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1 Domingos Tocchetto [email protected] 2 o ENQFor ENQFor ENQFor ENQFor ENQFor ENQFor ENQFor ENQFor – ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA FORENSE FORENSE FORENSE FORENSE FORENSE FORENSE FORENSE FORENSE Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP - 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA CRIMINALÍSTICA BRASILEIRA CRIMINALÍSTICA BRASILEIRA CRIMINALÍSTICA BRASILEIRA CRIMINALÍSTICA BRASILEIRA CRIMINALÍSTICA BRASILEIRA CRIMINALÍSTICA BRASILEIRA CRIMINALÍSTICA BRASILEIRA CRIMINALÍSTICA BRASILEIRA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS CRIMINALÍSTICAS CRIMINALÍSTICAS CRIMINALÍSTICAS CRIMINALÍSTICAS CRIMINALÍSTICAS CRIMINALÍSTICAS CRIMINALÍSTICAS A formação da doutrina escrita da Criminalística brasileira acompanhou a evolução e implantação dos órgãos periciais oficiais, no Brasil. A Lei no 947, de 29/12/1902 1902 1902 1902 , que reorganizou a Polícia do Distrito Federal (Rio de Janeiro), instituiu no Brasil o Sistema Dactiloscópico de Vucetich. Em 1903 1903 1903 1903 foi fundado o Gabinete de Identificação, na cidade do Rio de Janeiro. Em 30/11/1907 1907 1907 1907 , através do Decreto no 1.533-A, foi instituída a identificação dactiloscópica pelo Sistema Vucetich, em São Paulo. No início do século passado, no Brasil era adotada a doutrina da Criminalística contida em livros estrangeiros. O principal deles e considerado como o primeiro livro que trata das diversas áreas da Criminalística, é de autoria de Hans Hans Hans Hans Gross Gross Gross Gross , Professor de Direito Penal da Universidade de Graz (Alemanha), considerado o pai da Criminalística”, publicado em 1893 1893 1893 1893 com o título Manual Manual Manual Manual do do do do Juiz Juiz Juiz Juiz de de de de Instrução Instrução Instrução Instrução . Na 3 a edição de 1989 1989 1989 1989 , esse livro teve como subtítulo Sistema Sistema Sistema Sistema de de de de Criminalística Criminalística Criminalística Criminalística . Obras de outros autores estrangeiros foram usadas, como as de Albert Albert Albert Albert S. Osborn Osborn Osborn Osborn (Questioned Documents 1909 1909 1909 1909 ), R.-A. Reiss Reiss Reiss Reiss (Manuel de Police Scientifique (Technique) – I Vols et Homicides – 1911 1911 1911 1911 ), Edmond Edmond Edmond Edmond Locard Locard Locard Locard (Manuel de Technique Policière – 1924 1924 1924 1924 ).

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Domingos [email protected]

22222222oooooooo ENQFor ENQFor ENQFor ENQFor ENQFor ENQFor ENQFor ENQFor –––––––– ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA ENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICA FORENSEFORENSEFORENSEFORENSEFORENSEFORENSEFORENSEFORENSE

Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP Ribeirão Preto, SP -------- 20102010201020102010201020102010

A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA A PUBLICAÇÃO DA DOUTRINA ESCRITA DA CRIMINALÍSTICA BRASILEIRACRIMINALÍSTICA BRASILEIRACRIMINALÍSTICA BRASILEIRACRIMINALÍSTICA BRASILEIRACRIMINALÍSTICA BRASILEIRACRIMINALÍSTICA BRASILEIRACRIMINALÍSTICA BRASILEIRACRIMINALÍSTICA BRASILEIRA

ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS LIVROS QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O QUE COMPÕEM O TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS TRATADO DE PERÍCIAS

CRIMINALÍSTICASCRIMINALÍSTICASCRIMINALÍSTICASCRIMINALÍSTICASCRIMINALÍSTICASCRIMINALÍSTICASCRIMINALÍSTICASCRIMINALÍSTICAS

A formação da doutrina escrita daCriminalística brasileira acompanhou aevolução e implantação dos órgãos periciaisoficiais, no Brasil.

A Lei no 947, de 29/12/1902190219021902, quereorganizou a Polícia do Distrito Federal (Riode Janeiro), instituiu no Brasil o SistemaDactiloscópico de Vucetich.

Em 1903190319031903 foi fundado o Gabinete deIdentificação, na cidade do Rio de Janeiro.

Em 30/11/1907190719071907, através do Decreto no1.533-A, foi instituída a identificaçãodactiloscópica pelo Sistema Vucetich, em SãoPaulo.

No início do século passado, no Brasil era adotada adoutrina da Criminalística contida em livros estrangeiros. Oprincipal deles e considerado como o primeiro livro que tratadas diversas áreas da Criminalística, é de autoria de HansHansHansHansGrossGrossGrossGross,,,, Professor de Direito Penal da Universidade de Graz(Alemanha), considerado o “pai da Criminalística”,publicado em 1893189318931893 com o título ManualManualManualManual dodododo JuizJuizJuizJuiz dedededeInstruçãoInstruçãoInstruçãoInstrução. Na 3a edição de 1989198919891989, esse livro teve comosubtítulo SistemaSistemaSistemaSistema dededede CriminalísticaCriminalísticaCriminalísticaCriminalística....

Obras de outros autores estrangeiros foram usadas,como as de AlbertAlbertAlbertAlbert SSSS.... OsbornOsbornOsbornOsborn (Questioned Documents –1909190919091909), RRRR....----AAAA.... ReissReissReissReiss (Manuel de Police Scientifique(Technique) – I Vols et Homicides – 1911191119111911), EdmondEdmondEdmondEdmond LocardLocardLocardLocard(Manuel de Technique Policière – 1924192419241924).

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No Brasil, obras esparsas começaram a surgir:- 1935193519351935, em São Paulo, o livro Dactyloscopia ePoliciologia, de ManoelManoelManoelManoel NNNN.... ViottiViottiViottiViotti, é publicado.

- 1936193619361936, no Rio de Janeiro foi editado o livroGrafoscopia Judiciária, de CarlosCarlosCarlosCarlos ArroxelasArroxelasArroxelasArroxelas GalvãoGalvãoGalvãoGalvão.

- 1953195319531953,,,, JoséJoséJoséJosé DelDelDelDel PicchiaPicchiaPicchiaPicchia FilhoFilhoFilhoFilho publicou seu primeirolivro intitulado Grafoscopia.- 1966196619661966 surge o primeiro livro de Balística, intituladoIntrodução à Balística Forense – 1o e 2o volume, deEraldoEraldoEraldoEraldo RabelloRabelloRabelloRabello.---- 1969196919691969 é lançado o livro com o título Elementos de

Criminalística, de CarlosCarlosCarlosCarlos KehdyKehdyKehdyKehdy e publicada a 3aedição do seu livro de Elementos de Dactiloscopia.

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Em face da ausência de uma obra maiscompleta, englobando as diversas áreas daCriminalística, após dois anos de trabalho,surgiu em 1995199519951995 o TRATADOTRATADOTRATADOTRATADO DEDEDEDE PERÍCIASPERÍCIASPERÍCIASPERÍCIASCRIMINALÍSTICASCRIMINALÍSTICASCRIMINALÍSTICASCRIMINALÍSTICAS, com 07070707 (sete)(sete)(sete)(sete) autoresautoresautoresautores,de três Estados diferentes.

Visando facilitar a sua ampliação eatualização, em 1999199919991999 o Tratado foidesmembrado em 07070707 livroslivroslivroslivros,,,, com maisautores.

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Com a troca de editora, em 2003200320032003,,,, surgeuma nova edição do Tratado de PeríciasCriminalísticas, composta por 10101010 (dez)(dez)(dez)(dez) livroslivroslivroslivros.

A partir de então, em face do avanço dacriminalidade, novas áreas da ciência foramincorporadas no trabalho pericial e, com isso,também surgiram novos livros, somando-seaos já existentes. Atualmente o TratadoTratadoTratadoTratado dedededePeríciasPeríciasPeríciasPerícias CriminalísticasCriminalísticasCriminalísticasCriminalísticas é composto por 15151515livroslivroslivroslivros,,,, com 87878787 autoresautoresautoresautores eeee colaboradorescolaboradorescolaboradorescolaboradores.

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Completando a relação inicial de 10 livros de 2003,foram lançados os seguintes títulos:

.... IdentificaçãoIdentificaçãoIdentificaçãoIdentificação HumanaHumanaHumanaHumana –––– volvolvolvol.... IIIIIIII

.... MetodologiaMetodologiaMetodologiaMetodologia CientíficaCientíficaCientíficaCientífica eeee PeríciaPeríciaPeríciaPerícia CriminalCriminalCriminalCriminal

.... IncêndiosIncêndiosIncêndiosIncêndios eeee ExplosivosExplosivosExplosivosExplosivos

.... QuímicaQuímicaQuímicaQuímica ForenseForenseForenseForense SobSobSobSob OlharesOlharesOlharesOlhares EletrônicosEletrônicosEletrônicosEletrônicos

.... ToxicologiaToxicologiaToxicologiaToxicologia ForenseForenseForenseForense –––– TeoriaTeoriaTeoriaTeoria eeee PráticaPráticaPráticaPrática

.... PeríciaPeríciaPeríciaPerícia AmbientalAmbientalAmbientalAmbiental CriminalCriminalCriminalCriminal....

Para 2011201120112011 temos a perspectiva do lançamento denovos livros do TratadoTratadoTratadoTratado dededede PeríciasPeríciasPeríciasPerícias CriminalísticasCriminalísticasCriminalísticasCriminalísticas:.... EsquartejamentosEsquartejamentosEsquartejamentosEsquartejamentos ----LocaisLocaisLocaisLocais dededede CrimeCrimeCrimeCrime ContraContraContraContra aaaa PessoaPessoaPessoaPessoa.... AsAsAsAs ManchasManchasManchasManchas dededede SangueSangueSangueSangue ComoComoComoComo IndícioIndícioIndícioIndício emememem LocalLocalLocalLocal

dededede CrimeCrimeCrimeCrime.... IdentificaçãoIdentificaçãoIdentificaçãoIdentificação dededede VeículosVeículosVeículosVeículos AutomotoresAutomotoresAutomotoresAutomotores eeee

ImplementosImplementosImplementosImplementos........ PeríciasPeríciasPeríciasPerícias MédicoMédicoMédicoMédico----LegaisLegaisLegaisLegais.... PapiloscopiaPapiloscopiaPapiloscopiaPapiloscopia eeee ImpressõesImpressõesImpressõesImpressões DigitaisDigitaisDigitaisDigitais ---- IdentificaçãoIdentificaçãoIdentificaçãoIdentificaçãoHumanaHumanaHumanaHumana –––– volvolvolvol.... IIII