DOM- DIARIO OFICIALDOMUNICIPIO PREFEITURA...

DOM - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.

ANO XXIII - N° 2781 - CADERNO UNICO - PARNAIBA - PIAUI - TERCA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2021

SUMARIO Como Lavar corretamente as maos!

B& Laveas mdaos com frequéncia, com ry Evite tocar olhos, nariz e boca com as

DECRETOS —_naceccecceccecceccescecccesceccecces pagina Ol yy agua e sabao, ou higienize com Ve maos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre

alcool em gel 70%. as maos com agua e sabao.

Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e J Nao compartilhe objetos de uso

PORTARIAS foina 05 S boca com lengo ou com o brago, e 1

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2781 - Caderno Unico - 05 de janeiro de 2021

ESTADO DOPIAUiPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |

GABINETE DO PREFEITO

DECRETON° 641/2021, de 02 de janeiro de 2021.

Disp6e sobre a nomeacgado do Secretario

Municipal da Chefia de Gabinete e da

outras providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no

uso das atribuig¢des que lhe sao conferidas a Lei Organica do Municipio de

Parnaiba :

DECRETA:

. Art. 1°. Fica nomeado VALDIR:ARAGAO OLIVEIRAportador(a)

do CPF n° 003.069.243-15 e do RG n° 117.127 - SSP/PI para exercer o cargo

de provimento em comissao de: Secretario Municipal da Chefia de Gabinete -

SEGAB.

Art. 2°. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao

produzindoefeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 02 de janeiro de 2021.

Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

—_— hkavs ae Mereda

v*.

DECRETO 643/2021

ESTADO DO PIAUI ' alPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA|


DECRETO N° 643/2021, de 02 de janeiro de 2021.

Disp6e sobre a nomeacao Procurador da

Procuradoria Geral do Municipio e da


#


uso das atribuig6es que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio de

Parnaiba

DECRETA:

: Art. 1°. Fica nomeado RICARDO VIANA MAZULO,portador(a)

do CPF n° 354.172.853-15 e do RG n° 1140453 SSP/PI para exercer o cargo

de provimento em comissao de Procurador Geral do Municipio.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao,

produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021.



Francisco de Assis i Moraés Souza

Prefeito Municipal

ESTADODO PIAUI | |PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA


|

DECRETO N° 642/2021, de 02 de janeiro a4 2021.

Disp6e sobre a nomeagdao do Ouvidor

Geral do Municipio) e da outras

providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, [Estado do Piaui, nouso das atribuigdes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio deParnaiba |

|

‘DECRETA:

Art. 1°, Fica nomeado RAFAEL, COSTA DA CRUZ portador(a)

do CPF n° 010.159.143-81 e do RG n° 50027450 - SSP/PI, para o cargo de ;

provimento em comissao de Ouvidor Geral do Municipio, lotado(a) na ©

Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. |

Art. 2°. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao

produzindo efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

“~PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

_ Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 02 de janeiro de 2021.

q

ce CBssAL Yen —,

FranciscoaAatiodo Moraes Sasa Asyy,Prefeito Municipal ‘

DECRETO 645/2021

ESTADODOPIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA 5d

GABINETE DO PREFEITO |

DECRETON°645, de 02 de janeiro de 2021.

Nomeia o Secretario Municipal de Educagao e

da outras providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso

das atribuig6es legais que lhe sAo conferidas pelo artigo 103, incisoIl, alinea

a da Lei OrgAnica do Municipio,

DECRETA:

Art. 1°. Nomear, RAFAEL ALVES DE SOUSAportador(a) do CPF n°

012.488.543-81 e do RG n° 2.643.023 - SSP/PI, para exercer 0 cargo de

provimento em comissado de Secretario Municipal de Educagao.

Art. 2°. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacgao




Fates As A AD i od

Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2781 -

DECRETO 646/2021

ESTADODO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAGABINETE DO PREFEITO


Dispde sobre a nomeacdo da Secretaria

: Municipal de Desenvolvimento Social e“|? Cidadania e da outras providéncias.


uso dasatribuigdes que lhe sdo conferidas pela Lei Organica do Municipio de

Parnaiba

DEGRETA:

Art. 1°. Fica nomeada ADALGISA CARVALHO DE MORAES

SOUZA,portador(a) do CPF n° 199.988.993-20 e do RG n° 99.997 SSP/PI

para exercer 0 cargo de provimento em comissao de Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC.

Art. 2°. Este Decretoentrara em vigor na data de sua publicagao



Prefeitura Municipal de Parnaiba(PI), 04 de janeiro de 2021.

A f ey . aCelt.

Panis de ‘cafes Moraes Souza we “ens

ihPrefeito Municipal

DECRETO 648/2021

ESTADO DOPIAUI | eTPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO | -


Dispée sobre a nomeacdo do SecretarioMunicipal de Transporte, Transito eArticulagdo com as Forcas de Seguranga e

da outras providéncias,|

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,| Estado do Piaui, nouso das atribuigdes que lhe s4o conferidas_— Lei —s do nae deParnaiba; |

DECRETA:- nN et

Art. 1°. Fica nomeado MAURICIO PINHEIRO MACHADO .JUNIOR, portador(a) do CPF n° 227.472.573-04e do RG n° 307.000 SSP/PI

para exercer o cargo de provimento em comissao de Secretario Municipal de

Transportes, Transito e Articulagdo com as Forgas de Seguranga -SETRANSAF.

|Art. 2°. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao

produzindo seusefeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

|

Prefeitura Municipal de Parnaiba(PI), 04.de janeiro de 2021.

“APiteus ols Raat Agbene AAne=,

Francisco de Assis de Moraes Souza 6

Prefeito Municipal


Caderno Unico - 05 de janeiro de 2021

DECRETO 647/2021

ESTADODOPIAUI ! "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |



Disp6e sobre a nomeacao do Secretario

Municipal de Gestao e da outrasprovidéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no

uso dasatribuigées que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio de

Parnaiba;

DECRETA:

Art. 1°. Fica nomeado CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA,

portador(a) do CPF n° 001.655.223-72 e do RG n° 126159 SSP/PI para exercer

© cargo de provimento em comissao de Secretario Municipal de Gestao-SEGES.

Art. 2°. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacaoproduzindo efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2021.



PAsay Qiang AnVine, MNenagFrancisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal —

DECRETO 649/2021

ESTADO DOPIAUi iGPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |



Dispde sobre a nomeacao do Secretario

Municipal de Fazenda e da _outras

providéncias.


uso das atribuigdes que lhe sao conferidas atelat Organics do Municipio de

Parnaiba; =

DECRETA:

Art. 1°. Fica nomeado, GIL BORGES DOS SANTOS,portador(a)

do CPF n° 042.218.344-04 e do RG n° 666093 — SSP-PE para exercer 0 cargo

de provimento em comissao de Secretario Municipal de Fazenda - SEFAZ.

Art. 2°. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacdoproduzindoefeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2021.


Prefeitura Municipal de Parnaiba(PI), 04de janeiro de 2021.

; oeFrancisco de Assis de Moraes Souza Ts,

Prefeito Municipal


ESTADO DO PIAUi iPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA



Disp6e sobre a nomeagao da Secretaria

Municipal de Infraestrutura, Habitagdo e

Regularizagao Fundiaria e interinamente os

cargos Secretaria Municipal de Servigos e

Defesa Civil e Presidente da Empresa

Parnaibana de Servigos-EMPAe da outras

providéncias.


uso das atribuig6es que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio de

Parnaiba;

DECRETA:

Art. 1°. Fica nomeada MARIA DAS GRACAS DE MORAES

SOUZA NUNES,portador(a) do CPF n° 444,.229,203-59 e do RG n° 990.364

SSP/PI para exercer o cargo de provimento em comissao de Secretaria

Municipal Infraestrutura, Habitagdo e Regularizacao.

Art. 2° Fica ainda nomeada para exercer em caraterinterino o

cargo de Secretaria Municipal de Servicos e Defesa Civil -— SESUDEC.

Art. 4° Fica ainda nomeada para exercer em carater interino o

cargo de Presidente da Empresa Parnaibana de Servicos — EMPA, com

fundamento no art.8° c/c art. 13, § 1° do Estatuto Social da Empresa

Parnaibana de Servigos — EMPA,constituida nos termos da Lei n° 2414 de 17

de dezembro de 2007.

Art. 3°. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao,




Teera les HaziyeletMAM. QosFrancisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

DECRETO 652/2021

ESTADO DO PIAUI aPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA| :



Disp6e sobre a nomeacdo do Procurador

da’ Fazenda Municipal e da outras

providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, nouso dasatribuiges que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio de

Parnaiba;

DECRETA:

Art. 1°. Fica nomeado EMERSON RAMINHO DE MOURABARBOSAportador (a) do CPF n° 579.278.123-00 e do RG n° 1.399.908 -

SSP/PI para exercer o cargo de provimento em comissao de Procurador daFazenda Municipal - SEFAZ.

Art. 2°. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,




als (tec.



Al ESTADODOPIAUi

sy ‘| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA -


DECRETO N° 654,de 04 de janeiro de 2021.

Disp6e sobre a nomeagao do Secretario

Municipal de Projetos Especiais e

Desenvolvimento Econémico e da outras

providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no

uso dasatribuigées que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio deParnaiba;

DECRETA:

Art. 1°. Fica nomeado EDRIVANDRO |GOMES BARROS,

portador(a) do CPF n° 439.938.003-97 e do RG n° 97002421081 SSP/CEpara

exercer 0 cargo de provimento em comissaéo de Secretario Municipal de

Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico - SEPED.

Art. 2°. Fica ainda nomeado para exercer €m caraterinterino o

cargo de Superintendente de Turismo, lotado na Sectetaria de Gestao —

SEGES.

Art. 2°, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,

produzindo efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2021.



AVAree OnLo Wed.Aa)Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

DECRETO 656/2021

ESTADO DO PIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |


DECRETON?®655,de 05 de janeiro de 2021.

Dispd6e sobre a nomeagao do Secretario

Municipal de Meio Ambiente e Recursos

Hidricos e da outras providéncias.


uso das atribuigdes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio de

Parnaiba;

DECRETA:

Art. 1°. Fica’ nomeado ANTONIO GERIVALDO CARNEIRO

BENICIO,portador(a) do CPF n° 339.789.643-68 e do RG n° 942.063 para

exercer o cargo de provimento em comissdo de Secretario Municipal de Meio

Ambiente e Recursos Hidricos.

Art. 2°. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao

produzindo efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2021.


Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 05 dejaneiro de 2021.

q


PORTARIAS PORTARIAS

4 ESTADO DOPIAUI :fy PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA= GABINETE DO PREFEITOPARNAIBA)

Portaria N° 02/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Dispée sobre a nomeagao do

Superintendente de Planejamento e da


© PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado doPiaui, no uso das atribuigdes legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,

inciso Il, alinea “a” da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1°. Fica nomeado ANISIO ALMEIDA NEVES NETOportador(a) do

CPF n° 403.212.317-91 e do RG n° 99882 - SSP/PI, para o cargo de

provimento em comissao de Superintendente de Planejamento,lotado(a) naSecretaria Municipal de Gestao - SEGES.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagdo e

produzira seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.

Art. 3°. Ficam revogadas as disposigées em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 04 de janeiro de 2021.


YL Brews At Bens, 10 hire, Aca fA

Francisco de Assis de Moraes Souza i

Prefeito Municipal

ESTADO DOPIAUi ooPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA



Dispde sobre a nomeagao do

Superintendente de Articulagdo das Forcas

de Seguranca e da outras providéncias.


das atribuigées legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,inciso Il, alinea -

“a” da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear MADISLAN DA SILVA SOUSAportador(a) do CPF n°

970.432.303-49 e do RG n° 2.115.781 - SSP/PI, para exercer 0 cargo de

provimento em comissao de Superintendente de Articulagao das Forgas de

Seguranga, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transportes, Transito e

Articulagao com as Forgas de Seguranga - SETRANSAFS.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e


Art. 3°. Ficam revogadas as disposigées em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 05 de janeiro! de 2021.


Freeoeisoy Municen,Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

ti ESTADODOPIAUI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA


Portaria N° 04/2024 de 05 dejaneiro de 2021.7if

’ Dispde sobre a nomeagdo do-Superintendente de Esportes e da outras

‘providéncias.

Oo PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso

das atribuig6es legais, que Ihe s4o conferidas pelo artigo 103, incisoIl, alinea


RESOLVE:

Art. 1°. Nomear GINO LYRA FONSECA portador(a) do CPF 1°

138.962.373-49 e do RG n° 294.582 - SSP/PI, para exercer o cargo de

provimento em comissao de Superintendente de Esportes, lotado(a) na

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao’e


Art. 3°. Ficam revogadas as disposigdes em contrario.



Teruools CopenhtreesanyFrancisco de Assis de Moraes Souza (

Prefeito Municipal : :

t . %

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAESTADO DOPIAUI i

|GABINETE DO PREFEITO |


Provimento para cafgo em Comissado - *

Estrutura Organizacional e Administrativa

da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da



das atribuigdes legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, incisoIl, alinea -


RESOLVE:

Art. 1°. Nomear a servidora efetiva) DENISE REGO CHAVES

MAZULO,portador (a) do CPF n° 728.038.193-68 e do RG n° 1.377.146 -

SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em comissdo de Secretaria

Executiva de Fundo,lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Social e Cidadania - SEDESC.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao ¢


Art. 3°. Ficam revogadas as disposicdes em contrario.



Ateneofe icanaidedFrancisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal


Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2781

EDITAL SEDESC

Fnnme

ESTADO DO PIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E CIDADANIA

EDITAL DE CONVOCAGAON° 01/2021

A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (SEDESC), no uso desuas atribuigdes legais,

CONVOCAas(0s) candidatas (os) constantes do Anexo |, que foram aprovadas (os)

e/ou classificadas (os) no Processo Seletivo Simplificado Edital n° 01/2020 — SEDESC, da

Prefeitura Municipal de Parnaiba (PMP), conforme Decreto n° 634/2020 - de Homologacao doResultado Final - publicado no Diario Oficial do Municipio (DOM) n° 2776, de 30 de dezembro

de 2020, destinado ao preenchimento de vagas da SEDESC, a comparecer 4 sede destaSecretaria, localizada na Av. Pinheiro Machado, n® 2300, Bairro Rodoviaria, Parnaiba — Piaui,CEP: 64.208-355, do dia 06 ao dia 12 de janeiro de 2021 (em dias Uteis), de 09h as 13h,

portando os seguintes documentos abaixo relacionados:

1 - Apresentar Atestado de Saude Ocupacional (ASO), emitide pelo médico doServigo Especializado em Engenharia de Seguranga e Medicina do Trabalho (SESMT), da

PMP. Para a emissdo do ASO, é preciso apresentar os seguintes exames, comuns a todos

os cargos: Hemograma Completo, Glicemia em Jejum e Raio-X do Térax (laudo) para oSESMT,localizado na sede administrativa da PMP, no enderego Rua Itadna, n° 1434, BairroPindorama(proximo ao Setor de Terras):

2 — Apresentar as seguintes declaragdes: Declaragao de aciimulo de cargos,empregos e fun¢des publicas (Anexo ||); Declaragdo de bens e valores (AnexoIII); Declaracdode nao estar cumprindo sancao por inidoneidade (Anexo lV); Declaragdo de n4o estar

cumprindo e nem ter sofrido penalidade por pratica de improbidade administrativa (Anexo V).

Os modelos das declaragdes estao disponiveis em arquivo digitavel (formato Word)no site daPMP, no endere¢o eletrénico < www.parnaiba.pi.gov_br >;

3 —Apresentar copias - com os respectivos originais para conferéncia - dos sequintes

documentos: a) Certid4o de nascimento ou casamento, quando for o caso; b) Certidao de

quitagao eleitoral; c) Certidao de reservista ou dispensa de incorporagao, se do sexo

masculino; d) Cédula de identidade; e¢) Cadastro de Pessoa Fisica (CPF); f) Comprovante de

escolaridade/especialidade, exigidos nos termos do Edital (se for o caso); g) Apresentar 02

(duas) fotografias 3x4 recentes; h) Comprovante de inscric&o no PIS ou PASEP:i)Comprovante de residéncia atualizado; j) Carteira de Trabalho e Previdéncia Social (CTPS):

!) Comprovante de inscrigao no érgao de conselho de classe para os cargos de nivel superior;

m) Certidao Negativa Civel, Criminal e Militar do estado de domicilio da (0) candidato (0).

Fica alertado que o nao comparecimento das (os) convocadas (os) até a data

indicada, a falta dé comprovagao de qualquer dos requisitos para investidura ou a pratica de

falsidade ideologica em prova documental, acarretara o cancelamento da inscrig¢do da (0)

candidata (0), sua eliminacao do respectivo Processo Seletivo Simplificado e anulacdo detodos os atos com respeito a ele praticados, sem prejuizo das sancdeslegais cabiveis, nostenmeos do Edital n* 01/2020 — SEDESc.

Parnaiba (Pl), 05 de janeiro de 2021


EDITAL SEDESC

ANEXO I

CONVOCADAS(OS) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITALN° 01/2020 -SEDESC

So a

|

| CLASSIFICAGAO eoneo)| MARCIAWALLFERREIRA _| LILIAN NARA BR. SILINO DE SOUSA_

| VALERIA COEL HOPIRES

WELLINGTON DESOUSARIBEIRO _O

| HELLEN DARLEY DE SOUSA LIMA BRITO GOMES _| AC| SUELI BRAZ DA COSTA AC| ANDREABRITO DEOLIVEIRA AC| ARNANDODASILVA GALIZA | AC| EVANDRO RUFINODA CUNHA | AC[IARA SAMPAIO CERQUEIRA | AC| MONIQUE RAMOSDE ARAUJO | AC

| | MARIA JULIANE NASCIMENTO ALMEIDA | AC| 4° | MARIA DE JESUS NASCIMENTO GALENO | AC| 15°|ALEXANDRA DO NASCIMENTO GOMES [ac

Fe _CUIDADOR (A) DE CRIANGA, ADOLESCENTEE ADULTO- NOTURNO,CANDIDATA(0)_CLASSIFICAGAO |

| JOSELt DACUNHAMACHADO| LORENNALIMA DE SOUSA | AC

a | CAMILA BRUNA DE OLIVEIRA | AG4° | JESSICA NASCIMENTO LIMA . | AC& | MARCOS ANTONIO DASILVA VALE _— | AC

| FRANCISCO DASILVA ARAUJO FILHO |ACA | AC

+ Oo — AC

_| JOAQUIMJOAODEARAUJOFILHO [ ACRAYLANE MARIA DE SOUSA PEREIRA | ACGLEDERSON CARLOSDEOl AC

__| RAFAEL DASILVA PRUDENCIO_ | AC- | CLEITON LOPES SANTIAGO | AC

[FABIA SANDY ARAUJO MENDONCA | AC| ADRIELLY CRISTHINE GONCALVESARAUJO—s ||OAC| JESSYK MARIA LOPES NUNES | _AC

INTERPRETEDE LIBRAS ‘ORDEM TIPO |

CLASSIFICAGAO | CANDIDATA (O} | CONCORRENCIAELY BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR jt AC

ASSISTENTE SOCIAL

| ORDI TIPOve cle tvs aa Sines |LASSIFCACAO | eee! ees | CONCORRENCIA

Adalgisa Carvalho de Moraes Souza ____| PATRICIA SOARESDASILVA i= |Secretaria de Assist@ncia Social e Cidadania _ 7 | FERNANDA FERREIRA BARBOSA : | AC .

__ 2° | JAQUELINE MARIA PEREIRA DOS SANTOS | AC a

na

¥ | GISELE CARDOSO MARTINS AC ANEXOII4° | GRAZIELLE RODRIGUES LOPESSOARES | AC - .e || CLEONICE VIEIRA MATOS | AC DECLARAGAO DE ACUMULO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNGOES PUBLICAS| _ 7 | LAYSE CRUZ MIRANDA DASILVA | _ AC8° | DEBORAH RAYAMANNDASILVA AC

E 3 | SAMILLE GARDENIA DA ROCHA PEREIRA | __aAG Eu, ine tam wide —— Sea, (a) do RG10° | FRANCISCO MARCIOFREITAS DASILVA AC Souhcao 2» eve Tne Conia nog Incisos: AVI @ XVI do-art. 37 da118 | ROSIMARRODRIGUES AC ‘onstitui¢ao Federal de 1988, com redagao determinada pelas Emendas Constitucionais n° 19Fi 12 [ALDILETEDE FREITAS SANTOS ; [AC © 20 de 1998, que:

_13° | CAMILA LIMADE ALMEIDA _—_ | AC

ae PSICOLOGA(0)DE! ] EUioe

CLASSIFICAGAO | osacasaatay1° | MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE NETA1° | ANA KARINA FONTINELE DOS SANTOS2 | SAMIR SOUSA DO NASCIMENTOz | PRISCILA SOUZA ROCHA4° | LIVIA MARIA DE OLIVEIRA SILVAe | LORETA SILVA XIMENES6° ___—| RAIMUNDO NONATO DE SOUSABARROS NETO7° | WALERIA GOMES DE ARRUDAa JANA\Ea 010° | REMISEANDRADE PEREIRA

(| ) percebo APOSENTADORIArelativa ao cargo de

pertencente a estruturado érgdo

( ) NAO MANTENHOoutro vinculo empregaticio, em carater permanente ou temporario, com

qualquer entidade publica federal, estadual ou municipal que impecga minha contragao temporaria

para quadro de servidores publicos da Prefeitura Municipal de Parnaiba-Pl na fungao de

. Caso venha a assumir vinculo

nestas condi¢ées, assumo o compromisso de comunicar esta Secretaria no prazo maximo de 5

(cinco) dias Uteis.

(.) MANTENHOvinculo publico, exercendo o cargo de=!

pertencente 4 estruturado érgao , Sujeito(a) a carga horaria

de horas semanais, que cumpro nos dias e horarios abaixo descriminados e conforme

declaragao anexa expedida por

Dias Horarios

Declaro, ainda, estar ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e por

ele responderei, independentemente das sang6ées administrativas, caso se comprove a

inveracidade do declarado neste documento.

Parnaiba (PI), de janeiro de 2021

Nome é assinatura


EDITAL SEDESC EDITAL SEDESC

ANEXO IV

DECLARAGAO DE NAO ESTAR CUMPRINDO SANGAO PORANEXOIll INIDONEIDADE

DECLARAGAO DE BENS E VALORES

Eu. _Eu, ___, portador (a)

portador (a) do RG n® _, inscrito (a) no CPF sob o n® do RG n® e CPF n°__ : DECLAROparatodosos efeitos legais, que os , ——bens patrimoniais gravados em meu nome, do meu cénjuge e de meus dependentes saoos seguintes: inidoneidade, aplicada por qualquer érgao pliblico ou entidade da esfera federal

DECLARO, para todos os efeitos legais, ndo estar cumprindo sangao por

1) Iméveis urbanos (identificagado/valor atual) estadual ou municipal

Declaro, ainda, estar ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei

Penal e por ele responderei, independentemente das sangdes administrativas, caso

2) Iméveis rurais (identificagdo/valor atual) s@ comprove a inveracidade do declarado neste documento.

3) Veiculos e maquinas(identificagdo/valoratual) Parnaiba (Pl), ___ de janeiro de 2021.

4) Outros (identificagdo/valor atual)Nomee assinatura

Por ser expressao da verdade,firmo a presente DEC LARACAO

Paraiba (Pl),__sde janeiro de 2021

Nome e assinatura

ANEXO V

DECLARAGAO DE NAO ESTAR CUMPRINDO E NEM TER SOFRIDO

PENALIDADE POR PRATICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Eu, , portador (a)

do RG n° eCPFne_ _ ;

DECLARO, para todos os efeitos legais, nado estar cumprindo e nemter sofrido

penalidade por pratica de improbidade administrativa aplicada por qualquer érgao

publico ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal

Declaro, ainda, estar ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei

Penal e por ele responderei, independentemente das san¢des administrativas, caso

se comprove a inveracidade do declarado neste documento.

Parnaiba (Pl), de janeiro de 2021.

Nomee assinatura


ATOS DO PODER LEGISLATIVO


MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA

CNPJ/MF n° 14.396.234/0001-04

Edificio Elias Ximenes do Prado - Praca da Graca, s/n

Telefones (0**86) 3322-3734 / 3322-3109 - Centro

PARNAIBA- PIAUI

TERMODE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICIPIODE PARNAIBA,

ESTADO DO PIAUi, PARA A LEGISLATURA DE2021 A 2024,

Ao primeiro dia do més de janeiro do ano de dois mil ¢ vinte ¢ um, as dezessete horas,

nesta cidade de Pamaiba, Estado do Piaui, no Centro de Qualificagao Joana de Moraes Souza

(Jeanete), localizado na Avenida Governador Chagas Rodrigues,s/n, Bairro Nossa Senhora do

Carmo,foi realizada a Sessio de Instalagdo da Legislatura da Camara Municipal de Parnaiba para

o periodo de 2021 a 2024, com a presenga dos Vereadoreseleitos € diplomados: André a

Neves, Antonio Marcos do Nascimento Oliveira, Carlson Augusto Comélio Pessoa, Danie!

Jackson Araiijo de Souza, David de Sousa Soares, Edcarlos Gouveia da Silva, Francisca das

Chagas Castelo Branco Neta de Sousa, Francisco de Assis de Souza de Oliveira, José Alves de

Sousa Filho, José Geraldo Alencar Filho, Joao Batista dos Santos Filho, Joao Batista Oliveira dos

Santos, Maria de Fatima Carmino Pereira Dourado, Renato Bittencourt dos Santos, Ricardo de

Lima Veras, Ronaldo da Silva Prado e Taylon Oliveira de Andrades, em que assumiu a presidéncia

o Sr. José Geraldo AlencarFilho,porter sido o ultimo presidente da Camara Municipal e reeleito

nas eleigdes municipais para exercer mandato nos termos do disposto no art. 27 da Lei Orginiee

do Municipio, sendo convidado um dos Vereadores eleitos e diplomados para secretanar os

trabalhos. Apds as formalidadeslegais e regimentais, os Vereadoreseleitos e diplomadosfizeram

a afirmagao solene de bem servir 0 cargo no qual foram investidos, prestando em voz alta 9

seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituigao Federal, a Constituigdo Estadual e a Lei

Organica Municipal, observar as leis, promover o bem geral do municipe € exercer 0 cargo sob a

inspiragio da democracia, da legitimidade e da legalidade. Assim Prometo”. Em seguida 0

Presidente da Sessao declarou legalmente todos empossados no cargo de Vereador do Municipio

de Parnaiba. E, para constar foi lavrado o presente termo, que depois de lido na Sessao Solene, vai

assinado pelo Presidente da Sessio de Instalagio da Legislatura de 2021 a 2024, e pelos

Véreadores presentes. Municipio de Parnaiba - PI, ao primeiro dia, do més de janeiro do ano de

dois‘mile yinte e um.

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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Al CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA ,CNP]/MF n° 14.396.234 / 0001-04

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Edificio Elias Ximenes do Prado - Praga da Graga, s/n:

Telefones (0**86) 3322-3734 / 3322-3109 - Centro ;. |

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CNP]/ME n° 14.396.234/ 0001-04i

Edificio Elias Ximenes do Prado - Praca da Graca, s/nCNPJ/ME n° 14.396.234/ 00! _

Telefones (0**86) 3322-3734 / 3322-3109 - CentroEdificio Elias Ximenes do Prado - Praga da Graga,

PARNAIBA- PIAUITelefones (0**86) 3322-3734 / 3322-3109- Centro

PARNAIBA- PIAUI

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE

PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI, PARA O MANDATODE2021 A 2024. Vereadores presentes, se assim desejarem. Municipio de Parnaiba- PI, ao primeiro dia

Ao primeiro dia do més dejaneiro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade

de Parnaiba, Estado do Piaui, no Centro de Qualificagao Joana de Moraes Souza

(Jeanete), localizado na Avenida Governador Chagas Rodrigues, s/n, Bairro Nossa

Senhora do Carmo, as dezoito horas, onde foi realizada a Sessao Solene da Camara

Municipal de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito de Parnaiba para o periodo de 2021/2024,

com a presenga dos Vereadores que este termo assinam, sob a presidéncia do Vereador

Carlson Augusto Cornélio Pessoa, Presidente da Camara Municipal de Parnaiba, tendo

ac

como 1° Secretaria da Mesa a Vereadora Francisca das Chagas Castelo Branco Neta

de Sousa, compareceu o Sr. Francisco de Assis de Moraes Souza, portador do CPF n°

Gas010.900.463-91 e do RG n° 99.601 SSP-PI, Prefeito reeleito e legalmente diplomado, OL doSitus as g we

para prestar compromisso e tomar posse no cargo de Prefeito Municipal de Parnaiba e : ote PD panwo-nie 50 2: 2 &

o Sr. Carlos Alberto Santos de Sousa, portador do CPF n° 286.944.493-15 e do RG n® =iajo Branco Neta de Sousa aa Zou gE

742.500 SSP-PI, Vice-Prefeito eleito e legalmente diplomado, para prestar compromisso fiat orsisISCO, le is de 3 olde4cOiwara . ei saa 33

e tomar posse no cargo de Vice-Prefeito Municipal de Parnaiba. Apés cumpridas as Bogea ( 2 Ee ie8 af 3:

formalidades legais regimentais, fez a afirmac¢ao solene de bem servir o cargo no qual fib ahi ]NCW AU Hf SoRs ae

foram investidos, prestando em voz alta o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a i maeede inn LLP2 “3 Pac. $2

Constituigao Federal, a Constituigao Estadual e a Lei Organica Municipal, observar as BAIT: a Af / ood 28

leis, promover o bem geral do municipe e exercer o cargo sob a inspiragao, da ed g J gigi a

democracia, da legitimidade e da legalidade. Assim Prometo”. Em seguida o Presidente, os ; Hs tt

da Camara Municipal de Parnaiba, Vereador Carlson Augusto Cornélio Pessoa declarou eteamconeson—

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legalmente empossadosno cargo de Prefeito Municipal de Parnaiba o senhor Francisco eee.deLimngers

ere alde Assis de Moraes Souza e no cargo de Vice-Prefeito o senhor Carlos Alberto Santos ratfeiL,Pe

de Sousa, E, ao constar foi lavrado oa termo, que7ser lido na Sessao ete fee HacheGplonTaylon Oliveira dePoe

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Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2781 - Caderno Unico - 05 de janeiro de 2021

Adalgisa Carvalho de Moraes Souza

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

Francisco Fabio da Silva Barros

Secretério de Governo

Valdir Aragdo Oliveira

Secretario Municipal da Chefia de Gabinete

Gil Borges dos Santos

Secretadrio Municipal de Fazenda

Rafael Alves de Sousa

Secretario Municipal de Educacdo

Mauricio Pinheiro Machado Junior

Secretério de Transporte, Transito e da Articulacao

com as Forcas de Seguranca

Ricardo Viana Mazulo

Procurador Geral do Municipio

Antonio Gerivaldo Carneiro Benicio

Secretario de Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Joéo Carlos Guimarées Araijo

Superintendente de Comunicacdo

ESTADO DO PIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Vice-Prefeito: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOM

Orgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de

outros assuntos de interesse ptblico.

Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.

Responsdveis: Francisco Fabio da Silva Barros (Secretdrio de Governo)

Israel José Nunes Correia

Secretario Imediato do Prefeito

Anisio Almeida Neves Neto

Superintente de Planejamento (interino)

Edrivandro Gomes Barros

Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico

Superintendente de Turismo (interino)

Maria das Gracas de Moraes Souza Nunes

Secretaria de Infraestrutura, Habitagéo e Regularizacado Fundidria

Secretaria de Servigos Urbanos e Defesa Civil (interina)

Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA - (interina)

Carlos Alberto Teles de Sousa

Secretario de Gestio

Francisco Eudes Fontenele Aragdo

Controlador Geral do Municipio

José Geraldo Santos Silva

Secretdrio de Esportes e Lazer

Marcus Vinicius do Carmo Ferreira

Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administracdo Publica

Zulmira do Espirito Santo Correia

Gestora da Central de Licitagdo e Contratos Administrativos - CLCA

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