DOM 1891 29.01.2008 CAD 1dom.manaus.am.gov.br/pdf/2008/janeiro/dom20081891cad13.pdf · 2008. 12....

5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 1891 - terça-feira, 29 de janeiro de 2008

PODER EXECUTIVO

PREFEITURA DE MANAUS - PM

(*) DECRETO Nº 9.438, DE 16 DE JANEIRO DE 2008

ABRE Crédito Suplementar que especifica no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso de

atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO as disposições legais

contidas nos artigos 45 e 46 da Lei nº 1.129/2007 e art. 5º da Lei nº 1.181/2007,

CONSIDERANDO ainda as autorizações

contidas nas Leis nos 1.074/2006, 1.109, 1.110 e 1.132/2007,

DECRETA:

Art. 1° Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito suplementar de R$ 54.773.072,84 (cinqüenta e quatro milhões, setecentos e setenta e três mil, setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), à conta do Inciso V (Operações de Crédito), como reforço aos Programas de Trabalho especificados no anexo I deste Decreto.

Art. 2° O crédito de que trata o artigo anterior fica automaticamente registrado no Tribunal de Contas do Estado e será compensado, com importância de igual valor, da seguinte forma:

I - R$ 1.868.090,00 - Recursos oriundos da Fonte - 0174 - Operações de Crédito em Moeda, para aplicação exclusiva na aquisição de máquinas e equipamentos no âmbito do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS;

II - R$ 2.904.982,84 - Recursos oriundos da Fonte - 0174 - Operações de Crédito em Moeda, para aplicação na execução de empreendimentos integrantes do Programa de Infra-Estrutura para a Mobilidade Urbana -Pró-Mob.

III - R$ 50.000.000,00 - Recursos oriundos da Fonte - 0174 - Operações de Crédito em Moeda, destinados ao incremento do sistema de abastecimento de água da cidade - Pró-Saneamento.

Art. 3° Em razão do tratam os incisos do artigo anterior, ficam criadas as rubricas de receitas especificadas no anexo II deste Decreto.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 02 de janeiro de 2008.

Manaus, 16 de janeiro de 2008.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito de Manaus

(*) Republicado por apresentar incorreções publicadas no D.O.M de nº 1886, de 22.01.2008.

Anexo I - Crédito Suplementar

270101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO - SEMOSBH EVENTO FR ND UG F SF P PI VALOR 200036 0174270454 449051 270101 15 451 1008 2375127 2.904.982,84 200036 0174270455 449052 270101 15 451 1008 2375127 1.868.090,00 200036 0174270456 339030 270101 15 451 1008 1008127 20.000.000,00

200036 0174270456 449051 270101 15 451 1008 1008127 30.000.000,00 54.773.072,84

Anexo II - Rubricas de Receitas Criadas

Evento FR Rubrica Denominação Valor - R$

100002 0174270454 2114.99.02 Programa de Infra-Estrutura para a Mobilidade Urbana - Pro-Mob 2.904.982,84

100002 0174270455 2114.99.03 Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS 1.868.090,00

100002 0174270456 2114.03.03 Sist. de Abastecim. de Água - PRO-SANEAMENTO 50.000.000,00

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2008

O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta do Processo

protocolado sob o nº 20074933618701842, de 17.12.2007,

RESOLVE: APOSENTAR, com base nos termos do artigo

40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal e artigo 30 da Lei Municipal nº 870/05, a servidora LUZIA MAURICIO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Municipais B-II-III, matrícula 000.445 6 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), com os proventos mensais de R$ 900,00 (novecentos reais), discriminados na forma abaixo: VALOR DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL – R$ 900,00 (novecentos reais).

VALOR DO BENEFÍCIO MÉDIO - Artigo 40, § 3º da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/04 e artigo 55 da Lei Municipal nº 870/05 - R$ 976,84 (novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

VALOR DO PROVENTO – De acordo com o artigo 40, § 2º, da Constituição Federal. .......

R$ 900,00






protocolado sob o nº 200716378092, de 16.11.2007,

RESOLVE: APOSENTAR, com base nos termos do artigo

6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora MARIA DO CÉU ARAÚJO DA COSTA, Assistente Social A-48, Matrícula 063.440 9 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), com os proventos mensais de R$ 1.362,41 (um mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), discriminados na forma abaixo: VENCIMENTO INTEGRAL DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL A-48 - Lei nº 286/95. R$ 306,03

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 15%, INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO BASE, artigo 203, parágrafo único, da Lei nº 1.118/71.

R$ 45,90

6 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS - N° 1891 - terça-feira, 29 de janeiro de 2008

GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE – Artigo 5º, da Lei nº 333/96.

R$ 933,97

GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO – Lei nº 1870, de 12.11.1986, c/c Lei nº 205, de 16.07.1993.

R$ 76,51

VALOR DOS PROVENTOS – De acordo com o artigo 40, § 2º da Constituição Federal. ........

R$ 1.362,41





CONSIDERANDO o que consta do Ofício

nº 0300/2007 - GABIN/SEMSA, de 18.1.2008,

RESOLVE: CONSIDERAR NO EXERCÍCIO das atribuições

do cargo comissionado (Salário de Gestão e Assessoramento em Saúde), símbolo SGAS-2, de Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), no período de 30.11.2007 a 28.5.2008, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, a servidora ARLLEN FERREIRA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 081.987-5 A, do quadro de pessoal da Pasta em referência, tendo em vista o impedimento legal da titular Francisca Andreia Roberto de Lima Mendonça, por motivo de licença maternidade.






protocolado sob o nº 200716378533 - SEMSA, de 29.11.2007,

RESOLVE:

CONSIDERAR NO EXERCÍCIO das atribuições

do cargo comissionado (Salário de Gestão e Assessoramento em Saúde), símbolo SGAS-4, de Chefe do Núcleo de Doenças Transmitidas por Vetores, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), no período de 12.11.2007 a 12.5.2008, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, a servidora REJANE MARIA OLIVEIRA CORTEZ, Enfermeiro A-46, matrícula 111.347-0 A, do quadro de pessoal da Pasta em referência, tendo em vista o impedimento legal da titular Alcidéa Rego Bentes de Souza, por motivo de licença prêmio.






protocolado sob o nº 200616379058 - SEMSA, de 14.9.2006; Processo Administrativo Disciplinar nº 071/2007 - CPRD/SEMPLAD e do RELATÓRIO CONCLUSIVO da COMISSÃO PERMANENTE DE REGIME DISCIPLINAR,

RESOLVE:

DEMITIR, com base nos termos do art. 216,

inciso VI, combinado com o artigo 226, inciso II, § 1º, da Lei nº 1.118, de 1.º/9/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o servidor MIGUEL ARANDA, Médico Clínico-Geral A-46, matrícula 111.699-1 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).






protocolado sob o nº 200616379965 - SEMSA, de 18.10.2006; Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2007 - CPRD/SEMPLAD e do RELATÓRIO CONCLUSIVO da COMISSÃO PERMANENTE DE REGIME DISCIPLINAR,

RESOLVE:

DEMITIR, com base nos termos do art. 216, inciso

VI, combinado com o artigo 226, inciso II, § 1º, da Lei nº 1.118, de 1.º/9/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o servidor ROONEY WALLACE MENDES VIANA, Médico Urgencista A-46, matrícula 110.462-4 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).






nº 024/2008/GABSEC/SEMDURB, de 15.1.2008,

RESOLVE: DETERMINAR que a servidora ELOÍSA ALVES

SERRÃO DA SILVA, Gerente de Áreas Públicas e Informações Técnicas - GAPIT, matrícula 113.720-4 A do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDURB), responda cumulativamente pelas atribuições dos


cargos de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Gerente de Controle - GECOM e Gerente de Parcelamento do Solo - GEPSO, respectivamente, integrantes da estrutura operacional da Pasta em referência, no período de 3.12.2007 a 29.1.2008, sem ônus para o erário municipal, durante o afastamento legal dos titulares Cláudio dos Santos Belém e Islane Rodrigues de Souza, por motivo de férias regulamentares.




O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorgam os artigos 80, inciso XI e 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e


nº 086/2008-NGP/IMTRANS, de 18.1.2008,

RESOLVE:

I - EXONERAR, a contar de 1º.2.2008, com base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1.º, inciso II, alínea a, da Lei nº 1.118, de 1.º/09/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo identificados, dos cargos de provimento em comissão especificados, integrantes da estrutura organizacional do Instituto Municipal de Trânsito (IMTRANS).

NOME NOMENCLATURA SIMBOLOGIA

ALLAN LINCOLN SANTIAGO DE SOUZA Assistente Técnico 2 CAD-2

FABIANA FROTA MARQUES Assistente Técnico 1 CAD-1 RODRIGO OTÁVIO CÉSAR DE MELO Assistente Técnico 3 CAD-3

II - NOMEAR, na forma prevista no inciso II, do

artigo 11 da Lei nº 1.118, de 1.º/09/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo identificados para exercerem, a contar de 1º.2.2008, os cargos de provimento em comissão indicados, integrantes da estrutura organizacional do Instituto Municipal de Trânsito (IMTRANS), constantes das Leis nos 939, de 20/1/2006 e 974, de 12/5/2006, c/c com o Decreto nº 8.407, de 20/4/2006.

NOME NOMENCLATURA SIMBOLOGIA

ALLAN LINCOLN SANTIAGO DE SOUZA Assistente Técnico 2 CAD-3

FABIANA FROTA MARQUES Assistente Técnico 1 CAD-2 RODRIGO OTÁVIO CÉSAR DE MELO Assistente Técnico 3 CAD-1





CONSIDERANDO, o que consta Ofício nº 068/2008 –GSS/SEMULSP, de 17.1.2008,

RESOLVE:

I - EXONERAR, a contar de 15.1.2008, com

base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1.º, inciso II, alínea a, da Lei nº 1.118, de 1.º/09/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor CARLOS FABRÍCIO COLARES DO NASCIMENTO, do cargo de Chefe do Núcleo do Cemitério Nossa Senhora Aparecida, símbolo CAD-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP).

II - NOMEAR, na forma prevista no inciso II do artigo 11 da Lei nº 1.118, de 1.º/9/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o Sr. RAFAEL FARIAS BARRETO para exercer, a contar de 15.1.2008, o cargo de provimento em comissão, símbolo CAD-2, de Chefe do Núcleo do Cemitério Nossa Senhora Aparecida, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), constante da Lei nº 936, de 20/01/2006, combinada com o Decreto nº 8.402, de 20/4/2006.






protocolado sob o nº 200716378282 - SEMSA, de 23.11.2007,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a contar de 5.11.2007,

com base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1.º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1.º/9/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o funcionário CLEYTON NUNES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração A-31, matrícula 108.202-7 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).




O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e


nº 0058/2008 – GAB - SEMDIH, de 16.1.2008,

RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a contar de 10.1.2007,

com base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1.º, inciso I,


alínea a, da Lei nº 1.118, de 1.º/9/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados, do respectivo cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDIH).

NOME NOMECLATURA SIMBOLOGIA CRISTIANE DE SOUZA QUEIROZ Chefe de Gabinete DAS-1 MARIA NAZARÉ DA SILVA CAVALCANTE

Secretária de Gabinete

CAD-2

CLAUDIA TORRES MARIANO Assistente Técnico CAD-1




O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 0326/2008 – GABIN/SEMSA, de 21.1.2008,

RESOLVE: EXONERAR a contar de 20.12.2007, nos

termos do artigo 103, inciso I, § 1.º, inciso I, alínea a, da Lei nº 1.118, de 1.º/09/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a servidora FABÍOLA ESTHER BARBOSA DE PAIVA, do cargo de provimento em comissão (Salário de Gestão e Assessoramento em Saúde), símbolo SGAS-1, de Assistente de Serviço da Subsecretaria de Infra-Estrutura e Logística, integrante da Estrutura operacional da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), constante da Lei nº 975, de 12/05/2006.





CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob nº 2008/4114/4147/00396 - SEMED, de 7.1.2008,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a contar de 7.1.2008, com

base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1.º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1.º/9/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a funcionária IVANILDE DOS SANTOS MAFRA, Pedagogo, matricula 079.224-1 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).





CONSIDERANDO o pedido de exoneração constante do Processo protocolado sob o nº 200716372158-SEMSA, de 20.4.2007, anexo ao Processo 200716370082, de 5.1.2007 e 200616377799, de 3.8.2006,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a contar de 20.4.2007,

com base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1.º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1.º/9/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o funcionário RAIMUNDO DO SACRAMENTO QUEIROZ, Médico A – 46, matrícula 078.576-8 D, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).




O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das

prerrogativas que lhe outorgam os artigos 80, inciso XI e 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO, o que consta do Ofício

nº 0044/2008 – GAB - SEMDIH, de 23.1.2008,

RESOLVE: NOMEAR, na forma prevista no inciso II, do

artigo 11 da Lei nº 1.118, de 1.º/9/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora ANNE KAROLINE MOURA DE SOUZA para exercer, a contar de 1º.2.2008, o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Assessor Técnico, integrante da estrutura operacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDIH), constantes da Lei nº 936, de 20/1/2006, combinada com o Decreto nº 8.395, de 20/04/2006.




O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das

prerrogativas que lhe outorgam os artigos 80, inciso XI e 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta no Ofício

nº 0059/2008 – GAB - SEMDIH, de 16.1.2007,


artigo 11 da Lei nº 1.118, de 1.º/9/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo identificados para exercerem, a contar de 10.1.2008, os respectivos cargos de provimento em comissão indicados, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDIH), constantes da Lei nº 936, de 20/01/2006, combinada com o Decreto nº 8.395, de 20/04/2006.


Coleta seletiva O que é?

É uma alternativa ecologicamente correta que desviam do destino em aterros sanitários ou lixões, resíduos sólidos que podem ser reciclados, medida que proporciona, entre tantos importantes benefícios, o prolongamento da vida útil destes depósitos com o conseqüente decréscimo da contaminação do meio ambiente. Além disso, o emprego da matéria prima reciclável também diminui a necessidade do uso dos recursos naturais. Educação ambiental

Trabalhando para a promoção do bem estar da população através da higienização da cidade, a Prefeitura Municipal de Manaus através da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – Semulsp aplica medidas na forma de ações de educação ambiental, buscando orientar e conscientizar a população quanto aos efeitos nocivos do manejo errado do lixo e quanto a forma de cada cidadão poder e desejar colaborar para a manutenção do saneamento e beleza da cidade. Veja como você pode ajudar

Os carros coletores de lixo das concessionárias que prestam serviços a SEMULSP, realizam sua tarefa nos turnos diurno e noturno, variando em algumas horas. Neste sentido, torna-se de vital importância para um resultado positivo, que todos os moradores depositem o lixo fora de casa, em lugar próximo da coleta, no horário aproximado da passagem dos carros coletores. Este procedimento evita que animais abandonados, tais como cães, gatos e outros, danifiquem os sacos à cata de alimentos, causando com isto o espalhamento dos resíduos, o que dificulta sobremaneira a função dos profissionais coletores. Isto posto, a Semulsp baliza a população no sentido da tomada de providências para a instalação de lixeiras adequadas nas calçadas.

A limpeza da cidade é um dos fatores básicos para a saúde da população e o desenvolvimento social. Nunca se deve jogar o lixo em vias públicas ou terrenos baldios, e muito menos queimá-lo. A queima de lixo pode gerar fumaça tóxica e provocar grandes incêndios.

Para participar e colaborar com a Coleta Seletiva, está à disposição de todos os

interessados o telefone: 3675-1193.

NOME NOMECLATURA SIMBOLOGIA

CRISTIANE DE SOUZA QUEIROZ Gerente de Planejamento DAS-2

MARIA NAZARÉ DA SILVA CAVALCANTE Chefe de Gabinete DAS-1

CLAUDIA TORRES MARIANO Secretária de Gabinete CAD-2

ROSANE COSTA SOUZA Assistente Técnico CAD-1





CONSIDERANDO, o que consta do Ofício

nº 0049/2008–GAB - SEMDIH, de 21.1.2008,


artigo 11 da Lei nº 1.118, de 1.º/9/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES FILHO para exercer, a contar de 1º.2.2008, o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Gerente de Pesquisa, integrante da estrutura operacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDIH), constante da Lei nº 936, de 20/1/2006, combinada com o Decreto nº 8.395, de 20/04/2006.





CONSIDERANDO que a Junta Médico-Pericial

do Município, em parecer datado de 26.12.2007, constante da fls. 24, Processo nº 200716376316 - SEMSA, de 18.9.2007, concluiu pela readaptação de função temporária, da funcionária Karla Soares Borges,

RESOLVE:

READAPTAR, no período de 26.12.2007 a

22.6.2008, em função compatível com sua capacidade física, conforme laudo emitido pela Junta Médico Pericial do Município, nos termos do artigo 61 da Lei nº 1.118, de 1.º.09.1971, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a funcionária KARLA SOARES BORGES, Técnico em Enfermagem A-31, matrícula 102.085-4 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).




Tétano neonatal O QUE É?

O tétano neonatal é uma doença causada por uma bactéria que vive na terra e em fezes de animais. A doença é conhecida também como o mal-de-sete-dias porque se manifesta, geralmente, uma semana após o parto. A criança doente de tétano neonatal fica irritada, chorando muito e deixa de mamar. Os recém-nascidos pegam o tétano se a gestante não tomar a vacina contra o tétano e o umbigo da criança for tratado de forma errada.

TRANSMISSÃO

O tétano não é uma doença contagiosa, portanto não se transmite de um indivíduo a outro. No tétano neonatal, a infecção se dá por contaminação do coto umbilical, geralmente decorrente de cuidados inadequados, quando se utilizam substâncias e instrumentos impróprios e contaminados com esporos, como os já descritos anteriormente.

SINTOMAS

Os sintomas do tétano neonatal podem ser confundidos com as freqüentes cólicas intestinais sofridas pelos recém nascidos. A criança infectada pelo tétano chora bastante e tem dificuldade para mamar. O tétano afeta o sistema nervoso, provoca fortes dores, e faz com que a criança tenha contrações. Alguns bebês chegam a sofrer fraturas devido a essas contrações.

PREVENÇÃO

Para garantir a saúde da criança, a mulher gestante deve tomar a vacina contra o tétano e acompanhar todos os passos da gravidez através dos exames de pré-natal. Na hora do parto, as boas condições de higiene são muito importantes. O material usado no corte do cordão umbilical deve estar limpo. Todas as mulheres em idade fértil, grávidas ou não, entre 10 à 49 anos, devem ser vacinadas. A VACINAÇÃO

A vacina contra o tétano neonatal é aplicada em três doses com intervalo mínimo de 30 dias de uma dose para a outra. A última dose deve ser tomada pelo menos 20 dias antes do parto.

Ao Tomar conhecimento de um caso de tétano neonatal, comunique imediatamente

ao serviço de saúde mais próximo.

Fonte: Sistema Único de Saúde - SUS

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR

PORTARIA Nº 0009/2008 – MANAUSTUR

A PRESIDENTE MARIA ARMINDA CASTRO MENDONÇA DE SOUZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 8.575/2006, de 27 julho de 2007.

CONSIDERANDO ainda a necessidade de estagiários para atuar em atividades da administração durante o 1º Trimestre de 2008 e viabilizar a manutenção dos veículos desta Fundação.

RESOLVE:

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário à Secretária Municipal de Planejamento e Administração (UG 140101) no valor de 2.000,00 (dois mil reais) para despesas de Aquisição de Combustível referente ao mês de janeiro e no valor de 21.252,00 (vinte e um mil, duzentos e cinqüenta e dois reais) para despesas de Estagiários referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, onerando o seguinte Programa de Trabalho da Unidade Gestora: Contratação de Serviços da Manaustur (UG 580201):

II - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 02 de janeiro de 2008.

Nº F SF P A IPO ND FR R$ 01 23 122 4002 4088 121 33903900 0107000000 2.000,00 01 23 122 4002 4088 129 33903900 0107000000 21.252,00

Nº Número do Destaque (Seqüência de cada Unidade Gestora) Códigos F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recursos

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


MARIA ARMINDA CASTRO MENDONÇA DE SOUZA Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Turismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM

PORTARIA Nº 002/08 – GS/SEMCOM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 2º, do Decreto nº 8.575, de 27.07.2006:

RESOLVE:

I - Conceder Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração no valor de R$ 1.583,00 (um mil e quinhentos e oitenta e três reais), conforme Programa de Trabalho abaixo, tendo por finalidade atender a despesas com a aquisição de combustível para o mês de janeiro/2008.


VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL DADOS:

� A cada ano, 1 milhão de crianças e adolescentes são exploradas sexual-mente ao redor do mundo. Anualmente, 100 mil crianças são vítimas de exploração sexual no Brasil.

� 100 crianças morrem por dia no Brasil, vítimas de maus-tratos — negligência, violência física, abuso sexual e psicológico.

� No Brasil, o tráfico para fins sexuais é, predominantemente, de mulheres e garotas negras e morenas, com idade entre 15 e 27 anos.

INDICADORES FÍSICOS:

� Lesões diversas na genitália ou ânus.

� Anormalidades anais ou vaginais.

� Gravidez.

� Doenças sexualmente transmissíveis.

� Infecções urinárias.

� Secreções vaginais.

� Infecções de garganta, crônica e não ligadas a resfriados.

� Doenças somáticas, em especial dores de barriga, cabeça, pernas, braços e genitais.

COMO AGIR?

Amparar a vitima, dando apoio, amizade e transmitindo segurança. Depois disso a única forma de combater o problema é denunciando, a omissão, além de permitir a continuidade do abuso e da impunidade, também é crime, punido por lei.

NÃO NEGUE A EXISTÊNCIA DESSE ABUSO!!

DEIXAR DE DENUNCIAR SÓ FAVORECE SUA PERPETUAÇÃO

PARA DENUNCIAR

Conselho Tutelar da sua cidade Disque Denúncia Nacional:

0800 99.05.00 (ligação gratuita) Casa Mamãe Margarida em Manaus

Tel: (92) 3248-2331

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 02 de janeiro de 2008.

Nº F SF P A ND IPO FR R$ 001 04 122 4002 2219 339039 121 106 1.583,00

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.


JEFFERSON LUIZ RODRIGUES CORONEL Secretário Municipal de Comunicação

PORTARIA Nº 003/08 – GS/SEMCOM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 2º, do Decreto nº 8.575, de 27.07.2006:

RESOLVE:

I - Conceder Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme Programa de Trabalho abaixo, tendo por finalidade atender a despesas com estagiários para o 1º trimestre/2008.


Nº F SF P A ND IPO FR R$ 002 04 122 4002 2219 339039 129 107 35.000,00

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.


JEFFERSON LUIZ RODRIGUES CORONEL Secretário Municipal de Comunicação

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS - SEMEF

PORTARIA Nº 015/2008 – GS/CADM/SEMEF

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS PÚBLICAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o item 4.2.1, alíneas “a” a “c” do Edital do Pregão nº 001/2008 -PNAFM e no item VI do Anexo I do mesmo Edital constante no Processo Administrativo nº 2007/2967/3101/00951;

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores ANTÔNIA SAMPAIO MOURA e SÉRGIO AUGUSTO MAGALHÃES DE SOUZA, para compor comissão técnica que irá analisar a qualidade e especificações dos equipamentos de informática, objeto do processo licitatório supracitado.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.


MIGUEL BRANDÃO CÂMARA Secretário da SEMEF, em exercício


SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -

SEMPLAD

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: JACYNIRA CRUZ DA SILVA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO 1 DAS – 1 01 APARTAMENTO COND. PQ. SABIÁ. 01 CARRO PICK UP CORSA 1.6 ANO 2003. 01 APTº TOCANTINS BL. 11 APTº 101. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

MANAUS, 04 DE JANEIRO DE 2008.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: DANIELLE DUARTE PIRES CARGO: ASSESSOR TECNICO 2 DAS – 2

NADA A DECLARAR

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: FRANCINE TAPAJÓS CARGO: ASSESSOR TÉCNICO 2 DAS - 2 01 CASA NA RUA PAUINI, VIEIRALVES DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: MANAUSTUR SERVIDOR: JORGE LUIZ LIMA BASTOS CARGO: ASSESSOR TÉCNICO 1 CAD-1

NADA A DECLARAR



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ÓRGÃO: OGM SERVIDOR: GEANDRO WILLEY DIAS DE ANDRADE CARGO: GERENTE DE DEMANDAS DAS-2 01 CASA; CONJ. RESIDENCIAL CRUZEIRO DO SUL. 01 APTº CONDOMINIO RESIDENCIAL DO PA. 01 CARRO SIENA FIAT ANO 2007/2008 COR PRETO. 01 CARRO CELTA ANO 2005/2006 COR VERMELHA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: OGM SERVIDOR: SERGEY SILVA VARGAS CARGO: ASSESSOR DAS-1 01 CARRO CELTA ANO 2000 COR VERDE. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: OGM SERVIDOR: MARCIA SOCORRO SOARES RODRIGUES CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇO 1 CAD-1

NADA A DECLARAR.



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: OGM SERVIDOR: PAULO ROBERTO SANTOS CASTELO BRANCO CARGO: CHEFE DE GABINETE DAS-1 01 APTO NO CONDOMINIO PARQUE DOS INGLESES, SITUADO NA AV. CONSTANTINO NERY Nº 2525 BLOCO 8 APTO 401-B. 01 SITIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, LOCALIZADO NO RAMAL DO URUBUI KM 09 PICK-UP S-10 ADVANTEJ 4PORTAS, ANO 2006 MODELO 2007. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.




ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SERVIDOR: FAIRUZ MAMEDE VITAL CARGO: ASSESSOR JURÍDICO DAS-2

NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

MANAUS, 30 DE NOVEMBRO DE 2007.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMCOM SERVIDOR: DANIELLA IEDA STREIT CASANOVA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO 2 DAS-2



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMCTI SERVIDOR: MAX FORTUNATO COHEN CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL EXONERADO 01 AUTOMOVEL CITROEN C3 EXCLUSIVE 2004/2204 01 APTO NO CONDOMINO RIO TUPANA, EM CONJUNTO COM JEANNA VITAL DE BRITO COHEN, EM MANAUS-AM DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMPLAD SERVIDOR: ANTONIO JOSÉ M. PEDROSA CARGO: ASSESSOR ESPECIAL



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMPLAD SERVIDOR: IRACEMA PEREIRA DE MORAES CARGO: ASSESSOR ESPECIAL CAE-3 CORSA WIND ANO 2000. APARTAMENTO CONJ. JORNALISTA APTº-BL E CHAPADA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.



ÓRGÃO: SEMPLAD SERVIDOR: ROBERTA CAVALCANTE DA FONSECA CARGO: ASSESSOR ESPECIAL 1 CAE-1

NADA A DECLARAR


MANAUS, 02 JANEIRO DE 2008.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMPLAD SERVIDOR: SÉRGIO CARDOSO EMILIANO CARGO: ASSESSOR ESPECIAL CAE-2 UM FUSCA ANO/75 PLACA IWP-3386. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMPLAD SERVIDOR: PATRICIA HELENA POROCA COSTA CARGO: ASSESSOR ESPECIAL – CAE-1

NADA A DECLARAR



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: FESPM SERVIDOR: LUIZ BARBOSA FILHO CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO 3 - CAD – 3

IMOVEIS EM MANAUS: 01 CASA NO CONJ. PARQUE ORITENTAL, RUA 04, CS 09. 01 TERRENO NO SHANGRILÁ 3, MEDINDO APROX. 3.300M² 01 TERRENO NA AV. G, Nº1, RIBEIRO JR. CIDADE NOVA. VEÍCULOS: FORD RANGER CD 05/05 FIAT MAREA 02/03 POLO SEDAN 06/06 FIAT SIENA 06/07 IMOVEIS EM OUTROS ESTADOS: 03 CASAS EM PE 01 FAZENDA EM PE DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.




ÓRGÃO: SEMSIN SERVIDOR: MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA CARGO: GERENTE DE APOIO LOGÍSTICO - DAS - 2

NADA A DECLARAR. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DR. THOMAS SERVIDOR: GIULIANO DINO DA SILVA COELHO CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO CAD-2

NADA A DECLARAR



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DR. THOMAS SERVIDOR: JOHN ELTON COSTA DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR TÉCNICO 3 DAS-3



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DR. THOMAS SERVIDOR: VÂNIA MARIA DA SILVA CAVALCANTE CARGO: CHEFE DO NUCLEO APOIO LOGÍSTICO DAS-1

NADA A DECLARAR



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DR. THOMAS SERVIDOR: MARIA LEONILDES G. DA COSTA CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO 1 CAD - 1




ÓRGÃO: SEMC SERVIDOR: JORGE DIAS BARBOSA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO 1 DAS-1



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMDEC SERVIDOR: ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA CARGO: COORDENADOR DE SUPORTE DAS-3



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMDEC SERVIDOR: MARLUCE DE VASCONCELOS PAIVA CARGO: GERENTE ADM/FINANCEIRO DAS-2



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMDEL SERVIDOR: JOSÉ WILSON FERREIRA CARGO: CHEFE DO N. DE P. MERCADOLOGICA CAD-2



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: CRISTIANE SILVEIRA DA SILVA CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - DAS - 2 VEICULO CELTA 2003 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

MANAUS, 20 DE DEZEMBRO DE 2007.



ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: AMANDA C. OLIVEIRA MOTA CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO - CAD - 3



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: LÍVIA REGINA VALÉRIO DE OLVIERA CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO 1 - CAD - 3 NADA A DECLARAR. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: JOSUÉ BATISTA DE FREITAS CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE - CAD - 2



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: TARCISIO SERPA NORMANDO CARGO: ASSESSOR DE GABINETE - DAS - 2 01 AUTOMOVEL RENAULT CLIO 2006 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: FRANCISCO SALES BASTOS PALHETA CARGO: GERÊNCIA DISTRITAL - DAS – 2 CASA E TERRENO, SIUTADO NO BAIRRO ZUMBI I, RUA HELOIZA Nº 58. AUTOMOVEL GOL 98 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.



ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: JOÃO ALBERTO RIBEIRO PONCE DE LEÃO JUNIOR CARGO: ASSESSOR TÉCNICO 3 - DAS - 3 CARRO HONDA/ CIVIC 1999 CASA RUA RIO JAVARI Nº 36, TORRE AMAPA, APTO 1002, VIEIRALVES, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: SELMA MARIA SILVA DO NASCIMENTO CARGO: GERENTE DE ADM ESCOLAR DAS-2



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: GABRIEL ARCANJO SANTOS DE ALBUQUERQUE CARGO: SUBSECRETARIO DE GESTÃO EDUCANCIONAL AUTOMOVEL ASTRA – 2001. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: SARAH CRISTINA NEVES ABREU CARGO: ASSESSOR DE GABINETE - DAS - 2



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMESP SERVIDOR: ANTONIO HENRIQUE MACHADO DE SOUZA CARGO: COORD. DE POL. SOCIAIS DE ESPORTE DAS - 3




Cuidados com a água para o consumo

Sem água não há vida. Mas cuidado, ela pode

causar doenças se não for bem cuidada. A primeira preocupação que devemos ter com a água que utilizamos em nossa casa é saber de onde ela vem, para que possamos cuidar de sua qualidade. As principais origens da água que usamos são: 1. sistemas de abastecimento público, com água

tratada;

2. sistemas de abastecimento público, sem água tratada;

3. fontes individuais, isto é, rios, lagos, lagoas, cacimbas, olhos d’água, açudes, igarapés, córregos, poços, cisternas e outros.

Principais cuidados com a água

Os principais cuidados que devemos ter com a água, em nossa casa, são: 1. limpar e desinfetar, de 6 em 6 meses, as caixas

d’água;

2. todo vasilhame utilizado para guardar ou transportar água tem que ser bem limpo e tampado. Deve, também, possuir, quando possível, uma torneira para evitar qualquer contato com a água, que possa sujá-la;

3. ferver a água de beber ou tratá-la adequadamente.

Como lavar o filtro doméstico

Os principais cuidados que devem ser tomados com o filtro doméstico são: 1. retirar e lavar a vela dos filtros, sempre que

observar que o processo de filtração está ocorrendo de forma lenta. Lavar com bastante água corrente, sem usar sabão, detergente ou outros produtos. Não usar escova, palha de aço, açúcar, sal ou outros produtos que desgastem a vela;

2. trocar a vela do filtro quando ela se apresentar gasta.

Os principais cuidados, que devemos ter com o destino dos dejetos e com a água servida de nossa casa são: 1. onde existir rede de esgoto, promover a ligação

do domicílio à mesma. Não existindo, utilizar, como alternativa para o destino dos dejetos, a construção de privada higiênica com vaso sanitário, fossa seca ou outros tipos;

2. evitar o lançamento de águas servidas diretamente na superfície do solo. O seu destino deve ser dado através de rede de esgotos, galerias de infiltração (campo de absorção, trincheira filtrante, etc), fossa de pedra ou biofiltro e fossas absorventes (sumidouros);

3. lavar, diariamente, as instalações sanitárias com produtos desinfetantes.

Fonte: Ministério da Saúde


ÓRGÃO: SEMOSBH SERVIDOR: CARLOS RAFAEL C. FONSECA CARGO: ASSESSOR JURÍDICO DAS-2



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: IMPLURB SERVIDOR: WALBER LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO CARGO: GERENTE DE MOB. E AVALIAÇÃO URBANA DAS - 2 CARRO FORD SCORT WAGON 1997 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.



ÓRGÃO: SEMSA SERVIDOR: EDSON DE FREITAS GOMES CARGO: DIRETOR TÉCNICO DA CME - SGAS 3 01 CARRO FIESTA 2007 PRETO 01 CARRO FIAT UNO 91 PRATA DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMSA SERVIDOR: KATIA S. CRUZ CARGO: DIRETOR TÉCNICO DA CME - SGAS – 3 CARRO COROLA TOYOTA 2007 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMSA SERVIDOR: MIGUEL CARRATTE NETO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO / SEDE-GAB. SGAS – 5 01 APARTAMENTO NO ED. BETHOVEM. 01 CASA TRANSFORMADA EM UM PREDIO DE 3 ANDARES. 01 PICKUP NISSAN/ FRONTIER/ FINANCIADA AO BANCO BRADESCO S/A EM 18 MESES. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

MANAUS, 16 DE AGOSTO DE 2007.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSIN

(*) PREGÃO Nº 142/2007 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2008 - SEMSIN

No dia 09 de janeiro de 2008, no Órgão

Gerenciador, foram registrados o(s) valor (es) unitários(s) abaixo identificado(s), para a eventual aquisição de Material Permanente (móveis e utensílios) resultante do Pregão nº 142/2007 do tipo menor preço por item, identificados no Anexo I, item (ns) 03, 04, 07, e 09. As especificações constantes do respectivo processo administrativo, assim como os termos da proposta, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do artigo 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o(s) local (is) de entrega dos produtos. O presente registro terá a vigência de 12 (doze) meses.

ITEM ESPECIFICAÇÃO QNT MARCA PREÇ. UNIT.

REGIS.

03

CADEIRA, auxiliar, fixa sem braços, assento e encosto estofado em espuma revestido em tecido na cor cinza, estrutura de aço, pintada na cor preto.

32 Fênix 57,00

04

CADEIRA, digitador, giratória com braços. Assento e encosto em espuma revestimento em tecido cinza/preto (grafite), com regulagem altura,bordas protetoras em PVC, 5 patas de nylon c/ rodízios.

10 Fênix 122,00

07

GAVETEIRO, volante, 04 gavetas, com chaves, em madeira revestido em laminado melamínico, cor cinza, medindo 60x43x42 cm.

10 Fênix 167,00

09

MESA, para computador, em madeira revestido em laminado melamínico na cor cinza, teclado rebaixado, bordas em PVC, montada sobre estrutura metálica dupla, pintada em epóxi preta, medindo 80x69x74 cm.

13 Fênix 107,00

EMPRESA VENCEDORA FÊNIX DA AMAZÔNIA LTDA.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


NILSON SOARES CARDOSO JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança Institucional

EVERALDO JOSÉ RODRIGUES PEDROSO JÚNIOR Representante Legal

Contratada

(*) Republicado por haver saído com incorreções no DOM nº 1878, de 10/01/2008.



Gerenciador, foram registrados o(s) valor (es) unitários(s) abaixo identificado(s), para a eventual aquisição de Material Permanente (móveis e utensílios) resultante do Pregão nº 142/2007 do tipo menor preço por item, identificados no Anexo I, item (ns) 01, 02, 05, 06, e 08. As especificações constantes do respectivo processo administrativo, assim como os termos da proposta, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.



REGIS.

01

ARMÁRIO, alto, 2 portas, com chaves, 3 prateleiras internas, em laminado melamínico, cor cinza / preto, méd: 159x90x38 cm

10 W3

MMW41 3E

353,00

02

ARMÁRIO, de aço, c/ 2 portas de abrir com chaves, 4 prateleiras internas, na cor cinza padrão após tratamento antiferruginoso, medindo 198x90x42 cm.

09 W3 ADL 402 555,00

05

CADEIRA, tipo poltrona presidente com braços, assento em encosto em espuma de poliuretano injetado, revestido em tecido na cor cinza/ preto, estrutura de aço, regulagem de altura com relax, com base giratória, 5 patas c/ rodízios duplos de nylon.

10 ANCEZK 1 1250 248,00

06

ESTANTE, aço, vazada, 6 prateleiras, pintada na cor cinza padrão, c/ tratamento antiferruginoso, medindo 198x92x30 cm.

02 W3 EDS 105,00

08

MESA, com 3 gavetas, em madeira revestida em laminado melamínico na cor cinza, montada sobre estrutura de aço pintada com epóxi preta, bordas protetoras em PVC, méd. 100x60x74 cm.

13 W3

MMW 504G3

218,00

EMPRESA VENCEDORA

MOVENORTE E REPRESENTAÇÕES LTDA.




SEBASTIÃO TORQUATO GONZAGA GUIMARÃES Representante Legal

Contratada (*) Republicado por haver saído com incorreções no DOM nº 1878, de 10/01/2008.



Gerenciador, foram registrados o(s) valor (es) unitários(s) abaixo identificado(s), para a eventual aquisição de Material Permanente (móveis e utensílios) resultante do Pregão nº 158/2007 do tipo menor preço por item, identificados no Anexo I, item (ns) 01. As especificações constantes do respectivo processo administrativo, assim como os termos da proposta, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.


ITEM ESPECIFICAÇÃO QNT MARCA PREÇ. UNIT. REGIS.

01

BEBEDOURO, elétrico, p/ garrafão de 20 litros, 02 torneiras, 1 p/ água gelada, 1 para natural, tampo frontal e base do gabinete em poliestileno, lateral em aço branco tratamento antiferruginoso, 110 v. Garantia 01 ano.

15 Beliiere GHP 495,00

EMPRESA VENCEDORA

MOVENORTE E REPRESENTAÇÕES LTDA.




SEBASTIÃO TORQUATO GONZAGA GUIMARÃES Representante Legal

Contratada (*) Republicado por haver saído com incorreções no DOM nº 1878, de 10/01/2008.


�

OSTEOPOROSE

A Osteoporose tende a se agravar com a idade. Ela é responsável por grande parte das fraturas consideradas graves, tanto nos homens como nas mulheres, principalmente no fêmur, que pode até levar à morte.

A doença ocorre devido a uma fragilização da estrutura óssea que leva a uma predisposição a fraturas.

A doença não atinge apenas mulheres. De acordo com um estudo feito com 712 homens com mais de 50 anos avaliados pelo, foi comprovado que 19,5% deles sofriam com a osteoporose.

A Osteoporose tende a se agravar com a idade. Nos grupos de pacientes entre 50 e 59 anos, ouve a prevalência de 11,6% de portadores da doença, em homens com 80 anos ou mais, a doença atinge 36,4%.



Gerenciador, foram registrados o(s) valor (es) unitários(s) abaixo identificado(s), para a eventual aquisição de Material Permanente (móveis e utensílios) resultante do Pregão nº 158/2007 do tipo menor preço por item, identificados no Anexo I, item (ns) 02 e 03. As especificações constantes do respectivo processo administrativo, assim como os termos da proposta, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.



REGIS.

02 FOGÃO, doméstico, 4 bocas, forno, mesa em aço inox, tampa de vidro, cor bege. Garantia de 01 ano

11 Atlas 289,00

03

FORNO MICROONDAS, capacidade interna de 27 – 30 litros, prato giratório, potência de 900 W, timer, auto descongelamento, auto aquecimento, auto cozinhamento, tecla pipoca, trava de segurança, na cor branca, tensão 110 volts de garantia de 1 ano.

01 Eletrolux 375,00

EMPRESA VENCEDORA M. G DE BRITO - ME




MARÇAL GIRÃO DE BRITO Representante Legal

Contratada

(*) Republicado por haver saído com incorreções no DOM nº 1878, de 10/01/2008.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO -

SEMAGA

PORTARIA Nº 006/2008 – GS/SEMAGA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 8.575 de 27/07/2006,

CONSIDERANDO ainda o Convênio nº 141/2005 – DAQ/DNIT,

RESOLVE:

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB no valor total de R$ 202.476,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais), onerando o Programa de Trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, abaixo.

Nº F SF P A IPO ND FR VALOR 01 20 605 1048 1268 998 33909200 0373000000 51.846,00 02 20 605 1048 1268 998 33903900 0373000000 41.656,00 03 20 605 1048 1268 998 33903900 0106000000 108.974,00

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 02 de janeiro de 2008. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

PORTARIA Nº 007/2008 – GS/SEMAGA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 8.575 de 27/07/2006,

CONSIDERANDO ainda o Convênio nº 141/2005 – DAQ/DNIT,

RESOLVE:

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico no valor total de R$ 3.015.248,00 (três milhões, quinze mil, duzentos e quarenta e oito reais), onerando o Programa de Trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, abaixo. Nº F SF P A IPO ND FR VALOR 01 20 605 1048 1268 998 449051 0373000000 2.865.248,00 02 20 605 1048 1268 998 449051 0106000000 150.000,00

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 02 de janeiro de 2008.



FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/

2008, celebrado em 17/01/2008. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da

Secretaria Municipal de Cultura e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE EDUCANDOS - AMBE.

3. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a realização do XXVII Carnaval de Educandos, tudo na forma do plano de trabalho, acostado aos autos do Processo.

4. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.1122.2546,

elemento: 339039.0180000561, nota de empenho nº 00003 de 17/01/2008.

6. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contado da data da assinatura.


SEBASTIÃO COLARES ASSANTE Secretário Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

OF. Nº 0144/2008 - 25.01.08 - SEMED - PMM

FICA PRORROGADA até ulterior deliberação, por motivo de ordem administrativa, a SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 085/2006 - SEMED, firmado em 28/06/2006, que entre si celebram o Município de Manaus e a Empresa ECONCEL EMP. DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA LTDA., correspondente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2006 – CML – PMM, referente à obra de Urbanização do CMEI, construção do CMEI, construção de subestação aérea de 150 KVA e perfuração de poço tubular profundo de 100 M de 6”, a serem realizadas na rua 27 - bairro Alfredo Nascimento, em Manaus-AM.

A prorrogação dar-se-á em função do término do prazo de acordo com o ofício de nº 2592/2007 – 23.11.2007 – SEMED - PMM, publicado no Diário Oficial do Município de Manaus em 05/12/2007.


KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSP

PORTARIA Nº 023/2008 – GS/SEMULSP

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA SUELY SILVA D'ARAÚJO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 8575/2006,

CONSIDERANDO ainda a necessidade de viabilizar o pagamento dos combustíveis utilizados pela SEMULSP,

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração - SEMPLAD (Unidade Gestora 140101) no valor total de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), onerando o Programa de Trabalho, abaixo especificado, da Unidade Gestora 380101, tendo por finalidade atender a necessidade acima mencionada.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 02 de janeiro de 2008.

N F SF P A IPO ND FR R$ 01 15 122 4002 2268 121 339039 0100000000 86.000,00



SUELY SILVA D'ARAÚJO Subsecretária Municipal de Limpeza Urbana

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

L. C. ENGENHARIA LTDA., torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Instalação nº 111/2007, que autoriza a atividade de Construção Civil, com validade de 12 meses, com finalidade de implantação de condomínio multifamiliar “Residencial Piemonte”, na cidade de Manaus-AM. L. DA S. LIMA, torna público que recebeu da SEMMA, Licença Municipal de Operação nº 040/2007, que autoriza a atividade Industrial, com validade de 12 meses, para o funcionamento de uma marcenaria para acabamentos de cabos de vassoura, na cidade de Manaus-AM.

INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS

DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 2007/5191/6757/ 00245 – IMTRANS. INTERESSADOS: INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – IMTRANS X J. P. FORNECEDORA LTDA. ASSUNTO: Aquisição de 02 (duas) unidades de escada com dois lances em fibra 4 metros e 02 (duas) unidades de escada em fibra de 2 metros para serem utilizadas nas atividades desenvolvidas pela Coordenadoria Técnica. VALOR: R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais). DESPACHO: Considerando o conteúdo do Procedimento Administrativo nº 2007/5191/6757/00245-IMTRANS, RECONHEÇO e RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sob amparo do inciso II e parágrafo único, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e artigo 5.º, do Decreto Municipal nº 7.766/05, de 10/02/2005.


EDUARDO DA MOTA CASTELO Diretor-Presidente do IMTRANS


INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU

PORTARIA N° 005/2008 - IMTU

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – IMTU, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 76, III, do Regimento Interno do Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU, homologado pelo Decreto Municipal nº 8.676, de 10 de outubro de 2006,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor organização dos atos normativos do Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU,

CONSIDERANDO, o recadastramento do Serviço de Táxi no Instituto Municipal de Transportes Urbanos;

CONSIDERANDO, que houve aprovação dos Processos Administrativos em nome dos Permissionários;

RESOLVE:

I - Tornar sem efeito a suspensão das Permissões abaixo relacionadas:

Nº da TA Nome do Permissionário

1481 YAN DIRLEY AMARAL

1831 EDIVAL MIRANDA DE VASCONCELOS

2025 JACKSON MOREIRA GONÇALVES

2100 JAIRO ALMEIDA DA SILVA

2709 JOÃO BANDEIRA MAIA

3260 CARLOS CARVALHO DA SILVA

3740 FRANCISCO DAS CHAGAS GAMA

ANOTE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU.


MARCELO RAMOS RODRIGUES Diretor-Presidente do IMTU



CONSIDERANDO, a finalidade do recadastramento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi no Instituto Municipal de Transportes Urbanos;

RESOLVE:

I - CANCELAR DEFINITIVAMENTE as Permissões para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi do Município de Manaus, representadas pelas permissões abaixo relacionadas, em razão de não atenderem ao disposto na Lei Federal n° 8987/95, especificamente artigos 35, III, 38, §1°, VI c/c 40, parágrafo único:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° NOME DO PERMISSIONÁRIO N° DATA

2007/5192/6627/00419 EVILASIO VIEIRA LOPES 1046

2007/5192/6627/00129 SERGIO MIGUEL BITTENCOURT DE ARAÚJO 1877

2007/5192/6627/00505 LOURDERNALDO BARBOSA NERY 3398

2007/5192/6627/00509 HUMBERTO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS 3457

2007/5192/6627/00525 TIAGO MOREIRA DE MOURA 3838

II - CANCELAR DEFINITIVAMENTE as

Permissões para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi do Município de Manaus, representadas pelas permissões abaixo relacionadas em razão de não atenderam ao disposto da Lei Municipal n° 678/02:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° NOME DO PERMISSIONÁRIO N° DATA

2007/5192/6627/00572 ELIZEU COSTA MOREIRA 0197 2007/5192/6627/00587 RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA 0977 2007/5192/6627/00562 JOSE MIRAMAR PAULA MAIA 1733 2007/5192/6627/00585 PAULO CORDEIRO 2479 2007/5192/6627/00571 ARTEMÍSIO LOPES DA CUNHA 2546 2007/5192/6627/00554 WALTER PENAFORT MONTEIRO 2811 2007/5192/6627/00570 PAULO ROBERTO MARQUES DE GAMA 3696 2007/5192/6627/00590 ANTÔNIO GODOY BATISTA 3935

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE e

PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Transportes Urbanos– IMTU.





CONSIDERANDO a necessidade de melhor organização dos atos normativos do Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU,

CONSIDERANDO, o recadastramento do Serviço de Táxi no Instituto Municipal de Transportes Urbanos;

CONSIDERANDO, que houve aprovação dos Processos Administrativos em nome dos Permissionários;

RESOLVE:

I - Tornar sem efeito a suspensão das Permissões abaixo relacionadas:

Nº da TA Nome do Permissionário

0845 RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS

2174 MARCO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE

ANOTE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU.




PORTARIA Nº 008/2008 – CAF/PR/IMTU

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 76, III, do Regimento Interno do Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU, homologado pelo Decreto Municipal nº 8.676, de 10 de outubro de 2006 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 8.575/2006.

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de aquisição de Combustível para atender a frota de veículos deste IMTU, referente ao mês de janeiro de 2008.

RESOLVE:

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração - SEMPLAD, no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), onerando o seguinte Programa de Trabalho da Unidade Gestora do Instituto Municipal de Transportes Urbanos: Nº F SF P A IPO ND FR VALOR 01 15 122 4002 4099 121 339039 0212530336 17.500,00


CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.



PORTARIA Nº 09/2008 – CAF/PR/IMTU

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 76, III, do Regimento Interno do Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU, homologado pelo Decreto Municipal nº 8.676, de 10 de outubro de 2006 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 8.575/2006.

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de atender folha de pagamento de estagiários, referente ao 1º trimestre de 2008 (janeiro a março).

RESOLVE:

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração - SEMPLAD, no valor total de R$ 187.104,00 (cento e oitenta e sete mil e cento e quatro reais), onerando o seguinte Programa de Trabalho da Unidade Gestora do Instituto Municipal de Transportes Urbanos:

Nº F SF P A IPO ND FR VALOR 01 15 122 4002 4099 129 339039 0212530336 187.104,00

II - Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 02 de janeiro de 2008.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.



DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – IMTU, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor da ata apresentada

pela Comissão de Licitação, referente ao PREGÃO Nº 037/ 2007-CL/IMTU – que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E/OU HOTEL PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE MANAUS, NO MONTANTE DE 200 (DUZENTAS) DIÁRIAS, PARA ACOMODAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE OUTRAS CIDADES, QUANDO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DO IMTU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, originado do Processo Nº 2007/5192/6911/00322.

CONSIDERANDO, ainda a inexistência de

qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação constante da ata do procedimento acima referido.

II - ADJUDICAR à empresa: EAH – EMPRESA AMAZONENSE DE HOTELARIA LTDA., vencedora no valor global de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).

Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU em 28 de janeiro de 2008.


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – IMTU, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor da ata apresentada

pela Comissão de Licitação, referente PREGÃO Nº 040/ 2007-CL/IMTU – que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 04 IMPRESSORAS A “LASER”, PARA O USO DESTE IMTU, originado do Processo Nº 2007/5192/6911/00367.

CONSIDERANDO, ainda a inexistência de

qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação constante da ata do procedimento acima referido.

II - ADJUDICAR o objeto à empresa: J.L.CHAAR SIMÃO, vencedora no valor global de R$ 8.908,00 (oito mil novecentos e oito reais).

Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Transportes Urbanos – IMTU em 28 de janeiro de 2008.



O PEIXE-BOI DA AMAZÔNIA

O peixe-boi amazônico pertence à Ordem Sirênia é uma espécie endêmica, encontrada apenas nos sistemas do rio Amazonas. Estudos revelam que o peixe tem vida longa e vive até 50 anos, podendo, em alguns casos, chegar aos 60. É o único mamífero aquático que se alimenta exclusivamente de ervas. Ele vive na água, mas precisa vir à superfície em intervalos de 2 a 5 minutos para respirar.

O peixe boi amazônico é o menor dos sirênios: mede cerca de 2,5 metros e pode pesar até 300 quilos. O couro é liso e bem escuro, e extremamente grosso e resistente. Na região peitoral e abdominal a maioria dos animais apresenta um campo irregular com mancha branca distinta. Outra característica do peixe boi amazônico é a ausência de unhas nas nadadeiras peitorais.

É encontrado em toda a bacia amazônica, mais precisamente nas nascentes dos rios. É também o único dos sirênios exclusivo de água doce.

Ao longo do tempo, o homem tem sido o responsável pelo encurtamento da vida desse animal. A caça indiscriminada fez do peixe-boi o mamífero aquático mais ameaçado de extinção no Brasil. Além da caça deliberada, outros fatores contribuem para a extinção como: a morte acidental em redes de pesca, o encalhe de filhotes órfãos, degradação ambiental, liberação de mercúrio nos rios e agrotóxicos.

No Brasil, o peixe-boi é protegido por lei desde 1967 – lei de proteção à fauna, n° 5197. A caça e a comercialização de produtos derivados do peixe-boi é crime e pode levar o infrator a até dois anos de prisão.

IMPOSIÇÃO DE PENA DE ADVERTÊNCIA POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Pelo presente instrumento fica aplicada a pena de advertência à empresa LOCAVEL SERVIÇOS LTDA., com sede e foro na cidade de Belém do Pará, estado do Pará, localizada à rua Cônogo Jerônimo Pimentel, 156, inscrita no CNPJ sob o n° 63.798490/0001-33, por INFRINGÊNCIA A DISPOSIÇÃO DO CONTRATO Nº 029 /2005-IMTU, notadamente aquela descrita na CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, uma vez que não executou com eficiência os serviços especificados no Pregão nº 2005-CPL/EMTU, constante da “locação de veículos par uso do IMTU”, descumprindo, assim, as condições ajustadas.

Deste modo, com fundamento no que dispõe o art. 87 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato n° 029/2005-IMTU e em tudo mais o que consta no Processo Administrativo nº 2007/5192/6911/00391-IMTU, fica aplicada a pena de ADVERTÊNCIA ora informada, determinando que seja essa inserida em sua ficha cadastral.

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO

MUNICÍPIO DE MANAUS – CPL/MANAUSPREV

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL do FUNDO ÚNIDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE MANAUS – MANAUSPREV, torna público que fará realizar o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO nº 001/2008 – CPL/MANAUSPREV OBJETO: Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza das instalações prediais, dos móveis e utensílios, além dos serviços de manutenção da área de jardim e serviços de copeiro(a) para o Fundo Único de Previdência do Município de Manaus - MANAUSPREV pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 14 de fevereiro de 2008. HORÁRIO: 09:00 h.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do MANAUSPREV na rua Rio Jutaí, nº 527 – conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderá ser solicitado através do seguinte endereço eletrônico [email protected]. Informações através do telefone 3186-8015.


ANTONIO JOSÉ GUERREIRO DA SILVA Pregoeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DR. THOMAS - CPL/FDT

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DR. THOMAS torna público a realização do seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2008–CPL/FDT.

OBJETO: Eventual aquisição de Material para Manutenção e Conservação (algecida de manutenção, barrilha leve, clarificante, cloro, fibra de limpeza pesada e limpa bordas) da Piscina do Parque Municipal do Idoso – Programa Conviver.

DATA E HORÁRIO: 13/02/2008 às 09:00 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 29/01/2008, na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DR. THOMAS, situado à rua Dr. Thomas, 798 – N. Srª. das Graças, no horário das 08:00h às 11:00h, das 14:00h as 16:00h de segunda a sexta-feira, contato pelo telefone (92) 3236-0071.


GRACILENE COSTA CELESTINO Presidente da CPL – Fundação Dr. Thomas


PARQUE DOS BILHARES

Inaugurado recentemente, o Parque dos Bilhares já se consolidou como um dos principais pontos de encontro e espaço cultural e de lazer de Manaus. Em seus 60 mil m2, margeando o Igarapé do Mindu, entre as avenidas Constantino Nery e Djalma Batista, no coração de Manaus, turistas e residentes podem dispor de uma completa infra-estrutura de serviços, que inclui – café-bar, pizzaria, sorveteria, tacacaria, biblioteca, quadras esportivas polivalentes, campo de futebol de areia, campo de futebol society, equipamentos para ginástica, praça de skate, pista para caminhada e bicicleta, lago artificial, playground, teatro de arena e muito mais. Na concepção arquitetônica conhecida como Belle Époque, o lugar procura resgatar um período já quase esquecido, quando os bondes que trafegavam pela cidade tinham a tradicional Ponte dos Bilhares como última parada.

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 242A/2007 – GP/DIAD

JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO, a Resolução nº 046, de 25/04/07,

RESOLVE:

I - ATRIBUIR, aos servidores abaixo relacionados, GAT-02, a contar de outubro de 2007.

Jorge Luis dos Reis Oliveira Marcelino Andrade Franco Marlene Soares Vieira Ruth Vasconcelos da Costa Sueli Santos Fortes Yvone Lima Cavalcante Yael Cerqueira de Souza

II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 1° de outubro de 2007.

JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA Presidente da Câmara Municipal de Manaus

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 243A/2007 – GP/DIAD

JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO, a Resolução nº 046, de 25/04/07,

RESOLVE:

I - ATRIBUIR, ao servidor abaixo relacionado, GAT-03, a contar de outubro de 2007.

Virgínia Paula Batista Aleixo

II - ATRIBUIR, aos servidores abaixo relacionados, GAT-05, a contar de outubro de 2007.

Sidnei Rodrigues Mouta Cristina Cordeiro Siqueira

III - REVOGAM-SE as disposições em

contrário.


Manaus, 10 de outubro de 2007.


PORTARIA Nº 011/2008 – PP/DIAD

JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 26 c/c Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO a necessidade de publicação no Jornal A Crítica,

CONSIDERANDO ainda o que consta no processo nº 015/08.

RESOLVE:

AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a proceder Empenho no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA - JORNAL A CRÍTICA, C.G.C. 04.354.908/0001-54, para atender despesas com publicações no exercício de 2008.





PREFEITURA DE MANAUS

PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 1505/1506 FAX: (092) 3671 8774

VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 1752/1516

ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM CONTROLADOR GERAL: JORGE ALBERTO SOUTO LOUREIRO END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065 GABINETE CIVIL SECRETÁRIO-CHEFE: ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1523 FAX: 3672-7337 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM OUVIDORA GERAL: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1523 FAX: 3672-7337 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM PROCURADOR GERAL: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM SECRETÁRIO: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES CORONEL END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1542/1546/1543 FAX: 3625-2799 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMCTI SECRETÁRIO: EUDO DE LIMA ASSIS JÚNIOR END: Rua Emílio Moreira, N° 1479 – Praça 14 de Janeiro FONE: (92) 3131-1300 FAX: 3131-1327 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS - SEMEF SECRETÁRIO: ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1529/1588/1601 FAX: 3672-1739 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV SECRETÁRIO: MARCUS LUIZ BARROSO BARROS END: Rua São Luís, 416, 5° andar – Adrianópolis – CEP: 69057-250 FONE: (092) 3215-6339 FAX: 3215-6339 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEMPLAD SECRETÁRIO: SANDRO BREVAL SANTIAGO END: Rua São Luís, n° 416 – Adrianópolis – CEP: 69057-250 FONE: (92) 3215-4028 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSIN SECRETÁRIO: NILSON SOARES CARDOSO JUNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1527 FAX: 3675-0811 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGA SECRETÁRIO: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079-270 FONE: (92) 3663-8344/8492/8346 FAX: 3663-8350 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC SECRETÁRIO: JOAQUIM DE LUCENA GOMES END: Av. Airão, s/n° – Centro – CEP 69.025-010 FONE: (92) 3635-4859/4040 FAX: 3635-4660 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC SECRETÁRIO: SEBASTIÃO COLARES ASSANTE END: Rua Rio Javari, 68 – N° S. das Graças FONE: (92) 3233-9493 FAX: (092) 3234-0540 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC SECRETÁRIO: ANTONIO CARLOS MARQUES SOUZA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1510/1511 FAX: 3625-1640 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - SEMDEL SECRETÁRIO: JEFFERSON PRAIA BEZERRA END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055-400 FONE: (92) 3642-5691/3282/2876 FAX: 3642-2876 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB SECRETÁRIO: CARLOS ALBERTO VALENTE ARAÚJO END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110 (anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (92) 3672-1658/1648/1664 FAX: (092) 3673-7969 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMDIH SECRETÁRIO: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES END: Rua 24 de maio, 399 – Centro - CEP 691°.0-050 FONE: (92) 3633-5148 FAX: 3221-4288 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED SECRETÁRIA: KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA END: Av. Recife, n° 2549 – Parque Dez de Novembro FONE: (92) 3643-6910/6911/6900 FAX: 3643-6911 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMESP SECRETÁRIO: FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA END: Rua Alameda Cosme Ferreira, s/n° – Mini Vila Olímpica – Coroado FONE/FAX: (092) 3248-8706/9394/dir. 3644-4212 FAX: 3638-8715 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Av. Brasil, 1335 - Compensa FONE: (92) 3625-2787/1670/2424 FAX: 3625-2787 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA SECRETÁRIA: LUCIANA MONTENEGRO VALENTE END: Av. André Araújo, 1.500 – Aleixo FONE: (92) 3642-1010/1030/1833 FAX: 3642-1030/1833 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO – SEMOSBH SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Rua Gabriel Gonçalves, s/n° – Aleixo – CEP 69060-010 FONE: (92) 3236-1845 Dir. 3642-3227/7143 FAX: 3236-3929 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SECRETÁRIO: MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO END: Rua Recife, s/n° – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (92) 3642-6756/6723/6372 FAX: 3642-5875 SECRETÁRIA ESPECIAL DE LOGÍSTICA INTERNA SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1503 FAX: 3671-8774 SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA FERNANDO HUBER PICANÇO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 -1580 SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LUIS AUGUSTO MITOSO JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710-902 FONE: (92) 3672-1681 FONE/FAX: (092) 3672-1683 SECRETÁRIO ESPECIAL TSUYOSHI MIYAMOTO END: Rua São Luís, n° 416 – Adrianópolis – CEP: 69057-250 FONE: (92) 3215-6320 SECRETÁRIO ESPECIAL MIGUEL CAPOBIANGO NETO END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710-902 FONE: (92) 3672 1505/1506

FUNDAÇÃO DR. THOMAS PRESIDENTE: LÚCIA MARIA DA SILVA RAMOS END: Rua Recife, N° 1511 – Adrianópolis – CEP 69.057-000 FONE: (92) 3236-0071/0728 FAX: 3634-0045 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR DIRETORA-PRESIDENTE: MARIA ARMINDA CASTRO MENDONÇA DE SOUZA END: Rua Bernardo Ramos, 98 – Centro – CEP 69.005-310 FONE: (92) 3215-3458 FAX: (092) 3232-7025 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV DIRETOR-PRESIDENTE: SANDRO BREVAL SANTIAGO END: Rua Rio Jutaí n° 527 – Nossa Senhora das Graças – CEP 69.053-020 FONE: (92) 3186-8000 FAX: 3186-8086. INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB DIRETOR-PRESIDENTE: CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE END: Rua São Luís, 416, 2° andar – Adrianópolis – CEP 69.057-250 FONE: (92) 3215-3348/3032 FAX: (092) 3215-3033 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS DIRETOR-PRESIDENTE: EDUARDO DA MOTA CASTELO END: Rua João Alfredo, 355 – São Geraldo – CEP 69.053-270 FONE: (92) 2129-3800 FAX: (092) 2129-3812 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU DIRETOR-PRESIDENTE: MARCELO RAMOS RODRIGUES END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 3236-6310 FAX: (092) 3236-1280 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED DIRETORA EXECUTIVA: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO END: Rua: Stênio Neves n° 104 – V 8 Parque 10 – CEP 69.057-360 FONE: (92) 2125-4900 FAX: (092) 2125-4901/2125-4912 FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - FESPM DIRETORA-PRESIDENTE: RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ END: Rua Maceió, n° 307 – Adrianópolis – CEP 69057-010 FONE: (92) 3633-2642 – FAX: (92) 3233-4198

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