 60,0 23 DARILENE SOUZA LIMA CURS.LP PEDAGOGIA 61,0 24 ELIANA ARAUJO DE LIMA CURS.LP PEDAGOGIA 50,0 25 DENILSON CAVALCANTE DE LIMA CURS. LP PEDAGOGIA 3 8,0 26 EDINAIRA ESTEVAO PEREIRA CURS.LP PEDAGOGIA 37,0 27 MACICLEIDE LAIMA MELCHIOR CURS.LP PEDAGOGIA 35,5 28 KATIA SANTANA LIMA CURS.LP PEDAGOGIA 33,0 29 ANDREIA SOUZA DA SILVA CURS.LP PEDAGOGIA 28,0 30 DEBORA DE SOUSA MELO CURS.LP PEDAGOGIA 27,0 31 OSMAR DA SILVA SANTOS CURS.LP PEDAGOGIA 25,5 32 ADRIANA DA SILVA LEAO CURS.LP PEDAGOGIA 25,0 33 ADRIANA DE SOUZA FERREIRA PINTO CURS.LP PEDAGOGI A 23,5 34 CLEIDIANE ANICETO DE SOUZA CURS.LP PEDAGOGIA 11, 0 35 RENATA DE SOUZA CRUZ CURS.LP PEDAGOGIA 3,0 36 ANA PAULA DOS REIS DA SILVA CURS.LP PEDAGOGIA 7,5 37 CELIAMAR DA SILVA OLIVEIRA CURS.LP PEDAGOGIA 29, 0 REGIÃO INDÍGENA:SERRAS ÁREA DE ATUAÇÃO:ESPANHOL ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 JOCERLANDIA DA SILVA BARBOSA CURS. ADMINISTRAÇÃO 5,5 2 CESAR ANTONIO FABIAN RAMIREZ LP PEDAGOGIA 40,0 3 ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA CURS. LP PEDAGOGIA 23,0 4 JORGE ENRIQUE NAVARRETE DURAN CURS.LP PEDAGOGIA 1 1,5 REGIÃO INDÍGENA:SERRAS ÁREA DE ATUAÇÃO: INGLES ORD. NOME ESCOLARID. NOTA ORLLES DOUGLAS RODRIGUES MARTINS CURS. LP INGLES 61,0 REGIÃO INDÍGENA:SERRAS ÁREA DE ATUAÇÃO: EDUCACAO FISICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 CLENILTON DOS REIS LIMA LP EDUC. FÍSICA 44,5 2 THIAGO BORGES PEREIRA LP EDUC. FÍSICA 20,0 REGIÃO INDÍGENA:SERRAS ÁREA DE ATUAÇÃO:MATEMÁTICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 RAURIMAR PEREIRA DE DEUS CURS. MATEMÁTICA 34,0 2 LAURO ERNESTO DA SILVA CURS. LP MATEMÁTICA 11,5 3 FLAVIO GALVAO COSTA LP CIÊNCIAS 56,0 4 MARCILIO BARBOSA RIBEIRO BACH. ADMINISTRAÇÃO 37,5 5 ROSANGELA MAGALHAES OLIVEIRA CURS. CIÊNCIAS 64, 0 6 DIOMAR CAVALCANTE DE LIMA CURS. ADMINISTRAÇÃO 44, 5 7 ANA PAULA SILVA DE LIMA CURS. ADMINISTRAÇÃO 11,5 8 RICHARLEM LIMA SERAFIM CURS. PEDAGOGIA 38,0 9 JHONATAN CUNHA DOS SANTOS CURS. LP PEDAGOGIA 13,5 10 MESSIAS PINHEIRO DOS SANTOS CURS.ENS.SUPERIOR 5,0 REGIÃO INDÍGENA:SERRAS ÁREA DE ATUAÇÃO: CIENCIAS ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 LUIZ OTAVIO RIBEIRO RODRIGUES LP CIENCIAS 47,5 2 JUREMA PEIXOTO CUNHA CURS LP BIOLOGIA 36,0 3 BERNILDA EDWIN INGARICO CURS. LP INTERCULTURAL 22 ,0 4 SILVIA REGES CUNHA BACH. PEDAGOGIA 60,0 5 IVANILDE ESTEVAO DA SILVA CURS. LP PEDAGOGIA 6,0 6 JANYSMARA AMORIM ACQUATI CURS. PEDAGOGIA 15,0 7 ROSELINA PERES PEIXOTO CURS. LP PEDAGOGIA 32,0 REGIÃO INDÍGENA:SERRAS ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOLOGIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 AIANNI PAMELA SILVA NUNES LP BIOLOGIA 57,0 2 RICARDO MACEDO BRAGA LP BIOLOGIA 49,0


3 MARCIA PATRICIA NASCIMENTO CIDADE LP BIOLOGIA 40,0 4 SANDRO DOS SANTOS TORRES LP BIOLOGIA 32,5 5 LUPERCIO SYLVESTHER BRUNO JOSE TAVARES DE CASTRO LP BIOLOGIA 20,0 6 JUCILENE CARNEIRO DE LIMA CURS.CIE BIOLOGICAS 14, 0 7 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA BACH. ADMINISTRAÇÃ O 45,0 REGIÃO INDÍGENA:SERRAS ÁREA DE ATUAÇÃO:FÍSICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 RAIMUNDO SOUSA CORREIA CURS. LP FISICA 46,0 2 LEONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA CURS. LP FISICA 3 5,0 3 MARIA ROSINES BATISTA DOS SANTOS CURS. LP FISICA 32,0 4 ELINEIDE NUNES MOREIRA CURS. LP FISICA 18,0 5 ELIZENE NUNES MOREIRA CURS. LP FISICA 17,5 6 JOEL DE OLIVEIRA LEITE CURS. LP FISICA 16,5 7 FERNANDO OLIVEIRA ARAUJO CURS. LP FISICA 14,5 8 MARCIA LEITE DE FARIAS CURS. LP FISICA 13,0 9 CLAUDIO DIAS FERREIRA CURS. LP FISICA 11,5 10 WANDRA FERREIRA DA SILVA CURS.LP FISICA 9,5 REGIÃO INDÍGENA:SERRAS ÁREA DE ATUAÇÃO: QUÍMICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ELIVALDA ALVES DE SOUZA LP QUIMICA 41,0 2 ANA CREUDE DE CARVALHO LP QUIMICA 37,5 3 MOISES AGUIAR DA COSTA LP QUIMICA 30,5 4 AUGUSTO CESAR MOREIRA DE QUEIROZ CURS. LP QUÍMICA 3,0 REGIÃO INDÍGENA: SERRAS ÁREA DE ATUAÇÃO: GEOGRAFIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ANA WALQUIZA DA SILVA SANCHES LP GEOGRAFIA 47,5 2 MARIA DIONERCY MENDES DA SILVA CURS. GEOGRAFIA 12 ,0 3 ELCIO ALVARES BACH. ADMINISTRAÇÃO 25,5 4 LUCILENE SILVA ARAUJO CRUZ BACH. TEOLOGIA 42,5 5 ELIZABETE DA SILVA LIMA BACH. TEOLOGIA 31,5 6 PAULO CESAR ALMEIDA DA SILVA CURS BACH TEO 32,5 7 JAQUELINE DE CASSIA LEITE ALMEIDA CURS. TURISMO 7 ,5 8 LAURA BARBOSA CRUZ LP PEDAGOGIA 43,0 9 FRANCINETE AQUINO DE OLIVEIRA CRUZ LP PEDAGOGIA 3 7,5 10 TEREZINHA DE JESUS DE PAULA BACH. PEDAGOGIA 71,5 11 UMBELINA MARIA DA SILVA CURS.LP PEDAGOGIA 53,5 12 MARIA DE JESUS DA SILVA SOUZA CURS.LP PEDAGOGIA 44,0 13 CELINA SILVA DE MOURA CURS.LP PEDAGOGIA 30,0 14 JAOQUIM SOUZA LIMA NETO CURS LP PEDAGOGIA 30,0 15 LEONOR BARBOSA DE ALCANTARA LEITE CURS.LP PEDAGO GIA 19,0 REGIÃO INDÍGENA:SERRAS ÁREA DE ATUAÇÃO:HISTÓRIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 SUENIA MESSIAS BORGES LP HISTORIA 61,0 2 ANTONIO FERREIRA DA SILVA LP EDUC. RELIGIOSA 68,5 3 EDISON DA SILVA LP TEOLOGIA 34,5 4 FRANCISCO RAIMUNDO AMORIM GOMES BACH. TEOLOGIA 62 ,0 5 EZEQUIEL NUNES DA PACIENCIA BACH. TEOLOGIA 53,0 6 EDILENE RODRIGUES NETO BACH. TEOLOGIA 34,0 7 CLEONIR PEREIRA MOTA BACH. TEOLOGIA 31,5 8 SANSAO BARROS DA SILVA BACH. TEOLOGIA 28,5 9 SUELI DE SOUZA PEREIRA BACH. TEOLOGIA 25,5 10 HELDER BATISTA DE MOURA MAGALHAES BACH. CONTABIL IDADE 44,5 11 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BACH. DIREITO 30,0 12 AVERCINO AMORIM DOS SANTOS BACH. ADMINISTRAÇÃO 2 0,0 13 LOURDES MIGUEL DE BRITO CURS. LP INTERCULTURAL 7 0,0 14 DEISE MARIA HENRIQUE RODRIGUES CURS BACH TEO 37,0 15 LARANGERA MAURICIO SALES INGARICO CURS.LP INTERC ULT. 31,5 16 JOSE BARBOSA CRUZ LP PEDAGOGIA 37,5 17 MARIA FRANCISCA SIQUEIRA VICENTE LP PEDAGOGIA 28 ,5 18 MARTA FERNANDES DA SILVA BACH. PEDAGOGIA 80,0 19 MILTILA LIMA DA SILVA BACH. PEDAGOGIA 52,5 20 MARLEILDE PAULO DOS SANTOS LIMA BACH. PEDAGOGIA 46,5 21 FRANCIENE PEREIRA BACH. PEDAGOGIA 46,0 22 ELIEUDA DOS SANTOS COSTA BACH. PEDAGOGIA 46,0 23 MOISÉS LEVY PINTO CRISTO BACH. PEDAGOGIA 36,0 24 MARIA OLIMAR CARNEIRO E SILVA CURS.LP PEDAGOGIA 87,0 25 MARINALVA CARNEIRO DE SOUSA CURS.LP PEDAGOGIA 62 ,0 26 TANIA DA SILVA PEREIRA CURS.LP PEDAGOGIA 60,5 27 LINDINAIA PEREIRA MELQUIOR CURS.LP PEDAGOGIA 60, 0 28 ROSILENE VILENA DE ARAUJO CURS.LP PEDAGOGIA 57,0 29 VALCIRA MATEUS CARVALHO CURS.LP PEDAGOGIA 51,0 30 VALDECIANE MELQUIOR MESSIAS CURS.LP PEDAGOGIA 48,0 31 FABRICIA MIG UEL LIMA CURS.LP PEDAGOGIA 36,5 32 JAIME DA SILVA VERAS CURS.LP PEDAGOGIA 41,0 33 MAXCILENE LEVEL DA SILVA CURS.LP PEDAGOGIA 24,0 34 GENIMARX DE OLIVEIRA ALMEIDA CURS.LP PEDAGOGIA 1 1,0

REGIÃO INDÍGENA:RAPOSA ÁREA DE ATUAÇÃO:LÍNGUA PORTUGUESA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 DANIELLE DANTAS LOPES MENDES LP LETRAS 40,0 2 EDILANIO FIDELIS GOMES CURS.LP INTERCULT. 73,0 3 CREUSANIR ALVES DE CARVALHO LP PEDAGOGIA 59,0 4 MARIA ROSANI VAZ DO NASCIMENTO NORMAL SUPERIOR 64 ,0 5 YANNA CRIS LEAL DOS SANTOS BACH. PEDAGOGIA 30,5 6 CARLOS AUGUSTO PEREIRA FERREIRA CURS.LP PEDAGOGIA 38,5 7 WALNEY JANDER RIBEIRO LINS CURS.LP PEDAGOGIA 33,0 8 IVANDRA RIBEIRO DA SILVA CURS.LP PEDAGOGIA 31,0 9 GRACIELA ESBELL CARNEIRO CURS.LP PEDAGOGIA 30,0 10 WITER GUEDES DA PAIXAO CURS.LP PEDAGOGIA 22,5 11 ROSANGELA FIDELIS PAULINO CURS.LP PEDAGOGIA 14,0 REGIÃO INDÍGENA:RAPOSA ÁREA DE ATUAÇÃO:MATEMÁTICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 PAULO RAMOS BALMANTE CURS.BACH. ADM 66,0 2 GUALTEMIR ALEXANDRE CURS.BACH.AGRONOMIA 21,5 3 MARIO JORGE REBOUCAS LIRA CURS.BACH. ADM 2,0 4 DANIEL VIANA DE ARAÚJO CURS.PEDAGOGIA 34,0 5 PRISCILA ALMEIDA ROCHA CURS.PEDAGOGIA 30,0 6 STERFESON DE SOUZA GUEDES CURS.PEDAGOGIA 26,5 REGIÃO INDÍGENA:RAPOSA ÁREA DE ATUAÇÃO: CIENCIAS ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 DECILENE VIRIATO RAPOSA CURS.LP INTERCULT. 43,0 2 ANA MARCELLA BARROS MACUXI CURS.BACH.AGRONOMIA 7, 5 3 JANIRES DA SILVA PEREIRA CURS.LP PEDAGOGIA 51,0 4 LINDOIA DA SILVA RAPOSO CURS.LP PEDAGOGIA 43,0 5 NAZARA VANUSA SANTOS DA SILVA CURS.LP PEDAGOGIA 4 2,0 REGIÃO INDÍGENA:RAPOSA ÁREA DE ATUAÇÃO:HISTORIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 JOANES DE BRITO CUNHA BACH. TEOLOGIA 62,0 2 DIEGO TRAJANO RAPOSO CURS.BACH.AGRONOMIA 16,5 3 JUCILENE DA SILVA SANTANA CURS.LP PEDAGOGIA 32,5 REGIÃO INDÍGENA:SERRA DA LUA ÁREA DE ATUAÇÃO:LÍNGUA PORTUGUESA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 MARIA DAS GRACAS DELMIRO DA ROCHA LP LETRAS 80,0 2 ANA MARIA DIAS ZEIDLER LP LETRAS 70,0 3 CLAUDIA REGINA RAMOS DE MATOS SOUZA LP LETRAS 70, 0 4 SONIA SERAFIM DE MOURA SANTIAGO LP LETRAS 59,0 5 BERNARD MARTONI MANSUR CORREA DA COSTA LP LETRAS 38,5 6 JADSON LANDER MARINHO TORRES LP LETRAS 31,0 7 GETLAINE DE ALMEIDA SOLON CURS.LP LETRAS 23,0 8 JOACY ALEXANDRE CURS.LP LETRAS 14,0 9 EDILENE DA SILVA PEREIRA MOURA CURS.LP LETRAS 12, 0 10 JULIANA DA SILVA MORAIS CURS.LP LETRAS 2,0 11 JOSE FRANCISCO FERREIRA LIMA BACH. TEOLOGIA 30,0 12 LUIZA ALVES DE LIMA DOMINGUES LP PEDAGOGIA 52,5 13 MARLY DE MELO ALMEIDA LP PEDAGOGIA 40,5 14 GENY SOARES DA SILVA LP PEDAGOGIA 45,0 15 ELINEUDE BRASIL PINHO LP PEDAGOGIA 44,5 16 LIDIANE SILVA SARMENTO LP PEDAGOGIA 33,0 17 MARIA MOSARINA CARVALHO NASCIMENTO CURS.LP PEDAG OGIA 53,0 18 EDIVANETE DO COSTA MOURA CURS.PEDAGOGIA 27,0 19 ROSANGELA ARAUJO GOMES CURS.LP PEDAGOGIA 12,0 REGIÃO INDÍGENA:SERRA DA LUA ÁREA DE ATUAÇÃO: ESPANHOL ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 MARIA VILANI GOMES VIEIRA LP ESPANHOL. 70,0 2 JANICY BEZERRA DA SILVA LP ESPANHOL. 56,0 3 RAFAELA NASCIMENTO DOS SANTOS CURS.LP ESPANHOL 15,5 4 ONILDA MENEZES GUIMARAES CURS.LETRAS 22,0 REGIÃO INDÍGENA:SERRA DA LUA ÁREA DE ATUAÇÃO: INGLES ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 RILSON MENEZES DO VALE LP INGLES 43,5 2 RENATA NARCISO TAVARES LP INGLES 29,0

3 BEATRIZ ROSA DA SILVA CURS.LP LETRAS 25,5 4 PATRIC ANDRE WILLIAMS SAGICA BACH. INGLES 55,0 5 HELIO SILVA DE LIMA CURS.BACH.CIENCIAS NAT. 40,5 6 DONALD MICHAEL DOS SANTOS CURS.LP PEDAGOGIA 15,5 REGIÃO INDÍGENA:SERRA DA LUA ÁREA DE ATUAÇÃO:ARTE INDÍGENA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ANANDA MACHADO LP EDUC. ARTISTICA 70,0 2 JERUSA SOARES DA ROCHA LP MUSICA 20,0 3 GUARACI NUNES UMBELINO SILVA BACH.ARTE E MIDIA 25 ,0 4 DIONEIDE DA SILVA MOTA BACH. TEOLOGIA 41,5 5 DANIELA SOUSA DA ROCHA BACH.DESEN.INDUST. 22,5 6 SUZIANNY DUTRA CARDOSO LP PEDAGOGIA 43,0 7 CELIVANIA ALVES DE MELO NASCIMENTO BACH. PEDAGOGI A 39,0 REGIÃO INDÍGENA:SERRA DA LUA ÁREA DE ATUAÇÃO:EDUCAÇÃO FÍSICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ROGERIO UCHOA MARTINS LP EDUC.FISICA 52,0 2 JEAN CARLOS BRUSTOLIN ALVES LP EDUC.FISICA 43,0 3 MARCELO CALIXTO MINEIRO LP EDUC.FISICA 41,0 4 DENISE MILUY COSTA LP EDUC.FISICA 30,0 5 MARCOS VENICIOS DE OLIVEIRA PENHA LP EDUC.FISICA 32,5 6 KARINE GOULART SILVEIRA LP EDUC.FISICA 22,5 7 ANTONIA CIRINO DE SOUSA CURS.LP EDUC.FISICA 27,0 8 WANESSA LOBO DE MATOS CURS.LP EDUC.FISICA 26,0 9 LEIDIANE SARMENTO LIMA CURS.LP EDUC.FISICA 22,5 10 FREDSON RICARDO PEREIRA FERREIRA CURS.LP EDUC.FISICA 22,0 11 ELIANE NICOLAU DE MELO CURS.LP EDUC.FISICA 21,0 12 ANTONIO FIDELIS DE OLIVEIRA CURS.LP EDUC.FISICA 15,5 13 FRANCIELE COELHO DOS SANTOS CURS.LP EDUC.FISICA 14,0 14 DEISSE LOPES DOS SANTOS CURS.LP EDUC.FISICA 13,5 15 LUANA FLAVIA RORIGUES CURS.LP EDUC.FISICA 9,5 16 VITOR BRUNO DE CASTRO CURS.LP EDUC.FISICA 9,0 17 ONAYRA NATASTHA COSTA DE MENEZES CURS.LP EDUC.FISICA 8,5 18 MARCIO ANDRE DA SILVA TEIXEIRA CURS.LP EDUC.FISI CA 5,0 19 WILSON MENDES PINHO CURS.LP EDUC.FISICA 7,0 20 FRANCISCA COSMO DA SILVA LP PEDAGOGIA 62,5 REGIÃO INDÍGENA:SERRA DA LUA ÁREA DE ATUAÇÃO:MATEMÁTICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ANA ROSA CARDOSO DO VALE OLIVEIRA LP MATEMATICA 5 5,0 2 SELMARA ALVES DE SOUZA LP MATEMATICA 46,0 3 MARIA NEUZA SILVA VIEIRA LP MATEMATICA 43,5 4 SCHAENE RODRIGUES DA SILVA LP MATEMATICA 43,0 5 FRANCISCO HENRIQUE FILHO LP MATEMATICA 27,0 6 LUCAS FRANCISCO DE MEIRELES NETO LP MATEMATICA 22 ,5 7 LAND MARY FREITAS PERES CURS.LP MATEMATICA 69,5 8 FERNANDO ALVES NICACIO CURS.LP MATEMATICA 63,0 9 UBALDINA BESERRA SOUZA CURS.MATEMATICA 37,5 10 ROBERTO DE SOUZA CORREA CURS.LP MATEMATICA 31,0 11 ROBSON DE JESUS DE SOUZA CURS.LP MATEMATICA 26,0 12 JOSE CLEITON FERREIRA LEITAO CURS.LP MATEMATICA 17,5 13 ALESSANDRO ORDENES CARDOSO CURS.MATEMATICA 4,0 14 ANA AMELIA DA LUZ MOURA BACH. TEOLOGIA 80,0 15 PRISCILA CRISTINA GIMAQUE DO NASCIMENTO BACH. AD MINISTRAÇÃO 30,0 16 ALEX SANDRO MACHADO DE SOUZA BACH. ADMINISTRAÇÃO 20,0 17 FERNANDO RAIMUNDO LACERDA BACH. ADMINISTRAÇÃO 20 ,0 18 ERLIANO LEAO AMORIM CURS.LP FISICA 36,5 19 ALDELI MAIA PINHEIRO CURS.BACH.TEOLOGIA 27,0 20 FRANCISCO TIAGO DA SILVA FERREIRA CURS.BACH.MATE MATICA 24,5 21 ADSON MATEUS DE OLIVEIRA CURS.BACH.CIENC.CONTABE IS 21,0 22 IARA DE OLIVEIRA GIRELLE NORMAL SUPERIOR 52,5 23 ANTONIO SOLIMAR RODRIGUES MACHADO NORMAL SUPERIO R 30,5 24 IOLANDA VIANA DA SILVA CURS. LP PEDAGOGIA 61,0 25 WALMIR FREITAS DOS REIS CURS.PEDAGOGIA 34,5 REGIÃO INDÍGENA:SERRA DA LUA ÁREA DE ATUAÇÃO:CIÊNCIAS ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 LUIS GONZAGA SALES DE SOUZA LP CIENC.BIOLOGICAS 4 6,0 2 CELIO ROBERTO CARVALHO MEIRELES LP CIENCIAS BIOLO GICAS 31,5 3 CARLA PATRICIA HONORARIA LP CIENCIAS BIOLOGICAS 2 0,0 4 ALCIONE MENDONÇA DO CASAL LP BIOLOGIA 45,0 5 NILDETH DE SOUZA REIS CURS.LP CIENC.BIOLOGICAS 44 ,0 6 RENATA SEMEN PEREIRA CURS.CIENC.BIOLOGICAS 8,0 7 ARTEMISIA MANOEL CADETE CURS.LP INTERCULT. 56,5 8 SILVIA GARCIA AMBROSIO CURS.MEDICINA 42,0 9 MARIA ALBA CORREA GUIMARAES BACH. TEOLOGIA 54,5

10 MARIA CLEMILDE MAIA SOUZA BACH. TEOLOGIA 49,0 11 ROSELANDIA RIBEIRO SOLIDADE BACH.FISIOTERAPIA 32 ,5 12 ANTONIA LIMA DA SILVA LP PEDAGOGIA 80,0 13 ANA MARIA MARTINS CABRAL LP PEDAGOGIA 52,5 14 JOSIMEIRY ROSA DA SILVA LP PEDAGOGIA 43,0 15 MOCILENE VALENTIM DE OLIVEIRA LP PEDAGOGIA 30,0 16 OLIVILDA ALVES DOS SANTOS BACH. PEDAGOGIA 37,5 17 SIVANI DA SILVA OLIVEIRA CURS.LP PEDAGOGIA 45,5 18 MARIA LEONILCE PEREIRA CARLOS DE OLIVEIRA CURS.N IVEL SUP. 49,0 REGIÃO INDÍGENA:SERRA DA LUA ÁREA DE ATUAÇÃO:BIOLOGIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ROBSON GOMES LP BIOLOGIA 73,0 2 WLAINER SILVA DE PAULA LP BIOLOGIA 23,0 3 JOAO FERREIRA DE LIRA NETO LP CIENC.BIOLOGICAS 53 ,5 4 THALITA MATOS MIRANDA LP CIENC.BIOLOGICAS 23,0 REGIÃO INDÍGENA:SERRA DA LUA ÁREA DE ATUAÇÃO:QUÍMICA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 DILCE DOS SANTOS ALVES LP QUIMICA 31,5 2 FREDERICO FIGUEIREDO SOUZA CURS.LP QUIMICA 33,0 3 ROSILENE DE SOUZA CURS.LP QUIMICA 21,5 4 RALIME DA LUZ SILVA CURS.LP QUIMICA 19,5 5 ADAO DE ARAUJO FELIPE CURS.LP QUIMICA 19,0 6 MARISVALDO CARNEIRO DE SOUZA CURS.LP QUIMICA 16,0 7 MARIA ELANI DE ARAUJO CURS.LP QUIMICA 14,5 8 DIEGO DA SILVA LINDOSO CURS.LP QUIMICA 12,5 9 ALEXANDRA DE LIMA PINHEIRO CURS.LP QUIMICA 9,0 10 GISELY DA SILVA COSTA CURS.LP QUIMICA 8,5 11 THACYANNE KARMYNE PERES LIMA CURS.LP QUIMICA 4,0 REGIÃO INDÍGENA:SERRA DA LUA ÁREA DE ATUAÇÃO:GEOGRAFIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 ANA KEYLA PEREIRA DE OLIVEIRA LP GEOGRAFIA 49,0 2 ANDERSON DO NASCIMENTO MENEZES LP GEOGRAFIA 40,0 3 ANA LUCIA CHEE-A-TOW BARBOSA LP GEOGRAFIA 27,5 4 LUCIENE SOUZA DE SOUZA CURS.LP GEOGRAFIA 45,5 5 SUELI SOUSA MARTINS CURS. LP GEOGRAFIA 25,0 REGIÃO INDÍGENA:SERRA DA LUA ÁREA DE ATUAÇÃO: HISTÓRIA ORD. NOME ESCOLARID. NOTA 1 MARCO ANTONIO MESSIAS DE SOUZA LP HISTORIA 57,0 2 CICERO BALDUINO GALVINO LP HISTORIA 49,0 3 ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS LP HISTORIA 44,0 4 MANOEL RIBEIRO LOBO JUNIOR LP HISTORIA 27,5 5 EDILANEZ CADETE FIDELIS CURS.LP HISTORIA 44,5 6 ADEJANDRE DE MESQUITA SILVA CURS.LP HISTORIA 14,5 7 GLEIDSON NICASIO RODRIGUES CURS.LP INTERCULT. 43 ,0 8 JOSEFA RODRIGUES GOMES MENDES LP TEOLOGIA 80,0 9 CHERYL ANNA DOS SANTOS SILVA BACH. TEOLOGIA 49,0 10 JOSE AUGUSTO SILVA NUNES BACH.CIENC.SOCIAIS 20,0 11 ROBERLANDIO RODRIGUES MESSIAS CURS.BACH.CIENC.SOCIAIS 43,0 12 EDEVILTON LOURENCO SILVEIRA CURS.BACH. CIENC.SOC IAIS 39,5 13 GREYCE ROCHA DA SILVA CURS.CIENC.SOCIAIS 27,5 14 STEVE ROGERS DA SILVA MONTEIRO CURS.TEOLOGIA 23, 0 15 REUMA DOS SANTOS RAMALHO CURS.LP LETRAS 31,0 16 SANDRA SOUZA CAMPOS LP PEDAGOGIA 50,0 17 ROBSON ALESSANDRO DE ALMEIDA LP PEDAGOGIA 27,5 18 REGINA SERRADOR TRAJANO BACH. PEDAGOGIA 22,5 19 RAIMUNDA JACOME SILVA CURS.LP PEDAGOGIA 58,5 20 MARIA DE FATIMA ALVES CURS.LP PEDAGOGIA 44,0 21 FRANCIANE FERREIRA DOS SANTOS CURS.LP PEDAGOGIA 5,0

REGIÃO INDÍGENA: MURUPU

ÁREA DE ATUAÇÃO: LÍNGUA PORTUGUESA


1 MARIA DO CARMO LEITE LIMA LP LETRAS 70,0 2 JANECY ANDRADE DO NASCIMENTO LP LETRAS 65,0 3 FRANCINETH FERREIRA DA SILVA LP LETRAS 62,0


PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 052 DE 26 DE SETEMBRO DE2009.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO – EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora NYMPHA CARMEN AKEL THOMAZSALOMÃO, SIAPE nº.: 005313287/MAT nº. 020096173, pararesponder pelo Cargo de Chefe da Divisão Médica Pericial e Segurançado Trabalho/DRH//SEGAD – Interinamente - em substituição à titularFRANCINÉA RODRIGUES DE MOURA, matrícula nº. 020090625.Art. 2º - A presente Portaria produz seus efeitos a contar de30.01.2009.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDESSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração Em -Exercício

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 053, DE 26 DE FEVEREIRO DE2009.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO – EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. 1º - Suspender o gozo de férias, referente ao exercício de 2009,período 03.03.09 a 31.03.09, da servidora estadual DANIELYPEREIRA AGUIAR MENDES – Assistente de Projetos de Informática- III, Matrícula n° 020006060, da Secretaria de Estado da GestãoEstratégica e Administração, em virtude de extrema necessidade aoserviço público.Art. 2º - As referidas férias serão gozadas em data oportuna.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDESSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração – EmExercício

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 259 DE 13 DE FEVEREIRODE 2009.A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DASATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Retificar a PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD nº 3948 de 24 denovembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 954, de27/11/08, de Licença Paternidade em nome do servidor ALDENIRAMARO DA SILVA, onde se lê: “(no período de 26/09/08 a 03/10/08)”, leia-se: “(no período de 26/09/08 a 30/09/08)”, conformeProcesso nº 19001-11946/08-46.Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2009.HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREIT ASCoordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N.° 514 DE 27 DE FEVEREIRODE 2009.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DASATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, e considerando o que consta noProcesso nº 17001-11086/08-70,

4 MARA REGINA ROCHA MACEDO LP LETRAS 29,0 5 DEBORA MORAIS SOUZA LP LETRAS 23,0 6 ELLEN ALVES DE SOUZA CURS.LP LETRAS 34,5 7 LEIDEJANE MACHADO SÁ CURS LP LETRAS 30,0 8 MARIA DE FÁTIMA CURS.LP LETRAS 28,0 9

ROSANA SEVERIANO DOS SANTOS BACH. COMUNICAÇÃO SOCIAL 20,0

10 BIATRIZ COSTA COELHO LP PEDAGOGIA 50,0 11 ANTÔNIA MARLEUDE DOS SANTOS SOUSA LP PEDAGOGIA 40,0 12 JOVINA MARIA FLORÊNCIO DE ARAÚJO LP PEDAGOGIA 65,0 13 ROSANE MARIA PONCIANO MENDES LP PEDAGOGIA 43,0 14 ROZÂNGELA LIMA FIGUEIRA LP NORMAL SUPERIOR 43,0 15 DOUGLAS BINDÁ DA SILVA LP PEDAGOGIA 35,0 16 LEDA EVANIA DA SILVA FREITAS LP PEDAGOGIA 25,0 REGIÃO INDÍGENA: MURUPU

ÁREA DE ATUAÇÃO: MATEMATICA


1 ARILENE DOS REIS SANTOS LP MATEMATICA 55,0 2 RODRIGUES GOMES ASSUNCAO LP MATEMATICA 49,0 3 LUIS CLÁUDIO FRANÇA MENDES LP MATEMATICA 26,0 4 FABIO ALEX SALES DA COSTA LP MATEMATICA 26,0 5 ROBSON GONÇALVES LOUREIRO LP MATEMATICA 10,5 6 ARLEXSON TIAGO DE SOUZA CURS.LP MATEMATICA 58,5 7 GENERALDO ANTONIO VERAS DE CASTRO CURS LP MAT 30,0 8 MAKDENISON SANTOS DE ALMEIDA CURS. LP MATEMÁTICA 25 ,5 9 EDILACY DA SILVA SAMPAIO CURS.LP MATEMATICA 23,5 10 JANETE DE FRANÇA VIEIRA CURS.LP MATEMATICA 18,0 11 FELIPE ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO CURS.LP MATEMATICA 1 6,0 12 FERNANDO BORGES GOMES CURS.LP MATEMATICA 15,0 13 UILDECY DA SILVA ALVES BACH ADM 32,5 14 GEDESON ARAUJO CRUZ BACH. ADMINISTRAÇÃO 30,0 15 CLEUDIMARA MEDEIROS DE SOUZA BACH. ADMINISTRAÇÃO 28,5 16 TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS TECN. ANAL. E DES. SIST 30,0 17 MARBISON FERREIRA GOMES CURS.LP FISICA 33,0 18 VALQUIMAR SILVA DOS SANTOS CURS. LP COMPUTAÇÃO 15,5 19 YARRAMA DA COSTA BRAGA CURS BACH ADM 7,0 20 LEONY DE CASTRO RIBEIRO LP PEDAGOGIA 29,0 21 MARIA ANDRÉIA PORTELLA RIBEIRO LP PEDAGOGIA 20,0 22 ALFREDO FRANKLIN CARDELLY CURS.LP PEDAGOGIA 48,0


ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOLOGIA


1 MARIA CÉLIA FERREIRA CAMPOS LP BIOLOGIA 54,5

2 MARIA IDBAS DA SILVA LIMA LP BIOLOGIA 33,0

3 THIAGO SILVA XAVIER LP BIOLOGIA 22,5

4 MARLIANE RODRIGUES DA SILVA

CURS.LP CIENC.BIOLOGICAS 9,0

5 KARLA GEORGINA LIMA DOS SANTOS

TÉC GERRENCIAMENTO AMBIENTAL 30,0

6 KATIA SIMONE SOUSA DA CUNHA FERREIRA

TECN.GESTAO AMBIENTAL 29,0


ÁREA DE ATUAÇÃO: HISTORIA


1 ELIENE LIMA PEREIRA LP HISTORIA 80,0

2 NEUSA MARIA QUEIROZ ALVES LP HISTORIA 74,0

3 CLEBER ALVES DA SILVA LP HISTORIA 70,5

4 MARIA TEREZA GRANGEIRO LP HISTÓRIA 55,0

5 NIVALDO LIMA GUIMARÃES LP HISTORIA 54,0 6

MARLENE MERELE SOBREIRO LP HISTÓRIA 43,0 7

ROSANGELA RODRIGUES DE LUCENA LP HISTORIA 43,0 8

RAIMUNDA NONATA ALMEIDA MARTINS LP HISTORIA 42,0 9

ANA GLAUCIA COELHO DE SOUSA LP HISTORIA 40,5 10

RUBENS REINERT NEVES DA SILVA LP HISTORIA 29,0 11 RAIMUNDO GOMES AGUIAR CURS.LP HISTÓRIA 58,5 12

SOYANE DE OLIVEIRA PACHECO CURS.LP HISTÓRIA 25,5 13

JHYLTLER FELIPE CRUZ CURS LP HIST 18,0 14

ROSÂNIA MACIEL DO NASCIMENTO CURS.LP HISTÓRIA 16,0 15

JIANE VIVIAN CURS.LP HISTÓRIA 8,5 16

ELIANE VALENTIM DUCA GUILHERME BACH.CIENC.SOCIAIS 7 4,0 17 FRANCINETE NUNES DA PACIÊNCIA BACH. TEOLOGIA 71,0 18

ELIZABETE FEITOZA NOLETO BACH. TEOLOGIA 70,0 19

RICARDA SOUZA DE OLIVEIRA BACH TEOLOGIA 31,0 20

MANOEL DE SOUZA ÂNGELO JÚNIOR CURS. CIÊNCIAS SOCIAIS 42,0

21 JEANE ALMEIDA DA SILVA

CURS. CIÊNCIAS SOCIAIS 14,5

22 MERY VALERIA CALHEIROS DE SOUZA NORMAL SUPERIOR 70, 0 23

MARIA DO ROSARIO SOARES OLIVEIRA LP PEDAGOGIA 65,0 24

TANIA DA SILVA PEREIRA LP PEDAGOGIA 53,5 25

MOISES ARAUJO GOMES NORMAL SUPERIOR 38,5 26

SUELI AMORIM DE SANTANA LP PEDAGOGIA 35,5 27

KAMILLY ALVES RODRIGUES DOS SANTOS LP PEDAGOGIA 31, 0 28 ANTÔNIO WEUDSON GONÇALVES DA SILVA LP PEDAGOGIA 23, 0 29

MARIA MARLUCE NEVES CASCAIS BACH. PEDAGOGIA 47,5 30

SANDRA SILVA RODRIGUES BACH PEDAGOGIA 33,0 31

MARIA DE NAZARÉ CONCEIÇÃO CURS.LP PEDAGOGIA 52,0 32

MARIA DE FATIMA BARROS RAMOS CURS.LP PEDAGOGIA 31,0 33

ADRIEL DA SILVA SOARES CURS.LP PEDAGOGIA 27,0

34 ROSANY CORDEIRO DA SILVA CURS.LP PEDAGOGIA 24,0

35 HOBEDYA OLIVEIRA DE OLIVEIRA CURS. BACH.PEDAGOGIA 23,0

36 CLEMIDES LOPES DE AMORIM CURS.LP PEDAGOGIA 19,0

37 PATRICIA LUCENA DA SILVA CURS.LP PEDAGOGIA 15,5

38 CLEYCIANE DA SILVA SILVEIRA CURS.LP PEDAGOGIA 13,5

39 GEDEÃO GALÚCIO AIRES CURS.LP PEDAGOGIA 9,5


ÁREA DE ATUAÇÃO: QUIMICA


1 ANA MAGDA DOMINGOS DA SILVA LP QUIMICA 55,0

2 ARMANDO GOMES NETO LP QUIMICA 51,0

3 SIMONE RODRIGUES SILVA LP QUIMICA 50,0

4 LEOVERGILDO RODRIGUES FARIAS LP QUIMICA 36,0

5 JOSEANE NASCIMENTO ERNESTO LP QUIMICA 28,0

6 MARIA DA CONCEIÇÃO PERES DE DEUS LP QUIMICA 23,0

7 LUANA CARVALHO DE OLIVEIRA LP QUIMICA 23,0

8 KARINA LOPES RIBEIRO LP QUIMICA 20,0

9 AELIO FERREIRA DE SOUZA CURS.LP QUIMICA 14,5

10 DANIELE ERICEIRA TAVARES CURS.LP QUIMICA 4,0


RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA/ DCCP/CGRH/SEGAD Nº4270 de 23 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial doEstado nº 973, de 29/12/08, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade, em nome do servidor ALFREDO CLODOMIR ROLINSDE SOUZA, CPF nº 383.638.282-20, lotado na Secretaria de Estado daEducação, Cultura e Desportos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 27 de fevereiro de 2009.HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREIT ASCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 515 DE 13 DE FEVEREIRODE 2009.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições deseu cargo, com base no Art. 133, da Lei Complementar nº 010/94, e emconformidade com o processo nº 17001-12079/08-40,RESOLVE:Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidoraMARLENE PAULINO FERNANDES LIMA, CPF nº 003.678.397-84, Professora, Matrícula nº 050000168, lotada na Secretaria de Estadoda Educação, Cultura e Desportos, por 03 (três) meses, no período de01/09/09 a 29/11/09, referente ao qüinqüênio de 30/01/95 a 28/01/00.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2009.HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREIT ASCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N.° 516 DE 13 DE FEVEREIRODE 2009.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições deseu cargo, com base no art. 85, parágrafo único, da Lei Complementarnº 053/01, e em conformidade com o processo nº 20001-11636/08-10,RESOLVE:Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES, a partir de 01/11/08, ao servidor JAIROFERREIRA GALO DE MORAES, CPF nº 030.986.678-26, Auxiliar deEnfermagem, Matrícula nº 040000942, lotado na Secretaria de Estadoda Saúde.Art. 2º - A licença será sem remuneração, pelo prazo de até três anosconsecutivos, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a pedido doservidor ou no interesse do serviço.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2009.HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREIT ASCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N.° 517 DE 13 DE FEVEREIRODE 2009.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições deseu cargo, em conformidade com o processo nº 20001-08578/08-47,RESOLVE:Art. 1º - Interromper a partir de 02/01/09, os efeitos da Portaria DCCP/CGRH/SEGAD nº 3708, de 03 de novembro de 2008, publicada noDiário Oficial do Estado nº 939, de 06/11/08, que concedeu Licençapara Tratar de Interesses Particulares, ao servidor MÁRCIOMESQUITA BARROS, CPF nº 749.444.442-49, lotado na Secretariade Estado da Saúde.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2009.HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREIT ASCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N.° 518 DE 13 DE FEVEREIRODE 2009.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições deseu cargo, com base no art. 85, parágrafo único, da Lei Complementarnº 053/01, e em conformidade com o processo nº 17001-08937/08-05,RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES, no período de 01/09/08 a 20/11/08, à servidoraTATHYANA SANT’ANNA DECAT DE OLIVEIRA, CPF nº879.649.101-91, Almoxarife, Matrícula nº 040000636, lotada naSecretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.Art. 2º - A licença será sem remuneração, podendo ser interrompida aqualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2009.HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREIT ASCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 633 DE 18 DE FEVEREIRODE 2009.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições deseu cargo, em conformidade com o Processo nº 017001-001485/09-87,RESOLVE:Alterar o nome da servidora SYLVIA GABRIELA MAFRA, paraSYLVIA GABRIELA MAFRA ALEM, CPF nº 779.634.823-15,Nutricionista, matrícula nº 040002780, lotada na Secretaria de Estadoda Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão deCasamento, no Livro nº B-11, às fls. 157, sob o número de ordem 4657,expedida em 10 de abril de 2006, no Serviço Registral do DistritoMucuripe, em Forteleza-CE.Boa Vista – RR, 18 de fevereiro de 2009.HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREIT ASCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 656 DE 20 DE FEVEREIRODE 2009.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições deseu cargo, com base no Art. 47, da Lei Complementar nº 008/94, e emconformidade com o processo nº 022001-000271/09-05,RESOLVE:Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidorEVANDRO BARROS DE SOUZA, CPF nº 155.352.152-87, Técnicode Tributos Estaduais - TTE, Matrícula nº 050001664, lotado naSecretaria de Estado da Fazenda, por 01 (um) mês, no período de 18/06/09 a 17/07/09, referente ao qüinqüênio de 27/08/99 a 24/08/04.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 20 de fevereiro de 2009.HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREIT ASCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N.° 657 DE 20 DE FEVEREIRODE 2009.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições deseu cargo, em conformidade com o processo nº 23001-09795/08-60,RESOLVE:Art. 1º - Interromper a partir de 08/10/08, os efeitos da Portaria DCCP/CGRH/SEGAD nº 4041, de 02 de dezembro de 2008, publicada noDiário Oficial do Estado nº 961, de 09/12/08, que concedeu Licençapara Tratar de Interesses Particulares, ao servidor NOEL ANDERSONTIAGO DE SOUZA, CPF nº 671.519.142-53, lotado na Secretaria deEstado do Trabalho e Bem Estar Social.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 20 de fevereiro de 2009.HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREIT ASCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 658 DE 20 DE FEVEREIRODE 2009.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DASATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, com base no Art. 81, da LeiComplementar nº 053/01, em conformidade com o processo nº 23001-13009/08-10,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER licença por motivo de afastamento do cônjuge, apartir de 02/12/2008, à servidora ROSANA HELENA TEIXEIRA DELIMA RIBEIRO ANDRADE, CPF nº 086.762.367-55, Cirurgiã


Dentista, matrícula nº 043001152, lotada na Secretaria de Estado doTrabalho e Bem Estar Social.Art. 2º - A licença será sem remuneração e terá a duração doafastamento do cônjuge ou companheiro, devendo ser renovada a cadadois anos. O período de licença não será computável como tempo deserviço para qualquer efeito.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 20 de fevereiro de 2009.HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREIT ASCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima

PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N° 660 DE 25 DE FEVEREIRODE 2009.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições deseu cargo, em conformidade com o processo nº 23001-08892/07-81,RESOLVE:Art. 1º - Interromper a partir de 14/01/09, os efeitos da Portaria GAB/SEGAD nº 1094, de 24 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficialdo Estado nº 690, de 26/10/07, que concedeu Licença para Tratar deInteresses Particulares, à servidora ELIZABETE SARAIVA DEFREITAS, CPF nº 745.008.052-49, lotada na Secretaria de Estado doTrabalho e Bem Estar Social.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 25 de fevereiro de 2009.HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREIT ASCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima

Secretaria de Estado da Saúde

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AO CONTRATONº. 077/2008.Processo nº. 06611/08-40.Termo aditivo ao Contrato firmado entre o Governo do Estado deRoraima através da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa INFOREXPRESS-GRÁFICA E PAPELARIA LTDA, com C.N.P. J nº.08.889.121/0001-48.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação docontrato inicial, no período de 31.12.2008 a 31.12.2009.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – pregão 105/2008.DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permaneceminalteradas as demais cláusulas e condições do contrato não alteradaspelo presente termo aditivo.DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2008.SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIAGLAUCY MOURA FERREIRA, e a Senhora LEILA CRISTINA R. DEALBUQUERQUE, pela contratada.

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 029/2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NOUSO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor JEAN KEINE DUARTE SILVA, pararesponder pela Divisão de Abastecimento/SESAU, a partir desta data.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 19 de fevereiro de2009.SAMIR DE CASTRO HATEMSecretário de Estado da Saúde de Roraima

DESPACHOProcesso: 13435/08-39SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEAssunto: Dispensa de LicitaçãoReconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em favor do Credor: BoaVista Energia S/A, no valor estimado de: R$ 2.293.111,00 (dois milhões,duzentos e noventa e três mil, cento e onze reais), referente à despesacom fornecimento de energia elétrica para as Unidades de Saúde daCapital, Interior e Sede da Secretaria de Estado da Saúde, para oexercício de 2009. Encontrou respaldo no Artigo 24, Inciso XXII da Lei8.666/93, de acordo com o Parecer da ASSEJUR/SESAU nº 057/08,contido nos autos.Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2009.___________________________SAMIR DE CASTRO HATEMSecretário de Estado da Saúde/RR

Secretaria de Estado de Educação,Cultura e Desportos

SECD/GAB/PORTARIA Nº 149/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores Jeir Oliveira de Souza,Auxiliar de Serviços Gerais e Ridelber Botelho Alvim, Motorista, paraviajarem com destino ao Município de São Luiz do Anauá, com afinalidade de realizar entrega de material permanente, didático e delimpeza na Escola Estadual José Bonifácio, no dia 02.02.2009, a serviçoda Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 02 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 150/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Carlos Alberto Lopes deAmorim, Motorista, para viajar com destino ao Município de AltoAlegre, com a finalidade de executar serviço de limpeza de fossa naEscola Estadual Maria das Dores Pereira de Matos, no dia 03.02.2009, aserviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 152/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores José Augusto de Melo,Motorista, Maria Luzia Pinheiro de Melo, Professora e RossineideCarneiro de Souza Costa, Professora, para viajarem com destino aoMunicípio de Bonfim, com a finalidade de realizar visita à EscolaEstadual São Francisco, para verificar a situação da gestão, no dia03.02.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 157/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Ricardo de Sousa Sobral,Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com afinalidade de transportar jornalistas para cobertura do Projeto Tamî’kan,no dia 30.01.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura eDesportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 30 de janeiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 163/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores Aldeci Costa Sampaio,Cozinheira, Marcondes de Souza Lima, Motorista, Nilson RichilBezerra, Chefe de Seção, Mario Lavor do Nascimento, AdministradorEducacional, para viajarem com destino aos Municípios de Bonfim eCantá, com a finalidade de atender com gêneros alimentícios as Escolasde Ensino Fundamental, no período de 02 a 06.02.2009, a serviço daSecretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 02 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos RRSECD/GAB/PORTARIA Nº 164/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores abaixo relacionados, paraviajarem com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade derealizar atendimento odontológico aos alunos do Projeto Tamî’kan, no


período de 02 a 06.02.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Culturae Desportos.NOME DO SERVIDOR FUNÇÃOGÚBIO GARIBALDE DE OLIVEIRA FRANCO CHEFE DA DISAUFRANCLIN BARBOSA CARVALHO ARTÍFICEORISMAN FIRMINO DE ALBUQUERQUE DENTISTAJULIO CÉSAR MONTEIRO JORDÃO DENTISTATHANDRÉA CARVALHO CRAVEIRA DOS ANJOS AUX. CONSULTÓRIODENTÁRIOMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PEREIRA AUX. CONSULTÓRIODENTÁRIOCREUSA DOS SANTOS CANTEL AUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOSDIVERSOSFRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTAONILDO GOMES BEZERRA DIRETOR DO DEAEGabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 02 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 165/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores João Paulo Barcelos,Administrador Educacional e Ridelber Botelho Alvim, Motorista, paraviajarem com destino aos Municípios de Iracema, Rorainópolis, Caroebe,São Luiz do Anauá e São João da Baliza, com a finalidade de atender comgás butano as Escolas de Ensino Fundamental, no período de 02 a06.02.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 02 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 166/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores Eurivaldo MotaMaranhão, Motorista, Clidison Bentes de Queiroz, Motorista eLucineide Mello Brandão, Assistente Administrativo, para viajarem comdestino aos Municípios de Alto Alegre, Mucajaí e Caracaraí, com afinalidade de atender com gêneros alimentícios as Escolas de EnsinoFundamental, no período de 02 a 07.02.2009, a serviço da Secretaria deEducação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 02 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos RRSECD/GAB/PORTARIA Nº 167/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores Jose Maria de SiqueiraFonseca, Chefe da Divisão de Alimentação Escolar e Francisco dasChagas Silva, Motorista, para viajarem com destino aos Municípios deIracema, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz do Anauá e São João da Baliza,com a finalidade de atender com gêneros alimentícios as Escolas deEnsino Fundamental, no período de 02 a 09.02.2009, a serviço daSecretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 02 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 175/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores abaixo relacionados, paraviajarem com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade derealizar entrevistas com candidatos ao processo seletivo, no período de03 a 04.02.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Despor-

Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 178/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede do Cantá o Servidor Fausto da SilvaMandulão, Conselheiro, para viajar com destino ao Município de BoaVista/RR, com a finalidade de participar das reuniões do ConselhoEstadual de Educação de Roraima, no período de 21 a 24.01.2009, aserviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 21 de janeiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 179/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede do Cantá o Servidor Fausto da SilvaMandulão, Conselheiro, para viajar com destino ao Município de BoaVista/RR, com a finalidade de participar das reuniões do ConselhoEstadual de Educação de Roraima, no período de 27 a 30.01.2009, aserviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 27 de janeiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 180/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede do Cantá o Servidor Fausto da SilvaMandulão, Conselheiro, para viajar com destino ao Município de BoaVista/RR, com a finalidade de participar das reuniões do ConselhoEstadual de Educação de Roraima, no período de 03 a 04.02.2009, aserviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosPortaria nº229/09 /SECD/GAB/ACRE /RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da ResoluçãoCEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do CursoTécnico em Enfermagem, Curso Técnico em Patologia Clinica, Radiologiae Diagnostico por Imagem e Nutrição e Dietética, no ano de 2009 doCETERR, localizado no município de Boa Vista.Curso Técnico em Enfermagem - 2009Antonia Karla Lima Pereira; Antonia Braga Batista; Alessandra MacielFrazão; Alessandra Peixoto Corrêa; Adriana Lima Vieira; Adriana deSouza Silva; Antonio Nabi de Sousa e Sousa; Carla Soares Ribeiro; ClaraLuzia Reis dos Santos; ; Clerissiane Vieira da Silva; Cilene NeresMiranda; Cidio Morais de Melo ; Cristiana de Melo Sousa; ChristianMartin Chavez Shupingahua; Daiane dos Santos Machado; DécioGomes da Silva Neto ; Diandra Thereza Cruz Reis; Darcirene PeresPereira; Dinison Gustavo Marcolino; Dinamar Santos Costa ;Ednalvados Santos Silva; Edlana de Matos Briglia ; Elizângela Silva Andrade;Elisangela Rocha dos Santos; Euzirlane Rodrigues de Moraes; Edlana deMatos Briglia; Eric Fabrício da Silva Lopes; Elica Alves Beckman ;Elisama da Silva Farias; Edinaldo Eduardo Queiroz; Elza Maria AmaroLisik ; Francisca Pereira de Paiva; Francisca de Jesus Silva; FrancileneCarvalho Melo; Geovania Araújo Cruz; Grasiel de Matos Gomes;Gracilene Teixeira Sousa ;Gisele Micilene Teixeira de Oliveira Souza;Hanz Davis Machado Ferreira ;Irilene Maciel; Ivaldete Silva do Nasci-mento; Joana do Espírito Santo Pereira Pinheiro; Josilania da SilvaPaixão; Jordânio Nascimento Lopes; João Steferson Silva; JosireneMatias Santos; Joelma Silva de Quadros ; Kátia Cristina Soares Cordovil; Keliane Barros dos Santos; Kelysmar Trajano Peixoto; Lana TriciaLima Sobral ;Leila Feitosa Rocha; Lenise Monteiro Silva ; Lílian Rozanede Sousa Gomes; Lídia Saraiva da Silva; Ligia Bias de Souza; LuizAntonio Clementino; Luciana Costa de Almeida; Maria Maruai Cipriano;Maria Odenize Parente Cavalcante; Mara Rúbia da Silva Rodrigues;Mauro Gimenes; Marciane Samiais de Souza; Marcia Mineia dos AnjosBacelar ; Marliete Sousa Pereira; Marileude Pereira de Almeida; MariaIracilda Silva Cabral; Maria Jose Richil do Nascimento; Maria NelcyRibeiro Silva; Maria de Jesus Duo; Maria do Socorro Queiroz da Costa;Maria de Nasaré Costa Sousa; Macelo Augusto Pinheiro; ManuelaCristina Leandro dos Santos; Manoel Deuzivan Carvalho Carneiro;Mércia Ribeiro de Carvalho; Meire Teresinha de Oliveira Ferreira; Naiara

tos.NOME DO SERVIDOR FUNÇÃOAURÉLIO ALVES GONÇALVES PROFESSORADÍLSON DOMENTE INGARICÓ PROFESSORAJOSUÉ JOSÉ WAI WAI OLIVEIRA PROFESSORAMARIA EDNA DE BRITO ASSESSORA PEDAGÓGICAREINALDO WADEYNA LUIZ ROCHA PROFESSORASOBRAL ANDRÉ PROFESSORAZEIMAR PEREIRA PROFESSORAGabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2009.

PÁG. 14 Diário Oficial BOA VISTA, 27 DE FEVEREIRO DE 2009Pereira Queiroz; Najara Rodrigues de Araújo; Napoleão da PaixãoRodrigues; Nelcivane dos Anjos Santarém; Patrícia Fernanda SaraivaJúlio; Raquel Tatiana Rocha Ferreira; Reviellen Criscian Santos dos Reis;Reginaldo Conceição Oliveira; Roseli Schuck; Roseli das Virgens Santos;Robson da Costa Alves; Rosângela Venâncio Freitas; Robiana SantosSilva; Rosana Vilaça de Carvalho; Rita de Cássia da Luz Costa; SelvinoMonteiro da Conceição; Silvana de Adélia; Simone da Silva Savero;Soheila Garcia Amaral; Susete Alves Gonçalves; Tercinara da SilvaAguiar; Vânia de Sousa Lima; Vanessa Ferreira; Vandercleia NunesAssunção; Vera Lúcia Alves da Silva; Verônica Cristina Lima Negreiros;Yara Rochelle Secundino;Curso Técnico em Patologia Clínica - 2009Aldenir Lima Silva; Cacilda Martins Gomes; Cleber Araújo Pimentel;Dannyon Cristófany de Souza Gomes; Débora de Menezes Lima; ElianeSobrinho Pinto; Flaviana dos Santos e Santos; Helen Cristina CarvalhoBezerra; Márcia Rúbia de Souza Sales; Milena Hamburgo da Silva;Regina Severo dos Santos; Ronaldo Mendes Rego; Rosimeire Menezesde Andrade; Gutson Vauense Costa e Silva; Venilgila Brito de Lima;Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem em Saúde -2009Ancelmo Lima de Sousa; Antonio Erlando de Araújo; Antonio RobsonAraújo de Sousa; Durval Pereira da Silva Filho; Katielle Dias dos Santos;Maria Marlucia Amorim Macedo; Regilma Vieira Silva; Romário MatosAntunes Filho; Sebastião Edivaldo Rafael da Costa; Silvio AntonioBaraúna Magalhães; Wecsley Carvalho Silva; Weber Ferreira Cabrera;Curso Técnico em Nutrição e Dietética -2009Gislene Aparecida de Souza; Iranilce Alves da Silva; Janna Emily da SilvaMendes; Juliana Nascimento de Lima; Kleise Anne Costa Rodrigues; LiláMonteiro de Almeida Mendonça; Lidiane Bizarrias de Sousa; Márcia daSilva Viana de Souza; Mirlene Duarte Francelino; Maria de Jesus Felix deSousa; Marli Moleta de Menezes; Suzete Alexandre.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportoPortaria nº230/09 /SECD/GAB/ACRE /RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da ResoluçãoCEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do EnsinoMédio, no ano de 2008 do Objetivo Macunaíma, localizado no municí-pio de Boa Vista.Ensino Médio 2008Jéssica Tammyris Araújo de Souza Miller; Mariana Alves Garcia deAlmeida.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportoPortaria nº231/09 /SECD/GAB/ACRE /RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da ResoluçãoCEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do EnsinoFundamental e Médio Regular, no ano de 2008 da Escola Estadual ClóvisNova da Costa, localizada no município de Caroebe.Ensino Fundamental Regular-2008.Adriana Oliveira Nascimento; André Luis Pereira Severo; CelianeNascimento Sabino; Cleciano Martins da Silva; Daniel da Silva Lima;Delvânia Araújo Pereira; Dirceu Furtado de Sousa; Elieide da CostaLima; Elisângela Pereira Vieira; Fagner da Conceição Roque; HidelmaSouza dos Santos; Jean Carlos da Silva Fos; Josiane GomesBromochenquel; Kátila Rayane Mota Silva; Luzia Penélope de MeloFleming; Robson Ventura Camilo; Tiago Souza Barbosa; WellingtonOliveira de Azevedo;Ensino Médio Regular-2008Elielton Robson de Paula; Eliene de Jesus de Azevedo; ErondinaAparecida Martins; Francinei Freitas e Silva; Greiciane Gomes e Silva;Lidiany da Silva Xavier; Maria Eliane de Oliveira; Matteus da CostaLima Dionísio; Raylson Dionizio de Moura; Rubens Bruno Gomes;Valdinei Martins da Silva.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportoPortaria nº232/09 /SECD/GAB/ACRE /RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução

Fundamental e Médio Regular, no ano de 2008 da Escola EstadualIndígena Tuxaua Otávio Manduca, localizada no município de Bonfim.Ensino Fundamental Regular-2008Ângela de Souza; Bernaldo de Oliveira Benedito; Betânia Rosa Gomes deOliveira; César Phillippe de Souza Rodrigo; Cleciano das Chagas Silva;Dalva de Souza Lima; Denisson de Oliveira Gomes; Eloy Gomes daSilva;Glenison Uchoa da Silva; Graça Manduca Pereira; Joel de SouzaGomes; Kelyy Uchoa de Oliveira e Silva; Nanto Silva das Chagas;Nelandia de Souza Gomes; Nocilene Agostinho de Oliveira; Valdelia daSilva; Vando Silva das Chagas e Zilma Manduca da Silva.Ensino Médio Regular do ano de 2008Balduim Rodrigues da silva; Beto Cipriano Terêncio; Cleber Rodriguesda Silva; Cleonice Souza do Nascimento; Dhúlia Hendhel da Silva;Francineli Agostinho de Oliveira; Franco Agostinho de Oliveira; JoséDavi manduca; Maria Rejane Ernesto Estevão Gomes; Natalia Joaquimda Silva; Noé dos santos Pereira; Roberto Luciano Gomes de Oliveira;Tailândia de Souza Gomes; Vagner Artênio da Silva Manduca; VerônicaConsolata Gomes de Oliveira; Wamilton Souza da Silva e Zenir Joaquimde Oliveira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportoPortaria nº233/09 /SECD/GAB/ACRE /RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da ResoluçãoCEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do EnsinoFundamental Regular e Ensino Médio EJA, no ano de 2008 da EscolaEstadual Monteiro Lobato, localizada no município de Boa Vista.Ensino Fundamental 2008Amanda Karla Costa Santos, Arthur Borges Amaro da Silva,AdrianaSouza Silva,André Torres Amorin de Oliveira, Andressa da CostaLima,Amanda Santiago Bezerra,Antonio Kennedy Araújo Pinto,AlexGomes Queiroz,Amanda Moreno de Souza,Áurea Carolina DinizAlcanforado,Ana Carolina Barros dos Santos,Andreson Bentes deLima,Ana Claúdia de Araújo Silva,Alexssander Alves Carneiro,AnaCarolina dos Santos,Adilson Bezerra da Silva Junior,Aldo Sadam Felixda Silva,Allana Aryella ferreira Freitas ,Alexandre Coelho dos SantosAlexsandra Silveira Trajano, Aline Ninive de Souza, Allef Costa Frota,Ana Paula Vale da Silva, Alan Franklin Oliveira dos Santos, AmandaChristine da Silva; Ana Cristina Braga do Nascimento, Ana Maria JoseMelo Beck, Angermaria Conceição Arthur Miranda Ribeiro, BrunaAndrea da Silva Tomaz Oliveira, Bruno Seabra Franco Torres,BrayanGondim Gomes,Brenda Lohanne de Castro Nunes,Bárbara dos SantosVieira, Bianca de Freitas Brandão, Breno Silva Sarmento,Cláudio FelipePinheiro dos Santos,Caroliny dos Santos Ribeiro, Camila Thais Nasci-mento Bezerra lima,Crislayne Crystine dos Santos Morais, CarolinaShueng Melo, Cleiton Rodrigues dos Santos, Carlos Andre Xavier daSilva, Caio Franco Rodrigues Soares, Carla Coelho Cabral, Cleia Nasci-mento dos Santos, Cláudio Roberto A. dos Santos Filho, Cristiane Costada Silva; Drielly Luryan Moreira de Amorim,Daniely SouzaTeixeira,Diego Moreira de Albuquerque,Daniel Felippin de Albuquerque,Deivson Higor Soares, Batista Dejanini Wendi Silva Tavares, DiegoFellipe Martins Plácido; Débora Martins Balmante, Eduardo Peixoto deOliveira, Enia Justino da Silva, Eunickswel Barros Rocha, Fernand JalesThomé,Erica Araújo Sales,Erasmo Henrique de Araújo Nascimento,ElenPriscila Zanelato de Lima,Eloane Wanilda da Silva Araújo,FranciscoBezerra Alencar Neto,Fabio Freitas Chaves,Francisco Jéferson da SilvaLima, Fredson Brasil Ferreira Felipe Cunha de Carvalho, FranciscoSoares Lima Neto Gilberto Santos Beato Gleibison Willami M. deSouza, Gabrille dos Santos Rodrigues, Gerson N. de Souza Junior,George Lucas Freitas Cavalcante Geila, Rodrigues Justino, Herika daSilva Dias, Hayron de Souza Costa, Hector Vallas Lima Leal, Heidi deAlbuquerque Bastos, Hytalo da Silva Pereira, Hian Lima Corrêa, HyghorStephanne Andrade Pereira, Hisraelly Kelly Emiliano da Costa, HerikKalween Bezerra de Assunção, Inácio Pereira de Vasconcelos,Igor deAndrade Gama Rodrigues,Iamilles Guedes Batista, Ingrid Daniele Borgesda Silva,Ingrid Pereira da Silva,Isabelle Haminy T. de Souza Cruz,InácioPereira Vasconcelos, Isayana Nóbrega Lopes, Israel Felipe dos SantosOliveira, Islamônica Verissimo Frota, Jéssica Karoline Santos HBarroso,Jéssica Wanderley Rosas,Jordana Lima Santana,Jessé MoraisMendes,José Lucas R. da SilvaJuliana Dias de Araújo,JaquelinyRamires,Jéssica Sousa Aguiar,Janderson Laia de Oliveira,JéssicaMedeiros Fernandes,Jennifer Lins Borges Santil,Jéssica AlvesChaconJules Lopes Dias, Jackson de Souza Felix, João Victor Candidode Andrade; Jayne de Almeida Baima, João Luiz Guirro, Jose UstenilFigueira Filho, Jerrayna Cristina Lima de Almeida, Jéssica Karoline S.Herculano Barroso, Kayo Geovany Rodrigues Barros, Kerola de MeloLucena,Kywssy de Souza Viana,Karem Cristina B. TorresFiúza,Karolina da Silva dos Santos,Klaus Johann Van Rondov,

CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino


Kemerson Alves Naveca,Laura Mayara R. Castelo Branco,LeirasBenjamin de Sousa,Luana Cristina de M. Vieira,Lailla Raisa Forte Pinto,Liliane Gondim de Freitas,Lorraine Talita R.Rocha,Lucíola Tatiane deSouza Menadro, Lucas Jordan Luz Costa, Luiz Eduardo da SilvaMenezes, Larissa de Paula Castro da Silva, Leonardo Sarmento AmaralAlcântara, Lohaine Priscila de Oliveira Gonçalves, Lourenço Ferreira deAndrade, Luan Renato Almeida dos Anjos, Leonardo Mendonça Texeira,Liliane Gondim de Freitas,Márcia Corrêa dos Santos,Mrcos Vinicius G.Oliveira, Milla Cristian Macena de Oliveira,Mauricio HenriqueRodrigues Santos,Marresa Hilary da Costa Andrade,Micaela CamachoChaves,Márcia Alessandra Campos Avarenga,Maria Julia Bezerra Rocha,Marcia Matos dos Santos, Maria Brenda de Moura, Melquiades Pantojados Santos, Marcos Aurélio Augusto Ferraz Junior, Nathaly ZimmerSouza,Natalia Rosa Limeira,Naira Laiza Santos,Pámela SthephannyeM.A. Costa, Priscila Souza Sampaio,Petra Caroliny Freitas Filgueiras,Pottyara Mesquita dos Santos, Paulo Sergio Freitas Mendes, RenatoNeves dos Santos,Rodrigo Fernandes Barbosa,Ricky da SilvaOliveira,Renato Dias Magalhães,Rodrigo Barbosa dos Santos,RafaelWitalo Bezerra Filgueira,,Rayana Nascimento Ferreira, RuyderlanArmando Conde Lessa, Ricarmissot Lopes Tosin, Ronaldo MendesSampaio Junior, Rodolfo Vieira Vitaliano, Rarison Monteiro Regis deMelo, Rhailla Adila Santos de Vasconcelos, Rhoany Beatriz PereiraLustosa, Renata Rosas Brasil, Sabrina da Silva Sabino,Steferson LuzSilva, Suelany Santos Morais,Thais Adrielle da Cruz Marues, ThaynaSouza de Albuquerque, Tamiris rayane Santos Barros, Thays FigueiraPinheiro, Tarcio Perera da Silva, Tayane Clecia Melville da Silva; ThaisMendes Bezerra, Thiago Felipe de Abreu Rodrigues, Timna Ruanna deAlbuquerque Bastos,Victor Silva Pereira, Victor Corrêa Costa VanessaGomes Rodrigues Veruska Clariana D. da Silva, Willeymar SouzaFerreira Cunha, Wallace Rychardson Souza Paz,Waleff BarbosaMuniz,Welio Lemos da Conceição, Welligton Santos de Lima, WinstonAves de Souza,Wesley Lucas Souza Ferreira, Yara Jones Carneiro,Youssef Charif Najm Neto,Ygor Leal Silva,Yadlamor Baggio FerreiraBarros.Ensino Médio EJA-2008Áureo de Figuereiredo Bacelar,Alan Rodrigo de Araújo, Arlete de Souza,Abraão Anderson Barbosa, Adriana Sousa dos Santos Oliveira, AgnaldoS de Lemos Pena, Aleksandra Nogueira da Silva, Cleudilene SilvaCarvalho, David de Andrade Fontes, Dilneimar dos Santos Correia,Divaldo Barbosa Oliveira Junior, Domingos Sebastião de Santana,DjanePires da Silva, Elza Maria Amaro Lisik, Eurico Nunes de Sousa, Elianede Oliveira Sarmento ,Elizete Conceição Araújo,Felipe Tosi Nunes,Fernando Luiz de Araújo, Flavio Rangel de Sousa Mendes, FlávioLaurindo de Sousa,Francisco Thiago Fernandes, Francisco Wilker dosSantos, Gilson Florêncio,Gabriel Costa Dias, Gilliard da Costa Silva,Giovanne Patrício Simon, Hugo Eduardo dos Santos, Isabel AmorinPereira, Ismayl Carlos Cortez, Isabella Carolinada Silva, Jhoanison Raieldos Santos Coutinho,Joyciclceia dos Santos Mota, Joana Darc Alves daSilva, Josiany Mendes da Silva; Julia Pereira da Silva, Kethle MoreiraFerreira,Laudiceia Salomão Lima, Layrton Oliveira Fontenelis, LidianeAlves Gomes, Luciana Alves Pereira, Luiz Paulo Soares Teixeira, Mariade Nazaré Castro Barros, Maria Domingas Reis Souza; Maria SilvaCarvalho, Maria Nayara Silva de Oliveira, Moises de Almeida Nascimen-to, Marlene Andrade João; Pámela Cristine Vieira Barradas, Patrícia daSilva dos Santos, Rita de Cássia Cunha, Rosilda Carolina AlcântaraGomes, Ronaldo de Souza Damasceno, Shaundessa Ana Guimarães,Sterfson Oliveira Costa, Taiza Maria CarvalhoTaliny Cristina, TsuyoshiDói, Vanderson Pereira Poerschke, Virna dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportoPortaria nº234/09 /SECD/GAB/ACRE /RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da ResoluçãoCEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do EnsinoFundamental e Médio Regular e Ensino Médio EJA, no ano de 2008 daEscola Estadual Prof. Wanda David Aguiar, localizada no município deBoa Vista.Ensino Fundamental Regular-2008.Adriana Ribeiro Silva; Ádrya Samy Cardoso; Álison de Souza Guima-rães; Antonia Souza Almeida; Armando Lourenço Pinheiro; Bruna Lirasde Oliveira; Caroline Rodrigues dos Santos; Cleia Alves de Sousa;Cleidiane Soares dos Santos; Daniel Soriano Moreira; Daniela ReisCastro; Diego Lima Araújo; Diene dos Santos Araújo; Dorzilene da SilvaOliveira; Edinei Ferreira Júnior; Edson Isaque dos Anjos Santos;Fernando Soares Sousa; Gilciane da Silva Sousa; Gildevânia Marques daSilva; Iara de Azevedo Santos; Irisdanis Barbosa da Silva; Janderlan daSilva Lima; Jêhne da Conceição Esquerdo; Jemima André; Josiele deSouza Lima; Kênia Thaise da Silva Araújo; Laila Alves de Carvalho; Laís

Lopes de Azevedo; Michele Alves da Silva; Nathanael Macêdo Pinheiro;Paulo Duarte da Silva; Ranna Carolina Gentil Pinto; Ryttyele Ferreira daCosta; Thaís Duarte da Cruz; Vanderlan da Silva Costa; Clarice CardosoMagalhães; Cristielle Pereira de Oliveira; Elson Santos Costa; EsterGentil Pereira; Geilso dos Santos Pinho; Gemilso dos Santos Pinho;Giovani Lima Santos; Gisele de Souza Correa; Gleice Lopes Liça;Herison Costa da Silva; Jorge Luis Almeida Forte; José Marcos TrindadeAraújo Junior; Juliane Mendes dos Santos; Kátia da Silva Pereira; LaianaKelly Miranda Xavier; Leidiany Souza da Encarnação; Lucas CostaRocha Campos; Luíz Ricardo da Silva Sapará; Lunara Laine da Silva;Magno Lima Sousa; Maria da Macena Nunes; Maria de Jesus Lopes DeSouza; Marina Cavalcante Juliatti; Marksuel dos Santos Pereira; PauloRoberto Silva Martins; Rodrigo Rodrigues Ramos; Ruti da Silva Lopes;Suele Pereira Lopes; Suelem de Paula Silva; Vanessa de Oliveira Silva;Vanessa Franco da Cunha; Williams Costa da Silva; André Pereira Lima;Beatriz Viane de Souza; Bianca Rodrigues Campos; Delcimar PereiraGarcia; Edinaldo Gomes Gusmão; Fhellipe da Silva Ferreira; GeisaMoreira Barbosa; Haliton Cabral Lemes; Helen Mesquita Soares;Joceane Ribeiro Lima; Jonathan Matos Peixoto; Josaab da Silva Gentil;Kaytiane Thomaz Ribeiro; Layane Araújo Santos; Leillane Gentil deOliveira; Leonardo Vital de Souza; Letícia Tavares Amandes; LilianBarros; Luana de Souza Barros; Marciana Cordovil Tinoco; MaurycioRudson Damazio de Sousa; Nilceane Feitosa Lino; Rayane RegesFernandes; Roy Johnny de Souza; Sabrina da Silva Rodrigues; SádinaCândida Freire Monteiro; Tcharles de Oliveira Souza; Thalita de OliveiraSousa; Valderes Reis Castro; Vanubia Ximendes Aragão; Veronice LinoMota.Ensino Médio Regular-2008.Carlos Jhonny de Souza Silva; Clemente Alencar Montanha; Denize deSousa Lima; Duilio Ferreira de Souza; Elton Rafael Mendonça Ferreira;Fábio Cesar Matos Pereira; Fabricio Almeida Rodrigues; Fernando Silvae Silva; Francikelly da Silva Feitosa; Francisco Márcio Ribeiro Nasci-mento; Francivânia Moreira de Sousa; Gerlândia Souza da Costa;Géssica Pereira de Oliveira; Handley Costa da Silva; Helen Glenda Souzade Lima; Jeane Conceição Peixoto; João Carlos da Silva Roberto;Kladelkiany Ferreira da Costa; Laiane Abreu Viveiro; Luciano CunhaPinheiro; Maria Celizângela Campos de Souza; Mikaely La-RoquePinheiro; Stefane Silva Cavalcante; Suerlan Pereira Furtado; ZanairaAires da Costa; Alan Silva de Lima; Bruna de Lima Pinto; CarlisonCryssion Castro de Souza; Carlos Alberto de Oliveira Netto; DimesDouglas Santos Aranha; Eliziane Rodrigues Batista; Jessica dos SantosSilva; Jessica Janete Rodrigues; Juliana Bastos de Lima; Kecilene deLima Rocha; Kercia Fernanda de Lima Rocha; Leidianne da SilvaOliveira; Lenox de Oliveira Alves; Lucival Rebelo da Silva Júnior;Mailson Lauriano de Souza; Paulo Robson de Sousa e Silva; Regina daSilva Santos; Renny Rocha Rodrigues; Rosiane Ferreira Peres; SergioSharamm Rodrigues; Sue Ann Malon da Silva Singh; Adriana Gomes daSilva; Adriana Renata Rodrigues; Alan Sousa Ferreira; Angelica de SouzaPaula; Antonio Eralfran Vieira Ferreira; Aridiane Malheiro da Silva;Augustina James José; Bismark André Sousa Corrêa; Carla Marcela daSilva Jacó; Cristiane Carneiro da Costa; Daiane da Silva Brandão;Douglas Vitorino Rodrigues Duarte; Eikyarley Eduardo da Silva; EudianeCarneiro da Costa; Igor Assunção Costa; John David dos SantosNogueira; Jorgemar Sales da Mota Júnior; Katiane de Souza Lima;Marcelo de Sales Costa; Marcos Luis Sousa Pinto; Muller AlvesRodrigues dos Santos; Natani Gabrili Amorim Gonçalves; Rosangela deSouza Fernandes; Stephanne Oliveira Messias; Valdemir Paiva deMenezes Filho; Valdenice Ferreira Silva; Williams Araújo dos Santos.Ensino Médio EJA-2008Ana Kátia Figueiredo França; Antonia Paula Andrade Soares; Aroldo daSilva Filho; Élida Santos Costa; Elionara Malaquias da Silva; GilderlandiaMendes Marques; Giovanny Enrique Marquez Duarte; JacksonMagalhães Sadovski; Jéssica Sousa Moraes; Jilielle Pereira Lima;Jucenilson Barros Melo; Keila Sagica de Souza; Maria Antonia SilvaBezerra; Michael Douglas Ribeiro Sombra; Oriane da Silva Brandão;Paula Patrícia Barbosa da Conceição; Valdelino Teixeira de Oliveira;Walcidisney Matias de Oliveira; Wanderson Souza Vieira; WillameBezerra Soares; Alcides Augusto Silva Filho; Alessandra Keyse Marçalde Carvalho; Alexsandro de Sousa Maia; Antonio Alves de Lima; Cássioda Silva; Charles Miguel da Silva; Daiane Rodrigues Silva; ElisangelaOliveira da Silva; Francisco Menezes Olanda Ladislau; Frankcileny deOliveira Peixoto; Franquissil Moreira de Sousa; Janaina Gomes da SilvaCardoso; José Maria dos Santos; Leide Daiana Alves de Souza; LouizeFermanda Campos Silva; Pedro dos Santos Moraes; Rafael dos SantosRios.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportoPortaria nº235/09 /SECD/GAB/ACRE /RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução

PÁG. 16 Diário Oficial BOA VISTA, 27 DE FEVEREIRO DE 2009CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do EnsinoFundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2008 da Escola EstadualPadre Calleri, localizada no município de Caracaraí.Ensino Fundamental Regular-2008Adonias da Silva de Jesus; Ana Cristina Oliveira Morais; André Barretoda Silva; Cláudia Soraia Carvalho de Sousa; Everton Matos da Costa;Francisco Welington Silva Lima; Jéssica Ferreira Carneiro; JevísonBrownes de Sousa; Jonas do Nascimento Viana; Jose Cassiano Nasci-mento Diniz; Nayara da Silva Santos; Renato Alves Pires; Ricardo daSilva Santos; Shirley de Matos Reis; Úrsula do Nascimento Figueira;Wanderlânia Laurindo Cavalcante; Zamara Lima Silva; Zandro Kelson doNascimento Pereira.Ensino Médio Regular-2008Adriano Moreira de Almeida; Deyse Cristina Freitas Braga; DiegoSantos de Melo; Douglas Afonso dos Santos Braga Frazão; Edna Santosdo Nascimento; Eduardo Matos da Costa; Irismar da Silva Teles; JairoStallone Araújo Costa; Jordão Crispim dos Santos; Lina Maria SilvaAlmeida; Neudiléia Teles de Lira; Rosângela Sousa do Nascimento.Ensino Fundamental EJA-2008Ana Cristina Soares Amorim; Analice Rodrigues Sousa; Eldiane Pereirado Nascimento; Francilene Ferreira de Morais; Junior da Silva Pereira;José Paulo Ferreira Lima; Jéssica Ferreira Sousa; Mariane CristóvãoJorge; Maria de Fátima Santos da Costa; Maria Inês Freire de Jesus;Rosimar Rodrigues dos Santos; Rafael Portela da Silva; Wilkelha PereiraLima.Ensino Médio EJA-2008Cristiane Araújo Lopes; Diana da Silva e Silva; Elis Silva da Frota; EdvanPereira da Silva; Gonçalo Sebastião da Silva; José Augusto Filgueira dosSantos; José Wagno Brito Amorim; Lílian Silva Figueredo; MarinalvaAlves do Nascimento; Maria Cristina Francisca Felipe; Marlene Moreirados Santos; Marcos Antonio Santos do Nascimento; Natalice RodriguesSousa; Paulo Ricardo Pereira Campos; Sueli Ferreira Moura; SilviaRegina de Paiva; Vera Lucia da Silva Barroso.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportoPortaria nº236/09 /SECD/GAB/ACRE /RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da ResoluçãoCEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do EnsinoFundamental Regular no ano de 1997 e Ensino Fundamental e MédioRegular e EJA no ano de 2006, 2007 e 2008 da Escola Estadual SenadorHelio Campos, localizada no município de Boa Vista.Ensino Fundamental Regular - 1997.Antônio José da Silva Soares.Ensino Médio Regular - 2006.Valdenilson da Silva Carneiro.Ensino Médio EJA - 2007.Deodato Ferreira da Silva; Marta Valquiria Fontineles Pereira.Ensino Fundamental Regular - 2007.Luendyker Sousa da Costa; Thaís Santos de Souza.Ensino Médio Regular - 2007.Ádlla Trindade da Silva; Swyane da Silva Duarte; Dâmaris Meneses daSilva; Joseane Costa dos Santos.Ensino Fundamental Regular - 2008.Adriano Costa da Silva; Ane Karine da Silva Maciel; Andréia AlvesBarros; Briane Oliveira Chaves; Caroline Alexandre da Silva; DaniellleArnaldo Lira; Dayselane Alexa Ferreira Cardoso; Débora CaroliniRodrigues Araújo; Douglas Patrick Lima da Luz; Helison Teodosio daSilva Morais; Isaac Kennuel Gomes da Silva; Jefferson Kaynã Silvab deAlmeida; Jéssica Ribeiro Souza; Jheylle Enaylle de Lima Oliveira; JordanMagalhães Pinto; Jhonatan Rodrigues Castro; Karoline Pires Pereira;Larissa Loiola dos Santos; Leidiane Marques Oliveira; LindomarSampaio Brito; Mara Michele Celestino de Oliveira; Marcos NascimentoSousa; Maria Ester Dantas Gomes; Mayara Silva Nascimento; Maylanede Sousa Costa; Rayane Thais Mota Silva; Sheila Amorim Araújo; Thaisde Sousa Ferreira Silva; Wanderson da Silva Santana; Ygor GomesNegreiros de Melo; Venani Rodrigues Oliveira.Ana Cristiane RibeiroBarbosa; Ana Cristina Ribeiro Barbosa; Ana Lúcia Alves da Silva;Andressa Freire de Aguiar; Alex Ferreira Portela; Cleybson Pereira Diniz;Crislene Kaiane Oliveira Pereira; Daiana de Oliveira Lacerda; Dalto Alvesdos Santos; Darlene Silva de Araújo; Edinalva Morais da Conceição;Elinalva Morais da Conceição; Érison Santos da Silva; Erlane CostaSilva; Felipe Amon Silva Barbosa; Felipe Barros Moraes; Felipe CunhaLima; Felipe Mendonça Ribeiro; Géssica Brenda Cunha; Glaciane Rochada Silva; Gutemberg Lima Martins; Jhonatan Aguiar dos Santos; ManuelSudário de França Filho; Max Ronney Gonçalves Lima; Mírian Bhrenda

Pinheiro de Oliveira; Nelma Souza Vasconcelos; Oziene do NascimentoOliveira; Rogério da Silva Frasão; Tharles Araújo da Silva; WerikiJéferson Santos Conceição; Whisley Alleff Alexandre da Silva; RomarioBarroso Silva; Silvânia Sabino de Sousa; Oziene do Nascimento Oliveira;Andria Maria Pimentel do Nascimento; Anna Stéfany Silva dos Santos;Carla Rayanne Aguiar dos Santos; Charles Brito da Silva; Edirlei da SilvaBezerra; Eliziane Araújo Rodrigues; Ery Johnson Saraiva Gomes daSilva; Garleno Batista Mota; Gerson Castro dos Santos; IranildeMendonça Meireles; John Cleyton Lima; João Vitor Vieira Oliveira;Kaciane de Jesus Nascimento; Kayena Aparecida de Souza Silva; Lidianedos Santos Tavares; Luana Karla Magalhães Pinho; Marcela Lopes deAssis; Maria Deusly Silva Santos; Miller Oliveira dos Santos; Rafael dosSantos Rodrigues; Romário Coimbra da Silva; Thicyane Sousa deOliveira; Ariane Peixoto da Silva; Camila Costa e Costa; Diogo FerreiraPantoja; Elaine Cristina da Conceição Pereira; Elziane Araújo da Silva;Emerson Felipe dos Santos; Érica dos Santos Batista; Hélio RodriguesMorais; Iana Ila Delmino Pinheiro; José Jones Brito de Melo; Josiane daSilva Nascimento; Karine Kerle da Silva Morais; Karlevia Sousa deMeneses; Karoliny Stejenny Souza Sales; Kleverson Souza Magno;Leandro Cardoso do Nascimento; Lucas da Costa Silva; Regina da SilvaCardoso; Silvana Batista Marcelino; Valdimilson Wottrich; WilmaraGomes da Silva; Yuri Dennyson Walker da Silva; Arlene Torres deOliveira; Daianna Marcelly Guerreiro de Oliveira; Danilo Silva dosSantos; Déborah Natacha da Silva; Edilene Pinheiro Gusmão; ÉrbisonJairo Souza dos Reis Junior; Erica Moreno da Silva; Fabiana Torres daSilva; Hayla Karoline Amorim Andrade; Indra Jaiane Mesquita dosSantos; Juliana Cristina Queiroz Soares; Kaique Andrade Sousa; KamyllaMagalhães Ferreira; Lairyne da Silva de Oliveira; Leandro Rui Costa deSousa; Leonardo Pereira de Almeida; Maria Janaina Nogueira Cruz;Pamella Mesquita Loureiro; Paulo Ricardo da Silva Coutinho; PauloRicardo Passos Reis; Raquel Marcelino Valadares; Sabrina Ferreira daCosta; Thiago Rafael de Souza Alves; Vanessa Loureiro Babo; CarolineSantos de Azevedo; Daniela Gomes Lopes; Flávia Matos da Silva; IngridRibeiro de Matos; Isaac Jadercis Santos Ribeiro; Jamilla da Silva Castro;Janderson Nascimento da Silva; Jhon Kennedy da Silva Oliveira; KesiaCorrea Pereira; Marcelo Lopes de Moura; Mazio Fernandes dos SantosSilva; Nivia Silva de Mascarenhas; Patricia Costa da Silva; Paulo CésarSilva Soares; Raimundo Santana Martins; Samara Baima Silva; Sara Vieirada Silva; Tânia Santos da Costa; Wandersson da Conceição Pereira.Ensino Médio Regular - 2008.Alan de Assis Sales; Aline Pereira da Conceição; Ana Paula SantosMeneses; Daiana Silva de Araújo; Djeison Eduardo Ribeiro da Cunha;Ellen Dayana Maciel Castelo; Ellen Dayana Maciel Castelo; ElineLoureiro Babo; Helene da Silva Santana; Joaquim Catarino da Silva Filho;Luceny Arruda da Silva; Marcsos Aurélio Lucena Melo; Marcus ViníciusCardoso de Almeida; Mauricio Rufino dos Santos; Mauro Rufino dosSantos; Osman da Silva; Patrícia Almeida; Patrícia Lopes de Moura;Rayane Géssica Bezerra de Andrade; Rebson Eduardo Silva Litle; Renéda Silva Pereira; Robert Jhonathan Saldanha Cavalcante; Sabrina MarceleSantos dos Reis; Sâmara Kely Rodrigues Silva; Sara Ferreira de Oliveira;Yandara de Assis Alves; Yara Silva Macedo; Tainá Castro dos Santos;Andressa Silva Jardim; bAntonio Rodrigues Sousa Junior; Celso Silva eSilva; Edilene Ferreira Torres; Gustavo Dias Tavares; Halina Alves dosSantos; Karoline Costa de Souza; Leonardo Leal Silva; Raynara da SilvaAbreu; Regiane Gomes Souza; Vanessa de Souza Nascimento.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportoPortaria nº237/09 /SECD/GAB/ACRE /RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da ResoluçãoCEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público o nome do aluno concludente do Ensino MédioRegular, no ano de 2008 da Escola Estadual Indígena Lino Augusto daSilva, localizada no município de Boa Vista-Rural.Ensino Médio Regular – 2008Jamilson MafraArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportoPortaria nº238/09 /SECD/GAB/ACRE /RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da ResoluçãoCEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do EnsinoFundamental Regular, no ano de 2008 da Escola Estadual IndígenaTuxaua Bento Louredo, localizada no município de Pacaraima.Ensino Fundamental Regular-2008


Claudezir Martins da Silva, Nency Rosalis Afonso de Souza, RaquelRegina Lourenço Alves,Saul Rafael da Silva Alves.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportoSECD/GAB/PORTARIA Nº 333/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede de Normandia o Servidor Jaime LimaAraújo, Diretor do Centro Regional, para viajar com destino ao Municí-pio de Boa Vista/RR, com a finalidade de preencher a ficha de rendimen-to, movimento final, ata final e matricula inicial de 2009, no período de02 a 03.02.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Despor-tos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 02 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 334/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Sebastião Bento da Silva,Coordenador Pedagógico, para viajar com destino aos Municípios deBonfim e Cantá, com a finalidade de verificar a situação da gestão dasEscolas Tuxaua Otávio Manduca, Nossa Senhora da Consolata, TuxauaLuiz Cadete, Sizenando Diniz e Ednilson Cavalcante, no período de 16 a20.02.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 335/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Carlos Alberto Lopes deAmorim, Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima,com a finalidade de executar serviço de limpeza de fossa, no período de16 a 18.02.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Despor-tos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 336/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede as Servidoras Ana Francinete Cabral deOliveira, Coordenadora Pedagógica e Verônica de Oliveira Magalhães,Coordenadora Pedagógica, para viajarem com destino aos Municípios deSão Luiz do Anauá, São João da Baliza, Caroebe e Rorainópolis, com afinalidade de verificar a situação da gestão das Escolas Estaduais, noperíodo de 16 a 20.02.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Culturae Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 337/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede as Servidoras Maria José da SilvaRocha, Coordenadora Pedagógica e Nancy Ross Pacheco, Professorapara viajarem com destino aos Municípios de Mucajaí, Iracema eCaracaraí, com a finalidade de verificar a situação da gestão das EscolasEstaduais, no período de 16 a 20.02.2009, a serviço da Secretaria deEducação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 338/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede a Servidora Carmem Gorete de SouzaNegrão, Coordenadora Pedagógica, para viajar com destino aos Municí-

pios de Alto Alegre e Boa Vista - Rural, com a finalidade de verificar asituação da gestão das Escolas Marechal Candido Rondon, HermenegildoSampaio, Genival Thomé Macuxi e Senador Felintro Muller, no períodode 16 a 20.02.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura eDesportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 339/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede a Servidora Carmem Gorete de SouzaNegrão, Coordenadora Pedagógica, para viajar com destino ao Municípiode Amajarí, com a finalidade de verificar a situação da gestão das EscolasSanta Luzia, Raimundo Tenente e Ovídio Dias, no período de 26 a28.02.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 340/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Sebastião Bento da Silva,Coordenador Pedagógico, para viajar com destino ao Município dePacaraima, com a finalidade de verificar a situação da gestão das EscolasÍndio Gustavo Alfredo, Fernão Dias, Padre José de Anchieta e CíceroVieira, no período de 26 a 28.02.2009, a serviço da Secretaria de Educa-ção, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 341/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Jackson Barros de Mendon-ça, Chefe da Divisão de Estrutura Física, para viajar com destino aoMunicípio de Rorainópolis, com a finalidade de acompanhar a comitivado governador, no período e 27a 28.02.2009, a serviço da Secretaria deEducação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 17 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 342/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede as Servidoras Maria José da SilvaRocha, Coordenadora Pedagógica e Nancy Ross Pacheco, Professora,para viajarem com destino aos Municípios de Alto Alegre e Uiramutã,com a finalidade de verificar a situação da gestão das Escolas SadocPereira, Geraldo Pinto e Joaquim Nabuco, no período de 02 a05.03.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 17 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 343/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede as Servidoras Ana Francinete Cabral deOliveira, Coordenadora Pedagógica e Verônica de Oliveira Magalhães,Coordenadora Pedagógica, para viajarem com destino aos Municípios deNormandia, Bonfim e Cantá, com a finalidade de verificar a situação dagestão das Escolas Estaduais, no período de 02 a 05.03.2009, a serviçoda Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 17 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 345/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Sebastião Teixeira da Silva,

PÁG. 18 Diário Oficial BOA VISTA, 27 DE FEVEREIRO DE 2009Motorista, para viajar com destino ao Município de Normandia, com afinalidade de conduzir a chefe da DIEI, que irá participar de reunião coma comunidade Lago Grande e Barro, no período de 17 a 19.02.2009, aserviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 17 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 346/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores Messias Santos Essucy,Técnico em Refrigeração e Ridelber Botelho Alvim, Motorista, paraviajarem com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade derealizar entrega de material permanente, didático e de limpeza na EscolaEstadual Cícero Vieira Neto, no período 16 a 17.02.2009, a serviço daSecretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 347/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores Messias Santos Essucy,Técnico em Refrigeração e Ridelber Botelho Alvim, Motorista, paraviajarem com destino ao Município de Mucajaí, com a finalidade derealizar entrega de material permanente, didático e de limpeza nasEscolas Estaduais e Centro Regional de Ensino, no período 18 a20.02.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 18 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 349/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores abaixo relacionados, paraviajarem com destino ao Município de Mucajaí, com a finalidade derealizar Ação de Saúde na Escola, no período de 18 a 20.02.2009, aserviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.NOME DO SERVIDOR FUNÇÃOANTONIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE CONSUL TÓRIO DENTÁRIOELIANE FUR TADO DOS SANTOS AUXILIAR DE CONSUL TÓRIO DENTÁRIOFRANCLIN BARBOSA CARVALHO ARTÍFICEGÚBIO GARIBALDE DE OLIVEIRA FRANCO CHEFE DA DISAUONCLEOMAR RIBEIRO TEMOTEO TÉCNICO EM ÓTICASUMARA BEZERRA GOMES ASSISTENTE ADMINISTRA TIV OSULENI CAVALCANTE SOUSA AUXILIAR DE CONSUL TÓRIO DENTÁRIOTHANDRÉA CARVALHO CRAVEIRA DOS ANJOS AUXILIAR DE CONSUL TÓ-RIO DENTÁRIOGabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 18 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 350/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores abaixo relacionados, paraviajarem com destino ao Município de Mucajaí, com a finalidade derealizar Ação de Saúde na Escola, no período de 19 a 20.02.2009, a

Júnior, Administrador, para viajar com destino ao Município de Mucajaí,com a finalidade de participar de reunião com Associação de Pais eMestres da Escola Estadual Coelho Neto, para auxiliar na aplicação eprestação de contas do recurso do programa Dinheiro Direto na Escola,no dia 19.02.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura eDesportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 352/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores Pedro Pontes Filho,Coordenador Pedagógico, Maria Mecês de Oliveira de Aquino, Coorde-nadora Pedagógica, Argentina Pinho Cavalcante Ramos, CoordenadoraPedagógica e Lúcia Maria Lima Coutinho, Coordenadora Pedagógica paraviajarem com destino ao Município de Cantá, com a finalidade deverificar in loco a lotação dos professores da Escola Estadual AlcidesMiguel de Souza junto à equipe do Centro Regional de Ensino, no dia18.02.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 18 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos

D E S P A C H OPROCESSO Nº 10707/08-80ASSUNTO: Inexigibilidade de LicitaçãoReconheço a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa FUNDA-ÇÃO VICTOR CIVITA, no valor estimado de R$ 112.995,00 (cento edoze mil novecentos e noventa e cinco reais), referente a 4.650 (quatromil seiscentos e cinqüenta) assinaturas anuais da Revista Nova Escoladestinadas a professores da Rede Estadual de Ensino, e que serãocontratadas no valor unitário de 24,30 (vinte e quatro reais e trintacentavos), de acordo com as especificações constantes do PAM nº 560/2008 do processo em epígrafe. Com fundamento no disposto do Art. 25,inciso I, da Lei nº 8.666/93. Sendo assim, em atendimento o que dispõe oart. 26 do referido diploma legal submeto o assunto à elevada considera-ção do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima.Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2009.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto.Ratifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da Lei 8.666/93, e suaredação atual, de que trata o presente processo.Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2009.JOSE DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima.

E R R A T ANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1006 de 17 de fevereiro de2009, na Portaria nº 329/2009, de 11 de fevereiro de 2009, publicada:ONDE SE LÊ:aos Municípios de Bonfim e NormandiaLEIA-SE:ao Município de CantáBoa Vista – RR, 20 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos

serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.NOME DO SERVIDOR FUNÇÃOEURIVADO MOTA MARANHÃO MOT ORISTAMÁRIO LA VOR DO NASCIMENTO MOT ORISTAONILDO GOMES BEZERRA DIRETOR DO DEAEORISMAN FIRMINO DE ALBUQUERQUE CIRURGIAO DENTIST AWALDÍVIA ALVES LACERDA CIRURGIA DENTISTAXAIRA MONTEIRO TRAJANO CIRURGIA DENTISTAGabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2009.Luciano Fernandes MoreiraSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 351/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Edmilson Pereira da Silva

Secretaria de Estado da Fazenda

ATO DECLARATÓRIO N º 034/2009A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no usodas atribuições legais, eCONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocoladosob o nº 011/09-Pacaraima,DECLARAA ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores– IPVA, referente ao veículo FIAT/DOBLO ADVENTURE, ano 2003/2004, Placa NAO-2222 e Chassi nº 9BD11985441015845, depropriedade do Senhor RAIMUNDO GUIVARA NOGUEIRA,inscrito no CNPF nº 103.400.412-34, residente e domiciliado na Rua.Principal, s/n, Bairro Suapi, em Pacaraima/RR, com base no dispostono art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher osrequisitos que motivaram a isenção.


Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2009.LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRADiretora do Departamento da Receita

ATO DECLARATÓRIO N º 035/2009A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no usodas atribuições legais, eCONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocoladosob o nº 1207/09,DECLARAA ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de VeículosAutomotores – IPVA, referente ao veículo FIAT/UNO MILLE WAYECON, ano 2009/2009, Placa NAY-0061 e Chassi nº9BD15844A96235592, de propriedade do Senhor VANDERLEIARAUJO JARDIM, inscrito no CNPF nº 253.189.262-15, residente edomiciliado na Rua. Joaquim Honorato de Souza, nº 176, Bairro NovoCanaã, em Boa Vista/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei059, de 28 de dezembro de 1993.A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher osrequisitos que motivaram a isenção.Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2009.LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRADiretora do Departamento da Receita

SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 104/2009A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA EMEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, paraviajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidadede prestarem serviços de fiscalização e arrecadação, análise técnica edemais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodosindicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.

Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 26 de fevereiro de 2009.MARTA MARIA DE SANTANASecretária de Estado da FazendaEm Exercício

SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 105/2009A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA EMEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, paraviajarem com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade deprestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscaldaquela localidade, conforme períodos indicados, a serviço da Secretariade Estado da Fazenda.

Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 26 de fevereiro de 2009.MARTA MARIA DE SANTANASecretária de Estado da FazendaEm Exercício

SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 106/2009A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA EMEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento da servidora abaixo relacionada, para viajarcom destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarserviços de análise técnica no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodoindicado, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.

TÉCNICA DE TRIBUT OS ESTADUAIS PERÍODOJanete Teixeira do Nascimento 27.02.09 a 06.03.09Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 27 de fevereiro de 2009.MARTA MARIA DE SANTANASecretária de Estado da FazendaEm Exercício

SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 107/2009A Secretária de Estado da Fazenda do Governo de Roraima emExercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental n.º 011-P, de 12 de janeiro de 2007;R E S O L V E:Autorizar o afastamento da servidora ANA CLÁUDIA FREITASGOMES, Coordenadora do Grupo de Educação Fiscal - GEF, paraviajar com destino aos Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Pacaraima,Uiramutã e Caracaraí, com a finalidade de acompanhar servidores daSecretaria de Educação, para a divulgação do Programa de EducaçãoFiscal, no período de 02 a 06.03.2009, a serviço da Secretaria de Estadoda Fazenda.Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 27 de fevereiro de 2009.MARTA MARIA DE SANTANASecretária de Estado da FazendaEm Exercício

SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 108/2009.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DecretoGovernamental n°. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,RESOLVE:Art. 1° Excluir da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 588/2008, de 03 desetembro de 2008, publicada no Diário Oficial nº 846 de 04.09.2008,que designa a servidora JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO,Técnico de Tributos Estaduais, matrícula n° 01605, para comissão deCadastro Sincronizado.Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista -RR, 27 de fevereiro de 2009.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da Fazenda

COMUNICADO/SEFAZ Nº 02/2009O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, nouso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º,do artigo 108, da Constituição do Estado, publica, em anexo, osmontantes dos tributos arrecadados, dos recursos recebidos e dosvalores repassados aos municípios, Fundo Estadual de Saúde e Fundebno mês de Janeiro de 2009.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, emBoa Vista, 27 de Fevereiro de 2009.MARTA MARIA DE SANTANASecretária de Estado da Fazenda em exercício

AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS PERÍODO Márcio Aparecido Pereira Picolli 27.02.09 a 06.03.09 Ricardo Peterlini Gonçalves 27.02.09 a 06.03.09 Odilon Reis Costa 27.02.09 a 06.03.09 Paulo de Oliveira Araújo 28.02.09 a 06.03.09 TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS PERÍODO Ralison Parente Hardi 27.02.09 a 06.03.09 Francisco das Chagas Dourado dos Santos 27.02.09 a 06.03.09 DEMAIS SERVIDORES PERÍODO Edilson Aguiar dos Santos 27.02.09 a 06.03.09 Luiz Regis Barbosa da Silva 27.02.09 a 06.03.09 Ronaldo Alcântara Guimarães Araújo 27.02.09 a 06.03.09 Terezinha Brito Sousa 27.02.09 a 06.03.09 Jamille dos Santos Azevedo 27.02.09 a 06.03.09 Edilan de Amorim Oliveira 27.02.09 a 06.03.09 Alyson Pereira de Carvalho 27.02.09 a 06.03.09 Denison Marinho Viana 27.02.09 a 06.03.09

AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS PERÍODO Jouvert de Souza Mendanha 27.02.09 a 06.03.09 Kardec Jakson Santos da Silva 27.02.09 a 06.03.09 Luis Francisco Ziegler 27.02.09 a 06.03.09 Luiz Antonio Ferreira Queiroz 27.02.09 a 06.03.09

ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO Nº 02/2009 Mês: Janeiro/09 DEMONSTRATIVO DOS TRIBUTOS/RECEITAS RECEITA VALOR Fundo de Participação dos Estados – FPE 104.478.979,51 Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI 12.908,93 Imposto sobre Operações Financeira/Ouro 1.774,87 Auxílio Financeiro p/ Fomentar Exportações - Fundo Especial do Petróleo - FEP 245.764,77 Contribuição e Interv. Domínio Econômico - CIDE 1.860.140,00 Convênios com Órgãos Federais 27.931,46 Outras Transferências da União/SUS 4.233.294,86 Cota Parte Comp. Financeiro de Recurso Minerais 662,69 ICMS Exportação Lei 87/96 46.605,00 Transferências do Fundeb 23.932.066,42 Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS 25.377.190,12 ICMS Simples 235.515,51 Imposto de Rendas Retido na Fonte – I.R.R.F. 2.291.325,68 Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Física 89.185,55 Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Jurídica 187.940,65 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 625.346,44 Imposto de Transmissão “Causa Mortis” – ITCD 5.838,73 Taxas 46.522,81 Contribuições Previdenciárias 6.676.375,14 Receita Patrimonias 197.540,69 Receita de Serviços - Receita de Contribuições - Outras Receitas Correntes 156.109.056,97 TOTAL BRUTO 326.681.966,80 DEDUÇÕES DA RECEITA 25.311.409,39 Dedução Sobre o ICMS p/ Formação do Fundeb 4.322.938,25 Dedução Sobre o FPE p/ Formação do Fundeb 20.895.795,88 **Dedução Sobre o IPI p/ Formação do Fundeb 1.936,33 Dedução Sobre o ICMS Exp. p/ Formação do Fundeb 9.321,00 Dedução Sobre o IPVA p/ Formação do Fundeb 80.092,90 Dedução Sobre o ITCD p/ Formação do Fundeb 1.325,03 Outras Restituições - TOTAL LÍQUIDO 301.370.557,41

OBS: Fundo de Participação dos Estados – FPE 100% ** Dedução sobre o IPI p/ Formação do Fundeb (Dedução só do Estado)


ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO Nº 02/2009

OBS: Dedução 12% do FPE / IPI e ICMS Exp. ao Fundo Estadual deSaúde-FES *

Dedução 12% IPVA / ITCD / IRRF ao Fundo Estadual de Saúde-FES**

MÊS: JANEIRO 2009 DEDUÇÃO AO FUNDEB 20% ESTADO (ICMS) 4.454.344,21 MUNICÍPIOS 1.484.781,41 F.P.E. 20.895.795,88 I.P.I. (Estado) 1.936,33 Ref. Lei 87/96 9.321,00 TOTAL 26.846.178,83 DEDUÇÃO AO FUNDEB 20% IPVA 80.092,90 ITCD 1.325,03 TOTAL 81.417,93

DEDUÇÃO AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 12% F P E (Federal)* 12.537.477,51 I P I (Federal)* 1.161,79 Ref. Lei 87/96 5.592,60

IPVA 57.077,74 ITCA 1.287,15

FES (Estadual)**

IRRF 315.715,41 TOTAL 12.918.312,20

ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO 02/2009 DEMONSTRATIVOS DOS REPASSES ICMS – MÊS JANEIRO/09 MUNICÍPIO ARRECADADO

INDICE 20,0000%

REPASSE MUNICÍPIOS

FUDEB 20% MUNICÍPIOS

ESTADO 51,0000%

FUNDEB ESTADO 20%

F E S 12%

RESTITUIÇÃO

BOA VISTA 29.013.829,12 13,7675417 4.088.357,99 1.022.089,49 CARACARAÍ 353.411,66 1,2067665 358.356,89 89.589,23 SÃO LUIZ 23.426,44 0,3500754 103.957,11 25.989,25 PACARAIMA 122.895,99 0,4148452 123.190,88 30.797,73 MUCAJAÍ 76.153,81 0,5010979 148.804,18 37.201,03 BONFIM 9.803,66 0,3825263 113.593,58 28.398,40 NORMANDIA 8.646,86 0,3451303 102.488,62 25.622,15 ALTO ALEGRE 20.519,50 0,4284234 127.223,04 31.805,75 CANTÁ 36.705,53 0,3924970 116.554,44 29.138,62 RORAINÓPOLIS 160.252,62 0,4062616 120.641,93 30.160,48 SÃO J. BALIZA 49.655,75 0,3733740 110.875,75 27.718,94 CAROEBE 51.157,01 0,3805259 112.999,55 28.249,89 UIRAMUTÃ 4.626,04 0,3345774 99.354,86 24.838,72 IRACEMA 12.790,76 0,3646084 108.272,75 27.068,20 AMAJARÍ 2.604,68 0,3517490 104.454,06 26.113,52 Total 29.946.479,43 20,0000 5.939.125,63 1.484.781,40 15.144.770,33 4.454.344,21 2.672.606,53 264.988,12

ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO 02/2009 DEMONSTRATIVOS DOS REPASSES IPVA – MÊS JANEIRO/09

FUNDEB DOS MUNICÍPIOS ( 20% )

I P V A ( 43,335% )

MUNICÍPIOS IPVA ARREC. POR MUNICÍPIOS

50% IPVA MUNICÍPIOS VLR. ORIG.

SER TRANSF. D

C

VLR. LÍQUIDO SER TRANSF.

VLR. ORIGINAL SER TRANSF.

D

C

VLR. LÍQUIDO SER TRANSF.

BOA VISTA 884.788,74 442.394,37 88.478,87 30,44 88.448,43 353.915,50 121,78 353.793,72 CARACARAÍ 11.775,69 5.887,85 1.177,57 1.177,57 4.710,27 4.710,27 SÃO LUIZ 4.158,47 2.079,23 415,85 415,85 1.663,38 1.663,38 PACARAIMA 8.845,96 4.422,98 884,60 884,60 3.538,38 3.538,38 MUCAJAÍ 9.326,66 4.663,33 932,67 932,67 3.730,66 3.730,66 BONFIM 3.584,53 1.792,26 358,45 358,45 1.433,81 1.433,81 NORMANDIA 627,73 313,87 62,77 62,77 251,10 251,10 ALTO ALEGRE 7.281,76 3.640,88 728,18 728,18 2.912,70 2.912,10 CANTÁ 7.097,21 3.548,61 709,72 709,72 2.838,89 2.838,89 RORAINÓPOLIS 6.201,02 3.100,51 620,10 620,10 2.480,41 2.480,41 SÃO J. BALIZA 2.054,72 1.027,36 205,47 205,47 821,89 821,89 CAROEBE 2.431,53 1.215,77 243,15 243,15 972,62 972,62 UIRAMUTÃ 359,76 179,88 35,98 35,98 143,90 143,90 IRACEMA 1.709,73 854,87 170,97 170,97 683,90 683,90 AMAJARI 1.356,72 678,36 135,67 135,67 542,69 542,69 TOTAL 951.600,23 475.800,12 95.160,02 30,44 95.129,58 380.640,10 121,78 380.518,32 5.301,99353,38183.037,00202,421.316,071.611,222.331,276.081,46

ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO Nº 02/2009 DEMONSTRATIVO DOS REPASSES IPI - MÊS JANEIRO/09 MUNICÍPIOS ARRECADADO INDÍCE

20,0000% REPASSE MUNICÍPIOS

ESTADO 510000%

ÍNDICE (%) 5,0000%

FUNDEB 20% MUNICÍPIOS

FUNDEB 20% ESTADO

F. E. S.

BOA VISTA 13,7675417 1.777,18 3,4418854 444,31 RORAINÓPOLIS 0,4062616 52,44 0,1015654 13,11 SÃO J. BALIZA 0,3733740 48,20 0,0933435 12,05 CAROEBE 0,3805259 49,12 0,0951315 12,28 UIRAMUTÃ 0,3345774 43,19 0,0836444 10,80 IRACEMA 0,3646084 47,07 0,0911521 11,77 AMAJARI 0,3517490 45,41 0,0879372 11,35 CARACARAÍ 1,2067665 155,78 0,3016916 38,95 SÃO LUIZ 0,3500754 45,19 0,0875188 11,30 PACARAIMA 0,4148453 53,55 0,1037113 13,39 MUCAJAÍ 0,50109,79 64,69 0,1252745 16,17 BONFIM 0,3825262 49,38 0,0956316 12,35 NORMANDIA 0,3451303 44,55 0,0862826 11,14 ALTO ALEGRE 0,4284234 55,30 0,1071059 13,83 CANTÁ 0,3924970 50,67 0,0981242 12,67 TOTAL 12.908,93 20,0000 2.581,72 6.583,62 5,0000 645,47 1.936,33 1.161,79


Secretaria de Estado da SegurançaPública

PORTARIA N° 044/2009/GAB/DG/PCRRO Bacharel EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuiçõeslegais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, da LeiComplementar nº 055/2001 aprovada pela Assembléia Legislativa doEstado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,CONSIDERANDO:O período de férias do servidor JOÃO LUCIANO DE RESENDENETO, Delegado de Polícia Civil, Titular do 4º Distrito Policial,matrícula n.º 042000197.CONSIDERANDO:A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de PolíciaJudiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,supremacia do interesse público e o interesse da Administração.RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR o Delegado de Polícia Civil PAULO ANDRÉTEIXEIRA MIGLIORIN, matrícula n.º 42000364, Titular do 2º DistritoPolicial, para responder pela titularidade do 4º Distrito Policial, noperíodo de 20/02 a 22/02/2009, em substituição ao Delegado de PolíciaCivil JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO, matrícula n.º042000197, cumulativamente com a função que exerce.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2009.EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRODelegado-Geral da Polícia CivilPC/RRPORTARIA N° 045/2009/GAB/DG/PCRRO Bacharel EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuiçõeslegais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, da LeiComplementar nº 055/2001 aprovada pela Assembléia Legislativa doEstado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,CONSIDERANDO:O teor do Memorando nº 152/09/IC/SESP/RR;CONSIDERANDO:O teor do Memorando nº 158/09/IC/SESP/RR;CONSIDERANDO:A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de PolíciaJudiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,supremacia do interesse público e o interesse da Administração.RESOLVE:Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do Servidor REGINALDOCARVALHO SOUSA, Perito Criminal, matrícula n.º 042000150, lotadoe em exercício no IC, no período de 09 de março a 11 de março de 2009,para participar do Encontro Nacional de Dirigentes Gerais de ÓrgãosPericiais Forenses - POLITEC, na cidade de Brasília-DF.Art. 2º. DESIGNAR o servidor ANTÔNIO BARBOSA DE MELO,Perito Criminal, matrícula n.º 042000140, lotado e em exercício noInstituto de Criminalística - IC, para responder pela Diretoria doInstituto de Criminalística – IC, em substituição ao servidorREGINALDO CARVALHO SOUSA, Perito Criminal, matrícula n.º042000150, no período de 09/02/09 a 11/02/09.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 25 de fevereiro de 2009.EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRODelegado-Geral da Polícia CivilPC/RR

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMASECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/09PROCESSO NUP 19001.03173/08-05CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima / SESP/RRCONTRATADA: MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMOOBJETO: O presente instrumento tem como objeto à aquisição depassagens aéreas, ida e volta a todas as capitais e demais cidadesbrasileiras, conforme especificações constantes no ANEXO VII (TER-MO DE REFERÊNCIA) e na proposta da Contratada, que passam a

integrar este termo independente de transcrição, demais peças constantesdo Processo nº 19001.03173/08-05.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato regula-semediante as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, juntamentecom os elementos integrantes do Processo nº19001.03173/08-05.VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por um período de 12 (doze)meses, contados de sua publicação.VALOR: R$ 15.719,95 (Quinze mil, setecentos e dezenove reais enoventa e cinco centavos)RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:Programas de Trabalho: 06181372048/0001Elementos de Despesas: 33.90.33Fonte: 001 Tipo de Empenho: EstimativoASSINATURAS:CONTRATANTE: Cláudio Lima de Souza (Sec. de Estado da SegurançaPública)CONTRATADA: Carmi Maria da Silva Costa (MRTUR – MonteRoraima Turismo)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/09PROCESSO NUP 19001.00732/09-80CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima / SESP/RRCONTRATADA: BV COMBUSTIVEL LTDAOBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis(Gasolina Comum e Óleo Diesel/Biodiesel Interior), consoante especificao Edital de Pregão nº 417/08FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato regula-semediante as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, juntamentecom os elementos integrantes do Processo nº19001.00732/09-80.VIGÊNCIA: O contrato terá vigência desde a sua assinatura até 17 defevereiro de 2010, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Leinº 8.666/1993 e suas alterações posteriores..VALOR: R$ 1.053.000,00 (Hum milhão e cinqüenta e três mil reais)RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:Programas de Trabalho: 06181372048/0001Elementos de Despesas: 33.90.30Fonte: 001 Tipo de Empenho: EstimativoASSINATURAS:CONTRATANTE: Cláudio Lima de Souza (Secretário de Estado daSegurança Pública)CONTRATADA: Raimundo Nonato Silva Rocha (Representante Legal)

Secretaria de Estado da Justiça e daCidadania

PORTARIA Nº. 041/09/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA ECIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,previstas no Art. 5 da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.Resolve:Designar a servidora cargo comissionado MEIRES TOMAZ DONASCIMENTO, Matrícula nº. 02007938, CPF nº. 577.235.322-53,Secretária de Diretoria-FAI-I, para responder interinamente como Chefeda Divisão do Recursos Humanos - DRH, no período de 02.02.09 a28.02.09.Boa Vista - RR, 16 de fevereiro de 2009.GERSON CHAGASSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº 057/09-GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DOESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art.1º - Designar os servidores MARCOS LAZARO FERREIRAGOMES, DACLEA DE LIMA LEVEL e DINÁ CONCEIÇÃO DACOSTA, para sob a presidência do primeiro, compor Comissão deSindicância Administrativa para apurar os fatos constantes no Oficio nº25/2009/CORREGEPOL/SESP/RR, datado do dia 19 de fevereiro de2009 e seus anexos, em desfavor do servidor N.A.S., agente carcerário,matricula nº 042000268, pela descumprimento, em tese, de deveresfuncionais ínsitos no artigo 79 incisos V e XI da Lei ComplementarEstadual nº 055/2001.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogada as disposições em contrário.Boa Vista–RR, 26 de fevereiro de 2009.


GERSON CHAGASSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº 058/09-GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DOESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art.1º - Designar os servidores MARCOS LAZARO FERREIRAGOMES, DACLEA DE LIMA LEVEL e DINÁ CONCEIÇÃO DACOSTA, para sob a presidência do primeiro, compor Comissão deSindicância Administrativa para apurar os fatos constantes no MEMOnº 183/2009/SEJUC/DESIPE/GAB, datado do dia 26 de fevereiro de2009, onde se noticia o falecimento do nacional GILBERTO CARDOSODE CARVALHO.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogada as disposições em contrário.Boa Vista–RR, 26 de fevereiro de 2009.GERSON CHAGASSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº. 059/09/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA ECIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,previstas no Art. 5 da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.Resolve:Suspender, por necessidade de serviço as férias da servidora efetivaELEANE TEREZINHA BURGER BUSS, Auxiliar Administrativo,Matrícula nº. 040005766 referente ao Exercício 2008/2009, no períodode 03.03.09 a 31.03.09, para serem gozadas oportunamente.Boa Vista, 26 de fevereiro de 2009.GERSON CHAGASSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº. 062/09/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA ECIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,previstas no Art. 5 da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.Resolve:Designar a servidora efetiva RENATA GOUVEIA MELO, Matrícula nº.042001966, CPF: 724.612.762-34, Assistente Administrativo, pararesponder como Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças – CDS-I, noperíodo de 02.03.09 a 31.03.09, em substituição de férias da servidoracargo comissionado MARIA DA GLÓRIA FEITOSA LEAL, Matrículanº. 020011948, CPF nº. 167.321.382-00.Boa Vista, 27 de fevereiro de 2009.GERSON CHAGASSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

GOVERNO DE RORAIMAO Secretário de Estado da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuiçõeslegais;RESOLVE:DEO/SEINF/PORTARIA Nº 16/09 - Tornar sem efeito Portaria nº 380/08 datada de 05 de Dezembro de 2008. Designando o (os) servidor (es)Engº Civil – Lene Bezerra Martins e Eng.º Eletricista – MarceloMesquita da Silva, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra:Contratação de empresa especializada em engenharia para executarserviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediasnas dependências das áreas internas e externas das Escolas da RedeEstadual de Ensino da Capital – Boa Vista –RR. Sob a responsabilidadeda Firma: MAVO CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº. 9187/08. BoaVista - RR, 16 de Fevereiro de 2009.DEO/SEINF/PORTARIA Nº 17/09 - Designar o (os) servidor (es) EngºCivil GREGÓRIO ALMEIDA JUNIOR e Eng.º Eletricista MARCELOMESQUITA DA SILVA, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar aObra: Contratação de empresa especializada em engenharia para executarserviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediasnas dependências das áreas internas e externas das Escolas da RedeEstadual de Ensino da Capital – Boa Vista –RR. Sob a responsabilidadeda Firma: MAVO CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº. 9187/08. BoaVista - RR, 16 de Fevereiro de 2009.DEO/SEINF/PORTARIA Nº 020/09 - Designar os servidores Engº CivilMARCOS A. SARUBBY DO NASCIMENTO e Téc. em EletrotécnicaLOURENÇO JEAN FERREIRA SANTOS, Lotado (s) nesta Secretaria,para fiscalizar a Obra: Reforma do prédio onde funciona o CentroRegional de Ensino e o Pólo da Universidade Virtual, na sede do Municí-pio de Mucajaí- RR. Sob a responsabilidade da Firma: CHAGAS E

LIMA LTDA. Processo nº. 09106/08, Boa Vista-RR, 19 de Fevereiro de2009.DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SEEngº Civil ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIORSecretário de Estado da Infra-Estrutura

TERMO DE RETOMADA DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOPROCESSO Nº 00459/08 - DETERMINO, a partir desta data, aRETOMADA da execução da obra/serviço – Contrato nº 117/2008, quetem como objeto: Construção da Escola Estadual Indígena TuxauaManoel Horacio, na região do Guariba no município de Amajarí/RR(Processo nº 00459/08), que teve seu prazo suspenso por 98 (noventa eoito) dias, que teve seu prazo suspenso no período de 04/11/2008 a 09/02/2009, na forma da Justificativa da fiscalização - DEO/SEINF, parteintegrante deste instrumento, com fulcro no art. 78, XIV, da Lei 8.666/93e suas alterações, cujo prazo final do Contrato se encerra dia 21/03/2009.Boa Vista-RR, 09/02/2009.Engº Civil EDVALDO SABINO MIRANDA DE SOUSADiretor em Exercício DEO/SEINFRATIFICO o despacho retro, nos termos do art. 78, XIV, da Lei 8.666/93, referente à RETOMADA da execução da obra/serviço de que trata opresente processo.Determino que se publique no D.O.E. de conformidade com a exigênciacontida na legislação pertinente.Boa Vista-RR, 09/02/2009Engº Civil CARLOS WAGNER B. ROCHASecretário Adjunto de Estado da Infra-EstruturaPROCESSO Nº 13164/07 - DETERMINO, a partir desta data, aRETOMADA da execução da obra/serviço – Contrato nº 069/08, quetem como objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva naEscola Estadual Joselma Lima de Souza, no município de Rorainopolis -RR (Processo nº 13164/07), que teve seu prazo suspenso por 54(cinqüenta e quatro) dias, no período de 19/12/2008 a 10/02/2009, naforma da Justificativa da fiscalização - DEO/SEINF, parte integrantedeste instrumento, com fulcro no art. 78, XIV, da Lei 8.666/93 e suasalterações, cujo prazo final do Contrato se encerra dia 07/03/09. BoaVista - RR, 09/02/2009.Engº Civil EDVALDO SABINO MIRANDA DE SOUSADiretor em Exercício DEO/SEINFRATIFICO o despacho retro, nos termos do art. 78, XIV, da Lei 8.666/93, referente à RETOMADA da execução da obra/serviço de que trata opresente processo.Determino que se publique no D.O.E. de conformidade com a exigênciacontida na legislação pertinente. Boa Vista - RR, 09/02/2009Engº Civil CARLOS WAGNER B. ROCHASecretário Adjunto de Estado da Infra-EstruturaPROCESSO Nº 5944/08 - DETERMINO, a partir desta data, aRETOMADA da execução da obra/serviço – Contrato nº 004/08, quetem como objeto: Reforma e ampliação da casa nº 04 do Conjunto dosExecutivos, na Av. Getúlio Vargas, Canarinho, em Boa Vista - RR(Processo nº Nº 5944/08), que teve seu prazo suspenso por 100 (Cem)dias, no período de 03/11/2008 a 10/02/2009, na forma da Justificativada fiscalização - DEO/SEINF, parte integrante deste instrumento, comfulcro no art. 78, XIV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, cujo prazo finaldo Contrato se encerra dia 23/02/2009. Boa Vista - RR, 10/02/2009.Engº Civil EDVALDO SABINO MIRANDA DE SOUSADiretor em Exercício DEO/SEINFRATIFICO o despacho retro, nos termos do art. 78, XIV, da Lei 8.666/93, referente à RETOMADA da execução da obra/serviço de que trata opresente processo.Determino que se publique no D.O.E. de conformidade com a exigênciacontida na legislação pertinente. Boa Vista - RR, 10/02/09Engº Civil CARLOS WAGNER B. ROCHASecretário Adjunto de Estado da Infra-EstruturaPROCESSO Nº 08536/07 - DETERMINO, a partir desta data, aRETOMADA da execução da obra/serviço – Contrato nº 222/2007, quetem como objeto: Reforma e adequação de um prédio sito Av. Venezuelas/n, Bairro Pricumã, para abrigar a nova sede do Quartel do Comandogeral do corpo de bombeiro Militar de Roraima, em Boa Vista - RR.(Processo nº 08536/07), que teve seu prazo suspenso por 120 (cento evinte) dias, no período de 30/10/2008 a 26/02/2009, na forma daJustificativa da fiscalização - DEO/SEINF, parte integrante desteinstrumento, com fulcro no art. 78, XIV, da Lei 8.666/93 e suas altera-ções, cujo prazo final do Contrato se encerra dia 19/03/2009. Boa Vista-RR, 26/02/2009.Engº Civil CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROSDiretor do DEO/SEINFRATIFICO o despacho retro, nos termos do art. 78, XIV, da Lei 8.666/


93, referente à RETOMADA da execução da obra/serviço de que trata opresente processo.Determino que se publique no D.O.E. de conformidade com a exigênciacontida na legislação pertinente. Boa Vista-RR, 26/02/2009Engº Civil ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIORSecretário de Estado da Infra-Estrutura/SEINF

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIV O AO CONTRATONº 234/2007– PROCESSO Nº 09728/2007-93, referente ao Edital deConcorrência Publica nº 25/2007– PARTES: De um lado o Estado deRoraima Pessoa Jurídica de Direito Publico, representado pelo Secretáriode Estado da Infraestrutura, Orlando Rodrigues Martins Junior, comocontratante e de outro a Empresa, ENGEXATA ENGENHARIA LTDA,CNPJ Nº. 07.654.734/0001-33, representada por seu Administrador,José Jair Praciano denominado Contratada.OBJETO: as modificações no projeto de construção e urbanização daInfraestrutura do Bairro São Bento (loteamento brigadeiro) na capital deBoa Vista-RR, sendo: lote I – Unidades Habitacional (construção de1.277 unidades habitacionais); lote II – Infraestrutura (sistema deabastecimento de água potável, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica,sistema de esgotamento sanitário, recuperação ambiental e trabalhosocial).VALOR: acrescido o valor de R$ 3.522.235,94 (Três Milhões, Quinhen-tos e Vinte e Dois Mil e Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa eQuatro Centavos) passado o valor total do Contrato para R$39.701.065,08 (Trinta e Nove Milhões Setecentos e Um Mil e Sessentae Cinco Reais e Oito Centavos).DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2009.SIGNATARIOS: Orlando Rodrigues Martins Junior, Secretário deEstado da Infraestrutura e José Jair Praciano, pela empresa Contratada.EXTRATO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 003/2009 – PROCES-SO Nº 08043/2008-99, referente ao Edital de Tomada de Preços nº088/2008 – PARTES: De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídicade Direito Público, representado pela Secretária de Estado da Educação,Cultura e Desportos em Exercício, Marisa de Fátima Pedrosi e peloSecretário de Estado da Infraestrutura, Orlando Rodrigues MartinsJunior como Contratante e de outro a Empresa, T C L CONST. E COM.LTDA CNPJ Nº 07.829.751/0001-64, Representado por seu Administra-dor, Luis Barbosa Alves Filho, denominado Contratada.OBJETO: a construção de uma quadra coberta na Escola Estadual “DonJosé Nepote”, em Boa Vista-RR.CRÉDITO (FONTE DE RECURSOS): Programa 1236180.3480/0001 –Elemento de Despesa 449051 – Fonte 034.MODALIDADE: Tomada de Preços nº 088/2008.PRAZO: 90 (noventa) dias.VALOR DO CONTRATO: R$ 553.149,07 (Quinhentos e Cinqüenta eCinco Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos).DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2009.SIGNATÁRIO: Marisa de Fátima Pedrosi, Secretária de Estado daEducação, Cultura e Desportos em Exercício, Orlando RodriguesMartins Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura como contratantee Luis Barbosa Alves Filho pela empresa Contratada.EXTRATO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 008/2009 – PROCES-SO Nº 10733/2008-80, referente ao Edital de Tomada de Preços nº160/2008 – PARTES: De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídicade Direito Público, representado pelo Secretário de Estado daInfraestrutura, Orlando Rodrigues Martins Junior como Contratante e deoutro a Empresa, JORGE ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 08.568.561/0001-01, Representado por seu Administrador, Thiago Jorge SoutoMaior Moura Nogueira, denominado Contratada.OBJETO: a recuperação de estradas e vicinais – (vic. 09 – CAB – 138),(vic. 10 CAB – 363, (vic. 11 – CAB – 135), (vic. 12 – CAB – 365), (vic.14- CAB - 367), no município de Caroebe-RR.CRÉDITO (FONTE DE RECURSOS): Programa 26.782.0075.2226 –Elemento de Despesa 339039 – Fonte 001.MODALIDADE: Tomada de Preços nº 160/2008.PRAZO: 90 (noventa) dias.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.278.499,98 (Um Milhão, Duzentos eSetenta e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa eOito Centavos).DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2009.SIGNATÁRIO: Orlando Rodrigues Martins Junior, Secretário de Estadoda Infraestrutura como contratante e Thiago Jorge Souto Maior MouraNogueira pela empresa Contratada.TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇODetermino, a partir desta data, a SUSPENSÃO da execução da obra/serviço – do contrato nº 023/2008, que tem como objeto: serviço depavimentação de 7,68 Km da rodovia vicinal 26, no município de São

João da Baliza-RR, (Processo nº 12625/07-29), pelo prazo de 120 (centoe vinte) dias, no período de 19.05.2008 a 15.09.2008, na forma daJustificativa da fiscalização – DEIT/SEINF, parte integrante desteinstrumento, com fulcro no art., 78, XIV, da Lei 8.666/93 e suas altera-ções.Data da assinatura: 19.05.2008.SIGNATÁRIO: Orlando Rodrigues Martins Junior, Secretário de Estadoda Infraestrutura-SEINF, Rosani Dias Cidade Diretora Interina doDepartamento de Infraestrutura de Transportes-DEIT/SEINF.Advogado JOSÉ MILTON FREITASAssessor Jurídico/SEINF

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 003/09 E.T.P – PROCES-SO N.º 09106/08 – CNPJ – 08.517.038/0001-48 – Firma: CHAGAS ELIMA LTDA. Representante: Idázio Chagas de Lima. Objeto: Reformado prédio onde funciona o Centro Regional de Ensino e o Pólo daUniversidade Virtual, na sede do Município de Mucajaí- RR. Fiscal: EngºCivil – Marcos A. Sarubby do Nascimento e Téc. em Eletrotécnica –Lourenço Jean Ferreira Santos. Tomada de Preço nº 144/08. Valor R$494.000,75 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Reais e Setenta eCinco Centavos). Prazo 120 (Cento e vinte) dias. Data: 19.02.09.“Assinaturas: ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR eCARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS, Pelo Governo.

ERRATAReferente: ORDEM DE SERVIÇO Nº 151/08 C.P – DEO, publicado noDOE/Nº 967/08, pág.14do dia 17/12/08.Onde se leu: Valor da obra: R$ 2.658.947,76(Dois Milhões Seiscentos eCinqüenta e Oito Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta eSeis Centavos), Leia – se: Valor da obra:Serviços: R$ 2.658.947,76(Dois Milhões Seiscentos e Cinqüenta e OitoMil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos).Material: R$ 1.500.000,00 (Hum Milhão de Reais).Total da Obra de: R$ 4.158.947,76 (Quatro Milhões Cento e Cinqüentae Oito Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centa-vos), conforme contrato nº 162/08, pagina 275.Engº Civil CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROSDiretor do DEO/SEINF

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 09/09, PROCESSO Nº 000988/09-62 -que tem por finalidade a construção de rede de distribuição BT, paraatender estacionamento e vendedores ambulantes no Parque Anauá, emBoa Vista - RR. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões daSecretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas,3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 17 de março de 2009 às09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINFno endereço acima mencionado, no horário normal de expediente,mediante o fornecimento de um disquete ou pen-drive. Boa Vista - RR,27 de fevereiro de 2009.TOMADA DE PREÇOS N.º 10/09, PROCESSO Nº 12023/08-25 -que tem por finalidade os serviços de reformas internas e externas comsubstituição de materiais para pequenos reparos nas dependências daresidência oficial do Governo do Estado, no Conjunto Executivo, em BoaVista - RR. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões daSecretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas,3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 17 de março de 2009 às10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINFno endereço acima mencionado, no horário normal de expediente,mediante o fornecimento de um disquete ou pen-drive. Boa Vista - RR,27 de fevereiro de 2009.TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 11/09, PROCESSO Nº 11021/08-24 - que tem por finalidade a contratação de serviços para atenderevento cultural, destinados a SECD. LOCAL E DATA DE ABERTURA:Sala de reuniões da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito aAvenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 17de março de 2009 às 11h00min. O Edital e seus anexos poderão seradquiridos na CSL/SEINF no endereço acima mencionado, no horárionormal de expediente, mediante o fornecimento de um disquete ou pen-drive. Boa Vista - RR, 27 de fevereiro de 2009.C O M U N I C A Ç Ã OA Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que asvencedoras da TOMADA DE PREÇOS Nº 178/2008, referente àAquisição de peças, para atender veículos, máquinas e equipamentospertencentes ao Governo do Estado de Roraima destinam-se a atender aSEINF/RR, foram as empresas: DEEP-TRATORPEÇAS COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, com o valor de R$ 357.776,40 e

PÁG. 24 Diário Oficial BOA VISTA, 27 DE FEVEREIRO DE 2009EDSON SILVA CARVALHO – ME, com valor de R$ 228.623,60(devidamente conferida e corrigida), todas com o prazo de entrega de 15(quinze) dias. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, nohorário normal de expediente. Boa Vista – RR, 15 de dezembro de 2008.A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que avencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 183/2008, referente aTERRAPLENAGEM DA VICINAL PARAÇANÃ, VICINAL 14 –CONTINUAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA – RR, foi aempresa: ENGEPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor deR$ 1.044.649,39 (devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 90(noventa) dias. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, nohorário normal de expediente. Boa Vista – RR, 16 de dezembro de 2008.ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHIPresidente da CSL/SEINF

Comissão Permanente de Licitação

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDO PREGÃO Nº 005/2009 – SECDO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I,do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público opercentual de desconto registrado no PREGÃO supracitado, oriundodo PROCESSO Nº 17001.10574/08-88 da Secretaria de Estado daEducação, Cultura e Desporto - SECD cujo objeto é Eventual aquisiçãode passagens terrestres intermunicipais ida e volta, conformefornecedor e percentual discriminados a seguir: LOTE ÚNICO:MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, com o percentualde desconto de 2,70 (dois vírgula setenta por cento) sobre o valor dobilhete de passagem; para um valor total estimativo do processo de R$134.958,21 (cento e trinta e quatro mil novecentos e cinqüenta e oitoreais e vinte e um centavos), válidos por um período de 12 (doze)meses a partir da data desta publicação.Boa Vista – RR, 27 de fevereirode 2009.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro/CPL/RR

COMUNICADO DE ADIAMENT OPREGÃO Nº: 007/2009REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº: 17001.09970/08- 08 – SECDO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima comunica os interessados que, em razão dosmotivos constantes dos autos, fica ADIADA “SINE DIE” a SessãoPública de recebimento das Propostas e Documentos deHabilitação.Boa Vista – RR, 27 de fevereiro de 2009.Cláudio Galvãodos Santos.Pregoeiro/CPL/RR

Universidade Estadual de Roraima

RETIFICAÇÃOO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, nouso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificaçãodo item 6 do Edital Nº.006/09 – UERR, de 18 de fevereiro de 2009,publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima, conforme a seguirespecificado.Onde se lê:6. Os candidatos convocados que não comparecerem a qualquer data dopresente ato convocatório serão considerados desistentes do cargo.Leia-se:6. Os candidatos convocados que não comparecerem nas datasestabelecidas no Anexo I do Edital 006/09 – UERR serão consideradosdesistentes do cargo.Boa Vista – RR, 20 de Fevereiro de 2009.PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS Reitor da UERRRETIFICAÇÃOO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, nouso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificaçãodo item 6 do Edital n.º 007/09 – UERR, de 18 de fevereiro de 2009,publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima, conforme a seguirespecificado.Onde se lê:6. Os candidatos convocados que não comparecerem a qualquer data dopresente ato convocatório serão considerados desistentes do cargo.Leia-se:6. Os candidatos convocados que não comparecerem nas datasestabelecidas no Anexo I do Edital 007/09 – UERR serão consideradosdesistentes do cargo.

Boa Vista – RR, 20 de Fevereiro de 2009.PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS Reitor da UERRRETIFICAÇÃOO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, nouso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificaçãodo item 5do Edital n.º008/09 – UERR, de 18 de fevereiro de 2009,publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima, conforme a seguirespecificado.Onde se lê:5. Os candidatos convocados que não comparecerem a qualquer data dopresente ato convocatório serão considerados desistentes do cargo.Leia-se:5. Os candidatos convocados que não comparecerem nas datas ehorários estabelecidos nos subitens 3.1 e 3.2 do Edital 008/09 – UERRserão considerados desistentes do cargo.Boa Vista – RR, 20 de Fevereiro de 2009.PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS Reitor da UERR

Companhia de Desenvolvimento deRoraima

COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

COMUNICADOA Comissão Permanente de Licitação da CODESAIMA comunica quea CONVITE Nº 004/2009, Processo n º 0119/2008, com abertura dia20 de fevereiro de 2009, que tem como objeto aquisição de saco de polipropileno, e teve como vencedor do certame a Empresa F. C. L.FONTELES – ME com um valor total de R$ 79.800,00 (Setenta eNove Mil e Oitocentos Reais)Boa Vista – RR, 26 de Fevereiro de 2009.JUCIMARA AMORIM DE OLIVEIRAPresidente - CPL

Companhia Energética de Roraima

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRA TAÇÕES

CER - AVISO DE LICIT AÇÃOPregão nº 007/2009 – Proc. 043/2009Tipo: Menor PreçoOBJETO: Contratação de empresa para realizar instalação e fornecerMedidores de energia nas Unidades Consumidoras da sua área deConcessão, utilizando a estrutura da Contratada para o cumprimentodas metas e atender o objetivo da COMPANHIA ENERGÉTICA DERORAIMA – CER, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra,equipamento, materiais, combustíveis e veículos a serem utilizados nosserviços. Data da realização 12.03.2009 às 09:00 horas. Local: Sala daDivisão de Compras e Contratações da CER, Av. Pres. Castelo Branco,ll63, Calungá, Boa Vista/RR. Edital à disposição dos interessadosgratuitamente no local já citado ou deverão disponibilizar seusendereços eletrônicos (e-mail), disquete 3 ½ e/ou pen drive, das 7:30hàs 13:30h.Boa Vista – RR, 27 de Fevereiro de 2009Marcelle Karine Reis PereiraGerente da Divisão de Compras e Contratações

Instituto de Terras e Colonização deRoraima

ITERAIMA/GAB/POR TARIA Nº. 023/2009O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃODE RORAIMA ‘ ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais eestatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 309-P de05 de fevereiro de 2009;CONSIDERANDO ainda o disposto no Contrato de Prestação deServiços nº 016 do Processo nº 000309/08, de ConsultoriaAssessoramento Técnico em Projetos de Regularização Fundiária,Assentamento e outros, em Áreas Urbanas e em Assentamentoprecários, especialmente em Projetos de Capacitação de Recursos,junto ao Ministério das Cidades, O.G.U., dentre outros, para o ciclo2009.RESOLVE:Art.1º DESTITUIR os servidores: MARIA CONCEIÇÃO DESANT’ANA BARROS ESCOBAR - Coordenadora e CARLOSAUGUSTO MATOS DE CARVALHO - Membro, da Comissão


Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da execução do serviçoobjeto do Contrato nº. 016, do Processo nº. 309, Licitação namodalidade Carta Convite nº. 014/2008 de Terras e Colonização deRoraima, constituída através da ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº099/08 publicada no D.O.E. nº 901/08 de 11.09.2008.Art.2º DESIGNAR os servidores CARLOS AUGUSTO MATOS DECARVALHO para Coordenar e ADILSON PEIXOTO DE LUCENAJÚNIOR para compor como membro a Comissão citada no Art.1º.Art.3º A Comissão passará a ser constituída da seguinte forma:- CARLOS AUGUSTO MATOS DE CARVALHO – Coordenador- ADILSON PEIXOTO DE LUCENA JÚNIOR – Membro- CLAUDIOMIRO AGUIAR FERRERA – MembroArt.4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, tendoseus efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2009.Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2009.PEDRO PAULINO SOARESDiretor – Presidente InterinoITERAIMA/GAB/POR TARIA Nº 024/2009O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS ECOLONIZAÇÃO DE RORAIMA ‘ ITERAIMA, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 309-Pde 05 de fevereiro de 2009;CONSIDERANDO ainda o disposto na Lei nº 566/06, de 25 de julhode 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários doITERAIMA;RESOLVE:Art.1º NOMEAR o servidor a seguir relacionado para exercer o CargoComissionado pertencente à estrutura do Quadro de Pessoal doInstituto de Terras do Estado de Roraima – ITERAIMA.Arlei Marion – Cargo: Encarregado de Atividades Técnicas – Código:CDI – Padrão: II, Art. 32 da Lei 556/06;Art.2º Esta Portaria tendo seus efeitos a contar da data de suaassinatura 2009.Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2009.PEDRO PAULINO SOARESDiretor – Presidente Interino

Instituto de Pesos e Medidas do Estado deRoraima

PORTARIA Nº 008/2008 GAB/IPEM, 27 DE FEVEREIRO DE 2009.O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Leis nº 372, de16 de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto455-P de 23/06/2006, publicados no D.O.E de 27 de Junho de 2006,respectivamente.Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do InstitutoNacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial -INMETRO.RESOLVE:Art. 1° - Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos no valor deR$ 820.00 (Oitocentos e vinte reais) à servidora EUVIRA MOTAMESQUITA, matrícula nº 020025644, lotada neste Instituto, paraatender despesas miúdas de pronto pagamento conforme necessidadedo IPEM/RR.Programa: 04.122.104.335Elemento de Despesa: 33.90.39Valor: R$ 500,00 (Quinhentos reais)Elemento de Despesa: 33.90.36Valor: R$ 120,00 (Cento e vinte reais)Elemento de Despesa: 33.90.30Valor: R$ 200.00 (Duzentos reais)Fonte: 01Art. 2º- Fixar o prazo de 90 (Noventa) dias para aplicação do recurso ede 10 (dez) dias para comprovação das despesas.Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se e cumpra-se.Boa Vista – RR, 27 de fevereiro de 2009.Barac da Silva BentoPresidente

Poder Legislativo

Tribunal de Contas do Estado de Roraima

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDACÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DERORAIMA.Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, às novehoras, no Plenário do TCERR situado na rua Agnelo Bitencourt,

esquina com a rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade de Boa Vista,reuniu-se em Sessão Ordinária a Segunda Câmara do Tribunal de Contasdo Estado de Roraima, sob a Presidência do Conselheiro ReinaldoNeves. Presentes: Conselheiro Essen Pinheiro e Conselheiro MarcusHollanda; o Procurador de Contas, Doutor Diogo Novaes e aControladora-Chefe das Contas Municipais, Doutora Benta Soares.Havendo quorum, o Conselheiro-Presidente declarou aberta a Sessão,colocando em discussão e votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária, quefoi aprovada, à unanimidade. Após, passou ao Item 1 da pauta,Prosseguimento de votação: Proc. Nº 0193/2006; Assunto: Auditoria;Órgão: Prefeitura Municipal de Mucajaí; Responsável: Sr. AparecidoVieira Lopes; Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho;Revisor: Conselheiro Essen Pinheiro. Com a palavra, o Conselheiro-Revisor votou com o Relator pela decretação da prescrição dapretensão punitiva de revisão, pela Prefeitura Municipal de Mucajaí,do ato que determinou o pagamento de indenização e pensão ao Sr.Francisco Nogueira da Silva. O Conselheiro Marcus Hollanda votoucom o Relator. Em seguida, o Conselheiro-Presidente proclamouvencedor seu voto, à unanimidade, passando à leitura do Projeto deDecisão, que foi declarado aprovado, passando a constituir a Decisão nº011/2008–TCERR–2ª Câmara. Proc. Nº 0286/2006; Assunto: Prestaçãode Contas – exercício de 2006; Órgão: Prefeitura Municipal deNormandia; Responsável: Sr. Orlando Oliveira Justino; Relator:Conselheiro Essen Pinheiro; Revisor: Conselheiro Reinaldo FernandesNeves Filho. Antes da prolação do Voto pelo Revisor, o Conselheiro-Relator modificou o Voto apresentado na 17ª Sessão Ordinária,realizada em 16.10.2008, passando, desta feita, a votar pela emissão deParecer Prévio à Câmara Municipal de Normandia, no sentido de que asContas de Resultado do chefe do Poder Executivo do Município deNormandia, exercício de 2006 sejam julgadas irregulares; pelojulgamento irregular, por parte do Colendo Plenário, das Contas deGestão do chefe do Poder Executivo do Município de Normandia,exercício de 2006; pela aplicação de multa ao Responsável no valorcorrespondente à 50 UFER’s, a ser recolhida aos cofres do entemunicipal; pelo envio de recomendações ao atual Prefeito; e peloarquivamento do feito. Em seguida, o Conselheiro-Revisor, ReinaldoNeves acompanhou o voto do Relator, dissentindo especificamentequanto à destinação da multa aplicada, manifestando-se no sentido deque a pena pecuniária prevista no artigo 63, II da Lei Complementar nº06/94 deva ser recolhida aos cofres do Estado, pois refere-se a proteçãoà boa fluência dos processos de prestação e tomada de contas, para quea Corte possa cumprir seu papel constitucional. O Conselheiro MarcusHollanda votou com o Relator. Em seguida, o Conselheiro-Presidenteproclamou vencedor o voto do Relator, à unanimidade. Após, oConselheiro-Relator procedeu à leitura do Projeto de Acórdão e doProjeto de Paracer Prévio, que aprovados, passaram a constituir oAcórdão nº 030/2008–TCERR–2ª Câmara e o Parecer Prévio nº 005/2008-TCERR-2ª Câmara. Proc. Nº 0337/2007; Assunto: Aplicação deMulta; Responsável: Terezinha de Jesus Dal’ Corrêa; Órgão: PrefeituraMunicipal de Mucajaí; Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes NevesFilho; Revisor: Conselheiro Essen Pinheiro. O Conselheiro-Revisor,Essen Pinheiro acompanhou o voto do Conselheiro Marcus Hollanda,prolatado na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 16.10.2008, votandopela extinção do processo, sem julgamento do mérito, face a ocorrênciade prescrição. O Procurador de Contas, discordando da tese daprescrição, entende não ser aplicável o prazo prescricional de cincoanos para a atuação do Controle Externo; que a Lei Complementar nº06/94 não determina prazo para a atuação do Tribunal e que, diante daomissão, deve-se seguir o previsto no Código Civil que determina oprazo prescricional de 10 anos. O Conselheiro Marcus Hollandaesclareceu que arguiu a prescrição quanto à exeqüibilidade da multa,mas que diante das colocações do MIPUC teria que reanalisar amatéria, motivo pelo qual solicitou vista dos autos. O Procurador deContas, não obstante já haver Parecer Ministerial nos autos, de autoriados Procuradores Pró-Tempores, solicitou vista do feito, para conhecerda matéria em discussão. O Conselheiro-Presidente concedeu vista dosautos inicialmente ao Ministério Público de Contas e, ato contínuo, aoConselheiro Marcus Hollanda, pelo prazo regimental. Em seguida, oConselheiro-Presidente anunciou a presença em Plenário do Presidentedesta Corte de Contas, Conselheiro Manoel Dantas. Item 2.Julgamento de Processos: Proc. Nº 0201/2001; Assunto: Prestação deContas – exercício 2000; Órgão: Câmara Municipal de Amajarí;Responsável: Sr. Paulo Ribeiro de Matos; Relator: Conselheiro EssenPinheiro. O Conselheiro-Relator, após dispensado da leitura doRelatório, proferiu seu voto pela regularidade das contas, comressalvas, com quitação ao Responsável; pelo envio de recomendaçãoao atual responsável para que estruture o sistema o Controle Interno doÓrgão, sob pena de reincidência; e pelo arquivamento do feito. Emvotação, os Conselheiros Marcus Hollanda e Reinaldo Neves votaramde acordo com o Relator. O Conselheiro-Presidente declarou aprovadoo voto, à unanimidade. Após, o Conselheiro-Relator procedeu à leiturado Projeto de Acórdão, que aprovado, passa a constituir o Acórdão nº

PÁG. 26 Diário Oficial BOA VISTA, 27 DE FEVEREIRO DE 2009031/2008–TCERR–2ª Câmara. Proc. Nº 0136/2003; Assunto: Prestaçãode Contas – exercício de 2002; Órgão: Câmara Municipal deRorainópolis; Responsável: Sr. Abdias Pereira da Silva; Relator:Conselheiro Essen Pinheiro. O Conselheiro-Relator, após dispensadoda leitura do Relatório, proferiu seu voto pela irregularidade das contas;pelo ressarcimento aos cofres públicos do Município de Rorainópolisdo valor equivalente a R$ 1.330,00, devidamente atualizado, referente aconcessão de diárias sem o devido respaldo legal; pela aplicação demulta no valor equivalente a 05 UFER, a ser recolhida ao cofresmunicipais; pela autorização, desde já, da cobrança judicial da dívida,caso não atendida a notificação na forma da legislação em vigor; e peloarquivamento do feito. Em votação, os Conselheiros Marcus Hollanda eReinaldo Neves votaram de acordo com o Relator. O Conselheiro-Presidente declarou aprovado o voto, à unanimidade. Após, oConselheiro-Relator procedeu à leitura do Projeto de Acórdão, queaprovado, passa a constituir o Acórdão nº 032/2008–TCERR–2ªCâmara. Proc. Nº 0412/2003; Assunto: Prestação de Contas – exercício2003; Órgão: Câmara Municipal de Amajarí; Responsável: Sr. Alcimirde Souza Mota Filho; Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes NevesFilho. O Conselheiro-Relator, após dispensado da leitura do Relatório,proferiu seu voto pela regularidade das contas, com ressalvas; pelarecomendação ao atual gestor para dar efetividade às ações de ControleInterno; pela expedição de Quitação aos Responsáveis; peloarquivamento do feito. Em votação, os Conselheiros Essen Pinheiro eMarcus Hollanda votaram de acordo com o Relator. Em seguida, oConselheiro-Presidente proclamou vencedor seu voto, à unanimidade,passando à leitura do Projeto de Acórdão, que foi declarado aprovado,passando a constituir o Acórdão nº 033/2008–TCERR–2ª Câmara.Proc. Nº 0111/2008; Assunto: Prestação de Contas – exercício 2007;Órgão: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional doMunicípio de Boa Vista – EMHUR; Responsáveis: Sr. Luiz FernandoTexeira Migliorin; Sr. Izaildo Ferreira de Luna; Relator: ConselheiroEssen Pinheiro. O Conselheiro-Relator, após dispensado da leitura doRelatório, proferiu seu voto pela regularidade das contas, dando-sequitação plena aos Responsáveis. Em votação, os Conselheiros MarcusHollanda e Reinaldo Neves votaram de acordo com o Relator. OConselheiro-Presidente declarou aprovado o voto, à unanimidade.Após, o Conselheiro-Relator procedeu à leitura do Projeto de Acórdão,que aprovado, passa a constituir o Acórdão nº 034/2008–TCERR–2ªCâmara. Esgotada a pauta, o Conselheiro-Presidente registrou apresença do Dr. Paulo Sérgio Oliveira - Procurador de Contas,desejando-lhe sucesso em sua carreira. Nada mais havendo a tratar, àsonze horas e três minutos, o Conselheiro Presidente declarou encerradaa Sessão. E, para constar, eu, Adriana Lopes Pacheco, Chefe de Divisãode Atividades Plenárias, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelosSenhores Conselheiros, pelo Procurador de Contas e pelaControladora-Chefe das Contas Municipais.Reinaldo Fernandes Neves FilhoPresidente da 2ª CâmaraEssen PinheiroConselheiroMarcus HollandaConselheiroForam presentes: Diogo FortesProcurador de ContasMinistério Público de ContasBenta Marinho de Souza SoaresControladora-Chefe das Contas MunicipaisATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRACÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DERORAIMA.Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, àsnove horas, no Plenário do TCERR, localizado no Edifício da ruaAgnelo Bitencourt, esquina com a rua Coronel Pinto, Centro, nestacidade de Boa Vista, reuniu-se em Sessão Ordinária a Primeira Câmarado Tribunal de Contas do Estado de Roraima, sob a Presidência daConselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado. Presentes:Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto, Conselheiro EssenPinheiro, convocado para substituir a Conselheira Cilene Salomão, queencontra-se enferma; o Procurador de Contas, Doutor Paulo SérgioSousa e o Controlador-Chefe das Contas Estaduais, Doutor Franciscodas Chagas Melo Pimentel. Havendo quorum, o Conselheiro-Presidentedeclarou aberta a Sessão, colocando em discussão e votação a Ata da15ª Sessão Ordinária, que foi aprovada, à unanimidade. Passado para oItem 1. Julgamento de Processos: Proc. Nº 0530/2004; Assunto:Prestação de Contas – exercício de 2003; Órgão: Gabinete Militar doEstado; Responsável: Tenente-Coronel Dagoberto da Silva Gonçalves;Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto. O Conselheiro-Relator, após dispensa da leitura do Relatório, proferiu seu voto pelaregularidade, com ressalvas; pelo envio de recomendações ao atualgestor; pela recomendação aos Relatores das contas da SEFAZ eSEGAD, exercício de 2003, para que examinem o contido nos itens

9.1.1 e 9.1.5 do voto; pela expedição de quitação ao Responsável; peloarquivamento do feito. Em votação, os Conselheiros Essen Pinheiro eHenrique Manoel Fernandes Machado votaram com o Relator. Emseguida, o Conselheiro-Presidente proclamou vencedor o voto doRelator, à unanimidade. Em seguida, o Conselheiro-Relator procedeu àleitura do Projeto de Acórdão, que aprovado constitui o Acórdão nº017/2008–TCERR–1ª Câmara. Esgotada a pauta, o ConselheiroJoaquim Pinto Souto Maior Neto lamentou a ausência da ConselheiraCilene Salomão que encontra-se com problemas de saúde, desejando suapronta recuperação. Nada mais havendo a tratar, às nove horas edezoito minutos, o Conselheiro-Presidente declarou encerrada a Sessão.E, para constar, eu, Adriana Lopes Pacheco, Chefe de Divisão deAtividades Plenárias, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelosSenhores Conselheiros, pelo Procurador de Contas e pelo Controlador-Chefe das Contas Estaduais.Henrique Manoel Fernandes MachadoConselheiro-Presidente da 1ª CâmaraEssen PinheiroConselheiro Membro da 2ª Câmara Convocado Joaquim Pinto Souto Maior NetoConselheiro-RelatorForam presentes: Paulo Sérgio SousaProcurador de ContasMinistério Público de ContasFrancisco das Chagas Melo PimentelControlador-Chefe das Contas EstaduaisATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, às novehoras, no Plenário do TCERR, localizado no edifício da rua AgneloBitencourt, esquina com a rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade deBoa Vista, reuniu-se em Sessão Ordinária o Pleno do Tribunal deContas do Estado de Roraima, sob a Presidência do ConselheiroManoel Dantas. Presentes os Conselheiros Reinaldo Fernandes NevesFilho, Marcus Hollanda, Essen Pinheiro, Henrique Manoel FernandesMachado e Joaquim Pinto Souto Maior Neto, além do Procurador deContas, Doutor Paulo Sérgio Sousa e o Diretor de Fiscalização dasContas Públicas, Doutor Laurindo Gabriel. Ausente, a ConselheiraCilene Salomão, por encontrar-se em gozo de férias. Havendo quorum,o Conselheiro-Presidente declarou aberta a Sessão, colocando emdiscussão e votação as seguintes Atas: 14ª Sessão Ordinária e 3ª SessãoEspecial, que foram aprovadas, à unanimidade. Passado ao Item 1.Julgamento de Processos: Proc. Nº 0229/2005; Assunto: Prestação deContas – exercício de 2005; Responsável: Sr. Antônio Mecias Pereirade Jesus; Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; Relator:Cons. Marcus Hollanda. Com a palavra, o Conselheiro MarcusHollanda, solicitou a retirada do processo de pauta, o que foiconcedido. Proc. Nº 0458/2008; Assunto: Consulta; Consulente: Sr.José Evandro Moreira; Órgão: Companhia de Águas e Esgoto deRoraima – CAER; Relator: Cons. Corregedor Marcus Hollanda. Com apalavra, o Conselheiro-Relator solicitou dispensa da leitura doRelatório, o que foi concedido. Após, prolatou seu voto peloconhecimento da Consulta, posto que presentes os requisitos deadmissibilidade; pela resposta ao consulente nos seguintes termos: comespeque nos artigos 21 e 23, ambos do EOAB, o percebimento doshonorários de sucumbência é direito do advogado, entretanto, tratando-se de direito disponível (conforme decisão proferida na Adin nº 1.194-4), pode haver estipulação em contrário, especificamente o rateamentodaqueles, com preestabelecimento do percentual a ser destinado aosempregados e às empresas; conforme reiteradas decisões do PretórioExcelso, uma vez definido o percentual destinado ao advogado, anatureza jurídica dos honorários de sucumbência passa a ser de verbade caráter alimentar, de modo que inclusive são passíveis de execuçãojudicial nos moldes do artigo 100, §1º da CF; tratando-se de direitodisponível, deverá constar no contrato de trabalho o percentual doshonorários que será destinado ao advogado empregado, sendo que, naausência de estipulação expressa nesse sentido, aplicar-se-á a regra doartigo 21 do EAOB, conforme decisão proferida nos autos de Adin1.194-4; por fim, por força do disposto no artigo 173, §1º da CF, adestinação a ser dada pela empresa aos valores percebidos sob talrubrica deve ser devidamente regulamentado através de instrumentoapropriado, devendo constar no Estatuto Jurídico; pelo arquivamentodo feito, após cumpridas as formalidades de estilo. O ConselheiroReinaldo Fernandes Neves Filho solicitou vista dos autos, o que foiconcedido, ficando suspensa a votação. Item 2. Eleição para os cargosde Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor, para o biênio2009/2010 (Art. 77, §1º da LC 06/94 - alterada pela LC 031/99 c/c Art.40, p. único do RI-TCERR). Iniciou-se o processo eleitoral para ocargo de Presidente do Tribunal, com a informação de que a ConselheiraCilene Salomão não deixara seu voto para nenhum dos cargos diretivosdesta Corte de Contas. Encerrada a votação e recolhidos os votos, oConselheiro-Presidente convidou o Procurador de Contas para


funcionar como escrutinador, que anunciou o seguinte resultado:Conselheiro Manoel Dantas Dias – 04 votos; Conselheiro EssenPinheiro Filho – 01 voto; voto em branco: 01. Consagrou-se eleitoPresidente do Tribunal, biênio 2009/2010, o Conselheiro ManoelDantas Dias. Para apuração do processo eleitoral para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal, o Conselheiro-Presidente convidou oProcurador de Contas para funcionar como escrutinador, que anunciouo seguinte resultado: Conselheiro Marcus Hollanda – 04 votos; Votosem branco: – 02. Consagrou-se eleito Vice-Presidente do Tribunal,biênio 2009/2010, o Conselheiro Marcus Hollanda. Ao final do pleitoeleitoral para o cargo de Corregedor do Tribunal, o Conselheiro-Presidente convidou o Procurador de Contas para funcionar comoescrutinador, que anunciou o seguinte resultado: Conselheiro EssenPinheiro – 04 votos; Votos em branco: – 02. Consagrou-se eleitoCorregedor do Tribunal, biênio 2009/2010, o Conselheiro EssenPinheiro. Para apuração do processo eleitoral para o cargo de Ouvidordo Tribunal, o Conselheiro-Presidente convidou o Procurador deContas para funcionar como escrutinador, que anunciou o seguinteresultado: Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto – 04 votos;Votos em branco: – 02. Consagrou-se eleito Ouvidor do Tribunal,biênio 2009/2010, o Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto.Item 3. Sorteio de Processos de Competência do Pleno: 3.1. Sorteio dosRelatores dos processos de natureza jurisdicional, referente ao exercíciode 2009 – (arts. 51, 52 e 53 do RI/TCERR). Realizado o sorteioeletrônico a relatoria ficou distribuída da seguinte forma: Governadordo Estado – Relatora: Cons. Cilene Salomão; Presidente do Tribunal deJustiça – Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho; Procurador-Geral de Justiça – Relator: Cons. Marcus Hollanda; AssembleiaLegislativa – Relator: Joaquim Pinto Souto Maior Neto; PrefeituraMunicipal de Boa Vista – Relator: Cons. Essen Pinheiro. Item 4.Composição das Câmaras – Sorteio de Membro – biênio 2009/2010.Após sorteio, as Câmaras passaram a ter a seguinte composição: 1ªCâmara – Presidente: Cons. Marcus Hollanda; membro nato: Cons.Reinaldo Neves; membro sorteado: Cons. Cilene Salomão. 2ª Câmara –Presidente: Cons. Souto Maior; membro nato: Cons. Essen Pinheiro;membro sorteado: Cons. Henrique Machado. Item 5. Sorteio deProcessos de Competência das Câmaras: 5.1. Sorteio dos Relatores dosprocessos de natureza jurisdicional, a serem formalizados no exercíciode 2009 – (arts. 51, 52 e 53 do RI/TCERR). Competência da PrimeiraCâmara: Esfera Administrativa Estadual. Componentes: ConselheirosMarcus Hollanda, Reinaldo Fernandes Neves Filho e Cilene Salomão.Foram sorteados para o Conselheiro Marcus Hollanda, os seguintesÓrgãos do Poder Executivo Estadual – Administração Direta e Indireta:10.001 - Agência de Defesa Agropecuária; 10.005 - Academia de PolíciaIntegrada; 10.008- Assessoria de Imprensa e Comunicação; 10.010 -Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE; 10.013 - Casa Militardo Estado de Roraima; 10.018 - Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento – SEAPA; 10.020 - Secretaria de Estado daEducação, Cultura e Desporto – SECD; 10.023 - Secretaria de Estadoda Justiça e Cidadania – SEJUC; 10.028 - Secretaria de Estado doPlanejamento e Desenvolvimento – SEPLAN; 10.030 - UniversidadeVirtual do Estado de Roraima – UNIVIRR; 10.031 - Agência deFomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR; 10.034 - Companhia deDesenvolvimento de Roraima – CODESAIMA; 10.038 - Instituto dePesos e Mmedidas de Roraima – IPEM; 10.040 - Instituto de Terras eColonização do Estado de Roraima – ITERAIMA. Foram sorteadospara o Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho, os seguintesÓrgãos do Poder Executivo Estadual – Administração Direta e Indireta:10.003 - Relações Públicas e Cerimonial; 10.006 - Operações Especiais;10.007 - Controladoria-Geral do Estado – CGE; 10.011 -Departamento de Estradas de Rodagem – DER (em extinção); 10.014 -Ouvidoria-Geral do Estado; 10.017 - Representação do Estado deRoraima em Brasília; 10.021 - Secretaria de Estado da Fazenda –SEFAZ; 10.024 - Secretaria de Estado da Saúde – SESAU; 10.025 -Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP; 10.027 - Secretariade Estado do Índio – SEI; 10.033 - Companhia de Águas e Esgotos deRoraima – CAER; 10.035 - Companhia Energética de Roraima – CER;10.037 - Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia deRoraima – FEMACT; 10.041 - Junta Comercial do Estado de Roraima– JUCERR. Foram sorteados para a Conselheira Cilene Salomão, osseguintes Órgãos do Poder Executivo Estadual – Administração Diretae Indireta: 10.002 – Vice-Governadoria; 10.004 - Polícia Civil doEstado de Roraima; 10.009 - Corpo de Bombeiros; 10.012 - Casa Civildo Estado de Roraima; 10.015 - Polícia Militar do Estado de Roraima –PM; 10.016 - Procuradoria-Geral do Estado – PROGE; 10.019 -Secretaria Estadual de Articulação Municipal e Política Urbana –SEAM; 10.022 - Secretaria de Estado da Gestão Estratégica eAdministração – SEGAD; 10.026 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SEINF; 10.029 - Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES; 10.032 - Comissão Permanente de Licitação– CPL; 10.036 - Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN;10.039 - Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER; 10.042

- Universidade Estadual de Roraima – UERR. Competência da SegundaCâmara: Esfera Administrativa Municipal. Componentes: ConselheirosJoaquim Pinto Souto Maior Neto, Essen Pinheiro e Henrique ManoelFernandes Machado. Foram sorteados para o Conselheiro JoaquimPinto Souto Maior Neto os seguintes órgãos da Adm. Direta e Indiretado Município de Boa Vista e as seguintes Unidades Jurisdicionadas(Municípios do interior): 14.002 - Controladoria-Geral do Municípiode Boa Vista – CGM; 14.006 - Secretaria Municipal deDesenvolvimento Agrícola – SMDA; 14.008 - Secretaria Municipal deEducação e Cultura – SMEC; 14.011 - Secretaria Municipal de GestãoParticipativa e Cidadania – SMGP; 14.015 - Secretaria Municipal deSegurança Urbana e Trânsito – SMST; 14.101 - Câmara Municipal deBoa Vista; 15.000 - UJ – Município de Alto Alegre; 20.000 - UJ –Município de Caroebe; 23.000 -UJ – Município de Normandia; 24.000-UJ –Município de Pacaraima. Foram sorteados para o ConselheiroEssen Pinheiro os seguintes órgãos da Adm. Direta e Indireta doMunicípio de Boa Vista e as seguintes Unidades Jurisdicionadas(Municípios do interior): 14.003 - Chefia de Gabinete do Prefeito deBoa Vista; 14.005- Secretaria Municipal de Administração e Gestão dePessoas – SMAG; 14.007 - Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial e Trabalho – SMDS; 14.010 - Secretaria Municipal de GestãoAmbiental e Assuntos Indígenas – SMGA; 14.014 - SecretariaMunicipal de Saúde – SMSA; 14.017 - Fundação de Educação,Tecnologia, Ciência e Cultura de Roraima – FETEC; 17.000- UJ –Município de Bonfim; 18.000 - UJ – Município de Cantá; 21.000 - UJ– Município de Iracema; 26.000 - UJ – Município de São João daBaliza; 28.000 - UJ – Município de Uiramutã. Foram sorteados para oConselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado os seguintes órgãosda Adm. Direta e Indireta do Município de Boa Vista e as seguintesUnidades Jurisdicionadas (Municípios do interior): 14.001 - Assessoriade Comunicação Social do Município de Boa Vista; 14.004 -Procuradoria-Geral do Município de Boa Vista – PGMU; 14.009 -Secretaria Municipal de Finanças – SMFI; 14.012 - SecretariaMunicipal de Obras e Urbanismo – SMOU; 14.013 - SecretariaMunicipal de Planejamento – SMPLA; 14.016 - Empresa deDesenvolvimento Habitacional e Urbano do Município de Boa Vista –EMHUR; 16.000 - UJ – Município de Amajarí; 19.000 - UJ –Município de Caracaraí; 22.000 - UJ – Município de Mucajaí; 25.000 -UJ – Município de Rorainópolis; 27.000 - UJ – Município de SãoLuiz. Esgotada a pauta, o Conselheiro-Presidente franqueou a palavraaos demais Conselheiros. O Conselheiro Reinaldo Fernandes NevesFilho parabenizou os Conselheiros eleitos. O Conselheiro EssenPinheiro parabenizou os Conselheiros Manoel Dantas e Joaquim PintoSouto Maior Neto pela recondução aos cargos de Presidente e Ouvidor,e agradeceu os pares pelos votos recebidos na eleição para Corregedor.Ao final, desejou feliz natal e próspero ano novo a todos. Com apalavra, o Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto felicitou atodos, desejando um ano de 2009 repleto de graça, e que os homenspossam aprender com os exemplos deixados por Jesus Cristo.Concedida a palavra ao Diretor de Fiscalização das Contas Públicas,desejou sucesso ao corpo diretivo e renovou o compromisso dosservidores, em especial aos que compõem a área jurisdicional, deconsolidar o Tribunal de Contas como verdadeiro instrumento decidadania. O Procurador de Contas congratulou-se com os eleitos,afirmando que o TCE vai estar muito bem dirigido, mas que o sucessonão depende apenas do corpo diretivo, mas também dos servidores, dosdemais conselheiros e Ministério Público de Contas. Desejou a todosum feliz natal e um ano novo repleto de realizações. O Conselheiro-Presidente falou, emocionado, que da primeira vez em que foi ungido aocargo de Presidente do Tribunal, ainda contava com as três pessoas quelhe encaminharam na vida: sua mãe, dona Raimunda Nonato DantasDias e suas tias Maria Antonina Lavor da Silva e Dalva Maria Lavor doNascimento. Que neste momento apenas sua tia Dalva encontra-se noplano terreno, dando-lhe forças. Em seguida afirmou que postulou ocargo de Presidente não por mero diletantismo; não por desejoimoderado de atrair admiração e lisonjas; não por cabotinagem; menosainda por soberba, por insolência, por petulância. Postulou pordesejoso de ultimar seus projetos não concluídos, dentre eles, ocontrole da gestão pública em tempo real; e o tão propalado, e sequeriniciado, construção da nossa sede própria. Disse ainda que o desafio seengrandece à sua frente e a responsabilidade, agora, afigura-se tão maiorquão majorado é o crédito que acabou de receber. Que respeita erecepciona as opiniões contrárias com o mais elevado espírito público,no âmbito institucional, e com absoluto desprendimento, no campoexistencial. Asseverou, que sente-se representante de todos, a par deque no processo eleitoral democrático, a maioria das vontades absorve aminoria, como se minoria não fosse. Agradeceu aos colegas que lhebrindaram com seus sufrágios, e finalizou dizendo que cumprirá suamissão e o seu compromisso com este mandato, e que não tem intençãode ser candidato em 2010. Nada mais havendo a tratar, às onze horas etrinta e cinco minutos, o Conselheiro-Presidente declarou encerrada aSessão. E, para constar, eu, Maria Carolina Velludo, Diretora de

PÁG. 28 Diário Oficial BOA VISTA, 27 DE FEVEREIRO DE 2009Atividades Plenárias e Cartorárias, lavrei a presente Ata, que vaiassinada pelos Senhores Conselheiros, pelo Procurador de Contas epelo Diretor de Fiscalização das Contas Públicas.Manoel DantasConselheiro-PresidenteHenrique Manoel Fernandes MachadoConselheiro Vice-PresidenteMarcus HollandaConselheiro-CorregedorJoaquim Pinto Souto Maior NetoConselheiro-OuvidorReinaldo Fernandes Neves FilhoConselheiroEssen PinheiroConselheiroFomos presentes:Paulo Sérgio SousaProcurador de ContasLaurindo Gabriel de Souza NetoDiretor de Fiscalização das Contas Públicas

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA2ª CÂMARAACÓRDÃO Nº 002/2009–TCERR–2ª CÂMARA1. Processo TCERR no 0196/20062. Assunto: Prestação de Contas – exercício 20053. Órgão: Câmara Municipal de Iracema4. Responsáveis: Sr. Agnaldo Almeida SilvaSr. Pedro Gonçalves NascimentoSr. Valbeci Saraiva Araújo5. Relator: Conselheiro Essen Pinheiro6. Ministério Público de Contas: Procuradores de Contas: Dr. DiogoFortesDrª Maisa de Castro Sousa7. Diretoria de Fiscalização das Contas Públicas: Dr. Laurindo Gabrielde Souza Neto – DiretorDra. Soraya Fernanda Coelho Mora Matos – Diretora-AdjuntaDr. Carlos Heider da Silva Souza - Diretor-Adjunto8. ACÓRDÃO:VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas daCâmara Municipal de Iracema, referente ao exercício de 2005, tendocomo Responsáveis os gestores em epígrafe, e,Considerando que no processo regularmente organizado foramconstatadas várias irregularidades na gestão examinada;Considerando que devidamente citados, um dos responsáveis assumiu acondição de revel e os demais não conseguiram trazer aos autosqualquer informação de utilidade prática para contraditar asirregularidades apontadas, consubstanciadas na infringência à normaconstitucional e infra-constitucional;Considerando a jurisprudência predominante neste Tribunal em casosanálogos.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado deRoraima, reunidos em Sessão Ordinária da 2ª Câmara, à unanimidade,ante as razões expostas pelo Relator em:8.1. julgar as presentes Contas irregulares e condenar os responsáveisao pagamento da multa individual equivalente a 05 (cinco) UFER’s,fixando-lhes o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da notificação, (art. 26da Lei Complementar nº 006/94) para comprovar perante o Tribunal oseu recolhimento aos cofres públicos municipais (§ 3º do art. 199 doRegimento Interno-TCE/RR);8.2. autorizar, desde logo, nos termos do art. 29, inciso II da LeiComplementar no 006/94, da cobrança judicial da dívida, constante noitem “8.1”, caso não atendida a notificação na forma da legislação emvigor;8.3. recomendar ao atual Presidente da Casa Legislativa de Iracema, nosentido de que cumpra o disposto da Constituição Federal e da Lei deResponsabilidade Fiscal, com pertinência aos limites de gastos compessoal e assunção de despesas nos últimos dois quadrimestres dagestão, assim como as normas das finanças públicas prescritas pela lei4.320/64;8.4. arquivar o processo, sem cancelamento do débito, a cujospagamentos continuarão obrigados os devedores, para que lhes possaser dada quitação.9. Ata nº 001/2009 – 2ª CÂMARA.10. Data da Sessão: 12 de fevereiro de 2009 – Ordinária.11. Especificação do quorum:11.1. Conselheiros Presentes: Joaquim Pinto Souto Maior NetoHenrique Manoel Fernandes MachadoEssen PinheiroJoaquim Pinto Souto Maior NetoConselheiro-Presidente da 2ª CâmaraEssen Pinheiro

Conselheiro-RelatorHenrique Manoel Fernandes Machado ConselheiroForam presentes:Diogo FortesProcurador-Geral de ContasMinistério Público de ContasBenta MarinhoControladora-Chefe das Contas MunicipaisRELATÓRIOGrupo II – Classe IV – 2ª CâmaraPROCESSO: TCE/RR – No 0196/2006ASSUNTO: Prestação de Contas – Exercício de 2005ÓRGÃO: Câmara Municipal de IracemaRESPONSÁVEIS: Agnaldo Almeida Silva 01.01 a 12.09.2005Pedro Gonçalves Nascimento 13.09 a 11.11.2005Valbeci Saraiva Araújo 12.11 a 31.12.2005RELATOR: Conselheiro Essen Pinheiro FilhoMIN. PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS: Dr. Diogo Novaes FortesDIR. DE FISC. DAS CONTAS. PÚB: Dr. Laurindo Gabriel de SouzaNetoDrª. Soraya Fernanda C. Mora MatosDr. Carlos Heider da Silva SouzaVersam os presentes autos sobre a Prestação de Contas da CâmaraMunicipal de Iracema, referente ao exercício de 2005, protocolada nestaCorte de Contas em 02 de maio de 2006, tendo os gestores em epígrafecomo responsáveis e este Conselheiro como relator do feito.PARECER DE INSTRUÇÃOO Técnico designado para a instrução do processo, em obediência àResolução nº 006/2007, realizou a auditoria documentalconsubstanciada no Relatório de Auditoria Simplificada Nº 012/2008,versado às fls. 036/043, destacando no item 4 – CONCLUSÃO, aocorrência de algumas irregularidades carecedoras de esclarecimentos aseguir transcritas, verbis:“(...)4.1 – Dos Achados de Auditoriaa) Prestação de Contas encaminhada intempestivamente ao TCE –subitem 1.2;b) Previsão da receita em desequilíbrio com a fixação da despesa –subitem 2.1 e 2.2.1 “a”;c) Balanço financeiro escriturado em desacordo com o Anexo 13 da lei4.320/64 – subitem 2.2.2 “c”;d) Mutações Patrimoniais escrituradas na DVP (Demonstração dasVariáveis Patrimoniais) sem correspondência no Balanço Patrimonial –subitem 2.2.4;e) Total de gastos do Poder Legislativo acima do limite estabelecidoconstitucionalmente – subitem 3.2.5;f) Lastro financeiro insuficiente para efetuar repasse de consignações aoINSS – subitem 3.3;(...)”Com a manifestação de fl. 045, a Diretoria de Fiscalização das ContasPúblicas, representada por seus membros, acolheu e ratificou oRelatório de Auditoria supracitado, solicitando a Citação doresponsável para contrapor sua tese de defesa em face daquilo que foidescrito na conclusão do Relatório de Auditoria Simplificada, alíneas“a” a “f”.Promovido a respeito o Mandado de Citação de Nº 026/2008, fl. 047,ao Presidente da Câmara à época dos fatos, Sr. VALBECI SARAIVAARAÚJO, este mesmo após ter recebido pessoalmente a citaçãoquedou-se inerte, acarretando como conseqüência a declaração de suarevelia, conforme depreende-se do expediente de fl. 049.O Ministério Público Especial de Contas, em manifestação de fls. 051/052, da lavra dos seus representantes pro tempore, Dr. Luiz CarlosQueiroz de Almeida e Drª. Maria Carolina Velludo, manifestou-se daseguinte forma, verbis:“(...)Ex positis, pelos motivos alhures elencados, este parquet especialopina pela regularidade com ressalvas das presentes contas, com fulcrono art. 17, inciso II da Lei Complementar nº 006/94.Por derradeiro, sob a ótica deste MIPUC, ao Sr. Valbeci Saraiva Araújodeverá ser aplicada multa, por força da Lei complementar 006/94, ealterações posteriores, por duas situações, quais sejam:a)responsabilidade direta nas impropriedades/ilegalidades descritas nocorpo da fundamentação deste parecer (art. 63, II);b) encaminhamento intempestivo da Prestação de Contas (art. 63,VIII).”Ao proceder uma análise mais acurada de toda a documentação quecompõe os presentes autos, chamei o feito à ordem determinando areabertura da instrução processual, ao constatar que no exercício sobanálise também responderam pela presidência da Câmara Municipal deIracema os Vereadores Agnaldo Almeida Silva, no período de 01.01 a12.09.05 e Pedro Gonçalves Nascimento no período de 13.09 a11.11.05.Cumpridos os Mandados de fls. 057/058, em razão do fato constatado,os responsáveis ofereceram tempestivamente suas razões de


justificativas que foram acostadas às fls. 064 e 066/067 e analisadas naforma do § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 006/94.MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTASO Ministério Público Especial de Contas, na pessoa do seu Procurador,Dr. Diogo Novaes Fortes, ratificou in totum a manifestação conclusivade fls. 051/052, da lavra dos Procuradores de Contas pro tempore.É o Relatório.VOTOSem dúvida que a postura eficiente da administração pública implica naaptidão refinada de realizar ações aperfeiçoadamente, mediante aaplicação coordenada e articulada dos princípios constitucionaisimpostos à administração, tendo em mira a obtenção de resultadosconcretos e duradouros no amplo e irrestrito atendimento dosinteresses sociais, com gerência responsável e proba dos recursospúblicos dos contribuintes.Consoante se observa do relatório precedente encaminhado aos nobresPares e ao eminente Procurador de Contas, os autos em apreçoapontam alguns aspectos que evidenciam a fragilidade administrativadaquela edilidade que, embora não tenham acarretado dano ao eráriocomprometeram os atos praticados pelos responsáveis, sendo forçosoconcluir que a regularidade da gestão encontra-se prejudicada,sobretudo porque foram descumpridas normas técnicas eregulamentares estabelecidas em leis, além de assolados princípiosconstitucionais balizadores da boa administração pública, configurandomáculas que se mostram suficientes para reprovar as contas sobanálise, consubstanciadas nos seguintes atos:

· encaminhamento intempestivo da prestação de contas – art.39 da Lei Complementar nº 006/94;

· previsão da receita em desequilíbrio com a fixação da despesa– art. 102 da Lei 4.320/64;

· balanço financeiro escriturado em desacordo com a legislaçãovigente – anexo 13 da Lei 4.320/64;

· mutações patrimoniais escrituradas na DVP – Demonstraçãodas Variações Patrimoniais em desacordo com o BalançoPatrimonial – art. 104 da Lei 4.320/64;

· total dos gastos do Poder Legislativo acima do limiteestipulado pelo art. 29 – A, inciso I da Constituição Federal;

· lastro financeiro insuficiente para efetuar o repasse deconsignações ao INSS – art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000.

Chamados a justificarem-se acerca das irregularidades evidenciadas, umdos responsáveis preferiu o silêncio nada apresentando em sua defesa eos demais gestores ofereceram uma contestação débil e enganosa,procurando tão somente isentar-se das responsabilidades que lhesforam atribuídas mas nada invocando quanto à real substância dasquestões levantadas pelo corpo instrutivo que esgotasse a matéria dedefesa e, dada a superficialidade dos argumentos, quase ao ponto decaracterizar-se o instituto da revelia.Cumpre salientar que dentre as irregularidades acima elencadas, aquelade maior gravidade e sobre a qual, em casos análogos, este Tribunal temtomado decisões predominantemente no sentido de julgar as contaspela irregularidade e pela aplicação de multa aos responsáveis (Acórdãonº 040/2006 – Plenário - Processo TCE/RR – Nº 098/2002; Acórdão nº021/2008 – 2ª Câmara – Processo TCE/RR – Nº 172/2002), atina com aextrapolação dos limites estipulados pelas normas constitucional einfra-constitucional referentes a gastos com pessoal do PoderLegislativo Municipal.No contexto, sabe-se que tanto a Lei de Responsabilidade Fiscal quantoa Constituição Federal, têm em comum a meritória finalidade de evitar ocrescimento desordenado de despesas com pessoal na administraçãopública, embora seus objetivos sejam bastante distintos quanto àutilização da base de cálculo, montante de despesas e períodos deapuração diferentes, para a fixação do valor destes limites.Com efeito, a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao limitar a despesa compessoal no Poder Legislativo Municipal, nela incluídos os gastos comativos e inativos, utiliza o percentual de 6 % (seis por cento) tomandocomo base de cálculo a Receita Corrente Líquida do Município.Em patamar superior, a Constituição Federal restringe as despesas emgeral com pessoal, não apenas mandando utilizar os limites previstosno inciso VII do art. 29 e inciso I do art. 29 – A, (esse último preceitodescumprido com toda ênfase pela Casa Legislativa Municipal, o quevem justificar, por si só, a rejeição das contas), como ainda refreia asdespesas em geral com pessoal, ao estabelecer o teto de 70% (setentapor cento) dos recursos repassados, cuja base de cálculo é constituídapelo somatório das receitas tributárias e as transferênciasconstitucionais destinadas ao Município, conforme disciplinado no § 1ºdo art. 29 – A.Outra irregularidade de similar gravidade é a que trata sobre a ausênciade lastro financeiro no final do exercício para cobrir despesas referentesa consignações em favor do INSS. É sabido que a Lei deResponsabilidade Fiscal estabelece algumas restrições de final demandato político com o objetivo de evitar que o futuro gestor assuma o

poder legislativo desequilibrado financeiramente, herdandocompromissos sem lastro monetário. A mais contundente dessasrestrições encontra-se no artigo 42 da LRF, que dispõe sobre aobrigação de despesa contraída nos últimos meses de mandato, ondecada vez que se contrair uma despesa nova deverá ser feito um fluxofinanceiro, envolvendo a receita e os encargos e despesascompromissadas a pagar até o final de exercício.Dessa maneira, no caso de um débito ser lançado fora desses oito mesesfinais sem que haja disponibilidades financeiras, passará à gestãoseguinte sem ser alcançado pelo dispositivo. Mas, se o débito foioriundo de despesa contraída dentro dos oito últimos meses, despesasde final de mandato – sem que tenha sido deixado dinheiro em caixapara pagar – estará o gestor descumprindo a Lei de ResponsabilidadeFiscal, como é a hipótese ora analisada, sendo alcançado, emconseqüência, pelos efeitos da Lei de Crimes Fiscais.Esta visão e enfoque de legalidade e responsabilidade sobre o respeitoque o gestor deve conferir á administração e ao emprego dos recursospúblicos, muito antes da Constituição de 1988, já se estampavacristalino no vetusto Decreto-Lei nº 200/67 que em seu art. 93, estatui:“Quem quer que utilize dinheiros públicos terá de justificar seu bom eregular emprego na conformidade das leis, regulamentos e normasemanadas das autoridades administrativas competentes.”De acordo com a realidade dos autos, não é concebível venha um dosgestores responsáveis atribuir ao contador contratado para os serviçoscontábeis, o ônus por irregularidades a que não deu causa, quando a sipertence a obrigação de prestar contas perante o controle externo,conforme a dicção soberana do art. 70, parágrafo único, da ConstituiçãoRepublicana de 1988, em caráter reservado e intransferível.Nem por isso, entretanto, há que se contestar que o administrador dolegislativo municipal deva escolher profissional de contabilidadehabilitado a bem exercer os serviços a seu cargo. Afinal, dele, contador,se espera a exatidão das contas e a oportuna apresentação dos balançose demonstrações contábeis dos atos relativos à administração financeirae patrimonial, fornecendo ao dirigente público os indicadoresnecessários a uma competente e segura decisão.Ante o exposto e ponderado, tendo em vista as irregularidadesapuradas nos autos, os reiterados julgados desta Corte em casosanálogos, bem como a debilidade das razões de justificativas oferecidaspor dois dos responsáveis, dissentindo da manifestação dorepresentante do Ministério Público Especial de Contas, comfundamento no art. 1º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 006/94, c/c os arts. 17, inciso III, alínea “b”, e 63, inciso II da mesma Lei,VOTO:1 – pela irregularidade das presentes Contas, condenando osresponsáveis ao pagamento da multa individual equivalente a 05 (cinco)UFER’s, fixando-lhes o prazo de 30 (trinta) dias, a contar danotificação (art. 26 da Lei Complementar nº 006/94), para comprovarperante o Tribunal o seu recolhimento aos cofres públicos municipais(§ 3º do art. 199 do Regimento Interno-TCE/RR);2 – pela autorização desde logo, nos termos do art. 29, inciso II da LeiComplementar no 006/94, da cobrança judicial da dívida, constante noitem “1”, caso não atendida a notificação na forma da legislação emvigor;3 – pela determinação do arquivamento do processo, sem cancelamentodo débito, a cujos pagamentos continuarão obrigados os devedores,para que lhes possa ser dada quitação;4 – pela recomendação ao atual Presidente da Casa Legislativa deIracema, no sentido de que cumpra o disposto da Constituição Federale da Lei de Responsabilidade Fiscal, com pertinência aos limites degastos com pessoal e assunção de despesas nos últimos doisquadrimestres da gestão, assim como as normas das finanças públicasprescritas pela Lei 4.320/64;5 – pela aprovação do Projeto de Acórdão que ora submeto àapreciação deste Egrégio Plenário.É o VOTO.TCE, Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2009.Essen Pinheiro FilhoConselheiro RelatorTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA2ª CÂMARAACÓRDÃO Nº 004/2009–TCERR–2ª CÂMARA1. Processo TCERR no 0258/20072. Assunto: Tomada de Contas – FUNDEF – exercício 20043. Órgão: Prefeitura Municipal de Caroebe4. Responsável: Sr. Antônio Souza Martins Filho5. Relator: Conselheiro Essen Pinheiro6. Ministério Público de Contas: Procurador-Geral de Contas: Dr.Diogo Fortes7. Diretoria de Fiscalização das Contas Públicas: Dr. Laurindo Gabrielde Souza Neto – DiretorDra. Maria do Socorro Coelho de Araújo Ferreira – Diretora-Adjunta,em exercício

PÁG. 30 Diário Oficial BOA VISTA, 27 DE FEVEREIRO DE 2009Dr. Carlos Heider da Silva Souza8. ACÓRDÃO:VISTOS, relatados e discutidos este processo de Tomada de ContasEspecial do FUNDEF da Prefeitura Municipal de Caroebe, referente aoexercício de 2004 e,Considerando que as irregularidades apontadas pelo Órgão Técnicodeste Tribunal restaram mantidas após o contraditório;Considerando o Parecer do representante do Ministério PúblicoEspecial de Contas.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado deRoraima, reunidos em Sessão Ordinária da 2ª Câmara, à unanimidade,ante as razões expostas pelo Relator em:8.1. julgar irregulares as contas do FUNDEF do Município de Caroebe,exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Antônio Souza MartinsFilho, na forma do art. 17, III, alíneas “a”, “b” e “c”, da LeiComplementar Estadual n° 006/94;8.2. condenar o responsável ao ressarcimento à conta específica doFUNDEF do valor de R$ 200.555,05 (duzentos mil, quinhentos ecinqüenta e cinco reais e cinco centavos), atualizado a partir de 31/12/2004, referente aos gastos realizados sem a respectiva comprovaçãodas despesas;8.3. condenar o responsável ao pagamento de multa no valor total de 30UFER’S, em conformidade com o art. 63, VIII, da Lei ComplementarEstadual n° 006/94, a serem recolhidas ao Fundo de Modernização doTCE/RR;8.4. condenar o responsável ao pagamento de multa de 10% do valordescrito no item 8.2, nos termos do que dispõe o art. 62 da LeiComplementar Estadual n° 006/94, a ser recolhida aos cofres públicosmunicipais;8.5. recomendar à atual Administração do Município de Caroebe para acorreção dos vícios aqui apontados, visando prevenir reincidências;8.6. autorizar desde já a cobrança judicial da dívida, nos termos do art.29, inciso II da Lei Complementar no 06/94, caso não atendida anotificação na forma da legislação em vigor;8.7. enviar cópia deste acórdão ao Ministério Público Eleitoral, para afinalidade prevista na legislação eleitoral;8.8. arquivar os autos.9. Ata nº 001/2009 – 2ª CÂMARA.10. Data da Sessão: 12 de fevereiro de 2009 – Ordinária.11. Especificação do quorum:11.1. Conselheiros Presentes: Joaquim Pinto Souto Maior NetoHenrique Manoel Fernandes MachadoEssen PinheiroJoaquim Pinto Souto Maior NetoConselheiro-Presidente da 2ª CâmaraEssen Pinheiro Henrique Manoel Fernandes MachadoConselheiro-Relator ConselheiroForam presentes:Diogo FortesProcurador-Geral de ContasMinistério Público de ContasBenta MarinhoControladora-Chefe das Contas MunicipaisRELATÓRIOGrupo II – Classe IV – 2ª CâmaraPROCESSO TCE/RR – No 0258/2007ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de CaroebeASSUNTO: Tomada de Contas Especial – FUNDEF – Exercício 2004RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Souza Martins FilhoRELATOR: Conselheiro Essen Pinheiro FilhoMIN. PÚB. ESP. DE CONTAS: Dr. Diogo Novaes FortesDIR. DE FISC. DAS CONTAS PÚB.: Dr. Laurindo Gabriel de SouzaNetoDrª. Maria do Socorro C. de Araújo FerreiraDr. Carlos Heider da Silva SouzaCuidam os autos da Tomada de Contas Especial do FUNDEF doMunicípio de Caroebe, exercício financeiro de 2004, deresponsabilidade do Sr. Antônio Souza Martins Filho.Detectada a inexistência neste Tribunal de Contas dos documentosreferentes à Prestação de Contas do FUNDEF, em 26 de junho de 2007foi determinada a instauração da competente Tomada de ContasEspecial, conforme determina o art. 126 do Regimento Interno do TCE-RR.Em 12 de julho de 2007 foi juntado aos autos, para o fim de subsidiar ainstrução, a cópia do processo de Representação (TC-018.401/2006-9)interposta perante o Tribunal de Contas da União, que versava sobre anão apresentação de Prestação de Contas por parte da PrefeituraMunicipal de Caroebe/RR das Prestações de Contas do FUNDEFreferentes aos exercícios 2004 e 2005, bem como possíveisirregularidades na aplicação desses valores, no que tange à sua corretadistribuição e pagamentos aos professores municipais, cujo deslindenaquele Tribunal, conforme despacho do Ministro Augusto Sherman

Cavalcanti, fl. 117, foi pelo não conhecimento por não atender osrequisitos de admissibilidade.PARECER DE INSTRUÇÃODesignada a Equipe Técnica responsável pela instrução dos autos, ostrabalhos de auditoria foram realizados no período de 13 a 31/08/2007,tendo como resultado o Relatório de Auditoria de fls. 202/210,identificando no item “10 – DA CONCLUSÃO”, as seguintesirregularidades passíveis de justificativas e/ou ressarcimento:1- Não apresentação da Prestação de Contas do FUNDEF, ensejando,por conseguinte, a presente Tomada de Contas.2- Não nomeação dos conselheiros do Conselho de Acompanhamento eControle Social do FUNDEF.3- Descumprimento do limite estabelecido no Art. 7º, da Lei Federal nº9.424/96, vez que o valor aplicado e comprovadamente pago (R$339.138,36) representa apenas o percentual de 58,03 %.4- Valor de R$ 200.555,05 (duzentos mil, quinhentos e cinqüenta ecinco reais e cinco centavos) a ser comprovado ou devolvido à contaespecífica do FUNDEF.Em razão das referidas irregularidades, o Relatório de Auditoria sugeriua citação do Responsável nos termos regimentais, para que o mesmoapresentasse as razões de justificativas acerca das irregularidadesapontadas.Promovida a Citação através do Mandado de fl. 236, o Responsávelapresentou peça defensiva no prazo legal, restringindo-se, entretanto, aapresentar as seguintes alegações:“Em relação ao Mandado de Citação nº 155/2008, informamos a V. Sªque todo esse trabalho de prestação de contas de nossa administração,na época contratamos uma profissional da área para fazer tal serviço,de maneira que fiz todos os esforços para aplicar os recursos doFUNDEF a benefício de nossa população.”PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTASO Ministério Público Especial de Contas, em Parecer lançado àsfls.249/ 253, da lavra do Dr. Diogo Novaes Fortes, manifestou-se daseguinte forma:“III – CONCLUSÃOEX POSITIS, pelas razões de fato e de direito acima apresentadas, esteparquet de Contas opina no sentido de que seja julgada as presentescontas irregulares, com fulcro no art. 17, inciso III, alíneas “a”, “b” e“c”, da Lei Complementar 006/94 e posteriores alterações, devendo,por conseguinte, este Egrégio TCE/RR condenar o Responsável aressarcir ao erário Municipal a quantia de R$ 200.555,05, atualizada apartir de 31.12.2004.Opina também, no sentido de que seja aplicado ao Responsável asmultas previstas no art. 62 e no art. 63, VIII, ambos da LeiComplementar Estadual nº 006/94 (Lei Orgânica do TCE/RR).”É o Relatório.VOTODetermina a Constituição Federal em seu art. 70, parágrafo único, queprestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada,que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens evalores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nomedesta, assuma obrigações de natureza pecuniária.É, portanto, imperativa e irrefutável a obrigação de todo oadministrador público Estadual ou Municipal, de apresentar arespectiva Prestação de Contas, sendo sua omissão considerada motivode reprovação de contas (Lei Complementar n° 006/94, art. 17, III,“a”), bem como grave infração às normas legais.Apesar disso, observa-se nos presentes autos que o Responsávelomitiu-se na apresentação da Prestação de Contas dos recursos doFUNDEF, referente ao exercício de 2004, razão pela qual foi instauradaa presente Tomada de Contas Especial, nos termos do art. 15, inciso IXc/c o art. 126 do Regimento Interno do TCE/RR, e deverá ser aplicada amulta prevista no art. 63, inciso VIII, da Lei Complementar n° 006/94.No tocante à não nomeação dos Membros do Conselho deAcompanhamento e Controle Social do FUNDEF, inobstante a suacriação por meio da Lei Municipal nº 29/1998, no exercício auditadonão se comprovou essa providência essencial ao seu funcionamento,impedindo, dessa forma, a viabilização dos preceitos do art. 4º da Lei9.424/96, que assim dispõe:“Art. 4°. O acompanhamento e o controle social sobre a participação, atransferência e a aplicação dos recursos do Fundo serão exercidos juntoaos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, por conselhos a serem instituídosem cada esfera no prazo de 180 dias da vigência desta Lei.”Outrossim, impõe-se a necessidade de que a Prefeitura Municipal deCaroebe regularize o funcionamento do referido Conselho, visandoimpedir que tal irregularidade se perpetue no tempo.Quanto ao descumprimento do limite estabelecido no Art. 7º, da LeiFederal nº 9.424/96, item 10.1.3 do Relatório de Auditoria, a EquipeTécnica apurou, com base nos documentos apresentados para análise,que o ente auditado comprovadamente aplicou e pagou aosprofissionais do magistério somente o valor de R$ 339.138,36


(trezentos e trinta e nove mil, cento e trinta e oito reais e trinta e seiscentavos), o que representa 58,03 % dos recursos recebidos em 2004(R$ 584,465,41), contrariando, portanto, o dispositivo legalmencionado, e colocando em perigo os objetivos do FUNDEF,concernentes à valorização e aperfeiçoamento dos professores doensino fundamental, à erradicação do analfabetismo e à melhoria daqualidade do ensino.Permanece também a irregularidade descrita no item 10.1.4, relacionadaaos recursos utilizados sem a devida comprovação das despesas, naordem de R$ 200.555,05 (duzentos mil, quinhentos e cinqüenta e cincoreais e cinco centavos), conforme demonstrou a equipe de auditoriatécnica, nos seguintes termos:“...constata-se que ingressou na conta específica do FUNDEF o valorde R$ 675.843,03, do qual, após o abatimento do saldo financeiro em31/12/04 (R$ 6.442,05, ver extratos fls. 155/172) e das despesasefetivamente realizadas e comprovadas em 2004 (R$ 484.553,05, veranexos às fls. 185/187), das despesas realizadas em 2003 e pagas em2004 (R$ 59.538,80) e das despesas realizadas em 2004 e pagas em2005, restou uma diferença no valor de R$ 200.555,05, a qual precisaser comprovada como despesa paga ou deverá ser devolvida à contaespecífica do FUNDEF com atualização a partir de 31/12/2004.”Como afirmou o ilustre representante do Ministério Público, aobrigação do gestor público não se restringe a aplicar os recursosrecebidos, vai além, deverá ele inclusive demonstrar a sua corretaaplicação, em conformidade com o estabelecido no art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967.No presente caso, caracterizado pela omissão na prestação de contas epela indiferença com que o responsável se comportou quando doexercício do direito de defesa, em razão da total ausência deesclarecimentos, não há outra alternativa senão manter asirregularidades elencadas nos itens 10.1.1 a 10.1.4, e considerarirregulares os gastos sem a respectiva comprovação das despesas,fazendo aplicável também a multa prevista no art. 62 da LeiComplementar nº 006/94 (Lei Orgânica do TCE/RR).PELO EXPOSTO, em harmonia com o Parecer Ministerial, VOTO nosentido de:1 - julgar pela irregularidade as contas do FUNDEF do Município deCaroebe, exercício de 2004, de responsabilidade do Sr. Antônio SouzaMartins Filho, na forma do art. 17, III, alíneas “a”, “b” e “c”, da LeiComplementar Estadual n° 006/94;2 – condenar o responsável ao ressarcimento à Conta específica doFUNDEF do valor de R$ 200.555,05 (duzentos mil, quinhentos ecinqüenta e cinco reais e cinco centavos), atualizado a partir de 31/12/2004, referente aos gastos realizados sem a respectiva comprovaçãodas despesas;3 – condenar o responsável ao pagamento de multa no valor de 30(trinta) UFER’S, com fundamento no art. 63, VIII, da LeiComplementar Estadual n° 006/94, a ser recolhida ao Fundo deModernização do TCE/RR;4 – condenar o responsável ao pagamento de multa de 10% do valordescrito no item 2, nos termos do que dispõe o art. 62 da LeiComplementar Estadual n° 006/94, a ser recolhida aos cofres públicosmunicipais;5 - recomendar à atual Administração do Município de Caroebe para acorreção dos vícios aqui apontados, visando prevenir reincidências;6- autorizar desde já a cobrança judicial da dívida, nos termos do art.29, inciso II da Lei Complementar no 06/94, caso não atendida anotificação na forma da legislação em vigor;7 – pelo envio de cópia do acórdão ao Ministério Público Eleitoral,para a finalidade prevista na legislação eleitoral;8 - pela aprovação do projeto de acórdão que ora submeto à apreciaçãodesta 2ª Câmara;9 - pelo posterior arquivamento dos autos.É o VOTO.TCE, Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2009.Essen Pinheiro FilhoConselheiro Relator

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMAPAUTA DE JULGAMENT O DO MÊS DE MARÇO/2009Na forma do Art. 66 do RITCERR, seguem abaixo relacionados osprocessos que compõem a Pauta de Julgamento do TCERR, do mês demarço de 2009, os quais serão apreciados/julgados nas SessõesOrdinárias de seus respectivos Colegiados:TRIBUNAL PLENO (Sessões Ordinárias: 4ªs feiras - 9h):- Proc. Nº 0253/2008Assunto: Prestação de Contas – exercício de 2007Órgão: Ministério Público do Estado de RoraimaResponsáveis: Sr. Edson Damas da SilveiraSr. Alessandro Tramujas AssadRelator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho1ª CÂMARA (Sessões Ordinárias: 3ªs feiras – 9h):

- Proc. Nº 0350/2006Assunto: Prestação de Contas – exercício de 2005Órgão: Fundo Especial do Ministério Público - FUEMP/RRResponsável: Sr. Edson Damas da SilveiraRelator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho2ª CÂMARA (Sessões Ordinárias: 5ªs feiras – 9h):- Proc. Nº 0267/2005Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2004Órgão: Prefeitura Municipal de CaroebeResponsável: Sr. Antônio Sousa Martins FilhoRelator: Conselheiro Essen Pinheiro- Proc. Nº 0231/2007Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2006Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município deBoa Vista.Responsável: Sr. Nélio Afonso BorgesRelator: Conselheiro Essen Pinheiro- Proc. Nº 0269/2007Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2006Órgão: Câmara Municipal de NornandiaResponsável: Srª. Raimunda Melo PeresRelator: Conselheiro Essen Pinheiro- Proc. Nº 0160/2008Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2007Órgão: Chefia de Gab. do Prefeito Municipal de Boa VistaResponsável: Sr. Clóvis Melo de AraújoRelator: Conselheiro Essen PinheiroEsta pauta poderá ser aditada dentro do período de publicidade, acasomatérias de relevante interesse assim o exigirem. (parte final do Art. 66do RITCERR).Diretoria de Atividades Plenárias e Cartorárias, 27 de Fevereiro de2009.Maria Carolina VelludoDiretora de Atividades Plenárias e CartoráriasTCERR

Defensoria Pública do Estado de Roraima

RESOLUÇÃO N° 01/2009, de 17 de fevereiro de 2009.Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores no âmbito daDefensoria Pública do Estado de Roraima, e dá outras providências.O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nouso da atribuição que lhe confere o art. 11, I, da Lei ComplementarEstadual n° 037/2000 e art. 5°, I, do Regimento Interno da DPE/RR;Considerando que às Defensorias Estaduais são asseguradas autonomiafuncional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária, naforma da Emenda Constitucional n° 45, de dezembro de 2004 e;Considerando a necessidade de normatizar a concessão de diárias aosservidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.RESOLVE:Art. 1º. O servidor da Defensoria Pública que, a serviço, afastar-se dasede de suas atividades, em caráter eventual ou transitório, para localfora da sede de sua lotação, para outro ponto do território nacional oupara o exterior, fará jus a passagens e diárias, destinadas a indenizar asparcelas de despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana, naforma prevista nesta Resolução.§ 1º. São considerados servidores da Defensoria Pública, para efeito destaResolução, os servidores efetivos, os ocupantes de cargos em comissão,e os cedidos a esta Defensoria.Art. 2º. As diárias serão concedidas por dia de afastamento da sede.§ 1º. As diárias serão devidas pela metade nos seguintes casos:I – quando do deslocamento não exigir pernoite fora da sede;II – no dia do retorno à sede.Art. 3º. Os valores das diárias serão os seguintes:I – servidores DPE/NS-1, DPE/NS-2, DPE/DAS-1 a DPE/DAS-3: 10%(dez por cento), no Estado e 20% (vinte por cento), fora do Estado, dovencimento básico do cargo de provimento efetivo, código DPE/NS-1,nível I;II – servidores DPE/NM-1, DPE/MN-2, DPE/CCA-1 a DPE/CCA-3:10% (dez por cento), no Estado e 20% (vinte por cento), fora do Estado,do vencimento básico do cargo de provimento efetivo, código NM-1,nível I;III – servidores DPE/NB-1, DPE/NB-2, DPE/CCA-4 a DPE/CCA-6:14% (quatorze por cento), no Estado e 28% (vinte e oito por cento),fora do Estado, do vencimento básico do cargo efetivo, código DPE/NB-1, nível I.§ 1º. A diária será calculada com base no cargo exercido pelo servidor nomomento do deslocamento.§ 2º. Quando o afastamento iniciar-se a partir de sextas-feiras, sábados,domingos e feriados, o pedido deverá ser expressamente justificado,ficando condicionada, a concessão de diárias, à autorização expressa do


Ordenador de Despesa.§ 3º. Deferido o pedido, o formulário será encaminhado a Diretoria Geralque, por intermédio do Departamento de Recursos Humanos, preencheráo formulário de “Solicitação de Viagem” (ANEXO II), de “Concessão deDiárias” (ANEXO III) e/ou “Proposta de Concessão de Passagens eDiárias” (ANEXO IV).§ 4º. O valor das diárias previstas nos incisos I, II e III, aplica-se aosservidores cedidos, aplicando-se o nível equivalente ao seu cargo deorigem.Art. 4º. Nos processos de concessão de diárias constarão obrigatoriamen-te:I – o nome, o cargo ou função do proponente;II – o nome, o cargo, emprego ou função e a matrícula do servidorbeneficiário;III – a descrição objetiva do serviço a ser executadas ou do evento de quevai participar;IV – a indicação dos locais onde o serviço ou evento será realizado;V – o período provável do afastamento;VI – o valor unitário, a quantidade e o valor total das diárias;VII – autorização de pagamento firmado pelo ordenador de despesas;§ 1º. Para efeito de publicidade, após o deferimento do “Pedido deDeslocamento” que trata o art. 3º desta Resolução, os atos de concessãode diárias serão publicados no Diário Oficial do Estado de Roraima,podendo, a autoridade responsável pela autorização, reuni-los e publicá-los até o 5° dia útil do mês subseqüente.§ 2º. O demonstrativo que trata o parágrafo anterior deverá conter onome e o CPF do beneficiário, a finalidade do deslocamento, o período eo valor total.Art. 5º. As diárias serão pagas antecipadamente, exceto em casos deemergência, devendo ser processado no decorrer do afastamento.§ 1º. Na hipótese prevista no inciso II deste artigo, será processada novaconcessão de diárias, complementar e vinculada ao processo anterior, aotérmino de cada quinzena de afastamento.§ 2º. A concessão de diárias ficará condicionada à disponibilidadeorçamentária da Defensoria Pública, mediante autorização do ordenadorde despesa, ou a quem for delegada essa competência.Art. 6º. Quando o deslocamento do servidor tiver por objeto a realizaçãode treinamento, deverá ser apresentado, junto com a solicitação dediárias, documentação contendo o cronograma de atividades ou conteúdoprogramático do evento.Parágrafo único. Os referidos eventos devem estar correlacionados comas atribuições do cargo ou função exercido pelo servidor.Art. 7º. O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, porqualquer motivo, ficará obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de05 (cinco) dias úteis, ficando vedado qualquer parcelamento.Parágrafo único. Na hipótese de o servidor retornar à sede em prazomenor do que o previsto para o seu afastamento, restituirá as diáriasrecebidas em excesso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da datade retorno da viagem.Art. 8°. Quando se tratar de diárias a serem pagas aos membros daDefensoria Pública e/ou servidores em deslocamento ao interior doEstado, as diárias a que o membro e/ou servidor fizer jus, bem como asdestinadas aos motoristas designados para condução de referidosmembros e/ou servidores deverão ser processadas em um único expedi-ente.§ 1º. Quando o período de afastamento se estender até o exercícioseguinte, a despesa recairá no exercício em que se iniciou.§ 2º. Nos casos em que o afastamento se estender por tempo além doprevisto, desde que autorizada sua prorrogação, os servidores, farão jusàs diárias correspondentes ao período prorrogado.§ 3º. Para efeito de uniformização, o expediente terá origem no setorsolicitante.Art. 9º. É obrigatória a apresentação de relatório circunstanciado daviagem ao Chefe imediatamente superior, contendo, necessariamente, orelato dos fatos ocorridos e das atividades desenvolvidas.§ 1º. O relatório deve ser apresentado através do formulário “Relatóriode Viagem” (ANEXO V), até o 5º (quinto) dia após o retorno à sede delotação.§ 2º. O relatório datado e assinado pelo beneficiário será conferido evisado pelo superior hierárquico, que o encaminhará ao setor competen-te, para processamento dos registros contábeis pertinentes à baixa deresponsabilidade.§ 3º. A falta de apresentação da documentação mencionada no parágrafoanterior configura a não comprovação da viagem, ficando o beneficiárioimpedido de receber novas diárias por antecipação, cumprindo-lhedevolver aos cofres públicos os valores referentes às diárias e passagensrecebidas, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis oucriminais, respeitados, em todos os casos, o contraditório e a ampladefesa.Art. 10. A inobservância dos prazos estabelecidos nos artigos 7º e 9ºdesta Resolução, autorizará a administração a proceder, imediatamenteapós o devido processo legal, o desconto compulsório em folha de

pagamento para restituição da importância devida ao erário daDefensoria Pública do Estado de Roraima.Art. 11. Os pedidos de diárias deverão ser feitos com antecedênciamínima de 05 (cinco) dias da data do deslocamento, salvo os casos deurgência.Art. 12. Compete ao Controle Interno a fiscalização do cumprimento dasdisposições contidas nesta Resolução.Art. 13. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos peloConselho Superior da Defensoria Púbica do Estado de Roraima.Art. 14. Fazem parte integrante desta Resolução os Anexos I a V.Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 16. Revogam-se as disposições em contrário. Oleno Inácio de Matos Francisco Francelino de SouzaDefensor Público-Geral Corregedor-GeralNatanael de Lima Ferreira Christianne Gonzalez Leite Membro Membro

Inajá de Queiroz MaduroMembro

ANEXO I - PEDIDO DE DESLOCAMENTO

NOME:

CARGO/FUNÇÃO:

UNIDADE/LOTAÇÃO:

MATRÍCULA:

RG: CPF:

EVENTO:

ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA:

LOCAL DO EVENTO:

DURAÇÃO PROVÁVEL DO EVENTO:

ASS. DO BENEFICIÁRIO:

Pelo Ordenador de Despesas:

( ) AUTORIZO

( ) NÃO AUTORIZO POR FALTA DE RECURSOS ORÇAMENTÁR IOS/FINANCEIROS

( ) OUTROS___________________________________________________________ _____/________/_______ __________________________________ Data Ordenador de Despesa s

ANEXO II – SOLICITAÇÃO DE VIAGEM (preenchido pelo Depar tamento de Recursos Humanos)

Unidade Solicitante:

Nome do Beneficiário:

Cargo/Função: Matrícula

Carteira Identidade: CPF:

Objetivo da Viagem:

ROTEIRO PREVISTO:

Origem:

Destino: Data da partida:

De (dia da semana):

Data do retorno:

Até (dia da semana):

Justificativa (para afastamentos com início 6º feir a, sábados, domingos, feriados):

______/________/_______

Data

_____________________________________

Assinatura e Carimbo d o servidor

Pelo Ordenador de Despesas:

( ) AUTORIZO O DESLOCAMENTO NO ROTEIRO PREVISTO ACIMA.

Data:

Ass. OD:_________________________________


Prefeituras

Prefeitura Municipal de Caracaraí

Extrato de Convênio – CaracaraíConvenio nº 01/09 de Cooperação Técnica, Administrativa, Cientifica,Tecnologia e Pedagógica que celebram entre si o Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR e a PrefeituraMunicipal de Caracaraí para fins de implementação das ações de ensinopesquisa e extensão do Campus Novo Paraíso. Proporcionar a 35 (trintae cinco) alunos residentes no município de Caracaraí, Vista Alegre, VilaNova Petrolina, Vila Itam, Rio Dias e/ou Vicinais adjacentes, regularmen-te matriculados no IFRR – Campus Novo Paraíso. Prazo de Validade: 04(quatro) anos. Edvaldo Pereira da Silva – Reitor Pro Tempore do IFRRAntonio Eduardo Filho – Prefeito Assinatura: 02 de Fevereiro de 2009Aviso de Licitação – CaracaraíA Pref. Mun. de Caracaraí com sede na praça do centro cívico, s/n –centro – Caracaraí – RR, divulga e publica aos interessados, que realizaraprocesso nº 049/09-CL, na modalidade TP nº 04/09, do tipo menor preçoglobal, para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construçãopara atender manutenção de iluminação publica, de acordo com ostermos da Lei nº 8.666/93 e alterações. O Certame será realizado no dia14/03/09 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura. O edital poderá seradquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.Caracaraí – RR, 16 de fevereiro de 2009 – A COMISSÃOA Pref. Mun. de Caracaraí, com sede na praça do centro cívico, s/n –centro – Caracaraí – RR, divulga e publica aos interessados, a anulaçãoda tomada de preços de nº 03/09, publica na edição do Diário Oficial doEstado do dia 29/01/09, por interesse dessa administração referente acontratação de serviços de limpeza urbana nas vilas, Novo Paraíso,Petrolina, São Jose e Vista Alegre. Caracaraí – RR, 10 de fevereiro de2009 – Antonio Eduardo Filho – PrefeitoAviso de Licitação – CaracaraíA Pref. Mun. de Caracaraí com sede na praça do centro cívico, s/n –centro – Caracaraí – RR, divulga e publica aos interessados, que realizaraprocesso nº 054/09-CL, na modalidade TP nº 08/09, do tipo menorpreço global, para contratação de serviços de limpeza urbana das vilas:Sacai, Terra Preta, Cachoerinha e Caicumbi, de acordo, de acordo com ostermos da Lei nº 8.666/93 e alterações. O Certame será realizado no dia14/03/09 às 08:00 horas, na sede da Prefeitura. O edital poderá seradquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.

ANEXO III – CONCESSÃO DE DIÁRIAS (preenchido pelo D epartamento de Recursos Humanos)

Unidade Solicitante:

Nome do Beneficiário:

Cargo/Função: Matrícula:

Carteira Identidade: CPF:

Conta-Corrente: Banco:

Banco: Agência nº:

Objetivo da Viagem: Meio de Transporte:

( ) Aéreo

( ) Rodoviário

Roteiro:

De:

Para:

Período do deslocamento:

Quantidade de Diárias:

Valor Unitário R$: Valor Total R$:

Diárias: INSS

Valor Total com descontos R$

PELO ORDENADOR DE DESPESAS:

( ) AUTORIZO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS ACIMA.

Data:

Ass. OD: __________________________

PELO DEPARTAMENTO PESSOAL:

Paga a importância de R$ , através do d ocumento:

( ) ORDEM BANCÁRIA Nº

( ) CHEQUE Nº

__________________________________________

Assinatura do servidor informante

PELO BENEFICIÁRIO: Recebi a importância acima descr ita. Data:

__________________________________________

Assinatura do beneficiário

ANEXO IV – PROPOSTA DE CONCESSÃO DE PASSAG ENS E DIÁRIAS

BENEFICIÁRIO:

( ) Colaborador Eventual ( ) Convidado

Nome:

Cargo/Profissão: CPF:

Unidade/Empresa: Telefone:

Motivo da viagem:

Objetivo/Assunto a ser tratado/Evento:

BILHETE DE PASSAGEM (PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PELO D EPARTAMENTO DE PESSOAL):

( ) Emissão Local ( ) PTA:

Ida: Data e horário:

Volta:

Trechos:

Vôo: Código de Reserva:

Data ______/________/_______ _____________________________

Assinatura e Carimbo do servidor

CONCESSÃO DE DIÁRIAS (PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PELA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS):

Nº diária(s):

Valor da(s) diária(s) (em moeda nacional ou interna cional e por extenso):

Data ______/________/_______ _____________________________

Assinatura e Carimbo do servidor

AUTORIZO (Ordenador de Despesas):

Data:

ANEXO V

RELATÓRIO DE VIAGEM

Nome Cargo/Função

Matrícula n.º Local para onde viajou

Período da Viagem

Transporte Utilizado Req. De Passagem n°

Data Portaria n° Data

Autorização (Nº Portaria)

Data

Finalidade da Viagem

Atividades Desenvolvidas

DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Especificação Quant. Valor(R$) Total Complementar Total a Receber Total a Devolver

Diária(s) Recebida(s)

Diária(s) Complementada(s)

Diária(s) Devolvida(s)

ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS INDENIZÁVEIS

Despesa Tipo de Documento Comprobatório Valor(R$)

Total das Despesas

Bilhetes Utilizados Bilhetes não Utilizados

Nº do Bilhete Nome da Empresa Nº do Bilhete Nome da Empresa

Declaração do Favorecido Declaro que as informações são verdadeiras

Ordenador de Despesas (Com Carimbo)

Data ______/________/_______ Data ______/________/_______


Caracaraí – RR, 16 de fevereiro de 2009 – A COMISSÃO

Resultado de licitação – CaracaraíA Pref. Mun. de Caracaraí, através da Comissão Permanente de Licitação– CPL, informa aos interessados que teve como vencedor do PregãoPresencial de nº 02/09, que teve como objeto a contratação de veiculotipo caminhão para fazer escoamento de produção agrícola, o sr. AgnaldoLuiz Xavier, com valor global R$ 41.944,00 (quarenta e um mil, nove-centos e quarenta e quatro reais). A Comissão.

Extrato de contrato – CaracaraíProc. 046/09 – CL Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº 02/09Objeto: Contratação de veiculo tipo caminhão para escoamento deprodução agrícola. Valor Global: R$ 41.944,00 (quarenta e um mil,novecentos e quarenta e quatro mil reais), Natureza da despesa:33.90.36.00 Projeto Atividade: 205730010.2056 F. de Recursos:Recursos Próprios Contratante: Município de Caracaraí Contratado:Agnaldo Luis Xavier. Ass:16/02/09 – Antonio Eduardo Filho – PrefeitoExtrato de Contrato – CaracaraiProc. Nº 011/09-CL.Tipo de Licitação - Convite nº 07/09. Objeto:Elaboração do Projeto para a Construção da 3a fase do ComplexoTurístico Orla. Valor R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Prazo deexecução: 60 (sessenta) dias. Elemento de despesa 33.90.36.00. Fonte deRecursos: CR NR nº 0266.847-49 MTUR/CAIXA Partes Contratuais:Contratante: Pref. Mun. de Caracarai Contratada: Jogério Evangelista deFreitas. Ass: 18/02/09 Antonio Eduardo Filho – Prefeito.

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