“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998

Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.208Terça - feira, 06 de Novembro de 2012

Nesta EdiçãoGABINETE ..................................................................................................................................................... DecretosSEMAD.................................................................................................................... Portaria e Resultado de LicitaçãoSEMEC ......................................................................................................................... Portaria e Termo de AdmissãoSESMA ......................................................................................................................Portaria e Edital de ConvocaçãoSECON ........................................................................................................................................................... PortariasADMO ............................................................................................................................................................ Portarias

“doe sangue...

salve uma vida”

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2011/2012)

PRESIDENTE Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB

1° Vice - Presidente Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT

2° Vice - Presidente Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR

1° Secretária Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB

2° Secretária Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PTB

3° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB

4° Secretário Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS

VEREADORES

OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT

MILENE LAUANDE PT

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT

JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB

JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO PMDB

WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB

PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB

CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE PTB

NADIR DA SILVA NEVES PTB

WALTER WILTON ARBAGE PTB

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA DEM

MAURICIO BARATA FUGUEIREDO PP

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

MARIO OSVALDO CORRÊA PR

ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB

ORLANDO REIS PANTOJA PV

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT

RAUL BATISTA DE SOUZA PRB

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito

ANIVALDO JUVENIL VALE

Vice Prefeito

SECRETARIADO

JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES Secretário de Administração - SEMAD

AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Finanças - SEFIN

ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC

FERNANDO MENDES PEREIRA Secretário de Urbanismo - SEURB

SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária de Saúde - SESMA

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Secretária de Saneamento - SESAN

LUIZ CARLOS DAS DORES SILVA Secretário de Economia - SECON, em exercício

EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

OSWALDO GONZAGA SANTOS Secretário de Habitação - SEHAB

CAMILLA PENNA MIRANDA Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA

DELCIO DONATO PANTOJA OLIVEIRA Coord. de Comunicação Social - COMUS, em exercício

FRANCILENO LIMA MENDES Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM

EVERALDO SIQUEIRA MOREIRA Presidente da BELEMTUR

JANE MARIA DA CUNHA LIMA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Administrador Regional do Outeiro - AROUT

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHA Presidente do IPAMB, em exercício

MARIA SILVA DA COSTA Presidente da FUNPAPA

CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA NUNES Presidente da FMAE

CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA Presidente da FUMBEL

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Diretor-Superintendente da AMUB

JOSÉ ANTÔNIO SANTOS PEGADO Presidente da CODEM

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA

ELTON DE BARROS BRAGA Presidente da FUNBOSQUE

MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Diretora - Presidente do SAAEB

ano liv - nº 12.207 13diário oficialdo município de belém

terça-feira, 06 de novembro de 2012

CARGO 19: ADMINISTRADOR

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

2 700485406 PEDRO AUGUSTO SALVIANO RODRIGUES JUNIOR

CARGO 20: ARQUITETO

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

1 700347054 RAYSA RIBEIRO DA SILVEIRA

CARGO 21: ASSISTENTE SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

17 700857974 GABRIELLE SANTOS CAVALEIRO DE MACEDO MOURA

18 700607781 LUCIANA MARIA CORREA MALCHER

19 700496360 NATALIA BEZERRA PRAZERES

20 700001220 FRANCINEY PIMENTEL DOS ANJOS

21 700082115 ELIANE ELEN MADEIRA BARBOSA MARTINS

22 700200541 ERICA DI PAULA BARROS DE MORAES

23 700596100 PRISCILLA RIBEIRO MAIA SIPAUBA

24 700640916 SUE ELLEN FONSECA DA ROCHA

25 700140611 RAIMUNDA DO SOCORRO MACIEL FREIRE

26 700804196 AMANDA SANTOS BRANDAO

27 700496475 MARTA DA SILVA FREIRE

28 700115099 HELESSANDRA SANTOS DA SILVA

29 700062505 MARCELLA YUMI DA ROCHA TAKESHITA

30 700536299 TEREZA CRISTINA DE SOUZA FREITAS DA CRUZ

31 700551727 CAROLINA FLEXA DA SILVA

32 700349642 EDNA LUCIA MACHADO LOUZADA

33 700181652 MAYARA DE ARAUJO ALVES

CARGO 23: ECONOMISTA

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

1 700008780 ADRIANA TAVARES DA MOTA

CARGO 25: ENFERMEIRO

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

33 700714847 FELIPE NASCIMENTO VIDAL

34 700374167 BRENA DA COSTA FEITOSA

35 700274219 VALERIA PEREIRA DE SOUZA

36 700248250 CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA

37 700331140 PERLA SUELY GAIA RANIERI

38 700685790 BARBARA RIBEIRO DE OLIVEIRA

39 700233024 EULA OLIVEIRA SANTOS DAS NEVES

40 700282769 ADRIANA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

41 700554220 CAMILA DE CASSIA SOUSA DA SILVA

42 700781765 KAMILLA DE MENDONCA GONDIM

43 700052321 ALEXSANDRA TEIXEIRA DE ALMEIDA

44 700056777 GLEICIANNY ROLLO DONZA

45 700232630 ROSALVA FREITAS COSTA

46 700082239 EBENEZAIDE NASCIMENTO PERDIGAO

47 700428100 VANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

48 700454187 DEBORAH NAZARE PARA DE ANDRADE

49 700137629 HEDELMARE DA SILVA MONTEIRO

50 700025197 AMANDA FERREIRA DE MOURA

51 700731520 GISELA PEREIRA XAVIER

52 700509143 VANESSA GONCALVES SENA

53 700527176 ELISANGELA DA SILVA FERREIRA

54 700471944 MARCANDRA NOGUEIRA DE ALMEIDA

55 700496858 WEBER MARCOS

56 700727051 ALINE SANTOS BRABO

57 700021701 PRISCILA KATIANE MELO DA SILVA

58 700494944 PATRICIA CONCEICAO DE SOUZA

59 700253270 TATIANA SANTOS DOS SANTOS

60 700014039 NATALIA FRANCIS DE OLIVEIRA MARTINS

61 700342362 DANUZA MIRANDA DA SIVA ROCHA

62 700000577 OCILENE DO SOCORRO SANTOS SILVA

63 700214909 SAMEA RAFAELLY DE SOUSA DE OLIVEIRA

64 700040978 THAMYRIS ABREU MARINHO

65 700351221 ROSILEIDE DA SILVA PAES

66 700224980 LOURIVAL DA LUZ SOUZA

67 700134182 JOSELY MATOS ALVES

68 700147624 VALDINESA MENDES PINHEIRO

69 700525874 LETICIA DE SOUZA VILAR

70 700203117 RAQUELINE HELANE TRINDADE FERREIRA

71 700299556 ENNYE SAKAGUCHI LOBO

72 700654860 MARYANE SILVA DE MATOS

73 700307451 EVELIN LORENA SOUSA DO ESPIRITO SANTO

74 700524827 DANIEL AZEVEDO GUIMARAES

75 700232990 NATASHA BEZERRA DE CARVALHO

76 700115714 ELY DOS SANTOS FARIAS

77 700561269 THAIS LIMA SIMOES

78 700886001 JOANA CLEIA TRINDADE FIDERALINO

CARGO 28: FARMACEUTICO

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

10 700005625 MIKELLY BATISTA RODRIGUES

11 700569120 JACQUELINE SILVA DO ROSARIO PENICHE

12 700625526 RAIMUNDO LIMA REIS SOUSA JUNIOR

13 700147101 DEBORA CASCAES TAVERNARD

14 700142347 DANIEL DE ALMEIDA CARVALHO

15 700478540 ELIZA MARIA LIMA MONTEIRO

16 700111166 PAULO JOSE CARNEIRO LEDO

17 700179496 DENIZE CARVALHO PINTO

18 700426590 FABIO SOUSA MACHADO

19 700526714 GUSTAVO COSTA CARNEIRO

20 700032410 ALINNE GLAYCE MOTA DOS REMEDIOS

21 700508279 DIEGO DE MOURA CARVALHO

22 700698477 ADAM GEORGE ANETE DOS SANTOS

23 700288082 DANUSA MARTINS DIAS

24 700877932 ELIENE DOS SANTOS DA SILVA COSTA

25 700063072 EDNEI CHARLES DA CRUZ AMADOR

26 700500618 MARIA DE FATIMA FERNANDES RENDEIRO

27 700243410 FABIO MENDONCA VIEIRA

28 700006761 THAIS MONTENEGRO DE ANDRADE

CARGO 29: FISIOTERAPEUTA

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

1 700009078 ANA CAROLINA ABOUKALAM DA CRUZ **

1 700171193 MARCIA DA SILVA IZOLA

2 700415165 THALITA GREIJAL GOUVEA CARDOSO

3 700142932 TARSILA FAGURY VIDEIRA SECCO

4 700369090 WALTHER JOSE LARA DE BRITO

5 700200215 ATILA SANTOS HANEMANN

6 700668624 BRUNO LEONARDO SIMOES DA COSTA

CARGO 30: FONOAUDIOLOGO

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

1 700094466 HELLEN CRISTINA VITORIO GOMES

1 700209433 SILVIA LETICIA CALDEIRA LUCENA **

2 700023569 RENATA SOUSA DE FREITAS

CARGO 32: MEDICO VETERINARIO

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

1 700394117 ELIOMAR DE MOURA SOUSA

2 700826858 JULIANA DANIELE BRAGA PEREIRA

ano liv - nº 12.20714 diário oficial do município de belémterça-feira, 06 de novembro de 2012

CARGO 33: NUTRICIONISTA

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

4 700499687 DANIELLE CRISTINA MARQUES MONTEIRO

5 700065512 ANUSKA ERIKA PESSOA LOPES

6 700099018 THAIS DE OLIVEIRA CARVALHO GRANADO SANTOS

7 700685847 MAIRA SCHAEFER CARDOSO

CARGO 34: ODONTOLOGO

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

11 700285873 ANA CAROLINA DE ARRUDA LEAO VALENTE

12 700103139 ROBERTA MAUES DE CARVALHO AZEVEDO

13 700232532 ITAMAR NAZARE DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS

14 700491848 HELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA

15 700471057 ANA CAROLINA CAVERZAN GUIMARAES

16 700206191 DIANA SUELY LAVAREDA MENDES MORAIS

17 700227610 DANIEL PINHEIRO DA SILVA

18 700516980 CAMILLA PONTES AZEVEDO

19 700422552 ANA GABRIELA SIMAS BARROSO DE SOUZA

20 700218157 ALYSSON CRUZ DE FREITAS

21 700159070 THAIS DE MENDONCA PETTA

22 700019782 MARCELA PAOLA CASTRO ARIAS

23 700221450 NATALIA BRAGA NAGANO

24 700131876 RICARDO AUGUSTO CELESTINO LISBOA

25 700572775 SANDRO CORDEIRO LORETTO

26 700189998 AGHATA REJANE DA SILVA MOREIRA

27 700125787 GLAUBER FREITAS DE OLIVEIRA

28 700755667 ADRIANA RITA PINTO PEREIRA

29 700373438 SILVANIA ALVES SERRA

30 700140425 DIANDRA COSTA ARANTES

31 700686037 MICHELLE SOUZA SILVA

32 700160752 PAULA REGINA DE SOUZA INACIO

33 700075011 NANCY MERIANE DE NOVOA LOBO

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS

CARGO 34: ODONTOLOGO

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

34 700333118 ENEIDA ROSA MACEDO

35 700229558 KARLA FLAVIANA CARNEIRO CASTELO BRANCO

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

CARGO 35: PSICOLOGO

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

2 700409050 GABRIELA CONDURU FERNANDES DA SILVA **

2 700565914 IRIS HELENA DIAS DE OLIVERA

3 700324194 LUANA MARIA LIMA ALVES

4 700417982 PATRICIA CRISTINA DANTAS MENDES VIRGULINO

5 700495355 SOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA

6 700384030 RENATA CARDOSO FOLHA

7 700330089 CAROLINA ALVES MOURA

8 700688757 BRUNA NOGUEIRA CARVALLO

CARGO 36: TERAPEUTA OCUPACIONAL

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

1 700333940 LORENA CARDOSO DE SANTANNA

2 700418423 MARIANE SARMENTO DA SILVA

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS

CARGO 18: TECNICO EM RADIOLOGIA

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

29 700514899 ELLEN STEFFANY FREITAS DA SILVA

30 700515470 DEIVYSON ROBERTO CHAGAS DA COSTA

31 700140271 MAIKA SUZY AMINTAS REIS

32 700845607 MILENE CORTINHAS DA SILVA

33 700011730 LUIZ CARLOS MACIEL MARINHO

34 700148876 ROSINEI DE SOUSA MOREIRA BAIA

CARGO 22: CONTADOR

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME

4 700844511 SUELEN SILVA COSTA

ANEXO II

DOCUMENTOS ADICIONAIS NECESSÁRIOS PARA OS CARGOS.

1. 02 (DUAS) FOTO 3X4;2. CARTEIRA DE IDENTIDADE;3. CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF;4. TITULO DE ELEITOR E COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ULTIMA

ELEIÇÃO OU CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;5. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS;6. PIS/PASEP;7. DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR (SEXO MAS-

CULINO);8. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;9. COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE OU DIPLOMA, CORRESPONDEN-

TE AO CARGO;10. REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE E COMPROVANTE DE PAGA-

MENTO OU CERTIDÃO DE QUITAÇÃO;11. DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGO PUBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON

DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº278/2012-GABS/SECON – ARILDA FERREIRA DA SILVA mat.0286001-012. Designar para responder pela Secretaria Municipal de Economia - SECON, a contar de 05.11.2012 a 09.11.2012, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular LUIZ CARLOS DAS DORES SILVA mat.0016039-017, DAS 201.10.

PORTARIA Nº279/2012-GABS/SECON – ANTONIO FERNANDES CHAVES FILHO mat.0014966-018. Designar para responder pelo Departamento de Adminis-tração/DEAD desta SECON, no período de 05.11.2012 a 09.11.2012, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular ARILDA FERREIRA DA SILVA mat.0286001-012, DAS-201.8.

AGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO - ADMO

PORTARIA Nº. 169/2011- GAB-ADMO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.

O AGENTE DISTRITAL DE MOSQUEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

R E S O L V E:Designar os servidores MANOEL JOSÉ DUARTE NETO (1971069-016) As-

sistente de Administração – NM.03; IDEVALDO DE SÁ DA SILVA (0010880-011) Agente de Portaria – AUX.05 e ILDA MARIA PEREIRA (0011649-011) Auxiliar de Administração – AUX.19, ambos lotados na Agência Distrital de Mosqueiro, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Especial de Inventário a fim de que seja procedido o levantamento físico dos bens existentes neste órgão na forma da Instrução Normativa nº 001/2012-PMB/SEMAD, de 10.10.12, devendo ser entregue relatório final de Prestação de Contas até 30.11.2012.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E CUMPRA-SEAGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO

IVAN J. DOS SANTOSAgente Distrital de Mosqueiro

PORTARIA Nº. 170/2011- GAB-ADMO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2011.

O AGENTE DISTRITAL DE MOSQUEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

R E S O L V E:Designar os servidores ROSYVALDO HERINQUE MAIA DOS SANTOS

(2001519-014) Agente de Vias Públicas – AUX.6; RUI NELSON VALENTE RO-BALO JORGE (0167134-035) Agente de Serviços Gerais – AUX.01 e RONILDO RUI NAZARENO CASTELO BRANCO (0009814-019) Auxiliar de Administração – AUX. 19, ambos lotados na Agência Distrital de Mosqueiro, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Especial de Inventário a fim de que seja procedido o levantamento dos matérias de consumo existentes neste órgão na forma da Instrução Normativa nº 001/2012-PMB/SEMAD, de 10.10.12, devendo ser entregue relatório final de Prestação de Contas até 30.11.2012.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E CUMPRA-SEAGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO

IVAN J. DOS SANTOSAgente Distrital de Mosqueiro